{
    "2014-07-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1704074": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00696912.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao convênio celebrado em 02.04.2013 para permitir a cessão de policiais militares também às Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar, nos termos do Decreto Estadual nº 44.594, de 07.02.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 16.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00084699.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades funcionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 024/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Item 1: R$ 1,00; item 2: R$ 1,35; item 3: R$ 2,39;\r\n\r\nItem 4: R$ 1,30; item 5: R$ 13,75; item 6: R$ 8,45; item 7: R$ 1,40; item 8: R$ 2,55; item 9: R$ 0,57; item 10: R$ 21,17; item 11: R$ 21,17.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 17.07.2014.\r\n\r\nId: 1704074"
                    ],
                    "1704075": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXIII) para a \"2ª Semana do Curso de Capacitação\", a realizar-se no período de 21 a 25 de julho de 2014, nas Salas 1, 2 e 3 do 1º Conjunto de Multimídia do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nXXXIII CECON\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n2ª Semana (21/07- 25/07)\r\n\r\nEdifício Sede das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n(Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, RJ)\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n21/07/14\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nCAO CRIMINAL\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\nDr. Walter de Oliveira Santos - Coordenador do CAO Criminal\r\n\r\nDr. Fábio Mendes Muniz - Subcoordenador do CAO Criminal\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nApresentação da Estrutura das Centrais de Inquéritos - Organização e Atribuições \r\n\r\nDra. Vera Regina de Almeida - Coordenadora da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal - Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça junto à 76ª DP- Centro- Niterói\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nTécnicas de Apoio Investigativo: Sistemas de Coleta, Análise e Cruzamento de Dados\r\n\r\nDra. Elisa Fraga de Rego Monteiro - Coordenadora da CSI (Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público)\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nApresentação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Estudo de Casos\r\n\r\nRecursos de Investigação: Interceptações, Rede de Relacionamento, Bilhetagem, Ação Controlada e Vigilância.\r\n\r\nDr. Cláucio Cardoso da Conceição - Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/GAECO-MP\r\n\r\n22/07/14\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nInterceptação Telefônica - Aspectos Operacionais: Autenticidade, Ferramentas de Segurança, Sistemas Automáticos para Busca de Palavras e Identificação de Falantes\r\n\r\nSra. Maria do Carmo Coelho Gargaglione - Servidora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT)\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais - Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Guilherme Soares Barbosa - Promotor de Justiça, Titular da Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal\r\n\r\n15h às 16h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais \r\n\r\nDra. Gisela Alexandre Brandão - Promotora de Justiça, Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nPalestra: O Ministério Público e o Sistema Acusatório Brasileiro\r\n\r\nPalestrante: Afrânio Silva Jardim - Procurador de Justiça\r\n\r\nDebatedor: Alexander Araújo de Souza - Promotor de Justiça, Titular da Promotoria de Justiça junta a 27ª Vara Criminal\r\n\r\n23/07/14\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h às 11h30min\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri -\r\n\r\nDa Denúncia ao Plenário - Aspectos Técnicos e Abordagem Prática\r\n\r\nDr. Alexandre Joppert - Promotor de Justiça; Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nNoções Básicas de Medicina Legal e Balística\r\n\r\nSr. Sérgio Cunha - Perito Legista do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público/GATE-MP\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nOficinas de Trabalho: Estudos de Casos Concretos de Atuação Criminal e Elaboração de Peças Processuais\r\n\r\n24/07/14\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n13h\r\n\r\nAtividade Externa: Acompanhamento de Julgamento no Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n25/07/14\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nCAO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA\r\n\r\n09h às 11h\r\n\r\nViolência e Discriminação contra a Mulher. Movimentos Feministas. Tratados Internacionais.\r\n\r\nPalestrante: Dra. Leila Linhares - Advogada e Coordenadora Executiva da CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação)\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nApresentação da página da Intranet \r\n\r\nDra. Lúcia Iloizio Barros Bastos - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nLei Maria da Penha. Aspectos Controvertidos e Práticos.\r\n\r\nDra. Lúcia Iloizio Barros Bastos - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Violência Doméstica \r\n\r\n16h às 17h\r\n\r\nPolítica Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Os Serviços Especializados de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica.\r\n\r\nSra. Elisa Nolasco das Neves Franco - Assistente Social do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público/GATE-MP\r\n\r\n17h às 18h\r\n\r\nO Acolhimento da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Humanização do Atendimento\r\n\r\nPalestrante: Marília Corrêa Silva - Assistente Social, pós-graduada em Violência Doméstica pela USP. Servidora do TJRJ, lotada no I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital\r\n\r\nId: 1704075"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO": {
                    "Atos": {
                        "1704076": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01374917\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de suporte técnico para sistema de pesquisa em base de dados, com assistência técnica especializada e treinamento de pessoal.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de julho e 05 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00404420\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ventiladores de teto destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 22 de julho e 1º de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00187819\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de julho e 04 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 057/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00457377\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de informática para aquisição de atualizações e suporte técnico para soluções IBMi2.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de julho e 06 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 059/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00441138\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12.08.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de julho e 11 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 17 de julho de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00220515\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 046/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de condicionadores de ar do tipo split system (9.000 BTUs, 12.000 BTUs, 18.000 BTUs, 24.000 BTUs, 30.000 BTUs, 36.000 BTUs, 48.000 BTUs e 60.000 BTUs) destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: Bandeirante Comércio de Peças e Equipamentos de Refrigeração Ltda.ME\r\n\r\nValor global: R$ 319.790,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2014 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00117713\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, para os veículos da frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1704076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1704073": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.01102704 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 37.326/2013 e Decreto nº 37.490/2013, ambos do Município do Rio de Janeiro. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.00709155 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 5.476/2012 e do Decreto nº 37.325/2013, do Município do Rio de Janeiro. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência. \r\n\r\nId: 1704073"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1704077": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 020/2014\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital, Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família da Capital, Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família da Capital, Promotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família da Capital e Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Capital, no próximo dia 24 de julho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\n1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 17 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a seguinte retificação ao Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:\r\n\r\n1. No item 6, DAS PROVAS, subitem 6.4, ONDE SE LÊ:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n6.4 A Prova será realizada na cidade do Rio de Janeiro na data provável do dia 21 de Setembro de 2014, das 08 às 12 horas.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n6.4 A Prova será realizada na cidade do Rio de Janeiro na data provável do dia 21 de Setembro de 2014, das 14 às 18 horas.\r\n\r\nOs demais itens de citado Edital permanecem inalterados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense, AVISA aos interessados que a referida Comissão é integrada pela Subcorregedora-Geral, Doutora Márcia Álvares Pires Rodrigues, bem como pelas Promotoras de Justiça Assessoras da Corregedoria-Geral, Doutoras Renata Pereira de Souza da Graça Mello, Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes e Gabriela Brandt de Oliveira, sendo suplentes os Promotores de Justiça Assessores da Corregedoria-Geral, Doutores David Francisco de Faria, Leonidas Filippone Farrulla Junior e Roberto Goes Vieira.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 37/2014)\r\n\r\nId: 1704077"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1703607": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 101/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.052-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO/RCAP DOS SANTOS CONTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANA MONTEBELLO WILLEMAM\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao presente Contrato, formalizado pelo Município de Campos dos Goytacazes e a empresa RCAP dos Santos Construções Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza manual de talude de canais e lagoas na região urbana e rural do Município, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R$ 302.700,00 (trezentos e dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Mariana Montebello Willemam;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 11/01/2011, pela Citação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e da empresa RCAP dos Santos Construções Ltda., para que apresentasse razões de defesa em razão da ocorrência de sobrepreço no presente Contrato nº. 412/06, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa para elidir as irregularidades a eles imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a ocorrência de sobrepreço gerou dano ao Erário Municipal de Campos dos Goytacazes, sujeitando os responsáveis à Imputação de Débito, conforme disposto na Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes e solidariamente a empresa RCAP dos Santos Construções Ltda., no valor de R$ 18.701,35 (dezoito mil, setecentos e um reais e trinta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 8.219,65 (oito mil, duzentos e dezenove virgula sessenta e cinco) vezes o valor da UFIR-RJ, referente ao sobrepreço apontado no presente Contrato, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.02.2012.\r\n\r\nId: 1703607"
                    ],
                    "1703694": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/07/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213701-2/2012\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n19327/2014\r\n\r\n982.438.617-34\r\n\r\n220060-8/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n19751/2014\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n203867-2/2013\r\n\r\nGRASIELE CRISTINA DE OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES\r\n\r\n19324/2014\r\n\r\n092.011.957-37\r\n\r\n219199-2/2007\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n19603/2014\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\n224793-2/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n19847/2014\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n203727-8/2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n19297/2014\r\n\r\n946.477.557-20\r\n\r\n222296-3/2009\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n19434/2014\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n214577-6/2012\r\n\r\nVANDERLEI DE SOUZA CHAVES\r\n\r\n19269/2014\r\n\r\n305.170.107-63\r\n\r\nId: 1703694"
                    ],
                    "1703561": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 212/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/08/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.829-3/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER.\r\n\r\nId: 1703561"
                    ],
                    "1703562": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 213/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.891-0/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, POR SEU PROCURADOR PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA, OAB/RJ 152.597.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.634-1/2011 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO, POR SEU PROCURADOR JORGE PAULO BRITTO DE ARAUJO, OAB/RJ 41.009\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.967-6/2011 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO ALBERTO SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.672-5/2003 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, POR SEU PROCURADOR PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA, OAB/RJ 152.597.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.262-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARATY/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nId: 1703562"
                    ],
                    "1703730": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 214/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/08/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.672-6/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nId: 1703730"
                    ],
                    "1703731": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 215/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.610-0/2003 - APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO GOMES DE AMORIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.131-9/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS e ao GRUPO CARNAVALESCO O CARNAVAL QUE EU BRINQUEI E VOCÊ NÃO BRINCOU.\r\n\r\nId: 1703731"
                    ],
                    "1703732": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 216/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/08/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.326-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ/Recurso de Revisão interposto por FERNANDO JOSÉ SAIAGO.\r\n\r\nId: 1703732"
                    ],
                    "1703606": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do ACÓRDÃO N.º 102/2012, referente ao processo TCE-RJ Nº 205.052-8/07, publicado no Diário Oficial de 06/02/2012, Parte I-B, pág.05, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1703606"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1703910": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.433-8/2014 - Rosa Gloria da Cruz Abraham, matr. 02/0316/3-7; Rosina Cardoso de Serpa Pinto, matr. 02/3843/0-5; Antonio Carlos Amorim, matr. 02/1643/0-7; Ivone Henrique Cabral, matr. 02/2512/0-7; Carlos Roberto do Nascimento, matr. 02/3314/0-8; Andreia Araujo Santos, matr. 02/4042/0-6; Andre Felipe do Nascimento Trindade, matr. 02/4391/0-1; Luiz Carlos Rodrigues, matr. 02/4323/0-4. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de junho de 2014.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.124-9/2014 - Denise Correa de Mattos Barroso, matr. 02/2891/0-1; Andre Luis da Silva Nascimento, matr. 02/3522/0-5; Marcia Marilia Terra Teixeira, matr. 02/4173/0-1; Danusia Teresa Pestana de Barros, matr. 02/4216/0-3; Jose Roberto Pereira Monteiro, matr. 02/3427/0-1; Nelio da Silva de Carvalho, matr. 02/4327/0-2; Victor Amadeu Libonati dos Santos, matr. 02/4287/0-6; Glicia Gomes Franco, matr. 02/2990/0-3; Rafael do Amaral Guedes, matr. 02/4278/0-5; Elizabeth Herdeiro Yamamoto, matr. 02/2217/3-5; Titao Yamamoto, matr. 02/2490/3-3; Simone de Oliveira Dias, matr. 02/2586/0-6; Alessandra Pereira Evangelista, matr. 02/4165/0-2; Priscila Tasca Henning, matr. 02/4122/0-4; Leonardo Tasca Henning, matr. 02/4178/0-1; Fabio Ricardo Goulart da Silva, Marisa de Lima Gomes, Antonio Jorge Viegas de Paula Filho, matr. 02/4389/0-4; Daniela Maranhão Gattai, matr. 02/2361/0-2; Marisa de Almeida Pereira, matr. 02/2837/0-5; Renata de Oliveira Razuk, matr. 02/3732/0-5; Rogerio Minamisava Faria, matr. 02/4296/0-7; Fabio de Carvalho Vidigal, matr. 02/3437/0-4; Eliomario Valente Neto, matr. 02/2314/3-3; Marcos Aurelio Rocha Rabello, matr. 02/3592/0-6; Aline de Paula Gonçalves, matr. 02/4238/0-3; Franklin Rufino de Oliveira, matr. 02/3406/0-3; Gilson Barbosa Felix, matr. 02/2994/0-1; Marcello Leoni Lopes de Arrufat Torres, matr. 02/3716/0-8; Marines Ferreira da Silva Correa e Castro, matr. 02/2178/3-1; Anaracy Rocha Santos, matr. 02/0114/3-5; Manuel Trigo Ferreira, matr. 02/3627/0-9; Renato Ribeiro de Magalhães, matr. 02/3374/0-6; Fabiana Sobral Correa Moreira, matr. 02/4344/0-2; Jeronimo Benevides Neto, matr. 02/3584/0-7; Claudia Cordeiro Suhett Franco, matr. 02/3066/0-5; Jose Carlos Moreira Gaspar, matr. 02/4149/0-4; Clark Gable Rodrigues, Izio Marcolino Dias, matr. 02/3455/0-6; Ivana Gisele Maia Araujo, matr. 02/4058/0-1; Liliana Ribeiro Nunes Moreira, matr. 02/3039/0-2; Armando Ricardo Canedo Cavalcanti, matr. 02/3689/0-1; Aline de Oliveira Novaes dos Santos; Adriana Raeder Gabriel; Carlos Frederico da Silveira, matr. 02/3764/0-9; Daniella Barbosa Nogueira Faria de Melo, matr. 02/4191/0-3; Marcio Jose de Oliveira Azevedo, matr. 02/2863/0-4; Geise de Figueiredo Porto, matr. 02/2956/0-3; Re gina Celia Gonçalves de Castro, matr. 02/3180/0-3; Andrea Siqueira Martins, matr. 02/4246/0-4; Maria Regina de Almeida, matr. 02/2993/0-9. AUTORIZO a majoração do auxílio-saúde, a contar do mês de maio de 2014.\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.627-1/2014 - Luciana Luiz Moreira Lisboa, matr. 02/2638/0-9; Andre Sá Carvalho Gavinho, matr. 02/3521/0-3; Henrique Santos da Silva, matr. 02/3652/0-8. AUTORIZO a majoração do auxílio-educação, a contar do mês de julho do corrente ano.\r\n\r\nId: 1703910"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1703929": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.755-1/14 - Pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação interposta pela empresa TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, por falta de comprovação de legitimidade ativa. Entretanto, no exercício do poder de autotutela, examinando seu mérito, NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1703929"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1703906": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.740-9/2014 - Flavia da Silva Macedo, matr. 02/1598/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.737-2/2014 - Lucia Helena de Ornellas Pedrosa, matr. 02/3071/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 11.08.2014.\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.754-0/2014 - Vitoria Eugenia de Vasconcellos Zugliani Araujo, matr. 02/2084/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 28.07.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.748-1/2014 - Berenice Alves Rego, matr. 02/2095/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 21.07.2014.\r\n\r\nId: 1703906"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1703928": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 46/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.527-5/14\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM MONTAGEM, DE MOBILIÁRIO PELO TCE/RJ\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 25/07/2014, foi alterada para o dia 31/07/2014, com alteração dos quantitativos de alguns itens e NOVO VALOR ESTIMADO de R$ 4.392.590,85, mantendo-se inalteradas todas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1703928"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1704044": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3089/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº57/2014)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em nome do Estado do Rio de Janeiro, financiamento no valor de até R$ 8.341.740,00 (oito milhões, trezentos e quarenta e um mil e setecentos e quarenta reais) para a execução do Plano de Modernização da Gestão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Recursos - PMAE, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes do financiamento autorizado no caput desse artigo destinam-se a implantação da Gestão por Processos, a aprimorar a Tecnologia da Informação e a reformular a estrutura de recursos humanos da instituição.\r\n\r\n§2º Os recursos provenientes deste financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, caso necessário, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nI -MONTANTE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO PODERÁ EXCEDER AS DESPESAS DE CAPITAL -( art. 6º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nDESPESA DE CAPITAL \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\ndesp. de capital executadas e rec. de op. de crédito realizadas desp de capital e receitas de op. de crédito constantes na LOA \r\n\r\n2012 \r\n\r\n2013 \r\n\r\n7.984.492 \r\n\r\n11.951.004 \r\n\r\n4.755.173 \r\n\r\n6.092.358 \r\n\r\n3.229.319 \r\n\r\n5.858.646 \r\n\r\nII -MONTANTE GLOBAL DAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM UM EXERCÍCIO FINANCEIRO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 16% DA RCL -(art.7º, Inciso I, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 16% DA RCL \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n%\r\n\r\n16% da RCL e operações de credito realizadas até o mês \r\n\r\n2013 \r\n\r\n47.064.198 \r\n\r\n7.530.272 \r\n\r\n5.030.290 \r\n\r\n2.499.981 \r\n\r\nIII -DISPÊNDIO ANUAL COM AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONSOLIDADA NÃO PODERÁ EXCEDER A 11,5% da RCL -(art. 7º, Inciso II e § 4º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL PROJETADA \r\n\r\nLIMITE 11,5% DA RCL \r\n\r\nDISPÊNDIO ANUAL \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\nMédia anual entre o comprometimento previsto e a RCL projetada ano a ano, considerando-se, alternativamente o que for mais benéfico: I-todos os exercícios em que houver pagtos previstos da Op. pretendida;ou II-os exercícios fin. em que houver pagamentos até 31/12/2027 \r\n\r\n2014 \r\n\r\n2015\r\n\r\n2016 \r\n\r\n2017 \r\n\r\n48.767.922 \r\n\r\n50.533.321 \r\n\r\n52.362.627 \r\n\r\n54.258.154 \r\n\r\n5.608.311 \r\n\r\n5.811.332 \r\n\r\n6.021.702 \r\n\r\n6.239.688 \r\n\r\n6.466.911 \r\n\r\n6.580.243 \r\n\r\n6.903.863 \r\n\r\n7.564.212 \r\n\r\n(858.600) \r\n\r\n(768.911) \r\n\r\n(882.161) \r\n\r\n(1.324.524)\r\n\r\n13,26\r\n\r\n13,02\r\n\r\n13,18\r\n\r\n13,94\r\n\r\n2018 \r\n\r\n2019 \r\n\r\n56.222.299 \r\n\r\n58.257.546 \r\n\r\n6.465.564 \r\n\r\n6.699.618 \r\n\r\n7.976.556 \r\n\r\n8.038.601 \r\n\r\n(1.510.992)\r\n\r\n(1.338.983)\r\n\r\n14,19\r\n\r\n13,80\r\n\r\n2020 \r\n\r\n2021 \r\n\r\n2022 \r\n\r\n2023 \r\n\r\n60.366.469 \r\n\r\n62.551.735 \r\n\r\n64.816.108 \r\n\r\n67.162.451 \r\n\r\n6.942.144 \r\n\r\n7.193.450 \r\n\r\n7.453.852 \r\n\r\n7.723.682 \r\n\r\n8.007.037 \r\n\r\n8.095.535 \r\n\r\n8.187.782 \r\n\r\n8.298.050 \r\n\r\n(1.064.893)\r\n\r\n(902.085)\r\n\r\n(733.930)\r\n\r\n(574.368)\r\n\r\n13,26\r\n\r\n12,94\r\n\r\n12,63\r\n\r\n12,36\r\n\r\n2024 \r\n\r\n2025 \r\n\r\n2026 \r\n\r\n2027 \r\n\r\n69.593.732 \r\n\r\n72.113.025 \r\n\r\n74.723.517\r\n\r\n77.428.508 \r\n\r\n8.003.279 \r\n\r\n8.292.998 \r\n\r\n8.593.204 \r\n\r\n8.904.278 \r\n\r\n8.532.139 \r\n\r\n8.510.697 \r\n\r\n8.648.247 \r\n\r\n8.780.496 \r\n\r\n(528.860)\r\n\r\n(217.699)\r\n\r\n(55.043)\r\n\r\n123.782\r\n\r\n12,26\r\n\r\n11,80\r\n\r\n11,57\r\n\r\n11,34\r\n\r\n2028 \r\n\r\n2029 \r\n\r\n2030 \r\n\r\n80.231.420 \r\n\r\n83.135.797 \r\n\r\n86.145.313 \r\n\r\n9.226.613 \r\n\r\n9.560.617 \r\n\r\n9.906.711 \r\n\r\n8.701.094 \r\n\r\n8.236.797 \r\n\r\n4.866.422 \r\n\r\n525.519 \r\n\r\n1.323.820 \r\n\r\n5.040.289\r\n\r\n10,84\r\n\r\n9,91\r\n\r\n5,65\r\n\r\n2031 \r\n\r\n2032 \r\n\r\n2033 \r\n\r\n2034 \r\n\r\n2035 \r\n\r\n89.263.773 \r\n\r\n92.495.122 \r\n\r\n95.843.445 \r\n\r\n99.312.978 \r\n\r\n102.908.108 \r\n\r\n10.265.334 \r\n\r\n10.636.939 \r\n\r\n11.021.996 \r\n\r\n11.420.992 \r\n\r\n11.834.432 \r\n\r\n4.724.070 \r\n\r\n4.446.225 \r\n\r\n3.896.471 \r\n\r\n3.686.333 \r\n\r\n3.596.157 \r\n\r\n5.541.264 \r\n\r\n6.190.714 \r\n\r\n7.125.525 \r\n\r\n7.734.659 \r\n\r\n8.238.275\r\n\r\n5,29\r\n\r\n4,81\r\n\r\n4,07\r\n\r\n3,71\r\n\r\n3,49\r\n\r\n2036 \r\n\r\n2037 \r\n\r\n2038 \r\n\r\n106.633.382 110.493.510 114.493.375 \r\n\r\n12.262.839 \r\n\r\n12.706.754 \r\n\r\n13.166.738 \r\n\r\n3.545.899 \r\n\r\n3.456.211 \r\n\r\n3.386.149 \r\n\r\n8.716.940 \r\n\r\n9.250.543 \r\n\r\n9.780.589 \r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,13\r\n\r\n2,96\r\n\r\nMÉDIA \r\n\r\n77.204.545 \r\n\r\n8.878.523 \r\n\r\n6.525.288 \r\n\r\n2.353.235 \r\n\r\n8,45\r\n\r\nIV -MONTANTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA NÃO PODERÁ EXCEDER A 2 VEZES A RCL (art. 7º, inciso III, RSF 43/2001 (art.3º, inciso I, RSF 40/2001)) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 2 VEZES A RCL \r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA L. \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n2 vezes a RCL e dívida consolidada líquida \r\n\r\n2013 \r\n\r\n47.064.198 \r\n\r\n94.128.395 \r\n\r\n72.375.122 \r\n\r\n21.753.273 \r\n\r\n153,78\r\n\r\nV -O SALDO GLOBAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS NÃO PODERÁ EXCEDER A 22% DA RCL -(art. 9º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 22% DA RCL \r\n\r\nGARANTIAS CONCEDIDAS \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\ntotal das garantias concedidas e 22% da RCL \r\n\r\n2013 \r\n\r\n47.064.198 \r\n\r\n10.354.123 \r\n\r\n66.775 \r\n\r\n10.287.348 \r\n\r\n0,14\r\n\r\nVI -O SALDO DEVEDOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA NÃO PODERÁ EXCEDER A 7% da RCL -(art.10º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 11,5% DA RCL \r\n\r\nSALDO DEV. ARO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n7% da RCL e saldo devedor ARO \r\n\r\n2013 \r\n\r\n47.064.198 \r\n\r\n3.294.494 \r\n\r\n-\r\n\r\n3.294.494 \r\n\r\n0,00% \r\n\r\nMENSAGEM Nº 57 /2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de autorizar a contratação do financiamento, no valor de até R$ 8.341.740,00 (oito milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta reais), visando à execução do Plano de Modernização da Gestão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Recursos - PMAE BNDES, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nO financiamento proposto visa promover mudanças na gestão institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atingindo 3 (três) grandes áreas: (i) Gestão por Processos; (ii) Tecnologia da Informação; e (iii) Recursos Humanos.\r\n\r\nNeste sentido, o financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES é de grande importância para o Estado do Rio de Janeiro, pois abrange área setorial relevante, que, por sua vez, está devidamente incluída na revisão do Programa de Ajuste Fiscal - PAF.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N°170\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3006 de 2014 de autoria da Mesa Diretora que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6798, de 10 de junho de 2014, \"ALTERA DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, DO ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA ALERJ\" . \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa, os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA - Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N°171\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2934 de 2014 de autoria da Senhora Deputada Cidinha Campos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6799, de 10 de junho de 2014, que \"OBRIGA OS ESTABELCIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINADOS À HOSPEDAGEM A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES NA FORMA QUE MENCIONA ADAPTADOR DE TOMADA UNIVERSAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa, os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA - Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 172\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 555, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Jânio Mendes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6800, de 10 de junho de 2014 que \"DECLARA A CULINÁRIA DA PESCA ARTESANAL DA REGIÃO DOS LAGOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para' renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA - Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 173\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2634, de 2013 de autoria do Senhor Deputado Xandrinho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6801, de 10 de junho de 2014 que \"ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para' renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA - Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1704044"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1725/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8295/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, ANDRE MAGNO AMARAL LOPES, matrícula nº 414.351-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1726/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8296/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, RAQUEL SANTANA MELO, matrícula nº 417.344-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1727/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8297/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, ROBSON GALDINO SILVA, matrícula nº 414.370-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1728/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8291/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALFREDES PEREIRA LOPES, matrícula nº 415.272-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.07.2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4772/2014 - ANDRESSA COELHO DA SILVA\r\n\r\n4800/2014 - AUGUSTO CANDIDO CABRAL FILHO\r\n\r\n5327/2014 - JOANA PAULA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n5347/2014 - JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO DE LA OBRA\r\n\r\n5469/2014 - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5694/2014 - ANDREIA DAMASCENO DA SILVA BARROS\r\n\r\n6279/2014 - HENRIQUE SERGIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n6637/2014 - WELLINTON SERRANO GOMES\r\n\r\n6724/2014 - LUCIO FRANCO DE FARIAS\r\n\r\n6995/2014 - PAULA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n7694/2014 - MARCOS ALBERTO DE PAULO REI \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7387/2014 - HELENA GILKA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7600/2014 - MILENA MARIA DE ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7623/2014 - MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7693/2014 - VALERIA CERQUEIRA RAMOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7695/2014 - MARCOS ALBERTO DE PAULO REI\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7725/2014 - RENATA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7731/2014 - VANIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGÃO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7742/2014 - DRUSSILA BATISTA HOON\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7769/2014 - EMANUELA ALVES LOPES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7788/2014 - FATIMA PENHA DE AZEVEDO VASQUES FERREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7796/2014 - MARCELLA BATTAGLIA DE ARAUJO MOTTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7809/2014 - CAMILLA DE OLIVEIRA CORREA PORTUGAL\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7950/2014 - SERGIO SALES DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7001/2014 - ARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7588/2014 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas, requerida em fl. 02, com base na informação da ACI, em fls. 12.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2948/2014 - ALEXANDRE COBETT STAEL COSME\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4008/2014 - GABRIELA BOHRER DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 18/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5484/2014 - SONIA MARIA PRESGRAVE DE ARAUJO FARIA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5852/2014 - VANILDO DE JESUS XAVIER\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 18/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6057/2014 - MARIA DALVA DE ASSIS CONTI\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 18/21, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6647/2014 - NORMA REGINA DEXHEIMER\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7423/2014 - ISABELA ARIETA OLIVEIRA ROBIN DE LIMA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7673/2014 - PERES BARROS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1283/2014 - DJALMA TEIXEIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de averbação requerido em fl. 02, na forma do opinamento da Procuradoria Geral da Alerj de fls.08/09.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7397/2014 - HUGO ANTONIO ANTUNES\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8005/2014 - JOSEANE PACHECO JALLES RATTO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7998/2014 - FABIANA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 17.07.2014\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8144/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7799/2014 - SANDRA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n7832/2014 - BIANCA PEÇANHA QUINTEIRO\r\n\r\n7831/2014 - BIANCA PEÇANHA QUINTEIRO\r\n\r\n7976/2014 - CARLOS VINÍCIUS NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\n7571/2014 - EVELYN MELO SILVA\r\n\r\n7570/2014 - RENATA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n8056/2014 - MÁRCIA DOS SANTOS MARQUES \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1704045"
                    ]
                }
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 3314/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório. \r\n\r\nA reunião convocada para o dia 23/07/2014 às 10:00 horas, fica adiada sine die.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nMANUEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº42A/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hidráulico (duchas, tubos em PVC, luvas e outros).\r\n\r\nPROCESSO N°: 12.512/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 17/07/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 17/07/2014 \r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO \r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nIntrodução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\nOrçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. \r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ____________________________________________________\r\n\r\n(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1704046"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1703940": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia 26 de junho de 2014, às 9h, reuniram-se na sede social da Valepar S.A., na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Carlos Alberto Caser, Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, Luciana Freitas Rodrigues, Luiz Mauricio Leuzinger, Marcel Juviniano Barros, Marco Geovanne Tobias da Silva, Paulo Sergio Moreira da Fonseca e Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente. O Sr. Clovis Torres secretariou os trabalhos. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade dos presentes, o seguinte assunto: “REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS - O Conselho de Administração aprovou a distribuição aos detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe “A” de emissão da Valepar, de remuneração sob a forma de juros sobre o capital próprio, no valor total bruto de R$ 1.270.000.000,00, referente à parte do lucro apurado com base no balanço levantado em 31/03/2014. Os acionistas receberão a remuneração na proporção de suas participações e observadas às disposições dos Artigos 5º e 26 do Estatuto Social da Valepar, sendo certo que o pagamento dos juros sobre o capital próprio está sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte conforme alíquota vigente. O valor total dos juros sobre capital próprio declarados integrará, para todos os efeitos legais, o montante dos dividendos a serem distribuídos pela Valepar, relativamente ao presente exercício, nos termos do disposto no Estatuto Social da Valepar.” Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. Clovis Torres - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002646137 em 15/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1703940"
                ],
                "1703855": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: 13 de junho de 2014, às 08h30m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti e Piergiorgio Peluso, seja presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Rodrigo Modesto de Abreu. O Sr. Jaques Horn participou da reunião, na qualidade de Diretor Jurídico e Secretário do Conselho. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Deliberar sobre os instrumentos decorrentes da negociação com as empresas do Grupo OI relacionados ao Serviço de Exploração Industrial de Linha Dedicada (“leased lines”); (2) Deliberar acerca da celebração de contratos para a aquisição de handsets; e (3) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário, na reunião realizada no dia 06 de junho de 2014. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Aprovaram a celebração dos contratos relacionados à negociação conduzida por sua subsidiária TIM Celular S.A. com as empresas do Grupo OI, referente ao Serviço de Exploração Industrial de Linha Dedicada (“leased lines”), com base no material apresentado pelo Sr. Carlo Filangieri e pela Sra. Marzia Ostuni, que fica arquivado na sede da Companhia. (2) Após discussões sobre o material apresentado, os Senhores Membros do Conselho de Administração decidiram adiar a presente deliberação para reunião em data ainda a ser definida, quando serão apresentadas as informações adicionais solicitadas pelo Conselho. (3) Tomaram conhecimento acerca das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”), na reunião realizada no dia 06 de junho de 2014, conforme apresentação efetuada pelo Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Coordenador do CAE, na qual foram destacadas algumas recomendações, conforme relatório que fica arquivado na sede da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti e Piergiorgio Peluso. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 13 de junho de 2014. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002642788 em 07/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1703855"
                ],
                "1703961": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALEPAR S.A., REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E CATORZE. 1- LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Sociedade, na Avenida Graça Aranha, 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, no dia 26 de maio de 2014, às 14h. 2 - MESA: Presidente: Dan Conrado; Secretário: Luiz Maurício Leuzinger. 3 - PRESENÇA E QUORUM: Presente os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum mais que suficiente para a instalação da Assembleia e a matéria que consta da Ordem do Dia. Registrada a presença do Sr. Luiz Maurício Leuzinger, Diretor da Companhia, para fins do disposto no §2º, do Artigo 134, da Lei nº 6.404/76. 4 - CONVOCAÇÃO: A Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente convocada através da publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2014, a fim de deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração. Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Edital de Convocação, tendo em vista que o mesmo já era do conhecimento dos Acionistas. 5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS COM DIREITO A VOTO: 5.1 - a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 5.2 - a eleição dos Srs. (i) Carlos Alberto Casaer, brasileiro, solteiro, securitário, portador da carteira de identidade SSP/ES nº 472.625, inscrito no CPF/MF sob o nº 620.985.947-04, residente e domiciliado em Brasília, no Distrito Federal, e com endereço comercial no Setor Comercial Norte, Quadra 2, Bloco A, 13º andar, Edifício Corporate Financial Center, em Brasília, no Distrito Federal, como membro efetivo do Conselho de Administração, tendo como seu suplente o Sr. Marcos Rocha de Araújo; (ii) Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 55.799.633-8, inscrito no CPF sob o nº 373.766.326/20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, e com endereço comercial na Cidade de Deus s/nº, Prédio Vermelho, 4º andar, na Cidade de Osasco, no Estado de São Paulo, como membro efetivo do Conselho de Administração; (iii) Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 03144859-0, inscrito no CPF sob o nº 442.810.487-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e com endereço comercial na Avenida das Américas nº 700, Bloco 6, Conjunto 330, Città América, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como membro efetivo do Conselho de Administração e o Sr. Yoshitomo Nishimitsu, japonês, casado, geologista, portador da carteira de estrangeiro RNE nº V517661-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.569.787-61, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e com endereço comercial na Praia do Flamengo nº 200, 14º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como seu respectivo suplente. Os Conselheiros ora eleitos, que cumprirão o prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6 - ENCERRAMENTO: E nada havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que a presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2014. Luiz Maurício Leuzinger - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002640186 em 30/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1703961"
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                "1703726": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1703852": [
                    "V - Ata",
                    "FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.069.791/0001-95 - NIRE 33.3.0029774-0\r\n\r\nAta de AGO em 06/06/14. 1. Data, Hora e Local: Aos 06/06/14, às 10h, na sede social, na Av. das Américas, 3.500, sls. 402/403, Bl. 06, Barra da Tijuca, Condomínio Le Monde, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), e o prazo de 5 dias de antecedência para publicação das Demonstrações Financeiras previsto no artigo 133, § 3º da Lei das S.A. tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., representando a totalidade do seu capital social. 3. Mesa: Sr. Jens Gaardsvig, Presidente; e Sra. Júlia Salvador Ponce da Motta, Secretária. 4. Ordem do Dia: Os acionistas da Cia. decidiram por deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) examinar, discutir e votar as contas da Administração da Cia. referente ao exercício encerrado em 31/12/13; (b) examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/13; e (c) deliberar a respeito da destinação de lucros, se houver, do exercício encerrado em 31/12/13. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os Acionistas da Sociedade: (a) aprovaram integralmente as contas da Administração da Sociedade referente ao exercício encerrado em 31/12/13; (b) aprovaram o Balanço Patrimonial e as outras Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/13; e (c) aprovaram a não distribuição dos lucros para os Acionistas, relacionados ao exercício encerrado em 31/12/13, considerando a não existência de lucros apurados neste período, de acordo com as Demonstrações Financeiras que acima comprovam. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata na forma sumária, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas da Falck Fire & Safety do Brasil S.A. Acionistas: Ingeniería Y Marketing S.A. (p.p. Jens Gaardsvig) e EMI Holdings Management S.A. (p.p. Jens Gaardsvig). Presidente: Sr. Jens Gaardsvig; e Secretária: Sra. Júlia Salvador Ponce da Motta. RJ, 06/06/14. JUCERJA, nº 2642041 em 03/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1703852"
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                "1703967": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia 12 de maio de 2014, às 9h, reuniram-se, ordinariamente, na sede social da Valepar S.A., na Avenida Graça Aranha n° 26, 19° andar, parte, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente, Marcel Juviniano Barros, Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, Luiz Maurício Leuzinger, e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, e, no exercício da titularidade, os membros suplentes Srs. lsao Funaki e Marcos Rocha de Araújo. O Sr. Clovis Torres secretariou os trabalhos. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “RENÚNCIA E ELEIÇÃO DE DIRETOR DA VALEPAR - Face à renúncia apresentada pelo Sr. Renato da Cruz Gomes, em 08/05/2014, o Conselho de Administração aprovou a eleição do Sr. LUIZ MAURÍCIO LEUZINGER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade IFP/RJ n° 1.606.512, inscrito no CPF/MF sob o n° 009.623.687-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, e com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 19° andar - parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como Diretor da Companhia. O Diretor ora eleito, que completará o prazo de gestão do administrador renunciante, declarou estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. O Conselho de Administração consignou votos de agradecimento ao Sr. Renato Gomes pela competência e profunda dedicação com que atuou como Diretor da Companhia.” Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2014. Clovis Torres - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002640179 em 30/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1703967"
                ],
                "1703939": [
                    "V - Ata",
                    "PIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.204.893/0001-83 - NIRE 33300024794\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data: Aos 03 dias do mês de junho de 2014. Hora: Às 15:00 horas em primeira convocação. Local: Na sede social à Rodovia Washington Luiz, 6.000 - parte, sala 2, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no \"Livro de Presença\". Direção dos Trabalhos: Por aclamação assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Henrique dos Santos, que foi secretariado pelo Sr. Henrique Osorio de Albuquerque Santos. Convocação: Os acionistas foram convocados por cartas protocoladas. Deliberações: Seguindo a Ordem do Dia, do Edital de Convocação e, após o Sr. Presidente apresentar e colocar em discussão e votação todos os assuntos a serem tratados, as proposições foram aprovadas por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, conforme segue: Em 1 - Assembléia Geral Ordinária: 1.1 - Aprovada a prestação de contas da Diretoria, o Balanço Geral encerrado em 31/12/2013, Demonstração Consolidada do Resultado, De monstrações dos Fluxos de Caixa pelo Método Indireto, Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30/04/2014 na página 92 e no jornal Diário Comercial, edição de 30 de abril de 2014, na página 23; 1.2 - Aprovado o resultado Líquido do Exercício, no valor de R$ 4.531.459,32 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) e sua destinação, como segue: a) Para a conta de \"Reserva Legal\", a importância de R$ 226.572,97 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos) retirando-se este valor da conta \"Reserva de Lucros, para onde foi transferido o valor do \"Lucro Líquido atendendo às determinações vigentes, e que ficará, a conta \"Reserva Legal, com o saldo de R$ 777.419,07 (setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e sete centavos), restando na conta \"Reserva de Lucros\", o valor de R$ 4.304.886,35 (quatro milhões trezentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), que representa o Lucro Líquido menos o valor destinado `Reserva Legal; Desta forma, a conta \"Reserva de Lucros\", ficará com o saldo correto de R$ 8.132.073,91 (oito milhões, cento e trinta e dois mil, setenta e três reais e noventa e um centavos). 1.3 - Os Acionistas presentes, representando 100% (cem por cento) do Capital Social resolvem regularizar os saldos das contas \"Reserva Legal\" e \"Reserva de Lucros\" que se encontravam com valores inadequados e assim apareceram, e Rerratificar essa correção face ao engano encontrado, conferido e explicado. A diferença, nas contas \"Reserva Legal\" e \"Reserva de Lucros\", apareceu no Balanço Geral e na AGO/AGE anteriores, e tem como explicação o fato de que, após a determinação legal de encerramento da conta \"Lucros Acumulados\", que registrava os saldos até que a Assembleia de Acionistas decidisse sua destinação, a contabilidade passou a registrar diretamente na conta \"Reserva de Lucros\" o valor apurado em Balanço como \"Lucro Líquido\". Assim é que isso provocou uma duplicidade de valores e o saldo correto era de R$ 543.979,61, para a conta \"Reserva Legal\" que somado o valor de R$ 6.866,49 (seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) somam R$ 550.846,10 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dez centavos). Quanto a \"Reserva de Lucros\" o saldo correto era de R$ 3.696.724,27 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos) que acrescido do Lucro Líquido após a retirada de 5% (cinco por cento) para a Reserva Legal, no montante de R$ 130.463,29 totalizou R$ 3.827.187,56 ( três milhões, oitocentos e vinte e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e que, somados ao valor líquido do lucro apurado em 2013, alcançam o total de R$ 8.132.073,91 (oito milhões, cento e trinta e dois mil, setenta e três reais e noventa e um centavos). 4 - Decidem, ainda, os Acionistas aumentar o Capital Social da empresa para que este não fique com valor inferior ao saldo da conta \"Reserva de Lucros\", em R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), e que passará para R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), à débito da conta \"Reserva de Lucros\", que ficará com o saldo de R$ 7.132.073,91 (sete milhões, cento e trinta e dois mil, setenta e três reais e noventa e um centavos). 2. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 2.1 - Aprovada a alteração do artigo 5º dos Estatutos Sociais, em decorrência do aumento do Capital, acima aprovado e ora ratificado, mantendo-se sem alteração, os seus parágrafos do 1º ao 5º (inclusive), e que pas sa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é estabelecido em R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), dividido em 8.000.000 (oito milhões) de ações, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, assim classificadas: 4.160.000 (quatro milhões cento e sessenta) de ações Ordinárias Nominativas, e 3.840.000 (três milhões, oitocentos e quarenta mil) de ações Preferenciais Nominativas. 2.2. Foram aprovadas e ratificadas todas as deliberações dos Acionistas na AGO acima, especialmente o que constou no sub-item 1.3; 2.3 Em assuntos gerais foi aprovada a proposta da acionista Carla de Albuquerque Santos Studart para lavratura e publicação desta Ata de forma sumária, como faculta a Lei. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém desejasse fazer uso da palavra o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo a sessão até a lavratura da presente Ata que, após aprovada, foi por todos assinada. Duque de Caxias, 03 de junho de 2014. Assinaturas: Henrique dos Santos-Presidente, Henrique Osorio de Albuquerque Santos-Secretário, Henrique dos Santos, Madeline Duarte de Albuquerque Santos, Henrique Osorio de Albuquerque Santos, Luciana Santos Sloper de Araújo, Carla de Albuquerque Santos Studart. A presente é cópia fiel do original transcrito em livro próprio. Duque de Caxias, 03 de junho de 2014. Henrique Osorio de Albuquerque Santos - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Piramidal Empreendimentos e Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2634626 e data de 10/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGOE 03-06-2014\r\n\r\nOS 324802\r\n\r\nId: 1703939"
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                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: Aos 13/06/2014, às 10:00 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Cia.”) localizada na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia; Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 25.000.000,00, mediante a emissão de novas ações; 4.2. Deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital mencionado no item 4.1 e do aumento aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 20/05/2014. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 25.000.000,00, mediante a emissão de 14.485.042 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,725. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o Art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas por Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo I. Em virtude da aprovação deste aumento de capital, e do aumento aprovado pelo Conselho de Administração da Cia. em 20/05/2014, é aprovada a alteração do Art. 5º, caput e seu § 1º, do Estatuto Social da Cia., que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 184.289.099,57, dividido em 137.154.799 ações, todas ordi nárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º. Estão integralizadas 137.154.799 ações, equivalente a 100% do capital social subscrito.” 5.2. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no Art. 130, § 1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 13/06/2014. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 11/07/2014 e o registro sob o nº 00002645048. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1703507"
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                    "KABÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ.: 33.328.980/0001-05 - NIRE 33300098194 \r\n\r\nATA DA AGO/AGE REALIZADA EM 27/06/2014. Aos 27 dias do mês de junho do ano de 2014, atendendo às Cartas Convites da AGO/AGE, reuniram-se na Sede Social à Avenida Pastor Martin Luther King Junior, 5205 nesta capital do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Acionistas da Kabí Indústria e Comércio S/A, (Nova Kabí), Iara Neves Accioli, Eduardo Simas dos Santos, Walter Gratz Junior, Edson Brasileiro Gondin Filho, Paulo Henrique Marquiz, Edno Teixeira Pimenta, Carlos Eduardo Gomes de Assis, Jorge Alves Almada, Genival Tavares da Silva, Nei da Silva, Paulo Cesar Gregorio para deliberarem sobre a ordem do dia em atendimento às Cartas Convites por todos recebidos. Por aclamação de todos, a Senhora Iara Neves Accioli, Diretora-Presidenta da empresa assumiu a presidência dos trabalhos convidando especialmente para Secretário o Colaborador Sr. Paulo Henrique Marquiz. Dando início a Assembleia, procedeu-se a leitura dos documentos relativos à presente na seguinte ordem: I) Dispensa dos avisos de que trata o art. 133 da Lei nº 6404 de 15/12/76, tendo em vista que o comparecimento dos Senhores Acionistas a esta AGO/AGE, representando a totalidade do Capital Social; II) Cartas Convites enviadas a todos os Acionistas para comparecimento a esta Assembleia a fim de tratar da ordem do dia que se segue: A) Tomar as contas dos Diretores, Examinar, Discutir e Votar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2013, contendo o Balanço Patrimonial publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil de 02 de junho de 2014 respectivamente que está à disposição dos presentes; B) Deliberar sobre a destinação do lucro; C) Eleição da Diretoria; D) Honorários dos Diretores e E) Assuntos Gerais. Terminada a leitura destes documentos a Senhora Pre sidenta declarou que competia à Assembleia deliberar sobre os mesmos, bem como, sobre as contas e demais atos da Diretoria. Deliberações: Item A: Depois de examinados e discutidos os documentos, contas e demais atos da Diretoria, foram aprovados por unanimidade por todos presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos. Item B: Do Lucro apurado no valor R$ 1.011.296,42 (hum milhão, onze mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), foi proposta as seguintes destinações: I) 5% para constituição da Reserva Legal no valor de R$ 50.564,00 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); II) 25% no valor de R$ 252.824,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais) aos Srs. Acionistas a título de Dividendos; llI) 10% no valor de R$ 101.129,00 (cento e um mil, cento e vinte e nove reais), aos Srs. Diretores; IV) 5% no valor de R$ 50.564,00 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) conforme determina os Estatutos, somado ao valor de R$ 35.373,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais) oriundos do percentual de 3,3% encontrado na tabela de metas e resultados implantado pela diretoria, perfazendo o total de R$ 85.937,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais) para distribuição entre todos os colaboradores acionista e não acionistas; posto em votação foram os mesmos aprovados por unanimidade; V) Do saldo final do lucro do exercício no valor de R$ 520.842,42 (quinhentos e vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), foi proposto destinar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aumentar o Capital Social, levado para votação essa proposição, foi aprovada por unanimidade, dessa forma, o capital social que era de R$ 2.887.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil reais), passou para R$ 3.087.000,00 (três milhões, oitenta e sete mil reais). O saldo remanescente no valor de R$ 320.842,42 (trezentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos) passa a integrar a conta de reservas de lucro, ficando a disposição da Assembleia de Acionistas para numa próxima reunião dar a destinação se julgarem necessário. Item C: Eleição da Diretoria: Foi proposta a reeleição da Diretora-Presidenta Sra. Iara Neves Accioli, tendo como Vice-Presidente, o Sr. Eduardo Simas dos Santos, conforme prevê a nova redação dada ao Estatuto Social, em seu capítulo III e Art. 70, prosseguindo, foi proposta a reeleição para Diretor-Comercial o Sr. Walter Gratz Junior, e Diretor Contábil Sr. Edson Brasileiro Gondin Filho. Levado para votação, estas proposições foram aprovadas por unanimidade, tomando posse dos respectivos cargos após assinatura no livro de posse da diretoria, cujo mandato termina em 30 de setembro de 2017, declarando nesse momento cumprir fielmente todos os atos ao bom e fiel desempenho de seus mandatos. A teor do que dispõe o artigo 35 da Lei nº 8.934/94, os membros da Diretoria ora eleitos, declaram expressamente não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. D) Honorários da Diretoria: Os honorários serão os seguintes: Sra. Iara Neves Accioli - Diretora-Presidente, a importância de R$ 18.006,04 (dezoito mil, seis reais e quatro centavos); Sr. Eduardo Simas dos Santos - Diretor Vice-Presidente, a importância de R$ 16.667,76 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), Sr. Walter Gratz Junior - Diretor Comercial, a importância de R$ 14.599,50 (quatorze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) Sr. Edson Brasileiro Gondin Filho - Diretor Contábil, a importância de R$ 10.219,65 (dez mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), cujos reajustes serão nas mesmas condições e percentuais que os concedidos aos Colaboradores/Funcionários, na data base de negociação salarial da categoria, conforme determina a Lei, merecendo igualmente aprovação por unanimidade. E) Assuntos Gerais: Foi discutido a melhoria no ambiente de trabalho no que tange ao refeitório e reservados. Sendo o assunto um benefício que vem atender a todos os colaboradores a diretoria tomará as devidas providências investindo nessas melhorias. Não tendo outros assuntos a tratar referente à Assembleia Geral Ordinária, passou-se à matéria referente à Assembleia Geral Extraordinária que se segue: Discussão sobre a proposta da Diretoria de alterar o artigo 5º, constante do Capítulo II, conforme a seguir: Capítulo II - Capital, Ações e Acionistas: Artigo 5º: O Capital Social totalmente subscrito e integralizado de R$ 3.087.000,00 (três milhões, oitenta e sete mil reais), representado por 2.315.250 (dois milhões, trezentos e quinze mil e duzentos e cinquenta) Ações Ordinárias nominais e 771.750 (setecentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta), Ações Preferenciais nominais, que serão distribuídas na proporção de cada Acionista. Após apreciação e discussão, posto em votação, foram aprovados por unanimidade a nova redação dada ao Estatuto, conforme o item acima. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura destas Atas em livro próprio, que depois de lidas e achadas de conforme, foram rubricadas por todos os acionistas presentes, cujos nomes constam na lista de presença (folhas 4 e 5/5) que fica fazendo parte integrante destas Atas. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2014. Iara Neves Accioli - Diretora-Presidenta - CPF/MF 103.383.227-87; Eduardo Simas dos Santos - Vice-Presidente - CPF/MF 299.485.337-04; Walter Gratz Junior - Diretor-Comercial - CPF/MF 006.403.697-90; Edson Brasileiro Gondin Filho - Diretor Contábil - CPF/MF 646.872.107-59; Paulo Henrique Marquiz - Secretário. Jucerja registro nº 00002646142 em 15/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1703969"
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                "1703449": [
                    "V - Ata",
                    "AGRO QUÍMICA SÃO GABRIEL S/A\r\n\r\nCNPJ 33.465.006/0001-93 - NIRE 33 3 00050299\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2014. No dia três do mês de julho do ano dois mil e quatorze, na sede social na Rua da Quitanda, nº 19 sala 409 - parte, nesta cidade, reuniram-se às 8:00 (oito) horas em Assembleia Geral Extraordinária, acionistas da AGRO QUÍMICA SÃO GABRIEL S/A., representando a totalidade do capital social, constatado pelo Livro de Presença, para serem tomadas as seguintes DELIBERAÇÕES: a) Eleição da Diretoria; b) Fixação dos honorários da Diretoria. A) Reeleger para Diretora Presidente a Srª MARILZA HELENA JÚLIO EVANGELISTA, brasileira, casada, financista, residente e domiciliada nesta cidade à Rua Homem de Mello, nº 315, aptº 501, carteira de identidade nº 9.297.865 emitida pela SSP/SP em 03/01/1979, CPF nº 868.994.738-87, e reeleger para Diretor o Sr. GEORGE BAPTISTA DA LUZ, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Josias José de Souza, nº 99 na cidade de Itaguaí - Rio de Janeiro, carteira de identidade nº 1.283.592 emitida pelo IFP/RJ em 26/01/1972 e CPF nº 024.382.837-34, com mandato até o dia 03/07/2017. B) Fixar em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a remuneração anual e global dos Diretores. Os diretores eleitos tomaram posse em seus cargos e declararam-se desimpedidos para o exercício de atividades mercantis. Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que lida é conferida e assinada pelos dois únicos sócios acionistas da sociedade. Rio de Janeiro, 03 de Julho de 2014. Marilza Helena Júlio Evangelista, Renata Evangelista. Confere com o original. Marilza Helena Júlio Evangelista - Diretora Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AGRO QUÍMICA SÃO GABRIEL S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2644980 e data de 11/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 03-07-2014\r\n\r\nOS 324775\r\n\r\nId: 1703449"
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                "1703921": [
                    "V - Ata",
                    "RIO MONSARÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.969.641/0001-63 - NIRE nº 33.3.0029996-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: Aos 09/07/14, às 10h, na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, Av. Pres. Vargas, 482, 1701, pte, Centro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em virtude da presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia., conforme disposto no §4º, art.124 da referida lei. Mesa: Presidente: Eduardo Lanari Prado; Secretário: Paulo Lanari Prado. Ordem do Dia: (i) aprovar o cancelamento do registro de Cia. aberta, categoria “B”, concedido pela CVM à Cia.. Deliberações aprovadas pela unanimidade dos presentes: A lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário dos fatos ocorridos, bem como a sua publicação se desse com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o art.130, §1º da Lei 6.404/76. O cancelamento do registro de Cia. aberta, categoria “B”, concedido pela CVM à Cia., nos moldes previstos na Instrução CVM 480/09, conforme alterada (“ICVM 480/09”). Para fins de cumprimento do art.49, §1º c/c art.47, inciso I, ambos da ICVM 480/09, os acionistas, neste ato, declaram que a Cia. não realizou, até a presente data, a emissão e/ou distribuição de quaisquer valores mobiliários junto ao público, não possuindo, portanto, quaisquer valores mobiliários admitidos à negociação. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos acionistas presentes. RJ, 09/07/14. Mesa: Eduardo Lanari Prado, Presidente; Paulo Lanari Prado, Secretário. Jucerja nº 2645035, em 11/07/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1703921"
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                "1703709": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1703622": [
                    "V - Ata",
                    "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ nº 33.644.865.0001-40 - NIRE 3330013882-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Em 30 de abril de 2014, às 10h00, na sede social da Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Companhia”), localizada na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-010. 2. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/1976 (“LSA”), constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. 3. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da LSA foram dispensados, em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da LSA; (ii) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, foram publicados na edição do dia 13 de março de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 19 a 24, e no Jornal Diário Comercial, páginas 7 a 9. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha, como secretário. 5. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da LSA. 5. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) aprovar verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da LSA; e (iv) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, foram aprovados após debates e discussões: (i) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes conforme Relatório datado de 19 de fevereiro de 2014; (ii) considerando que há prejuízos acumulados, a deliberação sobre a destinação dos resultados ficou prejudicada, não havendo qualquer distribuição; (iii) a verba global e anual para remuneração dos membros da Diretoria da Companhia de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; e (iv) foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da LSA. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente; Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha, Secretário. Acionistas: (1) Companhia de Participações em Concessões, p. Sr. Leonardo Couto Vianna e Sr. Italo Roppa; e (2) SPTA Holding em Transporte Aquaviário Ltda., p. Sr. Alexandre Antunes de Andrade e Sr. Jacob Barata Filho. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrada no Livro próprio às fls. 45 a 47. Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário. JUCERJA nº 00002639938 em 30.06.14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1703622"
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                "1703968": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 29 de maio de 2014, às 9h30min., reuniram-se, ordinariamente, na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha n° 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, João Batista Cavaglieri, Marcel Juviniano Barros, Oscar Augusto de Camargo Filho, Paulo Rogério Caffarelli, Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, Robson Rocha, e, no exercício da titularidade, os membros suplentes Srs. Luiz Maurício Leuzinger, lsao Funaki e a Sra. Laura Bedeschi Rego de Mattos, e o Sr. Clovis Torres, que secretariou os trabalhos. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “RENÚNCIA E NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DA VALE - Face às renúncias apresentadas pelos Srs. Renato da Cruz Gomes e Hidehiro Takahashi aos cargos de membros efetivos do Conselho de Administração da Vale e a existência de um cargo vago, o Conselho de Administração aprovou a nomeação, nos termos do artigo 11, §10, do Estatuto Social, dos Srs. (a) Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 55.799.633-8, inscrito no CPF sob o nº 373.766.326/20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, com endereço comercial na Cidade de Deus s/nº, Prédio Vermelho, 4º andar, na Cidade de Osasco, no Estado de São Paulo, como membro efetivo do Conselho de Administração, tendo como seu suplente o Sr. Luiz Carlos de Freitas; (b) lsao Funaki, japonês, casado, bacharel em ciências comerciais, portador da carteira de estrangeiro RNE nº V301898-L, inscrito no CPF/MF sob o nº 829.540.970-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Praia do Flamengo nº 200, 14º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro suplente do Sr. Hiroyuki Kato no Conselho de Administração; e (c) Paulo Rogério Caffarelli, brasileiro, casado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade SSP-PR n° 3.381.390-2, inscrito no CPF/MF sob o n° 442.887.279-87, residente e domiciliado em Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial no Ministério da Fazenda, Esplanada dos Ministérios, bloco “P”, 4º andar, Brasília, Distrito Federal, como membro efetivo do Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. Hayton Jurema da Rocha; todos para cumprirem o prazo de gestão até a primeira Assembleia Geral que se realizar. Os Conselheiros ora nomeados, presentes à reunião, declararam estar totalmente desimpedidos, nos termos do Artigo 147 da Lei n° 6.404/76, para o exercício de suas funções. Em seguida, os Srs. Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, lsao Funaki e Paulo Rogério Caffarelli assinaram seus Termos de Anuência ao Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 1 da BM&FBovespa e ao respectivo Regulamento de Listagem e tomaram posse. Ato continuo, o Conselho de Administração consignou votos de louvor e agradecimento aos Srs. Renato da Cruz Gomes e Hidehiro Takahashi pela dedicação e inestimável contribuição que prestaram à Companhia ao longo do exercício de seus cargos.”. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2014. Clovis Torres - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002640193 em 30/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1703968"
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                "1703861": [
                    "V - Ata",
                    "RUMISA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.515.650/0001-10 - NIRE nº 33.3.0026368-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária da Rumisa S.A. 1. Data, hora e local: No dia 03 de junho de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua Visconde de Pirajá, 414 - sala 901 (parte), Ipanema, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Dirk Herman Mitteldorf; Secretária: Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia, observadas as abstenções dos legalmente impedidos: 4.1. Aprovar, sem reservas ou ressalvas, após examinados e discutidos, a gestão e as contas dos Diretores, o Relatório da Diretoria, a proposta de destinação do lucro líquido e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil do mesmo local, ambos do dia 30 de abril de 2013, todos os quais, depois de recebidos e rubricados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia. 4.2. Aprovar, segundo proposta da administração da Companhia, (i) a destinação de R$ 17.913.445,02 (dezessete milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos) do lucro líquido do exercício de 2013 para a conta de Reserva de Lucros a Realizar (ii) reverter o valor de R$ 10.833.333,33 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) da Reserva de Lucros a Realizar para a conta de Lucros Acumulados, provenientes do resultado de exercícios anteriores, e (iii) distribuição de dividendos aos acionistas no montante de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), compensando-se os dividendos já distribuídos no curso do exercício social de 2013. 4.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76 e a realização desta Assembleia Geral Ordinária fora do prazo previsto no artigo 132 da Lei nº 6.404/76. 5. Documentos Arquivados: Ficaram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa da Assembleia, os demais documentos submetidos à apreciação nesta Assembleia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da ata a que se refere esta assembleia geral. Reaberta a sessão, foi a ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Presidente da Assembleia: Dirk Herman Mitteldorf; Secretária da Assembleia: Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich; Acionistas: Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich, Luiza Rüger Antunes Maciel Müssnich (p.p. Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich), Francisco Rüger de Antunes Maciel Müssnich (p.p. Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich), Klaus Werner Mitteldorf, Hans Juergen Mitteldorf, Martin Mitteldorf, Alexander Mitteldorf (p.p. Dirk Herman Mitteldorf) e Isadora Mitteldorf (p.p. Dirk Herman Mitteldorf). Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014. JUCERJA, nº 2642065 em 03/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1703861"
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                "1703913": [
                    "V - Ata",
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                "1703524": [
                    "V - Ata",
                    "QGOG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 12.045.924/0001-93 - NIRE Nº 3330029353-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 30 de abril de 2014: 1 - Local, Dia e Hora: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 09 horas, na sede da QGOG Participações S.A. (“Companhia''), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, sala 601 (parte), Centro, CEP 20020-010. 2 - Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação em virtude da presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme disposto no artigo 124 §4º da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores. 3 - Publicação: As demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013 foram publicadas no dia 25 de abril de 2014, Edição de 24 de abril de 2014, nº 73, Parte V, Páginas 83 e 84 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Edição de 23 e 24 de abril de 2014, página 8, do Jornal Diário Mercantil. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Leduvy de Pina Gouvêa Filho, que convidou como secretária a Sra. Claudia Mathias Bueno Hesse. 5 - Ordem do Dia: I - Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; II - Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro. 6 - Deliberações por Unanimidade: I - Aprovada, sem restrições ou reservas, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013. II - Aprovada, sem restrições ou reservas, a proposta da administração sobre a destinação do resultado apurado no exercício do ano de 2013 no valor de R$ 3.747.521,18 (três milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e dezoito centavos), que é integralmente absorvido pela conta de Prejuízos Acumulados, na forma do artigo 189 da Lei 6.404/76.7 - Relação dos Acionistas presentes à Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nQuantidade de Ações Ordinárias\r\n\r\n01\r\n\r\nConstellation Overseas Ltd.\r\n\r\n73.717.469\r\n\r\n02\r\n\r\nLeduvy de Pina Gouvêa Filho\r\n\r\n01\r\n\r\nTotal\r\n\r\n73.717.470\r\n\r\n8 - Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, que lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014; 9 - Assinaturas (a.a.): Presidente da Mesa: Leduvy de Pina Gouvêa Filho e Secretária da Mesa: Claudia Mathias Bueno Hesse. Acionistas: Constellation Overseas Ltd. e Leduvy de Pina Gouvêa Filho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jucerja - Reg. 0002630849 em 02/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1703524"
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                "1703941": [
                    "V - Ata",
                    "‘COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.342.634/0001-83 - NIRE 3330026808-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: 18/06/14, às 16h, na sede social da Cia, na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, na Praia do Sudoeste, CEP 28.905-970, Cabo Frio/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, nos termos do § único do Art. 13 do Estatuto Social da Cia. 3. Mesa: Presidente da Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araujo. Secretário da Mesa: Bruno Camara Soter da Silveira. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos, deliberaram e aprovaram: 4.1. Em conformidade com o Art. 15, inciso XV, do Estatuto Social da Cia, a celebração de instrumento de compromisso de constituição de consórcio e/ou de instrumento de constituição de consórcio de empresas formado pela Cia em conjunto com a Construtora OAS S.A., CNPJ nº 14.310.577/0001-04 e com a OAS Óleo e Gás S.A., CNPJ nº 11.866.604/0001-31, e, se for o caso, sociedade constituída entre esta(s) última(s) e a Cia, para participação no processo licitatório Convite nº 1464746148, Oportunidade Petronect nº 7001221857 (\"Convite\"), promovido pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), que terá como objeto a locação (modalidade \"built to suit\") e a prestação de serviços aeroportuários em aeródromo privado localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. 4.2. Considerando que a contratação indicada no Item 4.1 poderá resultar na constituição de sociedade de propósito específico (\"SPE\") para execução das atividades objeto da licitação, em decorrência da apresentação de proposta vencedora do processo, nos termos do referido Convite, fica aprovada a celebração de Termo de Compromisso de Constituição de Sociedade de Propósito Específico, subscrito pela Cia e pelas sociedades mencionadas no item 4.1, anterior. 4.3. As deliberações tomadas na presente Assembleia Geral não implicarão alteração ou renúncia de direitos previstos no Acordo de Participação em Procedimento Licitatório, celebrado em 06.05.2014, notadamente nas cláusulas 1.2 e 3.7., cujos termos e condições ficam expressamente ratificados. 4.4. Por fim, autorizaram a Diretoria a assinar o respectivo Instrumento de Compromisso Público de Constituição do Consórcio e o próprio Instrumento de Constituição de Consórcio, bem como Termo de Compromisso de Constituição de Sociedade de Propósito Específico, para fins exclusivos de atendimento aos requisitos estabelecidos no Convite retromencionado e participação no referido certame. 5. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 6. Assinaturas: Presidente da Mesa e Conselheiro: Marcelo Pereira Malta de Araujo. Secretário da Mesa e Conselheiro: Bruno Camara Soter da Silveira. Cabo Frio, 18/06/14. Jucerja nº 2646239 em 15/07/14.’\r\n\r\nARCA 18-06-2014\r\n\r\nOS 324854\r\n\r\nId: 1703941"
                ],
                "1703776": [
                    "V - Ata",
                    "DAVID SAADI S/A ADMINISTRADORA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.020.579/0001-03 - NIRE n.º 33300079301\r\n\r\nResumo da Ata da Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária realizada em 24 de Maio de 2013. Data - Convocação - Presença - Mesa Diretora: 14 de Maio de 2013 - 13 horas - sede social: Avenida Passos, n.º 91 - Sala 808 - RJ. Acionistas representando a maioria do capital social, convocados por edital publicado no DOERJ e Diário Comercial dos dias, 14, 15 e 16 de Maio de 2013. Mesa Diretora - Mara Vita Saadi - Diretora e Salomão Saadi - Secretário. Ordem do Dia: a) Exame e decisão sobre as contas da Diretoria representadas pelo Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012; b) Decidir sobre a distribuição dos Dividendos aos acionistas e dos Lucros à Disposição; c) Eleição da diretoria e seus honorários; d) O que mais ocorrer. Deliberações: a) Aprovação por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, das contas do período encerrado em 31/Dez/2012, relativo ao Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras ambas publicadas no DOERJ e Diário Comercial em 12 de Abril de 2013; b) Aprovação da não instalação do Conselho Fiscal e da distribuição de dividendos segundo os lucros disponíveis em cada mês; c) Eleição da diretoria para o triênio de 01/Maio/2013 até 30/Abril/2016. Composição: Presidente - Salomão Saadi, brasileiro, casado, empresário, CPF n.º 003.518.577-53, identidade n.º 497.716 do IFP e Mara Vita Saadi, brasileira, casada, empresária, CPF n.º 148.189.655-53, identidade n.º 223764101 do DETRAN/RJ, ambos residentes na Cidade do Rio de Janeiro, que são declarados eleitos e empossados. Os honorários de diretoria serão de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para cada diretor. Nada mais a tratar, foi feita a leitura da Ata, aprovada e assinada pelos acionistas presentes, representando a maioria do capital social. Salomão Saadi - Mara Vita Saadi - David Gabriel Vita Saadi. Ata registrada na JUCERJA em 04/06/2013 sob o nº 00002478462.\r\n\r\nId: 1703776"
                ],
                "1703890": [
                    "V - Ata",
                    "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE nº 33300025782\r\n\r\nAta da 42ª Assembleia Geral Ordinária realizada em 28/04/2014. Data, Hora e Local: Aberta aos 28/04/2014, às 15:30 com prosseguimento no dia 09/05/2014, ao meio-dia na sede social da companhia, à rua Teófilo Otoni, nº 63 - 3º andar, Centro, Cep nº 20.090-080, na cidade do RJ/RJ. Composição da Mesa: Na abertura dos trabalhos, assumiu a Presidência da Mesa o Presidente do Conselho de Administração da companhia, Sr. Cesar Beltrão de Almeida - no dia 28/04/2014 - e no prosseguimento dos trabalhos - no dia 09/05/2014 - assumiu a Presidência dos trabalhos, o procurador da acionista Participare - Administração e Participações Ltda, Sr. Rafael Munhoz de Mello, os quais convidaram a mim, Priscila Antoniazzi Calomeno, para secretariá-los. Quorum de Instalação: Acionistas representando mais de 99,99% do seu capital social, como se verificou pelas assinaturas no Livro de Presenças de Acionistas. Presentes também o Presidente do Conselho de Administração da companhia, Sr. Cesar Beltrão de Almeida, apenas no dia 28/04/2014, o Diretor Presidente da companhia Sr. Marco Antonio Cassou, o Diretor Financeiro da companhia Sr. João Alberto Gomes Bernacchio, os contadores da companhia Sr. David Dangui Nepomoceno e Sr. Gilson Romano da Silva, os Auditores Independentes Sr. José Boeing e Sr. Luiz Gibur Junior e os Conselheiros Fiscais Sr. Jorge Luiz Mazeto (Conselheiro Coordenador), Sérgio Sayeg, Alberto Irazê Ribeiro e Paulo César Cardoso de Moraes, atendidas assim as exigências do § 1º do art. 134 da Lei 6.404/76. Publicações Legais: Edital de convocação: a) DOERJ, dias 28, 31/03 e 1º/04/2014, páginas 186, 151 e 54, respectivamente; b) Monitor Mercantil, dia 28, edição dos dias 29, 30 e 31/03/2014 e dia 1º/04/2014, páginas 6, 7 e 7, respectivamente. Edital de convocação do prosseguimento: a) DOERJ, dias 30/04/2014, 02/05/2014 e 05/05/2014, páginas 130, 24 e 21, respectivamente; b) Monitor Mercantil, dias 30/04/2014, 02/05/2014 e 05/05/2014, páginas 7, 7 e 4, respectivamente Relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes: a) DOERJ, dia 16/04/2014, páginas 184 a 191; b) Monitor Mercantil, dia 16/04/2014, páginas 13 a 18. Ordem do Dia: a) Eleição de membro do Conselho de Administração; b) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes; c) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; d) Deliberação sobre a remuneração dos administradores para o ano de 2014; e) Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal. Discussões e Deliberações: A lavratura da ata será na forma de sumário, conforme parágrafo primeiro do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Aberta a assembleia, passou-se ao primeiro item da ordem do dia. (a) Tendo em vista o falecimento do Sr. Belmiro Valverde Jobim Castor, a acionista Participare Administração e Participações Ltda. indicou o Sr. Reinaldo Coimbra Belich, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 257.066-1-PR e inscrito no CPF/MF sob nº 002.825.889-49, residente e domiciliado em Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Luiz Antonio Biazetto, nº 747, CEP 82.200-050, o qual foi eleito, por unanimidade, para assumir o cargo de Conselheiro de Administração da companhia em substituição ao Sr. Belmiro Valverde Jobim Castor para o mandato unificado até 08/10/2014. A acionista Participare Administração e Participações Ltda manifestou seu voto de louvor pelos serviços prestados pelo Conselheiro Belmiro Valverde Jobim Castor à companhia. Em seguida, a Diretoria apontou as razões que geraram as divergências indicadas pelo Conselheiro Antonio Carlos Pacheco Junior nas demonstrações financeiras. Sobre o tema, a acionista Pio XII - Participações Societárias de Administração de Bens Próprios S/A apresentou protesto, o qual ficará arquivado na companhia. Os acionistas, por unanimidade, entenderam por suspender a deliberação dos demais itens da ordem do dia até que o Conselho de Administração da companhia se manifeste sobre as demonstrações financeiras, ficando desde já convocados para o prosseguimento desta Assembleia Geral Ordinária no dia 09/05/2014 ao meio-dia. Dando prosseguimento aos trabalhos, em 09/05/2014, a acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A apresentou dois protestos, os quais serão arquivados na companhia. Em seguida, os acionistas presentes formularam questionamentos à administração, tendo a acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A os apresentado verbalmente e por escrito, os quais foram respondidos pelos contadores da companhia, pelo Diretor Financeiro, pelo Diretor Presidente, pelos Auditores Independentes e pelos Conselheiros Fiscais. A acionista Participare - Administração e Participações Ltda. entendeu que os esclarecimentos foram satisfatórios, já os acionistas Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A, Rosa Maria Beltrão Rischbieter, Ricardo Beltrão de Almeida e Guilherme Beltrão de Almeida entenderam não terem sido satisfatórios. Passou-se às demais deliberações sobre a ordem do dia: (b) Por maioria de votos, foi aprovada sem ressalvas a prestação de contas da administração e as demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A votou pela rejeição das contas e pela retificação das demonstrações financeiras apresentou voto em separado, o qual ficará arquivado na companhia. (c) Por maioria de votos, foi aprovada a absorção do prejuízo do exercício pelo saldo da conta de reserva especial de dividendos no montante de R$ 27.482.698,19. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A se absteve de votar e apresentou voto em separado, o qual ficará arquivado na companhia. (d) Por maioria de votos, foi fixada a remuneração global e anual da administração na companhia no montante de R$ 7.500.000,00, incluídos neste valor benefícios de plano de saúde, seguro de vida, telefonia e previdência privada. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A se absteve de votar. (e) Foi instalado o Conselho Fiscal da companhia por deliberação unânime dos acionistas presentes com cinco membros efetivos. (e.1) Foram indicados pela acionista Participare - Administração e Participações Ltda. para membros do Conselho Fiscal: Membros Efetivos - Jorge Luiz Mazeto, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 2.083.858-2 (SSP/PR), inscrito no CPF/MF sob nº 514.550.809-34, residente e domiciliado à rua José Izidoro Biazetto, nº 410, cidade de Curitiba, Estado do Paraná, Sérgio Tuffy Sayeg, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.965.895-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 935.221.858-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório à Rua Jacques Félix, nº 685, 18º andar, CEP 04509-002; e Jandir Butzen, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº RG 5.941.856-4 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob nº 619.721.930-15, residente e domiciliado à Rua Cid Marcondes de Albuquerque, 552 - casa 60 - Pinheirinho, cidade de Curitiba, Estado do Paraná; e respectivos Membros Suplentes: Lucelene Oliveira de Freitas, brasileira, separada judicialmente, contadora e advogada, inscrita no CRC PR sob nº 33.716 e OAB-PR sob nº 40.922, portadora da C.I. nº 3.227.251-7/PR e CPF nº 664.256.899-00, residente e domiciliada em Curitiba-PR, na Av. Iguaçu, 2.713, ap. 1.204; Paulo Sergio Aldrighi, brasileiro, casado, consultor, portador do RG 4.131.890-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 032.144.798-06, residente e domiciliado na Alameda dos Anapurus, 1098, apto. 161, São Paulo/SP e Marco Antônio Harger Lückmann, brasileiro, casado, contador inscrito no CRC SC-023.456/O-6 T/PR, portador da Cédula de Identidade Civil RG. Sob nº 1.666.393-SSI/SC, inscrito no CPF. Sob nº 551.534.299-20, residente e domiciliado na Rua Francisco Derosso nº 1.615, Sobrado 02, Bairro Xaxim, Curitiba, Paraná. (e.2) Foram indicados pela acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A para membros do Conselho Fiscal: Membro Efetivo: Alberto Irazê Ribeiro, brasileiro, casado, contador, portador do RG 632.937-3 SSP/PR, portador do CPF/MF 028.027.329-00, residente e domiciliado em Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Jaime Balão, 975, apto. 106, Curitiba, Paraná; e Membro Suplente: Julio Alvaro Amadeu, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 1.477.183 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 281.937.259-72, residente e domiciliado na cidade de Pinhais, Estado do Paraná, à rua dos Pintassilgos, nº 82, residencial da Andorinha, Alphaville Graciosa; (e.3) Foram indicados pelos acionistas preferencialistas Rosa Maria Beltrão Rischbieter, Guilherme Beltrão de Almeida e Ricardo Beltrão de Almeida, nos termos da alínea “a” do par. 4º. do art. 161 da Lei nº 6.404/76, para membros do Conselho Fiscal: Membro Efetivo: Paulo César Cardoso de Moraes, brasileiro, casado, contador, portador do RG nº 3.364.322-5, inscrito no CPF/MF sob nº 510.742.229-20, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Av. Manoel Ribas, nº 8595, casa 32B; e para o cargo de Membro Suplente: Vanderley Cardoso de Moraes, brasileiro, casado, consultor, portador do RG 2.032.578-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 333.076.019-20, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Nilo Peçanha, nº 27, apto. 21; (e.4) Foram eleitos para compor o Conselho Fiscal da companhia, com mandato até próxima Assembleia Geral Ordinária: Sérgio Tuffy Sayeg (respectivo suplente Paulo Sergio Aldrighi), Jorge Luiz Mazeto (respectiva suplente Lucelene Oliveira de Freitas), Jandir Butzen (respectivo suplente Marco Antônio Harger Luckmann), Alberto Irazê Ribeiro (respectivo suplente Julio Alvaro Amadeu) e Paulo César Cardoso de Moraes (respectivo suplente Vanderley Cardoso de Moraes), cujos currículos encontram-se arquivados na companhia; (e.5) Por maioria de votos, foi escolhido o Sr. Jorge Luiz Mazeto para exercer a função de Fiscal Coordenador, nos termos do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Fiscal (consolidado na 174ª Assembleia Geral Extraordinária da companhia); (e.6) Fica estabelecida a remuneração mensal de R$ 12.000,00 para os membros em exercício do Conselho Fiscal. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 09/05/2014. Rafael Munhoz de Mello - Presidente, Priscila Antoniazzi Calomeno - Secretária. Participare Administração e Participações Ltda. p.p. Rafael Munhoz de Mello, Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A. p.p. Andrea Pires da Costa Braga e Adriana Machado da Rocha Ferreira. Rosa Maria Beltrão Rischbieter - p.p. Gabriel Zugman e Ivan Alberto Hasse, Ricardo Beltrão de Almeida - p.p. Gabriel Zugman e Ivan Alberto Hasse, Guilherme Beltrão de Almeida - p.p. Gabriel Zugman e Ivan Alberto Hasse. JUCERJA nº 00002638950 em 27/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1703890"
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                "1703978": [
                    "V - Ata",
                    "SEDNA PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.302.945/0001-44 - NIRE 33.2.08037929-0\r\n\r\nAta da reunião da sociedade empresária acima identificada, lavrada em forma sumária nos seguintes termos: 1 - Data, hora e local: Aos 7 dias de junho de 2.014, às 10:00 horas, na sede da empresa, na Estrada União e Industria, 11.000 - Administração, Itaipava, Petrópolis, RJ. CEP 25750-226; 2 - Convocação e presença: convocação dispensada, nos termos do artigo 1.072, § 2º da lei n.º 10.406/02, face à presença da totalidade dos sócios da sociedade, a saber: SERGIO PECCINI NOEL, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rodovia BR 040 nº 66.600, Lote 1, Setor 2, Rio da Cidade, Petrópolis, RJ, CEP 25725-905, portador da carteira de identidade nº. 25.770.038 2, Detran/RJ e inscrito no CPF sob o nº. 015.617.237-20, casado pelo regime de comunhão universal de bens anterior a Lei 6.515/77, JOSÉ WILLIAM PECCINI NOEL, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rodovia BR 040 nº 66.600, Lote 9, Setor 2, Rio da Cidade, Petrópolis, RJ, CEP 25725-905, portador da carteira de identidade nº. 90.001.531-4 IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº. 534.409.607-06, casado pelo regime de comunhão parcial de bens posterior a Lei 6.515/77 e SINPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.719.593/0001-39, com sede na localidade de Rio de Cidade, Petrópolis - RJ, no Caminho do Vale, casa 110, Condomínio Quinta do Lago, Rodovia BR 040, nº 66.600, Lote 1, Setor 1, neste ato representada por seus sócios MAURO OTERO DE FREITAS, brasileiro, solteiro, arquiteto, portador da carteira de identidade nº A1509-1, CAU-RJ, inscrito no CPF sob o nº 236.555.697-34, residente à Rua Engenheiro José Lima Filho, 1019, Petrópolis-RJ e PEDRO ANTONIO CAMPOS QUINTANILHA, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº A2343-4, CAU/RJ inscrito no CPF sob o nº 268.641.507-04, residente na BR 040, nº 66.600, Chácara 3, Setor 4. 3 - Mesa: Presidente: Sergio Peccini Noel; Secretário: Mauro Otero de Freitas. 4 - Ordem do Dia: Aprovar a redução do Capital Social da sociedade; aprovar o desdobramento das quotas representativas do Capital Social da sociedade; aprovar a mudança do endereço da sede da empresa e consolidar o contrato social. 5 - Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos sócios da sociedade: 5.1 - Aprovada a redução do Capital Social da sociedade em R$ 7.503.515,00 (sete milhões, quinhentos e três mil, quinhentos e quinze reais) em virtude de o mesmo estar excessivo em relação ao objeto da sociedade, uma vez que o objeto principal da sociedade, a construção do Shopping Estação Itaipava, está concluído e funcionando plenamente, inclusive com todas as suas lojas vendidas, não dependendo mais de recursos tão elevados, ficando, portanto, o Capital Social restante suficiente para dar continuidade à empresa, neste primeiro momento, em conformidade com o que estabelece o artigo 1.082 do NCC, sendo esta devolução aos sócios efetivada proporcionalmente às suas participações; 5.2 - Em virtude da redução do Capital Social aprovada no item acima, o Capital Social da sociedade passará de R$ 9.323.515,00 (nove milhões, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e quinze reais) para R$ 1.820.000,00 (hum milhão, oitocentos e vinte mil reais), com a consequente diminuição do valor nominal das quotas representativas do Capital Social, que passará a ser de R$ 0,1952 (mil novecentos e cinquenta e dois décimos de milésimos de real) por quota, conforme determinam os artigos 1.083 e 1.084 do NCC. 5.3 - Em virtude da diminuição do valor nominal das quotas representativas do Capital Social da sociedade, os sócios resolvem aprovar o agrupamento das 9.323.515 (nove milhões, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e quinze) quotas em 1.820.000 (hum milhão, oitocentas e vinte mil) quotas, representativas do Capital Social da sociedade, respeitando-se as participações societárias de cada sócio no Capital Social da sociedade, de maneira que o valor das quotas da sociedade corresponda a R$ 1,00 (hum real) por quota. 5.4 - Em virtude das deliberações aqui tomadas o Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, nesta data, em moeda corrente do país, passa a ser de R$ 1.820.000,00 (hum milhão, oitocentos e vinte mil reais), divididos em 1.820.000 (hum milhão, oitocentas e vinte mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (hum real) cada. 5.5 - Alterar o endereço da sede da empresa para a Rodovia BR 040, nº 66.600, Caminho do Vale, 110-Parte - Cep 25725-580; 5.6 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas dos atos anteriores, as quais são, neste ato, expressamente aprovadas e ratificadas pela unanimidade dos sócios, que deverão providenciar a feitura da 6ª Alteração Contratual nos termos desta reunião, inclusive consolidando o Contrato Social. 5.7 - Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta reunião de sócios na forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. 6 - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião, que foi aprovada pela unanimidade dos sócios. 7 - ASSINATURAS: Presidente Sergio Peccini Noel; Secretário, Mauro Otero de Freitas; sócios, Sergio Peccini Noel, José Willian Noel e Mauro Otero de Freitas e Pedro Antonio Campos Quintanilha representando a sócia Sinplan Empreendimentos e Participações Ltda.; Autenticação da Mesa, Sergio Peccini Noel e Mauro Otero de Freitas. Petrópolis, 7 de junho de 2.014. Sergio Peccini Noel - Presidente; Mauro Otero de Freitas - Secretário; Sergio Peccini Noel - Sócio; José Willian Noel - Sócio. p/Sinplan Empreendimentos e Participações: Mauro Otero de Freitas Pedro, Antonio Campos Quintanilha. Autenticação da Mesa: Sergio Peccini Noel, Mauro Otero de Freitas.\r\n\r\nId: 1703978"
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                "1703528": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ PETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 30.915.318/0001-63 - NIRE 33300006184\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: 1 - Local, Data e Hora: Sede da Empresa, na Av. Presidente Antônio Carlos, n° 51 - 7° andar-parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2014, às 10:00 horas. 2 - Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação em virtude da presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme disposto no artigo 124 §4° da Lei n° 6.404/76 e suas alterações posteriores. 3 - Publicação: Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, deixaram de ser publicados, conforme o disposto no art. 294 do mesmo diploma legal. 4 - Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Maurício Fialho Cantarelli, que convidou como secretário o Sr. Valdir Moreira Bufon. 5 - Ordem do Dia: 5.1 - Matéria Ordinária: I - Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2013; II - Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31/12/2013; 5.2 - Matéria Extraordinária: I - Eleger os membros da nova Diretoria e fixar-lhes remuneração mensal. 6 - Deliberacões por Unanimidade: 6.1- Ordinária: I - Aprovada sem restrições ou reservas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras anexas na presente Ata, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; II - Aprovada, sem restrições ou reservas, a proposta da administração sobre a destinação do prejuízo apurado no exercício de 2013 no valor de R$ 32.567,28 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) a ser absorvido pela conta de Reserva de Legal. 6.2 - Extraordinária: I - Reeleitos os membros da Diretoria com mandato de 02 (dois) anos, ou até que sejam destituídos ou substituídos pela Assembleia Geral, que deverão perceber mensalmente, cada um, o equivalente a um salário mínimo. Os Diretores reeleitos declaram não estarem incursos em qualquer crime que os impeça de exercer atividade mercantil, em observância ao disposto no artigo 147, §1° da Lei n° 6.404/76: Diretor-Presidente: Mauricio Fialho Cantarelli, brasileiro, solteiro, geólogo, portador da carteira de identidade do CREA n° 4.618-D da 2º Região/PE e inscrito no CPF/MF sob o n° 018.805.604-10, residente e domiciliado à Av. Alvorada, n° 111 - Apt. 403, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Diretor Superintendente: José Paulo Bueno, brasileiro, advogado, portador da carteira de Identidade n° 2697.827 e inscrito no CPF/MF sob o n° 004.574.858-68, residente e domiciliado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2894,11° andar, São Paulo. 7- Acionistas Presentes:\r\n\r\nConstrutora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\n902.801 ações ordinárias\r\n\r\n189.069 ações preferenciais\r\n\r\nFilira S.A.\r\n\r\n646.127 ações ordinárias\r\n\r\n698.874 ações preferenciais\r\n\r\nGalvão S.A.\r\n\r\n209.240 ações ordinárias\r\n\r\n43.889 ações preferenciais\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.690.000 ações\r\n\r\n8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerra-se a reunião sendo da mesma lavrada ata sumária. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Maurício Fialho Cantarelli - Presidente. Valdir Moreira Bufon - Secretário. Jucerja - Reg. 00002639401 em 27/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1703528"
                ],
                "1703865": [
                    "V - Ata",
                    "ESSOR SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 14.525.684/0001-50 - NIRE 33.3.0030308-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28/02/2014: Data, Hora e Local: Em 28/02/2014, às 10h, na sede social da Essor Seguros S.A., na RJ/RJ, na Rua Visconde de Inhaúma nº. 83, sala 1.501, Centro (“Cia”). Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, os quais participaram por conferência telefônica, nos termos do § quarto da cláusula 14 do Estatuto Social da Companhia: Jean François Allard, Alain Vivier, Roland Carta, Victor Yves Peignet e Jean Tuccella. Mesa: Jean François Allard - Presidente; Rosane Marçolla D'Avila - Secretária. Ordem do Dia: (i) reeleição do Sr. Fabio Henrique Ferreira de Pinho para o cargo de Diretor da Companhia; e (ii) ratificação dos cargos designados aos Diretores da Companhia, nos termos da regulamentação aplicável e da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº. 05/06, de 29/03/2006. Deliberações: Após a leitura, análise e discussão dos itens constantes da ordem do dia, os conselheiros presentes decidiram, por unanimidade de votos: (i) reeleger para o cargo de Diretor da Companhia, com mandato de 2 anos a contar desta data, o Sr. Fabio Henrique Ferreira de Pinho, brasileiro, casado, administrador e contador, portador da C.I. RG nº. 07.814.605-7 IFP/RJ, CPF/MF nº. 037.231.037-07, residente e domiciliado na RJ/RJ, com escritório na Rua Visconde de Inhaúma nº. 83, Centro, na RJ/RJ. O Diretor ora reeleito declara, para os fins do disposto no § 1º do artigo 147 da Lei nº. 6.404, de 15/12/1976, que não está incurso em qualquer dos crimes previstos em lei, que o impeça de exercer a atividade mercantil e que tomará posse mediante assinatura do respectivo termo de posse após a homologação pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”); e (ii) ratificar a designação os cargos ocupados pelos membros da Diretoria, nos termos exigidos pela regulamentação aplicável, conforme segue: (a) Sr. Fabio Henrique Ferreira de Pinho, qualificado acima: (a.1) diretor responsável pelas relações com a SUSEP, nos termos da Circular SUSEP nº. 234/2003; (a.2) diretor responsável pela área administrativa e financeira, nos termos da Circular SUSEP nº. 234/2003; (a.3) diretor responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº. 249/2004; (a.4) diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente, nos termos da Resolução CNSP nº. 118/2004; e (a.5) diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP nº. 344/2007, com mandato até 28/02/2016; e (b) Sra. Rosane Marçolla D'Avila, brasileira, divorciada, engenheira e securitária, portadora da C.I. RG nº. 05372095-9 IFP/RJ, CPF/MF nº. 785.076.267-34, residente e domiciliada na RJ/RJ, com escritório na Rua Visconde de Inhaúma nº. 83, Centro, na RJ/RJ: (b.1) diretora responsável técnica, nos termos da Circular SUSEP nº. 234/2003; (b.2) diretora responsável pelo registro das apólices, dos endossos emitidos e dos cosseguros aceitos, bem como pelo cumprimento das demais obrigações estabelecidas na Resolução CNSP nº. 143/2005; (b.3) diretora responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº. 9.613/98, conforme alterada (“Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro”), nos termos da Circular SUSEP nº. 445/2012 (que revogou a Circular SUSEP nº. 380/2008) e das demais regulamentações complementares; e (b.4) diretora responsável pelos controles internos específicos para prevenção e combate aos crimes de lavagem e ocultação de bens direitos e valores, bem como a prevenção e coação do financiamento do terrorismo e da lavagem de dinheiro, nos termos da Circular SUSEP nº. 445/2012 (que revogou a Circular SUSEP nº. 380/2008), com mandato até 5/3/2015. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Jean François Allard - Presidente; Rosane Marçolla D'Avila - Secretária. Conselheiros: Jean François Allard, Alain Vivier, Roland Carta, Victor Yves Peignet e Jean Tuccella. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 28/02/2014. Rosane Marçolla D'Avila - Secretária. \r\n\r\nId: 1703865"
                ],
                "1703905": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 22 de abril de 2014, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 22 dias do mês de abril de 2014, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º andar, bloco 2, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação: Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 03, 04 e 07 de abril de 2014, às folhas 27, 50 e 37, respectivamente; e no Jornal Diário Comercial nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2014, às folhas 02, 04 e 06, respectivamente. 3. Publicações: Aviso aos acionistas, nos termos do art. 133 da Lei 6.404/76, cuja circulação ocorreu nos seguintes jornais: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 21, 24 e 25/03/14, às fls. 95, 169 e 167, respectivamente, e no Jornal Diário Comercial nos dias 21, 22 e 25/03/14, às fls. 08, 04 e 04, respectivamente. Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 15/04/14, às fls. 06 a 22, e no jornal Diário Comercial no dia 15/04/14, às fls. 09 a 22. 4. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também os Srs. Mario Fernando de Melo Santos e Hugo de Barros Nascimento, respectivamente Presidente do Conselho de Administração, e Responsável de Relações com Investidores da Companhia, Sr. Marcelo Felipe Leitão de Sá, inscrito no CRC - RJ 094.644/O-0, representante da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., auditor independente da Companhia, em atenção ao §1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 5. Mesa: Presidente: Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Beatriz Haase Krause; 6. Ordem do Dia: 6.1. Aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação do relatório da administração e demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; 6.2. Proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e distribuição de dividendos; 6.3. Fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2014; e 6.4. Eleição dos membros do Conselho de Administração para um novo mandato. 7. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 7.1. Com a abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovadas, sem ressalvas, as contas e atos de gestão dos administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do respectivo Parecer dos Auditores Independentes. 7.2. Foi aprovada por unanimidade dos acionistas presentes a proposta da administração da Companhia para a destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante total de R$ 910.247.099,64 (novecentos e dez milhões, duzentos e quarenta e sete mil, noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), da seguinte forma: (i) ao montante de lucro líquido, foram acrescidos R$ 37.676.310,55 (trinta e sete milhões, seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos) referente à realização do custo atribuído, totalizando, portanto, R$ 947.923.410,19 (novecentos e quarenta e sete milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e dezenove centavos) de lucro ajustado, passível de distribuição; (ii) desse montante, foi decidido não destinar qualquer valor à formação de reserva legal, nos termos do § 1º do art. 193 da Lei 6.404/76, tendo em vista que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o §1º do art. 182 da Lei 6.404/76, no exercício de 2013, excedeu mais de 30% (trinta por cento) do capital social; (iii) destinar R$ 853.131.069,17 (oitocentos e cinquenta e três milhões, cento e trinta e um mil, sessenta e nove reais e dezessete centavos) para pagamento de dividendos, os quais serão pagos até 31 de dezembro de 2014; (iv) ao saldo remanescente de R$ 94.792.341,02 (noventa e quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e dois centavos) foram acrescidos R$ 21.761.804,53 (vinte e um milhões, setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e três centavos) referentes a Outros Resultados Abrangentes, resultando no montante de R$ 116.554.145,55 (cento e dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), o qual será destinado à reserva de reforço de capital de giro da Companhia. 7.3. Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global para os administradores da companhia, entre fixos e variáveis, para o exercício de 2014, no limite de até R$ 17.080.841,26 (dezessete milhões, oitenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos). 7.4. Em razão do término do mandato atual, foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a reeleição dos seguintes membros efetivos para compor o Conselho de Administração da Companhia: Srs. (1) Mario Fernando de Melo Santos, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade 406975 SSPPE emitida em 24 de janeiro de 1974, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.541.194-72, residente na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praça Leoni Ramos, 1, bl. 02, 7º andar CEP 24210-205 São Domingos, Niterói RJ, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (2) Ignacio Antoñanzas Alvear, cidadão espanhol, casado, engenheiro de minas, portador do passaporte nº AD923558, expedido em 07/11/2005, com endereço em Calle Santa Rosa, 76 - planta 17 - Santiago, 6510204-0, Chile, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (3) Massimo Tambosco, cidadão italiano, casado, administrador, portador do passaporte italiano nº YA0807391 expedido em 19/08/2010, com endereço em Calle Santa Rosa, 76 - planta 17 - Santiago, 6510204-0, Chile; (4) Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade OAB/RJ nº 68.586, inscrito no CPF/MF sob o nº 721.694.197-72, residente na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praça Leoni Ramos, nº 1, 5º andar, bloco 2, CEP: 24210-205, Niterói, Rio de Janeiro; (5) Ramiro Diego Alfonsín Balza, cidadão espanhol, casado, administrador, portador do passaporte nº BA926242, com endereço em Calle Santa Rosa, 76, 16º andar, Santiago, 6510204-0, Chile; (6) Cristián Eduardo Fierro Montes, cidadão chileno, casado, engenheiro eletricista, portador do passaporte nº 9.921.311-6, expedido em 03/06/2009, inscrito no CPF/MF sob o nº 600.208.163-16, com endereço em Calle Santa Rosa, 76, 16º andar, Santiago, 6510204-0, Chile e; (7) Joaquín Galindo Vélez, cidadão espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do passaporte nº BB640933, expedido em 05/07/2007, com endereço em Calle Santa Rosa, 76 - planta 17 - Santiago, 6510204-0, Chile, todos com um mandato de 2 (dois) anos, a encerrar na Assembleia Geral Ordinária de 2016, os quais tomarão posse em seus cargos na forma e prazos legais. 7.5. Finalmente, foi informado aos acionistas, que as publicações legais continuarão a ser feitas no jornal Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente da Assembleia, pela Secretária e pelo Auditor Independente. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 22 de abril de 2014. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Beatriz Haase Krause - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ENDESA BRASIL S/A. Certifico o deferimento em 07/07/2014, e o registro sob o número 2642824 e data de 07/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO 22-04-2014\r\n\r\nOS 324755\r\n\r\nId: 1703905"
                ],
                "1703863": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1703863"
                ],
                "1703826": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de junho de 2014. Em 30 de junho de 2014, às 18 horas, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para ciência da renúncia, a partir de 27.06.2014, do Sr. Johannes Martinus Maria Boers ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, conforme carta apresentada pelo mesmo. Os Conselheiros presentes tomaram conhecimento da referida renúncia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.06.14. Ass.: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros. JUCERJA nº 2646214 em 15.07.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nARCA 30-06-2014\r\n\r\nOS 324833\r\n\r\nId: 1703826"
                ],
                "1703535": [
                    "V - Ata",
                    "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nC.N.P.J.- Nº 08.914.167/0001-70 - NIRE nº 33.3.0028268-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 12/05/2014. Hora e Local: às 16:00 h, na sede social, na Trav. do Ouvidor nº 11, 7º sl 702 (parte), na Cidade do RJ/RJ. Quorum: Acionistas que representam mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito a voto. Convocação: Convocações no Diário Mercantil e no DORJ nos dias 11, 14 e 15/04/2014 . Demonstrações Financeiros relativas ao exercício de 2013 publicadas no Diário Mercantil e DORJ no dia 05/05/2014. Mesa: Mauro Koogan Lorch, Presidente; Francisco Bilac Moreira Pinto Filho, Secretário.Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia. e respectivos suplentes; 4) Fixar a remuneração dos membros da Administração (Conselho de Administração e da Diretoria) da Cia.; 5) Alteração do Estatuto Social no que se refere à qualidade dos acionistas que compõem o Conselho de Administração e alteração do objeto social da sociedade e sua respectiva Consolidação e 6) Outros assuntos de interesse geral. Documentos Lidos e Autenticados pela Mesa: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013, com convocação para esta assembleia no Diário Comercial e no DORJ nos dias 11, 14 e 15/04/2014 e Demonstrações Financeiras publicadas nos mesmos periódicos no dia 05 de maio de 2014. Deliberações: As deliberações foram tomadas por maioria de votos, com a abstenção dos legalmente impedidos: foi aprovada a lavratura da presente ata conjunta da AGO e da AGE na forma sumária, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (\"LSA\"). Deliberações em AGO: (1) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013; (2) Destinação do resultado do exercício. (2.1) Reserva Legal. Foi mantida a Reserva Legal no valor de R$ 1.450.223,20; (2.2) Reserva Especial. Foi aprovada a destinação do montante de R$ 11.460.298,68, correspondente a parte do lucro líquido do exercício, o aumento da Reserva de Capital, passando a mesma ao valor de R$ 53.430.445,28; (2.3) Foi aprovada a proposta da Diretoria de distribuir dividendos no valor de R$ 9.500.000,00. Todas as deliberações relativas ao resultado do exercício já haviam sido anteriormente aprovadas pelo Conselho de Administração da Cia.; (3) Eleição do Conselho de Administração da Cia.. Para o Conselho de Administração foram reeleitos os seguintes conselheiros: (i) o Sr. Mauro Koogan Lorch, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do RJ/RJ, na Av. Atlântica, 2.856/401, CI nº 3754594-IFP, CPF nº 543.706.477-20, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) o Sr. Carlos Koogan Lorch, brasileiro, casado, editor, residente na Cidade do RJ/RJ, na Rua Sacopã, 852, Bl 1/112, CI nº 03754595-1-IFP e CPF nº 549.960.157-72 como Vice-Presidente do Conselho de Administração; e, como conselheiros, (iii) a Sra. Isa Koogan Breitman, brasileira, viúva, psicopedagoga, residente na Cidade do RJ/RJ, na Av. Delfim Moreira, 350, cob., CI nº 01743661-9/IFP-RJ, CPF nº 029.138.377-78; (iv) o Sr. André Koogan Breitman, brasileiro, casado, engenheiro, residente na Cidade do RJ/RJ, na Av. Visconde de Albuquerque, 237, 301, Leblon, CI nº 04.248.601-9/SSP/RJ/Detran, CPF nº 786.756.697-04; (v) a Sra. Regina Bilac Pinto, brasileira, viúva, empresária, residente na Cidade do RJ/RJ, na Rua Marechal Bento Manoel, 83, Botafogo, CI nº 09755177-4/IFP-RJ, CPF nº 022.720.837-49 e (vi) o Sr. Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, brasileiro, casado, economista, RG nº 06.040.760-8, CPF nº 847.694.837-91, residente na Av. Epitácio Pessoa 2840, 301, Lagoa, RJ/RJ. Após a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia., foram reeleitos os seguintes suplentes: (i) o Sr. Vauledir Ribeiro Santos, brasileiro, solteiro, advogado, CI nº 17.747.648 SSP/SP, CPF nº 444.817.211-20 residente na Cidade de SP/SP, na Rua Campos Salles, 31/bloco 01/apto. 41 - Brás, como suplente do Sr. Mauro Koogan Lorch; (ii) o Sr. Breno Koogan Lorch, brasileiro, casado, economista, RG 037545596-9, IFP/RJ e CPF nº 860.096.997-20, residente na Cidade do RJ/RJ, na Av. João Luiz Alves, 160 - Urca, como suplente do Sr. Carlos Koogan Lorch; (iii) a Sra. Cláudia Koogan Breitman, brasileira, solteira, advogada, CI nº 04248597-9/IFP e CPF nº 952.732.477-72, residente na Cidade do RJ/RJ, na Av. Visconde de Albuquerque, 444/701 - Leblon, como suplente da Sra. Isa Koogan Breitman; (iv) a Sra. Karin Breitman, brasileira, casada, engenheira, CI nº 07748.161-2 e CPF nº 375.914.877-87, residente na Cidade do RJ/RJ, na Av. Visconde de Albuquerque, 237/301 - Leblon, como suplente do Sr. André Koogan Breitman; (v) a Sra. Gisela Pinto Zincone, brasileira, casada, editora, natural do Estado do RJ, residente nesta Cidade à Rua Major Rubens Vaz, 456 - Gávea, CI nº 04.489.886-4, Detran-RJ, CPF nº 666.190.257-49, como suplente da Sra. Regina Bilac Pinto e (vi) o Sr. Gabriel Amado de Moura, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 27.758.827-3, CPF nº 247.648.348-63, residente na Rua David Gebara, 60/81 - Morumbi, Cidade de SP/SP, como suplente do Sr. Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho. Os membros do Conselho de Administração declararam não estar incursos em qualquer crime que os impeça de exercer a atividade empresarial e tomaram posse em seus cargos mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e terão prazo de mandato até a AGO de 2013; (4) Remuneração do Conselho de Administração. Foi fixada a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração em R$ 103.087,00, cabendo ao próprio Conselho a fixação dos honorários individuais de cada membro; (c.3) Remuneração da Diretoria. Foi fixada a remuneração anual global dos membros da Diretoria em R$ 1.850.000,00, cabendo ao Conselho de Administração da Cia. a fixação dos honorários individuais de cada membro; (5) Alteração do Estatuto Social no que se refere à qualidade dos acionistas que compõem o Conselho de Administração e alteração do objeto social da sociedade e sua respectiva Consolidação. (5.1) Foi sugerida e aprovada a alteração do Estatuto Social da Cia. no que se refere à qualidade dos componentes do Conselho de Administração, passando a ser admitidos conselheiros que não sejam acionistas. Desta forma, o caput dos artigos 14 e 15 do Estatuto Social passam a ter a seguinte redação: Art. 14. A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, cujos membros sejam pessoas naturais, devendo os membros do Conselho de Administração da Cia. e os Diretores ser residentes no País, acionistas ou não. Art. 15. O Conselho de Administração, eleito pela Assembleia Geral, será composto de no mínimo 5 e no máximo 7 membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, sendo um deles designado Presidente, outro designado Vice-Presidente e os demais designados Conselheiros. (5.2) Foi sugerida e aprovada a alteração do Estatuto Social da Cia. no que se refere ao objeto social da mesma, tendo em vista que a sociedade vem participando do controle acionário de empresas prestadoras de serviços e poderá assumir algumas destas tarefas, prestando ela própria serviços de educação. Desta forma, o art. 3º que se refere ao objeto social da Cia. passa a ter a seguinte redação: Art. 3º. O objeto da Cia. é a edição, distribuição, comercialização e exportação de livros, em qualquer formato, suporte ou logística, inclusive por meio eletrônico; a prestação de serviços de Educação, assim como a participação, na qualidade de sócia ou acionista, em outras sociedades que tenham por objeto atividade editorial ou educacional, no Brasil ou no exterior; (6) Outros assuntos de interesse geral. Não houve; (7) Tendo em vista as alterações acima aprovadas por maioria, o Estatuto Social da Cia. é consolidado nesta data e passa a ter a redação disposta no Anexo I da presente assembleia. Presentes à Assembleia: Mauro Koogan Lorch/Presidente;Francisco Bilac Moreira Pinto Filho/Secretário; Geny Koogan Lorch p.p. Mauro Koogan Lorch; Carlos Lorch; Breno Koogan Lorch; Isa Koogan Breitman; André Koogan Breitman; Vauledir Ribeiro Santos; Rafael Payá; Francisco Bilac Moreira Pinto Filho; Maria do Carmo Pongeluppi p.p. Rafael Payá; Roberta Payá p.p. Rafael Payá; Gisela Pinto Zincone; Silvio Araújo Faria; André Araujo Silva; Casimiro Payá p.p. Rafael Payá; Documento I - Anexo à AGE realizada em 12/05/2014. Consolidação do Estatuto Social do GEN - Grupo Editorial Nacional Participações S/A. \"Cap. I - Da Denominação, Objeto, Sede e Duração da Cia. - Art. 1º. A Cia. é denominada GEN - Grupo Editorial Nacional Participações S.A. e reger-se-á por este Estatuto e disposições legais que lhe forem aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (\"Lei das S.A.\"). Art. 2º. A Cia. tem sede e foro nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro. § Único. A Cia. poderá criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer parte do País ou no exterior por deliberação de sua Diretoria, independentemente de aprovação pela Assembleia Geral. Art. 3º. O objeto da Cia. é a edição, distribuição, comercialização e exportação de livros, em qualquer formato, suporte ou logística, inclusive por meio eletrônico; a prestação de serviços de Educação Profissional e Tecnológica, assim como a participação, na qualidade de sócia ou acionista, em outras sociedades que tenham por objeto atividade editorial ou educacional, no Brasil ou no exterior; e (6) Outros assuntos de interesse geral. Art. 4º. O prazo da Cia. é indeterminado. Cap. II - Do Capital Social e das Ações - Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 27.343.854,56 representado por 1.037.813 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 21.563 ações em tesouraria. § 1º. Cada ação ordinária dá direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 2º. A Cia. poderá, dentro do limite do capital autorizado previsto no Art. 6º, emitir bônus de subscrição ou outros títulos conversíveis em ações, conforme vier a ser deliberado pelo Conselho de Administração, observadas as disposições estatutárias, o(s) acordo(s) de acionistas arquivado(s) na sede da Cia. e as normas legais aplicáveis. § 3º. O Conselho de Administração somente poderá aprovar o aumento do capital social com base no limite de capital autorizado previsto no parágrafo acima para as seguintes finalidades: (i) conversão das debêntures conversíveis em ações ordinárias; e (ii) emissão e exercício de bônus de subscrição, nos termos do(s) acordo(s) de acionistas arquivado(s) na sede da Cia.. Art. 6º. A Cia. está autorizada a aumentar seu capital social, independentemente de reforma estatutária e por deliberação do Conselho de Administração, em até 131.026 ações ordinárias. Art. 7º. É vedado a Cia. emitir partes beneficiárias. Cap. III - Da Assembleia Geral - Art. 8º. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 primeiros meses após o término de cada exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas. Art. 9º. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua falta, pelo Vice-Presidente do órgão, que convidará um acionista, dentre os presentes, para secretariar os trabalhos. § Único. Na ausência do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Presidente e o Secretário da Mesa serão escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 10. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista ou administrador da Cia. ou advogado. Art. 11. As Assembleias Gerais deverão ser realizadas em data e horário que não dificultem o acesso dos acionistas, devendo o edital de convocação conter descrição precisa dos assuntos a serem tratados. Deverão ser incluídas na pauta das Assembleias Gerais matérias relevantes e oportunas sugeridas por acionistas minoritários, independentemente do percentual exigido por lei para convocação de Assembleia Geral de acionistas. Art. 12. A convocação da Assembleia Geral far-se-á nos termos do artigo 124 da Lei das S.A., devendo ser publicado anúncio por 3 vezes, no mínimo, contendo, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia, e, no caso de reforma deste Estatuto Social, a indicação da matéria. A primeira convocação da Assembleia Geral deverá ser feita com 15 dias de antecedência, no mínimo, contado o prazo da publicação do primeiro anúncio; não se realizando a Assembleia, será publicado novo anúncio de segunda convocação, com antecedência mínima de 5 dias. § 1º. A Assembleia Geral somente poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes dos respectivos editais de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das S.A. § 2º. Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. § 3º. As deliberações das Assembleias Gerais deverão ser aprovadas pelos acionistas na forma prevista neste Estatuto Social. § 4º. Na Assembleia Geral que tiver por objeto as matérias indicadas no Artigo 13 abaixo, será necessária a aprovação de acionistas que detenham, no mínimo, a maioria absoluta das ações do capital social com direito a voto, exceto se maior quorum não for exigido pela Lei das S.A ou em acordo(s) de acionista(s) arquivado(s) na sede da Cia.. Art. 13. Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas na Lei das S.A.: (i) eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração e, quando instalado, do Conselho Fiscal; (ii) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (iii) fixar e/ou alterar a remuneração individual ou global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a remuneração dos membros do Conselho Fiscal quando instalado; (iv) atribuir bonificações em ações; (v) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, observadas as disposições legais aplicáveis e os termos do presente Estatuto Social, bem como deliberar sobre a alteração do dividendo mínimo obrigatório previsto neste Estatuto Social; (vi) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação, cisão ou qualquer outra reestruturação societária que envolva a Cia., sua dissolução e liquidação, eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; (vii) aprovar qualquer alteração deste Estatuto Social, especialmente para os fins de aumento e/ou redução de seu capital social; (viii) aprovar a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações de emissão da Cia. e, ainda, a criação/extinção de nova classe ou espécie de ações da Cia.; (ix) aprovar a concessão de opções de compra de ações aos executivos da Cia. (stock options); (x) aprovar o orçamento de capital do Grupo GEN proposto pela Diretoria; e (xi) aprovar a contratação, pela Cia., de pessoas físicas ou jurídicas que sejam pessoas ligadas dos respectivos acionistas ou quotistas, direta ou indiretamente. Cap. IV - Da Administração - Art. 14. A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, cujos membros sejam pessoas naturais, devendo os membros do Conselho de Administração da Cia. e os Diretores ser residentes no País, acionistas ou não. § 1º. Os mandatos dos Conselheiros e dos Diretores deverão estender-se até a investidura dos novos administradores eleitos. § 2º. Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo então ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. § 3º. Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. Cap. V - Do Conselho de Administração - Art. 15. O Conselho de Administração, eleito pela Assembleia Geral, será composto de no mínimo 5 e no máximo 7 membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, sendo um deles designado Presidente, outro designado Vice-Presidente e os demais designados Conselheiros. § 1º. Os Conselheiros serão eleitos pela AGO com mandato unificado de 1 ano para todos os membros, permitida a reeleição. § 2º. Os membros do Conselho de Administração eleitos e empossados deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos e empossados seus substitutos. § 3º. O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, aquele que (i) ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Cia., ou seja, que desempenhem, de acordo com o seu objeto social, a atividade editorial, salvo se houver dispensa da Assembleia-Geral; ou (ii) que tenham interesses conflitantes com o da Cia. nos termos da Lei das S.A., salvo se houver dispensa da Assembleia-Geral. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo membro do Conselho de Administração caso se configurem, supervenientemente, os mesmos fatores de impedimento. Art. 16. Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração e dentre os eleitos, designar o Presidente do Conselho, ao qual competirá escolher o Vice-Presidente. Em suas ausências ou impedimentos temporários, o Presidente e o Vice-Presidente se substituirão reciprocamente. § 1º. Caberá ao Presidente, ou, na sua ausência, ao Vice-Presidente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. § 2º. No caso de vacância ou impedimento temporário do cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, deverá ser realizada uma Assembleia Geral num prazo de 30 dias, para eleger novo membro em substituição do membro impedido ou retirante. Os membros suplentes dos membros impedidos ou retirantes os substituirão nas deliberações do Conselho Administrativo até a eleição de novo membro. Art. 17. O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, 1 vez por mês e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, deliberando por maioria de votos, exceto se maior quorum não for exigido pela Lei das S.A., neste Estatuto Social ou em acordo(s) de acionistas arquivado(s) na sede da Cia. e as normas legais aplicáveis. § 1º. As reuniões do Conselho de Administração serão precedidas de convocação de todos os membros, pelo Presidente, com antecedência mínima de 5 dias úteis, mediante a entrega de aviso por carta, e-mail ou fax com prova de recepção; não se realizando a reunião, será encaminhada nova convocação, com antecedência mínima de 3 dias úteis. Independentemente das formalidades de convocação, serão consideradas regularmente convocadas as reuniões a que comparecerem ou manifestarem-se todos os membros do Conselho de Administração, inclusive por meio de conferência telefônica, na forma prevista no Parágrafo Segundo abaixo. § 2º. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por meio de conferência telefônica entre seus membros, sendo as mesmas consideradas válidas e, portanto, produzindo plenos efeitos, desde que suas atas sejam firmadas por todos os presentes. § 3º. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. As respectivas atas deverão indicar as deliberações tomadas e serão assinadas pelos conselheiros presentes. O Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração ficará arquivado na sede da Cia., extraindo-se cópias das atas. Art. 18. Compete ao Conselho de Administração: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (ii) eleger e destituir os Diretores, bem como fiscalizar sua gestão e fixar as suas atribuições, respeitadas as disposições legais e estatutárias; (iii) examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia.; (iv) solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (v) convocar as Assembleias Gerais, obedecidas as normas legais e estatutárias; (vi) manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; (vii) fixar e distribuir, dentro dos limites estabelecidos anualmente pela Assembleia Geral, a remuneração dos administradores da Cia., quando votada em verba global; (viii) escolher auditores independentes registrados na CVM e destituí-los; (ix) propor o pagamento de dividendos intermediários ou intercalares à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, semestral ou trimestral obedecidos os limites legais; (x) propor o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, com base no último balanço anual, semestral ou trimestral, obedecidos os limites legais e o disposto neste Estatuto Social; (xi) autorizar a concessão de mútuos ou empréstimos pela Cia., bem como a prestação de garantia relativamente a obrigações de terceiros; (xii) autorizar a compra ou alienação de bens do ativo permanente da Cia., bem como a alienação dos recebíveis ou direitos autorais da Cia.; (xiii) deliberar sobre as diretrizes estratégicas e o plano estratégico da Cia. propostos anualmente pela Diretoria; (xiv) deliberar sobre o orçamento anual do Grupo GEN proposto pela Diretoria; (xv) deliberar sobre quaisquer matérias que não sejam de competência da Diretoria e da Assembleia Geral, nos termos do presente Estatuto Social, inclusive matérias cujos limites ultrapassem a alçada estabelecida para a Diretoria; (xvi) autorizar o investimento, aquisição, contratação de obrigação de adquirir participação ou aquisição de direito de adquirir participação pela Cia. em joint ventures e em outras sociedades; (xvii) autorizar a captação de recursos ou qualquer outra forma de endividamento (inclusive assunção de dívidas) pela Cia.; (xviii) fazer com que, no caso de abertura do capital da Cia., a Cia. adira às regras do Novo Mercado ou, em caso de extinção do primeiro, de segmento com nível de governança equivalente; (xix) definir o voto da Cia. em Assembleias gerais ou reuniões de sócios das sociedades de cujo capital participe (\"Subsidiárias\" e, em conjunto com a Cia., o \"Grupo GEN\"), especialmente mas não se limitando, aos votos referentes às matérias dos incisos (xx) a (xxxv) abaixo, observado, ainda, o disposto em acordo(s) de acionistas da Cia. arquivados em sua sede; (xx) autorizar a contratação, por qualquer Subsidiária, de pessoas físicas ou jurídicas que sejam pessoas ligadas dos respectivos acionistas ou quotistas, direta ou indiretamente; (xxi) autorizar o aumento ou a redução do capital social das Subsidiárias; (xxii) autorizar a concessão de mútuos ou empréstimos pelas Subsidiárias, bem como a prestação de garantia relativamente a obrigações de terceiros; (xxiii) autorizar a alienação de participações societárias detidas por cada Subsidiária; (xxiv) autorizar a aquisição de ações de emissão por uma Subsidiária para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; (xxv) autorizar a alteração do estatuto ou do contrato social de qualquer Subsidiária; (xxvi) autorizar a fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra reestruturação societária envolvendo qualquer Subsidiária; (xxvii) autorizar o investimento, aquisição, contratação de obrigação de adquirir participação, por qualquer Subsidiária, ou aquisição de direito de adquirir participação em joint ventures e em outras sociedades; (xxviii) autorizar a compra ou alienação de itens do ativo permanente de qualquer Subsidiária, bem como a alienação das contas a receber ou direitos autorais das Subsidiárias; (xxix) autorizar a emissão de ações/quotas, bem como a emissão de títulos conversíveis ou permutáveis por ações, por parte de qualquer Subsidiária; (xxx) autorizar a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações de emissão de qualquer Subsidiária e, ainda, a criação/extinção de nova classe ou espécie de ações/quotas de qualquer Subsidiária; (xxxi) autorizar a captação de recursos ou qualquer outra forma de endividamento (inclusive assunção de dívidas) por qualquer Subsidiária; (xxxii) propor a distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio por qualquer Subsidiária; (xxxiii) autorizar a concessão de opções de compra de ações ou quotas aos executivos das Subsidiárias; (xxxiv) fixar e/ou alterar a remuneração dos administradores das Subsidiárias; e (xxxv) deliberar sobre a emissão de ações, dentro do limite do capital autorizado, para as seguintes finalidades: (i) conversão das debêntures conversíveis em ações ordinárias; e (ii) emissão e exercício de bônus de subscrição, nos termos do(s) acordo(s) de acionistas arquivado(s) na sede da Cia.. Art. 19. Ao Conselho de Administração caberá, ainda, acompanhar e fiscalizar a gestão da Diretoria da Cia., examinando a qualquer tempo documentos, livros e papéis da Cia., e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos, incluindo acordo(s) de acionistas, contratos com partes relacionadas, programas de opção de aquisição de ações e de outros títulos conversíveis de emissão da Cia.. Cap. VI - Da Diretoria - Art. 20. A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta por no mínimo 2 e no máximo 4 membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo um designado Diretor-Presidente, um Diretor Vice-Presidente e os demais Diretores sem designação específica. § 1º. Os Diretores serão eleitos e destituídos, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, com mandatos de 3 anos, permitida a reeleição. Os membros substitutos terão mandato pelo tempo que restava ao membro substituído. § 2º. Nas ausências ou impedimentos temporários de diretores, poderá o Conselho de Administração distribuir as funções do diretor ausente ou impedido entre os demais diretores, observadas as disposições do Art. 21. § 3º. Em caso de vaga ou impedimento definitivo de qualquer diretor, o Conselho de Administração decidirá a respeito, indicando o substituto para completar o período de mandato do substituído ou mantendo o cargo vago, distribuindo, neste caso, as funções do diretor impedido ou afastado entre os demais diretores, observadas as disposições do Art. 21. Art. 21. A Diretoria se reunirá quantas vezes se fizerem necessárias, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, deliberando por maioria de votos. § 1º. As reuniões da Diretoria serão precedidas de convocação de todos os membros, pelo Diretor-Presidente. § 2º. As reuniões serão presididas pelo Diretor-Presidente ou por seu substituto, cabendo-lhe o voto de desempate. § 3º. Todas as deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e assinadas pelos Diretores presentes. Art. 22. Compete aos Diretores, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes, as deliberações tomadas pela Assembleia geral e a competência do Conselho de Administração: (i) contratar empréstimos ou financiamentos de valor inferior a R$ 2.000.000,00; (ii) abrir ou encerrar filiais, agências ou escritórios; (iii) liberar terceiros de qualquer obrigação para com a Cia. de valor inferior a R$ 100.000,00; (iv) transacionar, para prevenir ou pôr fim a litígios, envolvendo valor inferior a R$ 500.000,00. (v) cumprir e fazer cumprir a orientação geral dos negócios da Cia. estabelecida pelo Conselho de Administração; (vi) elaborar e propor, anualmente, ao Conselho de Administração as diretrizes estratégicas e o plano estratégico da Cia., e executar o plano estratégico aprovado; (vii) elaborar e propor ao Conselho de Administração os orçamentos anual, de capital e plurianual da Cia., e executar os orçamentos aprovados pelo Conselho de Administração; (viii) planejar e conduzir as operações da Cia. e reportar ao Conselho de Administração o desempenho econômico-financeiro da Cia., produzindo inclusive relatórios com indicadores de desempenho específicos; (ix) elaborar e propor ao Conselho de Administração as políticas financeiras da Cia., e executar as políticas aprovadas pelo Conselho de Administração; (x) definir e propor ao Conselho de Administração, após levantamento do balanço, a destinação do lucro do exercício, a distribuição de dividendos da Cia. e, quando necessário, o orçamento de capital, observadas as disposições legais aplicáveis e os termos do presente Estatuto Social; e (xi) elaborar, em cada exercício, o Relatório Anual de Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas ao Conselho de Administração e, posteriormente, à Assembleia Geral. § 1º. Compete ao Diretor-Presidente: (i) convocar, instalar e presidir as reuniões de Diretoria; (ii) ressalvado o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 23, em conjunto com outro Diretor ou um procurador, representar a Cia. ativa e passivamente; (iii) exercer a direção da Cia., cumprindo-lhe, para tanto, a coordenação e a supervisão das atividades dos demais Diretores, diligenciando para que sejam fielmente observadas as deliberações e as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral; (iv) manter o Conselho de Administração informado das atividades da Cia.; e (v) elaborar, junto com os demais Diretores, o Relatório Anual de Administração e levantar as Demonstrações Financeiras. § 2º. Compete ao Diretor Vice-Presidente: (i) representar a Cia., em conjunto com outro Diretor ou um procurador ativa e passivamente, ressalvado o disposto no § 1º do Art. 23; e (i) cumprir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração. § 3º. Compete aos Diretores sem designação específica exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração bem como representar a Cia. em conjunto com o Diretor Presidente ou Diretor Vice-Presidente. Art. 23. Todos os documentos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com ela deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados: (i) por 2 Diretores sendo um deles o Diretor-Presidente (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador constituído nos termos do § 2º deste Art.; (iii) por 2 procuradores constituídos nos termos dos §§ 1º e 2º deste Art.; (iv) por 1 Diretor, nas hipóteses previstas no § 1º deste Art. 23; ou (v) por 1 (um) procurador constituído nos termos do § 2º deste Art. 23, nas hipóteses previstas no § 1º deste Art. 23. § 1º. A Cia. poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou 1 procurador constituído nos termos do § 2º deste Art.: (i) na assinatura de correspondência e atos de simples rotina; (ii) no endosso de títulos para efeito de cobrança ou depósito, em nome da Cia., em instituições financeiras; (iii) na hipótese de representação da Cia. por advogado(s) em processos judiciais ou administrativos; ou (iv) perante qualquer autoridade, repartição, ou órgão governamental, nas esferas federal, estadual ou municipal, relativamente à questões administrativas devidamente especificadas na procuração que não envolvam a assunção de obrigações pela Cia.. § 2º. As procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas por 2 Diretores sendo um deles o Diretor-Presidente ou o Diretor Vice-Presidente, especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações de que trata o presente Art., e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos. Art. 24. É vedado aos Diretores e aos procuradores da Cia. obrigar a mesma em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. Cap. VII - Do Conselho Fiscal - Art. 25. A Cia. terá um Conselho Fiscal não permanente, que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de Acionistas, composto de 5 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º. Somente podem ser eleitos para o Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no País, com os requisitos do artigo 162 da Lei nº 6.404/76. § 2º. O Conselho Fiscal tem as atribuições, poderes e responsabilidades que a lei lhe confere. § 3º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia que os eleger, obedecidos os limites fixados em Lei. § 4º. Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Cap. VIII - Do Exercício Social, das Demonstrações Financeiras e das Aplicações e Distribuição dos Lucros - Art. 26. O exercício social terá início em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei, os quais serão auditados por auditor independente registrado na CVM. Art. 27. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar com base na escrituração mercantil da Cia. as demonstrações financeiras com observância das prescrições legais e, do resultado do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o imposto de renda, o lucro líquido verificado terá a seguinte destinação: (i) 5% para constituição da reserva legal, até alcançar 20% do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o § 1º do art. 182 da Lei nº 6.404/76, exceder de 30% do capital social; (ii) 30% do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório; e (iii) o restante terá a destinação que for dada pela Assembleia Geral obedecidas as disposições legais aplicáveis. § 1º. A Assembleia Geral poderá, por proposta da Diretoria, destinar parte do lucro líquido a formação de reservas para contingências, reservas de lucros a realizar e deliberar sobre a retenção da parcela do lucro líquido do exercício, observados, para tal, os preceitos legais atinentes à matéria e os termos do presente Estatuto, notadamente as alíneas \"a\" e \"b\" acima. § 2º. A Diretoria poderá levantar balanços semestrais e trimestrais, podendo o Conselho de Administração, nos termos do art. 204 da Lei nº 6.404/76, declarar dividendos à conta dos lucros apurados em tais períodos. § 3º. Fica o Conselho de Administração autorizado a declarar dividendo intermediário ou intercalar à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual, semestral ou trimestral levantado pela Cia.. § 4º. Observados os limites legais, o Conselho de Administração poderá declarar o pagamento de juros sobre capital próprio, com base no último balanço anual, semestral ou trimestral levantado pela Cia.. § 5º. Os juros sobre capital próprio, líquidos de tributos, serão sempre computados como antecipação do dividendo obrigatório previsto no Artigo 26 (b), acima. Art. 28. O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 30% ou mesmo a retenção integral do lucro. Art. 29. Salvo a deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos deverão ser pagos no prazo de 60 dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social. § Único. Os dividendos prescreverão segundo as disposições legais. Cap. IX - Do Direito das Partes de Vender em Conjunto e da Obrigação das Partes de Alienar em Conjunto - Art. 30. Se, a qualquer momento, acionistas (\"Acionistas Ofertantes\") detentores de ações representativas de, no mínimo 50% mais 1 ação do capital social votante da Cia., desejar celebrar qualquer ato que importe em alienação, sob qualquer forma, de suas ações, deverão comunicar por escrito aos demais acionistas (\"Acionistas Ofertados\") a sua intenção com antecedência mínima de 60 dias da data de efetivação da alienação de suas ações (\"Aviso de Alienação\"). § 1º. Uma vez recebido o Aviso de Alienação mencionado no caput, os Acionistas Ofertados poderão exigir que suas ações sejam alienadas juntamente com as ações dos Acionistas Ofertantes, pelo mesmo preço e condições oferecidos pelo proposto adquirente, mediante envio, aos Acionistas Ofertantes, de notificação neste sentido no prazo de 32 dias úteis contados do recebimento do Aviso de Alienação. § 2º. A entrega de notificação dos Acionistas Ofertantes indicando que desejam exercer seu direito de vender em conjunto será irrevogável e criará para estes a obrigação de alienar a totalidade de suas ações ao proposto adquirente. § 3º. Fica estabelecido que o Aviso de Alienação deverá conter as seguintes informações: (i) a quantidade de ações ofertadas; (ii) o tipo de negócio jurídico que se pretende realizar; (iii) o preço ou valor por ação e a forma de pagamento ou contrapartida, inclusive, no caso de pagamento parcelado, índice de atualização monetária ou variação cambial; (iv) garantias e taxa de juros; (v) o nome do proposto adquirente, discriminando seus controladores, caso o terceiro seja pessoa jurídica; (vi) declaração, assinada pelo proposto adquirente, de que o mesmo obriga-se a adquirir as ações das Partes Ofertantes e das Partes Ofertadas que desejarem exercer o direito de vender em conjunto previsto neste Artigo 29; (vii) demais condições aplicáveis. Art. 31. Se, por deliberação de 97% das ações representativas do capital social total da Cia. for aprovada a proposta de alienação das ações da Cia., em razão do recebimento de proposta de terceiro, a obrigação de venda conjunta da totalidade das ações poderá ser exigida dos demais acionistas (drag along), desde que seja encaminhada notificação neste sentido com antecedência mínima de 30 dias da data de efetivação da referida alienação. Desta forma, observado o quorum qualificado de 97% do capital social total da Cia., poderão os acionistas por meio da referida maioria qualificada exigir que os demais acionistas alienem, em conjunto com eles, a totalidade das ações da Cia. de que sejam titulares, nas mesmas condições oferecidas pelo proposto adquirente, inclusive de preço, observado o prazo aqui disposto. § único. Este artigo somente poderá ser modificado com a aprovação de acionistas que representem, no mínimo, 90% do capital social. Cap. X - Juízo Arbitral - Art. 32. A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal da Cia., obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, nos termos do regulamento da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas neste Estatuto Social, nos eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Cia., na Lei nº 6.404/76, que não possam ser resolvidas de forma amigável, por negociação das partes dentro de um prazo de 30 (trinta) dias contados do seu surgimento. § 1º. A lei brasileira será a única aplicável ao mérito de toda e qualquer controvérsia, bem como à execução, interpretação e validade da presente cláusula compromissória. O procedimento arbitral terá lugar na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, local onde deverá ser proferida a sentença arbitral. A arbitragem deverá ser administrada pela própria Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, sendo conduzida e julgada de acordo com as disposições pertinentes do regulamento dessa instituição. § 2º. Estando envolvidos na disputa, a Cia., seus acionistas, administradores e/ou membros do Conselho Fiscal da Cia., tais entes assumem a obrigação de reunirem-se ativa ou passivamente na defesa de interesses comuns de forma que a arbitragem será sempre conduzida por três árbitros, eleitos e substituídos de acordo com o Regulamento da Câmara da FGV de Conciliação e Arbitragem (um árbitro indicado pelo (s) requerente (s), outro indicado pelo (s) requerido (s) e o terceiro, indicado, de comum acordo, pelos dois primeiros árbitros já nomeados). § 3º. A sentença arbitral será definitiva e vinculante a todos (Cia., seus acionistas, administradores e/ou membros do Conselho Fiscal da Cia.), independentemente da recusa, por qualquer deles, em participar do procedimento arbitral, seja como parte ou como terceiro interessados. § 4º. Não obstante as disposições acima, a Cia., seus acionistas, administradores e/ou membros do Conselho Fiscal da Cia. permanecem com o direito de requerer as seguintes medidas judiciais, sem que isso seja interpretado como uma renúncia do procedimento arbitral: (i) medidas relativas a controvérsias referentes à obrigação de pagar que comporte, desde logo, processo de execução judicial e aquelas em relação às quais possa ser exigida execução específica; (ii) visando à obtenção de medidas cautelares de proteção de direitos previamente à instauração do tribunal arbitral e/ou visando a assegurar o resultado útil do processo arbitral; e (iii) para executar qualquer decisão arbitral, inclusive o laudo final. § 5º. Para tanto fica eleito o Foro da Comarca da capital do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. Cap. XI - Da Dissolução, Liquidação e Extinção - Art. 33. A Cia. dissolve-se, liquida-se e extingue-se nos casos previstos em lei. § Único. Compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e nomear um ou mais liquidantes e o Conselho Fiscal, que devem funcionar durante o período de liquidação. Cap. XII - Disposições Gerais - Art. 34. A Cia. observará os acordos de acionistas que venham a ser arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. § 1º. A Cia. garante o pleno acesso de todos os acionistas a quaisquer acordos de seus acionistas, contratos com partes relacionadas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia. de que tenha conhecimento, que estejam arquivados, em sua sede ou de que a Cia. seja parte ou interveniente. Art. 35. As omissões deste Estatuto serão supridas mediante aplicação das normas legais em vigor sobre sociedades por ações.\"; [Estatuto Social consolidado nos Termos da AGE do GEN-Grupo Editorial Nacional Participações S.A., realizada em 12/05/2014. Presentes à Assembleia: Mauro Koogan Lorch/Presidente; Francisco Bilac Moreira Pinto Filho/Secretário; Geny Koogan Lorch p.p. Mauro Koogan Lorch; Carlos Lorch; Breno Koogan Lorch; Isa Koogan Breitman; André Koogan Breitman; Vauledir Ribeiro Santos; Rafael Payá; Francisco Bilac Moreira Pinto Filho; Maria do Carmo Pongeluppi p.p. Rafael Payá; Roberta Payá p.p. Rafael Payá; Gisela Pinto Zincone; Silvio Araújo Faria; André Araujo Silva; Casimiro Payá p.p. Rafael Payá. Jucerja nº 2632661 em 05/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGOE 12-05-2014\r\n\r\nOS 324687\r\n\r\nId: 1703535"
                ],
                "1703671": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16 - NIRE 3330002288-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, hora e local da Assembleia: Em 28/04/14, às 17 hs, na Av. Brasil, 8255, 3º andar, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de \"quorum\" para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Convocação e demonstrações financeira: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos acionistas, de acordo com o disposto no art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial folha n° 09/10 e no DOERJ folha n° 46/47, no dia 31/03/13. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; e Secretária: Rosane Ferreira Barata. Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Edital de Convocação, do Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 2013 e da Proposta da Diretoria para destinação da resultado apurado em 31/12/13, tendo em vista tratar-se de documentação já do conhecimento dos acionistas. Ordem do dia: AGO: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/13; (ii) Discussão e votação da Proposta da Administração sobre a destinação do resultado do exercício social. (iii) Fixação da remuneração global anual dos Administradores. Deliberações aprovadas por unanimidade: AGO: 1) Relatório da Administração e das Derionstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/13; e 2) Tendo em vista a existência de lucro no exercício de 2013, foi aprovada a Proposta da Administração sobre a destinação do resultado, que consiste em, após as deduções legais, aportar parte ao capital da cia, através de emissão de novas ações. Permanecendo o restante na conta de Lucros acumulados para futuras destinações. 3) Fixação da remuneração global e anual dos administradores em até R$ 5.000.000,00 para o exercício de 2014, devendo tal importância global ser distribuída entre os membros da Administração, de acordo com deliberação do Conselho de Administração; Documentos: Considerando a unânime aprovação dos presentes, os documentos mencionados na alínea \"a\", do §1º, do art. 130, da Lei 6404/76, foram numerados e autenticados, ficando arquivados na sede da sociedade. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nTotal de Ações\r\n\r\n%\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n26.400.000\r\n\r\n40,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n9.900.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n9.900.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n9.900.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n9.900.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n66.000.000\r\n\r\n100,00\r\n\r\nForma de Lavratura da Ata: De acordo com a unânime deliberação dos presentes, conforme o disposto no §1º do Art. 130, da Lei 6.404, Encerramento: Não havendo mais nada a ser discutido, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, ora representada pelo Sr. Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 28/04/14. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2644887, em 11/07/14.\r\n\r\nId: 1703671"
                ],
                "1703919": [
                    "V - Ata",
                    "TESE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.003.055/0001-58\r\n\r\nNIRE 33.300.304.835\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2014. Data, hora e local: aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2014, às 11:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Santos Dumont nº 70, 3º andar, parte, Gávea, CEP 22470-060. Presença: totalidade dos acionistas da Companhia, conforme as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, ficam dispensadas todas as formalidades de convocação, nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Francisco Eduardo de Almeida Pinto - Presidente e Gustavo Teixeira Coelho - Secretário. Ordem do dia: (i) examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (iv) a eleição dos Diretores da Companhia. Deliberações: dando início aos trabalhos e seguindo a ordem do dia, os presentes deliberaram, por unanimidade de votos: (i) a aprovação, sem quaisquer ressalvas, do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que integram o Anexo I à presente ata; (ii) que não haverá distribuição aos acionistas, de dividendos relativos ao encerramento do exercício social de 2013, conforme facultado pelo Artigo 202, § 3º da Lei 6.404/76; (iii) destinar os lucros apurados com base no balanço patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor total de R$ 464.133,39 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e trinta e nove centavos), para a Reserva Especial; e (iv) a reeleição dos Diretores da Companhia, com mandato unificado de 1 (um) ano a contar da presente data, Sr. Francisco Eduardo de Almeida Pinto, brasileiro, divorciado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 04.061.799-5 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 664.266.777-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros nº 3.407, apto. 501, Lagoa, CEP 22470-001, como Diretor-Presidente da Companhia e os Srs. Mauricio Junqueira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.823.259 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 252.942.308-36, residente na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Venâncio Flores nº 130, apto. 201, Leblon, CEP 22441-090, e Gustavo Teixeira Coelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.884.207 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 247.839.638-60, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Lúcio Costa nº 3.360, bloco 1, apto. 2301, Barra da Tijuca, CEP 22630-010, como Diretores sem designação específica da Companhia. Os administradores ora eleitos declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no Artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Ata e publicações: foi autorizada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a elaboração e publicação da ata sob a forma de sumário, nos termos do Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Acionistas presentes: André Ricardo Moraes Teixeira de Carvalho, Felipe Taylor Rodrigues José, Francisco Eduardo de Almeida Pinto, Gustavo Teixeira Coelho, João Paulo de Aragon Moraes Baptista, Luiz Felipe Coutinho Martins Filho, Mauricio Junqueira, Pedro de Figueiredo Saud e Tomás Fonseca Goulart. Cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Francisco Eduardo de Almeida Pinto - Presidente. Gustavo Teixeira Coelho - Secretário. JUCERJA nº 2635147 em 11/6/14. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1703919"
                ],
                "1703856": [
                    "V - Ata",
                    "ESSOR SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 14.525.684/0001-50 - NIRE 33.3.0030308-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014: Data, Hora e Local: Em 30/04/2014, às 10h, na sede social da Essor Seguros S.A., na RJ/RJ, na Rua Visconde de Inhauma nº. 83, sala 1.501, Centro, CEP 20091-007 (“Cia.”). Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas no Livro de Registro de Presença dos Acionistas. Mesa: Jean François Allard - Presidente e Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Ordem do Dia: Re-ratificação das deliberações tomadas na AGE realizada em 04/04/2014. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a leitura, análise e discussão do item constante da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem ressalvas, decidiram aprovar: (i) a retificação da deliberação tomada na AGE realizada em 04/04/2014 (“AGE Retificada”), na qual, por um lapso, constou que a AGE de aumento de capital ali mencionada teria sido realizada em 23/12/2013, quando, na realidade, tal AGE de aumento de capital foi realizada em 17/12/2013 (“AGE de 17.12.2013”); (ii) a substituição do Boletim de Subscrição anexo à ata da AGE de 17.12.2013, que foi ora devolvido pela subscritora, pelo Boletim de Subscrição anexo, de forma a refletir as alterações deliberadas na AGE Retificada; e (iii) a ratificação de todas as deliberações da AGE Retificada que não foram aqui expressamente retificadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia geral e lavrada a presente ata, que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Jean François Allard - Presidente e Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Acionistas: M&S Brazil Participações Ltda. (p. Fabio Henrique Ferreira de Pinho); MAF - Mutuelle Des Architectes Français Assurances (p.p. Fabio Henrique Ferreira de Pinho); e SCOR Global P&C SE (p.p. José Carlos Cardoso). A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio RJ, 30/04/2014. Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário \r\n\r\nId: 1703856"
                ],
                "1703672": [
                    "V - Ata",
                    "BGS COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\nDE CRÉDITOS FINANCEIROS\r\n\r\nCNPJ 19.123.930/0001-60 - NIRE: 33.3.0030964-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, hora e local da Assembleia: Em 24/04/14, às 10 hs, na Av. Brasil, 8255, 6º andar, sl 601, Ramos, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de \"quorum\" para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Convocação e demonstrações financeiras: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos acionistas, de acordo com o disposto no art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Demonstrações Financeiras anexa. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; e Secretário: Jacob Barata Filho. Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Edital de Convocação, do Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 2013 e da Proposta da Diretoria para destinação do resultado apurado em 31/12/13, tendo em vista tratar-se de documentação já do conhecimento dos acionistas. Ordem do dia: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/13; (ii) Discussão e votação da Proposta da Administração sobre a destinação do resultado do exercício social; (iii) Fixação da remuneração global anual dos Administradores. Deliberações: 1) Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercicio social encerrado em 31/12/13 foram aprovadas por unanimidade; 2) Não houve destinação de Lucro por inexistência do mesmo. 3) Quanto à remuneração global e anual dos administradores deliberou-se que nada receberiam, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Forma de Lavratura da Ata: De acordo com a unânime deliberação dos presentes, conforme o disposto no §1º do Art. 130, da Lei 6.404. Encerramento: Não havendo mais nada a ser discutido, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. RJ, 24/04/14. Guanabara Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Jacob Barata - Rosane Ferreira Barata; Jacob Barata - Presidente; Jacob Barata Filho - Secretário. Jucerja Reg. 2628226, em 27/05/14.\r\n\r\nId: 1703672"
                ],
                "1703673": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16 - NIRE 3330002288-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Data, hora e local da Assembleia: Em 28/04/14, às 16 hs, na Av. Brasil, 8255, 3º andar, RJ. Convocação: Dispensada, por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Jacob Barata; e Secretária: Rosane Ferreira Barata. Ordem do Dia: 1) Eleição dos membros da Diretoria. 2) Distribuição da remuneração global anual entre os membros da administração. Deliberações aprovadas por unanimidade: 1) Eleição dos membros da Diretoria, que será composta por 3 membros, sendo um Diretor Presidente, 02 Diretores sem designação específica, com mandato até a 1ª RCA após AGO de 2015. Os eleitos: Diretor Presidente: Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 0203021589, IFP em 31/05/2000, e no CPF 084.305.617-73, residente na Av. Peregrino Júnior, 355, aptº 901, Barra da Tijuca, RJ; Diretor: Antônio Pádua Arantes, brasileiro, casado, empresário, CI 1887056, IFP em 06/05/76, e no CPF 027.206.987-68, residente na Rua Mesquitinha, 11, casa, Barra da Tijuca, RJ; Diretor: José Roberto Reis Prudente, brasileiro, casado, economista, CI 020539961, IFP em 16/07/97, e no CPF 095.937.727-15, residente na Rua Prudente de Morais, 341, aptº 401, Ipanema, RJ. Os Diretores ora eleitos, declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. Os Diretores tomam posse através da assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. 2) A proposta de distribuição da remuneração global anual entre os membros da administração, a qual se encontra devidamente arquivada na sede da Sociedade, por se tratar de documento de conteúdo confidencial. Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 28/04/14. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2644888, em 11/07/14.\r\n\r\nId: 1703673"
                ],
                "1703853": [
                    "V - Ata",
                    "ESSOR SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 14.525.684/0001-50 - NIRE 33.3.0030308-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE 2014: Data, Hora e Local: Em 04/04/2014, às 10h, na sede social da Essor Seguros S.A., na RJ/RJ, na Rua Visconde de Inhauma nº. 83, sala 1.501, Centro, CEP 20091-007 (“Cia.”). Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas no Livro de Registro de Presença dos Acionistas. Mesa: Jean François Allard - Presidente e Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Ordem do Dia: Re-ratificação do aumento de capital social da Cia. deliberado na AGE realizada em 23/12/2013. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a leitura, análise e discussão do item constante da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem ressalvas, decidiram aprovar: (i) a retificação da deliberação tomada na AGE realizada em 23/12/2013 (“AGE Retificada”), uma vez que no aumento de capital, por um lapso, foi utilizado crédito no valor de R$ 1.258.518,00, decorrente da conversão do valor principal do empréstimo realizado pela M&S Brazil Participações Ltda. (“M&S”) à Cia., conforme Contrato de Mútuo celebrado entre as partes em 30/09/2013, para aumentar o capital social em R$ 1.258.518,00, quando, na realidade, o referido crédito, no montante de R$ 1.258.518,00, é decorrente de “contas a pagar” devidas pela Cia. à M&S, constante das Demonstrações Financeiras Intermediárias em 31/06/2013 e 2012. Tendo em vista a presente retificação, M&S e a Cia. celebraram, na presente data, o distrato do referido Contrato de Mútuo, dando plena quitação uma à outra, com relação a tal mútuo; e (ii) a ratificação do referido aumento de capital, bem como das demais deliberações da AGE que não foram aqui expressamente retificadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia geral e lavrada a presente ata, que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Jean François Allard - Presidente e Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Acionistas: M&S Brazil Participações Ltda. (p. Fabio Henrique Ferreira de Pinho); MAF - Mutuelle Des Architectes Français Assurances (p.p. Fabio Henrique Ferreira de Pinho); e SCOR Global P&C SE (p.p. José Carlos Cardoso). A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio RJ, 04/04/2014. Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário.\r\n\r\nId: 1703853"
                ],
                "1703635": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.521.090/0001-27 - NIRE 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014. 1.Local, Dia e Hora: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos nº 51, 7º andar, Centro, CEP: 20020-010. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação em virtude da presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores e todos os membros do Conselho de Administração. 3. Publicação: As demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013 foram publicadas no dia 25 de abril de 2014, Edição de 25 de abril de 2014, nº 73, Parte V, Página 81 a 82, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Edição de 23 e 24 de abril de 2014, do Jornal Diário Mercantil, página 9. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Leduvy de Pina Gouvêa Filho, que convidou como secretária a Sra. Claudia Mathias Bueno Hesse. 5. Ordem do Dia: I - Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; II - Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. 6. Deliberações por Unanimidade: I - Aprovada, sem restrições ou reservas, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013. II - Aprovada, sem restrições ou reservas, a proposta da administração sobre a destinação do resultado apurado no exercício do ano de 2013 no valor de R$ 3.858.167,28 (três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), que é integralmente absorvido pela conta de Prejuízos Acumulados, na forma do artigo 189 da Lei 6.404/76. Adicionalmente, resolvem os acionistas que o saldo da conta de Reserva Legal no valor de R$ 2.973.885,77 (dois milhões novecentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) será integralmente absorvido pela conta de Prejuízos Acumulados. 7. Relação dos Acionistas presentes à Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nAçõesOrdinárias\r\n\r\nAçõesPreferenciais\r\n\r\nTotal\r\n\r\nQueiroz Galvão S.A.\r\n\r\n10.412.088\r\n\r\n0\r\n\r\n10.412.088\r\n\r\nQGOG Participações S.A.\r\n\r\n10.003.769\r\n\r\n20.415.856\r\n\r\n30.419.625\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20.415.857\r\n\r\n20.415.856\r\n\r\n40.831.713\r\n\r\n8. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. 9. Assinaturas (a.a.): - Mesa: Presidente da Mesa: Leduvy de Pina Gouvea Filho; Secretária da Mesa: Claudia Mathias Bueno Hesse; Acionistas: Queiroz Galvão S.A. e QGOG Participações S.A. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Leduvy de Pina Gouvêa Filho - Presidente da Mesa; Claudia Mathias Bueno Hesse - Secretária da Mesa; Jucerja - Reg. 00002630848 em 02/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1703635"
                ],
                "1703712": [
                    "V - Ata",
                    "GÁS VERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.131.464/0001-53 - NIRE nº 33.3.0029127-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014:Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de Abril de 2014, às 19:00 horas, na sede da Companhia, na Rua da Assembleia, 10, sala 1503, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, em vista da presença de todos os acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Composição da Mesa: Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva - Presidente; Paulo Mancuso Tupinambá - Secretário. Ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Aprovação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013; e 2) Destinação dos Resultados. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Remuneração dos Administradores da Companhia. Deliberações da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, conforme a Ordem do Dia: 1. Aprovação das Contas e Demonstrações Financeiras: Tendo sido previamente colocados à disposição dos Acionistas os documentos objeto de deliberação, o Presidente dispensou sua leitura e colocou-os em votação. Em seguida os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, após analisarem as Demonstrações Financeiras publicadas no Jornal Monitor Mercantil na edição datada de 30 de abril de 2014, às folhas nº 14 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 30 de abril de 2014, às folhas nº 4 - Balanço Patrimonial, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstrações de Fluxo de Caixa - todos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 - deliberaram e decidiram por unanimidade de votos aprovar as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras da Sociedade, sem ressalvas ou reservas. 2. Destinação dos Resultados: Os acionistas deliberaram manter o resultado do exercício de 2013 na conta de lucros/prejuízos acumulados. Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, conforme a Ordem do Dia: Os Acionistas, por decisão unânime, deliberaram: 1. Remuneração dos Administradores: Foi estabelecido que os membros do Conselho de Administração não receberão qualquer remuneração pela prestação de serviços à Companhia. Quanto ao valor global anual dos honorários da Diretoria, os mesmos foram fixados em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). A distribuição dos honorários será efetivada na forma prevista no artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Quorum das Deliberações: Todas por unanimidade de votos dos presentes. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva - Presidente; Paulo Mancuso Tupinambá - Secretário; Synthesis Empreendimentos Ltda.; J. Malucelli Construtora de Obras S.A.; Biogás Energia Ambiental S.A. - Acionistas. A presente é cópia fiel tirada de livro próprio da Companhia. São Paulo, 30 de Abril de 2014. Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva - Presidente. Paulo Mancuso Tupinambá - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002633858 em 09/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014: DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 20:00 horas, na sede da Companhia, na Rua da Assembleia, 10, sala 1503, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Foram dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença de todos os Membros do Conselho de Administração. QUORUM: Presentes a totalidade dos Membros do Conselho de Administração. COMPOSIÇÃO DA MESA: Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva - Presidente; Ubirajara Rodolpho Amorim Filho - Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição da Diretoria da Companhia. DELIBERAÇÕES: Colocada a Ordem do Dia em votação, os membros do Conselho de Administração deliberaram e decidiram, por unanimidade dos votos, reeleger os membros da Diretoria da Companhia, que continua com sua formação atual, para o mandato de 02 (dois) anos, a se encerrar em 30 de abril de 2016. i. Sr. Sérgio Stacchini, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do documento de identidade RG nº 6.312.283-2, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.101.728-93, residente e domiciliado à Rua Bennet, 681, Alto de Pinheiros, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, este nomeado como Diretor Superintendente; ii. Sr. Eduardo de Souza Santos Levenhagen, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador do documento de identidade CREA/RJ nº 38789-D, inscrito no CPF/MF sob o nº 408.572.477-00, residente e domiciliado à Rua Oduvaldo Viana Filho, 314, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Diretor sem designação específica; e iii. Sr. Antônio Carlos Delbin, brasileiro, convivente, engenheiro químico, portador da cédula de identidade RG nº 10389833, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.646.348-55, residente e domiciliado à Rua Pedro Colaco, 120, apto 92, Parque Piqueri, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Diretor sem designação específica. Os Diretores ora reeleitos são investidos em seus cargos mediante assinatura no termo de posse no livro de Atas da Diretoria de acordo com o artigo 149 da lei n.º 6.404/76. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas por unanimidade de votos dos presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva - Presidente; Ubirajara Rodolpho Amorim Filho - Secretário; Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva, Paulo Mancuso Tupinambá, João Francisco Bittencourt e Ubirajara Rodolpho Amorim Filho - Conselheiros. A presente é cópia fiel tirada de livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Manoel Antônio Amarante Avelino da Silva - Presidente. Ubirajara Rodolpho Amorim Filho - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002633859 em 09/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1703712"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1702497": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 25/07/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 7 do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 60.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 16/07/14. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1702497"
                        ],
                        "1699530": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 28 de julho de 2014, às 11 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e (ii) Consolidar o Contrato Social da Sociedade de modo a refletir o ultimo aumento de capital social. Rio de Janeiro, RJ, 17 de julho de 2014. Danielle Silbergleid e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim - Administradoras da Sociedade.\r\n\r\nId: 1699530"
                        ],
                        "1699517": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da Trunking do Brasil Ltda convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 28 de julho de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e, (ii) Substituição de Administrador da Sociedade e eleição do novo Administrador. \r\n\r\nRio de Janeiro, (RJ), 17 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nDanielle Silbergleid - Administradores.\r\n\r\nId: 1699517"
                        ],
                        "1694574": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.283.886/0005-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027199, com validade até 11 de dezembro de 2015, que a autoriza para operar o parque de geradores de energia elétrica, composto de 04 geradores de 1250 kva cada, movidos à óleo diesel, no COMPLEXO INDUSTRIAL DO PORTO DO AÇÚ - AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/002.3688/2014)\r\n\r\nId: 1694574"
                        ],
                        "1702126": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL E TRANSPORTADORA SÃO MIGUEL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 14.417.230/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL E TRANSPORTADORA SÃO MIGUEL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN025606, com validade até 12 de dezembro de 2015, aprovando a concepção e localização do projeto para extração de areia em cava, para uso direto na construção civil, em área de 3,28 ha, conforme processo n. 890.498/2012 do DNPM, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, S/N, LOTE 365 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/508101/2012) \r\n\r\nId: 1702126"
                        ],
                        "1703627": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027539, com validade até 17 de julho de 2018, aprovando a localização, implantação e operação da Linha de Distribuição, de 138 kv, que interligará a Linha de Transmissão Minas Rio e a Subestação Açu, com 1,7 km de extensão e seis torres, com faixa de servidão de 20 metros, no TRECHO ENTRE A LT MINAS-RIO E A SUBESTAÇÃO AÇU - PORTO DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/002.5851/2014) \r\n\r\nId: 1703627"
                        ],
                        "1702765": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCHULZ BC EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS TUBULARES LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 04.713.718/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSCHULZ BC EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS TUBULARES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027523, com validade até 16 de julho de 2019, para realizar a atividade de fabricação de tubos e conexões em aço inoxidável numa área industrial de 8.629,63 m² integrante de um terreno de 100.143,21 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 263711 m E e 7597674 m N, na RUA ALCY FERREIRA, 81/409, ESQ. COM RUA E, LOTE 01, QUADRA 10, DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPOS - CODIN, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/201496/2007) \r\n\r\nId: 1702765"
                        ],
                        "1699864": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.319.508/0002-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027139, com validade até 02 de junho de 2018, para realizar atividade de transporte de produtos químicos perigosos classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) e 8 (corrosivos) e transporte de resíduos classes I, II A e II B e resíduos de construção civil classes A, B, C e D, em todo território do Estado do Rio de Janeiro e garageamento , na AVENIDA CAMILO NOGUEIRA DA GAMA Nº 1230 PARTE - COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 22°21'46.20\"S 41°47'54.81\"O DATUM WGS 84 - BOTAFOGO, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/508568/2012) \r\n\r\nId: 1699864"
                        ],
                        "1697770": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAIOR DA POSSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.791.833/0001-31\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS MAIOR DA POSSE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002329, referente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018614, com validade até 29 de dezembro de 2016, que inclui na atividade licenciada a instalação e operação de 02 (duas) novas bombas de abastecimento e 02 (dois) novos tanques e suas interligações. (Processo n° E-07/506172/2010).\r\n\r\nId: 1697770"
                        ],
                        "1702729": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL DANÚBIO AZUL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 35.866.284/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL DANÚBIO AZUL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027390, com validade até 07 de julho de 2018, para a atividade de extração de areia em cava, para emprego direto na construção civil, em área de 12,81 ha, definida pela poligonal correspondente ao processo DNPM N. 890.308/2011, na RETA DOS QUATROCENTOS, S/N, LOTES 490 E 491 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/002.523/2014) \r\n\r\nId: 1702729"
                        ],
                        "1702425": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral a se realizar no dia 28 de julho de 2014, às 10:00h, na sede da Cia, situada na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas 19.019, sala 318, Recreio dos Bandeirantes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação de mudança de endereço da sede da Companhia e, em consequência, do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2014. PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S/A - PROMAN.\r\n\r\nId: 1702425"
                        ],
                        "1701957": [
                            "V - Convocação",
                            "INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.796.018/0001-90\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios - 1ª Convocação. São convocados os senhores sócios a se reunir na sede social, no dia 21/08/ 2014,às 11h00min hs, na Rua Cidade de Lisboa, nº 230, Monjolo, São Gonçalo/RJ, em 1ª convocação, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 do Capital Social, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Cessão de todas das quotas do sócio Silvio Romero Tinoco Lazaroni para os sócios Norberto Fernandes Neto, Walter Guimarães de Moraes Junior e Paulo Roberto Lacerda de Moraes; II) Alteração do contrato social da sociedade para modificar as Cláusulas VII, da Administração e Pro Labore e VIII, Deliberações Sociais, para eleger novo administrador, se for o caso, e revogar a necessidade da convocação dos sócios para as reuniões serem realizadas através de publicação de edital para reduzir o custo de tais publicações, e permitir que as novas convocações sejam realizadas através de carta registrada com aviso de recebimento, ou correspondência entregue contra recibo; III) Ausência constante e sistemática das deliberações sociais e atitudes da sócia Eliete Silva Reis Hemerly e suas consequências. RJ, 30/06/2014. Walter Guimarães de Moraes Junior - Diretor\r\n\r\nId: 1701957"
                        ],
                        "1703204": [
                            "V - Convocação",
                            "TPV INOVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.221.594/0001-84 - NIRE 33.3.0029152-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO/E, na Rua Barão do Flamengo, 22, sala 703, Flamengo/ RJ, às 8:30h do dia 25/07/2014, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Em AGO: (1.i) a tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2013; (1.ii) destinação dos resultados do exercício de 2013; (1.iii) a eleição e reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; e (1.iv) a aprovação e fixação da remuneração global dos administradores; e (2) Em AGE: (2.i) a alteração do objeto social da Cia; (2.ii) a ratificação e transferências realizadas; (2.iii) a emissão dos bônus de subscrição em favor do acionista Paulo, nos termos do subitem 'ii' da Cláusula 7.2 do Acordo de Acionistas da Cia; (2.iv) a propositura de adoção de Plano de Opção de Compra de Ações (Stock Option Plan), cuja implementação dependerá de aprovação do Conselho, observado o limite do capital autorizado; (2.v) a modificação da redação do Art 5º do Estatuto Social da Cia estabelecendo previsão expressa de capital autorizado; e (2.vi) a consolidação do Estatuto Social da Cia. RJ, 14/07/2014. Paulo Lerner Froimtchuk, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 324665\r\n\r\nId: 1703204"
                        ],
                        "1703723": [
                            "V - Convocação",
                            "FAZENDA OXIGÊNIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.144.069/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas, a comparecerem à reunião a ser realizada no dia 25/07/14, às 14 hs, na sede social na Rua do Carmo, nº 43, 9º andar, Centro, RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1. Exclusão por justa causa do sócio Luis Gomes Lázaro; 2. Renuncia do Cargo de administrador do sr. André Rosseto Coutinho e nomeação de administradores; 3. Nomeação de novo procurador do sócio: Genardo Barrios Villanueva; 4. Transferencia das quotas do sócio excluido para os sócios remanescentes; 5. Novo prazo para integralização do capital social; 6. Aprovar a redação da alteração contratual; 7. Assuntos Gerais. RJ, 17/06/14.\r\n\r\nId: 1703723"
                        ],
                        "1702910": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nEdital de 2ª Convocação - AGE - Rerratificadora da AGE de 24/04/2014 - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:00h., do dia 22/07/2014, na Av. Niemeyer, 02, Térreo parte/RJ, a fim de: I - rerratificar a homologação do aumento de capital aprovado na AGE de 24/04/2014, com a consequente alteração do Estatuto Social. RJ, 16/07/2014. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor\r\n\r\nId: 1702910"
                        ],
                        "1703984": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 04 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte matéria:\r\n\r\nDeliberar acerca da alteração da redação do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, de forma a constar que o prazo de duração da Companhia, o qual encerrar-se-a no dia 20 de julho de 2014, passará a ser indeterminado.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 324869\r\n\r\nId: 1703984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1703197": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - LEBLON\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0006-41\r\n\r\nO Diretor do Colégio Qi mantido por Qi - Qualidade Integral de Ensino Ltda, situada a Avenida Borges de Medeiros 67, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2013. Alexandre Santucci Breves Oliveira, Ana Cristina Castilho Caesar, Ana Paula Künning Casqueiro, Antonio Cabral Rebello, Arthur Henrique Fernandes de Almeida, Barbara Cahen de Holanda Tate, Bruna Franck Schwan, Daniel Luca Alves da Silva, Gabriel Fernandes Silva Pereira, Jennifer Pereira Pompílio dos Santos, Jessé Henrique Nascimento Beserra, Joana Mendes de Souza Santos, Julia Siqueira dos Anjos, Kazu Yatudo, Larissa Maria Mendonça da Silva, Leticia Maria da Silva, Maria Célia Musco Zeitune, Pedro Felix de Souza Mello, Pedro Henrique Veras de Paiva, Pedro Paiva Pires, Stella Rodrigues Sales, Valentina Langel Sulam, Victor Lobato Giglio, Victor Löfgren Sattamini, Vitoria Maria Martinez Gonçalves. Diretor: Silvio de Souza Ribeiro Reg. nº 5943/02 UCAM; Secretária: Cristina Lousão Teixeira Reg nº 327/05-II/RJ; Professora Inspetora Escola:Eliane Branco Lugão Belo - Mat.: 0942794-9. \r\n\r\nId: 1703197"
                    ],
                    "1699220": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema Elite de Ensino \r\n\r\nSistema Elite de Ensino S/A \r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/00001-00\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio ano letivo 2013. Alexia Mara de Oliveira Freitas, Ana Elena Ribeiro Rosa, Andréia Kempf de Amorim, Amanda Correia Nascimento, Ana Carolina de Barros Viana, Barbara Maciel Guimarães, Beatriz Lima Albuquerque, Bruno Carvalho dos Santos, Diogo Alves Arrais da Silva, Gabriel Cezar de Almeida, Gabriela Sofiste Santos, Gabriel Signorelli Ferreira Fernandes, Gustavo Henrique Freitas Matinha, Henrique Cavalcante de Lima, Isabela Rocha da Silva Santos, Jacqueline Champeval Dutra, Jenyfer Bárbara dos Santos da Costa, João Victor Simões de Araújo, Juliana Ferreira de Jesus Marinho, Juliana Cardoso Leal, Laina Maria Ferreira de Oliveira, Lucas Santiago Sanchez, Marcos Chueri de Oliveira, Mariana Azevedo da Silva, Marina Machado Sales, Monike dos Santos Melo, Matheus Adonai de Oliveira Martins, Matheus Vaz Gomes, Nathália Maciel Brito, Nathália Torres Falcão, Paulo Frederico dos Santos Dias Júnior, Raquel Octavio Guimarães, Rodrigo Jacob da Silva, Tatiana Lemos Silva, Thaynná Guimarães Fournier da Silva, Vanessa Monteiro Leonel, Willian Vitor Soares. Diretora Substituta: Maise Rosane Marques. Reg.2000.01.04/1687 MEC - Universo. Secretária Escolar: Simone Silva Galdino Reg Nº. 13- DO 11/05/2011. Profª Inspetora Escolar: Bianca Calixtro de Melo. Matrícula 3031803-4.\r\n\r\nId: 1699220"
                    ],
                    "1702027": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO SONNART LTDA.\r\n\r\nCNPJ:72.031.859/0001-79\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Ano 2012 - Lucas Vinícius Germano da Silva. Ano 2013 - Analila Souza dos Reis, Bruno Machado Araruna de Saboya, Caio Augusto Calheiros Rodrigues, Carlos Eduardo Borges Carneiro, Douglas Reina de Moura, Francisco Ribeiro de Jesus, Kevin Lucas Andrade da Silva Leopoldino, Lucas Cavalcante Lannes, Marcela Fernandes do Prado, Marcella de Abreu Nizzo Góes, Nicholas Brum Vohryzek, Renan Almeida Martinez, Ryan Salomão Bomfim, Victor Aragão Ferreira. Diretora: Vania Regina da Silva Lopes Avelino Processo nº E-03/007/1427/2013; Secretária: Valéria Sá de Souza Costa Processo nº E-03/007/1426/2013; Prof.ª Inspetora Escolar: Nelrimar Dias da Silva Matr. n° 0942673-5. \r\n\r\nId: 1702027"
                    ],
                    "1696739": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TEIXEIRA CARELLI & LEITE\r\n\r\nCNPJ Nº. 36.056.513/0001-61\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - EM 2013 - Adriano Soares Neves, Ariel Gonçalves França, Daniela Francisco de Oliveira, Fernanda Chianeli da Cunha Oliveira, Gabriel da Silva de Farias, Gabriel Ferreira Costa, Giovanna Simionato da Silva Tufenkdgian, Giullia de Araújo Cox, Guilherme de Moura Hoffman Kaizer, Harley Ferreira Domingos Cordeiro, Jerônimo Ribeiro Gavazza Neto, João Pedro Gomes Santos, Júlia de Lacerda Machado, Larissa Araujo Amaro da Silva, Larissa da Conceição Domingues, Leandro Santos da Graça, Lucas Alvarenga Teles, Lucas Mendes de Oliveira, Luiz Victor de Jesus Silva, Peterson Faria Giammattey de Almeida Júnior, Thayla Cristina Silva Ramos, Vitoria Mayara Francisco Noronha de Oliveira, Yuri André Guimarães de Souza. Diretora Shirleya Teixeira, reg. MEC 5868/83, Secretária Shirley Teixeira Carelli, reg. DAT 633/91.\r\n\r\nId: 1696739"
                    ],
                    "1700247": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0009-97\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DOS CURSOS: Ensino Médio - 2003: Ariane da Silveira Messor Araujo, Lidiane Ferreira da Costa, Ueverson Barbosa de Souza dos Santos. 2002: Geraldo dos Santos Bernardo Junior. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Técnico em Administração - 2012/1º: Rafael Batista Cavalcante, Renan de Oliveira dos Santos Castro. 2011/2º: Aline Colares dos Santos, Carla Beatriz Dantas Barbosa, Daniele Freitas Silverio. 2010/2: Izabela de Oliveira Avellar, Luan de Almeida Amorim Pires, Suelen Pinheiro de Oliveira. 2009/2º: Lorena Santos Mynssen de Souza. 2003/2º: Lidiane Ferreira da Costa. 2002/2º: Maria Albertina Leão da Silva. Técnico em Análises Clínicas - 2011/2º: Amanda Pessanha de Souza, Jennifer Mon ção de Oliveira Alves, Raísa Manoely da Silva Teixeira, Silvana Conceição dos Santos Pereira, Tamiris Pereira dos Santos. 2010/2º: Elen Cristina Curi Ferreira. Técnico em Automação Industrial - 2013/1º: Alan Moreira da Silva, André Luiz Araujo Rosa, Camilo Azevedo Gonçalves Dias, Estefani Chaves Cardoso, Jardel do Carmo Moreira, João Carlos Goulart, Linconl Vitorino Pimentel, Maicon Alconforado da Silva, Nathália Ribeiro Cardoso, Pedro Fernandes da Cunha. 2012/2º: Alexsandro Cardoso de Oliveira, Anderson Paula, Julio Cesar Carneiro Castilho. 2012/1º: Carlos Rodrigo Rangel da Silva. 2011/2º: Alexander Oliveira Souza. 2011/1º: Renan Cardoso Miguel Machado. 2010/2º: Alan Barreto Rodrigues. 2010/1º: Neilson Farias de Andrade. Técnico em Automação: 2009/2º Wallace Rodrigues de Amarante. Técnico em Eletrônica - 2007/2º: Leonardo Vieira Bastos. 2003/1º: Anderson dos Reis Antunes. Técnico em Enfermagem - 2009/2º: Louize Mendonça Nunes, Sarah de Oliveira Cardoso. 2008/2º: Luana Santos Freitas. 2006/2º: Débora Paiva da Silva Costa. 2006/1º: Jaqueline Martins da Silva. 2005/2º: Lidiane da Silva Santos. 2003/2º: Lícia de Jesus Souza. Técnico em Informática - 2012/1º: Catiane Marinho de Souza, Douglas da Silva Esteinekr. 2011/2º: Arlisson Marins Gonçalves, Wallace Oliveira Modesto. Técnico em Patologia Clínica - 2008/2º: Sheron de Paula Cavalcanti. 2007/2º: Cristiane Soares dos Santos de Matos. 2006/1º: Jéssica Marins Nunes. 2005/2º Natália Azevedo Elerati. 2004/2º: Suzana Junqueira Silva. Técnico em Propaganda e Marketing - 2005/2º: Jéssica da Gloria Abrahão Ribeiro. Técnico em Segurança do Trabalho - 2012/2º: Beatriz Fernandes da Silva. 2012/1º: Clayton da Silva Alves. 2011/2º: Ronaldo de Almeida. Secretária - Lucy \r\n\r\nVieira de Souza, Reg. 639/98 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3528/66 / MEC.\r\n\r\nId: 1700247"
                    ],
                    "1699139": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-UNIDADE NORTE SHOPPING\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0015-06\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino-Unidade Norte Shopping, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S/A, situado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 5080 - Loja 5201-B - Cachambi, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio, Ano 2012: Andreza Mendes Quaresma e Beatriz Negreiros Fonseca e Ano 2013: Agostinho Hermam Moura de Souza, Alan Paes Parga Teles, Allan Lemos da Silva, Amanda Palermo Fontes, Ana Carolina Machado Dias, Anna Clara da Silva Santos, Beatriz Araujo Prizo da Silva, Beatriz dos Santos Regis, Beatriz da Silva Rangel, Bruna Gomes Gonçalves, Bruna Silva Varajão, Caio Vinicius Ferreira de Lima Velloso, Camila Aldrin de Mello Campos, Camila Dias Barros Salomão, Camila Ferreira Silva, Camila Marques Braz, Carolina Borges Morais, Caroline Lopes Braga, Caroline da Silva André, Carolini Dingo do Lago, Carolline dos Santos Diniz, Daniel Lucas Almeida Moraes, Dánilo Braga de Barros, Dante Santana Saporito, Diego Borges Ribeiro, Eddo Jose Mohr Montebrune, Gabriel Neves de Vasconcelos, Gabriela de Carvalho Teixeira, Gabriela Coelho Pastura, Georgia Dutra Soares Brandão Martins, Hanny Calandrini Kalili, Igor Medeiros Neves, Isabella Ohana Moura Marques de Oliveira, Júlia de Almeida Acri, Júlia Ribeiro dos Santos, Kamille Bittencourt Dias, Karina Ferreira Vaz, Lanny Gomes Marques Ribeiro do Carmo, Lara Nascimento dos Santos, Leandro Ferreira de Aguiar, Letícia Sampaio de Oliveira, Letícia Vicente Carvalho, Lucas Alberto dos Santos Nunes, Lucas Monteiro da Rocha, Luckas Hermann Terra Bruce Kind, Luiza Barros Campos, Márcio Freire Goulart Antas Veiga, Marcos Vinícius Marques Nunes, Maria Cândida Portugal de Andrade, Maria Vitoria Pontes, Mariana Machado Lemos, Mariane Pacheco Masseno, Marllon Baptista de Oliveira, Mateus Nehrer Nobre Nascimento Matos, Matheus Henrique do Rego, Matheus Paura Cardoso, Matheus da Rocha Gomes, Matheuz Monte de Mello, Mauro Lopes Galluggo, Mayara Cristina Santos de Souza, Mayara dos Santos Lessa, Mirella Bezerra Reis, Nícholas de Macedo Abboud, Paulo Cesar Nesce Junior, Pedro Gabriel da \r\n\r\nSilva Corrêa, Rafael Moura de Oliveira Soares, Raphael de Figueiredo Relvas, Raphael Messias Lino Pereira, Richard Manuel Batista Almeida, Tadeu da Silva Pinto, Tayline Haruki de Souza Tasaka, Thaís Marques Ciannella, Thaís Motta Brasil, Thaís Vieira Estrella, Ully Aguiar Monteiro, Victor Henrique Oliveira da Silva, Victor Milepe Medeiros \r\n\r\nde Andrade Amorim, Vivian Maraçat Anet Afonso, Viviane Rodrigues Barros e Yuri Machado Mira. Secretária Escolar: Mônica Teixeira \r\n\r\nMoralles - Reg. nº 249 - Livro 01 - Instituto Santa Isabel. Diretor: \r\n\r\nHelio Garcia Apostolo - Reg. nº 9704057/DEMEC-RJ. Professora \r\n\r\nInspetora Escolar: Andressa Lopes Carvalho - Matrícula SEEDUC/RJ nº 09425760.\r\n\r\nId: 1699139"
                    ],
                    "1699422": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0002-13\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Nilza Gurgel, 65 - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Alexandra Silva de Oliveira do Nascimento, Aline Nátaly da Silva Xavier, Aline Rodrigues Monteiro, Amanda Neves Dias Matos, André Lima da Silva, Antonia Rizangela Alves de Oliveira Ribeiro, Bianca Batista Luiz, Crislayne Karyne Barbosa Dutra, Eliane de Lima Gomes, Flavianny Cristine de Oliveira do Nascimento, Ivonete Augusta dos Santos, Karina Cristiane de Oliveira Silva,Kathleen Cristina Miranda dos Santos,Miriam de Moura Oliveira da Silva,Rosana Gomes Batista Correa,Thiago Aguiar de Castro,Thiago Alves Barreto,Thiago Cristiano da Silva,Thiago Grimaldi Moutinho. CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR: Daniele Vieira Santi,Marcia da Cruz Honorato Brandão. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Maria Marlene Carvalho dos Reis, Priscila Caetano da Silva, Rafael Natalino Rodrigues Vieira. CURSO PÓS MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES: Alcina Cazé Henriques, Alessandro Marcos Lima da Cruz, Aline Brito da Silva, Arnaldo Gonçalves de Moura, Bruno Bezerra de Oliveira, Carlos Alexandre da Silva Cunha, Celso Cruz de Carvalho, Cintia da Costa Assunção, Claudia de Oliveira Silva, Elizabeth de Souza Santos Souto, Lucia de Fatima Miguel Carneiro, Maria Angelina Ferreira Afonso, Maria Celia Claudino Batista, Paula Renata Floro Nunes Morais. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Julio Cesar Baldino Mendes, Jorge Luiz Euzébio Bonifácio Junior, Victor Hugo de Souza Alves. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.° 665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º OF/E/COIE E nº 210. \r\n\r\nId: 1699422"
                    ],
                    "1699942": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RIOPETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nCNPJ 09.402.935/0001-79\r\n\r\nO diretor do Rio Petro Qualificação Profissional, mantida por Rangel e Marinho Qualificação profissional e Serviços LTDA, localizada à Rodovia Amaral Peixoto nº 4961, município de Rio das Ostras torna pública a relação dos concluintes seguintes cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2013: Bruna de Fátima Brites Machado Iunes, Cristiane Teixeira da Silva, Denise Corrêa dos Santos, George de Lima Ferreira, José Rogerio Maia Barbosa, Luana Guimarães de Figueiredo Rodrigues, Marcio de Souza Malhano, Nei Azevedo Coutinho, Taina Magalhães Faria, Viviane Vargas de Lima, Wilde do Carmo Mariano. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 2013: Amilto Bento de Souza, Gilvan Ueliton de Paula, Jarbson Heckert Brites, Jonathas Souza de Oliveira Marinho, Luiz Vagner Caldeira Pires, Mário José Amorim de Moraes, Olacy José da Silva Filho, Rômulo Costa Corrêa, Vinícius Ferreira de Vasconcêllos. TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 2013: Camila da Silva Ferreira, José Gonzaga da Silva. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL em 2013: Hortência de Souza Gonçalves. TÉCNICO EM LOGÍSTICA em 2013: Carina de Oliveira da Silva, Flávia Monteiro Trota, Luiz Claudio da Conceição Linhares Junior, Matheus Marlon Pereira de Faria, Natan Andrade dos Santos Cavalcanti, Virgínia Maria da Silva Ferreira. Diretora: Joelma Muniz Hottz, Reg. nº 9504271/DEMEC/RJ. Secretária: Jane Lucia da Conceição Nunes, Reg. nº 1556/93/ DAT. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1699942"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1703400": [
                            "V - Extravio",
                            "LEONARDO WALDECK LEÃO\r\n\r\nCPF.: 098.117.497-36\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio da DHP nº 6466\r\n\r\nId: 1703400"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1703755": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL DA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nO Presidente do SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Estatuto, convoca todos os associados em gozo de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de julho de 2014, na Sede Social do Sindicato, sito a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572 - 6º andar - Centro - Niteroi/RJ em primeira convocação às 17:00 horas e em segunda convocação às 17:30 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de tomar conhecimento, discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas de outubro, novembro e dezembro de 2013 acompanhada com Parecer do Conselho Fiscal; b) Valor da anuidade social para o exercício de 2014; c) Previsão Orçamentária para o exercício de 2014 e 2015; d) Assuntos Gerais. Niterói, 17 de julho de 2014. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA - Presidente.\r\n\r\nId: 1703755"
                        ],
                        "1703768": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL DA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Estatuto, convoca todos os associados em gozo de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de julho de 2014, na Sede Social do Sindicato, sito a Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572 - 6º andar - Centro - Niteroi/RJ em primeira convocação às 18:40 horas e em segunda convocação às 19:00 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de tratar de assuntos a serem discutidos e deliberados sobre convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho. Niterói, 17 de julho de 2014. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA - Presidente.\r\n\r\nId: 1703768"
                        ],
                        "1698310": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, com fulcro no artigo 63, inciso IV do Código de Processo Ético-Profissional, vem a público NOTIFICAR o médico RONALDO LIPPI SÁ - CRM 5258057-9, a apresentar por escrito, seus esclarecimentos, referente a Sindicância nº 7558/11, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1698310"
                        ],
                        "1698309": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão nº 7.575/2013 exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 8.258-324/08, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na alínea “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico FERRUCIO DALL'AGLIO - CRM/SP nº 73.605 e CRM/RJ nº 5286365-3, por infração ao artigo 80 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/1988).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1698309"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703795": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.062/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Aquisição de peças para veículo à Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 31 de julho de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.063/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEDE,CONSELHO TUTELAR E LAR ACOLHEDOR\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 31 de julho de 2014, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.025/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nOnde se lê: DATA/HORA/LOCAL: 19/07/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: DATA/HORA/LOCAL: 05/08/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.031/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O PACIENTE MURILO DE BRITO AZEVEDO \r\n\r\nOnde se lê: DATA/HORA/LOCAL: 19/07/2014 às 14:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: DATA/HORA/LOCAL: 05/08/2014 às 14:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.034/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LUCENTIS (RANIBIZUMAB) \r\n\r\nOnde se lê: DATA/HORA/LOCAL: 20/07/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: DATA/HORA/LOCAL: 06/05/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.039/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL \r\n\r\nOnde se lê: DATA/HORA/LOCAL: 20/07/2014 às 14:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: DATA/HORA/LOCAL: 06/05/2014 às 14:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1703795"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703917": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 01 / 2014\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR MANIFESTO DESINTERESSE\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão pública, voltado para a área de educação, compreendendo a cessão do direito de uso (por tempo determinado), implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico - VALOR: R$ 74.230,00 - DATA: No dia 20 de Agosto de 2014 às 14:00- 1ª SESSÃO, no dia 27 de Agosto de 2014 às 14:00 - 2ª SESSÃO - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 18 / 07 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 16 de Julho de 2014\r\n\r\nOrquídea da Silva Monteiro de Souza - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1703917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703925": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2121/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DE GÊNERO PERECIVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA O PREPARO DA MERENDA DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 02 SEMESTRES”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 30/07/2014 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) toner HP 85A.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1703925"
                        ],
                        "1703926": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1466/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DE 1º E 2º SEGMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 31/07/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) pendrives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1703926"
                        ],
                        "1703927": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2466/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Percentual de Desconto\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 31/07/2014 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) pendrives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1703927"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703737": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nLei nº 988, de 17 de julho de 2014.\r\n\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA, Prefeito Municipal de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Itaocara autorizado a suplementar 04% (quatro por cento) do orçamento vigente, para fins de reforço de dotações que se fizerem insuficientes no corrente exercício. (Emenda Modificativa nº 015/2014). \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para suprir as suplementações correrão por conta do previsto no artigo 43 da Lei nº. 4.320/64.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos jurídicos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário ou incompatíveis. Itaocara, 17 de julho de 2014. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal de Itaocara\r\n\r\nId: 1703737"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703894": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº87/2014, referente aos P.A. nº. 1753/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para Elaboração do Termo de Referência para Desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana de Itatiaia, nos termos da Lei nº. 12.587 de 03/01/2012. Dia 31/07/2014 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1703894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703874": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 008/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/276.841\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ACRÉSCIMO DA ESCOLA MUNICIPAL SHANGRI-LÁ. A Tomada de Preços se realizará no dia 07 de AGOSTO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1703874"
                        ],
                        "1703875": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 055/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/025.839\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DPO NO BAIRRO DA CERÂMICA. A Tomada de Preços se realizará no dia 07 de AGOSTO de 2014 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1703875"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paracambi": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1701685": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI CNPJ 29.138.294/0001-02 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.INEA.002/14. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Prefeitura Municipal de Paracambi e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações para o licenciamento da instalação do Núcleo Industrial de Paracambi, situado à Estrada RJ-127, no Bairro do Cabral, Município de Paracambi, bem como suas obras de infraestrutura, sistemas de controle ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-07/504.108/2011-TARCISO GONÇALVES PESSOA-PREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1701685"
                        ],
                        "1701779": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI-CNPJ 29.138.294/0001-02 AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N°002/2014- PMP OBJETO: Contratação de Empresa para operação e manutenção do aterro sanitário- CDTR Paracambi, no período de 04 meses. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: Técnica e Preço DATA: 19 de agosto de 2014. HORA: 09:30 horas LOCAL: Prefeitura Municipal de Paracambi- Rua Juiz Emílio Carmo- 71- Centro- Paracambi- RJ.CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontrar-se-ão à disposição para consulta e retirada, sob a condição da entrega de 02 resma de papel A4, e 01 tonner HP Laser Jet 3050- Q2612A maiores esclarecimentos pelo telefone (21) 2683.9103.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.-Presidente da Comissão José Rogério de Azevedo Vazquez\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI-CNPJ 29.138.294/0001-02 AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N°003/2014- PMP OBJETO: Contratação de Empresa para serviços de Elaboração de Impacto Ambiental- EIA RIMA do Distrito Industrial. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: Técnica e Preço. DATA: 19 de agosto de 2014 HORA: 14:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal de Paracambi- Rua Juiz Emílio Carmo- 71- Centro- Paracambi- RJ.CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontrar-se-ão à disposição para consulta e retirada, sob a condição da entrega de 02 resma de papel A4 e 01 tonner HP Laser Jet 3050- Q2612A , maiores esclarecimentos pelo telefone (21) 2683.9103.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Presidente da Comissão José Rogério de Azevedo Vazquez\r\n\r\nId: 1701779"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703243": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 39/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS/RJ. Conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 06/08/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 21/07/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 16 de julho de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1703243"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703754": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÂO\r\n\r\nPROCESSO: 06/100.772/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 005/2014 - “CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA RUA PROJETADA 4 DO PAL 46342 E RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA RUA CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE NOVA LAJE DE CONCRETO ARMADO ESTAQUEADA, SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E URBANIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PARQUE OLÍMPICO - BARRA DA TIJUCA, XXIV AR - AP 4.2”.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. DATA: 21 de agosto de 2014 às 10:30 h.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias; ESTIMATIVA: R$ 98.908.616,11\r\n\r\nVALIDADE DAS PROPOSTAS: 60 (sessenta) dias; \r\n\r\nPREÇO DE CADA EDITAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais). \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Campo de São Cristóvão n.º 268 / 3.º andar - São Cristóvão; Tel.:3878 5796. HORÁRIO: 10:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nCONDIÇÕES: Para a retirada da documentação, o representante da firma interessada deverá ter em mãos o carimbo de razão social da representada.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nId: 1703754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703904": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEdital de Chamada Pública nº. 01/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Coronel Bráz n.º 01, Centro . Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob n.º 28.645.760/0001-75, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, durante o período de 11 a 14 de Julho de 2014, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores.\r\n\r\n1. Para o processo de habilitação os fornecedores da Agricultura Familiar deverão entregar à Entidade Executora os documentos prescritos nos § 2º e § 3º, do art. 22 da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009. \r\n\r\n1.1. Os Grupos Informais de Agricultores Familiares deverão entregar: \r\n\r\na) prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nb) cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;\r\n\r\nc) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os Agricultores Familiares participantes;\r\n\r\nd) prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso.\r\n\r\n1.2. Os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar:\r\n\r\na) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\r\n\r\nb) cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas;\r\n\r\nc) cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nd) cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;\r\n\r\ne) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar;\r\n\r\ne) prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.\r\n\r\n2. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP por ano, conforme disciplinado no art. 24 da Resolução CD/FNDE nº. 25, de 04/07/2012.\r\n\r\n3. Gêneros alimentícios a serem adquiridos para alimentação escolar:\r\n\r\nItem\r\n\r\nGênero Alimentício\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n01\r\n\r\nAbóbora Madura\r\n\r\nkg\r\n\r\n1452\r\n\r\n02\r\n\r\nAbobrinha Italiana\r\n\r\nkg\r\n\r\n792\r\n\r\n03\r\n\r\nAipim\r\n\r\nkg\r\n\r\n1452\r\n\r\n04\r\n\r\nAlface\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n880\r\n\r\n05\r\n\r\nBanana D'Água\r\n\r\nkg\r\n\r\n1540\r\n\r\n06\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nkg\r\n\r\n1980\r\n\r\n07\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nkg\r\n\r\n528\r\n\r\n08\r\n\r\nBeterraba\r\n\r\nkg\r\n\r\n440\r\n\r\n09\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nkg\r\n\r\n1452\r\n\r\n10\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nkg\r\n\r\n1232\r\n\r\n11\r\n\r\nCouve\r\n\r\nMolho\r\n\r\n880\r\n\r\n12\r\n\r\nDoce em Calda - pote c/ 800 gr. (sab. variados)\r\n\r\npote\r\n\r\n432\r\n\r\n13\r\n\r\nFarinha de Mandioca\r\n\r\nkg\r\n\r\n1020\r\n\r\n14\r\n\r\nFeijão Preto \r\n\r\nkg\r\n\r\n1100\r\n\r\n15\r\n\r\nInhame\r\n\r\nkg\r\n\r\n1452\r\n\r\n16\r\n\r\nIogurte com Polpa de Frutas (Sabores Variados)\r\n\r\nlitros\r\n\r\n3828\r\n\r\n17\r\n\r\nLouro (condimento) - pacote com 15 folhas\r\n\r\npacote\r\n\r\n200\r\n\r\n18\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nkg\r\n\r\n990\r\n\r\n19\r\n\r\nPepino\r\n\r\nkg\r\n\r\n330\r\n\r\n20\r\n\r\nQueijo Minas Frescal\r\n\r\nkg\r\n\r\n638\r\n\r\n21\r\n\r\nRepolho\r\n\r\nkg\r\n\r\n1232\r\n\r\n22\r\n\r\nTaioba\r\n\r\nmolho\r\n\r\n1056\r\n\r\n23\r\n\r\nTomate\r\n\r\nkg\r\n\r\n1364\r\n\r\n24\r\n\r\nVagem\r\n\r\nkg\r\n\r\n1232\r\n\r\n4. As amostras dos produtos deverão ser entregues até às 16 horas do dia 14 de Julho de 2014, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, na Rua Gwyer de Azevedo, n.º 51, Centro - Santa Maria Madalena/RJ, no horário de 8 às 16 horas. As especificações e as quantidades dos produtos estarão disponíveis nas Secretarias Municipais de Educação e Agricultura.\r\n\r\n5. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues quinzenalmente de acordo com a planilha de quantitativo de cada escola a ser fornecido pela equipe de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n6. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.\r\n\r\n7. No Contrato mencionado no item 6 (seis) estão incluídas as despesas com recursos humanos e materiais, assim como os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas, previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato, em especial a contribuição prevista no art. 25, incisos I e II, da lei nº. 8.212/91 com a redação dada pela Lei nº. 10.256 de 09/07/2001 e o art. 30, inciso IV, da Lei nº. 8.212/91, art. 6º. da Lei nº. 9.528 de 10/12/97, com redação dada pelo art. 3º. da Lei 10.256, de 09/07/2001.\r\n\r\nSanta Maria Madalena/RJ, 10 de Julho de 2014. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nRegistre-se e publique-se. (no rádio, no site oficial da Prefeitura, no serviço de som volante, com remessa de cópia desta Chamada diretamente aos produtores do município inscritos no PRONAF, no Boletim Oficial do Município, no quadro mural da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, na Secretaria de Agricultura e na sede local da EMATER-RJ. \r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOSO LOPES\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nAnexo I:\r\n\r\nSegue em anexo, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, artigo 29, § 3º., os valores de custo dos produtos a serem adquiridos, conforme pesquisa no comércio local.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nGÊNERO ALIMENTÍCIO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO \r\n\r\nDE AQUISIÇÃO\r\n\r\nMÉDIA TOTAL DOS VALORES\r\n\r\n01\r\n\r\nAbóbora Madura\r\n\r\n1452\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,16\r\n\r\n3.136,32\r\n\r\n02\r\n\r\nAbobrinha Italiana\r\n\r\n792\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,83\r\n\r\n2.238,72\r\n\r\n03\r\n\r\nAipim\r\n\r\n1452\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\n3.271,84\r\n\r\n04\r\n\r\nAlface\r\n\r\n880\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n880,00\r\n\r\n05\r\n\r\nBanana D'Água\r\n\r\n1540\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,17\r\n\r\n3.336,67\r\n\r\n06\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\n1980\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\n5.940,00\r\n\r\n07\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\n528\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 3,53\r\n\r\n1.862,08\r\n\r\n08\r\n\r\nBeterraba\r\n\r\n440\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 3,66\r\n\r\n1.610,40\r\n\r\n09\r\n\r\nCenoura\r\n\r\n1452\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 3,20\r\n\r\n4.646,40\r\n\r\n10\r\n\r\nChuchu\r\n\r\n1232\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\n3.071,79\r\n\r\n11\r\n\r\nCouve\r\n\r\n880\r\n\r\nMolho\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n880,00\r\n\r\n12\r\n\r\nDoce em Calda - pote c/ 800 gr. (sab. variados)\r\n\r\n432\r\n\r\npote\r\n\r\nR$ 10,16\r\n\r\n4.389,12\r\n\r\n13\r\n\r\nFarinha de Mandioca\r\n\r\n1020\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 5,19\r\n\r\n5.297,20\r\n\r\n14\r\n\r\nFeijão Preto \r\n\r\n1100\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 4,42\r\n\r\n4.865,67\r\n\r\n15\r\n\r\nInhame\r\n\r\n1452\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 4,26\r\n\r\n6.190,36\r\n\r\n16\r\n\r\nIogurte c/ Polpa de Frutas (Sabores Variados)\r\n\r\n3828\r\n\r\nlitros\r\n\r\nR$ 3,99\r\n\r\n15.273,72\r\n\r\n17\r\n\r\nLouro (condimento) - pacote com 15 folhas\r\n\r\n200\r\n\r\npacote\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\n360,00\r\n\r\n18\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\n990\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 5,96\r\n\r\n5.900,40\r\n\r\n19\r\n\r\nPepino\r\n\r\n330\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,96\r\n\r\n976,80\r\n\r\n20\r\n\r\nQueijo Minas Frescal\r\n\r\n638\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 18,58\r\n\r\n11.856,17\r\n\r\n21\r\n\r\nRepolho\r\n\r\n1232\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,26\r\n\r\n2.784,32\r\n\r\n22\r\n\r\nTaioba\r\n\r\n1056\r\n\r\nmolho\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n1.056,00\r\n\r\n23\r\n\r\nTomate\r\n\r\n1364\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 4,83\r\n\r\n6.583,57\r\n\r\n24\r\n\r\nVagem\r\n\r\n1232\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 4,66\r\n\r\n5.741,12\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 102.148,66\r\n\r\nSanta Maria Madalena/RJ, 10 de Julho de 2014. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOSO LOPES\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOERJ Nº 125 DE 11-07-2014\r\n\r\nId: 1703904"
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                        "1703789": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1865 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1871 DE 10 DE JUNHO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar adicional por superávit financeiro na Fonte de Recursos ROYALTIES, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n91\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2013, autorizado pela Lei Federal 4.320/64, Art. 43, §1º, Inciso I.\r\n\r\nArt. 30 - Em anexo, segue planilha com a metodologia do superávit financeiro da Fonte de Recursos ROYALTIES, apurado no exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de julho de 2014. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nAPURAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - EXERCÍCiO FINDO DE 2013\r\n\r\nRESULTADO 1: BASE: BALANÇO PATRIMONIAL 2013 - Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO\r\n\r\n(A)\r\n\r\nAtivo Financeiro\r\n\r\nPassivo Financeiro (B)\r\n\r\n4.204.780,57\r\n\r\n1.982.113,12\r\n\r\n(A-B)\r\n\r\nDIFERENÇA\r\n\r\n2.222.667,45\r\n\r\nRESULTADO 2: BASE: SALDO FINANCEIRO CONSIGNADO EM C/C EM 31/12/2013\r\n\r\n*Fonte de Recursos -ROYALTIES\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS LIVRES DE OBRIGAÇÃO\r\n\r\n(C) Saldo no sistema contábil em 31/12\r\n\r\n4.204.780,57\r\n\r\n(D) Restos a Pagar\r\n\r\n1.982.113,12\r\n\r\n(E) D.D.O (Consignações a terceiros)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(C-D-E) Suficiência financeira em 31/12/2013\r\n\r\n2.222.667,45\r\n\r\nHistórico:\r\n\r\n(A) =\r\n\r\nMontante registrado em contas contábeis do Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial;\r\n\r\n(B) =\r\n\r\nMontante registrado em contas contábeis do Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial;\r\n\r\n(C) = \r\n\r\nMontante correspondente ao saldo no sistema contábil em 31/12/2013, com as baixas dos pagamentos, pois na emissão dos cheques o sistema deduz do saldo existente;\r\n\r\n(D) = \r\n\r\nMontante correspondente as obrigações inscritas em Restos a Pagar findo do exercício de 2013\r\n\r\n(E) =\r\n\r\nMontante correspondente as obrigações consignadas a favor de terceiros, resultante da execução\r\n\r\norçamentária da despesa, registrada no Balanço Patrimonial.\r\n\r\nOBS: RELAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS EM ANEXO\r\n\r\nId: 1703789"
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                        "1703902": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática (cartuchos e toners). Tipo Menor Preço por item. Data: 07/08/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1703902"
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            "Município de São Gonçalo": {
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                        "1702899": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nTomada de Preços 001/2014\r\n\r\nProcesso nº 21.854/2014.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de construção de ponte - bairro barracão no município de São Gonçalo. O Município de São Gonçalo torna Público que realizará no dia 01/08/2014, às 10:00 horas, na sala da comissão permanente de licitação, certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, centro de São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 14:30 horas ou pelo tel: (0xx21) 2199-6442.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1702899"
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                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703873": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 33/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 32/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 31/07/14, às 9:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER AO ABRIGO MUNICIPAL, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 17/07/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1703873"
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                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703864": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDECRETO Nº4.521 DE 29 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.845, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O Programa Operação Trabalho - POT tem como objetivo atender ao trabalhador desempregado residente e domiciliado no Município de Teresópolis pertencente à família de baixa renda referen ciada pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, visando estimulá-lo à busca de ocupação, buscar autonomia pessoal e social e ampliar as suas oportunidades para a reinserção ao mercado de trabalho.\r\n\r\nParágrafo único. O Programa Operação Trabalho é um Programa Social de transferência de renda por prazo determinado e não se configura vínculo empregatício ou profissional.\r\n\r\nArt. 2º O Programa Operação trabalho no cumprimento de suas finalidades se constituirá:\r\n\r\nI - desenvolvimento de atividades sociais através de órgãos municipais ou por entidades parceiras através de convênios;\r\n\r\nII - desenvolvimento de atividades de qualificação para o mercado de trabalho e ações integradoras de cidadania implementadas pelos órgãos governamentais ou por entidades parceiras através de convênios;\r\n\r\nIII - ações de incentivos, pertencimento comunitário e orientações sistemáticas acompanhadas pela equipe técnica dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS);\r\n\r\nIV - transferência de renda (auxílio financeiro) no valor equivalente de até um salário mínimo nacional;\r\n\r\nArt. 3º Os beneficiários do Programa Operação Trabalho desenvolverão as atividades junto aos órgãos da Administração Pública Municipal direta ou indireta ou em instituições sociais através de convênios ou parcerias.\r\n\r\n1º A participação no Programa Operação Trabalho será exercida a partir de um conjunto integrado de ações e orientações sociais e não gerará quaisquer vínculos empregatícios ou profissionais entre os beneficiários e a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\n2º O tempo destinado ao desenvolvimento das atividades no Programa será em período de até 6 (seis) horas diárias de segunda a sexta feira.\r\n\r\nArt. 4º Os Beneficiários permanecerão no Programa por um período de até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, sendo verificada a necessidade.\r\n\r\nArt. 5º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social estabelecerá normas e procedimentos próprios para a implementação, controle, acompanhamento e fiscalização do Programa, bem como fixará os valores da transferência de renda dos beneficiários previstos no art. 2º deste Decreto, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros alocados para tal fim.\r\n\r\nArt. 6º Para habilitar-se ao Programa o interessado deverá estar inscrito no Cadastro Único e ter o NIS (Número de Identificação Social), comprovar que é residente no Município de Teresópolis há pelo menos 2 (dois) anos, bem como preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - estar desempregado;\r\n\r\nII - pertencer à família de baixa renda (de acordo com o perfil do Programa Bolsa Família) devidamente comprovado através do Cadastro Único identificado pelo NIS;\r\n\r\nIII - assinar Termo de Compromisso e responsabilidade.\r\n\r\nArt. 7º O Programa Operação Trabalho será desenvolvido prioritariamente:\r\n\r\nI - maior tempo de desemprego;\r\n\r\nII - morador de rua em processo de reinserção social;\r\n\r\nIII - menores faixas de renda bruta familiar per capita;\r\n\r\nIV - menor grau de escolaridade do beneficiário;\r\n\r\nV - famílias com filhos e/ou dependentes com idade até 02 anos em estado de desnutrição; \r\n\r\nVI - famílias monoparentais;\r\n\r\nVII - famílias com maior número de filhos e/ou dependentes;\r\n\r\nVIII - famílias com dependentes idosos ou portadores de necessidades especiais;\r\n\r\nIX - famílias com filhos e/ou dependentes sob medidas especiais de proteção ou sócio educativas previstas na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);\r\n\r\nX - condições precárias de moradia;\r\n\r\nXI - pessoas com deficiência;\r\n\r\nXII - egressos do Sistema Penitenciário;\r\n\r\nXIII - local de moradia próxima aos equipamentos públicos em que serão desenvolvidas as atividades;\r\n\r\nXIV - experiência anterior na área de desenvolvimento da atividade.\r\n\r\nArt. 8º. Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.529 DE 18 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DECLARAR TOMBADO O IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA FRAZE, Nº 151, PARQUE DO IMBUÍ, 1º DISTRITO, PERTENCENTE A FAMÍLIA RAPHAEL BENCHIMOL (REMANESCENTE DA ANTIGA FAZENDO DO IMBUÍ)\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica tombado para efeito de preservação em seu aspecto original exterior e interior o imóvel situado na Estrada Fraze, nº 151, Parque do Imbuí, 1º Distrito, pertencente à família Raphael Benchimol (Remanescente da antiga Fazenda do Imbuí).\r\n\r\nArt. 2º. Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.530 DE 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA, EM PARTE, O DECRETO Nº 3.828 DE 30 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1º do Decreto nº 3.828 de 30 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO, QUALIFICAÇÃO - PIQUE, com o objetivo de qualificar e preparar o jovem para o mercado de trabalho formal ou ocupações alternativas geradoras de renda, respeitando suas aptidões, e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, bem como o reconhecimento e a valorização dos direitos humanos, para a superação das desigualdades e diferenças de classe, raça, orientação sexual, etnia, gênero e geração, e o fortalecimento das ações de inserção através de parceria como setor empresarial e movimentos sociais, ações de responsabilidade social, fomento à economia solidária e ao auto emprego, sempre objetivando a formalidade legal.”\r\n\r\nArt. 2º O art. 2º do Decreto nº 3.828 de 30 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º A gestão e a execução do programa de Integração, Qualificação - PIQUE, dar-se-á por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem prejuízo da participação de outras secretarias municipais.”\r\n\r\nArt. 3º O caput do art. 4º do Decreto nº 3.828 de 30 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º Os integrantes do Programa Municipal de Integração, Qualificação - PIQUE, obterão benefícios oriundos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, podendo ser integrados outros recursos oriundos da Política Municipal de Crianças e Adolescentes.”\r\n\r\nArt. 4º Os incisos III e IV do art. 6º do Decreto nº 3.828 de 30 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º ...\r\n\r\nIII - treinamento, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;\r\n\r\nIV - encaminhamento para atividades sócio-educativas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.\r\n\r\nArt. 5º O art. 8º do Decreto nº 3.828 de 30 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º As despesas com a execução do Programa de Integração, Qualificação - PIQUE, correrão por conta de dotações orçamentarias próprias e pela transferência de recursos do Estado e da União e da realização de parcerias, convênios e patrocínios.\r\n\r\nArt. 6º O art. 9º do Decreto nº 3.828 de 30 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social regulamentará, por portaria, as normas para o pleno e regular funcionamento deste programa.\r\n\r\nArt. 7º. Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.539, DE 7 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: REVOGA OS DECRETOS NOS 3.831/2010, 3.832/2010, 4.087/2010, 4.088/2010, 4.089/2010 E 4.090/2010.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam revogados os Decretos nos 3.831/2010, 3.832/2010, 4.087/2010, 4.088/2010, 4.089/2010 e 4.090/2010.\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, \r\n\r\naos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= PREFEITO =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.541, DE 11 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS “C” E “E” DO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 4.527/2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º As alíneas “c” e “e” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 4.527/2014, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º\r\n\r\nI -\r\n\r\nc) Secretaria Municipal de Saúde:\r\n\r\nTitular: Sandra Erli de Azevedo.\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\ne) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:\r\n\r\nTitular: Gisele Fernandes Araújo de Souza\r\n\r\nSuplente: Carla Márcia Cunha Lima.”\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.325, DE 2 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE GÁS CEG - RIO S/A.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Nos termos do parágrafo único do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 043/2002, c/c o art. 61, VII da Lei Orgânica Municipal, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Permissão de Uso, à Título Precário, com a Empresa Concessionária de Serviços de Gás CEG - RIO S/A, com o objetivo de permitir a exploração do subsolo dos logradouros constantes do Anexo I, para instalação e exploração da rede subterrânea de gás canalizado, conforme especificações técnicas constantes do anexo II.\r\n\r\nArt. 2º A autorização se consolidará com a assinatura do respectivo Termo de Permissão de Uso, à Título Precário, de conformidade com o constante do anexo III.\r\n\r\nArt. 3º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLOGRADOUROS\r\n\r\n1- Avenida Alberto Torres\r\n\r\n2- Rua Cel. Antônio Santiago\r\n\r\n3- Rua Carmela Dutra\r\n\r\n4- Rua Rui Barboza\r\n\r\n5- Rua Nilza Chiapeta Fadigas\r\n\r\n6- Rua Tenente Luiz Meireles\r\n\r\n7- Rua 1º de Maio\r\n\r\n8- Avenida Delfim Moreira\r\n\r\n9- Rua Manoel José Lebrão\r\n\r\n10- Rua Wilhem C. Klemme\r\n\r\n11- Rua Coronel Silvio Lisboa\r\n\r\n12- Rua Presidente Castelo Branco\r\n\r\n13- Rua Papa Pio XII\r\n\r\n14- Rua Desembargador Barreto Dantas\r\n\r\n15- Rua Cel. Silvio Lisboa da Cunha\r\n\r\n16- Rua Dr. Alípio Miranda \r\n\r\n17- Rua Mal. Taumaturgo\r\n\r\n18- Rua Alfredo Rebelo\r\n\r\n19- Rua Judith Mauricio de Paula\r\n\r\n20- Rua Eng. Octávio Mangabeira\r\n\r\n21- Rua Doutor Armando Paracampo\r\n\r\n22- Rua São Judas Tadeu\r\n\r\n23- Rua Yamato\r\n\r\n24- Rua Helena Rebelo Pereira\r\n\r\n25- Rua Parú\r\n\r\n26- Rua Magé\r\n\r\n27- Rua João Batista Pires\r\n\r\n28- Rua José Elias Zaquem\r\n\r\n29- Rua Juruema\r\n\r\n30- Rua Paranapanema\r\n\r\n31- Rua Ferreira de Castro\r\n\r\n32- Rua Darci Menezes de Aragão\r\n\r\n33- Rua Nova Friburgo\r\n\r\n34- Rua General Espirito Santo Cardoso\r\n\r\n35- Rua Olegário Bernardes\r\n\r\n36- Rua Purus\r\n\r\n37- Rua Dr. José Mendonça Clark\r\n\r\n38- Rua Major Carvalho\r\n\r\n39- Rua Chaves Faria\r\n\r\n40- Rua José Correia da Silva Jr.\r\n\r\n41- Rua Duque de Caxias\r\n\r\n42- Rua Jornalista Décio Monteiro\r\n\r\n43- Praça Baltazar da Silveira\r\n\r\n44- Rua Prefeito Sebastião Teixeira\r\n\r\n45- Travessa Adão Lucio da Silva\r\n\r\n46- Rua Capitão Edmundo Bittencourt\r\n\r\n47- Rua Alice Quintela Mauricio Regadas\r\n\r\n48- Rua Emile Ducumunn\r\n\r\n49- Avenida José Joaquim de Araújo Regadas\r\n\r\n50- Rua Monte Líbano\r\n\r\n51- Rua Francisco Sá\r\n\r\n52- Rua Manuel Madruga\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMINUTA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO Nº \r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO que entre si firmam o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS e a empresa CEG RIO S/A, na forma abaixo:\r\n\r\nPelo Presente Instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 29.138.369/0001-47, com sede administrativa na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Praça Governador Portela, Várzea, Teresópolis - RJ, doravante denominado “contratante”, neste ato representado pelo Sr. Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas, o SR. _______________, brasileiro, casado, portador da Cart. de Identidade nº ______________ exp. pelo IPF e do C.P.F. nº _____________________________ residente e domiciliado na Rua _________________________________ nº _____ - __________ - Teresópolis, consoante disposto no Decreto Municipal nº 3.163 de 19 de outubro de 2004, e de outro lado, a empresa CEG RIO S/A, com sede na Av. Pedro II, nº 68, Prédio 24, São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ, com CNPJ nº 01.695.370/0001-53, neste ato representada pelo Sr. ______________________, brasileiro, __________, ___________, portador da Cart. de Identidade nº ____________________ e do CPF nº _________________________, residente e domiciliado na Rua ___________________, nº ________, __________ - ______________, têm entre si na conformidade do que consta do Processo Administrativo nº 18.996/2013, justo e acordado o presente que se regerá pelas disposições legais aplicáveis à espécie, bem como pela Lei Municipal nº __________, de ___ de julho de 2013 e pelas cláusulas e condições seguintes: PRIMEIRA: DO OBJETO: 1.1. - A presente Permissão de Uso, a Título Precário, tem por objeto, autorizar o Permissionário a fazer uso do espaço público referente ao subsolo de logradouros públicos Municipais, visando a instalação, canalização e transporte de gás, oriundos da Central de Descompressão e Distribuição localizada na cidade e para atendimento a População Teresopolitana; 1.2. - A presente permissão, autorizará o permissionário a promover as obras necessárias para instalação e canalização de dutos de gás, nos logradouros mencionados no anexo I ao presente Termo, podendo para tanto realizar todas as obras de infraestrutura para abertura de vias, remoção de terras, canalização e fechamento de vãos, que deverá receber o mesmo material utilizado nos logradouros públicos; 1.3. - Obriga-se o permissionário, a entregar todas as obras de canalização dos dutos de gás, nos logradouros beneficiados, em perfeito estado de utilização, ficando responsável por todos e quaisquer danos gerados a terceiros que porventura venham a sofrer e oriundos da mobilização e desmobilização das obras de instalação do transporte do gás. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A Utilização pelo Permissionário do espaço público citado, em hipótese alguma poderá permitir atividades que agridam o meio ambiente. PARÁGRAFO SEGUNDO: Em hipótese alguma será permitida a utilização do espaço público dos logradouros fora daqueles autorizados pelo Poder Público Municipal através do presente termo; SEGUNDA: DA ONEROSIDADE DA PERMISSÃO : A presente permissão de uso a título precário será assegurada mediante o compromisso de: 2.1 - (No primeiro ano de exploração do serviço) de construção da Unidade de Corpo de Bombeiros de Bonsucesso e Reforma da praça Nossa Senhora da Aparecida, no Bairro de São Pedro, conforme projetos e especificações apresentadas pelo Município de Teresópolis; TERCEIRA: DO PRAZO: a presente Permissão de Uso será concedida a título precário a partir da data de sua assinatura e terá sua vigência pelo prazo de 20 (vinte) anos; QUARTA: DAS CONDIÇÕES: O presente instrumento não gerará qualquer ônus para os cofres municipais. QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DO PERMISSIONÁRIO: 5.1 - Obriga-se o Permissionário a utilizar e recompor o pavimento da pista de rolamento de veículos com CBUQ ou de calçadas para circulação de pedestres, conforme condição anterior a obra. Recompor, integralmente, qualquer sinalização horizontal e ou vertical, atingidas pela execução da obra reparo ou serviço; 5.2. - Recompor todos os dispositivos do sistema de drenagem (muro, talude de rio e canal, galeria, poço de visita, caixa de areia, caixa de ralo, etc.) nas mesmas condições anteriores da obra, reparo ou serviço; 5.3. - Recompor, nas condições originais, os meios fios e tentos (de qualquer natureza) atingidos; PARÁGRAFO PRIMEIRO: Obriga-se a permissionária a informar a Secretaria Municipal de Fazenda a metragem relativa a novos serviços; PARÁGRAFO SEGUNDO: Obriga-se a permissionária a recolher a taxa de empachamento nos termos do Código Tributário Municipal e da Lei Municipal Complementar nº 043/2002; SEXTA: DO FUNDAMENTO: O presente Termo tem amparo na Lei Municipal nº. ______________ de ___de __________de 2013. SÉTIMA: DA FISCALIZAÇÃO: A Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas fiscalizará a execução do presente. OITAVA: DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Teresópolis para dirimir quaisquer dúvidas com referência ao presente Termo. E, por se acharem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo em 05 (cinco) vias de igual teor e forma para que produza seus efeitos jurídicos. Teresópolis ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nXXXXXXXXXXXXXXXXXX\r\n\r\n= SECRETÁRIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS =\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n= AUTORIZADO =\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\n1ª. - ____________________________________. C.I. nº. ____________________.\r\n\r\n2ª. - ____________________________________. C.I. nº. ____________________.\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.326, DE 4 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DETERMINA QUE EM TODA E QUALQUER OBRA CUSTEADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DEVERÃO CONSTAR PLACAS INFORMATIVAS DOS CUSTOS DAS OBRAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Em toda a obra ou serviço custeado pelo Poder Público Municipal, e se executada por terceiros, deve constar do edital de licitação o tamanho da placa e dizeres a serem inscritos, correndo por conta da empresa vencedora os custos da placa, que deverá conter todos os dados referentes à realização da obra, constando, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - data de início e término da obra;\r\n\r\nII - dados referentes às empresas executoras da obra;\r\n\r\nIII - número do contrato administrativo ou procedimento licitatório;\r\n\r\nIV - valor contratado e valores agregados no decorrer da realização da obra;\r\n\r\nV - contato do órgão de fiscalização;\r\n\r\nVI - endereço para vista integral do processo de licitação e/ou retirada de cópia do contrato;\r\n\r\nVII - as cores das placas deverão obedecer a cor da Bandeira do Município.\r\n\r\nArt. 2º A placa deverá ser colocada em local visível, constando, no mínimo, três metros de largura por dois metros de altura, durante todo o período de realização das obras.\r\n\r\nArt. 3º As obrigações constantes nesta Lei deverão ser expressas no edital de licitação e exigidas como forma de cumprimento do contrato.\r\n\r\nArt. 4º A falta de realização do disposto na presente Lei incorrerá na aplicação de pena, correspondente a 10% (dez por cento) do valor contratado.\r\n\r\nArt. 5º O Executivo providenciará no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, as substituições e enquadramento de placas nas obras e serviços que estão em andamento de acordo com esta Lei.\r\n\r\nArt. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 7º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.327, DE 9 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ILÊ ASÉ IGBA OMI BI ALAKETÚ.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a Associação ILÊ ASÉ IGBA OMI BI ALAKETÚ, fundada em 04 de fevereiro de 2013, sendo o mesmo uma sociedade civil sem fins lucrativos, sem caráter político-partidário, possuindo personalidade jurídica distinta de seus filiados, sendo o mesmo regido pelas disposições contidas no seu estatuto e com sede e foro no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.328, DE 9 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISCIPLINA O SISTEMA DE TRANSPORTES E PASSEIOS TURÍSTICOS COM VEÍCULOS ADAPTADOS E NORMAIS DENOMINADOS “TRENZINHO TURÍSTICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º A exploração do sistema de transportes e passeios turísticos com veículos normais e adaptados denominados “Trenzinhos Turísticos”, individuais, coletivos ou de excursões, somente será utilizado por pessoas jurídicas (empresa), dotadas de garagens e regularmente estabelecidas no Município.\r\n\r\nArt. 2º Os serviços a que se refere o artigo anterior dependerão de prévias e expressa licença da Prefeitura Municipal, por meio da autorização administrativa, ouvido o órgão competente.\r\n\r\nArt. 3º A licença vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, em cada exercício, podendo ser renovada, por igual período desde que requerida pelo interessado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término, a critério da Administração Pública Municipal.\r\n\r\n1º O pedido de renovação deverá ser formulado por requerimento, instruído de cópia xerografada da licença anterior, das guias de recolhimento do Imposto Sobre Serviços e bem assim do certificado de vistoria expedido pelo órgão competente.\r\n\r\n2º Todos os permissionários com mais de 01 (um) veículo terão seus direitos preservados.\r\n\r\nArt. 4º Os permissionários de transportes e passeios turísticos, em qualquer caso, manifestarão por escrito ou obrigação formal de acatamento às Leis, Decretos, regulamentos e Portarias Municipais, Estaduais e Federais que disciplinam a atividade.\r\n\r\nArt. 5º Os permissionários autorizados deverão recolher mensalmente, o Imposto Sobre Serviços, de acordo com estimativa a ser calculada pelo setor competente.\r\n\r\n1º Para todos os permissionários desta Lei, fica autorizada a colocação de uma cabine móvel (bilheteria)\r\n\r\n2º Na estação de bilheteria, os preços serão cobrados e deverão ser fixados em locais visíveis para conhecimento dos usuários.\r\n\r\n3º Os trenzinhos e veículos licenciados deverão respeitar a distância mínima de 05 (cinco) metros da faixa destinada aos pedestres para estacionarem seus veículos ou ali fazer ponto.\r\n\r\n4º Os trenzinhos ou veículos destinados para o fim desta Lei, somente poderão embarcar e desembarcar passageiros do lado direito do veículo e sobre a calçada.\r\n\r\nArt. 6º É obrigatória a contratação de seguro acidente pelos permissionários, com apresentação da respectiva apólice no Setor competente do Município, sob pena de revogação de revogação da licença outorgada.\r\n\r\nArt. 7º Para cada permissionário, (pessoa jurídica) fica facultado o direito de operação com 01 (um) veículo.\r\n\r\nArt. 8º A licença para exploração dos serviços e transportes de que trata esta Lei, obedecerá os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Quanto ao Motorista:\r\n\r\na) em serviços, deverá ser identificado com crachá onde conste o nome e a fotografia do portador;\r\n\r\nb) deverá estar trajado convenientemente, proibido o uso de shorts ou camiseta regata;\r\n\r\nc) deverá apresentar certidão de antecedentes criminais;\r\n\r\nd) deverá ser inscrito regularmente como trabalhador autônomo perante o Poder Público.\r\n\r\ne) em se tratando de Motorista Auxiliar, este deverá ser registrado pelo Permissionário em Carteira Profissional no regime C.L.T.\r\n\r\nf) todos os motoristas contratados e/ ou condutores/permissionários deverão ter habilitação CNH, categoria “D”;\r\n\r\nII - Quanto ao Veículo:\r\n\r\na) não será fornecida licença para o transporte “City Tour” ao veículo que não for licenciado no Município;\r\n\r\nb) fica limitado a 02(dois) o número de veículos para passeios turísticos do tipo trenzinho, jardineira ou semelhante, condicionando-se as novas permissões ao incremento da demanda turística para este tipo de transporte;\r\n\r\nc) o certificado de vistoria fornecido pelo órgão competente deverá ser renovado semestralmente;\r\n\r\nd) os Trenzinhos da Alegria para o transporte “City Tour” deverão ser identificados com inscrições que contenham o nome da empresa, endereço, telefone e o número da licença autorizada;\r\n\r\ne) os permissionários se obrigam a obedecer aos pontos demarcados pelo órgão competente, através de decreto ou portaria conforme o tipo de trenzinho da alegria e do transporte autorizado;\r\n\r\nf) o comprimento dos carros e trenzinhos não poderão ultrapassar as medidas fixadas em Decreto;\r\n\r\ng) é vedada a exploração de publicidade comercial nas partes externas dos componentes que integram os “trenzinhos” ou “jardineiras”, inclusive nas estações;\r\n\r\nh) os chassis permitidos especificamente para essa finalidade de exploração de serviços deverão ser aqueles cujos fabricantes comprovem ser dedicados a tracionar no mínimo 6.000 (seis mil) kg, salvo os veículos já modificados com aferição e aprovação pelo INMETRO e que estejam devidamente licenciados para esta finalidade.\r\n\r\ni) os veículos destinados à exploração dos serviços e transportes tratados nessa Lei deverão exteriorizar aspecto típico que os identifique com os já conhecidos “Trenzinhos Turísticos”, de modo a estabelecer-se uma padronização entre eles. A Prefeitura regulamentará o prazo para a adaptação de todos os permissionários, já existente através de Decreto;\r\n\r\nj) todos os permissionários deverão apresentar Certidão Negativa de Debito- CND com o pedido de licença.\r\n\r\nIII - Quanto aos guias\r\n\r\na) todos os Guias deverão ser registrados em nome dos Permissionários;\r\n\r\nb) deverão ser maiores de idade, ou, tendo 16 (dezesseis) anos completos possuírem autorização de trabalho emitida pelos pais ou responsáveis. Informações corretas sobre os Pontos Turísticos do Município, sem passar informações incorretas e/ou que faltem com a verdade para com os passageiros e turistas que estão nos “Trenzinhos”;\r\n\r\nc) todos os guias deverão ocupar um assento no veículo para não mais viajarem dependurados nos mesmos.\r\n\r\nArt. 9º As permissões somente serão outorgadas de forma personalíssima, ou seja, não será permitida a exploração de tais serviços por terceiros, a não ser aqueles considerados empregados de pessoas jurídicas, em número máximo de 02 (dois) motoristas.\r\n\r\nArt. 10. O descumprimento de qualquer das normas regulamentares desta Lei, importará no cancelamento da licença autorizada.\r\n\r\nArt. 11. Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 017/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 799/2014 - PRORROGAR nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.631/1995, por mais de 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante portaria GP nº 065/2014, que apura a responsabilidade da Servidora NEIVA GONÇALVES BRANCO, matrícula nº 1-05194-7, referente ao Processo Administrativo nº 13.915/2013. PORTARIA GP Nº 800/2014 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 497/2014, conforme Processo Administrativo nº 1.487/2013. PORTARIA GP Nº 801/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCIANA DA SILVA MALHEIROS E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/06/2014. PORTARIA GP Nº 802/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADENILSON HIATH DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Relações Públicas, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 10/04/2014. PORTARIA GP Nº 803/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40736, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 804/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCO AURéLIO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 4-15268-9, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Comunicação Social, Símbolo DAS-5, Cód. 40696, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 12/06/2014. PORTARIA GP Nº 805/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Comunicação Social, Símbolo DAS-5, Cód. 40696, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 12/06/2014. PORTARIA GP Nº 806/2014 - CONCEDER TRIÊNIO conforme portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 807/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA ISABEL DE PAIVA COSTA, matrícula nº 1-14113-9, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 808/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), BRUNO ABIFADEL, matrícula nº 1-14221-6, para exercer o Cargo GOS V Psicólogo, com efeitos a partir de 14/06/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 809/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUZIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 1-02801-5, do Cargo em Comissão, Interino, de Chefe da Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS-3, Cód. 40078, da Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 810/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), patrícia rosa da silva granito, matrícula nº 1-04890-3, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Tesouraria, Símbolo DAS-3, Cód. 40080, da Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 811/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SANDRA REGINA DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 1-06630-8, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle Interno, Símbolo DAS-2, Cód. 40088, da Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 812/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), paula renata santos machado braga, matrícula nº 1-06619-7, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Arquivo e Suporte, Símbolo DAS-2, Cód. 40100, da Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 813/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUZIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 1-02801-5, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, Símbolo DAS-4, Cód. 40744, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 814/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, patrícia rosa da silva granito, matrícula nº 1-04890-3, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tesouraria, Símbolo DAS-4, Cód. 40775, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 815/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULA RENATA SANTOS MACHADO BRAGA, matrícula nº 1-06619-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Tesouraria, Símbolo DAS-3, Cód. 40080, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 816/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SANDRA REGINA DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 1-06630-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS-3, Cód. 40078, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 817/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, gustavo de lima alves, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle de Arrecadação, Símbolo DAS-2, Cód. 40092, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 818/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, márcio aurélio gomes, matrícula nº 1-01821-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização do ISS, Símbolo DAS-1, Cód. 40105, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 819/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, rose mary andrade da silva fonseca, matrícula nº 1-04129-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Controle de Certidões, Símbolo DAS-1, Cód. 40104, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 820/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, elizabeth da cunha medeiros, matrícula nº 1-14009-4, para exercer a função Gratificada de Chefe da Seção do Boletim de Arrecadação, Símbolo DAI-1, Cód. 40114, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 821/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DINA CORREA FERNANDES, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/06/2014. PORTARIA GP Nº 822/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), paulo henrique teixeira nogueira, matrícula nº 1-02116-9, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Projetos Especiais, Símbolo DAS-5, Cód. 40572, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 823/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SILVANA DA SILVA PIRES, matrícula nº 4-15013-9, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Orçamento, Símbolo DAS-5, Cód. 40570, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 824/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 1-02116-9, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Orçamento, Símbolo DAS-5, Cód. 40570, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 825/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, humberto thomé pereira, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Projetos Especiais, Símbolo DAS-5, Cód. 40572, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 826/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUZIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 1-02801-5, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos Especiais, Símbolo DAS-4, Cód. 40477, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 827/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADRIANA VIANA FERNANDES, matrícula nº 1-15094-4, para exercer a função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/06/2014. PORTARIA GP Nº 828/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROSA APARECIDA VALHINHOS, matrícula nº 1-11650-9, da função Gratificada de Encarregado de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 18/06/2014. PORTARIA GP Nº 829/2014 - NO MEAR em cumprimento a Ordem Judicial proferida nos autos do processo nº 0002527-77.2013.8.19.0061, EDNEY SANDRO DA FONSECA FERREIRA, para exercer o Cargo GOA III Mestre de Obras, em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 15/05/2014, conforme Edital de Convocação nº 006/2014 e Processo Administrativo nº 22.220/2013. PORTARIA GP Nº 830/2014 - NOMEAR em cumprimento a Ordem Judicial proferida nos autos do processo nº 0027649-29.2012.8.19.0061, WELERSON JANUÁRIO DA SILVA, para exercer o Cargo GOE II Operacional de Transporte I, em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 05/05/2014, conforme Edital de Convocação nº 005/2014 e Processo Administrativo nº 9.035/2014. PORTARIA GP Nº 831/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DANIEL DINIZ DA SILVA, matrícula nº 1-14574-6, do Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/06/2014, conforme Processo Administrativo nº 12.474/2014. PORTARIA GP Nº 832/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JULIO CESAR JACOB JUNIOR, matrícula nº 1-14493-6, do Cargo de GOS V Fonoaudiólogo, em Estágio Probatório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 04/06/2014, conforme Processo Administrativo nº 12.728/2014. PORTARIA GP Nº 833/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GLAUBER LIMA DOS ANJOS, matrícula nº 1-15314-5, do Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 04/06/2014, conforme Processo Administrativo nº 12.709/2014. PORTARIA GP Nº 834/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JUÇARA FREITAS DE SOUZA YATTI, matrícula nº 1-13262-8, do Cargo de GOE III Agente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 09/06/2014, conforme Processo Administrativo nº 13.288/2014. PORTARIA GP Nº 835/2014 - CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 836/2014 - CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 837/2014 - NOMEAR o servidor LUIZ EDUARDO FERNANDES BRAGA, matrícula nº 4-14533-1, Subsecretário Municipal de Serviços Públicos e fiscal desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar junto à empresa contratada ZIULEO - COPY COM. E SERV. EIRELI, contrato nº 030.02.2014, que tem como objeto a locação de impressoras monocromáticas, manutenção e franquia de impressão, com efeitos a partir de 10/02/2014. PORTARIA GP Nº 838/2014 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade dos servidores TOMAS CORREA NETO, matrícula nº 1-04870-9, GOS II Operacional de Transporte I e ROGELIO BENTO DA SILVA, matrícula nº 1-07660-5, GOS II Operacional de Transporte I, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Processo Administrativo nº 13.680/2014. PORTARIA GP Nº 839/2014 - PRORROGAR nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.631/1995, por mais de 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante portaria GP nº 108/2014, que apura a responsabilidade do Servidor THEODOROS ILIAS PANAGOULIAS, matrícula nº 1-12566-4, referente ao Processo Administrativo nº 24.861/2013. PORTARIA GP Nº 840/2014 - PRORROGAR nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.631/1995, por mais de 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante portaria GP nº 022/2014, que apura a responsabilidade do Servidor RODRIGO DA SILVA MELO, matrícula nº 1-13910-1, referente ao Processo Administrativo nº 20.125/2013. PORTARIA GP Nº 841/2014 - PRORROGAR nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.631/1995, por mais de 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante portaria GP nº 111/2014, que apura a responsabilidade do Servidor JOSÉ DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1-12273-8, referente ao Processo Administrativo nº 9.460/2012. PORTARIA GP Nº 842/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VERANICE BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1-14059-0, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 843/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DIETHER THIELE, matrícula nº 1-14081-7, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 844/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCELO CABRAL PACHECO, matrícula nº 1-14110-4, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 845/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA ISABEL DE PAIVA COSTA, matrícula nº 1-14113-9, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 846/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCOS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 4-14800-2, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40005, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 847/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIANA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula nº 1-14162-7, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 848/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VALERIA CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-14178-3, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 14 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 806, DE 20 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subseqüentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00206-7\r\n\r\nTANIA SANTOS DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n12\r\n\r\n12/06/14\r\n\r\n1 01861-3\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n16/06/14\r\n\r\n1 01873-7\r\n\r\nPAULO SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n26/06/14\r\n\r\n1 02430-3\r\n\r\nJOSÉ ROSA GARCIA DO CANTO\r\n\r\n10\r\n\r\n24/06/14\r\n\r\n1 02497-4\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n08/06/14\r\n\r\n1 02809-0\r\n\r\nMARIA DEL CARMEN SOUZA VALVERDE\r\n\r\n10\r\n\r\n21/06/14\r\n\r\n1 03296-9\r\n\r\nALAIDE CALDAS\r\n\r\n10\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n1 03636-0\r\n\r\nMARIA WILMA RAMOS EVANGELISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\n1 03660-3\r\n\r\nESTER DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n9\r\n\r\n19/06/14\r\n\r\n1 03684-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\n\r\n9\r\n\r\n08/06/14\r\n\r\n1 03698-0\r\n\r\nCARLA REGINA MACHADO NETO\r\n\r\n9\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n1 03744-8\r\n\r\nANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n26/06/14\r\n\r\n1 03873-8\r\n\r\nANA MARIA DAS GRAÇAS PANQUESTOR\r\n\r\n9\r\n\r\n24/06/14\r\n\r\n1 04658-7\r\n\r\nREGINA COELI LOURES\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/14\r\n\r\n1 04862-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA ROCHA REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n1 05030-4\r\n\r\nCARMEN LUCIA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n12/06/14\r\n\r\n1 05196-3\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n1 05328-1\r\n\r\nCLEMILDA SOARES DE AGUIAR\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/14\r\n\r\n1 05387-7\r\n\r\nZELIA CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES \r\n\r\n8\r\n\r\n30/06/14\r\n\r\n1 06548-4\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS AUGUSTO\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n1 06591-3\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MAIA DE FARIA QUERINO\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/14\r\n\r\n1 06605-7\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA VICTORINO\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n1 06614-6\r\n\r\nMONICA IVENS DE ARAUJO COQUITO\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\n1 06619-7\r\n\r\nPAULA RENATA SANTOS MACHADO BRAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/14\r\n\r\n1 06633-2\r\n\r\nSIMONE GOMES LAURIANO SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n1 06634-0\r\n\r\nSIMONE SAMPAIO LOUREIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/14\r\n\r\n1 06772-1\r\n\r\nISMAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/14\r\n\r\n1 07641-9\r\n\r\nAURELINO DIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n22/06/14\r\n\r\n1 07903-5\r\n\r\nJOSÉ DA SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/14\r\n\r\n1 08137-4\r\n\r\nEUNICE PEIXOTO AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n26/06/14\r\n\r\n1 08812-3\r\n\r\nROBERTA ESTEVES DE REZENDE BASILIO\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/14\r\n\r\n1 09205-7\r\n\r\nECI MARIA BRANDÃO PACHECO\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/14\r\n\r\n1 09413-0\r\n\r\nLEANDRA BRANDÃO GIMENES MENEZES\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/14\r\n\r\n1 09415-7\r\n\r\nLEA DA CUNHA GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/14\r\n\r\n1 09419-1\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\n1 09421-1\r\n\r\nJACSON GUIMARÃES\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n1 09426-2\r\n\r\nCLAUDIA LAUAND\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/14\r\n\r\n1 09428-9\r\n\r\nCARLA CARVALHO ENNES\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/14\r\n\r\n1 09435-1\r\n\r\nSUANY JULYE DA ROSA MEDEIROS\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/14\r\n\r\n1 09830-6\r\n\r\nDAMIANA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/14\r\n\r\n1 11138-8\r\n\r\nELANE RAMOS TAYT SOHN\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/14\r\n\r\n1 11230-9\r\n\r\nSIMONE DA SILVA CRUZ GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/14\r\n\r\n1 11367-4\r\n\r\nMARIO HENRIQUE MACHADO LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/14\r\n\r\n1 11424-7\r\n\r\nIGOR JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/14\r\n\r\n1 11525-1\r\n\r\nLUIZ SERGIO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n26/06/14\r\n\r\n1 11644-4\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n08/06/14\r\n\r\n1 11949-4\r\n\r\nWALTER THOMAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\n1 12122-7\r\n\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA COSTA DE CASTRO \r\n\r\n2\r\n\r\n23/06/14\r\n\r\n1 12133-2\r\n\r\nIVANETE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n1 12178-2\r\n\r\nMARLI FARIA MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15/06/14\r\n\r\n1 12457-9\r\n\r\nALINE LUANA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/06/14\r\n\r\n1 12582-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VIGILATO\r\n\r\n2\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\n1 12583-4\r\n\r\nFELIPE LOURES DE DEUS\r\n\r\n2\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n1 12594-1\r\n\r\nSILVANIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n1 12597-4\r\n\r\nTHIAGO BICCHIERI DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n1 12598-2\r\n\r\nANITA GRECA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\n1 13406-1\r\n\r\nALINE RABELLO MALUF\r\n\r\n2\r\n\r\n05/06/14\r\n\r\n1 13847-2\r\n\r\nANA BEATRIZ DO VALLE CARREIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n07/06/14\r\n\r\n1 14077-9\r\n\r\nCAROLINE GUERRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/14\r\n\r\n1 14141-4\r\n\r\nCRISTINA LYDIA BERTOCHE\r\n\r\n1\r\n\r\n16/06/14\r\n\r\n1 14221-6\r\n\r\nBRUNO ABIFADEL\r\n\r\n1\r\n\r\n14/06/14\r\n\r\n1 14713-7\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CORREA\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/14\r\n\r\n1 15102-9\r\n\r\nMARCELA DE MIRANDA NEPOMUCENO\r\n\r\n1\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n(art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02430-3\r\n\r\nJOSÉ ROSA GARCIA DO CANTO\r\n\r\n24/06/14\r\n\r\n1 03296-9\r\n\r\nALAIDE CALDAS\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n1 04862-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA ROCHA REIS\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n1 06772-1\r\n\r\nISMAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29/06/14\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02430-3\r\n\r\nJOSÉ ROSA GARCIA DO CANTO\r\n\r\nVII\r\n\r\n24/06/14\r\n\r\n1 03296-9\r\n\r\nALAIDE CALDAS\r\n\r\nVII\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n1 04862-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA ROCHA REIS\r\n\r\nVII\r\n\r\n04/06/14\r\n\r\n1 06772-1\r\n\r\nISMAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n29/06/14\r\n\r\n1 06769-1\r\n\r\nFRANCISCO BARCELOS\r\n\r\nV\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1 07903-5\r\n\r\nJOSÉ DA SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n12/06/14\r\n\r\n1 11253-8\r\n\r\nYURI RODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIII\r\n\r\n06/06/14\r\n\r\n1 11325-9\r\n\r\nFABIO DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nIII\r\n\r\n13/06/14\r\n\r\n1 11354-2\r\n\r\nDARIO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n28/06/14\r\n\r\n1 12317-3\r\n\r\nPAULO FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n28/06/14\r\n\r\n1 13421-3\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS RESENDE\r\n\r\nII\r\n\r\n02/06/14\r\n\r\n1 13424-8\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DOS SANTOS\r\n\r\nII\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1 13426-4\r\n\r\nMIGUEL HENRIQUE KAMHAJI\r\n\r\nII\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1 13428-0\r\n\r\nGISELA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1 13438-8\r\n\r\nROSELI JOAQUIM DA SILVA DELGADO\r\n\r\nII\r\n\r\n08/06/14\r\n\r\n1 13444-2\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE ANDRADE FURTADO\r\n\r\nII\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n1 13452-3\r\n\r\nMARCELO DA VEIGA OLIVEIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n1 13453-1\r\n\r\nSILVANA DA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nII\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n1 13900-2\r\n\r\nBIANCA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n07/06/14\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 835, DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E TRINTENÁRIA\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-04446-0\r\n\r\nCINTIA DA CUNHA CASTRO\r\n\r\nB12\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\n1-06359-7\r\n\r\nNEIVA CRISTINA ALVES DO COUTO\r\n\r\nB11\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\n1-08043-2\r\n\r\nANA LUCIA FALCÃO DE FARIA\r\n\r\nB10\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\n1-10147-1\r\n\r\nGLAUCE IRANIELE DE PAULA RAMOS\r\n\r\nA03\r\n\r\n06/04/2014\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-05620-5\r\n\r\nCLEMENTINA MACHADO BELEM\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-06189-6\r\n\r\nKELY REGINA FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nB10\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-07068-2\r\n\r\nNILZA LICERIO DO CARMO SALOMÃO\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-07215-4\r\n\r\nIVONETE AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nQS E28\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-09817-9\r\n\r\nEVELYN CRISTINA P. DA ROSA GUARILHA\r\n\r\nB09\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-11618-5\r\n\r\nMONICA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-12003-4\r\n\r\nCLEMENTINA MACHADO BELEM\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-12259-2\r\n\r\nCRISTIANO ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nB08\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n1-02445-1\r\n\r\nJANIA LUCIA DA CUNHA COSTA\r\n\r\n08/03/2014\r\n\r\n1-02507-5\r\n\r\nEVELINE FONSECA VIEIRA\r\n\r\n05/04/2014\r\n\r\n1-02517-2\r\n\r\nGLORIA ANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 836, DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E TRINTENÁRIA\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-03730-8\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\n1-06115-2\r\n\r\nALVARO JOSE DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06116-0\r\n\r\nANDRE DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06117-9\r\n\r\nBEATRIZ RAMOS MENDONÇA\r\n\r\nC17\r\n\r\n11/05/2014\r\n\r\n1-06118-7\r\n\r\nCHRISTINA AZANA REZENDE\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06120-9\r\n\r\nCLEUVANIA MARA DA S. GONÇALVES\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06121-7\r\n\r\nCLEVERSON VIDAL ESTEVES\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06122-5\r\n\r\nIASMINE DA SILVA DIOGO\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06124-1\r\n\r\nISABELE PENNA DE CARVALHO\r\n\r\nB11\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n1-06125-1\r\n\r\nJOSE CARLOS SIMONINI\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06127-6\r\n\r\nMAGALI TAYT SOHN DE ALMEIDA\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06140-3\r\n\r\nCLAUDIO CARDOSO JACQUES\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06141-1\r\n\r\nMARCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06145-4\r\n\r\nCLAILDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06147-0\r\n\r\nCLAUDIA TELLES DA CUNHA SILVA\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06152-7\r\n\r\nELANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nB11\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n1-06153-5\r\n\r\nELIANE LOPES DIAS\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06155-1\r\n\r\nIARA CALDAS DA SILVA\r\n\r\nB11\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\n1-06157-8\r\n\r\nIVETE SUELI DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06159-4\r\n\r\nJANE LARA DA MOTTA DE JESUS\r\n\r\nC17\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\n1-06161-6\r\n\r\nKATIA DUMARD DA SILVA\r\n\r\nQS E29\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06163-2\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06165-9\r\n\r\nMARILENE CARVALHO RICCIARDI\r\n\r\nC17\r\n\r\n10/05/2014\r\n\r\n1-06168-3\r\n\r\nPALOMA DE SOUZA\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06170-5\r\n\r\nRENATA LIMA DA SILVA\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06171-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS G.ALMEIDA\r\n\r\nC17\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\n1-06172-1\r\n\r\nROSANA DO CANTO LOURENÇO\r\n\r\nB11\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n1-06173-1\r\n\r\nROSANGELA DAS GRAÇAS DA S. CANTO\r\n\r\nC17\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\n1-06177-2\r\n\r\nVALERIA MARTINS DE PAULA\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06178-0\r\n\r\nVALERIA SEIXAS PIRES\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06179-9\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nD23\r\n\r\n17/05/2014\r\n\r\n1-06181-0\r\n\r\nADRIANA RESENDE DE AGUIAR\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06182-9\r\n\r\nBIANCA FERREIRA MATTOS\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06183-7\r\n\r\nCECILIA VALERIA MIGUEIS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06184-5\r\n\r\nCRISTIANE DA CUNHA VEIGA LANDGRAF ALVES\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06185-3\r\n\r\nFABIANA DA COSTA PINTO\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06186-1\r\n\r\nJANETE LEFONSINA DO NASCIMENTO FIDELIS\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06188-8\r\n\r\nKATIA BORGES REGO DO AMARAL\r\n\r\nB11\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n1-06190-1\r\n\r\nLUIZ MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nA05\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06191-8\r\n\r\nMARIA AMELIA DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06192-6\r\n\r\nMONICA BENTO DE SOUZA\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06193-4\r\n\r\nPAULA VICENTE RODRIGUES DE CAMARGO\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06194-2\r\n\r\nSILVANA GRANITO DO CANTO PONTE\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06198-5\r\n\r\nGISELA DE MEDEIROS ARAGÃO\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06199-3\r\n\r\nRUTINA MACEDO DA SILVA KOELLER\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06200-0\r\n\r\nCELIA REGINA VIEIRA DE PINHO\r\n\r\nC17\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\n1-06201-9\r\n\r\nFABIO TURL DA SILVA\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06255-8\r\n\r\nFREDERICO LUIZ MARMO FADINI\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n1-06257-4\r\n\r\nJOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nB11\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n1-06269-8\r\n\r\nCARLA RABELLO FERREIRA\r\n\r\nC17\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n1-06273-6\r\n\r\nLOANE RITA FREITAS DIAS DEMANI\r\n\r\nB11\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n1-07975-2\r\n\r\nMARIA JOSE BARBOSA DO CANTO\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/05/2014\r\n\r\n1-10162-5\r\n\r\nOCTAVIO ALVES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nB09\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n1-14113-9\r\n\r\nMARIA ISABEL DE PAIVA COSTA\r\n\r\nA02\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-05620-5\r\n\r\nCLEMENTINA MACHADO BELEM\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-06189-6\r\n\r\nKELY REGINA FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nB10\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-07068-2\r\n\r\nNILZA LICERIO DO CARMO SALOMÃO\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-07215-4\r\n\r\nIVONETE AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nQS E28\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-09817-9\r\n\r\nEVELYN CRISTINA P. DA ROSA GUARILHA\r\n\r\nB09\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-11618-5\r\n\r\nMONICA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-12003-4\r\n\r\nCLEMENTINA MACHADO BELEM\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n1-12259-2\r\n\r\nCRISTIANO ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nB08\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n1-02445-1\r\n\r\nJANIA LUCIA DA CUNHA COSTA\r\n\r\n08/03/2014\r\n\r\n1-02507-5\r\n\r\nEVELINE FONSECA VIEIRA\r\n\r\n05/04/2014\r\n\r\n1-02517-2\r\n\r\nGLORIA ANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 125/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n16/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.236,44\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DA FESTA DE ENTREGA DE HONRARIAS\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS X M.R. EVENTOS CULTURAIS E SERVIÇOS LTDA. ME. O presente certame tem por objeto a realização da festa de comemoração de entrega de honrarias realizada em 05 de julho de 2014: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 28.938,00.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nId: 1703864"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1703816": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2014\r\n\r\nTorno público, nos termos da Lei Federal 8.666/93, que realizaremos no dia 04/09/14, às 15:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, tendo como objeto a administração e exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, Vassouras, das 10:00h às 18:00h - 2ª a 6ª f. Tel (24) 2491-9000 ou pelo site www.vassouras.rj.gov.br\r\n\r\nVassouras/RJ, 17 de julho de 2014\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques\r\n\r\nPresidente da CPL - matr. 1008056\r\n\r\nId: 1703816"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1703448": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 77/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão dos prazos processuais referentes aos processos judiciais eletrônicos da Capital, em que figurar como parte ou funcionar como custos legis o Ministério Público do Trabalho, nos dias 10 e 11 de julho de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência do acesso à internet na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 10 e 11 de julho de 2014, em virtude do rompimento de um cabo subterrâneo nas proximidades da sede daquela Procuradoria; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Excelentíssima Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a suspensão dos prazos processuais referentes aos processos judiciais eletrônicos da Capital, em que figurar como parte ou funcionar como custos legis o Ministério Público do Trabalho, nos dias 10 e 11 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 10 de julho de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1703448"
                        ],
                        "1703633": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 117/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 1.214/2012-SGP, de 03/07/2012, publicada no D.O./E.R.J. em 13/07/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2012\r\n\r\n83607 - Cristiane Galvão Lafetá da Silva\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2012\r\n\r\n83607 - Cristiane Galvão Lafetá da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1703633"
                        ],
                        "1703805": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 118/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2014\r\n\r\n67067-Daniele Pimentel de Figueiredo Poiava Martins\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1703805"
                        ],
                        "1703806": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 119/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2014\r\n\r\n74390-Rubia Carla Marques\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2014\r\n\r\n79642-Cristiane Moreth dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2014\r\n\r\n80241-Mariele Souza de Araujo\r\n\r\n80195-Liliane Barbosa Siqueira\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2014\r\n\r\n80055-Lilian Regina Silveira de Araujo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/06/2014\r\n\r\n79855-Luciana Baptista Borges\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1703806"
                        ],
                        "1703780": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.123/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 0003459-77.2014.5.01.1000-SEP, resolve:\r\n\r\nCconceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora SONIA MEIRIM CHALU BARBOSA no cargo de Analista Judiciário- Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.145/2014 – SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA- 0001651-37.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 1.095/2014-SEP nos seguintes termos: onde se lê “ 18/35 (dezoito trinta cinco avos)”, leia-se “19/35 (dezenove trinta cinco avos)”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1703780"
                        ],
                        "1703779": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1127/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO JOSÉ ALMEIDA BENEDITO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Planejamento Orçamentário (SOF);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Planejamento Orçamentário (SOF), cuja vacância ocorreu em 11 de junho de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1128/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa LUCAS FERREIRA LAMEIRÃO da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1139/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança ,JESSE MORAES DE JESUS, da Coordenadoria de Segurança - SPR para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - SEDE;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1140/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança ,JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, da Coordenadoria de Segurança - SPR para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - SEDE;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1141/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança ,REGINA DIAS EDUARDO, da Coordenadoria de Segurança - SPR para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - SEDE;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1142/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança ,RICARDO NABTE DE MIRANDA, da Coordenadoria de Segurança - SPR para lotálo na Seção de Segurança e Vigilância - SEDE;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1143/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança ,JOSE RENATO MENDONÇA ALVES, Coordenadoria de Segurança - SPR para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - São Gonçalo;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1144/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE LUIZ NETTO DA SILVA, da Seção de Atendimento ao Usuário do Pje - Lavradio - SJU-1 para lotá-lo na Seção de Certidões e Classificação - SJU-1; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1146/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Saúde (SGP), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCSAD/ Coordenador/ Fernando Godinho Tavares\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1148/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1133/2014-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 16/7/2014, para, onde se lê no item II “Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ” leia-se “Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1703779"
                        ],
                        "1703674": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.138/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0003603-51.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora KATIA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei n 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, bem como do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1703674"
                        ],
                        "1703628": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 14.7.2014 nos processos a seguir:\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0003651-10.2014.5.01.1000 - (SEP), de NELMA SAMPAIO CORREIA. Assunto: Averbação de VPNI: “Proceda-se ao cadastramento no Sistema ERGON das parcelas de quintos/décimos incorporadas no TRT da 5ª Região pela servidora NELMA SAMPAIO CORREIA referentes a 6/10 de FC-05, com efeitos a contar de 9/6/2014, data de sua redistribuição para este E.TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após à DANDD para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0001423-62.2014.5.01.1000 – (SEP), de JOÃO CARLOS DE SOUZA REIS. Assunto: Pensão Post Mortem relativa à ex-servidora inativa Sra. Rosa Maria Costa Reis: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, revejo a decisão de fls. 51 e defiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia de 02 (dois) meses, em virtude da não necessidade do cômputo para aposentadoria da ex-servidora inativa no TRT 2ª Região, nos termos do parecer da SCI de fls. 77/78 e do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis, ressaltando que por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1703628"
                        ],
                        "1703675": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 14.7.2014 no processo Processo nº: 0003603-51.2014.5.01.1000, de KATIA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Assunto: Aposentadoria - art. 3º, EC 47/2005: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos em atividade e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1703675"
                        ],
                        "1703781": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 17.7.2014 no processo TRT-PA nº 0003459-77.2014.5.01.1000 - (SEP) , de SONIA MEIRIM CHALU BARBOSA. Assunto: APOSENTADORIA: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio que não foram fruídos, nem utilizados para fins de abono de permanência, tampouco para fins de aposentadoria, nos termos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1703781"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1701975": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nBRUNA LARISSA BARRETO LEITE - 84859 - 30/04/2014\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LESSA - 75043 - 26/06/2014\r\n\r\nFABIO ANDRE DE CARVALHO - 80950 - 27/06/2014\r\n\r\nKARLA CAMPOS DA SILVA - 71900 - 26/06/2014\r\n\r\nLARISSA TAVARES DE ALMEIDA - 93513 - 03/06/2014\r\n\r\nNATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO - 81736 - 04/06/2014\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1701975"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1703419": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 554-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 8 de agosto a 6 de setembro de 2014:\r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - VT/Três Rios\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - Férias\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - Férias\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - Férias\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros - auxílio compartilhado: 1ª e 2ªVTs/Cabo Frio\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - Férias\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - auxílio compartilhado: 25ª e 38ªVTs/RJ\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 77ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 8ªVT/Niterói\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - auxílio compartilhado: 68ª e 82ªVTs/RJ\r\n\r\nAnita Natal - 61ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - Férias\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga - 1ªVT/Macaé\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - 81ªVT/RJ \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 60ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - auxílio compartilhado: 23ª e 27ªVTs/RJ\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - Férias\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos - 2ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 1ªVT/Petrópolis\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - auxílio compartilhado: 4ª e 5ªVTs/Niterói\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - 18ª VT/RJ\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - auxílio compartilhado: 1ª e 11ªVTs/RJ \r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Férias\r\n\r\nDiane Rocha Trocolli Ahlert - 71ªVT/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - Férias\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - 82ªVT/RJ\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - auxílio compartilhado: 57ª e 58ªVTs/RJ\r\n\r\nElisa Torres Sanvicente - 7ªVT/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - auxílio compartilhado: 73ª e 74ªVTs/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - auxílio compartilhado: 2ª e 4ªVTs/Duque de Caxias \r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 35ªVT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 72ªVT/RJ\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - 80ªVT/RJ\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues - Férias \r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Férias\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - auxílio compartilhado: 2ª e 3ªVTs/São Gonçalo\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - Férias\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - CAEP \r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto - VT/Angra dos Reis\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxílio exclusivo:12ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 6ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - auxílio compartilhado: 8ª de 10ªVTs/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Férias\r\n\r\nJanice Bastos - auxílio compartilhado: 5ª e 16ª VTs/RJ\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho - Férias \r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho - auxílio precário: VT/Itaperuna e 1ª e 2ª VTs/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto - auxílio compartilhado: VT/Araruama e PAV Rio das Ostras\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - auxílio compartilhado: 70ª e 76ªVTs/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - auxílio compartilhado: VT/Barra do Piraí e PAV Valença\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti - 76ªVT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - auxílio compartilhado: 69ª e 78ªVTs/RJ\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - auxílio compartilhado: 14ª e 19ª VTs/RJ\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - auxílio compartilhado: 75ª e 79ªVTs/RJ\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo - 3ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLucas Furiati Camargo - volante da 3ªCircusncrição\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - auxílio compartilhado: 59ª e 62ªVTs/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - auxílio compartilhado: 37ª e 41ªVTs/RJ\r\n\r\nLuciano Moraes Silva - volante da 1ª Circunscrição\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - VT/Teresópolis\r\n\r\nMarcela Aied - VT/Barra do Piraí \r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 3ªVT/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 50ªVT/RJ \r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 2ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - auxílio compartilhado: 21ª e 26ª VTs/RJ\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - 58ªVT/RJ\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 1ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 34ªVT/RJ\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - auxílio compartilhado: 3ª e 7ªVTs/Duque de Caxias\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - 31ªVT/RJ\r\n\r\nPatrícia Bley Heim - auxílio compartilhado: 1ª e 2ªVTs/Macaé\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - auxílio compartilhado: 65ª e 66ªVT/RJ \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Férias\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Férias\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Férias\r\n\r\nRaphael Viga Castro - Férias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Férias \r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - auxílio compartilhado: 28ª e 30ªVTs/RJ \r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - Férias \r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - 3ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - 2ªVT/Itaguaí\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 3ªVT/Niterói\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - auxílio compartilhado: 31ª e 36ªVTs/RJ \r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - 53ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - auxílio compartilhado: 1ª e 6ªVTs/Niterói\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Férias\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 56ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/Resende\r\n\r\nRonaldo Santos Resende - volante da 1ªCircunscrição \r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - Férias (compensação de plantão judiciário dia 8/9)\r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos - Férias\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - auxílio exclusivo: VT/Itaboraí\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - auxílio compartilhado: 42ª e 43ªVTs/RJ \r\n\r\nThiago Rabelo Costa - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/Volta Redonda\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 1ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva - Férias\r\n\r\nVictor Pedroti Moraes - auxílio exclusivo:17ªVT/RJ\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1703419"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1703262": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nThaise Feliciano Charles\r\n\r\nAssistente - Administrativo - FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos, Macaé, C. Frio, Araruama.\r\n\r\n30/07/14\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\nVerificar aspectos da segurança nas VTs visitadas\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCarlos Henrique Matos\r\n\r\nAssistente - Administrativo - FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos, Macaé, C. Frio, Araruama.\r\n\r\n30/07/14\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\nVerificar aspectos da segurança nas VTs visitadas\r\n\r\n2,5\r\n\r\nManuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nCoordenador- CAEI-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFórum de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n29/07/14\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\nOperação simulada:Treinamento de Escape-Corpo Bombeiros\r\n\r\n3,5\r\n\r\nWebber G. Collyer Junior\r\n\r\nSecretario especializado - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFórum de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n29/07/14\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\nOperação simulada:Treinamento de Escape-Corpo Bombeiros\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1703262"
                        ],
                        "1703291": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nTheocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nManaus-AM\r\n\r\n27/jul/14\r\n\r\n2/ago/14\r\n\r\nCurso de Altos Estudos de Política e Estratégia do ano de 2014\r\n\r\n6,5\r\n\r\nAdriana Goulart de Sena Orsini (Colaborador Eventual)\r\n\r\nJuiz Titular de vara do Trabalho\r\n\r\nBelo Horizonte- MG\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/jul/14\r\n\r\n28/jul/14\r\n\r\nMinistrar palestra \"Mediação e Conciliação de Conflitos\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1703291"
                        ],
                        "1703301": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta\r\n\r\nDiretor-Geral-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/jul/14\r\n\r\n22/jul/14\r\n\r\nReunião: SIGA.JT-Módulo de Almoxarifado e Patrimônio\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRafael Rene Leal Remiro\r\n\r\nAnalista Judiciário - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/jul/14\r\n\r\n22/jul/14\r\n\r\nReunião: SIGA.JT-Módulo de Almoxarifado e Patrimônio\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1703301"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1703676": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 15.7.20147, no Processo TRT- PA – 06106-2011-000-01-00-2, de LUCIA MARIA MARTINS E MARTINS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “Em observância ao artigo 2ª da Portaria TRT nº. 069/2013, alterado pela Portaria nº. 253/2013, DEFIRO a averbação de 3348 (três mil trezentos e quarenta e oito) dias de tempo de serviço vin culado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no artigo 103, inciso V, da Lei 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para fins de cadastramento.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1703676"
                        ],
                        "1703629": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\n16.7.2014:\r\n\r\nTRT-PA- 0003663-24.2014.5.01.1000 - (SEP), de GUSTAVO MUKIM CÂMARA. Assunto:TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 1913 dias de tempo de Serviço Público Federal para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do Art. 100 da Lei 8.112/90.À CAPE, para publicação, com posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1703629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1702479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004122-19.2014.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Suscitante : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - por maioria, julgar procedente o Conflito Negativo de Competência e declarar a competência do MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Os Desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rogério Lucas Martins manifestaram ressalva de fundamentação. Impedido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0020229-75.2013.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Excipiente : PAULO ROBERTO ALVES ( Lilian Grizagoridis RJ33628D ), - Excepto : Excelentíssimo Juiz Elísio Corrêa Moraes Neto - por unanimidade, conhecer da Exceção de Suspeição e, no mérito, julgá-la improcedente, determinando o retorno dos presentes autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1702479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1702561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso 0000644-03.2014.5.01.0000 (AREG) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RICHARD BRITO DOS REIS (Adv. Gustavo Ferreira de Castro - OAB/RJ-133.258 - EMBARGADA: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo agravante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000111-44.2014.5.01.0000 (CC) - Redator designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - ...por maioria, julgar procedente o conflito, para afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (suscitado) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0171200-97.2005.5.01.0341, nos termos da fundamentação supra, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nProcesso 0000743-70.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - ...por unanimidade, anular a remessa inicialmente realizada para a 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, devendo o processo retornar à 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para que determine a redistribuição do processo a outra Vara daquele mesmo município ante a declaração de suspeição do Juiz Titular, tal como já tinha sido determinado na ata de fl. 38, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0004121-34.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - ...por maioria, julgar procedente o conflito apresentado, afirmando a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0001063-32.2014.5.01.0482, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0004493-80.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - ...por maioria, julgar procedente o conflito apresentado, afirmando a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0000339-28.2014.5.01.0482, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0004565-67.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - ...por maioria, julgar procedente o conflito apresentado, afirmando a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0000437-13.2014.5.01.0482, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1702561"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1703701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0008545-22.2014.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Felipe de Lima Moreira, Rqte URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl.79\"....julgo extinto o presente feito a tero do art.267, IV do CPC. Custas processuais pela requerente...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1703701"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1703843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 DE AGOSTO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Souza dos Santos , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 14:00 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0027100-26.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SANT ANA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTE UNICO, Réu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SANT ANA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 14:05 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA EMILIA MONTERO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Alvaro José de SOuza Junior, Réu: Carla Cristina VAlbom Pinheiro MArtins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA, Aut ROBERTA EMILIA MONTERO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 14:10 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0050800-78.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DUARTE PINTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: DIANA MARIA PORTO GUIMARAES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: MARIA SOLANGE MORAIS DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMI SERV DE ANALISES MEDICAS IMEDIATOS LTDA [Adv. Hercules Egidio Dias Aghiarian (OAB: RJ 50650 - D)], Réu: Luiz Lederman ( Espólio de), Réu: Regina Finkelmann [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nTI: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL(CÓD 5936)- CNPJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DUARTE PINTO, Aut DIANA MARIA PORTO GUIMARAES, Aut MARIA SOLANGE MORAIS DE SOUZA, Réu Regina Finkelmann, Réu SAMI SERV DE ANALISES MEDICAS IMEDIATOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 14:15 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0100300-06.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEISON SANTOS DE ARAUJO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: CARLA CRISTINA VALBOM PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL S/C LTDA , Aut GLEISON SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 14:20 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000688-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Oliveira Ferreira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Trnasportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Oliveira Ferreira , Réu Argus Serviços Auxiliares de Trnasportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 14:25 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0155100-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Espirito Santo de Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar - Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Espirito Santo de Vargas , Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar - Negocios de Varejo Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 14:30 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afra Elaine Salazar [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afra Elaine Salazar, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 14:35 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002053-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Nascimento Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A, Aut Rui Nascimento Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 14:40 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz, Réu Montanha Clube\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 14:45 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001286-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felix Rocha [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Lu Lopes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 14:50 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2007.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Camila Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Camila Cristina de Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agte Agdo Camila Cristina de Oliveira dos Santos, Agte Agdo Contax S.A., Agdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 14:55 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0006000-49.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira do Céu Magalhães Bassani [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Confraria do Vinho Importadora Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Pine Lake São Paulo Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Otávio Piva de Albuquerque [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confraria do Vinho Importadora Ltda, Aut Elvira do Céu Magalhães Bassani, Réu Otávio Piva de Albuquerque, Réu Pine Lake São Paulo Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 15;00 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0013700-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva Fidelis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Silva Fidelis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 15;05 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Cássia Silva de Oliveira [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA REZA FORTE 2007 LTDA - ME [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)], Réu: Monica Mesquita Rodrigues, Réu: Marcos Roberto da Silva Petruce\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E MERCEARIA REZA FORTE 2007 LTDA - ME, Aut Viviane de Cássia Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06/08/2014 às 15;10 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1703843"
                            ],
                            "1703847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 DE JULHO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Térreo, Centro, São Gonçalo, RJ 24.440-420.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0002234-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Boqueirão Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Boqueirão Souza , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/07/2014, às 15h00min, na sala de audiências da 4ª Vara Do Trabalho de São Gonçalo, Rua Lourenço Abrantes, 41, Térreo, Centro, São Gonçalo, RJ 24.440-420. \r\n\r\nProcesso: 0027400-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Silveira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Silveira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/07/2014, às 15h05min, na sala de audiências da 4ª Vara Do Trabalho de São Gonçalo, Rua Lourenço Abrantes, 41, Térreo, Centro, São Gonçalo, RJ 24.440-420. \r\n\r\nProcesso: 0001793-32.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Correa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria , Aut Elaine da Silva Correa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/07/2014, às 15h10min, na sala de audiências da 4ª Vara Do Trabalho de São Gonçalo, Rua Lourenço Abrantes, 41, Térreo, Centro, São Gonçalo, RJ 24.440-420. \r\n\r\nProcesso: 0000811-81.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Rodrigues da Cunha Filho [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elzi Rodrigues da Cunha Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/07/2014, às 15h15min, na sala de audiências da 4ª Vara Do Trabalho de São Gonçalo, Rua Lourenço Abrantes, 41, Térreo, Centro, São Gonçalo, RJ 24.440-420. \r\n\r\nProcesso: 0002019-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Francisco Paulo da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/07/2014, às 15h20min, na sala de audiências da 4ª Vara Do Trabalho de São Gonçalo, Rua Lourenço Abrantes, 41, Térreo, Centro, São Gonçalo, RJ 24.440-420. \r\n\r\nProcesso: 0001749-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcimar de Matos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jilcimar de Matos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/07/2014, às 15h25min, na sala de audiências da 4ª Vara Do Trabalho de São Gonçalo, Rua Lourenço Abrantes, 41, Térreo, Centro, São Gonçalo, RJ 24.440-420. \r\n\r\nProcesso: 0002018-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Braga Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Josias Braga Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/07/2014, às 15h30min, na sala de audiências da 4ª Vara Do Trabalho de São Gonçalo, Rua Lourenço Abrantes, 41, Térreo, Centro, São Gonçalo, RJ 24.440-420. \r\n\r\nProcesso: 0002062-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Soares Moraes [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Soares Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/07/2014, às 15h35min, na sala de audiências da 4ª Vara Do Trabalho de São Gonçalo, Rua Lourenço Abrantes, 41, Térreo, Centro, São Gonçalo, RJ 24.440-420. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/07/2014, às 15h40min, na sala de audiências da 4ª Vara Do Trabalho de São Gonçalo, Rua Lourenço Abrantes, 41, Térreo, Centro, São Gonçalo, RJ 24.440-420. \r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Ferreira Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Claudia Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/07/2014, às 15h45min, na sala de audiências da 4ª Vara Do Trabalho de São Gonçalo, Rua Lourenço Abrantes, 41, Térreo, Centro, São Gonçalo, RJ 24.440-420. \r\n\r\nProcesso: 0001510-72.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Carvalho [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Indústria Ltda. , Aut Monique Medeiros de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25/07/2014, às 15h50min, na sala de audiências da 4ª Vara Do Trabalho de São Gonçalo, Rua Lourenço Abrantes, 41, Térreo, Centro, São Gonçalo, RJ 24.440-420. \r\n\r\nId: 1703847"
