{ "2014-07-08": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1698451": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00335942.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de acesso à internet, com assessoria técnica especializada, durante o mês de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.926,48.\r\n\r\nDATA: 07.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00354158.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2013, para acréscimo quantitativo aos itens 2.7 e 2.8 do lote 2, correspondente, respectivamente, aos percentuais de 25% e 14,48% do valor global inicialmente registrado para cada item. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 38.482,00.\r\n\r\nDATA: 07.07.2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00341254.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TNL PCS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.075,17.\r\n\r\nDATA: 07.07.2014.\r\n\r\nId: 1698451" ], "1698452": [ "IA - Editais-Pauta", "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a Sessão Solene de Posse dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no XXXIII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, a realizar-se no dia 11 de julho de 2014, às 10h30min, no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1698452" ], "1698453": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que não haverá expediente nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir das 12 horas do dia 8 julho de 2014 (terça-feira).\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 09 de julho de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nMichell Nunes Midlej Maron - 86º LUGAR\r\n\r\nMoema Rocha Pires de Oliveira - 88º LUGAR\r\n\r\nCarlos de Rezende Rodrigues - 89º LUGAR\r\n\r\nGustavo da Silva Chagas - 90º LUGAR\r\n\r\nLuiz Antonio Monteiro Lima Junior - 91º LUGAR\r\n\r\nAndre Almeida de Azevedo Ribeiro - 92º LUGAR\r\n\r\nVanessa da Costa de Souza - 93º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nAndréa da Silva Frade - 426º LUGAR\r\n\r\nErika Marques Alencar Araripe - 427º LUGAR\r\n\r\nOlavo Barroca Neto - 428º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 09 de julho de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nPEDRO EDUARDO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\n117º lugar\r\n\r\n1295º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 09 de julho de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nRENATO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n25º lugar\r\n\r\n3302º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes dos candidatos abaixo relacionados não constarão na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já terem sido convocados nas vagas reservadas.\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nBRUNO GIULIANO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n87º lugar\r\n\r\n3º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n425º lugar\r\n\r\n36º lugar\r\n\r\nId: 1698453" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1698454": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 09 de julho de 2014, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis, situada na Rua Doutor Francisco Sá, 343, Várzea, Teresópolis, RJ, estará fechada para atendimento ao público, em virtude da realização de mudanças em suas instalações. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 10 de julho de 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 09 e 10 de julho de 2014, as Promotorias de Justiça sediadas no Edifício do Fórum da Comarca de Nilópolis, localizado na Av. Pedro Álvares Cabral, 305, Centro, Nilópolis, RJ, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da mudança das instalações do Fórum para o novo endereço, na Av. Getúlio Vargas, nº 571, Olinda, Nilópolis.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 11 de julho de 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os servidores/membros abaixo relacionados comunicaram as seguintes ocorrências em relação às suas carteiras funcionais:\r\n\r\nNome\r\n\r\nNELCY PEREIRA LESSA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n77993\r\n\r\nCargo\r\n\r\nProcuradora de Justiça\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1038\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nLILIAN BORGES DE LIMA LEITÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3214\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2827 2ª via\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nGLAUDINEA SOARES DE JESUS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n809814\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1487\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nJOÃO FERNANDO MEDEIROS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n121549\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa (inativo)\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n3079 2ª via\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nJOCELINO DA PENHA VIEIRA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n1442\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAuxiliar do Ministério Público - Área: Administrativa (inativo)\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n324 2ª via\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nId: 1698454" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1697912": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 16/06/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225703-2/2010\r\n\r\nALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n18708/2014\r\n\r\n081.888.977-28\r\n\r\n113644-7/2013\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n\r\n18398/2014\r\n\r\n553.192.707-04\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n18636/2014\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n218734-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n18655/2014\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\nId: 1697912" ], "1697883": [ "IB - Pauta Especial", "*PAUTA ESPECIAL Nº 190/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/07/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.087-7/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.695-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Revisão interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 17.06.2014\r\n\r\nId: 1697883" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1698285": [ "IB - Ato Executivo", "ATO EXECUTIVO Nº 19.465, de 07 de julho de 2014.