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Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000823-64.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Gonçalves Garcia [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando de Araujo Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando de Araujo Camara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Ferreira Rezende [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Débora Pimentel Viégas [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Débora Pimentel Viégas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Santos Bessa Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Santos Bessa Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192400-60.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: Adriano Lima Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Lima Moreira, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0297800-63.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odilon Gomes dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odilon Gomes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frederico de Oliveira Silva do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Frederico de Oliveira Silva do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-39.2002.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000978-96.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Jose Martins da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Milton Jose Martins da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-74.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Agte: Luiz Antonio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Agte Agdo Luiz Antonio Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natalino Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Cidade Nova Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001159-46.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos de Caldas Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos de Caldas Campos, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Campinha dos Santos [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Campinha dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000071-50.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Rejane Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Rejane Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001009-20.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Abreu Santos, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001395-15.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlindo Meneguite Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Maria Rodrigues Marques [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatima Maria Rodrigues Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084000-68.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Sa da Paixao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Sa da Paixao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Agostinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Agostinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Arnaldo de Lucena [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Agdo: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Arnaldo de Lucena, Agdo NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1701579"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001331-18.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Cleiferson Filipe Missias [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Conduto - Companhia Nacional de Dutos. \r\n\r\nProcesso: 0000634-06.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Ebgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Ebgte: Fábio Silva de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Silva de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Ebgdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco BMG S.A., Ebgdo Ebgte Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco BMG S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0128100-13.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oswaldo Henrique de Moraes [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Herculano da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-66.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Crhistian Hahn Jorge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: Crhistian Hahn Jorge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Crhistian Hahn Jorge . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0137600-93.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Nascimento Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Nascimento Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Gas - CEG, Rcdo Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Gas - CEG. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001632-43.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Rcte: Davidson da Silva Rocha [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Rcdo: Davidson da Silva Rocha [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Davidson da Silva Rocha, Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Davidson da Silva Rocha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.1999.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: NEY JOSE GUIMARAES DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0002351-07.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Michelle da Silva Gonçalves [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Valeria de Aguiar [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sheila Valeria de Aguiar. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). \r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Rcte: Dejair Ribeiro Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dejair Ribeiro Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dejair Ribeiro Alves, Rcte Rcdo Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Floresta Comercio e Industria S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dejair Ribeiro Alves. \r\n\r\nProcesso: 0015700-45.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Francisco Carlos de Lanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos de Lanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Rcdo Francisco Carlos de Lanna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Carlos de Lanna. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Augusto da Silva , Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Triunfo Operadora Portuária Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Augusto da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000680-45.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Ceres Santa Maria [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rcte: Associação Congregacional de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Associação Congregacional de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcdo: Ceres Santa Maria [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Associação Congregacional de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Rcdo Rcte Ceres Santa Maria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Congregacional de Santa Catarina - Casa de Saúde São José. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ceres Santa Maria. \r\n\r\nProcesso: 0001170-50.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Katia Motta de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Motta de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcdo Rcte Katia Motta de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Katia Motta de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001232-96.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heitor Francisco Muller [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Ebgdo: Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. - ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estaleiro Mauá S.A., Ebgdo Heitor Francisco Muller\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estaleiro Mauá S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Heitor Francisco Muller. \r\n\r\nProcesso: 0000783-17.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Rcte: Heloisa Helena Silva dos Santos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heloisa Helena Silva dos Santos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Heloisa Helena Silva dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Xerox Comércio e Indústria Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Rubens Castilho Brotto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Rozana Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Rozana Ferreira da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rozana Ferreira da Costa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nId: 1701580"
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                        "1701583": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0166200-51.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Oesp Midia Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telma Lucia Brandao da Mota [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-48.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: LECIR DOS SANTOS ALVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton Lopes [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Ebgdo: AUGUSTO R. DA SILVA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: ANTONIO QUADRIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: SEVERINA L OLIVEIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: ROSA V TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: ODIR CARNEIRO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: JOAO C DE LIMA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: JOSE MARIA MOREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: CELSO CONSUELO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: MARIA LUCIA B. LEITAO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: NILO P ESTEVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: MILDRED R DE SOUZA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: GILSON J M DA COSTA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: ORESTES DA CUNHA TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: ELZA L TORRES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: Mario Jose Zuzarte Bravo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Ebgdo: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LECIR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lecir dos Santos e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Equison Raimundo da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-64.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Beatriz Lourenço Rosalba [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcte: Juliana Rosalba Saraiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcte: Byanca Rosalba Saraiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcte: Gabriel Rosalba Saraiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Ana Beatriz Lourenço Rosalba [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcdo: Gabriel Rosalba Saraiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcdo: Byanca Rosalba Saraiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcdo: Juliana Rosalba Saraiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Beatriz Lourenço Rosalba\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Beatriz Lourenço e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0001965-16.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kamily Alves de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-90.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nancy da Silva Martins Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nancy da Silva Martins Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRcdo: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Rcdo: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-76.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Barros Campbell [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001740-88.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Ronaldo Vitoria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: BRQ Informática Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Rcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Ronaldo Vitoria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000273-26.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Freire de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabiano Freire de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000466-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tito [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo da Soledade Caetano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Naiara Teixeira de Oliveira, Ebgdo: Fabiano Soares Lemos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Ebgdo: Maria Alice Teixeira de Oliveira, Ebgdo: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Makro Atacadista S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Café e Bar Vila Marim Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruth dos Santos Maia Bevilaqua [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Café e Bar Vila Marim Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Faria Menezes [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: PETROBRAS NETHERLAND B.V. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Mauricio Boynard Martins [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Rcdo: PETROBRAS NETHERLAND B.V. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: JURONG SHIPYARD PTE LTD [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estaleiro Maua Jurong S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001731-55.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Marcelino de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Raucci Netto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: HBS - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Rcte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Rosa de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Rcdo: HBS - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-16.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidney Oliveira de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sidney Oliveira de Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Pedro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Pedro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001544-16.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: EBC Empresa Brasil Comunicação [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Jair Ramos Bezerra [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBC Empresa Brasil Comunicação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001510-60.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Rcte: Tatiane Barros Lopes [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Rcdo: Tatiane Barros Lopes [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-32.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Maria da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Rcte: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Solange Maria da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001537-55.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Souza Seraphim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transurb S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Rcte: Renato Batista Cavalcante [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Rcdo: Renato Batista Cavalcante [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tim Celular S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana de Souza Nunes Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana de Souza Nunes Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001812-35.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO GOULART e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO GOULART e OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000754-89.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. e Outros (todos em liquidação extrajudicial ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Efigênia de Marillac Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Melquiades de Araújo Schunk [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000333-71.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Plantage Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcte: Marcelo Ferreira Lima [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRcdo: La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Plantage Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcdo: Marcelo Ferreira Lima [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Ferreira Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2002.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Regina Pena Dolabela [Adv. Jairo José Moreira de Abreu (OAB: MG 109012 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: MARIA ELZA ANIZ SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Regina Pena Dolabela \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lira da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Enilzo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Rcdo: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-49.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Rcdo: Itamar Fernandes da Silva Neto [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2006.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Ebgdo: Paulo Henrique Ranhada da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-15.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Silvia Regina da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-08.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Divaldo Corrêa dos Santos [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Rcdo: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206000-54.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Jose de Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: P. S. E. Servicos de Construcoes Ltda., Rcdo: Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Jose de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-62.2003.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1701583"
                        ],
                        "1701581": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcte: Diego Jorge Farias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Jorge Farias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa e Video Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Diego Jorge Farias Ferreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Chrystiane Mendonça Leão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Chrystiane Mendonça Leão\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Riocos Comércio de Cosméticos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: William da Costa Gomes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada, Ebgte William da Costa Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001971-64.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: José Ricardo de Almeida [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)], Rcte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)], Rcdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Rcdo: José Ricardo de Almeida [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Ricardo de Almeida , Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Domingos Sávio Machado da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcdo: Domingos Sávio Machado da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Domingos Sávio Machado da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rádio e Televisão Record S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000350-14.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgte: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgdo: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Luis Alberto Marques da Silva, Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Administrador Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001514-28.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Magno de Souza Candinho [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Magno de Souza Candinho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000258-76.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elenite Braz [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elenite Braz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Santos Ferraz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto Santos Ferraz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002315-02.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: LTR Armazens Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Elias Botelho da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Botelho da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: LTR Armazens Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elias Botelho da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de LTR Armazens Gerais Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000807-67.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José da Guia [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)], Rcdo: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José da Guia, Rcdo Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001071-95.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: João Siqueira do Nascimento [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13 [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Rcdo: João Siqueira do Nascimento [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, Rcdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Siqueira do Nascimento. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0085800-22.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Jean Raniero Marra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A.em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG LINHAS AEREAS S/A incorporadora de Gol Tranportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG LINHAS AEREAS S/A incorporadora de GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéro Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Jean Raniero Marra, Ebgdo Varig Logística S.A.em Recuperação Judicial , Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AEREAS S/A incorporadora de GTI S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Carlos Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001335-77.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Carla Fortunato de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Carla Fortunato de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carla Fortunato de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2011.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Campos Ribeiro [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Campos Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001958-53.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcebiades Alvor Rocha Julio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alcebiades Alvor Rocha Julio \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001633-21.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0140100-64.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Avelino Augusto Monteiro Filho . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gizelly Cristina Ladislau dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gizelly Cristina Ladislau dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000128-78.2013.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fabio Vinicius de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio Vinicius de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000300-67.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dirlei Cardeal Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dirlei Cardeal Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0061400-51.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Ossola [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Ossola \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Expresso Jundiaí São Paulo Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000015-54.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Juliana de Noronha Barboza Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana de Noronha Barboza Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Juliana de Noronha Barboza Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001716-07.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Italo Pereira [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)], Rcte: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Italo Pereira [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)], Rcdo: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Francisco Italo Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Via Varejo S. A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0220200-67.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosane Steele Garrido [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosane Steele Garrido . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1701581"
                        ],
                        "1701582": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001161-40.2010.5.01.0261 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-82.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos André Langer de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2001.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA HELENA MACHADO MENDES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA HELENA MACHADO MENDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210000-57.1986.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO JERONIMO F. DORNELLES [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado de São Paulo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250000-78.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000846-02.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Ygor Barbosa Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Ygor Barbosa Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ygor Barbosa Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos dos Reis Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos dos Reis Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-83.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Ribeiro Bastos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001989-84.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio Marques Monteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sérgio Marques Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-02.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roquette Maciel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roquette Maciel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001640-95.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio, Pesquisas, Limpeza, Conservacao, Servicos Contabeis, de Locacao de Fitas de Vid eo Cassete do ERJ [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio, Pesquisas, Limpeza, Conservacao, Servicos Contabeis, de Locacao de Fitas de Vid eo Cassete do ERJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189300-82.2003.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Agdo: BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001046-89.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)], Rcte: Geder Cavalcante dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geder Cavalcante dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Rcdo: INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Geder Cavalcante dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002103-09.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago das Neves Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Thiago das Neves Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Thiago das Neves Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1701582"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001944-12.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magno Pinheiro Carneiro [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Salles Peixoto [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-54.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio da Gama Porto Maia [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-05.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Batista de Mello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Adriana Batista de Mello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana Batista de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Conrado Brandão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anngel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-33.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Neila Vicente Klein [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Neila Vicente Klein [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161100-02.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Maria de Melo Steling [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Maria de Melo Steling\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-49.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcimar Amaro Gomes Trindade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-46.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Luis de Carvalho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000763-48.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Braga Xavier [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Braga Xavier \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-81.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina Gaspar da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Cristina Gaspar da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000035-98.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Mariana da Cruz Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 152779 - D)], Rcdo: Mariana da Cruz Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mariana da Cruz Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-77.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Narciso Romulo de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Ebgdo: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001645-26.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Lima do Espírito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato Lima do Espírito Santo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-23.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Wellington Baêsso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgdo: Wellington Baêsso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Wellington Baêsso de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Michele Malheiro Borges de Aquino [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-70.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Josimauro Vieira Salvador [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Josimauro Vieira Salvador [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcello Nunes Grosso [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Wanderson Marinho de Salles [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001631-52.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Rosineia Gomes da Rocha Cabral [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Leandra Roberta Braga Alves de Araujo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Leandra Roberta Braga Alves de Araujo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229900-78.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-65.2011.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Cabral Ferreira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-76.2012.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iona Maria de Melo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ryac Imobiliária Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-71.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Miria Cristiane Barros do Nascimento [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Miria Cristiane Barros do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-09.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Roberto de Albuquerque [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Sullivan Cordeiro da Motta [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Sullivan Cordeiro da Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000458-56.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Tadeu Marcos Praxedes da Slva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Tadeu Marcos Praxedes da Slva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001479-27.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemary da Costa Sant Anna [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosemary da Costa Sant Anna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Rcdo: Carlos Eduardo Procópio Amaral [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João de Mattos Neto [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-47.2011.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001857-93.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Joelson de Souza Mota [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Rcte: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Joelson de Souza Mota [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000752-62.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Souza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Rcte: Regina Vitória José da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Vitória José da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-64.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Ferreira Avelino [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001007-19.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio Verissimo Lara [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Claudio Verissimo Lara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-54.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanoel Sergio Simões da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emanoel Sergio Simões da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zelia de Lima Pepeu Bravo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zelia de Lima Pepeu Bravo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-65.2013.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Duarte Ribeiro [Adv. Renata Ney Saldanha (OAB: RJ 147241 - D)], Rcdo: LC Inspeções Técnicas Ltda. EPP [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1701584"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001574-34.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Carlos de Souza Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-23.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-33.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Fernandes Manso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Figueira Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Rcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willian Figueira Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Rcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-64.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-51.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Julia de Andrade Goulart [Adv. Celina Lopes Catramby Araujo (OAB: RJ 176199 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Penha da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Penha da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-90.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welington Parreira Fontes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-25.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., Rcdo: Nadja Maria Santana dos Passos [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-56.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás. [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Dias de Vasconcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás. [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juarez Dias de Vasconcellos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agdo: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2006.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosangela Guimaraes Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosangela Guimaraes Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001594-88.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Souza Mota [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Rcdo: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-08.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir Raimundo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012300-91.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Siqueira Junior [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Rcdo: Cooperativa de Policiais Militares - Coopm [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-45.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviam Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1701585"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Augusto Meneghetti [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexander Augusto Meneghetti, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexander Augusto Meneghetti. \r\n\r\nProcesso: 0023500-44.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Marcio de Menezes [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RH Brasil Servicos Temporarios Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000824-39.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Rcte: Thales Nogueira de Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thales Nogueira de Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Thales Nogueira de Aragão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Thales Nogueira de Aragão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Borba de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Renata Borba de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renata Borba de Mattos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)], Agte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)], Agdo: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Avon Cosméticos Ltda., Agdo Agte Roseane Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roseane Caiado de Oliveira Freitas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Avon Cosméticos Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0036800-25.1999.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA [Adv. Alexandre Gonçalves (OAB: SP 121485 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO S C LTDA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Ebgdo: COPPERSANTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Ebgdo: GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Ebgdo: COPPERSANTO CIA AGRO INDUSTRIAL [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Ebgdo: JULIA TOFANI RAMOS [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A, Ebgte IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA. \r\n\r\nProcesso: 0001572-80.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rcdo: Schiler Queiroz Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Rcdo: Idacir Melo Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Delta Construções S/A, Rcte Rcdo Oriente Construção Civil Ltda, Rcte Rcdo Premag Sistema de Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Oriente Construção Civil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Delta Construções S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Premag Sistema de Construções Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Rcte: Jacira Aimore Duarte Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jacira Aimore Duarte Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Rcdo Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jacira Aimore Duarte Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Leila da Silva Portela [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Leila da Silva Portela [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S.A, Ebgte Ebgdo Leila da Silva Portela\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leila da Silva Portela. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0105900-34.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Roberto Gomes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001525-93.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Leiry da Silva Lopes [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgdo: Leiry da Silva Lopes [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Leiry da Silva Lopes\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Leiry da Silva Lopes. \r\n\r\nIndeferido o 3o Recurso de Revista Leiry da Silva Lopes. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Leiry da Silva Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Leandro da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Leandro da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Leandro da Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro da Silva Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000099-13.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kelly Cristina da Cruz Feitoza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A., Ebgdo Kelly Cristina da Cruz Feitoza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kelly Cristina da Cruz Feitoza . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claro S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001570-42.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Cristina Baptista Gonçalves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rosana Cristina Baptista Gonçalves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosana Cristina Baptista Gonçalves . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000878-68.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Maria Cristina Amorim Guimarães Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A., Ebgte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000772-03.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0094900-29.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Fernanda Mello de Barros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fernanda Mello de Barros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Rcte Fernanda Mello de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernanda Mello de Barros. \r\n\r\nProcesso: 0000025-75.2013.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antônio Silva Seixas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antônio Silva Seixas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001641-80.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Humberto Carlos Nunes de Melo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Ebgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Humberto Carlos Nunes de Melo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Humberto Carlos Nunes de Melo, Ebgdo Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Humberto Carlos Nunes de Melo. \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgte: Míriam Cristina Marques Pereira Alves de Souza [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Míriam Cristina Marques Pereira Alves de Souza [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcanti Magalhães [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcanti Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Cavalcanti Magalhães. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Antônio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio Carlos Lopes dos Santos , Ebgdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antônio Carlos Lopes dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000322-81.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Candida Claret de Almeida e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal-CEF, Ebgdo Candida Claret de Almeida e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Candida Claret de Almeida e Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000409-86.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Vieira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nId: 1701586"
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                        "1701587": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2011.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Luiza Madeira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Luiza Madeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001594-37.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Simionato de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra da Silva Fonseca da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-91.1990.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Frederico Carlos Ribas [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Frederico Carlos Ribas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Izilda Bernardes Duarte Silva [Adv. Roberto Malvar Paz (OAB: RJ 141557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-86.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Lázaro Almeida [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Célio Fortunato Caldas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001458-95.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Juan Carlos Bacigalupo [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yoki Alimentos S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juan Carlos Bacigalupo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Vânia Luiza Roncetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vânia Luiza Roncetti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-06.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willian da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Willian da Costa Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1701587"
                        ],
                        "1702682": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0016058-46.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: HELIO HUNGRIA HOFFBAUER [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef HELIO HUNGRIA HOFFBAUER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315, que deferiu o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, tendo em vista os valores recebidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a atualização dos cálculos de fls. 307/309, bem como promoção do Secretário Especializado Calculista de fls. 313/314 dos autos supramencionados. \r\n\r\nProcesso: 0286000-55.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: LUIZ CARLOS WEIGERT ROCHA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef LUIZ CARLOS WEIGERT ROCHA e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1032, cujo inteiro teor segue transcrito: \"Reporto-me ao despacho de fl. 1028, uma vez que haverá nova atualização no momento oportuno. Dê-se ciência ao requerente. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente\".\r\n\r\nProcesso: 0017783-02.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria da Penha Soares de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria da Penha Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, por motivo de doença, para a Sra. Maria da Penha Soares de Oliveira (fl. 167/168), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente público devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente.”.\r\n\r\nId: 1702682"
                        ]
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            "Turmas": {
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                        "Atos": {
                            "1703736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133000-95.2002.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045400-41.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Embargado : Rápido Macaense Ltda ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), JCA Holding Participações LTDA ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas quarta e quinta reclamadas, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001505-83.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - Embargado : Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. ( Rafael Antunes Frederico MG110076D ), Gustavo Santos David de Souza ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação,\r\n\r\nProcesso: 0001639-79.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Embargado : Maria Conceição Salles Duarte ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Joanna Ferreira Falcão ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Maria Arlene Saldanha de Souza ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Ilda Freire de Castro ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Arlete Peixoto de Oliveira ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001582-29.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Luis Ricardo Santos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Fundação Roberto Marinho ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001543-23.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Rosângela Nunes e Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2013.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -CSBBN /MARIA CELIA DE OLIVEIRA CABRAL ( Jose Luiz Martins Ferreira RJ92708D ), GRACY DA COSTA FERREIRA ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000496-18.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Systeplan Sistemas Projetos Comerciais Ltda. ( Marcos Eduardo de Carvalho Osorio SP167427D ), - Embargado : Marcio Andre Figueiredo Brasil ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000121-82.2013.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Sergio Alves de Labriola ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000482-36.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Patricia Santos da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando os embargantes a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ernando de Souza Silva ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - Recorrido : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação, para que a ré emita novo Perfil Profissiográfico Previdenciário, no prazo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária correspondente a R$ 100,00 (cem reais) em caso de omissão injustificada. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000223-45.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cassia Melo Cezar de Jesus ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda - CNPJ: 04.850.445 / 0001-11 ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento. Pela Recorrida compareceu Dr Edmilson de Sousa (OAB 92281).\r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Rodrigo Dias Vieira ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença. Pela Ré falou Dra Juliana da Conceição Macêdo (OAB 182056), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000197-56.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Glaucia Soares Machado Gomes ( Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação os honorários advocatícios, com ressalva de entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro. Valor da condenação que se reduz para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000654-17.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : NP Sourcing Tecnologia Ltda ( Leandro David Giglioli SP211614D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Ronaldo Pereira da Cunha Sousa ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira ré e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ageu Ferreira dos Santos ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Light - Serviços de Eletricidade S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego com a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , a partir de 17.07.1992, na função de leiturista, condenando-a a anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, determinando-se, ainda, o retorno do autos para a apreciação do restante do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000924-56.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : João Batista Cabral Gomes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Enesa Engenharia S/A ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001389-26.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1703736"
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                                "1a Turma\r\n\r\n(Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Agravados : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Roseli Alves da Costa Esberad Leite ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), JOAO KIFFER NETO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Espólio de Sylvio Esberad Leite ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela FUNCEF, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703687"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "1703690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000638-45.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Enaldo Ramos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 245.\r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: João Edgar das Neves Sallay [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nottingham do Brasil Ltda., Ebgdo: CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., Ebgdo: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Edgar das Neves Sallay\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.439 e verso, na íntegra: “Com razão o autor. Houve manifesto erro material na certidão de fls. 399, na medida em que tendo em vista a suspeição declarada pela Desembargadora Vólia Bomfim Cassar às fls. 356, esta não participou da votação. Via de consequência, não prevaleceu, como ali consta, a proposta de voto do Relator, tendo havido empate na votação – Relator e Desembargador José Geraldo da Fonseca rejeitaram os embargos de declaração e os Desembargadores José Antônio Piton e Valmir de Araujo Carvalho acolheram os embargos, imprimindo efeito modificativo ao acórdão. Assim, chamo o feito à ordem para:\r\n\r\na) Retificar a certidão de julgamento de fls. 399 para que nela passe a constar: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, ao ocorrer empate na votação, adiar a conclusão do julgamento para desempate na forma regimental. O Relator e o Desembargador José Geraldo da Fonseca rejeitavam os embargos e aplicavam ao autor-embargante, a multa prevista no art. 538 do CPC no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, enquanto os Desembargadores José Antonio Piton e Valmir de Araujo Carvalho, acolhiam os embargos do reclamante, a fim de sanar a contradição apontada e, imprimindo-lhes efeito modificativo, negavam provimento ao recurso ordinário da reclamada e davam provimento parcial ao do autor, declarando a prescrição trintenária sobre os depósitos do FGTS, bem como acrescentando à condenação o pagamento das férias do período 2002/2003, em dobro, acrescidos de 1/3 e do décimo terceiro salário do ano de 2003, declarando, ainda, a responsabilidade subsidiária da Petrobras e a natureza indenizatória do aviso prévio indenizado, da indenização substitutiva do seguro-desemprego e dos juros de mora, excluindo as referidas parcelas do rol de verbas tributáveis.”;b) Determinar a remessa dos autos, acompanhada da proposta de voto do Desembargador José Antônio Piton , à 3ª Turma para desempate, na forma regimental;c) Dê-se ciência às partes do inteiro teor do presente despacho.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014.FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Presidente da 2ª Turma\r\n\r\nId: 1703690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1702020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001577-28.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Antonio Rodrigues ( Alberto Moita Prado RJ16448D), Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Recorrido : Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. (Julio Zimerman RJ34400D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANTONIO RODRIGUES e dar parcial provimento recurso adesivo de MARGUTTA RESTAURANTE MONTENERO RESTAURANTE BUFFET E EVENTOS LTDA para excluir da condenação multa fixada na decisão de embargos declaratórios no valor de R$ 300,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001879-78.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fabricio de Carvalho Baroni Porto (Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda (Eladio Miranda Lima RJ86235D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DE CARVALHO BARONI PORTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Walter Borgonha da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por WALTER BORGONHA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2005.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional Maria Simone da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001125-36.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Maria Gorete dos Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Marques Corretora de Seguros Ltda ( Irene Scavone SP35816D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Giannini Adm. Corr. Segs. Vida ltda.Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARIA GORETE DOS SANTOS, para imprimindo efeito infringente ao recurso, sanar a omissão apontada e apreciando o pedido sucessivo, incluir a fundamentação supra ao acórdão embargado para deferir a aplicação das normas coletivas dos securitários juntadas aos autos, observando sua validade e vigência, deferindo inclusive a aplicação dos reajustes normativos e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Tarciso Medeiros Paes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Flavia Maria Casales Vieira RJ100332D ), Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TARCISO MEDEIROS PAES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2009.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Vega Engenharia Ambiental S.A ( Genilda Alves da Conceicao RJ112888D ), - Agravado : Roberto Carlos Alves ( Wilson Tureta RJ87401D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A para reformar a r. decisão de f.387/388 e homologar as contas da agravante (f.324/359) porque mais consentâneas à coisa julgada, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-75.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Carlos Henrique de Amorim ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Carlos Henrique de Amorim ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário adesivo interposto por PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA, por deserção, e conhecer para negar provimento ao recurso interposto por CARLOS HENRIQUE DE AMORIM, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0129600-87.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Rosângela Vianna Fortes ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Rosângela Vianna Fortes ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Banco do Brasil S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e dar provimento ao interposto por ROSÂNGELA VIANNA FONTES para reformar a sentença e condenar o primeiro réu, de forma solidária, ao pagamento dos pedidos deferidos na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Denilson Militao Pereira ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - Recorrido : Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio NavalEmpresa Lima Santos Serviços Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por ordinário interposto por DENÍLSON MILITÃO PEREIRA para deferir a responsabilidade subsidiária do segundo réu, União.\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Marco Mangini Antonelli ( LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D ), - Agravado : Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por MARCO MANGINI ANTONELLI, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2013.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Augusto da Silva Correa ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), - Recorrido : Luiz Augusto da Silva Correa ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da r. Decisão a quo, por julgamento extra petita, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao Apelo do Reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao Apelo da Reclamada, para esclarecer que o cálculo das parcelas deferidas na r. Decisão de primeiro grau deve observar o salário do cargo de Instalador de Água, classe 5, nível A (TRT-RO nº. 0000682-61.2011.5.01.0051). Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001516-58.2012.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sabrina Ramos da Silva ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), Zzab Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Sabrina Ramos da Silva ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), Zzab Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao da reclamante. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001063-44.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cicero Benedito da Silva (Debora Rocha da Silva RJ108335D), - Recorrido : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), J.J.C. Prestação de Serviços Ltda. ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário interposto por CÍCERO BENEDITO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1702020"
                            ],
                            "1702150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 15/07/2014\r\n\r\nDesemb. JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Denilson Militao Pereira\r\n\r\nRcdo: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESA LIMA SANTOS SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls 185/188\r\n\r\nProcesso: 0001125-36.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Gorete dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A., Giannini Adm. Corr. Segs. Vida ltda., Bradesco Vida e Previdência S.A, Marques Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GIANNINI ADM. CORR. SEGS. VIDA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 1578/1581\r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2005.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Maria Simone da Silva, Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 299/300\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1702150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1703774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001169-46.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Pedro Henrique Siqueira Lopes ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a expedição de alvará de levantamento dos valores constantes na conta vinculada do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPLuciano Botelho de Assis ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos temas da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios, por falta de interesse, conhecendo-o quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002260-41.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), Ismail da Cruz de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), Ismail da Cruz de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor e dar parcial provimento ao da Ré para excluir da condenação o adicional noturno e determinar que se utilize na conta de atualização juros de mora de 0,5% ao mês até a edição da Lei 9.494/9, quando deverá ser observado o disposto no seu art. 1º-F.\r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Douglas Donato da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada (Autobus), por ausência de sucumbência, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 4ª Reclamada (Turb) quanto aos honorários advocatícios, por inadequado, rejeitar as preliminares de não conhecimento quanto à aplicação do artigo 557 do CPC, suscitada pelo Reclamante, e quanto à ausência de interesse recursal, suscitada pela 1ª Reclamada (Autobus), conhecer o recurso da 4ª Reclamada (Turb), exceto quanto aos honorários advocatícios, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria Goretti Pereira de Lima ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : CNS - Nacional de Serviços ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Município do Rio de Janeiro ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela primeira Reclamada em contrarrazões e conhecer do recurso da Reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000889-98.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVNAÇADA À SAÚDE ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Sueli dos Santos ( Luciano da Silva Corrêa RJ173354D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas de R$ 174,00 pelas Reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 8.700,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2005.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Lourival Izaias Monteiro ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118300-95.1996.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA ( Eduardo Siqueira Campos de Barros RJ82928D ), FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO EST RJ ( Reinaldo Lellis dos Santos RJ80419D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703774"
                            ],
                            "1703775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Luciano Botelho de Assis, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Munícipio de Santo Antônio de Pádua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 117/121 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1702434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0034400-83.2001.5.01.0541 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima - OAB/RJ-122.203) - AGRAVADOS: EDSON SILVA FERREIRA (Adv. Gilson de Barros Martins - OAB/RJ-29.846) - UNIÃO FEDERAL: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0046500-41.2007.5.01.0030 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SILVIA VERÔNICA CRUZ DA SILVA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105) - AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Agnaldo Barreto de Sá Júnior - OAB/RJ-131.510): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000055-68.2013.5.01.0057 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MÁRCIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (Adv. Moyses Ferreira Mendes - OAB/RJ-71.097) - ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao apelo do reclamado, para reduzir o valor estipulado a título de indenização por dano moral para R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação supra. Reduz-se o valor da condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pelo reclamado, já quitadas.\r\n\r\nProcesso 0000119-44.2013.5.01.0036 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEXANDRE JOSÉ PERREIRA FERREIRA (Adv. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93.123) - RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Rafael Cabral Lobo - OAB/RJ-123.185): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000319-45.2012.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA HELENA HOPPNER BUMACHAR (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDAS: KENIA MORAES LEMGRUBER (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92.784) - ESPAÇO TOTAL S/C LTDA, GILDA ACCIOLI e SHEILA PONCE LEON VALENTE (Adv. José Geraldo Gomes Teixeira - OAB/RJ-102.565) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, eis que ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000697-97.2013.5.01.0491 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSTURISMO REI LTDA (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ-3.038) - RECORRIDO: FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Anderson Butturini - OAB/RJ-98.353) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT; determinar que as horas extras sejam apuradas considerando as escalas de 7x1 até 25/05/2012 e 6x1 a partir de 26/05/2012 até a dispensa; as dobras em apenas 3 meses do contrato; a exclusão, a partir de março de 2011, do adicional de 150% das horas extras a partir da 53ª hora extra, bem como para deferir a dedução dos valores pagos a título de indenização pela supressão do intervalo para repouso e alimentação, ficando mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000725-13.2011.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MISCELLANY PRETTY HOUSE TRANSPORTES LTDA ME (Adv. Vania Etinger de Araújo - OAB/RJ-77.602) - RECORRIDO: NELSON PORTO DE ASSIS (Adv. Eliane Santos Souza Teixeira - OAB/RJ-140.344) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da consignante/reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000822-46.2012.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: TATIANE MAYMONE PONTES DE CASTELLA SIMÕES (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha - OAB/RJ-125.141) - ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Bruno Ibrahim Traballi - OAB/RJ-132.014) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar provimento ao apelo da reclamante para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, ficando prejudicado o exame dos demais objetos do recurso da autora, bem como do reclamado, devendo os autos retornar à Vara de origem para a reabertura da instrução do feito, proferindo-se posteriormente nova sentença conforme entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001086-52.2010.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Adv. Rogério Serpa Cardoso - OAB/RJ-73.420) - RECORRIDO: NATANAEL DE BEM (Adv. Wilson de Oliveira Marteleto - OAB/RJ-64.829) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001178-25.2012.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: COSME FELIPE FERNANDES CESAR, PAULO ROBERTO DA SILVA MONÇÃO, LUCIANO DA SILVA ALVES, RUBENS SERGIO DE SOUSA NASCIMENTO, LUIZ JOSE DOS SANTOS FILHO e SERGIO GOMES DA SILVA (Adv. Rosimeri Alves Trintin - OAB/RJ-133.278) - RECORRIDA: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/RJ-136.118/A) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001214-61.2011.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LOURINALDO BIANCO NEVES JUNIOR (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778/A) - RECORRIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: - deferir o pagamento das horas excedentes da sexta diária, as quais deverão ser apuradas com base nos horários registrados nos controles de frequência juntados pelo réu, e respectivos reflexos (repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, verbas rescisórias, Fundo de Garantia e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS); - determinar a aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extras ora deferidas; - deferir o pagamento de diferenças das horas extras registradas nos controles de frequência, em decorrência da não observância do divisor 150, e respectivos reflexos (nas mesmas parcelas mencionadas no item supra). As horas extras ora deferidas deverão ser calculadas com adicional de 50%, e a apuração deverá ocorrer sem cumulação das repercussões em repousos sobre as demais verbas contratuais, conforme norteamento da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-I do C. TST. A base de cálculo das horas extras deverá respeitar as normas coletivas da categoria. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8.212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o réu obrigado a ressarcir o autor pelo pagamento das custas de R$ 500,00 (fl. 330), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, que se mantém, por compatível com a condenação ora imposta, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001347-24.2011.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ONOFRE SABINO BARBOSA (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro - OAB/RJ-84.964) - RECORRIDAS: LOJAS AMERICANAS S.A (Adv. Suelen Vale de Almeida - OAB/RJ-170.484) - INVERNADA GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Antônio Cesar Coutinho Daiha - OAB/RJ-85.993) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001351-80.2011.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248) - ROSSANA CARLA DE ARAÚJO MELLO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito propriamente dito, acolher em parte os apelos para: Recurso do reclamado: - determinar que seja observada a OJ n° 394, da SDI-I, do C. TST. Recurso da reclamante: - julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial com os Srs. Rodrigo Baltoré e Esther Somoza, bem assim os consectários respectivos. - julgar procedente o pedido de horas extras correspondentes ao intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT. - pagamento de uma multa normativa por cada convenção desrespeitada, observada a prescrição. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001454-89.2012.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DELTA CONSTRUÇÕES S.A (Adv. Armando Miceli Filho - OAB/RJ-48.237) - RECORRIDOS: UBIRACI RESENDE (Adv. André de Souza Costa - OAB/RJ-108.878) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Marcos Oliveira Domingos - OAB/RJ-161.365) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001558-59.2011.5.01.0263 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CARLOS EDUARDO FERREIRA (Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva - OAB/RJ-155.140) - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga - OAB/RJ-85.143) - BANCO BRADESCARD S/A (atual denominação do BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO) (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ-85.143) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao apelo dos réus e dar provimento parcial ao recurso do autor, para: - reconhecer o enquadramento do reclamante na categoria dos financiários; - deferir os benefícios previstos nas normas coletivas dos financiários, quais sejam: diferenças salariais, adicional por tempo de serviço, auxílio-refeição, ajuda-alimentação, 13ª cesta-alimentação, diferenças no desconto do vale-transporte, indenização “por mais 1/5 de aviso prévio” e participação nos lucros e/ou resultados (pedidos dos itens “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “K”, “M” e “N” do rol de fls. 15/16); - ampliar a condenação referente às horas extras, reconhecendo como excedentes as horas laboradas após a 6ª diária e 30ª semanal, com adicional de 50% e divisor 150, ficando mantidos os horários de trabalho definidos na r. sentença de primeiro grau (fl. 578), bem como os reflexos pormenorizados das horas extras ali definidos (fl. 579); - incluir na condenação a integração das horas extras no sábado. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau, inclusive os valores da condenação e das custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002073-63.2013.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ACCIONA INFRAESTRUTURAS S.A (Adv. Luciana Takito Tortima - OAB/RJ-139.125/A) - RECORRIDO: ALDAIR FREITAS DE SOUZA (Adv. Deywid Peçanha Lage - OAB/RJ-152.591) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0011900-05.2009.5.01.0036 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: MARIA DO AMPARO SANTOS DA SILVA (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ-60.914) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0017900-78.2006.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ ROSEMBERG COELHO (Adv. Silvano de Oliveira Silva - OAB/RJ-82.784) - RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Luiz Fernando de Melo - OAB/RJ-5.674) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0065100-86.2006.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GEOVANE ALVES SOUSA (Adv. Waldir Nilo Passos Filho - OAB/RJ-31.109) - RECORRIDO: SOMAX AMBIENTAL E ACUSTICA LTDA (Adv. Marcelo Rebibout - OAB/RJ-118.877) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor, para afastar a eficácia liberatória geral atribuída ao termo de conciliação, bem como condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, inclusive nas verbas rescisórias e no FGTS, com base na jornada de trabalho apontada na petição inicial (fl. 05), como pleiteado na letra “d” (fl. 6), com adicional de 50%, exceto sobre as horas trabalhadas nos domingos e feriados, pois o trabalho prestado nesses dias, destinados ao repouso, sem compensação em outro dia da semana, deve ser pago com o acréscimo de 100% sobre o salário, observada a Orientação Jurisprudencial n° 394 da SBDI-I do C. TST, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0111500-90.2005.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ONAN DELGADO DA SILVA (Adv. Adriele Medeiros Gama - OAB/RJ-114.971) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Fernando Quintana Merino - OAB/RJ-69.042) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130100-62.2008.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CELSO MOREIRA DE SÁ (Adv. Edson do Nascimento Silva - OAB/RJ-144.059) - RECORRIDAS: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga - OAB/RJ-86.424) - INSCO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Adv. Luciano Candido Trancoso - OAB/RJ-116.107) - SINOPEC INTERNATIONAL PETROLEUM SERVICE DO BRASIL LTDA (Adv. Leno Ferreira da Silva - OAB/RJ-107.694) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo empregatício com a primeira reclamada, no período de 07/08/2007 a 23/06/2008, na função de engenheiro, com salário mensal de R$ 2.280,00, devendo ser anotada a carteira de trabalho do autor com estes dados (fl. 09 - item 1), bem como para condenar a primeira reclamada, com a responsabilidade subsidiária das 2ª e 3ª reclamadas, ao pagamento das seguintes verbas: - aviso prévio (item 5), saldo de salário (item 6), 13º salário rescisório (item 7), férias proporcionais acrescidas de 1/3 (item 8), multa de 40% do FGTS (item 9) e FGTS (item 11), - multa do art. 477, §8º, da CLT; - 8 meses de salários retidos (item 2); - 13º salário de 2007 (item 3). Em razão da reforma da sentença, invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 30.0000. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei, tomando-se como época própria da atualização o primeiro dia do mês subsequente ao vencimento da obrigação (Súmula 381 do C. TST). Contribuição previdenciária deverá ser calculada na forma da legislação específica, observando-se, para a incidência do imposto de renda, a nova regulamentação introduzida no art. 12-A e parágrafos na Lei nº 7.713/88, acrescentado pela Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0142400-67.2009.5.01.0002 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TECNISAN TÉCNICA DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (Adv. Evaldo de Souza Guimarães - OAB/RJ-48.736) - RECORRIDA: MAURICÉA DE SOUZA MOSCOSO (Adv. Anderson Ribeiro - OAB/RJ-129.451) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0152100-42.2007.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ DE ANUNCIO CARMO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDA: ALOES PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva - OAB/RJ-77.878) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação o pagamento de uma hora por dia de trabalho efetivo, pela redução do intervalo intrajornada, bem como o pagamento de diferenças salariais, observado o piso salarial estadual dos trabalhadores em indústria, além da retificação na CTPS do autor e os devidos reflexos/integrações no aviso prévio, 13° salário, férias com terço constitucional, horas extras, FGTS e na sua indenização compensatória, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0224400-16.2005.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DE SOUZA GARCEZ (Adv. Adriele Medeiros Gama - OAB/RJ-114.971) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Fernando Quintana Merino - OAB/SP-148.738): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1702434"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000512-60.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Cláudio Vieira Nunes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Cláudio Vieira Nunes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e pela Reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO do Reclamante para determinar seja utilizado, na apuração de horas extras, o divisor 150 e considerada a jornada de 6 horas diárias ou 30 horas semanais, vencida a Exmª. Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, no tocante ao dano moral e, por unanimidade DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamado, para a fim de se evitar confusão em sede de execução, esclarecer que o recolhimento previdenciário, calculado mês a mês, observará o limite máximo do salário de contribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participação S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Graciana Vitorio de Barros ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participação S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Graciana Vitorio de Barros ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), -por unanimidade, conhecer os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamada, para determinar que, quanto à parte variável do salário, é devido apenas o adicional de horas extras, na forma da Súmula 340 do C.TST e, por maioria, dar PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e pagamento da multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação, vencida a Exmª. Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001328-58.2012.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Marcelo José Gomes da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Marcelo José Gomes da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso ordinário da Reclamada quanto às horas extras, por ausência de dialeticidade recursal. CONHECÊ-LO, contudo, quanto aos demais tópicos, assim como do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, rejeitar as preliminares arguidas por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do obreiro, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os abonos salariais estabelecidos normativamente, vigentes ao tempo em que reconhecido o vínculo de emprego com o reclamante, determinar a integração do tíquete alimentação ao salário e consequente repercussão nas verbas postuladas na inicial e para, retificando a sentença, determinar que, nos meses em que não houver registro de frequência nos autos, para fins de apuração das horas extras, seja considerada a jornada posta na inicial (de segunda-feira a sexta-feira, sábado sim, sábado, não e todos os feriados, das 07h00/07h30 às 19h00/19h30, com apenas 15/20 minutos de intervalo), considerando-se como devida aquela noticiada em defesa pela 1ª reclamada (7h30 diárias ou 37h30 semanais), tudo nos termos da fundamentação. Para fins recursais, custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que ora se rearbitra à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1703115"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2005.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : LIDERBRAS LOGISTICA E RTANSPORTES LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), LINA COIATELI ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Jose Carlos da Silva Mendes ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), FABIO COIATELI ( Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA e DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA., termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2014.5.01.0076 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Alexandre Justino de Castro ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO, termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000268-86.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda. ( Rodolpho Cezar Ferreira Soares RJ134065D ), - Embargado : João Bosco Gonçalves ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por D. LEMOS E NUNES TRANSPORTE CARGA LTDA., nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000069-93.2013.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fernanda Couto Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Refinaria Abreu e Lima S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mana Engenharia e Consultoria Ltda. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), Fernanda Couto Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, dar provimento aos opostos porPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS complementar o dispositivo do v. Acórdão, sanando a obscuridade apontada, conforme fundamentação supra, sem imprimir-lhe efeito modificativo, e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante,FERNANDA COUTO SILVA, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000285-88.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Lagoa Boate e Restaurante Ltda. ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado nos termos do voto da Juíza Relatora, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000333-95.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Luiz Ronaldo Zaniboni ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Agravado : Facility Central de Serviço Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Elfe Solução em Serviço Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000129-62.2013.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maria Bernardete Alves ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001554-79.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Buzin Transportes e Comércio Ltda. ( Lucilene Pazolini RJ82104D ), - Embargado : Luiz Augusto da Silva ( Guilherme Vicente Fernandes Filho RJ165055D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BUZIN TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, termos do voto da Excelentíssima Juíza Redatora.\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Fundação Rural de Campos ( Flavia Carvalho Pinheiro RJ138226D ), - Embargado : Ivanildo Silva de Carvalho ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos por FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002697-15.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Flávia Pines ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA ( Dinorah Molon Wenceslau Batista SP111776D ), - Embargado : Kátia Farias dos Santos (sucessora de Ivan Pereira dos Santos) ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESCRITÓRIO TECNICO DE NEGENHARIA ETEMA LTDA., nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : J.F.S. Telecomunicações e Serviços Ltda ( Isabel Cristina Teixeira Alves RJ131356D ), - Recorrido : Rodrigo Machado da Costa Rocha ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 28.731,33 (vinte e oito mil setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) e custas de R$ 574,63 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000608-11.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Giselle Neves Rodrigues ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Giselle Neves Rodrigues ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e ACOLHER a preliminar declarando a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar e julgar a presente ação, bem como para anular os atos decisórios, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002506-44.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Viação Treze de Junho Ltda ( Ricardo Edler RJ98166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido autoral. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1702992"
                            ],
                            "1703808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-18.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jair Ferreira ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a progressão, pois não reconhece.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Antonio S. de Carvalho (OAB/RJ5.748), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001603-26.2012.5.01.0070 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Carla Araújo Lemos ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Recorrido : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Carla Araújo Lemos ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para que a Súmula 340 seja observada, inclusive com relação ao divisor. Vencida a Desembargadora Relatora no recurso da reclamada, quanto a aplicação da Súmula 340. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0002018-29.2012.5.01.0225 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Antonio Neves Baptista ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso da 1ª Ré, para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido; restando prejudicado o exame do recurso do 2º Réu. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2012.5.01.0223 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Rosimeri Braga Duarte ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo Parquet, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Redatora. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso da 1ª Ré, para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0001437-82.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Recorrido : Celeste Pereira Pinheiro ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Locanty Comercio Serviço Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002285-47.2012.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Edsom Eidi Maeoca ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Allan de Barros Cunha ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de vínculo empregatício e excluir da condenação a indenização por dano moral, o que acarreta na improcedência do pedido, nos termos do voto da Juíza Relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Esteve presente ao julgamento a Dra. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB/RJ 152.649), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001558-03.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. - SUCESSORA DE RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorrido : Presty Rio Comércio e Montagem de Móveis Ltda. ( Cintia Santos da Silva RJ162147D ), Sérgio Mendes de Oliveira ( Marcelo Britto de França RJ111713D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserção, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1703808"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Rafael Rolim de Minto RJ114171D) - Embargado : Roberta Abrantes Bezerra ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. ( Tatiana da Costa Almeida RJ126457D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001403-06.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Itaboraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Zélia Peixoto Tavares ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Cynthia Moraes de carvalho SP113913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Itaboraí e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002408-82.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Queila Pierre Ribeiro do Carmo ( Hélio da Silva Sardinha Júnior RJ162377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciáiro.\r\n\r\nId: 1703394"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001210-73.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aline Lincoln Ribeiro ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1703490"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000612-97.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo Roberto de Araújo Junior ( Guilherme Calixto Linhares RJ168473D ), - Recorrido : Carvalho Marins Curso de Idiomas Ltda. ME ( Marcelo Ayres RJ150816D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais, considerando o valor da hora/aula em R$ 10,58, bem como as folhas de ponto e os contracheques pertinentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2012; ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução de carga horária, nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, considerando, para tanto, a média de horas laboradas nos meses de setembro a dezembro de 2012, com base no valor de R$ 10,58 a hora/aula; ao pagamento de R$ 134,40 (valor não impugnado pela ré) referente aos meses de outubro a dezembro de 2012; assim como indenização pelo dano decorrente do assédio moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nMIrtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc Judiciária\r\n\r\nId: 1703778"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
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                            "1703777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2011.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Sergio Martins Alves ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré em relação às parcelas devidas no presente processo e justificará seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1703777"
                            ],
                            "1703819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nRcdo: Sergio Martins Alves, HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.138/141: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré em relação às parcelas devidas no presente processo e justificará seu voto...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1703819"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                            "1702985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000199-86.2013.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : EDITORA PRÓ-LOGOS LTDA ( Juliana Nunes Escorcio Lima Moura DF34507D ), - Agravado : MARIA HELENA DAS CHAGAS ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-04.2013.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA CAMINHO NAÇÕES - WAY TO THE NATIONS ( Juliana Nunes Escorcio Lima Moura DF34507D ), - Agravado : MARIA HELENA DAS CHAGAS ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1702985"
                            ],
                            "1702984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0163900-33.2008.5.01.0033 - Ag\r\n\r\nAgvte: Rui la Roque Pereira de Meireles [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Agvdo: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agvdo: Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Grafo Print Indústria Gráfica Ltda., Agvdo Irleno Antonio Chuva de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de interno de fls. 1.515/1.518. \r\n\r\nProcesso: 0002797-18.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 -D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Angélica de Oliveira Alencar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Angélica de Oliveira Alencar, Agte Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que não conheceu do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1702984"
                            ],
                            "1702983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - Ag\r\n\r\nAgvte: Rui la Roque Pereira de Meireles\r\n\r\nAgvdo: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda., Irleno Antonio Chuva de Almeida, Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cristiane Simão La Roque Meireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de interno de fls. 1.515/1.518. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1702983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1702681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000963-65.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Glória Elizabeth Machado da Costa ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000110-04.2013.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Emilia Roque da Silva ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156400-95.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Restaurante Rotativo Popular Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Cristiano da Silva ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Restaurante Rotativo Popular Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001647-34.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Anderson do Amaral Capitano ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolher os embargos de declaração opostos, para suprindo a omissão, esclarecer que são devidos os reflexos nas verbas rescisórias e das horas extras e adicional noturno (majorados pelo reajuste salarial) no RSR, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2007.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Organizacao Beni Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Lamir de Souza da Silva ( Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ41283D ), - por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001639-43.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Gilberto Barreira Junior ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Gilberto Barreira Junior, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198100-74.2006.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Jose Augusto de Mendonca ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Embargado : Regina Maria Sampaio de Miranda Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, apenas para esclarecer que que os reflexos das horas extras deferidas devem repercutir nos valores descontados da reclamante a título de FUNCEF e que as diferenças decorrentes dessa repercussão deverão suportadas exclusivamente pela reclamada, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do v. acórdão embargado, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145100-14.2003.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : WILSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001611-82.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Embargado : Luíza Helena Matias de Souza ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001769-24.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda sucessora de (Panamericano Administradora de Cartões de Crédito) ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Mega Cred Serviços Ltda. ME - MTZ ( Maura Costa duarte Lanna MG85334D ), Ruth Cardinale de Carvalho Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001907-48.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Patrícia da Silva dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda. ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168600-96.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Embargado : José Ribamar Cardoso Filho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para suprimindo omissão, esclarecer que aplica-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos os mesmos privilégios processuais destinados à Fazenda Pública, devendo recolher as custas somente ao final do processo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Telemar S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Francisca Pereira Braga ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Telemar S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002138-78.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Ailton Miguel da Silva Filho ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001425-89.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Sandra Helena dos Santos Carvalho ( Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ161959D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Christine Marins Pala RJ163073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001503-22.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Fernando Antônio de Figueiredo Simões ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fernando Antônio de Figueiredo Simões ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002203-39.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Manoel Soares dos Santos ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração, rejeitando os opostos pela 1ª Reclamada e acolhendo em parte os opostos pela 2ª ré, para, suprindo a omissão apontada, manter o valor dos honorários advocatícios fixados na sentença de 1º grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1702681"
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                            "1703643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001560-96.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. - Grupo Mabel ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : Arthur Barreto Peixoto Vieira ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1703643"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Jose Ramos da Silva Filho ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Agravado : Massa Falida de Interbrasil S/A ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para manter a condenação subsidiária da União Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORicardo da SIlva Neves - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ricardo da SIlva Neves ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário em duplo grau de jurisdição; REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pelo Reclamante, arguida em contrarrazões; CONHECER do apelo autoral, REJEITAR a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de uma hora extra, com o adicional de 50%, por dia efetivamente trabalhado, conforme registrado nas folhas de ponto anexadas aos autos, em razão do intervalo intrajornada não concedido integralmente, com os devidos reflexos nos repousos semanais remunerados, 13ºs salários, férias + 1/3 e FGTS; CONHECER, ainda, do recurso patronal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ernane Bezerra da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no Mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, sanando os vícios apontados, conferir efeito modificativo ao Julgado, a fim de condenar as Reclamadas, sendo a Telemar Norte Leste S.A, de forma subsidiária, ao pagamento dos reflexos do adicional de periculosidade no cálculo das horas extras, dos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre estes depósitos.\r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Julio Cesar Freire Garcia ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo, somente para ESCLARECER que o acidente culminou na amputação traumática da mão esquerda do Reclamante no nível do terço distal do antebraço; que não incide a contribuição previdenciária sobre a indenização por danos morais, pensionamento vitalício e pagamento do valor equivalente a uma prótese de braço e mão, manutenção, e respectiva SUBSTITUIÇÃO (no período de 03 a 05 anos, haja vista o tempo de vida útil da prótese), ante a natureza indenizatória das parcelas deferidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703773"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0227800-38.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : CSN Cimentos S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Osmar Olimpio da Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para estabelecer o pagamento do pensionamento no período de 20/10/2000 a 11/05/2002, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor fixado na sentença à folha 243. Esteve presente a Dra. Pamela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 1048100-18.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Gualter Pinto de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta quanto à multa de 50% (cinquenta por cento) que incidiria sobre o total do débito remanescente, em caso de descumprimento do acordo.\r\n\r\nProcesso: 1007800-14.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : JOSE ELCIR FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 1005100-65.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do inconformismo quanto à preclusão, por ausência de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1064400-21.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Mario Luiz Araujo dda Silveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1065000-42.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Paulo Roberto de Lima Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1068300-12.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jose Carlos de oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1050000-36.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jose Forte Araujo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1063000-69.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Paulo Cesar Salino de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Paulo Cesar Salino de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1063100-24.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Valmir Baptista Rios ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta quanto à multa de 50% (cinquenta por cento) que incidiria sobre o total do débito remanescente, em caso de descumprimento do acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1703665"
                            ],
                            "1703664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002512-59.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leandro Santos da Conceição ( Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ150204D ), - Recorrido : Pinheiro e Casallas Comercio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1703664"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1703822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001595-77.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: João Eduardo Souza de Queiroga (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar seja expedido alvará em favor do Recorrente no valor que sobejar os 2% das custas processuais por ele devidas tão logo os autos retornem à Vara de origem para baixa e arquivamento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Processo: \r\n\r\n0000031-43.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Casa Show S.A. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargados: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Carlos Augusto Ramos (Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), Viviane da Cruz Fonte (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Recorridos: Sitel do Brasil Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), Viviane da Cruz Fonte (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao da Autora, para, declarando nulo o contrato de trabalho mantido com a empresa SITEL, reconhecer o vínculo de emprego havido entre ela e a tomadora dos serviços, empresa AMPLA, a qual deverá, por consequência, retificar a CTPS para registrar o liame no período laborado declarado na inicial e a função de atendente de telemarketing, fazendo jus a todos os direitos e benefícios concedidos aos empregados da empresa regularmente registrados, dentre eles a participação nos lucros e as demais vantagens previstas nos normativos firmados com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Niterói; e ao da Ré, para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, mantidos, contudo, os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto do Relator. Ficou vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, porque entende que não houve ilegalidade na terceirização. \r\n\r\nProcesso: 0000899-76.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Recorridos: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Jefferson Silva de Brito (Denize Carlos Boechat RJ118557D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000499-12.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lacosta Turismo e Logística Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Recorrido: Abimael Tavares de Melo Junior (Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expurgar da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: José Patrício de Aragão Filho (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000591-35.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Gelson Nunes da Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Beatriz Maria de Oliveira (Andreia Madeiro Anelhe RJ152468D), Orion Serviços e Eventos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda Ré, exceto quanto à obrigação de entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego e de anotação de baixa na CTPS da Autora, bem como no tocante às deduções inerentes ao vale-alimentação e ao vale-transporte, por ausência de interesse recursal, uma vez que não foram objeto da condenação imposta pelo Juízo de Primeiro Grau, que limitou a responsabilidade subsidiária da ora Recorrente ao pagamento das verbas deferidas à Autora (fls. 117), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001836-29.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Estaleiro Mauá SA (David Maciel de Mello Filho RJ53645D), Wilton Gonçalves de Souza (Nilva Casimiro da Silva RJ137215D), - Recorridos: Estaleiro Mauá SA (David Maciel de Mello Filho RJ53645D), Wilton Gonçalves de Souza (Nilva Casimiro da Silva RJ137215D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001110-47.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Alberto da Rosa Duarte (Claudio Browne de Paula RJ60391D), - Recorrido: Max Segurança Máxima Ltda. (Rafael de Oliveira Temistocles RJ174775D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserto, arguida pela Ré em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir os honorários advocatícios da condenação, bem como para condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, mantendo inalterado o valor arbitrado à condenação\r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Moises Elias Miguel (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravados: Moises Elias Miguel (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000212-94.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Jorge do Carmo de Souza (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001539-59.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),- Recorrido: Robson Firmino Ribeiro (Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo Réu, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF, com exceção dos documentos que o instruem, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorridos: Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Rogeria Maria Canedo RJ79365D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Município de Petrópolis (Jose Luis de Oliveira RJ88638D), João Paulo Junior Ramos Silva (Carla Soares Machado RJ147659D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 4a Ré, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo da 1a Ré por ausência de interesse e por deserção, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso ordinário da 4a Ré com fulcro no comando do art. 557 do CPC e por ausência de interesse em recorrer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 4a Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000222-22.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: C e A Modas Limitada (Leonardo Gaspar Castelan RJ128697D), - Recorrido: Camila Silvana dos Santos (Teresa Castanheira Barreira RJ89285D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Município de Maricá , Almira Pereira Chaves - Embargados: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança (Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D), Almira Pereira Chaves (Alcineo Lima Correa RJ39244D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos do Réu e DAR PROVIMENTO aos da Autora, para, corrigindo o erro material detectado, declarar que a Vara do Trabalho de origem é a 1ª de Maricá.\r\n\r\nProcesso: 0001531-09.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Joilson Sebastião de Melo Marques (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), - Recorridos: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D , Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. (Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2006.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), - Agravados : Edir Brown da Costa (Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D), Cooperativa de Transportes Opcionais da Ilha do Governador Ltda. (Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo, suscitada pelo Exequente em contraminuta, conheço do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001678-83.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - Recorrido: Gilmar Benevides (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de diferenças de adicional de insalubridade com base no piso da categoria e excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. Manter, contudo, os valores arbitrados pela sentença. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1703822"
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                            "1703823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001539-59.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Robson Firmino Ribeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do(a) Gab Des Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão proferido no recurso: \" por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo Réu, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF, com exceção dos documentos que o instruem, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,, 17 de julho de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1703823"
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                            "1703824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000899-76.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jefferson Silva de Brito, Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do(a) Gab Des Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão proferido no recurso: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1703824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1702488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192300-11.2001.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, que deve incidir sobre o valor total do acordo homologado a fls. 148, na forma dos parágrafos 3º e 5º do artigo 43 da Lei nº 8.212/91 e do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122200-69.2001.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO , nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001202-86.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Mayara Simões Santos ( Marcio Ribeiro dos Anjos RJ125489D ), Jucelia Simões de Melo ( Marcio Ribeiro dos Anjos RJ125489D ), Juliana Simões Santos ( Marcio Ribeiro dos Anjos RJ125489D ), - Recorrido : FW Empreendimento Imobiliário e Construções Ltda. ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procuradora Paula Novais Ferreira Mota Guedes ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Esteve presente o Dr. Flávio Lupi Amoroso.\r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Infoglobo Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Alexandre Marques de Souza Mendes ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Alexandre Marques de Souza Mendes ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Infoglobo Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e do 2º Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para deferir as horas extras postuladas com integração nos repousos, 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40%, e NEGAR PROVIMENTO ao da segunda reclamada, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001191-97.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cláudio de Castilho Bizarelo ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da ¿inexistência de vínculo de emprego com a Cooperativa¿, por falta de legitimidade processual, ante a norma do artigo 6º do CPC, de que ¿ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei¿, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001272-87.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Edilberto Francisco dos Santos ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - Recorrido : Viação Tamandaré Ltda ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de Justiça, dispensando o Autor do recolhimento das custas fixadas na sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099900-33.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Suely das Graças Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), -Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a oitiva do Sr. Ednei Silveira Barros (fls. 351) como testemunha, proferindo-se nova sentença, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001092-50.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Comercial Ene de Alimentos Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Emerson Mariano Lopes ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), -por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2013.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Waldir Zagaglia)- Embargado : Marcele da Silva Santos de Mendonça ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para sanar omissão, relativamente à questão dos juros, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000731-20.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Banco do Brasil S/A ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - Embargado : Valber Rodrigues de Souza ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão e contradição, com efeito modificativo, para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre a multa de 40% do FGTS e determinar que sejam observados na execução os dias efetivamente trabalhados pelo Autor e os dias de expediente reduzido, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logística S.A. - Varig Log (Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Flavia Morgado Coelho ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Silvio Pinheiro ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ) - Embargado : Francisco de Almeida Costa Junior ( Jose Antonio Silva Grangeia RJ108871D ), Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000852-07.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Natasha Caroline Guterres Perez ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000257-39.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000622-93.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Andrei Alves Cabral ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, apenas para esclarecer que o Autor não faz jus à multa diária pretendida, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000995-44.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Marcos Alves da Silva ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), Ciancarlo Nascimento do Amaral ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), Catia Lacerda Carvalho ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), Joaber Rezende do Carmo ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - Embargado : Marcos Alves da Silva ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Catia Lacerda Carvalho ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), Joaber Rezende do Carmo ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), Ciancarlo Nascimento do Amaral ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos dos Autores, para condenar a 1ª Ré ao reconhecimento do vínculo e seus consectários, o que acarreta a condenação à multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, bem como às férias em dobro do período 2008/2009, em relação ao 4º Autor, como postulado na alínea \"h\" da exordial, e NEGAR PROVIMENTO aos da 1ª Ré, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002114-07.2012.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Espólio de Wilson de Souza Falck (N/P Inventariante Ana Célia Viiera Furtado Falck) ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - Embargado : NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2012.5.01.0018 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Agravado : Robertson Ribeiro Souza ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Agravado, por ser o apelo absolutamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000054-62.2013.5.01.0064 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Renata Cotrim)- Agravado : Infornova Ambiental LtdaLuciana Moraes de Sousa ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156300-57.1999.5.01.0006 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor da Agravada, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001455-63.2010.5.01.0012 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Universidade Federal Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Agravado : Mauro Sabino Macedo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER Agravo, por ter sido interposto por parte estranha à lide, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001247-51.2013.5.01.0343 - AIRO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Gerson Estevam dos Reis ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da Juíza convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : ROSEMILDO NEVES ALCANTARA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1702488"
                            ],
                            "1702489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001191-97.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec , Cláudio de Castilho Bizarelo , Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. O Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 330/337:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da \"inexistência de vínculo de emprego com a Cooperativa\", por falta de legitimidade processual, ante a norma do artigo 6º do CPC, de que \"ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei\", REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0001455-63.2010.5.01.0012 - Ag\r\n\r\nAgvte: Universidade Federal Fluminense (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nAgvdo: Mauro Sabino Macedo, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 180/182:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, por ter sido interposto por parte estranha à lide, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicações Ltda , Alexandre Marques de Souza Mendes \r\n\r\nRcdo: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Infoglobo Comunicações Ltda , Alexandre Marques de Souza Mendes\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 449/451:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e do 2º Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para deferir as horas extras postuladas com integração nos repousos, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40% e NEGAR PROVIMENTO ao da segunda reclamada, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702489"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0001059-88.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: João Cosme Costa\r\n\r\nRcdo: Estacionamento Ramon Castilla Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estacionamento Ramon Castilla Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 44/52. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1703632"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-31.2014.5.01.0027 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000142-13.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Glaucinéa Guimarães Alexandre ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Glaucinéa Guimarães Alexandre ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos da Ré e acolher parcialmente os embargos do Autor, com efeitos modificativos, para: a) sanar a omissão no tocante às diferenças de adicional noturno e declarar que não se conhece do recurso quanto ao tema; b) sanar a omissão quanto à PPR e conceder provimento ao recurso para deferir a parcela de forma proporcional; c) suprir a omissão quanto à gratificação semestral e negar provimento ao recurso quanto ao tema.\r\n\r\nProcesso: 0000256-69.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Karina Arêas Pereira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), -Por Unanimidade, não conhecer o recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Embargado : Fabiano Santos Souza ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos para, suprindo a omissão apontada, esclarecer que ficam mantidos os valores da condenação e custas, arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001473-91.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : William Pinheiro Gonçalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001502-93.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Jorge Luiz Bernardes de Azevedo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para esclarecer que o desconto previsto nas Convenções Coletivas está incluído nas deduções previstas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001593-19.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Edson dos Santos Soares ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0001720-61.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Carlos Rubens Gazeta ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0012700-69.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Luiz Guerra ( Ricardo Luis Rodrigues da Silva SP117241D ), Patricia Cristina Ferreira Portela ( Ricardo Luis Rodrigues da Silva SP117241D ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Por Unanimidade, não conhecer os recursos da Quinta Ré e do Quarto Réu por desertos.\r\n\r\nProcesso: 0041300-29.1992.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SERVICO FEDERAL DE PROCESS. DE DADOS - SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077300-45.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Thaís Gaspar da Fonseca ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Raízen Combustíveis S.A. ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para fazer constar no acórdão embargado a fundamentação do não conhecimento do recurso da Primeira Ré quanto ao intervalo do art. 72 da CLT nos termos dos fundamentos destes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0158800-39.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Humberto Pessoa Paes Pinto RJ107955D ), - Embargado : Silvia Ferreira da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher, parcialmente, os embargos de declaração, com efeitos modificativos para que a parcela vp gratificação semestral não repercuta na base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Cenila Silveira Pinheiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Ré multa de 1% sobre o valor da causa, que reverterá em favor da Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1703765"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000701-67.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alexandre Gomes Barroso ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça. Vencidos a Desembar gadora Giselle Bondim que dava provimento total, e o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento. Falou a Dra. Ana Maria Aquino.\r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, por falta de interesse, estando ausente pressuposto intrínseco de admissibilidade recursal,\r\n\r\nProcesso: 0231400-04.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), GESNALDO BATISTA CUNHA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelo Executado e pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da União e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Executado, a fim de que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente a Dra. Verônica de Araújo Triani.\r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Waldecir Valentim Reis ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Humberto Jansem Machado.\r\n\r\nProcesso: 0243600-12.2001.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0188000-02.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Americlin Ltda ( Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ74365D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, por ausência de pressuposto recursal de admissibilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000978-78.2012.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Josenildo Clemente de Almeida ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Geral Federal ), Facility Segurança Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0070400-39.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Bel Bel Comestiveis Ltda. ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002313-03.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Bruno Santana Caldas ( Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ101193D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (UFF), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001266-30.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Clauderica Magazine Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0256000-21.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Industria de Produtos Alimenticios Longarone Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Gabriel Francisco Hauret Berrutti ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0208200-59.1998.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0018000-31.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os agravos de petição interpostos pela União e Executada, exceto o recurso da União quanto aos juros e correção monetária por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082000-35.1998.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : HOTEL NIEMAYER LTDA ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para reformando a decisão recorrida, declarar extinta a execução previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023400-54.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Emilson Galvão Jacomo ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, por ausência de pressuposto recursal de admissibilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2006.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Izabel Cristina Nascimento de Souza ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0209700-19.1997.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os agravos de petição interpostos pela União e Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0195300-64.2004.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1703679"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177000-31.2001.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Arialdo Siqueira Pessanha ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. A Desembargadora Giselle Bondim acompanhou o Relator com divergência de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0074900-58.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1703719"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001266-30.2011.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Clauderica Magazine Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clauderica Magazine Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão de fls.53/54:...\"por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra.\"... .\r\n\r\nProcesso: 0256000-21.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Gabriel Francisco Hauret Berrutti, Industria de Produtos Alimenticios Longarone Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gabriel Francisco Hauret Berrutti, Industria de Produtos Alimenticios Longarone Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.68/69:...\"por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto supra.\"... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703680"
                            ]
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2014.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Luiz Alberto Gomes de Souza (Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ80837D) - Agravado: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D) - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, exceto quanto ao requerimento de gratuidade de justiça, por inexistência de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000193-77.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Hotel Atlântico Búzios Ltda (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D), - Recorrido: James Spencer de Almeida Aguiar - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo consignante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Luiz Carlos Mignot de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000304-40.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Procuradoria do Município de Volta Redonda) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Ana Cristina de Souza Aguiar (Fernando Delgado de Avila RJ31461D) - Por unanimidade, REJEITAR a arguição de necessidade de submissão do feito ao reexame necessário suscitada pelo Parquet; CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Thiago dos Santos (Davi Brito Goulart RJ40085D), - Agravado: Infornova Ambiental Ltda. (A/C Dr. Claudio Marçal de Freitas), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Regional da 2ª Região) - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça ao autor, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000366-85.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Edilson Rodrigues Barreto (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Agravado: Cobeza Construtora Bezamart Ltda. (Fabio Rodrigues Camara RJ60376D), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça postulada, determinando sejam os autos convertidos em recurso ordinário para apreciação.\r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luziana dos Santos Barbosa (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), A. Amontec Alug. de Andaimes e Mont. Tec. de Estruturas Ltda (Mozar Machado de Carvalho RJ155644D), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de fls. 201/204v, CONHECER do recurso ordinário de fls. 190/193v, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para converter a demissão em dispensa imotivada por iniciativa da empregadora e condenar a primeira reclamada a pagar as verbas resilitórias: saldo de salário dos últimos 22 dias trabalhados, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização de 40%, décimo terceiro proporcionais, férias proporcionais com o terço constitucional, além de promover a entrega das guias para a percepção do FGTS e do seguro desemprego, ficando, desde já, autorizada a conversão em indenização substitutiva no caso de inércia do empregador (Súmula nº 389 do TST). Ainda, dar provimento para condenar a reclamada ao pagamento de 06 horas e 30 minutos extras por semana, ao longo de todo o contrato de trabalho, com repercussões em RSR e dessa soma em FGTS, férias vencidas com o terço e décimo terceiro salário, ante a habitualidade e a natureza salarial, sem autorização para a compensação com outras horas extras e reflexos já pagos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gelson Ricardo da Silva (Jorge Marques Borges RJ67759D) - Recorrido: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Construteckma Engenharia Ltda. (Joel Freitas da Silva SP96215D), SIEMENS LTDA (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000540-17.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Restaurante Chave de Ouro Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Nelson da Silva de Oliveira (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Embargado: Nelson da Silva de Oliveira (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), Restaurante Chave de Ouro Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os da ré para esclarecer que o provimento ofertado ao recurso do acionante implica na inversão do ônus da sucumbência, que passa para a empresa, bem como na majoração do valor da causa, que ora fixo em R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00; e ACOLHER os do autor para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos postulados nos itens “e” e “i” do rol de pedidos da inicial; determinar que sejam utilizados os adicionais de 75% e 100% para as horas extras, em conformidade com as convenções coletivas adunadas; bem como para corrigir erro material e fixar a condenação ao pagamento de horas extras em 6 (seis) semanais, em duas semanas por mês, na forma da fundamentação e com efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0008300-44.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Sindicato dos Empregados Empresas Seguros Privados Capitalizacao do RJ (Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D), Flavio Goby da Paz (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Embargado: Flavio Goby da Paz (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Sindicato dos Empregados Empresas Seguros Privados Capitalizacao do RJ (Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar as omissões apontadas nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0030900-48.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Ronivaldo Eduardo da Costa (Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D), - Retificar a certidão de julgamento da sessão do dia 03 de julho de 2013 para fazer constar a seguinte proclamação: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caixa Econômica (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), - Embargado: Eduardo Stanec Frossard (Carolina Araújo de Azevedo RJ145028D), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0099900-76.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jose Roberto Almeida dos Anjos (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar: i) pensões vencidas e vincendas, no valor mensal equivalente a 1,46 salários mínimos vigentes na data do pagamento, acrescido do 13º salário e 1/3 das férias pelo período de 31,8 anos, a partir da data do acidente, 26/5/2006, o pagamento deverá ser realizado mensalmente; ii) indenização por danos morais no valor equivalente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Simone Hugolino do Nascimento (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorrido: Brasil Veículos Cia. de Seguros (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento das horas extras relativas (i) à não concessão das duas pausas de dez minutos diárias, a partir de julho de 2007 e (ii) pela supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos, nos dias em que a empregada laborou mais de 06 (seis) horas diárias.\r\n\r\nProcesso: 0147000-19.1991.5.01.0017 - AP - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA E OUTROS (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Advocacia Geral da Uniao), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Exequentes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao apelo, para determinar a aplicação de juros de mora de 1% ao mês, conforme previsto no § 1º do art. 39, da Lei 8.177/91.\r\n\r\nProcesso: 0178100-68.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Flavio Emanuel Lima Braga (Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Raphael Restum de Souza RJ135084D), - Por unanimidade, CONCEDER ao autor o benefício da gratuidade de justiça, dispensando-o do pagamento de custas, e REJEITAR a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o banco-recorrido ao pagamento de R$ 40.000,00 pela indenização por dano moral decorrente do acidente de trabalho e R$ 10.000,00 pela indenização por dano moral decorrente do assédio moral. Determinar, ainda, que o custeio dos honorários periciais devam ser suportados pelo empregador, diante da sucumbência. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza indenizatória. Sem cotas previdenciárias e imposto de renda, ante a natureza das verbas deferidas. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, conforme a Lei nº 8.177/91. No que se refere à condenação por dano moral, a atualização monetária é devida a partir deste julgamento, os juros incidindo desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, em conformidade com a Súmula 439, do TST. Inverte-se o ônus de sucumbência. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) calculada sobre o valor condenação, ora fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Transitado em julgado, expeça-se ofício à AGU, conforme Ofício Circular TRT-GP nº. 14/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703044"
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                            "1703049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000193-77.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nRcdo: James Spencer de Almeida Aguiar\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado JAMES SPENCER DE ALMEIDA AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 58/59: \"… por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo consignante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703049"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133200-12.1997.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Maria Bernadete Caetano SoaresAUTO SERVICO CAPRI LTDA ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Joaquim Antonio SoaresDAVID DE SOUZA ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição da União Federal, por incabível, nos termos dos artigos 897, ¿a¿ e 893,§1º da CLT, e Súmula 214 do TST, uma vez que a decisão recorrida é de natureza interlocutória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lucia de Campos Ribeiro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar lançada pela reclamante e acolher a preliminar suscitada pelas reclamadas em contrarrazões, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0320800-95.2005.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217000-46.2004.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), MANOEL RAMOS COSTA NETO ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217900-63.2001.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carlos Drumond Costa ( Roberto Soares de Souza RJ40866D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão singular, no sentido de que a incidência de juros e multa, no tocante a contribuição previdenciária, ocorrerá a partir do dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença(fl.360), haja vista a inexistência de recolhimento de contribuição previdenciária nos autos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000484-80.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPrimus Processamento de Tubos S.A. - Protubo - Recorrido : Ministério Público do TrabalhoPrimus Processamento de Tubos S.A. - Protubo ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo da reclamada por falta de interesse recursal, suscitada pelo reclamante em contrarrazões, para não conhecer do recurso adesivo da reclamada e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a inépcia da inicial e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação das questões meritórias postas em juízo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2002.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TOR PARTICIPACOES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), GILSON DE SOUZA SIQUEIRA ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), PLATERMA SERVICOS LTDA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), PARQUES TEMATICOS S/A ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001379-24.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alessandro dos Santos Barbosa ( Antonio Carlos Nascimento Santana RJ38113D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Nova Quadrante Ltda. ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao ¿vinculo de emprego¿, por inobservância ao princípio da dialeticidade, conhecer do restante do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1703405"
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                            "1703696": [
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                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : CARLOS EDUARDO DE MATTOS ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), TANIA REGINA SANTOS HABERFELD ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), MARCO ANTONIO DE MATTOS ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), RICARDO OTRANTO NETO ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), ANDERSON GOMES DE MEDEIROS ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Borracheiro Novo Irajá Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Antônio Edson Souza Andrade ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Borracheiro Novo Jacaré Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Antônio Edson Souza Andrade ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Borracheiro Novo Irajá Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Borracheiro Nova Penha Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das reclamadas e reclamante e, no mérito, dar provimento ao deste e parcial provimento ao daquelas para atribuir novo valor à condenação em R$ 40.000,00(quarenta mil reais), pelo que fixamos novas custas em R$ 800,00(oitocentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001178-43.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Paulo César Malheiros ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - Embargado : Paulo César Malheiros ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e reclamante, e negar-lhes provimento, condenando a reclamada na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014000-52.2001.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Irma Lucia Muniz Machado ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2014.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante :André Luiz Ramos Santos (Darlan Correa Teperino RJ 107300 D) - Agravado : Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Banco Central - BACEN ( Denise Dimingos Santiago RJ1363B ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo autor por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ79287D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2001.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ABN AMRO Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Emilene Santos de Oliveira ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001661-88.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Paulo Gomes da Silva ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703696"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luzia Olga Leite da SilvaEliete Gonçalves ( Neia Luiz de Souza RJ144270D ), José Ventura Souza NettoForte Terceirizações SC Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1703691"
                            ],
                            "1703741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2007.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda. ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da União Federal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão singular e dar prosseguimento do feito à execução, no sentido de determinar que a agravante apresente o valor que entende devido relativo à cota previdenciária, tendo como parâmetro, para base de cálculo, o valor de R$ 574,33, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703741"
                            ],
                            "1703695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1703742": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-62.2013.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Geraldo Sebastião da Silva ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ), Firmino Usinagem Ltda. ( Adv. Cesar Luiz Pereira RJ 73868 D ), Alto de Guaratiba Usinagem Industria e Comercio Ltda ( Adv. Cesar Luiz Pereira RJ 73868 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-50.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Bruno Magalhães de Almeida ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n3 - 0000039-70.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Osmar de Souza Durão ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n4 - 0000078-54.2013.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Luiz de Araújo ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n5 - 0000079-71.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Sebastião Nicolau Batista Filho ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n6 - 0000081-28.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Cristiano Gonçalves de Freitas ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n7 - 0000122-03.2013.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Cesar Pereira Lopes ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n8 - 0000153-58.2010.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Evangelina Siqueira da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Evangelina Siqueira da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n9 - 0000175-29.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Luiz Claudio Costa Santos ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n10 - 0000203-84.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES ( Adv. Jonatas Viana da Costa Junior RJ 148250 D ), ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ).\r\n\r\n11 - 0000207-34.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: Roberto da Silva Fernandes ( Adv. Priscila Macieira Coimbra RJ 143085 D ).\r\n\r\n12 - 0000314-56.2010.5.01.0061 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Isis Sobreira de Sousa ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorrido: Assessoria de Cobrança Ltda. ME ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n13 - 0000340-09.2012.5.01.0021 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Junior Oliveira dos Santos ( Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ 171523 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n14 - 0000350-87.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Graziele da Conceição Ramos ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ) - Recorrido: Graziele da Conceição Ramos ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ).\r\n\r\n15 - 0000371-57.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: André Colson Scorza ( Adv. Denise Barreto Portella RJ 52336 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), André Colson Scorza ( Adv. Denise Barreto Portella RJ 52336 D ).\r\n\r\n16 - 0000400-98.2011.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Jorge Gouvea ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n17 - 0000431-63.2011.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eduardo Pereira de Oliveira Junior ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ), Companhia de Bebidas das Américas AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Eduardo Pereira de Oliveira Junior ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n18 - 0000449-94.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), André Silva Pereira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), André Silva Pereira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n19 - 0000512-18.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Sydiana dos Santos Souza Barreto ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ).\r\n\r\n20 - 0000566-15.2010.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Valcir Brilhante Pereira ( Adv. Mauricio Correa de Brito RJ 181909 D ).\r\n\r\n21 - 0000569-55.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ademar da Conceição ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ).\r\n\r\n22 - 0000586-44.2010.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Soraia Ribeiro Barcelos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Translite Serviços de Tecnologia Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n23 - 0000587-02.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação SA ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Glaucio Roberto da Silva Cadiz ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n24 - 0000597-78.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Alexander de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n25 - 0000618-21.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Construtora Andrade Gutierrez S A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorrido: Israel da Costa ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Cobo Locacao e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Carla Cortês Peixoto RJ 167439 D ).\r\n\r\n26 - 0000643-27.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Ilsimar de Souza Rangel ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n27 - 0000653-18.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodolatina Logística S.A ( Adv. Ser gio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: Clebio Fagundes de Oliveira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n28 - 0000678-87.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jorge Luiz Maia Santos ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0000678-96.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Flavio Pinto ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Antonio Flavio Pinto ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n30 - 0000680-30.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antônio Carlos Faria ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0000685-66.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Reginaldo Gomes Guedes ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Construteckma Engenharia Ltda. ( Adv. Joel Freitas da Silva SP 96215 D ).\r\n\r\n32 - 0000698-87.2010.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Agravado: Primavera Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ).\r\n\r\n33 - 0000703-18.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Concordia Logistica S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), William Gabriel Abel da Silva ( Adv. Andre Vicente da Silva RJ 134241 D ) - Recorrido: William Gabriel Abel da Silva ( Adv. Andre Vicente da Silva RJ 134241 D ), Concordia Logistica S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n34 - 0000724-43.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Edeir Freire de Souza ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n35 - 0000775-22.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leila Cristina da Silva ( Adv. Thania Rodrigues Serra RJ 156709 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0000816-60.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Fiuza Becker (Rep p/ Regina Lucia Fiuza Becker) ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MAX ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Fiuza Becker (Rep p/ Regina Lucia Fiuza Becker) ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MAX ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n37 - 0000845-34.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vinicius Nazareno Barbosa ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Claro S/A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n38 - 0000847-58.2010.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Valdeci Pires Costa ( Adv. Rogério Campos Tavares RJ 140570 D ).\r\n\r\n39 - 0000859-17.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), TURB TRANSPORTE URBANO S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Anderson Berlande Vicente ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n40 - 0000871-43.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Liliane Mosca Parede ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ).\r\n\r\n41 - 0000916-13.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Bruno Souza de Araújo ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n42 - 0000936-08.2012.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Nova Iguaçu - Transônibus, Ministério Público do Trabalho/MPT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Nova Iguaçu - Transônibus ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ), União Federal, União Federal .\r\n\r\n43 - 0000940-98.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Paulo Alexandre da Silva Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Santana RJ 167302 D ).\r\n\r\n44 - 0000961-77.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: José Alves de Moura ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ).\r\n\r\n45 - 0000972-39.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Karina Gonçalves ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n46 - 0000997-27.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Fernando Moraes Sote ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n47 - 0001010-21.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Mariana Fernandes Vieira ( Adv. Marcio Jones Suttile PR 25665 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Mariana Fernandes Vieira ( Adv. Marcio Jones Suttile PR 25665 D ).\r\n\r\n48 - 0001014-62.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Soares de Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: João Soares de Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0001022-02.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Neno Gomes Pessanha ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Neno Gomes Pessanha ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n50 - 0001036-36.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flávio Renato Cavalcante da Penha ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Estok Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n51 - 0001045-14.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Maria Rosimere da Silva ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n52 - 0001071-39.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Achiles de Araujo Coellho ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Achiles de Araujo Coellho ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n53 - 0001090-21.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Christiano Alves dos Santos - Recorrido: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n54 - 0001099-26.2010.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Filó S/A ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ).\r\n\r\n55 - 0001140-35.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jorge Augusto Vieira ( Adv. Filipe de Oliveira Theodoro RJ 164590 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n56 - 0001149-27.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Alexandre Veras Inácio ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Alexandre Veras Inácio ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n57 - 0001149-90.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcelo Manhães de Oliveira ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcelo Manhães de Oliveira ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ).\r\n\r\n58 - 0001165-02.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Cláudio Horácio ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro ( Adv. Fernando Ferreira Barreira RJ 154588 D ).\r\n\r\n59 - 0001187-72.2011.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. ( Adv. Luciano Candido Trancoso RJ 116107 D ) - Recorrido: Wallace dos Santos Cardoso ( Adv. Milton Soares de Araujo RJ 149388 D ).\r\n\r\n60 - 0001207-62.2011.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Silvio Mattos Machado ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n61 - 0001223-09.2010.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Bruno Gonçalves Rosa e Silva ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ).\r\n\r\n62 - 0001232-74.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Sueliza Galvão Villela Vieira ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ).\r\n\r\n63 - 0001241-26.2011.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Daiane da Silva dos Santos ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n64 - 0001249-70.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sonia Maria Ferreira Lautenschlager ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n65 - 0001293-31.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Ana Lucia Flores Martins ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Ana Lucia Flores Martins ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n66 - 0001299-80.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jailson Miguel da Silva ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ).\r\n\r\n67 - 0001312-42.2010.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Jorge de Jesus Cardoso ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Jorge de Jesus Cardoso ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n68 - 0001337-63.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sadesul Projetos e Construcoes Ltda ( Adv. Maria de Fatima Temer Barbosa SP 48460 D ) - Recorrido: Benilton Ferreira Piedade ( Adv. Sávio Viana Borges RJ 107931 D ).\r\n\r\n69 - 0001341-63.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Gilberto Gomes Garcia ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Gilberto Gomes Garcia ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ).\r\n\r\n70 - 0001367-65.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica ) - Recorrido: Hikmet Calil Junior ( Adv. Tatiane Antonio Moissinho RJ 162799 D ).\r\n\r\n71 - 0001407-39.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n72 - 0001438-57.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Saulo Bichara Mendonça ( Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva RJ 161845 D ).\r\n\r\n73 - 0001439-73.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Amaro Barcellos Chagas ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n74 - 0001505-88.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Joana Aparecida de Moura Nascimento ( Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca RJ 145681 D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n75 - 0001512-48.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Anderson Eduardo Mendonça de Carvalho ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n76 - 0001513-76.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Gilza José da Silva Ladeira ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n77 - 0001517-55.2012.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Marcos Antonio de Oliveira Leal ( Adv. Roberto de Oliveira Serra RJ 150901 D ) - Agravado: Lino Araujo Lessa ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n78 - 0001571-93.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jaqueline Ferreira Araujo ( Adv. Marcia Janete da Silva Costa RJ 58454 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Jaqueline Ferreira Araujo ( Adv. Marcia Janete da Silva Costa RJ 58454 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n79 - 0001600-46.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Arruda Engenharia Ltda, Cláudio Henrique de Souza Oliveira ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ), Cervejaria Petropolis SA ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n80 - 0001662-53.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Luiz Felipe Goulart Messinger ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Luiz Felipe Goulart Messinger ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n81 - 0001704-08.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ronaldo Miranda Monteiro ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ).\r\n\r\n82 - 0001733-04.2010.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Raphael Trevizol Soares ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Raphael Trevizol Soares ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n83 - 0001746-02.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Claudia Amorim Araujo ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Ana Claudia Amorim Araujo ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n84 - 0001796-28.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sueli Maria de Campos ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n85 - 0001809-66.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Guilherme Souza de Amorim ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n86 - 0001846-43.2010.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda ( Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ 172858 A ), Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Renato Luis da Silva ( Adv. Davi Moura RJ 69519 D ), Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda ( Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ 172858 A ).\r\n\r\n87 - 0001888-39.2012.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lojas Americanas S/A. ( Shopping Grande Rio ) ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Genaína Alves Antonio da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n88 - 0001894-26.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria de Lourdes da Silva Feitoza ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Box Cinemas do Brasil Ltda. ( Adv. João Roberto Liebana Costa SP 143663 D ).\r\n\r\n89 - 0001904-94.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elbio Duarte ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n90 - 0001957-74.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Evaldo Santos Coelho ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n91 - 0002063-04.2012.5.01.0461 - RO - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Ronei Santos de Oliveira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n92 - 0002148-20.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Joselita da Silva Lima ( Adv. Fernanda Cerqueira da Silva RJ 116047 D ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ).\r\n\r\n93 - 0002400-40.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Henrique Mangeon Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n94 - 0002433-95.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosinéa Siqueira Fernandes ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n95 - 0003038-26.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaguai ) - Recorrido: Ronaldo Alves de Lima ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n96 - 0003052-06.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Te-AG ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Amaro Ferreira ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n97 - 0003143-03.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jorge Luiz Diogo ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n98 - 0012900-60.2006.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sheila Correa Silva de Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Sheila Correa Silva de Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n99 - 0030500-18.2008.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Cristiano Alberto da Silva ( Adv. Flavia Serrão Sanz RJ 100108 D ).\r\n\r\n100 - 0031100-27.1998.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Nilzete Alves Silva RJ 42375 D ), VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Agravado: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), ASSOC PREV EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB,EM L EJUD ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Nilzete Alves Silva RJ 42375 D ).\r\n\r\n101 - 0031600-22.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ivonilde Henrique ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ivonilde Henrique ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n102 - 0036200-08.2006.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Diogenes Paulo de Almeida ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n103 - 0036400-75.2007.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Walter Jose Lopes Loures ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n104 - 0040000-19.2008.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Marilda da Conceicao Pinto ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n105 - 0048200-49.2008.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: TNL PCS S.A. ( Oi Telefonia Celular ) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Renata Mendes Santos Rabelo ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n106 - 0049900-03.2007.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Celio de Souza Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Agravado: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ).\r\n\r\n107 - 0050600-76.2007.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Edson Martinho Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Agravado: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Flávia Vilela Ferreira RJ 152529 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n108 - 0057000-93.2006.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Oneide Fernandes ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: ATL Telecom Leste S.A. - Claro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n109 - 0062200-83.1990.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n110 - 0067300-64.1982.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Antonio da Silva Mattos ( Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg RJ 114299 D ), Terezinha de Jesus Ferreira Mattos ( Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg RJ 114299 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA) ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n111 - 0069900-06.2009.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correia S.A. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Thiago Fernandes da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n112 - 0074000-85.2008.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Raimundo Costa Pereira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Raimundo Costa Pereira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n113 - 0078000-34.2008.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Nanci Bastos de Oliveira ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Agravado: Nanci Bastos de Oliveira ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n114 - 0087300-96.1997.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: ELAINE ANDRADE DOS SANTOS ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), ELIANE ANDRADE DOS SANTOS ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n115 - 0096700-05.2009.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Idaura Joana Lourenço Renosti ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy RJ 90281 D ).\r\n\r\n116 - 0097500-58.2009.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Usa Park Estacionamento Ltda. ( Adv. Dayse Martins Couto RJ 11270 D ) - Recorrido: Ricardo de Oliveira Silva ( Adv. Celma Cremonez da Silva RJ 97586 D ).\r\n\r\n117 - 0099500-21.2002.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MONICA MARIA DE ARAUJO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n118 - 0100300-64.2009.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Gilson da Conceição ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Copagaz Distribuidora de Gás S.A ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ).\r\n\r\n119 - 0105500-72.2007.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose Alexandre de Souza Filho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Consorcio Delta Banenge ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Consorcio Delta Banenge ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Jose Alexandre de Souza Filho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n120 - 0106300-14.2009.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Jairo Sant Anna Dimas ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n121 - 0106800-44.2007.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n122 - 0114200-09.2008.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Renato Silva Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n123 - 0129200-64.2007.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n124 - 0129300-94.2009.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cristal Arte Grajau Ltda. ME ( Adv. Humberto Muzzio Almirão RJ 147707 D ) - Recorrido: Rede Globo de Televisão ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Antonio Fernandes de Meneses ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n125 - 0133200-86.2008.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria Vladéia Soares Leite ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Maria Vladéia Soares Leite ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n126 - 0135100-12.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n127 - 0137700-95.2007.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. - Agravado: Wellington Luis Pereira Moco ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n128 - 0143700-57.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: João da Silva de Oliveira ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Condominio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n129 - 0145600-31.2009.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Ariel Levy ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ariel Levy ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n130 - 0151600-66.1996.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), BRASELINO FERREIRA DA COSTA FILHO ( Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira RJ 46634 D ).\r\n\r\n131 - 0153700-05.2009.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ministério Público da União (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. - Recorrido: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ).\r\n\r\n132 - 0155100-54.1996.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Carlos Eduardo Sanchez ( Adv. Rafael de Campo Nogueira RJ 120656 D ), EMS S/A ( Adv. Rafael de Campo Nogueira RJ 120656 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Sanchez ( Adv. Rafael de Campo Nogueira RJ 120656 D ), Marcilia Castro Benvenuti, ARIOVALDO BENVENUTI ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), EMS S/A ( Adv. Rafael de Campo Nogueira RJ 120656 D ), EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), MARCOS ANTONIO DE SOUZA ( Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D ).\r\n\r\n133 - 0163400-10.2006.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Tutecio Gomes de Mello RJ 75478 D ) - Agravado: Maria das Graças Ouro (Sucessora de Severo Carelli) ( Adv. Francisco Araujo Filho RJ 37151 D ).\r\n\r\n134 - 0189600-71.2006.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mauricio Rodrigues da Mota Filho ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ) - Recorrido: Logistech Dist Plan Entregas S/C Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), SMD Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n135 - 0226200-34.1998.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), EDSON COSTA VINHAS ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n136 - 0255800-29.1999.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Agravado: JANIO BARROS DA SILVA ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n137 - 0293500-24.2006.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), RH International Ltda. ( Adv. Ulysses Leocadio RJ 1583 D ), Douglas Andrade de Lima ( Adv. Josieni de Almeida Lima RJ 153082 D ), UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 17 de Julho de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1703742"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1703614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000868-97.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcos Pereira Sant Ana ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luis Augusto Sequeira da Fonseca ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Embargado : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luis Augusto Sequeira da Fonseca ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001028-10.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Diego Costa dos Santos ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, unicamente para prestar esclarecimentos, complementando a fundamentação do acórdão embargado e mantendo incólumes suas conclusões, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001385-12.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ketherin Felix da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), Locanty Com Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000528-17.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Hotel Cambuquira Ltda. ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Embargado : José Rodrigues de Sousa Filho ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000049-29.2013.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cássia Regina de Oliveira da Cunha ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - Embargado : Instituto de Pesquisa e Estudo Médico do Estado de Minas Gerais IPEM ( Rogeria Gonzaga Jayme MG71654D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2014.5.01.0053 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - Agravado : Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reformar a decisão denegatória de seguimento do Agravo de Petição, determinando que os autos, após a publicação deste julgado, sejam remetidos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para autuação, na forma regimental, e análise de seu mérito, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Tatiana Gomes da Costa (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para: a) retificar o acórdão embargado, para que nele passe a constar a expressão ¿Com razão a recorrente¿ em vez de ¿Sem razão a recorrente¿, no tópico ¿DO INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT¿, 1º § de fls. 674, e b) sanar omissão, acrescendo à condenação reflexos dos intervalos previstos no art. 384 da CLT sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, bem como das verbas resilitórias, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001178-38.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Luciano Barbosa Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cintia Maria Cerqueira Coelho (Anna Borba Taboas RJ131069D ), Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D , - Embargado : Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Globo S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Cintia Maria Cerqueira Coelho ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001113-45.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sandro Aurelio Araujo da Silva (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D)- Embargado : Araujo de Souza Transportes Ltda. ( Raphael de Magalhães Dorna RJ161234D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001430-34.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Restaurante e Lanchonete Chuá da Ilha Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Anderson Assis de Paula ( Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ40147D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001164-17.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Thiago Rocha da Cunha ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa pela oposição dos embargos de declaração procrastinatórios, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071000-06.2006.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo Roberto Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001456-50.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maria da Penha d Avila de Souza ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Orlando Almeida de Medeiros ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1703614"
                            ],
                            "1703611": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alex Sebastião Coelho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Rcdo: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Sebastião Coelho da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso adesivo da primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 152.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1703611"
                            ],
                            "1703623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136100-98.2004.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - Recorrido : AGUAS DO PARAIBA S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1703623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1703702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000002-78.2014.5.01.0081 - AIRO\r\n\r\nAgte: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)], Agdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Multi-Rio Operações Portuárias S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multi-Rio Operações Portuárias S/A, Agdo Pennant Serviços Marítimos Ltda, Agdo Triunfo Operadora Portuária\r\n\r\nTomar ciência da interposião do agravo de instrumento pelo autor, e, caso queiram, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário e contraminuta ao agravo, no prazo legal .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1703702"
                            ],
                            "1703844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Service Clean Ltda. ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Facility Group S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Service Clean Ltda. ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Jacinto Pontife Filho ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos da 1ª ré e do 3º réu, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré para julgar improcedente o pedido de condenação no pagamento de honorários advocatícios e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 3º réu, na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001285-15.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Recorrido : Josimar Falcão de Figueiredo ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar sejam observadas a compensação dos domingos e feriados laborados, bem como a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 5.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1703844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1703713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000351-29.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antônio Cândido de Paulo (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa OAB/RJ148292A). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER Do apelo e ACOLHER a preliminar suscitada para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar do presente feito, anulando a sentença a quo determinando a remessa dos autos à Justiça Comum.''\r\n\r\nProcesso: 0000557-26.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Dr. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada OAB/RJ93742D), Jorge Eduardo Nogueira Alves (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Recorridos : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Dr. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada OAB/RJ93742D), Jorge Eduardo Nogueira Alves (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000661-15.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marcos Fernando da Conceição Ferreira (Dr. Heitor Pedroso Martins OAB/RJ54682D). Embargado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000749-65.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Marcelo Matos (Dr. Fernando dos Santos Andrade OAB/RJ133252D), Transportes Futuro Ltda. (Dra. Aline Loureiro Miranda OAB/RJ145048D). Recorridos : Transportes Futuro Ltda. (Dra. Aline Loureiro Miranda OAB/RJ145048D), Marcelo Matos (Dr. Fernando dos Santos Andrade OAB/RJ133252D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER de ambos os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Dr. Carlos Leonídio Barbosa OAB/RJ36937D), Caixa Econômica Federal (Dr. Sidney do Espirito Santo Junior OAB/RJ82800D). Recorridos : Carlos André Alves Pires (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Caixa Econômica Federal (Dr. Sidney do Espirito Santo Junior OAB/RJ82800D), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Dr. Carlos Leonídio Barbosa OAB/RJ36937D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos voluntários e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Caixa Econômica Federal.''\r\n\r\nProcesso: 0016100-49.2000.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : BANCO BRADESCO S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), VERA LUCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA (Dra. Vera Lúcia Costa Bethencourt OAB/RJ59860D). Agravados : VERA LUCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA (Dr. Vera Lúcia Costa Bethencourt OAB/RJ59860D), BANCO BRADESCO S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante-exequente, e DAR PROVIMENTO ao agravo do reclamado-executado para excluir da condenação a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. ''\r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Hipólito de Oliveira Fernandes (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Agravado : Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A. (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2683A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0112500-77.1998.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ANGELO JOSE DOS SANTOS (Dr. Renato Lopes de Oliveira OAB/RJ64188D). Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dra. Sandra Regina Versiani Chieza OAB/RJ56603D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e ANULAR DE OFÍCIO o despacho de fl. 651 e todos os atos posteriores, determinando a baixa dos autos para cumprimento do acórdão anterior.''\r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Daisy Christina Gomes (Dra. Márcia Marinho Murucci OAB/RJ84739D), Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região (Dra. Mônica Teixeira Faria Guimarães Arkader OAB/RJ 63458D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER extrinsecamente o agravo e NÃO CONHECER intrinsecamente por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1703282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"...ter vista dos autos no prazo de dez dias...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1703282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1703689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000422-85.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Pró Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marveo Luiz Lourenço [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marveo Luiz Lourenço, Rcdo Metropolitan Life Seguros Previdência Privada S.A., Rcte Pró Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n- Pelo exposto, CONHEÇO do recurso ordinário e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra. .\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703689"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1703106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Cezar de França [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aline Cezar de França\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada, às fls. 434/436, no prazo de cinco dias. Conforme despacho de fls. 437.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1703486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001996-13.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge das Virgens dos Santos (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorrido : Jorge das Virgens dos Santos (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para minorar a indenização compensatória por dano moral para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada aos honorários advocatícios à base de 15% sobre o valor líquido da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentaram, em tribuna, os Drs. Camila de Vasconcellos Marchi e Thiago Barbosa de Oliveira, inscritos na OAB/RJ sob os números 132.845 e 150.234, pelo autor e réu, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0000025-20.2013.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Daniele Pires do Nascimento Baptista (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - Agravado : CELSO RODRIGUES DA SILVA (Paulo Maciel Thomaz RJ96520D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta pelo exequente, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola, inscrito na OAB/RJ sob o número 32.511, pelo agravente.\r\n\r\nProcesso: 0000023-50.2013.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Dalva Marques Jardim Rocha (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - Agravado : CELSO RODRIGUES DA SILVA (Paulo Maciel Thomaz RJ96520D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta pelo exequente, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola, inscrito na OAB/RJ 32.511, pela agravente.\r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Robson Brandão Teixeira (Celso Ferrareze RJ138778D), HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Robson Brandão Teixeira (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamado para que seja observado o índice de atualização do mês subsequente ao da prestação laboral como época própria para juros e correção monetária, conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares, inscrito na OAB/RJ sob o número 171.730, pelo reclamante..\r\n\r\nProcesso: 0000024-35.2013.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Vanilla de Azevedo Novaes Rocha (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - Agravado : CELSO RODRIGUES DA SILVA (Paulo Maciel Thomaz RJ96520D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta pelo exequente, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola, inscrito na OAB/RJ sob o número 32.511, pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joaovane Fontes (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Recorrido : Joaovane Fontes (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Provider Soluções Tecnológicas Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, inscrito na OAB/RJ sob o número 62.321, pela AMPLA.\r\n\r\nProcesso: 0001381-61.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Valmir Silva Toledo (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - Recorrido : Chocolate Garoto S.A. (Francisco Antônio Fragata Junior SP39768D), Leve Mix Comercial Ltda. ME (Mozart Bacellar Neto RJ86606D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0029000-71.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Osvaldo Ferreira Soares (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), - Recorrido : Servico Social do Comercio - SESC (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), All Services Cooperativa Ltda. (Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade do termo de adesão do reclamante à cooperativa, reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a primeira reclamada e deferir o pedido de anotação da CTPS, bem como o pagamento de aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%, horas extras com o respectivo adicional e reflexos, multa do artigo 477 da CLT, responsabilizando subsidiariamente a segunda reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Confirmar o valor da condenação por compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Thiago Barbosa de Oliveira, inscrito na OAB/RJ sob o nº 150.224, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000529-60.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Oyama Soares Daniel (Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Silvia dos Santos Correia RJ90508D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001677-36.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adriano Garcez Daniel (Andre de Souza Costa RJ108878D), Transurb S.A. (Elaine dos Santos Pacheco RJ135900D), - Recorrido : Adriano Garcez Daniel (Andre de Souza Costa RJ108878D), Transurb S.A. (Elaine dos Santos Pacheco RJ135900D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, arguida em contrarrazões, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para afastar a dedução da indenização de 7,14% em troca do fracionamento do intervalo intrajornada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000410-33.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Isac dos Santos Conceição (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido : Isac dos Santos Conceição (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar arguida pela ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para: a) aparar o excesso de julgado, limitando o pagamento das horas extras após a oitava diária; b) excluir da condenação os feriados não trabalhados; e DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para acrescer à condenação: a) uma hora extra, com adicional de 50%, relativa ao intervalo intrajornada não concedido (após março/2008); b) reflexos das horas extras, inclusive sobre o intervalo intrajornada, em outras verbas até o final do contrato; c) indenização por dano moral. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000159-24.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Flavio Ferreira Vitoria (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), Everest Rio Hotel S.A. (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D), - Recorrido : Everest Rio Hotel S.A. (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D), Flavio Ferreira Vitoria (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Márcia Bitencourt, inscrita na OAB/RJ sob o número 73.183, pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000583-26.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rafael José dos Santos Brandão (Rafael Barbosa Vaz RJ150778D), Siemens Vai Metals Services Ltda. (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), Rafael José dos Santos Brandão (Rafael Barbosa Vaz RJ150778D), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS, à exceção da preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões pela reclamada; e, mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para incluir na condenação 30 (trinta) minutos extras relativos a horas in itinere ao final da jornada, bem como seus reflexos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2006.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Banco ABN Amro Real S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Luciana Frias Rodarte (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - Agravado : Luciana Frias Rodarte (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Banco ABN Amro Real S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, CONHECER dos agravos e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do executado E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo da exequente para determinar que os cálculos sejam refeitos para: 1) que quanto a ajuda residencial seja observado o critério de 200% sobre a remuneração da autora; 2) que se inclua na base de cálculo das horas extras a verba Participação nos Lucros; 3) incluir o pagamento de 1h extra relativa ao intervalo intrajornada até o final do contrato; 4) que a remuneração variável seja apurada mês a mês observando-se 100% do vencimento da reclamante, incluídas as parcelas fixas na base de cálculo e observado que no período do salário substituição deverá ser observada a diferença reconhecida; 5) que a PLR seja incluída na base de cálculo das férias, do décimo terceiro salário, dos recolhimentos para o FGTS e na indenização por danos morais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, inscrito na OAB/RJ sob o número 97.736, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001143-37.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Super Mercado Zona Sul S.A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado : Vinicius da Silva Santarem (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contraminuta pelo exequente, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a exigência do pagamento da contribuição previdenciária seja feita no dia 02 do mês seguinte ao da liquidação da sentença e os juros e multas só devam incidir a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2013.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Expresso Itatiaia Ltda (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Embargado : Leonardo da Cruz Costa (Eliane Macedo Martins RJ99504D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000312-44.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Washington Luiz Miranda de Araújo (Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D), - Agravado : Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por insuficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2008.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Carvajal Informação Ltda. (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D), - Agravado : Douglas Cruzal Pereira (Luis Antonio Aguiar RJ90051D), - por UNANIMIDADE, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos sejam refeitos respeitando à coisa julgada, considerando como extras apenas as horas trabalhadas a partir da 40ª hora semanal, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001788-92.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Florêncio de Carvalho (Fernando Talhate de Souza ES14151D), - Recorrido : Frank s International Ltda (Leila Pigozzi Alves SP175716D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao tópico da indenização por dano moral, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, a Drª Juliana da Silva, inscrita na OAB/SP, sob o número 307.942, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2012.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Construfort Engenharia Ltda. (Carlos Pereira de Andrade RJ86336D), - Agravado : Robson da Silva Gonçalves (Simone Boffil da Silva RJ82114D), - por UNANIMIDADE, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-87.2013.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : DANIEL COELHO DO NASCIMENTO (Leandro de Andrade Cardoso RJ137474D), - Recorrido : Anderson Veloso Dias (Eli Tavares dos Santos RJ74412D), - Por Unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de adequação recursal, arguida em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-74.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mônica Reis Ribeiro (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto ao item das horas extras por afronta ao princípio da dialeticidade recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%) e de 1 hora extra por dia trabalhado pelo intervalo intrajornada parcialmente usufruído, com os reflexos. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020100-24.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1703486"
                            ],
                            "1703487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Daniel Vidal Mattos (Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D), Sociedade Unificada de Ensin Augusto Motta (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensin Augusto Motta (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D), Daniel Vidal Mattos (Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, por deserto, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer a condenação o pagamento 1) das férias em dobro, com o respectivo adicional, relativas ao período 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 e 2) de diferenças de repousos semanais remunerados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0094100-41.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Helena Gastaldo (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - Recorrido : Helena Gastaldo (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para determinar que a obreira está sujeita à jornada de trabalho prevista no artigo 224, caput, da CLT e, consequentemente, são devidas as horas extras laboradas a partir da 6ª diária e 30ª semanal, com adicional de 50% e reflexos, bem como para condenar o reclamado ao pagamento de 1 hora extra diária, com adicional de 50% e reflexos, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado. Confirma-se o valor da condenação por compatível com as verbas ora deferidas, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004200-19.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Rita de Cassia do Rosario Silva (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Agravado : Instituto Metodista Bennett (ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D), - por UNANIMIDADE, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento arguida em contrarrazões, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Sustentou, tem tribuna, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, inscrito na OAB/RJ sob o numero 62.321, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000602-11.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vitor Hugo Filomeno Corrêa (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - Recorrido : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. (Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000107-48.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. (Luiz Miguel Peterlini RJ51136D), - Recorrido : Maria do Carmo Ferreira Nunes (Zuleide Camacho Jacob RJ44974D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000727-60.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação União Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Recorrido : Joel Dias de Jesus (Alex Pereira Chagas RJ132031D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) determinar: a.1) a redução do adicional de horas extras de 150% para 100%, a partir de 01/03/2011; a.2) que a discussão acerca da aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC seja transferida para o processo de execução; e b) excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, reduzindo-se o valor da causa para R$ 25.000,00, devendo haver a compensação entre o valor recolhido a maior relativo a custas de conhecimento e de execução. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : Municipio de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), Eduardo Henrique Pereira (Carla Soares Machado RJ147659D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo da primeira reclamada (AUTOBUS) por deserto, CONHECER do recurso ordinário da quarta reclamada (TURB) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas (Município de Petrópolis e CPTRANS), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000779-08.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Lucia Duarte Câmara (Ronny Botelho Filho RJ172876D), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Alessandro Marins RJ163241D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras após a sexta diária, acrescidas do adicional de 50% e reflexo, observado o módulo semanal de 30 horas e o divisor 150, na forma da fundamentação supra. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00 pelo reclamado, calculadas sobre o valor ora fixado para a condenação de R$ 25.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000062-73.2012.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Med do RJ e Hospital Gaffre (Murilo Nuno Rabat RJ100748D), - Agravado : José Antonio da Silva (Katia Maciel de Souza Campos RJ84044D), - por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luis Ronaldo Borges de Souza (Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D), - Recorrido : Infoglobo Comunicações S.A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção das horas extras pela redução do intervalo intrajornada; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) determinar que a prescrição incorra sobre as parcelas anteriores a 12/03/2010 e que a União arque com o pagamento dos honorários periciais; b) acrescer à condenação horas extras e reflexos, bem como diferenças do adicional noturno. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003112-80.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Benivaldo da Silva (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Diego Borges Costa RJ151675B), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento ao contraditório e à ampla defesa, arguidas pelo reclamante; REJEITAR as preliminares de coisa julgada e de inépcia da inicial, arguidas pela reclamada em contrarrazões; e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar a reclamada ao pagamento dos repousos remunerados suprimidos e consectários, nos limites da fundamentação supra, bem como aos reflexos das horas extras em férias, acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabienne Steter dos Santos (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção das razões recursais relativas à ilegalidade da exigência de adiantamento dos honorários periciais, por inovação recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001168-82.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sidonil Francisco Filho (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Sidonil Francisco Filho (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade CONHECER do recurso para ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional e por cerceamento do direito de defesa do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Os autos devem retornar ao juízo de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual com a permissão da produção da prova oral pretendida pelo reclamante e que seja dado prosseguimento ao feito como entender de direito. Prejudicada a análise do recurso interposto pela reclamada. Sustentou, em tribuna, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, inscrito na OAB/RJ sob o número 74.713, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000940-13.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Vania Pereira Gomes (Eneas dos Santos Machado RJ130527D), - Recorrido : Vania Pereira Gomes (Eneas dos Santos Machado RJ130527D), Real Auto Onibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção da retenção da cota-parte da contribuição previdenciária e do imposto sobre a renda do empregado, no apelo da reclamada; e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da autora para: a) declarar que a estabilidade provisória no se deu até cinco meses após parto, devendo ser intimada a reclamante a trazer o comprovante de registro de nascimento; b) condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva à reintegração ao emprego e à multa do artigo 477, parágrafo 8°, da CLT; c) determinar a retificação da data da baixa do contrato na carteira de trabalho da autora; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir a multa por embargos de declaração protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000346-65.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vanderlei Lemos Arruda (Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D), - Recorrido : Maramar M2 Comércio e Higienização Ltda ME (Denise Costa da Silva RJ142522D), Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Xantocarpa Participações Ltda (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada, de forma direta, e a segunda e terceira reclamadas, de forma subsidiária, ao pagamento de: 1) aviso-prévio e reflexos e 2) multa do artigo 477 da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas de R$ 40,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 2.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D), - Embargado : Claudia de Moura Chaves (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cintya Tostes de Freitas (Allan Carlos Montes Martins RJ79967D), - Recorrido : Telelistas Região 1 Ltda. (Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a pena de confissão aplicada à autora, declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2004.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CARLOS FERNANDO SILVA DE ARRUDA (Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D), RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COM S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - Recorrido : CARLOS FERNANDO SILVA DE ARRUDA (Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D), RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COM S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), -por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o salário in natura; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144600-97.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : GLAXOSMITHKLIN BRASIL LTDA (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - Embargado : Joel Neves Ferreira (Antonio Silveira dos Santos RJ17384D), Vise Vigilância e Segurança Ltda. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000057-77.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Totaltec Eletrônicos Ltda ME (Ana Paula Silva Araujo Ribeiro RJ130137D), - Recorrido : Gabriel Valente de Oliveira (Annalú Pilo RJ134994D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação da indenização por litigância de má-fé a 20% do valor da causa, nos termos da fundamentação voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000017-55.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), Stélio Melo Zalkowistch (Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D), - Recorrido : Stélio Melo Zalkowistch (Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D), Wal Mart Brasil Ltda (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção das razões recursais da reclamada relativas ao adicional noturno e à integração das horas extras no RSR, por falta de interesse recursal; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para declarar que não está inserido na hipótese do artigo 62, II, da CLT e, consequentemente, faz jus às horas extras pleiteadas com adicional de 50% e reflexos , bem como para deferir a multa do artigo 477 da CLT e o pagamento em dobro das férias não gozadas acrescidas de 1/3 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para declarar que não é cabível a integração das horas extras no repouso semanal para efeito de reflexo nas demais verbas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirmado o valor arbitrado à condenação por compatível com as verbas deferidas. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. Sustentou, em tribuna, o Dr. Julio Cesar Camargo de Castro, inscrito na OAB/RJ sob o número 70.870, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Recorrido : Alessandre da Silva (Katia Maria Nogueira RJ81549D), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1703487"
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                            "1703488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001562-94.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wander de Oliveira Dantas (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), Tim Celular (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a arguição de coisa julgada suscitada em contrarrazões pela primeira reclamada (CSU CARDSYSTEM S.A.) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para conceder a gratuidade de justiça e: 1) declarar nulo o contrato de trabalho firmado por empresa interposta; 2) reconhecer o vínculo de emprego pelo período de 17/09/2008 a 27/12/2010 com a segunda ré, TIM CELULAR, determinando que anote a CTPS do autor; 3) condenar a TIM CELULAR de forma direta, a CSU CARDSYSTEM S.A. de forma subsidiária, ao pagamento de: a) diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial previsto na do ACT-2008/2010; b) diferenças do valor do auxílio alimentação; c) participação nos lucros conforme Programa de Participação nos Resultados de 2008 e 2009 e d) indenização por dano moral, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0079800-76.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Paulo Uilliam Moreira de Oliveira (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - Agravado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por UNANIMIDADE, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, inscrito na OAB/RJ sob o número 97.736, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido : Alexandre Garcia Fuly (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto aos limites da condenação por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Renato Coelho de Oliveira (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D), Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido : Renato Coelho de Oliveira (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D), Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré e de cerceio de defesa arguida pelo autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para deferir a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento de: 1) multas dos artigos 467 e 477 da CLT, 2) horas extras, acrescidas do adicional de 50% e 3) indenização por dano moral, conforme fundamentação supra. Rearbitra-se o valor da causa para R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0002491-72.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cristiano Rosendo Nogueira (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Recorrido : Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Cristiano Rosendo Nogueira (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo quanto aos tópicos da responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada e da multa do artigo 475-J do CPC veiculados no recurso da 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para declarar a inexigibilidade dos direitos anteriores a 22/02/2006 e acrescer à condenação o pagamento de: a) diferenças do adicional de periculosidade e reflexos, b) multa do artigo 477 da CLT, c) diferença do aviso-prévio com a integração do piso salarial, produção e a média das horas extras na base de cálculo e d) utilização do divisor 200 para cálculo das horas extras, na forma da fundamentação supra. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001634-18.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - Recorrido : Wagner de Azevedo Antunes (Luis Fernando RJ142443D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR A PRELIMINAR arguida, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja observado o índice de atualização do mês subsequente ao da prestação laboral como época própria para juros e correção monetária, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001854-62.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antenor Bolsoni Júnior (Eloisa Pinto Silva SP141894D), Aker Solutions do Brasil Ltda. (Edson Fernando Hauagge PR20423D), - Recorrido : Antenor Bolsoni Júnior (Eloisa Pinto Silva SP141894D), Aker Solutions do Brasil Ltda. (Edson Fernando Hauagge PR20423D), - REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da integração do salário in natura (auxílio-moradia) no repouso semanal remunerado, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para acrescer à condenação o pagamento da: 1) integração do salário in natura (veículo) nas gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização de 40% e 2) PLR proporcional de 2009, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000813-28.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Benfam - Cidadania, Educação, Desenvolv. Social e Saúde - Cedess (Michelle Teixeira H. Gomes RJ154801D), Bemfam - Bem Estar Familiar no Brasil (Michelle Teixeira H. Gomes RJ154801D), Aline Botelho Mathias (Joao Evangelista de Lima RJ42738D), - Recorrido : Benfam - Cidadania, Educação, Desenvolv. Social e Saúde - Cedess (Michelle Teixeira H. Gomes RJ154801D), Bemfam - Bem Estar Familiar no Brasil (Michelle Teixeira H. Gomes RJ154801D), Aline Botelho Mathias (Joao Evangelista de Lima RJ42738D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões pela reclamante, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e do saldo de salário e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da causa por compatível com as parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000228-54.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Logictel S.A. (Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D), Luiz Augusto Amado (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Valéria Vianna Machado (Lucia Andre Sauer RJ113880D), - Recorrido : Cristal H Comércio Ltda. (Paulo Maltz RJ32854D), Art Glasser (Paulo Maltz RJ32854D), Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - (Paulo Maltz RJ32854D), - por unanimidade, acolher a preliminar de gratuidade para deferir o benefício da justiça gratuita; CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o registro do contrato de trabalho na CTPS pela BRILHANTE COR LTDA., de 05 de outubro de 2005 a 5 de março de 2009, com o cargo de economista, observando o valor do salário lançado nos recibos; e determinar o pagamento dos depósitos de FGTS acrescidos de 40%, aviso prévio indenizado, férias e trezenos, bem como multas dos artigos 467 e 477 da CLT; invertida a sucumbência, fixa-se o valor da condenação em R$ 100.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 2.000,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1703488"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-25.2013.5.01.0522 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Irapuru Transportes Ltda. ( Fabio Luís Paparotti Barboza SP244065D ), - Embargado : Ederson Sievers ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Ca valcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000014-02.2014.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000340-79.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : M.R. Sat Serviços e Comércios de Eletronicos Ltda. EPP ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Embargado : Sky Brasil Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Werverton de Souza Carvalho ( Lesliê Oliveira Gomes Vieira RJ174244D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir erro material no dispositivo de modo que, onde se lê ¿ACORDAM...Valor provisório da condenação fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada¿, leia-se ¿ACORDAM ... Valor provisório da condenação mantido em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada¿, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000731-77.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : MI Montreal Informática Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Embargado : Maria Terezinha Ponte de Borborema ( Simone Mendes Machado Souza RJ79096D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001644-76.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : CEJASA Comércio de Alimentos Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Monica de Oliveira Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : BUD Comércio de Eletrodomésticos Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Whirlpool S.A ( Antonio Lopes Muniz SP39006D ), Conserra Comércio e Serviços Ltda. Fernando Pereira de Cerqueira ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018500-03.2008.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Maria Jose Gouvea Baptista ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Embargado : Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001574-42.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Casa do Adubo Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : José Leonardo da Silva ( Marlucia Madalena de Lima RJ113001D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1703667"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB JUIZ ANGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nProcesso: 0175400-96.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Moacyr da Conceicao, Rcte: Otton Baptista de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Rcte: Avelino Teixeira da Silva - Espolio de [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Rcte: Espólio de Joao Luiz Coelho, Rcte: espólio de Nildo Gomes da Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRcdo: União\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte espólio de Nildo Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl.393\r\n\r\nProcesso: 0175400-96.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Moacyr da Conceicao, Rcte: Otton Baptista de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Rcte: Avelino Teixeira da Silva - Espolio de [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Rcte: Espólio de Joao Luiz Coelho, Rcte: espólio de Nildo Gomes da Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRcdo: União\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Avelino Teixeira da Silva - Espolio de, Rcte Otton Baptista de Azevedo\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl.393, regularizar o item 1 e da devolução do prazo. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1703558"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-54.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Sebrae RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE MAMUDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO JOSE MAMUDE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Sacramento de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Telecomunicações S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Telecomunicações S.A., Aut Raissa Sacramento de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 121, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-26.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ROSA DE MOURA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: NILSON DESCHAMPS SILVA, Réu: WILSON DESCHAMPS SILVA, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS, Réu: MONICA DA SILVA VASCONCELOS, Réu: FRANKLIN LAUDADIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE ROSA DE MOURA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Wyatt [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LUIZ ANTÔNIO COELHO, Aut: ELENILDA FERREIRA AQUINO DE LIMA , Aut: SERGIO FERNANDES SANTOS [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: FERNANDO ANKIRES ANDRADE , Aut: PAULO GERSON DOS SANTOS , Aut: JOSE PAULO DIAS CALDEIRA, Aut: WILSON PEREIRA , Aut: VANIA LUCIA CALDAS DA SILVA , Aut: MARIO JORGE TEIXEIRA \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Wyatt, Aut SERGIO FERNANDES SANTOS \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 863. \r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Kinupa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000931-31.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Fernandes Marinho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fernandes Marinho\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Galdino dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Elaine Cristina Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROVIDO, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-98.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo da Silva Barreto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Andrea Damiani Maia de Andrade (OAB: RJ 113985 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroflex Indústria e Comércio Ltda (nova denominação de Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.) [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar as Carteiras, no mprazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o despacho de fls.835. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILERIO DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMERIM S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ROSANE SARAIVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILERIO DA SILVA, Réu VIACAO ITAPEMERIM S A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correia dos Santos [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso de Sa e Faria (OAB: RJ 110020 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correia dos Santos, Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 158, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes da Silva [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes da Silva\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissimoto de Comunicação Ltda.) [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissimoto de Comunicação Ltda.)\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109100-55.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE LIMA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMACOES DE FERRO PARA CONCRETO LTDA, Réu: JACOB MAYER, Réu: Guilherme Mayer, Réu: SUELY MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DE LIMA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001302-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Loureiro Anselmo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 -D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Júnior Ltda., Aut Marco Antonio Conceição \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gonçalves dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 864, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS BARROS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0244700-09.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERV FED AUT ENT FORM PROM FIS POL M CRED [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND SERV FED AUT ENT FORM PROM FIS POL M CRED\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls 2401. \r\n\r\nProcesso: 0000303-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Muniz [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Silva Muniz , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 136, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Silvano de Andrade [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Silvano de Andrade\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230400-95.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: AGENCIA MARÍTIMA DICKINSON SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência que poderá ter vista dos documentos acautelados na Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA XAVIER DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCAO E PROJETO LTDA, Réu: JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, Réu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Scassa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Scassa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva da Trindade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Thomé [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixcred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Thomé\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCHANJO BARBOSA [Adv. Helio Pires Ramos (OAB: RJ 6369 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARCHANJO BARBOSA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001627-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Padrão [Adv. Hailton Padrao de Brito (OAB: RJ 96322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro, Aut Gilberto dos Santos Padrão\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 192, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Ramos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 159, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Trotta de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL, ASSIM COMO, APRESENTAR CÓPIA DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0047200-85.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-24.2011.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMANDA CECILIA ALVES DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Egdo: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA, Egdo: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMANDA CECILIA ALVES DA SILVA, Egte MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Gomes\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-77.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO PEREIRA MATEUS [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND AERONAUTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO PEREIRA MATEUS\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001125-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza Rodrigues [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001371-61.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Manuel dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: P Silva Locação Andaimes Montagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Manuel dos Santos\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153900-70.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Rocha [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Rocha \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1693895"
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                                "Processo: 0001076-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Ferreira da Silva \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Torres Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcos Thompson, Réu: Bruno Holperin, Réu: DAVID GHIVELDER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista dos autos na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0134600-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Querino Lins [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alves Gomes (OAB: SP 13857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA GOMES [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO VANZILLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA GOMES\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, do valor ainda devido ao autor a título de valores retroativos. \r\n\r\nProcesso: 0218000-30.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FERREIRA ROCHA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193900-30.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 -D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-96.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias, se iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000490-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Florentino [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000090-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Costa Menezes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001659-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1700378"
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                            "1700441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-04.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Prozenko Rodrigues [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001007-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erismar Lima Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Imperial Restaurante Ltda. - A Pequena Notavel Restaurante Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erismar Lima Silva \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Magalhaes Projetos e Arquitetura LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do oficio do Quinto Ofício do Registro de Distribuição às fls. 180/182. \r\n\r\nProcesso: 0119600-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPara o réu proceder a substituição da carta de fiança por pecúnia, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082400-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Mercier [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Seguranca Patrimonial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nogueira Mercier\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 298, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Paulino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Silva Paulino, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.355. \r\n\r\nProcesso: 0000140-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gisele Teixeira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 446, atualizado às fls. 503, bem como, o valor bloqueado às fls. 505 foram convolados em penhora, restando a garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-10.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE ALVES DE SOUZA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut IVANETE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-54.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DIDOLICH MAFRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 708, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial do quanto devido, devidamente atualizado (juros e correção monetária), no prazo de 48 horas, até a data do efetivo depósito judicial. Assim como, do depósito da complementação dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-11.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Felipe da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Varig Logística S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VGR Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Transportes Aéreos S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: GTI S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Exdo Varig Logística S/A , Exdo VDB Investimentos S.A, Exdo VGR Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal.. \r\n\r\nId: 1700441"
                            ],
                            "1693897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2014\r\n\r\n0001562-72.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raissa Sacramento de Souza\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.073,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-82.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAPHNER MOINE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SYLVIA APARECIDA MARTINS ZANFELICE,Ricardo Leonel Rocha Caravana,JOSE MARCELLO ZANFELICE\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIA APARECIDA MARTINS ZANFELICE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.998,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARCELLO ZANFELICE,Ricardo Leonel Rocha Caravana,JOSE MARCELLO ZANFELICE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCELLO ZANFELICE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.998,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-54.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Vicente de Almeida Gonzaga\r\n\r\nExecutado: RENATO NOVELLI FILHO,ANA VERA NOVELLI E ANA MARIA NOVELLI,EMILIO NOVELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO NOVELLI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.523,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMILIO NOVELLI,ANA VERA NOVELLI E ANA MARIA NOVELLI,EMILIO NOVELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO NOVELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.523,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA VERA NOVELLI E ANA MARIA NOVELLI,ANA VERA NOVELLI E ANA MARIA NOVELLI,EMILIO NOVELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA VERA NOVELLI E ANA MARIA NOVELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.523,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693897"
                            ],
                            "1700442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2014\r\n\r\n0116400-33.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Virgilio do Carmo Bento\r\n\r\nExecutado: NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Construções e Saneamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.865,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-46.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Nogueira Mercier\r\n\r\nExecutado: Standard S/C Ltda. Seguranca Patrimonial,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Standard S/C Ltda. Seguranca Patrimonial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.579,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001233-94.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Carlos Santana Oliveira \r\n\r\nExecutado: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.235,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700442"
                            ],
                            "1703311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0141200-28.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: José Davidson Titoneli da Silva\r\n\r\nExecutado: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.108,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001557-84.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Aquiles Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME,Ecamp Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.034,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-42.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Arca das Alianças Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca das Alianças Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.711,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001318-46.2012.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Severina Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.423,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-05.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Dias de Melo e Silva \r\n\r\nExecutado: MS Courrier Capital Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MS Courrier Capital Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.793,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001234-16.2010.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo de Mesquita Santos \r\n\r\nExecutado: ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. ,Transocean\r\n\r\nPelo presente fica citado ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.601,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181600-75.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AMAURY BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,MASSA FALIDA COSATTA CONSTRUTORA S COTTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.640,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000832-43.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deyverson Wilson Brites Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.672,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176800-57.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: VANESSA MOTA CHAVES\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.313,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-71.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA RIBEIRO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.547,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000553-12.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Oliveira Matta \r\n\r\nExecutado: Studio W70 Beleza e Estética Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Studio W70 Beleza e Estética Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.776,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-95.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Barboza Vianna \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Conab do Humaitá \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.976,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703311"
                            ],
                            "1693896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001658-24.2011.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO \r\n\r\nEgdo: AMANDA CECILIA ALVES DA SILVA, SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA, MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO MENDES ALEVATO, SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693896"
                            ],
                            "1703310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000684-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELMAR JOSÈ BASTOS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703310"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1700863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000296-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Duarte [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Marcelo Fonseca Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 29.848,60 ou 2.398.427,65 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0026400-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete Ferreira de Faria [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro, Aut Susete Ferreira de Faria\r\n\r\nTomar ciência de fls.822/826. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos Neto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Colégio Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0000054-54.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.665. \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Conceicao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: CLÁUDIO SOARES DA COSTA (sócio), Réu: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.138, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Monteiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Monteiro , Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a apresentação de novo laudo pericial, intimem-se as partes para manifestações no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERRAZ DE MORAIS [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FERRAZ DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gilson dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Osvaldo Luis Martins Neves (sócio), Réu: Pedro Jesus Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO AZEVEDO FILHO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA, Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA A/C Rodolfo Meira Roessing (OAB/PA 12719)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dade fls.769 (vir com novos cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWDA MEDEA DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL LINS COL VEIGA ALMEIDA LINS [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)], Réu: Rosângela Rita Veiga de Almeida , Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWDA MEDEA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.248, bem como requerer o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Barbosa Galvão , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nascimento da Cruz [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Nascimento da Cruz \r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 791.065,54 ou 63.700.314,45 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0064900-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leandro da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de), Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO CESAR DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELCIO LUIZ SILVEIRA SAMPAIO, Exdo: MARIA APARECIDA CUNHA SAMPAIO, Exdo: Vítor Umbelino Soares (sócio), Exdo: Humberto Tavares de Morais (sócio), Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Custodio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.192, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0061400-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vita de Sousa Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Renato de Salles Araujo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Rubem Corveto de Azeredo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Sheila Pestana Vidal [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Daniela Vita de Sousa Lima, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Renato de Salles Araujo, Aut Rubem Corveto de Azeredo, Aut Sheila Pestana Vidal\r\n\r\nTomar ciência de fls.2346. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nTomar ciência de fls.584. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Dias da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 84.236,83 ou 6.789.700,77, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Crisitna Martins Baessa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Consórcio Alusa/MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Crisitna Martins Baessa\r\n\r\nVenha a reclamante com a data do recebimento e o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Lucio dos Santos Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 588.996,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 66.019,07 ou 5.304.837,18 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio das Chagas Rodrigues da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio das Chagas Rodrigues da Silva , Réu Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242/257. \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADJANE CRISTINA SATO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: ANDERSON SATO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: ANDRESSA CRISTINA SATO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: ALINE CRISTINA SATO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA SATO DA SILVA, Aut ANDERSON SATO DA SILVA, Aut ANDRESSA CRISTINA SATO DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut LADJANE CRISTINA SATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.609. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo de Oliveira [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Viviane Azevedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 59.199,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 52.301,91 ou 4.204.762,87 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000333-74.2012.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Araujo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Araujo \r\n\r\nTomar ciência de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Regina da Silva Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Regina da Silva Martins \r\n\r\nVista ao autor das alegações da reclamada contidas na petição protoclizada em 03/06/2014, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Galdino da Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Nunes Martins S.A., Aut Josivan Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.837,,31, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 163,77 ou 13.159,43 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Lopes do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Lopes do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.360/361, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone de Oliveira Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: E. dos Anjos Vieira Transportes - ME [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Réu: Eliana dos Anjos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MAIO MARQUES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Divino Santana de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MAIO MARQUES, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-40.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Jorge Xavier\r\n\r\nTomar ciência de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela de Alencastro Lacerda, Agdo ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nÀ reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dade fls.255/257. \r\n\r\nProcesso: 0000931-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Leal [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo (sócio), Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Leal\r\n\r\nTomar ciência de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção , Réu: Aurimar Geraco Garção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA ALVES, Réu PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Francisco Guimaraes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Estela Lima de Carvalho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Lima de Carvalho, Aut Solange Maria Francisco Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de fls.52/54. \r\n\r\nProcesso: 0000910-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Menezes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zona Norte Eventos Ltda., Réu: Jorge Roberto Gimenez, Réu: Wedyner Batezeli Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência de fls.104, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.772, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Oliveira Moraes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando de Oliveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Jesus [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Rafael Souza de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 196.010,27 ou 15.750.033,55 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: José Carlos do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: Fábio Nascimento Pereira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: Bruno José da Silva [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIBEL THERMO ACUSTICA LTDA. ME [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Nilton Vieira de Jesus [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José da Silva , Aut Fábio Nascimento Pereira , Aut José Augusto Pereira , Aut José Carlos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de fls.155, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0085100-02.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMAN ARLOY BECKMANN [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: N/P SOCIO JOSE CASSIMIRO DA CRUZ GONCALVES, Réu: N/P SOCIO JOSE MOREIRA DA SILVA, Réu: N/P SOCIO MANUEL PINHO DOS SANTOS, Réu: N/P SOCIO SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO, Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: Renato Fernandes Rebelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMAN ARLOY BECKMANN\r\n\r\nTomar ciência de fls.330, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Charetas de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda., Réu: Luiz Felipe Murta (sócio), Réu: Brenno Chaves Albuquerque (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Charetas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 37.468,88 ou 3.010.740,80 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares Davilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Espolio de Ary Cruvello Davilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o autor acerca do andamento da reserva solicitada às fls.185/192, devendo, se for o caso, indicar outros meios para execução dos devedores.\r\n\r\nAguarde-se por um ano.\r\n\r\nEntender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INST DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu IPPP INST DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciência de fls.413. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR GOMES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme Rocha Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Azevedo Fernandes \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000747-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geslândia Araújo Soares [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geslândia Araújo Soares, Réu RCER Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.643,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 1.701,30 ou 136.704,74 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Vaz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Vaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.512/513, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL, Aut JOAO DE DEUS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Oliveira da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Oliveira da Silva , Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191/193. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ALMIR COSMO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Maria Lucia Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA) [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JOAO PEDRO BATISTA BACELAR [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JORGE MATTOS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)], Aut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: GUARACY BENTO COSTA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ELIAS JOSE ALFREDO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EMERSON BRAGA DUARTE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: COSME SALERMO DE ALMEIDA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: SEBASTIAO GERALDO RISSE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Raphael Moura (OAB: RJ 174275 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Tatiana Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA) [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR COSMO DA SILVA, Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO, Aut ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS, Aut CELSO FERREIRA DA CUNHA, Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Aut COSME SALERMO DE ALMEIDA, Aut ELIAS JOSE ALFREDO, Aut EMERSON BRAGA DUARTE, Aut GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut GILMAR JOSE DA SILVA, Aut GUARACY BENTO COSTA, Aut JOAO PEDRO BATISTA BACELAR, Aut JORGE MATTOS FERREIRA, Aut JOSE DIAS DA SILVA, Aut JOSE MANOEL DE OLIVEIRA, Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA, Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut Maria Lucia Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA), Aut SEBASTIAO GERALDO RISSE, Aut SERGIO DA SILVEIRA, Aut SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS, Aut Tatiana Quadros Lima (herdeira de JOAO BATISTA SOARES LIMA)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Carla de Oliveira da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rita Carla de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Nassife [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo Lisboa Nassife\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001281-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jordão Albuquerque de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Jordão Albuquerque de Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001239-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Cesar Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Cesar Porto \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos\r\n\r\nVista ao autor por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simha Cohen Nissan Neta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho, Aut Simha Cohen Nissan Neta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.2571/2573. \r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Vazquez [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Sonda do Brasil S.A., Aut Thiago Freitas Vazquez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Maia [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Maia, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.247/252. \r\n\r\nId: 1700863"
                            ],
                            "1700861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0000594-73.2011.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos do Nascimento Castro\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO PINTO ALVERTINO (Sócio),Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO PINTO ALVERTINO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.424,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000540-44.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Wanderley dos Santos\r\n\r\nExecutado: PAULINO ASSIS DE OLIVEIRA NETTO (Sócio),Paral Som Comercio e Serviços Eireli - EPP,PAULINO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINO ASSIS DE OLIVEIRA NETTO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.964,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULINO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO (Sócio),Paral Som Comercio e Serviços Eireli - EPP,PAULINO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.964,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700861"
                            ],
                            "1700862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Jesus \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., AMBEV S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 196.010,27 ou 15.750.033,55 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Charetas de Souza\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda., Luiz Felipe Murta (sócio), Brenno Chaves Albuquerque (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Brenno Chaves Albuquerque (sócio), Luiz Felipe Murta (sócio), Murtrans Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 37.468,88 ou 3.010.740,80 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700862"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-20.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira Pereira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0614/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-15.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVARISTO DE MACEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0644/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-51.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Oliveira [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia S.A., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0589 e 0590/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-93.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0643/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-46.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Reag Glass Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Daniel Moraes Faria [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)], Réu: Marcia de Cassia Moraes [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)], Réu: José Luiz Correia Faria [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia de Cassia Moraes\r\n\r\nCiência do depósito de fls.262. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-79.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rildes de Sousa Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0601/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Abreu Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Abreu Marcovistz\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0541/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Vicente da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0623/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-21.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia dos Santos Ferreira Venas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0510 e 0511/2014 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa S/A(Nova Denominação da FAET S/A) [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa S/A(Nova Denominação da FAET S/A)\r\n\r\nCiência da expediçao de alvara 0634/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-68.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117600-50.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA MARIA DE SOUZA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HUGO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVALDO SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0516/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ZACHARIAS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0608/2014.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do alvara 0514/2014. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0122200-41.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Courel Nunes [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Courel Nunes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000617-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Soledade Marques [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0622/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-84.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Inácio [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento Inácio\r\n\r\nCiência do resultado do leilão e para indicar meios úteis para prosseguimento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-04.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON ROSA FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROSA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.241: Apresentar a numeração do PIS do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA GOMES [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001272-22.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Almeida do Rosário [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Beneficencia Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Almeida do Rosário\r\n\r\nCiência do resultado do leilão às fls.205.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.605/616,devendo apresentar os cálculos de liquidação na forma do desapacho de fls.595, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Pereira da Costa [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Saúde Cam [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Cam , Réu Selic Serviços e Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Citypark Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.264: Apresentar a numeração do PIS do autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-79.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-31.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIARTE PEDAGOGIA RECREATIVA INTEGRADA ARTE EDUCAÇÃO LTDA ME [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-79.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILAZIO TAVARES DE BRITO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: HEAD DISK ENG IND COM SERVS IMPORT EXPORT LTDA [Adv. Edvar Alkmim (OAB: RJ 27394 - D)], Réu: DARIO MIGUEL FERREIRA, Réu: LUCIA DA SILVA ARAGAO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILAZIO TAVARES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação negativo de fls.412/413 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161700-95.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARDOSO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOMAR REPARO NAVAL LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JUAREZ CARDOSO DE SOUZA, Réu SOMAR REPARO NAVAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.433, que julga Extinto sem resolução do mérito o incidente de Exceção pré-executividade oposta às fls.431/432. Prazo de 48 horas para as reclamadas comprovarem o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001622-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adreia Amaral Fata [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adreia Amaral Fata\r\n\r\nCiência do depósito de fls.232. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI RAMOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.285: Apresentar a numeração do PIS do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Melleu Guimarães [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Melleu Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Rodrigues Bastos [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda., Aut Vinícius Rodrigues Bastos\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o resultado negativo do leilão noticiado na petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0067400-34.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEMOS DE MELO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LEMOS DE MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.512: Apresentar a numeração do PIS do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Vidal [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Moita [Adv. Marcelo de Santana Mascarenhas (OAB: RJ 143143 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura Moita \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.211/218, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001178-06.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira de Assis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Oliveira de Assis\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edivando Mendes Rodrigues [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra - Churrascaria Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolandia Restaurante Ltda.(Porcão) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Private Equity Group S/A [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra - Churrascaria Porcão, Réu Brasil Private Equity Group S/A, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.(Porcão), Aut Francisco Edivando Mendes Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls.243 de fls.243/244, que não acolhe os Embargos de Declaração opostos pelo Autor.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Peixoto Gomes [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. - ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Réu: Hildeljonso Albuquerque dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Peixoto Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000987-58.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Florencio Bastos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Florencio Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.100,no przo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000797-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Pereira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória Executória de fls.58/64, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lucas dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lucas dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória Executória de fls.86/92, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.361: Apresentar cópia da CTPS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pinheiro Cardoso [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pinheiro Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fls.246: Informar se há interesse na realização da prova pericial, bem como comprovar o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sendo certo que o silêncio significará perda da possibilidade de realizar a referida prova. \r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Ribeiro [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCiência da petição da reclamada às fls.111/115, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-48.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena de Jesus Michael [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena de Jesus Michael \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.500, que defere o prazo de 30 dias para regularização do polo ativo, ante o requeirdo às fls.495. \r\n\r\nProcesso: 0144300-87.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sirino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls.393/395. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuzete Araújo Alcantara de Sá [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000638-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Pereira Pinto [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Respresentação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Respresentação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.395/396, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS GUIMARAES LYRIO [Adv. Patricia Vasconcellos Lyrio (OAB: RJ 142320 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS GUIMARAES LYRIO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinto Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavia Abreu Spindola (OAB: RJ 107349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz de Azevedo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Diniz de Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.308 e 352. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-02.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE BARROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE BARROS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1071: Apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-14.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Souza Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.893/911, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sales [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRéu: Artilimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sales \r\n\r\nCiência da certidão de fls.105, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-59.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Araújo da Costa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Araújo da Costa , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.361, que não acolhe os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-35.2013.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: TIJUFIL COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nEgdo: CASA ARTHUR ARMARINHO SA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Egdo: MANOEL BARBOSA VERAS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Egdo: Jonas Montenegro Tavares, Egdo: Carlos Alberto Montenegro dos Santos , Egdo: Felix de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL BARBOSA VERAS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cid Nunes Christianes Junior \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.148, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Silva Ramos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.716, que não acolhe os embargos `a execucao de fls.704/707. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fátima da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Simone Fátima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001651-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cabral [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu N M Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl.326/332, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-95.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.504: Apresentar a numeração do PIS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Willians Belo da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Willians Belo da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.332, que reconsidera o despacho de fls.328 para, por ora, suspender o leilão dos bens penhorados às fls.305.Ciência do depósito de fls.331, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Antonios [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Antonios \r\n\r\nCiência do depósito de fls.79, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Pacheco de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Pacheco de Freitas\r\n\r\nCiência do resultado do leilão às fls.94/98, bem como da certidão de fls.78/92, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DO CARMO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RX COMERCIO DE ELETRÔNICOS E PERIFÉRICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DO CARMO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.342, que indefere o requerido às fls.337/341, bem como para diligenciar os meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Luz Baptista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Luz Baptista \r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo e indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1703799"
                            ],
                            "1703800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224900-57.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE FRANCA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND E COM LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DE FRANCA\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud, bem como requerer o que for de interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-44.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA AMORIN BAQUEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA AMORIN BAQUEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.389, que homologa os cálculos de fls.369/388 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 1.136.267,01(91.302.434,13 TR). \r\n\r\nId: 1703800"
                            ],
                            "1703797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000412-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Fontenele\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda n/p sócia MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda n/p sócio GILBERTO STIEBLER FILHO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Torres da Rocha Guimaraes da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703797"
                            ],
                            "1703798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0008800-83.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Tour Assistencia Automobilistica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos depósitos de fls.107 e 138, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Abreu\r\n\r\nRéu: Trato Fossa Limpezas de Fossas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Paulo Blanc Rodrigues, Vera Lucia Gonçalves Blanc Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.261: Indicarem bens da reclamada livres e desimpedidos que bastem para garantir a exeução, ou para pagarem o crédito autoral, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703798"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1699401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Teixeira Martins [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Otoniel Teixeira Martins\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anderson de Castilho Geraldo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Anderson de Castilho Geraldo \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Andrade Ramos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de) n/p Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Grupo Arbeit [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GP Investimentos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smilles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Massa falida de Imbra SA/ n/p Julio Kahan Mandel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Andrade Ramos , Réu GP Investimentos Ltda. , Réu Grupo Arbeit, Réu Smilles LLC \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080400-55.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOEL DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CADLINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Guido Frederico da Silva Reis [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REIS \r\n\r\nTI: GUIDO FEDERICO DA SILVA REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOEL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GOMES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029500-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Apolinario [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-53.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marques [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: ANTONIO BORGES VALERIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Marques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0082700-28.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Portes [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Com. Servicos Ltda. ME, Réu: Condominio Torre \"A\" Charles de Gaulle [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: Morada do Itanhanga [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada do Itanhanga\r\n\r\nTomar ciência que o agravo de petição não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pedroso Silva [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080100-44.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE DA COSTA [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Sebastião Cesar Benedito (S), Réu: Ana Paula Felix (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO MARINHO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: AS TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO (S), Réu: VLADIMIR DE OLIVEIRA SAMPAIO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BERNARDO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA NUNES BEZERRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Erika Cruz de OLiveira (S), Réu: Ricardo Rodrigues Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALLAXY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-37.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM ALVES CATUNDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: LEOMIL DE OLIVEIRA PAULO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM ALVES CATUNDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado , bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARINEZIO DA SILVA PACHECO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUARANI [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: PEDRO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: SEVERINO GONCALO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: OSVALDO DA SILVA CURTY [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPara explicar o motivo dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barros de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Antonio Alves de Noronha Neto, Réu: João Para Noronha, Réu: Moema Para Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha com a pessoa indicada para assinar o termo de depositário fiel na secretaria no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Calvelli [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Calvelli\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barboza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Barboza\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPara juntar nova cópia do extrato do depósito de fls. 585 com o número da conta judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001289-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Redentor, Aut Tiago José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001581-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Monteiro [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Monteiro , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do MTE, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Roberto Pereira Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Roberto Pereira Filho , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CONCEICAO MACHADO CASTRO QUADRADO [Adv. Maria de Lourdes Cavaleiro Fonseca (OAB: RJ 78994 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA CONCEICAO MACHADO CASTRO QUADRADO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001477-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria da Costa Cioni [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria da Costa Cioni \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001424-33.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme da Silva Coutinho [Adv. Raquel Busck de Brito (OAB: RJ 110758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre , Réu: RM Clínica Médica Cirúrgica (Sucessora de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme da Silva Coutinho \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CRUZ FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nTI: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, Aut WALTER CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Viana Brito dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: JOSE AVELINO DOS SANTOS (S) [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: LAURINDA DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., Réu JOSE AVELINO DOS SANTOS (S), Aut Luciana Viana Brito dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva do Nascimento , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-69.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Adson Ascenso Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Aut Victor Adson Ascenso Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-10.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI (COMP.APOSENT.) [Adv. Sergio Pereira Escocard Morisson (OAB: RJ 97611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI, Aut ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI (COMP.APOSENT.), Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001636-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Costa de Lucena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Angela Costa de Lucena, Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069600-11.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO AMORIM [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J ALVES MENDES ENGENHARIA E REFORMAS LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: REN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: JOEL MENDES DA SILVA, Réu: ANDREA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000691-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo Santa Rosa Pasche [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Santa Rosa Pasche , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permedos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Rodrigues de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063500-45.2001.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ALBERTO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.209/211. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueira Galetos´s 393 Ltda., Réu: Neylor Rodrigues Damasceno Junior (S), Réu: Celia da Silva Araújo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ JORGE VIEIRA [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)], Aut: EVA VITÓRIA VIEIRA [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE CESARIO PASQUALE A/C de Carlos Roberto Cesário - Inventariante [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA VITÓRIA VIEIRA, Aut JOSÉ JORGE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0062100-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira de Souza [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Sousa Brasileiro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0031500-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DARC ORG SERV ESPEC LTDA, Réu: SOCIEDADE TEC INDL DE LUBRIF SOLUTEC LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE TEC INDL DE LUBRIF SOLUTEC LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosas Bastos [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco, Aut Paulo Cesar Rosas Bastos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000027-31.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivano Cerqueira dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ivano Cerqueira dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barros Marcelino [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda., Réu: José Valdo Bezerra (S), Réu: Olivier Jean Rene Cozan (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barros Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000992-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Alves do Nacimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino os Santos, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amilton Alves do Nacimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.359. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flávio Dias Ferreira, Réu: Rafaela Teixeira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERC GERAL ERJ [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: CASERJ COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASERJ COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ERJ, Aut SIND TRAB MOVIMENTACAO MERC GERAL ERJ\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.930. \r\n\r\nProcesso: 0000932-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Cardoso Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Silva \r\n\r\nVenha com o numero correto do CPF do réu. \r\n\r\nProcesso: 0082400-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense( Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A, Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dívida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000792-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenço de Miranda [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio G Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., Réu: MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, Réu: MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA , Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0070700-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos Macedo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000134-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Egídio de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Sebastião Egídio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001507-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Six Discoteca Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Miranda , Réu Club Six Discoteca Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Martins Pinheiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Martins Pinheiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.901 inclusive juntar os documentos conforme despacho de fls. 902. \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SARAIVA COELHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nJuntar o comprovante de inclusão em folha de pagamento bem como manifestar-se sobre os cálculos do autor conforme despacho de fls.382 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001396-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Lacerda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Lacerda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.513/515 no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Araujo de Almeida [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Araujo de Almeida \r\n\r\nVenha com o nome e endereço da empresa que explora o estacionamento e da IORJ. \r\n\r\nProcesso: 0100500-60.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MEDALHA DE MENEZES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUPHINE LANCHES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MEDALHA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Edgard Romerp Rodrigues Alves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000834-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gobbi Salvador [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gobbi Salvador \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Rodrigues Leite [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: EMPRESA DE SERVIÇOS DINANMICA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Departamento Estadual de Trânsito Detran [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Rodrigues Leite\r\n\r\nTomar ciência que foi dispensado do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro Brandão [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Multieducação Ltda., Réu: Suzana Mello Caldas, Réu: Claudia Adriana de Almeida Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro Brandão \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa BACENJUD . \r\n\r\nProcesso: 0035300-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DURVAL LINHARES LUCAS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA (S), Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA (S), Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-39.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santoas Amora [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santoas Amora\r\n\r\nTomar ciência que foi dispensado o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001007-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Santos de Anastácio [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Moisés Santos de Anastácio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a 2ª Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001586-91.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Mendes de Menezes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Cred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência que foi dispensado o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Sant Anna Cardoso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Marinalva Soares Alexandrino (S), Réu: Maria da penha Falcão (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Sant Anna Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANSO ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: PAULO FREDERICO CAMPOS BARROZO (socio), Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO (SÓCIO), Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANSO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1699401"
                            ],
                            "1699402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193200-11.2000.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE PENA [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)], Exte: ARIDES DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Exte: FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)], Exte: JOAO DA CHAGAS [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)], Exte: JOCENIR SERGIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)], Exte: JOSE ORLANDO CORTES STTELLET [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)], Exte: VANTUIL MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ARIDES DO NASCIMENTO SILVA, Exte FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Exte JOAO DA CHAGAS, Exte JOCENIR SERGIO MENDES DOS SANTOS, Exte JORGE PENA, Exte JOSE ORLANDO CORTES STTELLET, Exte VANTUIL MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT´S CABELEIREIROS LTDA, Réu: Marcelo de Souza Fernandes, Réu: Ronaldo Noleto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0187200-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA FERNANDES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186900-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO DA CONCEICAO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO DA CONCEICAO, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eraldo Câmara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eraldo Câmara Porto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-08.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BENTO\r\n\r\nApresentar o nº do seu CPF e do seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0154800-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES CANETT FILHO [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES CANETT FILHO, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA AURELIO DE ABREU [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA DA SILVA SALAZAR [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA AURELIO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0222600-90.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CATARINO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: AGOSTINHO ALVES XAVIER FILHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ANTONIO DA CRUZ [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: DARCY VICTORINO DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: DILZA MARIA PINTO DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: DORALICE VIEIRA PINTO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: JOSE LUIZ CANTARINO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE BARROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: NELSON CEPOLA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ODILIA DA FONSECA NUNES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO ALVES XAVIER FILHO, Aut JOSE LUIZ CATARINO\r\n\r\nVenha com cópias para o encaminhamento do precatório e RPV , sendo a autenticação dos documentos ser realizada pelo patrono, inclusive a reclamante Doralice para vir com cópia do CPF sob pena de não expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0177100-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AERO PORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lopim dos Santos Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Lopim dos Santos Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais conforme fls.168. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Márcia Maria de Souza Alves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-02.2000.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: HAWAII TROPICAL HOTEIS CLUB [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Cgte: MARLENE MARTIN DA CUNHA, Cgte: Francisco Carlos de Moura, Cgte: Nozor Barreto Nunes, Cgte: Olelice da Fonseca\r\n\r\nCgto: IRIS DO NASCIMENTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HAWAII TROPICAL HOTEIS CLUB, Cgto IRIS DO NASCIMENTO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0190500-33.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Paz Alves (OAB: RJ 21273 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar o resultado do leilão no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Schutz [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Associacao Medica Internacional de Servicos Publico - AMIS [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Schutz\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício e despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0185100-38.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO PONTARA ROMARIZ [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: ANDREA ARAUJO REGO MONTEIRO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: FORD CAMPBELL WILLIAMS [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: JORGE MACHADO DE ARAUJO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: JOSE FERNANDES PAROLA [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: JOSE VIEIRA NETO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MARC OLIVERO REGO MONTEIRO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA ARAUJO REGO MONTEIRO, Réu FORD CAMPBELL WILLIAMS, Réu JORGE MACHADO DE ARAUJO, Réu JOSE FERNANDES PAROLA, Réu JOSE VIEIRA NETO, Réu MARC OLIVERO REGO MONTEIRO, Réu MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu NATRON ENGENHARIA SA, Réu ORLANDO JOSE MELO VIEIRA, Aut TELMO PONTARA ROMARIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0145200-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza de Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Mta 2 Informacoes Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza de Santana\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.392. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Francisco Pacheco [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petrov, Réu: Simone Rousso (S), Réu: Andre Rousso (S), Réu: Eliezer Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO TARGINO DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: DANIEL PEREIRA DE SOUZA, Réu: Carlos Eduardo de Moura (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO TARGINO DOS SANTOS, Réu TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0146400-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERVASIO DE PAULA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: GERORGINA DE LOURDES CAETANA DA SILVA (S), Réu: ZELIA CAETANA DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-51.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO GARDEN PAISAGISMO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64. \r\n\r\nId: 1699402"
                            ],
                            "1699400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0080400-55.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOEL DA COSTA\r\n\r\nRéu: CADLINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guido Frederico da Silva Reis , JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REIS \r\n\r\nTerceiro Interessado: GUIDO FEDERICO DA SILVA REIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA , Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado, Guida Pels, Luiz de Freitas Machado Junior, Lucio Flavio Dias (S), João Afonso Celso Neto (S), MArco Antonio Ferreira Carneiro (S)\r\n\r\nPelo presente fica m AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Guida Pels, GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA , João Afonso Celso Neto (S), Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado, Lucio Flavio Dias (S), Luiz de Freitas Machado Junior, MArco Antonio Ferreira Carneiro (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Lyra \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Santos Anacleto \r\n\r\nRéu: Epaminondas M Santos e Cia. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Epaminondas M Santos e Cia. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-65.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LANNES DE FARIAS ATHALIBA\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, MARCO ANTONIO BATISTA, VALDIR DE OLIVEIRA, MARCIA CRISTINA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CRISTINA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2007.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Administracao e Participacao Adpar Ltda., Francisco Caninde de Medeiros (S), Tania Areas da Costa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Caninde de Medeiros (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Resende Dias \r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. , Zidane Móveis e Decorações Ltda. N/P LUIZ CLAUDIO DE MOURA, Zidane Móveis e Decorações Ltda. N/P ELZA MOURA MARQUES CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m Zidane Móveis e Decorações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-24.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Medeiros da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.2007.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Timex Rio Servicos Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Timex Rio Servicos Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699400"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-60.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o signatário da petição de fls. 129, Dr. Hamílcar de Campos Filho, com o documento a que alude o artigo 45 do CPC, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Agapito dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Agapito dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição e documentos de fls. 409 e seguintes, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Melo [Adv. Raquel Regina Barbosa (OAB: DF 29521 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza de Melo , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca da estimativa de honorários do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira da Silva [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Procterwella SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 222, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Almeida [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-39.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BUTTERFLY ACESSORIOS E BRINDES LTDA, Réu: Arley Pereira Godoy (sócio), Réu: Waldir Cavallo (sócio), Réu: Edison Fernandes Sacramento Júnior (sócio), Réu: José Basílio Exposito Fernandes Sacramento (sócio), Réu: Abílio Exposito Fernandes Sacramento (sócio), Réu: Nilson Peçanha de Melo (sócio), Réu: Amauri Aparecido Franco da Costa (sócio), Réu: Valmir Aparecido Rodrigues (sócio), Réu: Maria Miranda Rodrigues dos Santos (sócia), Réu: Marilda Sacramento Cavallo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-43.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Alves [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins (ex-sócio), Réu: Edes Joia (sócio), Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Alves \r\n\r\nVista ao Exequente da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 95-verso, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Vieira Ataides [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operação de Recursos Humano Ltda. , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Vieira Ataides \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição de fls. 80-81, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Felipe de Almeida Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Felipe de Almeida Santos, Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Exceção de Pré- Executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-78.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA VILAR ROSSI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Samy Alberto Balassiano [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samy Alberto Balassiano\r\n\r\nComprovar o parcelamento perante o INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob a conseqüência de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene de Moura Paula [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Costa das Chagas [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Costa das Chagas\r\n\r\nVenha a parte ré com os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0156600-87.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MUNIZ FILHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MUNIZ FILHO\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 178, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272200-06.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CRISPIN DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA a/c sócio Celso Martinez Paes , Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA a/c sócio Celso Martinez Paes Filho, Réu: Celso Martinez Paes (sócio), Réu: Celso Martinez Paes Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CRISPIN DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 392, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE PAULA CORREA [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Marcos Herve Pinheiro (sócio), Réu: Áureo Rodrigues Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ADN, Aut SERGIO DE PAULA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram acolhidos os Embargos à Penhora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-56.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a Impugnação de fls. 520-521, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-17.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA, Réu: JOSÉ PORTO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se a Exequente sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 111, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-17.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro n/p Diretor Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição de fls. 113-123, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nApresentar o Reclamante cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO EZIO FRANCA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S.A., Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nVista à parte ré dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo comum de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Arlen da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telessoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sanderson Arlen da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-57.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Falleiro Martins [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Falleiro Martins\r\n\r\nManifestar-se a Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: J Carlos Galdencio - Mercearia, Réu: José Carlos Galdêncio (sócio)\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 142-146, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO NICOLAU SOARES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO NICOLAU SOARES\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls. 228-240, inclusive para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1703245"
                            ],
                            "1703247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "006/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0038500-95.2005.5.01.0006 – Rte. ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA (Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano – OAB/RJ: RJ1621B) Rdo. VARIG S.A. - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay– OAB/RJ: RJ60071D) - Bem(ns): 1) Uma cadeira odontológica Kavo Amadeus 1071, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais);. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Estrada das Canárias, n° 1862, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1703247"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 17-07-2014 nº 91-2014\r\n\r\nProcesso: 0254400-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA PENETRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACIONAMENTO VISCONDE LTDA [Adv. Ione Lopes Rossi de Sa (OAB: RJ 21056 - D)], Réu: CAETANO MARINHO CONRADO FILHO, Réu: ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA PENETRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001693-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir de Souza Firmino [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir de Souza Firmino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 166, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-54.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Correa [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Voti Cor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voti Cor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Manilha \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 422/427, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Jesus Filho [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Luciano Gonçalves Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-94.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Paula Pinheiro [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa e Cia. Educação Física e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Paula Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa Correia [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Costa Correia \r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 87, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FIRMINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S/A a/c Adm. Judicial Dr. Jorge Toshihiko Uwada [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S/A a/c Adm. Judicial Dr. Jorge Toshihiko Uwada \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 347, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria dos Santos Lauria\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garrido dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Garrido dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 310, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Suarte Nogueira [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Suarte Nogueira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engeharia Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA, Réu: Marcia Correa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 338. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-47.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Albuqueque Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ionesia de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ma Amelia Freitas Fabricio de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Muniz Gallindo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto de Souza Alheira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Robson Almeida de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sara Denise Schaquinich [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sebastiao Rufino de Assis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Othiliel Lopes da Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionesia de Carvalho, Aut Ma Amelia Freitas Fabricio de Barros, Aut Maria Esther Reginaldi Lamenha, Aut Maria Lucia Muniz Gallindo, Aut Othiliel Lopes da Motta, Aut Paulo Roberto de Souza Alheira, Aut Robson Almeida de Araujo, Aut Sara Denise Schaquinich, Aut Sebastiao Rufino de Assis, Aut Sonia de Albuqueque Reis\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1324/1325, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João d Almeida Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João d Almeida Machado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 628, bem como da promoção da contadoria de fls. 627, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Bezerra Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Bezerra Sant Anna\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 677, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-85.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladjane Cristina Satô da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME, Réu: Condomínio Jóia da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Cristina Satô da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 103/108. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Conde da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Conde da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 341, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARQUES ARRUDA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARQUES ARRUDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Andréa Aparecida de Magalhães Amorim [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Romualdo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTÔNIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Romualdo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 134/166, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-33.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES DA COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA, Réu: DALTRO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PATRICIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, bem como da promoção da contadoria de fls. 212/214, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000625-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Freire Coelho [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Freire Coelho, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0068300-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Ferreira Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Cunha da Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Geovany Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 169 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 87/93, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO BARROS ALMADA [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Réu: DATAFORUM LTDA PROCESSAMENTO DE DADOS S C [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS FILHO, Réu DATAFORUM LTDA PROCESSAMENTO DE DADOS S C, Réu LEO BARROS ALMADA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 832/842, devendo inclusive o reclamante fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Antonio de Santana [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claret Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Santos de Paula [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Santos de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 263/267, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0031200-50.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDUINA BEZERRA BRAGA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA, Réu: José Elias Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDUINA BEZERRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 260/262. \r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 403/420, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Abreu Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Abreu Lopes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Abrahao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Abrahao\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia, Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: NELSON DE FREITAS ESPINOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 187/190. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. 2000 Service Mercearia Ltda. - Cariocao Rede Economia, Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: NELSON DE FREITAS ESPINOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 187/190. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA GAIBA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS , Réu: Bruno Florencio de Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado no item 3 do termo de conciliação de fls. 379, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 273, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macedo de Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Macedo de Mattos \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-08.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AIRTON LUIS DO VALLE PINTO A/C DENILZA S.GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARCIA ELEFANT L´ ADVOCAT CINTRA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AIRTON LUIS DO VALLE PINTO A/C DENILZA S.GARCIA DE OLIVEIRA, Réu MARCIA ELEFANT L´ ADVOCAT CINTRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 458/462, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Silva Martins [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: AFG Cenografia Equipe de Montagem Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Silva Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Costa Duarte [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Christiano Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 772 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1703699"
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                            "1703697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 17-07-2014 nº 37-2014\r\n\r\n0165200-79.2006.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Passos Ferreira\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE FERREIRA FARIA,CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA ME,EDUARDO CARDOSO PAZELI,FLÁVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO,RICARDO EUGENIO GOMES PAZELI\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE FERREIRA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.003,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-82.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Cristina Micael \r\n\r\nExecutado: Fabrício Andrade Jorge,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrício Andrade Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.102,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Calheiros e Oliveira,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.102,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000188-37.2011.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Dilena Pereira Arruda\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO GONÇALVES DE ARAÚJO ,Limp Man Serviços Ltda. ME,SHIRLEY LEMOS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO GONÇALVES DE ARAÚJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703697"
                            ],
                            "1703698": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 17-07-2014 nº 32-2014\r\n\r\nProcesso: 0254400-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA PENETRA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACIONAMENTO VISCONDE LTDA, CAETANO MARINHO CONRADO FILHO, ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CAETANO MARINHO CONRADO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir de Souza Firmino\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 166, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703698"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-53.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Delfim Aires Fernandes, Réu: Samuel Bacelar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, dê-se vista ao autor por 10 dias, devendo o mesmo requerer o que de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Neves [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Neves, Réu Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados extintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlenilson da Silva Oliveira [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada subsidiária para o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A do CPC, caso em que o requerimento do Executado severá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nAnte o noticiado pelo autor, venha a ré para se manifestar, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o depósito de eventuais diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0064300-08.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGILSON FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCO ALVES ALBUQUERQUE, Aut: JAIME FORMOSO, Aut: GENILDO ROCHA JUVITA, Aut: JOAO CLARO DA SILVA, Aut: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: GILSON MORAES DUTRA, Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHO, Aut: JOSENIL RODRIGUES SERRA NEGRA, Aut: JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Aut: EDMAR DE OLIVEIRA COSTA, Aut: IZAIAS COSTA TRINDADE, Aut: CARLOS HUMBERTO FRANCA SAN TOS, Aut: MARILENE NATIVIDADE GONCALVES, Aut: MARCELO BATISTA FERREIRA DA COSTA, Aut: MAURO TADEU DE ALMEIDA, Aut: MILTON DE ASSIS VILLELA, Aut: RANULFO ROZENDO DOS SANTOS, Aut: CELSO GONCALVES NUNES, Aut: WAGNER MARQUES, Aut: VALMIRES BRASIL VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090600-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Brito Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemcy Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Raul de Souza Silveira, Réu: Paulo Hemcy Cohew [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nTI: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI \r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI, Aut Edivaldo Ferreira de Oliveira , Réu Hemcy Engenharia Ltda., Réu Paulo Hemcy Cohew\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-29.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Castro de Azevedo [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICLIN LTDA, Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Bárbara de Castro de Azevedo, Réu HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés - devedoras solidárias- para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 525.748,28 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0041100-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Dias de Campos \r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teles de Menezes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teles de Menezes\r\n\r\nAo autor para esclarecer, no prazo de 05 dias, a natureza das verbas em seu cálculo de liquidação, eis que, no acórdão de fls. 269/271, ficou afastado o reconhecimento do desvio funcional, resultando na improcedência do pleito em sua totalidade. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Justino da Silva Filho [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Tapografia , Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: JOSE NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Justino da Silva Filho\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Cordeiro [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Ipanema Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Cordeiro \r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, dê-se vista ao autor por 10 dias, devendo o mesmo requerer o que de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Paiva Dantas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas. - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0262400-21.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Formel [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Hebe Formel\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, por 10 dias, para impugnação aos cálculos apresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUSA AMORIM [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIZZARIA FARANI LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUSA AMORIM\r\n\r\nAnte ofício de fls. 203/205, ao autor para informar se já houve o pagamento de seu crédito no Juizo Falimentar. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEO JERUSALMI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEO JERUSALMI\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre o conflito de competência noticiado, bem como o bem indicado à penhora, conforme petição de fls. 1312/1318. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira Vilas Boas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda., Réu: JOSENEIDE AZEVEDO SOARES, Réu: CLAUDIO DUARTE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Oliveira Vilas Boas\r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: ROGERIO CASTELLO BRANCO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"...aguarde-se a arrecadação de fl. 160, ante a posição do Autor na ordem cronológica.\". Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-23.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3) [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: Helena Bouçada Tassara [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: NELSON CORREA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Leão XIII\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-40.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO BEZERRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SABINO BEZERRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Cunha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andrômeda, Aut Rodrigo Câmara da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Carmo Cerqueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Carmo Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moura da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Divifor Divisórias e Forros Ltda. [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)], Réu: Regina Rosa de Souza Carreiro [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: JAMILTON PONTES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divifor Divisórias e Forros Ltda., Réu Regina Rosa de Souza Carreiro\r\n\r\nVenha a Ré para que providencie, no prazo de 48 horas, o pagamento dos valores cobrados pelo autor, relativos ao acordo e a multa pelo descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Moura [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jorge Alberto Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Cavalcanti Giraldez representada por sua mãe Bianca Cardozo Cavalcanti [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomímio Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomímio Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line nas contas correntes/poupança, até atingir a totalidade da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA E ABATEDOURO CALDELAS LTDA [Adv. Emilio Dias Figueiredo (OAB: RJ 14508 - D)], Réu: ANTONIO DE BASTOS, Réu: ALFREDO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 370 e vir com meios eficazes de prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nId: 1701126"
                            ],