\r\n\r\nRegulamenta o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no dia 08 de julho de 2014 e prorroga os prazos processuais a vencer na respectiva data.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo TCE-RJ nº 301.673-0/14, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\n1 - SUSPENDER o expediente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no dia 08 de julho de 2014 (terça-feira);\r\n\r\n2 - PRORROGAR até o dia 09 de julho de 2014 os prazos processuais que se vencerem na data acima mencionada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1698285" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1698282": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.125-3/2014 - Daniel Etur Martins Pereira, matr. 02/4397/0-3; Alessandro Ribeiro Rios, matr. 02/4381/0-3; Catia Teixeira de O. Penedo, matr. 02/2581/3-6; Camila Costa de Arruda, matr. 02/4401/0-8; Afranio dos Santos Evangelista Junior, matr. 02/4372/0-7; Sabrina Caetano Barone, matr. 02/3685/0-5; Sergio A. Azedias da Silva, matr. 02/2001/0-2; Silvia Resende Ribeiro de Lima, matr. 02/4402/0-2; Antonio Jorge Viegas de Paula Filho, matr. 02/4389/0-3; Inge Pessoa Bohrer, matr. 02/4385/0-6; Julia Alfradique Leite, matr. 02/4382/0-0; Maria de Fatima Duarte, matr. 02/2523/0-3; Marcio Luiz Fonseca Leal, matr. 02/4399/0-3; Vera Lucia Gasch, matr. 02/1124/3-3; Sandra Maria da S. Costa Azevedo, matr. 02/4398/0-5; Rodrigo Jorge Xavier de Souza, matr. 02/4395/0-9; Maria Estela Silva Nascimento, Maria Regina de Almeida, matr. 02/2993/0-9; Leandro Scuotto Mantignoni, matr. 02/4275/0-9; Jurandyr Lameiro Macias Junior, matr. 02/2010/3-3; Helena Goldgrob, matr. 02/4386/0-8. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de maio do corrente ano.\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.260-9/2014 - Monica Fuks Ramon, matr. 02/2877/0-7; Henrique Santos da Silva, matr. 02/3652/0-8; Marcus Vinicius Andrade de Souza, matr. 02/3932/0-4; Nilton Vieira de Carvalho, matr. 02/3167/0-1; Ronald Generoso da Silva; Carlos Leandro dos Santos da Silva, matr. 02/4307/0-6; Simone Magalhães Freitas, matr. 02/3026/0-3; Marcus Maretti, matr. 02/2842/0-8. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de abril do corrente ano.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1698282" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1698435": [ "II - Indicações", "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n3472 - SOLICITA ao Prefeito da Cidade de Volta Redonda, Sr. Antônio Francisco Neto, a instalação da sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de guard rails na Rua dos Açores no cruzamento com a Rua Sagres.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\n2906 - DE CONGRATULAÇÕES a Sra. VERA LÚCIA AMARAL.\r\n\r\n2907 - DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. NELSON FIRMO.\r\n\r\n2908 - DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. GENÉSIO LINDOLFO DA SILVA.\r\n\r\n2909 - DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ROBERTO CESAR LOBOSCO GONÇALVES.\r\n\r\n2910 - DE APLAUSOS ao Sr. MARCOS LUÍS DA FONSECA, Líder Comunitário do Ponto Cem Réis.\r\n\r\n2911 - DE APLAUSO a Sra. GLÓRIA PEREIRA DA ROSA, Comerciante em Santa Izabel.\r\n\r\n2912 - DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTONIO LIMA DA SILVA.\r\n\r\n2913 - DE APLAUSO ao Dr. ADIR JOSÉ MARINS, Médico Endocrinologista e Diretor da Policlínica do Alcântara.\r\n\r\n2914 - DE APLAUSOS ao Sr. ROMIR DA MOTTA, Líder Comunitário, fundador da Associação de Moradores do Pacheco.\r\n\r\nId: 1698435" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1698436": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 1618/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6665/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DIAS DA CRUZ, matrícula nº 418.712-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de Salvador Soares de Oliveira Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1619/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7505/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, CARLOS AUGUSTO MORI LAZARONI, matrícula nº 407.498-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1620/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7525/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA ELIZABETH REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 409.389-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Wellington da Silva Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1621/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7661/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO, matrícula nº 413.387-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de André Jorge de Oliveira Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1622/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7812/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SION, matrícula nº 418.711-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, na vaga decorrente da exoneração de Carlos David Sion.