                            "1701127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000058-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Carmo Cerqueira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 945.178,34 TR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701127"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-40.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: KPG - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA (sucessora de MASTER GNV - CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA)\r\n\r\nEgdo: Marinaldo Marques do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marinaldo Marques do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-93.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Gomes da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber, Réu: DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY, Réu: LUCIANA CRISTINA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019100-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chagas Silva [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Chagas Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Tosta Guedes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda., Réu: Antonio Pedro Ksakewitch Souza [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Tosta Guedes\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marlon Almeida Garreto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marlon Almeida Garreto\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCE BATISTA DE AVILA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Gazella, Réu: ELIZETE TEREZINHA LORENZETTI, Réu: VERA LUCIA DE VASCONCELOS GARCIA, Réu: Marcos Bretz Farina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCE BATISTA DE AVILA\r\n\r\nTer vista do resultado obtido na pesquisa RENAJUD, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000485-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bezerra [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Bezerra\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Sousa Junior [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: DP Dois Servicos Postais Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DP Dois Servicos Postais Ltda., Aut Francisco Elias de Sousa Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 310 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2008.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sergio Loureiro dos Santos [Adv. Jussara Meirelles Maues (OAB: RJ 122707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial), Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqte Sergio Loureiro dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 518 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Souza Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda., Aut Maria Joana de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 287 ,com saldo atualizado às fls. 351 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 355 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Reis Santos , Réu Equipe Um Academia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 91 e 147 ,com saldo atualizado às fls. 242 e 243 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 248 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0038700-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Wilson de Paula \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 272 . \r\n\r\nProcesso: 0000477-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marciano Gonçalves [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marciano Gonçalves, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Marcos Jacinto Vicente \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 803 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Francisco Carlos Pinheiro Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Souza, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Deovani Roberto dos Santos, Aut Edson Nogueira Maciel, Aut Francisco Carlos Pinheiro Gomes, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Moreno [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Lidiane da Silva Moreno \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 183 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 363, devendo o reclamante discriminar as parcelas que compõem o REFLEXO NA REMUNERAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento Marins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: DFL Industria e Comercio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFL Industria e Comercio S.A., Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Toledo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Toledo, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 475 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER EDUARDO RODRIGUES DE BESSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Debora Albernaz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER EDUARDO RODRIGUES DE BESSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, ?˜ 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0096400-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Car Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 63, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0134900-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Alvarenga de Jesus [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda EPP [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Alvarenga de Jesus\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Sampaio \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001207-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vilaça [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vilaça, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 168v , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Burige de Oliveira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Juliana Ferreira Burige de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 213 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-25.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Farias Mesquita [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Farias Mesquita\r\n\r\nTer vista das fls. 205 e seguintes , devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIO AFONSO VALIENTE [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SERVICOS S/C LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LEALDO FABIO SANTANA SANTOS, Réu: LEDA LUCIA SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIO AFONSO VALIENTE\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001516-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Januário [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telemar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A. - Oi Telemar , Aut Walter da Silva Januário \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 250V , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001588-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Carmo da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Lucinéia Carmo da Silva\r\n\r\nReclamante retificar seus cálculos, sendo a reclamada para apresentar cálculos com o valor que entende devido, sob pena de serem homologados os novos cálculos do autor, devendo as partes observarem os termos da promoção de fls. 323/324, no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva Martins [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.A/C SOCIO ELTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Silva Martins , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.A/C SOCIO ELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Firmino da Cruz Batista [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Edison Firmino da Cruz Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-41.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SANTOS DA TRINDADE [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A REFRIGERACAO LTDA, Réu: DONNA ELIZABETH, Réu: ELIZABEBETH CRISTINA DANTAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SANTOS DA TRINDADE\r\n\r\nFornecer os dados solicitados à fl. 124 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado dos Santos Gallo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Cremades [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Cremades, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gama [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sisitemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gama, Réu Linx Sisitemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 675 . \r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Santos de Souza [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Santos de Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paiva Lira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paiva Lira \r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, inclusive para indicar fiel depositário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felix Duarte Moreira [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: International Student Cource Ltda [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Réu: Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Ageda Francisco Borges Figueiredo [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Réu: Vicente Carlos Borges Figueiredo [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Réu: MARCOS PINTO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ageda Francisco Borges Figueiredo, Réu Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda, Aut Fabiana Felix Duarte Moreira, Réu International Student Cource Ltda, Réu MARCOS PINTO DA CRUZ, Réu Vicente Carlos Borges Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do merito em relação aos reclamados Eduarda e Marcos Cursos de Idiomas LTDA e Ageda Francisco Borges Figueiredo.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto com julgamento do merito em relação ao reclamado Marcos Pinto da Cruz. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação International Studenta Cource e Vicente Carlos Borges Figueiredo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-19.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Oliveira [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Ind. S.S. Ltda. [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Jefferson Carlos Feres , Réu: Margareth Chrissostomos Baptista Feres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Mar Serviços Navais e Ind. S.S. Ltda., Réu Estaleiro Atlântico Sul, Aut Fábio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Dias [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urologista Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Dias, Réu Calren Hospital de Urgências Urologista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-21.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiziana Pereira da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Luiziana Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonça Guimarães [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Maria Aparecida Mendonça Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2007.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia dosTRCTs dos empregados dispensados após a aquisição pela PROFARMA, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Moreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Reis Moreira, Réu Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Sousa de Andrade [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nAUDIÊNCIA 03/09/2014 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001272-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Gusmão de Lima, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Honorato Silva Gonçalves (Espólio de Valdir silva Gonçalves) [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Honorato Silva Gonçalves (Espólio de Valdir silva Gonçalves) , Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vargas Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vargas Coelho , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zandro Mendes de Oliveira\r\n\r\nApresentar os endereços atualizados dos diretores. \r\n\r\nProcesso: 0061700-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins de Franca [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Martins de Franca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 470 ,com saldo atualizado às fls. 716 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 719 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nId: 1701832"
                            ],
                            "1701829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0000993-47.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia dos Santos Sá \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR e JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.029,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701829"
                            ],
                            "1701830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinete da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-94.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caxias Coelho\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701830"
                            ],
                            "1701831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000826-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Rocha Santos \r\n\r\nRéu: Presfriar Soluções em Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Presfriar Soluções em Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Santiago Berti \r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda., Nelson de Castro Lourenço, João Henrique Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto Vicente \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 803 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAGE E NEUMANN DISTR JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINE LAGE FONSECA NEUMANN e LILIANE LAGE FONSECA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Burige de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A., Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 213 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva Martins \r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.A/C SOCIO ELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Fredvic Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCIA REGINA GOES DE AVELAR\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, COLÉGIO ATLAS - CENTRO EDUCACIONAL OSWALDO CRUZ, COLÉGIO PRIMUS - ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES, CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO CAMPOS, CURSO PREPARATÓRIO ATLAS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO CAMPOS, COLÉGIO ATLAS - CENTRO EDUCACIONAL OSWALDO CRUZ, COLÉGIO PRIMUS - ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES, CURSO PREPARATÓRIO ATLAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a solidariedade passiva da reclamada, com a consequente inclusão desta empresa no polo passivo, devendo proceder ao pagamento de crédito exequendo, no valor de R$ 11.325,12, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paiva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Via Misquey de Promoção em Vendas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m VICTOR ANTONIO MISQUEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paiva Lira \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., José Manoel Freire Perez, Ramon Miguez Devesa, Eugênio Pazos Gamas, Esclavitud Pomar Calvino, Andres Calvino Santos, Juan Calvino Santos, Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica m Andres Calvino Santos, Esclavitud Pomar Calvino, Eugênio Pazos Gamas, José Manoel Freire Perez, Juan Calvino Santos, Manuel Calvino Cancela, Ramon Miguez Devesa, Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, inclusive para indicar fiel depositário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonça Guimarães \r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701831"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-31.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação correta do Reclamante Jose Antonio da Silva, matrícula 0.011990-1, classe 2, letra B, em 10 dia. ATENÇÃO : Multa diária imposta de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Augusta de França Muniz [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Augusta de França Muniz \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Sousa Ferreira [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Vinicius de Sousa Ferreira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0166000-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Castro Miranda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Shipping Agencia Maritima Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquarius Shipping Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,conforme item 6 do Acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS SANTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ , Aut JULIO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargosà Execução de fls.292/293 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestacao de Servicos Ltda., Aut Rogerio da Silva Fernandes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001524-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Pereira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Carlene Pereira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Leiliane Pereira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Pereira Lopes , Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Leiliane Pereira Lopes , Aut Maria dos Remédios Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 16,59, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 829,88 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001558-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vital Moraes Ferreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vital Moraes Ferreira, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, relativamente ao pedido de pagamento de diferenças de \"férias vincendas\", por inepto, na forma do art. 267, I e IV, combinado com o art. 295, I, parágrafo único, I, do Código de Processo Civil; e , ainda, PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante. Custas de R$ 150,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000922-42.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lucia de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias ministeriais acauteladas, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo serão eliminadas. \r\n\r\nProcesso: 0221800-29.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE ARAUJO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FORNECEDORA DE MÁRMORES E GRANITOS ENGENHO DE DENTRO LTDA. [Adv. Valter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 52632 - D)], Réu: Augusto Pereira da Costa, Réu: Maria Julita da Costa Portugal, Réu: Cremilda Pereira da Costa, Réu: Janice da Costa Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000150-45.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Otoni Alves Fonseca [Adv. Rodolpho Antonio Leite Póvoa (OAB: RJ 107729 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Sá Galeria de Artes e Bistrô Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Otoni Alves Fonseca, Réu Santos & Sá Galeria de Artes e Bistrô Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item 11.2.15 e procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 150,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0215400-91.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SENHORINHA FERNANDES DE ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIDA LTDA [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)], Réu: Samantha Nunes Pereira, Réu: Conceição Machado Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENHORINHA FERNANDES DE ANDRADE, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL VIDA LTDA \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0141600-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Ferreira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Lotérico Ltda. [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-06.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIANA DE BRITO DANTAS [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIANA DE BRITO DANTAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Batista , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item VIII e ainda que a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: DAGMAR NUNES GUEDES [Adv. Paula Maria Silva Garcia (OAB: RJ 162593 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZILDA SOARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Egdo: ALCIDES CARLOS RIBEIRO, Egdo: ALZENIR ANTONIA DA SILVA RIBEIRO, Egdo: FERNANDO JUSTINO GOMES, Egdo: JOSEMAR CARLOS RIBEIRO, Egdo: LUIZ CARLOS FALEIRO DA SILVA, Egdo: MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DAGMAR NUNES GUEDES, Egdo ZILDA SOARES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro de fls.02/11 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Pereira Santos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Ruth de Deus Misquey (Espólio de ) N/P de Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Pereira Santos\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001601-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Diniz da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística e Transporte Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe Rio Express Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda. (Sucessora de OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.) [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG , Réu Flex Serviços Ltda. (Sucessora de OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.), Aut Ronaldo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 416,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.800,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Matheus Christianes [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: VANDA ALCANTARA BELIZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Matheus Christianes\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Paes [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Master Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Paes , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social , Réu Master Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos pedidos formulados nas alíneas L, M, por ineptos, nos termos do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, e da fundamentação supra; julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante ; e , por fim, IMPROCEDENTE a pretensão de condenação solidária do primeiro Reclamado, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. Custas de R$ 200,00, pela 2ª ré (Master), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001614-41.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade da Mota Pinto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda conforme item 7 do Acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0001670-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Ernesto de Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileu Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Ernesto de Lima , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Galileu Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000248-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira dos Santos [Adv. Kelly Sabrina Silva dos Santos (OAB: RJ 154564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados nas alínea F,G e H (período 20/10/2009 a 12/01/2011) nos termos do art 267, inciso IV, CPC e ainda improcedente a pretensão restante. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lopes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P do liquidante Jair Sena Dias [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Bananeira de Inhauma Ltda., Réu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piraquara Auto Posto Ltda.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação ( fls. 598) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho Soveral [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho Soveral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610: Nada a prover diante da sentença, transitada em julgado, que determinou o depósito do valor equivalente ao FGTS na conta vinculada da autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Luciana Ferreira Ponciano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Ferreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Denize Ferreira da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000192-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Grillo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Grillo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1702655"
                            ],
                            "1702656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteze [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: AO Ramá Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteze\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RUBENS BRITO DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/S LTDA EPP [Adv. Alexandre Pereira Costa (OAB: RJ 82858 - D)], Réu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Coop Ltda [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Neide Aparecida da Silva, Réu: ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Réu: MARINES SOARES DE JESUS RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RUBENS BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação (fl. 247) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035900-80.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE FRANCA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JTM LTDA ME, Réu: Luiz Marcelo Pires Zoffoli, Réu: Jorge Maurício Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE FRANCA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000941-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fagundes de Sant Ana [Adv. Marcelo Gonçalves Beijer (OAB: RJ 162123 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fagundes de Sant Ana, Réu Centro Educacional Peixoto de Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado na alínea F, nos termos do arts 267, IV do CPC; e julgada procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 150,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001288-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique da Silva Soares [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sarinha de Campo Grande [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sarinha de Campo Grande\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAS CARVALHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA, Aut SYLAS CARVALHO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0001203-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Campista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Campista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-49.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAIRA LOPES BARRETO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA NASCIMENTO DA COSTA, Aut JANAIRA LOPES BARRETO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa Lemos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: A 4 Marcenaria Ltda., Réu: Alexandre de Paula Rodrigues, Réu: Maria Zélia de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: A 4 Marcenaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133: Nada a prover diante do que consta dos itens 1 e 8 do acordo...Logo, intime-se-a para comprovar o pagamento do IR no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Lima [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Escondidinho da Vila Mercearia Ltda, Réu: João Luiz de Oliveira e Silva, Réu: Maria Antonia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Lima\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0137400-43.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0069700-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \" Nada a prover diante da sentença de fl. 109, que não foi alvo de recurso algum...\" \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1064: \"Vista ao Réu da manifestação do Autor, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Monique dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jéssica Monique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item 28 e que a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Wilton Ferreira [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Wilton Ferreira\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Silva de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-23.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: Indefiro ambos os requerimentos...\" \r\n\r\nProcesso: 0150200-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Amorim do Espirito Santo [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães, Réu: Nena Gualiume , Réu: Oswaldo Luiz Fernandes, Réu: Oswaldo Henrique Fernandes, Réu: Marcos Leite Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Amorim do Espirito Santo\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracinete Silva Rodrigues [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Kuster de Albuquerque [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinete Silva Rodrigues \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0189600-27.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: K S REFEICÕES LTDA - ME [Adv. Luiz Antonio de Souza Lemos (OAB: RJ 86407 - D)], Réu: Julio Luis Siqueira, Réu: Hugo Evaristo Villarejo Kede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0150800-42.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BEATRIZ ARAUJO ESQUERDO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 701: \" Defiro o prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0144300-42.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ELAINE DA ROCHA ESCOBAR [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL STAFF - CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA , Réu: Antonio Alberto Caldas, Réu: Silvio de Abreu Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ELAINE DA ROCHA ESCOBAR\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urani Clemente Sant Anna Filho [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Josetônio Pedro da Silva , Réu: Nelson Pinto da Silva [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: André Angelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Pinto da Silva , Aut Urani Clemente Sant Anna Filho\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1702656"
                            ],
                            "1702654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Monique dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item 28 e que a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0144300-42.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ELAINE DA ROCHA ESCOBAR\r\n\r\nRéu: MEDICAL STAFF - CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA , Antonio Alberto Caldas, Silvio de Abreu Ferro\r\n\r\nPelo presente fica m MEDICAL STAFF - CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000214-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital de Souza\r\n\r\nRéu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Sede, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Filial BH, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - N/P Sócio Carlos Henrique Vieira, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - N/P Sócio Rosa Cristina Nagib Vieira, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-37.1979.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Camilo, Jose Cardoso de Carvalho, Elisa Teixeira Trani, Berenice Alves dos Santos, Helena Costa de Oliveira, Marcia da Silva Costa, Eunice de Oliveira Jesus, Maria Alice Jorge da Silva, Agneli Cardoso de Carvalho, Ailton Ribeiro de Souza, Augusta Figueiredo Correa, Carlos Martins, Ednea Nogueira, Edna Camargo, Luiz Carlos Soares, Geraldo Sardinha da Costa, Helton Teixeira de Melo, Jorge Amaro de Castilho Netto, Maria de Lourdes de Azevedo, Juraci Correa da Silva, Maria de Lourdes de Lima Silva, Marlene Rosalina Silva Conceica, Nadyr de Faria Ferreira, Neide Magalhaes da Silva, Niura da Silva Ribeiro, Otacilia Trindade de Oliveira, Sebastiana Silva, Silvia Maria Oliveira de Souza, Silvio da Rocha Silva, Sueli Nascimento de Souza, Vanda Alves, Maria da Conceição de Oliveira, Gessy Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gessy Azevedo de Oliveira, Maria da Conceição de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua disposicao, através do alvará nº 0068/2014 (Maria da Conceição) e 0069/2014 (Gessy). \r\n\r\nProcesso: 0000233-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 12/08/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702654"
                            ]
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                                "Processo: 0116500-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élvio Cezimbra da Rosa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Élvio Cezimbra da Rosa, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho de Pinho [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobacar Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho de Pinho \r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trindade Bigal [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comsat Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comsat Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito .\r\n\r\nProcesso: 0224000-66.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JORGE SOUSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição interposto pelas rés. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Juçara da Fonseca e Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 -D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Juçara da Fonseca e Silva\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Braga Tenorio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Braga Tenorio, Réu HSBC BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a diferença ATUALIZADA do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS .\r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cunha da Hora [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar nos autos a incorporação deferida, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitados à R$ 30.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães Xavier [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médico S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médico S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Reis Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Joedson Reis Andrade \r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da determinação de incorporação do Adicional de Atividade de Tratamento .\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vitoria Duarte Edde [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vitoria Duarte Edde\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-28.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COSTA LEAL [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERGIO BELL ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH COSTA LEAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001373-61.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lucio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lucio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE MACEDO AIRES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS TELECOMUNICACOES SA, Aut JONAS DE MACEDO AIRES, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer vistas de fls. 819 e seguintes em 5 dias sucessivos com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001560-06.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vitorino Almeida da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 650 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Silva Magalhães [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas de fls. 393 e seguintes, em 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Oliveira Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193, a fim de que possa ingressar com as medidas cabíveis, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000035-52.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilea Barbosa de Andrade Sora [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Barbosa de Andrade Sora \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-20.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: JOSÉ ROBSON DE SOUZA, Réu: RENE GRAVITOL , Réu: JOÃO GOMES DA SILVA, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas da CPE com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0014700-78.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Lima [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME, Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Lima\r\n\r\nTer vistas da CPE 0029/2014, indicando meios para o prosseguimento. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Stella Machado Nunes de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Copymatica 79 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Stella Machado Nunes de Assis\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembler Sales dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembler Sales dos Santos\r\n\r\nTer vistas da CPE com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Vitorino [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquel Nascimento de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda., Réu: Vania Maria Aquino Caon, Réu: Rafaela Oliveira Boaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquel Nascimento de Moraes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-24.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MATIAS RAMOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MATIAS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves da Silva de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTÍSSIMO LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alves da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto a Viação Tamandaré e quanto a certidão negativa do mandado a Viação Santíssimo .\r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 452 .\r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a liquidação provisória até a penhora, tendo em vista que pendente de julgamento de AI, e em retornando sem modificar o julgado, prosseguirá como definitiva .\r\n\r\nProcesso: 0000329-75.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticyane Pinto da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-41.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moraes dos Santos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antônio Albecete Valásques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moraes dos Santos\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0061000-74.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSP DE VALORES LTDA) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: Prosegur do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: JAIRO SARTORI, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0145300-81.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA RODRIGUES FREIRE [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S A [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA RODRIGUES FREIRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-93.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES VERAS [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES VERAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DEENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE PINTO\r\n\r\nDizer sobre fls. 325/326, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-68.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DE FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos atos da ré ora juntados aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0148200-32.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR SERGIO LEAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE JOSE AVENA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: STEINEM CURY DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NELIO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Campos [Adv. Avenir Cardoso Eufrasio (OAB: RJ 58901 - D)]\r\n\r\nRéu: Comab Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Campos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-15.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos termos fixados à fl. 628. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nId: 1702313"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-78.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TEL OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOPERATIVA TRAB TEL OP MESA EXAME RJ, Aut LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Goncalves Cevolo [Adv. Bruno Rozenbaum (OAB: RJ 121060 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria de Lourdes Ferreira Goncalves Cevolo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/08/2014 às 08:00hs. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-95.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Dutra Barroso [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Manoel Dutra Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 806 que abre vista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Marques Maciel [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda., Aut Wanderson Marques Maciel\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade de Almeida [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 -D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., Réu: Elevadores Otis Ltda, [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade de Almeida\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado e respeitando os parâmetros estabelecidos por este Juízo,que encontram-se na capa dos autos,no prazo de 15 dias,sob pena de renúncia(CPC,art. 794,III) \r\n\r\nProcesso: 0057600-48.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000046-38.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Oliveira Santos , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s),pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 576 a fim de manifestar-se quanto ao falecimento noticiado pela ré.Confirmado o ocorrido,venha com a documentação necessária para efetuar o cadastramento do beneficiário do espólio,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-70.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Ribeiro Rodrigues Matos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirapé Comécio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Barra Foot Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Foot Comércio de Calçados Ltda., Aut Isabelle Ribeiro Rodrigues Matos, Réu Mirapé Comécio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-31.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ALEXANDRE C DOS SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ANA MARIA P CARNEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO S ROCHA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ANTONIO CELJAR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ARMANDO RODRIGUES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ARMANDO S EXPOSTO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: DENY CAETANO COSTA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: FRANCISCO S SALVINO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: JOSE FLAVIO SENA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS R MOURA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ELIANE R SILVA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: CARMEM LUCIA MELLO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: CLAUDIA ELISA HARTUNG [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: CRISTINA MARIA F DOS SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: LEILA CARDIA MEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: LILIAN G DOS SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: LUIZ AMARO F FILHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MANOEL A S FILHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARIA ALICE C FREIRE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARIA JOSE A DE JESUS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DA ROSA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARIA CRISTINA L MARTINS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCELO A M M DE SOUZA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCELO GONCALVES TAVARES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCELO R MOREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCIO NUNES DE SOUZA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ROGERIO B A COUTINHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: SUELY FERREIRA DESBANDES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: SONIA CONCEICAO S VALVERDE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: TEREZA REMALHO DE A CUNHA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: VALERIA DE M V MOREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: WALDILENA MARTINS MONTEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ C SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: OLGA REGINA C MESSIRY [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: WELLINGTON P DE ASSIS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND AMPARO PESQ ERJ-A/C PROC GERAL ERJ [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCYR ALVES DO NASCIMENTO, Agdo ALEXANDRE C DOS SANTOS, Agdo ANA MARIA P CARNEIRO, Agdo ARMANDO RODRIGUES, Agdo ARMANDO S EXPOSTO, Agdo CARMEM LUCIA MELLO, Agdo CLAUDIA ELISA HARTUNG, Agdo CRISTINA MARIA F DOS SANTOS, Agdo ELIANE R SILVA, Agte FAPERJ-FUND AMPARO PESQ ERJ-A/C PROC GERAL ERJ, Agdo FRANCISCO S SALVINO, Agdo JOSE FLAVIO SENA, Agdo JOSE LUIZ DOS R MOURA, Agdo LEILA CARDIA MEIRA, Agdo LILIAN G DOS SANTOS, Agdo LUIZ AMARO F FILHO, Agdo MANOEL A S FILHO, Agdo MARCELO A M M DE SOUZA, Agdo MARCELO R MOREIRA, Agdo MARCIO NUNES DE SOUZA, Agdo MARIA CRISTINA DA ROSA, Agdo MARIA CRISTINA L MARTINS, Agdo MARIA JOSE A DE JESUS, Agdo OLGA REGINA C MESSIRY, Agdo ROGERIO B A COUTINHO, Agdo SERGIO LUIZ PEREIRA, Agdo TEREZA REMALHO DE A CUNHA, Agdo VALERIA DE M V MOREIRA, Agdo WALDILENA MARTINS MONTEIRO, Agdo WASHINGTON LUIZ C SANTOS\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/08/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0062000-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1466 para manifestar-se quanto ao falecimento noticiado pela ré.Confirmado o ocorrido,venha com a documentação necessária ao cadastramento do beneficiário do espólio,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agra Maria Menezes de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agra Maria Menezes de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DE ARAUJO MELO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Terceirizados LTDA, Réu: WELLINGTON GOULART PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DE ARAUJO MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 165. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Chaves Moreira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Chaves Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, mediante recibo,no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Logys - Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Logys - Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001584-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo Barbalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que o advogado constante às fls 256,não encontra-se cadastrado no sistema,não sendo possível anotar o patrocínio do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001376-07.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Oliveira da Rocha [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000646-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Bonfim Barauna [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , Réu: LEONARDO NEVINI [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: MARILZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Bonfim Barauna \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Costa Chaves [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaime e Plataforma Ltda [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 -D)], Réu: Ana Maria de Aquino Alves, Réu: Joao Alves, Réu: Transnave Estaleiro de Reparo e Construcao Naval SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Costa Chaves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 188 para esclarecer se o processo que corre na 5ª Vara Empresarial,referente a segunda ré,trata-se de massa falida,em 05 dias. \r\n\r\nId: 1703711"
                            ],
                            "1703710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001221-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Isis Silva Dias\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Linguas Ltda., Gisele Alves da Silva Santos , Maria Dalva Oliveira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Winner Curso de Linguas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-48.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.242. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703710"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1700919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-86.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Borges Pereira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borges Pereira \r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lima de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lima de Souza\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens ICEC Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes Santana\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-83.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO ELOY [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: Jorte da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NASCIMENTO ELOY\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-10.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inacio Ferreira [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda., Réu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Sotracap Transportes Ltda., Réu: Magali Antunes Maschi, Réu: Luiz Eduardo de Mello Marin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inacio Ferreira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-23.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDE CERQUEIRA FERNANDES [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUI MOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDE CERQUEIRA FERNANDES\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge Tenório Brasil [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0067500-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Severino da Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. , Réu: MRV ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0022100-22.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES MONTEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDORELLI CIA LTDA [Adv. Ivo Meuren (OAB: RJ 3051 - D)], Réu: NICOLINA MARIA CONDORELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LOPES MONTEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-20.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO WASHINGTON DA SILVA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA N/P SOC RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO WASHINGTON DA SILVA LIMA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FELIX DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIMAG MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FELIX DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Machado da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Machado da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SHINING CAR COMERCIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. N/P SÓCIOS SERGIO AUGUSTO DE MENEZES E MARIA DE FÁTIMA EVANGELHO GOMES [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-38.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACIA NASCIMENTO SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Maria Enedina Florencio da Silva (OAB: RJ 61081 - D)], Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACIA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1700919"
                            ],
                            "1700920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Soares Neves [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Soares Neves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 86/87 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Midia Ltda., Aut Talita dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0000835-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Valério [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Valério , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 250/251 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Souza Caboclo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Souza Caboclo\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina dos Santos Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Festas Paradinha [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Arthur da Silva Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Festas Paradinha , Aut Vivian Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, fls 130/132. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Theophilo Silva Graca Neto (OAB: RJ 51101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, fls 762/763. \r\n\r\nProcesso: 0000087-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Melo Cordeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. , Aut Williams de Melo Cordeiro \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 1039/1040. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000096-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Luiz de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000943-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Miguel [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nComprove o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 580/581 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA CATALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MAIA CATALDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 387. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Fânzeres Caminha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 406. \r\n\r\nProcesso: 0000573-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Corrêa de Mello Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Corrêa de Mello Filho \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Andrade dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Andrade dos Santos , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, 859/860. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000247-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Queiroz Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Queiroz Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo tomar ciência da petição de fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0086000-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMALHO DE LIMA [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: USE CAIXA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAMALHO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Chimenti [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marilia Chimenti\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 305/306 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Costa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Gomes da Costa, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, fls 686/688 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-55.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO TADEU ABRANTES DA SILVA MARTINS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves de Araujo, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TADEU ABRANTES DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001415-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Pereira da Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0001471-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea do Milenium Editora Gráfica Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos , Réu Contemporânea do Milenium Editora Gráfica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 62/63 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-86.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Almeida , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Jose dos Santos Neves [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Margareth Hunter [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Jose dos Santos Neves\r\n\r\nVir a parte autora com o número de seu PIS, conforme despacho de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0000838-20.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sacramento Bispo [Adv. Andréa Cristina de Lima Vasconcellos (OAB: RJ 171654 - D)]\r\n\r\nRéu: Avxtur Cambio e Turismo [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avxtur Cambio e Turismo \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-52.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LAVINAS MACEDO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Renan Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Renan Cardoso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152, atos nulos a partir de fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0001250-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Call Center Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil Call Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 158, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier Rego [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Xavier Rego\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000513-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gondim da Silva Filho [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Aut Antonio Gondim da Silva Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 180/181 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000175-71.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucilene do Nascimento dos Santos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene do Nascimento dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Carlos Roberto Carvalho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 220/221.Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Caceres Guimarães [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, devendo diligenciar o atual endereço de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maximiano Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maximiano Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nId: 1700920"
                            ],
                            "1700921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nascimento Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nascimento Souza, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.257. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022500-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremyr Fernandes da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Contabilidade Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Walderedo de Paula Freitas, Réu: José de Paula Ferreira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Santos Soares Gomes, Réu: Edson José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremyr Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL REISMANN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL REISMANN, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/07/2014 às 11:00 p/ anotacao da CTPS pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Ribeiro da Luz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Edmundo Ribeiro da Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.229. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122000-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE PAULA CONSTANTE [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE PAULA CONSTANTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0111300-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Tenório [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Princesa Isabel Ltda. , Aut Marcelo Alexandre Tenório \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.114. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-53.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO ALBERTO DE CASTRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE ORLANDO FERREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: HELIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: IRENE FARRIA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DARCY PEREIRA DE MENDONCA, Aut HELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut IRENE FARRIA, Aut JOAO ALBERTO DE CASTRO, Aut JOSE ORLANDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.492. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Louzada dos Prazeres [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Louzada dos Prazeres\r\n\r\nApresentar os demonstrativos dos seus cálculos, referente ao valor informado as fls.418, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ronaldo Jacintho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Margareth [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ronaldo Jacintho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.474. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani de Andrade Vidal [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albani de Andrade Vidal , Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.85. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1700921"
                            ],
                            "1700922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreira da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Cesar Moreira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria Pessoa de Queiroz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Coelho de Carvalho [Adv. Aparecida Augusto de Oliveira (OAB: RJ 123242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria Pessoa de Queiroz, Réu Mauro Coelho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.187. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcoenge Ltda. [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alves da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arcoenge Ltda., Cgto Jose Alves da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074200-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Eldira Alencar Sales [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fernanda Eldira Alencar Sales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.448. As partes para manifestações no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de alvará \r\n\r\nId: 1700922"
                            ],
                            "1700923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-82.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA PAULO SALES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA PAULO SALES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-26.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMOPHONE DISCOS VÍDEO E COMPUTADOR LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Brandina Maria Mendes, Réu: Milton de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-89.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Soares da Silva [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Aut Marcos Vinicius Soares da Silva , Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, para fixar o crédito exequendo em R$ 12.832,29. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-19.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Construção e Engenharia Ltda.- RVA Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu dos Santos\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-16.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Réu: Arlei Alves Felipe, Réu: Maria José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Cor Brasil Indústria e Comércio SA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-60.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Evelim de Souza Miranda [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Magal de Utilidades Ltda., Aut Thays Evelim de Souza Miranda \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.098,75. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-49.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALMEIDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LATIN LOGISTICS LTDA, Réu: Ney Freire de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Fabricio Ferraz [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Fabricio Ferraz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gama Paraiba [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gama Paraiba\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 15 dias, com os honorários periciais, ficando ciente que o início da perícia só se dará após a integralidade do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0097600-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes da Rocha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda., Réu: Geovane Clebiton Bahiense, Réu: Paulo Teixeira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes da Rocha\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Crisu de Frutas Ltda., Réu: José Galdino Ferreira Filho, Réu: Lindaci Ferreira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira da Silva\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA SOARES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Marlene Faria Lopes, Réu: Jorge Barbosa Filho, Réu: Fatima Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA SOARES\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Rangel de Carvalho Silva [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USA [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Rangel de Carvalho Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1700923"
                            ],
                            "1700924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-49.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, fls 702/703 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001335-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Alves da Silva [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Alves da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 67/68 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-53.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Firmino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transporte e Equipamento Ltda. [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Firmino \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcondes da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Serviços S/Simples Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcondes da Silva Lima\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-91.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cassio Ferreira [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos Reformas Ltda. ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: FERNADO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LÚCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cassio Ferreira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Xavier da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-34.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SOUZA MATOS [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Réu: MARIA IRENE BOLLOS GONÇALVES ROXO, Réu: Liesse Mellim Bollos, Réu: Helena Lazoski Bollos, Réu: Vitor Gonçalves Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOUZA MATOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Roque da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa Servicos Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Roque da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Antonio Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela do Mar [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Estrela do Mar\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira Neto [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira Neto, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Souza Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre , Aut Pedro José de Souza Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0134400-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardozo da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 123/124. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SIMOES DE ALMEIDA [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE MINERACAO APOLO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: EMPRESA DE MINERACAO BADIN LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERACAO BADIN LTDA, Réu SOCIEDADE DE MINERACAO APOLO SA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0127600-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Raimundo Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jordão Raimundo Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1700924"
                            ],
                            "1703372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Santos Salles [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Sampaio e Luciano Volk Advogados Associados [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Santos Salles , Réu Vanuza Sampaio e Luciano Volk Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência que oi designada para o dia 23 de julho de 2014, às 10h30, audiência para oitiva de testemunha pelo Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Campinas. \r\n\r\nProcesso: 0149800-64.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PERROT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Carlos Augusto Medeiros de Carvalho Junior (OAB: RJ 178309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o dia 12/08/2014, às 10h40, audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001501-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César Sanches [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Andrea Momma, no dia 07/10/2014, às 13h40, na Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001136-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tavares de Oliveira Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nVenha, a parte ré, em 15 dias, com as peças que, por ventura venha a possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Freitas de Lima [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nDevolver o processo a seguir relacionado, que se encontra em seu poder, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138700-53.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MEDEIROS ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC ELDENIR RODRIGUES DE SOUSA, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC MANOEL ALVES RODRIGUES, Réu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA N/P SOC LUIZ CARLOS MAGALHAES DE AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MEDEIROS ALVES\r\n\r\nDevolver o processo a seguir relacionado, que se encontra em seu poder, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1703372"
                            ],
                            "1703370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000245-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Marcom Intalações e Reformas Ltda., Pier Mauá RJ, ORGANIZAÇÕES ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Intalações e Reformas Ltda., ORGANIZAÇÕES ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001316-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Valpassos Paciência\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Victor Pedroti Moraes da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001379-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza, PDG Construtora e Incorporadora LTDA, Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Victor Pedroti Moraes da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Horizonte Conservação e Limpeza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2014 às 14:28 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001160-40.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMX Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCgto: José William Fernandes Cabral \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Victor Pedroti Moraes da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José William Fernandes Cabral , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703370"
                            ],
                            "1700918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Soares Neves\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 86/87 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700918"
                            ],
                            "1703371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0018200-16.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MANOEL ERIVAN DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ERIVAN DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, devendo efetuar o pagamento do valor de R$ 19.396,93, equivalentes a 1.662.208,8424 TRs, atualizados em 14/02/2007, relativos ao crédito do reclamante, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703371"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221700-41.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.682/684. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MATERIAIS CONSTRUCOES CIDADE NOVA LTDA [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: ELZA DE ALBUQUERQUE AMARAL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bienio Polessa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo, Aut Cristiane Bienio Polessa, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.234. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0167800-85.1979.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BRAZ DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BRAZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.474/475. \r\n\r\nProcesso: 0001582-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Assumpção [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Assumpção , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.357. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001576-05.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa da Conceição [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Garantida Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)], Réu: BRPR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa da Conceição , Réu BRPR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Qualidade Garantida Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0149700-86.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CASSIANO BENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI CASSIANO BENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.890 e vir com os cálculos que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-16.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DE FRANCA [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA, Réu: Marcos de Almeida Calil, Réu: Mauro de Almeida Calil, Réu: Sandra de Almeida Calil, Réu: Wilson Zacharias Calil, Réu: Sheila de Almeida Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do oficio (fl.159), devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro Galvão [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovação S.A., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA, Aut Marcos Pinheiro Galvão\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.404. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001380-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Barbosa [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos SA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos SA, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nIntime-se as reclamadas para manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA, Réu: Leonardo Lajterer, Réu: Charles Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA GRASSO\r\n\r\nTer ciência de fl.200 e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-04.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Elettrônica e Refrigeração Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Linda Emile Mondelli [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Luigi Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.324 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000029-90.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lourenço do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lourenço do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.75. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Supersônico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.57. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0042400-60.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA\r\n\r\nTer vistas dos autos, cfe despacho de fl.599. \r\n\r\nProcesso: 0000281-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Serafim de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.342. As reclamadas deverão comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gabriel da Silva [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gabriel da Silva, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.297. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Godinho [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Quip S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quip S.A. , Aut Willian de Souza Godinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.278. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Zuilara Sother Villaça [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cicero Lima da Silva, Egte Zuilara Sother Villaça\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE ALENCAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO ALVES DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.493, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-94.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Roques Greiner [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S/A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Roques Greiner, Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S/A.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000191-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Aut CARLOS ALBERTO COELHO\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Fernandes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Wanderlei Henriques Novais, Réu: Janete Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0126800-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Raposo de Souza Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Raposo de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Lilina Carvalho Rodovalho\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001545-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pessoa Ferraz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilma Pessoa Ferraz \r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Jailton Teles Vieira, Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Aut Mauro Santino da Silva\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carrilho Vieira [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sevilha Bar e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carrilho Vieira \r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré, bem como dos documentos acostados (fls.23/32), devendo, se for o caso, trazer planilha dos valores que entende devidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paiva dos Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda., Réu: ANDRES CARRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0145700-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Nicácio Chaves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Nicácio Chaves , Réu Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Cavalcanti [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Ana Maria Gonçalves, Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Octavio Burlamaqui Reis, Réu: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO , Réu: OCTAVIO BURLAMAQUI , Réu: ANA MARIA REIS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucia Barbosa \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0001175-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcanti Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcanti Coutinho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000705-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Ferreira Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do despacho de fl.414. \r\n\r\nProcesso: 0048200-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Soares Ferreira Martins Correa [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Soares Ferreira Martins Correa , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0053900-11.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Miguel [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Meixedo Ltda - ME, Réu: Fernando Bernardo, Réu: Bruno Peixoto Nogueira, Réu: Recantos Bar 2010 LTDA ME [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Miguel\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Sampaio Braga Alonso [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nIntime-se a APAE para concordância, conforme fl.305. \r\n\r\nProcesso: 0021000-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Felix Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida com resultado negativo e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0020900-20.2008.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Servicos Publicos Informatica do ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilia Informatica Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Servicos Publicos Informatica do ERJ\r\n\r\nIntime-se a 2º ré do despacho de fl.996 e para ciência da expedição dos alvarás. Intimem-se as partes para promover a liquidação do julgado no prazo de 20 dias permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Allevato [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nProvidenciar o cálculo da cota previdenciária nos termos determinados à fl.732, ajustados à decisão de fls.731/2. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Passagem [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Robcan Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Réu: FRANCISCO MACHADO EVANGELHO, Réu: JOSE MACHADO EVANGELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira Passagem \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0010900-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS REIS SOSTRAS FERREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS UVANIR LTDA. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)], Réu: Braulino Gaspar Marques, Réu: Devanir de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTAS UVANIR LTDA., Aut SIMONE DOS REIS SOSTRAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência as partes que será expedido ao Reclamante alvará cfe despacho de fl.272. Intime-se as reclamadas para apresentarem embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Réu Claro S.A, Aut Gilson Pereira de Farias \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-75.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Francisca Dias [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Leone , Réu: Mariza Helena Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0091100-96.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO GOMES GUIMARAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Pereira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Quimica Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)], Réu: LEONARDO DA SILVA TRISTÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: LEANDRO DA SILVA TRISTÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000989-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Araújo de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda. EPP [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0000860-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemir da Silva Almeida [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemir da Silva Almeida \r\n\r\nComparecer no dia 04/08/2014 , às 11:00 hs para proceder as anotações na CTPS do autor (fl.56). Na hipótese de eventual ausência da ré, fica a Secretaria autorizada a realizar as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Mello Batista\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1703388"
                            ],
                            "1703386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0000933-81.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednéia de Azevedo Lemos \r\n\r\nExecutado: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA,Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. ,ILIDIO GONDAR ARCANJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.346,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001107-52.2010.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Ferreira de Frias \r\n\r\nExecutado: Antero Martins de Almeida,Prime Printers Editores Gráficos Ltda. ,Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Antero Martins de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.571,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga,Prime Printers Editores Gráficos Ltda. ,Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.571,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-43.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: YEDA MARIA VAZ SOARES\r\n\r\nExecutado: Mônica Coelho Gomes,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,José Francisco Filho,Mauricio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Coelho Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.323,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-30.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altenir Jacinto de Melo\r\n\r\nExecutado: Rogê Santos de Oliveira ,Sociedade dos Amigos do Greip,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogê Santos de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.536,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703386"
                            ],
                            "1703387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001317-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro Galvão\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA, Inovação S.A., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Inovação S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.404. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Lava Jato Supersônico Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lava Jato Supersônico Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.57. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000029-90.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lourenço do Nascimento \r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.75. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTAO BRITO NEVES\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, THOMAS HENRY HUGHES, ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado à Rua Carlos de Vasconcelos, nº76 apt.306 - Freguesia do Engenho Velho - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000860-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemir da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m El Marinero Bar e Restaurante Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 04/08/2014 , às 11:00 hs para proceder as anotações na CTPS do autor (fl.56). Na hipótese de eventual ausência da ré, fica a Secretaria autorizada a realizar as anotações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703387"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Karine de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Karine de Jesus\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Azeredo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso de Azeredo , Réu VIA VAREJO SA. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2014.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Márcio Fernandes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Márcio Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Santos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eugênio Bogalhão de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABRIEL [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Paulo César de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GABRIEL\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000235-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Enimot Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Moreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO HILL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luz dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.), Réu GP Solution Serviços Telemark Ltda., Aut Marcio Barbosa de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho Amendola Machado [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 219 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Mauro Nonato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 97 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva Bezerra [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda N/P sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Terra Ribeiro, Aut Paco Cordeiiro Terra de Sant anna\r\n\r\nVista de fls. 440/442, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000168-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva, Réu: Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lourdes Protasio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Guadalupe Ltda. ME [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Lourdes Protasio Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Gudde Netto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Delivery And Tour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Gudde Netto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001535-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente da Silva Alonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Elias Vicente da Silva Alonso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel Pinto Junior [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimo Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda., Réu Reimo Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nAos réus sobre fls. 424/427, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante NO DIA 12/08/2014 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000699-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues da Silva, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória do laudo de fls. 179/220, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Severino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-03.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos da UNIÃO/INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Cruz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: M T E CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: Valmir de Souza, Réu: Vania Callegário de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Cruz\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000004-40.2014.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Henderson Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Henderson Cardoso , Exdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 161/171, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) , Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 260/266, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Sebastião Lima de Oliveira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradimaq Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fl. 239. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adael Elisio de Oliveira Paiva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Del Esposti Menezes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001089-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dantas dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dafne da Silva Madeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Francisca Dafne da Silva Madeira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 121 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Victorino Lima de Souza Marques [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Victorino Lima de Souza Marques \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001072-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa de Seixas Reis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Galvão Reis de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA EM LIQUIDACAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi socio Tranasa Transportes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000479-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana de Sousa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Agenciamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do desconto previdenciário de R$ 1.290,56, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Penha [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 121 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Moura [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner dos Santos Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000465-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Gili Arrigoni Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Gili Arrigoni Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação provisória. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MEIRELES LIMA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MEIRELES LIMA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000710-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Monte Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Biosintética Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Monte Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001192-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Valcarce da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo comum de 10 dias aos réus .\r\n\r\nProcesso: 0000080-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Brandão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Brandão , Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 357/361, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fundiário, fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001740-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires Santos Fernandez [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Cleber de Oliveira Brazuna (OAB: RJ 172063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pires Santos Fernandez \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000097-37.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos do Carmo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 52/57, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e de custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eberson Marques de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eberson Marques de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Melo da Rocha Coelho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzi Calçados e Roupas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Melo da Rocha Coelho , Réu Luzi Calçados e Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 101 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fortes da Silva [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP , Aut Marcos Vinicius Fortes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-61.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES BARBOSA [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 242. Apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Salomão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nAos réus sobre o recurso do autor de fls. 720/746, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robson Maciel [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000325-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Castro de Menezes [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Castro de Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Sant Anna Sampaio [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Sant Anna Sampaio, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 940. Reconsiderada a homologação de fls. 857 para homologar o laudo de fls. 870/879 quanto à primeira ré e o laudo de fls. 928/939 quanto à segunda ré. As rés deverão comprovar o pagamento do crédito do autor referente a cada ré, bem como dos honorários periciais e cota previdenciária, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santiago Franco [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Aut José Maria Santiago Franco\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Felício dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de fl. 286, no prazo de 05 dias. Indefiro por entender pela inaplicabilidade dp art. 193 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001606-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo David Campos Paiva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-37.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 332-v. Ao autor para apresentar seus cálculos, no prazo de 30 dias, observando-se os elementos dos autos, ainda que por amostragem, sob as penas do artigo. 359 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000861-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Tolentino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Lima Tolentino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 161/166, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Ferreira Faustino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quitete [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia MC Irmãos Ltda. [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia MC Irmãos Ltda., Aut Wallace Quitete\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 126/127, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victorine Jubert Tenório Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Omnes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omnes do Brasil Ltda., Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1703494"
                            ],
                            "1703495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Simões [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Instituto de Idiomas Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Simões , Réu GMC Instituto de Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 282/290, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Caitano [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caitano, Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 67/68, para que produzam seus efeitos legais, nos termos de fl. 72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiram Gondim de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda., Aut Hiram Gondim de Paula\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Ana Lucia Bonzoumet, Réu: Mauro Campos da Paz [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Campos da Paz, Aut Rosemary Anchieta \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 230, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Peirard Filho, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose da Silva\r\n\r\nComprovar por meio de documentação hábil o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Vallim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ferreira da Gama [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ferreira da Gama\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0156300-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVista a ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-47.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA COSTA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA COSTA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nÀs partes para virem com as peças necessárias à restauração dos autos, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222300-78.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ANA MARIA BRANCO DE OLIVEIRA ANDRADE, Aut: ANTONIO MACHADO FILHO, Aut: DANTE LEONARDO ZORATTO, Aut: DOMINGAS ALAIR DA SILVA GOMES, Aut: JORGE DOS SANTOS LIMA, Aut: JOSUE SANTANA, Aut: EDINA CATARINA SALES SILVA, Aut: EVANILSON NASCIMENTO DE SOUZA, Aut: LUIZ ANTONIO ALVES COSTA, Aut: LUCI PEREIRA DE SA, Aut: ROSIMALDO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut: SERGIO EXEL GONCALVES, Aut: SERGIO EXEL GONCALVES, Aut: Maria Helena de Sousa Elias (sucessora de Theophilo Barbosa Elias) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: VANDA LEME PEREIRA, Aut: VANDA LEME PEREIRA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Sousa Elias (sucessora de Theophilo Barbosa Elias), Aut SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Neves de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Neves de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Valentim [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Valentim\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142700-32.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Corizo de La Torre ( Sucerrora habilitada de FRANCISCO DE LA TORRE VIDAL) [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON IND E COMERCIO LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Dieter Georg Hertel , Réu: Edilson Mendes Machado (socio Neutron Ind e Com Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUTRON IND E COMERCIO LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Mattos Magalhães [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-92.2004.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA, Cgte VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória do laudo de fls. 308 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fical e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Gonçalves de Freitas [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut Izis Gonçalves de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 530/534, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Duque de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Duque de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 186/188, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Feitosa Rodrigues [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: Rep Tec Representações e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenguer Engenharia Ltda., Réu Rep Tec Representações e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Antônio Martins , Réu VIACAO RUBANIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de liquidação de fls. 281/285, re tificando o valor da cota previdenciária para R$ 5.048,34, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nComprove a ré, no prazo de 48 horas, o pagamento do saldo remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Oliveira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174800-30.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO ALVES SANTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO ALVES SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0108300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira Monteiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Cerqueira Monteiro, Ebgte ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 481/487, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário , sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-23.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA BRAGA BARRETO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA BRAGA BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazp de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Melo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Neves\r\n\r\nTer ciência de fl. 241. Ao exequente para retirar o ofício na secretaria. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Patitucci [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adelina Patitucci\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatoria dos cálculos de liquidação de fls. 676/686, no prazo de 05 dias, nos termos do despacho de fl. 692 .\r\n\r\nId: 1703495"
                            ],
                            "1703492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0080800-28.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elena Divina da Conceição\r\n\r\nExecutado: Eduardo Aguiar de Moura,CASA DA COSTELA 21 BAR E LANCHONETE LTDA ME ,Edson Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Aguiar de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.721,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-35.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Elizete Freitas da Silva\r\n\r\nExecutado: Silvio de Oliveira Antão,Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME,Wandeth de Oliveira Antão\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio de Oliveira Antão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-35.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Elizete Freitas da Silva\r\n\r\nExecutado: Wandeth de Oliveira Antão,Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME,Silvio de Oliveira Antão\r\n\r\nPelo presente fica citado Wandeth de Oliveira Antão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-28.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elena Divina da Conceição\r\n\r\nExecutado: Edson Luiz da Silva,CASA DA COSTELA 21 BAR E LANCHONETE LTDA ME ,Eduardo Aguiar de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.721,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001238-28.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Batista do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Raimundo Gomes da Silva,Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.,Fabiana Genes de Souza Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.851,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001238-28.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Batista do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Fabiana Genes de Souza Guerra,Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.,Raimundo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Genes de Souza Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.851,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-90.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Edson da Silva Junior,GLOBEX UTILIDADES S/A,DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME,Fátima Elizabeth Bayão Barboza\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.298,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-90.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fátima Elizabeth Bayão Barboza,GLOBEX UTILIDADES S/A,DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME,Edson da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Elizabeth Bayão Barboza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.298,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000313-32.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rômulo da Silva Arruda\r\n\r\nExecutado: Pedro Siaretta,CBSP Casablanca Service Provider Ltda. ,Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins ,Arlette Jeanne Gaudin Siaretta\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Siaretta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.888,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000313-32.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rômulo da Silva Arruda\r\n\r\nExecutado: Arlette Jeanne Gaudin Siaretta,CBSP Casablanca Service Provider Ltda. ,Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins ,Pedro Siaretta\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlette Jeanne Gaudin Siaretta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.888,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000512-54.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline América dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto,Furnas Centrais Elétricas S.A.,New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira,Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.313,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000512-54.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline América dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto,Furnas Centrais Elétricas S.A.,New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.313,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703492"
                            ],
                            "1703493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000149-37.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Andrade Oliveira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos \r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. , Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva, Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesário Gomes \r\n\r\nRéu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142700-32.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Corizo de La Torre ( Sucerrora habilitada de FRANCISCO DE LA TORRE VIDAL)\r\n\r\nRéu: NEUTRON IND E COMERCIO LTDA , Dieter Georg Hertel , Edilson Mendes Machado (socio Neutron Ind e Com Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Dieter Georg Hertel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dafne da Silva Madeira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 121 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lourenco Gomes da Cruz\r\n\r\nRéu: GYM Master Comercio e Montagem de Equipamento para Ginastica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GYM Master Comercio e Montagem de Equipamento para Ginastica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2002.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES MRJ\r\n\r\nRéu: PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 257-v. Depósito de fl. 257 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-55.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ariel dos Santos\r\n\r\nRéu: AMG de Jesus Mulher Virtuosa 2 Comércio e Calçados ME\r\n\r\nPelo presente fica m AMG de Jesus Mulher Virtuosa 2 Comércio e Calçados ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora de fl. 52, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus sobre o recurso do autor de fls. de fls. 720/746, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta \r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Maria Helena Campos da Paz Machado, Ana Lucia Bonzoumet, Mauro Campos da Paz, Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 230, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta \r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Maria Helena Campos da Paz Machado, Ana Lucia Bonzoumet, Mauro Campos da Paz, Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 230, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta \r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Maria Helena Campos da Paz Machado, Ana Lucia Bonzoumet, Mauro Campos da Paz, Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 230, no prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703493"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-24.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA ARAUJO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut RICARDO SILVA ARAUJO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1313, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0114700-38.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSIMA RODRIGUES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Conjunto Marcilio Dias Ltda-ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: Glória Cristina Quintanilha Maculo, Réu: Fernando Luiz Quintanilha Maculo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSIMA RODRIGUES\r\n\r\nÀ autora para esclarecer o pedido de penhora, uma vez que o ofício aduz nada constar em nome de \"Fernando Luiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut SIND EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO MUN. RJ\r\n\r\nAo Sindicato para observar os valores apontados na Promoção do contador, de fls. 1813 (R$ 1.218,22), uma vez que não comprovou todo o montante, e o réu para dizer se há depósito recursal além daqueles de RO e RR do 1º volume. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreia Brito dos Reis\r\n\r\nRetirar as guias de Seguro Desemprego em 10 dias (sob pena de imediata inutilização) mediante certidão/recibo nos autos, bem como se manifestar quanto à impugnação da consignante aos seus cálculos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0179900-26.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDIO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nAo autor para manifestação quanto à petição de fls. 211/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Nascimento Pereira [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nRéu: C.O.P.E Centro Odontologico de Prevenção Escolar Ltda [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)], Réu: Bráulio Rene Glenadel Duarte, Réu: João Clemente Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Nascimento Pereira\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-45.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Souza [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Serv. Apoio Gestao Adm. Segmento Saude Ltda. - COOPGESTAO, Réu: Cooperar Saude - Coop. Prest. de Serv. de Saúde LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Souza\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Martins de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora JPA. Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Martins de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 227, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renan Pedrosa de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., Réu: Umberto Eustáquio LAdeira, Réu: Gustavo Gassi Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renan Pedrosa de Oliveira\r\n\r\nComprovar a propriedade do bem, em 20 dias, uma vez que o convênio \"Renajud\" está fora do ar. \r\n\r\nProcesso: 0001522-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114 no prazo comum de 05 dias, sendo o autor também para se manifestar quanto à petição de fls. 114. O prazo correrá em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0097200-66.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS DE FREITAS BOLDRINI [Adv. Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Caneco S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS DE FREITAS BOLDRINI\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARALD ROBERT AICHINGER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARALD ROBERT AICHINGER\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Esteves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Esteves\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, em 15 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO H A SANTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000414-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Technologies do Brasil Ltda. , Aut Neivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 349, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Moura Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA SERGEN ENGEFORM II [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA SERGEN ENGEFORM II, Aut Vando Moura Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 280, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001649-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota Junior , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 77, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Perceu Cortes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o recolhimento previdenciario específico para este processo e este consignatário, segundo as verbas deferidas na sentença, no prazo de 10 dias, conforme os termos do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0098400-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mullena Emilia Goncalves Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mullena Emilia Goncalves Pereira\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DA SILVA LOPES [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: Facio Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Antônio Carlos Soares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248 e de que não há bens declarados junto à Receita Federal além da meação indicada no despacho. Prazo de 30 dias para indicar outros meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 287, ressaltando que o acordo, as petições da ré e as guias preenchidas pela ré não incluíam o valor da contribuição previdenciária e, portanto, deverá comprovar seu recolhimento em 10 dias, sob pena de início da execução previdenciária e futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa Cooper Progress de Administração Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Logisrio Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Réu: Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Verde Ltda., Réu Logisrio Serviços de Informatica Ltda., Réu Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda., Réu Quality Coop Cooperativa Cooper Progress de Administração Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-05.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rangel Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Extra Supermercados , Aut Marcio Luiz Rangel Lopes \r\n\r\nCiência da extinção da execução, sendo a ré ainda para vir com os cálculos da parcela previdenciária, sob pena de ser usado o depósito recursal para o recolhimento previdenciário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paulo [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados\r\n\r\ndas Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25/11/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. Ficam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devem apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, ratificando as pré-existentes, sob pena de trazê-las espontaneamente. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS REIS FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-88.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos da Silva Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos da Silva Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S.A. Linhas Aereas (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S.A. Linhas Aereas (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se quanto à Impugnação à Sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 3.427,14), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.769,85 (multa R$ 342,71 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar a documentação requerida pelo reclamante, bem como comprovar o recolhimento ao INSS do período quitado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina Lubrificantes Santa Clara Ltda., Réu: Lindaura Saldanha Leite, Réu: Roberto Saldanha Gaudioso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com a certidão atualizada do imóvel, bem como comprovação de que não é bem de família. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO VOLKSWAGEN S/A, Aut ROSANGELA VALLE QUINTAO, Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.899, devendo as rés (condenadas solidariamente – fls. 749 verso), no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 410.597,93), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 451.657,72 (multa R$ 42.378,03 + valor da diferença) b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). 2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Americano Marcondes Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Americano Marcondes Ferreira\r\n\r\nAo autor para pagar o valor de R$ 340,00 a título de custas, em 5 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 287. Cabe à ré, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Renan Mariano de Araújo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcus Renan Mariano de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. Em caso de descumprimento desta determinação, o saldo da guia de fls. 471, será liberado ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S.A, Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo reclamante, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silveira da Costa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Med 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Med 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 420, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Abrunhosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Abrunhosa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda, Réu: Alan Correa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado e para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000640-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbalho Neto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbalho Neto\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001331-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Reis \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1703634"
                            ],
                            "1703658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Luz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco da Luz \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1703658"
                            ]
                        }
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                            "1700933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Giordani Hespanhol [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Giordani Hespanhol, Réu Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nApresentar em dez dias rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001327-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cassiano dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Elisabete Cassiano dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nVista dos cálculos de fl. 175/176. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-26.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LIPORASE CLARE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO PINHEIRO [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA LIPORASE CLARE, Réu MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nPrejudicado o exame dos embargos à execução, tendo em vista o determinado à fl. 171. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Lima da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)], Réu: JORGE VILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Lima da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0031500-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cassiano dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Cassiano dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001501-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Luana Gomes Cabral [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Madeiro de Carvalho [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Luana Gomes Cabral \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001130-90.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Tinoco Moraes Barretto [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tinoco Moraes Barretto\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS SACRAMENTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MINA GESTIONE CABELEIREIRO LTDA, Réu: GIUSEPPE INTORTO [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)], Réu: PAULO GIULIO MONGERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000025-44.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA, Réu: GERALDO MOREIRA NUNES, Réu: MANUEL NUNES MOREIRA, Réu: MARIA HELENA CHACON HIAL, Réu: ESPÓLIO DE IVANY DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 179/184. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Coutinho dos Santos Lima [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Piu Belli Ltda, Réu: SANDRA VICTORIA CASCARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Coutinho dos Santos Lima\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007900-46.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Machado [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Machado\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Luciana Rosana Brito [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarket\r\n\r\nÀ parte contrária (fl.88/96). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yoama Achcar Pancotti [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restaurações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yoama Achcar Pancotti\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 52. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-57.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLÁUDIA EDUARDO PEREIRA [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)], Aut: LUCAS EDUARDO PEREIRA [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA LOPES ME [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: ELZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACLÁUDIA EDUARDO PEREIRA, Aut LUCAS EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO COMERCIAL AGRICOLA ARARIPE LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: FRANCISCO FEITOZA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: IVILIN CARVALHO FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055000-60.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nobre [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: CENIRA BARRETO, Réu: MARCELO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 168/169 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-36.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PROCOPIO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Marlene Bezerra de Menezes, Réu: Mirian Goltsman, Réu: Pedro Alves Magalhães Filho, Réu: Mario de Mello Santos Filho, Réu: Robson Nascimento Madeira [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Ariosvaldo Furtado de Mendonça, Réu: Avelino Luis Fernandes Torres Filho, Réu: Jose Arimateia Florencio da Silva, Réu: Luiz Vitor Carrão Pereira de Souza, Réu: Florisbela Esteves Targiano, Réu: Paulo Roberto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Nascimento Madeira, Aut RONALDO DA COSTA PROCOPIO, Réu SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 333, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 PAIVAS MA OFICINAS LTDA ME [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PINTO DE PAIVA E JOSE CAMPOS DE PAIVA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JOSE CAMPOS DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125500-74.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS JACQUES [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DIAS JACQUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093600-44.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES OLIVEIRA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 400. \r\n\r\nId: 1700933"
                            ],
                            "1702277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas na audiência designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-20.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vargas da Silva [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, Réu: Francisco de Assis Silva de Sousa Filho, Réu: SUYLA NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vargas da Silva\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 173/174. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: Bernado Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse na expedição de crédito trabalhista nos termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, sob pena de extinção do crédito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001337-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho do Nascimento [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agostinho do Nascimento , Réu Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 144/145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paiva Milfont\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Elle et Lui [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Elle et Lui\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Martins [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Martins\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0242900-17.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PACHECO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA PACHECO, Réu EXTRA SUPERMERCADOS, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes (cálculos de fls. 303/308), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PALPITE FELIZ BAR LTDA ME, Réu: VICTOR GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA , Réu: LUCIO EDUARDO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARLOS DE ABREU LIMA, Réu: VERA REGINA PIENTZNAUER GAMA, Réu: GUSTAVO PIENTZNAUER GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000937-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlo Lobato Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Jose Carlo Lobato Ferreira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas na audiência designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Normo Estaciolit Blats\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VEIGA RABELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VEIGA RABELLO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-84.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Mendes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA (atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Mendes\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 413/418. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040200-32.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS VARELA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS VARELA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-58.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CONCEICAO MIRANDA DUTRA BRAZ [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: DORALICE PAIVA CRUZ [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO SILVA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MARCIANO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: VENICIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE PAIVA CRUZ, Aut FERNANDO ANTONIO SILVA, Aut MARIA CRISTINA MARCIANO, Aut NORMA CONCEICAO MIRANDA DUTRA BRAZ, Aut VENICIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 192/193. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096100-49.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE SOUZA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.350, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Reginaldo Inácio Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGNALDO LEANDRO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMEDEIROS INST CONSERTOS ELETRONICOS LTD ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGNALDO LEANDRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelma de Oliveira Galvao [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moretti Confeccao ME [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: GUARACIR MORETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelma de Oliveira Galvao\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000943-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Helt da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Robson Helt da Silva\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas na audiência designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2002.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP DIST COM PETR ERJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ALVADIA DA SILVA\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.2126/2131. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Rocha da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Neto ltda me [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)], Réu: FLAVIA CONCEIÇÃO BELMIRO DA ROSA GUIMARÃES, Réu: EDUARDO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele da Rocha da Costa\r\n\r\nAo Reclamante, prazo de 10 dias, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenea Macario Duarte de Augustinis [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenea Macario Duarte de Augustinis\r\n\r\nÀ Reclamante para adequar os seus cálculos (fls.446/454), ajustando o número de horas extras (Nº HE 50% Mês), e seus reflexos, ao informado nos cálculos da Execução Provisória nº 0000938-94.2011.5.01.0021 (fls. 155/165). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-48.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DANTAS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA DANTAS MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 445 que determinou o prazo de 90 dias para que se promova a habilitação incidental nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000890-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Cerqueira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Serviços Medicos S/C Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroendo Serviços Medicos S/C Ltda., Aut Rosane Gomes Cerqueira\r\n\r\nApresentar rol de perguntas a serem formuladas às partes e testemunhas na audiência designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1702277"
                            ],
                            "1700932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HOTEL UNIVERSO LTDA ME, JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO, MARIA JOSÉ DA SILVA MACEDO, JUAN RAMON BARCIA PAZOS, ANTONIO ALVES DA SILVA, VERA MARIA MARQUES PAZOS, FLORA MARQUES PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO, JUAN RAMON BARCIA PAZOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0249400-36.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PROCOPIO\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, Marlene Bezerra de Menezes, Mirian Goltsman, Pedro Alves Magalhães Filho, Mario de Mello Santos Filho, Robson Nascimento Madeira, Ariosvaldo Furtado de Mendonça, Avelino Luis Fernandes Torres Filho, Jose Arimateia Florencio da Silva, Luiz Vitor Carrão Pereira de Souza, Florisbela Esteves Targiano, Paulo Roberto Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Bezerra de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 333, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700932"
                            ],
                            "1702276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0218900-06.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR PAULO MARQUES SANTOS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702276"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001477-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valerio Santos Francisco [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Aut Ricardo Valerio Santos Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 181, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Cruz [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nJuntar a carta de preposição, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-92.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIXO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 349, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Botelho [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas Botelho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 77, in fine. Prazo de 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-51.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva de Melo [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Exbargos de fls. 328, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-77.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina França Lisboa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvânia Maria de Souza Lima [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvânia Maria de Souza Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, conforme item 06, de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Willian Alves Freire Filho\r\n\r\nTer ciência dos honorários estimados, sendo a reclamada ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sebastião Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A, Aut Gilberto Ferreira de Souza, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pires de Magalhães [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás [Adv. Carlos Cristiano Becker (OAB: RS 53152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás , Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aguiar Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO - Cooperativa de Mão de Obra [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nobre Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aguiar Santos\r\n\r\nApresentar cópia do termo de acordo homologado em 29/08/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Paulo Roberto Moraes [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 230, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elem Cristina Alves de Oliveira [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-91.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Cristino Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Virtude Serviços Técnicos e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Ribeiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-82.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jócelis Brust [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jócelis Brust\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Monteiro Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e industrial Ltda., Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Silva de Farias [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de mérito - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - no octídio legal comum. \r\n\r\nProcesso: 0092500-55.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Francisco Conceição da Silva [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Francisco Conceição da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 471, bem como comprovar a diferença, em 48 horas, sob as penas do decisum de fls. 468. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sousa Lopes de Faria [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Thiago de Sousa Lopes de Faria\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 418, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amândio Marques da Costa Júnior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amândio Marques da Costa Júnior, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0083600-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Josafa Braga dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-93.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Chagas Valença Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nConcedida vista dos autos conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Albani Guerreiro Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprox Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Albani Guerreiro Moreira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nId: 1701628"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001664-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovert Xavier de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovert Xavier de Oliveira, Réu Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Barbosa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Quimica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Vitor Martur dos Santos Rodrigues , Réu: Sheila Rosado da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer a SED na Gomes Freire para marcar com oficial de justiça para acompanhar a diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Machado [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 935.686,12. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001709-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Levy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes Ltda., Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Sergio Fernandes Levy\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-72.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-43.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloína de Cássia de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Heloína de Cássia de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mansilha Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mansilha Mello, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-66.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lazaro Ferreira Dantas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos Lazaro Ferreira Dantas, Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalo Roberto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Nilson Gonçalo Roberto, Réu Transergurtec Tecnologia em serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Tetzner [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Tetzner , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uashington Lelis de Jesus Siqueira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilinox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uashington Lelis de Jesus Siqueira , Réu Utilinox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Senes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Senes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Aquino [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jonathan de Souza Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Amorim de Almeida [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Amorim de Almeida, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Andrade [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Andrade, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Porto Martins [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Travel Viagens e Turismo Ltda., Aut Paulo Fernando Porto Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-87.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Vinagre [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de veículos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Vinagre, Réu Montreux Comércio de veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coelho Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias dos embargos de declaraçao. \r\n\r\nProcesso: 0000459-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Belloti Boechem [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Belloti Boechem\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Rosina Menezes [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRéu: Senso Corretora de Cambio e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelina Rosina Menezes, Réu Senso Corretora de Cambio e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Souza Gonçalves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fábrica Imex Franquias e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Vita (OAB: RJ 151426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fábrica Imex Franquias e Comércio Exterior Ltda., Aut Lúcia Maria Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Cunha Chagas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Cunha Chagas\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-33.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 1030v. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto José [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Fort Industria , Comercio e Reparos de Lanchas Ltda Me [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto José \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aquino [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aquino\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-80.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vaz Orestes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 25.805,99. \r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo Lemos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: RSRR -Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Celso Atheniense Soares de Quadros Filho (OAB: RJ 58802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSRR -Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Feitosa da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Espaço Nirvana [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Nirvana, Réu JBS Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Cunha Medeiros \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-46.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Moraes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Climatizacao de Frutas Bana Rio 2000 Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rosa Maria Fernandes Melo, Réu: Adriano Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceicao Moraes\r\n\r\nIntime-se o autor a requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000911-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística S.E. Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logística S.E. Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiso Barbosa da Silva Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiso Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar os seus calculos a coisa julgada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge de Araujo Mathias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimiro Fernandes Pessoa [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimiro Fernandes Pessoa \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gregorio das Neves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Bizerra de Espindula [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Bizerra de Espindula\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-66.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Cristina Seixas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Cristina Seixas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 964 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ribeiro da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Braskem Petroquímica Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica Ltda, Aut Paulo Roberto Carneiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-69.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERNANDES FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARAKEM DA SILVA MARTINS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ALBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDSON DA SILVA ABREU [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROSELI INES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SILVA FERREIRA, Aut ARAKEM DA SILVA MARTINS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDSON DA SILVA ABREU, Aut IRACEMA FERNANDES FERREIRA , Aut MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO, Aut ROSELI INES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000990-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Dias [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Dias \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. NOT POSTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-64.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima da Silva, Réu Laboratório Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.101,29. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC, inclusive para comprovar o recolhimento da indenizaçao de 40% sobre o FGTS na conta vinculado do autor. \r\n\r\nId: 1703183"
                            ],
                            "1703184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001709-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Levy\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes Ltda., CSB Drogarias S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedentes os embargos de declaraçao da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001527-43.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloína de Cássia de Souza \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Embargos de Declaraçao procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000065-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Bar e Churrascaria Sol da América Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Churrascaria Sol da América Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703184"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0001447-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira de Lima [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira de Lima \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001379-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Soares Monteiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Soares Monteiro\r\n\r\nNada a retificar. \r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leandro do Nascimento Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leandro do Nascimento Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação observando a certidão de fls. 149, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Regina Santos [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Agropecuária Comércio - Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Regina Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000614-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideny da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000677-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Parisi [Adv. Leda Maria Borlott Soares (OAB: RJ 91445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Parisi \r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 14.520,14 , equivalentes a 1.170.799,20 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 12.147,64, equivalentes a 979.498,30 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 265,64, equivalentes a 21.419,30 TRs, honorários advocaticios no valor de R$ 1.822,15 equivalentes a 146.924,75 TRs e custas judiciais no valor de R$ 284,71 equivalentes a 22.956,85 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roque dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Construtora Internacional [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roque dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000006-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lucio de Souza Barbosa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Renato Lucio de Souza Barbosa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 263-v/265-v e 267/270, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001655-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Valdo Santos do Nascimento [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Valdo Santos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1701515"
                            ],
                            "1701516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181500-77.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES TOLEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias, oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires Martins, Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-04.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora SA, Aut Isabel Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-60.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DE BRITO JUNIOR [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARINOS LATICINIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA DE BRITO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 294, 295 e 296, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMIAO [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIMIAO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1701516"
                            ],
                            "1701517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peron Rezende de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0075300-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Laurindo [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Laurindo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salesio da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda, Réu: DAVID JOSE CUNHA PEREIRA, Réu: MARIANA CRISTINA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salesio da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição que não é possível o aviamento do mesmo em face de mero despacho. \r\n\r\nProcesso: 0051300-40.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA, Réu: MARINA BARRA CLUBE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA CONCEICAO\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que não é possível o aviamento do mesmo em face de mero despacho. \r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Castro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Correa de Farias Cabeleireiros [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Castro\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos der Cerqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Santos der Cerqueira\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Filho [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Filho\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154700-26.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-35.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição do autor acerca da decisão de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldyr Micmacher \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 952. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon Abdala Filho [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gato Preto S.A., Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 208 a 216, bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1701517"
                            ],
                            "1701514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0206700-57.1995.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO DE OLIVEIRA SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA,Paulo Frederico de Campos Barrozo\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SILVINO sócio da empresaPRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 805,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-84.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL COUTINHO GARCIA\r\n\r\nExecutado: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALOYSIO ROMER BENDERSKY e KOPECK S.A sócios da empresa CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.765,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-57.2008.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Delson Moreno Vieira\r\n\r\nExecutado: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO REIGOSA PLA. sócio da empresa De Plá Material Fotográfico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.116,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-43.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Antonio da Silva \r\n\r\nExecutado: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.,Condomínio do Edifício Avenida Central,Supermercados Extra Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULO CESAR FARANI LIMA e MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA, sócios da empresa DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.039,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701514"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/07/2014 - doc 123\r\n\r\nProcesso: 0001309-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Dias [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Matias Ltda, Réu: Conforte Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Dias \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 87 - O autor foi notificado por mais de uma vez sem que apresentasse cálculos. Assim determino o sobrestamento dos juros, devendo ser contabilizados até o final do mês corrente. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção por reconhecimento de renúncia ao crédito. Transcorrido o prazo sem apresentação dos cálculos será extinta a liquidação e os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIRES [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor, Réu: Francisco José Mansor [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Martinho Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Mansor, Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut PAULO ROBERTO PIRES\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001727-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Martins Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 -D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 176 - \"Diga a ré e, caso concorde, venha imediatamente com o valor da 1a. parcela\". \r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dany Marcel Pita (Terceiro) - OAB/SP 281.126\r\n\r\nIndeferido o requerido fl. 410, porque a certidão sob o mesmo fundamento já foi expedida à fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0000084-17.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Correia Christo [Adv. Ana Cristina da Silva Juliace Buzzi (OAB: RJ 157855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 356: \"Diga a empresa, pois dependendo da manifestação os embargos ficarão prejudicados\". \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 -D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO, Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cortezia Coelho Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Daniel Cortezia Coelho Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Xavier de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Luis Xavier de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Timoteo Leandro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF - Soluções em Engenharia Ltda - EPP [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Timoteo Leandro, Réu PCF - Soluções em Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nHomologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fls 342/343, no valor total de R$ 6.769,84, referente ao crédito autoral. Ter ciência da garantia do juízo. Decorrido o prazo legal, alvará ao reclamante. Saldo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001596-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ferreira da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ferreira da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fls 427/430, no valor total de R$ 23.044,96, (...). Convolo os depósitos recursais de fls 326,358 e 377 em penhora.Ter ciência da garantia do juízo. Decorrido o prazo legal, alvará ao reclamante. Saldo à ré. (...) \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Alves da Silva , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000428-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva Berthoux [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo José da Silva Berthoux\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado DIA: 29/07/2014, às 15:30. \r\n\r\nId: 1703327"
                            ],
                            "1703326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014 - doc 35\r\n\r\n0000059-38.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalgiza Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Quality AMJ Serviços Ltda.,Vivo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.052,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703326"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 1420: 'Por corretos homologo os cálculos apresentados às fls. 1415/1417 dos autos, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, jpa deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, da seguinte forma... Total da Execução: R$ 628.396,74... Desde já, fica convolado em penhora o depósito de R$ 629.271,47 (FL. 1418).\" \r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marius Magnus de Souza Secron [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marius Magnus de Souza Secron , Réu Multiner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 215.970,64 ou TR's 17.360.329,52; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigleuma de Sousa Cesar [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigleuma de Sousa Cesar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \"Ante a garantia do Juízo, certifique-se o prazo da reclamada para oposição de embargos à execução. Dê-se ciência ao exequente, para fins do art. 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0159400-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PONZI AZEVEDO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MIGUEL WADYH SAADE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: HUMBERTO CURY SAADE [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: HUMBERTO SAADE E IRMAO COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA PONZI AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1100: \"Dê-se vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001576-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Sorrenti [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo , Aut Rita de Cássia Lemos Sorrenti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0130500-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS E OUTROS (+5) [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS E OUTROS (+5), Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1409: \" Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Oliveira Rodrigues [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Oliveira Rodrigues , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 29/07/2014 e 12/08/2014 às 11:30 hs, para o leilão dos bens penhorados nos presentes autos, a ser realizado no Auditório do TRT da Rua do Lavradio, 132/10° andar, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162300-89.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Américo Pinheiro de Gouvea [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Américo Pinheiro de Gouvea \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1159: \"Defiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000966-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Gomes Luiz [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Gomes Luiz \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 14.045,01 ou 1.129.343,82 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI COUTINHO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 634: \"Dê-se vista ao autor, por 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000445-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de), Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, às fls. 89, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, no total de R$ 11.488,79 ou 923.445,61 TR's. A reclamada deverá, ainda, especificar o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1° e 3° do Provimento n° 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000705-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152: \"Considerando o contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do art. 40 §2º da Lei. 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0001576-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Sorrenti [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo , Aut Rita de Cássia Lemos Sorrenti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56: \" Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001576-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Sorrenti [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo , Aut Rita de Cássia Lemos Sorrenti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000387-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes de Souza [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes de Souza \r\n\r\nAo recorrido, para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias, dando-lhe ciência ainda acerca da fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000077-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de França Velez [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Maria da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \"Intime-se para vir com cópia do mandado de entrega\". \r\n\r\nProcesso: 0000199-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Roget Rodrigues Pita [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: PEDRO PAULO ROCHA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Roget Rodrigues Pita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180, que recebe os embargos de terceiro como exceção de pré-executividade; ao excepto para, querendo, responder os termos da exceção. \r\n\r\nId: 1702831"
                            ],
                            "1702832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232200-77.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WALMYR ALVES DA SILVA, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 587: \"Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.TST.: 1) Planilha desmembrada mês a mês em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.TRT 1ª Região; 2) O valor mês a mês, observado o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3) Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1127/2011; 4) Apresentar os valores líquidos devidos ao autor mês a mês, com dedução previdenciária; 5) Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao autor + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR pro-rata.\" \r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Dias de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Dias de Souza, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fls. 536/537. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BATISTA DOS SANTOS [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDar vista ao exequente acerca da certidão de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000070-27.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Barbosa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa Borges (OAB: MG 139413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232, para intimar a parte autora a apresentar cálculos de liquidação em 60 dias, devendo ser observados os parâmetros de mesma folha. \r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 60 dias de acordo com os parâmetros estabelecidos às fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000890-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicea Pimenta Felizardo [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Roberto Coelho Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldicea Pimenta Felizardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"Indefiro o requerimento do autor, eis que não há demonstração nos autos de que o Dr. Adenisio Pereira da Silva Junior possuiria poderes para receber a citação. Assim, retire-se o feito de pauta e intime-se o autor para diligenciar a fim de informar o endereço atual da Sra. Antonia Pereira Cintra, representante legal do espólio.\" \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DE BARROS PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DE BARROS PINTO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Naor Viana da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laercio Duarte, Aut Naor Viana da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dark dos Reis [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: \"Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias úteis, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.TST.: 1) Planilha desmembrada mês a mês em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.TRT 1ª Região; 2) O valor mês a mês, observado o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3) Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1127/2011; 4) Apresentar os valores líquidos devidos ao autor mês a mês, com dedução previdenciária; 5) Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao autor + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0063800-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Souza Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Souza Moreira\r\n\r\nAo embargado para, querendo, apresentar resposta aos embargos à execução de fl. 283. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337, para subscrever em 05 dias a petição protocolizada em 13/06/2014 e retirar as folhas referentes a outro processo, devendo assiná-la no balcão desta vara e o servidor certificará tal ato, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000858-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Leandro Luis de Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 725/728. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ASSEMANY [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS SA, Réu: IANE DE PÁDUA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ASSEMANY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358: sem êxito quanto à tentativa de execução por Renajud, intime-se o exequente e expeça-se certidão de crédito, consoante os termos da Resolução Administrativan° 14/2012 da Presidência do E.TRT - 1ª Região e do Ato n° 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-42.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ASSIS DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: MAURO DE ARAUJO NAHAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nDar vista ao exequente do ofício do INEA. \r\n\r\nProcesso: 0118400-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Ventura [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTO GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: TALITA FAVASSA GONÇALVES, Réu: MARCO ANTONIO FAVASSA GONÇALVES, Réu: JANINE MARTINS MARGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: \"Dê-se ciência ao autor. Observe-se o prazo de fl. 197.\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Valéria dos Santos Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Valéria dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença parcialmente procedente de fls. 160/164, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Luis Dias Barbosa [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.TST.: 1) Planilha desmembrada mês a mês em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.TRT 1ª Região; 2) O valor mês a mês, observado o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3) Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1127/2011; 4) Apresentar os valores líquidos devidos ao autor mês a mês, com dedução previdenciária; 5) Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao autor + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0001407-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Valéria dos Santos Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença parcialmente procedente de fls. 160/164, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB FAJN [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79: \"Intime-se a reclamada para apresentar peças do 3° volume dos autos, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Costa Botelho Junior\r\n\r\nDar vista ao autor acerca dos cálculos apresentados pela segunda reclamada (Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros). .\r\n\r\nProcesso: 0000275-56.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Meliande [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \"Indefiro o requerimento na forma requerida, admitindo-o apenas conforme o art. 745-A, do CPC. Nessa hipótese, deverá ser acrescido da multa do art. 475-J, do CPC, ante o decurso do prazo de fl. 121. Intime-se. Sem a garantia do juízo, execute-se\". \r\n\r\nProcesso: 0224400-66.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MUNIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 668: \"Intime-se o reclamante para apresentar cálculos em 60 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Andrade Dias [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Andrade Dias, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146. \r\n\r\nId: 1702832"
                            ],
                            "1702827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0000985-47.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Luciana Lopes de Andrade Ferraz \r\n\r\nExecutado: Mariza Bilouro Affonso de Andrade,Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.,Luigi Carminati,Leonardo Nevini\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza Bilouro Affonso de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.895,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luigi Carminati,Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.,Luigi Carminati,Leonardo Nevini\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Carminati, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.895,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Nevini,Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.,Luigi Carminati,Leonardo Nevini\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Nevini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.895,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-05.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivania Angelino Ribeiro\r\n\r\nExecutado: NELSON DOS SANTOS,COOPMUSAU-COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA,COMERCIO VAREJISTA DE AGUA MINERAL MAI BRODER LTDA EPP,GISELDA TRINDADE DOS SANTOS,VASCO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.310,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702827"
                            ],
                            "1702828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0000025-57.2012.5.01.0028 RTAlç\r\n\r\nExequente: Tatiana Costa Machado\r\n\r\nExecutado: DANILO SIMÕES JORGE,SPCOM Sistema Peressinoto de Comunicação Ltda.,ALEXANDRA FLÁVIA PERISSINOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO SIMÕES JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 859,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-49.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania da Silva Martins\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA.,SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.642,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-48.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Francisco\r\n\r\nExecutado: JOSE BISPO DOS SANTOS,Tarcti Assessorial Empresarial e Servicos Ltda.,Ceramica Olivio Lube Ltda.,ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.566,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702828"
                            ],
                            "1702829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Borges\r\n\r\nRéu: VERONELLA PIZZERIE MASSAS LTDA - ME, ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS , PAULO CESAR MARTINS PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS , PAULO CESAR MARTINS PINTO, VERONELLA PIZZERIE MASSAS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Valéria dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença parcialmente procedente de fls. 160/164, no prazo de oito dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702829"
                            ],
                            "1702830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001576-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Sorrenti \r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT..\" \r\n\r\nProcesso: 0000966-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Gomes Luiz \r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Galeto de Bangu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 14.045,01 ou 1.129.343,82 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702830"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Pinto, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Eduardo Silva de Oliveira , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO RAMOS MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MANFREDO RAMOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 720/725, no valor de R$ 7.650,45, correspondente a 614.737,40 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Zamorano, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1040, inclusive às reclamadas para manifestarem-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, conforme fls. 1004/1025. \r\n\r\nProcesso: 0165900-91.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DUQUE ESTRADA REGIS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DUQUE ESTRADA REGIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-65.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MOROZINI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA, Aut TANIA MARIA MOROZINI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral de Araújo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral de Araújo , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 441/443. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 379,07, equivalentes a 30.459,45 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Manuel Marinho Fernandes Pereira, Réu: Cláudia Pereira Tourinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS, Réu MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS GOMES AZEVEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIDISCIPLINAR PRESTACAO SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Cavalcanti [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda, Réu Fundação Roberto Marinho, Aut Rogério Francisco Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Moraes [Adv. João Batista Carvalho Faria (OAB: RJ 29158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Moraes\r\n\r\nInforme a parte autora o número do CNPJ do réu, em 10 (dez) dias, sendo certo que as consultas ao site da Jucerja e Receita Federal foram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000188-97.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: PWR Mission Indústria Mecânica S.A., Réu: Leão Alimentos e Bebidas LTDA [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001013-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Joelma da Costa Freitas [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Andrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Andrini Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sérgio Matias, Rcte Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2014 às 15:45 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para proceder à entrega das guias.\r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Hellen Souza Lorosa [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS (R$ 1.023,97) no prazo de 15 dias, na forma do art.475-J, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Malta [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Malta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULES DE MENDONCA CONSTANI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO, Aut JULES DE MENDONCA CONSTANI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Costa [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD Comercial Ltda. ME, Réu: Manoel Pereira de Araujo Filho, Réu: Maria Antônio Garcia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, no prazo de 10 dias, indicando meios de prosseguimeno do feito. \r\n\r\nProcesso: 0176400-56.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMEA PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: ANDERSON PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: JEFERSON SOUZA DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: ELUAND PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: LUCIANA PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: REJANE LUCIA PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SOUZA DE BRITO\r\n\r\nProceder à regularização processual do autor Jefferson Souza Britto, com juntada de procuração e documentos, tendo em vista que este atingiu a maioridade no curso do processo. \r\n\r\nProcesso: 0105500-87.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOBATO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BRASIL MUTANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: PAULO CESAR BARROS MORGADO [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL MUTANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu PAULO CESAR BARROS MORGADO, Aut SANDRA MARIA LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. OBS.: O embargante deverá regularizar sua representação processual, dentro do prazo recursal, sob pena de exclusão do advogado cadastrado.\r\n\r\nProcesso: 0036900-77.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO ORLANDO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Center Grill Ltda [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nNão é possível cumprir o solicitado a fls.130, tendo em vista que não consta nos autos o número do CNPJ da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva da Costa Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva da Costa Santos \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-70.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Ribeiro dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Ondo Rodrigues de Andradre, Réu: Vitorino Henrique Berthone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 173 foi indeferido, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do poder público. Deverá o reclamante diligenciar diretamente nos cartórios dos referidos ofícios sobre as certidões que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0033400-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MELLO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls.463. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 16.809,01, equivalentes a 1.350.656,12 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely das Gracas de Souza Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely das Gracas de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.145, bem como retirar a certidão de crédito 0634/2013, de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Alves Neto \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000380-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Augusto Santos dos Anjos [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Control Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Gáz World Peças e Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Control Instalações e Manutenção Ltda. , Réu Gáz World Peças e Assistência Técnica Ltda. ME \r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josane da Silva Ferreira \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Silveira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Silveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/07/2014 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0122500-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Figueiredo Barreto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Liq. Cefalorraq. Doutor Hamilton Clemente Ltda., Réu: Eliane Santos Clemente [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: Hamilton Antônio Martins Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Santos Clemente, Aut Telma Maria Figueiredo Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Correia dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emílio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito judicial referente ao pagamento do crédito exequendo, conforme valor apurado à fl. 103, sob pena de prosseguimento da penhora determinada. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls.127/128. \r\n\r\nProcesso: 0141900-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINAR TEIXEIRA DE SOUSA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida de), Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINAR TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.173, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-58.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Almeida Moreira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Torres da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: ANA CAROLINA CYRIACO PINI, Réu: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VITOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001522-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teodoro [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Braz das Neves [Adv. Priscila Lage Goulart dos santos Luiz (OAB: RJ 183101 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Braz das Neves \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves Silva [Adv. Suely Goncalves Euelbauer (OAB: RJ 77116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Silva, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Borges da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0849/2014, à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo, bem como de que não há procuração ou substabelecimento nos presentes autos outorgando poderes a Marcelo Peixoto da Silva - OAB/RJ nº93631, tendo sido expedido alvará em nome do autor e/ou Dr. Paulo Roberto de Paula Machado, OAB/RJ nº83.739, tendo em vista a procuração de fls. 08. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Verônica Bahia Ferreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento do Termo de Concliliação de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0041300-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijaime Sena Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutiho Maia da Costa, Réu: Antonio Carmo Pereira [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)], Réu: Iria Vieira Dawalibi [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carmo Pereira, Aut Dijaime Sena Gomes, Réu Iria Vieira Dawalibi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134. Apresente o Reclamante meios concretos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Lemos [Adv. Marco Luiz Freitas de Sá (OAB: RJ 137690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marli de Oliveira Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 603/608. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.803,07, equivalentes a 225.235,37 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040100-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pinto Cruz Pereira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pinto Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0193/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nVir com o depósito judicial, ou com guia GPS paga, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carmona Nascimento [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carmona Nascimento, Réu Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, em detrimento das alegações de fls.534, o recolhimento previdenciário está a fls. 532. \r\n\r\nId: 1702818"
                            ],
                            "1702819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-04.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIEIRO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: FOMAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: JOAQUIM CUSTÓDIO DOS SANTOS, Réu: REGINA LUCIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOMAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, Aut PAULO ROBERTO SIEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 409, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-50.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conti Leite [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTI: Infornova Ambiental Ltda. n/p JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO e PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conti Leite \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA V. DO CARMO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA V. DO CARMO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos de fls.150/154, no valor de R$ 327,06, referentes ao saldo principal corrigido devidom eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ante a expedição do alvará de fls.115, foi julgada extinta a execução, sendo certo que o crédito autoral encontra-se integralizado. \r\n\r\nProcesso: 0001479-06.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Teixeira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas Bacenjud e Renajud restaram infrutíferas, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas, no prazo de 10 (dez) dias, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Accioly Bastos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Sidney Accioly Bastos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/08/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barbosa Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carolina Barbosa Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.613, no valor de R$ 3.937,26, correspondente a 316.371,06TR, e convolação do depósito de fls. 425 e 428, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemrketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Margareth da Silva Freitas\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CAETANO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento da diferença apurada pelo INSS (R$ 5.138,37), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248800-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE AUGUSTA RAMALHO FERREIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO ADVOC TARCISIO QUEIROZ CERQUEIRA [Adv. Jose Carlos Sarkis (OAB: RJ 27290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE AUGUSTA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que o reclamante compareça à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, de posso de sua CTPS para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ODILON DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DTX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: Ricardo Pinto Grillo, Réu: João Ribeiro de Jesus, Réu: DELTASYS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTASYS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., Aut JORGE ODILON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131, a qual reconheceu a existência de grupo econômico. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 41.646,27, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198300-13.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARANY BRINCO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, homologada a fls. 438, no valor de R$ 2.007,84, que deverá ser atualizada, sob pena de imediata penhora. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2014 às 14h30 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Militão [Adv. Marcelo Queiroz (OAB: RJ 128559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo dos Santos Militão \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Tatiana Costa Paragaba [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paola Tatiana Costa Paragaba\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/08/2014 às 14:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega de guias.\r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevao de Lima [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S/A [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Estevao de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 596, inclusive para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Guerra Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Aut: Fernanda Guerra Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guerra Morand, Aut Tatiana Guerra Morand\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DA CONCEICAO MACEDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, apenas por mais 5 (cinco) dias, conforme despacho de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-66.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Regina Beserra Oliveira [Adv. Jorge Willians Pereira Soares (OAB: RJ 79723 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDefiro vista fora do cartório, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Demarco Sant Angelo da Silva e Souza [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Demarco Sant Angelo da Silva e Souza\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-41.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS ARAUJO SANTOS [Adv. Mercedes Pereira Faria da Silva (OAB: RJ 31371 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida vista fora do cartório, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO, Réu SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0079100-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Pião Ferreira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valdicea Pião Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314/319, sendo que a ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 9.153,68, atualizada até 30/09/2011, equivalentes a 745.726,42 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 920/14 e 921/14, à sua disposição na CEF e no BANCO DO BRASIL, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Felipe Neris [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. \r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Moraes de Vasconcelos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Vilela de Carvalho [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vilela de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOMES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ALOÍSIO PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: JEFFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Singra de Abreu da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Singra de Abreu da Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Cavalcanti de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados pela reclamada, à fl. 604. Prazo 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Aarão Cavalcanti [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Aarão Cavalcanti\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Correa Guimaraes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Correa Guimaraes\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutíferas. A verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fraga Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotege Engenharia S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto de Castilho, Réu: JOÃO ALFREDO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COUTINHO DE ANDRADE, Réu Sotege Engenharia S/A\r\n\r\nDeverá o reclamante manifestar-se acerca da petição de fls.375/377, e a ré comprovar o cumprimento do item \"5\" do Termo de Conciliação de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxi Cargas 2011 Transportes e Serviços Ltda Me, Réu: Ana Rita Dias dos Santos Lopes, Réu: Armando dos Santos Lopes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vieira de Sousa\r\n\r\nPara fins do artigo 884 da CLT, tomar ciência do veículo penhorado por meio do sistema RENAJUD. Tomar ciência, ainda, de que o sócio Armando dos Santos Lopes Junior foi nomeado fiel depositário, sob a penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutíferas. A verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ou aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000593-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza da Silva Borges [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza da Silva Borges\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-80.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Serafim [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA FERREIRA RELLO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no importe de R$ 12.399,85, como apurado a fls. 222, no prazo de 10 dia, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1702819"
                            ],
                            "1702820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 373/376 para, em querendo, manifestar sua anuência, no prazo de 10 (dez) dias, sendo o silêncio interpretado como aceite. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX CASTRO PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ISSA ALLI [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CLESIO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO DE OLIVEIRA, Aut ISSA ALLI, Aut MAX CASTRO PEREIRA\r\n\r\nCiência de que os autos ficarão disponíveis nesta secretaria para vista ou carga por 30 dias, antes de serem remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro Calado [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Ceramicos Loucas Metais e Comple, Réu: MARIA CECILIA SILVA DE ANDRADE , Réu: PAULA TRAVASSOS DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ribeiro Calado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 931/14, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0168000-29.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOENES ESTEVAM DA CRUZ [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPERATRIZ DAS SEDAS S A [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)], Réu: CESAR MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: SOLANGE MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: SONIA MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOENES ESTEVAM DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0941/2014 (ao autor) e nº0942/2014 (ao Sindicato) à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda., Aut Marcia Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, bem como do despacho de fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DANTAS GALDINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, Réu: Getúlio Monteiro , Réu: Vera Lucia Acacio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DANTAS GALDINO\r\n\r\nIndefiro o pleito de fl. 164, pois as medidas ali requeridas já foram adotadas por este Juízo (fls. 120; 128 e 155). \r\n\r\nProcesso: 0000906-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Das Neves Santos Evangelista [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Das Neves Santos Evangelista\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Batista de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 952/14; 953/14 e 954/14, à sua disposição no BANCO DO BRASIL. Ciência, ainda, do ofício de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Pinheiro Alvim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S/A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S/A, Aut Helvio Pinheiro Alvim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Martins da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda. , Réu: MANOEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Martins da Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 116, infrutífera, e documento de fl. 117, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Ferreira Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Ferreira Souza, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2014 às 14hs para entrega das guias do TRCT e chave de conectividade. \r\n\r\nApós a data designada para entrega das guias, deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, conforme item \"3\" do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Alves [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Erivan Guerreiro Costa [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Alves \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Angelo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: L Acqua Piscinas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Angelo, Réu L Acqua Piscinas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/08/2014 às 15:45 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut ROGERIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO, Réu TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do homologação dos cálculos de fls. 408/409, no valor de R$ 4.046,62 (depósito a fls.288), para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 223 e vir com o recolhimento dos honorários periciais fixados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271200-28.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES VIEIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: A.AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA EPP [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nCumprir os itens 4 e 7 do acordo, vindo inclusive com o recolhimento da cota previdenciária em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rodrigues Sena Sibaldi [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rodrigues Sena Sibaldi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/223. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 32.640,92, equivalentes a 2.622.799,23 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202900-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAISO SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut NAISO SANTOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos confeccionados pelo calculista. Tomar ciência ainda que os depósitos de fls.679, 727, 798, 834, 850 e 894 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 271.903,06, equivalentes a 21.839.708,46 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Fernandes [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2014 às 14h30 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0199600-15.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Sousa Mariano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Golden Grenn [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Golden Grenn , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lucas de Faria Rocha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Solange Lucas de Faria Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos confeccionados pelo calculista. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 64.757,48, equivalentes a 5.203.434,50 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Melo [Adv. Rogerio David Carneiro (OAB: RJ 106005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pinto de Melo\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Souza, Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos confeccionados pelo calculista. Tomar ciência ainda que o depósito de fls.125, 171 e 178 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 77.309,91, equivalentes a 6.209.661,25 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nIndefiro o requerido. Preclusão temporal e lógica. (fl. 876) \r\n\r\nProcesso: 0000259-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Souza da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food Amigos Pereira e Campos Ltda. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Food Amigos Pereira e Campos Ltda., Aut Letícia Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos confeccionados pelo calculista. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 368,03, equivalentes a 29.560,79 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prof. Deise Furriel Ltda. - ME, Réu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 963/14, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina da Costa Batera [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação em penhora do depósito recursal de fls.118, nos termos do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0121200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva JS Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Rede Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Record\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 185/186. Ter ciência, ainda, de que o depósito de fls 161 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Luiz da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/263. Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 142 e 252 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 13.842,30 ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Peixoto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose Evaristo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Jose Evaristo\r\n\r\nSendo certo que o valor da execução é de R$ 6.465,68 e que foi depositado pela ré, até a presente data, o valor de R$ 4.050,00, venha com o valor restante, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Costa, Réu Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 133: Nada a deferir...diante da retenção injustificada dos autos pelo autor fica o patrono proibido de retirar os autos em carga. Deverá a ré apresentar os seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina Fernandes do Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina Fernandes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 960/14; 961/14 e 962/14, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . Ter ciência, ainda, da petição de fl. 195, para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Sá Freire Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Serviços Ambientais - ASA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Serviços Ambientais - ASA , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tatiana de Sá Freire Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406/407, bem como da apuração, pela contadoria do juízo, do valor devido pela 2º ré, tendo em vista o depósito recursal de fls. 340, verso, e a multa referente à CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001193-28.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Francisco de Andrade [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda. [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Francisco de Andrade \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vasconcellos Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vasconcellos Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-48.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MARILIA DO CARMO VIDIGAL [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jair Marinho Nunes Dias, Réu: José Augusto Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MARILIA DO CARMO VIDIGAL\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima Petrovit [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima Petrovit\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJC Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: Personal CLC Assessoria e Serviços LTda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Marinho da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Marinho da Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido a fls. 460, por tratar-se de obrigação não concedida em sentença, e sequer requerida na peça inicial. \r\n\r\nId: 1702820"
                            ],
                            "1702812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0127600-21.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suame Correa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Alexandre Alves Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Alves Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.453,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702812"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0064600-47.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Couto Pereira\r\n\r\nExecutado: João José Baptista Tubino Neto,Posto de Servicos e Comb. Natureza do Rio da Prata Ltda.,POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA,Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João José Baptista Tubino Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.071,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio dos Santos,Posto de Servicos e Comb. Natureza do Rio da Prata Ltda.,POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA,Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.071,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-07.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Ary Jorge Paim Haiad,DDF HC TECNOLOGIA LTDA,Rany dos Santos Coutinho,Helio Baracal Grande,Leila Curvello Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Jorge Paim Haiad, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.048,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Curvello Baptista,DDF HC TECNOLOGIA LTDA,Rany dos Santos Coutinho,Helio Baracal Grande,Leila Curvello Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Curvello Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.048,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-53.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Ubiracini Ramos de Jesus,Montrena Montagem Ind. e Reparos Navais Ltda. ME,Montrena Montagem Ind. e Reparos Navais Ltda. ME n/p Vera Lúcia Silva de Jesus,Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiracini Ramos de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.286,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Silva de Jesus,Montrena Montagem Ind. e Reparos Navais Ltda. ME,Montrena Montagem Ind. e Reparos Navais Ltda. ME n/p Vera Lúcia Silva de Jesus,Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Silva de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.286,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000011-41.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Plarcon Engenharia Ltda.,RJZ Cirela Ltda.,PLARCON CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA,Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.223,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000814-53.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Cristine Silvério Lopes\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,IEN - Instituto de Engenharia Nuclear ,Iralúcia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.065,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702813"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0105900-18.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deivid Douglas de Lima\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.541,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.541,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.541,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.541,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.541,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000496-41.2010.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Paz Rodrigues Moitas\r\n\r\nExecutado: Anderson Luiz Andrade Pereira,Firstime Comércio e Serviços Ltda.,RINALDO PINTO DO NASCIMENTO,CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO,Simone Ramos de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Luiz Andrade Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.267,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Ramos de Andrade,Firstime Comércio e Serviços Ltda.,RINALDO PINTO DO NASCIMENTO,CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO,Simone Ramos de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Ramos de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.267,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-49.1992.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO JOSE VIEIRA BLANCO\r\n\r\nExecutado: Manoel Guadalupe,LOUCAS PROTEL LTDA,Basílio Carapeticow\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Guadalupe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.529,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Basílio Carapeticow,LOUCAS PROTEL LTDA,Basílio Carapeticow\r\n\r\nPelo presente fica citado Basílio Carapeticow, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.529,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOUCAS PROTEL LTDA,LOUCAS PROTEL LTDA,Basílio Carapeticow\r\n\r\nPelo presente fica citado LOUCAS PROTEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.529,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000234-91.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra de Oliveira Jardim \r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.041,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.041,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.041,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.041,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.041,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-52.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almiro dos Santos Mello\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.150,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-25.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nExecutado: GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA,COOPCEL - COOP. TRAB. MULT. DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA.,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.211,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702814"
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                            "1702815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCELENE BRASIL CASTRIOTO PINTO\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido a título de honorários de leiloeiro, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Torres da Silva\r\n\r\nRéu: Provider de Servicos Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Em Recuperação Judicial, ANA CAROLINA CYRIACO PINI, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VITOR\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CAROLINA CYRIACO PINI, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VITOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702815"
                            ],
                            "1702816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva \r\n\r\nRéu: Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos \r\n\r\nPelo presente fica m Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2014 às 14h30 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa\r\n\r\nRéu: Taxi Cargas 2011 Transportes e Serviços Ltda Me, Ana Rita Dias dos Santos Lopes, Armando dos Santos Lopes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Armando dos Santos Lopes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr. foi nomeado fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702816"
                            ],
                            "1702817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0093500-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sa de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Sistema Educacional Regina Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Externato Pinheiro Ltda., Sistema Educacional Regina Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/08/2014 às 14 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000821-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2014 às 14h30 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rodrigues Sena Sibaldi\r\n\r\nRéu: Magna Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/223. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 32.640,92, equivalentes a 2.622.799,23 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702817"
                            ],
                            "1703828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0005100-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Andrade\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\n029/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÕES\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0005100-50.2007.5.01.0029 - Rte.MARIA DOS ANJOS ANDRADE (Adv. Jose Roberto Pereira - OAB/RJ:RJ26613D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA. (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: RJ22019D) - Bem(ns): 1) 01 microscópio óptico invertido, alemão, marca Zeiss, modelo Axiovert S100, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00; 2) 01 microscópio de varredura, japonês, marca Jeol, modelo JSM-5800, aparentando funcionamento e regular estado de conservação avaliado em R$ 90.000,00; 3) 01 microscópio óptico de conservação, alemão, marca Zeiss, modelo Axioskop, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00; Total da avaliação R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703828"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001053-54.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Brito [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Brasileiro Para A Biodiversidade - FUNBIO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Brito \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Reis Parada Guimarães [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla dos Reis Parada Guimarães \r\n\r\nO advogado da reclamante deverá indicar o endereço correto da autora e da ré, tendo em vista as diversas notificações devolvidas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-52.2014.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nEgdo: Du-Plastic Embalagens Ltda EPP [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Egdo: Josélio Marcio Bastos Pereira , Egdo: Geiza Brandão Bastos Pereira, Egdo: Denilson Pereira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Du-Plastic Embalagens Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados extintos sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-78.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO FRANCA ROLIM DE FREITAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO FRANCA ROLIM DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092000-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Berto do Nascimento [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Branca Margarida Vianna Mota de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandir Berto do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Leite de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda, Réu: Miriam Guerreiro Leite de Sales, Réu: Jaíldes Guerreiro Leite Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Leite de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CANDIDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CANDIDO ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-12.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE PINHEIRO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte , Réu: Nilza Ferreira Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crespo Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Norma Therezinha Alves Vianna, Réu: Vaneska Viana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crespo Barros\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIZA CRISTINA VIEIRA SILVA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz , Réu: Naiza Cruz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIZA CRISTINA VIEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Freitas de Souza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: DIRENE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS , Réu: CARLA DO NASCIMENTO CAVALCANTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes dos Santos [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sol de Verão Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)], Réu: Agropecuária Bela Vista Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)], Réu: Triângulo do Carmo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Sol de Verão Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-82.2005.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Rangel Lucas [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Rangel Lucas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nepomuceno de Oliveira Filho [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Santa Bárbara Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nepomuceno de Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira de Jesus [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: Nissim Duek , Réu: Denise Duek Resnik \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moreira de Jesus \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015300-16.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Coelho de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigil.Segur.Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova- CECN [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova- CECN, Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A, Réu Estrela Azul Servicos Vigil.Segur.Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida, Aut Jeronimo Coelho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 474, devendo o advogado da 2ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.358,66, equivalente a 914.261,37 IDTRs, conforme fls. 463, bem como a 3ª ré, Banco Santander para depositar o valor de R$ 4.623,12 equivalente a 372.125,09 IDTRs, conforme fls. 467; e a 4ª ré, Cosan para depositar a diferença devida de R$ 29.094,45 equivalente a 2.341.820,26 IDTRs, conforme fls. 473, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JORGE DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: DURVAL DA SILVA COELHO , Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DIAS , Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JORGE DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020500-67.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Valadao [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Valadao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-61.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE SANTOS MACIEL [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE SANTOS MACIEL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Alcântara [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Carlos Cesar Maia , Réu: Marcos Aurelio Magalhaes Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Alcântara\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-48.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ribeiro Paiva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ribeiro Paiva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Evania Maria da Silva Penha Santos [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes, Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Maria da Silva Penha Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas Botelho\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056800-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Nepomuceno [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Nepomuceno \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-56.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus Carneiro [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: LEONARDO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA , Réu: AILTON BARROZO CARRILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus Carneiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme dos Santos Ferreira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-87.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SIDNEY GOMES [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR SIDNEY GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Paula Alves [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares , Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Paula Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Soares Leite [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA , Réu: IP TELECOM LTDA , Réu: JOSE EDUARDO MANCEBO , Réu: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL , Réu: Carlos Eduardo Badin , Réu: Elizabete Maria de Barros Badin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Soares Leite\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Maria Batista [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais , Réu: Wallace Leal França (Sócio), Réu: Luiz Arthur Couto da Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Maria Batista \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053200-38.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: JUAN CARLOS CHRISTENSEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-19.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Branca Margarida Vianna Mota Vasconcelos , Réu: Maria Angela Costa Oliveira de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-05.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Silva Mello [Adv. Jamara Cardoso Neves Braz (OAB: RJ 101420 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otavio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Silva Mello\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-24.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES DA COSTA DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: BUSINESS EXPRESS LTDA ME, Réu: LAUREDSON CARNEIRO FAGUNDES , Réu: LAUDICEIA CARNEIRO FAGUNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001540-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Santos [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Jane de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-12.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA (SOCIO), Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA (SOCIA)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-52.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA FIDALGO [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: ZORT WOMAN MODAS LTDA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Réu: MAURO PEDRO FERREIRA(SOCIO), Réu: AUREA DOS PRAZERES FERREIRA (SOCIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA FIDALGO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Dutra de Oliveira [Adv. Antonio Agostinho da Silva (OAB: RJ 132464 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Djalma Saloes Mendes , Réu: Celso Henrique Alves Resende , Réu: Daniel Souza Mendes , Réu: Gilmar José dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dutra de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020500-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilson Francisco da Silva [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Marinilson Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Magalhães [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Magalhães , Réu Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio Gomes Saldanha [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA DE CANAA EMPREITEIRA DE OBRA LTDA , Réu: RJZ Cyrela Construtora Empreendimentos de Obra Ltda., Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio Gomes Saldanha\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV Financeira S/A Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito e Financiamento e Investimento, Aut Carlos Alberto de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caetano Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: REMARE ENTRETENIMENTOS LTDA, Réu: Marco Antônio Nascimento Cordeiro , Réu: Guido Bacigalupo A/C Carlos Bacigalupo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VERISSIMO ALE [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS , Réu: ZILMA TERESINHA MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VERISSIMO ALE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva Neves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Aut Pamela Silva Neves, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Dias da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos , Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MORENO DE SOUSA NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERV TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MORENO DE SOUSA NETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL - Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: Flavio Henrique Nascimento Fontes dos Santos , Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Muniz Vitor [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Hugo Muniz Vitor, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Gonzo [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Viviane da Silva Gonzo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao 0042400-72.2009 foi julgada improcedente e a 0000008-49.2011.5.01.0030 foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Clemente Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradescard S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Pablo Clemente Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira da Fonseca Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A., Aut Frederico Moreira da Fonseca Soares , Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI LORETTO MEDEIROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOCELI LORETTO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 666/670, bem como o autor do deferimento de vistas dos autos fora do cartório no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000534-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Souza Caffarate [Adv. Luiz Armando Pereira da Silva (OAB: RS 14749 - D)]\r\n\r\nRéu: Santalúcia S.A. [Adv. Natalia Dal Ben da Rocha Lopes (OAB: RS 72236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santalúcia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS, 1865: \"AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA, OPORTUNIDADE EM QUE OS REQUERIMENTOS DE FLS. 1831/1840 SERÃO ANALISADOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fioravante Laurimar Gouveia (OAB: SP 126047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ JUNTAR O DOCUMENTO QUE COMPROVE O ALEGADO QUANTO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN SCHERER [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFOQUE COOP TRAB. DOS PROF. ESP. EM SIST. EMPRESARIAIS [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)], Réu: CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: PAULO ARIVALDO DE ARAGÃO FILHO , Réu: SUELY SILVA GARCIA YONAMINE [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JORGE ROBERTO COSTA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JOSÉ SANT ANNA ROSA , Réu: ADALBERTO NUNES NETO [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: EVERTON LAMARTINE MATTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN SCHERER\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 495/496, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima Santos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DONATO D´ANGELO S/A [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: JAYR VIEIRA GOMES, Réu: JEFFERSON RODRI GUES MARTINS, Réu: CARLOS ALEXANDRE BOTELHO DO AMARAL, Réu: ROGERIO FRANCO ARAUJO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO DONATO D´ANGELO S/A, Aut Renato Lima Santos \r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 29.030,92 , equivalente a IDTRs, no prazo 48 horas, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000670-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiqueo Andreon Santos da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fagulha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiqueo Andreon Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 126.865,91 equivalente a IDTRs, no prazo 48 horas, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Botelho da Silva Junior [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Botelho da Silva Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Oliveira Madruga [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidação Judicial). [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidação Judicial)., Aut Thais Oliveira Madruga\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pela autora foram julgados improcedentes e os embargos de declaração opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Pereira Conceição Costa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joice Pereira Conceição Costa , Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Roberto da Cunha Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Gomes [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Gomes, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joivan da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. GVT, Aut Joivan da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Belarmino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Belarmino dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-45.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Macedo de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daniel Gustavo Macedo de Oliveira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1703182"
                            ],
                            "1703181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000840-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 15/08/2014, às 14:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Ferreira\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., BV Financeira S/A Crédito e Financiamento e Investimento\r\n\r\nPelo presente fica m GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Goncalves Elizeu\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda., RODRIGO GONCALVES DAVIS, ALEXANDRE DE BARROS BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE BARROS BARRETO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 29.030,92 , equivalente a IDTRs, no prazo 48 horas, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-50.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME, Ana Claudia Bergel Cosenza, José Francisco Leporace , Rosana da Silva Miqueloti, Adriana Michhelotti Kuhlen , Marcio Geraldo Lorena de Araujo, Luisa Schwab Guerra de Almeida, Marcio Frugulhetti sales, Claudia Balbino Marback, Hilka Araujo Feio de Almeida, Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva, Marcio Frugulhetti sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total através do sistema Bacen Jud e da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joivan da Silva \r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Global Village Telecom Ltda. GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Alou Soluções Tecnológica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MANOEL DE BRITO\r\n\r\nRéu: C E S LAZER E ENTRETENIMENTOS LTDA , Francisco Andrade de Carvalho \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Andrade de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703181"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Bianchini [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para VIREM com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.Em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pela Ré Metropolitan Empreendimentos S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerlane Mendes Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerlane Mendes Castro , Réu Restaurante Mineiro do Cachambi \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre o AIRR interposto, cientes de que em caso de silêncio, será requerida a devolução do referido recurso. \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Araujo Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: José Elivaldo da Costa [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Araujo Rosa\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 11/08/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante.Bem como entregues/recebidas as guias do FGTS.Ciente o Reclamante que caso a Ré não compareça a Secretaria deverá proceder a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0175800-39.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000398-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa Serafim [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para dizer sobre o ofício de fls. 95 e a petição do autor, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001714-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Albano Garcia [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda(Em Recuperação Judicial)-A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CLÁUDIO MARÇAL DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Albano Garcia\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do despacho de fls. 57, bem como para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Archanjo de Oliveira [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau de Lyon [Adv. Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chateau de Lyon\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do DEFERIMENTO do prazo de 30 dias, para que venha com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ANTONIO FACO [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: BPC TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marucco Pinto, Réu: Jose Francisco Marucco Pinto [Adv. Clarimar Santos Motta Junior (OAB: SP 235300 - D)], Réu: Erasmo Pompeia Pinto Junior [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: Luiza Elizabeth Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO ANTONIO FACO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS CONSTANTES NA CPE, DEVENDO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FICANDO CIENTE DE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ SUSPENSO O CURSO PROCESSUAL POR UM ANO, NA FORMA DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80 C/C ART. 889 DA CLT E DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2006 DO TRT/1ª REGIÃO, DEVENDO NESTE PRAZO, IMPULSIONAR O FEITO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA., Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 90 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202000-83.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANTANA DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: Edwiges Cordeiro de Albuquerque Lyra, Réu: Conceição Lira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANTANA DINIZ\r\n\r\nAo Autor para dizer se foi cumprido integralmente o acordo de fls. 181/182, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000167-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roza da Conceição Silva [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Roza da Conceição Silva\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 12/08/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Devendo o patrono do autor informá-lo do dia e horário que o mesmo deverá comparecer para as devidas anotações, ciente que na ausência da Ré, as anotações serão procedidas pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000076-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirevalda Soares dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirevalda Soares dos Santos \r\n\r\nAo Exequente para contraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1702825"
                            ],
                            "1702823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Bianchini [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para VIREM com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.Em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pela Ré Metropolitan Empreendimentos S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerlane Mendes Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerlane Mendes Castro , Réu Restaurante Mineiro do Cachambi \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre o AIRR interposto, cientes de que em caso de silêncio, será requerida a devolução do referido recurso. \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Araujo Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: José Elivaldo da Costa [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Araujo Rosa\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 11/08/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante.Bem como entregues/recebidas as guias do FGTS.Ciente o Reclamante que caso a Ré não compareça a Secretaria deverá proceder a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0175800-39.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000398-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa Serafim [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para dizer sobre o ofício de fls. 95 e a petição do autor, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001714-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Albano Garcia [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda(Em Recuperação Judicial)-A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CLÁUDIO MARÇAL DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Albano Garcia\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do despacho de fls. 57, bem como para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Archanjo de Oliveira [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau de Lyon [Adv. Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chateau de Lyon\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do DEFERIMENTO do prazo de 30 dias, para que venha com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ANTONIO FACO [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: BPC TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marucco Pinto, Réu: Jose Francisco Marucco Pinto [Adv. Clarimar Santos Motta Junior (OAB: SP 235300 - D)], Réu: Erasmo Pompeia Pinto Junior [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: Luiza Elizabeth Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO ANTONIO FACO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS CONSTANTES NA CPE, DEVENDO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FICANDO CIENTE DE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ SUSPENSO O CURSO PROCESSUAL POR UM ANO, NA FORMA DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80 C/C ART. 889 DA CLT E DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2006 DO TRT/1ª REGIÃO, DEVENDO NESTE PRAZO, IMPULSIONAR O FEITO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA., Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 90 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202000-83.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANTANA DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: Edwiges Cordeiro de Albuquerque Lyra, Réu: Conceição Lira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANTANA DINIZ\r\n\r\nAo Autor para dizer se foi cumprido integralmente o acordo de fls. 181/182, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000167-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roza da Conceição Silva [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Roza da Conceição Silva\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 12/08/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Devendo o patrono do autor informá-lo do dia e horário que o mesmo deverá comparecer para as devidas anotações, ciente que na ausência da Ré, as anotações serão procedidas pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000076-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirevalda Soares dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirevalda Soares dos Santos \r\n\r\nAo Exequente para contraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1702823"
                            ],
                            "1703023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento [Adv. Roberta Andreza de Araújo Baptista (OAB: RJ 168214 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-33.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Carolina César Castilho Chagas [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Egdo: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)], Egdo: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Egdo: Sergio Fernando Simoes Ferreira, Egdo: Isabele Cristina da Silva Paula Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Carolina César Castilho Chagas, Egdo MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Egdo VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001198-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Araújo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ancora RJ Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S.A. [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Araújo \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-43.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MAX TELLES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EFETIVA COBRANCA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: FERNANDO NASCIMENTO RAMOS, Réu: Marcia Maria Machado Giorgio [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Réu: RICARDO MANSUR, Réu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A6\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFETIVA COBRANCA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ Ré para comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DAVID GHIVELDER, Réu: BRUNO HOLPERIN, Réu: MARCOS THOMPSON (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel de Sousa \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Tendo em vista que o proprietário do imóvel em questão não é o sócio DAVID GHIVELDER. \r\n\r\nProcesso: 0001634-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina da Silva Neves [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para ciência da devolução do prazo de 05 dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB BANCO DE BRASILIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRB BANCO DE BRASILIA SA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1703023"
                            ],
                            "1702892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Bianchini\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Reclamadas para VIREM com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.Em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pela Ré Metropolitan Empreendimentos S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000227-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Araujo Rosa\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., José Elivaldo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 11/08/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante.Bem como entregues/recebidas as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roza da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 12/08/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Maria de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Unissex Paim Ltda. ME, Márcio Ribeiro dos Reis, Jaqueline Santos do Nascimento (Sócio), Marcelo Ribeiro dos Reis, André Luiz Ribeiro dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Ribeiro dos Reis, Marcelo Ribeiro dos Reis, Márcio Ribeiro dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702892"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Novaes [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Novaes , Aut Leonides Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 21/07/14 às 12:30 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1703772"
                            ],
                            "1703771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JARDIM DE SOUZA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob risco de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Henrique Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Henrique Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antonio da Guia [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., Réu: Marcelo Rangel Pietro, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Antonio da Guia\r\n\r\nTendo em vista as normas contidas no ATO GCGJT nº 017/2011, de 09 de setembro de 2011, da Corregedoria Geral da Jusitça do Trabalho, artigos 1º e 2º., autorizando a extração de cretidão de crédito, intime-se o reclamante para informar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias sob pena de expedição de Certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000186-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Silva Granja [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder da Silva Granja \r\n\r\nCumpra o Autor o determinado no despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001107-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assad Coelho Esteves Netto [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assad Coelho Esteves Netto\r\n\r\nNão havendo atos constitutivos ou contrato social da Reclamada nos autos, bem como não havendo qualquer informação na Junta Comercial e tendo em vista as normas contidas no ATO GCGJT nº 017/2011, de 09 de setembro de 2011, da Corregedoria Geral da Jusitça do Trabalho, artigos 1º e 2º., autorizando a extração de cretidão de crédito, intime-se o reclamante para informar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias sob pena de expedição de Certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000194-63.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Costa Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Ferreira\r\n\r\nTendo em vista as normas contidas no ATO GCGJT nº 017/2011, de 09 de setembro de 2011, da Corregedoria Geral da Jusitça do Trabalho, artigos 1º e 2º., autorizando a extração de cretidão de crédito, intime-se o reclamante para informar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias sob pena de expedição de Certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000575-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Soares [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan Dara [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0116800-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Moraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame, Réu: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Moraes\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moraes da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira, Réu: Antônio Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095400-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE PEREIRA DA SILVA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRIPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-87.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tava res Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\ntomar ciencia recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Umbelino [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Jorge Umbelino \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Cassiano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - EMpresa de Serviços Hospitalares S/A (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - EMpresa de Serviços Hospitalares S/A (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) \r\n\r\nContrarrazoar embragos de declaração, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000902-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Braz da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Avelar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Especialização em Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula Avelar, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, devendo indicarem provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2014.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Agdo: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Agdo Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-02.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Cabrero [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Fitness Escola de Natação Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Cabrero\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda., Réu: Fernando Augusto de Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Romario Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000432-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1065 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Corrêa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut Maria Catarina Corrêa , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000838-06.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Martins [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 305, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lira Lopes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lira Lopes \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Almeida Pereira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar , Réu: Celeste maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy Almeida Pereira\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nDefirida a dilação. Ciência do despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Martins de Kibaltchich [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealy do Brasil Ltda. [Adv. Drayton da Silva Lessa (OAB: RJ 165160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Martins de Kibaltchich, Réu Sealy do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 723, devendo a reclamada comprovar o depósito de R$ 1.406,29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos Cabral\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cunha da Silva [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange Cunha da Silva\r\n\r\ntomar ciencia dos valores apurados às fls. 426, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suramida Soares de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nNão existe saldo a ser liberado nos autos, conforme fls. 295 v e 296. \r\n\r\nProcesso: 0118500-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MACHADO LOPES [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Motos Carioca Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR MACHADO LOPES, Réu GP Motos Carioca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls.739/741, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295, bem como para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-67.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Augusto da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir dos Santos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Andrade Vicente [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Andrade Vicente , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0018100-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gonçalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda., Aut Júlio César Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 696/ 2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação WMV Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Waneska Santos da Cruz, Réu: Paulo Sergio da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iraci Teixeira de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 741 a 747, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Miranda Santos [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Victor de Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gabriel Gerolimich Capitão representado por Ruth Maria de Figueiredo Capitão [Adv. Karina Wanosckear (OAB: RJ 150455 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gabriel Gerolimich Capitão representado por Ruth Maria de Figueiredo Capitão, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 485/487, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\ntomar ciencia valores apurados às fls. 1354, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, especificadamente, valendo o silêncio como concordância, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000519-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cardoso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Geraldo Magela Cardoso , Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Francisco de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 609/610 , bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Peças e serviços S/A, Réu: Translitorânea Turísitica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Aguiar , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 825, pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Fadul Antonio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciário . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carvalho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva Jonatien [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Macrobiótica do Estado do Rio de Janeiro - AMERJ [Adv. Manoel Ferreira da Silva (OAB: RJ 69761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva Jonatien\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 147/retro, devendo entrar com os cálculos na forma de carta de sentença, devendo recolher os devidos emolumentos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nastasit de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de expedição de ofício, devendo o autor dilgenciar pessoalmente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Passos Pereira e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio de Souza, Aut: Antonio Jorge Dias da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Devanir Rodrigues Bastos, Aut: Elizabeth Fernandes Castellani [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Maria Tarcila Pereira Goncalves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Marly Borges de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Martha Maria Delfim dos Santos, Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Roberto Machado Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder à incorporação do mesmo percentual de reajuste aplicado aos funcionários da ativa, devendo comprovar nos autos em 10 dias, contendo, inclusive a data da sua efetivação nos proventos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luchese Guerreiro [Adv. João Gabriel Moeller Demeneghi (OAB: RS 64027 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Leandro Luchese Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Stefan Perli , Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho , Réu: Guilherme Louzada de Carvalho , Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva , Réu: Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier , Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pedro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Xavier [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lloyd s Register do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Lloyd s Register North America , Réu: Lloyd s Register Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.396 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Braga [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.264 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio da Costa Barbosa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Claudio Rogerio Benedet (OAB: SP 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Aut Elizio da Costa Barbosa , Réu Votorantim Siderurgica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-08.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO FRANCISCO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.30 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Luiz Ronqui [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Luiz Ronqui , Réu Tv Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 28/07/14 as 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001052-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Almeida Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Almeida Junior, Réu Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0014500-77.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AUGUSTA BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Jobel Emiliao, Réu: Raul Jose Cerqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.847 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)], Réu: Marlon Nicolas Ramos de Oliveira, Réu: Francisco José Leta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Camargo Monteiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bichara Barata & Costa Advogados [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Camargo Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peter Ferreira Sanches , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001039-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. - Industria Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. - Industria Comércio , Aut Douglas Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se arcará com as despesas de arrobamento, bem como deverá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001056-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerson Von Held da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 02 (dois) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, especificadamente, valendo o silêncio como concordância, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001130-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Francisco [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Regina Celia Costa de Souza, Réu: Aparecida de Souza Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Francisco \r\n\r\ninformar quais bens pretende ver penhorados, tendo em vista a existência de restrições nos bens de fls.199/204. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A (Sucessora de Drogria ider da Uruguaiana Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2005.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1261 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut SERGIO DE SOUZA TAVARES, Aut WALDIR FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIOS LTDA, Réu: Vicelio da Silva Franco , Réu: Viviane Moura Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Costa [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 43, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Santana de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Santana de Queiroz , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Heringer de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 147, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida de). [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A (Massa Falida de).\r\n\r\ntomar ciência do deferimento do pedido de vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lara da Costa Fontes \r\n\r\nFornecer o endereço e/ou CPF do reclamado Edson dos Santos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marques de Sá Filho [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques de Sá Filho \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1703771"
                            ],
                            "1703760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001397-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703760"
                            ],
                            "1703767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Chaves Ribeiro\r\n\r\nRéu: L. Rhein Consultoria e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L. Rhein Consultoria e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001052-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Almeida Junior\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL E RESTAURANTE LTDA, Sérgio Alfredo Corteletti de Leon, PEDRO DINIZ ABRANTES, SERGIO DINIZ ABRANTES, Terezinha dos Santos, FOUAD TAYAR, JOÃO SADEX TAIAR, OSCAR DANIEL BLANCO FADOL\r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR DANIEL BLANCO FADOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703767"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ioneu de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTrazer aos autos cópia integral da guia de fls. 365, inclusive com número da conta/depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete Siqueira de Paiva Martins (Sucessora de Laercio Jose de Paiva Martins) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: GERSON ALVARENGA MALFITANO, Aut: JUAREZ RIBEIRO GAMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDDY MAHFUZ, Aut: MARINA GOULD DE FIGUEIREDO, Aut: OTACIRDES PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vaz Ribeiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vaz Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordam da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordam da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000150-70.2013.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jonathan Silva Fernandes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda., Aut Jonathan Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-70.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO VIANA MENDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut SUELI DA CONCEICAO VIANA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA HELENA DE CASTRO SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: ART FILMS SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART FILMS SA, Aut CARLA HELENA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 498,00, pelo parte autora isenta, \r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Miller de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Miller de Melo, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-48.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conlog Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Caetano Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Caetano Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Eliana dos Santos\r\n\r\nFica intimado para indicar o correto número do processo que tramita perante a 56ª VT/RJ para que seja deferido o requerimento de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0029400-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Firmina Cleide Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: Mário Marino, Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Giuseppe Marin, Réu: Silvano Pittini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Firmina Cleide Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0085500-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz Guimarães Montello [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cintia da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Cintia da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroildo Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maroildo Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Sebastião Pereira da Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Weliton Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 195, sendo a primeira reclamada, para pagamento, na forma do art. 880, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001493-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Roberto de Mattos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Roberto de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogivaldo Pacheco dos Anjos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Dogivaldo Pacheco dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-60.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Dorneles dos Santos [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos LTDA. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Dorneles dos Santos, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 92, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001438-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária informada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0129700-75.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS ROCHA [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238 que indeferiu o requerimento de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle Cardoso Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sottile Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sottile Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipoint Veiculos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Marcos Farrel Silva, Réu: Ana Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipoint Veiculos Ltda., Aut Paulo Roberto Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240 que julgou extinto sem resolução do mérito o incidente processual de embargos à execução, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Sampaio de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Monteiro Duarte [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361, que indeferiu o requerimento de fls. 357, eis que já expedido o alvará, nos moldes como requerido pelo Réu (fls. 329) e deferido (336). \r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Garcia Volpini [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda., Réu: Guilherme Neves do Canto e Mello, Réu: Fernanda Cristina dos Santos Dillon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Garcia Volpini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Murilo da Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Locação de Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 545, para fixar o principal devido ao reclamante em 7.623.163,00 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nConsiderando-se os depósitos recursais de fls. 389-v, 442-v e 477 dos autos, equivalente a 527.248,13, 1.104.700,09 e 547.075,26 TRs, respectivamente, o crédito autoral remanescente corresponde a 5.444.139,52 TRs, equivalente a R$ 67.779,21 para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 72.488,45, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será apurado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProvidenciar os documentos solicitados às fls. 521, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-42.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Parperfeito OM Serralheria e Artefatos de Aluminio Ltda., Réu: Janaína Mariana dos Santos, Réu: Oswaldo Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Costa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 112 dos autos, para garantia parcial do crédito homologado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0221400-84.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA ROCHA GOUVEIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Francisco Antônio Domingues Amaral, Réu: Maria de Fátima Pereira Amaral Simonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDISCO S A\r\n\r\nComprovar depósito da última parcela, conforme fls. 555. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curi Gomes e Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BATISTA COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSEG CONSERVACAO E SERVS GERAIS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente do Autor apurado às fls. 307/308, bem como proceder ao pagamento deste valor. \r\n\r\nProcesso: 0000110-88.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisana Plinio Hegendorn [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisana Plinio Hegendorn \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Domenico Capulli, Réu: Capmetal Industra e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Industra e Comércio Ltda, Aut CLAUDIO FERREIRA, Réu MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos, atribuindo-lhes efeito modificativo, passando a constar no dispositivo da decisão de fls. 397/400 que os embargos a execução da ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000513-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula Evangelista [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula Evangelista, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram acolhidos e rejeitados os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000525-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Maria de Jesus , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria do Amparo [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A [Adv. Danton de Mello Parada (OAB: RJ 61540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A, Aut Neide Maria do Amparo, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Menezes Florêncio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Menezes Florêncio , Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardino Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardino Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nId: 1703839"
                            ],
                            "1703835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0000793-33.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Moreira de Freitas \r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza ,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administradora de Recursos Educacionais \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.227,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-18.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Raniele Felizardo da Silva \r\n\r\nExecutado: Ronaldo Feital Soares,G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Zélia Veneda Twardowski,Giuliana Twardowski Soares Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Feital Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.710,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-56.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Micilene da Silva Luz\r\n\r\nExecutado: Fabio Souza Muniz,WSO Liaison Transportes e Logistica Ltda.,Silvio de Melo Muniz \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Souza Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.103,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-24.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Souza Pinto Netto\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Viana Brandão ,RA2L Assessoria Financeira Ltda. - CORBANC,Banco BMG S.A.,Leandro de Souza Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Viana Brandão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.103,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro de Souza Dias,RA2L Assessoria Financeira Ltda. - CORBANC,Banco BMG S.A.,Leandro de Souza Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro de Souza Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.103,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703835"
                            ],
                            "1703836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Fraga\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703836"
                            ],
                            "1703838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001035-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToma ciência da decisão homologatória de fls. 195, sendo a primeira reclamada para pagamento, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Garcia Volpini\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda., Guilherme Neves do Canto e Mello, Fernanda Cristina dos Santos Dillon \r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Cristina dos Santos Dillon , Guilherme Neves do Canto e Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703838"
                            ],
                            "1703837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-96.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nFabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-66.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-91.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703837"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-02.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV Manchete Ltda (Massa Falida de) [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SERGIO CALIXTO, Aut DINAMOR LUIZ PEREIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Araújo , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 529/2014 (Banco do Brasil) e 80/2014 (CEF) referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-88.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut ERINALDO DOS SANTOS CASSIMIRO\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 560 (BB) e 561/2014 (CEF). RECLAMADA: CONSTESTAR IMPUGNAÇÃO DO AUTOR FL. 430/434. \r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Vega II [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Vega II, Aut Edson Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 294/309 , devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barcellos Lemes [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência despacho fl. 651 \"manifestar-se sobre a petição de fl. 647, em 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Oliveira de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 114/116/117 , devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001596-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção de Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Renato da Silva Souza, Réu RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 563/2014 (CEF) DEPÓSITO RECURSAL ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0039300-41.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação referente ao recolhimento previdenciário, em 10 dias, a fim de requere o que for de seu interesse junto à Autarquia Previdenciária, considerando-se que o alvará expedido refere-se ao INSS devido pelo recolhimento do vínculo. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0176600-02.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 878/908-920 , devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Espirito Santo [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fl. 882 \" comprove, com documentos, os gastos com as consultas médicas para acompanjamento da patologia do Reclamante, objeto do presente processo, no prazo de 30 dias, sos pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Maria da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Maria da Rocha, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvarás nºs 554 e 555 /2014 para o Autor, n. 556/2014 ao INSS, e n. 557/2014 a TELEFONICA DO BRASIL SA, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199000-15.1986.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINA FELICIANA DE SOUZA PELLEGRINO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALBINA FELICIANA DE SOUZA PELLEGRINO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINA FELICIANA DE SOUZA PELLEGRINO, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 1110/1116 , devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Mendes da Silva, Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nºs 558 e 559/2014 para o Autor, bem como acerca do cumprimento do parcelamento anteriomente deferido, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandia Oliveira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Rosilandia Oliveira da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 179/182 , devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sandra Paulino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Laura Sandra Paulino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-40.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Irismar Marques de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Popular da Leopoldina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Marques de Souza , Leopoldina 9 Centro de Comércio e Feiras Ltda - ME\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente do Nascimento [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente do Nascimento\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Pitanga [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Luigi Fernando Miloni, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Kleber da Silva Pitanga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-92.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODEGARIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge Pinto do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODEGARIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, inerte, expeça-se a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Cardoso Santiago \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SIQUEIRA DE MORAES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima de Souza de Almeida [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Comecinho de Vida Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Comecinho de Vida Ltda., Aut Liliane Lima de Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 79/82 , devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ribeiro [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, comprove o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Rita Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Togni Oliveira [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Togni Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Réu Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Vidal de Souza Michelli [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Naira Vidal de Souza Michelli\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-36.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro da Rocha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho f.780 \"comprove o depósito, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Torquilho Praxedes [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Torquilho Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.86/87 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Cardoso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVERIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da petição fl. 481/484 e fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Macedo de Araujo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Macedo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 76 verso e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Bezerra Bastos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Raízes Ltda. [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia de Manipulação Raízes Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, venha a Reclamada, no prazo de dez dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 762/793 , constantes do laudo pericial, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE BIAZI COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: LILIAN DE BIAZI COSTA\r\n\r\nRéu: Carmelito Domingos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE BIAZI COSTA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos Nóbio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Casinha da Urca Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos Nóbio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 15.08.2014 às 13.00 horas para que a secretaria proceda a anotação na CTPS do autor , conforme determinado na sentença. Após venha a parte autora. em 10 dias, com a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RONALDO MARTINS AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 2133/2273, 2278 e 2279 , devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218200-17.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MORAES BAFFA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)], Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MORAES BAFFA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207 \"esclareça o autor se arcará com o ônus decorrente do arrombamento, se necessário\", Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Soares Luiz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultoria e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Soares Luiz \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, em 10 dias, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000438-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Selles e Selles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001190-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins de Oliveira , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência quanto à decisão do TST . \r\n\r\nProcesso: 0142200-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito das Chagas Filho [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest - Prestações de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benedito das Chagas Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fl. 138 \"Venha a parte autora coma comprovação do alegado grupo econômico, em 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Dantas Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvone Dantas Ribeiro\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, em 10 dias, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000991-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 151/155, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ribeiro Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Ribeiro Machado, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: Expedição de alvará n. 565/2014 ao autor e de que os embargos à execucao foram conhecidos e acolhidos, Bem como da diferença a ser depositada pela ré no valor de 3.550,18 equivalete a 286.260,98 TR, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-97.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATULI MAYNOLDI ORTIGA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº566/2014 para o ré, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000383-98.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)], Réu: Eliezelson Barboza de Almeida [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)], Réu: Douglas Figueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. , Réu Eliezelson Barboza de Almeida, Aut Vinícius dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 567/2014 para o executado \"Eliezelson\" , bem como do despacho às fl. 85 , devendo o mesmo ser informado por seu patronono prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-83.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Pereira [Adv. Luciano Nunes de Lima (OAB: RJ 137362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Bruno Fernandes Pereira , Réu Construtora Augusto Veloso S.A, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 571/2014 (BB) ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000869-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Carvalho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Carvalho, Réu Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvarás nºs 568,569/2014 (BB) para o Autor e 570/2014 ao INSS, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Em dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barbosa [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut José Gonçalves Barbosa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 572/2014 para o Autor e 573/2014 ao INSS, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Aguiar Lopes [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda., Réu: Isabela de Almeida Vieira Chiara, Réu: Marcio de Oliveira Chiara [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Réu: Sergio de Souza Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Aguiar Lopes, Réu Marcio de Oliveira Chiara\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº574/2014 para o Autor (BB), devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.81. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Venilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvarás nºs 575 e 576/2014 para o Autor e 577,578/2014 ao INSS, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. Venha a ré com depósito da diferença do INSS no valor de R$ 1.318,75, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-37.2013.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Glaucia Maria Jereissati Maia\r\n\r\nEgdo: TREVO TRANSPORTES SA, Egdo: JORGE ANTUNES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Egdo: Nahme Jereissati Neto, Egdo: Silvia Maria Jereissati, Egdo: Mario Jereissati Filho, Egdo: Margarida Maria de Moura Jereissati\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data e local para realização sa perícia: 30/09/2014, às 16:00 horas, na sala de perícias médicas do Fórum da Capital, corredor C, , sala 313. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nId: 1703284"
                            ],
                            "1703285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa [Adv. Emmanuel Bernardes Francisco Viegas (OAB: RJ 15927 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DA SILVEIRA, Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida, Réu Tânia Areas da Costa\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 21/07/2014 às 08:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa [Adv. Emmanuel Bernardes Francisco Viegas (OAB: RJ 15927 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DA SILVEIRA, Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida, Réu Tânia Areas da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2014, às 15:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 05/08/2014 , às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do TRT/RJ, localizado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar. \r\n\r\nId: 1703285"
                            ],
                            "1703286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes de Azevedo , Réu Viação Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-17.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut NILZA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-28.2013.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: NEUZA LOPES FERREIRA [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nEgdo: DANIEL GOMES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANIEL GOMES, Egte NEUZA LOPES FERREIRA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceitro foram extintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Atanásio da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson Atanásio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Barbosa Quieto da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Barbosa Quieto da Costa , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-81.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MATOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MATOS, Réu Novasoc Comercial Ltda, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-77.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Henrique dos Santos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Henrique dos Santos, Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1703286"
                            ],
                            "1703283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000174-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Maria da Silva Dias \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703283"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001525-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Carmo Floripes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreta Rio Cupa 50 Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Carmo Floripes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/08/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. RECLAMADA - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Agnes Lima Rodrigues [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antonio Fernando Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jacqueline Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jackson Lima Junior [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marcia Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Raphael Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Lima Rodrigues, Aut Antonio Fernando Lopes Lima, Aut Jackson Lima Junior, Aut Jacqueline Lopes Lima, Aut Marcia Lopes Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raphael Lopes Lima, Aut Rosangela Lopes Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 29/10/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001468-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Siliveste Peres [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Siliveste Peres\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Tadeu Mendes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Tadeu Mendes da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001098-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Mendonça Baffa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.141, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audecir Pedro da Silva Leal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer determinada em sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Isidoro de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Brasil [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logística Ltda., Réu Bunge Brasil, Aut Marcus Vinicius Isidoro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nintempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001222-48.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclene Marques dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Sa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Sa, Aut Suclene Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.121. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001458-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Santos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Santos da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-15.2003.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PRONTOBABY LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTOBABY LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 29/10/2014, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0099200-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 649, para cumprimento da obrigação de fazer pela 2ª reclamada, em 48 horas, sob pena de multa diária já estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0115700-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santo Alves Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Santa Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santo Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0117700-56.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Souza Lima [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut João de Deus de Souza Lima, Réu Rio de Janeiro Refresco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.158. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125900-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guedes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135100-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Graca Pinto Cardozo [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Nadir da Graca Pinto Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Peres [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilson Alves Peres\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.238. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001604-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Ramos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Ramos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.194. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001617-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carneiro de Sales [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001662-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Planalto [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FIRMINO [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Deise Oliveira de Souza, Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-54.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. , Aut Carlos Alberto de Souza Pereira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME, Aut Elaine Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0048800-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.322, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001381-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanna Paula Silva Dantas [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Lanna Paula Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.44. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano Santos de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luciano Santos de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Monteiro dos Santos\r\n\r\nInforme sobre a desistência da impugnação, tendo em vista a certidão de fls.466 verso. \r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO\r\n\r\nAdeque seus cálculos conforme determinado no V. Acórdão Regional, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Motta Ramos [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Motta Ramos , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.190. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Rodrigo França Pinheiro [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Vanderson Rodrigo França Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE VITÓRIA BARRETO RANGEL [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Aut: RAYSSA VITÓRIA ARAUJO [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE VITÓRIA BARRETO RANGEL , Aut RAYSSA VITÓRIA ARAUJO \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-70.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Sant Anna dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Iranir Sant Anna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.83. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pires de Abreu [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Comercio e Servicos Ltda., Réu: Cooperativa Comerciantes Feira Nordest. Campo S. Cristovao - COOPCAMPO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS, Réu: PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pires de Abreu\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.55. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000617-60.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Schimith Gabry [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Furtado Pavuna [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Furtado Pavuna\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acompanhar a diligência referente ao mandado de penhora nº 0149/2014. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesinando Fontes de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.355, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Luis Paulo Alves dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiênjcia para a oitiva de testemunha do processo em epígrafe foi redesignada para o dia 08/08/2014 às 14:40 horas, na 19ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000941-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques Vilar [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. , Aut Sergio Marques Vilar \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.104. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA , Cgte: Antonio Pereira Menezes, Cgte: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nCgto: HELIO VITAL LEANDRO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HELIO VITAL LEANDRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO PIMPOLHO, Réu: REGINA MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0000941-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques Vilar [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. , Aut Sergio Marques Vilar \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.104. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0067800-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pronto Socorro Clinico Prontocor [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cascardo [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Cascardo, Aut Pronto Socorro Clinico Prontocor\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000723-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Elias Daudt da Silva [Adv. Eder Fabrilo Rosa (OAB: PR 26842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Hugo Elias Daudt da Silva \r\n\r\nEspecifiquem as provas que pretendem produzir, em 10 (DEZ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-52.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Frederico [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Frederico \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDiga a par ré sobre o alegado pelo perito no prazo improrrogável de 20 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0066200-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIEIRA DE SALLES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do leiloeiro, nos termos do edital publicado por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000623-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda., Réu: Tissenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Miguel Barbosa [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Miguel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000731-16.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Zelia Gomes da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Zelia Gomes da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.856. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO e LINDACI ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.320. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Pacheco da Silva Rosa [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Pacheco da Silva Rosa , Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Cavalcanti [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Textil Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TFL Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Textil Ltda., Aut Hugo da Silva Cavalcanti, Réu TFL Comercio de Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-73.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Escobar Filho [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Portari Assessoria e Consultoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Escobar Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Venceslau [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Venceslau\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Souza Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Marins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-73.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0169000-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Prata de Paiva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Prata de Paiva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BEZERRA FALCAO [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BEZERRA FALCAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olivio Ribeiro Novaes [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio e Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio e Jornais e Revistas Ltda. , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut José Olivio Ribeiro Novaes , Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celio Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Celio Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000189-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Souza de Castro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacosta Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Recurso Ordinário teve o seguimento negado por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea de Souza Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0169900-45.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Pereira [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-03.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS SAO LUIZ DE BENFICA LTDA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Réu: ANTONIO BENEDICTO CARVALHO, Réu: Marcio Teixeira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000337-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianna da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianna da Silva Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Sociedade Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alves Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000429-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bindi Marques [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio Ltda. ME, Aut Ubiratan Bindi Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda., N/P sócio MOACIR JOSÉ ONGARATTO, Réu: EDILAR JOSE GIACOMELLI , Réu: MOACIR JOSE ONGARATTO , Réu: HERCULANO PINTO GOMES FILHO, Réu: EDUARDO PINTO GOMES, Réu: LEANDRO SERGIO PEDERSOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AUGUSTO MENDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.871/872, devendo comprovar o cumprimento da obrigação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE PAULA FELIPE [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE PAULA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciclei dos Santos [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Roux Perez Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Roux Perez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINIR MENEZES SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIR MENEZES SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Dalva da Silva Souza [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Dalva da Silva Souza, Cgte Deck Beer Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (improcedente) quanto à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alisson Wendell dos Santos [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Wendell dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.42. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santana Rodrigues [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza Recursos Humanos [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santana Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOAO GOMES DA SILVA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: JOSE ROBSON DE SOUZA, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RENE GRATIVOL, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA SANTOS E SILVA\r\n\r\nTraga aos autos cópia do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: JOSEVALDO PEREIRA DASILVA, Réu: KANAGA DO HILLO S, Réu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA SANTOS, Réu MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os depósitos de fls.81 a 91 em penhora, podendo a ré opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo e de que foram expedidas as certidões de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040800-95.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Corrêa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Corrêa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rufino Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rufino Barbosa, Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000584-24.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Chagas Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Chagas Dias \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Souza , Réu BUNGE ALIMENTOS S.A , Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingues da Venda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE SOARES CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA [Adv. Denise Acuy dos Santos (OAB: RJ 60252 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1703818"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001439-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Peres\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.238. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Cruz \r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.55. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA., GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, ERICK CESAR MERCES, MARCIO CARRICO DE ASSUMPCAO PINTO, MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ERICK CESAR MERCES, GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, MARCIO CARRICO DE ASSUMPCAO PINTO, MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 48 horas para os reclamados efetuarem o pagamento do valor de R$ 15.585,36, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alisson Wendell dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.42. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703825"
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                                "Processo: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martinho Prazeres da Silva\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000013-73.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestutura Aeroportuária [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro de Souza\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a possibilidade de custear os honorários periciais estimados em (R$ 2.800,00) ainda que de forma parcelada, em conformidade com o despacho de fls. 1399, na forma do Ato nº 88/2011. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Alves Salomão de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos de execução opostos pela reclamada e, no mérito, julga-os improcedentes, nos termos da fundamentação de fls. 368. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000105-22.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Aparecida Moreira de Castro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Bley Estética Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Aparecida Moreira de Castro\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 131.\r\n\r\nProcesso: 0000666-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares Bastos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares Bastos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES\r\n\r\nAo exequente para apresentar a atualização dos cálculos de fls. 1330/1340. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011300-29.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ANTUNES VITALINO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS SA [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ANTUNES VITALINO, Réu MOGIANA ALIMENTOS SA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 1608. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-25.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIUDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIUDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nFcia intimado o exequente para comparacer, nesta Secretaria, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0163/2013; bem como outros documentos que sejam do seu interesse. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000723-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Batista [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Batista \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000041-41.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Aut Paulo Roberto Alves da Silva Lopes \r\n\r\nAs partes para tomar ciência do indeferimento do requerimento, conforme despacho de fls. 849.\r\n\r\nProcesso: 0059200-95.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HORACIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HORACIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gilson Soares [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gilson Soares\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação (fls. 322). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Rodrigues [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro , Réu: JX Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JX Comunicação Visual Ltda., Aut Sandro dos Santos Rodrigues , Réu Serventia Cooperativa Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido e ficam intimadas para os fins do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000731-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Benvenutti [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Gustavo Benvenutti\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI FATIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI FATIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001197-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira de Deus [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Aut Juarez Ferreira de Deus \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do documento do 2º Ofício do Registro de Imóveis (fls. 158) e para tomar as providências pertinentes.\r\n\r\nProcesso: 0082500-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001237-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira de Sousa [Adv. Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Análise de Consultoria Financeira em Finanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Dima Martins, Aut Ubirajara Vieira de Sousa \r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 81). Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040900-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira \r\n\r\nA parte exequente para tomar ciência do indeferimento do se requerimento e do teor do despacho de fls. 184.\r\n\r\nProcesso: 0220000-39.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado conforme despacho de fls. 359 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Coelho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo Brizzi Chiani\r\n\r\nDeferido o seu pedido de vista. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123200-07.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNARA MOREIRA MATOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIVIA CONSORCIO NACIONAL EMP TRANSP LTDA. (Massa Falida de), Réu: Marcio Nogueira, Réu: Andréa Costa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNARA MOREIRA MATOS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que indefere o pedido do exequente (fls. 204) . Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001175-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lucia da Cunha Carvalho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para comprovar o pagamento devido de (R$ 25.402,92), referente à contribuição previdenciária devida, a ser efetuada em GUIA GPS, com a respectiva guia GFIP, em conformidade com os cálculos de fls. 23/241. Prazo: 48h, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0059100-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS\r\n\r\nFica notificada a 2ª Reclamada (PORTUS) para juntar os documentos solicitados pelo reclamante. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001617-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Bastos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Bastos, Réu RRM Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nFicam notificadas as partes para comparecerem nesta Secretaria, no dia 28/07/2014, às 10h para anotação na CTPS, conforme fls. 47, bem como proceder a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, nos termos da sentença de fls. 34/37.\r\n\r\nProcesso: 0001303-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Amaral do Carmo [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Maurício do Amaral do Carmo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos esclarecimentos do Perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis ,para as providências cartorárias a começar pelo reclamante. (fls. 233).\r\n\r\nProcesso: 0001515-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Trindade [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo (fls. 247). Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129500-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Oliveira Andrade [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimada a reclamada (PETROS) para que junte aos autos, a planilha que discrimina o \"quantum\" apurado para cada um dos exequentes, sob pena de elaboração de perícia contábil, à suas expensas, na presente fase processual (art. 790-B da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Coelho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre JB Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre JB Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para depositar as diferenças apuradas, às fls. 142/145, conforme decisão de fls. 146, sob pena de penhora. Prazo: 48h.\r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica citada a reclamada para tomar ciência de que foi condenada subsidiariamente, observado o disposto na Súmula nº 12, do E. TRT, da 1ª Região (fls. 358) e ficar ciente quanto à convolação em penhora dos depósitos recursais atualizados às fls. 351/353.\r\n\r\nProcesso: 0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GOMES JUREMEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODON GOMES JUREMEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nId: 1703770"
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                            "1703717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0000263-43.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Lessa Bandeira\r\n\r\nExecutado: Mayer Tecno Ltda. ME,Nurse Assistance Ltda. ME,Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.841,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000080-72.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Silva Miranda\r\n\r\nExecutado: Philips do Brasil Ltda.,Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Philips do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.505,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-80.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivar Silva Sousa \r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas,Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.,Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.960,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703717"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000590-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bomfim de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Rofebras Construtora Ltda., PAN 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Green 3000 Empreendimentos Imobiliários S.A., Cymbal Engenharia Ltda., CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda., Coreopisisi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Brasil Empreiteira Ltda., Cymbal Engenharia Ltda., PAN 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A., Rofebras Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703718"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emili Barros Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emili Barros Mendes\r\n\r\nRefazer seus calculos, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0017300-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Morais dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-40.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA MOREIRA DA COSTA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, em 30 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000132-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesquita de Araújo [Adv. José Vieira da Silva Duque Filho (OAB: SP 85280 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mesquita de Araújo \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Andrade [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pão Ltda., Réu: Dailton Guimaraes Botelho [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Andrade\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.42, pois o informado às fls.44 trata-se de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000145-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Martins Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Martins Costa, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Maria Castro Ferreira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Bellini Faria Junior , Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Castro Ferreira\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-51.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAPTISTA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEX DE CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS IZOLINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALEX DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENI SOUZA DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DONA SETE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Jacinta Maria Tavares, Réu: GLÓRIA PEREIRA DA SILVA, Réu: VÂNIA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ MARCOS DA SILVA CUNHA [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000298-31.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Gomes da Silva [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Monteiro Patrício Canhoto [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilda Monteiro Patrício Canhoto\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-94.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA DE OLIVEIRA MENDONCA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a remição da execução, tornando sem efeito o auto de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 1020000-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.300. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-27.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CUNHA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CUNHA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Gomes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Gomes \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-19.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANS DE JESUS LIMA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANS DE JESUS LIMA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLA ROQUE DE SOUZA [Adv. Andrea Madalena Wollmann (OAB: RJ 147131 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA ROQUE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Clenio Sanders Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rita da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rita da Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO PECANHA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: LEILA CORREA DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: MARCIA SANTOS ANDRADE [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO PECANHA, Aut LEILA CORREA DA SILVA, Aut MARCIA SANTOS ANDRADE\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Isidio Alves [Adv. Juan Bernardo Florentin Medeiros Silva (OAB: RJ 106983 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais, tendo em vista os termos do despacho de fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA COSTA [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes , Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-39.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTINO CUNHA DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-10.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Amorim Ribeiro [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Amorim Ribeiro \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-50.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA PEREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA CASTELLO SÁ [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001642-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sansão da Rocha [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Digicom Representações Ltda. [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digicom Representações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0184100-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FELIPE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Gentil Alo de Aguiar [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl.99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-15.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA TAVARES DE JESUS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, Réu: PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA TAVARES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-51.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cândido [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cândido \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Aliani [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Capta Racionalizacao em Reducao de Custos Ltda [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Luciana Marchi Parrilha, Réu: Marcio Mazallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Aliani\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.352/354. \r\n\r\nProcesso: 0089500-73.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RUBERT RUBIM [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RUBERT RUBIM\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090900-59.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR MONTEIRO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Réu: Dalva Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Aguiar Barreto\r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Anelo Rocha Guiradello [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decrides Correa dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecam Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decrides Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.63/71. \r\n\r\nProcesso: 1064200-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Theodoro de Morais [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Jose Theodoro de Morais\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.214. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA FERREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Fonseca Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)], Réu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Santa Rita Comércio e Engenharia Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Fonseca Pereira, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia S/A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social, Réu Santa Rita Comércio e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-55.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA GLORIA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut TANIA MARIA DA GLORIA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito ao prosseguimento do processo, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Moreira [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Bestard Rebasa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Moreira\r\n\r\nInformar sobre o regular cumprimento do acordo de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0094500-83.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS CUNHA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTANIA LTDA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: DIONÍSIO DANTAS, Réu: FRANCISCA CELSA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIAS CUNHA NETO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nRegularizar a complementação de aposentadoria do autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nId: 1703587"
                            ],
                            "1703584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Pinto [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-80.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EUGENIO VIDAL VELLOSO JUNIOR [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP EMPR CONSULT TEC ENGENHARIA PROJ LTDA [Adv. Roberta Alves Carletto (OAB: RJ 99658 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EUGENIO VIDAL VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, observando-se a decisão de fl.392, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059400-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira Campos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARICIO ALVES DO AMARAL FILHO [Adv. Apparicio Alves do Amaral Filho (OAB: RJ 11375 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARICIO ALVES DO AMARAL FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1457/1481. \r\n\r\nProcesso: 0080400-55.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA RIBEIRO NUNES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: FRANCISCO ANTÔNIO FARIA , Réu: JAIR COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-71.2003.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPR AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luiz Carlos Serafim e Outros [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO ESTADO RJ SA [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO ESTADO RJ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor (Fls.1702 e seguintes), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR REIS [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Paulo Rogerio Campello Soares (OAB: RJ 77894 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR REIS\r\n\r\nVir com a certidão de crédito recebida. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA DA SILVA MACEDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA MARIA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.371/377. \r\n\r\nProcesso: 0087100-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Caldonazzi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Madeiros de Abreu [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Factory Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Madeiros de Abreu\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0036100-37.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR CASCARDO ROSA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: ELOISA ELENA DE SOUZA MOURON, Réu: JOSÉ ANTONIO MORON ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR CASCARDO ROSA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Oliveira de Jesus [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Oliveira de Jesus\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000342-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João de Almeida Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João de Almeida Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.205. \r\n\r\nProcesso: 0050700-58.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Offredi [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Dutra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Dutra\r\n\r\nOferecer a liquidação do julgado, inclusive quanto às contribuições sociais devidas e IRRF, tendo em vista o acórdão proferido no agravo de instrumento em recurso de revista (fl.184-verso dos autos apensados), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cacheado da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cacheado da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Espolio de Ivo Sigelmann - N/P Sr Alexandre Sigelmann [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu Espolio de Ivo Sigelmann - N/P Sr Alexandre Sigelmann\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-09.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO ROCHA DA SILVA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Ferreira Caldas Junior [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001525-56.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira dos Santos [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Dailton Guimarães Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA MUNIZ [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)], Réu: Emílio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se quanto a possibilidade de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-07.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Damulle de Souza Passos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damulle de Souza Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79, INCLUSIVE, cumprir o item 2 de fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA PINHEIRO NOGUEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA PINHEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001337-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laryssa Brandão Castilho Pontes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Faim Ltda. EPP [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Faim Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luiz de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.532/536. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieira dos Santos - Tia Denise [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieira dos Santos - Tia Denise\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.271. \r\n\r\nProcesso: 0001348-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Reis Simões [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Rio Veículos e Comércio Ltda. [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, sob pena de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Manso [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JWR Manutencao Industrial Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDO ROCHA , Réu: WANDERSON FERNANDO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Manso\r\n\r\nIindicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Siqueira Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade Markting Dias Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Márcia Dias Martins Jucá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Siqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-88.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRIDES OSWALDINO [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRIDES OSWALDINO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-28.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilete de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Regina [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilete de Oliveira \r\n\r\nVir com o número do NIT para liberação de valores à União (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIERS MANZANO BARSOTTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut THIERS MANZANO BARSOTTI\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-17.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALA RIBEIRO SANTIAGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com a complementação de honorários e documentos solicitados pelo perito (fl.298). \r\n\r\nProcesso: 0000253-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Rogério de Mello Vasconcelos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pedro da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pedro da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Viana de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-28.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DE ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVir com a guia comprobatória do depósito informado (fl.758), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias de Oliveira [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal A/C PRU, Réu: Casas Bahia, Réu: Infraero Empresa Brsileira de Infreaestrutura Aeroportuária, Réu: Fortemacaé Seg. Patrimonial Ltda N/P CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , Réu: Fortemacaé Seg. Patrimonial LTDA N/P ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias de Oliveira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU ELIAS CORDEIRO DARGAM [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jose Olympio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jose Olympio Ltda., Aut TADEU ELIAS CORDEIRO DARGAM\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.383. \r\n\r\nProcesso: 0000018-26.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Brasileiro dos Santos Dias [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: JB New Telecom Ltda. [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB New Telecom Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-64.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústri e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.218. \r\n\r\nProcesso: 0038600-57.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELZIMAR ALVES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELZIMAR ALVES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-77.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Ignácio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edificio Botafogo Green Park [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edificio Botafogo Green Park \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias, nos termos do item VI da IN 16/99 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Luciene Alexandre Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vidax Teleserviços S.A., Agdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias, nos termos do item VI da IN 16/99 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DE SA [Adv. Simone Maria Monteiro Deminicis (OAB: RJ 90797 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC, Aut SERGIO CORREA DE SA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.297. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-60.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Luis Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47499 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: MOSEL IMP COM VINHOS LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: EXPAND IMP EXP COM LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: OTAVIO PIVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA, Réu EXPAND IMP EXP COM LTDA, Réu MOSEL IMP COM VINHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.445/446. \r\n\r\nId: 1703584"
                            ],
                            "1703585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-76.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO CABRAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nPara manifestarem-se as rés, conforme despacho de fl.728, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1703585"
                            ],
                            "1703586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-86.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut EDGARD LUIZ DUQUE ESTRADA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias SUCESSIVOS permeados por 5 dias, conforme fl.1172. \r\n\r\nId: 1703586"
                            ],
                            "1703423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gisely de Fátima Gomes Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Iolanda Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luciano Cunha [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Helena da Fonseca e Cruz [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rosangela do Amparo Boaretto Domingues [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Selma Madureira Bustamante [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Einstein Bayde Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gomes [Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarktoy Comercio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Luiz Carlos Silva, Réu: Leonice Pereira Areas, Réu: Brink Center Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink Center Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, vindo com o pagamento devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ROCHA FAIAL [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: BASIC ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALGEMA SUL MODAS LTDA, Réu BASIC ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 150, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Rocha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Monteiro da Rocha, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA de fls.501. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-97.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Coelho Fernandes [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espírita Ramatiz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espírita Ramatiz , Aut Walter Coelho Fernandes \r\n\r\nFicar ciente de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Josiais Machado nos Autos da CPI 0011478-74.2013.501.0461, a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no dia 04/09/2014, às 15h. \r\n\r\nId: 1703423"
                            ],
                            "1703583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-80.1995.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703583"
                            ],
                            "1703588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0042700-74.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MUNIZ GONCALVES UCHOA\r\n\r\nRéu: R DEBRIM INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA ME, Maria Magnolia Scriano Soares , Lenira Luiza Rocha da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Magnolia Scriano Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LRDA, Roberto Trindade Rojao, Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Pereira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119800-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vieira Bernardes Santiago \r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing, Promocao e Comunicacao Ltda - ME, Luiz Claudio Cintra Magalhes, Walter Hermann Martins Eckhardt\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Cintra Magalhes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001228-15.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luzia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Oliveira Borges\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Patrícia Cardoso de Queiroz, Tercio Cesar de Queiroz Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Cardoso de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-59.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Batista de Aguiar \r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda, Ivette Maria da Silva Jandorno, Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica m Ivette Maria da Silva Jandorno, Roberto de Moura Jandorno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001623-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Nascimento Leite\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Fellipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Fellipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180000-15.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA TAVARES DE JESUS\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703588"
                            ],
                            "1703582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Luciene Alexandre Silva\r\n\r\nAgdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias, nos termos do item VI da IN 16/99 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DE SA\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS, ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nPelo presente fica m TRADE CAR VEICULOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.297. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE OROFINO BARBOSA\r\n\r\nRéu: L F AZEVEDO E CIA LTDA, Ubirajara Soares , Lourenço Fernando de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Lourenço Fernando de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172000-36.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSANDREZZA TRANSPORTES LTDA - ME, Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues, Luiz Claudio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA GENOCAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO DA CONCEICAO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000944-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leite Angelo \r\n\r\nRéu: RB da Silva Empreiteira ME, Beta Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RB da Silva Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADY BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Athayde da Silva Bueno, João Luiz de Almeida Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Athayde da Silva Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-39.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nRéu: DAN LINE CALCADOS LTDA, Wlademir da Rocha, Antônio Vasconcelos de Araújo, Jandira Batista Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Vasconcelos de Araújo, DAN LINE CALCADOS LTDA, Jandira Batista Vasconcelos, Wlademir da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000052-64.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayna Freitas Miranda Duarte de Souza\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.46/49, que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO BANDEIRA\r\n\r\nRéu: PAO DE TUBIACANGA E PADARIA LTDA ME, Slattry Nunes do Nascimento e Silva, Marcia Cristina Norat e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Norat e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina da Costa Sanches\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166/167, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-77.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CARNEIRO ALVES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA E BAR VERAO VERMELHO LTDA, Antonio Carlos Almeida de Carvalho, Rafaela Iorio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Almeida de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Farias\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Joberlan Fernandes dos Santos, Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229300-82.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA REGINA CABRAL\r\n\r\nRéu: MARLENE S REFEICOES, Marlene Batista Magalhães, Marlene de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703582"
                            ],
                            "1703422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ROCHA FAIAL\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA, BASIC ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALGEMA SUL MODAS LTDA, BASIC ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.150 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703422"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 431 em que determinou a sustação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ARRUANTE [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA , Réu: MARIO MORIBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ARRUANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 280/2013, extraído em seu favor (fls. 233), que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como deverá indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 336/337. \r\n\r\nProcesso: 0131800-47.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE JOSE DA SILVA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut EDITE JOSE DA SILVA, Réu FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardino da Silva [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Magalhãe Bastos Ltda. [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Magalhãe Bastos Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial de fls. 241, bem como deverá manifestar-se, em 5 dias, sobre o requerimento do autor efetuado á fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens)\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal incidente sobre o crédito comprovado às fls. 578, no prazo de 5 dias, conforme decisão de Embargos à Execução de fls. 692/693. \r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Montenegro [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Montenegro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000753-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Mendonça Ramos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Gauden Logística Express Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Mendonça Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014, às 12:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000820-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fellows [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fellows \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 260 que negou seguimento ao Agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000798-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Caldas de Nápoles [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: PFT - Paranaguá Terminais de Produtos Florestais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Terminais Brasil Ltda. (GBT), Réu Gearbulk Marítima Ltda., Aut José Pedro Caldas de Nápoles, Réu PFT - Paranaguá Terminais de Produtos Florestais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 657/658, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001580-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade Ragoso [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Andrade Ragoso \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Jorge Senra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda, Aut Ranulfo Jorge Senra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014, às 12:35 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 151, QUE CONHECEU E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001435-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Neves da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Neves da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2011, às 11:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001538-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Lopes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda., Aut Elaine Aparecida Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014, às 10:10 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Rosa de Andrade [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A - Assesoria Jurídica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena Rosa de Andrade\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção de fl. 578. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues Pinto\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001562-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Vianna de Andrade Lima [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Vianna de Andrade Lima , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 510 que julgou procedente a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0000184-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abec Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda., Aut Alex Nascimento \r\n\r\nCiência de que houve redesignação de audiência da oitiva da testemunha Francisco Medeiros para o dia 31/07/2014 às 11:00 horas, que será realizada na sede da 30ª VT/São Paulo (Carta Precatória 0002704-94.2012.502.0030). \r\n\r\nProcesso: 0000598-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenóbia Ribeiro Velloso Rebello [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ferreira Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Ferreira Pires, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência de que, em decorrência do não conhecimento do AI no que tange à multa em razão dos ED protelatórios, mantendo-se a decisão de fls. 487/488, foi convolado em penhora a importância de R$ 200,00, disponibilizada aos autos mediante o depósito recursal de fls. 531. \r\n\r\nProcesso: 0028000-03.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA POLICARPO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cia Est de Eng de Transp e Logist - Central (sucessora de Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA POLICARPO\r\n\r\nCiência da determinação de restauração dos presentes autos, devendo vir com as cópias e quaisquer outros documentos, reproduções dos atos, que facilitem a restauração dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-19.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REPRES. E SERV. HIGIENIZ. MOVEIS LTDA - A/C SINDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência da disponibilização do crédito, bem como deverá apresentar o valor da cota fiscal incidente sobre o valor total comprovado nos autos, em 10 dias, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17 deste TRT 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0043200-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira dos Santos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. , Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Djalma Ferreira da Silva, Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Rodrigo Paranhos L. Suassuna (sócio), Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Suzana Riegg Barros (sócia), Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Claudia Maria de Almeida Pedreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira dos Santos \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparicio Alves de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA REMANESCENTE DEVIDA NA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO PENÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 661. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré de fls. 630/634, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. Em caso de apresentação de novos cálculos, deverá conter planilha com memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0000787-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Rodrigues [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Rodrigues\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0079800-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Venâncio Galvão Leão [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Fatima Nogueira de Souza Venâncio Galvão Leão\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 139 encaminhado pelo MM Juízo da 25ª Vara Federal, dando conta do atual estágio do processo nº 0026358-67.1999.4.02.5101 (99.0026358-8). \r\n\r\nProcesso: 0001797-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Barbosa Assessoria n/p Marco Ewerton Dantas Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014, às 11:30 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000801-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinheiro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Marcelo Alves Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 416/2014 ,autor, (fls.221 ) e nº417/2014, autor, e 418/2014, INSS, (fls. 222/223 ), que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0093300-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 2ª Ré (fls. 943/959 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Simão Soares [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Simão Soares\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 185-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul , Aut Kelly Cristina Batista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para entrega das guias TRCT ao autor no dia 04/08/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.900,00, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0038900-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os requerimentos do autor, efetuados às fls. 694/696, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Barreto da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000103-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Liodoro [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. , Réu Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0061700-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira Galvão , Aut Maria de Lourdes Dantas\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DANTAS: Comparecer à Secretaria, em 5 dias, para retirar as peças apresentadas para formação dos autos suplementares, tendo em vista que descenessária a autuação, uma vez que definitiva a presente execução. CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVÃO: Apresentar os cálculos de liquidação, na forma do disposto às fls. 1100 no prazo de 20 dias, INICIANDO-SE EM 28/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello José de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello José de Carvalho\r\n\r\nApresentar nos autos, EM 5 DIAS, o cálculo do Imposto de Renda, observando o disposto no Art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na Sum. nº 17, deste TRT-1ª Reg. \r\n\r\nProcesso: 0108100-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Pereira Clemente Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1 ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Lucas Evangelista\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos na r. Decisão de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Cunha\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 260/269, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001758-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Martins Rodrigues \r\n\r\nApresente, em 5 dias, os cálculos de fls. 144 de forma completa em relação à coluna da esquerda. \r\n\r\nProcesso: 0001123-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Lucia Bruno [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Magna Lucia Bruno\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 686/705, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0113500-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Canuto Santos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Canuto Santos, Aut Patricia Canuto Santos Telles, Aut Vania Cristina Canuto Santos\r\n\r\nCiência da penhora parcial do crédito, devendo ainda indicar, em 20 dias, os meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Maia [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Eduardo Salathiel da Silva (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira Maia\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida ao sócio (fls. 125), devendo, no prazo de 20 dias, indicar meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Fabio Rodrigues de Oliveira, Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nCiência do cálculo de fls. 462/464, devendo a executada, inclusive, comprovar o depósito da importância de R$ 12.135,44, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora, observado o valor da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Feres Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa Feres Junior\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-53.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Viana [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Viana\r\n\r\nApresentar planilha discriminada dos valores devidos à Previdência Social parte empregado e empregador, observando as verbas deferidas na sentença de fls. 91/93, bem como apresentar o valor da cota fiscal incidente sobre o valor total comprovado nos autos, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17 deste TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Guimarães\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0141900-32.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE BARROS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: MANUEL FANDINO CARBALLO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA, Aut CARLOS JOSE BARROS DE SOUZA, Réu MANUEL FANDINO CARBALLO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001198-74.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Symaria Azevedo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Symaria Azevedo\r\n\r\nApresentar o cálculo do Imposto de Renda incidente sobre o crédito liquidado às fls. 112/122, em 5 dias, observando as deliberações contidas no despacho de fls. 127, a fim de possibilitar a atualização e homologação do crédito objeto desta demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Vieira Lima [Adv. Almir Alves Borges (OAB: RJ 162508 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Vieira Lima , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014, às 12:40 horas. \r\n\r\nPARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001055-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Jobim [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza Jobim , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014, às 12:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001414-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Farias Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo Farias Barros , Réu Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014, às 12:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Roseni Rodrigues Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014, às 12:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins dos Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014, às 12:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-62.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA GAMA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: JORGE CASCAEZ, Réu: ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE ALECRIM, Réu: Embratec Empr de Serv Ltda - N/P: Alexandre Cunha Barros (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA GAMA, Réu EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0048200-26.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FREITAS RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FREITAS RODRIGUES, Réu CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA CHAVES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO DE SANTANA , Réu: ROSANGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA \r\n\r\nTI: Antonio Carlos Machado de Santana (Sócio) Rosange Quintanilha Barbosa de Santana (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA FERREIRA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTACOL SINALIZACAO DE RODOVIAS LTDA [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTACOL SINALIZACAO DE RODOVIAS LTDA, Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001427-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pedro da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pedro da Silva, Réu Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito às fls. 219, devendo a parte autora ainda, em 20 dias, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora, Aut Saint Clair da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 356/357, que conheceu e julgou improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0194100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0046300-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSADO PAIVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS ASSISTENCE LTDA. - SUCESS DE BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSADO PAIVA, Réu SOS ASSISTENCE LTDA. - SUCESS DE BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0199900-49.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PAULO ASCENDINO SIMOES DA ROCHA, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0029300-92.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA SANTOS DO ROSARIO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA SANTOS DO ROSARIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0215500-18.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DA ROSA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Aut MARCELO PINTO DA ROSA, Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0188300-31.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORACY FORTES DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA RINCAO LTDA, Aut CORACY FORTES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0174600-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA COUTINHO PERDIGAO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES FERNANDES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: DANIELA MIRANDA SANTANA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DO CANTO ABREU [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Aut ANGELA OLIVA, Réu DANIELA MIRANDA SANTANA, Réu DEBORA COUTINHO PERDIGAO, Réu JORGE EDUARDO DO CANTO ABREU\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0020300-68.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA BATISTA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA BATISTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0224600-94.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO TEMOTEO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO TEMOTEO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201. \r\n\r\nId: 1703232"
                            ],
                            "1703230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0007500-27.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Rafael da Costa Braga,B4S Services e Comércio Ltda.,Primutel Telecomunicações LTDA. ,B4S Serv e Com Ltda - N/P: Simone Costa Souza Blois (Sócia),B4S Serv e Com Ltda - N/P: Alex Blois Rezende (Sócio),Rogéria Maria da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael da Costa Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogéria Maria da Costa Braga,B4S Services e Comércio Ltda.,Primutel Telecomunicações LTDA. ,B4S Serv e Com Ltda - N/P: Simone Costa Souza Blois (Sócia),B4S Serv e Com Ltda - N/P: Alex Blois Rezende (Sócio),Rogéria Maria da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogéria Maria da Costa Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-82.2007.5.01.0042 Pet\r\n\r\nExequente: Stephanie Figueiredo Machado\r\n\r\nExecutado: Marcoz Gomez,Tower Studio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcoz Gomez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.308,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tower Studio,Tower Studio\r\n\r\nPelo presente fica citado Tower Studio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.308,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000356-31.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana Fernandes Nobrega da Silva \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.029,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-33.1995.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA,TRANSPORTES GLORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 dias, a importância de R$ 20.122,00, referente ao crédito previdenciário de R$ 20.052,00 e custas de R$ 70,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703230"
                            ],
                            "1703231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Jorge Senra\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA, - A SER REALIZADA NO DIA 07/08/2014, ÀS 12:35hs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703231"
                            ],
                            "1703238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "042/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc RTOrd 0218600-44.1999.5.01.0042 - Rte. LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO (Adv. Ronald de Castro Filho OAB RJ41337D) Rdo. N G O CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - Bem(ns): 1) Veículo marca Citroen, modelo C5, 2.0, cor prata, ano e modelo de fabricação 2002, placa LNY 7386, gasolina, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castro Alves, 207, RJ.\r\n\r\nProc RTSum 0001192-67.2012.5.01.0042 - Rte. JULIO CESAR DOS SANTOS BRAVO (Adv. Luis Carlos Gandra OAB RJ129667D) Rdo. ALLUGEL COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E FERRO REPRESENTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA. (Adv. Luciana Gato Placido OAB RJ83374D) - Bem(ns): 1) 760kg de perfis de alumínio, avaliados em R$ 11.286,00 (onze mil duzentos e oitenta e seis reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Adhemar Bebiano, 1136, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1703238"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1700280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Roberto Furtado de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ISCC Empreendimentos Consultoria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Roberto Furtado de Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURY DUARTE FINDLAY [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA, Aut YURY DUARTE FINDLAY\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 3104,74 \r\n\r\nProcesso: 0000165-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Valéria Costa e Silva [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Aut Gilda Valéria Costa e Silva, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Borges Costa [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Borges Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-75.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DE LIMA MOTA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE LIMA MOTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-64.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Estanislau Ferrari [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Washington Botelho Bacelar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cláudia Maria Brandão de Jesus [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Jorge Duarte [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Brandão de Jesus , Aut Denilson Rodrigues da Silva , Aut Elimar Estanislau Ferrari , Aut Jorge Duarte , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. , Aut Washington Botelho Bacelar \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1700280"
                            ],
                            "1702555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Vera Lucia Alves Mello\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 867/2014(RTE), banco BRASIL, agência GOMES FREIRE \r\n\r\nProcesso: 0243400-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 855/2014, banco cef , agência lavradio \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edesio Ramos Lins [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jota Ele Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Edesio Ramos Lins\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 868/2014 (SINTRACONST-RIO), banco cef, agência lavradio \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA, Aut MARIO LIBERALLI DE GOES, Réu NATURA COSMETICOS SA, Réu NATURA EMPREENDIMENTOS SA, Réu NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO SR PERITO; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR DEZ, A COMEÇAR PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 25/7/2014 AS 10H00M PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR; NESTA DATA , APOS ANOTAÇÃO REFERIDA, SE INICIA O PRAZO DE 10 DIAS PARA O RECLAMANTE APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência dos alvarás nº 837, 838 e 839/2014 , banco cef, agência lavradio; manifestar-se na forma do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0154500-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Cruz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Costa da Cruz \r\n\r\nTer ciência do alvará nº842/2014 , banco CEF, agência LAVRADIO; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELLOS FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 866/2014, banco CEF, agência LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0160500-35.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: SERGIO WANDERLEY BORGES CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, Aut SERGIO WANDERLEY BORGES CONCEICAO\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A DIMAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ORDEM CRONOLOGICA EM QUE SE ENCONTRA O PRESENTE PROCESSO, INFORMANDO NOS AUTOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTENOR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAQUIM ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA PETIÇÃO PERITO; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA, Réu COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF, Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000796-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Couto Cordeiro Habib [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linx Sistemas e Consultoria Ltda., Aut Michelle do Couto Cordeiro Habib \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O ESCLARECIMENTO DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santino Pedro dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santino Pedro dos Santos \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL; MANIFESTAR-SE EVENTUALMENTE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME, Réu: Laurentina Maria da Conceição Silva, Réu: Alcemar Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIRANDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DETERMINAÇÃO PARA RESTAURAR O 1º VOLUME DOS AUTOS; FORNECER AS PEÇAS DE QUE DISPOE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 857/2014(RTE) , banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 150828,65; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 840/2014 , banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0178300-27.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 850/2014 (RTE), banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 17817,41 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Piccolo [Adv. ALEX SAMPAIO FARIAS (OAB: RJ 121490 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Albuquerque da Silva Freire [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Marco Antônio de Oliveira Piccolo\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1702555"
                            ],
                            "1703136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jean da Silva Bastos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/08/2014 às 15:40 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nId: 1703136"
                            ],
                            "1703814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-12.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: SEILMA DE PAIVA MARDINE [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nEgdo: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Egdo: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)], Egdo: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Egdo: Edson Naif Mardine [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Egdo: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, Egdo A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo Edson Naif Mardine, Egdo MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA, Egte SEILMA DE PAIVA MARDINE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1703814"
                            ],
                            "1700279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0119300-96.2005.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Empresa Nacional Produtos de Borracha Ltda., Adalberto Luiz Bisol, Orval Schafflor Saldanha da Gama\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Luiz Bisol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 17582,61 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700279"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Bento de Jesus [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Bento de Jesus\r\n\r\nAguardem-se no prazo por 30 dias. Após, arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira de Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira de Lima \r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 315/329, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-38.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Paes Martins de Albuquerque [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: Distributiva - Editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda., Réu: João Tavares de Lira, Réu: Vicentina de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paes Martins de Albuquerque\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Anjos Andrade [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Serviços Automotivos Ltda., Réu: Jose Roberto da Silva, Réu: Telma Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Anjos Andrade\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Vieira Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que, em 5 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 145 \r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alves de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Talissa Sucos Ltda., Réu: Andre de Souza Herminio, Réu: Eleneide Ribeiro Diniz [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alves de Sousa\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Castragnari [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. ME, Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. , Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Castragnari\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DO AMARAL [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DO AMARAL\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nTI: Aníbal Castro de Souza (Advogado da Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando dos Santos Ferreira\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-43.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Oliveira Nascimento [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA VIP AV.JOAO RIBEIRO SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Reinaldo dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Oliveira Nascimento\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Silva Motta [Adv. Soraya Silva Motta (OAB: RJ 158976 - D)]\r\n\r\nRéu: SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. , Aut Victor Hugo Silva Motta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 28/07/2014, às 10 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane da Silva Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Feijó [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Feijó \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Honório da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora de fls , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-08.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS MESSIAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber e Sergio Veiculos Ltda [Adv. Jose Vieira Santos (OAB: RJ 75490 - D)], Réu: Kleber Norbert Daquer, Réu: Sergio Norbert Daquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS MESSIAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará,prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-58.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Inácio Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer se tem interesse na execução das custas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-23.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURIAM RODRIGUES OLIVEIRA JACQUES [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Andrea Araujo Rego Monteiro, Réu: Jorge Machado de Araujo, Réu: Jose Vieira Neto, Réu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Marc Olivero Rego Monteiro, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SURIAM RODRIGUES OLIVEIRA JACQUES\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Severiano de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Ademir Moreira de Pádua, Réu: Maria José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Severiano de Sousa\r\n\r\nComprovar documentalmente o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-52.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ TEIXEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut FABIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 837 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges da Fonseca [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Land Eletronicos Ltda., Réu: Eduardo Alves Pascoal, Réu: Eduardo Fernando Alves Pascoal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Brum da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Brum da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SARMENTO DE CASTRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA RENASCENCA JARDIM BOTANICO LTDA ME [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)], Réu: Maria Cristina Vieira Nobrega, Réu: Roberta Nobrega Nossar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SARMENTO DE CASTRO, Réu HOMEOPATIA RENASCENCA JARDIM BOTANICO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, de fls. 288/291, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Duarte Lourenço [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Duarte Lourenço \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santiago Tricarico [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santiago Tricarico\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-32.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDECIR SALES DE AMORIM SOUZA [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Aut JORGE CLAUDECIR SALES DE AMORIM SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 592/595 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Tavares [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do Prédio Residencial Solar do Pontal - AMAPRESOLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Tavares\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Jesus Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Jesus Matos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-04.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paranhos Rodrigues [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 -D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paranhos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das fls. 51/52 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Fernando Lima Ferreira [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Fernando Lima Ferreira, Réu McCann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001135-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Papa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Papa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1701320"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000541-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kemuel da Cunha Marinho [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Teresa Cristina Brandão Barbosa [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Monica Ribeiro de Andrade [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kemuel da Cunha Marinho, Aut Monica Ribeiro de Andrade , Aut Teresa Cristina Brandão Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 154/167, fixando o crédito exequendo em R$ 64.572,39, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antonia Torres da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonia Torres da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000629-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio e Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGM Comércio e Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda. ME \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com recibos salariais de todo período, sob pena de ser utilizado o último salário informado na inicial para todo período. \r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Braga [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amorim Correia Frias [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amorim Correia Frias\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0042000-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H U A H S.A. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Aleluia [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares de Aleluia \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-20.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Rocha Silveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Wilton de Souza (OAB: RJ 150296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Rocha Silveira\r\n\r\nRealizar o depósito de 30%, no prazo de 05 dias, vencendo as demais na mesma data do mês subsequente, valendo o silêncio como não concordância e prosseguindo-se a execução nos termos previstos às fls. 248/248v. \r\n\r\nProcesso: 0000541-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pedro Ribeiro da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimetos e Serviços Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em recuperação judicial rep. administrador judicial Gutavo Banho Licks [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pedro Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0036600-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amancio da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amancio da Silva\r\n\r\nEsclarecer petição de fls. 199/200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alberto Silva dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.337. \r\n\r\nProcesso: 0011600-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Santos Lourenço [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Santos Lourenço \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000133-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Paula Ferreira Pinto Burity [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes b Prestação de Serviços Ltda., Aut Rejane Paula Ferreira Pinto Burity\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar, no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.612,88 e o pagamento das custas no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nascimento da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Nascimento da Costa\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDizer se tem interesse quanto a certidão requerida, devendo, caso positivo, comprovar o recolhimento dos emolumentos devidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelmario de Barros Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelmario de Barros Silva\r\n\r\nExercer o contraditório quanto aos embargos è execução, em 05 dias. Devendo, no mesmo ato, comprovar, mediante documento com autenticação bancária, o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Turino [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Turino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002456-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gama Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Utc Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gama Moreira , Réu Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira da Cunha [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001334-96.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Greyce Christina de Souza Dias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Christina de Souza Dias \r\n\r\nVenha com a certidão do RGI dos imóveis sobre os quais pretende direcionar o execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Rodrigues Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Maria Nazareth Rodrigues Ferreira \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-56.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernando Falcão Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernando Falcão Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001305-12.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Evaristo Magalhães [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Evaristo Magalhães\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001032-33.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciolly Medeiros Souto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertunas Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciolly Medeiros Souto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Plácido Marinho [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Plácido Marinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-85.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermindo Gomes da Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ermindo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-32.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira, Réu Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à Crisflan Engenharia e julgada procedente em parte em relação à Tecnosolo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia da Informação e Crédito Ltda. - Checktudo.com [Adv. Ronaldo Caldeira Barbosa (OAB: SP 177839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso, Réu Tema Tecnologia da Informação e Crédito Ltda. - Checktudo.com\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rangel [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rangel , Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito quanto às pretensões anteriores a 19/06/2004 e no mérito julga o processo procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Orlando Luiz Ferreira Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001710-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001638-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Celina Muniz Silva [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001618-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Firmino Gonçalves [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Firmino Gonçalves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000956-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fagundes Avolio [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 51, fixando o crédito exequendo em R$ 14.902,24, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001639-46.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Loureiro Amarante Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Flavia Loureiro Amarante Santos , Réu Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado (3ª VT de São Gonçalo), a data de 09/10/2014 às 11:55 horas para oitiva da testemunha Nathalia da Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001016-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Cruz Goulart [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lopes da Cruz Goulart\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Natacha Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Natacha Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Boy Fagundes [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: AD e T Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Boy Fagundes \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000889-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Mendonça [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista Mendonça , Réu Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Lúcia de Souza Marçolla [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nExdo: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvia Lúcia de Souza Marçolla \r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Elias Freitas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Elias Freitas\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001059-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Tempos Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Freitas Souza\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0018700-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Essuerijane dos Anjos Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Andrade Patrício Ltda. [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Carolina Andrade Patrício Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Cordeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Mouzinho Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mouzinho Barbosa\r\n\r\nVenha com mais elementos para comprovação da existência de grupo econômico ou sucessão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Santana de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar de Angra Cons. Com. e Ind. Obras Maritimas Terrestres Ltda., Réu: CESAR GESTIMO MIRANDA MAIDANA , Réu: Wilfrido Jacinto Almada Rojas [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilfrido Jacinto Almada Rojas\r\n\r\nTrazer a comprovação do pagamento no prazo, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Rangel [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Comércio e Representações de Automóveis Intercar Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparecida Rangel \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0013000-70.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Anizio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Falida Concordia Engenharia Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Cefas Construcoes e Montagens Industriais Ltda, Réu: Claudia Izilda Gianini, Réu: Abigail Seri Sianini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Anizio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-73.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maria Pereira Luiz [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000090-35.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadraque da Costa Campos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadraque da Costa Campos\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Batista [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Batista\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000351-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Colodetti Rocha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar guia original do depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-27.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carla Marques Fernandes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Lidiane Carla Marques Fernandes , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2014 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Anastacio Sobrinho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Oliveira [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Braga Fernandes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Fernandes \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pereira Raymundo [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Faria da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)], Réu: Vinícius Melo da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Pereira Raymundo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 401/13. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000619-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Lopes \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0070300-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132, devendo tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, se manifestando, em 10 dias, quanto ao motivo para a ausência de ciência da penhora. Devendo indicar, ainda, outros meios de satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001299-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cruz da Costa [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cruz da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos e recibos salariais, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0081700-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAILLONM TENMPPLAR DE JESUS RIOS [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAILLONM TENMPPLAR DE JESUS RIOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0069800-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lampes da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Iolanda Machado Castro, Réu: HAMILTON ANTUNES XAVIER DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lampes da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelucia Batista da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradicional do Rio da Prata Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelucia Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081600-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Badin Costa Ramos [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluah Cosméticos Ltda. [Adv. Christiane de Godoy Alves Iglesias (OAB: SP 150341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Badin Costa Ramos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Gomes de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Iterativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Gomes de Oliveira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BORGES CONTI TAVARES [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BORGES CONTI TAVARES\r\n\r\nConcedido prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1703259"
                            ],
                            "1703260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva Infante [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva Infante , Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-18.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Ferreira Gabriel de Moraes [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Carlos Barçantt Lisboa, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: PAULO RODOLFO EHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Ferreira Gabriel de Moraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO ERJ [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Réu: Luiz Augusto Alves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0117000-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO LUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS, Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO LUZ\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-85.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA JOSE RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Réu: Arnaldo Araujo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0226600-92.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERRER PEREIRA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGAM AVIR REFRIGERACAO LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Jacquie Levy, Réu: Jupiara Campos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERRER PEREIRA\r\n\r\nExercer as faculdades contidas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nEsclarecer o valor que entende incontroverso, ante os termos da certidão que antecede o depacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0134600-97.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEAO DOS PASSOS [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Aurélio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Helio Mauricio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEAO DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0122000-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo de Almeida [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe guard Blindados [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Melo de Almeida\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0101700-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jorge de Carvalho [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Ltda.- recuperação judicial rep. administrador judicial Johannes Antonius Maria Wieegerinck [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais ltda [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Jorge de Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-82.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOURA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA TELSUL LTDA ME, Réu: Sueli da Silva Andrade [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MOURA\r\n\r\nEsclarecer petição de fls. 176/177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Gomes Marcelino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebe Gomes Marcelino\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Escudeiro Seco [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibope Pesquisa de Mídia Ltda., Aut Marco Aurélio Escudeiro Seco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito quanto as parcelas anteriores a 11/12/2003 e de que foi julgado improcedentes os pedidos. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Eulalio da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Eulalio da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Portela Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Portela Gomes \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTOS DO CARMO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SANTOS DO CARMO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0115700-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Camaratta [Adv. André Occhioni (OAB: RJ 148713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros do MRJ [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)], Réu: Fernando Antonio Campos da Silva [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)], Réu: Roberto Araújo Santos, Réu: Jorge Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Camaratta\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MENDES MEDEIROS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEWS EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MENDES MEDEIROS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante original do depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112800-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pires Monteiro [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 11.234,50, conforme fls. 310, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0158000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Requiao Fonseca [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Requiao Fonseca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-37.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2002.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168000-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Serviço Social do Transporte - SEST [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT \r\n\r\nCiência da penhora de fls.316, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169000-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SEVERINO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: Wayman Rainho, Réu: Luiz Freitas de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAFORTE - LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA E EVENTOS SOCIAIS LTDA, Réu: IMPEXCO - IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Kátia Maristela Vilaça de Carvalho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)], Réu: Walter Mendes de Carvalho Júnior [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Guimarães [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Guimarães\r\n\r\nVenha com a certidão mencionada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-68.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DE ALMEIDA BRITO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-25.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ DE SOUZA CERQUEIRA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Mundus Montagens e Manutencao LTDA N/P Antonio Candido Dos Santos Martins, Réu: Mundus Estruturas Tubulares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0119500-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tereza Souza de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tereza Souza de Oliveira , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nVista às parte pelo prazo comum de 05 dias, devendo a parte ré se manifestar, ainda, quanto a petição da autora de fls. 671/682. \r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nVenha com a correta certidão do RGI, ante os termos da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemesio Soares Santos Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0089900-94.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ramos Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ramos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nId: 1703260"
                            ],
                            "1703257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0000188-20.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra de Andrade Vigatto\r\n\r\nExecutado: Troni Participações,Urgência Pediátrica do Méier Ltda.,Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Troni Participações, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 14.886,13, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0139100-85.1997.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Klauss Archanjo Mansor,GOLDEN GUARDA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Francisco José Mansor\r\n\r\nPelo presente fica citado Klauss Archanjo Mansor e Francisco José Mansor, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 89.654,58, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0131900-75.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Sousa Pereira\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Junior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Casas Bahia,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 55.803,47, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000922-68.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina da Silva Sacramento \r\n\r\nExecutado: Antonio Borges Valerio,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Borges Valerio e Vicente Sabbatino Pinheiro, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.955,61, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0083600-14.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cecilia de Sousa Passos\r\n\r\nExecutado: José Luis Cardozo Valencia,HCV Contabilidade e Auditoria S/C Ltda.,Hugo Humberto Cardozo Valencia\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luis Cardozo Valencia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 8.568,19, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703257"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esael de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicação Ltda. , Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R Arte e Comunicação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo der 15 dias, sob pena de acréscimo de 10%, conforme previsão contida no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000309-14.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Justino de Souza\r\n\r\nRéu: High Control Ltda., Luis Fernando Craveiro de Amorim, Helena Maria Amorim Browne\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Maria Amorim Browne, Luis Fernando Craveiro de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.65, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193700-85.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA JOSE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Arnaldo Araujo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Araujo da Costa, Vanderlei Fernandes de Faria Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0226600-92.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERRER PEREIRA\r\n\r\nRéu: MASGAM AVIR REFRIGERACAO LTDA, UNIAO FEDERAL, Jacquie Levy, Jupiara Campos Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, Jupiara Campos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades contidas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001397-87.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Islandia do Nascimento Araujo \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 101/102, fixando o crédito exequendo em R$ 12.003,37, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0125100-31.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, LUPERCIO DE SOUZA LOPES, MAURO AUGUSTO BEHRING, PAULO AUGUSTO BEHRING, PAULO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, MAURO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000913-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda., Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda., Maria Raimunda Soares Baptista, Jairlene Soares Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Jairlene Soares Baptista, Maria Raimunda Soares Baptista, Reino da Garotada Modas Infantil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.93, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes Pereira\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétricos Hidráulicos e Sondagens Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Reobote Materiais Elétricos Hidráulicos e Sondagens Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 53/59, fixando o crédito exequendo em R$ 3.891,15, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0155200-76.2001.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SOUZA PONTES\r\n\r\nExdo: WHITE WATER COM DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, JULIO DE ABREU NUNES, VICENTE DE ABREU NUNES, PAULO DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m WHITE WATER COM DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-68.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Pericles Tavares Castellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-69.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA, LUZIMAR DE SOUZA QUINTANILHA, ODENIR MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LUZIMAR DE SOUZA QUINTANILHA, ODENIR MONTEIRO, PROXIMA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que julga extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703258"
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                                "Processo: 0000145-12.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Carlos Triane [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva, Réu Rogerio Carlos Triane\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/08/14, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora, oportunidade em que esta poderá fazer carga dos autos para apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107600-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Aparecida Esparapam [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecãnicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio , Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Aparecida Esparapam \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 118, o qual reconsiderou o despacho anterior de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000399-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira dos Reis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1000/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Vasconcelos Coimbra [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 995/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0000467-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo de França [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda. , Aut Maria Aparecida Araújo de França \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 24/07/2014, às 12h15min. \r\n\r\nProcesso: 0171300-64.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Henriques Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos do Autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Acildo Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Seguros S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Acildo Ferreira , Réu Marítima Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Targino Deodato [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Targino Deodato, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Marinho de Assis [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Quality AMJ Serviços Ltda. , Aut Selma Marinho de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Faria Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviço Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviço Ltda, Aut Vivian Faria Lima\r\n\r\nFicam as partes intimadas da homologação dos cálculos, conforme fl. 835, sendo a 1ª reclamada, inclusive, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA MARQUES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSERV SERVICOS AEREOS DE ENCOMENDAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: LUCIANO NOGUEIRA, Réu: NAGILE TUFAILE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA MARQUES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguimento em 30 dias, conforme despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tavares da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilan Serviços Comerciais Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Toro Recauchutagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Tavares da Silva \r\n\r\nPara apresentar os cálculos do que entende devido a título de FGTS (a ser depositado na sua conta vinculada), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias para apresentar seus cálculos suplementares, conforme despacho de fl. 1604. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC TOWN ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em 30 dias, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ildefonso \r\n\r\nFica intimado o autor a juntar aos autos os extratos analíticos da conta vinculada do FGTS, de acordo com o determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000720-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Rodrigues Lopes [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Françoise Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 321, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Robson Mercadante Lapa [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Robson Mercadante Lapa\r\n\r\nTer ciência do auto de leilão negativo e para dar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fabrício Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos oposta pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HUNTHER LTDA , Réu: IRENE PEREIRA PIMENTEL, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 188, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOUVEIA DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, Réu: JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 99 e 141, bem como de que decorrido o prazo, será liberado o valor do saldo remanescente às fls. 174-verso ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica citada a 2ª ré para pagar a importância de R$ 4.318,03, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de execução, inicialmente por meio de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001206-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Verônica Oliveira Andrade [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiza Verônica Oliveira Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 343, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Freires Barbosa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lance Manuseio e Marketing Direto Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Quality AMJ Tec. Aplicada a Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lance Manuseio e Marketing Direto Ltda.\r\n\r\nFica citada a ré para efetuar o pagamento do total da dívida, no valor de R$ 1.225,75, em 48 horas, sob pena de execução, inicialmente via penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica citada a 2ª ré para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.827,19, ou garanta a execução, sob pena de execução, inicialmente por meio de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142500-65.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUDES CARLOS BRITO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA, Réu: AMARILDO CARLOS RODRIGUES BRAGANCA, Réu: JOSE FORTUNATO SAPUCAIA, Réu: TELMA DA COSTA SANTOS, Réu: VILMA ANA RAMIRES GALVAO [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILMA ANA RAMIRES GALVAO\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado à fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0136200-05.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMILCAR COSTA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOIL SERVICES COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASOIL SERVICES COMPANY, Aut JOSE AMILCAR COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 687, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001516-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuseni Rocha Policarpo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuseni Rocha Policarpo da Silva \r\n\r\nFica intimada a parte autora para apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 323, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Costa , Réu Pronto Express Logistica Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 490, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-44.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA DE FATIMA LUIZ FERREIRA E OUTRA [Adv. Fabio Furtado de Mendonca (OAB: RJ 125893 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal-sucessora de Rede Ferroviaria Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)], Réu: Uniao Federal-sucessora de Rede Ferroviaria Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista requerida, conforme despacho de fl. 570. \r\n\r\nProcesso: 0208500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES PEREIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BORGES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as contas ofertadas pela parte ré às fls. 108/118, para tal, defere-se o prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR NEMER GADELHA [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)], Réu: ROBSON RIBEIRO DA SILVA, Réu: Net Storage Computers Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Avnet Technology Solutions Brasil S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avnet Technology Solutions Brasil S A, Réu FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA, Aut JORGE CESAR NEMER GADELHA, Réu Net Storage Computers Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus Santos França [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus Santos França \r\n\r\nFica intimado o autor para proceder à liquidação do julgado, conforme despacho de fl. 262. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira Pascoal da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIAS DE SOUZA CABRAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: MARIA HELENA DA SILVA DA ROCHA, Réu: José Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIAS DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-98.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PAURA FILHO [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PAURA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 490-v, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Valle [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Valle\r\n\r\nPara refazer os cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2011.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robson Pereira Ramos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletro Peças Nova Penha Ltda. , Exdo: Rafael Teixeira Costa, Exdo: Rita de Cássia Tenorio\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Pereira Ramos \r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa da Silva Ignacio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa da Silva Ignacio\r\n\r\nFica intimado o autor para refazer os cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Queiroz Araujo [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Queiroz Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares de Brito [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Soares de Brito\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, bem como que, decorrido o prazo de cinco dias, serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional, conforme fl. 440, ficando o autor ciente da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Domingos da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Way Sea Confecções Ltda. [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)], Réu: Marlene Mendonça Santiago, Réu: Werton Santiago dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Domingos da Silva , Réu Way Sea Confecções Ltda. \r\n\r\nDiante do bloqueio integral do valor devido, tomar ciência de fl. 78 dos autos, para fins de impugnação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício de Souza Braga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes SA [nova denominação de Esso Brasileira de petroleo Ltda.] [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maurício de Souza Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-56.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIANA DOS SANTOS [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 488, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Contax Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Aut Ronaldo de Albuquerque \r\n\r\nComparecer a este Secretaria de Vara, em 07/08/2014, às 11:00 horas, para que a primeira Ré retifique a CTPS do Autor, oportunidade em que este poderá retirar os autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29. Pagar em quarenta e oito horas, a importância de R$ 26.674,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Senna Quirino [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Senna Quirino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000320-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzenir Fernandes de Lima [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alzenir Fernandes de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Bruno Abreu de Souza, Réu: Denis Abreu de Souza, Réu: Mário Luiz de Souza, Réu: Sandra Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139 dos autos. Pagar a quantia devida, atentando para os termos de promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0045000-77.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM GOMES DE SA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S.A. - CONCORDATA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Victor Coelho Bouças, Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM GOMES DE SA\r\n\r\nTomar ciência o despacho de fl. 560. Deferida a devolução do prazo, por mais trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NUNES MONTES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINAY CAMA, MESA E BANHO LTDA.ME [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACINAY CAMA, MESA E BANHO LTDA.ME\r\n\r\nTomar ciência de fl. 304 dos autos. Deferido o parcelamento requerido pela ré, devendo depositar as parcelas, a cada trinta dias, independentemente de novas intimações. \r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camile Rodrigues Morais [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camile Rodrigues Morais \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0105100-46.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVI PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOVI PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Réu Profissional Divulgacao e Servicos ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-17.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR DE LOURDES ANUNCIACAO ROCHA E OUTROS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Antonio Muxfeldt Paim Cunha, Réu: Assis Muxfeldt Paim Cunha, Réu: Frida Muxfeldt Paim Cunha, Réu: Nino Agro Pecuaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANIR DE LOURDES ANUNCIACAO ROCHA E OUTROS, Réu SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução nos termos do art. 794 II do CPC e 884, par. 2º da CLT. (Prescrição Intercorrente) \r\n\r\nProcesso: 0001019-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira do Brasil [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 223, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara depositar a diferença devida no prazo de 48 horas, conforme despacho de 202. \r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lins da Silva [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lins da Silva\r\n\r\nFica intimada a parte autora a apresentar novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Alzira de Alencar de Jesus [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. - massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Alzira de Alencar de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA BORSATTO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA BORSATTO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Thomaz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164300-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Glicério Bello\r\n\r\nManifestar-se acerca de impugnação apresentada pela 2ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Neves de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Neves de Almeida \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 196, o qual deferiu a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0172000-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução e dos recolhimentos efetuados no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1703411"
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                            "1703409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0142500-65.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO EUDES CARLOS BRITO\r\n\r\nExecutado: TELMA DA COSTA SANTOS,JOSE FORTUNATO SAPUCAIA,AMARILDO CARLOS RODRIGUES BRAGANCA,VILMA ANA RAMIRES GALVAO,CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMA DA COSTA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.468,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-30.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO COSTA SABOIA\r\n\r\nExecutado: Roberto Costa Saboia,DPS 203 PAPEIS LTDA,Miriam Leila Saturnino Saboia\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Costa Saboia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.297,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miriam Leila Saturnino Saboia,DPS 203 PAPEIS LTDA,Miriam Leila Saturnino Saboia\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Leila Saturnino Saboia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.297,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-10.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Santa Maria Zacharias\r\n\r\nExecutado: André da Fonte Santos ,Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda.,Marlene da Fonte Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado André da Fonte Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703409"
                            ],
                            "1703410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HUNTHER LTDA , IRENE PEREIRA PIMENTEL, CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PEREIRA, IRENE PEREIRA PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001344-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato da Silva\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARQUES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: REALENGO LOTERICO LTDA.ME\r\n\r\nPelo presente fica m RODOLFO SERPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO SERPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada para pagamento total da dívida, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré,com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Way Sea Confecções Ltda. , Marlene Mendonça Santiago, Werton Santiago dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Mendonça Santiago, Werton Santiago dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante do bloqueio integral do valor devido, tomar ciência de fl. 78 dos autos, para fins de impugnação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 112/115 (procedente em parte), bem como dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada (improcedentes - fl. 127). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SECTOR ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703410"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-57.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO ALBANO TINOCO [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO ALBANO TINOCO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 12 dos autos da CPE em apenso e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli da Silva Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON SILVA DAMASCENO REP P/BRUNO DA SILVA DAMASCENO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO DO ESTACIO DO RIO LTDA ME a/c CLAUDEMIRO DE O. NASCIMENTO E [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Réu: CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ZILDA DE ANDRADE RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON SILVA DAMASCENO REP P/BRUNO DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 201 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Andrade Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Andrade Costa\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Batista Pires [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185800-74.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MARGARIDO DA SILVA [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo, apresentando meios e modos efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165200-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Belem [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Comercio de Moveis e Madeiras Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Luiz Fernando Magalhães de Paiva, Réu: Sonia Regina Chiodi de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Comercio de Moveis e Madeiras Ltda., Aut Roberto de Assis Belem\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 118/119. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0105900-86.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO NUNES DO VALE [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO NUNES DO VALE\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE SOUZA LIMA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171/172. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campanhão da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campanhão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 10 da CPI ora apensada e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10rd dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Laurindo [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco Laurindo \r\n\r\nReapresentar os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIDAM BAZAR LTDA. [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)], Réu: DANIEL MAURICIO DASILVA MARCICANO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: ELI BRAGA DURANS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIDAM BAZAR LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, referente ao valor da multa do termo de acordo, de R$ 400,00. \r\n\r\nPagamento em 48 hs. Pena: Execução \r\n\r\nId: 1701652"
                            ],
                            "1701732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Tessoliano [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Souza Carneiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MENDES-SUCESSORA ANTONIO MENDES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH MENDES-SUCESSORA ANTONIO MENDES\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência dos documentos de fls. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0001379-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Araujo Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. EPP [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Gestão de Pessoal Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas e o recolhimento previdenciário, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento da cota previdenciária, conforme valores indicados pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001058-25.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pereira Inocêncio [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira Inocêncio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Saraiva Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Saraiva Ramos \r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech 370 Equipamentos Eletronicos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Oliveira\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MORTIMER GOMES CARNEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nREajuste de seus cálculos, nos termos da decisão de fl. 499. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-91.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma de Fátima da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Fundação da Infância e da Adolescência - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Fátima da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000315-97.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcus Vinicius Siqueira da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcus Vinicius Siqueira da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-26.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penintência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000860-56.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 184, petição de fl. 185 e se manifestar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Rio Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000376-07.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lopes de Oliveira e Silva [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza e Souza Ltda. - Centro Educacional Planeta Kids [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes de Oliveira e Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se os acórdãos dos AIRR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Pinheiro de Freitas [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Pinheiro de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0112200-83.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BARBOSA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TUCURI LTDA, Réu: ANTONIO JOSE RODRIGUES CERQUEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio Cerqueira do Couto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE BARBOSA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056200-58.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Rocha Abreu [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Aguiar de Azevedo, Réu: Camila de Andrade Leite [Adv. Atamir Quadros Merces (OAB: RJ 4727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Rocha Abreu\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123500-76.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Brasil Portugal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-81.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pantoja Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pantoja Martins\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-72.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Rocha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: HL VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Ferias Card, Réu: Paulo de Almeida Benedito (devedor derivado), Réu: Fábio Alves de Brito (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Rocha\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Costa de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagamento do remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-94.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL LUCIO RAMOS SENCEITE [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI SILVA JUNIOR [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL LUCIO RAMOS SENCEITE\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0193800-05.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE ALMEIDA MARMELLO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAETE ENGENHARIA LTDA, Réu: ODILARDO PINHEIRO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE ALMEIDA MARMELLO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000039-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares Bezerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Lourenco [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Lourenco\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000603-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Elisabeth Grimmer Carneiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos nos autos, nos termos do último parágrafo da decisão de fl. 157. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Cruz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo dos Santos Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Paulino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Melo Cardoso [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fernando Mauro Barrueco (OAB: SP 162604 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Melo Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 463/4730, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nId: 1701732"
                            ],
                            "1702961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Araujo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da 47ªVara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 08/08/2014, 6ª-feira, às 10 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-80.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Enderson Barbosa [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Iron - Man Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Enderson Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: O título executivo liquidando inclui o FGTS e 40% do período contratual assim como parcela indenizatória do seguro desemprego. Indefiro o requerido às fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001707-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Browne Santana [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: G Comex Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Browne Santana\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento da ação, deverá o autor, no prazo de 5 dias, comparecer à Secretaria para desentranhar da contracapa dos autos a peça de emenda à inicial, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-10.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN WASH LTDA, Réu: Ana Maria Fontes da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE BONIFACIO DOS SANTOS\r\n\r\nGarantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO RAMOS PINTO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO RAMOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 326/327 e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Carvalho dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Carvalho dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001362-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Pereira de Jesus [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000977-47.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Fabiano da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Fabiano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), bem como se manifestar quanto à petição de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Carvalho Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mecanica do Corpo Ltda., Réu: Marcelo Schubert de Souza (devedor derivado), Réu: Hilda Touguinho Schubert (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 93. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-44.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MACIEL DE ABREU [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MACIEL DE ABREU\r\n\r\nTer vista das informações de fl. 75. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-51.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES (devedor derivado), Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Souza\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011100-66.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA MACEDO DA CUNHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA MACEDO DA CUNHA\r\n\r\nManifeste-se quanto aos embargos à execução de fls. 1594/1596. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Fragoso [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (atual denominação de Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves Fragoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0181400-17.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DA CONCEICAO BARCELLOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DA CONCEICAO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 72/75. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ataídes Seabra [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A.\r\n\r\nTer vista do novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE SOUSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHA \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: WILMA COSTA ARAUJO \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEGANCY SERVICE LTDA, Aut MARCELO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nGarantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Carla da Cruz Pacheco [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Carla da Cruz Pacheco\r\n\r\nManifeste-se quanto aos embargos à execução de fl. 455 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil Jósé dos Santos Nunes [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joil Jósé dos Santos Nunes \r\n\r\nManifeste-se quanto à petição de fl. 647, observando-se que, em querendo, poderá parcelar os honorários periciais estipulados, hipótese em que a mesma deverá comprovar a integralização dos mesmos nos autos, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-60.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Jesus Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: José Américo de Castro Barbosa, Réu: Rogério dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 70. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Pereira de Souza [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Moraes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matias [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-11.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Braga [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S/A) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0062400-96.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CHAGAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO RATES QUARANTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CHAGAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio França de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva Gonçalves [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Nilo Francisco da Silva Filho (devedor derivado), Réu: Edilson de Azevedo Genesio (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda. \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque do Sabiá [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bosque do Sabiá \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sene [Adv. Fabio Augusto Bellandi Sampaio (OAB: SP 154496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-31.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001525-04.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Ferreira [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flam Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-73.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes dos Santos, Réu Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 61. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001255-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Azevedo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Azevedo , Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi redesignada a audiência da CPI n.º 0010289-42.2013.5.01.0241, processo principal n.º 0001255-77.2012.5.01.0047, para o dia 14.10.2014, às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0116900-29.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Basilio da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Refrigeracao Ferreira Rodrigues Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Basilio da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 129 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001022-80.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Araujo da Silva [Adv. Ygor Doné Ferrão (OAB: RJ 155507 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Rodrigues Simões [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Araujo da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, informe quanto ao cumprimento do acordo celebrado nos autos à fl. 35 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceicao de Azevedo [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Margot Motera Belem [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceicao de Azevedo\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao feito e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Jesus Goudart [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Condominio Ingres [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira (Devedor Derivado), Réu: Sandra de Almeida Vieira ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Jesus Goudart, Réu Condominio Ingres, Réu Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1702961"
                            ],
                            "1702994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Braz da Silva [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: ...Indefiro o pedido de devolução de prazo requerido pela parte reclamada, posto que regularmente intimada à fl. 139, em nome de seu regular patrono à época da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000625-55.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mendonça Sandes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Mendonça Sandes, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da 47ªVara do Trabalho para anotacão da baixa da CTPS do reclamante, no dia 08/08/2014, 6ª-feira, às 14 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. Na data supra, a reclamada deverá proceder à entrega das guias para levantamento de depósitos fundiários existentes nos autos e habilitação junto ao seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0155000-53.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Francisco Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, de que foi expedido alvará em favor da reclamada (fls. 858). \r\n\r\nProcesso: 0140100-07.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO DE CARVALHO MORENO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO DE CARVALHO MORENO\r\n\r\nTer vista do documento de fl. e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-70.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BOTELHO SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: INA SEGURADORA S A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BOTELHO SOBRINHO\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 500,00, tendo em vista o exaurimento dos recursos financeiros. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Souza Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047500-59.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira da Silva de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Polidonça Comercio de Plásticos Ltda [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)], Réu: Erlite Rosa Trindade (devedor derivado), Réu: Carmem Luciana Cruz da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Pereira da Silva de Jesus\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 150 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139000-61.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)], Réu: AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 359 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sá Schaewer [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ ré, para comprovar, nos autos, o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barbosa Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001223-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Cristina França Albuquerque [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 391 Modas Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual 391 Modas Ltda. - Sapatella\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016300-54.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSEVACAO LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Rosania Maria Nunes da Silva ( Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 215 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001135-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Sanches Nogueira de Goés [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Sanches Nogueira de Goés, Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 54/55. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Viana Balbino [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos os cálculos citados à fl. 505 verso. \r\n\r\nProcesso: 0149500-16.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: washington ferreira da cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 94 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000940-49.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Bezerra dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinésio Bezerra dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0149700-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre Indústira e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda., Réu Estilo Nobre Indústira e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-41.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Ananias da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Ananias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido à fl. 93 e requerer nos autos o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fratte Modesto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-96.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheruillis Soares Mello Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor à fl. 283 e seguintes, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Banco Português de Negócios S.A. - BPN [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Soares \r\n\r\nManifeste-se quanto aos valores a serem recolhidos nos autos, a título de contribuição previdenciária e fiscal, pela parte ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA PEREIRA MIRANDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)], Réu: LUCIANO MAGALHAES DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUCIO MAGALHAES DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 200/202. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-33.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Costa Lopes [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)], Aut: Telmo Oliveira Lopes Filho [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda [Adv. Alexandre de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 128732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionai Costa Lopes , Aut Telmo Oliveira Lopes Filho \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Siqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001673-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Adriano Dal Ferro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Montana Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva, Réu Panificadora Montana Ltda.\r\n\r\nTer vista da atualização da contadoria, valendo o silêncio como anuência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves\r\n\r\nManifeste-se quanto aos bens indicados à penhora pela parte ré, às fls. 153/155. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-16.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPagamento dos créditos devidos, de acordo com o despacho de fl. 322. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Cascalho Marrocos [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Canto do Povo Ltda., Réu: ORLANDO DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Cascalho Marrocos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000990-12.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira de Lima [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Oculos Senhor dos Passos Com. e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 55 e requerer nos autos o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paula dos Santos [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: OI - TNL PCS S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paula dos Santos \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Pereira Mendes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Pereira Mendes\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Rocha de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu S. P. COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083001-40.2007.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erismar Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baiense Reis [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Viva Motors Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Baiense Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1702994"
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                            "1701650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0121300-67.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIA REGINA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nExecutado: CATH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CATH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.526,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104400-77.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON EDUARDO LUCAS CAROLINO e Outros\r\n\r\nExecutado: ODENIR LAPROVITA VIEIRA (devedor derivado),CREDINVEST FACILITY FOMENTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ODENIR LAPROVITA VIEIRA (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.181,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-28.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marluce Ribeiro Monteiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Dimitri Capote de Britto (devedor derivado),Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.,Valdson Paganotti Santos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimitri Capote de Britto (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.177,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdson Paganotti Santos (devedor derivado),Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.,Valdson Paganotti Santos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdson Paganotti Santos (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.177,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-06.2008.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudeci Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: Walter Gens Dias Lima Morim (Devedor Derivado),WM e M Construção Civil e Reformas Ltda.,Araújo e Mesquita Consultores Associados Ltda.,Luiz Eduardo Vidal de Almeida Mesquita (Devedor Derivado),Alexandre de Oliveira Gonçalves (devedor derivado),José Henrique Araujo Bastos (devedor derivado),Luiz Guilherme Vidal de Almeida Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Gens Dias Lima Morim (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Oliveira Gonçalves (devedor derivado),WM e M Construção Civil e Reformas Ltda.,Araújo e Mesquita Consultores Associados Ltda.,Luiz Eduardo Vidal de Almeida Mesquita (Devedor Derivado),Alexandre de Oliveira Gonçalves (devedor derivado),José Henrique Araujo Bastos (devedor derivado),Luiz Guilherme Vidal de Almeida Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Oliveira Gonçalves (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Vidal de Almeida Mesquita (Devedor Derivado),WM e M Construção Civil e Reformas Ltda.,Araújo e Mesquita Consultores Associados Ltda.,Luiz Eduardo Vidal de Almeida Mesquita (Devedor Derivado),Alexandre de Oliveira Gonçalves (devedor derivado),José Henrique Araujo Bastos (devedor derivado),Luiz Guilherme Vidal de Almeida Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Vidal de Almeida Mesquita (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Guilherme Vidal de Almeida Mesquita (devedor derivado),WM e M Construção Civil e Reformas Ltda.,Araújo e Mesquita Consultores Associados Ltda.,Luiz Eduardo Vidal de Almeida Mesquita (Devedor Derivado),Alexandre de Oliveira Gonçalves (devedor derivado),José Henrique Araujo Bastos (devedor derivado),Luiz Guilherme Vidal de Almeida Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Guilherme Vidal de Almeida Mesquita (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701650"
                            ],
                            "1701731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0177300-53.2000.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON RENATO DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Cavalcanti de Araujo (devedor derivado),COMERCIAL PRIBEL LTDA,Fernando Antonio Cavalcanti de Araujo (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Cavalcanti de Araujo (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 536,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-49.2007.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Mauricio da Silva Morais\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA \"DEVEDOR DERIVADO\",Futura Servicos Empresariais Ltda.,FERNANDO ROBERTO SANTOAS AMORIM \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.272,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOAS AMORIM \"DEVEDOR DERIVADO\",Futura Servicos Empresariais Ltda.,FERNANDO ROBERTO SANTOAS AMORIM \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOAS AMORIM \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.272,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-54.2000.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: EDIVANIA SALES SOUZA\r\n\r\nExecutado: EVANDRO ZANATTA CARDOSO,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,Evandro Zanata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO ZANATTA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 906,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000951-15.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cássia Osorio da Silva \r\n\r\nExecutado: Isidro de Jesus Tem Tem (devedor derivado),Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Eirele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Isidro de Jesus Tem Tem (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.026,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701731"
                            ],
                            "1701651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000778-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Leoncio Pereira\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hosana Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carneiro \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte à revelia o pedido em face da 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-31.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Figueroa\r\n\r\nRéu: Fiel S.A. Moveis e Equipamentos Industriais, Fiel S/a Móveis e Equip. Ind n/p sócio Mario Eugenio Frugiuele , Fiel S/a Móveis e Equip. Ind n/p sócio Marcio Frugiuele , Fiel S/a Móveis e Equip. Ind n/p sócio Marcelo Frugiuele \r\n\r\nPelo presente fica m Fiel S.A. Moveis e Equipamentos Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 08 dias, manifeste-se quanto aos artigos de liquidação apresentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001327-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Mitra Segurança Privada n/p sócio Vera Lúcia Dias Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 195/197. Deverá a ré comprovar, nos autos, os recolhimentos cabíveis. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CASTANHO ACCACIO\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, LUIZ MAURO RIBEIRO (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MAURO RIBEIRO (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré, na pessoa de seu sócio, para que, no prazo de 08 dias, manifeste-se quanto ao agravo de petição interposto nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Imaculada de Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: CASA BRANCA PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, Cervejaria Cintra\r\n\r\nPelo presente fica m CASA BRANCA PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 08 dias, apresente suas contrarrazões ao recurso ordinário da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000845-53.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moura da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , CVM Companhia de Valores Mobiliários , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701651"
                            ],
                            "1702300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000130-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Ferraz\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial\r\n\r\nPelo presente fica m Torre Segurança Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 127/128. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0008700-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Correa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard SA\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para, em 10 dias, reapresentarem seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de cota previdenciária, e a apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702300"
                            ],
                            "1703174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0085500-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Lourenco\r\n\r\nRéu: Drogaria Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Vila Jardim Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703174"
                            ],
                            "1702995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Campelo Bastos \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ªVara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 04/08/2014, 2ª-feira, às 11 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702995"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Oliveira Novaes Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Garcia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Garcia da Silva \r\n\r\nAtender determinação de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0169300-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FIRMINO DE BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA - ME, Réu: João Luiz da Silva, Réu: Manoel Soares de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIRMINO DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank Comércio de Materiais e Serviços de Construção Ltda. ME, Réu: Luciana Eduardo da Silva, Réu: José Claudivam Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Querido [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cesar Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Raphael Augusto Zaroni de Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cesar Barbosa\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bacellar Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0121200-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulino de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: Construtora Melo Azevedo Ltda., Réu: Nélio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira GJM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado de fls. 181v. \r\n\r\nProcesso: 0000080-11.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Justino Alves [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Justino Alves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Waeger [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Waeger \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Goncalves Fonteles [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. (em liquidação judicial), Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Goncalves Fonteles\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Daguimar Neves Varela, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Raymundo Sampaio [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Bezerra do Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira, Réu: Decio Previato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Bezerra do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Gomes Amorim Garcia [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 374, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARRETO MOURA DA SILVA [Adv. Denir Candido Mendes (OAB: RJ 67253 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARRETO MOURA DA SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 91, para que devolva a certidão entregue através do expediente de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0005100-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Correia [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pires Correia\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 580, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001244-45.2012.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 64, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: D GELO GONZALES, Réu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Uldarico Poggian Gonzalez, Réu: Jesus Otero Outomuro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 252, 256 e 268. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000274-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Leão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Adreia da Conceição Bezerra, Réu: Ingrid Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Leão \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Porto Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda ME. [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Paulo Roberto de Melo, Réu: Andreia Farias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Porto Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Isabel Gomes Odorcyk [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1251. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Saraiva Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações EIRELI - ME [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Saraiva Dias \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Paulo Alves\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 790 \r\n\r\nProcesso: 0001330-84.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimary Tavares Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1703729"
                            ],
                            "1703728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000825-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alexandre Brasil Montes \r\n\r\nRéu: Probank S.A., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz de Almeida \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0022800-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Alberto Santos Amaral, Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Correa da Costa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o imóvel Água Santa ou Borelli ou Mato Dentro ou Sítio Pouso Alegre, Volta dos Cochos e Cuba, situado no município de Passa Vinte/MG, bem como de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703728"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Junilia dos Santos Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Junilia dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2014.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dorinaldo Pereira de Matos [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nExdo: IDAC Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão , Exdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Exte Dorinaldo Pereira de Matos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 31/07/2014 às 14:30 para baixa da CTPS do autor, que deverá ser procedida pela Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Sandro Vieira Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 418/420, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 181.948,20, equivalente a 14.614.383,68 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 474 e 565, sendo a diferença devida de R$ 167.747,21. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 31/07/2014 às 14:00 para anotação determinada às fls. 165/6 na CTPS, a qual deverá ser trazida pelo reclamante, bem como para entrega de guias TRCT e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença devida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Cardial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Cardial \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.114 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001383-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda., Aut Robson Gonçalves Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA111/09/14 AS 09:43 AS HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000093-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Auip Wolter [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Auip Wolter\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 438 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Costa [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.( Em recuperação judicial), Réu: AP PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: MALBA PIMENTEL D EPAIVA, Réu: CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0003700-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Bello [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Gagliano e Silva Advogados Associados [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues Bello\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.404 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014000-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Silva Gomes [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Durval Parada Cholas(Sócio), Réu: Felipe Vieira Cholas(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRJ Móveis e Decorações Ltda. , Aut Sueli Silva Gomes \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0015400-52.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na expedição de certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0000232-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto Pereira Figueiredo [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro, Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Affonso Velasquez Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto Pereira Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 93 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000089-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Feliciano da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Feliciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 658, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE VIEIRA FURTADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut ELIZETE VIEIRA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Gomes de Camargo [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) a/c Adm. Judicial Hélio José Cavalcante Barros, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Gomes de Camargo \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0000355-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correia [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Réu: MARCELO MATTOS DE MELLO, Réu: ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correia\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 76, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038900-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Almeida Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Almeida Ribeiro \r\n\r\nVista da petição de ré de fls. 160/165, ficando ciente que o valor bloqueado será transferido para o juízo de recuperação em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-82.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bastos da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Seviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bastos da Silva, Réu RIP Seviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Augusto dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Augusto dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidação, incluindo-se cálculo do INSS e do IR. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Vilhena Bastos [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Josmar Vilhena Bastos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 424/430, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 38.635,73, equivalente a 3.103.286,44 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 311 e 390. R$ À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-03.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES LARANJA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOPES LARANJA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Silva Santos [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour , Réu: FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ROSANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 195 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerly Andrade Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerly Andrade Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramalho da Costa [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Celso Ramalho da Costa , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Medeiros Feitosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barramotors do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Cesar Antunes Junior , Réu: MARIA DAISY SALES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barramotors do Brasil Automóveis Ltda., Aut Francisco de Assis Medeiros Feitosa \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência da presidência. Dia 10/09/14 as 09:43h\r\n\r\nId: 1703380"
                            ],
                            "1703379": [
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                                "Processo: 0000659-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues da Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues da Costa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barreira Mendonça [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barreira Mendonça, Réu Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/4, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 67.565,08, equivalente a 5.426.940,21 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000717-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekwom Esquadrias de Alumínio, Vidros, Persianas e Representações Ltda., Réu: ZENILDA VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOSEIR MARINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para impulsionar a execução no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamemento do valor homologado às fls. 393 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcellos Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: DAYSE CHASTINET PAIVA DA SILVA JORGE, Réu: EDUARDO LUIZ DA SILVA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barcellos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício junto aos autos, fls. 240/244 \r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery de Souza Silva Araújo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Uni versidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Uni versidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Elias Madeira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Elias Madeira , Réu Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/08/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes Pires [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria , Réu: ALINNE CRISTINA DOS SANTOS ALEGRIA, Réu: VERA LUCIA DOS SANTOS ALEGRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Nunes Pires \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gonçalves Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gonçalves Campos\r\n\r\nInformar o órgão competente para obter o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME , Réu: JOSE WILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 73, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000671-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Oliveira Cadete [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Solitária Transportes e Locação Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Solitária Transportes e Locação Ltda., Réu Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295, devendo a ré vir com o pagamento da cota previdenciária em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Bahia Rocha Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Bahia Rocha Araújo \r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000854-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Zamith da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comério Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comério Ltda., Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para as rés. Fls. 479 (v). \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Paulo Santos da Silva [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Moisés Paulo Santos da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283 , para fixar o quantum debeatur, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS, ao IR,sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000782-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lourenço Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Lourenço Correia \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Dias [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rede Econômia [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: SERGIO REIS BRAGANÇA GLIZENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 209, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Cgte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS, Cgte: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Cgte: EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES, Cgte: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Cgte: LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nCgto: Marcos André Ribeiro Queiroz [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos André Ribeiro Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Paula [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)], Aut: Aline Souza Santos de Paula, Aut: Giovana Souz de Paula\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco de Paula \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Torres [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Crhistian Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mirian Quintilhan Webber Costa Novo (OAB: RJ 95815 - D)], Réu: João Paulo Benaion de Araujo [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)], Réu: Jordanya de França de Lemos, Réu: LEICI QUINTA, Réu: LEONAM ONOFRE CAVALCANTI DE LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Paulo Benaion de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da advertência em audiência sobre ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Souza Cruz S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimi Samuel Fuks Grinberg [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo LTDA [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Turismo LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com cálculos. fls. 162/183. No prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joeson Mathias da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON GOMES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará. fls. 243(v)/244. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Santana [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco eduardo lefebvre fisher (sócio), Réu: Maria eliza paes fernandez conde (sócia), Réu: Nusa Itacaré Com.COnf. Roupas [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Santana \r\n\r\nVenha o autor com meios de impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Nepsel Logística Ltda. [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MARCELO MIRANDA FARIA, Réu: SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO, Réu: ALFREDO EURICO HORCADES SIMON [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: ITAGIBA PIMENTA DE PADUA, Réu: GERALDO MOREIRA DA SILVA , Réu: CELIO DA ROCHA BARROS, Réu: JOSE AUGUSTO THOMAZ FILHO, Réu: LUCIANA ATHOUGIA DIAS, Réu: HGD PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON, Réu: ELISIO DA SILVA ANDRADE, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO EURICO HORCADES SIMON, Réu Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.), Réu Athos Farma Sudeste S.A., Réu Athos Farma Sudeste SA, Aut Eliane Cristina de Medeiros Ricoy , Réu HGD PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Nepsel Logística Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de Exceção de Pré-executividade. Fls. 431/432. \r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Nunes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda. [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: RAFAEL RIBEIRO RAGGIO ROCHA, Réu: JAIR DA SILVA RAGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show das Marcas 2001 Veículos Ltda.\r\n\r\nIndicar em 48 horas a localização dos veículos indicados para penhora, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro da Silva , Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Fls. 212/214 \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rei Monteiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cáculos do autor. No prazo legal. Fls. 206(v)/214. \r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro de França [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrident Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro de França\r\n\r\nAo autor para contestar. Fls. 431/241. \r\n\r\nId: 1703379"
                            ],
                            "1703378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488. No qual devido a condenação subsidiária deve comprovar o o crédito devido na forma do art. 475-J, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-06.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE ALOISIO CLOVIS DOS REIS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nCiências às partes para o que for de seu interesse. fls. 561/570. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Miranda da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nManifestarem-se às rés no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. Fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Carmona Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de impugnação à Execução oposta pelo autor em face das rés. Julgada Procedente. Fls 1373. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva de Carvalho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa falida) Free Port Vig Seg Patr. Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia), Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Massa falida) Free Port Vig Seg Patr. Ltda. , Aut Fabio Luiz Silva de Carvalho\r\n\r\nDecisão de Embargos à Execução opostos pelo executado em face do exequente. Julgado Improcedente. fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 668, para fixar o quantum debeatur , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS, ao IR sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Repsol Sinopec Brasil S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0108200-84.2009.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carla Damiana Gonçalves Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, Exdo: PAULO CESAR DA SILVA, Exdo: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carla Damiana Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Saboia Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: SOLLIGAZ COMERCIO DE PEÇAS E AQUECEDORES LTDA EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o crédito devido na forma do art. 475-J, sob pena de execução. Fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0056400-56.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfina Gomes dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratas Mimo do Polo Ltda. ME [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Monica Cavaleiro Cavalcante, Réu: Michele Cavaleiro Cavalcante, Réu: J.P.C DE NITEROI COSMÉTICOS E BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: JOSÉ CESAR LOPES [Adv. Jorge Silva Pamponet (OAB: RJ 53859 - D)], Réu: PEDRO JOSÉ PINHEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfina Gomes dos Santos, Réu J.P.C DE NITEROI COSMÉTICOS E BIJOUTERIAS LTDA, Réu JOSÉ CESAR LOPES, Réu Pratas Mimo do Polo Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0000925-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)], Réu: JOSE ARMANDO DA COSTA MAIA, Réu: ROSARIA RITA BRASILIA GALATOLI [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilquias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido negativo. Após, será expedida certidão de crédito. fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000237-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Batista Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Sucos Ponto Oito Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Imine Mix [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Café Passos [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Passos , Réu Imine Mix, Réu Lanches e Sucos Ponto Oito Ltda.\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem no prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidinei Pacheco de Andrade\r\n\r\nAo embargado para contestar petição de embargos à execução oposta pela ré Petros. Fls. 1089. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Pereira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos à Execução opostos pela ré Petros. Nâo conhecido os Embargos. Fls 1209. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BATISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO, Réu: THAMARA THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAIS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 568. Assite razão a ré em petição de fls.566. Convolado em penhora os depósitos de fls. 148 e 211. \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC- FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nCiência da Carta Precatória fls. 413/421. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Atanasio Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, fls. 439(v), à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Machado de Almeida [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: DMC - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., Réu: MARCIO LUIS BISTENE DE MAGALHÃES, Réu: EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos nos autos, inclusive para ciência de que decorrido o prazo, será liberado alvará ao exequente. fls. 141 (v). \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mota Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Aut Carlos Alberto Mota Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Execução, opostos pela executada em face do exequente. Julgado procedente. Devendo, desta forma, o autor devolver tais valores. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HELENA DA SILVA PINTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVir a ré com a diferença devida, em depósito judicial. fls 386. \r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Machado de Almeida [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: DMC - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., Réu: MARCIO LUIS BISTENE DE MAGALHÃES, Réu: EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos nos autos, inclusive que decorrido o prazo, será liberado Alvará ao exequente. Devendo, ainda, o sócio regularizar representação, com procuração vindo aos autos., sob pena de desentranhamento da petição de fls. 110/115.\r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Guindanha [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo Guindanha , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240/242 , para fixar o quantum debeatur, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS, ao IR, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Sousa Maciel [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. , Réu: THAIS TAVARES DINIZ, Réu: PAULO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria de Sousa Maciel \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da ação, no prazo de 30 dias. Fls. 326 \r\n\r\nProcesso: 0001484-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tonigel da Silva Andrade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Louro Verde Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Louro Verde Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. No prazo legal. Fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cassia dos Santos Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Solange Cassia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls 1114/1119. Ciência às partes, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Antunes [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda. EPP, Aut Paulo Roberto de Oliveira Antunes\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora os valores bloqueados. Prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Alberto Mota Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDigam as partes, autor e fundação, se foi implantada a complementação da aposentadoria. Fls. 731 (v). \r\n\r\nId: 1703378"
                            ],
                            "1703377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-75.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Elisangela Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à execução, opostos pela executada União Federal em face do exequente. Julgados improcedentes. Fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Ramos [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulina Luana da Silva de Paiva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulina Luana da Silva de Paiva\r\n\r\nVenha a liquidação incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Vanderlei Marques Ferreira \r\n\r\nCiência que os valores foram convolados em penhora. Às partes para ciência da garantia do Juízo no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias da Silveira [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)], Aut: Maria Morena Dolores da Silveira [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Assim Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. Despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001338-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Alves Hallier [Adv. Macia Patricia Machado Macedo (OAB: RJ 106602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Alves Hallier \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1703377"
                            ],
                            "1703381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001380-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HSDP Comércio de Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, ART. 845 E 825 DA CLT, DESTA FORMA SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS, E AS PARTES DEVERÃO FORNECER TODA PROVA RELATIVA A DEMANDA.DEVERÃO AS PARTES DILIGENCIAR QUANTO A POSSIVEL DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DAS TESTEMUNHAS, CASO APRESENTEM ROL, NOS 15 DIAS ANTERIORES À AUDIÊNCIA, SOB AS PENAS DA LEI. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703381"
                            ],
                            "1703384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Melo Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Valéria Edmundo\r\n\r\nPelo presente fica m Valéria Edmundo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls 39/41, requerendo, no prazo legal, o que for de seu interesse. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703384"
                            ],
                            "1703382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-33.1995.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Paulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703382"
                            ],
                            "1703383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0183200-71.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GABRIEL NADER\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, JORNAL DO BRASIL S/A, EDITORA JB S/A, NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA(NOVA DENOMINACAO GRAFICA E EDITORA JB S/A), NELSON R. SEQUEIROS TANURE, RIO BRASIL LTDA ME, DOCAS INVESTIMENTOS SA, JB ONLINE LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS E LIVROS LTDA, Capuri Administração e Participações Ltda, RADIO MONTE DA GAVEA LTDA, SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Capuri Administração e Participações Ltda, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, DOCAS INVESTIMENTOS SA, EDITORA JB S/A, JB ONLINE LTDA, JORNAL DO BRASIL S/A, NELSON R. SEQUEIROS TANURE, NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA(NOVA DENOMINACAO GRAFICA E EDITORA JB S/A), RADIO MONTE DA GAVEA LTDA, RIO BRASIL LTDA ME, SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS E LIVROS LTDA, VANGUARDA RIO GRAFICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Araújo de Sousa\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda., BIANCA LIGIA VOLPATO, FABIO HENRIQUE VOLPATO, FABIO HENRIQUE VOLPATO ME\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO HENRIQUE VOLPATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rangel \r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Mont. Ind. Ltda., José Maria Garcia, Adilson Pereira do Rosário\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Pereira do Rosário, José Maria Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Cruz Xavier \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., FABRICIO ANDRADE JORGE, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., FABRICIO ANDRADE JORGE, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOC CORRETORA DE CAMBIO LTDA, TRIUNFO SOC. CORRETORA DE CAMBIO LTDA - A/C SÓCIO ALCINO JOSE FURTADO\r\n\r\nPelo presente fica m TRIUNFO SOC. CORRETORA DE CAMBIO LTDA - A/C SÓCIO ALCINO JOSE FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 402 e do despacho de fls. 403-v. \r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tauvanis Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda., Ralfh Figueiredo Boechat (sócio), Maurício Boechat Zwirman (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Boechat Zwirman (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Agravo de Petição devendo contraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda. - Empada Carioca , RODRIGO MARZULO MAIA TAVARES, ANETE MARZULO MAIA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m ANETE MARZULO MAIA TAVARES, Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda. - Empada Carioca , RODRIGO MARZULO MAIA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48h a importância discriminada em fls 59, R$ 751,17. Tomar ciência de fls 57/61. \r\n\r\nProcesso: 0001468-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Pacheco\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda., Tecco Tecnologia e Contruções Ltda., RONEI GUAZI REZENDE, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, ADECIR ANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADECIR ANA DA SILVA, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-92.2008.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Emcan Empresa de Consultoria Atendimento Nutricional Ltda., ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA PAULA MULLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIência da execução neste processo, pagar o débito em 48h. Fls 90/111. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703383"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que julgados improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA BALDUINO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA BALDUINO, Réu Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nComparecer a esta Vara para pauta de conciliação em 15/09/2014 às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR FRANCISCO FILHO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: BELATRIZ 2000 COMERCIO E REFORMAS LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR FRANCISCO FILHO, Réu BELATRIZ 2000 COMERCIO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para pauta de conciliação em 15/09/2014 às 10:20h. \r\n\r\nProcesso: 0100500-64.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO, Aut NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS, Réu TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para pauta de conciliação em 15/09/2014 às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram devolvidas as notificação de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda., Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nComparecer a esta Vara para pauta de conciliação em 15/09/2014, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Carvalho de Moraes [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficiencia e Mútuo Socorro , Aut Teresa Cristina Carvalho de Moraes \r\n\r\nComparecer a esta Vara para pauta de conciliação em 15/09/2014 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Condominio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim Pernambuco, Aut Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo\r\n\r\nComparecer a esta Vara para pauta de conciliação em 15/09/2014 às 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Teixeira\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Santos Teles de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Santos Teles de Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Assum dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elyney 2003 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)], Réu: KATIUSCIA RICHTER PEREIRA , Réu: IGOR SANTOS CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Assum dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Stay Construtora Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelter Stay Construtora Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES (espólio de) [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA, Réu: Nelson Salomao Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES (espólio de)\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Machado Andrade [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, Réu: CELSO HENRIQUE ALVES RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Machado Andrade\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-98.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Aut: COTAS INSS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Aut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE FELIZ MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: DIDE MODAS E CONFECÇÕES LTDA, Réu: AMOR PERFEITO LINGERIE PRESENTES E CONFECÇÕES LTDA, Réu: LILA ROCHA DE MAGALHÃES COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0051500-95.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAES DE SOUZA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS BRASIL TRANSP MARIT TUR SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PAES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Provenzano\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0221400-86.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEP KLEGER DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURANCA SERV GUARDAS TRANSPORTES VALORES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEP KLEGER DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO LYRA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo manifestar-se nos termos da decisão de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZOBERTO CARLOS BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZOBERTO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Francisco da Silva Povoa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda (Massa Falida de). [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Francisco da Silva Povoa \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/07/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0135200-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Procopio [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bearingpoint S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Procopio\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane da Costa Freire [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane da Costa Freire \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Marne de Paiva Silva, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 232, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-02.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVARENGA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut JOAO BATISTA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correa de Andrade [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. , Réu: Gilson Ramalho Lessa, Réu: Satoru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Correa de Andrade \r\n\r\nInformar o número do processo em que deseja seja feita a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA STELIN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Aut: NILTON MOREIRA STELIN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFAX INFORMATICA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: MARIO DA SILVA PAIS, Réu: DALVA DA SILVA CORREA PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MOREIRA STELIN\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a petição de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Crispim Costa [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Crispim Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001311-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Moldenox Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a petição de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001234-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Guimarães Brito [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 381 e s/s, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Alves de Paiva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Eleine da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de indeferida a petiçaõ de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0092000-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: JOSE ROBERTO LAPETINA [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a tentatiova de penhora eletrônica, devendo manifestar-se nos termos da decisão de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres, Réu: Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda n/p Norma Regina Brava Prazeres [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda n/p Norma Regina Brava Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Santos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Santos , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 281 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0061100-72.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Goncalves Carvalho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Goncalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a petição de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000651-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gonçalves Xavier [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÌSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURÌSTICA LTDA \r\n\r\nJuntar certidão atualizada do imóvel indicado à penhora, em 05 dias, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nFica intimada para os fins do art. 884, CLT, para ciência de que serão liberados os depósitos existentes em favor do reclmante. \r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinto dos Santos [Adv. Rodrigo Jorge de Brito Antunes (OAB: ES 15628 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Marcia Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-71.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAPE REFEICOES LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria Alaíde Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino da Silva\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 541 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0000601-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Chagas Ramos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Chagas Ramos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0056900-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA SERVICOS LTDA, Réu: Elizabeth Ribeiro Lopes, Réu: Marcelo Lopes Acris, Réu: PLINIO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTER VISTAS DOS OFÍCIOS, DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000459-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Souza da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Log e Print Dados Variáveis Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilde de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: André Luiz Ferreira de Mello, Réu: Daniel de Sant´anna Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilde de Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0197600-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONS LTDA, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Barbosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes Barbosa , Réu VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Vieira Cavalcante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Vieira Cavalcante \r\n\r\nTer vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/07/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000442-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cavalcante Campos [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cavalcante Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Perrota [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLÓRIA LTDA., Aut Robson Perrota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florentinio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florentinio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira Carlos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Natália Teixeira Carlos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0122200-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Soares Leal [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Soares Leal, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cardeal [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Cardeal, Aut Everaldo Macena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecilio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Cecilio Rebello Filho, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Henriques da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Valdeci Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme Gonçalves [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cosme Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000970-43.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bernardo da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Construção Seca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Leandro Batista Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098200-32.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI TAVARES DOS PASSOS [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI TAVARES DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Cardama de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Cardama de Araujo, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mesquita dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Brayner Informática Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brayner Informática Ltda., Aut Cristina Mesquita dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000569-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Tomé da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Germano Tomé da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000204-82.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Alves Machado, Exdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Martins Queiroz [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Martins Queiroz, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1703242"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0126500-38.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LANA DUARTE BRITO\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA,ALVARO ZURLI FILHO ,CARLOS BARCANTTI LISBOA \r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.616,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.616,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001267-16.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Erinaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda.N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida.,Transportes Oriental Ltda.,VIAÇÃO SÃO JOÃO DE BARRA LTDA.N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida,VIAÇÃO RANGEL LTDA N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.003,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nExecutado: VIAÇÃO RANGEL LTDA N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida.,Transportes Oriental Ltda.,VIAÇÃO SÃO JOÃO DE BARRA LTDA.N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida,VIAÇÃO RANGEL LTDA N/P sócio gerente o Sr. Douglas Rodrigues de Almeida.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.003,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000725-95.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias Orácio \r\n\r\nExecutado: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME,Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.052,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000602-97.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelvando Batista Gomes Filho \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.189,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade juridica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703239"
                            ],
                            "1703240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001782-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimoniais Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGGM Assessoria de Controle Patrimoniais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/09/2014 às 13:55 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703240"
                            ],
                            "1703241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Condominio Jardim Pernambuco, AGUINEU RODRIGUES BARROS, ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara para pauta de conciliação em 15/09/2014 às 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Silva\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres, Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda n/p Norma Regina Brava Prazeres\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Jorge Prazeres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/07/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florentinio da Silva \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000970-43.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Know How Construção Seca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Know How Construção Seca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098200-32.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI TAVARES DOS PASSOS\r\n\r\nRéu: SSR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SSR CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703241"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Cecílio Martins Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Deguimar da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Delfina Duarte Margarido dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Elisabete Marins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Esméria Cordeiro Flores [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Edna da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia dos Santos, Aut Cecílio Martins Filho, Aut Deguimar da Silva , Aut Delfina Duarte Margarido dos Santos, Aut Edna da Silva Oliveira, Aut Elisabete Marins, Aut Esméria Cordeiro Flores, Aut Francisca Zita de Paiva Alves, Aut Lenir Silva de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos cópia das sentenças transitadas em julgado na qual restou reconhecido o vínculo empregatício, com a data da dispensa, bem como acertidão de transito em julgado, no prazo de 30 dias sob pena de extinção sem resolução do mérito., artigo 267,IIi, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE FRANCISCO MONNERAT\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a Impugnação à Sentença de Liquidação, na forma da fundamentação acima expendida, que integra este decisum, desconstituindo a sentença homologatória de fl. 574. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Montel Coelho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda. \r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preenchimento da guia de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Moura da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: (Sócio) Licia Ferraz Silveira , Réu: (Sócio) Maria Helena Ferraz Mendes , Réu: (Sócio) Helio Katz , Réu: (Sócia) Tatiana Katz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carla Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bem indicado à penhora è fl. 56 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Alexandrina Vieira [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alexandrina Vieira , Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Caldas Machado [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Francisco Pedrosa Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Roberto Sebastião Medeiros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sergio Borati Loureiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joel de Araújo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Caldas Machado , Aut Francisco Pedrosa Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Joel de Araújo , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Roberto Sebastião Medeiros , Aut Sergio Borati Loureiro \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Miranda Neto [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Preto S.A. Industria e Comercio [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)], Réu: Maria do Carmo de Almeida (sócia), Réu: Aureliano Machado Lima Filho (sócio), Réu: Michele de Carvalho Machado Lima (sócia), Réu: Bruna Machado de Carvalho Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Miranda Neto, Réu Gato Preto S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pires de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Fernando Pires de Oliveira \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-31.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues Severino [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: INSS (Órgão de Arrecadação da União)\r\n\r\nRéu: Belem Equipe de Enfermagem Ltda., Réu: Laura Helena Belem (socia), Réu: Violeta Batista Belem (socia), Réu: Wilson Assis da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues Severino\r\n\r\nFornecer o número do PIS e NIT para fins de expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Guedes Pereira Montenegro, sucessora de Ruy da Silva Gesteira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lúcia Guedes Pereira Montenegro, sucessora de Ruy da Silva Gesteira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Macedo Reis, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 181 e da convolação do depósito recursal em penhora, estando portanto garantido o juízo\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 4.963,89 ou 400.252,38 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 159,84 ou 12.888,34 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Motta Sant Anna Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Oliveira da Silva [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baptista de Miranda [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cao Satil Padaria e Confeitaria ME, Réu: Cao Satil Padaria e Confeitaria ME n/p Carlos Alberto Oliveira Satil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Baptista de Miranda\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-89.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: Rubens Machado [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira (socio), Réu: Nelson Moreira da Rocha (socio), Réu: Jose Luiz Machado , Réu: Nuno Caplan Galaburda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Aut LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nazareno Silva do Valle [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Nazareno Silva do Valle , Réu KFB Tecnologia Ltda. \r\n\r\nSentença líquida já transitada em julgado sem modificações. Ficam cientes as partes que eventuais diferenças de correção monetária serão apuradas após o pagamento do principal transitado em julgado. Devendo a executada pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACEN JUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE PIRES PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut EDUARDO JORGE PIRES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343/344, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0168700-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiverson Modesto da Silva [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Jorge Clayton da Silva (socio), Réu: Paulo Henrique de Castro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiverson Modesto da Silva\r\n\r\nFornecer o número do PIS/NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Debossan Forny [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda - Em Recuperção Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Debossan Forny \r\n\r\nTomar ciência quanto a petição de fl. 175/179 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: MÁRCIO JOSÉ SADLER VEIGA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRCIO JOSÉ SADLER VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou pocedente a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Almeida Tavares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Sergio de Almeida Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 207. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 13.730,93 ou 1.105.679,00 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 5.023,91 ou 404.548,84 IDTR;\r\n\r\nFGTS a recolher: R$ 1.033,93. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut DANIEL LEAL DA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emyly Teixeira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emyly Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Moreira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não recebeu o Agravo de Petição tendo em vista não estar garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143900-57.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 30 dias, observados os parâmetros fixados na coisa julgada, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do artigo 267, III, c/c artigos 794, inciso III e artigo 598 do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Robson Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Robson Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marques de Souza [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marques de Souza\r\n\r\nDiga sobre a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Miranda Pinto Cordeiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Pat Assessoria e Planejamento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Miranda Pinto Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão supra e solicitar, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra- minutar o Agravo de Petição interposto pelo 1º réu em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio Maciel Biagi Cei [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio Maciel Biagi Cei\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120, bem como da expedição de Alvará para o levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0103200-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Matias Neto [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)], Réu: (Sócio) Luiz Henrique Alves de Lima, Réu: (Sócia) Vera Lucia Esteves Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Matias Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-68.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo de Freitas Camanho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO COOPENSINO, Réu: PRO SERVICE CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (2.592.011,71 IDTR) e do Imposto de Renda (1.703.816,72 IDTR), conforme disposto no termo de acordo de fl. 618, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000336-73.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Toledo [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FELIPE SANTIAGO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FUNDASA SA, Aut MANUEL FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nJulga-se extinta a execução, com amparo no art. 794, III e 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000293-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidiléa Felipe [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Hospital Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidiléa Felipe \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda Gomes da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLÁUDIO REGO CARVALHO, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miranda Gomes da Silva\r\n\r\nJulga-se extinta a execução, com amparo no art. 794, III e 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mattozinho Souza [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrada e Projetos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX Sistema de Gestão Integrada e Projetos Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvano Costa dos Anjos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut José Silvano Costa dos Anjos\r\n\r\nJulga-se extinta a execução, com amparo no art. 794, III e 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Batista [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: ARTUR PASOTTE CANGUÇU, Réu: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme determinado a fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pavlos Euthymiou [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: Herbert Richers S.A n/p Herbert Richers , Réu: Herbert Richers S.A n/p Ronaldo Guimarães Richers , Réu: Herbert Richers S.A n/p Wanderley Chieza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pavlos Euthymiou \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luisa Maria Azevedo da Costa Barbosa, Aut: Marinete Vitorino de Paula, Aut: Marisa Stela Lopes, Aut: Priscila Borges Siqueira\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 499 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Centro Educacional Herbron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Líder Campo Grande\r\n\r\nPagar o total do crédito devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR FERREIRA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima (sócio), Réu: Jorge da Silva Salvador (sócio) , Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Meira de Menezes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Meira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA AUGUSTO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Gomes Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marta Janete Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciência de fl. 678. \r\n\r\nProcesso: 0001373-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Ricardo Alves [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Geraldino Ricardo Alves\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chaves da Fonseca [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: TBA Informatica Ltda. [Adv. Claudio Santos Watanabe (OAB: RJ 73793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Chaves da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Freire [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 282. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marcos Vieira [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.n/p Edson Ferreira Santana Marinha , Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.n/p Júlio Cesar da Silva Lima , Réu: (Sócia) Julio Cesar da Silva Lima , Réu: (Sócio) Edson Ferreira Santa Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marcos Vieira, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nFixado o crédito remanescente de juros em R$ 8.958,75 ou 720.682,20 IDTR, devendo as executadas pagarem o referido valor em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC de uso subsidiário e ativação do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001728-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Bezerra [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Bezerra , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 246. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 306.876,09 ou 24.658.285,5701 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 2.322,78, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 72.847,14 ou 5.853.493.7931 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 800,00. Total devido R$ 382.844,01 ou 30.762.704,4283 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: REGIS SANTOS DE ANDRADE JUNIOR, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos oficios dos 5º e 6º Ofícios de Distribuição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao despacho de fl. 647 em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações lTDA. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net-Rio- Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net-Rio- Ltda.\r\n\r\nPagar o total do crédito devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0109900-36.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DE CAIADO CASTRO FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut WALDYR DE CAIADO CASTRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)], Réu: Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Behring, Réu: CEG CIA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nello Zaninotto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristina de Oliveira Rangel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: City Rio Rotas Turistica Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de viação Algarve [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top RIo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda.( sucessora de transportes amigos unidos s.a) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda., Aut Denize Cristina de Oliveira Rangel, Réu Empresa de viação Algarve , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda.( sucessora de transportes amigos unidos s.a), Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Top RIo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como do ofício de fl. 1154. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Patricia Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, quanto à multa do art. 475-J do CPC apurada à fl. 2058. \r\n\r\nProcesso: 0000819-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins da Paz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Logistica Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins da Paz , Réu Tradimaq Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os Embargos de Declaração aviados por Tradimaq Logística Ltda., julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES, determinando que se acrescente na sentença as alterações constantes na fundamentação que faz parte in tegrante deste dispositivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-69.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMELO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS , Réu: Carlos Alvarenga Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-28.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marques de Freitas [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicamari Comercio Ltda., Réu: RITA DE CASSIA IGNACIO FERREIRA, Réu: MARCOS PAIVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marques de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1702644"
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                            "1702642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0000063-60.2013.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daise Maria de Souza \r\n\r\nExecutado: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.,José Antônio Pais\r\n\r\nPelo presente fica citado.,José Antônio Pais., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.971,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001655-76.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Souza \r\n\r\nExecutado: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado Valente Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.066,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000784-80.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia da Silva\r\n\r\nExecutado: David Leite de Avellar,O.P.A. Company Materiais Hospitalares Ltda. ,Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Liquidação Extrajudicial),Gilberto Coutinho Martins,Claudio Gonçalves de Araújo,Gilson Leitão Ferreira,Boaz Ramos de avelar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado David Leite de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.582,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Leitão Ferreira,O.P.A. Company Materiais Hospitalares Ltda. ,Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Liquidação Extrajudicial),Gilberto Coutinho Martins,Claudio Gonçalves de Araújo,Gilson Leitão Ferreira,Boaz Ramos de avelar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Leitão Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.582,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000814-18.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Moreira da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: Thais Ferreira Mendes de Oliveira,Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. ,Gustavo Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Ferreira Mendes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.532,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-78.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ LAURENTINO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: (Sócio) José Insua Canosa,SEDON ENGENHARIA LTDA,(Sócia) Maria Dolores Insua Canosa \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) José Insua Canosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.062,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000252-72.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Bonifácio Maciel Biagi Cei\r\n\r\nExecutado: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.215,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000971-54.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Georgina da Silva e Souza\r\n\r\nExecutado: Marco Cesar Francisco das Chagas,Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.153,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-79.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Fernando de Lima\r\n\r\nExecutado: Telelistas (Brasil) S.A,Infoguias Editora S.A.,Telelistas (Região 1) Ltda.,Telelistas Com. Ltda.,TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA.,Telelistas Publicações Ltda,Telelistas (Região 2) Ltda,Telelistas (Região 4) Ltda,Telelsitas (região 3) Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas (Brasil) S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495.220,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-28.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelio Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Lacerda Martins,M e R Martins Coiffeur,Marli Lacerda Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Lacerda Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.869,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702642"
                            ],
                            "1702643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0025900-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Miranda Neto\r\n\r\nRéu: Gato Preto S.A. Industria e Comercio, Maria do Carmo de Almeida (sócia), Aureliano Machado Lima Filho (sócio), Michele de Carvalho Machado Lima (sócia), Bruna Machado de Carvalho Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aureliano Machado Lima Filho (sócio), Michele de Carvalho Machado Lima (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0039600-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, CLÁUDIO REGO CARVALHO, RODRIGO LOPES MACHADO, MARIA CRISTINA CARVALHO, ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO REGO CARVALHO, Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, MARIA CRISTINA CARVALHO, ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES, RODRIGO LOPES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução, com amparo no art. 794, III e 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marcos Vieira\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.n/p Edson Ferreira Santana Marinha , CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.n/p Júlio Cesar da Silva Lima , (Sócia) Julio Cesar da Silva Lima , (Sócio) Edson Ferreira Santa Marinha\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócia) Julio Cesar da Silva Lima , (Sócio) Edson Ferreira Santa Marinha, CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.n/p Edson Ferreira Santana Marinha , CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.n/p Júlio Cesar da Silva Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixado o crédito remanescente de juros em R$ 8.958,75 ou 720.682,20 IDTR, devendo as executadas pagarem o referido valor em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC de uso subsidiário e ativação do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Freire \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicard Banco Múltiplo S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Bradesco S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 282. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao Batista\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Bellini Faria Junior, Tania Elguezabal Faria (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Bellini Faria Junior, Orbel Organizacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III, C/C art 598, ambos do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702643"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia barcelos de Aguiar [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpéza e Conservação Ltda. ME, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHAES, Réu: ELMAR JOSE BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia barcelos de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se nos autos, levando-se em consideração o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1694 dos autos, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença, atualizada até 10/07/14, no valor de R$ 404.401,40/32.494.881,51 IDTR´s, conforme planilhas de fls. 1687/1692 e promoção de fl. 1694, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phillipe Araujo da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, conforme cálculos de fls. 116, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001454-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sá de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Sá de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente, conforme sentença de fls. 597/601 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda, Aut Mariana de Andrade Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, conforme sentença de fl. 1084 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO PECANHA ALVES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Jorge Monjardim da Fonseca [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Airmar Crespo Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO PECANHA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição, extinguindo a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Antônio de Oliveira [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. , Aut Zedequias Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme sentença de fl. 395 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Oliveira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente, conforme sentença de fls. 178/183 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Nogueira de Menezes [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de ALimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de ALimentos Ltda., Aut Jéssica Nogueira de Menezes\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 183/185 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-67.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI NERI SILVA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: EDUARDO DA SILVA RAMUNDO, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONCA, Réu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA, Réu: RITA DE CASSIA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI NERI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 250 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001519-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. , Aut Luciene de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da reclamada foram julgados procedentes, conforme decisão de fl. 440 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovarem, no prazo de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0009000-34.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues de Souza [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatima dos Pilares Ltda,, Réu: Sergio Luiz Carvalho Fernandes, Réu: Manuel Augusto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camargo da Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Sergio Camargo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme sentença de fl.254 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Damaceno Costa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Réu: Facility Empreendimenetos ltda, Réu: Luis Otavio Azeredo Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Felipe Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Marcelo Gorodith \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Damaceno Costa\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a Certidão de Crédito Trabalhista e demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1702451"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-14.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora Diniz Suzarte Safira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Débora Diniz Suzarte Safira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo à promoção de fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0175000-21.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moraes de Almeida [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Moraes de Almeida, Réu Happy Hour Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.665 : \"Homologo os cálculos de fls.656/664 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.172,89 , devido ao autor, cota previdenciária e custas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes de Andrade [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Matos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Luiz Carlos de Matos , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo comum de 10 dias. O autor deverá proceder ao depósito no valor de R$ 460,00 a título de adiantamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wiston Lima Camelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wiston Lima Camelo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao do julgado, observando a promoção de fl 27. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut José Carlos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 262: \"Homologo os cálculos de fls.251/259 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.265,14 , devido ao autor e de cota previdenciária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Silva [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: RJ DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Silva , Réu RJ DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de embargos à execução foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0056500-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A, União Federal \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls.437: \"Vistos, etc...\r\n\r\nDou por corretos os calculos de fls. 429/436 para que produza os efeitos legais,\r\n\r\nDiferença devida ao autor pela 1ª ré no valor de R$ 4.705,18 equivalentes a 378.075,82 IDTR. Prazo de 05 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Vieira Moraes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Vieira Moraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-07.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Alves \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-91.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO MACHICAO NAY [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDO MACHICAO NAY\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl 398. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Campos de Paula [Adv. Sandro Valério Gonçalves Martins (OAB: RJ 176274 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Campos de Paula \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 65 \r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Castro Romão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza de Castro Romão \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. observando o prazo de fl 116 \r\n\r\nProcesso: 0000059-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Turolli de Paula [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Turolli de Paula\r\n\r\nindicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1702234"
                            ],
                            "1702235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001089-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Filgueira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Filgueira\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 441/444. Ciência de que o valor total (autor e perito) encontra-se garantido pelos depósitos de fls 445/447, os quais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes dos Anjos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao do julgado em 20 dias, observando a promoção de fl 341 \r\n\r\nProcesso: 0000988-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Campos Gomes [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Leonardo Alves de Campos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.514 e 516 : \"Homologo os cálculos de fls. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 112.063,07 (fl 509-v), devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000007-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Dotte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Dotte , Réu Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26(CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 1.500,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-02.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres de Almeida \r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido de R$ 475,44 em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmiro Antonio [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmiro Antonio\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a formação de autos suiplementares em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Wang Boselli [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica Taxi Aereo e Escola Pilotos de Helicoptero Ltda - ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratica Taxi Aereo e Escola Pilotos de Helicoptero Ltda - ME\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Genildo Pereira do Nascimento, Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho, Aut Hinde Laie Fucs Barboza, Aut Ladislau Luiz da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0205200-21.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, Aut LAERT MARCENAL, Aut LUIZ ALBERTO PINTO GOES, Aut LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Early Teixeira Bessa [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Early Teixeira Bessa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda - ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Peixoto Gomes, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2008.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.148 \r\n\r\nProcesso: 0064600-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Ferreira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 2.000,00 . Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE LIMA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO, Aut CRISTINA LUCIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001606-60.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Maria Frutuoso Rafael da Silva [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Maria Frutuoso Rafael da Silva \r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0001699-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evangelista Dantas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 234 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vianna Guerrero [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vianna Guerrero\r\n\r\nIndicar a localização do imóvel a ser penhorado a fim de direcionar a carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000146-67.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Silva Fagundes [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Silva Fagundes \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1702235"
                            ],
                            "1702383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-74.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo preclusivo de 30 dias para cumprimento da obrigação.. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pedro de Oliveira Sampaio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048600-64.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE ABREU VARGAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO UNI RIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Burle Lavagetto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Burle Lavagetto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado em 20 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Chagas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine de Freitas Tavares da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000785-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moura Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Moura Dias \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001434-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dantas da Silva [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 140 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000935-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-29.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcia Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Bezerra\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-39.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Carvalho \r\n\r\nInformar quanto ao recebimeto de seus créditos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria Melo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maria Melo\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2012.5.01.0055 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Severino do Ramos da Cruz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: EDITORA NETUNO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino do Ramos da Cruz\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1702383"
                            ],
                            "1702232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001230-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Assis Justino de Souza\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ NEPOMUCENO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 6.110,00 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0001256-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Guaranys Diniz Junqueira \r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HILDETE FILOMENA MAGNO CAMARAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 181.887,34 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702232"
                            ],
                            "1702233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA INACIA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 29.043,62 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702233"
                            ],
                            "1702382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000058-29.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca da Silva\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda, Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fragata Carvalho \r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo citado para pagamento da importância de R$ 20.752,80 ou indicação de bens à penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702382"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1697407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-28.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Matheus Isea [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Card Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal Card Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-73.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Tomé do Vale [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranir Lúcio de Melo [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miranir Lúcio de Melo\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nogueira Mattos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ribeiro Martins de Souza [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bozko Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592 v, devendo pagar, em 10 dias, os honorários periciais arbitrados pelo perito às fls. 593. \r\n\r\nProcesso: 0059300-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Quadros Xavier [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Quadros Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1483, verso. Comprovar o valor sacado, bem como indicar meios para o prosseguimento efetivo da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vieira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Rcdo José Renato Vieira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Trindade de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Trindade de Souza \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 94. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Almeida\r\n\r\nVir o autor com os cálculos das parcelas vincendas, em 10 dias, nos termos da promoção da contadoria de fls. 451, observando os parâmetros adotados nos cálculos homologados às fls. 316/325. \r\n\r\nProcesso: 0000975-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourenço de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vanessa Lourenço de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria de fls. 315/318. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Freitas Haute Coiffeur, Réu: Edson de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeovani Barboza Teles [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jeovani Barboza Teles , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 132 e da garantia do juízo. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-96.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira de Andrade [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR Manutenção Predial [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com a cópia de documentos que comprovem a habilitação dos herdeiros junto ao INSS. \r\n\r\nId: 1697407"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Amigo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Amigo, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 592- procedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000165-64.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Oliveira \r\n\r\nDizer se arca com a garantia fixada à fl. 550 \r\n\r\nProcesso: 0000326-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Pinto Veiga [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synval Santos Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synval Santos Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tornelli Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio), Réu: Antero Martins de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tornelli Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA FONSECA BRIVIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA, Réu: PLINIO TISI FERRAZ FILHO, Réu: LYNN LANGHORNE FARMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA FONSECA BRIVIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrade Balthazar [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Joge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrade Balthazar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jeane Bento Cavalcante Garcia [Adv. Carlos Alberto Leite Charles (OAB: RJ 69985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Jeane Bento Cavalcante Garcia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000025-30.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito Filho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-12.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nascentes Cabral [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Nascentes Cabral\r\n\r\nTer vista de 349/350 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Araujo [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes (sócio), Réu: Paulo de Abreu Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Denise Pereira da Costa \r\n\r\nVir com os cálculos em 10 dias, conforme determinado à fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000317-83.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME ( MARIA TATA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara\r\n\r\nLiquidar o julgado observando o determinado às fls. 56 \r\n\r\nProcesso: 0000350-73.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Velozo de Souza [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Cabelos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Velozo de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cordeiro Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Cordeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Bezerra Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepenge Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Bezerra Filho\r\n\r\nVir com o depóstio integral dos honorários ou da primeira parcela em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000054-80.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cunha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cunha\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.20 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Denizar de Azevedo Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)], Réu: Julio Cesar Gonçalves Fernandes, Réu: Antonio Cesar Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Denizar de Azevedo Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 338 \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Carneiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 495, devendo liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0014000-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia da Silva Souza [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91, que homologou o acordo de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com 5 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo Rosa [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo Rosa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 268, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Torres [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Almeida [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbex Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Glaxosmithline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithline Brasil Ltda., Réu Serbex Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: JOSE CARLOS DONARIO [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES DE SOUZA, Aut ADMILSON NEVES ALVES, Aut ANTONIO CESAR DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DA COSTA SILVA, Aut JOSE CARLOS DONARIO, Aut PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1294, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-34.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Sabrina Leite Vitória [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Sabrina Leite Vitória\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)], Réu: Totvs S.A. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Oliveira Dias Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 772 verso, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0038200-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liborio do Monte Arraes Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 496/506, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-07.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cruz Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Urgent Cred Prest de Serviços de Gestão Comercial Ltda-ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cruz Souza , Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu Urgent Cred Prest de Serviços de Gestão Comercial Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado em fls. 267. Fica a ré intimada para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza Adriano [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Souza Adriano, Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190, que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollies Point Participações Ltda. [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)], Réu: Wilfried Josef Cyrillus Huser [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ollies Point Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRIANON LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: ANTONIO IRINEU AMBROSIO AGUIAR, Réu: FRANCISCO SOLON RIBEIRO, Réu: EDUARDO ALVES DE SOUZA, Réu: HELIO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, mediante recidbo. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0061800-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON RODRIGUES [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBOTEC SUCEDID POR CORPORATION SERVICOS LTDA [Adv. Elian Pereira de Araujo (OAB: RJ 80941 - D)], Réu: Mario Oliveira dos Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nId: 1703556"
                            ],
                            "1703555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0165200-96.2001.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.146,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000378-41.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Ventura Gomes \r\n\r\nExecutado: Guilherme Silva Cobbett Estael Gomes,Club de Futebol Centro Esportivo Ltda. ,Alan Pedro Cobbett Estael Cosme\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Silva Cobbett Estael Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.774,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Alan Pedro Cobbett Estael Cosme,Club de Futebol Centro Esportivo Ltda. ,Alan Pedro Cobbett Estael Cosme\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Pedro Cobbett Estael Cosme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.774,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhroa de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703555"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildson José de Faria Teixeira [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: 208 Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildson José de Faria Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Gonzaga [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tira Teima Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Jesus [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Michelin Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Jesus\r\n\r\nVIR COM O NOVO ENDERECO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000506-24.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade Ferreira de Almeida [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Andrade Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-41.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecooparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cortez Torres [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Fabiola Cortez Torres, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-59.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSME DE ABREU [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA, Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSME DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-57.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Symon Carvalho da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symon Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vidal [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vidal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias da Silva Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orandi da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orandi da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-46.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Casagrande [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Lorena Casagrande\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Lima [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1699556"
                            ],
                            "1699557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Henrique de Melo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Henrique de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARILUSA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, na forma do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000890-21.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Canedo Vaz [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luiz Rafael Canedo Vaz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anselmo Adao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunício Comércio de Couros Ltda-ME [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: Ronaldo Anselmo Adão (sócio), Réu: Vany Rodrigues da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anselmo Adao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Buana Massa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira de Alencar \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Corolana Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Silva, Réu Padaria e Confeitaria Corolana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Santiago Xisto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santiago Xisto, Réu Companhia Brasileira de Multimidia , Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-66.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO PEREIRA DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A-SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A-SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut BERNARDINO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do encerramento da restauração do primeiro volume dos autos, bem como requerer o que entende de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-94.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda El Nabti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Michel Arruda El Nabti\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Xavier [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim-Plim - Colégio Andrade [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Xavier, Réu Jardim Escola Plim-Plim - Colégio Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Videira de Oliveira (Espólio de) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Eletrobras Furnas [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Videira de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDê-se vistas ao autor para vir com novo endereço da 1ª Reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cid Brito [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cid Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-31.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Freitas Diniz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda-em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Freitas Diniz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tome de Souza Júnior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Tome de Souza Júnior, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-41.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Jardim Lagoa [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Gonzaga Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Jardim Lagoa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Soares de Moura [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Soares de Moura \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento Silva , Réu Mick Plus Confecções Ltda. \r\n\r\nVistas ao Autor da petição de fls. 118/199, a fim de que se manifeste expressamente sobre os bens oferecidos à penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-20.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza, Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiana da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-62.2014.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Lasa Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elofort Serviços Ltda., Agdo: Leonardo Leite da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Leite da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1699557"
                            ],
                            "1699555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0161600-59.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSME DE ABREU\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA, FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo (R$ 202.095,47) em 48 horas, sdo pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086200-97.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo de Jesus \r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda EPP, JORGE AUGUSTO FERRO, SUELY MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m SUELY MARIA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida (R$ 3.150,00), em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699555"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-98.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete Caputo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Janete Caputo\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-10.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fonseca Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Fonseca Ltda. , Aut Ismael da Silva Bezerra \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Cardona Zanier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete Caputo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Janete Caputo\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-21.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000142-49.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur José Torres [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur José Torres \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jesus dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços LTDA., Réu: ALDO DE ÁVILA JÚNIOR, , Réu: MARCOS FOCACCIA, Réu: ALESSANDRO MARQUES DE ÁVILA, Réu: LUCIANO MARQUES DE ÁVILA, Réu: ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Jesus dos Santos\r\n\r\nCiência devolução da Carta Precatória para maniifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Torres [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Francisco de Assis Torres\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado o bloqueio do ativo financeiro em penhora, restando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001087-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fernandes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria José Fernandes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000279-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Sandro Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Ladeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Ladeira , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legiane de Carvalho Medeiros [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPagar a execução em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0001077-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifânio Soares Mourão [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom É Na Brasa Churrascaria Ltda Me., n/p da sócia Ana Paula Braga da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda Me n/p do sócio Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda Me n/p do sócio Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifânio Soares Mourão\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Rodrigues Ladeia [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. a/c Angela Ma. da Silva Tebaldi, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária, em 48 horas, através de publicação por Diário Oficial e cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social-GFIP, de acordo com o requerido pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121200-97.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA LIMA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS VINTE VE LTDA ME [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Hélio Ricardo Agostinho de Mattos [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Alejandro Hamilton [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alejandro Hamilton, Réu COMESTIVEIS VINTE VE LTDA ME, Réu Hélio Ricardo Agostinho de Mattos\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0078700-11.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Reis Ribeiro [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-63.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Feliciano Pargas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Feliciano Pargas\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 177, em 10 dias. Observando os termos da sentença e acórdão prolatados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Tomaz [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Vera Lucia Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 320/325, no valor de R$ 110.424,93 (8.877.510,40TR's), custas no valor de R$ 400,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001375-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Junior Nunes de Farias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar , Aut Paulo Junior Nunes de Farias, Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo, serao expedidos alvaras ao autor e a receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0000452-89.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. (Sucessora de Kastudo Distribuidora Atacadista) [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. (Sucessora de Kastudo Distribuidora Atacadista)\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Victor de Souza [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Surubim Bar Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: EDMILSON CABRAL DE LIMA , Réu: JOSÉ DJAIR CABRAL DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Victor de Souza \r\n\r\nTer vista de certidão em mandado devolvido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-40.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Barbosa Oliveira [Adv. Ivano Bernadino do Carmo (OAB: RJ 174192 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado ME., Réu: Instituto de Educação Heringer Oliveira Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Barbosa Oliveira\r\n\r\nComprovar a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito,caso queira, na forma do despacho de fl. 94, executando-se o sócio supracitado .\r\n\r\nProcesso: 0015600-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Mendes de Oliveira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. - IBAF, Réu: Cadmo J. Ponte Peixoto [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra, Réu: Magna Estaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-50.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Barbosa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: EDILBERTO SANTOS DE SOUSA, Réu: JOSÉ MAURO RODRIGUES CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Luna Nery [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lucatarol Transportes Sociedade Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lucatarol Transportes Sociedade Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-85.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRASILIA LTDA [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: EDIO DE SOUZA, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Júlio César da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução da 2a rda, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Figueiredo da Silva [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: MLA Loyola Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLA Loyola Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0112700-18.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Martins Mercearia de Queimados Ltda Me, Réu: Luis Carlos Martins, Réu: Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias, para expedição certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Freitas Alves [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001598-34.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Louzada dos Santos [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Louzada dos Santos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 52. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0065600-91.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA AGUIAR GUIMARAES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN´KLER CONFECCOES LTDA ME. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: Stanko Butkovski, Réu: Silvana Adriano Butkovski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA AGUIAR GUIMARAES, Réu STAN´KLER CONFECCOES LTDA ME.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, garantindo parcialmente a execução. A ré, querendo, embargar a execução, vez que no silêncio, serão liberados os valores à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017100-91.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DA PAZ SANTOS SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO VENTURA BARBOSA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDA DE FREITAS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOA CABRAL DAXBACHER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNANI DE FIGUEIREDO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IZA GONCALVES DE MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARTA RODRIGUES ALVES DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Sebastião Juviniano (Espólio de) [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Jorge dos Santos Juveniano\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DJAIR DA PAZ SANTOS SILVA, Aut ELOA CABRAL DAXBACHER, Aut ERNANI DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Aut IDA DE FREITAS PEREIRA, Aut IZA GONCALVES DE MAGALHAES, Aut JOAO VENTURA BARBOSA FILHO, Aut MARTA RODRIGUES ALVES DOS SANTOS, Aut ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL, Aut Sebastião Juviniano (Espólio de), Sebastião Santos Juviniano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 634, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada às fls. 576/614, sob pena de execução e, ainda, para que restabeleça o fornecimento do ticket alimentação dos autores ou comprove a inclusão dos mesmos na folha de pagamento, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000357-25.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001219-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Marques da Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Marques da Cunha, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso da parte contrária. Prazo 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-49.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA REIS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANC DO EST DO RJ LTDA, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA REIS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor a fim de possibilitar a extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000008-51.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane da Costa Barboza [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciaando-se pela 1ª reclamada . \r\n\r\nId: 1701183"
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                            "1701184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245400-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDICLEA NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDICLEA NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da lista de arrecadação de fls. 201/205 \r\n\r\nProcesso: 0144900-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcino Marendaz de Matos [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0133900-76.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FEITOZA DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEBRA RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Ailton de Castro Barbosa, Réu: Andre Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FEITOZA DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 199, bem como apresentar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-94.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Pereira da Silva [Adv. Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls. 236/237, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 342 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0171700-36.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 - A)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenham as Rés com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI LINHARES DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SILINI BIJUTERIAS LTDA, Réu: Barbara Cristina de Carvalho Simoes, Réu: Gustavo Paulo Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-95.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA DANTAS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Dimon Ltda. N/P Ligia Maria Azevedo e/ou Diogo A. Bustamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil, conforme despacho de fl. 112. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO MIRANDA NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO MIRANDA NASCIMENTO, Réu PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA\r\n\r\nTomar ciencia de o bloqueio foi covolado em penhora, restando garantido o juízo .\r\n\r\nId: 1701184"
                            ],
                            "1701185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mauricio Pereira Filho [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mauricio Pereira Filho\r\n\r\nTer ciência dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Campos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 240/242. \r\n\r\nProcesso: 0001526-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia de Carvalho Dantas [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José de Arimateia de Carvalho Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias \r\n\r\nProcesso: 0051800-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CONSTANTINO SVIATOPOLK MIRSKY [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fidis de Investimento S.A. [Adv. José de Paula Monteiro Neto (OAB: SP 29443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fidis de Investimento S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jorge Gabriel Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pamtone Ltda Me [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Otávio Augusto Aguieiras, Réu: Carlos Alberto Aguieiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jorge Gabriel Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Carlos Agueiras, devendo requerer o que de interesse para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CONSTANTINO SVIATOPOLK MIRSKY [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fidis de Investimento S.A. [Adv. José de Paula Monteiro Neto (OAB: SP 29443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fidis de Investimento S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001565-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geudete Silva Costa Correia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Geudete Silva Costa Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alfredo dos Santos [Adv. Marcelo Ferreira Vieira (OAB: RJ 141247 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Severino Alfredo dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico Ltda. \r\n\r\nAs 2ª e 3ª rés para ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 1199. Também a 2ª ré para contra-arrazoar o RO da 3ª ré de fls. 1216. Finalmente as partes para contra-arrazoarem o RO da 2ª reclamada, tudo no prazo de 08 dias cada, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160700-05.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Fagundes da Cruz [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 421, devendo a ré efetuar o pagamento do valor remanescente, conforme cálculos de fls. 426/427 de R$ 37.994,72 (3.054.550,34 TR's), em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000036-53.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Moura Giangiarulo [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada da guia do depósito recursal, sob pena de não admissão do Recurso Ordinário. \r\n\r\nId: 1701185"
                            ],
                            "1701186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-17.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 7.675,38, devido ao autor, atualizado às fls. 317/318, sob pena de execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042200-19.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDINEI TEIXEIRA [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESC SAMBA UNIDOS STA TERESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-65.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000764-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Altino de Souza [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000889-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josephina Machado de Oliveira [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Silva [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0013700-21.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BATISTA CRISPIM JUNIOR [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BATISTA CRISPIM JUNIOR\r\n\r\nTer ciência de fls. 174/179. \r\n\r\nProcesso: 0001448-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mendonça Marques [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: R4502 Tranportes Ltda. ME, Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves de Sousa Covas [Adv. Andrea Monteiro Machado (OAB: RJ 81726 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alves de Sousa Covas \r\n\r\nCiência dos cálculos da ré fls. 312/321. \r\n\r\nProcesso: 0000138-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Souza [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Souza\r\n\r\nDevolver o original da guia conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nId: 1701186"
                            ],
                            "1701187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-94.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Borges Dantas [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Elizete de Deus Henriques, Réu: Esmeraldo Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Borges Dantas\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coutinho Lopes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coutinho Lopes da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Monteiro da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins Duarte Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Martins Duarte Pinto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1701187"
                            ],
                            "1701188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-68.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Aldo Fernandes Guedes Lima, Réu: Jose Carlos da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.569. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-59.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIDER DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu: Editora JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Afonso [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.S.A -Companhia Capital Sociedade Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Borges Afonso\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-55.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RUBEM DA SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA, Aut DAMIAO RUBEM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.437, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0000219-24.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar conta de liquidação. \r\n\r\nId: 1701188"
                            ],
                            "1701189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-51.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAUL FRANCO REIS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAR COMERCIO E EXPORTACAO REPRESENT LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: PEDRO FIAT COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAUL FRANCO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.289/290, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-96.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos, permeados por dois. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Martins Fernandes de Morais [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Martins Fernandes de Morais \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARISTIDES JOSE DA SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Tavares, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARISTIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da CP devolvida. \r\n\r\nId: 1701189"
                            ],
                            "1701190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-68.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Aldo Fernandes Guedes Lima, Réu: Jose Carlos da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.569. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1701190"
                            ],
                            "1701191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nunes da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Nunes da Silva \r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1701191"
                            ],
                            "1701192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-07.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Martins Rangel [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocofinos Comércio de Chocolates Finos Ltda. EPP [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Martins Rangel \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PIMENTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Rio trilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PIMENTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 324/325, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1701192"
                            ],
                            "1701492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Cabral [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut David de Souza Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira do Nascimento , Réu Pizzarias Mister Pizza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1701492"
                            ],
                            "1703463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-21.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULES DE MENDONCA CONSTANI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luis da Costa Guimarães\r\n\r\nVenha o réu com a garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1703463"
                            ],
                            "1701180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0095600-69.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Tomaz\r\n\r\nExecutado: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.424,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010300-08.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Xavier da Silva\r\n\r\nExecutado: Joseane Patrocínio da Silva ,Transzem Transportes Ltda Me.,Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseane Patrocínio da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.426,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-96.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO RIGUES LISBOA\r\n\r\nExecutado: Raimundo Nonato Vieira de Melo,NAC AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Nonato Vieira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.456,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA MELO,NAC AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.456,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701180"
                            ],
                            "1701490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000309-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Nascimento Silva de Castro\r\n\r\nRéu: Mafa Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mafa Comércio de Alimentos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 11:25 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701490"
                            ],
                            "1701181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191600-78.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nCristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001318-63.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Alves Barbosa (OAB: RJ 195288 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701181"
                            ],
                            "1701182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0065600-91.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA AGUIAR GUIMARAES\r\n\r\nRéu: STAN´KLER CONFECCOES LTDA ME., Stanko Butkovski, Silvana Adriano Butkovski\r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Adriano Butkovski, Stanko Butkovski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, garantindo parcialmente a execução. A ré, querendo, embargar a execução, vez que no silêncio, serão liberados os valores à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA RODRIGUES DE AZEVEDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTE DONA CHEPA LTDA ME, Leonardo Jose Ramos, Claudio Jose Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m HORTIFRUTE DONA CHEPA LTDA ME, Leonardo Jose Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. (desp. fl. 216). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701182"
                            ],
                            "1701491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000711-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Cabral\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da 2ª ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701491"
                            ],
                            "1702848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Pedro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702848"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000741-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Andrade Ribeiro [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos do Museu Nacional. [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelda Andrade Ribeiro\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0218300-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREDSON DE ASSIS CHAVIER [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELMO PEREIRA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: DALTRO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREDSON DE ASSIS CHAVIER\r\n\r\nCiência ao exequento do indeferimento do requerido às fls. 257. Prazo 05 (cinco) dias, após expedir-se-á Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0232700-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DORE XAVIER [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUBLE \"C\" TRAVEL & TOURS LTDA, Réu: EDILENE CASSIA CARDOSO VIEIRA, Réu: PAULO SERGIO PULLIG CASTRO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: CLAUDIO ANTONIO MARINS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO SERGIO PULLIG CASTRO\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-69.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMYR DA COSTA BENTO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE, Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMYR DA COSTA BENTO\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Juízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente \r\n\r\nProcesso: 0001529-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Pessanha [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C RICARDO RIBEIRO SEABRA , Réu: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., Aut Leandro do Nascimento Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000471-89.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Isoldi dos Santos (Espólio de) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares , Aut Vanda Isoldi dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165700-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Souza , Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000165-52.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Andrade [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo de Andrade , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à parte contrária da impuganção à liquidação de sentença. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias da Graca Martins [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias da Graca Martins\r\n\r\nCiência do indeferimento do pleito de fls. 526/527. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-21.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silvério [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Serviço de Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silvério , Réu Senic Serviço de Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, dos cálculos atualizados, bem como do levantamento contábil, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença no prazo estipulado, sob pena de imediata execução; \r\n\r\nProcesso: 0000067-67.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha de Carvalho \r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fls. 68. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-15.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Isadora Bertolini Bezerra de Mello [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cleusa Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nÀ agravada. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-13.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Antonio das Chagas Bezerra [Adv. Marisol Velo Martinez (OAB: RJ 173632 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Software S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)], Réu: Brasfanta Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Antonio das Chagas Bezerra\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 449/451. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA TERESA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Brasileira de Multinidia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDA TERESA DA SILVA\r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço atualizado da empresa Companhia Brasileira de Multimídia. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-31.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ZEQUINI PINTO\r\n\r\nRéu: ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)], Réu: LUCIA PINTO NEIRA, Réu: NELSON ZEQUINI PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Sueli Maria Goncalo Melo Marques, Réu ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCiência à Dra. Sueli e às reclamadas da expedição dos alvarás. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio ADN Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170. Ficando o Sindicaro autor para a juntada das procurações, nos termos da sentença, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIREMA CARDOSO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA PRODUTOS Q BELEZA LTDA, Réu: ANTONIO JURANDYR DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCIA CELINA DO CARMO FERREIRA LEITE, Réu: AGLIBERTO FERRIERA LEITE, Réu: LITORAL NORTE COMÉRCIO E DERIVADOS DE COCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIREMA CARDOSO\r\n\r\nintime-se o exeqüente a dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Chagas Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Chagas Filho, Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da designação de data pra Leião, conforme certidão de fl. 763. \r\n\r\nProcesso: 0001179-08.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Natani Freitas Caldas da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Natani Freitas Caldas da Silva\r\n\r\nCiência às partes da publicação de Edital de Leilão, conforme certidão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0125200-18.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SERZEDELLO PONTES [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: WE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: GIUSEPPE BIZZARRO, Réu: SAMUELE SCHINAZI, Réu: MIGUEL RODRIGUES MELLO, Réu: MARCOS ANTONIO LEMOS LOURENÇO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCiência da penhora do imóvel, conforme Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0038300-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: MARGARETH MATOS VASCONCELLOS, Réu: REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: CARLOS PRESTES GADELHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Réu REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL\r\n\r\nCiência às partes da designação do dia 19/08/2014 às 13:00 horas para realização do 1º Leilão, e do dia 02/09/2014, também às 13:00 para realização de eventual 2º Leilão, ambos a tomarem praça no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000984-39.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Cittá América - Administração [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO PAULO GOULART SAMPAIO\r\n\r\nAo autor sobre os embargos opostos pela executada. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Campos Teixeira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. A/C Paulo Roberto de Abreu Torrentes [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. A/C Alexandre Alves Torrentes [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Campos Teixeira\r\n\r\nÀ autora para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Coelho Cruz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Coelho Cruz, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braz Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Braz Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAGNA MATOS LEONE DE FIGUEIREDO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IGASE- INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL E EVANGÉLICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MAGNA MATOS LEONE DE FIGUEIREDO, Réu IGASE- INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL E EVANGÉLICA\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos da Contadoria. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Serralha Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Serralha Machado\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 372. Prazo 05 (cinco) dias. Após, expedir-se-á Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0204200-67.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Réu: ALBERTO DE AZEVEDO ARQUIT ASSOCIADOS SC LTDA, Réu: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO , Réu: ALBERTO LUIZ LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA\r\n\r\nVista ao autor a partir de fls. 376. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Karla Maria Fernandes Vidal\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0091200-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayla Maldonado de Souza [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Real Estate Escritorio Virtual Ltda ME [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)], Réu: Pronto Salas de Reunião e Treinamento Virtual Ltda., Réu: Rosane Maria Bissoli Quinupe, Réu: José Marcos da Silva Barroco, Réu: MIRNA RONCETE BIANCHI, Réu: PETER ROLOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayla Maldonado de Souza\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0300400-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Cruz Filho [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel Jose da Cruz Filho\r\n\r\nCiência da decisão de indeferimento da antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0059000-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aureliano da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Aureliano da Silva, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nVista às partes da manifestação do Sr. Perito, pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael paulo Xavier [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael paulo Xavier\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 102. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Vasconcelos de Souza Paes [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Dois Irmãos Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vasconcelos de Souza Paes , Réu Centro Médico Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Nascimento [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração e Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Monica Penaforte Dinelli (OAB: RJ 64837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Costa Nascimento\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Reinaldo da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Total Quimica Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Reinaldo da Silva, Réu Total Quimica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Maganha [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo da Costa Maganha \r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco), na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001380-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Britis de Castro [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Britis de Castro , Réu MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA DIAS GONÇALVES [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DIAS GONÇALVES\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARA DIAS GONÇALVES, Réu Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0078400-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vicentino de Souza de Oliveira [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vicentino de Souza de Oliveira , Réu Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência às partes da publicação da sentença de fls. 504/505. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Ildefonso [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Ildefonso \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprata Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-47.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Maria Latta Cavalcanti [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Maria Latta Cavalcanti, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-93.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, ficando as reclamadas intimadas para pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, deduzindo, se cabível, a cota previdenciária. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-16.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Dias [Adv. Aline Gomes da Silva Francisco (OAB: RJ 161499 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Serbex Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Glaxosmithkline Beecham Laboratórios Ltda., Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Dias\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 271/275. \r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Cardoso Valle [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Omar Cardoso Valle, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da nomeação do Sr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA BATISTA para atuar como perito técnico contábil, às expensas da parte executada, conforme decisão de fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas Rocha [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dantas Rocha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meira Pereira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Meira Pereira , Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001643-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vizeu dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Tatiane Vizeu dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000463-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernei Jorge Stumpf [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vernei Jorge Stumpf\r\n\r\nCiência da sentença proferida às fls. 687/688. \r\n\r\nProcesso: 0000354-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serafim Miranda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serafim Miranda, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Sousa Marinho [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Sousa Marinho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da sentença proferida às fls. 295/297. \r\n\r\nProcesso: 0000648-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueider Oliveira Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRADESCARD S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Ueider Oliveira Cunha\r\n\r\nCiência às partes da sentença de fls. 639/641 v. \r\n\r\nProcesso: 0036800-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plastico S.A.\r\n\r\ncomprovar o pagamento integral da execução em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Flavio Costa de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da sentença de fls. 283/287. \r\n\r\nProcesso: 0001023-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Soares , Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da sentença de fls. 108/111. \r\n\r\nProcesso: 0132700-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Mariano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Correa Mariano\r\n\r\nCiência às partes da sentença de fls. 425/425v. \r\n\r\nProcesso: 0001052-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida de Almeida Xavier [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellencer RH Serviços Ltda. [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida de Almeida Xavier, Réu Excellencer RH Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1702501"
                            ],
                            "1702502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0086800-17.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Roberto Correa Avelar\r\n\r\nExecutado: LUCIANA CAMACHO FERRAZ,Comercial Duendi,LUIS ANTONIO BENTO FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA CAMACHO FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 568,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ANTONIO BENTO FERRAZ,Comercial Duendi,LUIS ANTONIO BENTO FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ANTONIO BENTO FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 568,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000086-78.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Simões Ribeiro \r\n\r\nExecutado: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO,ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. ,MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.327,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO,ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. ,MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.327,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043700-70.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Roberto Garcia da Silva\r\n\r\nExecutado: BRUNO DOS SANTOS SILVA,Taquará Ar Condicionado para Veículos,NICEAS SOARES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.713,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Taquará Ar Condicionado para Veículos,Taquará Ar Condicionado para Veículos,NICEAS SOARES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Taquará Ar Condicionado para Veículos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.713,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NICEAS SOARES SILVA,Taquará Ar Condicionado para Veículos,NICEAS SOARES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NICEAS SOARES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.713,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000143-62.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirabeau Augusto da Rocha \r\n\r\nExecutado: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU,Novahera Projetos e Contruções Ltda. ,ARTUR PASOTTE CANGUÇU\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.864,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTUR PASOTTE CANGUÇU,Novahera Projetos e Contruções Ltda. ,ARTUR PASOTTE CANGUÇU\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR PASOTTE CANGUÇU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.864,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-22.1994.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LEITE NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293.342,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170600-06.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Fernando da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO GREICK DA CUNHA RODRIGUES,Organizacao Producao Solidaria - PROSOL,LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda.,Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES,JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO GREICK DA CUNHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO,Organizacao Producao Solidaria - PROSOL,LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda.,Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES,JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001335-93.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.387,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-39.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Beatriz de Andrade Ferreira Pires\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fundação Nacional de Saúde - FUNASA,Hospital Geral de Bonsucesso - HGB,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.710,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fundação Nacional de Saúde - FUNASA,Hospital Geral de Bonsucesso - HGB,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.710,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001406-32.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Gomes Bezerra\r\n\r\nExecutado: JOÃO HENRIQUE LOURENÇO,Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda-ME.,NELSON DE CASTRO LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO HENRIQUE LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.073,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON DE CASTRO LOURENÇO,Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda-ME.,NELSON DE CASTRO LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DE CASTRO LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.073,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-28.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Evangelista da Silveira \r\n\r\nExecutado: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA,Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda.,LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.915,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA,Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda.,LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.915,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-76.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Lima Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: LUCIANA FERREIRA PAIS,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.675,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER VIEIRA PEREIRA,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.675,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001523-86.2012.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Cicero Matias da Rocha Silva\r\n\r\nExecutado: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.,RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.727,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-56.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Turra\r\n\r\nExecutado: Luis Armando de Souza Coelho,Seateck Industria e Comercio Ltda,Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO,Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Armando de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.423,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio José Sadler Veiga,Seateck Industria e Comercio Ltda,Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO,Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Sadler Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.423,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-37.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR PINTO COSTA\r\n\r\nExecutado: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro,ERCO ENGENHARIA SA,CRISTIANA MAFRA DE LAET DE BARROSO FRANCO,CARLOS ALBERTO DO PRADO,WILSON DA SILVA MENDES JUNIOR,IVAN DA COSTA PINTO,OSWALDO LUIZ CARDOSO,MARIA CRISTINA DA COSTA PINTO MAFRA DE LAET,CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA,Paulo Cesar Callado de Figueiredo,Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.504,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Callado de Figueiredo,ERCO ENGENHARIA SA,CRISTIANA MAFRA DE LAET DE BARROSO FRANCO,CARLOS ALBERTO DO PRADO,WILSON DA SILVA MENDES JUNIOR,IVAN DA COSTA PINTO,OSWALDO LUIZ CARDOSO,MARIA CRISTINA DA COSTA PINTO MAFRA DE LAET,CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA,Paulo Cesar Callado de Figueiredo,Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Callado de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.504,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Manoel Lapa Miglio,ERCO ENGENHARIA SA,CRISTIANA MAFRA DE LAET DE BARROSO FRANCO,CARLOS ALBERTO DO PRADO,WILSON DA SILVA MENDES JUNIOR,IVAN DA COSTA PINTO,OSWALDO LUIZ CARDOSO,MARIA CRISTINA DA COSTA PINTO MAFRA DE LAET,CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA,Paulo Cesar Callado de Figueiredo,Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Manoel Lapa Miglio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.504,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSWALDO LUIZ CARDOSO,ERCO ENGENHARIA SA,CRISTIANA MAFRA DE LAET DE BARROSO FRANCO,CARLOS ALBERTO DO PRADO,WILSON DA SILVA MENDES JUNIOR,IVAN DA COSTA PINTO,OSWALDO LUIZ CARDOSO,MARIA CRISTINA DA COSTA PINTO MAFRA DE LAET,CARLOS ROGÉRIO POTZ DE OLIVEIRA,Paulo Cesar Callado de Figueiredo,Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO LUIZ CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.504,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001447-33.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Carvalho da Silva \r\n\r\nExecutado: SANDRA REGINA GOMES PICCILLI,Piccilli Transportadora Ltda.,AGNALDO PICCILI\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA GOMES PICCILLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.048,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO PICCILI,Piccilli Transportadora Ltda.,AGNALDO PICCILI\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO PICCILI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.048,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702502"
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                            "1702503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTO DA SILVA NAZARETH, INSS\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcio Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar em 48 horas a importância de R$ 18.421,80 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0232700-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DORE XAVIER\r\n\r\nRéu: DOUBLE \"C\" TRAVEL & TOURS LTDA, EDILENE CASSIA CARDOSO VIEIRA, PAULO SERGIO PULLIG CASTRO, CLAUDIO ANTONIO MARINS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ANTONIO MARINS MACHADO, DOUBLE \"C\" TRAVEL & TOURS LTDA, EDILENE CASSIA CARDOSO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-65.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivente França de Carvalho \r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lavajato Nha Chica Ltda., Carla Helena Gonçalves de Freitas, Cristiane de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Helena Gonçalves de Freitas, Cristiane de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas a pagar em 48 horas, sob pena de execução, a importância de R$ 8.434,60 (oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). .\r\n\r\nProcesso: 0001529-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Pessanha\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. , VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C RICARDO RIBEIRO SEABRA , Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança Ltda. , VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C RICARDO RIBEIRO SEABRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Marapodi da Silva, Daniel Gomes da Silva, David Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para indicar bens livres e desembaraçados da sociedade que possa suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente, nos termos do art. 158, II, da Lei 6.404/76. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-18.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SERZEDELLO PONTES\r\n\r\nRéu: WE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., GIUSEPPE BIZZARRO, SAMUELE SCHINAZI, MIGUEL RODRIGUES MELLO, MARCOS ANTONIO LEMOS LOURENÇO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPE BIZZARRO, MARCOS ANTONIO LEMOS LOURENÇO MACHADO, MIGUEL RODRIGUES MELLO, SAMUELE SCHINAZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora do imóvel, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 498. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702503"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes contrárias da impugnação de liquidação de sentença. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-31.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ZEQUINI PINTO\r\n\r\nRéu: ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA, LUCIA PINTO NEIRA, NELSON ZEQUINI PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON ZEQUINI PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos Paula\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702504"
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                            "1702762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls. 462: À ré para o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A (Massa Falida de), Réu: ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO Espólio de N/P Neide Andrade de Castro [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: ANTONIO CARLOS D AGOSTO MIRANDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA BARROS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: DAVID FISCHEL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: JOAO BATISTA MAIA COELHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI , Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO Espólio de N/P Neide Andrade de Castro, Réu ANTONIO CARLOS D AGOSTO MIRANDA , Réu CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA BARROS , Réu DAVID FISCHEL , Aut GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB, Réu JOAO BATISTA MAIA COELHO, Réu LINDOLPHO CORREA DE SOUZA, Réu SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS \r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão na 3º VT de Niterói para os dias 23/07/2014 e 06/08/2014, sempre às 10:00 horas, com relação aos seguintes veículos: I/Honda Accord V6 e Freelander 2516 Land Rover. \r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição [Adv. Manoel Maria Rodrigues (OAB: RJ 23135 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Zaher Deseta [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Réu: Eponina Miranda Deseta [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Réu: Adelfa Deseta Duarte [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)], Réu: Amalfa Curty [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilia Zaher Deseta, Aut Maria das Graças da Conceição\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 04/08/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sergio Fernandes Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sergio Fernandes Marques\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001665-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza de Oliveira , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo do perito, no prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Ananias de Oliveira [Adv. Andrea Martins da Silva Linhares (OAB: RJ 101775 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimak Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos Ananias de Oliveira, Réu Trimak Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.543: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 524/527, atualizados às fls. 539/542, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.974,88 correspondentes a 399.747,17 IDTRs.... \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência da presente homologação, bem como de que o depósito recursal de fls. 402, atualizado às fls. 537, foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007900-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Jacques de La Vega [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Ricardo Jacques de La Vega\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para reapresentar seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. Conforme fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0030500-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza \r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria fls. 461/462, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Moutinho França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Moutinho França\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney do Valle Costa\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1702762"
                            ],
                            "1703225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0000010-77.2012.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Luiz Rezende \r\n\r\nExecutado: Fanny Pellegatti,Uni Engenharia e Comércio Ltda. ,Fernando Bennati Salerno\r\n\r\nPelo presente fica citado Fanny Pellegatti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.122,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Uni Engenharia e Comércio Ltda. ,Uni Engenharia e Comércio Ltda. ,Fernando Bennati Salerno\r\n\r\nPelo presente fica citado Uni Engenharia e Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.122,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Bennati Salerno,Uni Engenharia e Comércio Ltda. ,Fernando Bennati Salerno\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Bennati Salerno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.122,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-54.2012.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Kely Cristian da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia dos Santos,Alipri Instituto de Beleza Ltda. ME,Marcelo de Lucena Borges,Priscila de Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.946,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alipri Instituto de Beleza Ltda. ME,Alipri Instituto de Beleza Ltda. ME,Marcelo de Lucena Borges,Priscila de Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alipri Instituto de Beleza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.946,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Priscila de Lima Ferreira,Alipri Instituto de Beleza Ltda. ME,Marcelo de Lucena Borges,Priscila de Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila de Lima Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.946,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Lucena Borges,Alipri Instituto de Beleza Ltda. ME,Marcelo de Lucena Borges,Priscila de Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Lucena Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.946,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-15.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemberg Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: HECAB ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA,Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio José Cabral Dure,Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Jose Cabral Dure\r\n\r\nPelo presente fica citado HECAB ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.387,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Cabral Dure,Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio José Cabral Dure,Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Jose Cabral Dure\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Cabral Dure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.387,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio José Cabral Dure,Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Jose Cabral Dure\r\n\r\nPelo presente fica citado Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.387,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio José Cabral Dure,Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Jose Cabral Dure\r\n\r\nPelo presente fica citado Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.387,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio José Cabral Dure,Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio José Cabral Dure,Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva,Jose Cabral Dure\r\n\r\nPelo presente fica citado Hecab Imobiliaria Ltda a/c do sócio José Cabral Dure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.387,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-27.1998.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACIR PINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.860,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nataniel Paulo Kochenborger,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica citado Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.860,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica citado ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.860,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000174-42.2012.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Raphael do Nascimento Alves \r\n\r\nExecutado: Mediterrani Industria Comercio Importação Exportação de Material de Construção Ltda - EPP,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Clair Elias da Silva ,Jose Luiz Bhering Vaz,Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda,Vicenza Serviços Ltda,Pietra - 2003 Comercio Industria Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Mediterrani Industria Comercio Importação Exportação de Material de Construção Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.234,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicenza Serviços Ltda,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Clair Elias da Silva ,Jose Luiz Bhering Vaz,Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda,Vicenza Serviços Ltda,Pietra - 2003 Comercio Industria Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicenza Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.234,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Clair Elias da Silva ,Jose Luiz Bhering Vaz,Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda,Vicenza Serviços Ltda,Pietra - 2003 Comercio Industria Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.234,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Clair Elias da Silva ,Jose Luiz Bhering Vaz,Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda,Vicenza Serviços Ltda,Pietra - 2003 Comercio Industria Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.234,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pietra - 2003 Comercio Industria Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda - EPP,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Clair Elias da Silva ,Jose Luiz Bhering Vaz,Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda,Vicenza Serviços Ltda,Pietra - 2003 Comercio Industria Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Pietra - 2003 Comercio Industria Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.234,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000006-06.2013.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Firmino da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Gilberto Rola Ferreira,Eit - Empresa Industrial Tecnica S. A. (em recuperação judicial),Jose Sergio Marinho Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Rola Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.534,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Sergio Marinho Freire,Eit - Empresa Industrial Tecnica S. A. (em recuperação judicial),Jose Sergio Marinho Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Sergio Marinho Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.534,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000086-67.2013.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Nascimento \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira,Infornova Ambiental Ltda,Maria Felipe,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Joao Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Barroco da Silva,Infornova Ambiental Ltda,Maria Felipe,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Joao Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Barroco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto ,Infornova Ambiental Ltda,Maria Felipe,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Joao Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Maria Felipe,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Joao Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Felipe,Infornova Ambiental Ltda,Maria Felipe,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Joao Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Felipe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yolanda Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Maria Felipe,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Joao Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Maria Felipe,Yolanda Felippo Barreto,Simone Barroco da Silva,Joao Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.798,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-96.1998.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ELENA MANES SARPA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARTINS DA ROSA,SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda,Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARTINS DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.643,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda,SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda,Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nPelo presente fica citado Sauer Redutores e Engrenagens Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.643,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda,Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.643,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia Administradora Sauer,SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda,Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Administradora Sauer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.643,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS,SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sauer Redutores e Engrenagens Ltda,Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nPelo presente fica citado SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.643,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703225"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1701021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Campos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lecy Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0056900-63.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BASTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO OTYL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000921-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Santana Amaral [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nDizer sobre petição de fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0001555-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomi Alves de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomi Alves de Castro \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Miralha de Blás [Adv. Alessandra dos Santos Campos (OAB: RJ 179993 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Miralha de Blás, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001522-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Solange Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0018000-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luvizotto [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Luvizotto\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: CUM VIGILÂNCIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MAIA LTDA NE, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nogueira Penido [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Shopping Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nogueira Penido \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Quintanilha Camarinha [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: AMESC ASSOCIAÇÃO MEDICO ESPIRITO CRISTÃ [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC ASSOCIAÇÃO MEDICO ESPIRITO CRISTÃ, Réu Central Medica Taquara, Aut Leandro Quintanilha Camarinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo de Paiva da Silva [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: MELHOR DO RECREIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo de Paiva da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nunes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CABRAL 1500 LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Nunes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barroso da Silva Huback [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Barroso da Silva Huback\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RODRIGUES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Moreira da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Mario Jose Braz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Moreira da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Pereira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024800-64.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselmo Silva de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselmo Silva de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-02.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Soares [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Soares\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente pago. \r\n\r\nProcesso: 0034800-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inacio da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inacio da Silva\r\n\r\nVir com endereço para remessa dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0001223-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota de Araújo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001701-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Azevedo Tirapelli Palomanes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000284-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Louzada de Souza Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Louzada de Souza Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco da Silva Rodrigues Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Horti Fruti Mix, Réu: ADRIANA CHAGAS DOS SANTOS SILVA, Réu: GENIVALDO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco da Silva Rodrigues Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Costa [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000499-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Oliveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: José Raimundo Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-44.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia da Conceição Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia da Conceição Oliveira , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000799-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pompilio Sobrinho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ruthen [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ruthen \r\n\r\nComprovar o deposito na data aprazada. \r\n\r\nProcesso: 0000004-96.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: JABOUR MEDICAL CENTER LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JABOUR MEDICAL CENTER LTDA., Egdo JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bento da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinform Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinform Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDizer com as providencias cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gil de Vasconcelos Filho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Lit Ltda ME [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gil de Vasconcelos Filho, Réu Pizza Lit Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-33.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Soares [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Soares \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001597-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Marques Alves da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleseviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Marques Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DANIEL LEMOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 -D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DANIEL LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DIAS DE ARAUJO NETO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DIAS DE ARAUJO NETO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Lima [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. , Réu: Aled Bar e Restaurante Ltda, Réu: Aleb Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues Lima\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CAREN DO JARDIM AMÉRICA PADARIA E LANCHONETE LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria do Nascimento [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria do Nascimento\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-23.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cristina Alves Fernandes [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 -D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Transportes e Locações Ltda. [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 -D)], Réu: Entulhobrás Multi-Serviços de Coleta Ltda [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Cristina Alves Fernandes \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Simão de Souza \r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moreira Agapito [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Moreira Agapito \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Aparecida Neris de Araújo [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Aparecida Neris de Araújo \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-25.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa Rodrigues [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 15 dias, sob pena de serem tomados como corretos os calculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001277-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Garcia Soares [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 -D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Garcia Soares\r\n\r\nDize sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001504-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Maria da Conceição Silva [Adv. Igor Leão de Souza Lima (OAB: RJ 169514 - A)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)], Réu: CVM - Comissão de Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RQ Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do feito, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0036800-43.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL LIMA DINIZ [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: TROPICAL RIO COMERCIO DE BEBIDAS [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL LIMA DINIZ\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-64.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Show S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Henrique da Cunha Costa (Espolio de) [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Show S.A \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Gonçalves de Abreu [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder a liquidação do feito, em 10 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA BARBOSA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA, Réu: MARIA NILCE FRACACIO AZEVEDO, Réu: JOSE LUIZ FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA BARBOSA LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Vicente [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 -D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Costa Vicente \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001739-38.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lúcidi da Costa Paiva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vest., Bolsas e acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcidi da Costa Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001116-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antunes Peixoto [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFI Comercial e Construtora Ltda [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antunes Peixoto \r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niele Carvalho de Barros [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000665-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Quirino dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Quirino dos Santos \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alex de Jesus [Adv. Adriana do Espírito Santo (OAB: RJ 119977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Asessoria de Empresas Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Pablo Alex de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Moraes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Amalia Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Moraes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Tobias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Tobias, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000151-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mariano da Silva Júnior [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0042200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001031-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maurício Pinheiro [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Martins [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Firmino de Oliveira \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de seream acatados os claculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Alves Garcia [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Alves Garcia \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-32.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Maria de Lourdes do Monte Goncalves (OAB: RJ 77077 - D)], Réu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDizer sobre oficio de fls.844. \r\n\r\nProcesso: 0000911-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Fernandes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barcellos de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Barcellos de Moraes\r\n\r\nDizer, em 5 dias, acerca das provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001042-17.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000803-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria da Silva Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Maria da Silva Alves\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1701021"
                            ],
                            "1701023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP a/c PGM-RJ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP a/c PGM-RJ\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Torres de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ROZA CAMPELO EDICOES CULTURAIS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Torres de Souza\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena retorno dos autos ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCorreta a promoção da contadoria. Vir com o valor ainda devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Martins [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS REIS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (SUCESSORA REAL METALCO S A INDUSTRIA E COMERCIO) [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nVir com os atuais endereços. \r\n\r\nProcesso: 0107400-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ribeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ribeiro\r\n\r\nDizer em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123200-65.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-74.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Massa Falida de) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campos Lopes\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara as providencias cabíveis em 15 dias, sob pena de perícia as suas expensas e multa diária quanto às fls.706. \r\n\r\nProcesso: 0108500-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Coube [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Cred. S/C Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Adm. Serviços Cred. S/C Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fonseca Botelho [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva By Dolabella Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fonseca Botelho\r\n\r\nFornecer os endereços para expedição de oficios. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Reis Araújo de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elba Reis Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Victorino Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Victorino Muller\r\n\r\nDizer em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDER BATISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDER BATISTA\r\n\r\nIndefiro. A cota previdenciaria devera ser apurada e recolhida pela parte Ré, comprovando o pagamento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170000-44.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEIA RODRIGUES PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nDizer acerca da petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0155400-13.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Gomes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto Gomes\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes de Paula [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Santorini Automoveis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Guedes de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para regularizar a petição que se encontra presa à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDizer em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem Ferreira de Araujo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubem Ferreira de Araujo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Franca Vieira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Franca Vieira\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista para as providencias cabiveis, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-81.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZARD RIVAIL DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M C INTERCAMBIO DE SEGUROS E RESSEGUROS LTDA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: DANIEL LUIZ FRANCO SUERA HENRIQUES, Réu: FRANCISCO JOVANDO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Réu: FRANCISCO JOVANDO REBELO DE ALBUQUERQUE, Réu: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOMIL BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO SANTOS ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZARD RIVAIL DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes Barbosa\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Dias Ferreira [Adv. Edilson Passos de Moura (OAB: RJ 135562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Dias Ferreira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COELHO LEITE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COELHO LEITE\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-33.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SKI OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: BINEL RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1701023"
                            ],
                            "1701024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Isaias Soares \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isaias Soares , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701024"
                            ],