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1623/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7815/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVEIRA, matrícula nº 418.543-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1624/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7825/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INGRID BARRETO FALCÃO, matrícula nº 415.281-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1625/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7836/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CLAUDIA CABRAL DE VASCONCELLOS ARGUELHES, matrícula nº 418.482-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1626/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7837/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILENA VELOSO DE PINHO RODRIGUES, matrícula nº 418.059-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1627/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7885/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO ESTEVES BARBOSA, matrícula nº 417.387-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1628/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7886/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA NUNES LIMA, matrícula nº 413.673-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1629/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7887/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA NUNES LIMA, matrícula nº 413.673-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Esteves Barbosa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1630/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7309/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA ALCANTARA DA SILVA, matrícula nº 415.728-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Alex de Castro , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1631/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7752/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISANGELA ARAÚJO SANTANA, matrícula nº 416.966-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1632/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7753/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSINETE ESTEVÃO SIQUEIRA, matrícula nº 418.713-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de Elisangela Araújo Santana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1070/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4993/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado André Lazaroni, ENILCE DA SILVEIRA NUNES, matrícula nº 411.540-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.05.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1601/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO RIBEIRO NINIS, matrícula nº 409.412-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.07.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1605/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7504/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO PUGLIESE, matrícula nº 415.966-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.07.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1612/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7791/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRO ANDRADE JUNQUEIRA, matrícula nº 409.419-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.07.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1614/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7806/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO MARCIO COSTA DA SILVA, matrícula nº 418.631-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.07.2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.07.2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4743/2012 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 30/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5085/2013 - COORDENADORIA DE BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o descarte dos bens imprestáveis relacionados no presente processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9392/2013 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 13/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10972/2013 - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 11-A/2014, considerada DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11282/2013 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a implantação da lista de verificação nas dispensas de licitação em razão do valor, conforme o disposto no art. 24, I e II, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12977/2013 - SUBDIRETORIA GERAL PARA ASSUNTOS DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e provimento do Recurso interposto através do Processo nº 6429/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3279/2014 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Fundação Getúlio Vargas para a finalidade discriminada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5225/2014 -\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir à decisão do constante processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5678/2014 -\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir à decisão do constante processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6711/2014 - SDGCS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa em favor da empresa Editora Abril Comunicações S.A., visando a contratação de assinaturas anuais da revista “Veja”.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6714/2014 - SDGCS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa em favor da empresa Arte e Editora JM Ltda. - Revista Istoé, visando a contratação de assinaturas anuais da revista “Istoé”.