                            "1701022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Linhares\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Meurer F. de Mello ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.83, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.082,90. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Vicente \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Conilho\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.187, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 94.367,49. \r\n\r\nProcesso: 0001542-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Farias\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA KATIA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.253, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 2.312,76. \r\n\r\nProcesso: 0001565-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Martins \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alex de Jesus\r\n\r\nRéu: Fort Serv Asessoria de Empresas Ltda., CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Serv Asessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 12.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0024100-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilandio Pereria da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ISAURA DOS SANTOS PINHO, MANUEL TAVARES DE SOUSA, TATIANA PAULINO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios realizados à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.88, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 18.213,01. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Reis Araújo de Souza\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução \r\n\r\nProcesso: 0001188-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Faustino Filho\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.45, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 9.835,38. \r\n\r\nProcesso: 0100000-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Dias\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CLARA FERREIRA ALVARIM FRITZ, TATIANA PAULINO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.73, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 33.619,18. \r\n\r\nProcesso: 0000346-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dierlan Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: LL Oliveira Car Som e Acessórios Ltda. ME, Cristiane Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO LOPES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.36, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 23.001,61. \r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Del Pilar Pino Martinez\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.167, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 88.060,72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701022"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Cruz Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11 [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01, Réu Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001728-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Estrella Junior\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Rosa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás N/P sócio Luiz Paulo Miranda de Souza, Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás N/P do sócio Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº1186/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa, bem como ciência que decorrido o prazo de 05 dias os autos serão arquivados com baixa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Daguiel Rodrigues [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., Réu: Nelson de Castro Lourenço, Réu: João Henrique Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Daguiel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cál culos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Biebe [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas, Réu: Mark Andrew Viner, Réu: Eric Johan Smets\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Biebe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Freire dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82 [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilson Freire dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Gilson Portela [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio Gilson Portela, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº854/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilene da Silva Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 182, no prazo de 30 dias. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000716-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Peixoto Ferreira [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-60.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Torres Wanderley [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha, Réu: Geude Gonçalves de Souza Farias [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Jonadab Carmo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres Wanderley\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001602-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sarmento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sarmento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remssa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos art.794, inciso III do CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001449-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Rangel de Abreu [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Rangel de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89, devendo a parte autora comprovar o alegado, no prazo de 10 dias, conforme item 1 de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0121800-29.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Muylaert Torrico [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Muylaert Torrico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina da Cruz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando decisão de fls.388, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e ratificação dos valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0099500-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEL BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: Silvio Alberto Izoton, Réu: Maria de Fátima Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEL BARBOSA DE ARAUJO, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar os respectivos Agravos de Petição, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-46.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO FONSECA MOTTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES FILHO, Aut MARILIO FONSECA MOTTA, Aut SALVADOR RODRIGUES VILARINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo Vidal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS ,INICIANDO-SE PELA 1ª RÉ, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-30.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Egdo: ANGELICA APARECIDA FERREIRA FLORES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Egdo: Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa Ltda , Egdo: Sildes Dias de Oliveira, Egdo: Altair Ribeiro Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANGELICA APARECIDA FERREIRA FLORES, Egdo HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC, Egte Maria Luiza Muller de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS EMBARGOS DE TERCEIROS, na forma do art. 267, VI e seu § 3º c/c 1046 todos do CPC. Custas de R$ 144,95, pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Almeida de Sa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: UNISAUDE - Cooperativa de Trabalho Medico.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 15 dias requerida pela ré, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0210000-61.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA SIMANEK [Adv. Antonia Stephane Cristina Simanek Piedade (OAB: RJ 168358 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB, Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: INTERNATIONAL MEDICAL FAMILY CARD LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, Réu: SOTEP SA [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA SIMANEK\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Vaz Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06 [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio de Lima Peres [Adv. Pâmella Alves Haubrichs Batista (OAB: RJ 144055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio de Lima Peres\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado no V. Acórdão de fls.146/147, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-31.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GOUDINHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIOS, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GOUDINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-10.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Borges [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: JVN Industria e Comercio de Moveis Ltda. ME, Réu: João Valadares Nicolau , Réu: Nair Rosangela de Almeida Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Borges\r\n\r\nTomar ciência da data designada para leilão: 10/07/2014, a partir das 15:00horas, no andar das Varas de Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, 2º leilão: 24/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza Vaz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda - CNPJ:08716647/0001-26 [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem S.A - CNPJ:01438784/0007-92 [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Souza Vaz\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1166/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Melo Galati [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda ME., Réu: Rodrigo Menezes Bernardes, Réu: Fábio Cesar Janotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Melo Galati\r\n\r\nExpedido alvarás nº 1227/2014 e 1228/2014, disponíveis na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho e no Banco do Brasil S.A, ag. 2234 - Setor Público, RJ. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000598-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga Cruz [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vagner Braga Cruz \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 08/08/2014, 6ª feira, às 11:00, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor, conforme fl.164v. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Santana, Réu Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.366 foi convolado em penhora. Prazo de 05(dias). \r\n\r\nProcesso: 0000592-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barros Mangia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME - CNPJ: 04370156/0001-15, Réu: Leandro Pinto de Almeida, Réu: Michele Lima do Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barros Mangia\r\n\r\nFica renovado o prazo de fl.196 (30 dias), devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-92.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rafael de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S/A - CNPJ: 29.963.865/0001-35 [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael de Souza , Réu Hospital da Barra S/A - CNPJ: 29.963.865/0001-35\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-40.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fabbio [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: IBENF Indústria Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Fabbio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 56, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florencio da Hora Leal [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Jaime Santos Xavier, Réu: Maira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Henke Ltda., Aut Marcia Florencio da Hora Leal\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.206, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-36.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-92.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Farias Verzola Garcia [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Lázaro Farias Verzola Garcia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-91.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BEIJACIR SOUSA OLIVEIRA [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPR.ALIMENTICIOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Luciano Pollarini, Réu: Melania Servadei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BEIJACIR SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-14.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ventura da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nInformar meios para que seja efetuada a penhora do veículo indicado às fl 218, sob pena de aplicação de multa por litigância de má -fé. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Souza Soares [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casemiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001059-47.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damila Santos Tristão [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Damila Santos Tristão, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso IV do CPC. Custas de R$ 520,00, pela autora, dispensada ante o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1703596"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0172900-96.2001.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAX LUIZ RIOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marines Agnelo Moreira,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Flavia Marcondes de Assis,Ana Paula Santos Sobreira,Elizabete Moreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marines Agnelo Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.724,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-75.2006.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Leila Correa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elias Correa dos Santos,Escola Cora Coralina,José Carlos Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Correa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.933,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Soares,Escola Cora Coralina,José Carlos Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.933,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-27.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALTIVO VIEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Martins Sardinha,VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ,ELETROVIDRO LTDA,IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,Aricy Veneza Maia, Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Martins Sardinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do art.475-J do CPC, a importância de R$ 16.468,95, ou garantir a execução.\r\n\r\n0001443-44.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Camargo Dias Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Iracema Mange Ferreira,Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ,Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Mange Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.238,24, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução. \r\n\r\nExecutado: Benedito do Carmo Mangia,Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ,Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito do Carmo Mangia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.238,24, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução. \r\n\r\n0001453-25.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Lopes Alcantara \r\n\r\nExecutado: Cristina dos Santos Farias,Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda ,Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina dos Santos Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 14.609,24, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda ,Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 14.609,24, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703592"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000008-30.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Muller de Almeida\r\n\r\nEgdo: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC, ANGELICA APARECIDA FERREIRA FLORES, Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa Ltda , Sildes Dias de Oliveira, Altair Ribeiro Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Ribeiro Brum, Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS EMBARGOS DE TERCEIROS, na forma do art. 267, VI e seu § 3º c/c 1046 todos do CPC. Custas de R$ 144,95, pela embargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703594"
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                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Kintamani Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Chiapeta Narciso [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Chiapeta Narciso\r\n\r\nIndicar os meios inéditos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio Reis Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MAURO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Márcio Reis Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em favor de Caixa Econômica Federal, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como as partes, para dizerem se ainda há pendências, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067100-13.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como para dizer se ainda há pendências.\r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Madalena da Silva Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Dec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Madalena da Silva Souza\r\n\r\nApresente o autor, em 10 dias, os valores relativos ao FGTS, discriminando, mês a mês, tendo em vista que no termo de acordo de fls. 44, a ré responsabilizou-se pela integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Rodrigues Junior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Leandro [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Costa Leandro\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOPIDIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEOPIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 431/431-V, devendo informar as diferenças que entende devidas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-81.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS REIS PEREZ\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da designação do início da pericia para o dia 14/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0205600-30.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RAMOS PORTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RAMOS PORTO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA LOPES DE SOUZA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: JORBEMI RESTAURANTE E DOCERIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Learth de Lima [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Jesus Learth de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações e cálculos da reclamada de fls. 429/433, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Assis Rosa da Silva\r\n\r\nApresente o reclamante, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.179 , no valor de R$ 19.907,96 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000117-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dario dos Santos Azevedo\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento do adicional de insalubridade à remuneração do autor, em 10 dias, sob pena de fixação de multa diário pelo não-cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0069000-26.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA FILANDEZA LTDA ME [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Nascimento Santana\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déize Regis da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA REGADAS VIEIRA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA REGADAS VIEIRA\r\n\r\nNada a deferir por ora, ante o contido às fl.237. Diligencie o exequente, informando nos autos quando do trânsito em julgado da decisão da Ação Declaratória de Conflito de Competência. \r\n\r\nProcesso: 0111100-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Silvestre [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita Richer (ESPOLIO) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenita Richer (ESPOLIO), Réu Tania Napoleao Richer\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.333, devendo tomar as medidas cabíveis para parcelamento do débito, no prazo de 60 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Monteiro\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Diogo Moreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Diogo Moreira\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Aguiar Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Aguiar Rodrigues , Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão conheceu os Embargos de Declaração e no mérito julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001223-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Câmara Rosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens , Aut Paulo César Câmara Rosa \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 34.806,85, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira, Aut Lyres de Jesus Moreira, Aut Nelson d Elia\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.331/336 , no valor de R$ 174.267,80; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mota\r\n\r\nTomar ciência das fls. 467, bem como para apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147100-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Farias Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Emilly Fernanda de Farias de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilly Fernanda de Farias de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para fazer prova de vida, mensalmente, como determinado no acordo, deverá informar a data em que completará 21 anos, juntando documento de comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A. ( atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.)\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, sobre a manifestação do autor de fls.1.267/1.303. \r\n\r\nProcesso: 0073000-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Silva Bezerra [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Silva Bezerra\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-21.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TRINDADE LOPOMO [Adv. Ailton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 67491 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TRINDADE LOPOMO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania dos Santos Gomes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Tania dos Santos Gomes\r\n\r\nVista as partes por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Junior Wriedt Barbosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courier Capital Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDevolvido o prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0114700-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Portugal [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Artesanato Industrial Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alexandre Portugal\r\n\r\nDevolvo o prazo, como requerido. \r\n\r\nId: 1701878"
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                            ],
                            "1702450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): . \r\n\r\nProc. RTOrd 0004700-89.2002.5.01.0068 – Rte. SERGIO CARDOSO DA CUNHA (Adv. Carla Magna Almeida Jacques – OAB: RJ53101D) Rdo. COMERCIAL E IMPORTADORA INVICTA SA – Bem(ns): 1) 06 Unidades de equipamento veicular para rastreamento de veículos automotores, via rádio, marca SKYMARK, modelo SKY 3, fabricação USA, novas e em perfeita condição de funcionamento, avaliadas em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Colheiro Nébias, 217, SP. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001197-79.2010.5.01.0068 – Rte. LEANDRO LOURENÇO DE LIMA (Adv. Edilson Horta Duhau – OAB: RJ111237D) Rdo. BARCELLOS BROS BUFFET LTDA. (Adv. Walter da Costa Martins – OAB: RJ22081D) – Bem(ns): 1) Máquina de lavar pratos, marca Netter, modelo NT300; 2) 04 Churrasqueiras (a gás e elétrica), 23 espetos, marca Bovoloto; 3) 02 fornos da marca Metalnox, 03 câmaras de 0,86(A) x 0,75(P) x 1,05(L) elétricos; 4) 80 “Rechaud” retangulares, sendo 30 da marca Cookmaster e 50 da marca Aro, todos 9 litros; 5) 12 “Rechaud” retangulares, com tampa articulável, de 8 litros, marca Aro. Total da avaliação R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vinte e quatro, 210, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE ARMANDO COLCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1702450"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-26.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CESAR CORREIA BENEVIDES [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA DE CAMPO GRANDE AUTO MECANICA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Lima (OAB: RJ 63058 - D)], Réu: JOSE GERALDO RODRIGUES, Réu: Francisco José Rodrigues, Réu: José Geraldo Rodriogues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CESAR CORREIA BENEVIDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES REIS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: INTERNET GROUP DO BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES REIS, Réu SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 18/08/2014 às 15:30 horas, para que a primeira ré promova a anotaçao na CTPS do autor, ficando a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000357-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sabino de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tânia Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sabino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.87, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014600-59.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINHA PITKOWSKI [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA, Réu: JOSE MARCOS DE CARVALHO, Réu: SUELI EVANGELISTA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINHA PITKOWSKI\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000260-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Luiz da Costa [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Luiz da Costa\r\n\r\nJuntar aos autos, em cinco dias, cópia dos seguintes documentos:CTPS, RG e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000084-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rosendo da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rosendo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de FLS.208, para se manifestar, em cinco dias, sobre os documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045100-69.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Barbio [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Agência Especial de Financiamento Industrial FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Barbio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio da penhora eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0000152-66.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Lessa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.85, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000175-12.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: RJZ Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128, inclusive para pagar em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente dos Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA, Réu: AMBEV. S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV. S.A., Aut Nelson Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.312 , sendo a primeira e segunda rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000669-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Guardiano Simão [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de FLS.76, para se dirigir diretamente à autora, bem como para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Correa dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar de Sousa Abreu [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda NP/ Sócio: José Marcos da Silva Júnior, Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Thiago Henrique da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar de Sousa Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.147, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-11.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Baptista [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Baptista \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Aut Thiago Soares Ramos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000866-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Viana Capute [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Viana Capute, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.769 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Damasceno Knust [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fontes da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Damasceno Knust\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.105, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos de Oliveira [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001096-39.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Chayd Praxedes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv. Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Chayd Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.56, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Mauro Villar Furtado, Réu: Vera Maria Fontenelle Furtado, Réu: Luiz Vilar Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.499, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000139-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Kelli da Silva Rodrigues [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Kelli da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.65, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Simoes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense)- em Recuperacao Judicial, Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL - LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VGR LINHAS AÉREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Simoes\r\n\r\nTomar ciência de foi negado seguimento ao recurso, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000008-29.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Veríssimo Azeredo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Veríssimo Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-63.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de FLS.129, que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-36.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Ribeiro [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 125, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0054900-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Moura da Fonseca Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor Lecca S.A., Aut Leni Moura da Fonseca Carvalho\r\n\r\nInformarem seus endereços eletrônicos, para fins de comunicação entre perito e réu/autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Tarumã S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A, Aut Marcio de Jesus Almeida , Réu Raizen Tarumã S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Porto Correa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Beleza e Estética Cabelereiros Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: REICHAN CALHEIROS CHAVES CUNHA [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)], Réu: RUAN CALHEIROS CHAVES CUNHA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REICHAN CALHEIROS CHAVES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, porque intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Solange Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência de FLs.966, para apresentar quesitos para formação da CPI, no prazo comumde 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira ME, Réu: Assape - Associação de Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Associação dos Moradores da Praia do Pontal [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Condomínio Pedra Rosilha [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assape - Associação de Amigos da Península, Réu Associação dos Moradores da Praia do Pontal, Réu Condomínio Pedra Rosilha, Aut Luiz Carlos de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Gomes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Edilene Gomes da Silva , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.327, que recebeu os recursos ordinários do autor e do primeiro réu, para opor contrarrazões, e também que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo réu em 30.1.2014, ante a ocorrência da preclusão consumativa. Ademais, tomar ciência de FLS.328. \r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Portugues dos Santos Dias Brito [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Olga Sueli Portugues dos Santos Dias Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Tinoco dos Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius Tinoco dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Adesivo Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001490-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nInformarem seus endereços eletrônicos, para fins de comunicação entre perito e réu/autor, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0061000-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dantas de Souza [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, socio de Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dantas de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0014200-11.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL CIRINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Brandão Mulatinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Ricardo Brandão Mulatinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson de Lima Dutra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: QSC Alimentos e Comércio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailson de Lima Dutra, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda , Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana das Graças Bragança [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Romay [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana das Graças Bragança , Réu Sérgio Romay\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito da Silva Filho [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benedito da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça com relação à testemunha Paulo Sérgio, para requerer o que for de seu interesse, em cinco dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0062500-77.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: João Albino Ribeiro Cardoso, Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0062900-18.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA FREITAS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA LEAL OSORIO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA COSTA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.693 e apresentar cálculos de liquidação em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aaziz Log Logística Serviços e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.100, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA FRAGOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA , Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Anastacio de Jesus Santos, Réu: Tereza Cristina Capelas dos Santos, Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA FRAGOSO\r\n\r\nTomar ciência do resultado dos convênios e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0028800-76.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: Cláudia Simone de Amorim, Réu: Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-80.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Crauci Jose Barbosa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Central Rio Medica, Réu: ALBERTO LUCAS GONCALVES, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crauci Jose Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de FLs.178 e fornecer as certidões dos imóveis em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA VERLY FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA VERLY FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-24.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luis Viana Gomes [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Quimica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Viana Gomes \r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico e retificar seus cálculos observando a promoção de FLS.51, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-19.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JANUARIO DE ALMEIDA [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JANUARIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-75.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Bela da Silva Neta [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Bela da Silva Neta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.65, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000763-19.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira Barboza [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sp Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Contrutora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Augusto Velloso S.A., Réu Nova Sp Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-72.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro de Carvalho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 51 e a sentença de FL.40, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Araujo Lima Santiago [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Everton de Araujo Lima Santiago \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.172 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Tomar ciência, também, da decisão de FLS.184. \r\n\r\nProcesso: 0116100-66.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FLs.313. \r\n\r\nProcesso: 0135900-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Bonfim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Andrea da Silva Gonçalves, Réu: Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Gomes [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001040-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Matias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ricardo Barbosa Matias \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - ( SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - ( SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Peres Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de queiroz Canto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços Ltda., sucessora de Quadrata Integração e Sistemas Ltda. [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teletech Brasil Serviços Ltda., sucessora de Quadrata Integração e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.309, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-36.2012.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Real do Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLs.93, para acompanhar a diligência referente ao Mandado de Entrega 339/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001413-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Lopes Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Original Fashion Modas Ltda, Réu: M. Orenbuch Comercio do Vestuário Ltda, Réu: E. E. Mann Comercio do Vestuário Ltda, Réu: T.E.M. Cohen Comercio de Roupas Ltda, Réu: Super Style Fashion Modas Ltda, Réu: Glamour Fashion Modas Ltda (Verty)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda., Aut Guaracy Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1703604"
                            ],
                            "1703605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-46.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BARBOSA MENDES [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AUTEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BARBOSA MENDES\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Canedo Moutinho, Réu Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.467 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA SOARES DOS SANTOS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ONOFRE PEREZ NETTO, Réu: ONOFRE PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA, Réu: DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Réu: JORGE TRINDADE MARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos, em cinco dias, cópia dos seguintes documentos:CTPS, PIS e RG e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Veloso de Sales\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial, Réu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilan Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.132, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-14.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.88, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0175500-21.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOBRE SOARES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KING LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOBRE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-39.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIDE MARIA DE JESUS ALMEIDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMASSAS IND COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: MILTON CHERBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIDE MARIA DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.241, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA SANTANA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRMINO USINAGEM LTDA ME [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)], Réu: ALEXANDRE LAEBER E SILVA, Réu: FIRMINO DA COSTA E SILVA, Réu: CLAUDIA LAEBER E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS, Réu IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0176800-13.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DOS SANTOS [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DAS COLINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 31/07/2014 às 12:00 horas, para que a Secretaria da Vara proceda a anotação da baixa na CTPS do reclamante, oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT, observados os parâmetros de FLS.47. \r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Araujo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Aut Osvaldo Luiz de Araujo Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Terli Evangelista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda. [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)], Réu: ALEXANDRE CAMACHO, Réu: DIONE GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Terli Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.154, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-27.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES VIEIRA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Aut SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-07.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO RIO VEICULOS LTDA. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: JOSÉ MANSUR FARHAT, Réu: Mansur José Farhat Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.816, que indeferiu a pretensão de juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0203800-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1703605"
                            ],
                            "1703603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., W Torres Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a ação foi julgada procedente em parte.Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-66.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva \r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Lessa Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Vitor Hugo Lessa Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.85, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA, AMBEV. S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. , RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.312 , sendo a primeira e segunda rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Maciel Muniz \r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do artigo 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de queiroz Canto\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços Ltda., sucessora de Quadrata Integração e Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teletech Brasil Serviços Ltda., sucessora de Quadrata Integração e Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.309, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703603"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cezar de Paula Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cezar de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.613, devendo o autor indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-35.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Jordão [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Jordão\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.145, devendo o autor indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.241/242, devendo a autora Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Geronimo de Souza Neto [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noel Rosa [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Noel Rosa, Aut Espólio de Jose Geronimo de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.357, no valor total de R$ 15.448,84, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-04.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Andrade [Adv. Leandro Martins de Andrade (OAB: RJ 137260 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Participações S.A. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme demonstrado à fl.106. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ferreira dos Santos\r\n\r\nJuntar certidão ATUALIZADA do registro de imóveis, conforme determinado à fl.566. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTES INTERNACIONAL S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 478 e 487. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nCiência dos indeferimentos de fls. 423 e 431, devendo o autor indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 1351/1352. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Batista Brito [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Batista Brito\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 130. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barreto Serique [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Barreto Serique \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENIS PINHEIRO GAMARDELLI, Réu GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE FATIMA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING, Aut SERGIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.568, no valor total de R$ 6.431,38, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.450 (R$ 5.889,50), devendo a parte ré pagar a DIFERENÇA ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Costa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIE RECORDS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDIE RECORDS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria na guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, observado o valor apurado pela União Federal, ficando desde já advertida de que eventual discordância deverá observar o meio processual adequado (Embargos à Execução), com a garantia do Juízo. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.-EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmar Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 219, devendo o autor diligenciar pelas certidões junto ao RGI. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Caetano Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 200/202 e contraminutar o agravo de petição de fls.203/2014, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gustavo Silva Feiteira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gustavo Silva Feiteira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 336/340 interposto pela ré, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-07.2010.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Niagara Indústria e Comércio de Válvulas Ltda. [Adv. Fabio da Gama Cerqueira Job (OAB: SP 86895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niagara Indústria e Comércio de Válvulas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 3099/3107, interposto pela parte autora, em 8 (oito) dias prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-97.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIS-CENTRAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender de direito. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será devolvido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001638-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Noronha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Noronha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista de fl.532. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Menezes Maciel [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Caroline Menezes Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.301 (que retifica a de fl.244 verso), no valor total de R$ 10.454,82, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelzo Barros da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Joelzo Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.164, no valor total de R$ 38.132,00, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciete Ribeiro dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciete Ribeiro dos Santos, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.175, no valor total de R$ 64.106,74, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nCiência de fl. 279: Esclarecer a natureza da verba que pretende seja penhorada, a fim de viabilizar a constrição judicial, se for o caso. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.483, devendo o réu comprovar o recolhimento da cota previdenciária na guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, observado o valor apurado pela União Federal, ficando desde já advertida de que eventual discordância deverá observar o meio processual adequado (Embargos à Execução), com a garantia do Juízo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fl.162, devendo o 2º réu (PETROBRÁS) comprovar o depósito do valor homolgado à fl.152, no prazo de 10 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rômulo Colônia [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pet Shop [Adv. Julio Cesar Lopes Dias (OAB: RJ 137298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Pet Shop \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANCA INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl.472, vez que o contrato social pode ser facilmente obtido no site da JUCESP. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neves Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Neves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl. 247, no valor total de R$ 39.066,15, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Araujo Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 369. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO RJ [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO RJ\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito atualizado à fl. 453, no prazo 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Pereira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.251, no valor total de R$ 939,29, bem como de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 139 que ora foi convolado em depósito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camêlo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camêlo do Vale \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária na guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, observado o valor apurado pela União Federal, ficando desde já advertida de que eventual discordância deverá observar o meio processual adequado (Embargos à Execução), com a garantia do Juízo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godinho da Cunha [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Digital Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Digital Informática Ltda., Aut Leonardo Godinho da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes (fl. 319). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda.\r\n\r\nCiência de fl.248: Comprovar o depósito de 30% do valor de R$ 30.459,09, além dos depósitos das 6 parcelas, mês a mês, na forma do art. 745-A do CPC, sendo o depósito da PRIMEIRA PARCELA no prazo de 10 dias. Ciência, inclusive, do indeferimento quanto à utilização do depósito recursal, já existente nos autos, com parte da entrada de 30%. \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Lima [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fl. 335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSPS Signs Paines e Confecções Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSPS Signs Paines e Confecções Ltda. ME \r\n\r\nCiência de fl.149 (item 7): Comprovar os depósitos das demais parcelas, mensalmente, a partir de julho/2014 (ainda não comrprovadas), devendo observar o valor correto ainda devido, conforme cálculos de fl.130. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nCiência de fl.327 (última parte): Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da 1ª ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant Ana Ferreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Marcelo Sant Ana Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (fl.170). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao às fl.362 e seguintes. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guimarães Lopes Romero [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao (fl.311 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo comum de 10 dias, em razão das rés terem o mesmo patrono. .\r\n\r\nId: 1702420"
                            ],
                            "1702419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas\r\n\r\nRéu: Frex e Dense Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Center Estrada Velha Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio do 2º réu, ODILIO JOSÉ DE BRITO NETO (CPF: 153.243.098-18), da presente execução referente ao crédito do reclamante, para que indique bens livres e desembaraçados, que possa arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 5 DIAS, sob pena de inclusão no pólo passivo da demanda, bem como da execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001136-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neves Lopes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl. 247, no valor total de R$ 39.066,15, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702419"
                            ]
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                                "Processo: 0001704-54.2012.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandra Souza de Mello [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dar Academia de Box Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dar Academia de Box Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Trindade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Serviços de Entrega Ltda. N/P sócio Flavia de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Trindade da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Souza [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 146.\r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkir Costa Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 588/588v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0082400-92.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EGILDO NUNES SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C Edison Rocha da Silva (Liquidante Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Mascarenhas Arruda, Réu: Célio Carvalho de Oliveira, Réu: Mário Reis Xavier Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO NUNES SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial, conforme fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001594-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sá Barreto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 13.332,31 (fls.392). \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ONETE DO VALE BEZERRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: MARIA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Darq Construcao Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MIGUEL DE SOUZA, Aut MARIA ONETE DO VALE BEZERRA\r\n\r\nCiência da Ata de Audiência de fls. 210 que retirou o feito de pauta por trinta (30) dias, para que a parte interessada requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANDERLEIA GOMES PAIVA [Adv. Jane Marcia Soares da Silva (OAB: RJ 138300 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 330/331 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0006700-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: Pedro Miguel Fernandes Moreira, Réu: Rubens Luiz Fernandes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pimenta de Jesus\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 198v/199), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001378-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Braga Libano [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Braga Libano, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102, sendo o acionado, ainda, ao depósito dos honorários periciais (fls. 94). \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Campos da Silva Martins [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Campos da Silva Martins, Réu Fundacao Ary Frauzino\r\n\r\nCiência da decisão de fls.195/195v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Callegario [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamper Pneus Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 130632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamper Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior, acrescido do valor das custas de fls. 46 (R$ 240,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098500-83.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceicao dos Santos Pantoja [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 152257 - E)], Réu: Emuná Confecções de Roupas Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emuná Confecções de Roupas Ltda, Aut Francisca da Conceicao dos Santos Pantoja, Réu Sabra Rio Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 256, sendo os acionados, ainda, ao depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rabaiolli Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 22.118,45 (fls.127). \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro de Jesus [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Cordeiro de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 453/453v que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risalva Alves Travassos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risalva Alves Travassos , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 81.571,41, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 847/848. \r\n\r\nProcesso: 0001226-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Lustosa Duarte [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Edie Lustosa Duarte, Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 220 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DA SILVA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 692/692v que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo primeiro executado, por não aviados a modo e que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo segundo executado, por não aviados a modo . \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Vale Paiva Carreiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Vale Paiva Carreiro\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito de fls. 338/345, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROCHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut PEDRO PAULO ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 720/720v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000116-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barrozo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Barrozo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 228.\r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sociedade Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nCiência da documentação apresentada pelo réu. devendo ainda, apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 242.\r\n\r\nProcesso: 0000766-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 483/485 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0185100-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Leandro Gomes da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupércio Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos de fls. 220/235 observando os limites da coisa julgada em relação ao segundo réu (exclusão das multas previstas nos art. 467 e art. 477, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Abreu [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Abreu, Réu Bello Fitness Ltda\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nId: 1703651"
                            ],
                            "1703654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pessoa Cabral [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Vitor Pessoa Cabral \r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 592), sendo a autora, ainda, ao depósito, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão judicial. \r\n\r\nProcesso: 0145900-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0063400-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodolino de Azeredo Goncalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodolino de Azeredo Goncalves \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0000695-57.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizeli Lemos da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Biquinis Carioca de Ipanema Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: Andre da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Lemos da Silva \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 97), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0039300-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Correa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 470 que deferiu o requerimento de vista dos autos, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira \r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000488-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálvio César Couto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepenge Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: IMC Participação e Administração de Bens Ltda., Réu: RJA Participação de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dálvio César Couto , Réu Fepenge Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 165, sendo a parte autora, ainda a cumprir a determinação de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001143-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 42.233,45 (fls.451). \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anchieta Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anchieta Soares \r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Nunes do Nascimento [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Moradores do Parque Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Nunes do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 109), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0093900-68.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: ENC EMPRESA NACIONAL COM EXTERIOR LTDA, Réu: Carlos Francisco Bonaparte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 254 que indeferiu o requerimento de fls. 253, devendo inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Melo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls164; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183400-77.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TERTULIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TERTULIANO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 216/219), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria Comercio Ltda., Réu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa - Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0064300-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LUIZ DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DE SOUZA LINHARES, Réu: EDINE HENRIQUES MACEDO, Réu: SUCO ITABAPOANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 158 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-18.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Maria da Conceição Peixoto [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais completa e atualizada do imóvel apontado a fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Camila Dias Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LEAL BARBOSA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 253) devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0149800-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: João Batista Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Clésio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: José Fernando da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio de Souza, Aut João Batista Pacheco, Aut José Fernando da Silva, Aut Luiz Carlos Souza Rangel, Aut Marcelo da Silva Mota\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Malcher Furtado [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Malcher Furtado \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 89), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0207200-42.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 374 que negou seguimento ao agravo de petição, por intenpestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Anjos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Anjos Fagundes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 707 que deferiu o requerimento de vista dos autos, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S REFRIGERACOES LTDA ME [Adv. Augusto Lemos de Aquino (OAB: RJ 63043 - D)], Réu: Mario Renato de Souza, Réu: Izabel Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 44,26 – fls. 435v), bem como a indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 479, item \"2\" e a de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Costa França [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito a fls. 366/369, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemely das Graças Pessanha da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemely das Graças Pessanha da Rocha\r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, defiro, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000994-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Dias de Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Dias de Freitas\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.158), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1703654"
                            ],
                            "1703655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-06.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BRAZ DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BRAZ DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 647/652). \r\n\r\nProcesso: 0080400-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.379 que deferiu o requerimento de devolução do prazo, por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (\"Em recuperação judicial\") [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Abrantes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189 que deferiu o requerimento do autor de sobrestamento do feito, por sessenta (60) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins\r\n\r\nRetirar a guia GRU e o comprovante de pagamento original (fls. 633), em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-64.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Luiz Fernando Espindola Pereira, Réu: Alexandre Auto Espindola Pereira, Réu: Ivete Auto Espindola Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Moreira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 195), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA COSTA SOBRINHO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA COSTA SOBRINHO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 186), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Drumond [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Drumond \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fls. 158.. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Carvalho\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 112v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000111-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto França da Assunção [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARAÍSO DA TIJUCA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto França da Assunção \r\n\r\nCiência do despacho de fls.74 que deferiu o requerimento de vista dos autos, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leite Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: José Alexander Gonçalves Almeida, Réu: João Jorge Amaro Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Leite Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.277 que deferiu o requerimento de vista dos autos, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques das Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques das Neves\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 191). \r\n\r\nProcesso: 0000493-17.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 83, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-95.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Silva de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut José Marcos Silva de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 328/328v que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000550-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surema Gomes de Paula [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surema Gomes de Paula\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137/138 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ribeiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000185-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO GAMA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência das penhoras de fls.300/301; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção mencionada no item \"1\" de fls. 507, assim como a constante no item \"2,1\". \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES SANTIAGO VIANA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF DELFIM CARLOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Nelma Maia do Couto, Réu: Nilza Brito Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF DELFIM CARLOS LTDA\r\n\r\nVista da petição autoral de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jesus Santos [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nVvir com o depósito do valor incontroverso de R$ 48.129,30, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0099900-69.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santana da Conceicao [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Rodoviaria A Matias Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A Matias Ltda\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Sant Anna [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximos Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 879. \r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CARNEIRO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Aut: MARCELLA FIGUEIREDO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Aut: MARIO SERGIO IGNACIO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CARNEIRO BRUM, Aut MARCELLA FIGUEIREDO BRUM, Aut MARIO SERGIO IGNACIO BRUM\r\n\r\nVista da petição de fls. 168, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância que a avença foi efetivamente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: Paracambi Refrigeração Ltda. [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Almeida Rodrigues , Réu Paracambi Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVista do laudo complementar do perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nVista do noticiado a fls 1471 e manifestar-se sobre a petição de fls. 1472. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima Lumbreras Rocha\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito (fls 1416), no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Medeiros de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000966-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rios [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rios \r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, está deferido, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vitorino de Aquiles [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls. 249, acrescido do valor das custas de fls. 110v (R$ 1.000,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nascimento de Jesus Costa Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nascimento de Jesus Costa Junior\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nId: 1703655"
                            ],
                            "1703656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000924-17.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Romulo Moraes Carvalho \r\n\r\nRéu: Ouro Preto Comércio de Artigos para Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Preto Comércio de Artigos para Piscinas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior, acrescido do valor das custas de fls. 32v (R$ 334,03), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz da Silva \r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Controller Brasil Info Assessoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior, acrescido do valor das custas de fls. 129v (R$ 104,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703656"
                            ],
                            "1703661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000550-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surema Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo de Ensino Operon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137/138 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0152200-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ROSA COSTA FERREIRA\r\n\r\nRéu: BELVILLE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA A/C SOCIO, Mauricio do Carmo Galvao, JUAREZ GOMES DA SILVA, CIRLANE SANTOS DA SILVA, João Fouad El Hage\r\n\r\nPelo presente fica m CIRLANE SANTOS DA SILVA, JUAREZ GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral, equivalente a 9.406.200,99 Trs, bem como o importe de R$ 1.893,07, a título de custas processuais (fls. 254), observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC, conforme despacho de fls. 404. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703661"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Prenzler Baptista \r\n\r\nRéu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda., Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda A/C Luiz Fernando Souza Rocha, Luiz Fernando Souza Rocha , Eunice Chaves Giesteira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Souza Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do gravame sobre seus veículos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703766"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da publicação do Edital de Leilão, conforme certidão de fls. 510, onde foram designadas as datas de 09/09/2014 e 23/09/2014, sempre a partir das 13:00 horas, para realização dos dois leilões dos bens penhorados às fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mascarenhas [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mascarenhas \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á a execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Gilson Antonio da Silva , Réu Rota Global Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000989-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vania de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001050-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Maciel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Maciel , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Araujo Salmen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial, Aut Berenice de Araujo Salmen, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001464-90.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Verli de Paiva [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Park e Transportes Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: José Carlos Lima , Réu: Mariza Loredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Verli de Paiva , Réu GCL Park e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 97 para comparecerem na secretaria desta vara nos dias de audiência (2ª, 4ª ou 5ª feiras - manhã), para fins de homologação do acordo ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0000872-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Domingos [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 63 para dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o seu prosseguimento, em 30 dias. Inerte, haverá o sobrestamento do feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Pereira de Matos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Vera Maria Rocha Pinto Guedes, Réu: Rodrigo Rocha Pinto Guedes, Réu: Nelson de Senna Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Pereira de Matos , Réu SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rodrigues [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Consórcio Internorte [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Consórcio Internorte , Aut Edivaldo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Meissonier Passini [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda. , Aut Victor Meissonier Passini\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins da Silva [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Martins da Silva , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oddone [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. , Aut Sergio Oddone\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000540-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Casquilha [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Amparo Ltda. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Casquilha , Réu Química Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubens Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubens Berta , Aut Renata Bitencourt dos Santos , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercina Mendes Viana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Ercina Mendes Viana , Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Joaquim da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Joaquim da Silva , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios da reclamada e procedente o do reclamante, conforme decisão de fls. 279. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Michel Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Maria de Fátima Michel Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Frade Correia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Jaime Frade Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000027-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Silva Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A. , Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. , Aut Maria Ines da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Xavier [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula , Aut Cristina dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048400-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cavalcante de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 74: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Oliveira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pie Brasil Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Adenice Neres Pena, Réu: Alexandro Lourenço, Réu: Osório Queiroz Vianna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso do processo por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Azevedo e Souza Billwiller [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Azevedo e Souza Billwiller \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, haverá o sobrestamento do feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0090300-10.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Júlio José Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz da Silva \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000957-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Macedo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Macedo \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001517-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Loureiro dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Modal S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Modal S.A., Aut Marco Antônio Loureiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2014.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Moraes Junior [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alex de Freitas dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex de Freitas dos Santos\r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Barel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.1710 para manifestarem sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Barel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Barel\r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai da Conceição Oliveira Servente [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianai da Conceição Oliveira Servente \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0091100-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schuina da Silveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará 435/2014, CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Neves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Réu: Marina Cavalcante Rabello, Réu: Francisco Ambrósio Ferreira Correia, Réu: Jorge Luiz da Silva Correia, Réu: Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, Réu: Maria de Oliveira dos Santos, Réu: Isaura Correa Zappa (Espólio de) N/P Suzete Zappa dos Santos, Réu: Ormindo Marra da Silva (Espólio de) N/P Hermione de Fátima Jayme Marra, Réu: Serafim Bastinho Nery (Espólio de) N/P Marly Nery de Carvalho, Réu: Moacyr Ferreira Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Neves\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001335-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Catarino Gomes [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV , Réu Concordia Logística S.A. - Conlog , Aut Luciano Catarino Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedido o alvará 436/2014 (Luciano Gomes ou Alexandre Viegas), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000581-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger dos Santos Reis [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre Mart Brasil Ltda. , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger dos Santos Reis , Réu Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 222 de que o leilão foi suspenso. O autor deverá fornecer cópia atualizada de RGI do imóvel indicado às fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000181-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jetson de Freitas Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 25.627,67, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Garrido Cabral [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Garrido Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 670 para apresentar documento emitido e autenticado pela CEF, que comprove o valor levantado através do alvará de fl. 646. \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araújo Flores [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 433/2014, CEF. \r\n\r\nId: 1703659"
                            ],
                            "1703660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000921-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fonseca Ramos \r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. , Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. , NILZA CÁSSIA SAIBRO LÁZARO, JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL, VERA LÚCIA CORDEIRO, DANIELA MAFFEI MIRANDA TARDELLI\r\n\r\nPelo presente fica m NILZA CÁSSIA SAIBRO LÁZARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mota \r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda., Luiz Fernando Mello Vieira da Costa, Lea da Rocha Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Mello Vieira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703660"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr Lourenço de Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldyr Lourenço de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Padilha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Padilha , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAjustarem os cálculos de fls 183/189 e 194/198, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda.- ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Sergio Barbosa Martins, Réu: Celia Fernandes Rodrigues Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda.- ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 130, que rejeitou o bem nomeado. A reclamada deverá pagar a diferença devida no importe de R$ 1.212,51, sob pena de execução com penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000210-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Weber Sobreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Pedro Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Weber Sobreira\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal e indicar outros meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Araújo [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira de Araújo, Réu Jamef Transportes Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos de liquidação, obervando-se o despacho de fls 329. \r\n\r\nProcesso: 0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0147000-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shindler Telecomunicações Ltda. EPP [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Sigismund Sigisfried Schindler Leal, Réu: Flávio Augusto Carvalho Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Nunes, Réu Shindler Telecomunicações Ltda. EPP, Réu Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 243, 257, 282, 283 e 326 em penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Ferreira , Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 198 ,:\"Homologo os cálculos de fls. 194/197 , fixando o valor do reclamante em R$ 7.079,60 e do INSS em R$ 1.026,08. Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida em GPS, bem como das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001075-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sonia Gomes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória e à Rda para que comprove o pagamento do valor de R$ 13.939,63 (crédito do reclamante) + R$ 531,37 (crédito do INSS), em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Gomes da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marote Logística S.A. [Adv. Pedro Quilici (OAB: SP 46167 - D)], Réu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Gomes da Silva , Réu Marisa Lojas S.A. , Réu Marote Logística S.A. \r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls 295 da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Pereira Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Tijuca [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Tijuca \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos,nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-41.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Helena Braga Vargas [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como apresentar contrarrazões do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001363-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Borges [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Borges, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A (Em recuperação judicial)\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 256/258, conforme despacho de fls 259. A reclamada para ciência da decisão homologatória ( R$ 17.123,04 - crédito do reclamante + R$ 1.493,96 = INSS) e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC, sendo o INSS através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bandeira de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda , Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus , Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Réu: Antonio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bandeira de Sousa Neto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gonçalves Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonçalves Reis , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Andrade [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda., Aut César Alves de Andrade , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à Execução Procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Brada Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 611/616 (PROCEDENTE EM PARTE), bem como da decisão de Embargos de fls 623. \r\n\r\nId: 1703832"
                            ],
                            "1703833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0001241-34.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA VIANNA DE MATTOS,LSA Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VIANNA DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.022,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703833"
                            ],
                            "1703834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental S/A, Santissimo Rio Participacoes Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Joberlan Fernandes dos Santos, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Santissimo Rio Participacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001075-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia Gomes\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higitec Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento do valor de R$ 13.939,63 (crédito do reclamante) + R$ 531,37 (crédito do INSS), em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Nunes\r\n\r\nRéu: Shindler Telecomunicações Ltda. EPP, Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda. EPP, Sigismund Sigisfried Schindler Leal, Flávio Augusto Carvalho Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Sigismund Sigisfried Schindler Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 243, 257, 282, 283 e 326 em penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-71.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Machado Bortoleto \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos constantes dos autos foram convolados em penhora. O prazo é de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703834"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1699312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000976-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo da Siva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. - EPP, Réu: Antonio Henrique Dominguez de Abreu , Réu: Rafael Lasneau Garrido, Réu: Adriano Alves de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo da Siva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-81.2014.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Felipe Dias Miranda [Adv. Felipe Silva do Amaral (OAB: RJ 161755 - D)]\r\n\r\nEgdo: Charlene Oliveira Mariano [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Felipe Dias Miranda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Hermógenes da Silva [Adv. Marcela Lobato Pereira Agra Iglesias (OAB: RJ 114786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , Réu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Hermógenes da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Teixeira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Leonardo de Oliveira Porto, Réu: Antônio Sérgio Jacob, Réu: MARCONI BENTES MANGARATIBA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Teixeira\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 241, em 10 dias, sob pena de penhora on line do valor liberado através de alvará de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2011.5.01.0080 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorgelino Gomes Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Exdo: RONEI GUAZI REZENDE, Exdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda A/C Ronei Guazi Rezende - co-obrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Vieira Souto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Teconoliga e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Vieira Souto \r\n\r\nVista ao exequente das peças de fls. 98/100. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1699312"
                            ],
                            "1699337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel de Santana [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Barbosa da Silva [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Manoel de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Lopes \r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio Bento de Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucio Bento de Morais, Réu SAPORE S/A, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor/réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.342 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-87.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Neves de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellblue Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Luiz Alberto Belém de Assis - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellblue Cabeleireiros Ltda., Aut Janaina da Silveira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000375-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Pereira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir, juntando o rol de terstemunhas, se for o caso, sob pena de trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista Mello [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista Mello \r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiclair de Souza Meirelles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Chiclair de Souza Meirelles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor/réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1699337"
                            ],
                            "1702849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000939-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Ramos de Oliveira [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: W&Z Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, Réu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA ME A/C PATRICIA SANTOS DA SILVA, Réu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS, Réu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C WALTER MESSIAS DE FREITAS, Réu: W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001820-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson Azevedo de Sá [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson Azevedo de Sá , Réu Transporte Souza Araújo Ltda\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito rejeitá-los, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000515-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eduardo Coelho [Adv. Rafael Soares Frasca (OAB: RS 53990 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo Marketing e Licenciamento [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Comitê Olímpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Réu Olympo Marketing e Licenciamento , Aut Wagner Eduardo Coelho\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os rejeito, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ney Macharete Trally Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Geraldo Jorge de Almeida , Réu: Ronaldo Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RG Software Ltda- EPP\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ney Macharete Trally Junior, Réu Ronaldo Levis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1702849"
                            ],
                            "1702947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001171-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Freire da Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nComprovar o depósito de fls.234-v, em 48 horas, visto que necessária para expedição dos respectivos alvarás. \r\n\r\nId: 1702947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1698962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-76.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DOS SANTOS CONCEIÇÃO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/10/2014, às 13H25MIN, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN LEÃO GUIMARÃES [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: L M FERNANDES DE SÁ OLIVEIRA - EPP ( CATAVENTO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN LEÃO GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Moreno das Neves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Moreno das Neves\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000474-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORRAN RODRIGUES GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORRAN RODRIGUES GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 08h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRAURINDA DE OLIVEIRA CLAUDIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRAURINDA DE OLIVEIRA CLAUDIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAÚDIO CESAR MACIEL DA SILVA [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: C M E - COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAÚDIO CESAR MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR LIDIO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR LIDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE MENEZES [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCO DE JESUS GOMES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCO DE JESUS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002610-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO LEITÃO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO LEITÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000309-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO HENRIQUE DOS SANTOS FORTUNATO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILIDER - RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO HENRIQUE DOS SANTOS FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENTON LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA - ME, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL GEBIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENTON LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 09h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000490-43.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CANDIDO SEIXAS [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Réu: MULTI PEREQUE MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CANDIDO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 09h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000489-58.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TEREZINHA APARECIDA AMORIM DE FREITAS (REPRESENTADO POR SERGIO DE SOUZA LOPES) [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON ANTONIO SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TEREZINHA APARECIDA AMORIM DE FREITAS (REPRESENTADO POR SERGIO DE SOUZA LOPES)\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FONSECA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ANGRA DOS REIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2014, às 09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000018-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE RIO CLARO [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICE RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICE RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Almeida Azevedo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Joao Ricardo Almeida Azevedo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 589/14 (rte - BB), 590/14 (rda - BB) e 591/14 (rda - CEF), encontrando-se à disposição para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0138500-43.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Gregorio Fagundes [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Gregorio Fagundes\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 20/08/2014, às 10:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001617-50.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angracar Concessionária de Veículos [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: André Willian Tolentino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angracar Concessionária de Veículos\r\n\r\nInformar o autal endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001761-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIERI CONCEIÇÃO PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: GERARD ANDRE MASSE PASSEIOS TURISTICOS ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERARD ANDRE MASSE PASSEIOS TURISTICOS ME\r\n\r\nComprovar o item 4 do acordo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001695-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAIR DA SILVA TEXEIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR COSTA AZEVEDO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComprovar os itens 4 e 5 do Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001853-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALERIO [Adv. Kelly Cristina Duarte Parente (OAB: RJ 153161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VALERIO, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE GIUPONI XAVIER [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA ASSIS [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VANDER AYRES LAMEGO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-41.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DE JESUS DE PAIVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: JR BAIA LTDA ME [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE JESUS DE PAIVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-83.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Anjos Duarte [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ibirapitanga [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Anjos Duarte\r\n\r\nFornecer o endereço em que se encontra o bem mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEIA ERNESTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEIA ERNESTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Domingas [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eula Domingas \r\n\r\nRefazer seus cálculos, obsrvando a promoção de fl. 72, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDON ALVES DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: FABIO CARVALHO VASQUES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LEONARDO BRANDAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WALDECY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WILLIAN NUNES DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA SILVA CARVALHO, Aut FABIO CARVALHO VASQUES, Aut GILDON ALVES DOS SANTOS, Aut JOSIMAR DE OLIVEIRA, Aut LEONARDO BRANDAO, Aut WALDECY RIBEIRO DA SILVA, Aut WILLIAN NUNES DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito em 30 dias,devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: THERESA CRISTINA MAGALHÃES [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDiligencie a autora no próprio interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DUCIREIS TAVARES BATISTA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: THERESA CRISTINA MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUCIREIS TAVARES BATISTA\r\n\r\nDiligencie o autor no seu próprio interesse. \r\n\r\nProcesso: 0032000-55.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soter Jose [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Cândido da Silva Dinamarco (OAB: SP 102090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Aut Soter Jose\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo legal. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Panta da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Marcio Panta da Silva\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000501-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARVALHO ANSELMÉ [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Réu NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Teixeira Guedevez [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Teixeira Guedevez, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/156, fixando a condenaçao nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-06.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juberto Lourenco [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nExdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, Exdo: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, sucessivos e permeados por 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000606-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO MARCELO DAS CHAGAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Pedro Lucas Gonçalves [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial), Aut Nuno Pedro Lucas Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Possidonio [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda, Aut Milton Possidonio\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON SILVA SANTOS, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA PEREIRA, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-43.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZILDA MARIA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: G.MALVÃO COMÉRCIO E SERVIÇO ME [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.MALVÃO COMÉRCIO E SERVIÇO ME, Aut GEZILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001715-69.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DE SANDUICHE CAIS DE SANTA LUZIA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: JEFFESSON CARLOS SANTOS SOARES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA DE SANDUICHE CAIS DE SANTA LUZIA LTDA, Cgto JEFFESSON CARLOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que a ACP foi julgada procente e a reclamação trabalhista julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFESSON CARLOS SANTOS SOARES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SANDUICHES CAIS DE SANTA LUZIA LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SANDUICHES CAIS DE SANTA LUZIA LTDA, Aut JEFFESSON CARLOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que a ACP foi julgada procente e a reclamação trabalhista julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-78.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA DAS NEVES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA DAS NEVES\r\n\r\nVistas à autora, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-74.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA (Em recuperação judicial) [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA (Em recuperação judicial), Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS CARDOSO MANSO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS CARDOSO MANSO, Réu Engefort Construtora Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte para o primeiro réu. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Secundino de Alcantara [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Secundino de Alcantara, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fl. 141, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0026800-53.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA MARQUES LAURENTINO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)], Aut: DILCINEIA LUCAS GOMES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MARINA SHOPPING DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEIA LUCAS GOMES, Aut MARIA ESTELA MARQUES LAURENTINO\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000710-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DA SILVA GOMES [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-92.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE MORAES [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE MORAES, Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite a 2ª ré o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049200-66.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE SANTANA SANTOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-82.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.G. GAMA VIEIRA - PIZZARIA ME [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nCgto: JAQUELINE GRAZIANI GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.G. GAMA VIEIRA - PIZZARIA ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-57.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.G GAMA VIEIRA - PIZZARIA ME [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIS CLAUDIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.G GAMA VIEIRA - PIZZARIA ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA BRASILIANA DE CAMARGO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL KOHN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HELENA BRASILIANA DE CAMARGO, Rcte SAMUEL KOHN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos observando-se a promoção de fl. 301, no prazo de 10 dias, ou comprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1698962"
                            ],
                            "1698965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO ARRUDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODNEY DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE VITORIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUE VITORIO, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARVALHO DE AZEVEDO, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIEIRA DE SOUZA, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-82.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITENCOURT [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITENCOURT, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 148, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0001528-27.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-80.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/09/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KAMINSKI [Adv. Thais Rosa Araujo (OAB: RJ 134036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KAMINSKI, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/09/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001586-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut WAGNER FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/09/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001528-27.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS PAULINO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: DLS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA ROSA CLAUDIO CHAGAS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS - ME [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS - ME, Aut SANDRA ROSA CLAUDIO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA, Aut JORGE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/10/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0128600-41.2006.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Helio Maria [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arlindo Jose de Oliveira [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arlindo Jose de Oliveira, Rqte Helio Maria\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/10/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002095-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Jose Carlos Soares, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/10/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002225-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAB MONTAGENS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHENIFFER MIRANDA ROCHA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda, Aut JHENIFFER MIRANDA ROCHA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0133100-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio da Cruz Ribeiro [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio da Cruz Ribeiro\r\n\r\nVir com o comprovante da 5ª parcela dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-38.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mendes da Silva Junior [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condominio Laranjeias [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABET VITOR PEREIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABET VITOR PEREIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ou parceladamente em até 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR RODRIGUES LEANDRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONST LTDA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONST LTDA\r\n\r\nComprovar eventual decurso do prazo de suspensão ou revogação da decisão proferida nos autos nº 229753-64.2010.8.19.0001, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-09.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MAIRI ALVES NEVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARIA ESTELITA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Magno Souza de Oliveira, Réu: João Oliveira Martins Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245: \"Indefiro. Reporto-me à parte final do despacho de fl. 243.\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-18.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000252-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LARA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA FERNANDA DA CRUZ [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA FERNANDA DA CRUZ\r\n\r\nAtente-se a autora de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 10 vezes, devendo esta vir com a segunda parcela, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio De Marcelo Alves Do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ou coisa, no prazo de 5 dias, ou justificar, caso não haja nenhum depósito a ser efetuado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075200-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Freitas [Adv. Ana Maria Lopes (OAB: RJ 104889 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-76.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LOPES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ALESSANDRA FRANCISCO RICARDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: FABIANA LOPES DE SOUZA VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ROGERIA VIANA RAMOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSE CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICOS, Réu: Magno Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FRANCISCO RICARDO, Aut CRISTINA LOPES DA SILVA, Aut FABIANA LOPES DE SOUZA VIEIRA, Aut ROGERIA VIANA RAMOS DA SILVA, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO\r\n\r\nDiligenciem no seu próprio interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO VICENTE RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138200-23.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves dos Santos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DOS SANTOS CORREIA [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-24.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE OTIMITS MOREIRA PINTO (Espolio de) [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMOM CONSORCIO DE MONTAGENS NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA- ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE OTIMITS MOREIRA PINTO (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORDEIRO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORDEIRO, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-06.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene de Lima [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Maia Cecilia Furlanetto de Souza, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeo Pimenta [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nVir com o trânsito em julgado da decisão de recuperação judicial da reclamada para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2008.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Willians Antonio Ramos Martins [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sebras Montagem Navais Ltda., Rqdo: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Willians Antonio Ramos Martins\r\n\r\nDizer se compareceu na consulta agendada pela FUSAR no dia 28/3/2014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-50.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanderson Gomes Dias [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Gomes Dias\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de fl. 376, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LADISLAU RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut JORGE LUIS LADISLAU RODRIGUES\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000406-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAMOS [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels LTDA. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RAMOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme despacho de fl. 133, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-69.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRA DE SOUZA CRUZ CARVALHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA , Aut LISANDRA DE SOUZA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-56.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ANASTACIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 544/2014, em favor do reu, encontrando-se à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUNES MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut GERALDO NUNES MORAES\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0063700-83.2005.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Rqte Valdemir Pereira Jordao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cezar Marinho de Mello [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A., Aut Cintia Cezar Marinho de Mello\r\n\r\nÀs partes para nova liquidação do julgado em conformidade com a decisão do agravo de petição, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Remedios Miranda [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Unidos do Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Remedios Miranda\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes fornecida pela Previdência Social para fins de habilitação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CONQUISTA [Adv. Jose Carlos Porto Neto (OAB: RJ 66903 - D)], Réu: EDILSON GOMES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 45 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-52.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARDOSO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ARY MARCIO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora do bem foi indeferida, sendo certo que o documento hábil que comprova a propriedade de um imóvel é o registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Andre [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino Andre\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se a promoção de fl 184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-02.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Juliana Silva de Lima (OAB: RJ 154952 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURÉLIO OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/10/2014, às09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTONIO PASSOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, nos termos indicados na fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Almeida\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 307, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ANICETO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUÇÕES S/A, Aut SIDNEY ANICETO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10h05min. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMYCES SANTOS MOREIRA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut RAMYCES SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/10/2014, às 10h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-67.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Bedeschi [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Jose Yaiti Matsuyama Filho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Jose Paulo Franco de Aguiar [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Henrique da Rocha Mendonca [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Iria Paula Lima [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Maristela Ferreira Reed [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Pedro Paulo de Andrade Cruzeiro [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ricardo Martins Pereira Lima [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Rodrigo Garcia dos Reis [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear, Aut Francisco Antonio Bedeschi, Aut Henrique da Rocha Mendonca, Aut Iria Paula Lima, Aut Jose Paulo Franco de Aguiar, Aut Jose Yaiti Matsuyama Filho, Aut Maristela Ferreira Reed, Aut Pedro Paulo de Andrade Cruzeiro, Aut Ricardo Martins Pereira Lima, Aut Rodrigo Garcia dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/10/2014, às 10h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR PIRES DA LUZ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARES RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut VAMIR PIRES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/10/2014, às 10h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Isídio de Lima Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Isídio de Lima Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/10/2014, às 10h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002127-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut OSIEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 10h05, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MOREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MOREIRA, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 10h15, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 10h25, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-02.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO BATISTA DA CUNHA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVIL DE ANGRA CONS OBRA CIVIL LTDA ME [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: Luiz Paulo Polastri (espolio de), Réu: Luiz Paulo Polastri Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo manifestar-se conclusivamente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 33 LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES, Réu TABERNA 33 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/10/2014 às 10h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Elson Borges [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Elson Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR ARCENIO ONORIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COLEGIO NAVAL, Réu: Cleuff Lelia de Freitas Silva (socio), Réu: Jose Antonio Cordeiro Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR ARCENIO ONORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/142v, devendo indicar bens livres da ré ou outros sócios em face de quem dirigirá a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nId: 1698965"
                            ],
                            "1698968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001657-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA PIRES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA PIRES, Réu NOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo réu não foram recebidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001583-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE LIDER - MERCADO MELLS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ABREU TEIXEIRA, Réu REDE LIDER - MERCADO MELLS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001595-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA, Aut JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-45.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYONE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE E MAR PRODUCOES LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Alexandre Stambowsky, Réu: Beatriz Jardim Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYONE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Vianna [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001023-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTrazer aos autos a guia de depósito judicial referente a 5ª parcela dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002602-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL CARLOS DA SILVA [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CICERONE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resoluçao do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Moreira Germano [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Moreira Germano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resoluçao do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOAQUIM DA COSTA FILHO [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOAQUIM DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resoluçao do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERLI FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERLI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos de Jesus Firmino [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos de Jesus Firmino\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no feito, em 30 dias, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000074-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-61.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURI PAULO GHENO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nTI: Fátima Maira Silva Sponchiado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURI PAULO GHENO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. Com relação à devolução de valores referente ao INSS, diligencie o próprio junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0028600-33.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Matias [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Yacht Flat Hotelaria Diversoes e Participacoes Ltda., Réu: Viviana de Gouvea Caldas, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Réu: JOSÉ CONDE CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Matias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 581/14, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000299-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ DA SILVA [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)], Aut: ROGÉRIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: CONDOMINIO VILLAS DO TANGUÁ [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o restante do pagamento em 06 parcelas mensais. \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson Pereira da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 586/14, em favor da ré, encontrando-se à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues A Torres [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio S. Santos Artesanato, Réu: Celio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues A Torres\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nVir com os documentos apontados na fl. 237, no prazo de 10 dias, devendo, em tal prazo, vir também com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000742-46.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Duarte Folgosa ( Espólio De ) [Adv. Evelyn Stephanie Alves Silva (OAB: RJ 131046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ou coisa, no prazo de 5 dias, ou justificar, caso não haja nenhum depósito a ser efetuado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Almeida [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Almeida\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de fls. 318, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRAZUL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO - ME, Réu: LINCOLN DE PAULA FIGUEIREDO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0001028-58.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA SOORRO DO CARMO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SOORRO DO CARMO, Réu UNIRIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DA ROCHA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-23.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Irineu da Costa [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda., Aut Sergio Irineu da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira de Araujo [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Infra Estrutura, Saneam Logist e Serv Auxiliares Ltda (MASSA FALIDA DE) , Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras, Aut Washington Luis Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Netto [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Netto\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 592/14, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001615-51.2011.5.01.0401 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 573/14, em favor do réu, encontrando-se à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIO GONCALVES FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIO GONCALVES FILHO, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, a serem recolhidas através de guia DARF, código 8019. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Laurindo Pedro (OAB: SP 268284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Gouveia de Oliveira [Adv. Raquel Parreiras de Macedo (OAB: SP 167768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria para retirada de sua CTPS em 10 dias e vir com extrato de sua conta vinculado com relação aos depósitos eventualmente efetuados pela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002082-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL GONÇALVES SANTOS [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut RAFAEL GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001659-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001568-09.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DA MOTA FIGUEIREDO [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAE SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA MOTA FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 378/14 , em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001318-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faranny Ramos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faranny Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a renúncia do crédito do autor, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa de Souza, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nId: 1698968"
                            ],
                            "1703537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMOM GUTEMBERG DA CONCEIÇÃO [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO NEVES DA BARRA, Réu: ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMOM GUTEMBERG DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAo autor, para ciência da certidão da Sra. Oficial de Justiça à fl.26. \r\n\r\nProcesso: 0000075-60.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO NEVES DA BARRA, Réu: ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para ciência da certidão da Sra. Oficial de Justiça à fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0000077-30.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO ROSA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO NEVES DA BARRA, Réu: ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nAo autor, para ciência da certidão da Sra. Oficial de Justiça à fl.28. \r\n\r\nId: 1703537"
                            ],
                            "1698960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0000418-27.2012.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO RENATO MELLO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA,AM2 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047200-88.1995.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILEIA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO,CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A,MARCELO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.310,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO,CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A,MARCELO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERREIRA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.310,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-64.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Cesar Teixeira Guedevez\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresa Ltda.,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.307,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo deverá a 1ª ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as.\r\n\r\n0136200-11.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Logpar Logística e Participações Ltda,ADSER Serviços Ltda,José Vicente Fonseca,Patrícia Crhistina Alves Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Logpar Logística e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.533,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Vicente Fonseca,ADSER Serviços Ltda,José Vicente Fonseca,Patrícia Crhistina Alves Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vicente Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.533,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-84.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: DESIREE DE ASSUMPCAO VARGAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ALADIA MARIA DUARTE BASTOS,JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA,KATIA MARIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALADIA MARIA DUARTE BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.703,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KATIA MARIA RODRIGUES GONÇALVES,JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA,KATIA MARIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA MARIA RODRIGUES GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.703,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-40.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: AUREA LIVIA LUCAS LEITE\r\n\r\nExecutado: Adriana Viana Guedes Vargas Novoa,PADARIA COSTA MAR LTDA,ANTONIO GRANDE,Gloriela Grande Castaneda Vargas Novoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Viana Guedes Vargas Novoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.219,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gloriela Grande Castaneda Vargas Novoa,PADARIA COSTA MAR LTDA,ANTONIO GRANDE,Gloriela Grande Castaneda Vargas Novoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloriela Grande Castaneda Vargas Novoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.219,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-83.1994.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: Elza Rebelo da Silva,PROCON ANGRA PROJETOS E CONSTR NAVAIS LTDA,União Federal ,Osman de Souza Leite Filho,Ary de Souza Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Rebelo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 32.347,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. Deverá recolher o INSS por meio de guia GPS, código 2909.\r\n\r\nExecutado: Ary de Souza Leite,PROCON ANGRA PROJETOS E CONSTR NAVAIS LTDA,União Federal ,Osman de Souza Leite Filho,Ary de Souza Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary de Souza Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em R$ 32.347,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. Deverá recolher o INSS por meio de guia GPS, código 2909.\r\n\r\n0089600-44.2000.5.01.0401 Monito\r\n\r\nExequente: ELCO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,MAURICIO PINHEIRO,JOSE FRANCISCO FILHO,C.R.T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,MONICA COELHO GOMES,CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.882,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,MAURICIO PINHEIRO,JOSE FRANCISCO FILHO,C.R.T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,MONICA COELHO GOMES,CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.882,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698960"
                            ],
                            "1698963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0000190-52.2012.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: AREDINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AM2 CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 112.492,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as.\r\n\r\n0000815-23.2011.5.01.0401 ResAut\r\n\r\nExequente: Norival Muniz Gaioso\r\n\r\nExecutado: NEUSA DE CAMPOS CASANOVA,WINDCELL TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA,ANTONIO VITOR FERREIRA CASANOVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSA DE CAMPOS CASANOVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.983,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento do caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá apresentar o cálculo da dedução do IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VITOR FERREIRA CASANOVA,WINDCELL TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA,ANTONIO VITOR FERREIRA CASANOVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VITOR FERREIRA CASANOVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.983,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento do caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá apresentar o cálculo da dedução do IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as.\r\n\r\n0143700-02.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalila Prio da Silva\r\n\r\nExecutado: ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA,Mg Dumas Adm. de Pessoal Ltda,Uniao Bancos Brasileiros S/A (Unibanco),LUCIA HELENA LACERDA AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.388,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA LACERDA AFONSO,Mg Dumas Adm. de Pessoal Ltda,Uniao Bancos Brasileiros S/A (Unibanco),LUCIA HELENA LACERDA AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA LACERDA AFONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.388,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-37.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Domingos Santos\r\n\r\nExecutado: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.618,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000343-85.2012.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA RANGEL LEONÍDIO \r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.059,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.059,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099800-37.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Wildson Hora dos Santos\r\n\r\nExecutado: THIAGO RAPHAEL DE CASTRO,Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda ME,MOISES CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO RAPHAEL DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.761,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-77.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanise Ramos Aguiar\r\n\r\nExecutado: JAN ERIC BERGSTRAND,Proximamente Cafe e Bar Ltda. (Ticiane Carpanzano Pereira),TICIANE CARPANZANO BARCELLOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAN ERIC BERGSTRAND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.120,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento do caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá apresentar cálculo da dedução de IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as.\r\n\r\nExecutado: TICIANE CARPANZANO BARCELLOS NOGUEIRA PEREIRA,Proximamente Cafe e Bar Ltda. (Ticiane Carpanzano Pereira),TICIANE CARPANZANO BARCELLOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TICIANE CARPANZANO BARCELLOS NOGUEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, 15 dias, a importância de R$ 27.120,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento do caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá apresentar cálculo da dedução de IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as.\r\n\r\n0154700-62.2008.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubem Montaleone Filho\r\n\r\nExecutado: Rodrigues Martins Cursos e Idiomas Informática e Profissionalizante Ltda - América On Line\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigues Martins Cursos e Idiomas Informática e Profissionalizante Ltda - América On Line n/p sócio Euzébio Breves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.084,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. Fica ciente ainda de que não haverá nova citação em caso de desconsideração da personalidade jurídica da ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698963"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2014\r\n\r\n0000284-34.2011.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: GERLANDE PAULINO DE SENA\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA DA SILVA DUQUE,CASA DA CARNE BANQUETÃO LTDA,MARCO AURELIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA DA SILVA DUQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 31.108,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá apresentar cálculo da dedução de IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO RIBEIRO,CASA DA CARNE BANQUETÃO LTDA,MARCO AURELIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 31.108,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá apresentar cálculo da dedução de IR sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as.\r\n\r\n0030000-29.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO LEMOS COELHO\r\n\r\nExecutado: JANE SANTOS PIRES GONÇALVES,ULTRATEC ENGENHARIA S/A,PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA,INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A,LUIZ ANTONIO DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANE SANTOS PIRES GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.901,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698966"
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                            "1698961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000306-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO JOSE JUNIOR\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-06.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juberto Lourenco\r\n\r\nExdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, sucessivos e permeados por 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001347-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BREDA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, inclusive RO de fls. 1370/1387, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-92.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE MORAES\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m PROJENCO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite a 2ª ré o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698961"
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                            "1698964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO ARRUDA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AREDINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AREDINO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 137, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino Barbosa Filho\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A., Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A., IVI Industrias Verolme Ishibras S.A., Bourbon Offshore Marítima S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando ciente de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698964"
                            ],
                            "1698967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0160300-45.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYONE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: FRADE E MAR PRODUCOES LTDA, Alexandre Stambowsky, Beatriz Jardim Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Jardim Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698967"
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                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1703470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002218-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Reis de Almeida [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Cem S/A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Cem S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, de fls. 306/310, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Teixeira Tavares [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Teixeira Tavares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, tendo em vista a devolução de notificação, às fls. 23, ciente de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Furtado Teixeira [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Furtado Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 42/43, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002421-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar dos Santos Gualberto [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar dos Santos Gualberto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda reclamada, de fls. 42/43, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gameiro Miragaya [Adv. Vitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Hospital Escola Luiz Giosseffi Jannuzzi [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gameiro Miragaya\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamado, de fls. 153/156, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002419-85.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Paula Torraca Alves [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Paula Torraca Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 40/41, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002505-90.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigo dos Santos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu - Município - fls. 72/81, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002625-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo Jose Gonçalves de Almeida Pires [Adv. Rosangela de Oliveira Mansur Gonçalves (OAB: RJ 104646 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo Jose Gonçalves de Almeida Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262: \"Vistos etc... Não recebo o recurso ordinário do reclamante por intempestivo. Notifique-se\" Valença, 14/04/2014. Marcela Aied. Juiz do Trabalho Substituto. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000917-48.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Marques Silva Lauriano [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete Marques Silva Lauriano\r\n\r\nTer ciencia de que deverá efetuar o depósito da quantia oferecida a título de honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001810-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Duboc [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terra de Preservação Ambiental - ITPA [Adv. José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisas Avançadas em Economia e Meio Ambiente, Réu Instituto Terra de Preservação Ambiental - ITPA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, de fls. 218/224, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmello Conti Júnior [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmello Conti Júnior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171: \"Vistos, etc. Intime-se o reclamante para que, no prazo de 30 dias, especifique auis os documentos que pretende que o reclamado apresente, a fim de que este possa ser intimado na forma do art. 359, CPC. Após, voltem conclusos\" Valença, 15/07/2014. Leandro Nascimento Soares. Juiz do Trabalho. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001187-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora e Materiais de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, na pessoa dos sócios Alessandra Proença Quintanilha Duarte e Waldir Proença Quintanilha, tendo em vista a devolução de notificações, às fls. 70 e 71, ciente de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0002323-07.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Glória Silva [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nRéu: T L de Oliveira Mercearia ME - N/P Terezinha Leiroz de Oliveira [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T L de Oliveira Mercearia ME - N/P Terezinha Leiroz de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, de fls. 113/120, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002363-52.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rebouças Novaes [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rebouças Novaes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda reclamada, de fls . 55/57, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002420-70.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moura Sá Freire [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Moura Sá Freire\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda reclamada, de fls. 43/44, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002881-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vasconcellos de Freitas [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut: Rafael Vasconcellos de Freitas\r\n\r\nRECLAMADA = Ter ciencia de que deverá comprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo de fls. 42, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nRECLAMANTE = Ter vista do ofício da CEF, de fls. 46/47, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000952-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carvalho de Farias [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Wilson Carvalho de Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 145/148, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002012-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Candido [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Orides de Souza (Espólio de) - N/P Regina Maura Azevedo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Oliveira Candido\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0002412-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelsso Moreira da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelsso Moreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda reclamada, de fls. 38/40, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Cesar [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Cesar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 52/53, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001753-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que a reclamada deverá depositar o valor remanescente do acordo de fls. 330, acrescido da multa, em 48 Horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001784-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Lima Stivanin Barbosa [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Lima Stivanin Barbosa, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nRECLAMANTE = Contrarrazoar o recurso ordinario da reclamada, de fls. 191/196, no prazo de 8 (oito) dias. RECLAMADA = Contrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, de fls. 184/188, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001753-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho Grijó [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Silvia Regina Carvalho Grijó\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 209/219, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002302-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Brioschi Soares [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto Brioschi Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamado, de fls. 891/894, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Telemos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Antonio Mattos Terra [Adv. Roberto Feijó Terra (OAB: RJ 155887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Telemos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002097-02.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Linaldo dos Santos [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Campos Silva Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que deverá depositar o valor da multa referente ao acordo de fls. 30/31 - cláusula 3ª, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002422-40.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Aquino Rocha [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique de Aquino Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 43/44, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1703470"
                            ],
                            "1703640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002236-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucima da silva de Jesus [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucima da silva de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 177/191, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-52.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Guedes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Guedes, Aut Eva Vera Silvestre, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Gilberto do Carmo Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 131/140, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Fábio Cesar de Paula, Aut Hericlis Rogério Carlos de Paiva, Aut Tereza Cristina Gomes Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 174/177, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcione de Menezes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, de fls. 144/147, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Ramalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Ramalho, Aut Erika Ferreira de Jesus, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Georgtoon Nascimento Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 174/177 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-54.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Almeida [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Meireles Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Almeida\r\n\r\nTer ciencia de da designação do dia 13/08/2014, às 14:10horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-21.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cardoso [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nara da Silva Ferreira Armarinho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Cardoso\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco Santander, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Paiva Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Gisele de Paiva Lopes, Aut Henrique Lima Teixeira, Aut Iracema da Silva Bazilio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 164/167, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-84.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Meireles Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva\r\n\r\nTer ciencia de da designação do di a13/08/2014, às 14:00horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-69.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Meureles Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de da designação do dia 13/08/2014, às 14:05horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-87.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Marcelino da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 34, acrescido da multa estipulada na cláusula 3ª do mesmo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Eli Andrade Gama [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Lúcia Eli Andrade Gama, Aut Sônia Maria Fernandes da Silva, Aut Suely Aparecida Cyrne Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 159/166, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-14.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernani Teixeira [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Schoacair EPP - N/P NEY SHOCAIR [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. Schoacair EPP - N/P NEY SHOCAIR\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso ordinário, por deserto, tendo em vista que o depósito recursal não foi efetuado em guia referente à conta vinculada do FGTS, nos termos do art. 899 da CLT. Prazo legal. .\r\n\r\nId: 1703640"
                            ],
                            "1703475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002505-90.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigo dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, fls. 89/93, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1702955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-93.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cardoso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Coelho\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Pessanha de Freitas [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel Laboratorio de Citopatologia e Analises Clinicas [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)], Réu: Maria Victória Galvão Ayres , Réu: Ricardo Montenegro Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pessanha de Freitas, Réu Diagnocel Laboratorio de Citopatologia e Analises Clinicas\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 27/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-64.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Santos [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Silva Comércio de Pescados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Santos\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001694-03.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Serviços e Transportes Caminho do Sol Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Batista Peçanha [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Serviços e Transportes Caminho do Sol Ltda, Cgto Wagner Batista Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente e a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001226-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Muniz de Brito [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda. , Aut Thais Muniz de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001727-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutineia Chaves de Magalhaes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Costa do Sol Imóveis [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Costa do Sol Imóveis, Aut Rutineia Chaves de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0007600-18.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Souza [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Mar Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda [Adv. Celina da Silva Matos (OAB: RJ 148765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves de Souza, Réu Vila do Mar Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. Ciente, ainda, de que o patrono do reclamante fica responsável por informar ao seu cliente a data e a hora da audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000667-14.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Neto [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 24/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002066-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário da Silva Manhães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Romário da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000280-96.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Navarro Goudard [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Navarro Goudard\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002067-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oston Vieira Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Oston Vieira Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001230-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Leonardo Custodio Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000481-88.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Curti [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelliê Lilas Ltda. (Espaço Lilas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Curti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001096-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Cordeiro [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Cordeiro, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001142-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Queiroz Ferraz Takaki [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Queiroz Ferraz Takaki, Réu The Pearl Hotel Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001956-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Diniz da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Casarão XI [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Diniz da Silva, Réu Condomínio Edifício Casarão XI\r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova pericial, nos termos do despacho de fl. 427. Comparecer à audiência no dia 04/02/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001682-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ângelo da Conceição Campos [Adv. Francisley da Conceição dos Santos (OAB: RJ 163460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ângelo da Conceição Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001568-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Cazimiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Josete Silva Lutkus [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josete Silva Lutkus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001569-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josane Fiúsa de Lima [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001773-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Andrade Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001799-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Eulálio Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artísticas - Evidence [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Eulálio Pereira\r\n\r\nInformar se foi procedida a entrega de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000029-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Figueiredo da Silva Filho [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)], Réu: Enrique Jose Alvarez, Réu: Sandra Monica Del Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Figueiredo da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000058-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Machado [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Jardim de Araujo [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Jardim de Araujo\r\n\r\nVista de documentos encaminhados por SALINOR... \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Reis [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda, Aut Tatiana Ramos Reis\r\n\r\nRte. Comprovar o depósito da primeira (de quatro) parcela em dez dias. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em quarenta e oito horas do período reconhecido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000085-48.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Barbosa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo e, sendo o caso, multa. \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Vieira Ribeiro Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nCarrear original de procuração em dez dias sob pena de desentranhamento da contestação e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000087-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0028400-67.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Feliz Barbosa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora para pagar INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Dias [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Matias Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Lira da Silva Oliveira [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: PMP Figueira Restaurante [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Lira da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023300-92.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000337-17.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Alves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Agualuza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Cristina Agualuza\r\n\r\nMantido o dia da audiência designada, podendo ser apreciada a antecipação de horário se requerida. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair dos Santos Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Couro, Réu: Célia Regina Miranda da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000547-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Tour Transportadora Turistica Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcel Tour Transportadora Turistica Ltda, Aut Odir de Souza Vieira Filho\r\n\r\nInformar sobre anotação em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0055300-68.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO COSTA [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLOGICA EMPREEND MARINHOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO COSTA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-28.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino Souza de Almeida [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sampaio Morgado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Souza de Almeida\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Anselmo dos Santos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: G. L. Monteiro Bijouterias ME [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Anselmo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Libano [Adv. Jéssica da Silva Araújo (OAB: RJ 183654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia M R Aguiar Comestiveis ME [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Libano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima Oliveira [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima Oliveira, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itaú Unibanco S/A [Adv. Marina Rocha Vignoli Coutinho (OAB: RJ 74776 - D)]\r\n\r\nApresentar documentos comprovamento atual denominação do Banco do Estado do Rio de Janeiro SA - em liquidação extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes do Couto [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pedra Artefatos de Cimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes do Couto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000712-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena dos Santos Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona do Sol Moda Praia Ltda ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona do Sol Moda Praia Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000774-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldevina Martins [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldevina Martins\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 62 verso. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS XAVIER [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA BOA VIDA HOTEL LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Gunter Friedrich Kattelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nApresentar RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000817-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrismar Fialho Lopes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrismar Fialho Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000841-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Batista [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Moreira , Réu Júlio Cesar da Silva Batista \r\n\r\nDesignado dia 28/07, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0084500-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem, Réu: Cássia Cristina Dantas de Almeida [Adv. Vera Lucia Feitosa (OAB: RJ 1615 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: Georges James Elmor B. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-26.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON WAGNER DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SML GOMES CONFECCOES ME, Réu: SÉRGIO MURILO LOPES GOMES, Réu: LUCIMAR LOPES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON WAGNER DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maciel Abib [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maciel Abib\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001679-34.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda Me [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Santos de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-13.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius da Silva Licker\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Mauricio de Queiroz Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comercio e Serviços de Alimentos Ltda. , Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mauricio de Queiroz Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Roberto de Paula [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Roberto de Paula\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000680-13.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Marques [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)], Aut: Edemilson de Jesus Santos [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)], Aut: Petronius de Morais [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)], Aut: Ramon de Souza Guimaras [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)], Aut: Sergio Alberto Chermont [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)], Aut: Willian dos Santos andrade [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)], Aut: Valdecir Pistor [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)], Aut: Paulo Roberto Rosa lopes [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Marques, Aut Edemilson de Jesus Santos, Aut Paulo Roberto Rosa lopes, Aut Petronius de Morais, Aut Ramon de Souza Guimaras, Aut Sergio Alberto Chermont, Aut Valdecir Pistor, Aut Willian dos Santos andrade\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNENDES TEIXEIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNENDES TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de\r\n\r\ndocumentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados\r\n\r\nprovisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000974-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Teixeira Monteiro [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Teixeira Monteiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de\r\n\r\ndocumentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados\r\n\r\nprovisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Campos Aguiar [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nRéu: AJR Silva ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Campos Aguiar\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de\r\n\r\ndocumentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados\r\n\r\nprovisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0007100-44.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Victor Marcelino Ferreira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor Marcelino Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de\r\n\r\ndocumentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados\r\n\r\nprovisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000370-41.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Helas Hospedagem Eventos, Lazer, Administração e Serviços Ltda. [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nCgto: Talita Neves da Costa Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Helas Hospedagem Eventos, Lazer, Administração e Serviços Ltda., Cgto Talita Neves da Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"Diante do exposto decido a AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO proposta por HELAS HOSPEDAGENS, EVENTOS, LAZER, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA em face de TALITA NEVES DA COSTA MENDES e a RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com polos invertidos para extinguir sem resolução de mérito o pedido de recolhimentos previdenciários devidos durante o contrato de trabalho, rejeitar a preliminar de carência de ação, julgar totalmente procedente a consignação em pagamento, isentando a consignante do pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT; julgar procedente em parte a reclamação trabalhista condenando a reclamada no pagamento de horas extras (em dias comuns com adicional de 40% e em dobro nos domingos e feriados trabalhados e não compensados).\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Gomes da Costa [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tissera Ltda. ME. [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Tissera Ltda. ME. \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-63.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Andrade de Assumpção [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Andrade de Assumpção \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, in clusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença, no prazo de dez dias., visto que, ao contrário do alegado, a sentença não é líquida. \r\n\r\nProcesso: 0001162-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mello de Souza [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Comércio de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - EPP, Réu Maratori Comércio de Alimentos Ltda. - EPP\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Construções e Locações Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Construções e Locações Ltda. \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Azevedo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Azevedo, Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Centro de Formação de Condutores [Adv. Debora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 - D)], Réu: Rodrigo de Souza Caldeira, Réu: Aline da Silva Mello Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceânica Centro de Formação de Condutores , Aut Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1702955"
                            ],
                            "1702956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197400-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREUA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nConsiderando que para deferir a adjudicação pretendida é necessária o prévio desmembramento do terreno a fim de se chegar a uma fração compatível com o crédito do autor, com consequente registro no Cartório competente, avaliação, penhora e nova designação de leilão, informe se arcará com o ônus do desmembramento. \r\n\r\nProcesso: 0208000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Lisboa [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda, Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Nonata Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Nonata Moreira dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício SRF, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Macionilo Binote Nantes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Mello Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui Mello Santos\r\n\r\nCarrear peças em seu poder para restauração. \r\n\r\nProcesso: 0108900-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA SANTOS [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA SANTOS, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO HELENO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA N/P SÓCIA DALVA ROSA GOMES, Réu: LACRE 2000 INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Floriano da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE LTDA. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Réu RÁPIDO MACAENSE LTDA., Aut Reginaldo Floriano da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues dos Santos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SIMETRIA LTDA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Ana Maria Reis Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA ME [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0204000-73.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0233100-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERSON PIZZARIA LTDA (MAMA FLORA) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Marcos Samerson dos Santos, Réu: Teresa Cristina Samerson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102000-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon de Lima Pereira [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ZRS Locacao de Comercio de Veiculos, Réu: Rafael Assef, Réu: Simone de Moraes Mattos [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Moraes Mattos\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista que os documentos apresentados não comprovam que as contas onde ocorreram os bloqueios recebem créditos impenhoráveis e/ou apenas créditos impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Bernardo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R. Oliveira Limpeza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalberto Soares Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalberto Soares Junior\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO LOPES ABRANTES [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CARLOS DA SILVA, Réu MARCELO LOPES ABRANTES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Antunes de Oliveira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Bastos [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Antunes de Oliveira, Réu Ricardo José Bastos\r\n\r\nExpedido alvará 0444/2014 para o reclamante e 0448/2014 para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Helen Viana de Moura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Nataly Helen Viana de Moura, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Ronaldo Elias Gomes Ferreira (OAB: RJ 38020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0254600-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo , Aut Marcelo Gomes Machado \r\n\r\nDesignado dia 04/08/2014, às 10h, nesta vara, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0119100-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Luna Agostinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Alexandre Crespo Piscitelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Luna Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto Fontes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda N/P EULÁKIA CRISTINA D. DE CARVALHO [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Laboratorio Alelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barreto Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0278900-76.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA MODAS DE CABO FRIO LTDA - ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BASTOS DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE ALVARO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPreclusa oportunidade de impugnação aos cálculos, não havendo valores controversos nos termos exarados à fl. 366 verso. \r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Almeida Gomes\r\n\r\nAnte o já determinado no processo 0122900-85.2009.5.01.0431, aguarde-se as providências lá constantes, para regular prosseguimento deste. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: E DA SILVA BAZAR [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JANETE DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JOSE ALZENIR DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: LUCIA REGINALDO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Edson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Réu E DA SILVA BAZAR, Réu JANETE DA COSTA, Réu JOSE ALZENIR DA COSTA, Réu LUCIA REGINALDO DA SILVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1702956"
                            ],
                            "1702953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0086900-92.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Augusto de Rezende\r\n\r\nExecutado: Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.094,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-31.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Agemar Consultoria e Servicos Ltda - Paulitec Cabo Frio,Elizabeth Gibara de Araújo,Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Teixeira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.264,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-95.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Martins de Farias Neto\r\n\r\nExecutado: Locanty Com. Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.040,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responderem com seus bens particulares..\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.040,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responderem com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702953"
                            ],
                            "1702954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0057500-28.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Paulo Sampaio Morgado - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sampaio Morgado - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilney Fonseca de Oliveira\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care, Fernando Leyendecker Rocha, Luciano Leyendecker Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Leyendecker Rocha, Luciano Leyendecker Rocha, Med Lar Service Care, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001178-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Moraes e Garcia Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, da decisão dos embargos de declaração e contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1703366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000566-71.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Vieira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsis Engenharia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 14: Informar o correto endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000359-72.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Siqueira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls.34: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho Dias [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loraine de Oliveira Verly [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Ideal Car Ltda, Aut Loraine de Oliveira Verly\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.127 v.: Embargos de Declaração não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001806-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marcelino Araújo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empr Bras Saneam Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Aker Solutions [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcelino Araújo , Réu Aker Solutions , Réu Brasanitas Empr Bras Saneam Com Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho fls138: Embargos de Declaração não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000021-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson André da Costa, Réu Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/09/2014 às 08:30 horas, para oitiva da testemunha Alexandre Peixoto Mello, na CPI 0010668-09.2013.5.01.0006, referente à RT 0000021-16.2012.5.01.0482, na 6ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001868-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes Fuscaldi e Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gomes Fuscaldi e Paula \r\n\r\nTomar ciência de manifestações do perito às fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Martins Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banco Múltiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência de manifestações do perito às fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000835-13.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadiel Luiz Barbosa [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Osaniel Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 17: Informar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000260-05.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Porto [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylle Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Porto\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 14: extinto sem julgamento do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-89.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Crespo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Crespo\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 18: Informar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Coelho Moraes [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial de Maria, Réu: Camila Coelho Moraes, Réu: Carlos Alexandre Affonso Cafiero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Coelho Moraes\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 42: Apresentar Emenda Substitutiva, deferida às fls. 40, para definição do Polo Passivo. \r\n\r\nProcesso: 0002011-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla da Silva Cardoso Medeiros [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla da Silva Cardoso Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro da Silva [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Araujo de Cantagalo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 28: Informar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Morgado [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Ideal Car Ltda, Aut Marcos José Morgado\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 132 v.: Embagos de Declaração não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000233-22.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Soares [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construtora Ltda [Adv. Paulo Cezar da Silva Nogueira (OAB: RJ 84182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Eldorado Construtora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,fls. 86 a 91, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Kissila Rangel José [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Kissila Rangel José\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 26: Informar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002143-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Germano da Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 33. Informar o correto endereço da ré em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1703366"
                            ],
                            "1703367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe de Carvalho [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls.313 a 321, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001365-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda - ME, Réu: Condomínio Antares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 112: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Leandro Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 232: honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001703-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Augusta [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 208: Estimativa de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001931-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fernando José da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração, fls. 433 e 433v.: Acolhido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André dos Santos Valentim [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Noroeste Capixaba Futebol Clube Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André dos Santos Valentim\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.49: indeferido o pedido de reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000310-34.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Veronica da Silva Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Veronica da Silva Lima\r\n\r\nVenha a reclamante com as peças necessária à formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000983-27.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Brandão Costa [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nAgdo: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Agdo: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)], Agdo: Vallourec Tubos do Brasil S.A. - \"V & M\"\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aker Solutions do Brasil Ltda, Agdo E J I Fiel Turismo Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Clara Soares Falchetto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-85.2014.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Laiza Clara Soares Falchetto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1703367"
                            ],
                            "1703368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Barros Tayão [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto de Barros Tayão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 288 a 314, no prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Ferreira [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.22: Informar o correto endereço da ré em 15 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000252-31.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barroso Ventura [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: I Conecta Redes de Telecomunicação Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Barroso Ventura \r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 148: Não consta o substabelecimento informado. \r\n\r\nProcesso: 0000534-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marcelino dos Santos Manhães [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkservice Brasilia Instalação de Tv a Cabo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marcelino dos Santos Manhães\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.43: Informar o correto endereço da ré em 15 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pessanha Rodrigues [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls.224 a 226, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Souza [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: A C N Elétrica e Hidraulica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felipe de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.22: Informar o correto endereço da ré em 15 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Rodrigues de Melo (Espólio de) , Réu: Adail Rodrigues de Melo, Réu: Itabira Agro Industrial SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos \r\n\r\nVir com informação do de cujus como data de nascimento, nome da mãe e CPF, conforme requerido pelo INSS, fl. 1121. \r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Machado Craddock [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake , Aut Neli Machado Craddock\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração, fls. 241: Não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima Seixas Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ivan de Lima Seixas Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls.1116 a 1118: Julgado improcedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Moreira [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: ETEC - Escola de Qualificação Tecnica e Treinamentos Profissionais São Jorge Guerreiro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto Moreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 103: Estimativa de honorários periciais. \r\n\r\nId: 1703368"
                            ],
                            "1703369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Cordeiro de Souza [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Oil Brasil Soluções Tecnicas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 29: Informar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000836-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Santos do Carmo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mar e Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Santos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 24: Informar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000954-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ferreira [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls. 211 a 213. \r\n\r\nId: 1703369"
                            ],
                            "1703363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002112-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Moura de Souza\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002111-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narli Alves de Oliveira Tinoco\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002117-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Custódio\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002123-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani Coimbra Rodrigues\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001781-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , Municipio de Rio das Ostras, WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p do socio Wellington da Silva Faria , WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p da socia Jailma de Aquino Alves Faria , WFC Conceito em Alimentação n/p do socio Flavio Calcada Pereira , WFC Conceito em Alimentação n/p do socio José Américo Machado Garcia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Reboredo de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000731-24.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Belchior da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002042-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves da Silva\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002113-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Lemos\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703363"
                            ],
                            "1703364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000954-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703364"
                            ],
                            "1703365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir da Conceição Carvalho \r\n\r\nRéu: Restaurante Mineirão \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Mineirão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 19-20: Julgado procedente em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703365"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1703757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002556-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Viana Eiras [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDeferidos 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002443-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Sardinha [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comercio Turisgua\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Azeredo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Azeredo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flávio Mota Bandeira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Luis Flávio Mota Bandeira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002008-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Lucio dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Machado [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002566-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Freire da Silva [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A\r\n\r\nFica o reclamado notificado, uma vez mais, para que traga os documentos, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Miguel de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos ME [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos ME \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: thon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Azeredo\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisanto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N. de Thuin (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tria Brasil Desenvolvimento e Tecnologia e Participações Ltda, Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barreto da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000206-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira dos Santos Neto Benvindo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marinete Fernandes Azeredo Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Moreira dos Santos Neto Benvindo\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002844-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Cruz Roque [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Cruz Roque\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Paulo Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Roseli Paulo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001161-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulaime Peixoto Pacheco [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulaime Peixoto Pacheco\r\n\r\nFica a autora intimada para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Reintegração n° 0769/2014, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha Costa [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pessanha Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Sobrinho Percilio [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Sobrinho Percilio\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002170-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0002362-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Patrocínio Falcão [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002410-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Flor [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues Flor\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003495-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães dos Santos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado para retificar seus cálculos devendo deduzir as verbas pagas e o período que participou do programa bolsa qualificação, nos termos do despacho de fl. 282. \r\n\r\nId: 1703757"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha Costa\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Cruz\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São João da Barra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0002844-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Cruz Roque\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisanto\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Teixeira Correa\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703756"
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                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1702295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002063-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva , Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl.214 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO OCTAVIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda. [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO OCTAVIANO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS despacho de fl.307 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, impreteríveis . \r\n\r\nProcesso: 0016900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Oliveira da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e/ certidão negativa OJA de fl.136 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e ofícios de fls. 98/101,0103 e 105 . , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0218900-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venâncio da Silva Filho, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzidos os depósitos recursaisde fls. 596 ,597 e 675 ora convolados em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0166600-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbaue Calcados Ltda, Réu: Maurílio de Melo, Réu: Pedro Vanildo da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0077700-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Coube da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Coube da Silva, Réu Wkr Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD,FL. 174, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-12.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA KEIZE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS DENTAL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)], Réu: Marcelo Schettini Dias da Costa [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)], Réu: Ana Paula Cozendei Guedes Pereira , Réu: Sandra de Oliveira Screttini , Réu: Luiz Carlos dias Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Schettini Dias da Costa \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 307 vewz que já efetivada no ofício de fl. 171/2014 de 15/05/2014. \r\n\r\nRegularizar sua representaçao juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0049800-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Pena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues Pena, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD,fl. 600, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda [Adv. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho (OAB: RJ 135647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Administração de Imóveis Ltda\r\n\r\nCiencia de que e o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 159 foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Damasceno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Willian da Silva Pimenta, Réu: Angelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Damasceno \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Souza de Arantes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Marcelo Sinezzio Ferreira, Réu: Sabrina Cristina da Silva Lourenço Pinto, Réu: Samantha Corine da Silva Lourenço Pinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Souza de Arantes\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 72/73 por já consultados os convênios disponíveis, restando negativas a s diligências \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos de Aguiar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros , Aut Hélio Campos de Aguiar , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caius Marcellus Rangel Bastos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caius Marcellus Rangel Bastos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 516/2014 à CEF em favor do autor informar, em 05 dias derradeiros, o valor efetivamente recebido sob pena de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0203300-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Oliveira Pinto Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)], Réu: Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: José Albino Lento, Réu: MARIA PIA DE ORLEANS E BRAGANÇA, Réu: CLÉMENT IBRAHIM BELACIANO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIÁRIAS BRASILEIRAS S/A MAROBRAS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE, Réu: FLAVIO ALVES DOS SANTOS, Réu: SEBASTIÃO CARLOS DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1831/20132 ao Banco do Brasil em favor do autor devendo informar, em 05 dias derradeiros, o valor efetivamente recebido para correta apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000232-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Garcia dos Santos [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Garcia dos Santos \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e ofício de fl. 248 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001872-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Constantino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Constantino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0007000-03.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara de Azevedo Lima [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel da Vila Sao Luiz Mercearia e Quitanda Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel da Vila Sao Luiz Mercearia e Quitanda Ltda ME\r\n\r\nIntimada para pagar o valor remanescente , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 05 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alcântara da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alcântara da Silva, Réu Sendas S.A\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 25/07/2014. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SANTOS MAXIMINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SANTOS MAXIMINO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl.371 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Torres [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 266 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002286-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Luiz Carlos Martins\r\n\r\nJuntar aos autos , em 05 dias , a planilha com o valor discriminado no acordo de fl. 346 \r\n\r\nProcesso: 0001125-13.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Everaldo Ferreira Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 678/2014, 681/2014 e 682/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor sindicato e reclamada respectivamente . \r\n\r\nProcesso: 0038300-95.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOURA NUNES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ertel Engenharia Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Rene Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOURA NUNES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl.264 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151400-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Ferreira Fagundes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Ferreira Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1994/2011 e 1995/2011 ao Banco do Brasil em favor do autor e advogada . \r\n\r\nProcesso: 0218500-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELCIO BARROS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA BAIXADA LTDA., Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: Fabio Reis Fernandes, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELCIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e ofício de fl. 380 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0169700-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia nos autos e nomeado o perito André Bergold, cujos honorários serão arcados pela parte ré . \r\n\r\nId: 1702295"
                            ],
                            "1702881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-11.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HORACIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nReapresentar petição a seguir , vez que deixou de acompanhar os autos : PROTOCOLIZADA PETIÇÃO.\r\n\r\nDescrição: Prestando Informação, com Devolução de Autos, com Requerimento. \r\n\r\nParte: Autor. \r\n\r\nNome: ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE. \r\n\r\nData: 20/06/2014. \r\n\r\nNúmero: 2014000000566097 \r\n\r\nProcesso: 0001899-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio São Luiz de Santana [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio São Luiz de Santana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados e ,condenado o embargante em multa 1% sobre valor da causa nos termos da fundamentação de fl. 355 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1702881"
                            ],
                            "1703686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-48.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Vicente [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Vicente , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 259 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000347-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Rocha Herculano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Rocha Herculano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.297 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1703686"
                            ],
                            "1703796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-12.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Carvalho de Mello (representado por MonicaFerreira de Carvalho) [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira Carvalho de Mello (representado por MonicaFerreira de Carvalho), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 240,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1703796"
                            ],
                            "1702294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0166600-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira\r\n\r\nRéu: Zimbaue Calcados Ltda, Maurílio de Melo, Pedro Vanildo da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Maurílio de Melo, Pedro Vanildo da Silva Mendonça, Zimbaue Calcados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor remanescente da execução,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702294"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1703639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-94.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arantes de Melo Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar iência do despacho de fl.162: \"Defiro o parcelamento como requer. Venha com a primeira parcela em 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001662-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Brunata Comércio Atacadista De Produtos De Linpeza ME, Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA , Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Lima\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Gomes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Riopol Rio Polimetros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.606:\"Defiro o prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001741-53.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Melo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A.Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Melo\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos, de ambas as rés, para que seu requerimenot possa ser deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-33.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA, Réu: Mara Paiva Martlli Vila (sócia da ré), Réu: Luis Martin Y Duce (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabriciano Calixto de Souza Ferreira [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)], Réu: Antonia Martins, Réu: Jorge Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabriciano Calixto de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.140: \"Indefiro ante a certidão de crédito expedida e o paragrafo do art. 5º do Ato 01/2012, da GCGJT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000579-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimenos fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO NUNES RIBEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME [Adv. Cleber Roberto Bianchini (OAB: SP 117527 - D)], Réu: Clóvis Sérgio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME, Aut SEVERINO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 545, que NÃO ACOLHEU as objeções de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Patricia de Jesus [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: K David Lanches Ltda e sócios , Réu: Dione Goes Bispo da Silva (sócia da Ré), Réu: Nelson Bispo da Silva Júnior (sócio da Ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado de entrega, no prazo de 15 dias, de modo a justificar a ausência da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001752-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo Soluções [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: VANESSA ANDREA ROSA BARRETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ROSA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ferton Ltda., Réu: Neferson Marcon da Cas, Réu: João Lourenço dos Santos, Réu: Técio Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito, com consequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054500-04.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER MACHADO SIQUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipri Revestimentos Ltda., Réu: Ivonil Goulart [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Antonio Graciano, Réu: Reinilda Barreto dos Santos (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, inclusive sobre a resposta do ofício, no prazo de 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito, com consequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES XAVIER [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernandes Guedes Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Profissonal Empresa de Vigilância Ltda (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito, com consequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001777-64.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de exrtação de certidão de crédito, com consequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013700-89.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti de Menezes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Leonardo Cavalcanti de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/07/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza Freitas [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Ótica Ltda-ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: José Clovis Cardoso, Réu: Maria José Cordeiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Souza Freitas\r\n\r\nManifestar-se, inclusive sobre a resposta do ofício, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito, com consequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171800-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias para a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0127200-41.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lanchonete Mercearia Olhar do Alto Ltda , Réu: Candido Vassalo Magalhaes, Réu: Vagner Roberto de Freitas, Réu: Gerani Custódio de Amorim [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Penha soares de Souza, Réu: GERANI CUSTODIO DE AMORIM, Réu: RITA DE OLIVEIRA AMORIM , Réu: NEIRIELLI FREITAS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com e extração de certidão de crédito, ante a certidão de fl. 215.\r\n\r\nProcesso: 0015800-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Vilela [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Sueli da Silva Machado , Réu: NEVADA MARMORES E GRANITOS LTDA., Réu: Marco Antonio de Magalhães de Oliveira, Réu: Alexander Lourenço Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Vilela\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com e extração de certidão de crédito, ante a certidão de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001644-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Lucia [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Borges Guimarães [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes Lucia\r\n\r\nJuntar aos autos o RGI para viabilizar o peticionado à fl.77. \r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Siqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência ~da atualização dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 17.285,69, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000779-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Trindade Araujo [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: APAPAF Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense Serviço Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Trindade Araujo\r\n\r\nTomar ciêncai do despacho de fl.86: \"Indefiro ante o despacho de fl.82 e a certidão de crédito, fl.83. Arquive-se sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0182300-83.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINICIO GOMES BARBOSA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: JOSÉ BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINICIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Azevedo Pires [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roza Laurenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.352. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, § 2º,da CLT, as quais deverão apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz. Prazo: 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Lovis [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189, que indeferiu o requerimento, posto que já realizado, fls. 187/188. \r\n\r\nProcesso: 0001615-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Paula Antonio [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Plastic Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Réu: Inalva Arcanjo do Nascimento Silva (sócia da ré) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Orcidea Santos Silva Azevedo (sócia da ré), Réu: Marly Cardoso Mauricio (sócia da ré), Réu: Joaquim Bento da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inalva Arcanjo do Nascimento Silva (sócia da ré)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173, que indeferiu o requerimento, posto que a peticionante fora sócia contemporânea ao contrato do autor. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paulo Moreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paulo Moreira\r\n\r\nManifestar-se e cumprir os cinco últimos parágrafos de fl. 644. \r\n\r\nProcesso: 0001805-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Machado [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 176. Prazo (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Rogério Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2014 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0072100-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nDizer sobre fl. 315, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES CASSIANO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah (sócia da ré), Réu: Ricardo Araújo Farah (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES CASSIANO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001740-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 279, que fixou o valor da condenação em R$ 311.999,17 (25.101.203,17 IDTR´S). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-23.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Barbosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurélio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/09/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002070-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecléia de Oliveira Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: André Soares da Silva , Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima , Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecléia de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza (sócio da ré), Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lavra de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lavra de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0250200-35.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM , Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Leite [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construção e Reforma Ltda ME, Réu: Wagner Emidio de Oliveira (sócio), Réu: Eginaldo Vicente da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romualdo Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000531-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalia M B Moreno Salão de Beleza Podóloga e Estética ME [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Sá\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000451-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Palmeira de Matos [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Palmeira de Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000657-80.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudi Pereira Rocha [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística , Réu: Vera Lucia Souza Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Pereira Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0221200-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Maria Aparecida Montouro (sócia), Réu: Manuela Sena Quintão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Moraes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Oliveira Rios (Espólio de) representado por Elissandra Felix Guimarães Rios mãe dos menores Rafael Felix Guimarães Rios e Raquel Felix Guimarães Rios [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda.\r\n\r\nTI: Aricleia da Cruz Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Oliveira Rios (Espólio de) representado por Elissandra Felix Guimarães Rios mãe dos menores Rafael Felix Guimarães Rios e Raquel Felix Guimarães Rios\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO VENANCIO DE CASTRO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE MOTEL LTDA E SÓCIOS, Réu: Osmar Rosa Mattos (sócio da Ré), Réu: Izabel Simões Mattos (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO VENANCIO DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030800-57.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cesar Fernando da Silva [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sônia Fernandes Feliciano, Exdo: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Exdo: Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cesar Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130400-08.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Bamb Ltda, Réu: Gilda Moreno Batista, Réu: Manoel Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126900-65.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA REPRESENTADO MARIA CONCEIÇÃO SA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COM.GAS , Réu: Elisabeth da Conceicao Brecha, Réu: Francisco Jose Brecha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA REPRESENTADO MARIA CONCEIÇÃO SA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138500-34.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVIÇOS ELÉTRICOS E MATERIAIS P/ INDÚSTRIA LTDA, Réu: João Sepulveda Florido, Réu: Frederico José de Vasconcellos Villela, Réu: Margareth Caron Sepulveda Villella (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DE AMORIM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia da ré), Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Vieira Lopes [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Eustáquio Da Silva, Réu: Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Vieira Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000548-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Sousa [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Time Consultants Comunicação em Inglês \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 15/07/2014: Tomar ciência da correta data da Audiência. Comparecer à Audiência para encerramento da Instrução no dia 09/10/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002015-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francelino de Andrade [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: Estrela Cadente Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Francelino de Andrade, Réu Rodovia Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 11/09/2014 às 11H25, na 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente a CPI 0000137-42.2013.5.01.0076. \r\n\r\nId: 1703639"
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                            "1703637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0000972-11.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinaldo Gadelha Rocha\r\n\r\nExecutado: Tayane Francine dos Santos Martins,ACSA Veículos Ltda.,Peniel ACSA Automoveis LTDA ME,Cristiane dos SAntos da Silva,Marcos Pereira Bertuce de Freitas,Reginaldo Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tayane Francine dos Santos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.899,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane dos SAntos da Silva,ACSA Veículos Ltda.,Peniel ACSA Automoveis LTDA ME,Cristiane dos SAntos da Silva,Marcos Pereira Bertuce de Freitas,Reginaldo Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane dos SAntos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.899,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Vieira da Silva,ACSA Veículos Ltda.,Peniel ACSA Automoveis LTDA ME,Cristiane dos SAntos da Silva,Marcos Pereira Bertuce de Freitas,Reginaldo Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.899,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001390-12.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonildo Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSÉ GOMES ,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Alutech Alumínio e Tecnologia,PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.,MICHELLE LESSA DE ANDRADE \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.009,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELLE LESSA DE ANDRADE ,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Alutech Alumínio e Tecnologia,PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.,MICHELLE LESSA DE ANDRADE \r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE LESSA DE ANDRADE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.009,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000814-19.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nExecutado: Maurílio Lourenço Gomes ,Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.,Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurílio Lourenço Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.215,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando César Santilli Gabaldi,Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.,Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando César Santilli Gabaldi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.215,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000696-43.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Severina Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins ,Supermercados Montreal ,Luis Faulhaber Martins Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.525,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho ,Supermercados Montreal ,Luis Faulhaber Martins Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.525,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-94.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE FATIMA HILARIO e Outros\r\n\r\nExecutado: K M J Construtora Ltda,Nova Solar Construtora Ltda.,Paulo Roberto Seixas (Sócio da Rda),João Moreira da Rocha (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado K M J Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.365,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703637"
                            ],
                            "1703638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000601-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ribeiro \r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nRéu: Translocar Locação de Veículos S/C Ltda., Noeli Regina Leal da Silva, Lourival Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Noeli Regina Leal da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls.586/V, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurí da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME, Claudio Matias Correa (sócio), Nilson Alves Januário (sócio), CLAUDIO MACELO SANTOS DA SILVA, JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Matias Correa (sócio), Nilson Alves Januário (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o depósito de fl. 110 e os bloqueios de fls. 141/v, 145/v, 148/v, 150/v, 156 e 163/v, ficando cientes de que decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, será expedido alvará pelos depósitos existentes nos autos, com fundamento no Art. 66, I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar BR Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Somar BR Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré efetuar o pagamento do valor de R$ 311.999,17, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0154400-23.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda, Luiz Fernando Rangel e Souza, Marco Aurélio Soares Calixto\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/09/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703638"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1703374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-50.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Cgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nCgto: Eduardo Abreu Costa (Representado por Keilli Mariano de Abreu)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA, COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nProcesso: 0001707-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Oliveira Campos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Oliveira Campos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Neves Antonio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Jorge Roberto Neves Antonio \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 09.04.2015 às 11:00 horas para Audiência de Instrução, ressalvadas as demais provas e partes intimadas para depoimento pessoal, conforme determinado à fls. 379. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-21.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVINO DA SILVA JUNQUEIRA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUMEC IND. METALURGICA LTDA. [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Réu: ALBERTO FRANCISCO OLIVEIRA, Réu: Jemuel kessler, Réu: Leia Goncalves Kessler, Réu: Mario Urbano dos Santos, Réu: ONILDA DA SILVA SALVESTRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVINO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0133600-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Maria Gonçalves Machado [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Gonçalves Machado\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118100-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Fortes [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Fortes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000572-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendes, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa, Réu: SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148500-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Figueiredo Teodoro [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Figueiredo Teodoro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nTI: Robson José Gomes Francisco Caldeira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Aut Targino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 357, devendo a reclamada comprovar o pagamento referente a diferença ainda devida apontada pela Contadoria do Juízo , sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Nelson Lima dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Nelson Lima dos Santos , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0000805-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristogildo Barros Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCO ANTONIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRO FELIPE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A RECLAMADA A DIFERENÇA APURADA PELA CONTADORIA DO JUIZO, SOB PENA DE EXECUÇÃO DIRETA DE VALORES. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000421-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Sarmento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio Aplicação de Materiais Ltda., Réu: Ciferal Comércio e Indústria [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comércio e Indústria , Aut Willian da Silva Sarmento \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002506-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barrozo de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barrozo de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A, Aut Samuel Silva de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0000127-39.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Viana de Brito n/p Neilde Maria de Sousa [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0033700-49.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO MARCOLINO [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DAS CRIANCAS DE IMBARIE LTDA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: VERA LUCIA SIQUEIRA IALONGO, Réu: Antônio dos SAntos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO MARCOLINO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Ribeiro [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Ribeiro, Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerit Silva Kanno [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás, Aut Suerit Silva Kanno\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mozer [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proserv Terceirização Ltda., Aut Rogerio Mozer\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sampaio de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sampaio de Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Carmo Marques [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique do Carmo Marques, Réu Poland Química Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda, Aut Rogério Gomes Felipe\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0065100-18.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: UDIRLEI BORELE SATLER [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROMEC ASSISTENCIA TECNICA PRESTACAO SERV L, Réu: David Pinto de Souza, Réu: Cesar Luiz Hamilka da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDIRLEI BORELE SATLER\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lima Ferreira [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Lima Ferreira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002405-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lima Machado [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.143. Ciente de que a liquidação vai prosseguir por arbitramento, devendo a Ré, comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de execução direta de valores. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOPES [Adv. Paulo Cesar Lima Pessanha (OAB: RJ 55431 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOPES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000833-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverá a advogada informar, em 05 dias, se as cópias dos documentos juntados à fls. 314/364 estão em seu poder. Em caso positivo, deveráq proceder a devolução das mesmas à Secretaria da Vara no aludido prazo. ( Conforme despacho de fls. 551). \r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio) Juliana Hamamura de Souza, Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio)Nelson Hammura dos Santos Souza, Réu: Nelson Hamura dos Santos Souza, Réu: Juliana Hamura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nDeverá o Reclamante manifestar-se , em 05 dias, sobre proposta de acordo ofertada pela Reclamada à fls. 179. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-96.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELINO TOSTA SERVICO DE SERRALHERIA LTDA, Réu: ELIAS AVELINO DE NASCIMENTO, Réu: LOURDES TOSTA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado Leiloeiro Públicoo Sr. PAULO ROBERTO BOTELHO, conforme despacho de fls. 326. .\r\n\r\nProcesso: 0002529-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rosa de Lima Filha [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda., Aut Josefa Rosa de Lima Filha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia: 08.08.14 às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira dos Santos [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante retirar as Guias de CD Seguro Desemprego, mediante recibo nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-98.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Foto Automático Caxias Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Félix (OAB: RJ 30635 - D)], Exdo: Antonio Carlos Felix , Exdo: Lygia Padilha Nacif Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Foto Automático Caxias Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido em 06 (seis) parcelas de R$ 1.882,90 que deverão ser pagas ao dia 15 de cada mês, ou no respectivo dia útil subsequente, a partir de 15.08.14, sob pena de ativação do convênio BACENJUD contra os executados. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Luiz Oliveira de Azevedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA., Réu: WILSON PINTO DA FONSECA [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Renato Suckow Botelho, Réu: Bom Drink Industria e Comércio de Bebidas Ltda Me, Réu: JOSIAS MATTOS, Réu: André Luiz Rodrigues da Silva, Réu: Casimiro José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nDeverá o Autor trazer aos autos cópia do seu CPF, de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-57.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada, Réu: Valdomiro Jose Alves, Réu: EUGENE VARDI, Réu: LUIZ CURVELLO, Réu: CLOVES TONANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o Autor trazer aos autos cópia do seu CPF, de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda, Exdo: João Batista da Silva, Exdo: André de Souza, Exdo: Reginaldo Roque Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0054500-16.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILSON DA SILVA PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO NOVO HORIZONTE(SUC. DO CENTRO EDUC [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: Elza Mendonça de Carvalho [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO NOVO HORIZONTE(SUC. DO CENTRO EDUC, Réu Elza Mendonça de Carvalho, Aut HILSON DA SILVA PINTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SOBRE A INADMISSIBILIDADE DO AGRVO DE PETIÇÃO DE FLS. 382. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001983-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Guimarães Fontanetto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogerio Guimarães Fontanetto\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI BARCELLOS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: JOSE PERLINGEIRO NETO, Réu: AVERALDO FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI BARCELLOS BENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.867, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM.DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antonio Nunes Reis (Espólio de), Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Rego Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide Rego Soares \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 435, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Lanza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0002528-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valeriano da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde, Réu Projob Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002155-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Louze da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Sandro Louze da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GENEROSO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONT IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Jose Ferreira da Silva, Réu: CARLOS MENDES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO GENEROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001985-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fonseca Campelo dos Reis [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)], Réu: Ultramar [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Gás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0001433-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Silva , Réu IFM Serviços Tecnológicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0001791-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Alexandrino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ( 10 dias). .\r\n\r\nId: 1703374"
                            ],
                            "1703373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002394-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, Adriana Simao, Alexandre Simao\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Simao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020000-94.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA, Luiz Crispim Veras, Aldevan das Neves SAntos \r\n\r\nPelo presente fica m Aldevan das Neves SAntos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002506-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barrozo de Moraes\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Infornova Ambiental Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Space 2000 Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Infornova Ambiental Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Space 2000 Comércio e Serviços Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0111800-96.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: AVELINO TOSTA SERVICO DE SERRALHERIA LTDA, ELIAS AVELINO DE NASCIMENTO, LOURDES TOSTA\r\n\r\nPelo presente fica m AVELINO TOSTA SERVICO DE SERRALHERIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado Leiloeiro Públicoo Sr. PAULO ROBERTO BOTELHO, conforme despacho de fls. 326. .\r\n\r\nProcesso: 0002060-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Oliveira \r\n\r\nRéu: N B da Silva Transportes Me\r\n\r\nPelo presente fica m N B da Silva Transportes Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703373"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1702659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0174200-80.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES CRESPO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobrasil Industrial e Comercial de Plasticos Ltda [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: Alvany Mongin, Réu: Rosangela Mantoanelli Mongin [Adv. Hanania Mantoanelli Mongin (OAB: RJ 115772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Mantoanelli Mongin\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº561/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0174200-80.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES CRESPO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobrasil Industrial e Comercial de Plasticos Ltda [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: Alvany Mongin, Réu: Rosangela Mantoanelli Mongin [Adv. Hanania Mantoanelli Mongin (OAB: RJ 115772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LOPES CRESPO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0173300-97.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge da Silva Granadeiro (Espólio de) n/p Margareth Neves [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FABIO S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge da Silva Granadeiro (Espólio de) n/p Margareth Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº549/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANICETO DO NASCIMENTO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva., Réu: Maria Zelia Moreira, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues., Réu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Aut SEVERINO ANICETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da fixação do crédito remanescente do Rte., de R$ 1.205,67 equivalente a 98.841,11 TRs para contratos até 30/06/94, bem como da homologação da contribuição previdenciária em R$ 4.148,41 equivalente a 333.207,23 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda., pessoalmente ou através de seus sócios, comprovar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-56.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleiferson Filipe Missias [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleiferson Filipe Missias\r\n\r\nVenha o Rte. com cópia do extrato analítico atualizado de sua conta vinculada, conforme determinação no despacho de fl.310, tudo conforme despacho de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzia Martorelli [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzia Martorelli, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.339, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Pinto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antônio Carlos Mendonça [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ariberto Fernandes dos Anjos (ESPÓLIO DE) N/P da representante Nancy Maria dos Anjos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Tirre [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Pinto de Oliveira, Aut Antônio Carlos Mendonça, Aut Ariberto Fernandes dos Anjos (ESPÓLIO DE) N/P da representante Nancy Maria dos Anjos, Aut Francisco Tirre, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Santos\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do Dr. Edgard Tomazini Filho como perito. \r\n\r\nProcesso: 0065900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Arenásio Gonçalves [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industrial e Representações Ltda (em recuperação judical) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Arenásio Gonçalves \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-14.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PEREIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOAO MESSIAS DOS ANJOS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOEL DANIEL DA SILVA n/p AUREA CLEMENTE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JORGE ECYR LOPES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JORGE MIRANDA COELHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JUVENUL ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ADAILTO LIMA ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE ESTEVAN VIEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE IVAN LESSA VANDERLEI [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Aut: JOSE LUIZ PASSOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JOSE MORAIS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Jose Rafael de Souza(ESPOLIO)N/P MARGARIDA DA CONCEICAO DUTRA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: JOSOE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: LIANEDES EMERICH [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: LIDIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)], Aut: LILIANE SOARES DE JESUS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MANOEL AMANCIO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA, Aut: MANOEL DOS SANTOS LEAL [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA (Espolio de) a/c Messias Braga da Silva [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)], Aut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (Espolio de) n/p de Anselmo Botelho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARIA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA FILHO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: MARCIO ALEXANDRE Z. BASTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: Marta Cristina Lyra [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MAURICIO VIEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: MALVINO SANTOS SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: NATALINO TEIXEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: NATALINO OZORIO (Espolio de) n/p Maria Amelia da Silva Ozorio [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: NELIO DE SOUZA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: NILTON BARBOSA RODRIGUES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: PAULO LAURINDO DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: PAULO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA CUNHA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: REGINA CELIA DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: REGINALDO MENESES DE PAULA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: REGINALDO MONTEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROBERTO IVALDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: ROGERIO FRANCISCO DE AMARAL [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA MESQUITA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ROSEMARIO JOSE DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO MENDES DA SILVA, Aut: SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SERGIO LUIZ MATEUS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SELMA DA SILVA VENTURA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SILVIO GOMES PIMENTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS LIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: WAGNER FERNANDO SANTOS, Aut: VALDEA DA SILVA E SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: VALDIR ALVES VALERIO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: WILLIAN RODRIGUES MORAIS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: VERDIANO LOPES DA SILVA (ESPOLIO DE) n/p Maria de Fatima da Silva e Uidemar Lopes da Sil [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: VERONICA REGINA GOMES SIQUEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: OITAMAR SAMPAIO BORGES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: OLINDO CASSIANO FERREIRA (Espólio de) n/p Edith Maria Rosa Ferreira [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: OLIVIA SALDANHA TEIXEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: OLTAN FREITAS LIMA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DANIEL DA SILVA n/p AUREA CLEMENTE DE ALMEIDA SILVA , Aut JOSE ESTEVAN VIEIRA, Aut JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut PAULO CESAR DE SOUZA CUNHA, Aut ROGERIO MOREIRA MESQUITA, Aut SELMA DA SILVA VENTURA, Aut WILLIAN RODRIGUES MORAIS, Aut OLIVIA SALDANHA TEIXEIRA, Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA (Espolio de) n/p de Anselmo Botelho, Aut REGINA CELIA DE CARVALHO PORTELLA, Aut ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA, Aut SEVERINO RAMOS LIRA, Aut LIDIA DE SOUZA SANTOS, Aut VALDEA DA SILVA E SILVA, Aut SEBASTIAO RIBEIRO, Aut Jose Rafael de Souza(ESPOLIO)N/P MARGARIDA DA CONCEICAO DUTRA, Aut MARIA DA SILVA FERREIRA, Aut PAULO MACHADO BITTENCOURT, Aut MANOEL AMANCIO, Aut JOSE FRANCISCO PEREIRA, Aut OLINDO CASSIANO FERREIRA (Espólio de) n/p Edith Maria Rosa Ferreira, Aut SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO, Aut MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA, Aut NELIO DE SOUZA, Aut SERGIO LUIZ MATEUS, Aut PAULO LAURINDO DA SILVA, Aut VERDIANO LOPES DA SILVA (ESPOLIO DE) n/p Maria de Fatima da Silva e Uidemar Lopes da Sil, Aut ROGERIO FRANCISCO DE AMARAL, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Aut REGINALDO MENESES DE PAULA, Aut LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Aut NATALINO TEIXEIRA FILHO, Aut MARCIO ALEXANDRE Z. BASTOS, Aut JUVENUL ALVES, Aut MALVINO SANTOS SILVA, Aut MARIA PAULA DE OLIVEIRA, Aut SILVIO GOMES PIMENTA, Aut MANOEL DOS SANTOS LEAL, Aut JOSE IVAN LESSA VANDERLEI, Aut JORGE MIRANDA COELHO, Aut ROSEMARIO JOSE DA SILVA, Aut MAURICIO VIEIRA, Aut JOSE LUIZ PASSOS, Aut JOSE MORAIS DA SILVA, Aut OITAMAR SAMPAIO BORGES, Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA (Espolio de) a/c Messias Braga da Silva, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO SILVESTRE, Aut VERONICA REGINA GOMES SIQUEIRA, Aut JORGE ECYR LOPES, Aut OLTAN FREITAS LIMA, Aut NILTON BARBOSA RODRIGUES, Aut JOAO MESSIAS DOS ANJOS, Aut VALDIR ALVES VALERIO, Aut ROBERTO IVALDO DOS SANTOS, Aut JOSE ADAILTO LIMA ALVES, Aut Marta Cristina Lyra, Aut JOSOE OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO VIEIRA TEIXEIRA, Aut SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut MARCOS PEREIRA FILHO, Aut LILIANE SOARES DE JESUS, Aut LIANEDES EMERICH, Aut REGINALDO MONTEIRO, Aut NATALINO OZORIO (Espolio de) n/p Maria Amelia da Silva Ozorio\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 2670 à 2688. Informar o CPF correto de OITAMAR SAMPAIO BORGES. COnfirmar o nome do Autor Oltan Freitas Lima, ante a divergência verificada na pesquisa junto ao INFOJUD. Trazer ao Autos a documentação de identificação (CTPS, RG, CPF) dos autores SEBASTIÃO CORREA DE OLIVEIRA FILHO e VALDIR ALVES VALTÉRIO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON RODRIGUES SANT ANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON RODRIGUES SANT ANA\r\n\r\nVenha o Autor com a comprovação dos valores sacados pelos alvarás 400 e 401, com especificação das datas dos saques. \r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Araujo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Araujo Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 3.367,23 equivalente a 270.461,54 TRs para contratos até 30/06/94. Bem como da cota previdenciária consolidada no valor de R$ 1.418,27 equivalente a 113.917,82 Tr's. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.473 , para que surta seus efeitos, uma vez que suficiente para satisfação dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000894-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Fátima Bitencourt [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Fátima Bitencourt , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304, devendo o Autor apresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1702659"
                            ],
                            "1702660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002020-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.218, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001750-38.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Martins Francisco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Martins Francisco, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 3.095,12 equivalente a 248.605,21 TRs + 464,27 (37.290,78 TRs honorários advocatícios), num total de R$ 3.559,39 equivalente a 285.896,00TRs para contratos até 30/06/94. Bem como, convolo em penhora o depósito de fl.148. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Silva Meirelles [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda , Aut Luciana Dias Silva Meirelles \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do RDA., de R$ 9.649,16 equivalente a 775.036,67 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.859,37 equivalente a 149.347,70 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 964,92 equivalente a 77.503,67 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002245-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan do Rego [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Roviário Ramos Ltda.(em recuperação judicial), Réu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial) n/p Marcelo Silva Ramos, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial) n/p Maria José Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan do Rego \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Felipe da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Felipe da Silva\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Robson Mattos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut William Robson Mattos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.119, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 24/07/2014 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Narciso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter de Oliveira Narciso\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001768-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº240/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho de Rita [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho de Rita, Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Caldeira Machado Junior [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Construções e Serviços Ltda EPP [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Caldeira Machado Junior\r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme promoção de fl.172. \r\n\r\nProcesso: 0116100-88.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA DA TRINDADE [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE, Aut VALERIA APARECIDA DA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de foi fixado o crédito do Rte. de R$ 46.596,46 equivalente a 3.742.705,59 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo os cálculos previdenciários em R$ 6.963,86 equivalente a 559.348,88 Trs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar depósito, em 15 dias, tudo conforme despacho de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0243900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida) N/P Administrador Paulo Roberto Loureiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Barbosa\r\n\r\nVenha o Rte. retirar as Certidõesões de Habilitação em Falência nº023/2014 e 024/2014. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lacerda [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lacerda , Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.246, 247, 250, 251, 252 e 256, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002288-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Oliveira [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Oliveira, Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 3.558,49 equivalente a 285.823,87 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 90,00 e cota previdenciária de R$ 1.087,87 equivalente a 87.379,54 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 355,85 equivalente a 28.582,39 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nVENHA A 2ª RDA. COM O DEPÓSITO NO VALOR DE R$ 22.863,44 REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001306-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Aparecida de Oliveira [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Aparecida de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001667-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Linhares da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental, Réu Laureano Transportes Ltda., Aut Nilton Linhares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.244. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas \r\n\r\nDIGA SE MANTEM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO ANTERIORMENTE OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002102-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisnaldo de Souza Barbosa [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reisnaldo de Souza Barbosa\r\n\r\nVenha o Rte. retirar OFÍCIO Nº237/2014. \r\n\r\nId: 1702660"
                            ],
                            "1703390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir Ramos de Alcantara [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos(em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir Ramos de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº547/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, devendo comprovar o valor sacado. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.1265 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31 / 07 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº525/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência da expedição de alvará de nº526/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000114-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CANELHAS [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Lima Filho, Réu Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CANELHAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 9.388,96 equivalente a 754.136,97 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 1.413,13 equivalente a 113.504,96 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 938,90 equivalente a 75.413,70 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Brito da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. João Francisco de Moraes Filho (OAB: SP 177102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº545/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tito da Silva Nogueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: MOurão Silva e Muniz Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº534/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. E seu patrono Tomar ciência da expedição de alvará de nº535/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000850-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Gouvea Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Gouvea Silva , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nVEnha a Reclamada com o depósito de R$ 2.600,00, referentes aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0003800-76.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zaluski da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutencao e Construcao Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thiago Zaluski da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. Conforme acordão de fl.324/326. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Menezes Meira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda., Aut Tatiane Maria Menezes Meira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 13.636,57 equivalente a 1.095.312,11 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 2.195,94 equivalente a 176.381,57 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.363,66 equivalente a 109.531,21 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA (INCORPORADORA DE SUPERGASBRAS DISTRIB GAS S/A) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA (INCORPORADORA DE SUPERGASBRAS DISTRIB GAS S/A)\r\n\r\nVista, à Ré. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros o decidido à fl.496-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: B/ Montec- Engenharia Ltda., Réu: Tecma Servicos e Projetos Ltda., Réu: Dagmar Antonio Tahan , Réu: Philippe Jean Marc Vincent, Réu: Romeu Tahan, Réu: Partserv Servicos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2014.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Palmer Cesar de Oliveira Cardoso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRF S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marcionila da Silva Telles [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas Ltda. N/P sócio Jael Franco de Lima Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcionila da Silva Telles\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº530/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, devendo apresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fl. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cavalcante Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cavalcante Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda. de R$ 18.014,54 + R$ 2.702,18 (honorários advocatícios), num total de R$ 20.716,72 equivalente a 1.664.001,67 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 2.384,22 equivalente a 191.504,54 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.071,67 equivalente a 166.400,17 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Falência nº0027. \r\n\r\nProcesso: 0000914-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Biosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Biosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº519 e 520/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Ferreira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José Carlos Alvarez [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Lucia dos Santos Coutinho Alvarez [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Barratubos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº582/2014 e nº583/2014 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0033900-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda dos Santos\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050400-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mattozo de Mattos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista, à Ré. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Luiz da Silva Thomaz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Luiz da Silva Thomaz , Réu Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº566/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a RDA. da expedição dos alvarás de nº567/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e nº568/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000844-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mária Aparecida Bárbara da Silva [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mária Aparecida Bárbara da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Dias [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (Em Recuperação Judicial) , Réu: Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº557/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº559/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. n/p Marcos Augusto Romeiro Pires [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Germain Projetos e Construções Ltda n/p Alberto Luis Rosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº527/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cosme de Moraes [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cosme de Moraes\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nVista, à Ré, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1703390"
                            ],
                            "1703389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Dias \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (Em Recuperação Judicial) , Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda (Em Recuperação Judicial) , Somar Pesados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência Rodoviário Ramos da expedição de alvará de nº559/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência Somar Pesados da expedição de alvará de nº560/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703389"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1703217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-45.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdelicio Gomes de Brito [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 188, fica a exequente intimada a informar o local onde deverá ocorrer a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000501-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Plácido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut José Domingos Plácido\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/08/2014, às 15:00 h, para retificação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Firmo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nubinha Baby Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Firmo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 87, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2014.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Leonel da Silva Rodrigues [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, devendo inclusive apresentar contrarrazões no presente feito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Rosa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada a juntar aos autos a guia do depósito judicial, contendo o número da conta judicial e o nome do banco onde foi realizado o depósito, em 5 dias, sob pena de pagamento de multa de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo Leal Dias [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo Leal Dias, Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIZ DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LAUDENIZ DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Faria, Réu Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEDUÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, CONFORME DEMONSTRATIVO DE FLS. 628/629, SENDO APURADO O CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR, NO VALOR DE R$ 239.918,51. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 57.993,73. INTIMADAS AS PARTES, SENDO AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA SUPRA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001777-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ROBERTO ALVES MARTINS FILHO, Réu: ANA LUIZA CANDIDO COSTA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda., Aut Robson Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Mendonça [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Mendonça, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A\r\n\r\nVista às partes da resposta do ofício UNIMED no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Alves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SSS Modas Ltda [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)], Réu: SEBASTIANA MORAIS DA SILVA, Réu: ELIZIO JOSAFA DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85, devendo comparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauide Mendes de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauide Mendes de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DO VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO DO AUTOR DE FLS 150, NO VALOR DE R$ 25.118,17 DEVIDO AO AUTOR; R$ 2.574,63 REFERENTE A HONORÁRIOS ADVCATÍCIOS; R$ 2.391,15 REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E R$ 752,10, REFERENTE A CUSTAS. A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, HONÓRARIOS ADVOCATÍCIOS, COTA PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SIDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0003600-37.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Araujo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FOI FIXADO EM R$ 3.243,76. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. PRAZO DE LEI. \r\n\r\nProcesso: 0001584-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Paixão [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: ISABEL CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, Réu: MARILIZA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Paixão\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessio Gomes da Costa [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessio Gomes da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001407-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Macouros Comércio de Couros Ltda. [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)], Réu: JOSELMA DE ALMEIDA MUSSAUER, Réu: ROGELIO HENRIQUE DA SILVA JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisama da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002285-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Sanches Teixeira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda, Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA JOSE GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Sanches Teixeira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Tecidos Curingão Ltda, Réu: FATIMA REGINA ARAUJO AMARAL, Réu: NEUZA DOS ANJOS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Bento \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-41.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLEMENTINO GOMES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: RENATO COUTINHO COELHO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: HELOISA HELENA COSTA DA SILVA , Réu: ANDREIA VICENTE FERREIRA , Réu: PAULO HENRIQUE DA MOTA COELHO , Réu: MARCIA REGINA CARVALHO GERVAZONI GOMES , Réu: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS MAGALHÃES \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granito Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., Réu: GRAZIELE ARACY LEITE GFARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granito Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-55.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutike Comercio de Utilidades do Lar 199 Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutike Comercio de Utilidades do Lar 199 Ltda., Aut Rosilene Moreira \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-25.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RIBEIRO VARGAS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE JESUS, Réu: LUIZ MAGNO DE JESUS, Réu: MARLY LIMA DE JESUS, Réu: VERA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RIBEIRO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Outrossim, comparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nascimento dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou comprovação do pagamento do valor devido (crédito autoral: R$ 70.105,61, equivalente a 5.636.074,58 IDTR's; cota previdenciária: R$ 13.852,43), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleber Soares de Araujo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cleber Soares de Araujo \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, Réu: RITA DE CASIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Luz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: HUMBERTO CURTY DOS SANTOS, Réu: FATIMA CRISTINA BATISTA DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane da Silva Luz\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika de Melo Souza [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda., Réu: JOSELIA DE ALMEDA SCRAMIGNON [Adv. Priscila da Silva Guedes (OAB: RJ 173430)], Réu: SILVIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessika de Melo Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Figueiredo Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronieri Balbino da Silva [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Emidio Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Nilo Comércio de Roupas Ltda, Réu: GILSON RANGEL PESSOA FILHO, Réu: CRISTIANE BRITO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Emidio Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Rodrigues Paes Soares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional Course Escola de Informática Ltda., Aut Silvia Elena Rodrigues Paes Soares\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 181/188, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 38.752,16 (equivalente a 3.113.853,83 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.890,93 (equivalente a 553.707,18 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV INTEGR MEDICO ODONTOL LUSO BRASILEIRO LTD [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: JOAO TRUTA NETO, Réu: PAULO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)], Réu: COARACI MELO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de até 30 dias, ciente de que após este prazo os autos retornarão ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: James dos Santos Granja [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James dos Santos Granja, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS529/532, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.519,97 (EQUIVALENTE A 523.899,40 IDTR's PRO-RATA DIE), SENDO DEVIDOS AO AUTOR A DIFERENÇA DE R$ 306,89, JÁ DEDUZIDO A ALVARÁ DE FLS 528 (EQUIVALENTE A 24.659,54 IDTR's), E FGTAS A DEPOSITAR NO VALOR DE R$ 311,05 , ATUALIZADO ATÉ 09/07/2014. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.127,01 (EQUIVALENTE A 90.558,68 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, EM FADE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferrari [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Robson Silva Ferrari\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 211/216, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.702,85 (EQUIVALENTE A 377.888,29)IDTR's PRO-RATA DIE), SENDO DEVIDOS AO AUTORO VALOR DE R$ 4.100,14 (EQUIVALENTE A 329.458,71 IDTR's) ATUALIZADO ATÉ 09/07/2014, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 117,57 (QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIALl - CÓDIGO 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 602,71 (EQUIVALENTE A 48.429,58 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, EM FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000408-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Ferreira de Morais [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda., Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Ferreira de Morais \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 115/119, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 56.211,40 (equivalente a 4.516.756,82 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 150,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 11.486,03 (equivalente a 922.937,42 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nId: 1703217"
                            ],
                            "1703650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: SADY PAULO SOARES KAPPS, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Aut Renato Pinto de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/08/2014, ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001062-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FERNANDA GOES FORTUNATO, Réu: LUIZ FERNANDO ANDRADE FORTUNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lufort Serviços Industriais Ltda., Aut Pedro Paulo dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 07/08/2014 ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002023-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consultoria e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)], Réu: IZEI CONCEIÇÃO LIMA DOS SANTOS, Réu: MARCIA VALERIA RODRIGUES EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos de Souza , Réu QSMS Prevenir Consultoria e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/08/2014 ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1703650"
                            ],
                            "1703815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002258-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Baroni Vasconcellos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Baroni Vasconcellos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para 04/08/2014, as 11h20, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciencia de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, conforme despacho de fl. 451: Determino a reinclusao do feito em pauta, intimando-se partes, testemunhas de fl. 80, e patronos, cientes as partes de que serao colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverao ser trazidas independentemente de intimacao, sob pena de perda da prova. E PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDENCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001046-22.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bredesco S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Roque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bredesco S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 33, que declarou extinto sem resolução do mérito o pedido de homologação da rescisão contratual.. e no mérito julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002313-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lima Braz [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lima Braz, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\n1) Tomar ciência da decisão de fl. 319/321, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração de CLAUDEMIR LIMA BRAZ, nos termos da fundamentação.\r\n\r\n2) Tomar ciência da decisão de fl. 325/327, que que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração de VIAÇÃO UNIÃO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nPrazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073500-78.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENG MANUT LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENG MANUT LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1703815"
                            ],
                            "1703216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001777-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Araujo\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda., ROBERTO ALVES MARTINS FILHO, ANA LUIZA CANDIDO COSTA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUIZA CANDIDO COSTA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , ADALECIA DOS SANTOSA PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALECIA DOS SANTOSA PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citadas para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (principal: R$ 28.665,09, equivalente a 2.311.335,17 IDTR's; sindicato: R$ 4.370,97, equivalente a 352.441,87 IDTR's; cota previdenciária: R$ 1.591,56), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauide Mendes de Souza\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Engepassos Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DO VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO DO AUTOR DE FLS 150, NO VALOR DE R$ 25.118,17 DEVIDO AO AUTOR; R$ 2.574,63 REFERENTE A HONORÁRIOS ADVCATÍCIOS; R$ 2.391,15 REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E R$ 752,10, REFERENTE A CUSTAS. A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, HONÓRARIOS ADVOCATÍCIOS, COTA PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SIDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000408-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Ferreira de Morais \r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda., LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m LTD Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 115/119, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 56.211,40 (equivalente a 4.516.756,82 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 150,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 11.486,03 (equivalente a 922.937,42 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703216"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1701361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Combat , Aut João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me , Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Edson Lira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Maurício [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda., Réu: Gisele de Marins Pinheiro Garcia, Réu: Renata Soton Ferreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Lima Maurício\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de ônus reaisdo imóvel em questão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lorenço Porcino [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lorenço Porcino \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-68.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Oliveira de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Ricardo Mendes Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valter Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda., Réu: Maria Isabel Mendes, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valter Filho\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido à fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana Corrêa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Rogério Viana Corrêa\r\n\r\nCiência da isençao conferida ao reclamante, quanto as custas, conforme Portaria 75/2012, do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000897-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Viegas de Araújo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Empreendimentos Ltda., Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Viegas de Araújo, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Costa do Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Epago Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência da expediçao dos alvaras 478 e 477/2014. \r\n\r\nProcesso: 0169800-31.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mello Trindade [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A., Aut Wilson de Mello Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do contido à fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Araujo [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Araujo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves de Melo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria Em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Alves de Melo , Réu Ngo Assessoria e Consultoria Em Gerenciamento de Risco Ltda , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002090-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira de Souza [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário - GUIA GPS, em 10 dias, pena de execuçao preferencialmente Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Xavier [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifeste-se sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0111700-06.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VERLY BOTELHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VERLY BOTELHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva de Souza, Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Nunes\r\n\r\nFica intimado para ciencia do Leilão e da concessão do prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA DE FARIAS [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN-CONSTRS.E PISOS INDS. LTDA. [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTrazer aos autos, os Atos Constitutivos da executada, de acordo com o despacho de fl.224, sob as consequencias da RA 14/2012. PRAZO-10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040800-41.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Junior [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Paulo Roberto de Souza Junior\r\n\r\nDesigna-se o dia 31.07.2014, às 14.00hs, para que a ré proceda a retificação da CTPS do reclamante, devendo os patronos avisarem seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0002900-68.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL VIRGINIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRENTIN TRANSPORTES LTDA, Réu: Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL VIRGINIO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira dos Santos [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gabrielle NP sócio Adailton Pedro Soares [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira dos Santos \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032700-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bento de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bento de Araújo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rene Cordeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rene Cordeiro , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-76.2008.5.01.0206 - ResAut\r\n\r\nRqte: Anderson Correa de Moraes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Anderson Correa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Bravo [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Bravo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Costa de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Paulo Vitor Costa de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA SALES MELO [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SALES MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Eustaque Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Eustaque Ribeiro, Réu SHV Gas Brasil Ltda , Réu Transportadora Julianexpress Ltda \r\n\r\nCiencia da planilha de fl.250, ficando intimado a ré, para pagamento do valor ainda, devido, em 15 dias, nos termos do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sabino de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sabino de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pinheiro Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcio V. Carvalho Comercio de Roupas [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Tarcio Valtão Carvalho [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarcio V. Carvalho Comercio de Roupas , Réu Tarcio Valtão Carvalho\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento à fl.200, cientes, rte - fl.199 e ré - fl.198, do prazo constante à fl.198. \r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Porto Sales [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 62499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Porto Sales \r\n\r\nCiencia do despacho de fl.271. \r\n\r\nProcesso: 0001727-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Pinto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: André Soares da Silva, Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima, Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Pinto\r\n\r\nFica intimado para ciencia da expedição alvara 618/2014 e do prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000228-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Drogaria Real de Caxias Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Felix Pereira de Sá, Réu: Marlecio da silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo requerido - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Guimarães [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Guimarães\r\n\r\nÀ vista da certidão do mandado de fl.90, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Mateus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., Aut José Marcos Mateus \r\n\r\nDesigna-se o dia 31/07/2014, às 15.00hs, para que a ré proceda anotação da CTPS do reclamante, devendo os patronos avisarem seus respectivos constituintes.. \r\n\r\nProcesso: 0073200-40.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Magalhães Ferreira [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comercio e Representações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Magalhães Ferreira\r\n\r\nVista por 05 dias, da certidão de fl.116. \r\n\r\nProcesso: 0000865-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analto Dalbuoni Cunha [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analto Dalbuoni Cunha, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Silva [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves da Silva, Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002394-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Castanha [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima Castanha , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001877-67.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Castro [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Passos [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva dos Passos\r\n\r\nFica intimado do despacho de fl.62, para que, em DERRADEIRA OPORTUNDIADE, no prazo de 05 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151400-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Pereira de Melo Batista [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda, Aut Jaciara Pereira de Melo Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-62.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Brito Soares [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Brito Soares , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-86.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Gouveia [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda, Réu: Ronaldo Pires Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos Gouveia\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campos de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins dos Santos [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Resturante Ponto Tres de Xerem Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Nelson Hamamura dos Santos Souza, Réu: Juliana Hamamura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Resturante Ponto Tres de Xerem Ltda, Aut Jorge Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ERLY PEREIRA ESTACIO DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY PEREIRA ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado, EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002331-47.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei Francisco Cardoso [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Francisco Cardoso, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias sucessivos,permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0080800-59.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NIVOLONE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL NIVOLONE\r\n\r\nCiência do contido à fl.309, devendo comprovar nos autos, em 05 dias, o valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Chagas dos Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Chagas dos Santos, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilvair dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilvair dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002237-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Goes Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mansur Roupas Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando Goes Silva\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA CORREIA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva, Réu: Rubi Barreto da Costa, Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Oliveira Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Richard de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AMARAL DOS SANTOS [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76970 - C)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut IRACEMA AMARAL DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Tavares Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Oliveira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas dos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mendes da Silva \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039500-73.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Ribeiro Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldecy Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Intensive Care Ltda. SC [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)], Réu: Hospital Santa Branca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Intensive Care Ltda. SC\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0000210-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Silva , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180000-97.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ambros Freixo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., Aut Robson Ambros Freixo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002339-24.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Maria da Cunha [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Maria da Cunha\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Costa de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Antonio Carlos Duad, Réu: Bruno Belchor, Réu: William Gonçalves Belchor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente do contido às fls. 218/236, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dias Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Dias Teixeira\r\n\r\nVista ao exequente do contido às fls. 167/168, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1701361"
                            ],
                            "1701362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195600-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pereira de Morais [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pereira de Morais\r\n\r\nFica intimado, da atualizaçao dos calculos, concendo-se o prazo de 10 dias para requererimento do que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1701362"
                            ],
                            "1701697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTEL MARINHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Réu: Petroltex Transportadora Ltda.-representada pelo espólio de Cândido Dima [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA , Réu Petroltex Transportadora Ltda.-representada pelo espólio de Cândido Dima, Aut ROBSON PIMENTEL MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 27.08.2014, às 15.00hs, para a realização do 1º Leilão e se necessário for, o dia 10.09.2014, também, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma e sob o conteúdo da petição do Sr. Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000469-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alessandro de Sousa Nogueira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alessandro de Sousa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 27.08.2014, às 15.00hs, para a realização do 1º Leilão e se necessário for, o dia 10.09.2014, também, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma e sob o conteúdo da petição do Sr. Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Elias Esquenazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIANA, Réu PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 27.08.2014, às 15.00hs, para a realização do 1º Leilão e se necessário for, o dia 10.09.2014, também, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma e sob o conteúdo da petição do Sr. Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0200900-43.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RIBEIRO DE LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Aut VAGNER RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 27.08.2014, às 15.00hs, para a realização do 1º Leilão e se necessário for, o dia 10.09.2014, também, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma e sob o conteúdo da petição do Sr. Leiloeiro. \r\n\r\nId: 1701697"
                            ],
                            "1701364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000298-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Carneiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - agência 4162-9\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701364"
                            ],
                            "1701363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Moacir Benazzi, Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-88.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Matos\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assis \r\n\r\nRéu: Monteiro Jr. Comércio e Industria de Materiais para Construção Ltda., Beatriz Dolosa Monteiro , Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Dolosa Monteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araújo Guedes\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg e Vig Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg e Vig Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000624-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lima Miranda\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda, João Alberto de Matos Marschhausen, Antonio Afonso Lima, Carlos Jeronimo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Afonso Lima, Carlos Jeronimo da Silva, João Alberto de Matos Marschhausen, Maison Marschhausen Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guarani de Souza\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova America S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-02.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Sergio Villas Boas Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000961-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta em relação a ré, HAZTEC e julgada procedente em parte, em relação as demais rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Mlgn Empresa Construtora Ltda , Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701363"
                            ],
                            "1701666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.08.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0200900-43.2002.5.01.0206 - Rte. VAGNER RIBEIRO DE LIMA (Adv. Oton Soares do Nascimento - OAB/RJ: 056494/D) Rdo. CHOPPGAS COMÉRCIO DE GAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Kátia Silva Maria da Conceição Fernandes - OAB/RJ: 080670/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão marca IVECO, modelo Daily, chassi 3510, Fiatdai T3510B, cor branca, placa LNF-8562, avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 257, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tupinambá de Castro, 1960, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000469-41.2012.5.01.0206 - Rte. JULIO ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (Adv. Bruno César Lopes do Nascimento - OAB/RJ: 155196/D) Rdo. CAMILE DO BRASIL CONFECÇÕES DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME - Bem(ns): 1)Uma maquina Overlock com zaromax, marca Siruba 747, funcionando no estado, avaliada em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tuiuti, 7, Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1701666"
                            ],
                            "1701667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROBSON PIMENTEL MARINHO (Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho - OAB/RJ: 62816/D) move a PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA.-REPRESENTADA PELO ESPÓLIO DE CÂNDIDO DIMA (Adv. Ubiratan Marques - OAB/RJ: 23863/D), Proc n. AP 0128400-47.2000.5.01.0206, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.08.2014, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédios residenciais nºs 39 e 39 - Casa 01, da Rua Paraíba (antiga Rua F), Parque da Felicidade, no 1º Distrito deste Município contendo de nº 39: sala, três quartos, cozinha, banheiro e varanda na frente: e o de nº 39 - Casa 01: sala dois quartos, cozinha e banheiro, edificados no Lote de terreno urbano nº 19, da Quadra 11, medindo 10,00m de frente igual largura na linha dos fundos, por 22,50m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o Lote nº 16, pelo lado esquerdo com o Lote nº 20 e nos fundos com o Lote nº 14, com a área de 225,00m², avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1701667"
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                            "1701668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSUE VIANA (Adv. Valeria Cristina Manhaes - OAB/RJ: 78039/D) move a PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA (Adv. Alberto Esteves Ferreira - OAB/RJ: 24451/D), ELIAS ESQUENAZI, Proc n. RTOrd 0149700-41.1995.5.01.0206, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.08.2014, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado na Estrada Engenho de Pedra, nº 105 e respectivo terreno que mede 22m50 de frente, 17m00 de fundos, por 54m00 de extensão de um lado, e 44m00 do outro lado, confrontando de um aldo com o Prédio nº 2 da Rua Ismael Rocha, do outro lado com o Prédio nº 121 e nos fundos com o prédio nº 188 da Rua Aimara, tudo descrito e caracterizado na matricula 2680-A do 6º oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1701668"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1703608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-96.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo, Exdo: Marcelo da Gama Seixas Telles, Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Carlos Siqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, devendo informar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Carlos Souza Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Valdir Rodrigues de Freitas Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva, Réu Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Souza Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Serafim Pereira Rezende, Aut Valdir Rodrigues de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 665, em 5 dias, devendo apresentar manifestações, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morales de Oliveira Barbosa [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Rodolfo Herbas Tejerina Clínica Médica [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Rodolfo Herbas Tejerina Clínica Médica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201, de que foi deferido o sobrestamento, devendo a Ré, no entanto, comprová-lo nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Mariko Nakamura [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de fls. 225/233, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenito Goncalves de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: O S Servicos, Réu: Alexandre da Silva Machado Ferreira [Adv. Josevalda Silva Dias (OAB: RJ 128268 - D)], Réu: Carlos Eduardo Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 291/295. .\r\n\r\nProcesso: 0002191-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Silveira Conceição Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Silveira Conceição Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001782-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Leite de Oliveira [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Leite de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fontes Lopes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 473, que homologou os cálculos no valor de R$ 85.604,44 (6.878.576,92 tr's), sendo devido ao autor R$ 72.583,36 (5.832.293,57 tr's), atualizado até 07/07/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.226,79, e INSS (réu) no valor de R$ 9.794,29, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a primeira ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 85.604,44, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000006-67.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Réu: Alberto Luís Rosa, Réu: Marcos Augusto Romero Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Souza\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000080-94.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Walberto Santos da Silva [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walberto Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169, de que deverá dirigir-se ao Banco do Brasil (5º andar), para resgatar o valor do alvará já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000112-58.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braz de Almeida [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183, de que deferiu prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento da diferença devida, fl. 747, no total de R$ 6.032,79, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Gomes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80-verso, informando se tem interesse no prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton do Nascimento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester III Serviços de Construção Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester III Serviços de Construção Ltda., Aut Milton do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 568, devendo comprovar, em 5 dias, a quitação do devido pela Ré e a transferância do crédito ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Albuquerque [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Avenida Ltda-M.E. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: Roberto Carvalho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Avenida Ltda-M.E. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 75, que convolou os depósitos de fls. 66/67 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena Chaves do Nascimento [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Marcos Jose Paulo da Silva, Réu: Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Chaves do Nascimento \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados ou se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Rodrigues de Souto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Rodrigues de Souto\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001262-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nunes Moreira [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nunes Moreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos atualizados, aguardando o prazo da parte final de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ignácio dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construcoes Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ignácio dos Santos\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001556-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Leoni [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Leoni\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 187, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls. 169/174:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cherém Medeiros , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 637, que homologou os cálculos no valor de R$ 286.030,41. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Sangali Albuquerque [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Sangali Albuquerque\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 703, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls. 169/174, bem como a multa imposta na decisão de embargos (fls. 519/520):\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002093-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Cosme de Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montagem de Motores Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Cosme de Oliveira, Réu JR Montagem de Motores Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 05/08/2014, às 11:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002363-49.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira Rosa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: US Imeppres Usinagem Ltda. [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silveira Rosa, Réu US Imeppres Usinagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/07/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. Tendo a Ré, ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 137, que convolou o depósito de fl. 137 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Alfaiate [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Sergio da Silva Alfaiate \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 156, que homologou os cálculos no valor de R$ 39.205,00, sendo devido ao autor R$ 33.904,50 (2.726.423,99 tr's), atualizado até 23/05/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.571,84, e INSS (réu) no valor de R$ 3.728,66, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 32.606,79, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000407-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 860, devendo a Ré vir com a cópia mencionada na referida petição, tendo em vista que não acompanhou a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fl. 419, trazer aos autos a Guia de fl. 392-verso, referente aos honorários periciais, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Azevedo Salcedo [Adv. Arthur Alves da Costa (OAB: RJ 158969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A, Aut Isaias de Azevedo Salcedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Sena Venâncio [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Menutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Sena Venâncio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 348-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001110-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)], Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia, Aut Marcelo Carlos de Souza, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 278, que homologou os cálculos no valor de R$ 30.551,80, sendo devido ao autor R$ 27.610,45 (2.221.055,36 tr's), atualizado até 12/05/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.244,42, e INSS (réu) no valor de R$ 1.696,93, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência, a 2ª Ré, de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 7.551,02. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 23.000,78, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1703608"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0000125-57.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Baptista\r\n\r\nExecutado: José Salvador de Oliveira Silva,Limpacol Comércio e Serviços Ltda.,Aaron Pereira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.165,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aaron Pereira Alves,Limpacol Comércio e Serviços Ltda.,Aaron Pereira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Aaron Pereira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.165,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-70.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimere Inacio Pereira\r\n\r\nExecutado: Italo Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo José da Silva ,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.686,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo José da Silva ,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.686,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703610"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0157800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Alexandrino da Silva\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Dratec Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703609"
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                                "Processo: 0000645-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite Junior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Com e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1323/2014, que deverá ser retirado na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, assim como o Ofício nº 0866/2014 para habilitação no seguro-desemprego, o qual deverá ser retirado na Secretaria. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/07/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Fica a Secretaria autorizada a proceder às anotações de forma supletiva. \r\n\r\nProcesso: 0000871-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho Moreira [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Coelho Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1391/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000871-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho Moreira [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Coelho Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1391/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000160-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras Engecampo Potencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/03/2015, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001015-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceição Rodrigues Barcellos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Conceição Rodrigues Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1389/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000416-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Fagundes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Marins Ferreira [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1397/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001647-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Mata Júnior [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Mata Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1371/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000174-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Barcelos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1398/2014, que deverá ser retirado na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, assim como o ofício nº 0904/2014 para habilitação no seguro-desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000042-85.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1399/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Gomes da Fonseca Azevedo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Gomes da Fonseca Azevedo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/09/2014, às 14:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001227-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Pereira da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores devidos à autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas (R$ 3.314,97), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001552-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Costa [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vitorino Comércio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Costa \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000026-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lino [Adv. Danielle Roberto Cordeiro Medeiros de Lima (OAB: RJ 175671 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Bar Ltda Me [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lino\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldicéa Ribeiro Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira Reformas Em Geral Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreedimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreedimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varela SPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nogueira Rangel [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda-Me [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Nogueira Rangel\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça, de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001156-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Mário Jorge Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Silva Lopes [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 3.293,50) em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001199-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rarison Erlon Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 2.820,040, referente à atualização dos cálculos de fls. 92/93) em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000878-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridiano Cavalcanti de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Euridiano Cavalcanti de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 75. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 7.081,99 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 219.984,14. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 219.984,14, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000878-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridiano Cavalcanti de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Euridiano Cavalcanti de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 75. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 7.081,99 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 219.984,14. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 219.984,14, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001092-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Rezende da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço - Me [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho Peixoto Serviço - Me, Aut Rondinele Rezende da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/08/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 90/91. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001189-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes de Moraes [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda me, Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gomes de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/08/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 116/117. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001571-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda-Epp [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gip Wall Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda-Epp, Aut Marcelo Rosa da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 12/01/2015, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 13/01/2015 às 14:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 20/01/2015 às 14:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001138-72.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: George Silva de Andrade [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fabricação e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva de Andrade, Réu Medral Fabricação e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA ME\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 27/11/2014 às 10:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000780-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemira Conceição Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemira Conceição Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega ao autor das guias para saque do FGTS, chave de conectividade e guias para habilitação ao seguro-desemprego, no dia 05/08/2014, às 15:00 horas. Apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0000653-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fialho Pinto [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Fialho Pinto, Réu Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 03/12/2014 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001203-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Misael [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Contruções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Contruções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 3.508,48, referente à atualização de cálculos) em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001537-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira Gaiote [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RFM Antunes Comércio de Calçados [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFM Antunes Comércio de Calçados, Aut Rose Mary Pereira Gaiote \r\n\r\nTomar ciência de que houve erro material na publicação de fl. 150, uma vez que não apontou corretamente o valor da diferença devida pela Ré expressamente consignado no despacho de fl. 149, qual seja, R$ 6.112,78. Ciente, ainda, a Reclamada de que, a fim de ser regularizado o parcelamento previsto no art. 745-A do CPC, deverá complementar o depósito inicial dos 30%, no prazo de 48 horas. Não o fazendo, será dado prosseguimento à execução, com aplicação da multa de 10% prevista no § 2º do dispositivo mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000598-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Oliveira [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Schadin Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001530-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Soares [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Eletrica Ltda. [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Soares , Réu Marza Engenharia Eletrica Ltda., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001115-24.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caipa Comercial e Agrícola Ipatinga Ltda [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Soledade Ferreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caipa Comercial e Agrícola Ipatinga Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/03/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001568-19.2014.5.01.0451 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Araujo de Campos Manutenção e Comercio Ltda - Me [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nExdo: Jaraguá Equipamentos Indutriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Araujo de Campos Manutenção e Comercio Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉIRTO os Pedidos formulados, por incompetência desta Justiça Especializada. Custas de R$ 755,61 pela parte autora. Rejeitada a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001422-75.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Viega da Silva Gomes [Adv. Juliano Porto Lagoas (OAB: RJ 176655 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda, Réu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Viega da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram JULGADOS IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000846-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Freitas Mathias [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Freitas Mathias\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela Executada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Rodrigues Lucindo [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Rodrigues Lucindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"Por não alteradas as circunstâncias fáticas, mantenho o despacho de fls. 28.\" \r\n\r\nProcesso: 0001434-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cêramicas Marambaia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000961-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000523-77.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Codomínio Residencial Nova Itaboraí [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Codomínio Residencial Nova Itaboraí\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido ao Consignatário. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000241-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermano Moreira Neto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermano Moreira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à testemunha Juallerson Moreira Neto. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001388-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Gomes Rangel [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Gomes Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-21.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Esteves [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecanicas e Automoção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Veronica Pereira de Lima [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Veronica Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido ao Reclamado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001544-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Washington de Oliveira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosmético S.A. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmético S.A., Aut Marcos Washington de Oliveira Santos , Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA ALTERADOS. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 02/09/2014 às 10:15 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nId: 1700409"
                            ],
                            "1700410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001922-15.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme de Almeida Netto [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme de Almeida Netto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1369/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001805-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Barros [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda, Réu: Vigeele Construções e Pavimentações Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/03/2015, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001982-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Lima [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocataviano Salles Locação de Serviços Ltda, Réu: Toshiba Instraestrutura América do Sul Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A, Réu: Consórcio Terraplanagem Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/03/2015, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001869-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Curcio Pinto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Curcio Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/01/15, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001887-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino de Paula Paixão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Eireli Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino de Paula Paixão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/15, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001897-31.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Lima Neves [Adv. Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 161180 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Lima Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/14, às 8:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001888-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antônio Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/15, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001895-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Nunes Tavares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Eireli Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Nunes Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001776-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vitorino de Sousa [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Senna - Fazenda Nossa Senhora da Conceição (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Vitorino de Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/01/15, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001778-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Costa [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagem Ltda (Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001875-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Zacarias dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Zacarias dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/14, às 8:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001900-83.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Concelita Batista Soares [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Concelita Batista Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/14, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001871-33.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marins de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitinia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marins de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/14, às 8:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001914-67.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mariano Euclydes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mariano Euclydes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001804-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: W Soares de Souza - Construtora - Me, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/03/15, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002008-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Conceição de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA , Aut Vinícius Conceição de Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002008-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Conceição de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA , Aut Vinícius Conceição de Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001981-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Filho, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 103. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 7.202,84 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 35.119,41. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 35.119,41(crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001765-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Correa da Silva [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrido Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrido Para a Vida, Aut Luci Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 119), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.433,38, sendo R$ 7.372,42 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 60,98 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000614-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersson da Costa Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefersson da Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001111-84.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiara Alves Lobo Teixeira [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Feln Comércio de Artigos do Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Alves Lobo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001393-25.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Santos Junior [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aluizio dos Santos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda Me, Réu: Valença Construções e Participações Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aluizio dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/14, às 8:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001931-06.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alkimino Couto Neto [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Barros Empreiteira Ltda, Réu: Jofege Pavimentação e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alkimino Couto Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001928-51.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Luna Picciani [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luna Picciani\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001924-14.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001974-40.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Nunes [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/14, às 8:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001742-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Quintanilha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marb Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardoso Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela e comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0911/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000250-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1452/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0915/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001927-66.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Franciele Máximo Guido da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Franciele Máximo Guido da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001925-96.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosecler Lima do Nascimento [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Top show Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecler Lima do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001923-29.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Jose Ferreira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Jose Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001995-16.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso Nascimento Chavão [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Nascimento Chavão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/14, às 8:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001996-98.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Guimarães da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Verau de Itaboraí Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Guimarães da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/14, às 8:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000259-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhenan Dias Pereira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Empermeabilização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhenan Dias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1453/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0916/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000397-27.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walda Godoi Leal [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walda Godoi Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1455/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000394-72.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefany Rodrigues de Araújo [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura de Itaboraí Auto Peças Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefany Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1454/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0917/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000244-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira Tavares [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Tostes - Analises e Anatomia Patologia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1456/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Laura de Souza Dias [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juvenil Central de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Laura de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-40.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira Alexandre [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Pereira Alexandre\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/03/2015, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000167-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1457/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001787-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Honorato da Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logísticas Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logísticas Ltda, Aut Francisco Honorato da Fonseca\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1446/2014 (Caixa Econômica Federal), 1447/2014 (Banco do Brasil) e 1450/2014 (Caixa Econômica Federal). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. À RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1451/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000389-50.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice de Oliveira Melo [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)], Aut: Ana Luiza Oliveira Melo [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal e Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice de Oliveira Melo, Aut Ana Luiza Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1445/2014. A representante legal das menores deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001625-37.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Dias [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcileni Souza Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda, Réu: Grupo Rede Economia de Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1444/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0912/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1700410"
                            ],
                            "1700411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002337-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ramos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito, Réu: UNIÃO, Réu: Iquavi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 185), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.213,82, sendo R$ 3.260,98 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 952,84 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002581-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza da Silva, Réu Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nAo Autor: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1359/2014 e 1362/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nAo Reclamado: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1363/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002581-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza da Silva, Réu Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nAo Autor: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1359/2014 e 1362/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nAo Reclamado: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1363/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002183-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares Lopes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares Lopes, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessico de 10 dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares Lopes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares Lopes, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessico de 10 dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003057-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Correia da Silva [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1385/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002443-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira de Mattos, Réu: Rancho Ikelana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1392/2014, que deverá ser retirado na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, assim como o ofício nº 0899/2014 para habilitação no seguro-desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002743-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Antonio Fontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge Antonio Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1387/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002370-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Carvalho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia Carvalho \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003004-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Oliveira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Transportadora e Distribuidora Ltda Me. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda-Epp [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Transportadora e Distribuidora Ltda Me., Réu RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda-Epp, Aut Uellington Oliveira dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 12/01/2015, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002514-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira Chacrinha [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 180567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Pereira Chacrinha, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/03/15, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002334-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Aguatec Obras e Reformas Ltda n/p sócio Vivaldo da Silva Vieira, Réu: Aguatec Obras e Reformas Ltda n/p sócio Jason da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Mendonça\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 98, fica o Reclamante intimado para trazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002334-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Aguatec Obras e Reformas Ltda n/p sócio Vivaldo da Silva Vieira, Réu: Aguatec Obras e Reformas Ltda n/p sócio Jason da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Mendonça\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 98, fica o Reclamante intimado para trazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002263-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Coutinho Veiga [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Almimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Almimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento dos valores devidos à autora, na quantia de R$ 13.047,28, bem como comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 239,37, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002786-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fernandes Loureiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Fernandes Loureiro\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002892-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Alves de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Alves de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos por ambas Reclamadas, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir de Freitas Salles [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Celma Maria da Conceição Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria da Conceição Cordeiro, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Neir de Freitas Salles\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/08/2014, às 15:00 horas, a fim de cumprirem as obrigações de fazer constantes da sentença, pertinentes às anotações na CTPS e entrega de guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002245-53.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rodrigo Mendonça Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rodrigo Mendonça Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que NÃO FORAM CONHECIDOS os Embargos de Declaração, já que ILEGÍTIMA A PARTE EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002508-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos da Silva, Réu Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, Réu Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/01/2015, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002245-53.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rodrigo Mendonça Teixeira\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Mendonça Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que NÃO FORAM CONHECIDOS os Embargos de Declaração, já que ILEGÍTIMA A PARTE EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002507-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Quintanilha Sodré [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviço de Construção Civil [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Quintanilha Sodré, Réu Gip Wall Comércio e Serviço de Construção Civil, Réu Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/01/2015, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002509-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Almeida Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil, Réu Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Aut Jonathan de Almeida Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/01/2015, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003085-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Souza Davi [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 155994 - E)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda, Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me, Aut Roni Souza Davi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.242,32, sendo R$ 2.192,85 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 49,47 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 50,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003105-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Correa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rodrigues Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002681-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guimarães Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guimarães Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/08/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Autorizada a Secretaria a proceder de forma supletiva. Os Réus deverão, ainda, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/08/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Autorizada a Secretaria a proceder de forma supletiva. Os Réus deverão, ainda, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viega Souto [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Simone Viega Souto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/08/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002836-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Barros da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque do Alemão BR 101 Prod Aliment Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiosque do Alemão BR 101 Prod Aliment Ltda, Aut Raquel de Barros da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/08/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002843-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rosa Gomes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Arco-Íris do Amor - Sítio Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rosa Gomes\r\n\r\nVista da certidão negativa exarada pelo i. Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002908-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Daniel Alvares de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Cimércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Cimércio de Combustíveis Ltda, Aut João Daniel Alvares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, que verificou que houve vários equívocos na decisão de fls. 190, uma vez que mencionou valores incorretos de contribuição previdenciária e depósito recursal, bem como citou equivocadamente valor a ser depositado em conta vinculada, pelo qual a referida decisão foi reconsiderada. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.726,89 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 3.263,51. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 3.263,51(crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Ré vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. Bem como, dizer se mantém os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002976-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo D´Avila Dutra [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: New Soldas Maquinas e Ferramentas Ltda [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo D´Avila Dutra, Réu New Soldas Maquinas e Ferramentas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 109, sendo o valor líquido fixado em R$ 1.389,16. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 1.563,70 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a férias indenizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 49), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 34.746,78, sendo R$ 33.770,34 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 976,44 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002493-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Rodrigues Pereira [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda., Réu: Jorge Antonio Ramos Balthazar (sócio), Réu: Vânia Cristina de Mendonça Crelier (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Mota de Mello [Adv. Rodrigo Miranda Leite (OAB: RJ 141769 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunac Oleo e Gás Ltda, Aut Felipe Mota de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor bruto em R$ 3.709,19, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002045-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Binuto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Ricardo Pereira Binuto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.053,49, sendo R$ 11.758,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 294,67 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002139-24.2013.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabel Cristina Figueiredo da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isabel Cristina Figueiredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Serrano [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colondina Comércio de Rações Ltda Me [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Serrano, Réu Colondina Comércio de Rações Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 87), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 37.244,07, sendo R$ 33.070,23 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.173,84 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 670,03. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002288-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Coelho França [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Coelho França\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-74.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hélio Paulo Fernandes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hélio Paulo Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/14, às 8:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001960-56.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Cardoso [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001959-71.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Cardoso Monterio [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Cardoso Monterio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 8:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002012-52.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Gonçalvez Campos [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 182205 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gonçalvez Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 8:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002014-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Valle Cardoso [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisel Engenharia e Serviços Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Valle Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 8:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002015-07.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André Victor Vieira da Silva [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisel Engenharia e Serviços Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Victor Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 8:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001935-43.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes de Queiroz [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Enzo Guima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes de Queiroz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1700411"
                            ],
                            "1700412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004027-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos [Adv. Cleir Jose da Silva (OAB: RJ 105826 - D)]\r\n\r\nRéu: PETFIELD Comércio de Produtos Para Animais LTDA - ME [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos, Réu PETFIELD Comércio de Produtos Para Animais LTDA - ME\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/03/2015, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Oliveira Goncalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Oliveira Goncalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAo Autor: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1324/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nÀ Ré: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1325/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Oliveira Goncalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Oliveira Goncalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAo Autor: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1324/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nÀ Ré: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1325/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Prod. Profissionais, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1395/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004305-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa de Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1380/2014, que deverá ser retirado na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, assim como o ofício nº 0897/2014 para habilitação no seguro-desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0003437-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Lemos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Racanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lemos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 31/07/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder à baixa da CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0061300-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato Alves da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda (NP/Dir Paulo Cesar, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1394/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Canto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.Mista Trab Prod Prof.-COOPERKIBUTZ (NP Silvinia G. Pereira), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Canto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1393/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIO DE ANDRADE GOMES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.(sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P sócio - JESSE PINHEIRO DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELIO DE ANDRADE GOMES, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:36 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Quenia Cruz da Silva [Adv. Ana Maria Guimarães (OAB: RJ 109723)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Souza Lopes Ltda., Réu: Adriana Pontes de Souza Lopes (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Quenia Cruz da Silva\r\n\r\nDiante do teor do ofício de fl. 89, indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA CLEMENTINO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDiante da manifestação da União de fl. 263, venha a Reclamada com os cálculos, nos termos do acórdão de fls. 252/257. \r\n\r\nProcesso: 0004268-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Coelho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Luiz Henrique Pereira Coelho\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 26/01/2015 às 14:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha Jorge [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha Jorge, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366 que JULGOU IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004183-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rocha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de redesignação da data da audiência de conciliação feito pelo Município de Silva Jardim em petição às fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0003818-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira David [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Inovação Em Serviços Técnicos Operacionais Em Pátio Para Depósito de Veículos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira David\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Loura Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Consider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Loura Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004327-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carvalho Gomes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE, Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Quanto à gratuidade de justiça, uma vez que não foram alteradas as circunstâncias fáticas, reportou-se à decisão de fls. 310. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004078-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Magalhaães Antunes Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Magalhaães Antunes Junior, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47, que julgou EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso IV do artigo 269 do CPC, aplicável por autorização do artigo 769 da CLT. Deferida ao autor a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003686-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Moura Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios Para Depósitos de Veículos Ltda Me - CRASPARTA [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios Para Depósitos de Veículos Ltda Me - CRASPARTA, Aut Felipe de Moura Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003384-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Jesus Gomes Pechim [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Jesus Gomes Pechim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário adesivo do Reclamante, uma vez que interposto após o decurso do octídio legal. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004109-59.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sinticom-Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egesa Engenharia S/A, Rqdo: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petróleo Brasileiro S/A , Rqte Sinticom-Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 12/08/2014 às 8:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Apolo Ltda SC, Réu: Lucia Helena da Silva (devedor derivado), Réu: Janilton Pereira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0224/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003820-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Leonardo Saraiva Pagio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Adalgiso Pereira de Souza Junior na data 28/07/2014, às 11:00, na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0010644-91.2014.5.01.0055. Bem como, foi designada audiência para inquirição da testemunha Jorge Luiz Assunção da Cruz Filho na data 08/09/2014, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, nos autos do processo 0000742-52.2014.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0003393-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Mendes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que NÃO FORAM CONHECIDOS os Embargos de Declaração, já que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0003259-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marins [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/11/2014, às 9:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003916-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gorny Sant´Anna da Silva [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Gabriel Gorny Sant´Anna da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/12/2014, às 9:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003718-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Soares Caruso [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidexx Materiais de Construção e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Soares Caruso \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003590-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideraldo Foly da Silva [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Foly da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/10/2014, às 8:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003521-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Calvet Bianco [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga Eletricidade e Iluminação Ltda - Epp [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saga Eletricidade e Iluminação Ltda - Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à testemunha Edson Almeida de Souza. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003660-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid de Almeida Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à testemunha Fabiano Santos da Silva, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003918-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Alves Martins [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Supermercado Charme - Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Alves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à primeira Reclamada (Clássico Comércio de Alimentos Ltda N/P sócio Francisco Carlos Fernandes Ribeiro). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003232-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Paiva Natal [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 100 de Itaboraí Comércio de Combustíveis Ltda Me [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Paiva Natal\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/03/2015, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003235-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Mesquita Nunes [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mesquita Nunes\r\n\r\nA gratuidade de justiça já foi deferida à fl. 57. Ocorre que é de conhecimento deste Juízo que o E. TRT não detém dotação orçamentária para arcar, neste exercício financeiro, com os honorários do especialista nas hipóteses em que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Diante da inviabilidade de se promover o adiantamento das despesas iniciais para a realização da prova técnica por meio do fundo deste Tribunal, promover o depósito do adiantamento, no valor de R$ 350,00. \r\n\r\nProcesso: 0003321-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Souza da Silva [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu Fidens Engenharia S/A, Aut José Pedro Souza da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003692-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moura de Souza Soromenho [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Omni de Educação Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Omni de Educação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004276-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Moraes Porto Goulart [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Moraes Porto Goulart\r\n\r\nApresentar quesitos para a inquirição da testemunha José Fidelis da Silva por meio de Carta Precatória Inquiritória, consoante determinado em ata de audiência às fls. 646. \r\n\r\nProcesso: 0002369-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaria da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito dos Pés Comércio de Calçados Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaria da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando corretamente o período estabilitário, bem como excluindo a multa pelo descumprimento da obrigação de reintegrar, conforme despacho às fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001984-84.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro de Araújo [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001986-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Almeida de Lima [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Almeida de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/14, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002377-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rose Mary da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rose Mary da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 198), sendo fixado o valor em R$ 1.839,65, sendo R$ 1.755,66 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 83,99 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito nos autos (fls. 135), cujo valor atualizado importa em R$ 6.690,95 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002769-85.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Cristina Bravo Brito [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Olga Cristina Bravo Brito\r\n\r\nProceder à retirada das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, que se encontram afixadas à contracapa dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRILLUS REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)], Réu: Paulo Henrique Teixeira Soares (devedor derivado) [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Réu: José Teixeira Santiago (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA, Réu Paulo Henrique Teixeira Soares (devedor derivado), Réu PRILLUS REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 10:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel João dos Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel João dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada (Montaut Montagens Eletromecânicas), no prazo de 05 dias. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001165-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlysses Mariano Freitas da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutacel Comercio de Frutas Ltda - ME [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutacel Comercio de Frutas Ltda - ME, Aut Wlysses Mariano Freitas da Silva\r\n\r\nDar início à restauração e apresentar as peças, cópias e demais reproduções de atos processuais que estiver em seu poder, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.064 e 1.065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002793-78.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Lincoln Moreira Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Lincoln Moreira Silva, Exte SINDIPETRO/NF - Lincoln Moreira Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração, já que ILEGÍTIMA A PARTE EMBARGANTE. \r\n\r\nId: 1700412"
                            ],
                            "1700413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MENDES BERALDI [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MENDES BERALDI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1370/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0127200-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Raposo Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Réu: MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Raposo Gomes, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0215000-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidiciplinarde Serv. Ltda da(NP Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1368/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MENDES BERALDI [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MENDES BERALDI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1370/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0220600-56.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1358/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0190600-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Penna [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ 1ª Ré: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1353/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nÀ 2ª Ré: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1354/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0190600-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Penna [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ 1ª Ré: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1353/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nÀ 2ª Ré: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1354/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0220600-56.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1358/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MENEZES SILOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOP DE TRABALHO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MENEZES SILOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1400/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MENEZES SILOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOP DE TRABALHO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MENEZES SILOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1400/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0175800-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1372/2014 e 1374/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: ALDEMIR MESQUITA FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ferreira da Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:31 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:32 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Felicio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Dias Felicio, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:33 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Monteiro Calabria [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Monteiro Calabria, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:34 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0128600-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva de Sa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda, Aut Valdenir Silva de Sa\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:35 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0213900-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Porto dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Maria Isabel Alves Góes (devedor derivado) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Enodino Bastos de Góes Filho (devedor derivado) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Russo Racoes Ltda ME, Réu Enodino Bastos de Góes Filho (devedor derivado), Aut Marcos Eduardo Porto dos Santos, Réu Maria Isabel Alves Góes (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor opostos foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Lourena [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Lourena\r\n\r\nA fim de que seja deferida a adjudicação, venha o autor com o depósito da diferença entre o valor de seu crédito e o da avaliação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ralf Dutra de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ralf Dutra de Souza, Réu Leo Service Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 13/01/2015 às 14:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0206700-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques da Rocha [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta de Itaborai Ltda ME [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)], Réu: Carlos Roberto Martins (Devedor Derivado), Réu: Celso da Gloria Martins (Devedor Derivado) [Adv. Jarbas Soares de Azevedo (OAB: RJ 37727 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta de Itaborai Ltda ME, Aut Renato Marques da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-49.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LACERDA RITTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDiante da manifestação da União de fls. 210, venha a Ré com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE MELO FRANCA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: ALONSO & MARTINEZ LTDA (LA MADRILENHA) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALONSO & MARTINEZ LTDA (LA MADRILENHA), Aut CELIO DE MELO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216 que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095400-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto de Figueiredo Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Marcelo de Araujo Cordeiro (devedor derivado), Réu: Nilson Cordeiro da Silva FIlho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Móveis Silva Jardim Ltda , Aut Manoel Roberto de Figueiredo Lima\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 276. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tielis da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Armazens Gerais Murundu Ltda, Aut Sergio Tielis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 545), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 69.344,21, sendo R$ 63.199,69 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.144,52 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maculo de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Ocimar Robson Couto dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda, Aut Ocimar Robson Couto dos Santos, Aut Rogerio Maculo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384 que JULGOU IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26 pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado), Réu: Adreza Moreira da Silva Moraes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES E SERVICOS LTDA, Aut LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339, que deferiu a reserva do percentual de 20% de eventual crédito de Luis Ronado dos Santos Dias a título de pensionamento alimentício em favor de Yasmin Chrystine Tavares, em atenção ao Ofício nº 419/2014 da 5ª Vara de Família de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-82.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GUILHERME PORTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JOUBERT ABRAO BORGES [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Réu: Reginaldo Abrão Borges (sócio), Réu: J R Distribuidora de Ferragens e Aço de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOUBERT ABRAO BORGES, Aut NELSON GUILHERME PORTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213200-73.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdeti Soares da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes , Réu: Alcindo Biajoli \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu Ltda, Aut Deusdeti Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, nos autos da carta precatória nº 0001739-67.2013.5.01.0432, no dia 22/08/2014, às 12:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29/08/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0140500-70.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelado o alvará nº 0658/2007 e expedido o alvará nº 1443/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0122300-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ CARVALHO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ALDEIA COM E IND DE CONCRETO ARMADO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Marli Valentim da Silva (Devedor derivado), Réu: Oséas da Silva (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Biebe [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Brandon e Junior e Comercio Ltda (Pao Bom), Réu: Ana Maria Soares de Prado (sócio), Réu: Isabella Ferreira Ramos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Biebe\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TATUGRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Altamir Vilela Gomes (devedor derivado), Réu: Sandra Jordão Gomes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0265/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087500-58.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ DA ROSA PEREIRA (Representado por Alcinéia José da Rosa) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUIZ DA ROSA PEREIRA (Representado por Alcinéia José da Rosa)\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o pedido de reiteração da ordem, porquanto o valor já se encontra sob a guarda do patrono desde 07/11/2012, data em que o depósito judicial destes autos foi sacado pelo mesmo, já que o alvará de nº 0430/2011 (fl. 163) autorizava o pagamento também em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0093700-62.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE LEPAGE COELHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES (devedor derivado), Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO (devedor derivado), Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE LEPAGE COELHO\r\n\r\nVir o exequente com os dados do órgão pagador. \r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO, Réu: JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0199/2013, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104300-98.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES VENTURA DE OLIVEIRA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Lana Franco Ltda Me, Réu: Rosimere Cavalcante Lana Franco , Réu: Djalma da Silva Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Conceição da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Genilson Conceição da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cáffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Defini Coutinho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda, Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Matto, Réu: Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Defini Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002852-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vitoriano dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vitoriano dos Santos, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nÀS PARTES: Tomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos Declaratórios no particular para excluir da condenação o pagamento de sétimo dia de trabalho. À RECLAMADA: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003302-09.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Aguiar dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, POR INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL os Pedidos. Custas de R$ 600,00 pela parte autora. Ficou condenada a parte autora a pagar R$ 3.000,00 em favor da parte ré a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000380-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José Correia [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda (n/p sócio, Felipe Nogueira Santos), Réu: Fidens Engenharia Ltda [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 15.606,19, sendo R$ 12.939,22 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.911,83 referentes a honorários advocatícios, R$ 1.052,39 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e custas judiciais no valor de R$ 248,75, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0115400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1482/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003120-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmildson Ignácio Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmildson Ignácio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1483/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1700413"
                            ],
                            "1700414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248400-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FORTES BARBOSA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ELIZABETH MOURA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)], Réu: Sidney da Silva Moura (sócio), Réu: Eliete da Silva Moura (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ELIZABETH MOURA, Aut VIVIANE FORTES BARBOSA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 11:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0226900-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Devillart [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Devillart\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1329/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0226900-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Devillart [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMERJ, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras \r\n\r\nÀ 1ª Ré: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1331/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nÀ 2ª Ré: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1332/2014 e 1333/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0226900-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Devillart [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMERJ, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras \r\n\r\nÀ 1ª Ré: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1331/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nÀ 2ª Ré: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1332/2014 e 1333/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0251400-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Silva Baltazar [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vargas Silva Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1366/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0263200-43.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1367/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0269800-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Custodio (ESPOLIO DE ) REP Maria Ines da S Custodio [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Custodio (ESPOLIO DE ) REP Maria Ines da S Custodio, Réu S Caffaro Machado ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 04/12/2014 às 10:15 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0286300-95.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE JESUS DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA-ME, Réu: MArcelo Musse, Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no saguão do andar da Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, no dia 31.07.2014, às 14:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 14.08.2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0286300-95.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE JESUS DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA-ME, Réu: MArcelo Musse, Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no saguão do andar da Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, no dia 31.07.2014, às 14:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 14.08.2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAX DA SILVA MARINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICAÇÃO (NP FRAGON TECNICA), Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANDRE MAX DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0316800-81.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MACHADO SILVA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO)\r\n\r\nRéu: GRANPE IND E COM DE CALCADOS [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Maria das Graças Alves de Azevedo (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MACHADO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328300-18.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BW BRAZILIAN WHEELS IND E COM LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Ana Ligia Rezende Coutinho Bechior (devedora derivada), Réu: JOSE LEITE BELCHIOR ( Devedor Derivado ), Réu: LUCIENE VIEIRA BELCHIOR ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANIBAL VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nComparecer à DIMAN/Sâo Gonçalo (Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo) para marcar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0265700-92.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALVES PAULO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONCALVES PAULO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Oliveira da Silva [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rivelino Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-55.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ARAUJO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Comalbe Distribuidora Ltda (sócio), Réu: Rozangela Lima da Silva (sócio), Réu: Jorge Roberto da Silva (sócio), Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (Devedor Derivado), Réu: ROGÉRIO DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ARAUJO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-70.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Barbosa de Oliveira [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda, Réu: Isabella Ferreira Ramos ( DEVEDOR DERIVADO ), Réu: Ana Maria Soares do Prado (Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-21.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu (Devedor Derivado), Réu: Augusto César Taveira de Paulo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-13.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY CAMILO DA SILVA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRA FINA CALCADOS LTDA ME NP MANOEL F AZEVEDO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Manoel Fernandes de Azevedo (devedor derivado), Réu: Valdecira Azevedo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY CAMILO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO HENRIQUE LANCHES E TORTAS LTDA ME, Réu: Henrique de Jesus Teixeira (Devedor Derivado), Réu: David de Jesus Teixeira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0236500-79.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILZA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Com Ltda(Massa Falida de) Suc Com Carn Ltda(NP do Sindico) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Jose Joaquim Antunes (sócio), Réu: Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), Réu: ICARAÍ 152 CONSÓRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (Suc) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nComparecer à DIMAN/SG (Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo) para marcar a data para acompanhar a diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0261600-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento Cordeiro [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento Cordeiro, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nDar início à restauração e apresentar as peças, cópias e demais reproduções de atos processuais que estiver em seu poder, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.064 e 1.065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-12.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Bandeira de Misquita [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praça do Apollo Ltda - ME (N/P LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO), Réu: Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócio), Réu: Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bandeira de Misquita\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003121-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Fernandes Ramos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidades Transportes e Logística [Adv. Eliakim Pergira da Silva (OAB: RJ 160624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Fernandes Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0471/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0176200-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Oliveira Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Mauricio de Souza Ramos (sócio), Réu: Marcos de Souza Ramos (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Oliveira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Moita Gonçalves [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Moita Gonçalves, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1408/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1410/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. À RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1411/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000345-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Coelho [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1424/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002391-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pourbaix [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pourbaix\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1480/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Ciente, ainda, de que deverá comprovar nos autos o valor sacado, conforme determinado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000391-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Laura de Souza Dias [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juvenil Central de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Laura de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1417/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0907/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1434/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1435/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001906-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueki Ueno [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montanges e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueki Ueno\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1419/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0908/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001909-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Soares [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1420/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0909/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000679-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vicente Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1421/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0910/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0251900-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1427/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000366-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Dias Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Dias Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás \r\n\r\nÀ RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1412/2014 e 1415/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. AO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1414/2014 e 1416/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nÀ RECLAMANTE: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1436/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1438/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. AO RECLAMADO: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1439/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000478-73.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1478/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0930/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0164800-04.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perma Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1481/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001952-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Freire Gonçalves da Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A), Aut Keila Freire Gonçalves da Cunha\r\n\r\nÀ RECLAMANTE: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1404/2014 e 1406/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1407/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mageste [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Baptista Mageste, Rcte Rio Ita Ltda\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1425/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À RECLAMADA: Ciência de que foi deferido o parcelamento, em 4 parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer prestação implicará o vencimento das subsequentes e prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, imposta à Executada multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Vir, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0129600-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceição [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Medalha de Prata de Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1429/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0229200-90.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACECOM SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA(SUC CID [Adv. Sandra Maria Soares (OAB: RJ 73892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1428/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Vir a parte autora com a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0003517-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Souza Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1403/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Caldeira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Caldeira, Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1432/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1433/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002434-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Lemos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lima Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1477/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0142500-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo Andrade [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambientech Construções Serviços Ltda ME, Réu: Gustavo Fernandes Cardoso (devedor derivado)_\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araújo Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1401/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: RADICK COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (Devedor Derivado), Réu: CELSO NEIF MATUCK (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)], Réu: GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), Réu: Romario Geraldo Paulino (sócio), Réu: Jesuina Sousa do Nascimento (sócio), Réu: ERLIM TEIXEIRA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1430/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Vista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003380-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jose de Souza Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo & Guedes Instalações e Obra Civil Ltda EPP. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jose de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1402/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002731-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda, Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1479/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0931/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1700414"
                            ],
                            "1701775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro da Fonseca [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manutenção - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1701775"
                            ],
                            "1702044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003710-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Siqueira Cordeiro Cassilhas [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Siqueira Cordeiro Cassilhas, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 51 (Cancelada leitura de Sentença do dia 17/07/2014). Nova data de audiência, em 17/03/2015, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1702044"
                            ],
                            "1703563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004035-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Machdo [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Portamatic Indústria Metalurgica Ltda Me [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portamatic Indústria Metalurgica Ltda Me\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2014, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1703563"
                            ],
                            "1700405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2014\r\n\r\n0000111-83.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Eusedina de Souza Moura Medeiros\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.650,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.650,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003019-16.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Givan Vieira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Stephanie Iohanna Braga Fonseca (sócia),Maria Marta da Silva Braga (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Stephanie Iohanna Braga Fonseca (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.541,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001971-90.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Ribeiro Santiago\r\n\r\nExecutado: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (N/P de Jair Nunes Oscar - Diretor Presidente),Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nPelo presente fica citado Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (N/P de Jair Nunes Oscar - Diretor Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.584,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-90.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno dos Santos Pinto\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Ramos da Veiga (socio),Sol Lazer e Turismo Ltda - N/P SÓCIO ,ARMANDO JOSE SIMÕES DA SILVA,Sol Lazer e Turismo Ltda - n/p sócio ANDRE LUIZ RAMOS DA VEIGA,Sol Lazer e Turismo Ltda, Armando Jose Simoes da Silva (socio),Armando Jose Simoes da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Ramos da Veiga (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.896,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-44.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Nestor Pedro alexandre\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Ramos da Veiga (sócio),Armando Jose Simões da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Ramos da Veiga (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.786,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700405"
                            ],
                            "1700406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0003318-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Peçanha\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda, Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logos Imobiliária e Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Souza da Silva Calvar\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700406"
                            ],
                            "1701774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000834-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manutenção - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B F do Nascimento Serviços de Manutenção - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701774"
                            ],
                            "1700408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Ferreira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:32 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001189-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda me, Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/08/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 116/117. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002328-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almari José da Silva\r\n\r\nRéu: Antonio Calos (Toninho Empreiteiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Calos (Toninho Empreiteiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José Correia\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda (n/p sócio, Felipe Nogueira Santos), Fidens Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Atitude Estrutural Construções Ltda (n/p sócio, Felipe Nogueira Santos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 15.606,19, sendo R$ 12.939,22 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.911,83 referentes a honorários advocatícios, R$ 1.052,39 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e custas judiciais no valor de R$ 248,75, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002045-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Binuto\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New Consulter Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.053,49, sendo R$ 11.758,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 294,67 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, ALDEMIR MESQUITA FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:31 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES E SERVICOS LTDA, João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado), Adreza Moreira da Silva Moraes (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Adreza Moreira da Silva Moraes (devedora derivada), João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339, que deferiu a reserva do percentual de 20% de eventual crédito de Luis Ronado dos Santos Dias a título de pensionamento alimentício em favor de Yasmin Chrystine Tavares, em atenção ao Ofício nº 419/2014 da 5ª Vara de Família de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Raposo Gomes\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ri cardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000780-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemira Conceição Rodrigues\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nPelo presente fica m Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega ao autor das guias para saque do FGTS, chave de conectividade e guias para habilitação ao seguro-desemprego, no dia 05/08/2014, às 15:00 horas. Apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Felicio\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:33 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002786-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fernandes Loureiro\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001967-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Carvalho\r\n\r\nRéu: Quadrante Locação de Veículos e Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quadrante Locação de Veículos e Transporte de Cargas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva de Sa\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Del Rey Ltda, Valdenir Silva de Sa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:35 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitada Gomes Silva, Empreitada Gomes Silva n/p de José Gomes da Silva Filho , Empreitada Gomes Silva n/p de Luiz Alberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almari José da Silva\r\n\r\nRéu: Antonio Calos (Toninho Empreiteiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Calos (Toninho Empreiteiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002414-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério João dos Santos\r\n\r\nRéu: SPE CHL XCV Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SPE CHL XCV Incorporações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 49), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 34.746,78, sendo R$ 33.770,34 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 976,44 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003425-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda (n/p Paulo Cesar de Oliveira Freitas), Lagos Imobiliária e Construtora Ltda, Condomínio Village de Venda das Pedras, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multimaster Sistema e Serviços Ltda (n/p Paulo Cesar de Oliveira Freitas), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Loura Gonçalves\r\n\r\nRéu: Francisco Consider\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Consider, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003428-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson do Nascimento Cruz\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Condomínio Racanto de Itaboraí, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multimaster Sistema e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Monteiro Calabria\r\n\r\nRéu: Aldemir Mesquita Pereira , Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lauro Monteiro Calabria, Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 20.08.2014, às 13:34 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 03.09.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0095400-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto de Figueiredo Lima\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda , Marcelo de Araujo Cordeiro (devedor derivado), Nilson Cordeiro da Silva FIlho (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Araujo Cordeiro (devedor derivado), Nilson Cordeiro da Silva FIlho (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 276. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700408"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/08/2014, a partir das 13:30 horas, para 2º. evento 03/09/2014, a partir das 13:30 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127200-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Raposo Gomes Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado) , MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 , loteamento Bairro São Pedr, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/08/2014, a partir das 13:31 horas, para 2º. evento 03/09/2014, a partir das 13:31 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, ALDEMIR MESQUITA FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO) , RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 , loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/08/2014, a partir das 13:32 horas, para 2º. evento 03/09/2014, a partir das 13:32 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Aldemir Mesquita Ferreira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 , loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/08/2014, a partir das 13:33 horas, para 2º. evento 03/09/2014, a partir das 13:33 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Felicio Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 , loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/08/2014, a partir das 13:34 horas, para 2º. evento 03/09/2014, a partir das 13:34 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Monteiro Calabria Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Aldemir Mesquita Pereira, Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/08/2014, a partir das 13:35 horas, para 2º. evento 03/09/2014, a partir das 13:35 horas, no local situado à na Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128600-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva de Sa Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 , loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/08/2014, a partir das 13:36 horas, para 2º. evento 03/09/2014, a partir das 13:36 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064600-23.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIO DE ANDRADE GOMES Adv.: Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB.: RJ 64413 D\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA Adv.: Sidney Monteiro Guedes OAB.: RJ 70216 D, EMPORIO STOCK CENTER LTDA.(sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P sócio - JESSE PINHEIRO DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote nº 04 da Quadra 02 do Loteamento Ampliação da Cidade de Itaboraí, localizado na expansão da zona urbana do primeiro Distrito deste município, terreno próprio com a superfície de 360,00m², conforme registro 01, na matricula nº 14.314, avaliado em R$ 40.000,00; 2) Uma área de terras formada pelo remembramento dos Lote 02 e 03 da Quadra 02 do Loteamento Ampliação da Cidade de Itaboraí, zona urbana do primeiro Distrito deste município, com área de 360,00m², conforme registro 02, na matricula nº 9394, avaliado em R$ 40.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote nº 04 da Quadra 02 e Lote 02 e 03 da Quadra 02 , Loteamento Ampliação da Cidade de Itaboraí, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/08/2014, a partir das 13:37 horas, para 2º. evento 03/09/2014, a partir das 13:37 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0178000-73.2003.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VENANCIO \r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terra, situada em Boqueirão de Boa Esperança, segundo distrito deste município, contendo a dita data de terras 117 (cento e dezessete) braças de testada com 525 ditas de fundos, fazendo testada com a Estrada que da Loja segue para Rio Mole e fundos nas vertentes com terras dos legatários do major Miguel Alves Pereira, dividindo pelo nascente e poente com Francisco Feliciano de Andrade; cuja data de terras que tem 525 braças, mais ou menos de fundos e casebre coberto de telhas, matriculado sob o nº 3.962, Livro 02, do Registro Imobiliário da 1ª Circunscrição de Rio Bonito/RJ, Cartório do 2º Ofício, Certificado de Cadastro do INCRA 520.039.003.514; área total 29,7. Ficam cientes os interessados da hipoteca a Romeu Carlos Lopes de Abreu, CPF: 025.525.077-00, e que consta locação no AV-7, bem como diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Boa Esperança, Boqueirão de Boa Esperança, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700407"
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                            "1703519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001779-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackson Briusov Vallenas Guevara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Mare Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Réu Mare Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rackson Briusov Vallenas Guevara, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/09/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000614-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Quintella [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas dos Santos Quintella\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Alves da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Newton da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Newton da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000625-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Rocio Rocha Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Rocio Rocha Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000615-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pinheiro de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000629-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Leal [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001280-78.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Manuella Vilar Figueiredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Manuella Vilar Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Passos Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Passos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Oliveira Campos Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Oliveira Campos Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Claudio Marcio Coelho Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Claudio Marcio Coelho Soares\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001286-85.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jose Mario Vasconcelos Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jose Mario Vasconcelos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001404-61.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Pedro Martinho de Carvalho Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Pedro Martinho de Carvalho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Otavio Chagas da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Otavio Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001361-27.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Itamar Miranda Linhares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Itamar Miranda Linhares\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001362-12.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luciana Martins Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luciana Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001277-26.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Mario Eduardo Lacerda Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Mario Eduardo Lacerda Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001338-81.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Roberto Rosa Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Roberto Rosa Marques\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001461-79.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Renato Quintanilha Bense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Renato Quintanilha Bense\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rodrigo de Brito Antunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rodrigo de Brito Antunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luiz Charlles de Souza Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luiz Charlles de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001341-36.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Magno Pessanha Henrique [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Magno Pessanha Henrique\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001733-73.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Claudio José Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Claudio José Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000871-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Conceição Soares da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Conceição Soares da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001321-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos, Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/07/2014, às 09:13 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001469-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Castro, Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/07/2014, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000905-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jornandes Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jornandes Andrade, Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/07/2014, às 9:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001758-86.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cenildon da Silva Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cenildon da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001762-26.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Andre Soares Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Andre Soares Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001785-69.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jorge Robinson Machado de Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jorge Robinson Machado de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001788-24.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Farmey de Almeida Araujo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Farmey de Almeida Araujo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Alcemir Trajano de Luna [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Alcemir Trajano de Luna\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ronaldo Lourenço da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ronaldo Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001570-93.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Bernard Terra de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Bernard Terra de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001614-15.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Paulo Roberto da Costa Quintal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Paulo Roberto da Costa Quintal\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001757-04.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Cesar Dias Sardinha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Cesar Dias Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001664-41.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jardel Tavares Florido [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jardel Tavares Florido\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001626-29.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Arlindo Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Arlindo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001684-32.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - João Antonio Andrade de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - João Antonio Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001732-88.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Augusto Gomes Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Augusto Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001534-51.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Francisco José Gomes da Silva [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco José Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001164-72.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Audari Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Audari Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Derli de Azevedo [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Derli de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000835-60.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Aylton Pavoni Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Aylton Pavoni Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Victor Candido Linhares de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Victor Candido Linhares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000851-14.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Wellington Batista Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Wellington Batista Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Walter Candido Ferreira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Walter Candido Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rogerio Pessanha do Espirito Santo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rogerio Pessanha do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Sc Mecânico e Montagem em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Oliveira, Réu Connect Serviços Sc Mecânico e Montagem em Altura Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 22/10/2014 foi transferida para dia 30/10/2014 às 11:30 horas, conforme despacho de fls. 193, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcio Alexandre Silva Proveti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcio Alexandre Silva Proveti\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000825-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Celesltino Xavier [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, a forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incência Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incência Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000788-23.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Carneiro [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Carneiro, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000624-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Souza Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nAnte o pedido de efeito modificativo, dê-se vista aos embargados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira de Aguiar [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Marques [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000622-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Alves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000954-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sá Fernandes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Elder Silveira Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Elder Silveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000946-44.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Henrique Melo Iscardino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Henrique Melo Iscardino\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000866-80.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Afonso Tavares da Silva Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Afonso Tavares da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000988-93.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Tadeu Rosa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Tadeu Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000863-28.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Plinio Tadeu da Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Plinio Tadeu da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000939-52.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Geraldo Fonseca Peçanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Geraldo Fonseca Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leonardo Luiz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leonardo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000864-13.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Frederico Muniz Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Frederico Muniz Campos\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Roberto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000942-07.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Bruno Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Bruno Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1703519"
                            ],
                            "1703520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002465-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Alves Gontijo [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Alves Gontijo, Réu Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/09/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 15 dias,conforme despacho de fls. 108, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002827-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002839-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marins da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002843-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carneiro da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002842-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleozir Cypriano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleozir Cypriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002841-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002829-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002845-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Antunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002844-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Cordeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 09: 30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barreto da Cunha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda\r\n\r\nEfetuar o pgto dos valores apurados às fs. 258, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-27.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERR. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A a/c advocacia geral da uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES BARBOSA, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERR. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 920: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.378,07), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0002445-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro da Silva, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002454-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anairton Marins Elias [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anairton Marins Elias, Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/08/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002454-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anairton Marins Elias [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anairton Marins Elias\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, conforme despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001849-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Borges [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Pedro de Souza Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamendo da dívida, na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002054-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2014, às 11:00 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000404-72.2014.501.0401, na 1a. VT de Angra dos Reis-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALIERI FONTES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAVALIERI FONTES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 624/625, devendo a reclamada vir com os documentos ali descritos, no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy José Bastos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento LTDA [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamy José Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 688, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes de Melo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Simoes de Melo, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 896: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 115.522,69), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0298400-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut OSVALDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 530: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 93.946,30), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO-NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Georesearch do Brasil Ltda, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO-NF, Cgto Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Jesus Nascimento [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: JORGE FERNANDES, Réu: CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 213 e 219. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carpinter Miranda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logistica Aduaneiras e Transportes Integrado Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Logistica Aduaneiras e Transportes Integrado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002853-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Luiz [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002847-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002848-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes Cassiano [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Inspeções Técnicas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gomes Cassiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002847-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0208200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Borba Pereira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Borba Pereira\r\n\r\nManifestr sobre os embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002801-30.1992.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JACKSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Exte: CNPROA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTer ciência da atualização realizada pelo autor e comprovação dos depósitos, em 15 dias, conforme espacho de folhas 852. \r\n\r\nProcesso: 0006900-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0278600-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GERMANO DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelos alvaras, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Corrêa de Souza [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Corrêa de Souza, Réu Subsea 7 do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 362, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MARTINS PINHO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut VALERIA MARIA MARTINS PINHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 551. \r\n\r\nProcesso: 0002838-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias de Araújo Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Dias de Araújo Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002026-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Aut Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 100: Venha a ré com o depósito ...., em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0266100-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LEAL [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)], Aut: MARIA LECI FERREIRA [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: JORGINA MARIA DE FREITAS FERNANDES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LECI FERREIRA, Aut PAULO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 397: indefiro a penhora percentual em conta salarial do executado..... Aponte o exequente ao menos qual o cartório que pretende seja oficiado. \r\n\r\nId: 1703520"
                            ],
                            "1703521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001811-67.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ormilton José Barboza Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ormilton José Barboza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0306700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Nelson Terra de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcante Loureiro, Réu Nelson Terra de Carvalho, Réu NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA, Aut VALDENIR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 19/08/2014 às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0312500-20.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVAL AMORIM GARCIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIVAL AMORIM GARCIA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, União Federal \r\n\r\nCiencia às partes, conforme fls. 779. Prazo comum 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 331. \r\n\r\nProcesso: 0001999-60.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Alexandre Inácio Machado Mainoth [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Alexandre Inácio Machado Mainoth\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001985-76.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jorge Luiz Baptista de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jorge Luiz Baptista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002001-30.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Humberto de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Humberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002003-97.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Francisco Antonio da Conceição Acosta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Francisco Antonio da Conceição Acosta\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002005-67.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Eduardo Antunes Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Eduardo Antunes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001987-46.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Glauco Barbosa da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Glauco Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001988-31.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ricardo Marins Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ricardo Marins Maia\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001989-16.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rogerio Rangel Toledo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rogerio Rangel Toledo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001997-90.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Clei Lago dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Clei Lago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001998-75.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Adilson dos Santos Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Adilson dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002027-28.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Hermes Barbosa Fonseca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Hermes Barbosa Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002028-13.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Moises Felberg Iankileviz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Moises Felberg Iankileviz\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002029-95.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Igor Gomes Barreto Tavares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Igor Gomes Barreto Tavares\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002039-42.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002036-87.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Maurício Guedes Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Maurício Guedes Maciel\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002006-52.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Joao Jose de Lima e Uzeda Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Joao Jose de Lima e Uzeda Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002045-49.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Djalma Pamplona Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Djalma Pamplona Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002047-19.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Eduardo Antonio Correa Lecques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Eduardo Antonio Correa Lecques\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002048-04.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Luiz Ferreira Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Luiz Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002034-20.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cesar Rodrigo Fraga Marins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cesar Rodrigo Fraga Marins\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002037-72.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Francisco Piazenski [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Francisco Piazenski\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002032-50.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Mauro Sergio Fernandes Valadares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Mauro Sergio Fernandes Valadares\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002038-57.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Adam Fiori [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Adam Fiori\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002031-65.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leonardo Alves Guadard [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leonardo Alves Guadard \r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002025-58.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leila Pasquini de Queiroz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leila Pasquini de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002026-43.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Darley Otho de Oliveira Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Darley Otho de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002041-12.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rodrigo Mendonça Leo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rodrigo Mendonça Leo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002042-94.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Sérgio Marques Roedel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Sérgio Marques Roedel\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002024-73.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jorge Luiz Caneschi Mattos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jorge Luiz Caneschi Mattos\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002044-64.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcelo Sodré da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcelo Sodré da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0113000-46.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIVALDIR FLOR BARCELOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIVALDIR FLOR BARCELOS, Réu SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência de requerimento de folhas 260. \r\n\r\nId: 1703521"
                            ],
                            "1703518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes de Melo\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS\r\n\r\nfica m Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 896: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 115.522,69), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Baker Hughes do Brazil Ltda, Leonardo Pinheiro dos Santos, Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nfica m Lanelle Aparecida da Silva Ferreira, Leonardo Pinheiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nfica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 331. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703518"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1703500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-11.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH JOANA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DO JOAO PORTUGUES, Réu: ANTONIA SILVA SOUZA, Réu: JOÃO DE SOUZA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH JOANA DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 30.07.2014 as 11h59min PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000878-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Campos Ribeiro [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: FAST NET TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Campos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0379/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Baptista de Carvalho [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat - Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Baptista de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0380/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes de Moraes [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat - Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Sheila Corrêa Barbosa (OAB: RJ 51046 - D)], Réu: Luana Valeria Sales Guimarães, Réu: Paulo Cezar Ribeiro Mentizingem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0381/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. Venha o Reclamante com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-55.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Souza Telles [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: L Ferreira Restaurante ME [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Souza Telles\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0366/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leandro de Abreu [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leandro de Abreu , Réu F.G.O. ALMEIDA PEDRAS DECORATIVAS M.E.\r\n\r\nÀs partes para: Tomar ciência de que os leilões foram sustados, conforme fls. 119. E para o Reclamante apresentar contestação aos embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Costa Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Costa Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-98.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Marques de Marins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência , Aut Deuzimar Marques de Marins \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 25/7/14, ÀS 11H30 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) . CIENTE O RECLAMADO DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPORTARÁ EM ASTREINTES DIÁRIAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000372-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana da Silva Souza [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Leidiana da Silva Souza\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 25/7/14, ÀS 14H15 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) . CIENTE O RECLAMADO DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPORTARÁ EM ASTREINTES DIÁRIAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Machado [Adv. Rodolfo Mello da Silva Faria (OAB: RJ 139435 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Linguage Center Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)], Réu: Lawrence Randal Pebbles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Santos Correia [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Santos Correia , Réu Lax Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias).. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pamela Maria Pontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados,(Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000109-58.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaaz Vig Comércio e Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Sodré Barbosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Sodré Barbosa , Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 25/7/2014, ÀS 14HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 120/126, SOB PENA DE PRECEITO COMINATÓRIO DIÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT (COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE), SOB PENA DE EXECUÇÃO EM IGUAL VALOR . \r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Tavares da Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME, Aut Glauco Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração do Reclamado: Rejeitados, e, por serem meramente procrastinatórios, implicam na condenação do Embargante ao solvimento da multa de um por cento (art. 538, parágrafo único do CPC) , mais indenização de10%, (dez por cento ) (CPC, art. 18, §2º e 601 c/c art. 600, II), ambos sobre o valor atualizado da causa em favor do Reclamante (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000388-50.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Tavares Sili [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Mariana Tavares Sili \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 25/7/14, ÀS 14Horas PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) . CIENTE O RECLAMADO DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPORTARÁ EM ASTREINTES DIÁRIAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis Pinheiro [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-22.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Golinelli [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Golinelli\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-74.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro da Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Industria de Ceramica Marica Ltda, Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, Réu: SERGIO SOARES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD, e de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Gomes Cunha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Lirios [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Gomes Cunha\r\n\r\nInformar os endereços completos dos imóveis do Executado que estão alugados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima da Rosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela da Costa Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima da Rosa , Réu Gabriela da Costa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.s 163:...deixo de homologar a arremtação, por considerar o lance vil... \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Cunha [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Selma Maria da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo de fls. 359 foi convolado em penhora, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0001846-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Cardoso [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Orélio Nogueira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Cardoso \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Silva Melo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete da Silva Melo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 283 foi convolado em penhora, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Felix da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú - CEVI, Réu: IAMARA DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: LAYLA SANTOS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix da Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0212600-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares de Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0388/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0002198-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Salema [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Salema\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0385/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0002242-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Alcantara Rangel [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Alcantara Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0382/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0412/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Rosa do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Rosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0409/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0195600-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodolfo de Figueiredo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodolfo de Figueiredo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. , e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pinho de Souza [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0422/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pinho de Souza [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diego Pinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0423/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0342300-71.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO CARIMBOS E TALOES [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: DECIO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Lucia de Lamare Leite (OAB: RJ 62453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0446/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nascimento Bernardo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nascimento Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0443/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Anjos Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Anjos Marins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0437/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Melo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0429/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001998-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Oliveira Lobo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Oliveira Lobo \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001959-90.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Adm e Informática Ltda. [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0445/2014, devendo se dirigir ao Banco do Brasil, agência 2280-2, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Freire [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Santos Coelho M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência das consultas BACENJUD e RENAJUD, em 30 dias, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001697-59.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Johanny Marzo da Silva Motta [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sentido do Mar Ltda. , Aut Johanny Marzo da Silva Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls213-v: Aguarde-se a manifestação das partes., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Azevedo Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Azevedo Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0440/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia do Amaral Ferreira Rangel [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia do Amaral Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0434/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Gomes Crespo [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Country Bar e Restaurante Ltda. - ME, Réu: Marden Oliveira de Almeida [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Vivian Maria de Souza Almeida [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marden Oliveira de Almeida, Réu Vivian Maria de Souza Almeida\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Conceição Guimaraes Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda. - ME, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes da Conceição Guimaraes Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-31.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: W&D TEIXEIRA CEREAIS LTDA, Réu: Elisa Alves Reis, Réu: Karla Alves Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-83.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA [Adv. Edson Oliveira dos Santos (OAB: RJ 30251 - D)], Réu: LOURIVALDO COSTA BARBOSA, Réu: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-94.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea do Carmo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Medeiros Paladini [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea do Carmo, Réu Valeria de Medeiros Paladini\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076100-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Areas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Areas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0426/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0117600-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Castro da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0418/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: PENCIL ENGENHARIA LTDA, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0415/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0163200-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0404/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regina dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0401/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001402-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Correa [Adv. Marcos César Ribeiro Dias (OAB: RJ 178702 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0407/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Mello da Silva [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA, Réu: PAULO MAURÍCIO MANSUR, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD, devendo requerer o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-79.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Azevedo [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sentido do Mar Ltda., Aut Pedro Henrique de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Aguarde-se manifestação das partes por 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0001720-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Leite da Silveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittória Top Marmores e Granitos Ltda., Réu: Delcides Ribeiro junior, Réu: Pamella Azeredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Leite da Silveira\r\n\r\nVista à parte autora das informações da Receita Federal (Sigilo Fiscal), na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo as mesmas serão inutilizadas.Vedado reiteração do pedido so o mesmo título. \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Vida Laboratorio de Patologia Clinica Ltda ME [Adv. Alexsander Ferraz da Silva (OAB: RJ 165218 - D)], Réu: ALEXANDRE RAUTHA FERREIRA, Réu: ROSILENE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD, devendo requerer o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves de Azevedo [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gonçalves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0397/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0208500-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Polonini Gonçalves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Polonini Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0394/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0210900-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel André dos Santos [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel André dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0391/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nId: 1703500"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001763-54.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Deziderio [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: SLL Barbosa Cabeleireiros e Serviços ME [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Deziderio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0398/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nId: 1703501"
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                            "1703502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0000030-87.2010.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Douglas Alves de Menezes\r\n\r\nExecutado: Flaviane Leal Tutela Fernandes,Leiteria Vitória de Maricá Ltda. ME(Chalé do Pão),Gingi Riva Amartins Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flaviane Leal Tutela Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.561,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gingi Riva Amartins Fernandes,Leiteria Vitória de Maricá Ltda. ME(Chalé do Pão),Gingi Riva Amartins Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gingi Riva Amartins Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.561,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001542-25.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvan dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: R G Valadares Comércio e Serviços de Refrigeração,Roberta Gomes Valadares\r\n\r\nPelo presente fica citado R G Valadares Comércio e Serviços de Refrigeração, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.533,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Gomes Valadares,Roberta Gomes Valadares\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Gomes Valadares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.533,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703502"
                            ],
                            "1703499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002151-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes de Souza \r\n\r\nRéu: Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME, ROSEMARY RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSÉ PERY FARIA DO BRASIL SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ PERY FARIA DO BRASIL SALGADO, Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152000-44.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Alcidio dos Santos Barral (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo dos Santos Barral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e de que foi nomeado fiel depositáio dos bens penhorados, conforme despacho de fls. 138. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15-07-2014\r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Amaro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Amaro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/08/2014, às 14:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000877-49.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rodrigues [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Almeida [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jose de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2014, às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000875-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cruz [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2014, às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Reis [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Katex Comércio Cama Mesa e Banho LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves Reis \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/08/2014, às 14:40 horas (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000914-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalho [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: DI AGOSTINE DE NILÓPOLIS MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2014, às 15:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000903-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Andrade de Oliveira [Adv. Vanessa Martins de Paula Silva (OAB: RJ 171585 - E)]\r\n\r\nRéu: Édamo Presentes Papéis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Andrade de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 31/07/2014, às 14:35 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000908-69.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues Goes Neto [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Lima Refrigeração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues Goes Neto\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2014, às 14:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Jorge dos Reis [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Jorge dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2014, às 14:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000879-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2014, às 14:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2014, às 15:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Tertulino dos Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Tertulino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2014, às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000873-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva Nunes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Silva Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2014, às 14:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bianchi da Costa [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bianchi da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2014, às 14:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000907-84.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paulo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000900-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luppo de Sá [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Nilopolis Serviços Telefonia LTDA - ME, Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luppo de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2014, às 14:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000897-40.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rirlan Brandão Moreira [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: C DA S DUTRA COMERCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rirlan Brandão Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2014, às 14:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000861-95.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pedrosa [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenconsud Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pedrosa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/08/2014, às 14:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carra Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda, Réu: Banco Cacique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carra Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2014, às 15:05 horas \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001477-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Conceição Melo [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Souza Doces - ME, Réu: Antonio Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira da Conceição Melo\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito, nº 0071/2014. Deverá o reclamante ou seu patrono comparecer a 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis para retirada da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0000904-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Adriano Costa Rodrigues [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, Réu: Giga Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Adriano Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2014, às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000404-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR (957) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RIO UNIDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR (957)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/08/2014, às 14:25 horas \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Rocha Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Soares Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Rocha Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/08/2014, às 14:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000911-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloellen Magalhães da Silva Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloellen Magalhães da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/08/2014, às 14:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Marques da Silva [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complementos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Marques da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/08/2014, às 15:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000881-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Michele Moreira da Trindade [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Maria Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Michele Moreira da Trindade\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/08/2014, às 14:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000916-46.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Dias de Oliveira [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: A. N Soares Refeições\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/08/2014, às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Justina da Silva Maia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Isabel Cristina Justina da Silva Maia, Réu Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nCiência de que forma expedidos os seguinetes: o alvará nº 0825/2014, Caixa Ecônomica Federal, Beneficiário Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, alvará nº 0828/2014, Caixa Ecônomica Federal, Beneficiario Via Varejo S.A e o alvará nº 0829/2014, Caixa Ecônomica Federal, Beneficiário Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000964-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO DE SOUZA [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut LEANDRO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000901-19.2010.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000919-69.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianna Rodrigues de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Tatianna Rodrigues de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual..\r\n\r\nProcesso: 0000633-23.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Eugênio Filho [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativo Rio Serviços LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Eugênio Filho \r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias dos Santos Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dias dos Santos Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito do Nascimento [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: L P SILVA PIZZARIA E LANCHONETE (aos cuidados da Sra. Lourdes Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito do Nascimento\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada e Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001588-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA SAMPAIO LEMOS [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA SAMPAIO LEMOS, Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 31.553,00; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.904,27; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.414,35; totalizando o valor de R$ 41.075,98, equivalente a 3.299.291,40 TRs, atualizado até 31/7/2014, incluídas as custas de R$ 204,36, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001307-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Rosana Drummond Gondin de Almeida\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1703827"
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                            "1703830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16-07-2014\r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoilson de Oliveira Ventura [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoilson de Oliveira Ventura\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos França [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos França, Réu MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls. 63.\r\n\r\nProcesso: 0001255-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Crespo de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: JDM COMÉRCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME, Aut Érica Crespo de Oliveira, Réu JDM COMÉRCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 31.553,00; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.904,27; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.414,35; totalizando o valor de R$ 41.075,98, equivalente a 3.299.291,40 TRs, atualizado até 31/7/2014, incluídas as custas de R$ 204,36, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Nascimento Pereira [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Nascimento Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 139: \"... razão pela qual indefiro a postulação veiculada à fl 138.\" \r\n\r\nProcesso: 0000955-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Resende Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut William Resende Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001681-51.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LIVRARIA SANTOS DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0813/2014, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000609-63.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILLA TEIXEIRA ZACHARIAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA, Réu: ALEXANDRE VITORINO, Réu: EDIR DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMILLA TEIXEIRA ZACHARIAS\r\n\r\nTer vistas da(s) resposta(s) às pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000543-83.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Teixeira de Mattos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Exala Produtos Químicos S/A, Réu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Cleuso da Costa Soares, Réu: Leandro Guimarães de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Teixeira de Mattos\r\n\r\nTer vistas da(s) resposta(s) às pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000548-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tomaz Pacheco [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: D`LEANDRO RIO MÓVEIS E UTILIZADES DO LAR EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tomaz Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada e indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000565-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÚLIO CEZAR FELIPPE PINTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, Aut JÚLIO CEZAR FELIPPE PINTO\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA PAULINO DA SILVA [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA ODONTOLÓGICA NOVA CIDADE/2001 S/C LTDA [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)], Réu: Diego Chagas da Silva, Réu: Leonardo Dias de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da(s) resposta(s) às pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012.) \r\n\r\nProcesso: 0000911-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Jean Silva Ferreira\r\n\r\n\"Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.709,85, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 52,99, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 159,31, totalizando o valor de R$ 3.945,75, equivalente a 316.929,24 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 23,60, pela Reclamada.Considerando haver depósito recursal (fl. 144) nos autos, e que seu valor supera o total acima apurado, convolo o mesmo em penhora até o total da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Maicon Antero Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.M Gonçalves Carga e Descarga - ME [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C.M Gonçalves Carga e Descarga - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.40, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Maicon Antero Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.M Gonçalves Carga e Descarga - ME [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Maicon Antero Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"...Ciência de que, caso a reclamada comprove o devido cumprimento do acordo, este Juízo não mais aceitará que os valores dos acordos sejam depositados em sua conta pessoal. Desta forma, os valores deverão ser depositados em conta corrente ou poupança do reclamante ou então deverão ser pagos na Secretaria da Vara, para que tais equívocos não se repitam com tanta frequência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000125-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Rosario Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Rosario Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-72.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Vieira da Rosa [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC MAC LAREN AUTO ESCOLA E IRELI - ME [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFC MAC LAREN AUTO ESCOLA E IRELI - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Vieira de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Rosinaldo Vieira de Lima\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000113-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rabelo Junior [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rabelo Junior, Réu SUP COMERCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 54.761,15; Honorários Advocatícios no valor de R$ 8.817,08; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 4.019,38; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.344,67; totalizando o valor de R$ 76.522,20, equivalente a 6.146.391,07 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 579,92, pela Reclamada.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Correa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freire Correa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/08/2014, às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que ca so não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luene de Souza Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME, Aut Luene de Souza Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-71.2014.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Edna Rosa Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Eminence Calçados e Complemento Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eminence Calçados e Complemento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256: \"Considerando que se trata de uma execução provisória, defiro o parcelamento conforme requerido pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000991-56.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira [Adv. Hélio Soares (OAB: RJ 157698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serv. Para Apoio a Edificios LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Centro de Atividades Fisicas Natação Gotinhas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maid Clean Brasil Serv. Para Apoio a Edificios LTDA, Aut Sonia Regina Ferreira\r\n\r\nCiência de sentença que julgou improcedente os pedidos autorais. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001160-14.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dos Santos Filho [Adv. Gilson Azevedo dos Santos (OAB: RJ 163985 - E)]\r\n\r\nRéu: ACQUATECH - LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Vitor Hugo Scaramel dos Santos, Réu: Pedro Henrique Varanda Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dos Santos Filho\r\n\r\nCiência das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução sob pena de sert observada a R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÂNIA MARIA DEMASCENO DA SILVA [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Educadora Cetecon Ltda. , Réu: Carlos Ary Costa dos Santos, Réu: Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls85/86,106, 111v, 116v, 121v,135v, 140/140v. No silêncio, serão expedidos alvarás à parte autora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001663-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA LOPES FIGUEIREDO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIA REGINA PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLÁVIA REGINA PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário (R$ 400,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cordeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME \r\n\r\nCiência ao executado da decisão de fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0000946-18.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Réu ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCiência de que as partes deverão se manifestar a respeito dos cálculos determinados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000134-39.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Sampaio de Almeida [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL STAFF Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Sampaio de Almeida , Réu PROL STAFF Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados em fls. 63. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisa e Negócios Imobiliários Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: R$ 4.501,20. \r\n\r\nProcesso: 0001504-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA, Réu EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fl. 185/186, que deu parcial provimento aos embargos nos termos de fl. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0001677-14.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) reclamada(s), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILÇON JULIANO LEAL DE AMORIM [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILÇON JULIANO LEAL DE AMORIM\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 189, que indeferiu o pedido de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Viegas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Vanessa dos Santos Viegas\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 31/07/2014, às 14:55 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001086-86.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitória Machado Santana dos Santos [Adv. Marcos Cesar Felisbino Ramos (OAB: RJ 138836 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Consultoria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Machado Santana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 07/08/2014, às 14:35 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Epifanio Rocha Junior [Adv. Ronaldo Franklin Fontes (OAB: RJ 138855 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Mix Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Epifanio Rocha Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000921-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mello de Araujo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consutoria e Assessoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mello de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1703830"
                            ],
                            "1703845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16-07-2014\r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerie de Abreu Machado [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: JACOB SESSIM [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Roberto Pinto Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Reis Maria [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Carlos Romeiro Sapienza [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: Sebastião Rene Ladeira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Elaine Maria dos Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Sergio Satoshi Okuda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Vera Pereira da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Valdisnea Aparecida dos Santos [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: Jayme Specterow [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: José Filgueiras Filho, Réu: Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Réu: Maria Lucia Correa, Réu: Eliane Valtes [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)], Réu: Antonio Jose Correa, Réu: John Milton da Silveira Lopes, Réu: Jorge Ferreira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Ignez Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 98 dos autos do processo nº\r\n\r\n0045500-19-2005-501-0501 e de fls. 161 do processo 0089000-72-2004-501-0501 foram convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Virgílio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME, Aut Rodrigo Daniel Virgílio\r\n\r\nCiência de que foram expedidos o alvará nº 0830/2014, Caixa Econômica Federal, beneficiário Rodrigo Daniel Virgílio, e o alvará nº 0832/2014, Caixa Econômica Federal, beneficiário Di agostine de Nilópolis Modas ltda. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA., Réu: ALEXANDRE DE ARAGAO RODRIGUES, Réu: Paulo Cesar Mendes da Silva JR., Réu: JAQUELINE VIEIRA DA SILVA, Réu: Rhesus Rio Auto Posto Ltda., Réu: Norma Lemos Fernandes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Lemos Fernandes\r\n\r\nCiência de que foi mantida a desconsideração da personalidade jurídica nos termos do despascho de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Barbosa da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilópolis [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Roney Santiago Paes Barreto, Réu: Verônica Santos Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Barbosa da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-41.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MESSIAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ CARLOS MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Cintra Ladeira [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Cintra Ladeira\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-73.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 184: \" Por deserto, deixo de receber o Recurso Ordinário da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001998-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teixeira Gomes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT FERREIRA CALÇADOS EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: SUP CPMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: P.K.K. CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira Gomes, Réu P.K.K. CALÇADOS LTDA, Réu SJT FERREIRA CALÇADOS EPP, Réu SUP CPMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Casemiro Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luis Claudio Casemiro Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1216, sendo a ré, inclusive, para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001931-84.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Agreste Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agreste Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.162,50, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001881-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson mesquita de Mello [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Flor - Recanto Colibri LTDA [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Flor - Recanto Colibri LTDA, Aut Robson mesquita de Mello\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido do Autor em R$ 5.123,30; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 322,18; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 902,49; totalizando o valor de R$ 7.330,28, equivalente a 590.016,31 TRs, atualizado até 31/3/2014, incluídas as custas de R$ 195,84, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001933-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo da Costa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Agreste Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agreste Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 813,75, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001932-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rocha Pereira da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Agreste Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agreste Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 813,75, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001979-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Bernardes dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIB - Centro de Atividade Fisica LTDA = ME [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIB - Centro de Atividade Fisica LTDA = ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.240,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Santos Vieira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Santos Vieira\r\n\r\nTer vistas da(s) resposta(s) às pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040500-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva\r\n\r\nTer vistas da(s) resposta(s) às pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES , Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves de Souza\r\n\r\nTer vistas da(s) resposta(s) às pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a autora deverá juntar aos autos os comprovantes dos valores recebidos através dos alvarás de nº 0241/2014 e 0242/2014( fls. 1138/1139) \r\n\r\nProcesso: 0001825-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Tavares de Azevedo [Adv. Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 - D)]\r\n\r\nRéu: MED - LAB - CENTRO DE ANÁLISE MÉDICA E LABORATORIAIS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Tavares de Azevedo\r\n\r\nCiência de que foram homologados os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 39.272,28; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 974,36; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 7.788,94; totalizando o valor de R$ 48.475,76, equivalente a 3.893.654,11 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 440,18, pela Reclamada. Outrossim, ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001997-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Bello [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: W O Construção e Revestimento LTDA, Réu: Bezon Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Bello\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 67.935,27; IRRF no valor de R$ 659,24; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 3.373,95; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 10.951,39; totalizando o valor de R$ 83.534,54, equivalente a 6.709.633,94 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 614,69, pela Reclamada. OUTROSSIM, INFORMO QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DO FGTS, Nº 0801/2014, CAIXA ECONÔMICA, BENEFICIÁRIO SERGIO RODRIGUES BELLO. \r\n\r\nProcesso: 0148400-85.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SEIGI KIYUZATO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL ANTONIO CANDIDO AFONSO \"ESPÓLIO DE\" [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SEIGI KIYUZATO\r\n\r\nCiência de que, considerada satisfeita a obrigação pelo devedor, foi julgada extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Gomes do Nascimento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown Info Nilopolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut Lucimere Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/07/2014, às 14:35 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda, Aut Sérgio Luis Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 06/08/2014, às 14:35 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001800-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Andrade de Oliveira, Réu PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 06/08/2014, às 14:15 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0112900-50.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie do Couto Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzie do Couto Silva, Réu Marcelo Santos Leitao, Réu Marlene Santos Leitao, Réu Sociedade de Ensino de idiomas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 06/08/2014, às 14:55 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Michelino Vogel [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Michelino Vogel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000919-98.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000923-38.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Dalva da Costa [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Paula Academia de Ginástica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Dalva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Stefano Olinto [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Stefano Olinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000925-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Patricia Alves [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.A. Distribuidora de Assessorias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Patricia Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vieira Calixto [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Vieira Calixto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000924-23.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Pereira de Souza Pedro [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Panif. Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira de Souza Pedro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000693-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Batista [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L. Center Montagem Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000892-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaro dos Santos [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. E Com. de Panif. Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amaro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000927-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Lima [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Copa Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Arlei da Cruz Marciano [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boa Sorte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Arlei da Cruz Marciano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1703845"
                            ],
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                                "Expediente do dia 16-07-2014\r\n\r\nProcesso: 0000940-74.2014.5.01.0501 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ernani de Azevedo [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcone Rodrigues da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000909-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Alves de Oliveira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohio Hotel e Bar LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Fica ciente ainda que foi indeferido, por ora, às folhas 22, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: MVR Drogaria LTDA ME (FARMA GOLDEN)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000943-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves Rodrigues [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Panif. Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000953-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Paulino dos Santos [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e Urbanização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Paulino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000938-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Felippe Bezerra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Felippe Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000956-28.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Santos Manoel de Lima [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos LTDA - Nilópolis (Mac Donald´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Santos Manoel de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Siqueira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Samira Siqueira da Rocha\r\n\r\nVistas as partes dos esclarecimentos do perito pelo prazo de 5 dias, sucessivos, permeados por 02 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000952-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Santos [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Duarte Alves [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Millenium de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Duarte Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000944-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nantes Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. e Com.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nantes Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000945-96.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Nunes Passos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Nunes Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000941-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000954-58.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gonçalves de Souza [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e Urbanização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000958-95.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Souza [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. A Barateria de Nilópolis LTDA. (GRIPON)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000932-97.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Negromonte dos Santos [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnóstico Médico de Apoio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Negromonte dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001781-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 17.869,44; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 106,62; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 255,42; totalizando o valor de R$ 18.402,73, equivalente a 1.478.138,05 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 171,25, pela Reclamada. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000931-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Batista de Albuquerque [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Batista de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Pimenta [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Reis Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000939-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Aguiar Machado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A C DE F Nogueira Leite Cabeleireira (CRIS FASHION HAIR LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Aguiar Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alice Oliveira de Melo [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlvicon Fashion Confecções LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Alice Oliveira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000942-44.2014.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE - RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Camarinho Ramos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Camarinho Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José dos Santos [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1703842"
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                            "1703762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiney Lacides Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Olinda Ltda., MARIO SILVA, MARA REGINA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARA REGINA DA SILVA MOREIRA, MARIO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que forma expedidos o alvará nº 0757/2014, Caixa Econômica Federal, tendo como beneficiário Mara Regina Silva Moreira, e o alvará n° 0758/2014, Caixa Econômica Federal, beneficiário Espólio de Mario Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001703-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA CANABARRO\r\n\r\nRéu: AJA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Aja Serviços em Tecnologia da Informação A/C Ana Paula Gomes Santana , Aja Serviços em Tecnologia da Informação A/C Antônio Santana Neto, Aja Serviços em Tecnologia da Informação A/C Marcelo Dias Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência a executada de que deverá procer à devolução da CTPS do reclamante, sob pena de multa de R$ 10,00 por dia de atraso, nos termos da sentença de fls. 48/49, bem como para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000991-56.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serv. Para Apoio a Edificios LTDA, Centro de Atividades Fisicas Natação Gotinhas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Atividades Fisicas Natação Gotinhas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sentença que julgou improcedente os pedidos autorais. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÂNIA MARIA DEMASCENO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA, Educadora Cetecon Ltda. , Carlos Ary Costa dos Santos, Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Educadora Cetecon Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls85/86,106, 111v, 116v, 121v,135v, 140/140v. No silêncio, serão expedidos alvarás à parte autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-86.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda, Shirlana Ribeiro Polido, CHRISTIANY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANY TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: R$ 1.419,96. Outrossim, Informo que ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica, Conforme despacho de fl. 136. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703762"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda, Réu: AKZO NOBEL COTINGS LTDA - FLS 31 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COTINGS LTDA - FLS 31, Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, pela ocorrência da prescrição, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. \r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Reis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestação de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Reis, Réu Factual Incorporações e Construções S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos às fls. 137/139 que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência ainda da retificação do dispositivo da r.sentença, para constar \"julgo procedente em parte a presente reclamação para condenar as rés, sendo a 2ª reclamada de forma subsidiária, nos seguintes títulos:...\", conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0124800-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Vera Lucia Alvarim Matos, Réu: Cassia Maria Ramos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fonseca Medeiros \r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Barbosa Freire [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Barbosa Freire \r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor(a). Data: 13/08/2014 às 10:00 horas. Após a data designada, deverá o autor apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando: I - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa). IV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF; VI - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lemnon de Carlos Milaneda Mata [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Youssef da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemnon de Carlos Milaneda Mata\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0002268-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Souza [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Souza \r\n\r\nCiência de que há autorização para desentranhamento de documentos, após transitado em julgado, mantida apenas a procuração nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0002051-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Rocha Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Rocha Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0172400-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Teixeira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rúcula Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Vieira Teixeira \r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, na data abaixo, portando sua CTPS, para que a SECRETARIA DA VARA proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nData: 13/08/2014 às 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oscar da Costa Ferreira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001649-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Martins [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Aquarius de Niterói Ltda. [Adv. Luiz Carlos Gregorio Junior (OAB: RJ 172006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Aquarius de Niterói Ltda. , Aut Jorge Luis Barbosa Martins \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a). Data: 14/08/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0165300-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Moreira Braga [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o devido, em 15 dias, sob pena do disposto no artigo 475-J do CPC, subsidiariamente aplicado, conforme sentença de fls. 170/173. \r\n\r\nProcesso: 0165300-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Moreira Braga [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Moreira Braga, Réu Prime Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 14/08/2014 às 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000805-03.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Costa\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0177900-64.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Luiz Ferreira de Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARCIO DE ANDREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CELSO MARCIO DE ANDREA, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito apresentar os cálculos, observando a coisa julgada, juros e correções legais, bem como a dedução do pagamento do valor incontroverso liberado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000752-22.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: TOOR MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Egte: Fabio Itiro Bonifácio Murakami [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEgdo: NATHALIA GABRIELE DE CARVALHO ALVARENGA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabio Itiro Bonifácio Murakami, Egdo NATHALIA GABRIELE DE CARVALHO ALVARENGA, Egte TOOR MURAKAMI \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que extinguiu sem julgamento do mérito os embargos de terceiro e exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291300-81.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DADIR SOUZA MEDEIROS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DADIR SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nVir com cópias dos documentos pessoais do autor, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0300500-92.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: GRACIOSA MOREIRA CARVALHO, Réu: GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, Réu: CLOTILDE CASTRO AYRES [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)], Réu: NEIDERSON WAGNER ANUNCIACAO BRANDAO, Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu CLOTILDE CASTRO AYRES, Réu RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2013.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S/A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vard Niterói S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 440: \"...Considerando a concordância do autor, retifico o termo de acordo de fls. 433, referente ao item 2.A de fls. 426 para constar: \"A título de dano genérico VARD NITERÓI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EL-SHADAI, CNPJ 02.835.722/0001-91, situada na Rua Tenente Aviador Carneiro Filho, 205, Piratininga, Niterói/RJ, uma viatura FIAT STRADA ADVENTURE 1.8 CABINE DUPLA/2014, em valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) consoante tabela FIPE, no prazo de 60 (sessenta) dias.\"...\". \r\n\r\nProcesso: 0001064-95.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Thailine Amorim Andrade [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thailine Amorim Andrade\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 46 e considerando que a penhora on line nos ativos financeiros da reclamada tenha sido infrutífera, indicar os meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Felismino [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV Multitalentos 2007, Réu: GUILHERME BALESDENT BARREIRA, Réu: MARCELO SOARES DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Costa Felismino \r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Luiz de Jesus Júnior [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coferdan Serviços Técnicos Ltda. , Aut Hamilton Luiz de Jesus Júnior \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wenceslau [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Paula Corte Real [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson de Paula Corte Real \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000842-30.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocineia Guimarães dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia Guimarães dos Santos , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratorios opostos pelo(a) autor.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-42.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Carvalho Martins [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas e Terrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municipios de Niterói, Itaborai e Tanguá , Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estamparia de Metais, Constgrução e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataforma de Petroleo Marítimas, Construção e Reparos de Off-Shore e On-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Carvalho Martins , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estamparia de Metais, Constgrução e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataforma de Petroleo Marítimas, Construção e Reparos de Off-Shore e On-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Nelson Paulo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Alves Pereira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Carlos Melo de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento- EMUSA - Niterói / RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Carlos Melo de Souza , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0278200-83.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINADO CINCO DE JULHO [Adv. Fabinho Nei Braga da Silveira Junior (OAB: RJ 85924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-93.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cantudo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cantudo \r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0175900-33.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS MOURA SILVA TORRES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITUS MEXICAN BAR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: LECY PINTO BARBOSA - SOCIA FLS 58, Réu: Rodrigo Silva e Leite (sócio fls. 07)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS MOURA SILVA TORRES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 164, o qual deferiu derradeira a tentativa de penhora on line nos sócios indicados, uma vez que já efetuada a tentativa (fls. 114/115), que foi infrutífera e, sendo novamente inóqua a penhora on line, ciência ainda de que deverá indicar os meios EFETIVOS de prosseguiemnto da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0334900-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA SERRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Santos Tergolino [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA SERRA, Réu Paulo de Tarso Santos Tergolino \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Beserra Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0307900-65.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELELCOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)], Réu: NATALIA OLIVEIRA ARAUJO, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO SANTOS NOVAES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA, Réu: MARIA VIRGINIA CAMPOS DE SOUZA, Réu: SIMONE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO SANTOS NOVAES\r\n\r\nConsiderando a devolução postal de fls. 280 e a petição de fls. 247/276, tomar ciência de que deverá indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGGLY VIGGLY BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: ROSALVA LOUZADA ( socia - fls. 231) - CPF: 597.594.707-30, Réu: ROBERTO LOUZADA ( socio fls. 230) - CPF: 371.976.907-06\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias, tento em vista que o BACENJUD novamente foi infrutífero. \r\n\r\nProcesso: 0001864-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fagundes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Saban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Fagundes dos Santos\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001148-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonzaga de Almeida [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate - Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonzaga de Almeida , Réu Colgate - Palmolive Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Bispo Conceição Cordeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econit Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vieira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Vieira, Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1702862"
                            ],
                            "1702863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Braga de Carvalho [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite , Aut Wanderson Braga de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira Lontra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rafaella Pereira Lontra\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 267, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Paulo Cesar Mathias\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 136, bem como de que a 1ª reclamada deverá comprovar o depósito do valor devido, no montante de R$ 66.422,63, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0322100-48.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DE CARVALHO MESQUITA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLAX COM DIST E REPRES LTDA-ME , Réu: Ronaldo Ribeiro de Castro (fl 105), Réu: Ione Hasselmann Damasceno Vieira de Castro(fl 106), Réu: Newton Hasselmann Damasceno Vieira (fl 107)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0386900-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOUZA DA COSTA\r\n\r\nCiência de que deverá contestar os embargos à execução de fls. 690/717. \r\n\r\nProcesso: 0002074-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrany Santos Duque Estrada [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Lorrany Santos Duque Estrada\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Miranda de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Amme Design e Modulados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Miranda de Carvalho \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 01/08/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0001229-45.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Carvalho Leitão [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Carvalho Leitão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82/88. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos Anatalício [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos, Réu: Lucas Aguilera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ramos Anatalício \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela Palermo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Palermo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME, Aut Wallace Ferreira da Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) 1º Réu e ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratorios opostos pelo(a) 2º Réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Camargo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Camargo \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000546-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Robson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Faustino Pinto [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony´s Baby Comércio de Roupas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony´s Baby Comércio de Roupas \r\n\r\nVir com o depósito da multa pelo atraso na parcela no valor de R$ 450,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Ignacio Duarte [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Ignacio Duarte\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 35/36, devendo apresentar a evolução salarial de todo o período de trabalho, no prazo de 10 dias, sob pena de desconsideração de juros de tal período. \r\n\r\nProcesso: 0011400-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JORNAL O FLUMINENSE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA SANTOS, Réu JORNAL O FLUMINENSE, Réu MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemi Queiroz Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemi Queiroz Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358000-53.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUSTOSA DE ALENCAR FILHO [Adv. Edenir Braga da Silva (OAB: RJ 73579 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: DEVANIR DOS SANTOS SOUZA, Réu: VALERIA CRISTINA PINTO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUSTOSA DE ALENCAR FILHO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207900-04.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: CIAPESC COMPANHIA AMAZONICA DE PESCA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: EDDY ALBERTO CURY - SOCIO FLS 246\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, na data abaixo, portando sua CTPS, para que a SECRETARIA DA VARA proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nData: 04/08/14 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0411000-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) autor.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-54.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PAIXAO GONCALVES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)], Réu: Raquel Bernandes Dória, Réu: Marcia Bernardes Doria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PAIXAO GONCALVES, Réu FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n/Tomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0169000-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: SUTRAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Réu EMUSA - EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO, Aut ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001897-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilson Bento da Costa Filho [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Wanilson Bento da Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M DE NITERÓI PISOS E BLOCOS LTDA-ME - Sucessora de FA Distribuidora de Minerais Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&M DE NITERÓI PISOS E BLOCOS LTDA-ME - Sucessora de FA Distribuidora de Minerais Ltda., Aut Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Moreira , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0046400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente) [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente), Aut Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefith Marra de Souza, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rocha da Silva , Réu Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0310500-88.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE BARROS COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R P N AUTOMOTIVA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Réu: RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO (sócio), Réu: NATALIA SOUZA DO NASCIMENTO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE BARROS COSTA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0217200-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Klopper de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Raphael Klopper de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002204-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda., Aut Paulo Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0259100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella dos Santos Almeida [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)], Réu: Afhere Apoio Farmaceutico Hospitalar e Residencial Ltda, Réu: Marco Antonio Couto [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)], Réu: Antonio Luiz Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda, Aut Marcella dos Santos Almeida, Réu Marco Antonio Couto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0288600-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN COMERCIO DE AGUAS LTDA ME [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Réu: FABIO DIAS MOTTA, Réu: MARCIA ANDREIA MENDONCA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN COMERCIO DE AGUAS LTDA ME, Aut CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0295700-84.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA FONSECA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0440100-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTUCHI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO MATA ATLANTICA LTDA ME, Réu: ANAYR ALVES SILVA, Réu: GERALDO SILVA NASCIMENTO, Réu: GESSO MATA ATLANTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTUCHI\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e de que as partes serão notificadas quando da designação da próxima audiência. \r\n\r\nId: 1702863"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0146300-06.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO LANNA FERNANDEZ\r\n\r\nExecutado: JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRO,COLEGIO ACADEMICO CENTRO,ANTONIO ROQUE CAVA,MARIA CLARA DO CASTRO VALE,MARIA AUXIADORA VALE MENDES,JOSE ANTONIO CASTRO VALE\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.580,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO CASTRO VALE,COLEGIO ACADEMICO CENTRO,ANTONIO ROQUE CAVA,MARIA CLARA DO CASTRO VALE,MARIA AUXIADORA VALE MENDES,JOSE ANTONIO CASTRO VALE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO CASTRO VALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.580,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA AUXIADORA VALE MENDES,COLEGIO ACADEMICO CENTRO,ANTONIO ROQUE CAVA,MARIA CLARA DO CASTRO VALE,MARIA AUXIADORA VALE MENDES,JOSE ANTONIO CASTRO VALE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUXIADORA VALE MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.580,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000724-59.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Neves Maciel \r\n\r\nExecutado: Caferedes Const Inst e Serviços Ltda. ,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ,Martin Eduardo Lopes Velasco\r\n\r\nPelo presente fica citado Caferedes Const Inst e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.508,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001482-38.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Silva Moura \r\n\r\nExecutado: JANAINA DE LIMA AIRES,Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda ME,Sócia LÍVIA SILVEIRA DE ALMEIDA,Sócio JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA,ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAINA DE LIMA AIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-66.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Handerson dos Santos Velasco\r\n\r\nExecutado: Instituto Teresa Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Teresa Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.927,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-16.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre de Souza Schuchmann\r\n\r\nExecutado: Nilton Celestino Milagres,W.S. NIT SERVIÇO DE TELEC LTDA - SUCESSORA DE Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda,DIGITAL MASTER RIO ANTENAS LTDA ME,Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda A/C Sócio Luiz Paulo Gomes (fl 148),Luiz Paulo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Celestino Milagres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.484,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-59.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE TIMOTEO RIVELLE BACCI\r\n\r\nExecutado: NORMA SUELY VIEIRA,ELIAZAL LEITE PEREIRA,MARA LIGIA CUNHA GOMES ,TERMAS 160 LTDA ME N/P DA SOCIA MARA LIDIA C.L,Wanda Carrilho \r\n\r\nPelo presente fica citado NORMA SUELY VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.975,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanda Carrilho ,ELIAZAL LEITE PEREIRA,MARA LIGIA CUNHA GOMES ,TERMAS 160 LTDA ME N/P DA SOCIA MARA LIDIA C.L,Wanda Carrilho \r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Carrilho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.975,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268300-37.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODETE DE PAULA e Outros\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO SOUZA GONÇALVES - SOCIO FLS 86,TELMA PEREIRA DA SILVA - SOCIA FLS 87\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO SOUZA GONÇALVES - SOCIO FLS 86, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.116,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702860"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda, AKZO NOBEL COTINGS LTDA - FLS 31\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Mattos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, pela ocorrência da prescrição, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. \r\n\r\nProcesso: 0194600-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Quindere Junnior\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda., JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO, ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO, JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Neto da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Marc Servicos Ltda. , PS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (sucessora da VIG MARC), Fernanda Elisa Oliveira, Edvaldo Gonçalves de Lima Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo Gonçalves de Lima Junior, Fernanda Elisa Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré às fls. 115, incluindo no polo passivo o(s) sócio(s) acima citado(s), prosseguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002108-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Ramos Lopes\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Capamo Empreiteira Ltda. n/p Carlos de Oliveira, Capamo Empreiteira Ltda. n/p Angela Aparecida Firmino\r\n\r\nPelo presente fica m Capamo Empreiteira Ltda., Capamo Empreiteira Ltda. n/p Angela Aparecida Firmino, Capamo Empreiteira Ltda. n/p Carlos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marques de Brito \r\n\r\nRéu: Gamarra Comércio de Produtos Infantis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gamarra Comércio de Produtos Infantis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza Venancio\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icarai Ltda., MARIA DAS GRAÇAS LYRA DE FIGUEIREDO FARO, RICARDO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS LYRA DE FIGUEIREDO FARO, RICARDO RODRIGUES ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Correia da Silva \r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Indústria Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Marinho \r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Kobil Prestação de Serviços Ltda., Factual Incorporações e Construções S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Kobil Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos às fls. 137/139 que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência ainda da retificação do dispositivo da r.sentença, para constar \"julgo procedente em parte a presente reclamação para condenar as rés, sendo a 2ª reclamada de forma subsidiária, nos seguintes títulos:...\", conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Barbosa Freire \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor(a). Data: 13/08/2014 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022400-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nunes dos Santos \r\n\r\nRéu: Tvr II Reparos Eletricos e Eletronicos Ltda. ME , Valmir Domingos Barbosa (Sócio), Roberto Caetano da Costa (Sócio), Telnis Bastos Ferreira (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Caetano da Costa (Sócio), Telnis Bastos Ferreira (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da cota previdenciária no valor de R$ 4.198,48, conforme homologação do acordo de fls. 186, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702861"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1701999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-75.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES , Aut Rogerio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, na forma do art 267, inciso IV do CPC, no tocante à 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. fls 52. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos e sob as penas do artigo 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Torres da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-30.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. fl 343 \r\n\r\nProcesso: 0275900-04.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MELLO REIS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRABALHAD INDUSTRIA ENERGIA ELET NITEROI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MELLO REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0591/2014, bem como do despacho de fls 264 verso. \r\n\r\nProcesso: 0279800-24.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vicente da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A (Danubio Especializada em Moveis Ltda) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 147, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S.A., Cgto Aurenio Pereira Carneiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002255-46.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jose da Costa , Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002176-67.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Filho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Filho, Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio de fls 64 para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-78.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marinho Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imob Rio 2000 imobiliária Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marinho Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0579 para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199400-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluisa Correa Areas [Adv. Chrystianne Neves e Silva Areas (OAB: RJ 92356 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluisa Correa Areas\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelos alvarás de fls 216, 232, 307, 309 e 332.\r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Cristina Barbosa de Almeida Daco Roessler [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Medihome Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Cristina Barbosa de Almeida Daco Roessler \r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da promoção de fls 220, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0216600-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperaão Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperaão Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luciana Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-25.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilsa Francisca Pena de Abreu [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilsa Francisca Pena de Abreu , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-69.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos Fernandes [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luana Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1701999"
                            ],
                            "1701985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001995-03.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Lopes Fonseca [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lopes Fonseca \r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carlos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Batche Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batche Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., Aut Katia Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002115-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Alves da Silva [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut João Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGY BELKS ASSUNCAO GUABIRABA SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº s604 e 605/2014. \r\n\r\nProcesso: 0250400-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Braganca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Nazario de Lima [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Nazario de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 595/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielly Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielly Carvalho da Silva, Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mattos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamom de Niterói Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamom de Niterói Transportes Marítimos Ltda., Aut Luciano Ferreira Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ DA SILVA PAULO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE SOUZA MOTA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSE SOUZA MOTA\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001750-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Etelvino Barcelos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Etelvino Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 602/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000193-62.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herico José Espindola [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos prazos. \r\n\r\nProcesso: 0001790-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar dos Santos Costa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Compamhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do teor do termo de audiência do dia 14/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000937-57.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demair Barboza de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Demair Barboza de Azeredo\r\n\r\nFornecerem, no prazo de 10 dias comuns, os quesitos para a inquirição, ou se manifestem no sentido de que comparecerão para a oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARCOS POUBEL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTON CONST E INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Sueli Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARCOS POUBEL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002009-16.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy da Silva Feio [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Comércio e Serviços de Ancoragem e Alpinismo Industrial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy da Silva Feio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 582/2014. \r\n\r\nProcesso: 0192100-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Rezende [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Nunes de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 575/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001776-10.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza da Silva Melila [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza da Silva Melila, Réu Lucra Cadastro e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001814-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dany Cristian Marinho Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dany Cristian Marinho Rodrigues, Réu SKY Brasil Serviços Ltda., Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tinoco Monteiro [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 585/2014. \r\n\r\nProcesso: 0177000-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leocadio Pinto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Leocadio Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-75.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0021900-33.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 71,90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000538-28.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Duarte do Espírito Santo [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda., Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu: Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Duarte do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0324500-56.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 597/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)], Réu: Cesar Cople Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Nunes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S. Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 - D)], Réu: Hospital das Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: P.S. Segurança e Vigilância Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Nunes , Réu Hospital das Clinicas de Niterói , Réu P.S. Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ANDRADE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ANDRADE, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1701985"
                            ],
                            "1702547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fabricio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Favela Coronel Leoncio, Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Fabricio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 686/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000453-42.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Torres da Silva \r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 713/2014. \r\n\r\nProcesso: 0006300-21.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO FAUSTINO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: SUPERBANCAS DIST DE JORNAIS REV E LIVROS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 598/2014, e inclusive, para comprovar nos autos o valor total recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Crespo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia da Conceicao Crespo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Mattos Maio [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-67.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 682/2014, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Abreu da Silva Grasso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Abreu da Silva Grasso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 698/2014, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Sousa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.- RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.- RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Ricardo Pereira de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0115000-43.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES VINHAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 718/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000016-98.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cupti de Medeiros [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Engenharia Consultiva S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cupti de Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0086800-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira Mattaini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Servico Social da Industria, Aut Simone Nogueira Mattaini\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiana Cipriano Pimentel [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Pendotiba Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiana Cipriano Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 716/2014. \r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CLEIA MACHADO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE CLEIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 643/2014, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Diego Pereira Soares [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Diego Pereira Soares, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Diniz da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Italian Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 701/2014, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-63.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelá Gonçalves de Souza [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adelá Gonçalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124500-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VIEIRA FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: BOWERLI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 663/2014, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jovino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gemini [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gemini, Aut Reginaldo Jovino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Matos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicon Construções e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Gonçalves de Souza Aguiar (OAB: RJ 152856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Matos Santos, Réu Multicon Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-24.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DE SOUZA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCASMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ROSIANE MOTTA DINIZ, Réu: HAMILTON DA CUNHA BRAGA, Réu: RICARDO LUIS MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 714/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Douglas dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAMAT 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Douglas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 667/2014, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Filho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert Sabin [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 719 e 721, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-05.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO IGNACIO [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 6920/2014. \r\n\r\nProcesso: 0204200-55.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 755/2014, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202700-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Machado de Mello Magarão [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Marins Instaladora [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Machado de Mello Magarão \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 684/2014, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001581-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares da Costa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Som João VI de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares da Costa , Réu Studio Som João VI de Aparelhos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-69.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.PEREIRA COM.E TRANSPORTE ME [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 753/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002029-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Fonseca Justino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Fonseca Justino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 676/2014, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARCELINO PEDROSO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FOLHINHA VERDE LTDA ME [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARCELINO PEDROSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 645/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001244-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar de Nogueira Vasconcellos Linhares [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar de Nogueira Vasconcellos Linhares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 720/14, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1702547"
                            ],
                            "1703214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001877-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002247-35.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Velasco dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Velasco dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0180200-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás . \r\n\r\nProcesso: 0001035-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Castro Leite [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Castro Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039200-13.2003.5.01.0242 - IAFG\r\n\r\nRqte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARIA JOSE SILVA ATHAYDE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 711/2014. \r\n\r\nProcesso: 0340600-86.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 685/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001086-53.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno dos Santos Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Miguel e Balbino Com de Móveis Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Miguel e Balbino Com de Móveis Ltda. \r\n\r\nRatificar expressamente a contestação oferecida, no prazo de 05 dias, ma vez que a mesma não veio assinada. \r\n\r\nProcesso: 0207400-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Toledo de Araujo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Giselda D Amélio Candiotto [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT, Réu Giselda D Amélio Candiotto, Aut Saulo Toledo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-12.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: GELSON DA SILVA MOTA (sócio) , Réu: SOLANGE VICENTE DE MATOS (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0314000-62.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374100-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NEVES MARINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NEVES MARINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 666/2014. \r\n\r\nProcesso: 0252800-83.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELLEN ABREU DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DE MOURA MARINS LTDA EPP [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: ELSON MARINS DE MOURA, Réu: CELIA REGINA DA SILVA BATISTA, Réu: FÁBIO EGGER MOURA (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELLEN ABREU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 658/2014, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0182300-36.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO TARCISIO PAIVA DA FONSECA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: G - PLAN DIVISORIAS LTDA - ME [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Eduardo Marco Polo Correa de Almeida, Réu: ZELITA MAIA CORREA DE ALMEIDA (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO TARCISIO PAIVA DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001730-64.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Marques Muniz [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.S.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 6912014. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES LINTOMEN [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARCELO SOARES LINTOMEN\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0316700-40.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 97/2014, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0293900-62.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID ELIZABETH RIBEIRO RAMOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Aut: PATRICIA RIBEIRO RAMOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO RAMOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando da Silva Jordão [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Elisabet da Silva Jordão Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID ELIZABETH RIBEIRO RAMOS, Aut PATRICIA RIBEIRO RAMOS, Réu Paulo Fernando da Silva Jordão, Aut PEDRO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nId: 1703214"
                            ],
                            "1701976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001532-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros da Rocha\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2014 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701976"
                            ],
                            "1701996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0090000-84.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JACINTO MEDEIRO\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA e Outros\r\n\r\nfica m ESCOLA TECNICA COMPETENCIA, SANDRO PEREIRA OLIVEIRA, TANIA LUCIA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 116 que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo no polo passivo os sócios Tania Lucia Pereira e e Sandro Pereira Oliveira, bem como deverão responder pessoalmente pelo crédito em execução ( R$ 128.041,94 correspondente a 10.315.979,35 IDTR ), na forma do artigo 880 da CLT, assegurado o benefício de ordem do artigo 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA MATTOS\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nfica m Elir Ernesto da Cruz Geraldi, LA SANTE LABORATORIOS LTDA, Paulo Francisco Otoni Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 158 que desconsiderou a personalidade jurídica da reclmada, incluíndo no polo passivo os sócios Paulo Francisco Otoni Guedes e Elir Ernesto da Cruz Geraldi, bem como deverão responder pessoalmente pelo crédito em execução ( R$ 22.081,89 correspondente a 1.779.076,28 IDTR ), na forma do artigo 880 da CLT, assegurado o benefício de orddem do artigo 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000717-59.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nfica m Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos e sob as penas do artigo 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Menezes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bazar Avenida 923 Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Bazar Avenida 923 Ltda., Celso Garcia da Rosa Jr., Paulo Cesar Jardim Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 88 que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo no polo passivo os sócios Paulo Cezar Jardim Barreto e Celso Garcia da Rosa, bem como deverão responder pessoalmente pelo crédito em execução ( R$ 3.193,49 correspondente a 257.437,97 IDTR ), na forma do artigo 880 da CLT, assegurado o benefício de orddem do artigo 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701996"
                            ],
                            "1701982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0173800-92.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Conceição Monteiro\r\n\r\nRéu: Moinho de Vento Móveis Rústicos , MANUEL JULIO GASPAR DA SILVA, JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA MELO, MANUEL JULIO GASPAR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 2.693,92, equivalente a 220357,7, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701982"
                            ],
                            "1703198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0374200-40.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOMINGOS DE FRANCA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOM QUIXOTE LTDA - ME, Ricardo de Almeida Nobre, Marcos Freitas Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Freitas Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 152.178,07, equivalente a 12.270.485,17 IDTR, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0214600-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Drogaria Coelho & Conceicao Ltda. - ME, JOSÉ FELIPE PEREIRA COELHO (sócio) , Jurema Oliveira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Jurema Oliveira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 2.284.361,56 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0207500-45.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ALFRADIQUE COSTA\r\n\r\nRéu: FERNANDES CRISTO SERVICOS MEDICOS LTDA, Ronaldo Guimarães da Silveira, Moises Rosalvo Ferreira\r\n\r\nfica m Moises Rosalvo Ferreira, Ronaldo Guimarães da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.492,39, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-63.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ramos\r\n\r\nRéu: F S de Melo Comercio de Madeira ME, AIRTON PEREIRA DE MELO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m AIRTON PEREIRA DE MELO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor devido de R$ 6.246,2, ou garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ramos Benevenuto\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projeção Ltda., LUIZ DE MATOS SILVA, JULIO CESAR RODRIGUES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR RODRIGUES TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 680,00 equivalentes a 54.830,31 IDTR, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703198"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1699149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Caetano da Fonseca Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Desportivo Aqua Fish Ltda., Aut Helder Caetano da Fonseca Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Souza Vale [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilan Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilan Calçados e Complementos Ltda., Aut Neiva de Souza Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002159-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Moreira de Oliveira dos Espírito Santo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Max Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Moreira de Oliveira dos Espírito Santo, Réu Nutry Max Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001197-34.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pereira [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Pereira, Aut Noemi Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001704-29.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Soares da Silva [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Meano [Adv. Carla Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 83215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Meano, Aut Silvana Cristina Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001116-85.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn de Melo Pacheco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda., Aut Evelyn de Melo Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE LEITE ANTUNES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE LEITE ANTUNES, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do leilao e da arrematação, devendo o executado ficar ciente, ainda, de que deverá proceder à entrega das chaves do imovel na Secretaria desta Vara do Trabalho, conforme termos de fls.442 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0357800-69.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-30.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vilela da Hora [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sheila Vilela da Hora , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CORREA DE MORAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CATIA CORREA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002038-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000441-25.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso da Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro de Reparos Navais Santa Barbara Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro de Reparos Navais Santa Barbara Ltda. , Aut João Affonso da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002137-33.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Pereira Lima [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Taiane Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Heloisa Caridade de Oliveira [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Comestíveis Ltda., Aut Kathia Heloisa Caridade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001768-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyne Dutra de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francyne Dutra de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S.A., Aut Sonia Cristina Rodrigues Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001676-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leal Lopes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Astron Factoring e Cobranças Administrativas S/C Ltda. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)], Réu: Olivier Ferreira Pinto Junior [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)], Réu: Jorge Wilton Lopes da Cruz [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astron Factoring e Cobranças Administrativas S/C Ltda., Réu Jorge Wilton Lopes da Cruz , Réu Olivier Ferreira Pinto Junior , Aut Paulo Sergio Leal Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000905-49.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria FV de Icaraí Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria FV de Icaraí Ltda., Aut Rafael Martins Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001391-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Bittencourt Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Beatriz da Silva Bastos (OAB: RJ 137642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca , Aut Giseli Bittencourt Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0025500-64.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS PEIXINHO [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - ASOEC, Aut MANOEL MESSIAS PEIXINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos em parte os embargos declaratorios do reclamante e rejeitados os embargos declaratorios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000285-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimir Cassemiro Penetra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ledimir Cassemiro Penetra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, devendo o reclamante contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001527-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lima da Silva [Adv. Andréa Cardoso (OAB: RJ 172396 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nit Shore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lima da Silva, Réu Nit Shore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000871-11.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa do Couto [Adv. Michele Sezini da Cruz (OAB: RJ 139335 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemento Asia Com Art Dec e Pres Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemento Asia Com Art Dec e Pres Ltda., Aut Jaqueline Costa do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Cardozo Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kátia Regina Cardozo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001725-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Donato Dourado [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luciano Donato Dourado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. - ME, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut Samuel dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Farias Castelo Branco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Marcia Andrea Farias Castelo Branco\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.302 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-69.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO ELDORADO LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUDIO ELDORADO LTDA, Aut LUIZ CARLOS MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194200-90.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.346-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001984-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Martins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa de Farias [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair de Souza Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Pimentel de Rezende [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.82-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001064-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá, Aut Joselito Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-96.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutencao Terrestre e Maritima LTDA, Réu: WHITE MARTINS, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo de satisfação de seu crédito, em 15 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará na expedição de certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0024900-04.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildes de Souza Damasceno [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildes de Souza Damasceno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio João da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. (revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio João da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-11.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Lopes da Silva [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jose Lopes da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, conforme termos do despacho de fls.218 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102500-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lessa Rodrigues [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho das Pedras Decorativas Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lessa Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme despacho de fls.116 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119800-76.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Souza [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigil Segur e transp de Valores Ltda EM REC JUDIC N/P ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000929-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucas da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Icarai Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Réu Icarai Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC. \r\n\r\nId: 1699149"
                            ],
                            "1699148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002038-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. - ME, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699148"
                            ],
                            "1703434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.08.2014, a partir das 10:30 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0365100-82.2004.5.01.0243 - Rte: CLAUDIA ASSIS GUIMARAES (Adv. Ademar Machado da Motta - OAB/RJ: 94227/D) Rdo. TONER TEK CARTUCHOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA LTDA - ME - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, Springer Carrier, cor bege, funcionando, bom estado, 30.000 btus, avaliados em R$ 6.000,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado split, Springer Carrier, cor branca, 9.000 btus, funcionando, em bom estado avaliados em R$ 3.000,00; 3) Seis computadores completo com mouse, teclado, sistema operacional Windows, com monitor em LCD 15”, marcas variadas, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 3.600,00; 4) Uma impressora Sansung multifuncional 4521, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 600,00; 5) Cinco impressoras Sansung 4521 multifuncional, funcionando, estado normal de conservação, avaliadas em R$ 3.500,00; 6) Seis maquinas de encher cartucho “Compact jet color 600”, funcionando, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 6.000,00. Total da avaliação R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Pedro, 169, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1703434"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1703625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/07/14\r\n\r\nProcesso: 0001678-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Roberto Barreiros Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 48 horas para cumprimento do despacho de fls. 156, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Cunha Lemos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Messias 6090 Ltda. - ME [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Cunha Lemos, Réu Lanchonete do Messias 6090 Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/07/14, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailsa Anastácia Mota da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Beleza Estetica e Imagem Pessoal Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Paulo Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos do Studio by Dick, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastião dos Santos da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO advogado deve comprovar a ciência aos clientes da renúncia, cf art. 45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002261-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pontes Vilela da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mattos & Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Cavalcante de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Cavalcante de Souza\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susano Marques dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda ME, Réu: Bruno Cunha Beranger, Réu: Ajisse Luiz Monteiro Junior, Réu: Adolfo Beranger Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susano Marques dos Santos\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-64.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jose Bastos de Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TÓKIO MARINE SEGURADORA SA. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TÓKIO MARINE SEGURADORA SA.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 476/483, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Lima Souza [Adv. Bruno de Oliveira e Silva (OAB: RJ 172344 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda n/p Modair Rangel Coelho e Walma Monteiro dos Santos, Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condomínio Chácara de San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara de San Francisco , Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Guimarães da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Egydio Leal Coutinho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ferreira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Monteiro Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseline Reis de Souza Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseline Reis de Souza Costa\r\n\r\nVista de fls.156/163 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castanheira Ltda. - ME [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castanheira Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressureição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda - ME [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)], Réu: Gilda Magalhaes dos Santos, Réu: Leo Pereira dos Santos [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)], Réu: Rosane Pereira dos Santos [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Santos da Ressureição \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Martins Fontes [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.054,27, em 30 dias, sob pena de execução através de penhora \"on line\". Ciência do despacho de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vargas Freitas Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002171-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Telles da Silva [Adv. Tania Regina Mendonca Bento (OAB: RJ 125619 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Telles da Silva , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nIndiquem as demais provas a produzir, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca n/p Ralf Cotrim Macedo e Marilena Romero Contrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa de Oliveira\r\n\r\nDeferido o prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Lucimauro Jay da Silva Couto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Lucimauro Jay da Silva Couto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 35/244, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hiss Neto [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Express - Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hiss Neto \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Leonardo dos Santos Nunes \r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 3.500,00, conforme fls. 236. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Sá Corrêa da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ligia Bonilha (OAB: RJ 105973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Sá Corrêa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Tatiana Poskus [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura, Aut Laiza Tatiana Poskus\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em dia e hora de audiência para possível homologação do acordo anunciado, no prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1703625"
                            ],
                            "1703624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0001617-35.2010.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiane do Nascimento Rocha \r\n\r\nExecutado: Claudney Rosa de Souza,Megga Food Café Ltda ME,Marcela Guimarães da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudney Rosa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.137,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000149-65.2012.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelle Guimarães da Cunha Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Oliveira Victório,Polo Educacional Victorio Ltda ME,Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Oliveira Victório, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Larissa de Souza Oliveira Victório,Polo Educacional Victorio Ltda ME,Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nPelo presente fica citado Larissa de Souza Oliveira Victório, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197800-81.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Luiz Pimenta de Souza\r\n\r\nExecutado: Maria Coeli Matheus figueira,Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda - ME,Sendas Distribuidora S.A.,Luiz Antônio Matheus Figeueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Coeli Matheus figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.505,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-29.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Delfino Firmino\r\n\r\nExecutado: Débora Siqueira Souza da Silva,Vagner Augusto Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Siqueira Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner Augusto Teixeira da Silva,Vagner Augusto Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Augusto Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanir de Alcantara Andrade que se encontra em local incerto e não sabido para pagar em 48 horas (quarenta e oito) horas a importância de R$ 4.250,00, além de acréscimos devidos ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002062-53.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luanna Gabriel de Oliveira Andrade\r\n\r\nExecutado: Severiano Luciano Barros da Silva,Sacolão Vida Nova Ltda - ME,Jose Sebastião de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Severiano Luciano Barros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.473,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Sebastião de Lima,Sacolão Vida Nova Ltda - ME,Jose Sebastião de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Sebastião de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.473,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-24.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Pacheco da Cunha\r\n\r\nExecutado: Zenith Rangel Garcia,D Macrini Roupas e Acessórios Ltda.,Adriana Rangel Macrini de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenith Rangel Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.040,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-74.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Henrique Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araújo,José Evandro Carneiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.207,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703624"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Valentim dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda - ME , Marcella Falco do Nascimento, Antonio Geder Malta Camilo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcella Falco do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703626"
                            ]
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001468-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar da Conceição Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felismino Candido [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felismino Candido\r\n\r\nIntimadoa para manifestar-se sobre fls. 160. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Linhares [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: STTE Serv Tec Telecomunicação e Empreend Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique dos Santos Linhares\r\n\r\nTer vista a parte Autora, da notificação devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joerge Fernando Alves Maria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joerge Fernando Alves Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente os embargos de declaração. \r\n\r\nOutrossim , o Reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário interposto pela Ré. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001697-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Souza Callado Erbiste [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E.A.T. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Souza Callado Erbiste\r\n\r\nIntimado para que indique meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Luis Pereira Farias [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Luis Pereira Farias \r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão em arquivo provisório, cessando a contagem de juros, conforme despacho de fls. 386 e 373. \r\n\r\nProcesso: 0000325-75.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Nobre Service Serviços Técnicos Industriais Ltda. ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Service Serviços Técnicos Industriais Ltda. ME \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0040200-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Almeida [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda A/C Sócio Antônio José Gomes Guerra, Réu: Jose Carlos de Almeida (sócio) [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)], Réu: Livia Silveira de Almeida (sócia) [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)], Réu: Ana Carla de Vasconcelos Conceição (sócia), Réu: Antonio Carlos Ribeiro Gomes (sócio), Réu: Antonio José Gomes Guerra (sócio), Réu: Janaina de Lima Aires (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos de Almeida (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados às fls. 177, 181 , 181-verso e 185, bem como dos termos do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0168900-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Oliveira da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Carlos Barbosa Werneck Genofre [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Barbosa Werneck Genofre \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000865-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barbosa Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Call Construtora Alves Lopes Ltda. [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Construtora Alves Lopes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001402-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heltton Barata Araújo [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Aut Heltton Barata Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que ACOLHE EM PARTE os embargos declaratórios, sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001776-04.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Santos Cerqueira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Santos Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 144, em 5 dias, ciente de que, no silêncio, será presumido o cumprimento do acordo no que tange às parcelas vencidas até a presente data, devendo-se devolver o valor bloqueado às fls. 142 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otavio Soares de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otavio Soares de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 24), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-64.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Araújo Leal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Vânia Ramalho Pereira (OAB: RJ 176409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Sirlene Araújo Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que ACOLHE os embargos declaratórios, sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0052600-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Moraes Pina [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Moraes Pina\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nId: 1702782"
                            ],
                            "1702784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0000526-04.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Monteiro Domingues\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MILSON ALVES PEREIRA,Luciano Alves de Oliveira - ME,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA,RONEI GUAZI REZENDE,RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MILSON ALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.816,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO VILLAR RESENDE,Luciano Alves de Oliveira - ME,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA,RONEI GUAZI REZENDE,RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VILLAR RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.816,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONEI GUAZI REZENDE,Luciano Alves de Oliveira - ME,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA,RONEI GUAZI REZENDE,RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.816,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA,Luciano Alves de Oliveira - ME,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA,RONEI GUAZI REZENDE,RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.816,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-23.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Ribeiro Gomes (sócio),Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.,Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda A/C Sócio Antônio José Gomes Guerra,Livia Silveira de Almeida (sócia),Ana Carla de Vasconcelos Conceição (sócia),Jose Carlos de Almeida (sócio),Antonio José Gomes Guerra (sócio),Janaina de Lima Aires (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Ribeiro Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.571,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados às fls. 177, 181, 181 – verso e 185.\r\n\r\n0058000-98.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Gomes Freitas\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ,Supermercado Real de Itaipú,JUDSON DE LUGO MEDEIROS (Sócio),ARLINDO DUARTE PEREIRA (Sócio),LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.912,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000572-22.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jenea Izidro de Souza Andrade\r\n\r\nExecutado: Multplu´s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda.,UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Multplu´s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.994,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216300-95.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Dias\r\n\r\nExecutado: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.995,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-12.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Lopes \r\n\r\nExecutado: Elizabeth Souza de Faria ,Reencontro Obras Sociais e Educacionais,Samuel de Araujo Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Souza de Faria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.562,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000168-68.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsander Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Construtora Soares & Mota Ltda.,Marlene Mota Etiene (sócia),Aldemir Soares Etiene (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Soares & Mota Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.117,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-38.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uniao Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Tribeca Bar e Restaurante Ltda-Me,Jose Severiano Câmara (sócio),Américo Neves dos Santos (sócio),Marcio Luiz Cardoso Carneiro (sócio),Moises Alves Nogueira (sócio),Rosimere Eduardo da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tribeca Bar e Restaurante Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Luiz Cardoso Carneiro (sócio),Jose Severiano Câmara (sócio),Américo Neves dos Santos (sócio),Marcio Luiz Cardoso Carneiro (sócio),Moises Alves Nogueira (sócio),Rosimere Eduardo da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luiz Cardoso Carneiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moises Alves Nogueira (sócio),Jose Severiano Câmara (sócio),Américo Neves dos Santos (sócio),Marcio Luiz Cardoso Carneiro (sócio),Moises Alves Nogueira (sócio),Rosimere Eduardo da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Alves Nogueira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Severiano Câmara (sócio),Jose Severiano Câmara (sócio),Américo Neves dos Santos (sócio),Marcio Luiz Cardoso Carneiro (sócio),Moises Alves Nogueira (sócio),Rosimere Eduardo da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Severiano Câmara (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Américo Neves dos Santos (sócio),Jose Severiano Câmara (sócio),Américo Neves dos Santos (sócio),Marcio Luiz Cardoso Carneiro (sócio),Moises Alves Nogueira (sócio),Rosimere Eduardo da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo Neves dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosimere Eduardo da Silva (sócia),Jose Severiano Câmara (sócio),Américo Neves dos Santos (sócio),Marcio Luiz Cardoso Carneiro (sócio),Moises Alves Nogueira (sócio),Rosimere Eduardo da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimere Eduardo da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000245-48.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia Bacelar Noppeney,Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda. ,Mattos e Mattos Ltda. ,Elvas Empreendimentos ,Hugues Pierre Noppeney\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia Bacelar Noppeney, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugues Pierre Noppeney,Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda. ,Mattos e Mattos Ltda. ,Elvas Empreendimentos ,Hugues Pierre Noppeney\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugues Pierre Noppeney, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda. ,Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda. ,Mattos e Mattos Ltda. ,Elvas Empreendimentos ,Hugues Pierre Noppeney\r\n\r\nPelo presente fica citado Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048900-22.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócia Marilda da Silva Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócia Marilda da Silva Carvalho), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR,Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho),Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho),Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR,Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho),Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-03.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Augusto Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Eliane Felipe Valle,Nadie Saldanha Paiva Gomes do Nascimento,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Felipe Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.577,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadie Saldanha Paiva Gomes do Nascimento,Nadie Saldanha Paiva Gomes do Nascimento,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Nadie Saldanha Paiva Gomes do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.577,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001514-54.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Cesar de Sousa\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA,L.A. Reparação de Veículos Ltda. - ME,LUIZ CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.802,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA,L.A. Reparação de Veículos Ltda. - ME,LUIZ CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.802,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-94.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Gonçalves Galhego Martins\r\n\r\nExecutado: Rosimeri da Silva Lessa,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda.,Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda (filial),Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda (filial),Fabricio Mello Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimeri da Silva Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.124,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702784"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001580-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha Magalhães \r\n\r\nRéu: Elemento Asia Comercio de Artigos de Decoração e Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elemento Asia Comercio de Artigos de Decoração e Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702783"
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                                "Processo: 0002231-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160500-83.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZAIAS DA COSTA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZAIAS DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Habilitação em Falência,devendo habilitar seus créditos perante o Administrador da Massa Falida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goltara Gomes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Jose Carlos Estef [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Carlos Stephane, Réu: Jonas Ignácio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda., Aut Nelson Goltara Gomes\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003294-32.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Marcelo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Marcelo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Gomes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Gomes \r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.91/100. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Gonçalves Barboza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. Martins Confecções [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P. Martins Confecções\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Réu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Marcela Maria Gonçalves Ramos [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Réu: Zaniro de Souza Ramos Filho, Réu: Thiago Gonçalves Ramos, Réu: Alberto Gonçalves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Reis\r\n\r\nFalar sobre certidão do Oficial de Justiça,no prazo de 30 dias, devendo informar como deseja prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Pinheiro Elias [Adv. Luciana Badaró Maciel (OAB: RJ 152491 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001115-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do Leilão negativo,devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Nunes da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G B S Assessoria e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: Gustavo Batista da Silva, Réu: Aroldo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G B S Assessoria e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota precidenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Costa Meira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Maria José Honório de Lima, Réu: Solange Maria de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Costa Meira \r\n\r\nEsclareça o Exequente o requerimento apresentado,tendo em vista o teor da certidão de fls.45 e o fato de que os sócios da Ré encontram-se em local incerto,conforme fls.56/57. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Pinheiro Elias [Adv. Luciana Badaró Maciel (OAB: RJ 152491 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Pinheiro Elias \r\n\r\nCiência de que deverá retirar da Secretaria as guias do Seguro Desemprego. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0245800-33.1983.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Distribuidora de Papel Ltda., Réu: NILCE LAGOS PEREIRA, Réu: José Silvano Mattos Cardozo [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)], Réu: Fuminense Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.188 , no valor de R$ 7.970,46 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000335-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Batista da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Josemar Batista da Silva\r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Filho [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Dias Reboques Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J D Dias Reboques Ltda., Aut Moacir dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2014 , às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filgueira Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filgueira Mendonça, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2014 , às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001218-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guerra Ferreira de Azevedo [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Giselle Guerra Ferreira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2014 , às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0157900-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Andrade [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Pereira, Aut Sebastiao de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2014 , às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho,para tentativa deconciliação. \r\n\r\nProcesso: 0157900-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Andrade [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Pereira, Aut Sebastiao de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2014 , às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho,para tentativa deconciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pedro Wanderley Belo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pedro Wanderley Belo, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 27.08.2014 , a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 10.09.2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Natanael da Encarnação [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Marcelos Natanael da Encarnação \r\n\r\nCiência de que deverão promover seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO SILVA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERAÇÃO IND E COM LTDA N/P SÓCIO WANDERLEY CORREA PEREIRA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: Wanderley Correa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFalar sobre ofícios de fls.375/392. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nFalar sobre petição da Ré de fl.303/304. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nFalar sobre petição da Ré de fl.303/304. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-07.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA BAPTISTA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX CARNES LTDA, Réu: LUIGI GAUDIO, Réu: SANDRA DA SILVA GAUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Sandra Rastoldo da Silva, Aut VERONICA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 27.08.2014 , a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 10.09.2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000729-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Manoel José Soares filho, REPRESENTADO por Lucidalva Maria da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de Manoel José Soares filho, REPRESENTADO por Lucidalva Maria da Silva\r\n\r\nFalar sobre os recolhimentos relativos ao imposto de renda juntados aos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Half Fonseca Marassi, Réu: Nubia Marassi, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda , Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MARCOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para o dia 07.08.2014, às 11:00 horas e o segundo no dia 21.08.2014,ambos às 11:00 horas na 1ª. Vara do Trabalho de Resende. Processo - CPE-0002393.78.2013.501.0521. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO ALVES [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO LIDER LTDA, Réu: GESSO MONTREAL, Réu: Jose Carlos Braz de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 27.08.2014 , a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 10.09.2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt, Réu Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 27.08.2014 , a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 10.09.2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0177800-24.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO IGNACIO ALVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VETOR LTDA Sucessor de COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO IGNACIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bispo dos Santos [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bispo dos Santos, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado bloqueio eletrônico para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mozart Lima de Aquino \r\n\r\nCiência de que deverão promover seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0001388-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Maria Augusta da Silva Oliveira \r\n\r\nCiência de que deverão promover seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0220400-55.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: REVELINO DE SOUZA REIS [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REVELINO DE SOUZA REIS, Réu TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODIVALDO DE SOUZA BRAGA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODIVALDO DE SOUZA BRAGA, Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nDesp.fl.: 325 \"J. o ofício. Tratando-se de questão prejudicial,e diante da decisão de fls.248,no sentido da suspensão do processo,devolvam-se os autos para a 1ª. VT/Nova Iguaçu,para que se aguarde a sentença nos autos do processo 0101200.66.2004.501.0225,cuja cópia deverá ser anexada a estes.Deverá a Secretaria da Vara encerrar a conclusão aberta a este Magistrado. São João de Meriti,06.05.2014 - Moises Luis Gerstel - Juiz Titular de Vara do Trabalho.\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Iguacu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001808-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Matias Lima [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Maria Rita Matias Lima\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.191/203,em 05 dias sucessivos,com permeio de 05 dias. CIENTE DE QUE HÁ AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28.08.2014. \r\n\r\nProcesso: 0092600-83.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jurandyr Marques Arruda, Réu: Gilberto Ferreira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Almeida Pinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DA SILVA BARRADAS , Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: TIMECOOP COOPERTIVA E SOLUÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS, Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferrerira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Almeida Pinto, Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: André Luiz Ferreira de Melo, Réu: Daniel de Sant´anna Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade, Réu Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 07.08.2014 , a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Resende. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 21.08.2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo José Marcionilo dos Santos [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Aramo do Campo - AFAC. ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Bruno de Ferreira Fernandes, Réu: Ivan Felix da Silva Pinto, Réu: Paulo Roberto da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanagildo José Marcionilo dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.86,devendo aguardar o resultado da recuperação judicial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-17.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA COSMETICOS LT, Réu: Orlando de Andrade Junior, Réu: Eleonora Antonelli de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131300-26.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DIAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A JUVENTUDE CALCADOS LTDA (A/C SOCIA MARIA CAN [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A JUVENTUDE CALCADOS LTDA (A/C SOCIA MARIA CAN, Aut JOSE ANTONIO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nCiência de que foi nomeado Leiloeiro o Sr. Paulo Botelho,estando os autos no aguardo de designação de Leilão. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-61.2014.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Brashopipng Participações Ltda\r\n\r\nEgdo: ELOI DA SILVA RIOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELOI DA SILVA RIOS\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE o pedido contido nos Embargos de Terceiro, a fim de que seja cancelado o arresto,na forma da fundamentação supra. Incabível os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho,nos termos da Súmula nº. 219 e 329 do C. TST. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Miranda de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Miranda de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 252 , no valor de R$ 85.386,03 , ou o equivalente a 6.864.793,98 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001780-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Araujo da Costa [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Figueiredo do Nascimento [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Araujo da Costa\r\n\r\nFalar sobre as informações das últimas 03 declarações do Imposto de Renda da Ré, acauteladas na Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-49.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Réu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA SANTOS ALMEIDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre documento do Infoju de fl.296. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-14.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA MAIA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jurandyr Marques Arruda, Réu: Gilberto Ferreira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIEIRA MAIA\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial , Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Silva \r\n\r\nFalar sobre o Leilão negativo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildon Eudes dos Santos [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogieneisz, Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildon Eudes dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-97.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda(Massa Falida de), Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Paulo Roberto Loureiro da Silva Administrador de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão para fins em Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Francisco Gonçalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda, Réu: Ana Paula Oliveira Santanna, Réu: Alexandre Cevidanes Maia, Réu: Marisa Cassia de Souza Tavares, Réu: Sonia Regina de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Francisco Gonçalves\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Cruz Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Cruz Soares, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Denise de Oliveira Lima Ferreira (OAB: RJ 170663 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME, Aut Mario Cezar da Cruz, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para o dia 27.08.2014, às 10:30 horas na 1ª. VT de Queimados. O segundo Leilão será no dia 10.09.2014, no mesmo horário e local. CPE-10664-23-2013.501.0571. \r\n\r\nProcesso: 0115000-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondercy Gomes de Moraes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. , Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda EPP, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para o dia 07.08.2014, às 11:00 horas na 1ª. Vara do Trabalho de Resende. O segundo Leilão será no dia 21.08.2014, no mesmo horário e local. CPE-0002392.93.2013.501.0521. \r\n\r\nProcesso: 0104300-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora W Dias Ltda [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Aparecida Mancini Dias, Réu: Wania Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alves da Silva\r\n\r\nFalar sobre consulta ao Infojud de fl.147. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Goulart Cassiano [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: L S N S Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Goulart Cassiano, Réu L S N S Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28.07.2014 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Fica a Secretaria autorizada a fazê-lo com a concordância do Autor, em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0199300-92.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Pontes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência dos dados obtidos através do Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVO SANTOS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE, Exdo: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre a devolução da CPE. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Danelon Araujo Pita [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogiefisz, Réu: Denise Bergier Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Danelon Araujo Pita \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARVALHO GONCALVES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ricardo Tindo Ribeiro Secco, Réu: Lucia Helena Cordeiro Paes Leme [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Cordeiro Paes Leme, Aut VALDECI CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para o dia 22.07.2014, às 15:00 horas na 62ª. VT do Rio de Janeiro. O segundo Leilão será no dia 05.08.2014 no mesmo horário e local. CPE-0000798.97.2012.501.0062. \r\n\r\nProcesso: 0000107-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial , Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Silva \r\n\r\nFalar sobre o Leilão negativo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-72.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Correa dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ceciu da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Cesar Guimaraes Ramos [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)], Aut: Edison Benedito Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Eida Marilia Leal [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jurandir Paduano Escobar [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Magda Regina Motta Alvim [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Ligia da Conceicao Robles Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nilton da Silva Amaral [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sonia Maria Braz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Correa dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fl.508,bem como que deverá requerer o que for de seu interessse,no prazo de 30 dias,visto que os autos foram desarquivados conforme requerido às fl.487,aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000374-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sacramento Bacelar Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barrieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sacramento Bacelar Filho \r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 27/08/2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 10/09/2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002087-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Reis Nogueira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Torres Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Torres Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. , Aut Patricia dos Reis Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 27/08/2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 10/09/2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1703645"
                            ],
                            "1703644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0205500-62.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERV AUXILIARES LTDA, Claudio Scorzelli Rattes, José Scorzelli Rattes, Ricardo Murilo Caula\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Opitz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 11.880,96 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ SOARES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, Pedro Mario Nardelli, Paulo Murilo Fernandes, Manuel Vasquez Bujan, José Carlos Leal\r\n\r\nPelo presente fica m VALTER LUIZ SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução,sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Gonçalves Pires\r\n\r\nRéu: Drogaria Sant Farma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Maria de Souza Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 10.180,87 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nRéu: GESSO LIDER LTDA, GESSO MONTREAL, Jose Carlos Braz de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO FRANCISCO ALVES, Jose Carlos Braz de Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para o dia 27.08.2014, às 12:00 horas no Átrio do Forum Trabalhista de Nova Iguaçu, Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes 175, Nova Iguaçu-RJ. O segundo Leilão será no dia 10.09.2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pedro Wanderley Belo\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Pedro Wanderley Belo, Turismo Transmil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação de Leião para o dia 27.08.2014,às 12:00 no Átrio do Forum Trabalhista de Nova Iguaçu,Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes 175, Nova Iguaçu-RJ, o segundo Leião será no dia 10.09 2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0042900-07.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: MAX CARNES LTDA, LUIGI GAUDIO, SANDRA DA SILVA GAUDIO\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Rastoldo da Silva, VERONICA SILVA BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para o dia 27.08.2014, às 12:00 horas no Átrio do Forum da Justiça do Trabalho, Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes 175,Nova Iguaçu-RJ. O segundo Leilão será no dia 10.09.2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Luiz Ferreira Braga Neto, Alcides Cordeiro Lopes, Luiz Jorge Ferreira Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt, Luiz Jorge Ferreira Braga, Renovacao Vestibulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para o dia 27.08.2014, às 12:00 horas no Átrio do Forum Trabalhista de Nova Iguaçu, Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes 175,Nova Iguaçu-RJ. O segundo Leilão será no dia 10.09.2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Luiz Ferreira Braga Neto, Alcides Cordeiro Lopes, Luiz Jorge Ferreira Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Cordeiro Lopes, Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt, Luiz Ferreira Braga Neto, Luiz Jorge Ferreira Braga, Renovacao Vestibulares Ltda. para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GLÁUCIA MACHADO ELEODORO BITTENCOURT (Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas - OAB/RJ: 105161/D) move a RENOVAÇÃO VESTIBULARES LTDA (Adv. André Vicente Frankhanel Fernandes - OAB/RJ: 54663/D), ALCIDES CORDEIRO LOPES, LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA (Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida - OAB/RJ: 52359/D), Proc n. RTOrd 0003600-52.2007.5.01.0221, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.08.2014, as 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: \r\n\r\nIMÓVEL: Inscrito na matricula 28.610, ficha 01 do Registro de Imóvel da 1º Circunscrição de Nova Iguaçu, Livro nº 2 - Registro Geral. Lojas nºs 1.664 e 1.670, divididas em um salão e W.C, prédios nºs 1670 casa 1, dividido em 1 sala, dois quartos, cozinha, banheiro, e nº 1.710 composto de varanda, duas salas, dois quartos, cozinha e banheiro, todos com frente para a Avenida Abílio Augusto Távora, e respectivo terreno medindo 75,00ms de frente para a citada Avenida em linha que acompanha o desenvolvimento da mesma, 40,00ms nos fundos, para a Rua Seis, 115,40ms a direita, em uma linha quebrada em três lances, o 1º de 78,20ms que parte da linha da frente em direção aos fundos, confrontando com Silvino Pimenta de Moraes, o 2º partindo do anterior em direção a lateral esquerda do terreno, mede 5,20m e o 3º, partindo do anterior até as linhas dos fundos mede 32,00ms confrontando nestes dois últimos lances com o lote 9 de Manoel José da Cruz ou sucessores, e a esquerda, em uma quebrada em três lances, mede 166,80ms, o 1º partindo da linha de frente em direção aos fundos mede 120,00ms confrontando com terrenos de Carlos Moraes ou sucessores e com o final da rua Fernanda Izabele, o 2º partindo do anterior em direção a lateral direita do terreno mede 14,80ms e o 3º partindo so anterior até a linha dos fundos mede 32,00ms confrontando nestes dois últimos lance com Clemente Ferreira da Silva ou sucessores (lote 6), com área total de 6.877,59m² situada nesta cidade, 1º Distrito Municipal, no perímetro urbano, de propriedade de renovação Vestibulares Ltda, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões reais). \r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002087-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Reis Nogueira da Silva \r\n\r\nRéu: Colégio Torres Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Torres Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. , Patricia dos Reis Nogueira da Silva para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.08.2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0002087-10.2011.5.01.0221 - Rte. PATRICIA DOS REIS NOGUEIRA DA SILVA (Adv. Marlucia Madalena de Lima - OAB/RJ: 113001/D) Rdo. COLÉGIO TORRES BARRETO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LTDA (Adv. Cassius Nascimento Valença - OAB/RJ: 86293/D) - Bem(ns): 1) Vinte e cinco carteiras escolares tipo universitária em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Paulo, 56, Belford Roxo/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000374-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sacramento Bacelar Filho \r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Antonio Vilela de Azevedo, Sergio Barrieri Magri\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vilela de Azevedo, Eraldo Sacramento Bacelar Filho , Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Sergio Barrieri Magri para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.08.2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000374-97.2011.5.01.0221 - Rte. ERALDO SACRAMENTO BACELAR FILHO (Adv. Cristiane Rocha da Silva - OAB/RJ: 145841/D) Rdo. ESPLA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, ANTONIO VILELA DE AZEVEDO, SERGIO BARRIERI MAGRI - Bem(ns): 1) Um veiculo caminhonete Montana Aberta Flex, ano de 2005, placa LUV 1799, RENAVAM 865279896, cor preta, em funcionamento, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Mirim 31, Posse, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000374-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sacramento Bacelar Filho \r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Antonio Vilela de Azevedo, Sergio Barrieri Magri\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vilela de Azevedo, Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Sergio Barrieri Magri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 27/08/2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 10/09/2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pedro Wanderley Belo\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Pedro Wanderley Belo, Turismo Transmil Ltda. para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.08.2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001141-04.2012.5.01.0221 - Rte. BRUNO PEDRO WANDERLEY BELO (Adv. Orlando Ribeiro Duarte - OAB/RJ: 140473/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer 12.500 btus em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Quatro computadores completos c/ CPUS LG, monitores Samsung e AOC de 16”, avaliados em R$ 2.000,00; 3) Um impressora HP, avaliada em R$ 200,00; 4) Uma impressora HP com scanner, avaliada em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio, 121, Juscelino, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Lei lão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nRéu: GESSO LIDER LTDA, GESSO MONTREAL, Jose Carlos Braz de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO FRANCISCO ALVES, GESSO LIDER LTDA, GESSO MONTREAL, Jose Carlos Braz de Macedo para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.08.2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0022500-64.1999.5.01.0221 - Rte. GERALDO FRANCISCO ALVES (Adv. Elifas Santana Rangel - OAB/RJ: 74974/D) Rdo. GESSO LIDER LTDA, JOSE CARLOS BRAZ DE MACEDO, GESSO MONTREAL - Bem(ns): 1) Três mil duzentos e cinqüenta placas de gesso, medindo cada uma 60cmx60cm, avaliado em R$ 12.885,84 (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Plínio Casade, 1400, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042900-07.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: MAX CARNES LTDA, LUIGI GAUDIO, SANDRA DA SILVA GAUDIO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIGI GAUDIO, MAX CARNES LTDA, SANDRA DA SILVA GAUDIO, Sandra Rastoldo da Silva, VERONICA SILVA BAPTISTA para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.08.2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0042900-07.1996.5.01.0221 - Rte. VERONICA SILVA BAPTISTA (Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado - OAB/RJ: 67073/D) Rdo. MAX CARNES LTDA, SANDRA DA SILVA GAUDIO, LUIGI GAUDIO - Bem(ns): 1) Um automóvel Renault Clio Exp. 1.0, 16 válvulas, ano 2005/2005, placa LBR 1164, avaliado em R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carmem Freitas Salgado, 149, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703644"
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                                "Processo: 0002166-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana Silvestre [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Iguaçu Piscinas Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra Iguaçu Piscinas Ltda., Aut José Viana Silvestre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.47, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001347-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Felipe Soares Ramos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Felipe Soares Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº0590/2014 para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM TEIXEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PARK [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS N IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAM TEIXEIRA, Réu NOVA PARK\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0623/2014 e 0625/2014 para o autor e réu respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0243100-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Elias Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Elias Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 12.317,88, em 48 horas, valor total da execução, discriminado às fls.463/467 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001869-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Pereira Chaves [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Vista N/P Sueli Pereira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Pereira Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0069000-44.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0627/2014 e 0628/2014 para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRES DE FATIMA DA SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRES DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0591/2014 para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0197600-20.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Gomes de Aguiar [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade dos Games Diversoes Eletronicas Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Gomes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a composição societária da ré para que seja possível a desconsideração da sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Pereira da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, informar o atual paradeiro da testemunha no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-42.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carne Ltda., Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0188900-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton José dos Santos [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maio Alves [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Thiago Maio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 37.533,77, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 286/287, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002220-15.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gierfferson Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls.46/47, devendo a parte autora diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000445-62.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor José da Rocha [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)], Réu: MARIA MOURANDIRA ALVES DA SILVA , Réu: THAYNA ULLI RODRIGUES ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor José da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0139700-11.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Annas da Posse Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)], Réu: MARCO BRITO DA SILVA , Réu: PRISCILA ARAUJO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001925-75.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Cruz de Melo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pré Moldados em Concreto Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Singulare Pré Moldados em Concreto Ltda. , Aut Wellington Cruz de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 8.548,75, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 172/173, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141200-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Carvalho Moreno [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Gilvam Oliveira Costa (OAB: RJ 72534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a comprovação do recolhimentro previdenciário em 5 dias, observando a petição de fl.249. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARCOLINO DA SILVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J K F RESTAURANTE CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA ME, Réu: PATRICIA MARIA DE CARVALHO E SILVA, Réu: ANA MARIA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1703791"
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                            "1703792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-60.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS ABREU [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA THOMAZ LTDA. N/P ALZIR TOMAZ MIGUEL, Réu: ALZIR TOMAS MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160. \r\n\r\nProcesso: 0017700-14.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA BARBOSA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0034800-16.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES BATISTA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M LINS DE ALMEIDA (N/P DE MAURÍCIO LINS DE ALMEIDA) , Réu: MAURICIO LINS DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GONCALVES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0032600-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Leite [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Gilberto Gonçalves Leite\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 11.050,46, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 239/240, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elaine dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elaine dos Santos, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 21.505,85, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 181/182, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162100-29.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA TRINDADE [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanessa de Morro Agudo Panificacao Ltda.(a/c Soc Robson de Souza Gama), Réu: LUIZ GOMES APARICIO, Réu: FLAVIO DE SOUZA GAMA, Réu: ROBSON DE SOUZA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 200 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Jordão de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sandra Jordão de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 9.029,10, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 305/306, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002008-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Sena Cavalca Júnior [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHR Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini NHR Auto Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, diante da manifestação do perito, deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados às fls.88, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Castro Alves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Aut Cristiane de Castro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 15.589,21, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 175/176, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Augusto da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A., Aut Eliseu Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ataide Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Ataide Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, I, do CPC, bem como de que foi expedido o alvará 0585/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002115-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Borges [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Comunicação da Baixada Ltda. [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Borges, Réu Panorama Comunicação da Baixada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls.44 e 60, devendo as partes apresentar novos cálculos, conforme despacho de fl.61. \r\n\r\nId: 1703792"
                            ],
                            "1703793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200700-56.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RIBEIRO CRUZ PIMENTEL [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS CRUZ PIMENTEL [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)], Aut: VITOR CRUZ PIMENTEL ASSISTIDO P/GLORIA RIBEIRO [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)], Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, Réu: MARIA MARTHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA RIBEIRO CRUZ PIMENTEL, Aut MARCOS VINICIUS CRUZ PIMENTEL, Aut VITOR CRUZ PIMENTEL ASSISTIDO P/GLORIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0021200-88.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA GONCALVES BRAGA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CHARMOSA DO K11 LTDA ME, Réu: Marcos Ferreira , Réu: Rosileny Rianelli Braga Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA GONCALVES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Borges Costa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCO CESAR MARCUTTI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Borges Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0227800-20.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C.C. ELETRICIDADE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Ednalva dos Santos, Réu: JADER BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tome Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J C T M Comercio e Tecnologia Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C T M Comercio e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o pagamento da 1ª parcela em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-64.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANGELETI [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CACKO, Réu: HALINA DA COSTA CACKO, Réu: CLÉA MARIA COSTA CACKO, Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANGELETI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.404. \r\n\r\nProcesso: 0001666-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Chaves [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre o oficio de fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0059900-31.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Neves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda n/p Sirlei Pires, Réu: SIRLEI PIRES, Réu: ROSEMBERG NUNES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-84.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PENA DOS SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Aut: ECLEOMAR SILVA DE MARINS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BERNARDO DA SILVA ROCHA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLEOMAR SILVA DE MARINS, Aut MARIA DE FATIMA BERNARDO DA SILVA ROCHA, Aut MARIA DE FATIMA PENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0131600-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Melo Carvalho Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda= em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Melo Carvalho Silva, Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda= em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Ferreira de Couto [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Ferreira de Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls.152/206, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos conforme despacho de folha 210. \r\n\r\nProcesso: 0167300-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Lopes [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-59.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos de Souza Richa (OAB: RJ 49031 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM PEREIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0045900-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudival de Assis Santos [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: L H R Moura Comercio de Vidros ME, Réu: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudival de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Brandao [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos Brandao\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0531/2014 para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MOREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1703793"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1702906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001024-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dervidio Alvares da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Dervidio Alvares da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2014 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001837-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Edimar Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Roberto Ivantes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Gisele Roberto Ivantes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Maria Filho [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Maria Filho, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Soares Fernandes da Silva [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hope de Nilópolis Ltda.ME, Réu: Drogaria Rodriguez Ltda - ME [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rodriguez Ltda - ME, Aut Josaphat Soares Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nFICA A RECLAMADA CIENTE E NOTIFICADA, INCLUSIVE, DA DECISÃO DE FLS. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrasquinho do Jorge Ltda. - ME [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Souza da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrasquinho do Jorge Ltda. - ME , Cgto Luciene Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000891-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Oliveira Couto da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Associação Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Fisicos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Regina Célia Oliveira Couto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino da Silva Neto [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Solaris [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Solaris, Aut José Laurentino da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 11:40 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Manuel Eduardo Moiolli Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Thiago Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 11:40 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002140-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Rodrigues Pereira Guerra [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S. A. [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Rodrigues Pereira Guerra, Réu Natura Cosméticos S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2014 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0176400-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Siciliano Cantisano [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Viviane Siciliano Cantisano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 11:45 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002136-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Freitas de Queiroz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas Infantil Ltda. , Aut Inacio Freitas de Queiroz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2014 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0188800-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Lopes de Sá [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Isaías Lopes de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/10/2014 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Corrêa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Vanessa da Silva Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2014 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gomes [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Tribel S.A. - Belford Roxo [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Rogério dos Santos Gomes, Réu Tribel S.A. - Belford Roxo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/10/2014 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000704-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pires de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pires de Miranda , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Bezerra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Bezerra, Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2014 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002275-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lages Ferreira Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A DIMAN, SITO A ESTRADA SENADOR SALGADO FILHO, 44 - OLINDA - NILOPOLIS, A FIM DE MARCAR DIA E HORA COM OFICIAL DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Moura Primo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., Réu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda., Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Moura Primo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0115200-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0140/2014 , devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Marques Pereira [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Rodovias Brasileiras Ltda., Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Marques Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar eventual prorrogação do prazo legal de 180 dias, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0165800-65.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Severina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda., Réu: LUCIA MARIA DA ROCHA, Réu: ELIANE DA ROCHA, Réu: Cristina Silva Guinancio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Severina da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001933-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Com de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silva \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001948-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mota dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Mota dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.08.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0197100-55.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HIPOLITO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO HIPOLITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0141/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0200100-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Machado [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Machado\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz Baptista [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Luciano Barcellos Kock, Réu: GEORGE JEFFERSON CAMPELLO KOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cruz Baptista\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0213500-18.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS NASCIMENTO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMANI COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: João Antônio da Silva, Réu: Willian Gomes Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiratan de Oliveira Fagundes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiratan de Oliveira Fagundes, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nFICAM AS PARTES NOTIFICADAS, INCLUSIVE, PARA TEREM VISTA DO ESCLARECIMENTO DE FLS. 394/395, NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000145-94.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Fátima Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0125/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0048900-77.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: PATURI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CARISMA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Andre de Santana Baptista, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0138/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CELIO MENDES, Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos , Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S. A. ( Sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu ) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S. A. ( Sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu )\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada, no total de R$ 7.632,04, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maceudo Rafael da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Iguacu Doces Ltda. - ME, Réu: Vera Lucia Mendonça Varelo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maceudo Rafael da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Melo de Souza e Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Réu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Réu: Odilio Jose de Brito Neto, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Melo de Souza e Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000894-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Francisco\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000937-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRISLENE COTA MOTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA, Réu: Maria da Conceição Garcia de Carvalho, Réu: Carlos Alberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRISLENE COTA MOTA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001062-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Torres Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA, Réu: EDUARDO MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Torres Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Material de Construção Rainha das Rosas dos Ventos Ltda. - ME [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara Martins da Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sara Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100, para proceder depósitos mensais diretamente na conta dos menores até completarem 21 anos .\r\n\r\nProcesso: 0072500-88.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Alves Filho (Espolio de) Representado por Maria E [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Alexsandro da Silveira Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Ana Damiana da Silveira Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Wagner Silveira de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA [Adv. Nilse Ana Giovanella (OAB: RS 37493 - D)], Réu: Deuclides Giovanella\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silveira Alves, Aut Ana Damiana da Silveira Alves, Aut Manoel de Jesus Alves Filho (Espolio de) Representado por Maria E, Aut Wagner Silveira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 431 .\r\n\r\nProcesso: 0001309-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabella Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001442-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de seguro desemprego, em 05 dias, sob pena de indenização em espécie .\r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Moreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.Metalonita Industria Brasil.) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Lopes de Sá [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Leão de Iguaçu [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Leão de Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 163,08), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença de R$ 22.924,99 .\r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Pontes Chaves [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0147200-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir as partes em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001998-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Sousa [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002264-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A., Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 19.08.2014 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002277-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Campos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisianne do Nascimento Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson dos Santos Senhor, Réu: Patrícia Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisianne do Nascimento Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 143: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 22.262,81 (…). Depósito reursal R$ 6.961,12 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.588,20 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor remanescente do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.889,89 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edimilson Cosme [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edimilson Cosme , Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo Bezerra de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT para saque do FGTS e chave de conectividade, sob pena de indenização em espécie, no DIA 19.08.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-78.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES ROCHA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Francisco de Assis Silva, Réu: Jose Antonio Duarte Baptista [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Duarte Baptista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161, que mantém a penhora e rejeira liminarmente os embargos .\r\n\r\nProcesso: 0058400-55.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nascimento dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Luciene Goncalves [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0064600-93.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE LUCIA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Davi Barbosa da Silva, Réu: Rosangela Assumpção Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 375 \r\n\r\nId: 1702906"
                            ],
                            "1702904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002028-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Miranda Rosas Lisboa \r\n\r\nRéu: Grife Legal Comercial do Vestuário Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grife Legal Comercial do Vestuário Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702904"
                            ],
                            "1702905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002264-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A., Banco Nacional de Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Nacional de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 19.08.2014 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT para saque do FGTS e chave de conectividade, sob pena de indenização em espécie, no DIA 19.08.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Posto de Gasolina Sao Luiz Ltda., Sergio Alberto Chagas, Leandro Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO FERREIRA e RONALDO FIGUEIREDO LESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000308-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silveira\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NUBIA MARASSI e CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702905"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1702557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercelem Nunes dos Santos [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercelem Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 103, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Alves Costa [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.324, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Teixeira Filho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberato Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 267, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Santos, Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0773/2014 ao Reclamante (Banco do Brasil, Ag. 817) e Alvará nº 0774/2014 à Reclamada (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0154600-24.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Moises dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES , Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSÉ ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanildo Moises dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0154600-24.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Moises dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES , Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSÉ ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO, do valor de R$ 1.765,28 equivalente a 141.918,29 IDTRs, apurado pela contadoria do juízo às fls. 254, por seu patrono, para pagamento no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002112-74.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Vanessa Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 343/353, no prazo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Machado [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Machado \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0753/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0200000-37.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR BORGES RIBEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA BETTA TELECOMUNICACOES ME SOC.JOSE PLINIO, Réu: JOSE PLINIO ARAUJO BETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR BORGES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito pelo prazo de um ano, bem como retirar Certidão de Crédito Trabalhista que ainda se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001947-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nunes da Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: LP dos Santos Tecnologia de Segurança Eletrônica [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: LEADRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor, que serão procedidas pela secretaria da vara, no dia 25/07/2014, às 15h, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Murray de Souza [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Murray e Souza Representações e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Murray de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Silva de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias para juntada dos extratos bancários, tendo em vista o lapso temporal decorrido. \r\n\r\nProcesso: 0160500-27.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CASTRO MONTEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY CASTRO MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0793/2014 (CEF, Ag. 0793/2014). \r\n\r\nProcesso: 0001653-72.2012.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Jardim Escola Paraiso da Emilia Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jardim Escola Paraiso da Emilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43 que Rejeitou liminarmente os Embargos à Execução às fls28/34. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-03.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Pereira [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nMnifestar-se acerca do despacho de fl. 194, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nId: 1702557"
                            ],
                            "1703133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-50.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO ANTONIO DA COSTA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALIMENTOS RURAL LTDA, Réu: ANTONIO SERGIO DE OLINEIRA REIS, Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos aguardarão, pelo período de 1 ano, por meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 612/623 no prazo de quinze dias, com permeio de dez. \r\n\r\nProcesso: 0070400-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirene Batista Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirene Batista Soares, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 375, que rejeitou integralmente os Embargos de Declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-87.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CASEMIRO FERREIRA SILVA [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CASEMIRO FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0754/2014 (CEF, Ag. 185), bem como ciência do despacho de fl. 295/295v. \r\n\r\nProcesso: 0025900-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Pimentel de Medeiros Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0699/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001123-39.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Adair dos Santos [Adv. Edson Nogueira (OAB: RJ 86184 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M & Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu: MARILENE ASTROLABIO DOS SANTOS, Réu: MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adair dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Fontão e Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Fontão e Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0750/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Chagas Figueiredo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Viagem Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Boa Viagem Ltda. , Aut Valnei Chagas Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140, que rejeitou integralmente os Embargos de Declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaine dos Santos Tibúrcio [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Pozzi Ferreira [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Pozzi Ferreira, Aut Silaine dos Santos Tibúrcio\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações e cancelamento de registro feito na CTPS do autor no dia 25/07/2014 às 14h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Devendo a ré proceder ao pagamento, inclusive pelas custa da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida neste dispositivo, além de imediata penhora on line via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fernandes [Adv. Rafael de Almeida Nunes (OAB: RJ 182076 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Carioca Melo Azevedo [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a audiencia acima mencionada para encerramento da\r\n\r\ninstrucao, sob pena de confissao.\r\n\r\nCaso as partes pretendam a intimacao de testemunhas, devem apresentar o rol em 05\r\n\r\ndias, sob pena de so serem inquiridas se comparecerem espontaneamente \r\n\r\nProcesso: 0088100-54.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PRETA 2.OOO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Alberto Barbosa da Silva (OAB: RJ 88939 - D)], Réu: WALDIR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0667/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Gomes de Sales [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Gomes de Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0751/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisbela Lopes Pereira sucessora de Albino Ferreira Pires [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicio Santos Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: ELI GONÇALVES DA SILVA, Réu: DIEGO FELIX SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela Lopes Pereira sucessora de Albino Ferreira Pires\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Manne Barenco Aceti David\r\n\r\nEgdo: Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 07/08, que julgou os Embargos de Terceiro extintos sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Manne Barenco Aceti David [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Manne Barenco Aceti David\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 07/08, que julgou os Embargos de Terceiro extintos sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-19.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON COSTA DE FREITAS [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON DE ARAUJO E SOUZA [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: NOTEL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: ANA LUCIA FARUOLO FRANCA [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: EDUARDO MACEDO REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)], Réu: EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES, Réu: DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON COSTA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0668/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Acelino Costa Valerio [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barbara Acelino Costa Valerio , Rcte Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0776/2014 (CEF, Ag. 185) ao Reclamante. Comprovar, a reclamada, nos autos a efetivação dos depósitos do FGTS sobre todas as verbas remuneratórias do período trabalhado, acrescido de multa de 40%, e entregar as respectivas guias, bem como as do seguro-desemprego, conforme determinado em sentença de fl. 168, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de execução dos valores correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Aguiar Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer as petições relacionadas, conforme despacho de fl. 13, no prazo de 10 dias: 1. Petição 2011000001341825, de 12/09/2011, com guia. 2. Petição 2011000001398189, de 21/09/2011, com procuração. 3. Petição 2012000000475694, com procuração. 4. 2012000001699825, de 13/11/2012, recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILZA BORGES FARIAS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: C S SOBRAL ROUPAS LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Réu: HERALDO EXPEDITO DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILZA BORGES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0791/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FORTUNA [Adv. Simone Azevedo dos Santos (OAB: RJ 104118 - D)], Réu: ROSEMARY SANTOS DA SILVA, Réu: ADEIR CUSTODIO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Castro e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0787/2014 (CEF, ag. 185). \r\n\r\nId: 1703133"
                            ],
                            "1702556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0131400-80.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaías Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME,MARIA DO SOCORRO BRITO,JOÃO BATISTA DA SILVA,JOEL DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME,MARIA DO SOCORRO BRITO,JOÃO BATISTA DA SILVA,JOEL DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL DO NASCIMENTO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-80.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Veras Nunes\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Locanty Comercio Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Locanty Comercio Serviços Ltda. ,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-35.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE MAGALHAES GAMA,CADHOR DISTRIBUIDORA LIMITADA ,DISTRIBUIDORA CAMARVI LIMITADA ,TEREZA GARCIA DA COSTA ,ADAILTE DUMAS DA COSTA ,MARCOS ALEXANDRE DUMAS DA COSTA,ROGERIO NASCIMENTO SENRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE MAGALHAES GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.132,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-74.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALCIMAR DE SOUZA CUSTODIO,BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA,DOMINGOS JOSE INNOCENCIO,JURACEMA GONÇALVES PINTO GAUDARD,ISAAC GAUDARD,UMBERTO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIMAR DE SOUZA CUSTODIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.682,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UMBERTO PINHEIRO DOS SANTOS,BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA,DOMINGOS JOSE INNOCENCIO,JURACEMA GONÇALVES PINTO GAUDARD,ISAAC GAUDARD,UMBERTO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado UMBERTO PINHEIRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.682,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001084-71.2012.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME,ANTONIO AUGUSTO MENDES TEIXEIRA,LEANDRO VIEIRA ARRUDA,ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME,ANTONIO AUGUSTO MENDES TEIXEIRA,LEANDRO VIEIRA ARRUDA,ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP,Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME,ANTONIO AUGUSTO MENDES TEIXEIRA,LEANDRO VIEIRA ARRUDA,ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702556"
                            ],
                            "1703135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2014\r\n\r\n0000774-65.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adonias Miguel Ferreira \r\n\r\nExecutado: KCG Serviços em Geral S/C Ltda. ,CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado KCG Serviços em Geral S/C Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.769,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000688-65.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Luiza de Paula\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.699,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1702702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane dos Santos Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 34, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Fachini [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Fachini\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls,150/154, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Selinger [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sergio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Selinger\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Engenharia Sondagem e Fundação Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Giovani Lucas de Avellar, Réu: João Bosco Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondoestaca Engenharia Sondagem e Fundação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 143, em cinco dias, ciente de que sua inércia importará em renúncia à oposição de embargos e imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Rocha Moura Paixão [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Rocha Moura Paixão\r\n\r\nDeverá o rte entrar em contato com o Oficial de Justiça para agendar dia e hora para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000161-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Martins Leite Passos [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Hicop Vigilância Eletrônica [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hicop Vigilância Eletrônica, Aut Josenilda Martins Leite Passos, Réu SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologado o acordo noticiado, devendo a reclamada comprovar recolhimento de custas e previdenciário, no prazo de dez dias após o cumprimento do acordo. Deverá o reclamante regularizar sua representação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-48.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Costa [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Jane da Conceição Barbosa Germanos dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janete Jane da Conceição Barbosa Germanos dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso odinário de fls. 59/68 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-36.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Almeida da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 10 dias, sobre a petição do rte de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000575-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Garcia Sebastião [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Garcia Sebastião , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 605, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fattoria Brasil Bar e Restaurante Ltda [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fattoria Brasil Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto às 82/86. \r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito pelo prazo de 1 ano com suspensão da contagem de juros. \r\n\r\nProcesso: 0000277-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Selartec Instalações de Gás Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jorge Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/76. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caetano Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Branco Gonçalves [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Carvalho da Silva [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carvalho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavapassa Rápido S/C Ltda, Réu: Cesar Luis de Arruda Junior, Réu: Elaine de Fátima Farias Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Beef do Brasil Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Alessandro Moreira Rodrigues Pinheiro , Réu: Neide Aparecida dos Santos Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Teixeira, Réu Mega Beef do Brasil Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Bento Rezende [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Camacan - MC [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Flavio Moreira Silva, Réu: Jesuita Xavier da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bento Rezende\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Furtado [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-50.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana dos Santos Victor\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência de que poderá desentranhar os docs. juntados, exceto, a procuração, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000668-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ocelli Xavier [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o crachá funcional encontra-se acautelado nesta Secretaria, devendo retira-lo mediante recibo nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Valença Junior [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 400, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000435-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ribeiro da Conceição [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000741-04.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimea Klein de Freitas Barros [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Rocha de Castro Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimea Klein de Freitas Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 114, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco). .\r\n\r\nId: 1702702"
                            ],
                            "1702703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bernardes\r\n\r\nFornecer o correto endereço das testemunhas ante as notificações devolvidas. Prazo de 10 dias, sob pena de traze-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000111-11.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64 a serem recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000046-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento do autor, inclusive quanto ao pedido de desentranhamento dos docs que acompanharam a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Rodrigues [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Rodrigues, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao oficio às fls. 364, no prazo sucessivo de 05 dias, conforme determinado na Ata de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis - Escola Germano Valente [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis - Escola Germano Valente, Aut Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região\r\n\r\nTer vista da resposta ao oficio de fls. 183/184, no prazo de 10 dias sucessivos, sendo a parte autora tambem para que se manifeste sobre a defesa e documentos, conforme determinado na ata de fls. 180.. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Edimilson da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA12/09/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.OUTROSSIM, DEVERÁ A RDA FAZER A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DOS DEPÓSITOS DE FGTS ASSIM COMO PARA LEVANTAMENTODO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Sidney Marques Pereira, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 455. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bento de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free - Centro Cultural Livre Ltda, Aut Joaquim Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 127/127 v, Acolhidos parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sergio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Viana [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: WM Consultoria de Telecomunicações [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Viana\r\n\r\nVir a parte autora , em 05 dias, com o atual endereço da testemunha Sra. Meire. \r\n\r\nProcesso: 0000040-09.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rosa Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Oksman Transporte e Logística Ltda [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rosa Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 60/76 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Rodrigues de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Free - Centro Cultural Livre Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Rodrigues de Souza, Réu Free - Centro Cultural Livre Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 101/101 verso. Rejeitados. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-54.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington de Carvalho Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheliz Coiffeur Salão de Beleza Estética Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados às fls. 64/71, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000957-28.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Botelho de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Santos de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Botelho de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/08/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000947-81.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Adhan Tonelli da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Locações e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Adhan Tonelli da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/08/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000896-70.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Borges Rufino [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Borges Rufino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/08/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000245-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela da Cruz Perdigão da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da alegação do reclamante de fls. 138/139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-48.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudelina Marcelo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina Marcelo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo - Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/08/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000015-93.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferraz Lisboa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliger Odonto Ltda [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliger Odonto Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fundiários faltantes, sob pena de execução, com incidência da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000944-29.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Yago Carlos da Silva Santos Florentino de Souza [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago Carlos da Silva Santos Florentino de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/08/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Thiago Dutra Virgilio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Thiago Dutra Virgilio\r\n\r\nTrazer aos autos o correto CNPJ da primeira rda , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Barbosa da Silva [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Preditiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Barbosa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/08/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000943-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Mauricéa de Mello Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda, Réu Engenho das Massas Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 128/131, devendo juntar, em cinco dias, os comprovantes legíveis dos depósitos realizados, a partir da décima parcela. \r\n\r\nId: 1702703"
                            ],
                            "1702704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-24.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Damazio Jeronimo [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip House Construção Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Damazio Jeronimo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/08/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000943-44.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Kreischer Xavier [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Kreischer Xavier\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/08/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Nery dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-36.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quinta do Jade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Souza Fonseca \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/08/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001232-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pinheiro de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pinheiro de Oliveira, Réu Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 139. Acolhidos parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pittaro Rodrigues [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pittaro Rodrigues, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito), com permeio de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéa Kreischer [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéa Kreischer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/08/2014 ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001076-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pontes Dantas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Humma Comércio de Moda Feminina e Acessórios Ltda ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Ana Carolina Ribeiro Alves, Réu: Marcelo Penfold Muniz Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Pontes Dantas\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-67.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Sá Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bambinas de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Sá Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Castilho Azevedo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Castilho Azevedo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/09/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001127-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fintelman de Mattos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fintelman de Mattos, Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, comparecer a esta Secretaria no dia 08/09/14, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001160-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Maciel [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo, Aut Henrique da Silva Maciel\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/09/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Kling Statler Bandeira [Adv. Renata Pildervasser Senna Canedo (OAB: RJ 137554 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Kling Statler Bandeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/08/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silvério Corrêa [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI - Industria e Comércio Ltda. - sucessora de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI - Industria e Comércio Ltda. - sucessora de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos de fls. 183/184, no prazo de 10 dias, bem como para que diga que outras provas pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001069-36.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Freitas Silva [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Freitas Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001258-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Estrella Defaveri [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dam Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Estrella Defaveri\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 34, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Maciel [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nComprovar pagamento nos autos, em cinco dias, sob pena de inclusão de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves de Araujo [Adv. Flaviane Souza Freitas (OAB: RJ 176590 - D)]\r\n\r\nRéu: Utopia Íntima Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/08/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Graciano da Silva [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: LSM Textil Ltda., Réu: Edileusa Nunes Lopes, Réu: Sidonio Antônio da Paixão Marques Meirinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Graciano da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA EM 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001249-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Oliveira Maiworm [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Martins de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Oliveira Maiworm\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000864-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maria Mariano Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maria Mariano Batista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/08/2014 ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001129-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva de Pontes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)], Réu: União Norte do Paraná de Ensino Ltda [Adv. Priscila Menezes Arruda Sokolowski (OAB: PR 15975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theodan Sociedade Educacional Ltda, Réu União Norte do Paraná de Ensino Ltda\r\n\r\nTomar ciência a segunda rda da decisão dos embargos de declaração de fls. 247. Acolhidos. Outrossim , tomar ciência as rés do despacho de fl. 255 para contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora às fls. 250/254. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1702704"
                            ],
                            "1703395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.41, DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nId: 1703395"
                            ],
                            "1702700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0031100-73.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Celia da Silva Mari\r\n\r\nExecutado: Roberto Braz Spagnhol,Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda,Cleide Maria Ferreira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Braz Spagnhol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.590,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleide Maria Ferreira Rocha,Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda,Cleide Maria Ferreira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Maria Ferreira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.590,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000254-39.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nExecutado: Lana Cristina Koslowsky Carneiro Reis,Biscoitaria Malui Ltda (N/P Lana),Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lana Cristina Koslowsky Carneiro Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.354,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro,Biscoitaria Malui Ltda (N/P Lana),Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.354,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000244-92.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego da Silva Selinger\r\n\r\nExecutado: Sergio Cabral Cavalcanti,Vale das Ideias Ltda,Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Cabral Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Cortines Laxe Silva,Vale das Ideias Ltda,Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Cortines Laxe Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-98.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer,Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER,Jose Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.827,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Valmir Pinheiro,Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER,Jose Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.827,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-82.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eugenio Fernando Araújo\r\n\r\nExecutado: SLN Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SLN Materiais de Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.690,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702700"
                            ],
                            "1702701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000396-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Antonio Zainotte\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 14/14, verso. Procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodrigo Carius de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Soares Lobato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/07/2014 , a partir de 12:00 horas, para realização de leilão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1703685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002098-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Gomes da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intermunicipal de Sáude da Baixada Fluminense - CISBAF, Réu IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., Aut Josival Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do novo laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1703685"
                            ],
                            "1703720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002098-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Gomes da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intermunicipal de Sáude da Baixada Fluminense - CISBAF, Réu IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., Aut Josival Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do novo laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1703720"
                            ],
                            "1703769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0001229-30.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kevilly de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Christian Vecchi,SCAC Fundações e Estruturas Ltda.,SCAC FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA,SCAC S/A ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS,HERMADA HOLDING LTDA,SCAC PARTICIPAÇÕES LTDA,SODECOIN SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA,ITAR PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,Carla Vecchi,Valentina Olga Eleonora Beatriz Vecchi,Alessandro Vecchi,Antonio Abel Gomes David,Angelo Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian Vecchi, que se encontra em local incerto\r\n\r\ne não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de\r\n\r\nR$ 87.189,41, valor distribuído pelos processos 0001351-40.2012.5.01.0226,\r\n\r\n0001229-30.2012.5.01.0225, 0001348-03.2012.5.01.0221,\r\n\r\n0001254-52.2012.5.01.0222, 0001352-25.2012.5.01.0226,\r\n\r\n0001851-15.2012.5.01.0224, 0001691-84.2012.5.01.0225,\r\n\r\n0001363-63.2012.5.01.0223, 0001362-78.2012.5.01.0223,\r\n\r\n0001255-28.2012.5.01.0225, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo,\r\n\r\nsob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1701646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-81.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Aut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GLORIA DE RESENDE LTDA [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Oliveira, Réu SUPERMERCADO GLORIA DE RESENDE LTDA, Aut TEREZA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/08/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140200-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Paula Silva [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Padaria Campo Belo [Adv. Gisele Fernandes Alves (OAB: RJ 60802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer de Paula Silva, Réu Mini Mercado e Padaria Campo Belo \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/08/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gouveia Galvão Mathera [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cart. Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gouveia Galvão Mathera, Réu Panamericano Adm. Cart. Crédito\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/08/2014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000533-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha Martiniano [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfarma Alegria Farmácia Ltda. ME [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interfarma Alegria Farmácia Ltda. ME , Aut Rafaela Rocha Martiniano\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/08/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182900-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Coutinho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Coutinho, Réu Resendiesel Lubrificantes Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/08/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001898-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nogueira de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Ana Maria Ribeiro Pereira da Silva (OAB: SP 123822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira de Oliveira, Réu Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/08/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Arruda [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutencao Equipamentos Ltda M.E. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotec Manutencao Equipamentos Ltda M.E., Aut Jorge de Oliveira Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/08/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037400-30.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON JUNIOR DE OLIVEIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO CENTER COMPUTADORES LTDA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)], Réu: ANGELA MARIA DA COSTA GONZAGA, Réu: Luis Claudio de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFO CENTER COMPUTADORES LTDA, Aut RAMON JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/082014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152100-77.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JOSE DA SILVA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA DA SILVA, Réu CLAUDIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/08/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1701646"
                            ],
                            "1701647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-29.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CELAIR BATISTA DOS REIS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELAIR BATISTA DOS REIS, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001031-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Alves de Souza [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM da Fonseca , Aut Roseli Sampaio Alves de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000494-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Mariano da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloforte Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloforte Serviços Ltda. , Aut Rosangela de Andrade Mariano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040900-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORA FLORES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE HISSI [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Denise Hissi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE HISSI, Aut FLORA FLORES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077900-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barboza [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu José Carlos Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039700-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Paulo [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Paulo, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000935-94.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Cunha [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: Resencell Telefonia e Eletrônica Ltda. Me [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Cunha, Réu Resencell Telefonia e Eletrônica Ltda. Me\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1701647"
                            ],
                            "1701648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-31.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA FONSECA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITATIAIA PINHEIRO CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luciana de Almeida Oliveira, Réu: Luiz Mauro de Oliveiro Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1701648"
                            ],
                            "1702498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-68.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Mota [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sal da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Mota \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000491-53.2014.5.01.0522 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sebastião Francisco de Oliveira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nExdo: F.F. de Resende Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Francisco de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/10/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000252-49.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeil de Freitas Souza Florentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigranjeiro Seleta Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeil de Freitas Souza Florentino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000430-50.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Darana de Souza Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darana de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000497-60.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000498-45.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Basilio Adamasceno [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)]\r\n\r\nRéu: K.M.A Serviços de Montagem Ltda. ME, Réu: Geico Brasil Ltda., Réu: Renault do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Basilio Adamasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000360-78.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Amanda de Rezende Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vale Verde de Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Amanda de Rezende Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-34.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Fernanddes de Morães Junior [Adv. Humberto Alves Bandeira (OAB: RJ 176878 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Fernanddes de Morães Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000420-51.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Aparecida André [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Aparecida André \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000435-20.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Henrique Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. 54 Hotéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Henrique Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte in teressada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1702498"
                            ],
                            "1702499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-23.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Martins de Souza Mendes [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Martins de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000351-19.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson José Emidio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson José Emidio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014 , às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000489-83.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Wanderley Rezende dos Santos [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderley Rezende dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000492-38.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Costa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000451-71.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Zampier [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Zampier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-56.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilsa Matias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilsa Matias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Mara de Souza Costa Pinheiro [Adv. José Luiz de Souza Costa Junior (OAB: RJ 179330 - A)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara de Souza Costa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000436-05.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaysa da Silva de Oliveira Daigele [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteiras Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaysa da Silva de Oliveira Daigele \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1702499"
                            ],
                            "1702808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-15.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelin Benedito dos Santos Romualdo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevelin Benedito dos Santos Romualdo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1702808"
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                            "1703112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Log Vale Paraíba Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Rodrigues, Réu Terminal Log Vale Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1703112"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1703747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando Grilate Louro Ramalheira [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Colegio Paraíso Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fernando Grilate Louro Ramalheira, Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. , Réu Colegio Paraíso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002556-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cloves Souza das Neves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cloves Souza das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002614-62.2013.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lúcia Abreu de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elizabeth de Souza Alves Paes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elizabeth de Souza Alves Paes , Egte Vera Lúcia Abreu de Souza\r\n\r\nDecisão de Embargos de Terceiro julgado IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000723-69.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro da Conceição [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Monteiro da Conceição\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001046-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázio de Souza Rosa [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázio de Souza Rosa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-90.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigo Ferreira Nogueira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Norte Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigo Ferreira Nogueira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Corrêa Campos [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Ibiza Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Corrêa Campos \r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vivas Freire [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vivas Freire\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-31.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves da Silva [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filho Indústrias e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Trindade Silva [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Circuito Espaço de Cinema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Trindade Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Bueno Azeredo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. do Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bueno Azeredo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001071-87.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Moreira da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Filho e Lopes da Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Moreira da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000842-30.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Brasil [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Teixeira Brasil\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002560-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Lima [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: R Santana Construções Ltda. ME, Réu: Mviana Arquitetura e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000847-52.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição Mendes [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico EPP, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceição Mendes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002304-56.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias da Costa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 22/10/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000766-06.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Wittalo do Nascimento [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Telecom e Serviços Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Wittalo do Nascimento\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001914-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Matos do Rosário [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Construções Reformas e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Matos do Rosário \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000955-81.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda., Réu: Brasil Telecom Celular S.A. - Oi Celular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Martins Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000881-27.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carmen Oliveira de Souza [Adv. Arilson Porto Teixeira (OAB: RJ 171535 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carmen Oliveira de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000897-78.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Nathalia da Silva Laurindo [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Nathalia da Silva Laurindo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-75.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Gonçalense dos Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Rodrigues da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-30.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cardoso [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cardoso\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Lopes da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose S de Oliveira Ótica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001636-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Saraiva dos Santos Ribeiro [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Ação Modas Jeans e Acessórios Ltda - Abusiva Jeans \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Saraiva dos Santos Ribeiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cosme da Silva Salgueiro [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cosme da Silva Salgueiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000841-45.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Costa Azedias Lisboa [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dias Ferreira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Costa Azedias Lisboa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003863-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Costa Moreira da Silva [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplastik - Recuperadora de Polimeros Ltda Me [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Costa Moreira da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Trajano Martingil [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Trajano Martingil\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanclei Pires Ferreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabovig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanclei Pires Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000933-23.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Paula Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Paula Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1703747"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinheiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda (sucessora de GETEC Guanabara Química Industrial S.A.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pinheiro da Silva \r\n\r\nTendo em vista o teor do Ofício Circular nº 01/2014 do Eg. TRT, informando a falta de recursos orçamentários no que respeita ao adiantamento, tomar ciência da estimativa dos honorários periciais, devendo vir com o pagamento do adiantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000699-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pereira do Nascimento [Adv. Luciana Angelita de Lima (OAB: RJ 183250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tassos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Pereira do Nascimento\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-61.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Alcântara Correa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda., Réu: Market Logistica Distr. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Alcântara Correa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000964-43.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayseane da Silva Campos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoação Blue Indústria e Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayseane da Silva Campos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval Francisco da Silva [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Francisco da Silva \r\n\r\nFornecer o corretol endereco da Reclamada, em 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gomes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Naqoura Comércio de Roupas Ltda. EPP (Via Treze)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002302-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Natalino da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Epifhânia Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Natalino da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Fernandes Pereira [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec. Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Fernandes Pereira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Corrêa [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Brasil Towage Serviços Maritimos Ltda. ME, Réu: Braslog Suporter Serviços Maritimos Ltda. ME, Réu: Navegação São Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins Corrêa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1º e 2º reclamadas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000954-96.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Azevedo [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Azevedo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirlley Fogaça Ferreira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino as Armas Brasileiras Ltda. ME - SEAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirlley Fogaça Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Coutinho de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CMZ Fashion Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Coutinho de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-92.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Alves [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Abreu Santorio - AFJW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Alves \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000974-87.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sena Vieira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoação Blue Indústria e Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sena Vieira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002613-77.2013.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Guimarães da Silveira [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valquiria Pereira de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto Guimarães da Silveira, Egdo Valquiria Pereira de Amorim\r\n\r\nCiência de decisão de Embargos de Terceiro julgado extinto o processo sem a resolução do mérito... \r\n\r\nProcesso: 0030100-61.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéria Silva de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéria Silva de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-46.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES\r\n\r\nEgdo: Carla Marques Vieira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carla Marques Vieira \r\n\r\nDecisão de Embargos de Terceiro, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito na forma do art. 267,III e VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000922-91.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Darcy Jose Alves [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nEgdo: Arnaldo Fernando da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arnaldo Fernando da Silva, Egte Darcy Jose Alves \r\n\r\nDecisão de Embargos de Terceiro julgado extinto o processo sem a resolução do mérito na forma do art. 267, III, VI do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000981-79.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: GLEIDYS CANTINI [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Cristina Cabral de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GLEIDYS CANTINI, Egdo Maria Cristina Cabral de Oliveira\r\n\r\nDecisão de Embargos de Terceiro julgado extinto o processo sem a resolução do mérito.... \r\n\r\nProcesso: 0000981-79.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: GLEIDYS CANTINI [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Cristina Cabral de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GLEIDYS CANTINI, Egdo Maria Cristina Cabral de Oliveira\r\n\r\nCiência de decisão de Embargos de Terceiro, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito...... \r\n\r\nProcesso: 0002610-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Lisboa Valory [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Intermédica São Gonçalo - Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Jane Lisboa Valory\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341200-42.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Reis [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002438-83.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Santanna [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda., Aut Michel dos Santos Santanna\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 72, indefiro o requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0159700-14.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA CUNHA [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0800/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001101-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Mesquita dos Santos [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda - EPP [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: Eurides Calmo Xavier, Réu: Manoel Rodrigues de Castro, Réu: Marcos Gervásio Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Mesquita dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0745/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002592-04.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Costa [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-26.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes de Abreu Izidório [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes de Abreu Izidório\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Theodoro Damasio [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Stobad Toldos e Coberturas Ltda. - Raniflex, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Theodoro Damasio\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-28.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Moura [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A., Aut Leandro Alves de Moura, Réu Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janiara Xavier Pacheco Neves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiara Xavier Pacheco Neves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-43.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian de Sousa Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.CABRAL DOS SANTOS E AMARAL LTDA, Réu: Condominio Edificio Almirante Cox [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Réu: Vera Lucia Aparecida Vigo Cabral Amaral, Réu: Fernanda Cabral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Sousa Teixeira, Réu Condominio Edificio Almirante Cox\r\n\r\nDecisão de EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE rejeitada pelo Juízo. \r\n\r\nId: 1703748"
                            ],
                            "1703749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Leandra de Abreu Schuls, Réu: Jorge Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0781/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000081-67.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrahim Marcello Machado Saud [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: Eurides Calmo Xavier, Réu: Manoel Rodrigues de Castro, Réu: Marcos Gervasio Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibrahim Marcello Machado Saud\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-12.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Santos Narcizo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa Santos Narcizo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0606/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000681-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Queiroz Alves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Rebeca Daylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Queiroz Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0712/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000591-46.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Estfani Lima de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estfani Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0721/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Pedro de Alcantara Filho [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0856/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0191100-41.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanildo Nazareno de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanildo Nazareno de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0783/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0187300-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ TENORIO DE SANTANA [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKTE BRASIL TELECON LTDA [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Carlos Daniel Gandulfo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ TENORIO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0779/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000838-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Lopes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0707/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-51.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON CONSTRUTORA LTDA , Réu: JORDERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Réu: MABIA QUINTANILHA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 93...devolver a Certidão de Crédito, já que os autos encontram-se em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fangueiro Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Simplicio Vieira & Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fangueiro Marques \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0706/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Oliveira Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-21.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE FREITAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI LTDA [Adv. Athayde Vieira (OAB: RJ 40451 - D)], Réu: JOSÉ VIEIRA JUNIOR, Réu: LOURDES BERNADETE DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001600-78.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de FÁTIMO TAVARES MEDINA representado por DILCE DE CARVALHO MEDINA [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE , Réu: Sebastião Paulo Avellar Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de FÁTIMO TAVARES MEDINA representado por DILCE DE CARVALHO MEDINA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001819-56.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Constantino da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Constantino da Silva \r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002000-09.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNELIZE DA SILVA PRAXEDES COELHO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MENDONCA BOASSU MERC BAR LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MELO BABO, Réu: ANA CLAUDIA MENDES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNELIZE DA SILVA PRAXEDES COELHO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da reclamante, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos, aguardando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Correa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Pires Girion [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Correa\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistencia de patrimônios dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001683-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Eduardo Luiz Macedo Rodrigues, Réu: Ricardo Kamel Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0526/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guedes [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Guedes\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000475-06.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correia Brito [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Educacional Cinco Pães e Dois Peixinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Correia Brito\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-53.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0768/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1703749"
                            ],
                            "1703750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Oliveira [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-77.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSERVAS RUBI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-66.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BORGES [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Modulo 2000 Ltda. sucedida por Nova Prata 2003 Empreendimen [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum (sócia 1ª Rda), Réu: Moacir Penedo Junior (sócia 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BORGES\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 499, e devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001097-85.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Francisca dos Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Francisca dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-63.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto César das Neves Moreira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto César das Neves Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-94.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLIZE SILVA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA E SILVA [Adv. Jorge Lessa Martins Filho (OAB: RJ 39800 - D)], Réu: Antonio Francisco da Silva, Réu: Eunice de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLIZE SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenil Pereira de Paiva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenil Pereira de Paiva\r\n\r\nCiência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Morgado [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A. , Aut Eduardo de Jesus Morgado\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/08/14, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-58.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição Marins [Adv. Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Conceição Marins \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellyppe Araujo Mendes da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellyppe Araujo Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar cópia da baixa da CTPS para expedição de alvará judicial. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002371-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pereira [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0120800-69.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0545-2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001676-67.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Pereira Fernandes [Adv. Evelyne Gama Corrêa (OAB: RJ 153043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Souza Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Souza Pereira\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0342100-35.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdelice Mariano Veras [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDUARDO JORDY\r\n\r\nFornecer cópia de decisão do Juízo Cívil que tenha eventualmente deferido a liminar de reserva de honorários. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349700-78.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DE CUNHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RELUZES SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REUNIDAS EMPRESAS DE SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Rollim Rodrigues Oliveira (sócio 1ª rda), Réu: Katia Maria Ferreira de Araújo (sócia 1ª rda), Réu: Julio Cezar Rodrigues (sócio 1ª rda), Réu: Norma Rodrigues de Souza (sócia 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS DE CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0731/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002098-47.2010.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jaqueline da Silva Santos Cabral [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Sebastiao Leite de Castro Sobrinho, Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jaqueline da Silva Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0789/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira de Jesus [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (sucessora de Nova Platina Ind. e Comércio Ltda) [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Romário Geraldo Paulino, Réu: José Luiz Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira de Jesus\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistencia de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000303-69.2011.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Alberto Mattos de Moares [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nExdo: H. B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA, Exdo: ERALDO MACHADO CARDOSO, Exdo: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Exdo: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, Exdo: Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Alberto Mattos de Moares \r\n\r\nCiência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-los e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-40.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Camelo Gomes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Camelo Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0723/2014, 0724/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0303300-64.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA CAMILO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0804/204, 0807/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE ROBERTA CRUZ [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Elizabeth Gonçalves da Silva, Réu: Kellenson A F Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ROBERTA CRUZ\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vital [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfrauches Transportadora Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfrauches Transportadora Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Goettnauer [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabovig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Goettnauer\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1627/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-11.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Augusto Dirk Francisco [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopro Divino Posto de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Augusto Dirk Francisco\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0790/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1703750"
                            ],
                            "1703751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000504-56.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conceição Alcantara [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceição Alcantara\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 17.11.2014, às 11:20 horas. mantidas as determinações relativa a audiência UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002133-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klay Oliveira de Freitas [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Fluminense Construção e Terraplanagem 178 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klay Oliveira de Freitas\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0053700-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Fernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 599/2014, 600/2014 em nome do réu ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0034900-79.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO DE SOUSA PAZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAETANO DE SOUSA PAZ\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO RAMOS PINTO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO RAMOS PINTO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001124-68.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosado dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosado dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Teixeira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda. , Réu: D´Artagnan Baptista Anselmo, Réu: Alex Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Teixeira \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva\r\n\r\nCiência que se encontra acauteladas na Secretaria as declarações de bens do sócio, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda que oa autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Correa Barros [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Ind e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia de determinação de fls. 139, item 01. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Fernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0598/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000918-91.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonelson Lopes da Conceição [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonelson Lopes da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0245700-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wellington Leite Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-07.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Ferreira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000469-96.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimar Rodrigues Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001238-12.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Botelho da Conceição [Adv. Cláudio Fernandes Machado da Silva (OAB: RJ 148569 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Botelho da Conceição , Réu Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Ramos dos Santos [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: MEM Gestão Empresarial Ltda.- ME, Réu: Marcos de Souza Ramos , Réu: Maurício de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Ramos dos Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206600-65.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valerio Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Mesquita [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Ribeiro\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nId: 1703751"
                            ],
                            "1703752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-21.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. RACOES LTDA ME, Réu: socio Jairo Antunes Gomes, Réu: socia Juracy Antunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Fonseca Azeredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Master Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0766/2014 em nome do réu ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Paschoal de Souza [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Paschoal de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0747/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000353-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Gonçalves Pereira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier Ltda ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Gonçalves Pereira , Réu Instituto Cultural Rocha Xavier Ltda ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/08/14, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bila da Costa Dias [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: DIRCEU JOSÉ PEREZ RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bila da Costa Dias \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENAIR ALCANTARA DE VASCVONCELOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENAIR ALCANTARA DE VASCVONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0726/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues de Mello [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rodrigues de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-66.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmao & Cia Ltda. - devedor derivado Carlos Manoel Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: WELLINGTON ROBERT CUSTODIO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COSTA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000694-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0710/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001205-51.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Jose dos Reis [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0741/2014 em nome do réu ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000503-71.2014.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Gilson Gomes de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Agdo Gilson Gomes de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO de interposto nos autos principais.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-22.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0734/2014, 0733/2014 em nome do ré ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0031400-39.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO RIBEIRO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR FOGO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: DELAMAR ARTIMOS MUNIZ, Réu: Odette Artimos Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO RIBEIRO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001442-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro Bessa [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saúde, Réu: Hamilton Paiva de Barros, Réu: Cristiane Lima Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Monteiro Bessa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0763/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000543-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-26.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR DENAIR WENDERROSCHI [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RS BARRAL PISCINA BAR ME, Réu: Raimundo dos Santos Barral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR DENAIR WENDERROSCHI\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Fernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Fernandes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência dos alvarás nº590/2014 e 598/2014 m nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). RECLAMADA:Tomar ciência dos alvarás nº 601/2014,600/2014 e 599/2014 e nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cáudio Santos da Mota [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cáudio Santos da Mota \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0765/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Almeida Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda., Réu: EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Almeida Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0213300-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Cesário da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia Cesário da Costa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/08/2014, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter de Paiva Duarte [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-51.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Jose dos Reis [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0737/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1703752"
                            ],
                            "1703744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2014\r\n\r\n0167800-89.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: WILLIAN DA SILVA BAIA\r\n\r\nExecutado: Massa falida de METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA,ROSE MARY DOS SANTOS,ROSIMARY NICOLAU MILOSKI\r\n\r\nPelo presente fica citado Massa falida de METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.882,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-55.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Saint Clair da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.869,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-57.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO JASSON ALVES DE MELO\r\n\r\nExecutado: Haroldo de Camargo,USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA ME ,Maurício Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo de Camargo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.963,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Antonio dos Santos,USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA ME ,Maurício Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Antonio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.963,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703744"
                            ],
                            "1703745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Muros \r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 27/10/2014,às 10:10 horas,Nesta Vara do Trabalho. Ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001904-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Machado Wetterling\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME, Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telemar Norte Leste S. A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703745"
                            ],
                            "1703746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000084-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Moraes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P Antônia Klecz\r\n\r\nCristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P Leonardo Lima Pereira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703746"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1703657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-92.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1703657"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1703829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002509-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares do Nascimento [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório B. Braun S.A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório B. Braun S.A, Aut Vania Tavares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo designada data posteriormente, da qual as partes serão notificadas . \r\n\r\nId: 1703829"
                            ],
                            "1703506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-13.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva Coelho [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alfredo Homem de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva Coelho\r\n\r\nATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT – GP nº26/2014.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes de Farias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda., Réu: Alexandre Paz Soares, Réu: Giselly Boaventura Frinhani [Adv. Francisco de Assis da Silva Agra (OAB: RJ 154861 - D)], Réu: Marlucia de Oliveira Eleuterio Frinhani, Réu: Marcos Vinicius Lopes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselly Boaventura Frinhani\r\n\r\nTomar ciência do alvará 0555/2014 em nome de Giselly B. Frinhani, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar as certidões (reclamante e sindicato assistente) para habilitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001486-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Barcelos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Barcelos \r\n\r\nDiligencie a autora a execução . Prazo : 30 (Trinta) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001512-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mauricio Gomes dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mauricio Gomes dos Santos \r\n\r\nTer vistas da petição da reclamada de fls. 72/82 . Prazo : 5 (Cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001619-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira dos Santos, Réu PKK Calçados Ltda., Réu Sup Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE para condenar as Reclamadas solidariamente. Custas de R$ 500,00 pelas reclamadas Prazo : 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-50.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira Ruiz [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenil Cardoso Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Ruiz\r\n\r\nRequeira a Autora o que for de seu interesse. Prazo : 30 (Trinta) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001735-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessileide Alves da Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessileide Alves da Silva \r\n\r\nDiligencie a Autora a execução . Prazo : 30 (Trinta) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001017-18.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saara Gonçalense Comércio de Utilidades Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmem Lucia Araújo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saara Gonçalense Comércio de Utilidades Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001047-53.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pro Saúde Associação Beneficiente de Assistência Social e Hospitalar [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Antonio Neves Junior , Cgto: Paulo Fernando de Oliveira Neves , Cgto: Vera Lucia de Oliveira Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pro Saúde Associação Beneficiente de Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Castro Xavier Braga [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Castro Xavier Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 102/113 . Prazo : 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001399-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Tavares de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001418-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro Couto Alves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro Couto Alves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada . Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortes de Oliveira Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fortes de Oliveira Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré de fls. 315/319 . Prazo : 10 (Dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Farias Costa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprove a ré a constituição de capital garantidor, bem como a inclusão da pensão da autora na folha de pagamento, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (Cem reais) em ambos os casos . Prazo : 15 (Quinze) dias . \r\n\r\nProcesso: 0107700-89.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Mary da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Mary da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.380,63 equivalente a 1.476.940,67 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Star Quimica Distribuidora de Produtos Para Higiene e Limpeza Ltda ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: José Claudio Ortwein Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Star Quimica Distribuidora de Produtos Para Higiene e Limpeza Ltda ME \r\n\r\nInforme a ré se pretende dar a baixa na CTPS do consignatário . Prazo : 5 (Cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keysa Madureira Platner Cezario [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keysa Madureira Platner Cezario\r\n\r\nDiligencie a autora a execução . Prazo : 30 (Trinta) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001223-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pareira Pinto [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecito Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pareira Pinto, Réu Montecito Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo (2º reclamado) às fls. 94/100 . Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Nunes da Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério da Silva Tougeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Nunes da Rocha \r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da contadoria à fl. 101 . Prazo : 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares Freitas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Tavares Freitas\r\n\r\nDiligencie a Autora a execução. Prazo : 30 (Trinta) dias . \r\n\r\nProcesso: 0095400-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fatima Paula Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fatima Paula Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR, devendo ainda a Autora, no prazo de 15 (Quinze) dias , apresentar cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares Barbosa Paulo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Representações e Consultoria Ltda ME [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Linhares Barbosa Paulo , Réu MV Representações e Consultoria Ltda ME \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoção da contadoria à fl. 86, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000621-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Carvalho Cunha [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Autogiro Centro Automotivo ltda-ME [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Carvalho Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada à fl. 84/91 . Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Tatagiba [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002039-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Castro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Titanic Self Service de São Gonçalo Ltda. [Adv. Fabio de Souza Tolissano (OAB: RJ 164203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Castro\r\n\r\nDiga sobre a impugnação da Reclamada . Prazo : 10 (Dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0002256-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho de Cerqueira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda., Aut Everaldo Marinho de Cerqueira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fl. 104, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Canela [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues Canela \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000774-79.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sandra Helena de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Helena de Oliveira \r\n\r\nRequeira a autora o que entender de direito . Prazo : 30 (Trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001794-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santa Rosa de Paula [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santa Rosa de Paula\r\n\r\nVenha o Autor com seus quesitos. Prazo : 10 (Dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0207400-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Henrique da Rocha Neves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, Aut Eliel Henrique da Rocha Neves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.911,97 equivalente a 1.599.988,59 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0217500-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.055,02 equivalente a 2.093.601,72 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002188-44.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranielle Claudia Rodrigues [Adv. Jane Louise Rodrigues Souza (OAB: RJ 164346 - A)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Feliciano Sodré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranielle Claudia Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002227-75.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Ferreira Santos [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Ramalho e Paula Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 15.08.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após, a ré deverá proceder ao pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002254-24.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Torres Garcia da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: J A dos Santos Guia Junior - Recepção e Encaminhamento de Doc. e Levant Cadastral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Torres Garcia da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002262-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves de Brito, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.264,90 equivalente a 342.697,95 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002287-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Santos Silva [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Santos Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0002270-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanyr Canuto de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Metodo Engenharia S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanyr Canuto de Oliveira , Réu Metodo Engenharia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RE. \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Accarsi Quintes de Almeida [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Ind. e Com. Roupas Acess. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Accarsi Quintes de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Severino Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercy Severino Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0002327-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos Cotrim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos Cotrim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.285,84 equivalente a 906.852,27 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0238600-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva do Nascimento [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários dos Laboratórios B. Braum [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários dos Laboratórios B. Braum, Aut Rodrigo Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.701,31 equivalente a 940.236,58 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002358-16.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Pires Jorge [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Pires Jorge\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002456-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuma Lacerda Correa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IEJAC - Instituto Educacional Jardim Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuma Lacerda Correa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0028900-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sodre [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sodre\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão para habilitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001113-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alcantara da Silva [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Raphael Alcantara da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.486,28 equivalente a 1.083.664,46 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001685-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Guimarães [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Maricá [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de Maricá , Aut Paulo Sergio Gonçalves Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 135.759,82 equivalente a 10.908,722,89 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 500,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001757-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.306,04 equivalente a 1.229.887,82 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo no valor de R$ 8.619,14 equivalente a 692.574,65 pro-rata da TR, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 6.686,90, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001757-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.306,04 equivalente a 1.229.887,82 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo no valor de R$ 8.619,14 equivalente a 692.574,65 pro-rata da TR, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 6.686,90, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001770-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Fonseca Mercadante Construtora Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Mercadante Construtora Ltda., Aut João Joaquim Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.421,67 equivalente a 2.364.122,50 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 220,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001992-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: I. K. Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda-ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. K. Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda-ME , Aut Jorge Miguel de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.302,69 equivalente a 586.793,81 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002029-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Guimarães de Lima [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Ind. e Com. Ltda. [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Ind. e Com. Ltda., Aut Ana Lucia da Silva Guimarães de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.409,98 equivalente a 1.077.533,51 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001998-18.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bittencourt Monteiro [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: MCCAD Instalações Industriais Ltda. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Laboratório B. Braun S. A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bittencourt Monteiro , Réu Laboratório B. Braun S. A, Réu MCCAD Instalações Industriais Ltda. \r\n\r\n. Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.262,86 equivalente a 101.474,72 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 26,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Paulo Vieira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Paulo Vieira, Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 08/08/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1703506"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1703758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-59.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáu Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1703758"
                            ],
                            "1703739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Muniz Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Tadeu Lourenço da Silva (OAB: RJ 165462 - D)], Réu: Francisco Ivo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nO patrono do réu deverá trazer aos autos, em 48 horas, comprovante de residencia do sócio Marcio Andre Ferreira Costa, ficando, desde já, advertido das penalidades do art. 600,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002061-66.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Leitão [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Oliveira Leitão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/152, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Medeiros Alves [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA, Réu: SERGIO LUIZ LIMA DA COSTA, Réu: JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR ALDA LIMA DA COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Machado da Costa Júnior\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o imóvel arrematado foi entregue espontaneamente pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000455-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Angelica Gonçalves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nGarantir o juízo, em 05 dias, sob pena de nao conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo será remetido ao arquivo com baixa.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedia da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria J R dos Santos Externato Jose Levi Me [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Maria Jose Ramos dos Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedia da Silva, Réu Maria Jose Ramos dos Santos, Réu Maria J R dos Santos Externato Jose Levi Me\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo sera suspenso pelo prazo de 1(um)ano, nos termos do art. 40, $ 1ª da lei 6.830/90. \r\n\r\nId: 1703739"
                            ],
                            "1703759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-33.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia dos Santos [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Eletricas, Aut Maria Antonia dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS PEDIDOS DA AÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Florisvaldo Souza dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS FOI JULGADA PROCENTE EM PARTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1703759"
                            ],
                            "1703740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-76.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-69.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR TORRES [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Joaquim Pedro Agante da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antonio Agante da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas, Réu: Vera Lucia Gante Tomaz Branco, Réu: Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Pedro Agante da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 759 e 761/767 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0223000-06.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA SUELY DE ARGOLO FERRAO [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro Alves Ltda [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: Altamiro Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Castro Alves Ltda, Aut NINA SUELY DE ARGOLO FERRAO\r\n\r\nT. ciencia de que o processo será suspenso, pelo prazo de 1 (um) ano., nos termos do artigo 40, § 1º DA LEI 6.830/90 \r\n\r\nProcesso: 0204200-56.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR INFANTE SANCHES [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Joana Beatriz Dias Raunheitti [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti De Souza, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR INFANTE SANCHES\r\n\r\nVista das declarações de renda dos réus e indicar a forma como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Lúcia dos Reis Lage\r\n\r\nVista dos autos, para ciencia de que parte dos valores utilizados para financiamento de imóvel pertencia à reclamada, sendo certo que deverá ser devolvida a quantia de R$ 2.013,15. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jesus de Assumpção [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Daniele Martins Alexandre (OAB: RJ 120201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Jesus de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, e comprovar valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-06.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rafa-Nissi Fisioterapia S/S Ltda-ME [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)], Réu: Claudete Leal Coutinho, Réu: Alan Oliveira de Farias [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)], Réu: Celia Regina Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Oliveira de Farias\r\n\r\nRetirar o alvará nº 440/2014, e tomar ciencia de que a divida encontra-se satisfeita,´para que se abstenha de efetuar novos depósitos. \r\n\r\nId: 1703740"
                            ],
                            "1703743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-13.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA BERNARDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nContraminutar agravo , em 08 dias . \r\n\r\nId: 1703743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1698556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-12.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goncalves [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goncalves\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Costa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Costa\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DE JESUS ARCANJO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE JESUS ARCANJO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-49.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO CARMO [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DO CARMO\r\n\r\nPromover o andamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-43.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton dos Santos Souza [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton dos Santos Souza\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rosa da Conceicao [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Rosa da Conceicao\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Garcia Canedo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Garcia Canedo\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-67.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Aparecida de Souza Xavier [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Pereira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Aparecida de Souza Xavier\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-40.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DO NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRATY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-56.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND. E DIVERSOES TRES RIOS [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAN DA SILVA CORTES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND E DIVERSOES DE T.RIOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAN DA SILVA CORTES\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias, observado o teor do despacho de fl. 291. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-12.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Gaspar Ambrózio [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gaspar Ambrózio\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mello Oliveira [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Eupídio e Memorina Restaurante Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Mello Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-74.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz Bastos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues Barbosa\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soliara Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soliara Martins\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-97.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - TEC Construções e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Barcelar Bastos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-26.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Souza de Macêdo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Souza de Macêdo\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GLEI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES RANDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GLEI DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Silva de Campos [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Silva de Campos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira da Costa\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-18.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Neto Silva [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRéu: Poçal - Poços Artesianos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Neto Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-84.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEULER DA SILVA ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDRI EMBOCADURA LTDA ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)] e Outros\r\n\r\nTI: Uniião Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEULER DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Julliana Gonçalves Curty [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana Gonçalves Curty\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marini [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marini\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-25.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI VIEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-59.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Ambrosio [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Ambrosio\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-69.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTYANI MENDES DE SOUZA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTYANI MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-64.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Freitas Pereira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-17.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cid Guimarães [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)(A.C João Baptista Ávila Sales)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cid Guimarães\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnlei Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2012.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Rio Soluções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-12.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Araújo Carvalho [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Araújo Carvalho\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-92.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Angélica Ribeiro da Silva Rocha [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Angélica Ribeiro da Silva Rocha\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gonçalves [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Gonçalves\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias, ciente, desde já, que na sua inércia quanto à indicação de meios eficazes ao prosseguimento da execução, será expedida certidão de crédito trabalhista e o processo arquivado provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PIZZARIA DE TRES RIOS LTDA-ME [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri do Nascimento Monteiro [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: H. N. Comercio e Representacoes Trirriense Ltda. ME (A/C Heitor Sebastião da Cunha) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri do Nascimento Monteiro\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-29.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Garcia Campanate [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Retto Serviços Médicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Garcia Campanate\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Vieira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Vieira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DUARTE [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Industria de Borrachas Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DUARTE\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-68.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIBEL COMERCIAL LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 516/524. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1698556"
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                                "Processo: 0562200-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BRUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0443800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DIAS SOARES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0375200-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (reclamada) . Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional.\r\n\r\nProcesso: 0281300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Iracy de Mello [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Iracy de Mello\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27.8.2014 as 11:35h., pessoalmente, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0336300-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO DE SOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: JOSE DE ARIMATEIA PORTO DE CASTRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: RUBEM COLATINO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE DE ARIMATEIA PORTO DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0507500-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY RIBEIRO BASTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP GAS VOLTA REDONDA CONVER MOT A GAS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: PAULO ROBERTO TRAMONTIN BALTHAZAR [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCY RIBEIRO BASTOS, Réu PAULO ROBERTO TRAMONTIN BALTHAZAR, Réu VIP GAS VOLTA REDONDA CONVER MOT A GAS LTDA ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.9.2014 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0274600-66.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A B DE FARIA COMERCIO [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: ANDREIA BATISTA DE FARIA, Réu: JORGE ANTONIO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0302400-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Miguel Leite [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo e Wagner Restaurante Ltda [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: Wagner Lima Peris [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)], Réu: Paulo Roberto Peris\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Lima Peris\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0289100-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DA COSTA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: ELI FRANCA NASCIMENTO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FRANCA NASCIMENTO, Aut PEDRO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0300500-27.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0476600-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES PENHICHI [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0326700-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edinelson Cerqueira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Conservadora Juiz de Fora Ltda., Rqte Edinelson Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-41.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Cesar do Nascimento Viana [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Cesar do Nascimento Viana\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 20.8.2014 as 11:35h., pessoalmente, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0307600-33.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: MARIA ANGÉLICA GUIMARAES SPINDOLA, Aut: MARIA PURIFICAÇÃO PINELLI DA SILVA, Aut: MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA, Aut: CRISANTO ODORICO HENRIQUES, Aut: DALVA LUCIA NOVAES, Aut: FRANCIENE MARIA EZEQUIEL, Aut: VANIA APARECIDA BRANDÃO DA SILVA, Aut: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO, Aut: THAIS FERREIRA NOGUEIRA, Aut: MARIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0525300-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA. A/C SR. DIAMANTINO, Réu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0285100-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio Servicos Ltda., Réu: DÉBORA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0329300-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ALVES CORREA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY ALVES CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0430700-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ESTEVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 15(quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0315700-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Emiliano Novaes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Coopeli - Cooper. de Prof. de Entid. Class. e de Tra. Autonomo Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral, Aut Valmir Emiliano Novaes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1703110"
                            ],
                            "1703103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-94.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Maximo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Maximo da Silva, Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-83.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Alves da Silva [Adv. Danielle Delgado Cianni (OAB: RJ 170936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-77.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Belonato [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Viviane de Oliveira Belonato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-77.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nogueira Guedes [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Mariana Nogueira Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Vinagre [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Francisco Oliveira Vinagre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Medeiros da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda., Aut Marcos Paulo Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias, Réu Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar do Nascimento, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Rodrigues [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gil [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais Para Construção União Gonçalves Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais Para Construção União Gonçalves Ltda. ME, Aut Nelson Gil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livair Antonio Fontes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Livair Antonio Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Assis Friedrich [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Assis Friedrich\r\n\r\nVir retirar sua CTPS dentro do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Aparecida de Freitas Machado [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bernardo Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-55.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Sousa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Sousa\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas de Sousa Brum [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci Aparecida de Aguiar [Adv. Wellington Alves da Silva (OAB: RJ 166544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Secretaria de Educação do Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureci Aparecida de Aguiar\r\n\r\nEmendar no tocante ao segundo réu, haja vista não possuir personalidade jurídica (art. 7º e 12º, CPC), sob cominação de nulidade do processo, art. 13,I, CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-41.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Mendes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 19/19v, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcris Home Center Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cordeiro \r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Crespo de Souza [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Crespo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-28.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama 2007 Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Lopes de Faria Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-69.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias José Xavier [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-57.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha da Graças Pereira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rocha Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Hotel Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rocha Martins \r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-41.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Moreira Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Moreira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-12.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Marlon dos Santos Pessoa [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA FAZENDA NETO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO BATISTA FAZENDA NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001073-45.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Glória da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Valério de Oliveira Franscisco [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Valério de Oliveira Franscisco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho da Cunha\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli dos Reis Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Giseli dos Reis Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Arlindo Pimentel da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Arlindo Pimentel da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000428-83.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc de Moura Azevedo [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Óptica System\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc de Moura Azevedo\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000488-56.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: CRBS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a antecipação de tutela, conforme determinação de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000246-39.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 431/431v. \r\n\r\nProcesso: 0000362-40.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cristina do Livramento da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Oliveira Comércio Representações e Transporte Ltda. [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes Oliveira Comércio Representações e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor pactuado no rpazo de 48h, sob pena de execução acrescida de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, pois o alvará poderá ser levantado com a apresentação do documento de identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Bartolomeu Almeida Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZ Engenharia Ltda., Aut Péricles Bartolomeu Almeida Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000402-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiso Ricardo dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Mariana da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Mariana da Silva, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000039-98.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Faria [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Faria\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marta Barbosa dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unrio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unrio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000560-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro Souza [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanitização Ltda. ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro Souza, Réu Via Result Comércio e Aplicação de Sanitização Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Coelho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Roberto Coelho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000914-05.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000933-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu Costa da Silva Junior [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirineu Costa da Silva Junior\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Adriano Mendes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Adriano Mendes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Fátima Eufrazio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Fátima Eufrazio da Silva , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000290-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Valim de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Valim de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 142/142v. \r\n\r\nProcesso: 0000494-97.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Maciel Azevedo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000762-20.2014.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olaria Vargem Alegre Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nCgto: Walcir Alves Manoel - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Olaria Vargem Alegre Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Barbosa [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Barbosa, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Schiavoni [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Schiavoni\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 242/242v. \r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diemir Moura Portela [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diemir Moura Portela\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Dornas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Dornas\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Natalino dos Santos [Adv. Anthonionny Leocádio de Oliveira (OAB: RJ 174490 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Natalino dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAR Serviços em Construção Ltda. ME [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)], Réu: Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000409-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pinto [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valentim Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAR Serviços em Construção Ltda. ME [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)], Réu: Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAAR Serviços em Construção Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000914-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves Rufino [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000389-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Souza Brevilato [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio de Souza Brevilato, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gabriel Pereira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gabriel Pereira Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 78/78v. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sargento Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em recuperação judicial), Aut Pablo Sargento Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Vovó VR Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias da Vovó VR Buffet e Restaurante Ltda., Aut Gisele Santos de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleid Jane Ramos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wepa Fábrica de Defumados Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wepa Fábrica de Defumados Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001019-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1703103"
                            ],
                            "1703104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIA PAULA LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIA PAULA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-37.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Cezarino de Faria [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Cezarino de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Coelho Nogueira Teixeira [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Coelho Nogueira Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 92/95-v, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Garcia Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Garcia Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-05.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa de Souza, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronildo Silva Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rodrigues dos Reis [Adv. Danilo Martins Fernandes Drilard (OAB: RJ 174380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Rodrigues dos Reis, Aut José Ronildo Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-66.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rimulo Gonçalves Nogueira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Parada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rimulo Gonçalves Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Claudina da Silva e Souza Rosa [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia Claudina da Silva e Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucidia Eloiza Afonso [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucidia Eloiza Afonso, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-75.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Braga Rodrigues Freitas [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Jéssica Braga Rodrigues Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Francisco de Assis Rosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-18.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR MONTEIRO DE CAMPOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V J S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Paulo Cesar dos Santos Grillo, Réu: CLEONILDA CABRAL VASCONCELOS, Réu: MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)], Réu: KLEBER DE ALBUQUERQUE MARANHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por ser interlocutória a decisão atacada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-98.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Douglas de Oliveira da Costa\r\n\r\nVenham as partes, conjuntamente, em dia e hora de audiência para homologação da transação, ou aguardar a data já designada para tal. \r\n\r\nProcesso: 0001551-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Fernandes Groetaers Machado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Elite Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001365-30.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Evangelista [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Salgado [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Salgado, Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILAS BATISTA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AMALIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Neto, Réu: Angela de Matos Correa Cruz [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILAS BATISTA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-68.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Marlon Silva [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car Auto Center 77 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Marlon Silva \r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001390-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Misael Fernandes [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos santos Silva [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos santos Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre a complementação do laudo, no prazo comum e preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nascimento Moreira (sucessora de José Geraldo Moreira) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Marlene Nascimento Moreira (sucessora de José Geraldo Moreira)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Brena Jairla da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Barbara Tanniza Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Tanniza Silva Alves, Aut Brena Jairla da Silva Alves, Aut Francinete dos Santos Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Faria [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Carlos de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-16.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Wanilúcia Nugas da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Mapfre Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Capitalização S.A., Aut Raphaela Wanilúcia Nugas da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-19.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Castro [Adv. Magno Vicente Ferreira (OAB: RJ 174000 - E)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Helenize Eliza de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Castro\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Agostinho Leite [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001521-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Universo Ltda - mE, Réu: Samuel Lauriano da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080300-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Norberto da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transkddoun Transporte e Logística Ltda Me, Réu: Carlos Eduardo Favero Adum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Norberto da Conceição\r\n\r\nFornecer, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010900-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Langoni Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0058400-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Silva Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: Ana Clara Silva Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Silva Farias, Aut Luciana Aparecida Silva Farias\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 382/382v. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. Eduardo Jorge de Souza (OAB: RJ 83672 - D)], Réu: Eurico Jorge de Souza A/C Tereza Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Fernandes do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Fernandes do Nascimento\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 226/226v. \r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa das Chagas [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Ricardo Schlick (OAB: RJ 120192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa das Chagas \r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039900-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyskeli Aparecida da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda - ME, Réu: Amélia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyskeli Aparecida da Silva Ribeiro\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: A. FAUSTO MANUNTENCAO ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)], Réu: ASSOC. RECR. DOS FUNC. DA FORNASA TUBONAL [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Raul Bueno Gama, Réu: José Ailton Macedo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hugo de Paiva Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença imediatamente, sob pena de execução da multa diária ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001245-84.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Avelar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Avelar\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO DE FREITAS [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001266-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Azaro Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Azaro Souza , Réu Sulzer Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a perícia foi designada para o dia 25/08/2014, às 14h, na sala da OAB/VR situada no prédio desta Vara. Deverá a ré, nessa ocasião, apresentar os documentos solicitados pelo perito, sob cominação do disposto no CPC, art. 359. \r\n\r\nProcesso: 0001268-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uina Constantino Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uina Constantino Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 300/300v. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0148300-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Amancio [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Maluko Ltda EPP. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Maluko Ltda EPP.\r\n\r\nTer ciência da determinação de fls. 142, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001900-81.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. No seu prazo poderá o autor apresentar resposta aos embargos ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind M M Mat Elemat Elet Inf BM VR R Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind M M Mat Elemat Elet Inf BM VR R Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 233/233v. \r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rangel [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rangel\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI DE NOVA IGUACU COM ALIM LTDA, Réu: Andreia Cipriano, Réu: João das Neves França, Réu: João Carlos Bastos de Carvalho, Réu: Georgina de Matos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 234/234v. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Xavier [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LACERDA JEREMIAS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0024600-80.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALBINO DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALBINO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0028700-83.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de 524. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Leonel da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: H. L. Beltrão Informática ME , Réu: Hudson Lourenço Beltrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Leonel da Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BATISTA DA CUNHA [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA\r\n\r\nVir com documentos que comprovem ser isenta do pagamento das contribuições previdenciárias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Arcanjo [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda., Réu: Adroaldo Pereira Nunes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Arcanjo\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Anisia Paiva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) os cálculos da União, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros estabelecidos no acórdão de fls. 313/317. \r\n\r\nProcesso: 0074800-67.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SANTIADO VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO GERALDO S A [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Fausto Mourão da Silveira Montenegro, Réu: Neyde Pereira Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO GERALDO S A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0118100-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Cooperativa de trabalho em serviços autônomos dos Profissionais em Telecomunicações [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: TBM - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TBM - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda, Réu Telefônica Brasil S/A, Réu Telenew Cooperativa de trabalho em serviços autônomos dos Profissionais em Telecomunicações\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001338-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelice Barros de Almeida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1703104"
                            ],
                            "1703105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262200-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Fernando de Carvalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Fernando de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton Otacilio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walton Otacilio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hora 25 Ltda., Aut Juliana de Oliveira da Silva , Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar (o autor) o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ciência também, à ré, da denegação ao seguimento de um de seus recursos, por intempestividade. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Douglas de Oliveira Moutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutencao de Refratarios S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton Douglas de Oliveira Moutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248000-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Soares Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248000-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Soares Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0361300-06.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luis Antonio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Pereira da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234200-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0257300-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Lourenco Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0268900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Augusto da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Augusto da Silva, Réu Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0361300-06.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luis Antonio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0277400-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Oliveira Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0276400-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Calixto de Souza Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Calixto de Souza Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0224000-65.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva Garcez [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: José Guilherme Zorzanelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane da Silva Garcez\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0352300-79.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Apligio de Freitas [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimac Locacao e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Hélio Pereira Alvim [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: EDVALDO HENRIQUE DE ABREU [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Apligio de Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 129, o qual indeferiu a exceção. \r\n\r\nProcesso: 0345600-05.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0172200-71.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ BRAGANCA LOBATO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS MENEGUELE VALTÃO, Réu: Júlio Ferreira Paço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu MASSA FALIDA JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré CSN), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0184100-46.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA FAGUNDES BARRETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP- Instituto de Prof Pub e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA FAGUNDES BARRETO, Réu IPPP- Instituto de Prof Pub e Particulares\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0172200-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Carvalho Nepomuceno [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0377900-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Alves Tavares [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Alves Tavares, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0167900-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 223/223v. \r\n\r\nProcesso: 0171900-02.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Caninde do Nascimento [Adv. Ana Paula de Souza Nogueira (OAB: SP 181898 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Francisco Caninde do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0349800-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Abreu [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0379300-54.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Vidal Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Vidal Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 361/361v. \r\n\r\nProcesso: 0284500-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hackel Schneider Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hackel Schneider Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0168800-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0223600-61.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OCTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0165100-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CASTILHO ROSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0566100-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, Réu: IBEEA INSITUTO BRASILEIRO EST ESPEC AVANCADOS [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: NUCLEO ADANCED LTDA, Réu: Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEEA INSITUTO BRASILEIRO EST ESPEC AVANCADOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0219100-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DOS REIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Teodoro [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquarius Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosate Leite [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nId: 1703105"
                            ],
                            "1703101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvana Valente \r\n\r\nRéu: M. G. P. Marques Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m M. G. P. Marques Comércio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703101"
                            ],
                            "1703102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0133700-28.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO PINHEIRO DE BRITO, ELI DE PAULA ANSELMO, EZEQUIEL CICERO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA - ME, Elso Luiz dos Santos , Antonio de Castro Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Elso Luiz dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0377800-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Muniz\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. A/C PAULA RODRIGUES SENA, Patrícia Rodrigues Sena , Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Rodrigues Sena , Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0188500-35.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda., Mario Utsch Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Utsch Moreira, Master Sociedade Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Barbosa\r\n\r\nRéu: Scrap Negócio Locações e Serviços Ltda. ME, Valdir Alves Santos, Mourivan dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir Alves Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0184600-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, SÍLVIO PACHECO MOERBECK, MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703102"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1699675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Mendes [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Felipe Alves Silva [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Sá Ledo [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pizzaria e Pastelaria Luso Brasileiro Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Pizzaria e Pastelaria Luso Brasileiro Ltda. , Aut Vanessa Siqueira de Sá Ledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 669, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algacir Ayres [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algacir Ayres\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000796-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Teixeira de Siqueira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mailton Teixeira de Siqueira \r\n\r\nTer ciência da substituição do perito pleo Dr. Ulisses Schetini. \r\n\r\nProcesso: 0000771-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes Moraes [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.229, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-22.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moraes Barbosa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Oi Telemar [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Moraes Barbosa, Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Oi Telemar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.481, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Jordão Batista Nunes [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Jordão Batista Nunes, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 14h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderley da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 16h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Duarte Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antônio Duarte Nunes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 16h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda., Aut Valdeci Antonio de Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 16h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001102-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silveira , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 16h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sérgio da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sérgio da Silva, Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 16h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza , Réu Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 16h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001231-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Hospital Unimed Volta Redonda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Réu Hospital Unimed Volta Redonda , Aut Sheila Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Ulisses Schetini conforme fl. 198 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Campos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Campos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Comparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 15h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Kobi Leite [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda. [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Kobi Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000723-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lázaro da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lázaro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000722-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenço da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourenço da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristine Soares de Almeida Simcinschi [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cristine Soares de Almeida Simcinschi\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.85 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Stemil [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Stemil, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 266 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ramos do Nascimento [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ramos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 247, requerendo o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls33 verso., em 20 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Fonseca [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Fonseca, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Dutra de Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Dutra de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000960-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. Deverá a ré, no mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso do autor\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Paula Nascimento [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de ....), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Paula Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 82em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000901-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Fonseca da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Pousada Santa Helena Ltda. [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Pousada Santa Helena Ltda., Aut Rogeria Fonseca da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Zizuel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Zizuel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001245-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henriques de Araújo Júnior [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: FOA - Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henriques de Araújo Júnior, Réu FOA - Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1651, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Bruzinga Silva [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssika Bruzinga Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.98, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Antônio Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Contro Frio 2007 Comércio Instalção e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Espólio de Fernando Gonçalves Rosa n/p do Inventariante, Sr. José Maria Rosa, Réu: Fabiana Aparecida de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contro Frio 2007 Comércio Instalção e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME, Aut Maicon Antônio Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.97/98 \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nogueira Correa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nogueira Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001264-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Martins Mariano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.177, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Martir Nolasco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 304 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Augusto Batista Abdo [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Pinheiral [Adv. Elisangela Greice de Paula Reges (OAB: RJ 178954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista de Pinheiral\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.390 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Trindade da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Marcelo Ferreira Trindade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares [Adv. Carolina Mikovik Bispo dos Santos (OAB: RJ 175119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares\r\n\r\nComprovar a data da distribuição da RT na 1ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000816-80.2014.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Aerosul Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nélio Brandão Serra Júnior [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nélio Brandão Serra Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane de Souza Macedo [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama, Aut Tayane de Souza Macedo\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista nos termos do despacho de fls. 141 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Yutec Hidraulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Alcântara [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Alcântara \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.59, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-17.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Comércio Varejista e Atacadista de Vidros e Assessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.09 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-04.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Junior da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Junior da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Silva de Oliveira [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comercio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Silva de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Francisco dos Santos Florêncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Francisco dos Santos Florêncio\r\n\r\nVir com novos calculos nos termos da certidão de fls. 90 \r\n\r\nProcesso: 0001286-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Junior [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João de Sousa Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 412 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Alves Otaliba [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Alves Otaliba\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.126 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Peixoto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Peixoto da Silva\r\n\r\nVir com novos calculos nos termos da certidão de fls. 219 \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diginani Aldine Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: E M de Moura ME [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)], Réu: Elinaldo Marques de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E M de Moura ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Machado [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 513 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Alves Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Alves Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Nascimento Catringue [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao dos Trabalhadores de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Vassouras e Angra dos Reis [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Nascimento Catringue\r\n\r\nVir com quesitos para a oitiva da testemunha da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000922-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Almeida [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000884-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 171 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000821-05.2014.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Wellington Oliveira de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refrigerantes Itamonte Ltda [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Refrigerantes Itamonte Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-48.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olaria Vargem Alegre Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Lessa da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Olaria Vargem Alegre Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 48 horas, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Pires de Paula [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pires de Paula\r\n\r\nIndicar bens à penhora.em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-68.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locasolo Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Cesar da Silva Rodrigues - (Espólio de), Cgto: Gabriel Henrique dos Santos Rodrigues, Cgto: Jennifer de Moura Rodrigues, Cgto: Rafael Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locasolo Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 48 horas, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Américo Barbosa de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rodrigo Américo Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 264 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Devechi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Devechi, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com quesitos para oitiva das testemunhas às fls. 909 e 921 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida dos Santos [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Base Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Base Recursos Humanos Ltda., Rcte CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, Rcdo Juliana Aparecida dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001035-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor do Progesso Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Silva, Réu Mercearia Flor do Progesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo da Silva, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.129 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Montagens Industriais Ltda., Aut Wagner da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Alcântara de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Log Transportes Ltda. ME, Aut Hilário Alcântara de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Oliveira Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Oliveira Carvalho, Réu Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls36, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1699675"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1704064": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.879 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e de acordo com o contido no Processo Administrativo nº E-12/001/4044/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os convênios e outros instrumentos congêneres a serem celebrados\r\n\r\npor órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta nos quais exista a previsão de dispêndio financeiro direto ou repasses financeiros pelo ente estadual dependem de autorização do Governador do Estado quando:\r\n\r\nI - o encargo financeiro estadual total for superior a R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais);\r\n\r\nII - a Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio apontar, em relatório técnico fundamentado, a necessidade de avaliação governamental superior.\r\n\r\n§ 1º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado da Casa Civil para autorizar a celebração de convênios de que trata o caput deste artigo e para a prática dos atos previstos no artigo 5º deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - Aplicam-se as disposições deste Decreto, no que couber, à celebração de convênios em que o Estado do Rio de Janeiro, diretamente ou por intermédio de órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta, figure como recebedor de recursos financeiros, situação na qual será observada também a legislação pertinente à esfera do concedente, se este for órgão ou entidade da Administração Pública ou organismo internacional.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos não enquadrados no caput deste artigo, a celebração de convênios por entidades da Administração Pública Indireta dependerá de autorização do Secretário de Estado a que se vinculem, observadas as demais disposições deste Decreto.\r\n\r\n§ 4º - Sem prejuízo do cumprimento das demais disposições desde Decreto, fica dispensada a autorização de que trata o caput deste artigo nos seguintes casos:\r\n\r\nI - convênios que tenham por objeto a concessão de estágio, nos termos da legislação pertinente;\r\n\r\nII - prorrogação de convênios já autorizados;\r\n\r\nIII - convênios que tenham por objeto a implantação de projetos vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico;\r\n\r\nIV - acordos de cooperação técnica com pessoas jurídicas de direito público interno, quando não houver previsão de repasse financeiro de recursos estaduais;\r\n\r\nV - convênios relacionados ao Programa Somando Forças, na forma estabelecida pelo Decreto 44.371, de 03.09.2013, ao Programa de Alimentação Escolar - PAE, na forma estabelecida pela Resolução SEEDUC nº 4.639, de 03.11.2010 e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em razão da municipalização do ensino, na forma do art. 8º da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009;\r\n\r\nVI - termos de cooperação entre órgãos e entidades integrantes do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, por meio da descentralização da execução de crédito orçamentário, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.436/2010.\r\n\r\n§ 5º - Os convênios com entidades privadas sem fins lucrativos e as declarações de que tratam o inciso IX, § 1º, do art. 7º e o § 2º do art. 8º deste Decreto deverão ser assinados pelo Secretário de Estado ou pelo dirigente máximo da entidade da administração pública estadual concedente, sendo estes atos indelegáveis. \r\n\r\nArt. 2º - O Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ será instituído por meio de resolução a ser editada pela Secretaria de Estado da Casa Civil e objetivará, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o acompanhamento e gestão de convênios, cujo acesso se dará através do endereço eletrônico www.convenios.rj.gov.br.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam obrigados a constar como cadastrados no CONVERJ:\r\n\r\nI - Todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Todos os interessados que desejem celebrar convênios e outros instrumentos congêneres com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os atos e procedimentos relativos à celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas dos convênios e outros instrumentos congêneres celebrados com os órgãos e entidades da Administração Pública estadual, nos quais exista a previsão de dispêndio direto ou repasses financeiros pelo ente estadual, serão obrigatoriamente e exclusivamente realizados no CONVERJ.\r\n\r\n§1º - Os atos que por sua natureza não possam ser realizados no CONVERJ, serão nele registrados.\r\n\r\n§2º - Os processos administrativos iniciados nos órgãos e entidades da Administração Pública estadual deverão permanecer nestes arquivados e instruídos com os documentos que se fizerem necessários, respeitado o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009 e nos Decretos Estaduais nº 42.352/2010 e 43.897/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Não se aplicam as exigências de que trata o caput do artigo 3º aos:\r\n\r\nI - convênios que tenham por objeto:\r\n\r\na) concessão de estágio, nos termos da legislação pertinente; \r\n\r\nb) implantação de projetos vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico; \r\n\r\nc) execução dos seguintes programas de assistência social:\r\n\r\n1) Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA, regulamentado pela Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, Lei Estadual nº 3.178, de 27 de janeiro de 2009 e Decreto Estadual nº 43.097, de 22 de julho de 2011;\r\n\r\n2) Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM, regulamentado pelo Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007 e pelo Decreto nº 44.043, de 21 de janeiro de 2013;\r\n\r\n3) Política de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, regulamentado pelo Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007 e pelo Decreto nº 44.038, de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nII - convênios e termos aditivos celebrados anteriormente à data de vigência da resolução a ser editada pela Secretaria de Estado da Casa Civil, regulamentando o presente Decreto;\r\n\r\nIII - termos de cooperação entre órgãos e entidades integrantes do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, por meio da descentralização da execução de crédito orçamentário, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.436/2010.\r\n\r\nArt. 5º - Nos convênios a serem celebrados com a União, por intermédio dos Ministérios do Poder Executivo Federal, ou com entidades estrangeiras, a representação do Estado se fará pelo Governador ou por autoridade com delegação de competência.\r\n\r\nArt. 6º - A colaboração institucional, de natureza administrativa, entre Secretarias de Estado ou entre o Poder Executivo, por suas Secretarias, e os demais Poderes do Estado, na medida em que comporte formalização, será instrumentalizada por meio de termos de cooperação, cuja celebração independe de autorização prévia, sendo o Poder Executivo representado pelo Governador do Estado nas hipóteses de ajustes entre Poderes.\r\n\r\nArt. 7º - As propostas de convênios, independentemente de necessidade de autorização governamental, deverão ser submetidas previamente à Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, que emitirá pronunciamento técnico quanto à adequação do projeto ao Plano Plurianual - PPA, à Lei Orçamentária Anual - LOA e aos Projetos de Governo.\r\n\r\n§1º - As propostas de que trata o caput deste artigo deverão ser instruídas com os seguintes elementos: \r\n\r\nI - minuta do instrumento de convênio ou congênere; \r\n\r\nII - exposição de motivos, notas explicativas e justificativas para a proposição, demonstrando a inserção de seu objeto no campo de atuação funcional da Pasta ou da entidade; \r\n\r\nIII - manifestação conclusiva da Assessoria Jurídica do órgão ou entidade quanto à constitucionalidade e juridicidade da proposta, bem como aprovando a minuta do instrumento de convênio (artigo 38, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993); \r\n\r\nIV - plano de trabalho aprovado pelo órgão ou autoridade competente, incluindo a licença ambiental quando exigível, demonstrando a conveniência e oportunidade da celebração e contendo as seguintes informações mínimas: \r\n\r\na) identificação do objeto a ser executado;\r\n\r\nb) as metas qualitativas e quantitativas a serem atingidas, bem como a previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de desempenho de qualidade, de produtividade e resultado social;\r\n\r\nc) etapas ou fases de execução;\r\n\r\nd) o cronograma dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e a contrapartida financeira do convenente, se for o caso, para cada meta prevista;\r\n\r\ne) plano de aplicação com a discriminação da despesa, por código e especificação, conforme a classificação econômica da despesa existente no Classificador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nf) previsão de início e fim da execução do objeto, bem como da conclusão das etapas ou fases programadas;\r\n\r\ng) no caso de obras, instalação ou serviços, o projeto básico, entendido como tal o conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar, com nível de precisão adequado, sua viabilidade técnica, os custos, as fases ou as etapas e prazos de execução, devendo conter os elementos que dispõe o inciso IX do art. 6º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\nV - planilha de custo detalhada, acompanhada de justificativa detalhada dos preços obtidos através de pesquisa, no mínimo, junto a três fornecedores;\r\n\r\nVI - comprovação de existência de recursos orçamentários necessários à execução do objeto do convênio no exercício de sua celebração, efetuando-se a competente reserva;\r\n\r\nVII - declaração da autoridade competente quanto ao atendimento dos requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, quando couber;\r\n\r\nVIII - prova de inexistência de débito do convenente para com o sistema de seguridade social, quando se tratar de convênios com municípios ou suas autarquias e com pessoas jurídicas de direito privado em geral (art.195, § 3º, da Constituição Federal); \r\n\r\nIX - manifestação da autoridade máxima do órgão ou entidade integrante da Administração Pública Direta ou Indireta quanto à vantagem e economicidade do convênio à luz do interesse público, à adequação do mesmo ao Plano Plurianual, à Lei Orçamentária e aos Projetos de Governo, e, na hipótese do § 2º do art. 8º, justificativa detalhada da escolha do convenente, nos moldes do art. 26 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\nX - comprovação pelo convenente de que não se encontra em situação de mora ou inadimplência perante órgão ou entidade da Administração Pública estadual direta ou indireta;\r\n\r\nXI - comprovação do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel, mediante certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis competente, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras ou benfeitorias no imóvel; \r\n\r\nXII - envio da proposta pelo Secretário de Estado competente com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data prevista para sua celebração, que deverá vir expressamente consignada.\r\n\r\n§2º - Poderá ser aceita, para autorização de início do objeto conveniado, declaração do Chefe do Poder Executivo, sob as penas do art. 299 do Código Penal, de que o convenente é detentor da posse da área objeto da intervenção, quando se tratar de área pública, devendo a regularização formal da propriedade ser comprovada até o final da execução do objeto do convênio.\r\n\r\n§3º - Alternativamente à certidão prevista no inciso XI do §1º, admite-se, por interesse público ou social, condicionadas à garantia subjacente de uso pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, o seguinte:\r\n\r\nI - comprovação de ocupação regular de imóvel:\r\n\r\na) em área desapropriada por Estado, por Município, pelo Distrito Federal ou pela União, com sentença transitada em julgado no processo de desapropriação;\r\n\r\nb) em área devoluta;\r\n\r\nc) recebido em doação:\r\n\r\n1. da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal, já aprovada em lei, conforme o caso, e, se necessária, inclusive quando o processo de registro de titularidade do imóvel ainda se encontrar em trâmite; e\r\n\r\n2. de pessoa física ou jurídica, inclusive quando o processo de registro de titularidade do imóvel ainda se encontrar em trâmite, neste caso, com promessa formal de doação irretratável e irrevogável;\r\n\r\nd) que, embora ainda não haja sido devidamente consignado no cartório de registro de imóveis competente, pertence a Estado que se instalou em decorrência da transformação de Território Federal, ou mesmo a qualquer de seus Municípios, por força de mandamento constitucional ou legal;\r\n\r\ne) pertencente a outro ente público que não o proponente, desde que a intervenção esteja autorizada pelo proprietário, por meio de ato do chefe do poder executivo ou titular do órgão detentor de delegação para tanto;\r\n\r\nf) que, independentemente da sua dominialidade, esteja inserido em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, instituída na forma prevista na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, devendo, neste caso, serem apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\n1. cópia da publicação, em periódico da Imprensa Oficial, da lei estadual, municipal ou distrital federal instituidora da ZEIS;\r\n\r\n2. demonstração de que o imóvel beneficiário do investimento encontra-se na ZEIS instituída pela lei referida no item anterior; e\r\n\r\n3. declaração firmada pelo Chefe do Poder Executivo (Governador ou Prefeito) do ente federativo a que o convenente seja vinculado de que os habitantes da ZEIS serão beneficiários de ações visando à regularização fundiária da área habitada para salvaguardar seu direito à moradia;\r\n\r\ng) objeto de sentença favorável aos ocupantes, transitada em julgado, proferida em ação judicial de usucapião ou concessão de uso especial para fins de moradia, nos termos do art. 183 da Constituição Federal, da Lei nº 10.257, de 2001, e da Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001; e\r\n\r\nh) tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e/ou pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, desde que haja aquiescência desses Institutos; \r\n\r\nII - contrato ou compromisso irretratável e irrevogável de constituição de direito real sobre o imóvel, na forma de cessão de uso, concessão de direito real de uso concessão de uso especial para fins de moradia, aforamento ou direito de superfície; ou\r\n\r\nIII - comprovação de ocupação da área objeto do convênio:\r\n\r\na) por comunidade remanescente de quilombos, certificadas nos termos do § 4º do art. 3º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, pelo seguinte documento:\r\n\r\n1. ato administrativo que reconheça os limites da área ocupada pela comunidade remanescente de quilombo, expedido pelo órgão do ente federativo responsável pela sua titulação; ou\r\n\r\n2. declaração de órgão, de quaisquer dos entes federativos, responsável pelo ordenamento territorial ou regularização fundiária, de que a área objeto do convênio é ocupada por comunidade remanescente de quilombo, caso não tenha sido expedido o ato de que trata a alínea anterior;\r\n\r\nb) por comunidade indígena, mediante documento expedido pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI.\r\n\r\nArt. 8º - A celebração de convênio com entidades privadas sem fins lucrativos será precedida de chamamento público a ser realizado pelo órgão ou entidade concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto do ajuste. \r\n\r\n§1º - Deverá ser dada publicidade ao chamamento público, inclusive ao seu resultado, especialmente por intermédio da divulgação na primeira página do sítio oficial do órgão ou entidade concedente, bem como no Portal do CONVERJ.\r\n\r\n§2º - O Secretário de Estado ou o dirigente máximo da entidade da Administração Pública estadual poderá, mediante decisão fundamentada nos moldes dos arts. 25 e 26 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, excepcionar a exigência prevista no caput.\r\n\r\n§3º - O chamamento público deverá estabelecer critérios objetivos visando à aferição da qualificação técnica e capacidade operacional do convenente para a gestão do convênio.\r\n\r\nArt. 9º - Os entes municipais e as entidades privadas sem fins lucrativos que desejem celebrar convênios e outros instrumentos congêneres com os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta estadual deverão, obrigatoriamente, realizar o credenciamento, habilitação e a inclusão de proposta no CONVERJ, apresentando ainda documentação hábil à comprovação de sua habilitação jurídica, qualificação técnica e de regularidade econômico-financeira e fiscal.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese deste artigo, o convenente deverá apresentar regulamento a ser utilizado para contratação de serviços, realização de obras ou aquisição de bens vinculados à execução do objeto do convênio, devendo o convenente, em toda contratação com terceiros, observar os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, ainda, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da celebração do convênio.\r\n\r\n§ 2º - Se for o caso, a entidade partícipe fará prova igualmente de estar autorizada ao exercício, no território nacional, da atividade que constitui seu objeto.\r\n\r\n§ 3º - Será vedado ao concedente firmar convênios de que trata o art. 1º com entidades privadas que possuam, em seus quadros diretivos dirigente agente político do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau de parentesco.\r\n\r\n§ 4º - O disposto no § 3º deste artigo não se aplica à Entidade de Assistência Social cuja Presidência de Honra seja exercida pela Primeira Dama do Estado.\r\n\r\nArt. 10 - As propostas de celebração de convênios provenientes de Municípios, subscritas pelos respectivos Prefeitos, deverão fazer prova de:\r\n\r\nI - estar a celebração conforme a legislação municipal;\r\n\r\nII - encontrar-se o Chefe do Poder Executivo Municipal no exercício do cargo e com mandato em plena vigência;\r\n\r\nIII - não estar o município impedido de receber auxílios e/ou subvenções estaduais em virtude de decisão do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nIV - aplicação do percentual mínimo, constitucionalmente exigido, da receita municipal resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde (artigos 35, inciso III; 198, § 2o, inciso III; e 212, da Constituição Federal);\r\n\r\nV - não incorrer o município, quando se tratar de transferências voluntárias de recursos, nas vedações dos artigos 11, parágrafo único; 23, § 3º, inciso I, e § 4º; 25, § 1º, inciso IV; 31, §§ 2º, 3º e 5º; 51, § 2º; 52, § 2º; 55, § 3º; e 70, parágrafo único; ressalvadas as hipóteses previstas nos artigos 25, § 3º; 63, inciso II,alínea “b”; 65, inciso I; e 66; todos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.\r\n\r\n§ 1º - Os documentos comprobatórios listados no caput deste artigo poderão ser substituídos por declarações firmadas por autoridade municipal competente, sob as penas da lei.\r\n\r\n§2º - Nos convênios com municípios, a liberação dos recursos somente será realizada após apresentada cópia e extrato de publicação do ato de homologação das licitações realizadas para contratação dos bens, obras e serviços destinados à consecução do objeto. \r\n\r\nArt. 11 - Nos convênios firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, poderão ser realizadas despesas administrativas, com recursos transferidos pelo Estado, até o limite fixado pelo órgão público, desde que:\r\n\r\nI - estejam previstas no programa de trabalho;\r\n\r\nII - não ultrapassem quinze por cento do valor do objeto; e\r\n\r\nIII - sejam necessárias e proporcionais ao cumprimento do objeto.\r\n\r\n§ 1º - Consideram-se despesas administrativas as despesas com internet, transporte, aluguel, telefone, luz, água e outras similares.\r\n\r\n§ 2º - Quando a despesa administrativa for paga com recursos do convênio e de outras fontes, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar a memória de cálculo do rateio da despesa, vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.\r\n\r\nArt. 12 - Nos convênios firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, é permitida a remuneração da equipe dimensionada no programa de trabalho, inclusive de pessoal próprio da entidade, podendo contemplar despesas com pagamentos de tributos, FGTS, férias e décimo terceiro salário proporcionais, verbas rescisórias e demais encargos sociais, desde que tais valores: \r\n\r\nI - correspondam às atividades previstas e aprovadas no programa de trabalho; \r\n\r\nII - correspondam à qualificação técnica para a execução da função a ser desempenhada;\r\n\r\nIII - sejam compatíveis com o valor de mercado da região onde atua a entidade privada sem fins lucrativos;\r\n\r\nIV - observem, em seu valor bruto e individual, setenta por cento do limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo estadual; e \r\n\r\nV - sejam proporcionais ao tempo de trabalho efetivamente dedicado ao convênio.\r\n\r\n§ 1º - A seleção e contratação, pela entidade privada sem fins lucrativos, de equipe envolvida na execução do convênio observará a realização de processo seletivo prévio, observadas a publicidade e a impessoalidade.\r\n\r\n§ 2º - A despesa com a equipe observará os limites percentuais máximos a serem estabelecidos no edital de chamamento público.\r\n\r\n§ 3º - A entidade privada sem fins lucrativos deverá dar ampla transparência aos valores pagos, de maneira individualizada, a título de remuneração de sua equipe de trabalho vinculada à execução do objeto do convênio.\r\n\r\n§ 4º - Não poderão ser contratadas com recursos do convênio as pessoas naturais que tenham sido condenadas por crime:\r\n\r\nI - contra a administração pública ou o patrimônio público;\r\n\r\nII - eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; ou\r\n\r\nIII - de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.\r\n\r\n§ 5º - A inadimplência da entidade privada sem fins lucrativos em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do convênio.\r\n\r\n§ 6º - Quando a despesa com a remuneração da equipe for paga proporcionalmente com recursos do convênio, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar a memória de cálculo do rateio da despesa, vedada a duplicidade ou a sobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa.\r\n\r\nArt. 13 - Os instrumentos de convênio e congêneres deverão ser minutados nos órgãos e entidades de origem e elaborados em linguagem técnica adequada, observando, no que couber, as disposições do Decreto nº 28.169, de 22.04.2001.\r\n\r\n§ 1º - Os instrumentos referidos neste artigo terão a seguinte estrutura formal:\r\n\r\nI - no preâmbulo - a numeração sequencial no CONVERJ; o nome e o CNPJ dos órgãos ou entidades que estejam firmando o instrumento; o nome, endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e o CPF dos respectivos titulares dos órgãos concedente e convenente, ou daqueles que estiverem atuando por delegação de competência, indicando-se, ainda, os dispositivos legais de credenciamento, a sujeição do convênio e sua execução às normas das leis em vigor e a este Decreto;\r\n\r\nII - Cláusulas Obrigatórias:\r\n\r\na) o objeto, a finalidade e seus elementos característicos, com a descrição objetiva, clara e precisa do que se pretende realizar ou obter, em consonância com a proposta e o plano de trabalho, que integrarão o convênio, independentemente de transcrição;\r\n\r\nb) a obrigação de cada um dos partícipes, inclusive a contrapartida financeira ou em bens e serviços, se prevista;\r\n\r\nc) a vigência, na qual deverão estar compreendidos os prazos previstos para a execução do objeto em função das metas estabelecidas no plano de trabalho e para a prestação de contas final, que ocorrerá até 60 (sessenta) dias após o término do prazo da execução;\r\n\r\nd) a possibilidade de o concedente ou convenente prorrogarem o ajuste, por termo aditivo, dentro do prazo de vigência, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes, observado o disposto no art. 29, §4º;\r\n\r\ne) a prerrogativa exercida pelo órgão ou entidade concedente de conservar a autoridade normativa e exercer controle e fiscalização sobre a execução, bem como de exercer o poder de ocupação previsto no art. 58, inciso V, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993;\r\n\r\nf) a classificação orçamentária da despesa, mencionando número e data de nota de empenho e declaração de que indicar-se-ão os créditos e empenhos para cobertura de cada parcela da despesa, a ser transferida em exercício futuro, por meio da eventual celebração de termo aditivo ou por apostilamento;\r\n\r\ng) a liberação de recursos, obedecendo ao cronograma de desembolso constante do plano de trabalho e, ainda, ao disposto do §3º do art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, inclusive quanto à contrapartida financeira pactuada, se houver;\r\n\r\nh) a obrigatoriedade do convenente, que se estende ao interveniente, quando for o caso, de apresentar relatórios físico-financeiros e prestação de contas dos recursos recebidos;\r\n\r\ni) a definição, se for o caso, do direito de propriedade dos bens remanescentes na data da conclusão da execução do objeto ou da extinção do convênio, e que, em razão deste, tenham sido adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, respeitado o disposto na legislação pertinente;\r\n\r\nj) a faculdade dos partícipes para denunciá-lo ou rescindi-lo, a qualquer tempo, imputando-se-lhes as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenham vigido, creditando-se-lhes os benefícios adquiridos no mesmo período e regulando possíveis direitos indenizatórios;\r\n\r\nk) a obrigatoriedade de restituição ao concedente ou ao Tesouro Estadual, conforme o caso, de eventual saldo de recursos, inclusive os rendimentos auferidos da aplicação financeira, no prazo estabelecido para a apresentação da prestação de contas;\r\n\r\nl) o compromisso do convenente de restituir ao concedente, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da data da correspondente notificação, o valor transferido, atualizado monetariamente pelo IGP-DI, ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, e acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública, desde a data do recebimento, na forma da legislação em vigor, nos seguintes casos:\r\n\r\n1) quando da não execução do objeto do convênio;\r\n\r\n2) quando não for apresentada, no prazo exigido e dentro das normas vigentes, a prestação de contas; e \r\n\r\n3) quando os recursos não forem utilizados na finalidade estabelecida no convênio.\r\n\r\nm) o compromisso do convenente de recolher, à conta do concedente, o valor atualizado da contrapartida pactuada, quando não comprovar a sua aplicação na execução do objeto do convênio;\r\n\r\nn) a indicação de que os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, no caso de investimento, estão consignados no Plano Plurianual, ou em lei que o autorize e fixe o montante das dotações, que anualmente constarão do orçamento, durante o prazo de sua execução;\r\n\r\no) o compromisso de inclusão, quando for o caso, dos recursos no Anexo de Metas Fiscais de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000;\r\n\r\np) as obrigações do interveniente e do executor, quando houver;\r\n\r\nq) a previsão de livre acesso de servidores dos órgãos ou entidades concedentes e do controle interno estadual do Poder Executivo estadual, bem como do Tribunal de Contas do Estado, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou auditoria;\r\n\r\nr) o compromisso do convenente de movimentar os recursos em conta bancária específica, quando não integrante do sistema de Unidade de Tesouraria;\r\n\r\ns) a forma de divulgação e publicidade do convênio junto à comunidade beneficiada e a Câmara Municipal, no caso de Município;\r\n\r\nt) o compromisso do convenente de, mediante utilização de recursos próprios, concluir o projeto cujos recursos foram insuficientes para a sua conclusão, sob pena de ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, nos moldes da alínea “l” deste parágrafo;\r\n\r\nu) a indicação do foro central da comarca da capital do Estado para solucionar conflitos ou controvérsias sobre o convênio;\r\n\r\nv) a obrigatoriedade de o convenente divulgar, com atualização periódica, em seu sítio na rede mundial de computadores (Internet), prestação de contas, na forma da Lei Estadual nº 5.981/2011;\r\n\r\nw) a completa ausência de responsabilidade do concedente por obrigações civis, trabalhistas, tributárias, comerciais, previdenciárias e assistenciais (direta, solidária e/ou subsidiariamente) decorrentes de atos e obrigações assumidas por agentes das entidades privadas e/ou públicas que celebrarem o convênio;\r\n\r\n§2º - A celebração do termo aditivo referido na parte final da alínea “f” do parágrafo anterior poderá ser dispensada quando houver comprovação de que a despesa que ultrapassar o exercício financeiro encontra-se prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual\r\n\r\n§3º - A Procuradoria-Geral do Estado editará e divulgará minuta padronizada para celebração dos convênios regidos por este Decreto, a ser observada por toda a Administração Pública Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 14 - Será vedada a inclusão, tolerância ou admissão, nos convênios, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade do agente, de cláusulas ou condições que prevejam ou permitam:\r\n\r\nI - realização de despesas a título de taxa ou comissão de administração, de gerência ou similar, tampouco qualquer espécie de remuneração ou gratificação a servidores que pertençam aos quadros da Administração Pública por qualquer serviço vinculado ao objeto do convênio a ser firmado;\r\n\r\nII - pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros da entidade beneficiária e de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal;\r\n\r\nIII - utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida no plano de trabalho, ainda que em caráter de emergência;\r\n\r\nIV - realização de despesas em data anterior à vigência do convênio, quando então serão glosadas pelo concedente;\r\n\r\nV - realização de despesas em data posterior à vigência do convênio, salvo quando o fato gerador tenha ocorrido durante a vigência do instrumento, mediante autorização do órgão concedente;\r\n\r\nVI - realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica;\r\n\r\nVII - realização de despesas com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências:\r\n\r\n1) sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social;\r\n\r\n2) das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos;\r\n\r\n3) que constem claramente no plano de trabalho;\r\n\r\n4) que tenham caráter acessório ao objeto principal do convênio.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de necessidade de adequação do objeto, apresentada a devida justificativa, o convênio será denunciado ou resilido, e outro será formalizado, com observância das normas deste Decreto.\r\n\r\nArt. 15 - A liberação dos recursos financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter início após a assinatura do instrumento e a publicação do extrato de convênio no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 1º - As despesas realizadas em data anterior ou posterior à vigência do convênio, salvo a hipótese do artigo 14, inciso V, parte final, deverão ser glosadas pelo concedente.\r\n\r\n§2º - Salvo justificativa, quando a liberação de recursos ocorrer mediante mais de uma parcela, a primeira parcela não poderá exceder a 40% (quarenta por cento) do valor total do convênio.\r\n\r\n§3º - Salvo justificativa, o cronograma de desembolso deverá corresponder ao cronograma de execução física.\r\n\r\n§4º - Quando a liberação dos recursos ocorrer em mais de 02 (duas) parcelas, a terceira ficará condicionada à comprovação de execução físico-financeira de, no mínimo, 65% (sessenta e cinco por cento) do valor total repassado, e assim sucessivamente, devendo ser apresentada a prestação de contas do total de recursos recebidos após a aplicação da última parcela.\r\n\r\nArt. 16 - A contrapartida do convenente poderá ser atendida por meio de recursos financeiros, de bens e serviços, desde que economicamente mensuráveis.\r\n\r\n§ 1º - Quando financeira, a contrapartida deverá ser depositada na conta bancária específica do convênio em conformidade com os prazos estabelecidos no cronograma de desembolso.\r\n\r\n§ 2º - Quando atendida por meio de bens e serviços, constará do convênio cláusula que indique a forma de aferição da contrapartida.\r\n\r\nArt. 17 - O convênio deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas acordadas e a legislação em vigor, respondendo cada parte pela responsabilidade assumida.\r\n\r\nArt. 18 - As funções gerenciais fiscalizadoras e de auditoria serão exercidas pelo órgão ou entidade concedente, através de seu controle interno, até a data de conclusão do objeto ou extinção do convênio, sem prejuízo das normas específicas de resolução a ser editada pela Secretaria de Estado da Casa Civil, do órgão de controle interno do Poder Executivo estadual e do órgão de controle externo.\r\n\r\nArt. 19 - A execução dos convênios será monitorada pelo EGP-Rio, que verificará sua fidelidade ao escopo do ajuste, ao cumprimento do cronograma e alcance das metas, à execução orçamentária, assim como à prestação de contas junto ao órgão concedente.\r\n\r\n§1º - Caso seja constatado algum desvio na execução dos convênios, o EGP-Rio emitirá relatório ao órgão ou entidade concedente, que deliberará sobre a continuidade ou não do respectivo convênio e proporá as medidas administrativas cabíveis.\r\n\r\n§2º - No exercício da função de monitoramento da execução dos convênios estaduais, o EGP-Rio poderá determinar ao órgão ou entidade concedente, fixando prazo, se necessário, a adoção das providências de fiscalização que entender necessárias à verificação da fidelidade da execução do convênio ao escopo do ajuste, do cumprimento do cronograma e alcance das metas, da execução orçamentária e da prestação de contas, tais como:\r\n\r\nI - realização de diligências em campo;\r\n\r\nII - vistoria de locais de execução;\r\n\r\nIII - prestação de esclarecimentos, por qualquer meio;\r\n\r\nIV - outras medidas de fiscalização.\r\n\r\n§3º - O não atendimento pelo órgão ou entidade concedente das providências de que trata o §2º deste artigo sujeitará os responsáveis às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 20 - Os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta interessados em celebrar convênios de dispêndio financeiro deverão nomear, obrigatoriamente, através de ato próprio publicado no Diário Oficial do Estado, um Coordenador Geral de Convênios, com as seguintes atribuições básicas, de acordo com as normas técnicas e legislação vigentes: \r\n\r\nI - acompanhar para que o setor responsável do respectivo órgão mantenha atualizada no CONVERJ a inclusão dos programas de governo, bem como seus programas de trabalho e as regras nas quais se pretende efetuar a celebração de convênio;\r\n\r\nII - emitir pronunciamentos desde a fase de concepção das propostas de convênios até a análise das propostas de convênios em si, bem como a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA;\r\n\r\nIII - acompanhar a fase de execução, ratificando ou não a liberação financeira de cada parcela, adotando ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme previsto no plano de trabalho;\r\n\r\nIV - manter atualizados todos os sistemas pertinentes aos convênios, ou colaborar para sua atualização, quando os órgãos e entidades da Administração Pública estadual forem parte, no que tange aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio;\r\n\r\nV - verificar, emitir relatório e acompanhar a fase de prestação de contas e sua respectiva aprovação pelo ordenador de despesas do concedente;\r\n\r\nVI - atuar como interlocutor do órgão responsável pela celebração do convênio perante o EGP-Rio, o convenente e/ou concedente, e os órgãos do Estado envolvidos com o acompanhamento e com a execução do convênio; e\r\n\r\nVII - exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Coordenador Geral de Convênios às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 21 - Os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta interessados em celebrar convênios de dispêndio financeiro deverão nomear, obrigatoriamente, através de ato próprio publicado no Diário Oficial do Estado, o Gerente Executivo do convênio, que deverá ser servidor ocupante de cargo efetivo dos quadros do Estado, com as seguintes atribuições básicas, de acordo com as normas técnicas e legislação vigentes:\r\n\r\nI - executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA, incluída toda a documentação pertinente;\r\n\r\nII - fiscalizar e gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no plano de trabalho aprovado pelo concedente, sendo de sua atribuição a emissão de pronunciamento técnico acerca da liberação financeira de cada parcela, de acordo com o cronograma de desembolso e o cumprimento do objeto; \r\n\r\nIII - adotar todas as medidas necessárias para a fiel execução do convênio, bem como alertar seus superiores e o Coordenador Geral de Convênios do órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\nIV - gerenciar a fase de prestação de contas e elaborar parecer técnico quanto à execução física e financeira, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\nV - responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, pelos órgãos de controle interno e externo e pelo Coordenador Geral de Convênios;\r\n\r\nVI - manter atualizados todos os sistemas pertinentes ao convênio ou colaborar para sua atualização, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio;\r\n\r\nVII - exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Gerente Executivo às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 22 - As parcelas referentes a convênios serão liberadas na forma da legislação financeira própria, em estrita conformidade com o cronograma de desembolso aprovado, exceto nos casos a seguir, em que as parcelas ficarão retidas até o saneamento das impropriedades ocorrentes:\r\n\r\nI - quando não tiver havido comprovação da boa e regular aplicação da parcela anteriormente recebida, na forma da legislação aplicável e do respectivo instrumento de convênio;\r\n\r\nII - quando verificado desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública nas contratações e demais atos praticados na execução do convênio, ou o inadimplemento do executor com relação a outras cláusulas conveniais básicas;\r\n\r\nIII - quando o executor deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pelo concedente;\r\n\r\nIV - quando o executor não comprovar o depósito da parcela correspondente de sua contrapartida, se houver, de acordo com o cronograma de desembolso;\r\n\r\nV - quando houver descumprimento pelo convenente de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas no convênio.\r\n\r\n§ 1º - Findo o prazo máximo de 30 (trinta) dias para saneamento das irregularidades elencadas no caput, de forma exemplificativa, o concedente notificará o convenente e os órgãos de controle interno a respeito.\r\n\r\n§ 2º - Os saldos de convênio, enquanto não utilizados, serão obrigatoriamente aplicados:\r\n\r\nI - em cadernetas de poupança de instituição financeira oficial se a previsão de seu uso for igual ou superior a 30 (trinta) dias, ou\r\n\r\nII - em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida publica, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores que 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 3º - As receitas financeiras auferidas na forma do parágrafo anterior serão obrigatoriamente computadas a crédito do convênio e aplicadas, com a prévia autorização do concedente, exclusivamente no objeto de sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará a prestação de contas do ajuste.\r\n\r\n§ 4º - Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do convênio, acordo ou ajuste, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à entidade ou órgão repassador dos recursos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias do evento, sob pena de imediata instauração de tomada de contas especial do responsável.\r\n\r\nArt. 23 - Durante o prazo de execução do convênio, quaisquer que sejam seu valor ou objeto, o convenente deverá divulgar com atualização periódica, em seu sítio na rede mundial de computadores (Internet), ou, na falta deste, em sua sede, consulta ao extrato do convênio ou instrumento congênere, contendo, pelo menos o objeto, a finalidade e o detalhamento da aplicação dos recursos, inclusive sua prestação de contas, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social, na forma da Lei Estadual nº 5.981/2011.\r\n\r\nArt. 24 - O órgão ou entidade que receber recursos, inclusive de origem externa, na forma estabelecida neste Decreto, ficará sujeito a apresentar ao concedente prestação de contas dos recursos recebidos, em até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do convênio.\r\n\r\n§ 1º - Quando a prestação de contas não for encaminhada no prazo estabelecido no caput deste artigo, o concedente fixará o prazo máximo de 30 (trinta) dias para sua apresentação, ou recolhimento dos recursos, incluídos os rendimentos da aplicação no mercado financeiro, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei.\r\n\r\n§ 2º - Se ao término do prazo estabelecido, o convenente não apresentar a prestação de contas, nem devolver os recursos nos termos do §1º, o concedente registrará a inadimplência no CONVERJ por omissão do dever de prestar contas e comunicará o fato ao órgão de contabilidade analítica a que estiver vinculado, para fins de instauração de tomada de contas especial e adoção de outras medidas para reparação do dano ao erário, sob pena de responsabilização solidária.\r\n\r\n§ 3º - Quando a impossibilidade de prestar contas decorrer de ação ou omissão do antecessor, o novo representante legal do convenente solicitará ao concedente a instauração de tomada de contas especial.\r\n\r\n§4º - A Secretaria de Estado da Casa Civil e os órgãos de controle interno da Administração Pública estadual editarão normas complementares para as questões afetas à prestação de contas.\r\n\r\nArt. 25 - O disposto no presente Decreto não impede a outorga de autorização governamental genérica no que concerne à celebração de convênios de objeto assemelhado ou vinculados à execução de determinado programa, mediante decreto que aprove o instrumento-padrão das avenças e estipule as demais condições para sua formalização.\r\n\r\nArt. 26 - A eficácia dos convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres e de seus aditivos, qualquer que seja o seu valor, fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado, que será providenciada pelo concedente até o décimo dia útil após a sua assinatura, contendo, pelo menos, as seguintes informações:\r\n\r\nI - número do convênio;\r\n\r\nII - nome do concedente e do convenente;\r\n\r\nIII - valor do convênio;\r\n\r\nIV - objeto do convênio;\r\n\r\nV - nome do interveniente e do executor, quando houver;\r\n\r\nVI - data de assinatura e período de vigência;\r\n\r\nVII - dotação orçamentária; e\r\n\r\nVIII - número do empenho, quando couber.\r\n\r\nArt. 27 - As celebrações de convênios cujos recursos sejam oriundos de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, de outros Estados e dos Municípios, e nos quais o Estado do Rio de Janeiro seja beneficiário, cumprirão normas da legislação específica.\r\n\r\nArt. 28 - O órgão setorial de controle interno ou setor equivalente da entidade administrativa concedente pronunciar-se-á por meio de relatório e parecer conclusivo, a ser encaminhado ao EGP-Rio, quanto à execução das metas e à regularidade ou não da aplicação dos recursos financeiros transferidos, oriundos de Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o plano de trabalho apresentado pelo convenente, bem como sobre os resultados alcançados.\r\n\r\nArt. 29 - Somente se admitirá a prorrogação de convênio com entidade dotada de personalidade de direito privado quando demonstrado o atendimento das metas pactuadas no instrumento original, nos termos e condições previstas em instruções complementares da Secretaria de Estado de Casa Civil, com as devidas justificativas, mediante requerimento, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do seu término, e desde que aceito, mutuamente, pelos partícipes, dentro do prazo de vigência, levando-se em conta o tempo necessário para análise e decisão a respeito.\r\n\r\n§ 1º - É vedado o aditamento de convênio com o intuito de alterar o seu objeto, entendido como tal a modificação, ainda que parcial, da finalidade definida na correspondente proposta e no respectivo plano de trabalho.\r\n\r\n§ 2º - Excepcionalmente, quando se tratar apenas de alteração da execução do convênio, como prazo de vigência, dos cronogramas e do plano de aplicação, admitir-se-á que o órgão ou entidade executora proponha a reformulação do plano de trabalho, que será previamente apreciado pelos setores técnicos e jurídico, e, ainda, submetida à aprovação do titular do órgão ou entidade concedente, desde que respeitados os limites do artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n§ 3º - Excepcionalmente, quando apurado eventual saldo financeiro residual, após a conclusão do objeto explicitado no convênio original, o mesmo poderá ser aplicado na ampliação da meta física conveniada, através da celebração de termo aditivo ao convênio, observada a tramitação do plano de trabalho por meio do CONVERJ, vedada a adição de recursos financeiros novos, seja por parte do proponente ou de quaisquer outros partícipes, considerando-se:\r\n\r\nI - o montante dos recursos repassados pelo concedente;\r\n\r\nII - os recursos de contrapartida pactuados pelo convenente; e\r\n\r\nIII - os recursos provenientes de aplicações financeiras.\r\n\r\n§ 4º - Para fins de utilização do saldo financeiro remanescente de recursos, os convênios poderão ser aditados, apenas uma vez, para fins de ampliação das metas fixadas no plano de trabalho.\r\n\r\nArt. 30 - A Secretaria de Estado da Casa Civil editará normas, orientações e procedimentos pertinentes ao cumprimento das disposições deste Decreto, inclusive com relação às exigências procedimentais, orçamentárias, financeiras e para prestação de contas, em harmonia com as diretrizes, metodologias e indicadores estabelecidos pelo EGP-Rio.\r\n\r\nArt. 31 - Este decreto entrará em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a sua publicação, revogando-se o Decreto nº 41.528, de 31.10.2008 e suas alterações posteriores, a saber, o Decreto nº 41.609, de 23.12.2008, o Decreto nº 41.813, de 08.04.2009, o Decreto nº 41.917, de 19.06.2009, o Decreto nº 42.033, de 15.09.2009, o Decreto nº 42.329, de 03.03.2010, o Decreto nº 42.371, de 25.03.2010 e o Decreto nº 42.454, de 06.05.2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam revogadas ainda a Resolução SEF nº 09, de 04.08.2003 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11.02.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/07/2014.\r\n\r\nId: 1704064"
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                    "1704066": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.880 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 44.790, DE 13 DE MAIO DE 2014, PUBLICADO NO D.O. DE 14.05.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-004/057/18/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º - Fica designado, nos termos do Art. 246, § 1º, do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975, do art. 5º do Decreto nº 44.407, de 25 de setembro de 2013, e do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, JOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, ID Funcional 4344343-5, para exercer a função de Suplente de Auditor Tributário, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1704066"
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                    "1704068": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.881 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR à ÓRGÃOs E ENTIDADEs ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 112.512.974,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nos: E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-07/001/295/2014, E-07/002.1987/2014, E-07/002/1985/2014, E-07/002/2029/2014 e E-30/002/283/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 112.512.974,20 (cento e doze milhões, quinhentos e doze mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, a Secretaria de Estado da Defesa Civil - SEDEC constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1704068"
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                    "1704069": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.308.042\r\n\r\n6.308.042\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n34.577\r\n\r\n34.577\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n65.111\r\n\r\n65.111\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n28.900\r\n\r\n28.900\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n579.961\r\n\r\n579.911\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n330.513\r\n\r\n330.463\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n479.244\r\n\r\n479.244\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.951.395\r\n\r\n4.951.395\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n200.189\r\n\r\n200.189\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n159.876\r\n\r\n49.231\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.550.244\r\n\r\n19.326.786\r\n\r\nId: 1704069"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1704060": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FABIANA RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº571568-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Iran Peixoto Júnior, ID Funcional nº4347182-0. Processo nº E-17/001/2292/2014.\r\n\r\nNOMEAR JAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE, ID Funcional nº4272375-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Orlando Rabelo, ID. Funcional nº 4420095-1,. Processo nº E-17/001/2294/2014.\r\n\r\nEXONERAR JAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE, ID Funcional nº 4272375-2, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Deliberativo do Programa PROSANEAR, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2293/2014.\r\n\r\nEXONERAR FABIANA RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº571568-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2291/2014.\r\n\r\nNOMEAR KAYENE HEBERL, ID Funcional nº571568-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fabiana Rodrigues Gomes, ID Funcional nº571568-7,. Processo nº E-17/001/2296/2014.\r\n\r\nEXONERAR KAYENE HEBERL, ID Funcional nº571568-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2295/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria BRUNO CORRENTE COELHO, ID Funcional nº 5006151-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, período de 18 de julho de 2014 a 11 de agosto de 2014, o titular da Coordenação de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/102/019/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DE CASTRO LOPES, ID Funcional nº3213507-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Sheila Lúci Abel de Mello. Processo nº E-29/001/119/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, MARCIA DE CASTRO LOPES, ID Funcional nº3213507-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/001/119/2014. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação da da pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II OSNI DA SILVA VIDREIRO, matrícula nº 040405-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 01/07 a 10 de agosto de 2014, pelo expediente da Assessoria de Comunicação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1704060"
                    ],
                    "1704065": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.002253/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PESQUISA:\r\n\r\nTitular: JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA (INCA)\r\n\r\nSuplente: FLAVIO CARVALHO DE VASCONCELOS (FGV)\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/211/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nEfetivo: ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO \r\n\r\nSuplente: ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: CREUZA MATTOSO DE ALMEIDA \r\n\r\nSuplente: ANA PAULA SANTOS QUEDINHO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: FRANSCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSuplente: RICARDO BAIA LEITE\r\n\r\nId: 1704065"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1704062": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 350 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONVERJ E APROVA AS DIRETRIZES PARA OS CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PROCEDIMENTOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, objetivando o acompanhamento e gestão de convênios, cujo acesso se dará através do endereço eletrônico www.convenios.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam obrigados a constar como cadastrados no CONVERJ:\r\n\r\nI - Todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Todos os interessados que desejem celebrar convênios e outros instrumentos congêneres com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO I - DAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio da Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio é o órgão gestor do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, ao qual compete:\r\n\r\nI- Desenvolver e gerenciar o CONVERJ;\r\n\r\nII- Credenciar e habilitar ou não os interessados em celebrar convênios com órgãos e entidades da Administração Pública estadual, para fins de uso do CONVERJ; \r\n\r\nIII- Cadastrar os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, bem como o representante do CONVERJ no órgão, atribuindo-lhe a devida classificação de perfil e concedendo-lhe os dados de acesso (\"login\" e senha);\r\n\r\nIV- Emitir pronunciamento técnico quanto às propostas de convênios, analisando a congruência entre os cronogramas de execução e de desembolso, mediante a descrição das metas a serem atingidas e da definição das etapas, inclusive quanto aos prazos, bem como os eventuais documentos que integram tais propostas;\r\n\r\nV- Manter atualizada no CONVERJ a relação de todos os proponentes aptos a celebrar convênios e outros instrumentos congêneres com os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI- Acompanhar e monitorar a execução dos convênios, especialmente quanto à fidelidade ao escopo do ajuste, ao cumprimento do cronograma e alcance das metas, à execução orçamentária, assim como à prestação de contas junto ao órgão concedente.\r\n\r\nParágrafo Único - Para realização do cadastro de que trata o inciso III deste artigo, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro ficarão obrigados a encaminhar ao órgão gestor, quando solicitados, o Anexo I desta Resolução, devidamente preenchido. \r\n\r\nArt. 4º - Caberá a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado do Rio de Janeiro, na condição de repassador de recursos financeiros:\r\n\r\nI- Cadastrar no CONVERJ os demais usuários do órgão/entidade, a ser efetuado pelo usuário com perfil de representante do CONVERJ, atribuindo-lhes a classificação do perfil de acesso, disponível no manual do CONVERJ;\r\n\r\nII- Prestar suporte aos proponentes na elaboração das propostas, na execução dos convênios e na prestação de contas destes;\r\n\r\nIII - Manter atualizada no CONVERJ a relação dos programas de governo e seus respectivos programas de trabalho a serem executados de forma descentralizada e, quando couber, critérios para a seleção do proponente;\r\n\r\nIV- Analisar as propostas de convênios apresentadas pelo proponente por meio do CONVERJ, inclusive dos documentos integrantes destas, assim como aprovar e celebrar convênios, se for o caso;\r\n\r\nV- Acompanhar e atestar a execução do objeto do convênio, verificando:\r\n\r\na) forma de processo de compra realizada pelo convenente, atendo-se à documentação no que tange à contemporaneidade do certame, aos preços do fornecedor vencedor e sua compatibilidade com os preços de referência e ao respectivo enquadramento do objeto conveniado com o efetivamente adquirido;\r\n\r\nb) a regular aplicação das parcelas de recursos, condicionando sua liberação ao cumprimento de metas previamente estabelecidas;\r\n\r\nVI- Providenciar os devidos registros nos sistemas do Estado, quanto à execução orçamentária e financeira necessária aos convênios;\r\n\r\nVII- Analisar e aprovar as prestações de contas, inclusive quanto à regular aplicação dos recursos; \r\n\r\nVIII- Notificar o convenente, quando não apresentada a prestação de contas dos recursos recebidos ou constatada a má aplicação dos recursos públicos transferidos, e instaurar, se for o caso, a competente tomada de contas especial;\r\n\r\nIX- Nomear, obrigatoriamente, por meio de ato próprio publicado no DOERJ, um Coordenador Geral de Convênios;\r\n\r\nX - Nomear, obrigatoriamente, por meio de ato próprio publicado no DOERJ, o Gerente Executivo do convênio, que deverá ser servidor ocupante de cargo efetivo dos quadros do Estado. \r\n\r\nArt. 5º - Integram os Órgãos de Controle Interno a Auditoria Geral do Estado - AGE e a Secretaria Estadual de Fazenda - SEFAZ (a par do controle já exercido pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE), competindo-lhes:\r\n\r\nI - Garantir a transparência e a integridade dos atos praticados na Administração Pública;\r\n\r\nII - Realizar exames de auditoria, inclusive vistorias in loco, quando necessárias, nos convênios celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, conforme legislação vigente;\r\n\r\nIII - Proceder à instauração de tomada de contas, quando caracterizado pelo menos um dos seguintes fatos: \r\n\r\na) omissão do dever de prestar contas por parte do convenente; \r\n\r\nb) impugnação total ou parcial da prestação de contas na execução de convênios;\r\n\r\nc) extravio, perda, subtração ou deterioração culposa ou dolosa de valores, bens ou materiais do Estado, adquiridos com recursos do convênio.\r\n\r\nArt. 6º - As entidades privadas sem fins lucrativos e os órgãos municipais que desejem celebrar convênios e outros instrumentos congêneres com o Estado do Rio de Janeiro deverão:\r\n\r\nI- Realizar o credenciamento e a habilitação no CONVERJ, disponibilizando a documentação correlata e em conformidade com as diretrizes disponíveis no CONVERJ;\r\n\r\nII- Inserir e enviar proposta visando à celebração do convênio, na forma e prazos estabelecidos no programa de trabalho disponibilizado pelo concedente;\r\n\r\nIII- Elaborar os projetos técnicos relacionados ao objeto pactuado, reunir toda documentação jurídica e institucional necessária à celebração do convênio, de acordo com os normativos das licenças e aprovações de projetos emitidos pelo órgão ambiental, bem como apresentar documentos de titularidade dominial da área de intervenção competente, órgão ou entidade da esfera municipal, estadual ou do Distrito Federal e concessionárias de serviços públicos, conforme o caso, e nos termos da legislação aplicável ao programa de trabalho;\r\n\r\nIV- Acompanhar a validação das propostas pelo concedente estadual e ajustar os itens necessários, quando solicitado; \r\n\r\nV- Assegurar, na sua integralidade, a qualidade técnica dos projetos e da execução dos produtos e serviços conveniados, em conformidade com as normas brasileiras e os normativos dos programas, ações e atividades, determinando a correção de vícios que possam comprometer a fruição do benefício pela população beneficiária, quando detectados pelo concedente ou pelos órgãos de controle;\r\n\r\nVI- Solicitar motivadamente os termos aditivos ao concedente, nas hipóteses de prorrogação ou supressão de vigência e valor, de ajuste dos cronogramas de execução e de desembolso e do plano de aplicação, e, ainda, nos casos de ampliação do objeto do convênio;\r\n\r\nVII- Proceder às necessárias adaptações quanto aos cronogramas de execução e de desembolso, nos casos de prorrogação de ofício pelo concedente;\r\n\r\nVIII- Registrar regularmente no CONVERJ os atos e os procedimentos relativos à formalização, celebração, execução e prestação de contas, necessários à consecução do objeto pactuado no convênio, observando prazos e custos;\r\n\r\nIX- Assegurar e comprovar a existência da contrapartida, se houver;\r\n\r\nX- Movimentar os recursos em conta bancária destinada como específica em instituição financeira oficial do Estado;\r\n\r\nXI- Fornecer ao concedente, a qualquer tempo, informações sobre as ações desenvolvidas para viabilizar o acompanhamento e avaliação do processo, inclusive franquear acesso de servidores do sistema de controle interno estadual ao qual esteja subordinado o concedente, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou auditoria;\r\n\r\nXII- Divulgar, com atualização periódica, em seu sítio na rede mundial de computadores (internet), ou, na falta deste, em sua sede, consulta ao extrato do convênio ou instrumento congênere, contendo, pelo menos o objeto, a finalidade e o detalhamento da aplicação dos recursos, inclusive sua prestação de contas, com comparativo específico das metas propostas e seus resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade e de produtividade social, na forma da Lei Estadual nº 5.981/2011;\r\n\r\nXIII- Manter obrigatoriamente aplicados em cadernetas de poupança de instituição financeira oficial, os saldos de convênio, enquanto não utilizados, se a previsão de seu uso for igual ou superior a 01 (um) mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores que 01 (um) mês;\r\n\r\nXIV- Utilizar o rendimento das aplicações financeiras exclusivamente no objeto da finalidade do convênio, com a prévia autorização do concedente, devendo constar de demonstrativo específico que integrará a prestação de contas do ajuste;\r\n\r\nXV- Prestar contas ao concedente dos recursos financeiros, inclusive dos rendimentos auferidos com as aplicações, destinados à consecução do objeto do convênio, em até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do ajuste;\r\n\r\nXVI- Restituir ao concedente ou ao Tesouro Estadual, conforme o caso, o eventual saldo de recursos e dos rendimentos auferidos da aplicação financeira, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após o fim da vigência, inclusive, nos casos de inadimplência previstos no Título III, Capítulo VIII - Da Prestação de Contas, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º - Ao interveniente e ao executor competirão as obrigações previstas no respectivo instrumento do convênio.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DOS PROGRAMAS\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual que pretenderem celebrar convênios e outros instrumentos congêneres, nos quais exista a previsão de dispêndio financeiro direto ou repasses financeiros, deverão divulgar anualmente no CONVERJ a relação dos programas de governo, constantes do Plano Plurianual - PPA vigente, a serem executados de forma descentralizada e, quando couber, critérios para a seleção do convenente. \r\n\r\n§ 1º - Os critérios de elegibilidade e de prioridade deverão ser estabelecidos de forma objetiva, por parte dos concedentes estaduais, com base nas diretrizes e objetivos dos respectivos programas, visando atingir melhores resultados na execução do objeto, considerando a aferição da qualificação técnica e da capacidade operacional do proponente, entre outros aspectos como:\r\n\r\nI - identificação do foco de atuação do programa;\r\n\r\nII - o público alvo que será beneficiado;\r\n\r\nIII - os programas de trabalhos vinculados àquele programa; \r\n\r\nIV - o montante dos recursos financeiros que cada partícipe aportará na execução do objeto do convênio, por Programa de Trabalho, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG) e Fonte de Recursos (FR);\r\n\r\nV - disponibilização do pleito do programa com uma ou várias entidades proponentes.\r\n\r\n§ 2º - A relação dos programas de que trata o caput deste artigo será divulgada na página principal do CONVERJ, estando a sua consulta franqueada a todos os interessados, sem a necessidade de prévio cadastramento no CONVERJ.\r\n\r\nTÍTULO II - DAS CONDIÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS\r\n\r\nArt. 9º - Os órgãos municipais e as entidades privadas sem fins lucrativos que desejem celebrar convênios e outros instrumentos congêneres com os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta estadual deverão, obrigatoriamente, realizar o credenciamento, habilitação e a inclusão de proposta no CONVERJ.\r\n\r\nArt. 10 - É vedada a celebração de convênios com as entidades sem fins lucrativos e os órgãos municipais que:\r\n\r\nI- encontram-se em situação de mora ou inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública federal, estadual ou municipal, direta ou indireta, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos, na forma do plano de trabalho e do respectivo convênio; \r\n\r\nII- cujo objeto social não se relacione às características do programa de trabalho ou cujo proponente não disponha de condições técnicas para executar o convênio; \r\n\r\nIII- impliquem na prática de nepotismo na Administração Pública Estadual, na forma das normas estaduais que tratam do tema, notadamente com entidades privadas que possuam, em seus quadros diretivos dirigente agente político do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau de parentesco;\r\n\r\nIV- não comprovem ter desenvolvido atividades referentes à matéria objeto do convênio;\r\n\r\nV- não coloquem suas contas à disposição da sociedade civil, por força do que dispõe a Lei Estadual nº 5.981/2011;\r\n\r\nVI- estejam impedidos de receber auxílios e/ou subvenções estaduais em virtude de decisão do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nVII- que tenham incorrido nas vedações dos arts. 11, parágrafo único; 23, § 3º, inciso I, e § 4º; 25, § 1º, inciso IV; 31, §§ 2º, 3º e 5º; 51, § 2º; 52, § 2º; 55, § 3º; e 70, parágrafo único; ressalvadas as hipóteses previstas nos arts. 25, § 3º; 63, inciso II, alínea \"b\"; 65, inciso I; e 66; todos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências;\r\n\r\n§ 1º - As vedações dos incisos III, IV, V e VI deste artigo não se aplicam aos órgãos municipais.\r\n\r\n§ 2º - A inexistência das vedações dos incisos I e III deverão ser atestadas por meio de declaração emitida pelo representante legal do proponente.\r\n\r\n§ 3º - O disposto no inciso III deste artigo não se aplica à Entidade de Assistência Social cuja Presidência de Honra seja exercida pela Primeira Dama do Estado.\r\n\r\nArt. 11 - Fica ainda vedada a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual nos 03 (três) meses que antecedem o pleito eleitoral, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública, na forma do artigo 73, inciso VI, \"a\", da Lei nº 9.504/97.\r\n\r\nCAPÍTULO I - DO CREDENCIAMENTO E DA HABILITAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - O credenciamento do proponente será realizado, uma única vez, diretamente no CONVERJ e conterá informações cadastrais da entidade, do representante legal e do representante do CONVERJ, com a apresentação obrigatória dos seguintes documentos institucionais:\r\n\r\nI - entidades privadas sem fins lucrativos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e comprovante de residência do representante legal da entidade;\r\n\r\nb) Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e comprovante de residência do representante do CONVERJ, acompanhada de comprovação de seu vínculo com a entidade, demonstrando os poderes para representá-lo neste ato, quando for o caso;\r\n\r\nc) Ata da Assembleia que elegeu o corpo dirigente vigente da entidade privada sem fins lucrativos, devidamente registrada no cartório competente, acompanhada de instrumento de procuração, com firma reconhecida, assinada pelo dirigente máximo, quando for o caso;\r\n\r\nd) Alvará de Licença para estabelecimento e funcionamento regular da entidade; \r\n\r\ne) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do convênio;\r\n\r\nf) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;\r\n\r\nII - órgãos e entidades municipais:\r\n\r\na) Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e comprovante de residência do representante legal do órgão municipal;\r\n\r\nb) Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e comprovante de residência do representante do CONVERJ, acompanhada de comprovação de seu vínculo com o ente municipal, demonstrando os poderes para representá-lo neste ato, quando for o caso;\r\n\r\nc) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;\r\n\r\nd) diploma eleitoral, acompanhado da publicação da portaria de nomeação ou outro instrumento equivalente, que delegue competência para representar o ente municipal, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 13 - Será considerado credenciado o proponente cujas exigências previstas no artigo anterior tenham sido aprovadas pelo órgão gestor do CONVERJ, mediante a conformidade das informações prestadas e dos documentos anexados, concedendo-lhe código de acesso (\"login\" e senha).\r\n\r\nParágrafo Único - Caso seja realizado o atendimento parcial das informações e dos documentos obrigatórios exigidos na presente Resolução, o proponente será notificado, por meio do correio eletrônico informado no credenciamento, para fins de complementação das informações prestadas.\r\n\r\nArt. 14 - Estando o proponente de posse dos dados para acesso ao CONVERJ, proceder-se-á à comprovação dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira, mediante a apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - entidades privadas sem fins lucrativos:\r\n\r\na) Ato constitutivo ou estatuto social vigente, devidamente registrado, acompanhado de suas posteriores alterações ou da consolidação respectiva, se houver;\r\n\r\nb) Certidão negativa de execução patrimonial expedida pelos distribuidores cíveis e pela Justiça do Trabalho da sede do convenente, ou certidão positiva, da qual conste o montante total das execuções em curso, acompanhada de declaração de que as ações ajuizadas contra si não ostentam aptidão para comprometer a integridade de seu patrimônio, a execução de suas atividades ordinárias tampouco a regular aplicação dos recursos transferidos por meio do convênio no objeto pactuado;\r\n\r\nc) Prova de regularidade com a Fazenda Federal por meio da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do convenente;\r\n\r\nd) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, por meio da apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa do ICMS expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda ou órgão equivalente e Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o convenente, pelo respectivo objeto, está isento de Inscrição Estadual;\r\n\r\ne) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal efetuada por meio da apresentação da certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa do ISS, IPTU e demais tributos municipais;\r\n\r\nf) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social com a apresentação da Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva, com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do convenente;\r\n\r\ng) Prova de inexistência de débitos inadimplidos ou garantidos por penhora suficiente, mediante apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);\r\n\r\nh) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);\r\n\r\ni) Prova de regularidade quanto à prestação de contas de recursos estaduais recebidos anteriormente, em atendimento ao Decreto nº 33.502/2003, e a Portaria CGE nº 170/2013, mediante consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios - SIAFEM, emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nII - órgãos municipais:\r\n\r\na) Certidão negativa de execução patrimonial expedida pela Justiça do Trabalho da sede do convenente, ou certidão positiva, da qual conste o montante total das execuções em curso, acompanhada de declaração de que as ações ajuizadas contra si não ostentam aptidão para comprometer a regular aplicação dos recursos transferidos por meio do convênio no objeto pactuado;\r\n\r\nb) Prova de regularidade com a Fazenda Federal por meio da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do convenente;\r\n\r\nc) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, por meio da apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com efeito negativo do ICMS expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda ou órgão equivalente e Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o convenente, pelo respectivo objeto, está isento de Inscrição Estadual;\r\n\r\nd) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social com a apresentação da Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do convenente;\r\n\r\ne) Prova de inexistência de débitos inadimplidos ou garantidos por penhora suficiente, mediante apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);\r\n\r\nf) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);\r\n\r\ng) Prova de regularidade quanto à prestação de contas de recursos estaduais recebidos anteriormente, em atendimento ao Decreto nº 33.502/2003, e a Portaria CGE nº 170/2013, mediante consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios - SIAFEM;\r\n\r\nh) Prova de que o município não contraria a lei orgânica local com a celebração de convênio com o Estado;\r\n\r\ni) Prova de regularidade quanto ao regular exercício do cargo do Chefe do Poder Executivo Municipal, inclusive com mandato em plena vigência;\r\n\r\nj) Prova de que o município não está impedido de receber auxílios e/ou subvenções estaduais em virtude de decisão do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nk) Prova da regular aplicação do percentual mínimo, constitucionalmente exigido, da receita municipal resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde (arts. 35, inciso III, 198, § 2º, inciso III, e 212, da Constituição Federal);\r\n\r\nl) Prova de que o município não incorre nas seguintes vedações da Lei Complementar nº 101/2000, ressalvadas as hipóteses previstas nos arts. 25, § 3º; 63, inciso II, alínea \"b\"; 65, inciso I; e 66; do mesmo diploma legal, quanto:\r\n\r\nl.1) aos requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação (arts. 11, parágrafo único); \r\n\r\nl.2) à inexistência de descumprimento dos seguintes limites: das dívidas consolidada e mobiliária; de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita; de despesa total com pessoal; de inscrição em Restos a Pagar, aplicável para o último ano do mandato, mediante análise das informações declaradas, de acordo com as orientações previstas no Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) (arts. 23, § 3º, inciso I, e § 4º; 25, § 1º, inciso IV; 70, parágrafo único);\r\n\r\nl.3) à recondução da dívida pública aos limites (art. 31, §§ 2º, 3º e 5º); \r\n\r\nl.4) ao encaminhamento das Contas Anuais (Demonstrativos Contábeis citados na Lei nº 4.320/64), para a consolidação das contas do Município, relativas ao exercício anterior, em atendimento ao disposto no art. 51, I do referido diploma legal, em regime de cooperação, o que deverá ocorrer até as datas-limite de 30 de abril do exercício subsequente, para os Municípios, e de 31 de maio, para Estados ou Distrito Federal, comprovada mediante informação de adimplência prestada pela STN (arts. 51, § 2º);\r\n\r\nl.5) à publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), no prazo de até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, em atendimento ao disposto nos arts. 52 e 53 da referida Lei, com validade até a data-limite de publicação do relatório subsequente, em regime de cooperação, ou a declaração de publicação do secretário de finanças ou do secretário responsável pela divulgação de informações contábeis e fiscais juntamente com a remessa da declaração para o respectivo Tribunal de Contas por meio de recibo do protocolo, aviso de recebimento ou carta registrada (arts. 52, § 2º; 55, § 3º).\r\n\r\n§ 1º - Os documentos comprobatórios listados no inciso II, alíneas \"g\" a \"l\" deste artigo poderão ser substituídos por declarações firmadas por autoridade municipal competente, sob as penas da lei.\r\n\r\n§ 2º - Com relação aos requisitos fiscais relacionados no inciso II deste artigo, a critério do órgão gestor, para fins de autenticidade dos documentos apresentados, poderá ser utilizado extrato emitido por Sistema Auxiliar de Transferências Voluntárias (CAUC), disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional.\r\n\r\nArt. 15 - As cópias dos documentos deverão ser autenticadas por cartório competente, ou ainda, por servidor da Administração Pública, na forma do Decreto nº 29.205/2001, da Lei Estadual nº 5.069/2007 e do artigo 32 da Lei n° 8.666/93. \r\n\r\nArt. 16 - Os documentos apresentados deverão constar de mesmo domicílio empresarial constante no cartão do CNPJ, salvo em caso de alteração, quando então o proponente deverá apresentar o protocolo dos órgãos responsáveis. \r\n\r\nArt. 17 - As certidões valerão nos prazos que lhe são próprios. Inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias contados de sua expedição.\r\n\r\nArt. 18 - Será considerado habilitado no CONVERJ o proponente que apresentar todos os documentos exigidos nos artigos 14 e 16 desta Resolução. \r\n\r\nArt. 19 - Após a aprovação do credenciamento e da habilitação, eventuais alterações só poderão ser realizadas pelo órgão gestor do CONVERJ.\r\n\r\nArt. 20 - Constatada a inidoneidade do proponente, será o credenciamento automaticamente bloqueado, inviabilizando a utilização do CONVERJ pelo mesmo.\r\n\r\nArt. 21 - A verificação dos requisitos fiscais para o recebimento de transferências voluntárias deverá ser feita no momento da assinatura do respectivo convênio, por meio da declaração de regularidade emitida pelo CONVERJ.\r\n\r\n§ 1º - A verificação de que trata o caput deste artigo também será aplicada na assinatura dos aditamentos de valor. \r\n\r\n§ 2º - O órgão gestor do CONVERJ validará a expedição da declaração de regularidade.\r\n\r\n§ 3º - A declaração de regularidade deverá conter a relação e o prazo de validade dos documentos arquivados no CONVERJ em nome do proponente.\r\n\r\n§ 4º - A declaração de que trata o caput deste artigo deverá, obrigatoriamente, ser juntada aos autos do respectivo processo pelo órgão ou entidade da Administração Direta ou Indireta incumbido da condução do ajuste.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DAS PROPOSTAS E DO PLANO DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 22 - O proponente credenciado manifestará seu interesse em celebrar convênios regulados por esta Resolução mediante cadastramento da proposta e do plano de trabalho no CONVERJ, em conformidade com o programa de trabalho e com as diretrizes disponíveis no CONVERJ, que conterá, no mínimo:\r\n\r\nI - descrição completa do objeto a ser executado;\r\n\r\nII - justificativa contendo a caracterização dos interesses recíprocos, a relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes especificados do programa de trabalho estadual e a indicação do público alvo, do problema a ser resolvido e dos resultados esperados;\r\n\r\nIII - cronograma de execução, mediante a descrição das metas a serem atingidas e da definição das etapas de execução, inclusive quanto ao prazo;\r\n\r\nIV- cronograma de desembolso, com estimativa dos recursos financeiros, discriminando o repasse a ser realizado pelo concedente e a contrapartida financeira prevista para o proponente, se for o caso, especificando o valor de cada parcela e o montante de todos os recursos, na forma estabelecida em lei;\r\n\r\nV - plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e da contrapartida financeira e/ou em bens e serviços do proponente, se for o caso, com a discriminação da despesa, por código e especificação, conforme a classificação econômica da despesa existente no Classificador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - informações bancárias da conta destinada a movimentar os recursos do convênio, acompanhados de documento emitido pela instituição financeira, indicando ausência de saldo;\r\n\r\nVII - inclusão de interveniente e executor, quando houver.\r\n\r\nArt. 23 - A critério do concedente ou do EGP-Rio, poderão ser exigidos documentos e informações suplementares, bem como, dependendo da complexidade do objeto do convênio, formulados requisitos adicionais relativos à regularidade econômico-financeira e à qualificação técnica do convenente, respeitados os artigos 30 e 31 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DO PLANO DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 24 - O concedente analisará a proposta e o plano de trabalho quanto à viabilidade técnica do pleito, a suas características e às rubricas constantes da planilha de custos, registrando a manifestação conclusiva dos setores técnico e jurídico do órgão, observando:\r\n\r\nI - a natureza da entidade, a compatibilidade do pleito com os estatutos, a situação de prestações de contas de convênios anteriores com o Governo do Estado, a capacidade técnica, de instalação e/ou de mobilização e as condições da entidade para realizar a parceria;\r\n\r\nII - a pretensão da entidade, quem participará como interveniente ou executor e descrição detalhada de valores (repasse do concedente e/ou contrapartida financeira) ou bens e serviços economicamente mensuráveis;\r\n\r\nIII - os objetivos a curto e médio prazos, possibilidade(s) de ser(em) alcançado(s), bem como se o objeto está redigido com clareza, permitindo avaliação de seu alcance;\r\n\r\nIV - a clareza e a compatibilidade em que as metas e etapas foram apresentadas e a conformidade da execução destas com o objeto que será alcançado, além de prestar informações sobre o projeto técnico, o termo de referência e o projeto básico, quando for o caso. \r\n\r\nV - se os valores relacionados estão compatíveis com os preços de mercado; \r\n\r\nVI - se os itens relacionados podem ser financiados dentro das rubricas autorizadas; \r\n\r\nVII -se os itens discriminados por meta estão coerentes com a mesma e o interesse e pertinência do pleito com relação às metas programáticas do órgão correspondente;\r\n\r\nVIII - a determinação da Lei nº 8.666/93, no sentido de que, ao se fixarem os valores a serem transferidos, os entes farão análise de custos, de maneira que o montante de recursos envolvidos na operação seja compatível com o seu objeto, não permitindo a transferência de valores insuficientes para a sua conclusão e tampouco o excesso que permita uma execução por preços acima dos vigentes no mercado.\r\n\r\nArt. 25 - Estando a proposta e o plano de trabalho de acordo com os requisitos exigidos, os setores técnicos e jurídicos do concedente registrarão a análise selecionando uma das opções indicadas no CONVERJ: \r\n\r\nI - Favorável: quando a proposta e o plano de trabalho estiverem com as informações completas, demonstrando viabilidade técnica e financeira aos objetivos do projeto;\r\n\r\nII - Favorável com ressalva: quando a proposta e o plano de trabalho contiverem informações completas, porém carecendo de melhor esclarecimento;\r\n\r\nIII - Necessita complemento: quando a proposta e o plano de trabalho estiverem com dados incompletos e/ou divergentes;\r\n\r\nIV - Desfavorável: quando a proposta e o plano de trabalho não demonstrarem viabilidade e adequação aos objetivos do projeto.\r\n\r\n§ 1º - A ausência de manifestação do proponente sobre a complementação exigida de que trata o inciso III deste artigo, no prazo estabelecido pelo concedente, implica na desistência da proposta e do plano de trabalho.\r\n\r\n§ 2º - O proponente será notificado, via correio eletrônico informado no cadastramento, sobre a condição da proposta e do plano de trabalho enviados por ele.\r\n\r\nArt. 26 - Favorável a proposta e o plano de trabalho, o órgão ou entidade da Administração Pública estadual repassadora dos recursos financeiros realizará:\r\n\r\nI - a devida reserva orçamentária, que será vinculada à mesma;\r\n\r\nII - justificativa detalhada da escolha do convenente, emitida ou ratificada pela autoridade máxima do concedente, que decidirá pela proposta de convênio, nos moldes do art. 26 e seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 27 - As propostas e os planos de trabalho que objetivam a celebração de convênios e outros instrumentos congêneres deverão ser previamente remetidas ao EGP-Rio, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, que emitirá pronunciamento técnico quanto à sua viabilidade e adequação aos objetivos do programa de trabalho e, no caso das entidades privadas sem fins lucrativos, será avaliada sua qualificação técnica e capacidade operacional para gestão do instrumento, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ou entidade repassador de recursos.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DO PROJETO BÁSICO, DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO PROJETO TÉCNICO\r\n\r\nArt. 28 - Nos convênios, o projeto básico, termo de referência e/ou projeto técnico deverão ser apresentados antes da celebração do instrumento.\r\n\r\n§ 1º - O projeto básico, termo de referência e/ou projeto técnico serão apreciados pelo concedente e, se aprovados, ensejarão a adequação da proposta e do plano de trabalho.\r\n\r\n§ 2º - Constatados vícios sanáveis no projeto básico, termo de referência e/ou projeto técnico, estes serão comunicados ao convenente, que disporá de prazo de 30 (trinta) dias para saná-los.\r\n\r\n§ 3º - Caso o projeto básico, termo de referência e/ou projeto técnico não sejam entregues no prazo estabelecido no parágrafo anterior ou recebam parecer contrário à sua aprovação, proceder-se-á ao indeferimento da proposta e do plano de trabalho.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nArt. 29 - Para a aquisição de bens e contratação de serviços, o convenente que integrar a Administração Pública de qualquer esfera de governo deverá, obrigatoriamente, sujeitar-se às disposições da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 30 - Se o convenente for entidade privada, deverá adotar procedimentos análogos aos previstos na legislação de licitações e contratos aplicáveis à Administração Pública, devendo realizar cotação prévia de preços junto a no mínimo 03 (três) fornecedores, observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade.\r\n\r\n§1º - A cotação prévia de preços de que trata o caput deste artigo, deverá conter no mínimo:\r\n\r\nI - razão social, CNPJ e endereço completo do fornecedor;\r\n\r\nII - descrição completa do produto e/ou serviço que se deseja adquirir;\r\n\r\nIII - valores unitários e totais;\r\n\r\nIV - datas de emissão e de validade da proposta;\r\n\r\nV - condições de pagamento;\r\n\r\nVI - assinatura do emissor (física ou eletrônica).\r\n\r\n§2º - Quando, em razão da natureza do objeto, não houver pluralidade de fornecedores, a cotação prévia poderá ser dispensada, devendo o convenente comprovar os preços que aquele próprio fornecedor já praticou com os outros demandantes ou por meio da utilização de dados contidos em tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ou entidades da administração pública, em publicações técnicas especializadas, em sistema específico instituído para o setor.\r\n\r\nArt. 31 - Em caso de eventos como cursos, seminários, visitas técnicas, encontros, palestras, conferências, os conteúdos programáticos deverão estar claros e compatíveis com a(s) meta(s). \r\n\r\nArt. 32 - Quando o objeto do convênio envolver obras e serviços de engenharia, os custos unitários de materiais e serviços não poderão ser superiores à média daqueles constantes dos Catálogos de Referência e Boletim de Custos editados pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo não impede que a Administração Pública estadual desenvolva sistemas de referência de custos, aplicáveis no caso de incompatibilidade de adoção daqueles acima citados, incorporando-se às composições de custo unitário desses sistemas, sempre que possível, os custos de insumos constantes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias - SICRO, devendo sua necessidade ser demonstrada por justificação técnica.\r\n\r\nArt. 33 - Quando da contratação de serviços de pessoas físicas, caberá ao proponente apresentar:\r\n\r\nI - currículos resumidos dos profissionais;\r\n\r\nII - critérios para a seleção e recrutamento;\r\n\r\nIII - cargo, função, formação e carga horária dos profissionais;\r\n\r\nIV - forma de contratação;\r\n\r\nV - justificativa para os valores praticados.\r\n\r\nParágrafo Único - A justificativa dos valores praticados poderá ser obtida junto aos sindicatos e conselhos de classe ou ainda, de acordo com a legislação estadual que estabelece o piso para determinada categoria profissional.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DA ECONOMICIDADE E DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nArt. 34 - A autoridade máxima competente do órgão ou entidade integrante da Administração Pública Direta ou Indireta deverá manifestar-se quanto à vantagem e economicidade do convênio à luz do interesse público, à adequação do mesmo ao Plano Plurianual, à Lei Orçamentária e aos Projetos de Governo.\r\n\r\nParágrafo Único - A manifestação de que trata o caput deste artigo, deverá se dar por meio da minuta-padrão de declaração que acompanha a presente Resolução (Anexo II), cujo conteúdo mínimo é de observância obrigatória, sem prejuízo da possibilidade de serem adicionadas outras informações pertinentes.\r\n\r\nArt. 35 - Caberá ao órgão concedente a comprovação de existência de recursos orçamentários necessários à execução do objeto do convênio no exercício de sua celebração, efetuando-se a competente reserva, mediante a emissão de declaração da autoridade competente quanto ao atendimento dos requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, quando couber (Anexo III).\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DA CONTRAPARTIDA\r\n\r\nArt. 36 - A contrapartida, quando houver, poderá ser atendida por meio de recursos financeiros, de bens e serviços, desde que economicamente mensuráveis e estejam relacionados com o objeto do convênio constante da proposta e do plano de trabalho durante a execução do convênio e na prestação de contas correlata.\r\n\r\n§ 1º - Quando financeira, a contrapartida deverá ser depositada na conta bancária específica do convênio em conformidade com os prazos estabelecidos no cronograma de desembolso, sendo exigida a comprovação de que os recursos estão devidamente assegurados.\r\n\r\n§ 2º - Quando a contrapartida for oferecida em bens e serviços, o proponente deverá mensura-lá economicamente no plano de trabalho e justificar os preços praticados na forma do disposto no Título II, Capítulo\r\n\r\nVI - Da Composição de Preços, desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º - A declaração de contrapartida (Anexo IV) terá validade para a celebração do convênio dentro do exercício financeiro para o qual foi emitida.\r\n\r\n§ 4º - Quando a proposta e o plano de trabalho ultrapassarem mais de um exercício financeiro, a declaração de contrapartida (Anexo IV) deverá vir acompanhada de uma declaração da autoridade competente quanto ao atendimento ao previsto no art. 16 da Lei Complementar Federal n° 101/2000, quando couber.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO\r\n\r\nArt. 37 - Os instrumentos de convênio e congêneres serão gerados pelo CONVERJ em conformidade com os modelos disponibilizados pela Procuradoria Geral do Estado e poderão ser alterados desde que autorizados pelo referido órgão.\r\n\r\nArt. 38 - Assinarão obrigatoriamente o termo de convênio os partícipes e duas testemunhas devidamente identificadas com nome completo e CPF.\r\n\r\nCAPÍTULO IX - DA PUBLICIDADE\r\n\r\nArt. 39 - A eficácia dos convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres e de seus aditivos, qualquer que seja o seu valor, fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado, que será providenciada pelo concedente até o décimo dia útil após a sua assinatura, contendo, pelo menos, as seguintes informações:\r\n\r\nI - número do convênio;\r\n\r\nII - nome do concedente e do convenente;\r\n\r\nIII - valor do convênio;\r\n\r\nIV - objeto do convênio;\r\n\r\nV - nome do interveniente e do executor, quando houver;\r\n\r\nVI - data de assinatura e período de vigência;\r\n\r\nVII - dotação orçamentária; e\r\n\r\nVIII - número do empenho, quando couber.\r\n\r\nArt. 40 - Ficará o concedente obrigado a dar ciência da celebração do instrumento e seus eventuais aditivos à Assembleia Legislativa ou à Câmara Legislativa, na forma do § 2º, do art.116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 41 - Quando o convênio envolver valor superior a R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), além do previsto no artigo antecedente, ficará o concedente obrigado a encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da assinatura do ajuste, cópia do Termo de Convênio e seus eventuais aditivos, seguido de outros documentos previstos em legislação própria.\r\n\r\nTÍTULO III - DA EXECUÇÃO\r\n\r\nArt. 42 - O convênio deverá ser executado fielmente pelos partícipes, de acordo com as cláusulas acordadas e a legislação em vigor, respondendo cada um pela responsabilidade assumida.\r\n\r\nArt. 43 - O convenente deverá manter atualizadas todas as informações referente à execução do convênio no CONVERJ, a fim de que o concedente ou os órgãos de auditoria do Poder Executivo possam, no término do convênio ou a qualquer momento, conforme recomende o interesse público, extrair os relatórios pertinentes à execução do mesmo.\r\n\r\nParágrafo Único - Se a execução do objeto do convênio resultar em aquisição, produção, construção, manutenção ou reparo de bens, deverão ser anexadas à prestação de contas fotografias dos referidos bens que permitam a sua total visualização e identificação.\r\n\r\nCAPÍTULO I - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 44 - A liberação dos recursos financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter início após a assinatura e a publicação do extrato de convênio no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 45 - Os recursos serão depositados e geridos em conta bancária específica e vinculada, em nome do convenente, somente sendo permitidos saques para o pagamento de despesas previstas no plano de trabalho, mediante ordem de pagamento ou cheque nominativo ao credor, assinados em conjunto por dois dirigentes do convenente.\r\n\r\n§ 1º - Os saldos disponíveis, enquanto não forem empregados no objeto do convênio, serão, obrigatoriamente, aplicados:\r\n\r\nI - em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto, lastreado em título da dívida pública federal, quando sua utilização estiver prevista para prazo inferior a 30 (trinta) dias; ou\r\n\r\nII - em caderneta de poupança, quando a utilização estiver prevista para prazo superior a 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 2º - Os rendimentos auferidos nas aplicações financeiras serão obrigatoriamente utilizados no objeto do convênio, cuja comprovação estará sujeita às mesmas exigências da prestação de contas dos recursos liberados.\r\n\r\n§ 3º - As receitas oriundas dos rendimentos das aplicações financeiras não poderão ser computadas como contrapartida devida pelo convenente.\r\n\r\nArt. 46 - Para o recebimento de cada parcela dos recursos, o convenente deverá:\r\n\r\nI - comprovar o cumprimento da contrapartida pactuada, se for o caso, que, se financeira, deverá ser depositada na conta bancária específica do instrumento em conformidade com os prazos estabelecidos no cronograma de desembolso;\r\n\r\nII - estar em situação regular com a execução do plano de trabalho;\r\n\r\nIII- registrar no CONVERJ os processos de compra, documentos de liquidação e pagamentos realizados na execução do objeto do convênio.\r\n\r\n§1º - Salvo justificativa, quando a liberação de recursos ocorrer mediante mais de uma parcela, a primeira parcela não poderá exceder a 40% (quarenta por cento) do valor total do convênio.\r\n\r\n§2º - Salvo justificativa, o cronograma de desembolso deverá corresponder ao cronograma de execução física.\r\n\r\n§3º - Quando a liberação dos recursos ocorrer em mais de 02 (duas) parcelas, a terceira ficará condicionada à comprovação de execução físico-financeira de, no mínimo, 65% (sessenta e cinco por cento) do valor total repassado, e assim sucessivamente, devendo ser apresentada a prestação de contas do total de recursos recebidos após a aplicação da última parcela.\r\n\r\n§ 4º - A liberação das parcelas do convênio será suspensa definitivamente na hipótese de sua rescisão. \r\n\r\nCAPÍTULO II - DA CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS\r\n\r\nArt. 47 - Os contratos celebrados à conta dos recursos de convênios deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades concedentes e para os órgãos de controle interno e externo.\r\n\r\nArt. 48 - Cada processo de compra deverá ser registrado no CONVERJ, contendo, no mínimo, os seguintes elementos:\r\n\r\nI- Modalidade de compra;\r\n\r\nII- Tipo de compra/aquisição;\r\n\r\nIII- Natureza da despesa;\r\n\r\nIV- Objeto;\r\n\r\nV- Justificativa para realização;\r\n\r\nVI- Data de abertura e de encerramento;\r\n\r\nVII- Modalidade da licitação, se for o caso;\r\n\r\nVIII- Itens da aquisição;\r\n\r\nIX- Relação dos fornecedores participantes do processo de compra;\r\n\r\nX- Documentos relativos à modalidade de compra utilizada (pesquisas/propostas de preços, atas de sessão, despacho de homologação e de adjudicação);\r\n\r\nXI- Elementos e justificativa fundamentada que definiram a escolha do fornecedor e do preço por ele apresentado.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 49 - As transferências de recursos financeiros destinados à execução dos convênios serão realizadas mediante crédito na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços.\r\n\r\nArt. 50 - Na realização de cada transferência, o convenente incluirá no CONVERJ, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\nI - destinação do recurso;\r\n\r\nII - nome e CNPJ ou CPF do fornecedor, quando for o caso;\r\n\r\nIII - contrato a que se refere o pagamento realizado, se aplicável;\r\n\r\nIV - meta e etapa do plano de trabalho relativa ao pagamento; e\r\n\r\nV - comprovação do recebimento definitivo do objeto do convênio, mediante a inclusão no CONVERJ dos comprovantes de despesa. \r\n\r\nArt. 51 - Os comprovantes de despesa (notas fiscais, faturas e recibos) devem: \r\n\r\nI - estar dentro do prazo de validade para sua emissão; \r\n\r\nII - ser em original e sem rasuras;\r\n\r\nIII - ser emitidos em nome do convenente; \r\n\r\nIV - estar devidamente identificados com o título e número do convênio; \r\n\r\nV - conter especificação detalhada dos materiais adquiridos e/ou dos serviços prestados; \r\n\r\nVI - conter a atestação do recebimento definitivo do bem ou serviço, feita por 02 (dois) técnicos responsáveis, na forma do artigo 90, §3º, da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DO MONITORAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 52 - A fiscalização da execução do objeto do convênio celebrado será efetuada pelo Gerente Executivo do órgão ou entidade concedente e por seu sistema interno de auditoria, mediante visitas técnicas nas localidades e elaboração de relatórios periódicos, de acordo com as metas definidas no respectivo plano de trabalho, até a data de conclusão do objeto ou extinção do convênio, sem prejuízo das normas específicas do órgão de controle externo.\r\n\r\nParágrafo Único - O concedente deverá registrar no CONVERJ os atos de acompanhamento da execução e fiscalização do convênio, verificando:\r\n\r\nI - a comprovação da boa e regular aplicação dos recursos, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\nII - a compatibilidade entre a execução do objeto, o que foi estabelecido no plano de trabalho e os desembolsos e pagamentos, conforme os cronogramas apresentados;\r\n\r\nIII - a regularidade das informações registradas no CONVERJ; e,\r\n\r\nIV - o cumprimento das metas do plano de trabalho.\r\n\r\nArt. 53 - A execução dos convênios será monitorada pelo EGP-Rio, que verificará sua fidelidade ao escopo do ajuste, ao cumprimento do cronograma e alcance das metas, à execução orçamentária, assim como à prestação de contas junto ao órgão concedente.\r\n\r\n§1º - Caso seja constatado algum desvio na execução dos convênios, o EGP-Rio emitirá relatório ao órgão ou entidade concedente sobre a continuidade ou não do respectivo convênio e proporá as medidas administrativas cabíveis.\r\n\r\n§2º - No exercício da função de monitoramento da execução dos convênios estaduais, o EGP-Rio poderá determinar ao órgão ou entidade concedente, fixando prazo, se necessário, a adoção das providências de fiscalização que entender necessárias à verificação da fidelidade da execução do convênio ao escopo do ajuste, do cumprimento do cronograma e alcance das metas, da execução orçamentária e da prestação de contas, tais como:\r\n\r\nI - realização de diligências em campo;\r\n\r\nII - vistoria de locais de execução;\r\n\r\nIII - prestação de esclarecimentos, por qualquer meio;\r\n\r\nIV - outras medidas de fiscalização.\r\n\r\n§3º - O não atendimento pelo órgão ou entidade concedente das providências de que trata o §2º deste artigo sujeitará os responsáveis às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DA ALTERAÇÃO E DA PRORROGAÇÃO\r\n\r\nArt. 54 - A celebração de termo aditivo será provocada por meio de ofício do convenente direcionado ao concedente, contendo:\r\n\r\nI - a justificativa da ampliação da meta;\r\n\r\nII - a comprovação da existência de saldo financeiro; e\r\n\r\nIII - o prazo adicional para cumprimento das novas metas.\r\n\r\nParágrafo Único - O órgão ou entidade que aceitar a celebração de termo aditivo proposto pelo convenente deverá compor o processo com pareceres favoráveis ao termo aditivo, emitidos:\r\n\r\nI - pelas unidades técnicas responsáveis pela celebração de convênios, considerando:\r\n\r\na) a justificativa de ampliação das metas físicas;\r\n\r\nb) a coerência entre valores orçados no plano de trabalho do convênio original e os valores de mercado;\r\n\r\nc) a comprovação de que a economia praticada pelos convenentes é decorrente de ganhos de eficiência em processos de aquisição; e\r\n\r\nd) a coerência dos prazos adicionais solicitados;\r\n\r\nII - pela assessoria ou procuradoria jurídica, considerando os princípios que regem a Administração Pública e obedecendo aos ditames exigidos pela legislação em vigor.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DA DENÚNCIA, DA RESCISÃO, DA EXTINÇÃO E DA CONCLUSÃO\r\n\r\nArt. 55 - É facultado aos partícipes denunciar ou rescindir o convênio celebrado a qualquer tempo, sendo imputadas as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenham vigido, creditados os benefícios adquiridos no mesmo período e regulados os possíveis direitos indenizatórios.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de necessidade de adequação do objeto, apresentada a devida justificativa, o convênio será denunciado ou resilido, e outro será formalizado, com observância das normas desta Resolução.\r\n\r\nArt. 56 - Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do convênio, os saldos financeiros remanescentes, devidamente corrigidos, inclusive os provenientes das receitas obtidas em aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos ao órgão ou entidade concedente, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias do evento, sob pena da imediata instauração de tomada de contas do responsável, providenciada pela autoridade competente do órgão ou entidade concedente.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DOS BENS REMANESCENTES\r\n\r\nArt. 57 - Quando o convênio compreender a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, será obrigatória a estipulação do destino a ser dado aos bens remanescentes na data da extinção do acordo ou ajuste. \r\n\r\nParágrafo Único - Os bens materiais e equipamentos adquiridos com recursos de convênios com os Municípios poderão, a critério do Secretário de Estado, ou autoridade equivalente, ou do dirigente máximo da entidade da administração indireta, ser doados quando, após a consecução do objeto do convênio, forem necessários para assegurar a continuidade de programa governamental, observado o que, a respeito, tenha sido previsto no convênio.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nArt. 58 - A prestação de contas será apresentada, em até 60 (sessenta) dias após o término da vigência do convênio, ao concedente.\r\n\r\n§ 1º - Quando a prestação de contas não for encaminhada no prazo estabelecido no caput deste artigo, o concedente estabelecerá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para sua apresentação, ou recolhimento dos recursos, incluídos os rendimentos da aplicação no mercado financeiro, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei.\r\n\r\n§ 2º - Se ao término do prazo estabelecido, o convenente não apresentar a prestação de contas, nem devolver os recursos nos termos do §1º, o concedente registrará a inadimplência no CONVERJ por omissão do dever de prestar contas e comunicará o fato ao órgão de contabilidade analítica a que estiver vinculado, para fins de instauração de tomada de contas especial e adoção de outras medidas para reparação do dano ao erário, sob pena de responsabilização solidária.\r\n\r\n§ 3º - Quando a impossibilidade de prestar contas decorrer de ação ou omissão do antecessor, o novo representante legal do convenente solicitará ao concedente a instauração de tomada de contas especial.\r\n\r\nArt. 59 - Os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas nas aplicações financeiras realizadas, não utilizados no objeto pactuado, serão devolvidos ao concedente, no prazo estabelecido para apresentação da prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - O convenente somente fará jus à devolução prevista no caput na hipótese em que o concedente já tenha sido restituído integralmente.\r\n\r\nArt. 60 - Além dos documentos e informações apresentados pelo convenente no CONVERJ, a prestação de contas será composta de outros documentos, conforme normas a serem editadas pela Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - O convenente deverá manter arquivados os documentos originais comprobatórios da execução do convênio pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 61 - O concedente deverá registrar no CONVERJ o recebimento da prestação de contas.\r\n\r\nArt. 62 - A prestação de contas será analisada e avaliada pelo órgão concedente, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, que emitirá parecer sobre os seguintes aspectos:\r\n\r\nI - técnico: quanto à execução física, cumprimento do plano de trabalho e atingimento dos objetivos do convênio e avaliação do alcance social, podendo o setor competente valer-se de laudos técnicos ou de informações obtidas junto a autoridades públicas ou entidades de idoneidade reconhecida do local de execução do convênio; e\r\n\r\nII - financeiro: quanto à correta e regular aplicação dos recursos do convênio.\r\n\r\n§ 1º - A aprovação da prestação de contas será comunicada formalmente ao convenente.\r\n\r\n§ 2º - Aprovada a prestação de contas, o ordenador de despesas do órgão concedente deverá solicitar ao órgão de contabilidade, ou outro departamento competente, que efetue o devido registro da aprovação da prestação de contas nos sistemas do Estado e fará constar do processo declaração expressa de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação. \r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de a prestação de contas não ser aprovada e exauridas todas as providências cabíveis, o ordenador de despesas solicitará ao órgão de contabilidade, ou outro departamento competente, que efetue o registro do fato nos sistemas do Estado e encaminhará o respectivo processo ao órgão de contabilidade a que estiver jurisdicionado, para instauração de tomada de contas e demais medidas de sua competência, sob pena de responsabilidade.\r\n\r\n§ 4º - O órgão de contabilidade analítica examinará, formalmente, a prestação de contas e, constatando irregularidades, procederá à instauração da tomada de contas, após as providências exigidas para a situação, efetuando os registros de sua competência.\r\n\r\n§ 5º - Após a providência aludida no § 4º, o respectivo processo de tomada de contas será encaminhado ao órgão de controle interno para os exames de auditoria previstos na legislação em vigor e providências subsequentes.\r\n\r\nArt. 63 - O órgão central de controle interno editará normas complementares\r\n\r\npara as questões afetas a sua área de competência, especialmente organização da prestação de contas.\r\n\r\nArt. 64 - Será instaurada a competente tomada de contas visando a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, pelos órgãos financeiros setoriais ou órgãos equivalentes do concedente, por solicitação do respectivo ordenador de despesas, quando: \r\n\r\nI - não for apresentada a prestação de contas no prazo de até 10 (dez) dias contados da notificação entregue ao concedente; \r\n\r\nII- não for aprovada a prestação de contas, apesar de eventuais justificativas apresentadas pelo convenente, em decorrência de: \r\n\r\na) não execução total do objeto pactuado; \r\n\r\nb) atingimento parcial dos objetivos avençados; \r\n\r\nc) desvio de finalidade; \r\n\r\nd) impugnação de despesas; \r\n\r\ne) não cumprimento dos recursos da contrapartida; \r\n\r\nf) não aplicação de rendimentos de aplicações financeiras no objeto pactuado;\r\n\r\nIII - ocorrer qualquer outro fato do qual resulte prejuízo ao erário.\r\n\r\n§ 1º - A instauração da tomada de contas, obedecida a norma específica, será precedida ainda de providências saneadoras por parte do concedente e as justificativas e as alegações de defesa julgadas necessárias pelo notificado, nos casos em que a prestação de contas não tenha sido aprovada. \r\n\r\n§ 2º - Instaurada a tomada de contas e havendo a apresentação, embora intempestiva, da prestação de contas ou recolhimento do débito imputado, inclusive gravames legais, deverá ser dada a baixa do registro de inadimplência pela AGE, por solicitação do ordenador de despesa e:\r\n\r\na) sendo aprovada a prestação de contas ou comprovado o recolhimento, tal circunstância deverá ser imediatamente comunicada ao órgão financeiro setorial ou órgão equivalente para manutenção da baixa da inadimplência e ao Tribunal de Contas do Estado para apreciação e apuração de responsabilidade, no que couber.\r\n\r\nb) não sendo aprovada a prestação de contas, o fato deverá ser comunicado ao órgão financeiro setorial ou órgão equivalente para a reinscrição da inadimplência.\r\n\r\nTÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 65 - As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento do proponente, que impliquem em mudanças das condições que instruíram seu credenciamento/habilitação deverão ser comunicadas formalmente, com a devida justificativa, ao Órgão Central do Sistema, sob pena de impedimento à celebração de convênios com órgãos e entidades do Estado\r\n\r\ndo Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 66 - A inobservância do disposto nesta Resolução constitui omissão de dever funcional e será punida na forma prevista em lei. \r\n\r\nArt. 67 - Compete ao prefeito sucessor apresentar as contas referentes aos recursos estaduais recebidos por seu antecessor, quando este não o tiver feito ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente tomada de contas especial, sob pena de corresponsabilidade.\r\n\r\nArt. 68 - Revogam-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nTITULO V - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 69 - Esta Resolução entrará em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nANEXO I - FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\nINSERIR IMAGENS A E B\r\n\r\nANEXO II - DECLARAÇÃO DE VANTAGEM E ECONOMICIDADE DO CONVÊNIO À LUZ DO INTERESSE PÚBLICO\r\n\r\n_______(Entidade)____________, inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na _(endereço completo)___________, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr.(a) __________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _____________, portador da cédula de identidade nº______________, expedida por ___________, declara sob as penas da lei, com relação ao convênio a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado ________________ [NOTA 1], ora concedente, e __________________, ora convenente, para [NOTA 2], que a opção pela celebração de um convênio no presente caso se justifica por se revelar a forma mais vantajosa de prestação de serviços de interesse público na área de atuação em questão, sob o prisma da relação custo-benefício entre os fins alcançados e os recursos empregados para tanto, observando, assim, o princípio da economicidade. [NOTA 3]\r\n\r\nRegistro, também, que todos os valores que constam do Plano de Trabalho expressam a realidade de mercado quanto aos bens e serviços a que se referem, e são fruto de pesquisa de preços realizada através dos seguintes métodos: _________. [NOTA 4]\r\n\r\nNo que diz respeito aos quantitativos de cada bem e serviço que consta do Plano de Trabalho, esclareço que foram analisados pela equipe técnica competente deste ente, que confirmou que a execução do objeto efetivamente demanda o uso de bens e serviços naquelas exatas quantidades. Atesto, portanto, a adequação e real necessidade dos gastos previstos no Plano de Trabalho.\r\n\r\nDemais disso, confirmo que o objeto do convênio está adequado ao Plano Plurianual, à Lei Orçamentária e aos projetos de governo para a área em questão.\r\n\r\nPor fim, em reforço da justificativa da vantagem e economicidade em conveniar, importante mencionar o custo adicional que o Estado suportaria acaso realizasse diretamente tais serviços, gastos estes assimilados pelo convenente, que disponibilizará às suas expensas, para a consecução do objeto, _____________ [NOTA 5].\r\n\r\nEm _____ de _______________ de _______,\r\n\r\n[NOME DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA]\r\n\r\n[NOME DO CARGO]\r\n\r\n[NOTA 1]: Caso a concedente tenha personalidade jurídica própria -caso das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista -, é necessário retirar a expressão \"...entre o Estado do Rio de Janeiro, através da...\", constando apenas a referida entidade como concedente.\r\n\r\n[NOTA 2]: Descrever o objeto sucintamente.\r\n\r\n[NOTA 3]: O concedente deverá elencar outras vantagens em se conveniar, à luz do interesse público, em cada caso concreto. Possíveis exemplos: impossibilidade de o Poder Público executar autonomamente a prestação que é objeto do convênio - indicar, comprovadamente, os motivos -; possibilidade de ampliar a escala da prestação de serviço de interesse público, em termos quantitativos e/ou geográficos etc.\r\n\r\n[NOTA 4]: Explicitar a forma de realização da pesquisa de preços. Possíveis exemplos: cotação junto a fornecedores - no mínimo três, conforme art. 4º. §1º, V, do Decreto nº41.528/2008 -, pesquisa de campo, método comparativo etc. O convenente deverá justificar eventual não adoção da modalidade preferencial de pesquisa de que trata o dispositivo citado.\r\n\r\n[NOTA 5]: Descrever a contrapartida do convenente, se houver. Possíveis exemplos: recursos financeiros no montante de...; local adequado; infra-estrutura física; pessoal capacitado consistente em \"x\" funcionários etc.\r\n\r\nANEXO III - DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO\r\n\r\n_______(Entidade)____________, inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na _(endereço completo)___________, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr.(a) __________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _____________, portador da cédula de identidade nº______________, expedida por ___________, declara sob as penas da lei, especialmente em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias ______________ [NOTA 1] e na forma da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que o orçamento de _____ [NOTA 2], do(a) Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de _________________________ [NOTA 3], possui previsão de recursos orçamentários para cobertura da despesa descrita no Plano de Trabalho, visando celebração de Convênio com o(a) _______________________ [NOTA 4], no valor total de ________________ [NOTA 5], em atenção ao Cronograma de Desembolso.\r\n\r\nPara tanto, os recursos correrão pela rubrica orçamentária: _______________ [NOTA 6].\r\n\r\nEm _____ de _______________ de _______,\r\n\r\n[NOME DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA]\r\n\r\n[NOME DO CARGO]\r\n\r\n[NOTA 1]: Descrever a numeração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n[NOTA 2]: Descrever o corrente ano.\r\n\r\n[NOTA 3]: Nome do Concedente.\r\n\r\n[NOTA 4]: Caso a concedente tenha personalidade jurídica própria -caso das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista -, é necessário retirar a expressão \"...entre o Estado do Rio de Janeiro, através da...\", constando apenas a referida entidade como concedente.\r\n\r\n[NOTA 5]: valor numérico e o valor escrito por extenso.\r\n\r\n[NOTA 6]: Descrever código da UO e da UG, do Programa de Trabalho e da Natureza e Fonte de Despesa.\r\n\r\nANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA\r\n\r\n_______(Entidade)____________, inscrita no CNPJ sob o nº ___________, sediada na _(endereço completo)___________, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr.(a) __________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _____________, portador da cédula de identidade nº______________, expedida por ___________, declara sob as penas da lei, que ___________________ [NOTA 1], inscrito(a) no CNPJ sob o nº _______________ [NOTA 2], possui a dotação de contrapartida no valor de ___________________ [NOTA 3], com vistas a celebração do convênio com _______________________ [NOTA 4], cujo objeto é __________________ [NOTA 5]. \r\n\r\nEm _____ de _______________ de _______,\r\n\r\n[NOME DA AUTORIDADE SIGNATÁRIA]\r\n\r\n[NOME DO CARGO]\r\n\r\n[NOTA 1]: razão social da entidade proponente.\r\n\r\n[NOTA 2]: número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.\r\n\r\n[NOTA 3]: valor numérico e o valor escrito por extenso. Caso a entidade proponente seja Órgão Municipal, deverá descrever, ainda, \"assegurado no orçamento anual com a natureza da despesa código da natureza de despesa úmero da lei e data de promulgação úmero da lei e data de promulgação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a Lei n. 4320/1964.\"\r\n\r\n[NOTA 4]: Nome da entidade Concedente.\r\n\r\n[NOTA 5]: Descrever o objeto sucintamente.\r\n\r\nId: 1704062"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2014, DEMETRIUS BENJAMIN POSSATI, ID Funcional nº 4455295-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/176/2014.\r\n\r\nEXONERAR VALDELIR DIAS PINNA, ID Funcional nº 4398340-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/126/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de julho de 2014, MAURO VINICIUS FERREIRA MIRANDA, ID Funcional nº 5023453-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/733/2014.\r\n\r\nNOMEAR GEORGE DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Aurelio Magalhães, ID Funcional nº 5026222-0. Processo nº E-15/001/848/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que exonerou, com validade a contar de 23 de junho de 2014, AEZIO TEIXEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5023443-9 , com validade a contar de 23 de junho de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/854/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou GEORGE DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aezio Teixeira Santos, ID Funcional nº 5023443-9, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/852/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que exonerou, com validade a contar de 23 de junho de 2014, MESSIAS ELIAS DA SILVA, ID Funcional nº 5023399-8 , com validade a contar de 23 de junho de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/853/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou EVANDRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Messias Elias da Silva, ID Funcional nº 5023399-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-15/001/851/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de julho de 2014, MARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 2032015-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1028/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de julho de 2014, TANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1953864-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/087/015/2014.\r\n\r\nNOMEAR LIDIANE FERNANDES SOUZA para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tania de Almeida Santos Dias. Processo nº E-04/087/015/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2014, RAFAEL RIBAS AGUILÓ, ID Funcional nº 4391667-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1020/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2014, DIEGO SARAIVA MONTEIRO, ID Funcional nº 5028129-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1041/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA DO NASCIMENTO SOUSA para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvania Marques Novo, ID Funcional nº 4425941-7. Processo nº E-04/080/067/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO GABRIEL SOARES LOPES para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paula Terezinha Magalhães, ID Funcional nº 4366115-7. Processo nº E-04/055/1017/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2014, VANIA CIRNE MANHÃES, ID Funcional nº 4334815-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/046/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2014, JOICE PACIELO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5025486-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1040/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2014, DIANA GABRIELA DIAS DANTAS, ID Funcional nº 5006290-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1013/2014.\r\n\r\nNOMEAR HUGO DA COSTA LIMA, ID Funcional nº 421420-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eliza Castello Pereira Peña, ID Funcional nº 281726-4. Processo nº E-11/005/799/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ DA SILVA DUQUE NETO, ID Funcional nº 281787-4, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº e-11/005/810/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2014, ECKNER MENEZES DE MIRANDA JUNIOR, ID Funcional nº 4261760-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/219/2014.\r\n\r\nEXONERAR RAPHAEL VERISSIMO SEVES ESCOBAR, ID Funcional nº 5018739-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2312/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURO AMORIN para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raphael Verissimo Seves Escobar, ID Funcional nº 5018739-2. Processo nº E-17/001/2311/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2014, ANDERMANN NEVES KUNSCH, ID Funcional nº 5017640-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2313/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOEL DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por João Márcio da Silva, ID Funcional nº 5020519-6. Processo nº E-17/001/2310/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2014, ANDRE TODARO ROIZMAN, ID Funcional nº 5005668-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/134/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2014, OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional nº 3338233-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/167/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996652-4, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior. Processo nº E-21/009/6/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/6/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, SILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996652-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/6/2014.\r\n\r\nNOMEAR CICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvio Pinho Floriano. Processo nº E-21/009/6/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ AZEVEDO NEIVA, matrícula nº 040115-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderlei da Silva Tonn, matrícula nº 040321-2. Processo nº E-21/089/675/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, VANDERLEI DA SILVA TONN, matrícula nº 040321-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/673/2014.\r\n\r\nNOMEAR VANDERLEI DA SILVA TONN, matrícula nº 040321-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angélica Ferreira do Amaral, matrícula nº 040441-8. Processo nº E-21/089/674/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, ANGÉLICA FERREIRA DO AMARAL, matrícula nº 040441-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/676/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2014, ELINE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 040430-1, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/671/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO FONTINHA OLIVEIRA, matrícula nº 040371-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eline Santos da Silva, matrícula nº 040430-1. Processo nº E-21/089/672/2014.\r\n\r\nId: 1704061"
                    ],
                    "1704067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/960/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/124/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0129/22/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/197/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/73/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1704067"
                    ],
                    "1703169": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/950/2014 - Desvinculação de Placas Especiais. MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1703169"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1702115": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 136 DE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso X do artigo 15 do Regimento Interno da AGETRANSP, e considerando a edição da Lei Estadual nº 6.852, de 30 de junho de 2014, especialmente o disposto em seus artigos 12, inciso II e 17,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial, composta por Daniela Queiroz Rocha, ID Funcional 4252863-1, Cláudia Alves dos Santos, ID Funcional 44092768, Luís Marcelo Marques do Nascimento, ID Funcional 42665868, Raquel Jade Paes Sampaio, ID Funcional 4329641-6 e Werner Gunther Schmidt, ID Funcional 6177484, sob a coordenação da primeira.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora designada elaborará, conforme art. 12, inciso II, da Lei nº 8.652, de 30/06/2014, minuta de decreto a ser submetida ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com vista a regulamentação da concessão do Adicional de Qualificação aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da AGETRANSP, após aprovada por seu Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nArt. 3º - Também cabe à Comissão ora constituída, nos termos do art. 17 da Lei nº 8.652/2014, a elaboração de ato, em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, regulamentando a progressão funcional de que trata a referida Lei. \r\n\r\nParágrafo Único - A progressão funcional deverá respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos, conforme dispõe o art. 17 da Lei nº 8652/2014:\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Permanente e de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício para os cargos do Quadro Suplementar;\r\n\r\nII - avaliação periódica de desempenho satisfatória;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento profissional permanente.\r\n\r\nArt. 4º - Fica estipulado o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável uma única vez, mediante requerimento justificado apresentado pela Comissão ao Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria AGETRANSP nº 131, de 05 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014 \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1702115"
                        ],
                        "1703504": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.327/2014 - RATIFICO, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC, no valor total de R$ 2.938,35 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1703504"
                        ],
                        "1703213": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 565 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.127/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade de Advertência à CCR BARCAS S/A, conforme previsto na Cláusula 27ª do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA (CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS) que, após o transito em julgado desta decisão, proceda a lavratura do Auto de Infração e as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento do art. 2º, arquivem-se os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1703213"
                        ],
                        "1703222": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 570 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE PELO FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACIDENTE COM ÓBITO NA ESTAÇÃO BRÁS DE PINA - RAMAL DE SARACURUNA - EM 18/04/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.236/2013, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - ISENTAR à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A da responsabilidade decorrente do referido incidente, de acordo com as provas colhidas nos autos\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX da Agência que, após o transito em julgado desta decisão, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nId: 1703222"
                        ],
                        "1703224": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 572 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - APLICA PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.047/2014, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE S/A, a penalidade de multa de 0,01% (um centésimo por cento) do faturamento do exercício de 2012, o que corresponde a importância de R$ 39.145,57 (trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária apresente estudo técnico de substituição dos bancos de baterias por bancos de retificadores e um cronograma de manutenção preventiva que contemple e dimensione a real necessidade do sistema instalado em todas as cabines de comando dos CTC´s do sistema ferroviário, haja vista a existência de outras ocorrências análogas a esta em tão curto espaço de tempo.\r\n\r\nArt. 3º - Extraia-se cópia para abertura de procedimento com vistas à aplicação da penalidade de acordo com o contido nas Resoluções nº 17/2014 e 19/2014, de 28/01/2014 e 21/05/2014, respectivamente, em razão da intempestividade na manifestação por parte da Concessionária, conforme comprovam as fls. 28, 29 e 42.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) desta Agência que, após o transito em julgado desta decisão, seja lavrado na forma legal e contratual, o competente auto de infração e procedidas às devidas atualizações e anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nId: 1703224"
                        ],
                        "1703228": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 573 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - NEGA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 549/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.060/2014, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso, presentes os requisitos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP/CD nº 549/2014, de 26 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA - que seja lavrado o competente auto de infração e proceda as anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro-Relator \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nId: 1703228"
                        ],
                        "1703523": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/364/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no CURSO VALUATION - AVALIAÇÃO DO VALOR DE EMPRESAS, no valor de R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 46/48 e despacho da Auditoria de fls. 62, do processo supra.\r\n\r\nId: 1703523"
                        ],
                        "1703601": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1153/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/492/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/493/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/491/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/4176/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/10223/2013, em atendimento à solicitação da servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nId: 1703601"
                        ],
                        "1703570": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC MONTE SINAI, registro DH AB/653, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/4708/2014.\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA STOP LTDA-ME, registro DH AB/208, com endereço funcional na Avenida Vicente de Carvalho, n° 141 - Loja A - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/34896/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA STOP LTDA-ME, registro DH AB/208, com endereço funcional na Avenida Vicente de Carvalho, n° 226 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/34896/2014.\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DINIZ LTDA - ME, registro DH AB/390, com endereço funcional na Estrada do Galeão, n° 964 - Loja F - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/23046/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DINIZ LTDA - ME, registro DH AB/390, com endereço funcional na Estrada do Galeão, N° 1245 - Loja A - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/23046/2014.\r\n\r\nId: 1703570"
                        ],
                        "1703571": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5128/2014 - DANIELI BENAZIO DA SILVA GUEDES, ID Funcional 4400068-5. AUTORIZO a mudança de nome para DANIELI BENAZIO DA SILVA, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\n\r\nId: 1703571"
                        ],
                        "1703399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.418/1987 - EDI PINTO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.205-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 120 (cento e vinte) dias de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 09/08/87 a 06/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92, e de 07/08/92 a 07/09/97, publicado no D.O. de 25/08/2000, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1703399"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1703510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/740/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 016/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor total de R$ 154.980,00 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta reais), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/739/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 017/2014 - MPA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor total de R$ 828.302,52 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/742/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da empresa Diamante Comercio Bazar e Serviços Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 015/2014 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), referente a prestação de serviços de locação de rádios comunicadores, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/741/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da empresa Top Security Sistemas e Segurança Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 014/2014 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor total de R$ 47.730,00 (quarenta e sete mil setecentos e trinta reais), referente a prestação de serviços de locação de equipamentos de proteção e segurança móvel com GPS, para atender as demandas do Projeto Lapa Presente dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1703510"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1703998": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1154 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n14.069.680\r\n\r\n17.289.680\r\n\r\n22.181.580\r\n\r\n22.181.580\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n26.393.460\r\n\r\n52.369.919\r\n\r\n52.369.919\r\n\r\n52.369.919\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n448.191.971\r\n\r\n888.107.542\r\n\r\n888.107.542\r\n\r\n888.107.542\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n605.006\r\n\r\n605.006\r\n\r\n605.006\r\n\r\n605.006\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n23.101.610\r\n\r\n23.101.610\r\n\r\n23.101.610\r\n\r\n23.101.610\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.115.400\r\n\r\n2.115.400\r\n\r\n2.115.400\r\n\r\n2.115.400\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370\r\n\r\n69.635.890\r\n\r\n81.871.583\r\n\r\n90.304.939\r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992\r\n\r\n14.833.992\r\n\r\n16.083.992\r\n\r\n19.833.992\r\n\r\n07\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n11\r\n\r\n3.227.629.479\r\n\r\n3.227.629.479\r\n\r\n3.227.629.479\r\n\r\n3.227.629.479\r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n14\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n18\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.222.357\r\n\r\n9.901.785\r\n\r\n11.901.785\r\n\r\n11.901.785\r\n\r\n10\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n11\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.543\r\n\r\n9.086\r\n\r\n16.901\r\n\r\n23.715\r\n\r\n11\r\n\r\n8.528.680\r\n\r\n8.528.680\r\n\r\n8.528.680\r\n\r\n8.528.680\r\n\r\n99\r\n\r\n823.425\r\n\r\n823.425\r\n\r\n823.425\r\n\r\n823.425\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n245.463.350\r\n\r\n245.463.350\r\n\r\n245.463.350\r\n\r\n245.463.350\r\n\r\n13\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n20\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n25\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.854.668\r\n\r\n7.422.893\r\n\r\n11.275.231\r\n\r\n15.127.568\r\n\r\n10\r\n\r\n726.494\r\n\r\n726.494\r\n\r\n726.494\r\n\r\n726.494\r\n\r\n98\r\n\r\n93.404\r\n\r\n93.404\r\n\r\n93.404\r\n\r\n93.404\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n32.749.686\r\n\r\n32.749.686\r\n\r\n32.749.686\r\n\r\n32.749.686\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n392.752\r\n\r\n723.240\r\n\r\n1.207.368\r\n\r\n1.613.761\r\n\r\n12\r\n\r\n300.039.187\r\n\r\n300.039.187\r\n\r\n300.039.187\r\n\r\n300.039.187\r\n\r\n14\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n14.904.000\r\n\r\n97\r\n\r\n451.276\r\n\r\n451.276\r\n\r\n451.276\r\n\r\n451.276\r\n\r\n99\r\n\r\n40.391\r\n\r\n40.391\r\n\r\n40.391\r\n\r\n40.391\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n13\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n19\r\n\r\n12.958.055\r\n\r\n12.958.055\r\n\r\n12.958.055\r\n\r\n12.958.055\r\n\r\n97\r\n\r\n4.467.140\r\n\r\n4.467.140\r\n\r\n4.467.140\r\n\r\n4.467.140\r\n\r\n98\r\n\r\n1.132.526\r\n\r\n1.132.526\r\n\r\n1.132.526\r\n\r\n1.132.526\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.889.001\r\n\r\n11.239.032\r\n\r\n33.625.435\r\n\r\n40.292.185\r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961\r\n\r\n63.223.091\r\n\r\n104.632.115\r\n\r\n137.759.793\r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.257.317\r\n\r\n1.997.762\r\n\r\n3.302.737\r\n\r\n4.573.712\r\n\r\n11\r\n\r\n2.591.588\r\n\r\n2.591.588\r\n\r\n2.591.588\r\n\r\n2.591.588\r\n\r\n12\r\n\r\n6.727.506\r\n\r\n6.727.506\r\n\r\n6.727.506\r\n\r\n6.727.506\r\n\r\nId: 1703998"
                    ],
                    "1703254": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.07.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato CARLOS ALBERTO BARRA DE SÁ, efetuada pelo Decreto de 05 de maio de 2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, para provimento do cargo efetivo de Analista Executivo - Perfil 1, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado do Ambiente, por não ter tomado posse no prazo legal, tendo em vista o que consta nos termos do inciso III, do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. Processo nº E-01/005/016/2013. \r\n\r\nId: 1703254"
                    ],
                    "1703589": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÕES E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBDP N° 05 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n42705363/4\r\n\r\nGILBERTO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nP\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n42705363/4\r\n\r\nGILBERTO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n50184431/1\r\n\r\nCAROLINE GUSMAO MAIA E SILVA\r\n\r\nP\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n50184431/1\r\n\r\nCAROLINE GUSMAO MAIA E SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\nId: 1703589"
                    ],
                    "1702913": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1140/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à anuidade - exercício de 2014, do Conselho Nacional de Secretários de Administração - CONSAD, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1702913"
                    ],
                    "1703251": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores RUBENS FÁTIMO DOS SANTOS FERREIRA, ID funcional 5003627-0, JOÃO EDUARDO MACHADO LOPES ID funcional 5000422-0 e MARCELO ODON ARCHER SALGADO, ID funcional 5007748-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 043/2013, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo: “Pregão Eletrônico”, “Pregão Presencial”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/036/582/2013. \r\n\r\nId: 1703251"
                    ],
                    "1703255": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores PAULA LOPES DA COSTA, ID funcional 4402459-2, CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, ID funcional 5025314-0 e FABIO ROCAS RIBEIRO PINHO, ID funcional 5021103-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2014, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo: “Contratação, Recebimento e Almoxarifado”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/036/583/2013. \r\n\r\nId: 1703255"
                    ],
                    "1703261": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2008 - Fica formalizada mediante apostila na data de 27 de junho de 2012, a convalidação do valor mensal reajustado de R$ 774.205,55 (setecentos e setenta e quatro mil duzentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do contrato 026/2008, considerando a variação do índice IPC - FIPE de 3,99% de outubro de 2008 a setembro de 2009 (12 meses a partir da apresentação da proposta), aplicado somente sobre os serviços, cuja periodicidade vence na data acima prevista, com validade a partir de outubro de 2009. Processo nº E-01/401094/2007.\r\n\r\nId: 1703261"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1709/2014 - ANA PAULA BORGES DA SILVA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 28.159,11 (vinte oito mil cento e cinquenta e nove reais e onze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-03/001/5259/2013\r\n\r\nANA PAULA BORGES DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.840,75\r\n\r\nE-03/001/5367/2013\r\n\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES\r\n\r\nR$ 487,67\r\n\r\nE-03/004/2976/2013\r\n\r\nROSANA FARIA QUINTANILHA\r\n\r\nR$ 346,50\r\n\r\nE-03/001/7569/2013\r\n\r\nPATRICIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nR$ 5.005,00\r\n\r\nE-03/001/5248/2013\r\n\r\nANA MONICA ANDRADE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 391,60\r\n\r\nE-03/001/5614/2013\r\n\r\nCATIA MARINA DO NASCIMENTO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nR$ 372,02\r\n\r\nE-03/003/1955/2013\r\n\r\nGILBERT DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nR$ 57,75\r\n\r\nE-03/008581/2011\r\n\r\nWALNICE DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nR$ 1.030,57\r\n\r\nE-03/10003545/2012\r\n\r\nMARIA JOSÉ PINTO DA CRUZ\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nE-03/4112392/2009\r\n\r\nLUIZA DA FONSECA CUERVO\r\n\r\nR$ 3.459,50\r\n\r\nE-03/001/5595/2013\r\n\r\nDIONE CESAR QUEIROZ\r\n\r\nR$ 372,02\r\n\r\nE-03/001/5364/2013\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 321,75\r\n\r\nE-03/001/5361/2013\r\n\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO\r\n\r\nR$ 1.105,46\r\n\r\nE-03/001/5705/2013\r\n\r\nSILVANA LOPES BRAGA DIAS\r\n\r\nR$ 489,43\r\n\r\nE-03/001/5012/2013\r\n\r\nIRANI MELO DE ASSIS\r\n\r\nR$ 84,37\r\n\r\nE-03/016/3573/2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS TINOCO\r\n\r\nR$ 1.809,50\r\n\r\nE-03/002/2758/2013\r\n\r\nLUCIANE CAVAGNARI C BORGES DE ABREU\r\n\r\nR$ 372,02\r\n\r\nE-03/001/5628/2013\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 391,60\r\n\r\nE-03/016/3574/2013\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO VIANA\r\n\r\nR$ 2.412,56\r\n\r\nE-03/001/5706/2013\r\n\r\nNILZA MARIA SABINO FERNANDES\r\n\r\nR$ 204,60\r\n\r\nE-03/003/3025/2013\r\n\r\nGIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.545,13\r\n\r\nE-03/001/5557/2013\r\n\r\nRITA MARIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nR$ 551,41\r\n\r\nE-03/001/5713/2013\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nR$ 2.546,24\r\n\r\nE-03/001/5709/2013\r\n\r\nANA PAULA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 372,02\r\n\r\nE-03/001/7282/2013\r\n\r\nANA PAULA DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 198,55\r\n\r\nE-03/003/2953/2013\r\n\r\nCRISTIANE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.450,64\r\n\r\nE-03/001/5529/2013\r\n\r\nMARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nR$ 406,95\r\n\r\nE-03/001/5540/2013\r\n\r\nCAROLINA CHAVES JANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 302,50\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ 28.159,11\r\n\r\nId: 1703460"
                        ],
                        "1703414": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152-7 (Gestor do Contrato), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, matr. 00000015-8 (Fiscal de Execução), DÉZIO DE SOUZA TORRES, matr. 100.256-7 (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação-Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 3º Termo aditivo ao Contrato nº 87/2013 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo n° E-01/318573/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152-7 (Gestor do Contrato), RICARDO VASCONCELLOS FONSECA, matr. 000000015-8 (Fiscal de Execução), CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, matr. 10.157-6 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, matr. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação-Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 008/2014, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA BASEADA EM CONTROLE DE ACESSO MEDIANTE CATRACAS que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Processo n° E-01/008/3786/2013.\r\n\r\nId: 1703414"
                        ],
                        "1703418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734370/1991 - ADALBERTO CEZAR GUIMARAES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731126/1995 - ANTONIO CARLOS SAIOL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº IPS/5213/1973 - DALTON GUIMARAES PINHEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/740322/1986 - EMYGDIO JOSE NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704590/1993 - ANTONIO PEREIRA MOURA.\r\n\r\nId: 1703418"
                        ],
                        "1703417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718306/1987 - MOACYR MARTINS MUNINHAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/995/2014 - JOSE CUPERTINO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701424/1983 - FLORIDIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/736365/1986 - IZALTINO CANDIDO ALVES.\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/315532/1971 - ANTENOR DIMAS ALEGRE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715907/1986 - RAMON MAGALHAES BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711148/1988 - ELSON MOURA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/124/2014 - ROMILDO PAULINO DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1353/2014 - SALUSTIANO CANELA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300335/2012 - DAVIO FURTADO PIMENTEL - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1703417"
                        ],
                        "1703416": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722959/1983 - ADEMAR DA SILVA BRAGA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710484/1986 - ELCIDES MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705840/1991 - JOSIAS DA CUNHA FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706912/1995 - GERALDO DANTAS GUIMARAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713710/1995 - ARISTIDES SOARES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709055/1996 - JOSIAS VICTOR DE MELO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707962/1998 - VALDEZ LUCIANO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10004780/2010 - C. E. ENGENHEIRO AREA LEAO.\r\n\r\nId: 1703416"
                        ],
                        "1703415": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605338/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 347/2013, referente a SILVIO GOIS DA SILVA.\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/159/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 294/2014, referente a VALTER DE FREITAS BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/170/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 291/2014, referente a NILSEBER CAMILLO DE AMORIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/167/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 289/2014, referente a LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/14/1880/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 84/2014, referente a ANGELINA ADRIANA LOUZADA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/171/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 287/2014, referente a ERNANI ALVES RIQUEZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/47/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 149/2014, referente a WANDER DE SOUZA DIAS.\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/314/2011. HOMOLOGO a Certidão nº 82/2014, referente a ELISABETE REGINA PIZZINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10502/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 203/2014, referente a JOÃO PEREIRA RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/681/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 4/2014, referente a MARCELO DE PADULA.\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-19/14/56/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 4/2014, referente a FELIPE ARTIMOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/2/6385/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 4/2014, referente a JOANNA KAMPE BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/88/157/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 1/2014, referente a SIMONE KOZLOWSKI HENRIQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3261/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 086/2014, referente a EDSON ALVES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1703415"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1703316": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 766 DE 16 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 680/2013, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 5.139/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 21 do Decreto nº 44.007, de 27 de dezembro de 2012, assim como o tratado nos autos do processo nº E-04/097/25/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica acrescentado o inciso III ao art. 11 da Resolução SEFAZ nº 680, de 24 de outubro de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - quando o contribuinte já possuir 3 (três) parcelamentos espontâneos em curso.”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1703316"
                    ],
                    "1703600": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 767 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE ENTREGA DOS ARQUIVOS DIGITAIS DA EFD ICMS/IPI, REFERENTES AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2014, PODENDO SER ENVIADOS ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 54 da Lei n.º 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e o contido no Processo n.º E-04/073/83/2014,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º- Os arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), referentes aos meses de apuração de junho e de julho de 2014, excepcionalmente, deverão ser enviados até 15 (quinze) de setembro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1703600"
                    ],
                    "1703314": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO DE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional 1949325-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 21.06.2014 - Processo n°E-04/025/360/2014.\r\n\r\nId: 1703314"
                    ],
                    "1702980": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 57 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso das suas atribuições legais, considerando a importância da integração dos fiscos estadual e federal no combate à sonegação fiscal na área de comércio exterior e o Convênio de Cooperação Técnica, s/nº - 1999, firmado entre a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ e a Receita Federal do Brasil - RFB, em 26 de abril de 1999, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho de REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS (RAE) composto de servidores da Subsecretaria de Receita da SEFAZ/RJ, em parceria com servidores indicados pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal- SRRF07/RFB, para desenvolver as atividades de interesse à fiscalização, auditoria e investigação precipuamente na área de Comércio Exterior/ Regimes Aduaneiros Especiais, com execução das seguintes tarefas:\r\n\r\nI - intercâmbio de informações econômico-fiscais;\r\n\r\nII - permuta de conhecimentos aduaneiros específicos entre os fiscos estadual e federal;\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento de técnicas e metodologias aplicadas na fiscalização de comércio exterior, principalmente em operações que envolvam os regimes aduaneiros especiais;\r\n\r\nIV - treinamentos e capacitações recíprocas das áreas de conhecimento do comércio exterior/ regimes aduaneiros especiais;\r\n\r\nV - atuação conjunta das fiscalizações estadual e federal;\r\n\r\nVI - acesso a processos administrativos fiscais e as declarações de importação e exportação para casos específicos de comércio exterior/ regimes aduaneiros especiais, assim como o acesso e a troca de informações sobre as condições dos lançamentos fiscais e montantes dos créditos obtidos com as renúncias fiscais na área de comércio exterior, especialmente das empresas beneficiadas pelos regimes aduaneiros especiais;\r\n\r\nVII - outras informações econômico-fiscais de interesse dos fiscos estadual e federal quanto ao não cumprimento das obrigações tributárias estaduais e federais na área de comércio exterior, com base nas ações fiscais ou procedimentos/processo administrativos fiscais de ofício, e\r\n\r\nVIII - reuniões técnicas periódicas a fim de realizar estudos, propostas de alterações normativas, convênios, termos de cooperação e para troca de conhecimento de possíveis esquemas ou modus operandi que possam vir a ter reflexos tributários na área estadual e/ou federal. \r\n\r\nArt. 2º - O GT-RAE terá dedicação parcial no desenvolvimento das atividades desta Portaria e será constituído pelos seguintes servidores da SEFAZ:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nAFRE\r\n\r\nGustavo Cesar Alves Pequeno\r\n\r\n0.957.490-6\r\n\r\nIFE-02\r\n\r\nAFRE\r\n\r\nSergio Luiz Tavares\r\n\r\n0.294.552-5\r\n\r\nIFE-02\r\n\r\nAFRE\r\n\r\nPaulo Roberto Sant Anna Junior\r\n\r\n0.963.615-0\r\n\r\nIFE-02\r\n\r\nAFRE\r\n\r\nPaulo Moura da Silva\r\n\r\n3.000.096-2\r\n\r\nIFE-02\r\n\r\nAFRE\r\n\r\nRafael Miara Schuarts\r\n\r\n0.975.988-7\r\n\r\nIFE-02\r\n\r\nAFRE\r\n\r\nRicardo George Alves de Sant Anna Junior\r\n\r\n0.975.982-0\r\n\r\nIFE-02\r\n\r\nAFRE\r\n\r\nFernando Salavracos Komatsu\r\n\r\n3000014-5\r\n\r\nCIF\r\n\r\nAFRE\r\n\r\nRodrigo Soares Aguieiras\r\n\r\n3000069-9\r\n\r\nCIF\r\n\r\n§ 1º - O período de dedicação aos trabalhos será definido de comum acordo entre as administrações tributárias da SSER/SEFAZ/RJ e da SRRF07/RFB.\r\n\r\n§ 2º - O AFRFE Gustavo Cesar Alves Pequeno será o supervisor do grupo e ficará responsável pelo desenvolvimento das atividades de pesquisa e seleção e planejamento das ações fiscais decorrentes do GTRAE.\r\n\r\n§ 3º - Os demais servidores do GT-RAE ficarão com a incumbência de pesquisar, extrair e disponibilizar os dados dos sistemas da SEFAZ RJ, assim como outras funções definidas nos planos de trabalho, com base nos termos do GT-RAE.\r\n\r\nArt. 3º - Os trabalhos do GT-RAE poderão ser realizados à distância ou presencialmente nas dependências da SEFAZ/RJ ou da SRRF07/RFB.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de necessidade de deslocamentos de servidores para fora da cidade do Rio de Janeiro, a solicitação deverá ser encaminhada à SSER/SEFAZ/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - O prazo de duração das atividades do Grupo de Trabalho será de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta Portaria, e poderá ser prorrogado, desde que seja de interesse da Receita Federal do Brasil e da SEFAZ RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 1702980"
                    ],
                    "1703402": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1000\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 21 a 27 de julho de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 176,5000\r\n\r\nUS$ 114,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1703402"
                    ],
                    "1703551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.229/2011 - FORMALIZO a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nId: 1703551"
                    ],
                    "1703435": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.560/2014 - NAD Nº 001-00.\r\n\r\nOBJETO: VIII Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário. \r\n\r\nFAVORECIDO: FISCO SOFT EDITORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.859,00 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009 - NAD Nº 003-60.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: LOCSERV - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.192,25 (vinte mil cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.748/2011 - NAD Nº 005-74.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de atendimento, controle entrada e saída de visitantes. \r\n\r\nFAVORECIDO: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 400,08 (quatrocentos reais e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.868/2014 - NAD Nº 038/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ajuda de Custo - Alimentação. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.602.279,73 (um milhão, seiscentos e dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.868/2014 - NAD Nº 039/2014\r\n\r\nOBJETO: Ajuda de Custo - Deslocamento. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.419.541,35 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.868/2014 - NAD Nº 040/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ajuda de Custo - Alimentação. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.205,18 (hum mil duzentos e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.868/2014 - NAD Nº 041/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ajuda de Custo - Deslocamento. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.862,56 (um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065.020/2014 - NAD Nº 001-53.\r\n\r\nOBJETO: Seminário “Guerra Fiscal”. \r\n\r\nFAVORECIDO: INTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA..\r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1701/2013 - NAD Nº 001-38.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de camas e colchões. \r\n\r\nFAVORECIDO: LINEA-RIO INDUSTRI E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.575,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.228/2012 - NAD Nº 050/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.477,67 (cem mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.690/2012 - NAD Nº 001-59.\r\n\r\nOBJETO: Instalação de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. \r\n\r\nFAVORECIDO: RIT`S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, II a da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação por convite\r\n\r\nVALOR: R$ 34.453,05 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/001.148/2005 - NAD Nº 049/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.419,00 (vinte e sete mil quatrocentos e dezenove reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO \r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089.009/2014 - NAD Nº 001-69.\r\n\r\nOBJETO: Curso de metodologia de ensino. \r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.243,00 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1703435"
                    ],
                    "1703498": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1152 DE 17 DE JULHO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora DIANA GABRIELA DIAS DANTAS ID 3000246-3, pelo servidor GUSTAVO SILVA PEIXOTO ID 4424658-7, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nContrato\r\n\r\nnº\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nPortaria DGAF nº\r\n\r\nRodocon Construções Rodoviárias LTDA\r\n\r\n063/2013\r\n\r\nE-04/056.014/2013\r\n\r\n900/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1703498"
                    ],
                    "1703401": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/07/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... RODRIGUES FERREIRA QUEIROZ\r\n\r\nLEIA-SE: ... RODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nId: 1703401"
                    ],
                    "1703425": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.543/1991 - MARTHA DOS SANTOS, Auxiliar de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948377-5 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/05/2014, publicado no D.O. de 13/05/2014, que autorizou o gozo de licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1703425"
                    ],
                    "1703403": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/734/2014 - IGOR RAMON MARTINS FRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344276-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 09/12/2008 a 07/12/2013. \r\n\r\nId: 1703403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1703678": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROMOVE a emissão do presente ato individual, post mortem, relativo a VANDERLEI CARVALHO RAMOS DA SILVA, matrícula 049.092-0, falecido em 08/12/1994, investido a contar de 24 de agosto de 1990, no cargo de Metrologista, resultante da transformação de emprego em cargo, decorrente da aplicação do Regime Jurídico Único, instituído pela Lei nº 1698, de 23.08.90, publicada no D.O. de 24.08.90 e Parecer nº 03/ARSJ/97, constante do processo nº E-11/21.005/2011.\r\n\r\nId: 1703678"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1427/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de assistência técnica de forma contínua para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado (compressores, evaporadores e dutos) e sistema de exaustão, incluindo mão de obra e fornecimento de peças para os aparelhos instalados da sede na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI no valor total de R$ 198.984,00 (cento e noventa e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1703273"
                        ],
                        "1703265": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/996/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para, atendendo aos propósitos da Lei nº 6.139/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.504/2012, prestar serviços de capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito das comunidades pacificadas, em processo de pacificação e em Rio das Pedras/Covanca/Gardênia Azul - na vertente de captação, orientação e atendimento da clientela formada por empreendedores de baixa renda destas comunidades, por meio de seleção, contratação, formação, qualificação e capacitação continuada da mão de obra necessária a realização dos trabalhos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa BASTIA XAVIER & CIA LTDA. EPP no valor total de R$ 2.076.000,00 (dois milhões, setenta e seis mil reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no edital\r\n\r\nId: 1703265"
                        ],
                        "1702181": [
                            "I - Apostila",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nCONVÊNIO DE 18/11/2011 - Com base no caput, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista a comunicação feita pela Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, resolve apostilar a redação da Cláusula Segunda - DA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO, especificamente no que se refere aos subitens 2.1, 2.3 e 2.5 da referida cláusula, referente ao Convênio de 18/11/2011, celebrado entre a JUCERJA e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, que tem por objeto o procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br, conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nAltera a redação dos subitens 2.1, 2.3 e 2.5 da Cláusula Segunda - DA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...) \r\n\r\n2.1- No âmbito da JUSTIÇA FEDERAL, a seção de Gestão de Acordos Judiciários, será o órgão responsável pela operacionalização do presente Convênio, inclusive no que se refere ao gerenciamento do acesso às bases autorizadas e à interlocução com a JUCERJA, que se dará através de sua Secretária Geral, a quem compete a execução dos serviços de registro. (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\n2.3 - (...), a ser informado à JUCERJA, previamente, pela Seção de Gestão de Acordos Judiciários;\r\n\r\n(...) \r\n\r\n2.5 - As senhas serão atribuídas a servidores relacionados pela Seção de Gestão de Acordos Judiciários, (...)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.226/2011\r\n\r\nId: 1702181"
                        ],
                        "1703398": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO a progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 02/07/2014, ao servidor abaixo mencionado, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\n\r\nID.FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n4382768\r\n\r\nThiago de Oliveira Santana \r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.102/1986 - JORGE DE PINHO E SILVA, Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, Id. Funcional nº 2101587. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado de 22/02/2008 a 20/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/402/2014 - RENATA DE AZEVEDO DE SOUZA, Analista de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4349334. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n\r\nId: 1703398"
                        ],
                        "1703515": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/134157-2. Empresa: GEOMAG S/A PROSPECÇOES GEOFÍSICAS. Indeferido, tendo em vista que o gerente preposto tem suas prerrogativas previstas nos artigos 1072 e 1073 do CC e não se confunde com o mandatário da sociedade previsto no art. 1018 do CC e art. 144, parágrafo único da LSA. Em ambos os casos está implícita a vedação de outorga de poderes gerais, o que configuraria poderes de administração caso fosse concedida.\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/204344-3. Empresa: MUNDO COM COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE TURSIMO E EVENTOS LEDA. INDEFERIDO, em face ao não atendimento do disposto no art. 38, § 1º da Lei nº 5764/1971, conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94.\r\n\r\nId: 1703515"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1703557": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/3323/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da LINEA - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 38.812,00 (trinta e oito mil oitocentos e doze reais), referente aquisição realizada no período de 22/11/2013 a 23/11/2013, Aquisição de Mobiliário para Equipar a 72ª DP e DEAM de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 005/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2014.\r\n\r\nId: 1703557"
                    ],
                    "1703295": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/005/42/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de PEDRO CAVALIERI SAMPAIO, ID FUNCIONAL nº 559.713-7, no valor de R$ 14.476,91 (quatorze mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), referente a exercícios anteriores, relativo ao período de férias não gozadas, nos exercício de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, conforme Parecer ASJUR/SEPLAG nº 04/2014 - MASR de 26.03.2014 e PARECER ASJUR/SEOBRAS Nº 233/2013 - VSF, de 18.09.2013.\r\n\r\nId: 1703295"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001711/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 08.05.2014, transferindo seu término para 03.11.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo nº E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.447.788,33, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001371/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 089/2013, referentes a execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-238 NO TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101 NA LOCALIDADE DE URURAÍ - RJ-126 NA LOCALIDADE DE DONANA, COM 11.400,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo nº E-17/003.003689/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1703026"
                        ],
                        "1703027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.894/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 756.300,00, ...\r\n\r\nLeia-se: ... no valor de R$ 556.500,00, ...\r\n\r\nId: 1703027"
                        ],
                        "1703028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.004911/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 1.881.197,77.\r\n\r\nLeia-se: ... no valor de R$ 1.181.755,08.\r\n\r\nId: 1703028"
                        ],
                        "1703312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.129/2011 - ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro, Nível B, matrícula nº 921.380-2, Id Funcional 6190626. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 03.06.2002 a 31.05.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/072/2014 - ROGÉRIO BANDEIRA GOUVÊA MACHADO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/00.201-4, Id Funcional 20710160. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 01.06.1978 a 30.05.1983; 09.10.1986 a 07.10.1991; 08.10.199106.10.1996; e de 10.10.1996 a 03.10.2011.\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/057/2013 - ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.558-6, Id Funcional 20689250. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período- base de 01.08.2008 a 31.07.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/149/2014 - MARCOS CAVALHEIRO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 34/00.223-8, Id Funcional 26899655. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período - base de 02.07.1990 a 30.06.1995; de 29.11.2001 a 27.11.2006 e de 28.11.2006 a 26.11.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/165/2014 - RONALDO PEREIRA DA COSTA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.554-5, Id Funcional 20626487. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença-prêmio relativa ao período- base de 01.08.1978 a 24.07.2013. \r\n\r\nId: 1703312"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1703160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/108//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/055/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/92/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/49/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/050/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/467/03/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/205//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/049/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/092/82//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/53/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/539/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/95/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/195/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/196/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/194/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004/6//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1703160"
                    ],
                    "1703015": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor PEDRO CARDOSO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 143.837-3, como incurso no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V e VI do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/0450/0006/2012.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor FREDERICO LOPEZ JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 267.603-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007238/2013.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDRE RAMOS AZEREDO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.186-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 37, parágrafo único, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/1619/1202/2012.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, Perito Legista, matrícula 177.296-1, para apurar a falta de abandono de cargo, prevista no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-01/004/724/2013.\r\n\r\nId: 1703015"
                    ],
                    "1703292": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/370/38/2014 - Alexandre Feital de Araújo Romão, IDF 571.241-6 - período base: 18/02/08 a 15/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/796/2014 - Fernanda de Souza Delgado, IDF 565.508-0 - período base: 10/02/08 a 07/02/13 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/32/2014 - Zuleika Ribeiro S. Kubrusly, IDF 2.922.013-0 - período base 06/12/06 a 20/01/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/142/165/2013 - Nilton Pereira dos Santos Silva, IDF 2.977.482-9 - períodos base: 07/12/88 a 05/12/93, 06/12/93 a 04/12/98, 05/12/98 a 03/12/03, 04/12/03 a 01/12/08 e de 02/12/08 a 30/11/13 = 15 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/71/2013 - Fernanda Silveira de Sá Freire Nigri, IDF 571.326-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho 18/06/14, publicado no D.O. de 24/06/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de: 23/02/08 a 20/02/13, 03 meses, através do processo nº E-09/375/71/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/375/365/2013...\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/375/46/2013...\r\n\r\nId: 1703292"
                    ],
                    "1703148": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/140/055/2014 - MARTINHO DA COSTA NETO, ID Funcional nº 2.989.885-4 - CONCEDO Licença Prêmio. períodos-base: 23/05/1992 a 21/05/1997; 22/05/1997 a 20/05/2002; 21/05/2002 a 19/05/2007 e 20/05/2007 a 17/05/2012, 12 meses. \r\n\r\nId: 1703148"
                    ],
                    "1703280": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/162/129/2014 - HERMES ANTONIO BARCELOS, ID Funcional nº 571.218-1 - CONCEDO a licença-prêmio, período-base 19/02/2003 a 17/02/2008, 03 meses. \r\n\r\nId: 1703280"
                    ],
                    "1703234": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1º COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1173/2014 - RODRIGO DE SOUZA VALLE, ID Funcional n° 4.372.884-7.\r\n\r\nOnde se lê: ...577 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé.\r\n\r\nLeia-se: ...2.427 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé.\r\n\r\nId: 1703234"
                    ],
                    "1702774": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0088/0325/2014 - RATIFICO despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0057/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0058/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0059/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0026/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0025/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0088/0325/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0057/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0058/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0059/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0026/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0025/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1702774"
                    ],
                    "1702969": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000078/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e pagamento, em favor do Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO, no valor total de R$ 18.087,60 (dezoito mil oitenta e sete reais e sessenta centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2014.\r\n\r\nId: 1702969"
                    ],
                    "1703509": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/345/2014 - Em face da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 07/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa UNITED MEDICAL LTDA. no valor de R$ 74.170,88(setenta e quatro mil cento e setenta reais e oitenta e oito centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da paciente Otília de Oliveira Silva.\r\n\r\nId: 1703509"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1702971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.045/2013 - SHIRLEY MONTEIRO DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, ID nº 31843654, matrícula nº 259645-0, cedida da Secretaria de Estado de Saúde. DEFIRO a contar de 09/2013, o benefício de que trata a Lei Estadual nº 1659/90, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 3694/2001, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.666/2014 - MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA. CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.52/2014 - KUENE ROBSON PEREIRA ALVES, ISAP, ID 43823475. AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório a contar de 18/03/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/12/2013.\r\n\r\nId: 1702971"
                    ],
                    "1703447": [
                        "I - Despacho",
                        "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR \r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E -21/057.51/2014 - DEFIRO o pedido de conversão em multa formulado pelo servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, ISAP, matricula nº 816.655-5. \r\n\r\nId: 1703447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1703456": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2788/2011 - HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento de Chamamento Público nº 003/2013, para o credenciamento, pela Secretaria de Estado de Saúde, de unidades hospitalares de Cui dados Intensivos Pediátrico privados, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar a assistência às crianças com 46 (quarenta e seis) dias de vida a 12 (doze) anos de idade que necessitem ser submetidas aos procedimentos de cuidados intensivos, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADO para assinatura do Termo de Credenciamento junto SES/RJ, conforme a decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, as participantes: (I) UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ - CNPJ nº 04.133.775/0001-96; (II) UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -CNPJ nº 08.866.771/0001-78; (III) TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE - CNPJ nº 01.542.811/0001-87; (IV) CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA - CNPJ nº 04.394.778/0001-83; (V) CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA - CNPJ nº 04.394.778/0002-64; (VI) NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA- CNPJ nº 04.720.837/0001-66. \r\n\r\nId: 1703456"
                    ],
                    "1703253": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2785/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Somatropina 4UI, para tratamento de Hipopituitarismo, pela SES-RJ através do CEAF, Grupo 1 B, pedido Safie, Pregão Eletrônico nº 350/2013, Ata de Registro de Preços nº 33/2014, com vigência 18/02/2014 até 17/02/2015, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRICIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7366/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Octreotida Lar, para tratamento de Acromegalia, distribuído pela SES-RJ, através Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, grupo 1B, a pedido da SAFIE, Pregão Eletrônico nº 133/2013, Ata de Registro de Preços nº 153/2013, com vigência de 19/09/2013 a 18/09/2014, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 2.147.943,12 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e doze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13306/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE02847, referente ao Contrato nº 26/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote I (IED, IEDS, HESM), com vigência de 06/03/2014 a 02/09/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13306/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE02849, referente ao Contrato nº 26/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote III (HEAS.HERF, HEAL, HECC), com vigência de 06/03/2014 a 02/09/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13306/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE02846, referente ao Contrato nº 26/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote III (IASERJ Niterói), com vigência de 06/03/14 a 02/09/14, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13306/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE03468, referente ao Contrato nº 26/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instalados nas Unidades do Lote I (Perícia Médica, RIOFARMES), com vigência de 06/03/2014 a 02/09/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE02274, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas LCNN, vigente de 18/11/2013 a 17/11/2014, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nos 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE02273, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas das Unidades Hospitalares e Institutos da SES, vigente de 18/11/2013 A 17/11/2014, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 9.491,52 (nove mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nos 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE02275, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas para a Central de Regulação, vigente de 18/11/2013 a 17/11/2014, referente ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 141,81 (cento e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE02272, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas no Nível Central, vigente de 18/11/2013 a 17/11/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 16.836,40 (dezesseis mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4676/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE004264, para complemento do valor a ser restituído ao Tesouro Estadual para devolução do saldo do Convênio nº 119/2007, referente ao Curso de Capacitação de Profissionais de Saúde da Rede de Atenção Básica, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R$ 10,44 (dez reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6482/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE00802, referente ao Contrato nº 42/13, para fornecimento de licença e suporte de software, vigente de 04/09/2013 a 03/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.891,49 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE02276, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográficas na Central de Transplantes, vigente de 18/11/2013 a 17/11/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 141,81 (cento e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9784/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE02363, referente ao Contrato nº 099/2013, para serviços postais, vigente de 29/12/2013 a 28/12/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 64.472,92 (sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9936/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 022/2014, para prestação de serviço de lavanderia (PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto), vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.598,00 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9936/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 022/2014, para prestação de serviço de lavanderia para a (HEER), vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9936/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 022/2014, para prestação de serviço de lavanderia (UPA Caxias e UPA Campo Grande II), vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7025/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento Topiramato, para tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, pedido SAFIE, Pregão Eletrônico nº 211/2013, Ata de Registro de Preços nº 185-A/2013, vigente de 24/10/2013 a 23/10/2014, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 8.205,00 (oito mil duzentos e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6346/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE01230, referente ao Contrato nº 040/2013, para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de endoscopia da marca Pentax, com vigência de 19/08/2013 a 18/08/2014, nas Unidades: HECC, HEAPN, HEAT, HERC e HEAL, para cobertura ao mês de junho de 2014, tendo como favorecida MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 62.579,47 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1703253"
                    ],
                    "1703223": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4099/2012, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 330/2013, para a aquisição de produtos nutricionais (modulen), de acordo com o parecer jurídico SES/SJC/AJ n° 483/2014, acostado em fls. 422/425, o estabelecido no edital e no termo de referência e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA - ME, vencedora do único item único, perfazendo o valor da licitação de R$ 2.925.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais). Item Cancelado: 02.\r\n\r\nId: 1703223"
                    ],
                    "1703458": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no item 02 e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 125/2014. Processo nº E-08/001/9698/2013. Data de Assinatura: 02/06/2014. Valor total: R$ 2.280.533,51 (dois milhões, duzentos e oitenta mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA, no item 07, EXFARMA LTDA, no item 05, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02 e 09 e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 348/2013. Processo nº E-08/5551/2012. Data de Assinatura: 02/07/2013. Valor total: R$ 182.437,20 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 02, COSTA CAMARGO COM PROD. HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 10, HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 03, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 09 e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2014. Processo nº E-08/5853/2012. Data de Assinatura: 07/07/2014. Valor total: R$ 74.818,50 (setenta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras= do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 185/2014. Processo nº E-08/001/2616/2013. Data de Assinatura: 10/07/2014. Valor total: R$ 2.594,70 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1703458"
                    ],
                    "1703229": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\nATO DE 08/07/2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nMARIA HELENA DÁU SILVA - ID. 3176143-7\r\n\r\nMATR. 192887-8\r\n\r\nVALIDADE: 30/01/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/985/2014\r\n\r\nWALMIR ROCHA - ID. 3174147-9\r\n\r\nMATR. 198237-0\r\n\r\nVALIDADE: 02/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6732/2013\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES MESQUITA - ID. 3187583-1\r\n\r\nMATR. 196435-2\r\n\r\nVALIDADE10 /07 /1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1070/2014\r\n\r\nODALEA CHAVES PEREIRA - ID. 31763340\r\n\r\nMATR. 1840768\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-01/16001/2008\r\n\r\nARILTON VIEIRA ARRABAL - ID. 3194274-1\r\n\r\nMATR. 260126-8\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/179/2014\r\n\r\nANA LUCIA MOURA - ID. 31760449\r\n\r\nMATR. 165123-1\r\n\r\nVALIDADE: 11/08/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/220/2014\r\n\r\nFARMACEUTICO \r\n\r\nFRANCISCO EDISON PACIFICI GUIMARAES - ID.3043614-1\r\n\r\nMATR. 297354-3\r\n\r\nVALIDADE: 31/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7850/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCIA COUTINHO DO REGO DINIZ SILVA ID.3087026-7\r\n\r\nMATR. 852310-2\r\n\r\nVALIDADE: 03/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7373/2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - ID. 3131086-9\r\n\r\nMATR. 813476-9\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1366/2014\r\n\r\nVERA LUCIA RIZZUTO DE OLIVEIRA - ID. 3059244-5\r\n\r\nMATR. 287041-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/286/2014\r\n\r\nZÉLIA NOGUEIRA MACHADO - ID.3139875-8\r\n\r\nMATR. 813933-9\r\n\r\nVALIDAD 03/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/644/2014\r\n\r\nBARBARA GALVÃO ID.3033456-0\r\n\r\nMATR. 812528-8\r\n\r\nVALIDADE: 26/06/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6918/2013\r\n\r\nEDNA MARIA DE AGUIAR SILVA - ID. 3017294-2\r\n\r\nMATR. 287935-1\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6744/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMOISES DE BRITO - ID. 3121223-9\r\n\r\nMATR. 813654-1\r\n\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7962/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA FERNANDES - ID. 3170812-9\r\n\r\nMATR. 190527-2\r\n\r\nVALIDADE: 16/10/1996\r\n\r\nPROC E-08/003/3008/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n\r\nLUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO PEREIRA - ID. 3187378-2 \r\n\r\nMATR: 184351-5VALIDADE: 04/02/1996 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1377/2014\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA LIMA ID.31698344\r\n\r\nMATR. 296460-9\r\n\r\nVALIDADE. 03/06/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/624/2013\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nPAULO CESAR DE LIMA GARCIA - ID. 3191003-3\r\n\r\nMATR. 176921-5\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5557/2013\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nALCIDEA CHARLES CAMPELLO DA ROCHA- ID.3127134-0MATR. 261630-8\r\n\r\nVALIDADE: 14/10/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8626/2013\r\n\r\nESTER SIMÕES LIMA ID.3074995-6\r\n\r\nMATR. 192966-0\r\n\r\nVALIDADE: 06/02/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4068/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOARES CARVALHAL- ID3116852-3\r\n\r\nMATR. 813176-5\r\n\r\nVALIDADE: 31/10/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7829/2013\r\n\r\nGUACIRA TOMÉ DE SOUZA - ID. 3091616-0\r\n\r\nMATR. 813151-8\r\n\r\nVALIDADE: 29/10/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2257/2014\r\n\r\nSUELY BRAGA DOS SANTOS - ID 3242295-4\r\n\r\nMATR. 207512-5\r\n\r\nVALIUDADE 12/01/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1745/2014\r\n\r\nADEMIR NASCIMENTO DA SILVA - ID. 3038793-0\r\n\r\nMATR. 207264-3\r\n\r\nVALIDADE: 03/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1748/2014\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJORGE RANGEL DE SOUZA FILHO- ID . 3199346-0\r\n\r\nMATR. 189865-9\r\n\r\nVALIDADE: 25/08/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/100/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO NUNES SIQUEIRA- ID.3176056-2\r\n\r\nMATR. 193477-7\r\n\r\nVALIDADE: 27/03/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/9334/2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS BABO RODRIGUES - ID.3015256-9\r\n\r\nMATR. 802620-5\r\n\r\nVALIDADE: 15/12/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2351/2014\r\n\r\nARTÍFICIE DE SAÚDE\r\n\r\nDINARQUI MENDES DA SILVA- ID.3135793-8\r\n\r\nMATR. 1003685-3\r\n\r\nVALIDADE: 24/12/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3687/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIP. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nMIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS - ID.553152-7\r\n\r\nMATR. 802448-1\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. E -08/003/8660/2013\r\n\r\nATO DE 07/07/2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas: \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nLUCIANA GULART BARRETO ID.4215990-3\r\n\r\nMATR. 922778-6-1\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3648/2013\r\n\r\nMARIA MARTINS ASSUNÇÂO ID.3010212-0\r\n\r\nMATR. 850633-9\r\n\r\nVALIDADE: 17/08/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4532/2013\r\n\r\nVIVIANY ROCHA DE SOUZA ID.4181809-1\r\n\r\nMATR. 890827-9\r\n\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/180/2014\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nGERALDO BRITO ID 3192469-7\r\n\r\nMATR. 262909-5\r\n\r\nVALIDADE: 26/05/1992\r\n\r\nPROC E-08/003/1655/2013 \r\n\r\nFLÁVIA LUCIA PONTE LAGE DIAS GONÇALVES - ID. 615173-6\r\n\r\nMATR. 923702-5\r\n\r\nVALIDADE: 25/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606293/2012\r\n\r\nLENIVALDA DE AZEVEDO MARTINS- ID.3095094-5\r\n\r\nMATR. 866056-5\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2037/2014\r\n\r\nMÉDICO ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA MARQUES - ID .3160295-9\r\n\r\nMATR. 0865088-9\r\n\r\nVALIDADE: 24/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/03/7803/2013\r\n\r\nMÉDICA - PEDIATRA\r\n\r\nFERNANDA BAENA SOBREIRA - ID.4216405-2\r\n\r\nMATR. 923320-6\r\n\r\nVALIDADE. 20/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2594/2013\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGISTA\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA - ID. 3015436-7\r\n\r\nMATR. 850315-3\r\n\r\nVALIDADE: 10/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8055/2013\r\n\r\nMEDICO NEONATOLOGIA\r\n\r\nFLÁVIA DE MORAES FORIN BASTOS DE SOUZA - ID.30551846\r\n\r\nMATR. 864188-8\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/9096/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nROMILDA SILVA DE LIMA - ID.3192915-0\r\n\r\nMATR. 197941-8\r\n\r\nVALIDADE: 19/09/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/068/2014\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA - MÉDICA\r\n\r\nPANAYOTIS GEORGES AGORIANITIS- ID.3141725-6\r\n\r\nMATR.809099-5\r\n\r\nVALIDADE. 08/03/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/9430/2013\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO LOGOBARDI DE VILHENA \r\n\r\nID.3195268-2\r\n\r\nMATR. 180526-6\r\n\r\nVALIDADE: 04/05/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/9452/2013\r\n\r\nAUXILIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVANDA MARIA BATISTA LINS E SILVA ID.3141923-2\r\n\r\nMATR 298831-9\r\n\r\nVALIDADE: 25/02/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7621/2013\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA - ID.3045965-6\r\n\r\nMATR. 851372-3\r\n\r\nVALIDADE: 08/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1369/2014\r\n\r\nROGERIO BAPTISTA DA SILVA - ID.3134638-3\r\n\r\nMATR. 863127-7\r\n\r\nVALIDADE: 22/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6739/2013\r\n\r\nId: 1703229"
                    ],
                    "1703536": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto da CI. SES/SVS/LCNN nº 440/2012, datada de 26 de dezembro de 2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores CRISTIANE DE SOUZA VAZ, ID Funcional nº 0077923 e matr. nº 295022-8, ELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO, ID Funcional nº 3148395-0 e matr. nº 802819-3 e JACQUELINE MARTINS DE JESUS CARVALHO, ID Funcional nº 5008831-9 e matr. nº 3033881-8, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/001/2067/2014.\r\n\r\nId: 1703536"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703304": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000921/2014 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 011/2014, autorizando a emissão da Nota de Empenho 2014NE01227, no valor de R$ 4.116,00 (quatro mil cento e dezesseis reais), em favor da instituição FACULDADES CATÓLICAS, referente a iscrição de VERA LÚCIA NEVES MARRA, no Programa de especialização em formação Docente e Medicina e Ciências da Saúde, a ser realizado no período de 14/07/14 a 11/07/2014, no Rio de Janeiro, com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1703304"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1703031": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 38/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instalação, confecção e impressão de outdoor e busdoor para a campanha publicitária da Taxa de Incêndio.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/308/2014.\r\n\r\nId: 1703031"
                    ],
                    "1703032": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alterar o quadro de empregados e realizar a revisão do valor contratual, com base no dissídio da categoria.\r\n\r\nEFICÁCIA: Os efeitos do presente termo retroagirão à data de 05/01/2014.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 964.837,67 (novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/718/2014.\r\n\r\nId: 1703032"
                    ],
                    "1703128": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Roupa de Cama.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/07/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/07/2014, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/107/2014\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1703128"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1703309": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores abaixo relacionados para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Prof. Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 9 às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nCRISTINA MOURA MACHADO SILVA\r\n\r\nE-03/011/781/2013\r\n\r\nANDRÉA JÚLIA BENAZZE\r\n\r\nE-03/11.400.169/2011\r\n\r\nFABÍOLA LEONOR DE PAULA\r\n\r\nE-03/10.800.888/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA SOMBRA\r\n\r\nE-03/1.410.115/2009\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CAMPOS SCHURR\r\n\r\nE-03/13.681/2008\r\n\r\nMICHEL PEREIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nE-03/10.900.391/2011\r\n\r\nMARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-03/005/890/2013\r\n\r\nDELSON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-03/11.200.298/2012\r\n\r\nCESAR PESSÔA CÔRTES\r\n\r\nE-03/11.203.636/2010\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nE-03/11.202.382/2011\r\n\r\nId: 1703309"
                        ],
                        "1703397": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laysa Bertran de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental com metodologia semi - indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-José Ricardo do Nascimento Perrota\r\n\r\n02-Leandro Santiago Marques\r\n\r\n03-Luciana Gomes\r\n\r\n04-Rafael Rodrigues da Costa Apolinario\r\n\r\n05-Willian dos Santos Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi - indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Soares Leite\r\n\r\n02-Ana Lucia Maria Frazão da Silva\r\n\r\n03-Dayane Andrade Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Diogo Brandão de Souza\r\n\r\n05-Guilherme Rosa Rodrigues\r\n\r\n06-Jose de Souza Rosa\r\n\r\n07-Lucas de Souza Pinheiro Fontes\r\n\r\n08-William de Matos Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Roberto Rodrigues Mattos\r\n\r\n02-Claudenice Maciel\r\n\r\n03-Claudio Rosa Gaspar\r\n\r\n04-Érica Rodrigues Melo Duarte Gomes\r\n\r\n05-Fernanda Cunha Souza\r\n\r\n06-Leandro Gaspar\r\n\r\n07-Marcos Antonio Miguel Oliveira\r\n\r\n08-Marcos José Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Maria do Carmo Santos do Amaral\r\n\r\n10-Nilcéa Pereira da Silva\r\n\r\n11-Pablo Dutra Dias de Amorim\r\n\r\n12-Rafael Batista dos Santos\r\n\r\n13-Renata Liliane Xavier Reis\r\n\r\n14-Thainá Rocha Maia Castilho\r\n\r\n15-Willian Arruda de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Goulart\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Gaspar\r\n\r\n03-Cássio Leone Xavier\r\n\r\n04-Erica da Silva\r\n\r\n05-Felipe dos Santos Bento\r\n\r\n06-Felipe Lima de Souza\r\n\r\n07-Geovana de Souza Pires\r\n\r\n08-Gustavo Silva Costa\r\n\r\n09-Iezo Domingos Ferreira\r\n\r\n10-Leandro dos Santos\r\n\r\n11-Lorena Constant da Silva\r\n\r\n12-Lucimar Cabral Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Marcos Vinicius da Silva Santos\r\n\r\n14-Matheus Ferreira Chagas\r\n\r\n15-Michelle Vasconcelos Ferreira\r\n\r\n16-Natália Duarte Lima\r\n\r\n17-Nilmara Silva da Rocha\r\n\r\n18-Priscila Pereira da Silva\r\n\r\n19-Renata Quintella da Rocha Goulart\r\n\r\n20-Renata Rodrigues Valle\r\n\r\n21-Tailaine Aquino dos Santos\r\n\r\n22-Thalita Dias de Souza\r\n\r\n23-Thiago Nerys de Carvalho\r\n\r\n24-Wesley de Oliveira Farineli\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos ter mos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila da Silva Amorim Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander da Conceição Araujo Filho\r\n\r\n02-Lennon Mendes Pereira\r\n\r\n03-Thiago Neri da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrei Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriene Souza de Alcantara\r\n\r\n02-Cyntia Maria Costa da Silva\r\n\r\n03-Dayana Bernardino Teixeira\r\n\r\n04-Nizete da Conceição Moraes Silva Neta\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Magalhães Fernandes\r\n\r\n02-Elicrécia Pereira da Cruz\r\n\r\n03-Nicolle Gabrielle Ferrucio de Santana\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana Marques de Sousa\r\n\r\n02-Luana Mathias de Deus dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Gabriel Barbosa Augusto\r\n\r\n02-Larissa Rafaeli Santos da Silva\r\n\r\n03-Nathieli de Paiva Marins\r\n\r\n04-Rayane de Cassia Dias Morais\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Regina Freitas Rizzo\r\n\r\n02-Fernanda Queiroz de Campos\r\n\r\n03-Lair Fuoco de Barros Costa\r\n\r\n04-Matheus Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Cortes\r\n\r\n02-Michelle Bitencourt Veiga\r\n\r\n03-Rebecca Christina Pereira Bessa\r\n\r\n04-Sandy Raquel Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Kássia Dias da Conceição\r\n\r\n02-Hemerson Cardoso Sant'Ana da Cruz\r\n\r\n03-Izabela Alencar de Souza\r\n\r\n04-Larissa Barros Fernandes\r\n\r\n05-Ronylson Florentino Correia\r\n\r\n06-Stephane de Freitas Domiciano\r\n\r\n07-Suellen Cassiana Lobo\r\n\r\n08-Suzana dos Santos de Souza\r\n\r\n09-Thayna de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n10-Vanessa Fontenele Rosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Pontes Pimentel\r\n\r\n02-Gilson Ferreira Rodrigues\r\n\r\n03-Hudson Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Lidiane Salgueiro Pedro\r\n\r\n05-Marileusa do Nascimento Oliva\r\n\r\n06-Rafael Otavio da Silva\r\n\r\n07-Renata Lima de Andrade\r\n\r\n08-Sarah de Almeida Dias\r\n\r\n09-Thalyta Chrystiny de Oliveira Maciel\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alyson Amaral dos Santos \r\n\r\n02-Diogo Teixeira Menezes\r\n\r\n03-Jennifer Marcelino Arruda\r\n\r\n04-Luany Dias de Oliveira\r\n\r\n05-Tatiani Silva Seixas \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ediânima Helena do Nascimento Ferreira Barbosa da Costa\r\n\r\n02-Ingrid da Costa Apolinário\r\n\r\n03-Larissa Cristina Lima da Silva\r\n\r\n04-Yasmim dos Santos da Silva Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Debora Simone Silva de Medeiros Rodrigues Cajado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Olavo Gonçalves Silva\r\n\r\n02-Maria Eduarda dos Santos Costa\r\n\r\n03-Pedro Ivo Assis dos Santos\r\n\r\n04-Renatha Silva Onofre da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Barcellos Abeid\r\n\r\n02-Breno Monteiro Matias Cunha\r\n\r\n03-Yuri Dias Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur de Paula Mello dos Santos\r\n\r\n02-David Conceição da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Perez Chaves\r\n\r\n04-Tamires Cabral da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Henriques\r\n\r\n02-Lourival Dionísio de Lima Neto\r\n\r\n03-Monique Valença de Albuquerque\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 16-Fernanda Cardoso da Silva Brito\r\n\r\nLeia-se: 16-Fernanda Cardoso Leme da Silva\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Débora Alves Correa\r\n\r\nLeia-se: 03-Débora Alves Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\n.EDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008 \r\n\r\nOnde se lê: 01-Carlos Eduardo da Silva Soares\r\n\r\nLeia-se: 01-Carlos Eduardo Soares \r\n\r\nD.O. DE 25.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 13-Raphaela Ferreira Chaves Farias\r\n\r\nLeia-se: 13-Raphaela Ferreira Chaves Faria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine dos Santos Bezerra\r\n\r\n02-Marcos Paulo Brito de Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Fernandes Bezerra Amorim\r\n\r\n02-Daniel Nicola Napolitano Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pamela dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana de Miranda de Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Rossi dos Santos\r\n\r\n02-Danildo Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Thaís Borborema de Araújo\r\n\r\n04-William Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriella Nascimento da Silva Montenegro\r\n\r\n02-Maria Aparecida Pereira Vidal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel da Silva Vilete\r\n\r\n02-Luani Mendes Rondon Regis\r\n\r\n03-Luciana Jesus de Sousa\r\n\r\n04-Valentina Maria Dias de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ivan Rege Vieira Nunes\r\n\r\n02-Juliana Cabral Correa\r\n\r\n03-Nathália de Souza André Campos\r\n\r\n04-Tatiane Saraiva Santos\r\n\r\n05-Veronica Rodrigues da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joice Nunes Zeferino dos Santos\r\n\r\n02-Matheus Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Otávio Ferreira de Luna\r\n\r\n04-Regina Cely Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karina Cavalcanti Lins\r\n\r\n02-Maria Klênia de Albuquerque de Lima\r\n\r\n03-Thais Cristini Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldenize Custódio da Silva\r\n\r\n02-Luiz Alfredo Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Mauro Sérgio Garcia de Melo\r\n\r\n04-William Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid Batista dos Santos\r\n\r\n02-Natalia Vilhena de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Martins de Souza\r\n\r\n02-Ezequiel Augusto Anchieta Cortinhas\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Zorzan Balcassa Baptista\r\n\r\n02-Thais Lima dos Anjos\r\n\r\n03-Wagner Bezerra Batista\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonatas de Paula Clara dos Santos\r\n\r\n02-Jorge Rodrigo Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luan Martins Flausino\r\n\r\n02-Maria Odete Farias Raposo\r\n\r\n03-Moisés Alves Nery\r\n\r\n04-Nidele da Silva Viana\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Santos da Silva\r\n\r\n02-Sinara Ozorio de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anna Manoela Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Brenda Fabrini Travassos\r\n\r\n03-Clarisse Danaila dos Santos Silva\r\n\r\n04-Danilo dos Santos Januário\r\n\r\n05-Geovani Xavier dos Santos\r\n\r\n06-Hércules Ferreira Neves\r\n\r\n07-Maria Laura Batista Alves Bittencourt\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Julliany Ferreira de Jesus\r\n\r\n02-Karolina Anselmo Quintanilha\r\n\r\n03-Ronaldo Nunes Mota Ferreira \r\n\r\n04-Priscila Barcelos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline da Silva Santos\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Paula Silva\r\n\r\n03-Mariana Lima dos Santos \r\n\r\n04-Thiago Melo da Silva\r\n\r\n05-Yara Silva Batista Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Champeval de Senna\r\n\r\n02-Ana Paula Godoi Medrado\r\n\r\n03-Daiane Silva Santos\r\n\r\n04-Fernanda Maximo da Silva\r\n\r\n05-Isabelly Rosselini Bordini Magno Lima\r\n\r\n06-Letícia Diniz Pacheco\r\n\r\n07-Mariana Cerqueira\r\n\r\n08-Michelle Rezende de Mendonça\r\n\r\n09-Nathalia Lohaynne dos Santos Fernandes\r\n\r\n10-Raissa Fonseca Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carine Gomes Marques da Silva\r\n\r\n02-Crislene Vieira dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Dominiqui de Souza Borges\r\n\r\n04-Emillyn de Souza Conceição da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Barra Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Flávia de Souza Geroncio\r\n\r\n07-Gabriela Barbosa Ferreira\r\n\r\n08-Jéssica Gerôncio dos Santos\r\n\r\n09-Matheus dos Passos Oliveira\r\n\r\n10-Nathália Barbosa Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dara Andrelyane de Araujo Marques\r\n\r\n02-Sarah Silva Batista Ferreira\r\n\r\n03-Thamires Ribeiro de Assis Bezerra\r\n\r\n04-Thiago Felipe Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz David Fernandes\r\n\r\n02-Érika Motta da Cruz de Amorim\r\n\r\n03-José Ítalo Ramos Mendes\r\n\r\n04-Leticia Medeiros Cardozo\r\n\r\n05-Mariana Mello de Morais\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila dos Anjos da Silva\r\n\r\n02-Felipe Vargas de Oliveira Mattos\r\n\r\n03-Helena Charles Costa\r\n\r\n04-Maria Eleutéria do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Matheus Dornelas dos Santos\r\n\r\n06-Tamara Barboza Martins\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Lima da Silva Filho\r\n\r\n02-Carlos Patrick de Souza Bilheiro\r\n\r\n03-Danúbia da Silva Pereira\r\n\r\n04-Edimar de Amorim Avelino\r\n\r\n05-Juliana Teles de Moura\r\n\r\n06-Nathalia Pinheiro do Vale Melo\r\n\r\n07-Thamyres Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Ana Karina da Silva Miranda\r\n\r\n03-Ellen de Lucena da Silva\r\n\r\n04-Jéssica de Lima Macedo\r\n\r\n05-Luan do Nascimento Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marina Gama Bayma\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kaline da Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Naiane Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-David Gomes da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cristine Guapiassú Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cássia Ferreira Mercês\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nabilla Maria Serafim Cabral de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Passos de Alcantara\r\n\r\n02-Lilian Rosa Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Fabíola da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Rebeca Antunes da Cruz\r\n\r\n04-Richard de Jesus Cavalcante Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monique da Silva Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Nascimento Varella Pinto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Érica Ferreira Mendes\r\n\r\nLeia-se: 02-Érica Ferreira Neves\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andressa Correia de Mesquita\r\n\r\nLeia-se: 01-Andresa Correia de Mesquita\r\n\r\nId: 1703397"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nBárbara Nery Mesquita - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nAlexander Costa Ribeiro - 1994\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nLeonardo Rocha de Sá - 2009\r\n\r\nDavid Fernandes de Malo - 2010\r\n\r\nClayciana Gabriela de Oliveira - 2011\r\n\r\nCristiane da Costa Vieira Menezes - 2011\r\n\r\nVirginia da Silva Freitas - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMauro Macahé Piersanti - 2004\r\n\r\n2-COLEGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Marcone da Silva - 1989\r\n\r\nRodrigo Antonio Sanabio Alves - 1998\r\n\r\n3-COLEGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Três Rios \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMônica Medeiros Magalhães - 2002\r\n\r\n4-COLEGIO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosangela da Silva Cassafuz - 2008\r\n\r\n5-COLEGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nErika Cristina Silva Coelho - 1998\r\n\r\nRaquel Raimundo Cardoso Michel - 1999\r\n\r\nNathaly Tavares Silva - 2000 \r\n\r\nJeane Mendes Farias - 2001\r\n\r\nAlessandro Pires Pinheiro da Silva - 2002\r\n\r\nJéssica Magalhães Pinto - 2002\r\n\r\nDiogo de Souza Carraro - 2005\r\n\r\nPatricia de Souza Rocha - 2005\r\n\r\nFabio Diniz de Freitas - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nNathaly Tavares Silva - 2001\r\n\r\nAlessandro Pires Pinheiro da Silva - 2002\r\n\r\nJéssica Magalhães Pinto - 2002 \r\n\r\nPatrícia da Silva de Paula Cantarino - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nCristiane Celene dos Santos Suárez - 1998\r\n\r\nCosme de Souza Castro - 1999\r\n\r\nTatiana Silva Viana - 1999\r\n\r\nJeane Mendes Farias - 2001\r\n\r\n6-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJefferson Luiz de Castro - 2000\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoseane de Carvalho Barcelos Mendes - 2002\r\n\r\n8-COLÉGIO NOVA OPÇÃO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarina Mara Barbosa Sobrinho - 2006\r\n\r\n9-COLÉGIO BRASIL - AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Santos - 1982\r\n\r\n10-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nNelson Lanceloti - 1980\r\n\r\n11-COLÉGIO SANTA BERNADETE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcos Antonio Merat - 1989\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGlauco dos Santos Pereira - 1993\r\n\r\n13-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelo Rocha - 1980\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nAngela Carvalho de Oliveira - 1982\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA SANTA ISABEL - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nCecilia Cassimiro de Cesar Maciel - 1992\r\n\r\n15-COLEGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTatiana Pires Santana - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIsabela Cristina Estrella Teixeira - 2006\r\n\r\n16-INSTITUTO CARLOS ANTONIO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nSérgio Luiz Gonçalves - 1980\r\n\r\nViviane Oliveira de Vasconcelos Alves - 1999\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEliene Domingos dos Santos - 1980\r\n\r\n18-COLEGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarco Antônio Oliveira Reis - 2001\r\n\r\n19-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEnock Almerindo Santos - 1981\r\n\r\nMarina Matheus Barbosa Mariano - 1998\r\n\r\n20-COLEGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCamila Ribeiro de Oliveira - 1999\r\n\r\n21-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFlávia da Silva Oliveira - 1999\r\n\r\n22-COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFrancisco Solaneo Cavalcante Pessoa - 1999\r\n\r\n23-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nBeatriz da Silva Cunha - 2001\r\n\r\n24-CEPCOM - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL COSTA MAR - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKatia Marques da Costa - 2010\r\n\r\nLuciana Rangel Rebello Santos - 2010\r\n\r\nAdriana de Figueiredo - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nSimone Sebastiana de Lima Santos - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nRafaela de Paula Lima - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nFlavio Barbosa de Souza - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nValquiria Cavalcante Luna - 2011\r\n\r\n25-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciana de Oliveira Ferreira - 2005\r\n\r\nDanielle Ferreira da Silva - 2008\r\n\r\n26-COLÉGIO E CURSO DINÂMICO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiano Moura da Silva - 2001\r\n\r\n27-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBeatriz de Oliveira - 2008\r\n\r\n28-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThais de Araujo Macedo - 2000\r\n\r\n29-CURSO DE ENFERMAGEM ROFI - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana Ribeiro Bragança Ramos - 1992\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCatia Cristina Barcelos da Costa - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nValéria Barzana Vallegas - 1996\r\n\r\n31-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberto Luiz Ferrone Neto - 2003\r\n\r\nRoberto Gomes de Marins Junior - 2004\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Martins - 2005\r\n\r\nPaola Simas Gargaglione Lago Alvares - 2005\r\n\r\nAndré Rodrigues Taceli - 2006\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos da Silva - 2007\r\n\r\nRenata Santos Chaves - 2007\r\n\r\n32-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMárcio Portugal Barreto - 2006\r\n\r\n33-COLÉGIO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo do Nascimento Gusmão - 2007\r\n\r\n34-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\nAlexandro Julio Santos da Silva - 2010\r\n\r\nAnderson Roberto Adão - 2011\r\n\r\nVanderleia da Silva Botelho - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria de Fatima de Araújo Cravo - 2012\r\n\r\n35-COLÉGIO WERNECK - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosana Aparecida Rodrigues - 1984 \r\n\r\n36-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJane Moreira Faria - 1993\r\n\r\n37-COLÉGIO BANGU - Rio de Janeiro \r\n\r\nAUXILIAR DE DESENHISTA MECÂNICO \r\n\r\nWaldeck Antonio da Silva - 1981\r\n\r\n38-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nGilda Rodrigues da Silva - 1980\r\n\r\n39-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nThiago dos Santos Machado - 2000\r\n\r\n40-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTercio Clyton Souza de Andrade - 1989\r\n\r\n41-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoyce Paula Romualdo - 2004\r\n\r\n42-NÚCLEO EDUCACIONAL PADRE FLÁVIO ARCOVERDE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nClésia Alves de Almeida - 1981\r\n\r\n43-COLÉGIO CENECISTA FELISBERTO DE CARVALHO - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nIvonete Alves de Souza Santos - 1996\r\n\r\n44-COLÉGIO MARISTELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nIsa Maria dos Santos - 1982\r\n\r\n45-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAnilda Maria da Conceição - 2003\r\n\r\nIvone dos Santos - 2004\r\n\r\n46-COMPLEXO CULTURAL SÃO FELIX - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nClaudia Alves dos Santos - 1989\r\n\r\n47-CENTRO EDUCACIONAL 18 DE DEZEMBRO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nIzabel Cristina Gouveia Pinheiro - 1977\r\n\r\n48-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nTania Laurentino de Oliveira - 1977\r\n\r\n49-COLÉGIO GAP - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nThelma Rodrigues Nunes - 1996\r\n\r\n50-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nTania Cristina de Oliveira Barroso - 1980\r\n\r\n51-COLÉGIO REI - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWaldenice Ramalho Soares - 2005\r\n\r\nCarlos Eduardo Coelho de Oliveira - 2006\r\n\r\nVagner da Silva Lino - 2006\r\n\r\n52-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAldo da Silva Filho - 1983\r\n\r\nEdilson Gracêz Antunes - 1984\r\n\r\n53-COLÉGIO CENECISTA PROFESSORA ADALICE SOARES - Miguel Pereira \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nRute de Oliveira Braga - 1998 \r\n\r\n54-COLÉGIO JESUS VIVE - Vassouras \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEva Francisca dos Santos - 1998 \r\n\r\n55-COLÉGIO DO INSTITUTO DR. JOAQUIM TEIXEIRA LEITE - Vassouras \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nLauro Gomes Abreu - 1985 \r\n\r\n56-COLÉGIO DE VASSOURAS - Vassouras \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues dos Santos - 1976\r\n\r\n57-COLÉGIO CENECISTA JOÃO BAPTISTA FERRINI - Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Claudia dos Santos - 1993\r\n\r\n58-EDUCANDÁRIO CORAÇÃO DE JESUS - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAurora da Silva - 1980\r\n\r\n59-CES - CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPriscila Ferreira - 2008\r\n\r\n60-COLÉGIO LINCOLN WINDOWS - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDaniele Rangel da Cunha - 1998\r\n\r\n61-LICEU SÃO JOSÉ - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGilvandro Queiroz da Silva - 1993\r\n\r\n62-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS\r\n\r\nDuvailton Pinheiro dos Santos - 1979\r\n\r\n63-LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElisa Pereira de Carvalho - 2003\r\n\r\n64-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos de Oliveira Tuler - 2011 \r\n\r\n65-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nMarcia de Souza Prates - 2012\r\n\r\nTatiana Bittencourt de Andrade - 2010\r\n\r\n66-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSandra Fernandes dos Santos - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAlessandra Coelho Bernardes - 2011\r\n\r\nSeleuza Santos de Souza - 2011\r\n\r\n67-COLÉGIO CENECISTA ALCINDO GUANABARA - Guapimirim \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMaria Helena Ferreira Camacho - 1979\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdilson Batista Bigatti - 1982\r\n\r\n68-COLÉGIO CENECISTA PRIMEIRO DE MAIO - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiano Ribeiro Pereira - 1998\r\n\r\n69-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Ruis Veiga - 2012\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDeize Maria da Silva Moura - 2004\r\n\r\nLeila Alves da Silva - 2007\r\n\r\nSilvana Alves do Carmo - 2008\r\n\r\nRaphael Ramos Magalhães - 2009\r\n\r\nTamíres Gomes Barbosa Lima Stutz - 2009\r\n\r\n70-CECAP - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSidnei da Costa Fraga - 2011\r\n\r\n71-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES - Itaboraí \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFelipe Fernando Dutra Ribeiro - 2000\r\n\r\n72-COLÉGIO CENECISTA CARIBÉ DA ROCHA - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJoelsa Aleixo da Silva - 2002\r\n\r\n73-CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nIngrid dos Santos da Silva - 2001\r\n\r\n74-CENTRO EDUCACIONAL MODERNA - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nElizabeth Alves do Nascimento - 1980\r\n\r\n75-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNCIO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nShirlene Pinheiro da Silva - 1997\r\n\r\n76-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGeruza de Oliveira Estácio - 1996 \r\n\r\n77-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nHenrique Nascimento Dias - 2004\r\n\r\n78-COLÉGIO PAULO DE TARSO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nViviane Pereira da Silva Santos - 2003\r\n\r\n79-SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR ALVES PEREIRA - COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nGeorge Larrat Araujo Silva - 2005\r\n\r\n80-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Maria da Silva Moreira - 1987\r\n\r\n81-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFabiana Campos de Assis - 2000\r\n\r\n82-ESCOLA SÃO JOSÉ - Angra dos Reis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDaniel Pereira da Silva Gibrail - 1992\r\n\r\n83-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRosicler Aguiar da Silva - 1981\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna MARIA DAS GRAÇAS ENNES, Técnico em Estatística - ano 1996, do Centro Cultural Robspierre - Magé, publicado no D.O. de 01/07/2014, página 49 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna SONIA LUCIA PIRES GOMES, Técnico em Contabilidade - ano 1986, do Instituto Carlos A. Werneck - Petrópolis, publicado no D.O. de 01/07/2014, página 49 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Tainá Alves Cascardo da Silva - 2006\r\n\r\nLeia-se: Taianã Alves Cascardo da Silva - 2006\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n29-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nOnde se lê: Jauqeline Gomes de Almeida - 1999\r\n\r\nLeia-se: Jaqueline Gomes de Almeida - 1999\r\n\r\n45-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Jeanne Peres Boechat - 2008\r\n\r\nLeia-se: Jeanine Peres Boechat - 2008\r\n\r\nOnde se lê: 50-COLÉGIO EDUCACIONAL MODERNA - Magé\r\n\r\nLeia-se: 50-CENTRO EDUCACIONAL MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFernando Walace Miguel Lugon - 2000\r\n\r\nId: 1703303"
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                        "1703436": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Maria Lucia de Freitas Pequeno”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Décima Terceira, na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução Casa Civil nº 68 de 15/01/2008, publicado no DOERJ de 16/01/2008, página 06, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, convalidado em 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicado no DOERJ de 21/02/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme processo nº E-03/91.647/2008, conforme publicação no DOERJ de 28/11/2008, página 03 e prorrogado novamente por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no DOERJ de 07/12/2009, página 18.\r\n\r\nPRAZO: de 07 de dezembro de 2007 a 14 de março de 2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.500, 00 (mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.431/2011. \r\n\r\nASSINATURA DA SOLICITAÇÃO DE DISTRATO: 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1703436"
                        ],
                        "1703360": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, bem como em consonância com o EDITAL 01/2014, publicado em 02/06/2014, torna público o Resultado do Julgamento dos Recursos em face do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, com vistas ao provimento do cargo em Comissão de Diretor-Adjunto para Ações Socioeducativas, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nDos recursos impetrados, a Banca Examinadora, após análise, tomou a seguinte decisão:\r\n\r\nAlterar o resultado da disciplina SINASE, questão 23 de “A” para “D”, mudando o resultado divulgado no DOERJ do dia 10 de julho de 2014, página 26. \r\n\r\nQuanto aos demais recursos, após análise indeferiu os pedidos.\r\n\r\nId: 1703360"
                        ],
                        "1703313": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, bem como em consonância com o EDITAL Nº 01/2014, publicado em 02/06/2014, torna público o Resultado Preliminar da Prova Objetiva, com notas por objeto de avaliação e Nota Final, com vistas ao provimento do cargo em Comissão de Diretor-Adjunto para Ações Socioeducativas, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidatos\r\n\r\nID\r\n\r\nVaga - 1ª Opção\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nLegislação Nacional\r\n\r\nSINASE\r\n\r\nDocumentos Institucionais\r\n\r\nAtendimento Socioeducativo\r\n\r\nDireitos Humanos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\n0001\r\n\r\nCintia Azevedo dos Santos\r\n\r\n5.018.010-0\r\n\r\nCENSE GCA\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0002\r\n\r\nJorge Máximo Moreira de Oliveira\r\n\r\n1.984.952-4\r\n\r\nCENSE GCA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0003\r\n\r\nLeandro Alves da Silva\r\n\r\n2.151.894-7\r\n\r\nCENSE GCA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0004\r\n\r\nJames William Nascimento de Oliveira\r\n\r\n1.984.575-8\r\n\r\nCENSE GCA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0005\r\n\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n\r\n4.324.520-0\r\n\r\nCENSE GCA\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0006\r\n\r\nAlmir Rocha de Sena\r\n\r\n1.981.196-9\r\n\r\nCENSE Dom Bosco\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0007\r\n\r\nLuiz Humberto Coutinho Coelho\r\n\r\n4.333.455-5\r\n\r\nCENSE Dom Bosco\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0008\r\n\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n\r\n4.206.025-7\r\n\r\nCENSE Dom Bosco\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0009\r\n\r\nWagner Luís de Souza Arruda\r\n\r\n1.989.704-9\r\n\r\nCENSE Dom Bosco\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n0010\r\n\r\nLeonardo Lucio de Souza\r\n\r\n5.009.284-7\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0011\r\n\r\nLenita Motta Gomes\r\n\r\n1.985.508-7\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0012\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida\r\n\r\n3.037.500-0\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0013\r\n\r\nMarizélia Barbosa\r\n\r\n1.987.199-6\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0014\r\n\r\nMiguel Guimarães\r\n\r\n4.206.029-0\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n0015\r\n\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n\r\n1.988.077-4\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0016\r\n\r\nPaulo Henrique Ferreira Resende\r\n\r\n4.253.427-5\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n0017\r\n\r\nDenize Maria Nichols\r\n\r\n4.333.151-3\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n0018\r\n\r\nSolange Pereira\r\n\r\n4.253.627-8\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n0019\r\n\r\nFrancisco Paulo Gonçalves\r\n\r\n1.983.811-5\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n0020\r\n\r\nJonas Martins da Costa Junior\r\n\r\n1.984.835-8\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0021\r\n\r\nElen Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\n4.354.054-6\r\n\r\nEscola João Luiz Alves\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0022\r\n\r\nJosé Hermínio Filho\r\n\r\n4.320.118-0\r\n\r\nEscola João Luiz Alves\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0023\r\n\r\nAntonio Fernando Lima da Silva\r\n\r\n1.981.723-1\r\n\r\nEscola João Luiz Alves\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0024\r\n\r\nWagner Pereira de Oliveira\r\n\r\n5.009.531-5\r\n\r\nEscola João Luiz Alves\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0025\r\n\r\nWagner Franco Gonzaga\r\n\r\n5.009.635-4\r\n\r\nCAI BR\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0026\r\n\r\nDavi Jorge Bittencourt\r\n\r\n4.200.063-7\r\n\r\nCAI BR\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n0027\r\n\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n\r\n1.913.741-9\r\n\r\nEducandário Santo Expedito\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0028\r\n\r\nAchilles Biolchini Filho\r\n\r\n4.217.869-0\r\n\r\nEducandário Santo Expedito\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0029\r\n\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n\r\n2.293.196-1\r\n\r\nEducandário Santo Expedito\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0030\r\n\r\nJoão Batista de Souza Filho\r\n\r\n4.351.681-5\r\n\r\nEducandário Santo Expedito\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0031\r\n\r\nFernando Brites da Silva\r\n\r\n5.017.763-0\r\n\r\nEducandário Santo Expedito\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n0032\r\n\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n\r\n1.984.987-7\r\n\r\nEducandário Santo Expedito\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0033\r\n\r\nErlon Couto Zacarias\r\n\r\n4.196.710-0\r\n\r\nCENSE Volta Redonda\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0034\r\n\r\nWesley da Silva Freitas\r\n\r\n5.009.716-4\r\n\r\nCENSE Volta Redonda\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0035\r\n\r\nJose Claudio de Almeida\r\n\r\n5.017.685-4\r\n\r\nCENSE Volta Redonda\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0036\r\n\r\nMarcus Vinicius Alves Novaes\r\n\r\n4.401.759-6\r\n\r\nCENSE Volta Redonda\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n0037\r\n\r\nIgor Feijó Hofacker\r\n\r\n4.356.466-6\r\n\r\nCENSE Volta Redonda\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0038\r\n\r\nZelio José da Silva e Silva\r\n\r\n5.009.173-5\r\n\r\nCENSE Volta Redonda\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n0039\r\n\r\nGlaucio Raimundo\r\n\r\n1.984.087-0\r\n\r\nCENSE Volta Redonda\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0040\r\n\r\nMarco Antonio Pires Silveira\r\n\r\n5.011.321-6\r\n\r\nCENSE Campos\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0041\r\n\r\nJosé Henrique Mendes Crizóstomo\r\n\r\n4.264.918-8\r\n\r\nCENSE Campos\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n0042\r\n\r\nRodrigo Figueira de Moraes\r\n\r\n5.009.326-6\r\n\r\nCENSE Campos\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n0043\r\n\r\nMarcos Antônio Batista de Souza\r\n\r\n4.304.468-9\r\n\r\nCAI BR\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nId: 1703313"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1703185": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/057/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo para execução da Obra. \r\n\r\nPRAZO: 16/07/2014 a 25/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/617/2013.\r\n\r\nId: 1703185"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1703392": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 146/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 117/2014. VALOR: R$ 8.994,60 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). N.E: 01182. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/237/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 185/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 427/2013. VALOR: R$ 36.984,00 (trinta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais). N.E: 01266. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1570/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 186/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Imagem Produtos Radiológicos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 134/2014. VALOR: R$ 89.520,00 (oitenta e nove mil quinhentos e vinte reais). N.E: 01260. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3510/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 187/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 134/2014. VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). N.E: 01259. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3510/2013.\r\n\r\nId: 1703392"
                            ],
                            "1703553": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0050.0068521.11.9.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 360 dias a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (30/08/2014).\r\n\r\nASSINATURA: 30.06.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.448/2011.\r\n\r\nId: 1703553"
                            ],
                            "1703513": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNC IA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 435 ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDER DE MELLO LIBERATO\r\n\r\nALEXANDRA DE LIMA MACHADO\r\n\r\nALLAN FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nALMIR SILVA ARAUJO\r\n\r\nCARINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDANIEL DE PONTES DO AMARAL\r\n\r\nDAVISSON REIS\r\n\r\nISAAC DA CUNHA AVELINO\r\n\r\nJONATTHAN BRUM DOS SANTOS\r\n\r\nPABLO PECLY\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nPABLO PECLY\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nALMIR SILVA ARAUJO\r\n\r\nBRUNO CORREIA ALVES\r\n\r\nISAAC DA CUNHA AVELINO\r\n\r\nId: 1703513"
                            ],
                            "1703166": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000285/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE002/14\r\n\r\nOBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos, na forma do Termo de Referência (Anexo 1).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 229.820,00 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte reais)\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: menor preço UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 31/ 07 / 2014 Horário: 14h 30min.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11h do dia 31/07/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1703166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1703143": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ ADVERTE a empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.358.642/0001-18, estabelecida na Praça Mahatma Gandhi, nº 02, Grupo 410, Centro, Rio de Janeiro, RJ, responsável pelo Contrato nº 33/2012, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de 100 (cem) unidades residenciais e respectiva urbanização de vias, calçadas, áreas livres para lazer e equipamentos comunitários em áreas remanescentes do Condomínio Popular Luiz Lemos, localizado na Estrada do Correio, Quissamã, Rio de Janeiro, através do seu representante legal, advertida da aplicação da penalidade de advertência, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e no art. 87 da Lei nº 8.666/93, nos termos da manifestação da fiscalização do contrato. A Contratada poderá apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente e ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado, mediante instrumento de mandato, de 10h às 12h ou de 14h às 16h, na sede da Companhia, Rua da Ajuda, nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, §1º, V, da Lei Estadual nº 5427/2009, a Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/000.239/2011.\r\n\r\nId: 1703143"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1703514": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.498.667/0001-06\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO-SETRANS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº IN027285, com validade até 27 de junho de 2017, para realizar obras no aeroporto, contemplando: ampliação da pista de pouso e decolagem, dragagem, aterro, construção de enrocamento, ampliação do pátio de aeronaves e construção de nova pista de taxi, implantação de balizamento noturno na pista de pouso e decolagem, pistas de taxis e pátio de aeronaves, farol rotativo, biruta iluminada, iluminação dos pátios e construção de casa de força, implantação de torre de controle, incluindo a instalação de Estação Permissionária de Telecomunicação Aeron, na RODOVIA BR-101, KM 101,8 - JAPUÍBA, município de ANGRA DOS REIS. \r\n\r\nProcesso nº E-07/200208/1997.\r\n\r\nId: 1703514"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1703496": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Resolução SEA nº de 402, de 06 de junho de 2014, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para o Projeto Ecotec.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2014.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 30 /07/2014, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/307/2014 PE 10/2014.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13880.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1703496"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1703272": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00140798, emitido em 18/03/2014. Processo nº E-07/002.15875/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nNEIFE LUIZ WERMELINGER\r\n\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, 101, CENTRO - NOVA FRIBRUGO - RJ. \r\n\r\n517.822.357-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01018045, emitida em 14/05/2014. Processo nº E-07/504.153/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nCIPAC - INDÚSTRIA DE PAPEIS CANTAGALO LT DA\r\n\r\nPRAÇA MIGUEL COUTO, 07, CENTRO - CANTAGALO - RJ. \r\n\r\n29.236.106/0001-70\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ - O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1703272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1702268": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº: 8200-BR\r\n\r\nContrato Nº 004/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Serrana Fluminense no Município de Nova Friburgo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDuração do Contrato: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: PKB DE FRIBURGO HOTELARIA E TURISMO EIRELLI-ME.\r\n\r\nEndereço: Avenida Manoel Carneiro de Menezes nº 1.598 - Bairro: Ponte da Saudade - Cidade: Nova Friburgo - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - RJ - CEP: 28.615-160\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 533.180,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 338.500,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 338.500,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: PKB DE FRIBURGO HOTELARIA E TURISMO EIRELLI-ME.\r\n\r\nEndereço: Avenida Manoel Carneiro de Menezes nº 1.598 - Bairro Ponte da Saudade - Cidade Nova Friburgo - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - RJ - CEP: 28.615-160\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 533.180,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 338.500,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNome: VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA EPP\r\n\r\nEndereço: Rua 10, nº 250 - Edifício Trade Center - Sala 701 - Setor Oeste - Bairro: Centro - Cidade: Goiânia - Unidade Federativa: Goiás - GO - CEP: 74015-120\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 300.000,00\r\n\r\nMotivo (s) para Rejeição: Conforme solicitado pelo fornecedor , tendo em vista que não conseguiu subcontratar um estabelecimento no local da prestação de serviço\r\n\r\nNome: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP\r\n\r\nEndereço: Av. Santos Dumont Nº 2.122 - Sala 1.307 - Bairro : Aldeota - Cidade: Fortaleza - Unidade Federativa : Ceará - CE - CEP: 60150-161\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nMotivo (s) para Rejeição: Conforme solicitado pelo fornecedor , tendo em vista que não conseguiu subcontratar um estabelecimento no local da prestação de serviço\r\n\r\nNome: MCT RIBEIRO BUFFET E EVENTOS ME\r\n\r\nEndereço: Rua Capitão Felix - Bairro : Benfica - Cidade: Rio de Janeiro - Unidade Federativa: RJ - CEP: 20920-310\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nMotivo (s) para Rejeição: Não encaminhou os documentos de habilitação conforme item 21 da Seção I - Instrução aos Licitantes (IAL)e da Seção II - Folha de Dados do Edital (FDE).\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº: 8200-BR\r\n\r\nContrato Nº 005/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Norte Fluminense nos Municípios de Campos dos Goytacazes ou São João da Barra do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDuração do Contrato: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA EPP\r\n\r\nEndereço: Rua 10, nº 250 - Edifício Trade Center - Sala 701 - Setor Oeste - Bairro: Centro - Cidade: Goiânia -Unidade Federativa: Goiás - GO - CEP: 74015-120\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 290.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 245.463,20\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 245.463,20\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA EPP\r\n\r\nEndereço: Rua 10, nº 250 - Edifício Trade Center - Sala 701 - Setor Oeste - Bairro: Centro - Cidade: Goiânia -Unidade Federativa: Goiás - GO - CEP: 74015-120\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 290.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 245.463,20\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNome: HOTEL CAIÇARA DE ITAPERUNA LTDA - EPP\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 358.000,00\r\n\r\nMotivo (s) para Rejeição: Conforme solicitado via e-mail pelo fornecedor, tendo em vista que o hotel está localizado no Município de Itaperuna na Região Noroeste.\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº: 8200-BR\r\n\r\nContrato Nº 006/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Sul Fluminense nos Municípios de Barra do Piraí ou Mendes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDuração do Contrato: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA EPP\r\n\r\nEndereço: Rua 10, nº 250 - Edifício Trade Center - Sala 701 - Setor Oeste - Bairro: Centro - Cidade: Goiânia -Unidade Federativa: Goiás - GO - CEP: 74015-120\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 250.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 170.437,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 170.437,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA EPP\r\n\r\nEndereço: Rua 10, nº 250 - Edifício Trade Center - Sala 701 - Setor Oeste - Bairro: Centro - Cidade: Goiânia -Unidade Federativa: Goiás - GO - CEP: 74015-120\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 250.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 170.437,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº: 8200-BR\r\n\r\nContrato Nº 007/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Noroeste Fluminense no Município de Itaperuna do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDuração do Contrato: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA EPP\r\n\r\nEndereço: Rua 10, nº 250 - Edifício Trade Center - Sala 701 - Setor Oeste - Bairro: Centro - Cidade: Goiânia -Unidade Federativa: Goiás - GO - CEP: 74015-120\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 290.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 285.140,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 285.140,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA EPP\r\n\r\nEndereço: Rua 10, nº 250 - Edifício Trade Center - Sala 701 - Setor Oeste - Bairro: Centro - Cidade: Goiânia -Unidade Federativa: Goiás - GO - CEP: 74015-120\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 290.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 285.140,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº: 8200-BR\r\n\r\nContrato Nº 008/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Prestação de Serviços de hospedagem e alimentação na Região Metropolitana Fluminense no Município de Niterói do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDuração do Contrato: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA EPP\r\n\r\nEndereço: Rua 10, nº 250 - Edifício Trade Center - Sala 701 - Setor Oeste - Bairro: Centro - Cidade: Goiânia -Unidade Federativa: Goiás - GO - CEP: 74015-120\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 200.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 76.797,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 76.797,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA EPP\r\n\r\nEndereço: Rua 10, nº 250 - Edifício Trade Center - Sala 701 - Setor Oeste - Bairro: Centro - Cidade: Goiânia -Unidade Federativa: Goiás - GO - CEP: 74015-120\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 200.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 76.797,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº: 8200-BR\r\n\r\nContrato Nº 009/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Fornecer, Instalar e Configurar Equipamentos de Telecomunicação para a Implantação do Projeto de Telefonia Rural e de Distribuição de Acesso a Rede Mundial de Computadores nas Regiões Norte, Noroeste e Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDuração do Contrato: 15 (quinze) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: INTELIX TECNOLOGIA LTDA-ME.\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. José de Campos Camargo, nº 669 - Bairro: Jardim São Francisco - Cidade: Limeira -Unidade Federativa: São Paulo - SP - CEP: 13.483-262\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 799.988,95\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 799.988,95\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: INTELIX TECNOLOGIA LTDA-ME.\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. José de Campos Camargo, nº 669 - Bairro: Jardim São Francisco - Cidade: Limeira -Unidade Federativa: São Paulo - SP - CEP: 13.483-262\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 799.988,95\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nId: 1702268"
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Sérgio Cota Gomes nº 88 - Lote 25 - Quadra A - Bairro:Centro - Cidade: Itaocara - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.570-00\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 501.098,94\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 501.098,94\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 501.098,94\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: CONSTRUMAX ITAOCARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Sérgio Cota Gomes nº 88 - Lote 25 - Quadra A - Bairro:Centro - Cidade: Itaocara - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.570-00\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 501.098,94\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 501.098,94\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNome: SELENG SERVIÇOS ELÉTRICOS EM GERAIS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel Olivier nº 391 - Bairro: Centro - Cidade: Santo Antônio de Pádua - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.470-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 584.163,81\r\n\r\nMotivo (s) para Rejeição: Não encaminhou os documentos de habilitação conforme Item 4 - Qualificação dos Concorrentes e Item 12 - Documentos que Compõem a Proposta da Seção I - Instruções aos Concorrentes (IAC) \r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 7773-BR\r\n\r\nContrato nº 011/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã e Macaé.\r\n\r\nDuração do Contrato:06 (seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10 - Sala 612 - Bairro: Centro - Cidade:Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ CEP.: 28.970-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 480.802,76\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 480.802,76\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 480.802,76\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10 - Sala 612 - Bairro: Centro - Cidade:Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ CEP.: 28.970-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 480.802,76\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 480.802,76\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 7773-BR\r\n\r\nContrato nº 012/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de São João da Barra e São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nDuração do Contrato:06 (seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10 - Sala 612 - Bairro: Centro - Cidade:Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ CEP.: 28.970-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 622.249,01\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 622.249,01\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 622.249,01\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10 - Sala 612 - Bairro: Centro - Cidade:Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ CEP.: 28.970-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 622.249,01\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 622.249,01\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNome: SELENG SERVIÇOS ELÉTRICOS EM GERAIS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel Olivier nº 391 - Bairro: Centro - Cidade: Santo Antônio de Pádua - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.470-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 723.278,43\r\n\r\nMotivo (s) para Rejeição: Não encaminhou os documentos de habilitação conforme Item 4 - Qualificação dos Concorrentes e Item 12 - Documentos que Compõem a Proposta da Seção I - Instruções aos Concorrentes (IAC) \r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 7773-BR\r\n\r\nContrato nº 013/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Cardoso Moreira e São Fidélis.\r\n\r\nDuração do Contrato:06 (seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10 - Sala 612 - Bairro: Centro - Cidade:Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ CEP.: 28.970-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 438.452,44\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 438.452,44\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 438.452,44\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10 - Sala 612 - Bairro: Centro - Cidade:Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ CEP.: 28.970-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 438.452,44\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 438.452,44\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 7773-BR\r\n\r\nContrato nº 014/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.\r\n\r\nDuração do Contrato:06 (seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: CONSTRUMAX ITAOCARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Sérgio Cota Gomes nº 88 - Lote 25 - Quadra A - Bairro:Centro - Cidade: Itaocara - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.570-00\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 317.049,18\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 317.049,18\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 317.049,18\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: CONSTRUMAX ITAOCARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Sérgio Cota Gomes nº 88 - Lote 25 - Quadra A - Bairro:Centro - Cidade: Itaocara - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.570-00\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 317.049,18\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 317.049,18\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 7773-BR\r\n\r\nContrato nº 015/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Porciúncula, Natividade, Itaperuna, Varre-Sai e Laje do Muriaé.\r\n\r\nDuração do Contrato:06 (seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: CONSTRUMAX ITAOCARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Sérgio Cota Gomes nº 88 - Lote 25 - Quadra A - Bairro:Centro - Cidade: Itaocara - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.570-00\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 579.662,60\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 579.662,60\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 579.662,60\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: CONSTRUMAX ITAOCARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Sérgio Cota Gomes nº 88 - Lote 25 - Quadra A - Bairro:Centro - Cidade: Itaocara - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.570-00\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 579.662,60\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 579.662,60\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 7773-BR\r\n\r\nContrato nº 016/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Aperibé, Santo Antônio de Pádua e Itaocara.\r\n\r\nDuração do Contrato:06 (seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: SERVAPE SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.\r\n\r\nEndereço: Rodovia RJ 116 Km 207, S/N - Loja 03 e 04 - Bairro: Rodovia - Cidade: Aperibé - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.450-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 356.380,99\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 356.380,99\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 356.380,99\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: SERVAPE SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.\r\n\r\nEndereço: Rodovia RJ 116 Km 207, S/N - Loja 03 e 04 - Bairro: Rodovia - Cidade: Aperibé - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.450-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 356.380,99\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 356.380,99\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNome: SELENG SERVIÇOS ELÉTRICOS EM GERAIS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel Olivier nº 391 - Bairro: Centro - Cidade: Santo Antônio de Pádua - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.470-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 411.334,26\r\n\r\nMotivo (s) para Rejeição: Não encaminhou os documentos de habilitação conforme Item 4 - Qualificação dos Concorrentes e Item 12 - Documentos que Compõem a Proposta da Seção I - Instruções aos Concorrentes (IAC) \r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 7773-BR\r\n\r\nContrato nº 017/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana e Italva.\r\n\r\nDuração do Contrato:06 (seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10 - Sala 612 - Bairro: Centro - Cidade:Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ CEP.: 28.970-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 355.023,70\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 355.023,70\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 355.023,70\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10 - Sala 612 - Bairro: Centro - Cidade:Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ CEP.: 28.970-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 355.023,70\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 355.023,70\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 7773-BR\r\n\r\nContrato nº 018/2014\r\n\r\nEscopo do Contrato: Obras para a Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nos Municípios de São José de Ubá, Miracema e Cambuci.\r\n\r\nDuração do Contrato:06 (seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: SERVAPE SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.\r\n\r\nEndereço: Rodovia RJ 116 Km 207, S/N - Loja 03 e 04 - Bairro: Rodovia - Cidade: Aperibé - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.450-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 611.798,65\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 611.798,65\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 611.798,65\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: SERVAPE SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.\r\n\r\nEndereço: Rodovia RJ 116 Km 207, S/N - Loja 03 e 04 - Bairro: Rodovia - Cidade: Aperibé - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.450-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 611.798,65\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 611.798,65\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nId: 1703428"
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                    "Administração Vinculada": {
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                            "1703538": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Registrado sob o n° 031/12, celebrado em 17/07/2012. PARTES: Pesagro-Rio e Luis R. B. Azevedo - ME. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Registrado sob o n° 031/12, celebrado em 17/07/2012, por mais (cinco) meses a contar de 19/06/2014 terminando assim a sua vigência em 19/11/2014. PRAZO: 5 (cinco) meses a contar de 19/06/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2014. Nº DE REGISTRO: 017/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003.533/2013. \r\n\r\nId: 1703538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1703517": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 488. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Feliciano Dias da Silva. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 73 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1240/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 522. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Valdecy Quintino da Silva. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 78-B da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/484/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 524. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Eliseu Tiradentes Silva. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao Pavilhão 51 (do Setor de Caixotaria), Módulo 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1112/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 616. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 01 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1042/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 617. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Carlos Moacir de Matos. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 252,20m² referente aos boxes 14 a 19 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1056/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 618. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Estokmix Comércio de Cereais Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 21 e 23 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1270/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 619. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e G C Comércio de Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente ao boxe 15 B do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1060/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 620. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Neide de Oliveira Hoffmann. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 11 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1260/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 621. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Petrobrás Distribuidora S/A. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4.000,00m² referente ao Pavilhão 900 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/521/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 622. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Petrobrás Distribuidora S/A. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 2.247,00m² referente ao boxe 35 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/519/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 623. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 200,00m² referente à Área de Expansão 01 do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 9,08 (nove reais e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1157/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 624. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 572,00m² referente à Área de Expansão 04 do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 9,08 (nove reais e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1157/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 625. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 500,00m² referente ao módulo 02 do Pavilhão 77 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/510/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 626. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fenix Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 06 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1012/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 627. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Albino Antonio Gomes Neto. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 210,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 14-A da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1110/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 628. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A.B.D. Irmãos Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 18 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,48 (quatorze reais e quarenta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/949/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 629. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lanchonete Barato Total Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 20,74 (vinte reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1162/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 630. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Amador Gonzalez Vilas e Celso Luiz Massotti. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 392,00m² referente aos boxes 15, 17 e 19 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,48 (quatorze reais e quarenta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/503/2013.\r\n\r\nId: 1703517"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 11.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO (TPRU) N° 289/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/1003/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: PROCESSO N° E-06/002/964/2013.\r\n\r\nId: 1703427"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NIVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803 de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689 de 11/02/2014 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR o servidor abaixo nomeado, no respectivo cargo, para o ATO DE POSSE que se realizara no Gabinete da Presidência no dia 21/07/2014. \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nTécnico de Recursos Pesqueiro\r\n\r\n418-4\r\n\r\nLuana Quintanilha Borde\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1703444"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
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                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE16/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-22/0040/2011, E-22/0046/2011, E-22/0027/2012, E-22/131/2012, E-22/001/211/2014, E-22/001/123/2014, E-22/001/197/2014 e E-22/001/210/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.010.727,59 (um milhão, dez mil setecentos e vinte sete reais e cinquenta e nove centavos), em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente as despesas de serviços prestados nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, conforme disposto do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1703298"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1703616": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Aynil Soluções S/A. OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) - Identificação com Rádio Frequência, com montagem, etiquetagem no acervo de livros e patrimônios, protocolo de comunicação (software) e instalação, conforme especificado no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, conforme cronograma. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2014. VALOR: R$ 3.297.529,39 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/167/2013. \r\n\r\nId: 1703616"
                        ],
                        "1703560": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSeleção de Projetos de Bailes e Criação Artística \r\n\r\nno Funk - Chamada Pública nº 013/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da análise do recurso apresentado na fase de Habilitação referente à 3ª convocação de projetos suplentes do edital de Chamada Pública nº 013/2013, publicado no D.O.E.R.J. de 16/12/2013, e convoca o suplente abaixo mencionado.\r\n\r\nResultado do recurso apresentado:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nRecurso\r\n\r\nSituação \r\n\r\n17500059\r\n\r\nOsmose Filmes LTDA.\r\n\r\nDe passinho em passinho\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nConvocação de projeto suplente: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n17500009\r\n\r\nDavi Carvalho de Freitas\r\n\r\nProjeto Quinta do duelo\r\n\r\nO proponente responsável pelo projeto ora convocado deverá apresentar toda a documentação da etapa de Habilitação até o dia 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1703560"
                        ],
                        "1703199": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA DE OCUPAÇÃO - RIO CRIATIVO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC/RJ torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente Chamada para processo seletivo de Empreendedores Criativos para ocupação gratuita dos espaços compartilhados (coworking) do Rio Criativo, situado à Rua Frederico Silva, nº 86, Bloco B - 6º andar, Centro/Praça XI - Rio de Janeiro, no período de três a seis meses, com comprovada atuação no campo da economia criativa, em setores tais como: artes cênicas; música; artes visuais; literatura e mercado editorial; audiovisual; animação; games; mídias; moda; arquitetura; design; gastronomia; cultura popular; artesanato; entretenimento; turismo cultural, entre outros.\r\n\r\nPara obter mais informações e acessar a chamada, acesse: www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1703199"
                        ],
                        "1704041": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/816/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n12° Festa Literária Internacional de Paraty\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/820/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Franco Cultural.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.670.346/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro SA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/823/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n13° Encontrarte - Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEncontrarte Encontro de Artes Cênicas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/824/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nKrum\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRenata Sorrah Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.269.651/0001-63\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nId: 1704041"
                        ],
                        "1703297": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação do projeto cultural, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival Circo Digital\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060928\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Circo Voador Atividades Culturais Artísticas Sociais e Ambientais - ACASA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nInciso VII do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1703297"
                        ],
                        "1703141": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/710/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXII Festival Internacional Intercâmbio de Linguagens - 12º FIL\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nId: 1703141"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1703445": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/046/2014. PARTES: FUNARJ e Glória Lima Portella. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Teatro para não-Atores e Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 09.06.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/446/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2014.\r\n\r\nId: 1703445"
                            ],
                            "1703446": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/007/2014. PARTES: FUNARJ e Paulo Hamilton Santos Silva. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a adiar o inicio do Curso Livre de 07/03/2014 a 27/06/2014 para 04/04/2014 a 27/06/2014, permanecendo o horário de sextas-feiras das 15:00 horas às 18:00 horas e fica alterado o valor da mensalidade do Curso Livre de “Interpretação para Iniciantes” de R$ 200,00 (duzentos reais) para R$ 300,00 (trezentos reais). DATA DE ASSINATURA: 27/02/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/60/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2014.\r\n\r\nId: 1703446"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1703503": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste ao Contrato nº 006/2013 de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, Logístico e infraestrutura em Geral.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Oceânic Promoções e Eventos LTDA\r\n\r\nOBJETO: A cobertura retroativa da prestação de serviços referentes as Notas Ficais nºs 00050357a00050367.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 11 julho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.201,00 (oitenta mil duzentos e um real).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/762/2014. \r\n\r\n*NSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 009/2010, Relativo a Prestação de Serviços Contínuos de Locação de Veículos .\r\n\r\nPRAZO:12 (doze) meses\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 07 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 197.628,12 (cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 42.301/2010, e em especial o art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200578/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2014.\r\n\r\nId: 1703503"
                            ],
                            "1702966": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 07/07/2014\r\n\r\nPágina 27 - 3ª Coluna\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMNTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 08/2012.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-12/194/2012.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-23/002/17/2014.\r\n\r\nId: 1702966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1701479": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda..\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 30 (trinta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/335/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e nos Decretos n°s 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n\r\nId: 1701479"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1703489": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2014. OBJETO: Registrar o novo Plano de Trabalho Anexo ao Convênio nº 001/2013,decorrente da modificação e compensação, mantidas as demais disposições contidas no citado Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2014.\r\n\r\nId: 1703489"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1703420": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1248\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3812/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à obra de reforma parcial com acréscimo no CE Luiz Tito de Almeida, localizado no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11.\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 952.692,03.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1703420"
                    ],
                    "1703173": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 11 de março de 2014, publicado no D.O. de 12 de março de 2014. Processo nº E-03/001/387/2014.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCLAUDIA REGINA LIRA GARCIA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRAFAELA TUYANE PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCLEIDERMAN TEIXEIRA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/001/387/2014.\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCIA MARY NUNES\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRODOLFO SANTOS GRECO\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\n15º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nId: 1703173"
                    ],
                    "1703142": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4930/2014 - TRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 38562154. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 14/07/2014 a 16/07/2014, para regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1703142"
                    ],
                    "1703288": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/4399/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FLAVIA MAIA BOMFIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42063523.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1093/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MAÍRA MENEZES PENTEADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43844294.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.803.102/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANA CARLA PINHEIRO LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43526560, a contar de 28/02/2014, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o Autorizo de 17/02/2014, publicado no Diário Oficial de 20/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1200/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCELO GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41972139, a contar de 12/06/2014, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o Autorizo de 28/05/2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1099/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MAURÍCIO JORGE BUENO FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33955085.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1971/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDRESSA TEIXEIRA PEDROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4355198-0, a contar de 25/04/2014, para regularizar a situação funcional da servidora, tornando sem efeito o Autorizo de 19/03/2014, publicado no Diário Oficial de 25/03/2014.\r\n\r\nId: 1703288"
                    ],
                    "1703179": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4441/2014 - LIDIA DE SOUSA SILVA, ID. Funcional nº 34389741. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 04/06/2014 e 05/06/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1323/2014 - IZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA, ID. Funcional nº 42108640. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 11/07/2014 a 11/08/2014.\r\n\r\nId: 1703179"
                    ],
                    "1703505": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-03/001/6438/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\n\r\nId: 1703505"
                    ],
                    "1703527": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nCESSA, a contar de 01 de julho de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 19/05/1997, publicado no D.O. de 23/05/1997, que aposentou IDEVANDA ALVES SIMÕES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 25.230-4, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/5116/2014.\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de 12/02/2014, publicado no D.O. de 14/02/2014, que aposentou o servidor ROBERTO FERNANDO GOMES, ID. Funcional nº 5781540/3. Proc. nº E-08/006/42/2014.\r\n\r\nId: 1703527"
                    ],
                    "1703511": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor EMANUEL DA SILVA FERREIRA, mat. n° 860.172-6, Agente Socioeducativo - DEGASE, aposentado por Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 29/11/2013, publicado no D.O. de 04/12/2013, através do processo n° E-08/006/540/2013, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 13/05/2014, às fls. 33 do processo n° E-08/006/540/2013.\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora MARIA DO CARMO FONSECA PEREIRA, ID. Funcional n° 34933590/2, mat. n° 806.182-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, aposentada por Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 15/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011, através do processo n° E-08/221.907/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 11/06/2014, às fls. 40 do processo n° E-08/221.907/2011.\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora RENATA CAMPOS BORGES, ID. Funcional n° 33928339/1, mat. n° 5.252.119-2, Prof. Doc. II - 40 horas, aposentada por Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 14/10/2009, publicado no D.O. de 30/10/2009, através do processo n° E-08/221.441/2009, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.260, de 11 de junho de 2008, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 05/06/2014, às fls. 11 do processo n° E-03/001/9653/2013.\r\n\r\nId: 1703511"
                    ],
                    "1703530": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nATO DE 02/04/1998 - Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CÁSSIA MANHÃES MOTA, mat. nº 106.755-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/800.688/96.\r\n\r\nATO DE 18/06/2007 - Fica retificado para nível A, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor WANIA MARIA DUARTE ROSA, mat. nº 100.544-6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.018/2007.\r\n\r\nATO DE 09/02/2010 - Fica retificado para 24/02/2010, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ANA LUCIA BARBOSA, mat. nº 826.715-5, ID Funcional nº 33248516/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.112/2010.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - Fica retificado para 05/11/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor SHIRLENE DA SILVA REIS FONTES, mat. nº 290.368-0, ID Funcional nº 39100561/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.209/2009.\r\n\r\nATO DE 10/02/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor e para 13/02/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor CRIZOLA MARQUES DE ALMEIDA, mat. nº 274.322-7, ID Funcional nº 38823950/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.553/2008.\r\n\r\nATO DE 16/01/2008 - Fica retificado para 08/09/2007, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DOLORES DE CARVALHO SANTOS, mat. nº 516.286-2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.130.747/2007.\r\n\r\nATO DE 11/04/2014 - Fica retificado para 32735189/1, o número do ID Funcional do servidor GILMAR JOSÉ LISCHT, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/013/462/2014.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - Fica retificado para MIRIAN EMILIA FERREIRA, o nome do servidor, ID Funcional nº 35399538/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.202.593/2011.\r\n\r\nATO DE 10/11/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANGELA LOPES DE ABREU, mat. nº 235.869-5, ID Funcional nº 34452460/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.940/2010.\r\n\r\nId: 1703530"
                    ],
                    "1703497": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nATO DE 05/08/1999 - Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor OSVALDO FERREIRA, mat. n° 144.247-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.510.018/99.\r\n\r\nATO DE 26/04/2004 - Fica retificado para MARIA SILVIA AZEREDO RODRIGUES, o nome daservidora, ID. Funcional n° 37723375/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.566/2004.\r\n\r\nATO DE 19/10/2005 - Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora LUCY KALE PIMENTEL, mat. n° 231.118-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/602.193/2005.\r\n\r\nATO DE 18/10/2005 - Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidora LUCY KALE PIMENTEL, mat. n° 243.317-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/602.194/2005.\r\n\r\nATO DE 30/04/2008 - Fica retificado para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ SILVA MARTINS, mat. n° 254.496-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.730.185/2007.\r\n\r\nATO DE 17/04/1995 - Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA STELLA CONRADO GARCIA, mat. n° 271.920-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.005/94.\r\n\r\nATO DE 30/09/2008 - Fica retificado para 03/10/2008, a validade do Ato de Aposentadoria da servidora EUNICE FARIA MULER PERES, mat. n° 904.147-6, ID. Funcional n° 39054160/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.814/2008.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Fica retificado para 01/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ELCIO MORAIS DOS SANTOS, mat. n° 845.538-8, ID. Funcional n° 33059756/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.661/2009.\r\n\r\nATO DE 23/12/2008 - Fica retificado para 05/01/2009, a validade do Ato de Aposentadoria da servidora ROSALIA GESUALDI ALVES FERREIRA, mat. n° 245.137-5, ID. Funcional n° 37891839/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/222.477/2008.\r\n\r\nId: 1703497"
                    ],
                    "1703302": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - Fica retificado para 28/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor NELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA GRISOL, mat. n° 252.187-0, ID. Funcional nº 33832048/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.055/2009.\r\n\r\nATO DE 22/07/2009 - Fica retificado para 28/07/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor QUITERIA CRISTINA VIANA CRESPO PARAVIDINO, mat. n° 153.671-3, ID. Funcional nº 37781790/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.124/2009.\r\n\r\nATO DE 31/05/2007 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZULEIKA DE SOUSA TENÓRIO, mat. n° 1.208.840-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.210.022/2005.\r\n\r\nATO DE 12/07/2013 - Fica retificado para nível D, ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor TATIANA RIBEIRO REVERSE, mat. n° 968.184-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/364/2013.\r\n\r\nATO DE 05/05/2014 - Fica retificado para 30/04/2014, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA BAIRRAL, mat. n° 804.945-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/003/627/2014.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - Fica retificado para ANA LUZIA SERRANO FROSSARD, o nome do servidor, ID. Funcional n° 34705279/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.500.818/2011.\r\n\r\nATO DE 23/10/1997 - Fica retificado para FÁTIMA MARQUES GONÇALVES, o nome do servidor, ID. Funcional n° 18179029/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.051/97.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EMILIA RIBEIRO DA SILVA GOULART, mat. n° 186.267-1, ID. Funcional nº 34914943/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.111.423/2009.\r\n\r\nId: 1703302"
                    ],
                    "1703294": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nATO DE 09/06/2009 - Ficam retificados para 13/04/2012, a validade do Ato de Aposentadoria e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LUCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 679.045-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/2.313/2009.\r\n\r\nId: 1703294"
                    ],
                    "1703299": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nATO DE 19/04/2002 - ARINDA DE CARVALHO FERRAZ, ID Funcional nº 34433864/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.055/2002.\r\n\r\nATO DE 17/05/2013 - ELCIO MARIANO LEAL, ID Funcional nº 35252561/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.182/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/244/2013.\r\n\r\nATO DE 14/05/2004 - DAWSON RANGEL GOMES, ID Funcional nº 33944083/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.627/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.995/2004. \r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - GEILZA MIRANDA GOMES, ID Funcional nº 34831550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo E-08/223.508/2007.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - HELOISA HELENA RAMOS SILVA, ID Funcional nº 35090464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/221.449/2007.\r\n\r\nATO DE 02/02/89 - ILKA ULYSSES, ID Funcional nº 6998860/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/010/743/2014.\r\n\r\nATO DE 15/08/2001 - JANE MARIA GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 9008560/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.718/2001.\r\n\r\nATO DE 17/07/2007 - JUSSARA DE FATIMA DA SILVA SALES, ID Funcional nº 35176750/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.802/10.950 dias. Processo nº E-08/221.549/2007.\r\n\r\nATO DE 09/05/2014 - LEONI NASCIMENTO, ID Funcional nº 39679160/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo E-03/001/2739/2014.\r\n\r\nATO DE 19/05/2008 - MARCIA SANTORO DE ALMEIDA VILELA, ID Funcional nº 37520440/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.663/10.950 dias. Processo nº E-08/220.911/2008.\r\n\r\nATO DE 06/08/2001 - MARGARIDA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 9228136/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.446/2000.\r\n\r\nATO DE 01/06/83 - MARIA OTILIA DE CARVALHO MIRANDA, ID Funcional nº 41164377/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/758/2014.\r\n\r\nATO DE 04/06/2007 - ROSANE PIRES TAVARES, ID Funcional nº 34481036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.810/2007.\r\n\r\nATO DE 14/12/2007 - ROSIMARY ALVES PEREIRA BIASOTTO, ID Funcional nº 33366497/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.031/10.950. Processo E-08/222.963/2007.\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - SANDRA REGINA PIMENTA, ID Funcional nº 34109412/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.990/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/181/2013.\r\n\r\nATO DE 31/07/2008 - SERGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5786304/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.198/10.950 dias. Processo nº E-08/221.354/2008.\r\n\r\nId: 1703299"
                    ],
                    "1702993": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.100.111/96 - MARIA APPARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.493-5, período-base de 29/12/2005 a 28/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.326/2005 - DINEIA DOS SANTOS BARBOSA, Agente Administrativo I, mat. nº 5.024.340-1, período-base de 12/11/2009 a 23/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.204/2009 - EDSON FELIX DO PRADO, Servente, mat. nº 5.006.132-3, período-base de 18/02/2008 a 17/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.005/2005 - RUTE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.022.747-9, período-base de 15/02/2007 a 15/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2143/2014 - SIMONE MARQUES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.291-6, período-base de 30/07/2007 a 27/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.260/2003 - LILIAN DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.820-2, período-base de 03/03/2008 a 01/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.046/97 - MARIA DA PAZ NUNES DO LAGO, Servente, mat. nº 276.715-0, período-base de 01/01/2008 a 01/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.378/2005 - MARIA APARECIDA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.699-6, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.046/2000 - DANIELE ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.914-6, período-base de 22/12/2006 a 20/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.091/2003 - JOAO DA SILVA MORAIS, Zelador, mat. nº 5.017.735-1, período-base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1379/2014 - MARIA ROSA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.013.654-8, período-base de 24/05/2001 a 23/05/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.766/95 - LUIZ EDUARDO FERNANDES DE SOUZA, Servente, mat. nº 277.796-9, período-base de 07/07/2009 a 06/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.183/2010 - MARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES, Servente, mat. nº 5.007.086-1, período-base de 19/10/2007 a 14/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.100.189/96 - APARECIDA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.733-2, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1864/2014 - ANDREA LOUZADA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.170-2, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.879/2000 - MARIA APARECIDA DE FREITAS PAULINO, Agente Administrativo I, mat. nº 5.007.328-7, período-base de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.292/95 - DELZIO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.472-7, período-base de 29/11/2006 a 30/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.140/95 - DELSON JORGE ABRAHAO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.625-0, períodos-base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.039/2000 - DANIELE GENUEL TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.918-7, períodos-base de 03/06/2004 a 02/06/2009 e de 03/06/2009 a 03/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1381/2014 - BENEDITA CUNHA FARIA, Merendeira, mat. nº 5.013.546-6, períodos-base de 24/05/2001 a 18/07/2006 e de 19/07/2006 a 30/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.422/88 - JOSE JOTH SOBRINHO, Servente, mat. nº 1.154.823-7, períodos-base de 08/11/2003 a 05/02/2009 e de 06/02/2009 a 06/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.732/2002 - LAUDECI SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.691-4, períodos-base de 12/11/2002 a 22/11/2007 e de 23/11/2007 a 22/11/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.102/99 - SOLANGE PARANHOS BORGES, Agente Administrativo I, mat. nº 5.013.686-0, períodos-base de 28/02/1999 a 27/02/2004; de 28/02/2004 a 27/02/2009 e de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1859/2014 - ANA APARECIDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.203.125-8, períodos-base de 02/08/1982 a 21/08/1987; de 22/08/1987 a 24/10/1992 e de 25/10/1992 a 21/01/1998.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1868/2014 - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 245.973-3, CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos-base de 24/05/1985 a 21/06/1990; de 31/10/1997 a 30/10/2002; de 31/10/2002 a 14/01/2008 e de 15/01/2008 a 14/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.099/94 - DINEIA REGINA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 273.754-2, CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos-base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 01/01/1998 a 01/03/2003; de 02/03/2003 a 08/03/2008 e de 09/03/2008 a 08/03/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.026/2003 - ELIARA CELIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.000-2, período-base de 24/04/2009 a 21/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.492/2008 - CLEUZA CANDIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.663-8, período-base de 29/04/2009 a 29/03/2014.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.704.614/94 - ANA NAZARET DA SILVA FONSECA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.584-4, período-base de 30/09/2008 a 29/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.002/2001 - ROSELY NOGUEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.004.006-2, período-base de 20/06/2008 a 17/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.714/2010 - ANNA CHRISTINA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.254-8, período-base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2092/2013 - VALDINÉA DA PENHA, Merendeira, mat. nº 5.005.454-3, período-base de 05/10/1995 a 04/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/715/2014 - PRISCILLA DA SILVA SANTOS BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 941.822-9, período-base de 03/03/2008 a 16/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2554/2014 - CLAUDIA MARCIA LIMA XIMENE NOCCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 948.553-3, período-base de 07/10/2008 a 06/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.032/2003 - ALCEA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.479-3, períodos-base de 30/08/2000 a 02/09/2005 e de 03/09/2005 a 02/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/665/2014 - RENATO CALDAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.311-5, período-base de 02/03/2000 a 24/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.090/98 - JOSE CARLOS HASTENREITER, Prof. Doc. I, mat. nº 251.850-4. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2015/2014 - VALDENEA DA SILVA LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.560-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2580/2014 - ELIANE MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, Servente, mat. nº 191.502-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.200.302/94 - HILANA CABRAL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.175-5, período-base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.726/2009 - JOSÉ DE ALEXANDRE NOVAES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.699-5, período-base de 25/05/2009 a 24/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.834/2009 - HILANA CABRAL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.406-8, período-base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.510.041/98 - LÍGIA PULLIG FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.584-4, período-base de 26/05/2008 a 25/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.100/99 - ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.002.134-4, período-base de 03/03/1994 a 02/03/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.779/94 - MARIA APARECIDA MITTERLEHNER MIGUEL NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.574-1, período-base de 08/12/2003 a 02/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.000.199/93 - LYBIA CRISTINA DE FREITAS MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.652-9, período-base de 12/09/2008 a 11/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.200.012/96 - LUZIA DA CONCEIÇÃO CHAVES, Merendeira, mat. nº 279.304-0, período-base de 18/03/2003 a 05/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.039/2002 - MARIA CÉLIA CARPINTER, Prof. Doc. II, mat. nº 244.029-5, período-base de 01/01/2006 a 31/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.387/2005 - FERNANDA PAIXÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.921-5, período-base de 06/12/2008 a 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.901.297/2010 - SILVIA FIGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.372-0, período-base de 19/02/2007 a 18/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1151/2014 - WAGNER NOBREGA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.335-0, período-base de 06/02/2009 a 04/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1152/2014 - RODOLFO FRANCISCO ALVES NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.363-2, período-base de 06/02/2009 a 05/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1150/2014 - MICHELLE DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.744-4, períodos-base de 07/04/2001 a 15/04/2006 e de 03/12/2008 a 02/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1535/2014 - RUTH CLÉA VILHENA CARERA MARIN, Prof. Doc. I, mat. nº 870.366-2, períodos-base de 17/10/2003 a 16/10/2007 e de 17/10/2007 a 16/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2139/2014 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Trabalhador, mat. nº 196.447-7. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos-base de 13/07/1987 a 12/07/1992; de 31/12/1996 a 30/12/2001 e de 31/12/2001 a 30/12/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2316/2014 - LIDIA TEREZINHA POCEIRA SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.639-6, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 12/09/1983 a 25/09/1988; de 26/09/1988 a 01/12/1993; de 01/05/1995 a 30/05/2000 e de 11/01/2003 a 09/02/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3304/2013 - RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.627-2 - Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial, períodos-base de 21/05/1985 a 20/05/1990; de 21/05/1990 a 20/05/1995; de 21/05/1995 a 20/05/2000; de 21/05/2000 a 20/05/2005 e de 21/05/2005 a 20/05/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.132/2012 - ROSANE SANTANA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.225-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1677/2014 - WÂNIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.054-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2087/2014 - WÂNIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.650-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2113/2014 - RITA DE CÁSSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.017-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2261/2014 - ROSANE SANTANA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.538-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.510.004/2001 - EDINÉA PORTELLA MIRANDA, Merendeira, mat. nº 5.002.006-4. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.593/96\r\n\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se:...Prof. Doc. II...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2388/2013\r\n\r\nOnde se lê:...ELIANE CHAGAS PRATA...\r\n\r\nLeia-se:...ELIANE CHAVES PRATA...\r\n\r\nId: 1702993"
                    ],
                    "1702991": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/136.099/2011 - HAROLDO JUSTINO, CIC n° 622.516.947-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/045/12/2014 - MARTA DE MELLO DA SILVA, CIC n° 010.159.377-56.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1000/2014 - EDMEM FARIAS, CIC n° 967.479.357-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/046/61/2014 - MAURÍCIO DA CRUZ VIEIRA, CIC n° 049.172.277-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/046/63/2014 - DANIELLE LISBOA DE PAULA ANTUNES CALDEIRA, CIC n° 018.930.917-24.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1259/2014 - CLARICE WERNECK FERREIRA DE LIMA, CIC n° 884.236.207-78.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/2140/2014 - PATRICK BRIAN CANDIDO, CIC n° 112.605.927-74.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2238/2014 - MARIA DO CARMO CUNHA DE ARAUJO, CIC n° 015.671.317-94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/1981/2014 - CARLOS EDUARDO DE LIMA GUIMARÃES, CIC n° 094.734.207-90.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1702991"
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                    "1703029": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1908/2014 - RAQUEL DE FÁTIMA RODRIGUES DE LIMA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5003/2014 - VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1182/2014 - NAYANNE MIRANDA INÁCIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1183/2014 - CRISTYANE SOARES MONSORES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/1395/2014 - CLÁUDIA GÓES.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010\r\n\r\nId: 1703029"
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                    "1703300": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.055/2002 - ARINDA DE CARVALHO FERRAZ, ID Funcional nº 34433864/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.013/2011 - CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, ID Funcional nº 40708934/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 15/03/2013, publicado n D.O. de 19/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.995/2004 - DAWSON RANGEL GOMES, ID Funcional nº 33944083/1, Zelador Vigilante - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.995/2004 - DAWSON RANGEL GOMES, ID Funcional nº 33944083/1, Zelador Vigilante - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/244/2013 - ELCIO MARIANO LEAL, ID Funcional nº 35252561/1, Zelador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.263/95 - ELZA FONTES VARGAS, ID Funcional nº 6432859/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/97.\r\n\r\nPROCESSO Ne E-08/223.508/2007 - GEILZA MIRANDA GOMES, ID Funcional nº 34831550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Ne E-08/223.508/2007 - GEILZA MIRANDA GOMES, ID. 34831550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.449/2007 - HELOISA HELENA RAMOS SILVA, ID. 35090464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.449/2007 - HELOISA HELENA RAMOS SILVA, ID. 35090464/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2739/2014 - LEONI NASCIMENTO, ID. 39679160/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.468/2007 - JACINTA DE ALMEIDA MARTINS, ID. 40874141/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27/09/2007, retificando-se o Despacho de 10/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.718/2001 - JANE MARIA GONÇALVES PEREIRA, ID. 9008560/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.549/2007 - JUSSARA DE FATIMA DA SILVA SALES, ID. 35176750/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.549/2007 - JUSSARA DE FATIMA DA SILVA SALES, ID. 35176750/1, Merendeira - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.911/2008 - MARCIA SANTORO DE ALMEIDA VILELA, ID. 37520440/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.911/2008 - MARCIA SANTORO DE ALMEIDA VILELA, ID. 37520440/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.446/2000 - MARGARIDA SOARES DA SILVA, ID. 9228136/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.000.105/95 - MARIA APARECIDA CORDEIRO DE SOUZA, ID. 41366085/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/97, retificando-se o Despacho de 23/10/2003, publicado no D.O. de 27/10/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.190/2001 - NIVALDO COSTA DE CERQUEIRA LIMA, ID. 9071822/1, Enc. Elétrica/Hidráulica, nível III. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/650.037/82 - ODENAIR SANTOS AFFONSO, ID. 6618650/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/650.037/82 - ODENAIR SANTOS AFFONSO, ID. 6618650/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.216/99 - RENATA PEREIRA DELGADO, ID. 35295627/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3330/2014 - RITA RIBEIRO REY, ID. 20392052/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601681/96 - ROBERTO DE SOUZA PAULO, ID. 41623320/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.810/2007 - ROSANE PIRES TAVARES, ID. 34481036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.810/2007 - ROSANE PIRES TAVARES, ID. 34481036/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.963/2007 - ROSIMARY ALVES PEREIRA BIASOTTO, ID. 33366497/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.963/2007 - ROSIMARY ALVES PEREIRA BIASOTTO, ID. 33366497/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/181/2013 - SANDRA REGINA PIMENTA, ID. 34109412/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.354/2008 - SERGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 5786304/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.756/95 - TANIA ALVES DE CARVALHO, ID. 3916030/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15422/2003 - ANINA LÍDIA CONCEIÇÃO D'ALESSANDRO DAMASCENO, ID. 19816545/1, Pedagogo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 25/11/2008 a 24/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1867/2013 - CARLOS ALAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID. 19818939/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/09/2008 a 29/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15437/2003 - CÁSSIA COLETTI, ID. 19822359/1, Assistente Social - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.740/98 - DOURILÉA RAMOS DA COSTA, ID. 40659445/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 05/04/2002 a 04/04/2007 e 05/04/2007 a 04/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50458/2004 - ELIANA COIMBRA MENDONÇA, ID. 19831854/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/05/2009 a 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50625/2004 - GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, ID. 19840349/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 25/03/2009 a 24/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90587/2009 - HENRIQUE LUIZ JUDICE MACHADO, ID. 19842554/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90285/2009 - JOÃO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. 41862864/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/02/2009 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4299/2014 - LUCIA BARBOSA DE ALMEIDA, ID. 39754545/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 17/05/85 a 16/05/90; 27/05/92 a 18/09/97; 01/06/2000 a 30/05/2005 e 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.100/2011 - MÁRCIO SIQUEIRA VALÉRIO, ID. 42000815/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 03/06/2008 a 31/08/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.526/2004 - MIQUEIAS NUNES DA SILVA, ID. 19873620/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15/02/2009 a 14/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.844/2003 - PAULO FERNANDO LOPES RIBEIRO, ID. 19878133/1, Pedagogo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 24/12/2008 a 23/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50303/2005 - RICARDO THIEL DRUMMOND, ID. 19882157/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/09/2008 a 16/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.432/2003 - ROSEANA SOARES DA SILVA PALMAR, ID. 19886349/1, Assistente Social. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4092/2013 - LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE, ID. 33766096/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9 da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 19/10/87 a 04/02/92, a pedido do servidor, 06/02/95 a 31/12/96, 05/02/98 a 11/02/2001, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3472/2013 - IRINEU GARCIA FILHO, ID. 42550530/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9 da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são de 14/02/2000 a 11/01/2002, por ser concomitante com próprio INSS e de 06/02/2006 a 07/03/2013; 01/04/2013 a 31/08/2013, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102614/98 - IOLANDA MARIA MAURICIO, ID. 39325733/1, Auxiliar de Biblioteca. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9 da Lei nº 530/82, que o cargo correto é de Auxiliar de Biblioteca e não como constou no Despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1703300"
                    ],
                    "1703290": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4014/2014 - ISIS DE ANDRADE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.314-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/05/2014 a 17/05/2016.\r\n\r\nId: 1703290"
                    ],
                    "1703271": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2085/2014 - JEFFERSON SIQUEIRA VIEIRA DOS SANTOS. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4751/2014 - THIAGO MAX DE SOUSA MELO. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3885/2014 - MARCIA MARINS PEREIRA MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.896-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/633/2014 - VICTOR DE ALMEIDA MUZY, Prof. Doc. I, mat. n° 966.774-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/632/2014 - VICTOR DE ALMEIDA MUZY, Prof. Doc. I, mat. n° 939.630-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1703271"
                    ],
                    "1703293": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2.313/2009 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que fixou os proventos do servidor LUCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 679.045-5.\r\n\r\nId: 1703293"
                    ],
                    "1703236": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/945/2014 - LUCIANA SILVA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, ex-servidor, mat. nº 952.574-2. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1950/2013 - FELIPE RODRIGUES DELGIUDICE, ex-servidor, mat. nº 3.035.490-6. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1703236"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703393": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 148/HUPE/14 - DESIGNA o servidor DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 146/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/237/2014. \r\n\r\nPORTARIA Nº 179/HUPE/14 - DESIGNA o servidor DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 185/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1570/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 181/HUPE/14 - DESIGNA os servidores DENISE DUTRA WEINER, matr. 30.627-4, MARISE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. 32.589-4 e RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, matr. 30.403-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008 /2018/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/HUPE/14 - DESIGNA o servidor ALMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula 25.424-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 186 e 187/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3510/2013.\r\n\r\nId: 1703393"
                        ],
                        "1703246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nMEMORANDO MM Nº 175/REITORIA/2014- AUTORIZO o Professor CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO a participar do encontro entre a Universidade de Nottingham - UK Universidade Estadual do Amazonas e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com as presenças do Presidente da CAPES, de 16 a 19 de julho de 2014, na qualidade de Coordenador Geral do Convênio entre a UEA e a UERJ e com a Coordenação Técnica das Professoras THEREZA CHRISTINA BAJA FIDALGO COELHO e MÁRCIA CRISTINA PES, sob a autoridade da Sub-Reitora de Graduação Professora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES.\r\n\r\nId: 1703246"
                        ],
                        "1703591": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº Nº 175/2014 - EXONERA RAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5, Técnico Universitário Superior/Procurador da UERJ, do cargo em comissão de Subprocurador Geral, símbolo CC-6, código 3052, a contar de 28/06/2014.\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº Nº 176/2014 - DESIGNA MARCIA RIBEIRO BRAZ, matr. nº 27.154-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 626, a contar de 01/05/2014.\r\n\r\nId: 1703591"
                        ],
                        "1703597": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 902/2014 - EXONERA, a pedido, GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI, matr. nº 35.557-6, Procurador da UERJ, lotada na Procuradoria Geral da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/07/2014.\r\n\r\nId: 1703597"
                        ],
                        "1703593": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3428/2014 - AUTORIZO o afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33.645-3, Professor Associado, no período de 01/06/2014 a 08/06/2014, para participar do “2nd International Workshp on Taxonomy of Atlanto-Mediterranean Deep-Sea Sponges”, em Bergen, Noruega.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2097/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, Professor Associado, no período de 17/08/2014 a 25/08/2014, para participar do “26th International Ornithological Congress”, em Tóquio, Japão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4072/2014 - AUTORIZO o afastamento de MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32.557-1, Professor Associado, no período de 19/07/2014 a 26/07/2014, para participar do VII Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de Maestros y Maestras que hacen Investigación desde su Escuela y Comunidad, em Cajamarca, Perú.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2702/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30.015-2, Professor Associado, no período de 13/03/2014 a 14/03/2014, para lecionar a disciplina “Industry Regulation” em Toulouse School of Economics, em Toulouse, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3547/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33.420-1, Professor Adjunto, no período de 05/04/2014 a 18/04/2014, para cumprir missão de trabalho do projeto em convênio do PROPED-UERJ com a Universidade de La Plata, em La Plata, Argentina, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4189/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 04.700-1, Professor Associado, no período de 11/05/2014 a 18/05/2014, para participar do Hot Topics in Modern Cosmology - Spontaneous Workshop VIII, em Cargese, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2093/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, Professor Associado, no período de 08/08/2014 a 15/08/2014, para participar do “51º Annual Conference of Animal Behavior Society, em Princeton, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4565/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 06.240-6, Professor Adjunto, no período de 22/04/2014 a 29/04/2014, para representar oficialmente a UERJ perante a Columbia University, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4510/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33.266-8, Professor Associado, no período de 06/05/2014 a 11/05/2014, para participar do “Omereact 2014”, em Budapeste, Hungria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4427/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RUI DE TEOFILO E FIGUEIREDO FILHO, matr. nº 34.293-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do Congresso Americano de Urologia, em Orlando, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3329/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RONALDO DAMIÃO, matr. nº 06.104-4, Professor Titular, no período de 10/04/2014 a 16/04/2014, para participar do “29th Annual EAU Congress”, em Estocolmo, Suécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3427/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista NATALIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA, no período de 07/04/2014 a 12/04/2014, para participação no evento: “IOC 2014: Introduction to HRR And 02-K-Fluorometry”, realizado em Schroecken, na Áustria.\r\n\r\nId: 1703593"
                        ],
                        "1703595": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4423/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 26.343-2...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 36.343-2...\r\n\r\nId: 1703595"
                        ],
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA HUPE Nº 83 DE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA AS ESCALAS DAS UNIDADES DOCENTES ASSISTENCIAIS - UDAS - DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as necessidades prementes de assistência aos pacientes atendidos pelo Plantão Geral,\r\n\r\n- o posicionamento de Chefes das UDAs em Plenário durante reuniões realizadas com a Direção do HUPE,\r\n\r\n- as observações da Comissão Especial para estudo de acesso de pacientes ao HUPE (instituída pela Portaria HUPE nº 266/2012), e\r\n\r\n- o disposto no Memorando 154/CAM/13, apresentado pela Coordenadoria de Assistência Médica (CAM),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Todas as UDAs deverão elaborar uma escala de sobreaviso médico para assistência ao atendimento dos pacientes referenciados pela respectiva UDA ao Plantão Geral. \r\n\r\nParágrafo Único - As escalas deverão ser apresentadas à CAM no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar da publicação desta Portaria, devendo ser mantida atualizada.\r\n\r\nArt. 2º- Todas as UDAs deverão elaborar escala de visita médica diária aos pacientes por elas referenciados ao Plantão Geral e internados fora de clínica. \r\n\r\n1 - Os pacientes que estão fora de clínica serão visitados e prescritos diariamente por médico da UDA que referenciou o atendimento ao Plantão Geral.\r\n\r\n2 - As intercorrências a pacientes fora de clínica serão, como de rotina, atendidas e acompanhadas pelo Plantão Geral.\r\n\r\nArt. 3º - Em casos de internação de pacientes sem referenciamento específico realizada fora de clínica pelo Plantão Geral, a clínica que proverá atendimento ao paciente será definida pelo Serviço de Medicina Interna (SMI) com ratificação da CAM, em função do quadro clínico apresentado.\r\n\r\nParágrafo Único - Até a definição da UDA que assumirá o paciente sem referenciamento específico, sua visita diária e prescrição ficam a cargo do Plantão Geral.\r\n\r\nArt. 4º - O preenchimento das altas hospitalares em pacientes fora de clínica ficará a cargo das UDAs que acompanham os pacientes, conforme os arts. 2º e 3º.\r\n\r\nArt. 5º- Os casos omissos serão dirimidos tecnicamente pelo SMI e ratificados pela CAM.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1703391"
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                        "1703554": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 08 DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF em exercício, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art. 18 do Decreto nº 30.672/2002 e de acordo com o art. 51 da Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da UENF, com mandato de 01 (um) ano, os membros efetivos LAURO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 10.396-0, como Presidente, ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA,- matrícula nº 00843-3, MÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO, matrícula nº 10.798-7 e SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.195-6.\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos a contar de 07 de junho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/642/2014.\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 09 DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF em exercício, no uso de suas atribui ções legais definidas pelo art. 18 do Decreto nº 30.672/2002 e de acordo com o Decreto nº 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão da UENF, com mandato de 01 (um) ano, os servidores LAURO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 10.396-0, como Pregoeiro e MÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO, matrícula nº 10.798-7, como Pregoeiro substituto; como equipe de apoio os servidores: ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA, matrícula nº 00843-3 e MÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO, matrícula nº 10.798-7.\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos a contar de 07 de junho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/642/2014.\r\n\r\nId: 1703554"
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                        "1703552": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3611/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2014, referente à prestação de serviços de condutores de veículos automotores para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 242.823,00 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais), à empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP pelo Lote 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/246/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2014 R1, referente à aquisição de ração para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 274.999,92 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), à empresa LLF PEIXOTO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. EPP pelo Lote 01.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.521/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00587-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n2\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\nId: 1703552"
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                        "1703270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4456/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa CONSULTRE - Consultoria Treinamento Ltda., no valor de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais). Prestação de Serviço para participação de servidor no curso de secretariado.\r\n\r\nId: 1703270"
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                        "1702148": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.087/92 - ANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, matrícula 318-6 - TORNO SEM EFEITO, a pedido, o Despacho de 13.05.1994, que anotou o tempo de serviço prestado à PORTOBRÁS/Empresa de Portos do Brasil S/A, referente ao período-base de 11/10/76 a 15/10/79, no total de 1.100 (hum mil e cem), publicado no D.O. de 17 de maio de 1994. \r\n\r\nId: 1702148"
                        ],
                        "1703522": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070272/07 - MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, TNS - Planejamento Urbano e Regional, matrícula 00907-6, ID 0000640026 período base 21/10/2006 a 19/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006252/2014 - GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, TA - MATERIAL, matrícula 00962-1, ID 0004219497 período base 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/071147/2007 - SILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00916-7, ID 0000640034 período base 22/05/2007 a 10/07/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1703522"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703599": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1717/2014 - INDEFIRO o pedido de fls. 35 e 36, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6051/2014 - DEFIRO com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2497/2014 - DETERMINO o cancelamento do registro nº RJ-623 conferido à empresa QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2498/2014 - DETERMINO o cancelamento do Registro nº RJ-552 conferido à empresa PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/5673/2014 - Com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº C-33153355.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6355/2014 - DEFIRO com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/005/13555/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Sra. Fátima Pureza Porto, no valor de R$ 4.267,92 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.06.2014.\r\n\r\nId: 1703599"
                        ],
                        "1703613": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9554/2014...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9554/2013...\r\n\r\nId: 1703613"
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                        "1703618": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1007/2013...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14007/2013...\r\n\r\nId: 1703618"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1703532": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5769 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/07/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/503.751/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia - LP da empresa RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA. para obras de construção de um Cais de Atracação e Dragagem na foz do Rio Irajá e junto ao Canal do Galeão, situado no Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia CEAM nº 013/2014, da CEAM/DILAM/INEA, e\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada em 17/11/2011 no Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia - LP para a empresa RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA. para obras de construção de um Cais de Atracação e Dragagem na foz do Rio Irajá e junto ao Canal do Galeão, situado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1703532"
                    ],
                    "1703533": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5770 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/07/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.5901/2013, referente ao requerimento de Licença Prévia - LP da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA para implantação do Emissário Terrestre e Submarino para Transporte de Efluentes Domésticos no Município de Maricá,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia-CEAM nº 25/2014, da CEAM/DILAM/INEA, e\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada em 02/04/2014, no Município de Maricá,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia - LP para a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA para implantação do Emissário Terrestre e Submarino para Transporte de Efluentes Domésticos no Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1703533"
                    ],
                    "1703621": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5772 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/07/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.03179/2013, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. para a atividade de extração de saibro em cava seca a céu aberto em sistema de bancadas, para emprego direto na construção civil, situada na Estrada da Posse dos Coutinhos s/n, Sítio Paz e Amor, Município de Tanguá, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, para a atividade de extração de saibro em cava seca a céu aberto em sistema de bancadas, para emprego direto na construção civil, situada na Estrada da Posse dos Coutinhos s/n, Sítio Paz e Amor, Município de Tanguá, determinando à mesma a apresentação do Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1703621"
                    ],
                    "1703534": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5773 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/07/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.4096/2014, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA., para a atividade de extração de areia em cava molhada, para emprego direto na construção civil, situada na Reta dos 400 lotes 507/508, Piranema, Município de Itaguaí, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA. para a atividade de extração de areia em cava molhada, para emprego direto na construção civil, situada na Reta dos 400 lotes 507/508, Piranema, Município de Itaguaí, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1703534"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703275": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140905\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.138.336/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAREA DE TRANSFERENCIA DE LIXO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 90, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.534/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140889\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.138.278/0001/01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. ATHAIDE PIMENTA DE MORAES, N° 528\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 55.045,81\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.526/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140834\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLAJES PENTAGONO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.376.137/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ BARBOSA DA CUNHA, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 2.666,26\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.368/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140927\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLAUDINEI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n101.225.907-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA CACHOREIRA, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPATY DE ALFERES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.390/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140835\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELIAS JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n613.711.817/72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PARATY MIRIM, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 5.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.368/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140984\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHELIO COSTA JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n907.741.597-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DAS ARRUDAS, N° 408\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 18.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.388/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140981\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJARDEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n136.546.907-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDO DO RETIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 45 E 47, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 10.858,17\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.382/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140897\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADEMIR RUFINO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n084.777.537-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA SERRA VELHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.259/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137541\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.645.760/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA CORONEL BRAZ, N° 02\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92, C/C O ART. 2°, INCISO DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/201.821/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140894\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS SILVIO GENTIL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n073.688.307-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSITIO SÃO JUDAS TADEU S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 45 E 50, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 19.623,44\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.027/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140840\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIGREJA INTERNACIONAL DAS GRAÇAS DE DEUS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.902.803/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MANOEL JOÃO GONÇALVES N° 500\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 52 E 85, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 10.300,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.829/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140823\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA AUGUSTA FERREIRA MIGUEL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n152.739.707-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARCO LARRUBIA, N° 130\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.772/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140875\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO BASSUL CAMPOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n143.858.991-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. 25 QD E LOTEAMENTO E CIA, AREA 3\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 57, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.573/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140916\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRANCISCO PAULO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n448.017.427-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. KENNEDY, 1461\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 51, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.951/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141005\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO OLIMPIO ALVES FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n888.221.337-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSERVIDÃO MANOEL MONTE CARVALHO, N° 624\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.007/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140843\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n306.573-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ITALIA, 1409\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 45, 46, 47, 50 E 55, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 9.950,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.740/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140928\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDERSON GOMES SANTIAGO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n029.667.367.63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SERRAMAR S/N°\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.355/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141002\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDAVID CAZABRIA JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n003.495.087-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA CACHOEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.293,14\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.537/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141020\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADENIR CAENEIRO CARIUS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n333.918.407-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PAULO GERALDO MILLET LT 11, QD 07\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 46 E 52, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.543/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140999\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL PONTO DOS 500 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.862.126/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRETA DOS 500, S/N°\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.716/2009\r\n\r\nId: 1703275"
                        ],
                        "1703233": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00140424\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGETER PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n92.690.833/0001- 40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE ACESSO 720 - C - VILA VELHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.288,83\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/002.704/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00139847\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.487.258/0017-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR - 101, KM 557, 100 - GRAÚNA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 62 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 59.341,64\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/002.10560/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140876\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO BOTELHO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n52.429.637-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ITAPUCA, S/N°\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 47, 50 E 57, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.500,00\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/300.680/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140831\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO PODIUM DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.564.689/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. LUCIO NEIRA, N° 2448\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/203.602/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00139899\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n45.543.915/0002-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DAS AMÉRICAS, 5150\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 7º E 98, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.857,89\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/502.963/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00134847\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNAILDO BOY\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n077.770-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA BOA ESPERANÇA, N°5\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 17.000,00\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/512.532/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00141018\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDANIEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n455.695.687-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BERNARDO COUTINHO S/N°\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 51, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/507.009/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00141006\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCIO ANDRE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n006.072.537-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE CAMORIM N°1501\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 , C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.143,95\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/502.779/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140914\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADENICE CORREA TAVARES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n084.110.657-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 53\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 51 E 85, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.922,70\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/502.139/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140913\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANO POZZE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n003.505.407-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE SANTA MARIA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 64 E 94, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.322,25\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/502.135/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140908\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDEOCRECIO DA COSTA NETO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n414.774.057-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE PONTA NEGRA S/N° LT 7 QD 2\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 52 E 70, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.293,92\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/502.124/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140874\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMILTON MARCOS DA CRUZ\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n178.599.217-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 12 LOTE 05\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 47 E 57, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.881,48\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/502.122/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140907\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA DE LEMOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n122.249.657-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DO CONTORNO, QD 137 LT 38\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 45 E 47, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.115,92\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/502.121/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140873\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSIMAR BASTOS DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n014.577.017- 66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO AVIARIO, 22\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 31, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/502.118/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140713\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA ZONA SUL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 81, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO N°:\r\n\r\nE-07/200.067/2009\r\n\r\nId: 1703233"
                        ],
                        "1703208": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/102.731/1990 - SUELI GUIMARÃES ASSAD, Assistente Operacional, matrícula nº 360.355-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/11/2000 a 06/11/2005 e de 07/11/2005 a 05/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.978/1990 - ALFEM DUTRA DA ROSA NETTO, Economista, matrícula nº 0016-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/06/1995 a 19/06/2000 e de 22/01/2004 a 19/01/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.471/2012 - ILTON CARNEIRO DE ALMEIDA, Assistente Operacional, matrícula nº 2700953-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/10/2007 a 13/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.352/2012 - ILZA MARIA SERRA COELHO, Analista de Sistema, matrícula nº 2701235-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03/11/2008 a 01/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8205/2014 - SÉRGIO LUIZ ABREU DE SOUZA, Geólogo, matrícula nº 390.453-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8002/2014 - JOÃO BATISTA DIAS, Geógrafo, matrícula nº 2701087-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período-base de 08/03/2003 a 05/03/2008 e de 06/03/2008 a 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1703208"
                        ],
                        "1703159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nProcesso nº E-07/002.2790/2014 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEÃO \r\n\r\nOnde se lê: ...Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial...\r\n\r\nLeia-se: ...Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial...\r\n\r\nId: 1703159"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1703079": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000219/2011 - SABRINA DE JESUS DE BARROS, ID Funcional: nº 41818407, Quadro Complementar - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 25.10.2008 a 24.10.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003194/2008 - CLEIDE CRISTIANE HOMEM DA SILVA, ID Funcional: nº 41818342, Quadro Complementar - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 13.11.2008 a 12.11.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1703079"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703095": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 107 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 034/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir ANTONIO CARLOS MACEDO, matrícula 30.148-1 e ARTHUR MARTINS BISNETO, matrícula 30245-5 designados, respectivamente, presidente e membro da Comissão instituída pela Portaria Presi n° 137/2013, de 12.09.2013, por Samuel Gomes de Souza, matrícula 1814-3 e Jorge Lucio, matrícula 1572-7 conforme consta do Processo Administrativo n° E-06/21.108/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI N°108 DE 16 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 027/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar VANDERLEI VENTUROTTI DE ALMEIDA, matrícula 1249-2, JULIO CESAR FLUTUOSO, matrícula 2304-4 e CARLOS EDUARDO LEAL FERREIRA, matrícula 30.228-1, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato n° 027/2014, celebrado com a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, conforme consta do Processo n° E-06/002/324/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1703095"
                        ],
                        "1703443": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011.\r\n\r\nRESOLVE NOMEAR, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, o candidato aprovado e habilitado no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Técnico de Recursos Pesqueiros, conforme abaixo mencionado: \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nTécnico de Recursos Pesqueiro\r\n\r\n418-4\r\n\r\nLuana Quintanilha Borde\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1703443"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1703130": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/37/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014, referente à aquisição com instalação de ar condicionado, cujo objeto foi adjudicado à empresa ELETROFORTE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELE - EPP., para o único lote, perfazendo o total licitado de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), conforme despacho da Pregoeira.\r\n\r\nId: 1703130"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1703485": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/637/2014 - DEFIRO o auxílio-funeral. \r\n\r\nId: 1703485"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703429": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/362/2014 - Consoante o pronunciamento dessa Diretoria e louvado no r. Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, decido pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.579.387/0001-45, tendo em vista os fatos apontados nos autos do presente administrativo, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1703429"
                        ],
                        "1703430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - MANDELIS MENDES DE CARVALHO RODRIGUES, Id. Funcional nº 27687137. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/494/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 30.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - MARCIA PASSOS BANDEIRA DE MELLO, Id. Funcional nº 20234740. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/495/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 30.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - ROSÂNGELA ALVES BATISTA, Id. Funcional nº 20233345. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/496/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 26.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - DENISE BARBOSA MACEDO, Id. Funcional nº 20233876. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/497/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - ISAURA FERREIRA DA SILVA SOUZA, Id. Funcional nº 20234260. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/498/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - JENAINA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS, Id. Funcional nº 20233752. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/499/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - SHIRLETI AMORIM CAMPOS, Id. Funcional nº 20235062. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/503/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - ANA LUCIA FERREIRA OLIVIA, Id. Funcional nº 28655979. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/504/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - VANIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS, Id. Funcional nº 8760900. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/505/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - ELIANE DE MACEDO MARTINS, Id. Funcional nº 20235259. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/506/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 03.07.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - FÁTIMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Id. Funcional nº 20236174. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/507/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 02.07.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 20234562. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/509/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IIl, com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - JOSÉ LEANDRO SANTOS, Id. Funcional nº 20235780. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/510/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - ASTRID JUANA AVELINA C. GONZALES BRAVO, Id. Funcional nº 28672372. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/511/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - CLÁUDIA ROSANA DA CONCEIÇÃO SODRÉ, Id. Funcional nº 28677552. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/512/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 07.07.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90. ISMENIA MOREIRA RODRIGUES, Id. Funcional nº 20234678. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/513/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, Id. Funcional nº 20212526. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/514/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 30.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - DILSE MAIA RIBEIRO DE BARROS, Id. Funcional nº 28665104. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/515/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - ELEONOR BIZZOTO VILLAR, Id. Funcional nº 28677323. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/516/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - LUCI MERI PEIXOTO PESSANHA, Id. Funcional nº 20233450. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/517/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 30.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - MAURICIO ARAUJO AZEVEDO, Id. Funcional nº 20234449. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/518/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 30.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - MARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA, Id. Funcional nº 20235968. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/521/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - ANA CRISTINA FERREIRA DO VALLE, Id. Funcional nº 20234031. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/525/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - SÂMIA AHMED SLEMAN, Id. Funcional nº 20232764. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/532/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - MARIA TERESA DE JESUS DA SILVA, Id. Funcional nº 20235364. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/534/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - FÁTIMA CONCEIÇÃO CELESTINO SOARES, Id. Funcional nº 20234970. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/535/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - ROSE MARY DE FARIA, Id. Funcional nº 28661567. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/536/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\nATO DE 23/08/90 - GLÁUCIA DOS SANTOS ARAGÃO, Id. Funcional nº 20235550. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/533/2014, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 08.07.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nATO DE 23/08/90. FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO VIEIRA, Id. Funcional nº 32157363. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/542/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.06.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1703430"
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                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEPDE/RJ N° 002 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSENTO COMO CONSELHEIRO DO CEPDE - GESTÃO 2014/2017.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEPDE/RJ, no uso das suas atribuições, conforme a Lei Estadual n° 2.525/96 e o Regimento Interno do Conselho convoca as entidades da sociedade civil (não governamentais), para elegerem os seus representantes para a composição do CEPDE - gestão 2014/2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Para habilitar-se como candidata ao assento de Conselheiro do CEPDE, a entidade deverá estar de acordo com o art. 5º e parágrafo único do Decreto Estadual nº 22.315/96, e apresentar a seguinte documentação, que se refere a seus atos constitutivos: \r\n\r\na) Estatuto Social, de acordo com o novo Código Civil Brasileiro; \r\n\r\nb) CNPJ/MF; \r\n\r\nc) Ata de fundação registrada em cartório; \r\n\r\nd) Prova de funcionamento no Estado, há mais de dois anos; \r\n\r\ne) Ata de eleição da última Diretoria registrada em cartório; \r\n\r\nf) Relatório das Atividades dos dois últimos anos de funcionamento;\r\n\r\ng) Requerimento de Inscrição assinado pelo seu representante legal. \r\n\r\nParágrafo Único - No ato da inscrição a entidade deverá apresentar a documentação original, ou cópia autenticada, para autenticação das cópias pela comissão eleitoral. \r\n\r\nArt. 2°- O cargo de conselheiro pertence à entidade, conforme art. 3º, § 4° da Lei Estadual nº 2.525/96.\r\n\r\nArt. 3° - Para os fins desta eleição serão consideradas entidades não governamentais de âmbito estadual aquelas que, legalmente constituídas, abranjam dois ou mais municípios do Estado do Rio Janeiro e estejam funcionando há pelo menos dois anos, de acordo com o que preconiza o parágrafo único do art. 5° da Lei Estadual nº 2.525/96.\r\n\r\nArt. 4º- O CEPDE preencherá 15 (quinze) vagas, a saber: 10 (dez) representantes das deficiências física, intelectual, auditiva, visual e autismo, sendo 2 (dois) por área e 5 (cinco) de patologias.\r\n\r\nArt. 5º- A eleição será realizada no dia 30 de setembro de 2014, no auditório do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado na Rua da Ajuda n° 05, 11° andar, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 14 às 17h.\r\n\r\nArt. 6° - A Eleição de que trata o art. 5º, se dará em fórum próprio, de forma setorizada por cada segmento que compõe o Conselho.\r\n\r\nParágrafo Único - O Fórum terá obrigatoriamente um Coordenador e um Relator devendo estes ser integrantes e indicados pela Comissão Eleitoral e/ou pela Comissão de Direito, Justiça e Legislação do CEPDE.\r\n\r\nArt. 7° - O voto, no Fórum será aberto, estando vedada a admissão de outra modalidade de voto.\r\n\r\nArt. 8°- Cada entidade participante do Fórum terá direito a voto, de acordo com cada segmento.\r\n\r\nArt. 9° - A entidade vencedora será a que obtiver a maioria dos votos apurados no Fórum próprio, ficando as seguidamente mais votadas, na condição de entidade suplente.\r\n\r\nParágrafo Único - As Entidades suplentes substituirão as possíveis vacâncias de Entidades eleitas, caso ocorram.\r\n\r\nArt. 10 - Em caso de empate será declarada vencedora a entidade que possuir maior tempo de registro em cartório.\r\n\r\nArt. 11 - A entidade deverá indicar o seu representante, formalmente por escrito, para possibilitar a sua defesa na eleição.\r\n\r\nArt. 12 - A documentação a que se refere o art. 1° deverá ser entregue no CEPDE, pelo dirigente da entidade ou por pessoa que comprove possuir poderes para tanto, no período de 01 a 29 de agosto de 2014, no horário de 14 às 17h.\r\n\r\n§ 1°- No ato da inscrição o responsável por esta deverá preencher a Ficha de Inscrição.\r\n\r\n§ 2° - Não serão aceitas inscrições por quaisquer outros meios, nem após a data prevista neste artigo.\r\n\r\nArt. 13 - Após entrega da documentação a comissão terá até o dia 03 de setembro de 2014 para análise.\r\n\r\nParágrafo Único - As Instituições que tiverem suas inscrições indeferidas serão devidamente comunicadas pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\nArt. 14 - Caso seja indeferido, o prazo para apresentação de recurso será até às 17h horas do dia 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 15 - Os recursos serão analisados até o dia 19 de setembro de 2014 e o resultado será divulgado e afixado no CEPDE.\r\n\r\nArt. 16 - Cada Entidade eleita no Fórum do dia 30/09/2014, terá até o dia 10/10/2014, no horário compreendido entre 10 e 17h, para encaminhamento através de oficio ao CEPDE, contendo os nomes do titular e suplente que a representará.\r\n\r\nArt. 17 - A posse dos novos Conselheiros ocorrerá em 05/11/2014, data em que se iniciará o mandato da gestão 2014-2017.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nMARCO A. CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1703567"
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                        "1702516": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA IZABEL GUIMARAES CARVALHO FERREIRA, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171994-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/182/2014.\r\n\r\nId: 1702516"
                        ],
                        "1703186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/77/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 2.405,60 (dois mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), referente ao mês de julho de 2014, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/78/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 89.829,75 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), referente ao mês de julho de 2014, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/79/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor total de R$ 2.927,90 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), referente ao mês de julho de 2014, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 12/06/2014\r\n\r\nPágina 20 - 1ª Coluna\r\n\r\ndespachoS do presidente\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nProcesso nº E-23/002/78/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor total de R$ 56.542,83 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), referente ao mês de junho de 2014...\r\n\r\nLeia-se: ... no valor total de R$ 87.779,40 (oitenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), referente ao mês de junho de 2014...\r\n\r\nId: 1703186"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1703954": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETUR Nº 84 DE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão para fiscalização do instrumento contratual celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com OLIMPIA RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, por meio do processo nº E-05/001/0155/2014, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2012534-8.\r\n\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 50325000.\r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO - ID Nº 5791480.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23/05/2014.\r\n\r\nId: 1703954"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1703459": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-28/001/38/2014- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014, destinado à contratação de empresa para implementação da Ação Bailando com 60+ voltado para os idosos a partir de 60 anos no Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, inscrita sob o CNPJ nº 28.008.530/0001-03, com o lote nº 01, no valor total de R$ 1.176.000,00.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2014. \r\n\r\nId: 1703459"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703424": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1079/2014 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2730/2013 - BV FINANCEIRA S.A.CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148310/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/605/2013 - COSMED INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1642/2013 - MOIP.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133272/2011 - LATINATEC COMERCIO DE PRODUTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2298/2014 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4312/2013 - ARTE NOS PÉS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1038/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4406/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3247/2014 - ESFECO ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/276/2014 - EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1707/2013 - DETRAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147822/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1644/2013 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8066/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1734/2013 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1535/2013 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1570/2013 - CASABLANCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/672/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9293/2013 - HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1051/2013 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1332/2013 - BRADESCO SAUDE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7645/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7136/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5193/2013 - PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2019/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2151/2013 - ANAIRAM COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4230/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7548/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5101/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3528/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7588/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7337/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8446/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148048/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2066/2013 - PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1703424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1703441": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 33 DE 16 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SEPREDEQ.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no processo administrativo nº E-29/001/120/2014, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e designa para a sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nHENEIMAR SANTOS DE SOUZA, ID nº 1818842-0;\r\n\r\nVALTER DE OLIVEIRA FERRAZ, ID nº 1905851-9; e\r\n\r\nWELLINGTON BATISTA DA ROCHA, ID nº 5013057-9.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão designada pelo art. 1º desta Resolução deverá atender ao disposto no art. 166 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 34 DE 16 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO E À REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no processo administrativo nº E-29/001/121/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Inventário e Avaliação responsável pelos procedimentos e operacionalização relativos à reavaliação, à redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e designa para a sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nHENEIMAR SANTOS DE SOUZA, ID nº 1818842-0;\r\n\r\nVALTER DE OLIVEIRA FERRAZ, ID nº 1905851-9; e\r\n\r\nWELLINGTON BATISTA DA ROCHA, ID nº 5013057-9.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão designada pelo art. 1º desta Resolução deverá atender ao disposto no Decreto Estadual nº 44489, de 25 de novembro de 2013 e na Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nId: 1703441"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1703461": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.029361/2013 - SERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223340. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 05.01.2009 a 12.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.024656/2014 - JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343058. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31.07.2008 a 29.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.022865/2014 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 25.09.2009 a 23.09.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.021013/2014 - MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219920. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 24.11.1998 a 22.11.2003, 23.11.2003 a 20.11.2008 e de 21.11.2008 a 19.11.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027876/2013 - LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223048. Louvado na manifestação da Gerencia de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, fica majorado de 60% (sessenta por cento) para 65% (sessenta e cinco por cento) o percentual de adicional de tempo de serviço com validade a contar de 28.02.2013, nos termos do art. 51 da Lei Complementar nº 15/1980, na redação dada pela Lei Complementar nº 104/2002.\r\n\r\nId: 1703461"
                    ],
                    "1703462": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001706/2014 - JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227655. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averba-se, para fins de aposentadoria, o total de 2.431 (dois mil quatrocentos trinta e um) dias, correspondentes ao tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social. \r\n\r\nId: 1703462"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1703525": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nASSINATURA: 14 de julho de 2014.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO: 17 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 898.887,00 (oitocentos e noventa e oito mil oi tocentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, II e 65, II, \"d\" da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.261/2013.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2014NE00191.\r\n\r\nId: 1703525"
                            ],
                            "1703516": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.615/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2014, às11h.\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 921.792,00 (novecentos e vinte e um mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de ouvidoria - call center, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e as obrigações constantes do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10 às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 26º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1703516"
                            ],
                            "1703572": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1099/2014 - P.E. Nº 042/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para serviços de infraestrutura nos Postos e Prédio do DETRAN/RJ. .\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 7.921,25 (sete mil novecentos e vinte um reais e vinte cinco centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04.08.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.08.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04.08.2014, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1703572"
                            ],
                            "1703573": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nI- PROCESSO Nº E-12/061/830/2014 - P.E. Nº 040/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para serviços de infraestrutura nas unidades de Pátios & Reboques do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 24.242,50 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30.07.2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.07.2014, às 14:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30.07.2014, às 14:30h\r\n\r\nII- PROCESSO Nº E-12/061/2465/2014 - P.E. Nº 041/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de manutenção de equipamentos de combate a incêndios, a fim de realizar os serviços de recarga de 741 (setecentos e quarenta e um) extintores de incêndio instalados nos diversos prédios do DETRAN/RJ, localizados na Região Metropolitana e Interior, conforme relação dos endereços nos Quadros I e II, e de acordo com o resumo por tipo de equipamento e serviço a ser realizado, descrito no quadro de quantitativos de extintores por tipo, para podermos atender o que determina a NR 23 (Norma Regulamentadora de Proteção Contra Incêndios do Ministério do Trabalho e Emprego), COSCIP (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do CBMERJ) e Normas Técnicas da ABNT, conforme especificação detalhada no Projeto Básico (Anexo 6), parte integrante deste edital.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 44.694,50 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31.07.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.07.2014, às 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31.07.2014, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1703573"
                            ],
                            "1703574": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2014 \r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico nº 035/2014 designada para às 11h do dia 18.06.2014, fica adiada SINE DIE...\r\n\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico nº 035/2014 designada para às 11h do dia 18.07.2014, fica adiada SINE DIE...\r\n\r\nId: 1703574"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1703468": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/SEGOV/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 154.980,00.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/7402014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 010/SEGOV/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 828.302,52.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/739/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 013/SEGOV/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de rádios transmissores.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.500,00.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/742/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 014/SEGOV/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de proteção e segurança móvel portátil.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.730,00.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/741/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2014.\r\n\r\nId: 1703468"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1703252": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO torna pública a eliminação dos candidatos listados, abaixo, devido ao não comparecimento à convocação para etapa de perícia médica e entrega de documentação do concurso público para a Carreira de Executivo Público, conforme consta no processo nº E-01/005/016/13. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVaga\r\n\r\nCPF\r\n\r\n4577192\r\n\r\nFERNANDO VENTURA QUERES\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\nPerfil 1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76783855791\r\n\r\n4584410\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\nPerfil 1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01166191630\r\n\r\n4581283\r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\nPerfil 1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10389565792\r\n\r\n4598162\r\n\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\nPerfil 1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06989366710\r\n\r\n4596306\r\n\r\nPATRICIA VAN BIENE\r\n\r\nAnalista Executivo\r\n\r\nPerfil 1\r\n\r\nReg\r\n\r\n02034376757\r\n\r\nId: 1703252"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1703576": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 066/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Ação Informática Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de infraestrutura de hardware para o processo digital. VALOR TOTAL: R$ 5.490.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00456. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4682/2013.\r\n\r\nId: 1703576"
                            ],
                            "1703479": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 9º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: A exclusão do Anexo 13 e a inclusão do Anexo 14 referente ao serviço de SEDEX nº 40096, do Contrato Múltiplo nº 9912251558. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2014. PRAZO: O presente termo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do contrato original. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/316972/2009.\r\n\r\nId: 1703479"
                            ],
                            "1703413": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1319/2014, torna público que fica REMARCADA para o dia 22/08/2014, às 11:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2014 anteriormente designada para o dia 19 de agosto de 2014, às 11:00h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Belisário Távora, Lt. 05 Qd. VII - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 467,25m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 4.138.000,00 (quatro milhões, cento e trinta e oito mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1423/2014, torna público que fica REMARCADA para o dia 22/08/2014, às 15:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 020/2014 anteriormente designada para o dia 19 de agosto de 2014, às 15:00h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Humaitá, 73 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 229,24 m²\r\n\r\nOferta mínima: R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais)\r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1703413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1703120": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 043/12_14 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de desenvolvimento de Sistemas de Business Intelligence especializado nos softwares PowerCenter (versão 9) e COGNOS (versões 8 e 10), sob o regime de alocação local e sob supervisão da SEFAZ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01/08/2014, às 10:50h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2014, às 10:55h\r\n\r\nSESSÃO: 01/08/2014, às 11:00h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/6860/2011\r\n\r\nId: 1703120"
                        ],
                        "1703016": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a sessão pública da presente licitação - PREGÃO SEFAZ N° 015/2014 foi adiada sine die para cumprimento de diligências administrativas.\r\n\r\nId: 1703016"
                        ],
                        "1703385": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE-12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir da data desta publicação, para apresentar as GIAs referentes ao período de janeiro/2013 a abril/2014, assim como a DECLAN ano-base 2012, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Raquel Rocha da Silva, mat. 0.955.847-9. A intimação encontra-se à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Avenida Presidente Vargas, 670, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nEmpresa: PRESENCE 122 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Arnaldo Quintela, 120/122, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ - CEP 22.280-070\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.084.537\r\n\r\nIntimação nº 421190-15/1\r\n\r\nO não cumprimento desta intimação acarretará nas lavraturas dos autos de infração pelo não cumprimento da mesma e por embaraço a ação fiscal.\r\n\r\nId: 1703385"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1702554": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers), da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, suas subsidiárias e controladas, de acordo com o constante no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 31 de julho de 2014 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1702554"
                            ],
                            "1703531": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 010/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do contrato original, no sentido de majoração do valor individual do vale-alimentação, a partir da data da assinatura do presente;\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2014NE00381, de 24/06/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 03/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/21.086/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1703531"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1703024": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO a CARTA CONTRATO Nº 015/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do Programa de Trabalho e Fonte. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.0290.1300\r\n\r\nFONTE: 04,11 e 21. \r\n\r\nASSINATURA: 16 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/12237/2014.\r\n\r\nId: 1703024"
                        ],
                        "1703264": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 23 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.307/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 25 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.263/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1703264"
                        ],
                        "1703289": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 002/2013, firmado em 12/03/2013\r\n\r\nLeia-se: ... \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 002/2013, firmado em 12/03/2013\r\n\r\nId: 1703289"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1703116": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Felismino Benedito de Oliveira nº 639, bairro Frigorífico, município de Itaperuna-RJ, assinado em 14.07.2014. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA e sua mulher. OBJETO: Área total desapropriada com 915,00M², com vistas à implantação da ponte de acesso ao aeroporto de Itaperuna-RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 166.000,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.804/2011.\r\n\r\nId: 1703116"
                            ],
                            "1703466": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 019/2013, assinado em 17.07.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: 1.446.129,06. FUNDAMENTOS: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001469/2014. \r\n\r\nId: 1703466"
                            ],
                            "1703117": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 016/2011, assinado em 15.07.2014. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a Empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses, em decorrência da prorrogação, fica elevado o valor do Contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 51.499,92. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001872/2013.\r\n\r\nId: 1703117"
                            ],
                            "1703118": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 036-A/2011, assinado em 15.07.2014. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e MULTIMIX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12(doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.275.000,00. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001121/2014.\r\n\r\nId: 1703118"
                            ],
                            "1703119": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 06/2012, assinado em 01.07.2014. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 266.263,32. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.813/2012. \r\n\r\nId: 1703119"
                            ],
                            "1703508": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 204/2014 - ASS-8-DP. \r\n\r\nOBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, FISCAL E DE DEFESA EM PENALIDADES, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço.\r\n\r\nDATA: 05/09/2014 - Horário: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.200.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 as 12h e das 14 às 17h, ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3831.\r\n\r\nId: 1703508"
                            ],
                            "1703602": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA VEICULAR (VILA MILITAR), LOCALIZADO NA RUA SALUSTIANO SILVA S/Nº, NA VILA MILITAR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”- VALOR: R$ 470.367,46 (quatrocentos e setenta mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.059/2014. DATA DA ASSINATURA 17/07/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CONSTRUTORA AMIZADE LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA (MACAÉ), LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA RÉGIA Nºs 196/522, EM AROEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACÁE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 147.646,62 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: 060 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.056/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E GRANRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA (NOVA FRIBURGO), LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ ROBERTO DA SILVEIRA Nº 74, DUAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 133.646,15 (cento e trinta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). PRAZO: 060 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.110/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1703602"
                            ],
                            "1703457": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:14/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de contrato ora aditado, relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauração e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1703457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1703190": [
                            "I - Despacho",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o ITEM 06 - lupa iluminada conta fios do Pregão Eletrônico nº 011/2014, Processo nº E-09/008/900/2013, realizado no dia 31 de agosto de 2013, às 10:00 horas, no portal SIGA, que tem como objeto a Aquisição de Lupas para os Setores Periciais do ICCE, IIFP e IMLAP, conforme especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório, restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1703190"
                        ],
                        "1703471": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 116/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de placas bloqueadas, para atender as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, no Pregão nº 080/2013 anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 473.293,44 (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/1446/2013.\r\n\r\nId: 1703471"
                        ],
                        "1703472": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 103/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MD GROUP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de insumos de odontologia, para atender as necessidades do Setor de Buco-Maxilo Facial do HCPM, no Pregão nº 057/2013 - anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.291,60 (dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/328/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 102/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de insumos de odontologia, para atender as necessidades do Setor de Buco-Maxilo Facial do HCPM, no Pregão nº 057/2013 - anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 65.113,27 (sessenta e cinco mil cento e treze reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/328/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 101/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de insumos de odontologia, para atender as necessidades do Setor de Buco-Maxilo Facial do HCPM, no Pregão nº 057/2013 - anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 213.516,60 (duzentos e treze mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/328/2013.\r\n\r\nId: 1703472"
                        ],
                        "1703473": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 092/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/331/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 092/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.639,00 (dez mil seiscentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1703473"
                        ],
                        "1703474": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 114/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JS RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO -HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de curativos a vácuo, para atender as necessidades do Setor de Trauma-Ortopedia do HCPM, no Pregão nº 115/2013 - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 251.992,97 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/2220/2013.\r\n\r\nId: 1703474"
                        ],
                        "1702968": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO. OBJETO: Locação do Imóvel, situado na Rua Hermete Rodrigues Silva, nº 113 - Bairro Fonseca - Santo Antônio de Pádua - RJ (Apoio Administrativo na área do 36º BPM). PRAZO: 01/05/2014 a 30/04/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 18.087,60 (dezoito mil oitenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000078/2508/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1702968"
                        ],
                        "1703165": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº109/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTSOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.395,00 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/190/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 108/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.770,00 (trinta mil setecentos e setenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/190/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 111/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.354,65 ( doze mil trezentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e cinco centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/190/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 110/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FANEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.300,00( cinco mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/190/2013.\r\n\r\nId: 1703165"
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                        "1703235": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFOPM/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n15.4.1.11 - Outros requisitos julgados indispensáveis pela Junta de Inspeção de Saúde Especial do CRSP (JISE/CRSP).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n15.4.1.11 - Outros requisitos julgados indispensáveis pela Junta de Inspeção de Saúde da Exatus.\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n15.6.1.4 - Exame Otorrinolaringológico com Audiometria: Doenças que sabidamente levem à evolução da perda auditiva, doenças crônicas do ouvido médio, mesmo as consideradas curadas pelo serviço de otorrinolaringologia; doenças metabólicas, doenças auditivas de causa genética, moléstias do ouvido, nariz e garganta que, a critério da JISE CRSP, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação; alterações da fala (síndrome da disfemia), disacusia neurossensorial de qualquer intensidade, e que afete qualquer freqüência, disacusia de condução com perda igual ou superior a 25 dB, em todas as freqüências de 250, 500, 1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 6.000 e 8.000Hz. Labirintopatia. Anormalidade do conduto auditivo e tímpano; Distúrbio de emissão e articulação de palavras.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n15.6.1.4 - Exame Otorrinolaringológico com Audiometria: Doenças que sabidamente levem à evolução da perda auditiva, doenças crônicas do ouvido médio, mesmo as consideradas curadas pelo serviço de otorrinolaringologia; doenças metabólicas, doenças auditivas de causa genética, moléstias do ouvido, nariz e garganta que, a critério da Junta de inspeção de Saúde da Exatus, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação; alterações da fala (síndrome da disfemia), disacusia neurossensorial de qualquer intensidade, e que afete qualquer frequência, disacusia de condução com perda igual ou superior a 25 dB, em todas as frequências de 250, 500, 1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 6.000 e 8.000Hz. Labirintopatia. Anormalidade do conduto auditivo e tímpano; Distúrbio de emissão e articulação de palavras.\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n16.6.1.6 - Exame Odontológico: Dentes cariados, fraturados, com comprometimento endodôntico, com restaurações temporárias e/ou deficientes; periodontites; ausência de qualquer dente da arcada superior (maxila) e/ou inferior (mandíbula) que comprometa a função e a estética, com tolerância de dentes artificiais que, a critério da JISE/CRSP, reabilite o candidato; menos de 08 (oito) dentes naturais na arcada inferior (mandíbula); tolerando-se também dentes implantados; maloclusões e/ou deformidades dentofaciais que, a critério da JISE/CRSP, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n15.6.1.6 - Exame Odontológico: Dentes cariados, fraturados, com comprometimento endodôntico, com restaurações temporárias e/ou deficientes; periodontites; ausência de qualquer dente da arcada superior (maxila) e/ou inferior (mandíbula) que comprometa a função e a estética, com tolerância de dentes artificiais que, a critério da Junta de inspeção de Saúde da Exatus, reabilite o candidato; menos de 08 (oito) dentes naturais na arcada inferior (mandíbula); tolerando-se também dentes implantados; maloclusões e/ou deformidades dentofaciais que, a critério da Junta de inspeção de Saúde da Exatus, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação.\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n15.6.1.8 - Outros exames considerados necessários pela JISE/CRSP.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n15.6.1.8 - Outros exames considerados necessários pela Junta de inspeção de Saúde da Exatus.\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n15.10 - O candidato considerado inapto na Junta de Inspeção de Saúde Especial (JISE) poderá recorrer da decisão, apresentando argumentos e provas de sua condição de saúde a fim de ser submetido a uma Junta de Inspeção de Saúde de Recursos (JISR), desde que seja considerado pela comissão do exame médico que seu recurso enseje nova avaliação. Os requerimentos serão endereçados ao Chefe do CRSP, dentro dos prazos estabelecidos nas disposições gerais deste edital.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n15.10 - O candidato considerado inapto na Junta de Inspeção de Saúde da Exatus, poderá recorrer da decisão, apresentando argumentos e provas de sua condição de saúde a fim de ser submetido a uma Junta de Inspeção de Saúde de Recursos da Exatus, desde que seja considerado pela comissão do exame médico que seu recurso enseje nova avaliação. Os requerimentos serão endereçados ao Chefe do CRSP, dentro dos prazos estabelecidos nas disposições gerais deste edital.\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n15.11 - Quando convocada, a Junta de Inspeção de Saúde de Recursos (JISR) deverá emitir parecer definitivo, de caráter irrevogável.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n15.11 - Quando convocada, a Junta de Inspeção de Saúde de Recursos da Exatus deverá emitir parecer definitivo, de caráter irrevogável.\r\n\r\nId: 1703235"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1702919": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 016/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011, Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4956/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 024/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº: E- 08/7703/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011, Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 025/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 025/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4776/2012.\r\n\r\nId: 1702919"
                        ],
                        "1703467": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 23/06/2014 a 22/06/2015.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 1.492.128,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil cento e vinte e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8148/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2014.\r\n\r\nId: 1703467"
                        ],
                        "1703464": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-08/001/2170/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Betainterferona) na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1703464"
                        ],
                        "1703526": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/07/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a prestação dos serviços supra, a serem contratados por dispensa de licitação, conforme Projeto Básico que se encontra à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelos telefones 2333-3945 e 2333-3943. Junto às Especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação, que deverá ser entregue, se possível, na data da sessão, visando à celeridade na tramitação do processo de contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1703526"
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                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1703559": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 012/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001355/2014.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (locatária) e ANTONIO ARAÚJO DE MATOS (locador), ANTONIO CARLOS MOREIRA e FRANCISCO MOREIRA FILHO (Procuradores). \r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Cesário Alvim n° 28 - Humaitá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.948,93 (setenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nEMPENHOS: 2014NE01114.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8245/91, art. 24, inciso X e demais normas cabíveis da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1703559"
                        ],
                        "1703305": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/170/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 09/07/2014 a 08/07/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64.193,40 (sessenta e quatro mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1703305"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1701225": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (Órgão:000 - 3ª DP de Defesa dos Direitos Humanos) e a Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (Órgão: 000 - 10ª DP Regional da Capital), em conformidade com o art. 123, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1701225"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1703598": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02668/14 Manuella Pinto Pessanha Siqueira\r\n\r\n02808/14 Márcia de Castro Gonçalves\r\n\r\n02903/14 Lusimar Ribeiro Gomes\r\n\r\n03330/14 Carlos Henrique da S. Pointis\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 17/07/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1703598"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1703579": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 449/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 120/2014 que institui no âmbito da administração municipal a implantação, monitoramento e demais procedimentos do Programa Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P e respectivo comitê no Município de Campos dos Goytacazes, o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pes soas vem através deste indicar os respectivos representantes (titular e suplente) desta secretaria para compor o comitê do Programa A3P;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores MARCELO BARCELLOS REIS (Titular) e GESY COUTO SALES (Suplente) para representarem a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas no comitê do Programa Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publi cação, revogadas disposição em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1703579"
                    ],
                    "1703989": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 033/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 033/2014, processo nº 2014.018.000071-4-PR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, hospedagem e atualização tecnológica do Sistema de Administração Tributária Municipal existente na Prefeitura o qual possui módulos para gestão do cadastro mobiliário e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nEICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 53.174.058/0001-18, com o valor global de R$ 3.660.000,00 (três milhões e seiscentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 11 de julho de 2014.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n= Secretário Municipal de Fazenda =\r\n\r\nId: 1703989"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidoresdo Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1703992": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 089/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica, que será realizada no dia 21 de julho de 2014, às 08 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nRICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n26869\r\n\r\nREADAP. FUNC\r\n\r\nDANIELLA SOARES DA SILVA REIS\r\n\r\n20995\r\n\r\nREADAP. FUNC\r\n\r\nJOCILENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9507\r\n\r\nREADAP. FUNC\r\n\r\nFABIANE CARAMURU DE SOUZA\r\n\r\n17140\r\n\r\nREADAP. FUNC\r\n\r\n-----------------------------------------------------------------------\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nROSANGELA NOGUEIRA SIMÕES\r\n\r\n17679 / 5274\r\n\r\nREAV.READ. FUNC.\r\n\r\nDEBORAH GOMES VIEIRA\r\n\r\n12042\r\n\r\nREAV. READ.FUNC.\r\n\r\nHILDA HELENA RAYMUNDO DIAS\r\n\r\n12157\r\n\r\nREAV.READ. FUNC.\r\n\r\nGRACELINE GRACE W. MOREIRA SOUZA\r\n\r\n15095\r\n\r\nREAV.READ. FUNC.\r\n\r\nVILMEIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n11896\r\n\r\nREAV.READ. FUNC.\r\n\r\nGIOVANNY PRAZERES CAXIAS\r\n\r\n25859\r\n\r\nREAV.READ. FUNC.\r\n\r\nLUCIANA C. COUTINHO\r\n\r\n19197\r\n\r\nREAV. READ.FUNC.\r\n\r\nMÔNICA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n15288\r\n\r\nREAV.READ. FUNC.\r\n\r\nADRIANA DA SILVA F. GOMES\r\n\r\n15761\r\n\r\nREAV.READ. FUNC.\r\n\r\nVANETE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n17001\r\n\r\nREAV.READ. FUNC.\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n28748\r\n\r\nREAV.READ. FUNC.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 090/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica, que será realizada no dia 21 de julho de 2014, às 08 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nANGELA MARIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n17475\r\n\r\nP-2014.115.002952-7-PA\r\n\r\nVERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO GUEDES\r\n\r\n14305\r\n\r\nP-2014.115.000110-1-PA\r\n\r\nJOÃO GALDINO BATISTA\r\n\r\n7495\r\n\r\nP-2011.005.010427-3-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 091/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica, que será realizada no dia 21 de julho de 2014, às 08 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPAULO ROBERTO M. ROCHA\r\n\r\n13603\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nMARIA MAGNOLIA \r\n\r\n7406\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nKELLEN SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\n18183\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO CABRAL\r\n\r\n7710\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nNAIR MENEZES DA SILVA\r\n\r\n15206\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n15823\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 092/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DENISE MARIA COSTA DA S. PINHEIRO, mat. n°.15151, acompanhada de seu filho. DAVI COSTA DA S. PINHEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de julho de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.002441-0-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 093/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. CHARLES ANDRADE RANGEL, mats. n°.28989 e 100669, acompanhado de seu pai. CARLOS MAGNO F. RANGEL, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de julho de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.001039-P-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 094/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANGELICA MENDES MENDONÇA, mat. n°. 9039, acompanhada de seu pai. CUSTÓDIO MENDES TAVARES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de julho de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.0020667-3-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 095/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. ALZIMAR BRITO, mat. n°. 25812, acompanhado de seu filho. GUSTAVO BRITO PEREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de julho de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.002586-2-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 096/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. VITOR COSTA FURTADO, mat. n°. 21383, acompanhado de seu filho. DAVI REIS FURTADO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de julho de 2014, às 08 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.002510-8-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 097/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 24 de julho de 2014, às 10 horas (quinta-feira), pelo Médico Perito; Dr. José Danilo Rangel, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BARRETO DE AZEREDO\r\n\r\n6733\r\n\r\n2013.115.031454-2-PA\r\n\r\nCÉZAR LEANDRO HENTZY\r\n\r\n18528\r\n\r\n2012.005.015828-9-PA\r\n\r\nMARCO AURELIO MONTEIRO GAMA\r\n\r\n13587\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nELOY MOUTINHO DA S. COSSICH\r\n\r\n13067\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nCARLOS MAURICIO ALBINO SOARES\r\n\r\n15692\r\n\r\n2013.005.028287-3-PA\r\n\r\nNEIVA GOMES OLIVEIRA \r\n\r\n7454\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARCOS DA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n6962\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nKARLA FABIANA\r\n\r\n19619\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nELIANE Q. B. RODRIGUES\r\n\r\n15196\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS S. SARDINHA\r\n\r\n28503\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1703992"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1703999": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/2014, processo nº 2014.045.000202-0-PR cujo objeto é a aquisição de material de consumo para implantação e inauguração do CRELER (Centro de Referência em LER/DORT) do CEREST/NF (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à seguinte empresa:\r\n\r\n- MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.228.242/0001-72, vencedora do Pregão epigrafado com o valor global de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nOBS: REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1703999"
                        ],
                        "1704000": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 005/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 005/2014, Processo nº. 2014.099.000090-8-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para fisioterapia para atender à Fundação Municipal de Saúde, à licitante MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.228.242/0001-72 - vencedora do registro dos itens 03, 04, 05, 06, 08, 10 e 11.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1704000"
                        ],
                        "1703996": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 005/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 005/2014, Processo nº. 2014.099.000090-8-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para fisioterapia para atender à Fundação Municipal de Saúde, à licitante MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.228.242/0001-72 - vencedora do registro dos itens 03, 04, 05, 06, 08, 10 e 11.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1703996"
                        ],
                        "1703995": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 010/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nData e hora da sessão de continuidade: 22 de julho de 2014, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1703995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1704011": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 023/2014\r\n\r\nEstabelece normas e procedimentos de matrícula para ingresso e permanência de aluno da Educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes para o 2º semestre do ano letivo de 2014, através do Sistema Integrado de Gestão.\r\n\r\nA Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 208, inciso I e em seu §1º e no artigo 5º da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as diretrizes e bases na educação nacional, que garantem educação básica obrigatória e gratuita, como direito público subjetivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o inciso V do artigo 5º da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelecendo o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência;\r\n\r\nCONSIDERANDO a modernização vigente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SMECE, nos processos administrativos, financeiros e pedagógicos, através da implantação do Sistema Informatizado de Gestão em Educação;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Estabelece a renovação de matrícula dos alunos e matrícula dos candidatos da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, referente ao ingresso no 2º semestre de 2014.\r\n\r\nDA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA\r\n\r\nArt. 2º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deverão executar o processo de renovação de matrícula dos alunos, por meio de Sistema Informatizado disponibilizado no endereço eletrônico http://camposdosgoytacazes.gier.com.br, no período compreendido entre os dias 21/07/2014 e 01/08/2014.\r\n\r\n§1º A renovação de matrícula é obrigatória, cabendo à Unidade divulgar o período junto à comunidade escolar.\r\n\r\n§2º No processo de renovação, o Assistente Escolar e o(s) Auxiliar(es) de Secretaria, atualizarão os dados cadastrais, anexando cópia do CPF do responsável pelo aluno ou do próprio aluno, se maior de idade, na pasta de documentação.\r\n\r\nDA MATRÍCULA\r\n\r\nArt. 3º O candidato, se maior de idade, os pais ou responsável legal, deverá comparecer à Unidade Escolar de destino no período compreendido entre os dias 21/07/2014 e 01/08/2014 para efetuar a matrícula, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\nI-Cópia da Certidão de Nascimento ou documento oficial que substitua;\r\n\r\nII-2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIII-Original da Declaração de Escolaridade/Atestado em curso ou Histórico Escolar, a partir do 2º Ano de Escolaridade do Ensino Fundamental;\r\n\r\nVI-Cópia do comprovante de residência (recibo de água, luz ou outra correspondência); e\r\n\r\nV-Original do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III da Resolução CNE/CEB nº 4 de 2 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 4º As regras e procedimentos estabelecidos pela Portaria SMECE nº 023/2013 de 02 de outubro de 2013 deverão ser respeitadas.\r\n\r\nArt. 5º Os casos não previstos por esta Portaria serão resolvidos pela SMECE/Diretoria de Supervisão Escolar - Gerência de Matrícula.\r\n\r\nArt. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1704011"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1703997": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.002.000041-6-PR, convite nº. 008/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de empresa para prestação de serviços de produção de painéis, totens, placas e adesivos para suporte em realizações de eventos da Fundação Municipal de Esportes, à licitante vencedora dubai empreendimentos e serviços ltda - me, inscrita no CNPJ sob o nº 11.966.624/0001-84, com o valor total de R$ 43.570,00 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nEm, 11 de Julho de 2014.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1703997"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1703965": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convida os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e público em geral para Audiência Pública a ser realizada no dia 05 de agosto, às 15h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, referente à apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, pela empresa JGPC INCORPORADORA SPE LTDA - Loteamento Residencial de São Francisco. A área do empreendimento está localizada às margens da rodovia RJ 216 e 236, ficando entre a estrada de Campos Farol e Goitacazes/Tócos. Estará disponível para consulta prévia, cópia impressa e digital do referido EIV, na Coordenação de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre os dias 17/07/2014 e 04/08/2014. O munícipe e/ou conselheiro interessado poderá obter cópia do EIV mediante a entrega de um CD.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 17 de julho de 2014\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1703965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais eTermos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1703376": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1703376"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1703991": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0257/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000156-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 019/2014\r\n\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 39.818.737/0001-51\r\n\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 216.067,98 (duzentos e dezesseis mil e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0227/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.005.000324-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 017/2013\r\n\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.º39.818.737/0001-51\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, descartáveis etc) para a Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:10 /06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1703991"
                        ],
                        "1703990": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DIFUSOS\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.069.000357-1-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/13\r\n\r\nContrato nº 0001/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: F. R. SIQUEIRA JUNIOR PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES ME.\r\n\r\nCNPJ: 17.615.903/0001-80\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma e ampliação do Procon - Av. Visconde do Rio Branco, 236 - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 16/06/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2014.\r\n\r\n(republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1703990"
                        ]
                    },
                    "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1704003": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 23/07/2014 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Junho do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 23/07/2014 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Junho do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1704003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                    "Atos": {
                        "1703946": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 303/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado nº 47, Parque Santo Amaro, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrito no CNPJ/MF. do Ministério da Fazenda nº. 29.116.894/0001-61, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Sr. LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, nos termos do decreto municipal n. 365/2009, através do presente, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 303/2013, de 12 de setembro de 2013, Pregão Presencial nº. 025/2013 e eventuais aditivos firmados com a empresa PETRONORTE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Major Zoroastro Firmo n. 144, Bairro Pq. São Caetano, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob n. 08.909.296/0001-70, por motivo de inadimplemento da execução do objeto do contrato, conforme a seguir exposto :\r\n\r\nConsiderando o Parecer Jurídico n. 196.003/2014 - PGM, elaborado pelo Procurador Jurídico do Município de Campos dos Goytacazes-RJ; opinando favoravelmente à Rescisão Unilateral do contrato pela inexecução parcial por parte da contratada. \r\n\r\nConsiderando a Justificativa, do Secretário Municipal de Agricultura do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, bem como, a declaração de inexecução parcial do contrato existente nos autos do procedimento administrativo.\r\n\r\nConsiderando a situação de inadimplência da CONTRATADA no que tange às cláusulas do Contrato nº 303/2013, de 12 de setembro de 2013, Pregão Presencial nº. 025/2013, para execução de serviço de locação de máquinas e implementos agrícolas.\r\n\r\nConsiderando que a CONTRATADA foi cientificada do descumprimento das cláusulas contratuais por meio de notificações escritas, todas recebidas e assinadas pessoalmente por meio de seus representantes legais, aos quais foi solicitado proceder ao cumprimento integral das cláusulas do contrato supra nominado, o que não ocorreu até a presente data.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. Rescindir unilateralmente o Contrato nº 303/2013, de 12 de setembro de 2013, Pregão Presencial nº. 025/2013, de execução de serviço de locação de máquinas e implementos agrícolas no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, celebrado com a Empresa PETRONORTE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 08.909.296/0001-70, com sede à Rua Major Zoroastro Firmo n. 144, Bairro Pq. São Caetano, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão.\r\n\r\nArt. 2°. No tocante à eventuais sanções a serem aplicadas em virtude da inexecução e rescisão contratual, estas serão aplicadas em momento posterior, mediante parecer da Procuradoria Geral do Município, sem prejuízo da apuração das perdas e danos.\r\n\r\nEste procedimento tem como base legal os artigos 77, 78, incisos I c/c 79, inc. I da Lei Federal no. 8.666/93 e no artigo 476, do Código Civil Brasileiro, bem como as cláusulas oitava e décima, do Contrato nº 303/2013.\r\n\r\nO Presente Termo de Rescisão será publicado em Diário Oficial, veículo de divulgação do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nMat. 24.124\r\n\r\nId: 1703946"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1703612": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Extraordinárias do C.M.S. a realizar-se no dia 22 de julho de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Hospital Psiquiátrico Espírita Dr. João Viana: Explanação sobre a Aplicação de Verbas Públicas: Municipal, Estadual, Federal e privadas;\r\n\r\n2. Aprovação da Programação Física para a Contratualização;\r\n\r\n3. Leitura da resposta do Secretário de Fazenda sobre a notificação.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1703612"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1703396": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 4199/14, contra EDMILSON CARDOSO NUNES. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878-6\r\n\r\nId: 1703396"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1703944": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 237/2014\r\n\r\nCONVITE: 021/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 052/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: MEDEIROSEMPREENDIMENTOS EIRELI. Inscrita no CNPJ: 16.947.008/0001-08\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 63.076,71 (sessenta e três mil setenta e seis reais e setenta e setenta e um centavos). \r\n\r\nPrazo de execução: 03 (três) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1703944"
                    ],
                    "1703943": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de julho de 2014 às 10:30h (dez horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 contendo 500 folhas brancas cada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição com estrutura em alumínio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, situada a Avenida Alberto Torres n° 334, Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de julho de 2014 às 12:30h (doze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 contendo 500 folhas brancas cada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 009/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de agosto de 2014 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 contendo 500 folhas brancas cada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nElizabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de Empresa para prestação de serviços especializados de Pintura da área interna total do prédio da sede da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de julho de 2014 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 contendo 500 folhas brancas cada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1703943"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1703962": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141830476\r\n\r\n2GET RECRUTAMENTO & SELECAO LTDA \r\n\r\n142389153\r\n\r\n3F CONSEPT VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142050369\r\n\r\n4 N R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n142188360\r\n\r\n81 ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n142055190\r\n\r\nA AZEREDO MIRANDA FOTOGRAFIAS E FILMAGENS EIRELI ME \r\n\r\n142055077\r\n\r\nA AZEREDO MIRANDA FOTOGRAFIAS E FILMAGENS ME \r\n\r\n142374563\r\n\r\nA BARRETO MANGUEIRA TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n142374610\r\n\r\nA BARRETO MANGUEIRA TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n142189448\r\n\r\nA C R BARRETO PRODUTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n142412180\r\n\r\nA DE SOUZA ALVES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142390194\r\n\r\nA FLAVIO DE OLIVEIRA LOGISTICA E TRANSPORTE ME \r\n\r\n142356271\r\n\r\nA GILLI MANUTENCAO E INSTALACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n141911077\r\n\r\nA J DE FREITAS MOTA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141911212\r\n\r\nA J MOTA E SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142171832\r\n\r\nA J TALLARIDA LANCHONETE ME \r\n\r\n142166456\r\n\r\nA M CAMPOS ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142166375\r\n\r\nA M CAMPOS ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n142384593\r\n\r\nA M P DE OLIVEIRA ABILIO ME \r\n\r\n142379611\r\n\r\nA M SCHAUSSE DE SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n142357499\r\n\r\nA N P MENDES ALIMENTACAO ME \r\n\r\n142409928\r\n\r\nA R IAMIM MUANIS PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n142139246\r\n\r\nA T M ALMEIDA BORRACHARIA ME \r\n\r\n142380512\r\n\r\nA V 266 SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142406635\r\n\r\nA2 G3 SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n142271918\r\n\r\nAATN PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n142382957\r\n\r\nABADE FRANCO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n141838736\r\n\r\nAC DELICIA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142355194\r\n\r\nACABAMENTO REFINADO COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n142127973\r\n\r\nACB FEIJO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n142408301\r\n\r\nACOUGUE MERCEARIA ALARCON LTDA ME \r\n\r\n142319228\r\n\r\nADS MONTAGENS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n142148326\r\n\r\nADYMAR E FABIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141598786\r\n\r\nAFIW CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142230413\r\n\r\nAFP SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n142411868\r\n\r\nAFZ RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142412031\r\n\r\nAGILIZA PARA VOCE SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142267910\r\n\r\nAGRO RIO DEDETIZADORA E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n142392120\r\n\r\nAGROPECUARIA MONTE ALEGRE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n142393967\r\n\r\nAGT ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142391530\r\n\r\nAGUIA LOCACOES E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142384623\r\n\r\nAGX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142406554\r\n\r\nAJEFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142410586\r\n\r\nALANZA 2005 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142354589\r\n\r\nALB ESTACIONAMENTO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n141248815\r\n\r\nALBATROZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142374717\r\n\r\nALE MONTAGEM TUBULAR E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n142413224\r\n\r\nALESSANDRO C FERREIRA ME \r\n\r\n142413348\r\n\r\nALEX N DE SANTANA COMERCIO DE GAS LP ME \r\n\r\n141416769\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n142048925\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n141513950\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n141513977\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n142147915\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n142320889\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n142141496\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n141850043\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n142411175\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n142374148\r\n\r\nALIMAC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n142391620\r\n\r\nALLCLASS SANTA CRUZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142293334\r\n\r\nALPHABARRA SERVICOS GRAFICOS DIGITALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n142336475\r\n\r\nALRC PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n142358045\r\n\r\nALUMAX FACHADAS E INSTALACOES DE ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n142154016\r\n\r\nAMIGOS DO BACALHAU LTDA ME \r\n\r\n142409502\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n142290904\r\n\r\nANA LU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142212202\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n142361305\r\n\r\nANA MARIA SANTOS BARREIROS EPP \r\n\r\n142320862\r\n\r\nANAMI MADEIRAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142322512\r\n\r\nANAMI MADEIRAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142414816\r\n\r\nANANDA 4 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n142171824\r\n\r\nANDRADE ROSA ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142218880\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n142218901\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n142390887\r\n\r\nANDREMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142393940\r\n\r\nANGEL ROSE COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n142392359\r\n\r\nANGELA RASCHKOVSKY CONFECCAO E COMERCIO ME \r\n\r\n142324272\r\n\r\nANJO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n142394173\r\n\r\nANTONIO LOURENCO DE ALMEIDA VEICULOS ME \r\n\r\n142139050\r\n\r\nAP RAMOS MANUTENCAO DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142344346\r\n\r\nAPL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142376167\r\n\r\nARCANJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142147010\r\n\r\nAREAL COMERCIO DE MADEIRA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142373028\r\n\r\nARKHETYPO CONSULTORIA DE ARTE LTDA \r\n\r\n141835397\r\n\r\nARM PROMOCOES ONLINE LTDA ME \r\n\r\n141353120\r\n\r\nARMEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ME \r\n\r\n142340790\r\n\r\nARQUATRO ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n142406805\r\n\r\nARTE LUZ E COR SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142407186\r\n\r\nARTESHOP REVESTIMENTOS CERAMICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142409766\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142409669\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142409685\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142409731\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142409790\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142409820\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142409880\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142409944\r\n\r\nATE XXIII ABENGOA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142409960\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142371661\r\n\r\nATELIER DOIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142405604\r\n\r\nATICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142405531\r\n\r\nATICO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n142187879\r\n\r\nATLANTIC INDUSTRIA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n142316822\r\n\r\nATLANTICUS COMERCIO DE PRODUTOS DA GASTRONOMIA LTDA EPP \r\n\r\n142376302\r\n\r\nATP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142359130\r\n\r\nAUTO MECANICA K DIESEL LTDA ME \r\n\r\n142384712\r\n\r\nAUTO MECANICA R J LTDA ME \r\n\r\n142384755\r\n\r\nAUTO MECANICA R J LTDA ME \r\n\r\n142025283\r\n\r\nAUTO MODELO S/A \r\n\r\n142337315\r\n\r\nAUTO PECAS E RECUPERADORA JSC EIRELI ME \r\n\r\n142407321\r\n\r\nAVIATION CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142371726\r\n\r\nAVIVA VOICE SISTEMAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142372978\r\n\r\nAVX SISTEMA DE GESTAO INTEGRADO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142372994\r\n\r\nAVX SISTEMA DE GESTAO INTEGRADO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142266825\r\n\r\nAXZ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142360120\r\n\r\nAZEREDO E SILVA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n142380709\r\n\r\nBAKANA BAR LANCHONETE RESTAURANTE E BUFFET LTDA \r\n\r\n142380750\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ANTONIO FILHO JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n141310200\r\n\r\nBAZAR CINFAES LTDA EPP \r\n\r\n142394580\r\n\r\nBAZAR DO CATETE LTDA ME \r\n\r\n142414255\r\n\r\nBAZAR FATILENA LTDA ME \r\n\r\n142317640\r\n\r\nBEL AIR MOVEIS LTDA \r\n\r\n142336289\r\n\r\nBELLITTA ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n142378372\r\n\r\nBESPIN IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142141232\r\n\r\nBETEL ADMINISTRACAO DE BENS E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142379638\r\n\r\nBETONSERV SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\n142376663\r\n\r\nBIG FAMILY LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142412228\r\n\r\nBIODINAMICA 286 COMERCIO E SERVICOS LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n142406678\r\n\r\nBIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI \r\n\r\n142416088\r\n\r\nBITTAR MAIS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142380326\r\n\r\nBLUE AIRPORT SERVICES VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142413518\r\n\r\nBR BRASIL 2010 SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142301310\r\n\r\nBRAS M X IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142040860\r\n\r\nBRASIL BRRJ INVEST IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142410420\r\n\r\nBRASIL SERVICOS DE CONTENCAO DE VAZAMENTO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142380580\r\n\r\nBRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142188395\r\n\r\nBRASKARNE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142335193\r\n\r\nBRASOLIVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142228176\r\n\r\nBRASVIX CONSULTORIA EM LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n142392219\r\n\r\nBRENO MOTA MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n142361259\r\n\r\nBRMED ANGRA LTDA \r\n\r\n142392421\r\n\r\nBSS BORSATO COMERCIO DE DOCES EIRELI EPP \r\n\r\n142256986\r\n\r\nBUTECO BIS DE BANGU LTDA EPP \r\n\r\n142414409\r\n\r\nC C ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n142297259\r\n\r\nC M A DE FIGUEIREDO ME \r\n\r\n142385964\r\n\r\nC S R PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n140835083\r\n\r\nC SOARES E SOARES INSTALACAO REFRIGERACAO E DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n142414018\r\n\r\nCAFE E BAR BARAO DA TORRE LTDA \r\n\r\n142181196\r\n\r\nCALCINHA DA RAINHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142218820\r\n\r\nCALTEX RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n142414662\r\n\r\nCAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA \r\n\r\n142219754\r\n\r\nCAMPELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141860952\r\n\r\nCAMPO VISUAL EDICAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142096873\r\n\r\nCAMPOS AGRICOLA PECAS PARA TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142405280\r\n\r\nCAPILAX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n142386596\r\n\r\nCARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n141989254\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS SUSHI DELIVERY ME \r\n\r\n142389293\r\n\r\nCARLOS BACELAR CLINICA LTDA \r\n\r\n142250155\r\n\r\nCARLOS MELO DE ANDRADE JUNIOR CONSULTORIA E PROJETOS ME \r\n\r\n142383783\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA ME \r\n\r\n141832266\r\n\r\nCARLOS VINICIUS RUFINO BASTOS ME \r\n\r\n142407240\r\n\r\nCARVALHO SUL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n142394947\r\n\r\nCASA DO SEU ZE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n142069256\r\n\r\nCASA DOIS IRMAOS LTDA EPP \r\n\r\n142404608\r\n\r\nCELULA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142404632\r\n\r\nCELULA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142364347\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA KERAFIOS EIRELI EPP \r\n\r\n142380040\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO FABIO SILVA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n142409677\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SEMEANDO A PALAVRA LTDA ME \r\n\r\n142389358\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO ORAL DENTE LTDA ME \r\n\r\n142409650\r\n\r\nCENTRO VIDA DE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n142234010\r\n\r\nCENTRUM RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142013412\r\n\r\nCEVERA PRESTADORA DE SERVICOS EM VEICULOS LTDA \r\n\r\n142013510\r\n\r\nCEVERA PRESTADORA DE SERVICOS EM VEICULOS LTDA \r\n\r\n142359440\r\n\r\nCFC AUTO ESCOLA VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n142394114\r\n\r\nCHAAR PAZ COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n142181455\r\n\r\nCHARLES DOS SANTOS DALLIER COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142383554\r\n\r\nCHEZ FASSO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142256960\r\n\r\nCHOPERIA BIS DE BANGU LTDA EPP \r\n\r\n142301043\r\n\r\nCITRINE SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141749229\r\n\r\nCLAUDIO MAURI DE MELLO SOARES EPP \r\n\r\n142328693\r\n\r\nCLIMACO CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142378852\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA TOPFISIO LTDA \r\n\r\n142382906\r\n\r\nCLINIMEX CLINICA DE MEDICINA DO EXERCICIO LTDA \r\n\r\n142394807\r\n\r\nCLR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142354341\r\n\r\nCLUSTER BRASIL EXPRESS LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n142373214\r\n\r\nCOLCHOBOM COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n142385913\r\n\r\nCOMERCIAL GAULIA LTDA EPP \r\n\r\n142385948\r\n\r\nCOMERCIAL GAULIA LTDA EPP \r\n\r\n142007714\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNE AZAREDO LTDA ME \r\n\r\n142393614\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS MARLUCE DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n142393096\r\n\r\nCOMIDA & PRAZER RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142308994\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n142408220\r\n\r\nCOMPANHIA IMPERIAL DE ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n142411825\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n142410152\r\n\r\nCOMVIDATIVA PILATES & TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n142391964\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n142379565\r\n\r\nCONDACK E ROSA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n142024295\r\n\r\nCONECTION SPORT 2000 MATERIAIS ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n142392588\r\n\r\nCONSEQUENCIA EDITORA EIRELI \r\n\r\n142383244\r\n\r\nCONSTRU IMPERIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142020435\r\n\r\nCONSTRUEURO CONSTRUCOES GERAIS LTDA \r\n\r\n142413941\r\n\r\nCONSTRUFORMA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142411183\r\n\r\nCOOPER SERVICE COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n141817569\r\n\r\nCOOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n141714123\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n142389617\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA \r\n\r\n142381179\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DA COOPER VIDA COOPER VIDA \r\n\r\n142187658\r\n\r\nCOOPERSULT COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n142353507\r\n\r\nCOOPREST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n142373133\r\n\r\nCOPA 248 COMERCIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142255190\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n142195715\r\n\r\nCORDEIRO DE AZEVEDO COMERCIO DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142273341\r\n\r\nCORPO DOS SONHOS COMERCIO VIRTUAL E VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142229725\r\n\r\nCOSTA ABRAHAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141488891\r\n\r\nCOSTA E ARAUJO MERCADO LTDA \r\n\r\n142002402\r\n\r\nCOSTA E ARAUJO MERCADO LTDA \r\n\r\n141075716\r\n\r\nCP RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LIMITADA \r\n\r\n140807950\r\n\r\nCP RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LIMITADA \r\n\r\n141770724\r\n\r\nCP RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LIMITADA \r\n\r\n142394050\r\n\r\nCR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142380458\r\n\r\nCR2 CABUCU EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142392650\r\n\r\nCUPELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141279443\r\n\r\nCURIOSIDADES CORCOVADO LTDA \r\n\r\n142380466\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS SPEAK FAST LTDA ME \r\n\r\n142380067\r\n\r\nCVR RIO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n142406511\r\n\r\nD J E CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142391115\r\n\r\nD P P DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n141311100\r\n\r\nDAFLON COMERCIO E SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n141921498\r\n\r\nDAFLON DA SERRA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142058963\r\n\r\nDATA X CLINICA DE IMAGINOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/A \r\n\r\n142058980\r\n\r\nDATA X CLINICA DE IMAGINOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/A \r\n\r\n142378771\r\n\r\nDEKADA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n142391212\r\n\r\nDELLATORRE COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n142311600\r\n\r\nDENISE GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n142301256\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL ARIMANGUINHOS LTDA ME \r\n\r\n142409561\r\n\r\nDFX TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n142376396\r\n\r\nDGALA ARTES 01 EIRELI ME \r\n\r\n142376540\r\n\r\nDIOGO N PIRANDA ME \r\n\r\n142373290\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COSTELAO DE MURIQUI LTDA \r\n\r\n142371831\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIOPRETANA LTDA \r\n\r\n142377767\r\n\r\nDIVAS COSMETICOS PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142377490\r\n\r\nDIVERTIR ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n142229130\r\n\r\nDJBOOKING PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n142341967\r\n\r\nDJF CARDOSO SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n142373770\r\n\r\nDMS TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142373419\r\n\r\nDNEGRO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141636068\r\n\r\nDNS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142382183\r\n\r\nDOCTOR NORTE LTDA ME \r\n\r\n142378275\r\n\r\nDQUALITY ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n142389013\r\n\r\nDR3 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142317330\r\n\r\nDRJ DISTRIBUIDORA DE RECARGAS LTDA \r\n\r\n142319708\r\n\r\nDROGARIA + EM CONTA DO FORTE LTDA ME \r\n\r\n142246506\r\n\r\nDROGARIA BEM ESTAR DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n142407534\r\n\r\nDROGARIA DISK PHARMA DO PECHINCHA LTDA \r\n\r\n142354481\r\n\r\nDROGARIA MEGA OFERTA LTDA \r\n\r\n142411426\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n142408310\r\n\r\nDROGARIZA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142341827\r\n\r\nDU PADRINHO CHOPPERIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141075643\r\n\r\nDUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140807985\r\n\r\nDUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n141770783\r\n\r\nDUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n142407798\r\n\r\nDURSO ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142057037\r\n\r\nE BRAGA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142405809\r\n\r\nECL PAR ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142406902\r\n\r\nECOPLACAS COMUNICACAO VISUAL E SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n141815914\r\n\r\nEGR CALAINHO SPORTS LTDA ME \r\n\r\n142219622\r\n\r\nEL & EL BLANCKENHAGEN CONSULTORIA EMPRESARIAL INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n142251631\r\n\r\nELAINE C DE OLIVEIRA CAMARA TRANSPORTES ME \r\n\r\n142356000\r\n\r\nELIANA PINTO DE ANDRADE SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142141445\r\n\r\nELIVAN DISTRIBUIDOR DE GELO AGUA E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n142272256\r\n\r\nELIZABEL NAILS LTDA ME \r\n\r\n142406317\r\n\r\nELPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142413933\r\n\r\nENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142327433\r\n\r\nENZO QUEIMADOS LTDA \r\n\r\n142374385\r\n\r\nEQUIPALAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n142219533\r\n\r\nEQUIPE III SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142373176\r\n\r\nESKRITORIUM ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142282634\r\n\r\nESPACO MC FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141943564\r\n\r\nESPACO RADICAL PARK CASA DE FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n142414000\r\n\r\nESTACAO BABY FOR KIDS 2014 LTDA ME \r\n\r\n142344923\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA \r\n\r\n142276731\r\n\r\nESTRELA AGUIAR DE REALENGO MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n142238619\r\n\r\nESTRELA FULMINANTE PERFUME DO LAR LTDA ME \r\n\r\n142181226\r\n\r\nETHO EMPRESA DE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n142385107\r\n\r\nEUCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EUCALIPTO LTDA ME \r\n\r\n142388815\r\n\r\nEVA P CARVALHO ME \r\n\r\n142391719\r\n\r\nEVOQUE TECHNOLOGY LTDA \r\n\r\n142339644\r\n\r\nEVR MONTAGENS E CONSTRUCOES E INSPENCOES EIRELI ME \r\n\r\n142225916\r\n\r\nEXCELENCIA VIP LOCACAO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142127132\r\n\r\nF D LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142339130\r\n\r\nF FERREIRA ALVES RESTAURANTE ME \r\n\r\n142409715\r\n\r\nF K PORTELLI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142389277\r\n\r\nF S PEDRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142407119\r\n\r\nFABIO DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA E BAZAR ME \r\n\r\n142360333\r\n\r\nFABRICA DE GENIOS BR COMERCIO DE LIVROS E CURSOS EIRELI ME \r\n\r\n142392200\r\n\r\nFABRICANDO FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n142144746\r\n\r\nFARMACIA ANDREA LTDA ME \r\n\r\n142406350\r\n\r\nFARMACIA FERREIRA PAIVA LTDA \r\n\r\n142407518\r\n\r\nFARMACIA NORTE FARMA LTDA \r\n\r\n142407283\r\n\r\nFAROL DO CHAFRE POSTO DE GASOLINA LTDA ME \r\n\r\n142384585\r\n\r\nFASHION FOR DESIGNERS REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n142360384\r\n\r\nFELICIO E ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142384160\r\n\r\nFELPER CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141765119\r\n\r\nFERNANDA LINS SANTANA SILVA ME \r\n\r\n142356107\r\n\r\nFERNANDO R BEZERRA FILHO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n141637056\r\n\r\nFERREIRA E ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COSMETICOS, PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n142383090\r\n\r\nFILADELPHIA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142405116\r\n\r\nFIMED MATERIAL ORTOPEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n142357340\r\n\r\nFISIO ESTETICA VALQUEIRE LTDA \r\n\r\n142317276\r\n\r\nFISIOMEDICARIOCA SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA \r\n\r\n142379190\r\n\r\nFITBOX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142373001\r\n\r\nFIVE STAR INDUSTRIAL COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n142256978\r\n\r\nFLACK GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142268410\r\n\r\nFLORENZA MOSAICOS LTDA ME \r\n\r\n142211931\r\n\r\nFONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n141951826\r\n\r\nFONTAL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n141956054\r\n\r\nFONTES RIBEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142189987\r\n\r\nFORMULA SEXY COSMETICOS E DISTRIBUIDORA DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142191787\r\n\r\nFORTUNATO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142298263\r\n\r\nFRANGRAMAS EIRELI ME \r\n\r\n142189820\r\n\r\nFRI PONTO DA AMIZADE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142392243\r\n\r\nFRIZZO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142376213\r\n\r\nFULLPACK MANUFATURA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n142390402\r\n\r\nFUNERARIA SAUDADE ETERNA LTDA ME \r\n\r\n142411396\r\n\r\nG FARIAS SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n142378895\r\n\r\nG G FELINTO MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n142190080\r\n\r\nG PERES CORREA ME \r\n\r\n142363782\r\n\r\nG S DA SERRA COMERCIO PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n142376060\r\n\r\nG S L CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142392170\r\n\r\nG S PECANHA COMERCIO DE LINGERIE E ROUPAS ME \r\n\r\n142031895\r\n\r\nG8X CAXIAS CURSOS E CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n142153575\r\n\r\nGABRIELLI HOFFMAN DE CASTRO CHAMBARELLI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142128023\r\n\r\nGALANTE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ME \r\n\r\n142391107\r\n\r\nGEOSPATIAL MEDIA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142408425\r\n\r\nGERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES S/A \r\n\r\n142276812\r\n\r\nGERAIS ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n142386782\r\n\r\nGERAR GOL DE PADRE MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n141642670\r\n\r\nGERHILD UTE SEELMACKER \r\n\r\n142408476\r\n\r\nGF GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n142234648\r\n\r\nGFV ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142361283\r\n\r\nGIPSCO GESSO FABRICACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141248750\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n142356220\r\n\r\nGLAUCO PINHEIRO DA COSTA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142327727\r\n\r\nGLOBAL INTERNATIONAL FRIGHT AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA \r\n\r\n142406694\r\n\r\nGLOBAL INTERNATIONAL FRIGHT AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA \r\n\r\n142376884\r\n\r\nGLOBAL TECH TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142383899\r\n\r\nGM FIRE EXTINTORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142125580\r\n\r\nGNR DOIS ARCOS VALORIZACAO DE BIOGAS S A \r\n\r\n142371688\r\n\r\nGO UP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n142234893\r\n\r\nGOOD CAR LTDA ME \r\n\r\n142384003\r\n\r\nGPA COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n142395048\r\n\r\nGRANDE SILENCIO DOS PES CALCADOS L.TDA ME \r\n\r\n142275689\r\n\r\nGRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n142390755\r\n\r\nGREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n142371882\r\n\r\nGUANAHANI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142407224\r\n\r\nH N MARTINS ME \r\n\r\n142233480\r\n\r\nHEY HO RIO ARTEFATOS DO MUNDO PUNK LTDA EPP \r\n\r\n142233528\r\n\r\nHEY HO RIO ARTEFATOS DO MUNDO PUNK LTDA EPP \r\n\r\n142233579\r\n\r\nHEY HO RIO ARTEFATOS DO MUNDO PUNK LTDA EPP \r\n\r\n142413810\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n142413860\r\n\r\nHOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142301426\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA DE PORTELA LTDA ME \r\n\r\n142391425\r\n\r\nHORTIFRUTIGRANJEIRO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n142409804\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A \r\n\r\n142410535\r\n\r\nHOSPEDAGEM CANTAGALO LTDA EPP \r\n\r\n141981962\r\n\r\nHP LUBRIFICANTES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n142323438\r\n\r\nHUEBRAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142213896\r\n\r\nHYPER LIFT COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142404586\r\n\r\nHYTORC RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142410144\r\n\r\nI S DESIGNER CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142294918\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n142409545\r\n\r\nICE BROTHERS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142276928\r\n\r\nID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141906782\r\n\r\nIDEAL LAR CENTER MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142196550\r\n\r\nIDEAL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142218510\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n142218529\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n142387711\r\n\r\nILHAZUMBI AGENCIAMENTO E ORGANIZACAO DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n141770848\r\n\r\nIMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n141075686\r\n\r\nIMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140808019\r\n\r\nIMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n142125482\r\n\r\nIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS E BORRACHAS LTDA \r\n\r\n142413992\r\n\r\nIMPERIAL APOIO OPERACIONAL EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n142372722\r\n\r\nIMPROVED SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142413682\r\n\r\nINATRAN INSTITUTO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n142234443\r\n\r\nINDIO DA COSTA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n142384321\r\n\r\nINDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA \r\n\r\n141342994\r\n\r\nINNOVAGENCY BRASIL CONSULTORIA TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142363740\r\n\r\nINTERAGIR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142411116\r\n\r\nINVISTA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n142406295\r\n\r\nIRACEMA P FERREIRA FARMACIA ME \r\n\r\n142218588\r\n\r\nIRMAOS AQUINOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142146242\r\n\r\nISABELLA DUE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142405949\r\n\r\nITAJIPE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142371521\r\n\r\nITALO VINICIUS DA FONTE MIRANDA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142176958\r\n\r\nITALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n142391158\r\n\r\nJ C C BAR E LANCHONETE DE NOVA CIDADE EIRELI ME \r\n\r\n141949600\r\n\r\nJ D FRAGA MARCENARIA ME \r\n\r\n142407720\r\n\r\nJ E LOPES E CARVALHO OTICA LTDA ME \r\n\r\n142363812\r\n\r\nJ F CHARLES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n142378470\r\n\r\nJ F NITEROI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142268259\r\n\r\nJ S BARBOSA OBRAS E REFORMAS DE ALVENARIA ME \r\n\r\n142382396\r\n\r\nJ S RAMOS MERCEARIA E HOSTIFRUTIGRANGERO ME \r\n\r\n142276197\r\n\r\nJ SANTOS DA GAMA SERVICOS DE MONTAGEM NAVAL EIRELI \r\n\r\n142377627\r\n\r\nJABS P DA SILVA LEAO ACUPUNTURA ME \r\n\r\n142193933\r\n\r\nJACOB ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n142338265\r\n\r\nJBS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n142414328\r\n\r\nJCSGM PADARIA EIRELI ME \r\n\r\n142373060\r\n\r\nJEDU CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n141983507\r\n\r\nJF REIS DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n142414468\r\n\r\nJNPC ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n142389331\r\n\r\nJOFAVE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142209538\r\n\r\nJOFEIR S/A JOSE FELIPE IRMAO COMERCIO E TRANSPORTE \r\n\r\n142316024\r\n\r\nJOKLEYNE ANTONIO FARIA DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n142384267\r\n\r\nJORGELEAN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141835826\r\n\r\nJOSE NESIO DE CASTRO MERCEARIA MOVEL \r\n\r\n142379468\r\n\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ME \r\n\r\n142378844\r\n\r\nJOSE REIS DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n131407740\r\n\r\nJOSE RIBEIRO VAZ E FILHOS LTDA \r\n\r\n142406970\r\n\r\nJOSEPHINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142380180\r\n\r\nJR ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n142408387\r\n\r\nJUAREZ P GOMES ME \r\n\r\n142390127\r\n\r\nJUVENAL S B NETO SERVICOS PROJETOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141904909\r\n\r\nJVR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142404683\r\n\r\nK ARAUJO DE ABREU ME \r\n\r\n142388670\r\n\r\nK JEANS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142087858\r\n\r\nKADEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142179639\r\n\r\nKIDS FESTAS COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n142411604\r\n\r\nKOREMAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142051748\r\n\r\nKRD CONSULTORIA E GESTAO EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n142230871\r\n\r\nKWANZA CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\n142364363\r\n\r\nL 3 MARINE & OFFSHORE BRASIL SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n142391069\r\n\r\nL A CELULAR E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142412481\r\n\r\nL F M BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n142294675\r\n\r\nL FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n142390364\r\n\r\nL O ENDRES LEITE COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n142166278\r\n\r\nLAB DE IGUACU COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI EPP \r\n\r\n142392332\r\n\r\nLABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR SERGIO KASSUGA LTDA \r\n\r\n141301775\r\n\r\nLABORATORIO OTICO RIGOR LTDA \r\n\r\n141858150\r\n\r\nLABORATORIO OTICO RIGOR LTDA \r\n\r\n142101338\r\n\r\nLABORATORIOS REUNIDOS DR TULLIO REZENDE LTDA \r\n\r\n142374091\r\n\r\nLAC DESPACHANTES LTDA ME ME \r\n\r\n142209325\r\n\r\nLAGOA AVENTURAS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142248878\r\n\r\nLAGOS CONSORCIOS LTDA ME \r\n\r\n142146382\r\n\r\nLAJE PRONTA RIO LAJES LTDA EPP \r\n\r\n142413313\r\n\r\nLALIN PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142276863\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA RENASCER DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n142410012\r\n\r\nLANCHONETE S W AMIZADE LTDA ME \r\n\r\n142391409\r\n\r\nLANCHONETE VAL DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n141959479\r\n\r\nLAPIS DE CERA DE CAXIAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n142143278\r\n\r\nLCB CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n142010685\r\n\r\nLDC CONSULTING & SYSTEMS LTDA EPP \r\n\r\n142413852\r\n\r\nLICCI FASHION REALENGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142393045\r\n\r\nLINDOMAR FELICIANO DE OLIVEIRA MENEZ COMERCIO VAREJISTA DE APARELHO DE AGUA ME \r\n\r\n142178349\r\n\r\nLINOSET GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n142364290\r\n\r\nLIRIOS E ALECRIM PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142193283\r\n\r\nLOGICOMEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n142384640\r\n\r\nLOJA DE VARIEDADES LILICA LTDA ME \r\n\r\n142301540\r\n\r\nLOKAMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142363715\r\n\r\nLOPES E FEITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n142407348\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n142406104\r\n\r\nLOWNDES E SONS S/A ADMINISTRACAO CORRETAGENS E REPRESENTACOES \r\n\r\n142257117\r\n\r\nLSF CONSULTORIA EM INFORMATICA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142406880\r\n\r\nLT TRIANGULO S A \r\n\r\n142384445\r\n\r\nLUANA RACHELE SANTOS DA SILVA CRUZ ESTETICISTA ME \r\n\r\n142391301\r\n\r\nLUCATER MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n142387266\r\n\r\nLUCIANO ALVES DE MOURA ME \r\n\r\n142192279\r\n\r\nLUDIAUTO OFICINA LTDA ME \r\n\r\n142380636\r\n\r\nLUIZA BELO MOURA ME \r\n\r\n141842539\r\n\r\nLUK DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n142392480\r\n\r\nLUX BISTRO DE TERESOPOLIS PADARIA MERCEARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142353094\r\n\r\nM & B SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142316725\r\n\r\nM C F SOUZA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n142277070\r\n\r\nM DOS SANTOS OTICA ME \r\n\r\n142411787\r\n\r\nM ELISABETH MODAS LTDA ME \r\n\r\n141420677\r\n\r\nM F L COMERCIO DE SUPLEMENTOS E VITAMINAS EIRELI ME \r\n\r\n141420553\r\n\r\nM F L MOREIRA CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n142409995\r\n\r\nM G A PAPELARIA INFORMATICA GAMES E SERVICOS ME \r\n\r\n142124680\r\n\r\nM G S GONCALVES MINIMERCADO E PADARIA ME \r\n\r\n142379808\r\n\r\nM P COMERCIAL DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142391379\r\n\r\nM V DA C FRANCA PANIFICACAO ME \r\n\r\n142186422\r\n\r\nMACEDO & MACEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142392146\r\n\r\nMACHADO DA COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142389463\r\n\r\nMACM PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141856564\r\n\r\nMACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142376671\r\n\r\nMAD ATTOM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n142070750\r\n\r\nMADOREL REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n142141208\r\n\r\nMAGIA DE OLHAR OTICA LTDA ME \r\n\r\n142379700\r\n\r\nMAGO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n142394335\r\n\r\nMAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142393010\r\n\r\nMAIS GLOBAL TURISTICA LTDA \r\n\r\n142142190\r\n\r\nMAKFER DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n142391387\r\n\r\nMALUGATH APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n142416282\r\n\r\nMAMBO SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n142414654\r\n\r\nMANGI & MAIA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142381080\r\n\r\nMAORI DO BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142381144\r\n\r\nMAORI DO BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142390747\r\n\r\nMARALLI ROUPAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n142390739\r\n\r\nMARCELO RUCKER ME \r\n\r\n140801375\r\n\r\nMARCIA DA CONCEICAO SOUZA COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO \r\n\r\n141016280\r\n\r\nMARCIA DA CONCEICAO SOUZA COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO ME \r\n\r\n141860375\r\n\r\nMARCKA LIVRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131637266\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n142394513\r\n\r\nMARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142414085\r\n\r\nMARCONI TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n142406341\r\n\r\nMARCONS SERVICOS DE REFORMAS PREDIAIS E COMERCIO AFIM LTDA ME \r\n\r\n142379972\r\n\r\nMARGOT COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n142359939\r\n\r\nMARICA PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142406856\r\n\r\nMARICELIA BERNARDO DA SILVA MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142412775\r\n\r\nMARINS E FILGUEIRAS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n142263460\r\n\r\nMARTINS & SOUZA INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n142410926\r\n\r\nMASTER BRASIL S/A \r\n\r\n141846577\r\n\r\nMATRIX UNIVERSAL LTDA ME \r\n\r\n142393584\r\n\r\nMATRIZ DAS CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142377813\r\n\r\nMAURICIO DE PINHO MP8 REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142355216\r\n\r\nMAURICIO J FIGUEIRA ARAUJO ME \r\n\r\n142375446\r\n\r\nMCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142414778\r\n\r\nMDS RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n142049263\r\n\r\nMEDLIFE SAUDE OCUPACIONAL EIRELI \r\n\r\n142404870\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n142248061\r\n\r\nMEIERI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142404748\r\n\r\nMEIERTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142413445\r\n\r\nMENDES E MACHADO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n142320048\r\n\r\nMERCADINHO JARDIM NOVA ERA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n142380725\r\n\r\nMERCADO CASTANHA LTDA \r\n\r\n142189391\r\n\r\nMERCADO GRIMIAO CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n142386073\r\n\r\nMERCADO SUPREMO DE TURIACU LTDA ME \r\n\r\n142384569\r\n\r\nMERCEARIA DA DINDA LTDA ME \r\n\r\n142075434\r\n\r\nMERCEARIA TIREBIRE LTDA ME \r\n\r\n142364177\r\n\r\nMERCOCLEAN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142353477\r\n\r\nMESAPRONTA PRESENTES E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n141941383\r\n\r\nMFK COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142390046\r\n\r\nMIGUEL TOUR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142316997\r\n\r\nMILANO COPELLO DESING MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142345199\r\n\r\nMINAS PACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n142383104\r\n\r\nMINIMERCADO FLOR DO BAIRRO EIRELI ME \r\n\r\n142042749\r\n\r\nMINIMERCADO JOSE RAPOSO ME \r\n\r\n142032026\r\n\r\nMM FERREIRA CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n142409529\r\n\r\nMOFFATT & NICHOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142048054\r\n\r\nMOLINARO E GROSSO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n142371670\r\n\r\nMONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142376787\r\n\r\nMORGANA LUCAS SEQUINE COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n141728221\r\n\r\nMR DEUX MODA COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n142263419\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR II INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n142059528\r\n\r\nMULTI TECH COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142371742\r\n\r\nMULTIMOVEIS RIO SERVICOS DE APOIO EM GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142384852\r\n\r\nMUNICH DOS SANTOS VIEIRA ACAI ME \r\n\r\n142378011\r\n\r\nMVTEC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142346055\r\n\r\nMYWA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142410268\r\n\r\nN DREAMS ATIVIDADES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142180300\r\n\r\nN S F DORIGON MATERIAL DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n142356158\r\n\r\nNA MARCA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n142373850\r\n\r\nNAGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142391891\r\n\r\nNAKANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142405892\r\n\r\nNATHALIA LIMA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142413631\r\n\r\nNEDERLANDEN COMERCIO BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142379883\r\n\r\nNELSON PAIVA PAES LEME \r\n\r\n142011738\r\n\r\nNEMESIS GESTAO COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n142392731\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n142391816\r\n\r\nNETWAY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142408670\r\n\r\nNF TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142380881\r\n\r\nNICHOLS CONSULTORES DE GESTAO EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142235288\r\n\r\nNIESA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142372676\r\n\r\nNIT PRIMOS ARMARINHO E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142377007\r\n\r\nNOTLE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142394483\r\n\r\nNOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n142344249\r\n\r\nNOV MISSION DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n142413569\r\n\r\nNOVENTA S A \r\n\r\n142406155\r\n\r\nNOVO VALLE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142394815\r\n\r\nNS EKONS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142412252\r\n\r\nNUIT LINE COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142379409\r\n\r\nNUREMBERG VET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI ME \r\n\r\n142154539\r\n\r\nNUTRISILVA RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n142200891\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n142200905\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n142412430\r\n\r\nODONTO EXPRESS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142372544\r\n\r\nOGAS SOLUCOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142372617\r\n\r\nOGAS SOLUCOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142389188\r\n\r\nOREGON FARMACEUTICA LTDA EPP \r\n\r\n142413950\r\n\r\nORTHO OMEGA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142372137\r\n\r\nOS PEQUENOS ALQUIMISTAS CONSULTORIA EM CONVERGENCIA LTDA EPP \r\n\r\n142247944\r\n\r\nOSEIAS SEVERINO ME ME \r\n\r\n142379204\r\n\r\nOSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142379018\r\n\r\nOTAVIO AMORIM PENNA PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n142394955\r\n\r\nOTICA FREE RECREIO LTDA ME \r\n\r\n142372218\r\n\r\nP S M B CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142413259\r\n\r\nP S M SANTOS & GOMES LTDA ME \r\n\r\n142267104\r\n\r\nPACIFIC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142389137\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BARACK OBAMA LTDA ME \r\n\r\n142364002\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE REALENGO 10 LTDA ME \r\n\r\n142384992\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TATI E FRAN LTDA ME \r\n\r\n142407127\r\n\r\nPALFINGER DREGGEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142405426\r\n\r\nPALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142383058\r\n\r\nPALLONCINO SERVICOS DE BUFFET LTDA \r\n\r\n142143553\r\n\r\nPANDA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA \r\n\r\n142414743\r\n\r\nPANIFICACAO TOLEDO LTDA ME \r\n\r\n142283320\r\n\r\nPANISSET AUTOPECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142080276\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142386162\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142341576\r\n\r\nPAO BRASIL PADARIA LTDA ME \r\n\r\n142337552\r\n\r\nPARAISO DOS BROTINHOS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142405884\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n142376850\r\n\r\nPAULA LOPES FERNANDES COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142389340\r\n\r\nPAYS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n142248240\r\n\r\nPB SOLUCOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142301884\r\n\r\nPC NUNES PUBLICIDADE E PROPAGANDA ME \r\n\r\n142413054\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 3 S A \r\n\r\n142390224\r\n\r\nPETEKA PETELEKA FANTASY COMERCIO DE FANTASIAS LTDA ME \r\n\r\n142414581\r\n\r\nPHD EM AGUAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n142181560\r\n\r\nPINAMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142354015\r\n\r\nPINK HOUSE COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142336866\r\n\r\nPINTO & SILVA COMERCIO DE APARELHOS CONDICIONADORES LTDA \r\n\r\n142385018\r\n\r\nPLANAR 2000 TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141920858\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142153656\r\n\r\nPLENA EDITORA GRAFICA LTDA \r\n\r\n142209279\r\n\r\nPMT RH PROMOCOES E EVENTOS RJ LTDA \r\n\r\n142345059\r\n\r\nPOINT CELL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142407453\r\n\r\nPONTINHO DA VOVO BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n142353582\r\n\r\nPONTO FUTURO RIO COMERCIO PAPELARIA E PRESENTES LTDA \r\n\r\n142379794\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CACULINHA LTDA \r\n\r\n142390801\r\n\r\nPOUSADA CASA DOS SONHOS LTDA ME \r\n\r\n142342769\r\n\r\nPPVC SERVICOS DE TRANSPORTE EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n142378682\r\n\r\nPRAJA COMERCIO E SERVICOS DE PAPELARIA E CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n142391557\r\n\r\nPRATA E PRATA ONLINE COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI \r\n\r\n142378860\r\n\r\nPRECIOSA COIFFEUR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n142409480\r\n\r\nPREMIER OIL DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n141726342\r\n\r\nPRESTO NEWS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142385042\r\n\r\nPRIMAPLAST PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n142412376\r\n\r\nPRISMA COMERCIO E E PRODUTOS ALIMENTARES EIRELI ME \r\n\r\n142384186\r\n\r\nPRO DENTE ASSISTENCIA DENTARIA LTDA \r\n\r\n142388637\r\n\r\nPRO ELETRIC COMERCIO INSTALACAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n142296562\r\n\r\nPRO SUB VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n142380920\r\n\r\nPROTEIN SUPPLIES BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA \r\n\r\n142380970\r\n\r\nPROTEIN SUPPLIES BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA \r\n\r\n142380997\r\n\r\nPROTEIN SUPPLIES BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA \r\n\r\n142393436\r\n\r\nPRYSLLA LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142373320\r\n\r\nQL 15A BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142247529\r\n\r\nQUEBRA VENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142384658\r\n\r\nR A ANIMALIS PET LTDA ME \r\n\r\n142378178\r\n\r\nR A DO NASCIMENTO DEPOSITO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI ME \r\n\r\n142388653\r\n\r\nR B DE SOUSA ME \r\n\r\n142406465\r\n\r\nR C A DE CAMPO GRANDE SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA ME \r\n\r\n142392049\r\n\r\nR C LOPES POUSADA ME \r\n\r\n142359777\r\n\r\nR F AGROPECUARIA E RACOES LTDA ME \r\n\r\n142406597\r\n\r\nR F BARCIA RODRIGUES TELEFONIA ME \r\n\r\n142389404\r\n\r\nR FARIA DE JESUS COMERCIO DE FARINHA ME \r\n\r\n142385298\r\n\r\nR J CASTILHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142394602\r\n\r\nR J MATHIAS ME \r\n\r\n142123633\r\n\r\nR M OBRAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n140916075\r\n\r\nR R DO VALE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142380164\r\n\r\nR R R UNIAO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142296368\r\n\r\nR S EVANGELISTA DA SILVA SERVICO DE TAXI ME \r\n\r\n142409138\r\n\r\nR SOUZA DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n142169412\r\n\r\nR V VELOSO ME \r\n\r\n142410969\r\n\r\nRB TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142360210\r\n\r\nRCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142381039\r\n\r\nRDB BARISTAS CAFE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n142406449\r\n\r\nRDLINE LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n142385000\r\n\r\nREALEZA DA ABOLICAO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142356646\r\n\r\nRECRIARTE REFORMA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142190160\r\n\r\nREF MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n142380440\r\n\r\nRELETEL COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142393703\r\n\r\nRENAISSANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n142380474\r\n\r\nRENATA VIANA DA SILVA ME \r\n\r\n142415790\r\n\r\nREOBOTE SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142389218\r\n\r\nREPORT TECH CONSULTORIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n142380415\r\n\r\nRESTAURANTE MISTURA BRASILEIRA DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n142404527\r\n\r\nRESTAURANTE RODOGRAMA LTDA EPP \r\n\r\n142384488\r\n\r\nRG SAFE AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142326569\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n142326682\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n142391808\r\n\r\nRHR PINHEIROS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141565012\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n142006394\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n141955198\r\n\r\nRIOCOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n142388920\r\n\r\nRIPAX CONSTRUCAO NAVAL E CIVIL LTDA ME \r\n\r\n142390852\r\n\r\nRJOTA BEER CERVEJARIA LTDA ME \r\n\r\n142099295\r\n\r\nRK TRANSPORTES DE CARGA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n142352870\r\n\r\nRM VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n142187992\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n142188026\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n142333689\r\n\r\nROCHA & MARQUES MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n142414239\r\n\r\nRODO MAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\n142307610\r\n\r\nRODORIO IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140212922\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n140212949\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n142383023\r\n\r\nRONAR COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n142379875\r\n\r\nRONILDO CAETANO DA SILVA ME \r\n\r\n142383139\r\n\r\nROSANGELA MISSEL COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n142380024\r\n\r\nROSBIFE BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n142393975\r\n\r\nROSINHA DA TIJUCA MODAS LTDA ME \r\n\r\n142379050\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n142379093\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n142414034\r\n\r\nROTAPLAN GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n142390836\r\n\r\nROXIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142194840\r\n\r\nRPM SERVICOS E COMERCIO DE VIDRACEIRO LTDA ME \r\n\r\n142382973\r\n\r\nRS TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142067741\r\n\r\nRUANA HECKERT ACESSORIOS ME \r\n\r\n142390771\r\n\r\nS F FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n142364541\r\n\r\nS GOMES COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142387975\r\n\r\nS L GOMES E COSTA RETIFICA LTDA ME \r\n\r\n142324949\r\n\r\nS O S 2001 CONTROL & PREVIEW LTDA EPP \r\n\r\n141606363\r\n\r\nS R GANINI REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES ME \r\n\r\n142347833\r\n\r\nSABOR DE RECHEIO BAR LANCHONETE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142307289\r\n\r\nSADALA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142379310\r\n\r\nSAFE FOR LIFE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n142377457\r\n\r\nSANDRA ROLDAN ME \r\n\r\n142393380\r\n\r\nSAXONIA COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA EPP \r\n\r\n142390666\r\n\r\nSBA 07 CONSULTORIA DE DADOS LTDA \r\n\r\n142292028\r\n\r\nSBELT CLUB ESTETICA E SAUDE LTDA \r\n\r\n142146790\r\n\r\nSCAL SERVICOS COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142137804\r\n\r\nSEABOND COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n142373117\r\n\r\nSEASTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142410519\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n142410381\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n142410411\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n142374636\r\n\r\nSEIBERT E MORENO LIVRARIA EDITORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142414751\r\n\r\nSELF SERVICE PONTAL LTDA ME \r\n\r\n142245283\r\n\r\nSEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142393169\r\n\r\nSENFER SERVICO DE NEFROLOGIA LTDA \r\n\r\n142379816\r\n\r\nSENSO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142383449\r\n\r\nSERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142363561\r\n\r\nSERRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142372838\r\n\r\nSERVELIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142405663\r\n\r\nSESMT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n142391476\r\n\r\nSETE SERVICOS DE ENTREGA DE TITULOS E ENCOMENDAS LTDA \r\n\r\n141645300\r\n\r\nSEWECK 3 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142374431\r\n\r\nSF VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142276472\r\n\r\nSILVA E CARDOSO SORVETES LTDA ME \r\n\r\n142252425\r\n\r\nSIMON E MELO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142377015\r\n\r\nSISTEMA MONITOR DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n142416657\r\n\r\nSJF ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142381101\r\n\r\nSOAMI COUTINHO GUERRA EIRELI ME \r\n\r\n142375888\r\n\r\nSOARES E PURIFICATI MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142032131\r\n\r\nSOBRARE SERVEMAR LTDA \r\n\r\n142297453\r\n\r\nSOLA II INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n141749199\r\n\r\nSOLUCAO CASAS PRE FABRICADAS LTDA \r\n\r\n142372498\r\n\r\nSOLUCIONA CONSULTORIA DE BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n142197467\r\n\r\nSPAR3 COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142377341\r\n\r\nSPAZIO ESSENZIALE A CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142147451\r\n\r\nSPE BRIGADEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142414247\r\n\r\nSPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142364223\r\n\r\nSPRAY ART PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPOTIVOS LTDA \r\n\r\n142340707\r\n\r\nSTAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142372641\r\n\r\nSTAR MIX ARMARINHO E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142354740\r\n\r\nSTASSEN CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n142373494\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142407445\r\n\r\nSTILO S BRASIL HAIR DESIGN CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n142127922\r\n\r\nSTIMULOS ENTRETENIMENTOS E COMERCIO DE ARTIGOS SEXSHOP LTDA ME \r\n\r\n142359246\r\n\r\nSTOP PARADA DO PAO DE QUEIJO E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142388971\r\n\r\nSUPERMERKATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142407950\r\n\r\nT BASTOS ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n142392197\r\n\r\nT DA SILVA AMORIM TREINAMENTOS E CURSOS LIVRES ME \r\n\r\n142409618\r\n\r\nT F CHAGAS ME \r\n\r\n142411264\r\n\r\nT M B NUNES ME \r\n\r\n142406520\r\n\r\nT&T COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141959223\r\n\r\nTAMINE DA SILVA CARLOS ENSINO MEDIO E ENSINO FUNDAMENTAL ME \r\n\r\n142363790\r\n\r\nTANIA REGINA DE MELO EIRELI ME \r\n\r\n142393002\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n142413240\r\n\r\nTCA IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n142387940\r\n\r\nTECBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS MECANICAS LTDA ME \r\n\r\n142405868\r\n\r\nTECIDOS E ARMARINHO 253 COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DE AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n142393681\r\n\r\nTECNOBRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142309397\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142391034\r\n\r\nTERRA NETWORKS BRASIL S/A \r\n\r\n142405655\r\n\r\nTHAMIRYS C DE PAULA SILVA ME \r\n\r\n142404772\r\n\r\nTIJUCATEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142085065\r\n\r\nTO CHEGANDO COMERCIO DE TECIDOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142196932\r\n\r\nTOCAMIXE MOVEIS E COSMETICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142416576\r\n\r\nTOKATLI ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142360899\r\n\r\nTORRES E VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142373656\r\n\r\nTOTAL E&P DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142302104\r\n\r\nTQTVD SOFTWARE LTDA \r\n\r\n141494964\r\n\r\nTRAK MAQUINAS DE IGUACU LOCACOES E COMERCIO DE PECAS EIRELI \r\n\r\n142392626\r\n\r\nTRANS JA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142200140\r\n\r\nTRANSENERGIA SAO PAULO S A \r\n\r\n142251151\r\n\r\nTRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n142411302\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n142414158\r\n\r\nTRANSPORTES HAVARIO LTDA EPP \r\n\r\n142177253\r\n\r\nTRIADE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141994185\r\n\r\nTRIO 129 DO BISCOITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n142358711\r\n\r\nTUANY MORAES DA SILVA ME \r\n\r\n142381896\r\n\r\nTURBO 5 DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142379778\r\n\r\nUBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n142374202\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n142410063\r\n\r\nUNIQUE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA ME \r\n\r\n142200670\r\n\r\nUNIRIOTAXI SERVICO DE LOCACAO E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n142405698\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n142379735\r\n\r\nV & C VEICULOS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142321028\r\n\r\nV AMERICO SEABRA GUIMARAES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142384364\r\n\r\nV IVA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n142392642\r\n\r\nV3TEX COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA EPP \r\n\r\n142393789\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142393819\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142393835\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142393860\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142354279\r\n\r\nVALE COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n142364134\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n142301647\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n142316466\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n142316539\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n135637228\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n135637422\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n142375772\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n142392669\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n142379654\r\n\r\nVANDERLEY DOS SANTOS ME \r\n\r\n142387924\r\n\r\nVANESSA S BARRETO ME \r\n\r\n142378461\r\n\r\nVANTIQUE 271 MODAS LTDA ME \r\n\r\n142364460\r\n\r\nVARANDAO DO CADEG BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142344362\r\n\r\nVARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142344273\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142414107\r\n\r\nVELOPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n142293849\r\n\r\nVERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA \r\n\r\n142022756\r\n\r\nVESSEL SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142293725\r\n\r\nVIA GAS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA ME \r\n\r\n142406236\r\n\r\nVICTOR PORTELLA DE SOUZA ME \r\n\r\n142379352\r\n\r\nVIGNOLI BAR E ATACADO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n142384020\r\n\r\nVILA DAS CONCHAS MODAS JEANS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142277029\r\n\r\nVILA PRONTA LOCACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n142293997\r\n\r\nVIRGELAR INST E MANUT DE REDES ELETRICAS E DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142393991\r\n\r\nVIRTUAL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA ME \r\n\r\n142387800\r\n\r\nVITAFER AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n142412422\r\n\r\nVITAL ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA ME \r\n\r\n141949562\r\n\r\nVITTA AMBIENTES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142067482\r\n\r\nVOLAGE COMERCIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142392510\r\n\r\nVS BOULEVARD ARTIGOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n142371548\r\n\r\nVZ GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142376469\r\n\r\nW G COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n142392936\r\n\r\nW M SANTOS COMERCIO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n142380121\r\n\r\nW P F MACHADO DELICATESSEM ME \r\n\r\n142361038\r\n\r\nW V MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142252778\r\n\r\nWALKER VITOR DE SOUZA IMOVEIS E ADVOCACIA ME \r\n\r\n142404659\r\n\r\nWTORRE NOVA INDIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n142404616\r\n\r\nWTORRE NOVA INDIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n142393924\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n142136867\r\n\r\nYACHTING IT BRASIL ASSESSORIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n142379956\r\n\r\nYJBX DESCARTAVEIS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142094978\r\n\r\nZAHRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142406180\r\n\r\nZAMAGNA LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n142406929\r\n\r\nZEIDE E ZAZA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n142373125\r\n\r\nZELETRICA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1703962"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1703964": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 17 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142138690\r\n\r\nDIME DISTRIBUIDORA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n142043443\r\n\r\nMUNDO COM COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1703964"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1703963": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142392057\r\n\r\n142392006\r\n\r\n142299960\r\n\r\n142335860\r\n\r\n142359297\r\n\r\n142372862\r\n\r\n142406503\r\n\r\n142407895\r\n\r\n142407984\r\n\r\n142388173\r\n\r\n142059471\r\n\r\n142320250\r\n\r\n142407844\r\n\r\n142393711\r\n\r\n142392952\r\n\r\n142379620\r\n\r\n142232963\r\n\r\n141228695\r\n\r\n142378968\r\n\r\n142403369\r\n\r\n142380350\r\n\r\n142384836\r\n\r\n142393207\r\n\r\n142275786\r\n\r\n142248347\r\n\r\n142393622\r\n\r\n140670254\r\n\r\n142255718\r\n\r\n142255750\r\n\r\n142255793\r\n\r\n142255874\r\n\r\n142255637\r\n\r\n140180354\r\n\r\n142145955\r\n\r\n141785080\r\n\r\n142199141\r\n\r\n141122269\r\n\r\n141281588\r\n\r\n142344451\r\n\r\n142410110\r\n\r\n142410217\r\n\r\n142410225\r\n\r\n142415707\r\n\r\n142411469\r\n\r\n142190640\r\n\r\n142245704\r\n\r\n142261149\r\n\r\n142392723\r\n\r\n142394360\r\n\r\n142394394\r\n\r\n135518466\r\n\r\n141773944\r\n\r\n142257206\r\n\r\n142322440\r\n\r\n142381055\r\n\r\n142137464\r\n\r\n142360449\r\n\r\n142392685\r\n\r\n141801905\r\n\r\n142413615\r\n\r\n142127078\r\n\r\n142415260\r\n\r\n141803924\r\n\r\n142003638\r\n\r\n142413895\r\n\r\n142320285\r\n\r\n142391930\r\n\r\n142413526\r\n\r\n142250341\r\n\r\n142388122\r\n\r\n142414263\r\n\r\n142356034\r\n\r\n142410500\r\n\r\n142383341\r\n\r\n142378291\r\n\r\n142386197\r\n\r\n142380792\r\n\r\n142408573\r\n\r\n142235342\r\n\r\n142393282\r\n\r\n142393770\r\n\r\n142390631\r\n\r\n141960043\r\n\r\n142216062\r\n\r\n142412333\r\n\r\n142377570\r\n\r\n142385212\r\n\r\n142338982\r\n\r\n142390585\r\n\r\n142069167\r\n\r\n142323233\r\n\r\n142389412\r\n\r\n142385263\r\n\r\n142385280\r\n\r\n142226424\r\n\r\n142352772\r\n\r\n142389161\r\n\r\n142414999\r\n\r\n142269115\r\n\r\n142382930\r\n\r\n142276987\r\n\r\n142277010\r\n\r\n142357081\r\n\r\n142383902\r\n\r\n142229849\r\n\r\n142387967\r\n\r\n142388980\r\n\r\n142273228\r\n\r\n142172987\r\n\r\n142371807\r\n\r\n142384330\r\n\r\n142387908\r\n\r\n142356913\r\n\r\n142181048\r\n\r\n142393517\r\n\r\n142385999\r\n\r\n142385069\r\n\r\n141958871\r\n\r\n142378917\r\n\r\n142412562\r\n\r\n142148164\r\n\r\n141909684\r\n\r\n141909790\r\n\r\n141909560\r\n\r\n142207918\r\n\r\n142383147\r\n\r\n142272442\r\n\r\n142411493\r\n\r\n142031836\r\n\r\n142411248\r\n\r\n142136077\r\n\r\n142414298\r\n\r\n142380369\r\n\r\n142380423\r\n\r\n142390321\r\n\r\n142405205\r\n\r\n142276618\r\n\r\n142360341\r\n\r\n142374938\r\n\r\n142409758\r\n\r\n142358827\r\n\r\n142372900\r\n\r\n142317470\r\n\r\n142209686\r\n\r\n142392324\r\n\r\n142394858\r\n\r\n141791292\r\n\r\n142318469\r\n\r\n142391751\r\n\r\n142385832\r\n\r\n142385808\r\n\r\n142385751\r\n\r\n142385700\r\n\r\n142385638\r\n\r\n142380547\r\n\r\n142373788\r\n\r\n142406147\r\n\r\n142386014\r\n\r\n142317926\r\n\r\n142392111\r\n\r\n142354643\r\n\r\n142387630\r\n\r\n142392286\r\n\r\n142392871\r\n\r\n142295582\r\n\r\n142373753\r\n\r\n142373761\r\n\r\n142393088\r\n\r\n142353280\r\n\r\n142197947\r\n\r\n142198293\r\n\r\n142198358\r\n\r\n141246308\r\n\r\n142267740\r\n\r\n142360236\r\n\r\n142034614\r\n\r\n142416690\r\n\r\n142364487\r\n\r\n142393878\r\n\r\n142389927\r\n\r\n142404950\r\n\r\n142392340\r\n\r\n141680334\r\n\r\n142409693\r\n\r\n142327034\r\n\r\n142408182\r\n\r\n142391298\r\n\r\n142384399\r\n\r\n142316717\r\n\r\n142393029\r\n\r\n142405248\r\n\r\n142393339\r\n\r\n142167916\r\n\r\n142197688\r\n\r\n141722517\r\n\r\n142383619\r\n\r\n141702036\r\n\r\n142373044\r\n\r\n142388769\r\n\r\n142384119\r\n\r\n142387363\r\n\r\n142355097\r\n\r\n142386952\r\n\r\n141526475\r\n\r\n141181010\r\n\r\n142295108\r\n\r\n142390267\r\n\r\n142379174\r\n\r\n142180106\r\n\r\n142414310\r\n\r\n142373737\r\n\r\n142333131\r\n\r\n142324752\r\n\r\n142390283\r\n\r\n142356506\r\n\r\n142385140\r\n\r\n142380156\r\n\r\n142359165\r\n\r\n142001252\r\n\r\n142410527\r\n\r\n142380504\r\n\r\n142391883\r\n\r\n142403385\r\n\r\n142381012\r\n\r\n142385328\r\n\r\n142384410\r\n\r\n142070955\r\n\r\n142392987\r\n\r\n142412341\r\n\r\n134028805\r\n\r\n142275859\r\n\r\n142275735\r\n\r\n142225584\r\n\r\n142237779\r\n\r\n142237868\r\n\r\n142391832\r\n\r\n142408450\r\n\r\n142406775\r\n\r\n142408247\r\n\r\n142404489\r\n\r\n142388688\r\n\r\n142410179\r\n\r\n142343323\r\n\r\n142300675\r\n\r\n142406040\r\n\r\n142388033\r\n\r\n142320307\r\n\r\n142372986\r\n\r\n142392758\r\n\r\n142309168\r\n\r\n142140724\r\n\r\n142387835\r\n\r\n141472480\r\n\r\n142033960\r\n\r\n142407496\r\n\r\n142237035\r\n\r\n142404640\r\n\r\n142125024\r\n\r\n142238708\r\n\r\n142354686\r\n\r\n142378941\r\n\r\n142406937\r\n\r\n142412929\r\n\r\n142384135\r\n\r\n142141305\r\n\r\n142384950\r\n\r\n142170615\r\n\r\n142170569\r\n\r\n142115193\r\n\r\n142338826\r\n\r\n141621907\r\n\r\n141907398\r\n\r\n142387797\r\n\r\n142298972\r\n\r\n142377309\r\n\r\n142376043\r\n\r\n142208370\r\n\r\n142394939\r\n\r\n142404381\r\n\r\n142411310\r\n\r\n142407739\r\n\r\n142394025\r\n\r\n142413720\r\n\r\n142404985\r\n\r\n142408522\r\n\r\n142379328\r\n\r\n142267953\r\n\r\n142372765\r\n\r\n142373141\r\n\r\n142373184\r\n\r\n142373222\r\n\r\n142257400\r\n\r\n142391468\r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