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6945/2014 -\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho para despesa de exercício anterior em favor da Câmara Municipal de Angra dos Reis, relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, referente aos meses de setembro, outubro e dezembro de 2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7260/2014 -\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho para despesa de exercício anterior em favor da Prefeitura Municipal de Aperibé, relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, referente aos meses de junho à dezembro de 2011; setembro à dezembro de 2011; janeiro e fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7318/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal referente ao mês de junho/2014 (Ipalerj encargos e INSS encargos)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7319/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo referente ao mês de junho/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7320/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal inativo referente ao mês de junho/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7321/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal - Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de junho/2014.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 07.07.2014\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7905/2014 - DEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07/07/2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2790/2014 - GABRIELA DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n3976/2014 - HELIO JORGE DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n6207/2014 - MARIA CLARA CLEMENTE TEIXEIRA BUENO\r\n\r\n6564/2014 - RAFAELA FERREIRA PETINI DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2006/2014 - DAVISON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6939/2014 - DANIELA SANTOS DE SA LEITAO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7161/2014 - JOSE CARLOS MOURA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6820/2014 - SHEILA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4825/2014 - MARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6737/2014 - CARINA LEMOS PENNA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7040/2014 - BRUNO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7088/2014 - BRUNO VILLA DE SANTANA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7204/2014 - CELIMAR TINOCO TUNHER\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7264/2014 - DANILO LIMA FERREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7298/2014 - INGRID LIS LANDIM DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7379/2014 - LUID BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7380/2014 - VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7381/2014 - ANGELA DAS GRAÇAS GOMES TOLEDO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7382/2014 - CARLOS ALBERTO SEPULVEDA ALVES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7383/2014 - OTAVIO SOUZA RASCAO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7384/2014 - ALEXANDRE GUERRA PEIXE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7333/2014 - DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDEFIRO na forma como foi solicitado.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6873/2014 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes no processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03/07/2014\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/N° 215/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 16.054/13\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de kits lanche.\r\n\r\nContratada: JG Tech Comércio e Prestação de Serviços Alimentícios e Gráficos Ltda. - ME.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.07.2014 \r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10648/2013 - JORGE CASTELLO GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 07/07/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO) \r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n7376/2014 - REINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1698436" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1698437": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "PREGÃO Nº 18/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 5964/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em blindagem de veículo, para execução de serviço em veículos da marca Nissan, modelo Sentra\r\n\r\nREUNIÃO: 21/07/2014 às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 14054/13\r\n\r\nOBJETO: SEGURO DOS PRÉDIOS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nACE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1698437" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1698315": [ "V - Ata", "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA CONTINUAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA INICIADA EM 30/12/13: 1. Data, Hora e Local da Continuação da Assembleia: 02/06/14, às 11 hs, na Av. Almirante Barroso, 52, 19° andar, parte, Centro, RJ. 2. Quorum: Acionistas titulares de ações representativas da totalidade do capital social da Cia, constatado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: A retomada da AGE instalada no dia 30/12/13, cujos trabalhos foram suspensos até a presente data, foi comunicada no ato aos acionistas presentes. Assembleia realizada nos termos do §4° do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Srª Roseane de Albuquerque Santos e secretariados pelo Sr. Rafael Silveira e Silveira. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) fechamento da operação de reorganização societária e de financiamento nos termos dos contratos celebrados em 28/03/12; e (ii) o aumento do capital social e a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações: Instalada regularmente a Continuação da Assembleia, que fora suspensa em 30/12/13, em 27/01/14, em 10/02/14, em 12/03/14, em 11/04/14 e em 12/05/14, os acionistas presentes entenderam necessários novos entendimentos para o encaminhamento do fechamento da operação de reorganização societária e financeira da Multiner, ajustada nos instrumentos contratuais celebrados em 28/03/12, sendo sugerido que a Assembleia fosse suspensa por mais 22 dias, para que houvesse tempo hábil para os referidos entendimentos. Por esta razão, resolvem os acionistas presentes suspender os trabalhos desta Assembleia, de modo que sejam retomados no dia 24/06/14, às 11 hs, neste mesmo local, independentemente de convocação, para que a matéria objeto da Ordem do Dia desta Assembleia seja discutida e votada. 7. Suspensão dos Trabalhos: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos e lavrada esta Ata, em forma de sumário, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Confere com original lavrado no livro próprio. RJ, 02/06/14. Roseane de Alburquerque Santos - Presidente; Rafael Silveira e Silveira - Secretário. Jucerja Reg. 2632499, em 05/06/14.\r\n\r\nId: 1698315" ], "1698136": [ "V - Ata", "DIPAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.701.262/0001-44 - NIRE Nº 333.0000635-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, Horário e Local: 30/05/2014, às 11h, na sede da empresa situada na Rua do Ouvidor, 50 - 10º andar, parte, Rio de Janeiro - RJ. 2. Avisos e Convocação: Enviada por carta aos Srs. Acionistas, em 12/05/2014. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Deixaram de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Constituíram a mesa diretora dos trabalhos, eleitos por aclamação, o Sr. Alexandre Kaplan, na qualidade de Presidente, e Srª. Eliane Campos Barreto, na qualidade de Secretária, encarregada de lavrar a presente Ata e de assinar as cópias autênticas para os devidos fins legais. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2013; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Conta de Lucros e Perdas, Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013. Ficou dispensada da publicação, conforme art. 294 da Lei 6.404/76 e redação do art. 2º da Lei 10.194/2001, cuja cópia autenticada será arquivada em anexo a presente ata; b) O Prejuízo Líquido do Exercício, no valor de R$ 5.822,34 será transferido para a conta \"Lucros Acumulados\", nela permanecendo o saldo global de R$ 50.700,44; 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nesta Assembleia, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia.. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei 6.404/76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes. Ass.: Por Dinaco Importação Comércio S.A., seus Diretores: Alexandre Kaplan e Leonardo Guimarães Dobbin. RJ, 30/05/2014. Eliane Campos Barreto - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2639391 e data de 27/06/2014.\r\n\r\nAGO/E - 30/05/2014\r\n\r\nOS: 323482\r\n\r\nId: 1698136" ], "1697958": [ "V - Ata", "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 30 de maio de 2014, às 15:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Assembleia realizada em 2ª convocação, em conformidade com as determinações do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"), mediante Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 15, 16 e 19 de maio dos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\". 3. Presença: Compareceram acionistas representando aproximadamente 57% (cinquenta e sete por cento) do capital da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas, constituindo quorum apto, portanto, à instalação desta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 135 da Lei das Sociedades por Ações. 4. Ordem do Dia: (i) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (ii) alterar a redação do parágrafo primeiro do artigo 20, para reformular as nomenclaturas dos diretores da Companhia, bem como os artigos 23 e 24 para melhor especificar as atribuições dos mesmos. 5. Mesa: Presidente: Claudia da Rosa Cortes de Lacerda; Secretária: Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. 6. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas, após a dispensa da leitura do Edital de Convocação e dos demais documentos relacionados às matérias desta Assembleia Geral Extraor dinária, por terem sido divulgados previamente pela Companhia e serem do conhecimento dos acionistas: 6.1. Os acionistas, por maioria de votos, aprovaram a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração, dentro do limite do capital autorizado, nas reuniões realizadas nos dias 20.09.2013, 17.02.2014 e 21.03.2014. Dessa forma, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.331.619.053,65 (quatro bilhões, trezentos e trinta e um milhões, seiscentos e dezenove mil e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), dividido em 460.600.906 (quatrocentas e sessenta milhões, seiscentas mil, novecentas e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 6.2. Foi aprovada, por unanimidade de votos, (i) a alteração do parágrafo primeiro do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, para reformular as nomenclaturas dos diretores da companhia, de modo que os cargos de Diretor Financeiro e de Diretor de Relações com Investidores sejam cumulados e que haja uma posição específica para o Diretor Jurídico, bem como (ii) a alteração dos artigos 23 e 24 para melhor especificar as atribuições dos referidos diretores. Desta forma, os artigos 20, 23 e 24 passarão a vigorar com as seguintes redações: \"Artigo 20 - A Diretoria é o órgão de gestão e representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos necessários para assegurar seu regular funcionamento. Parágrafo Primeiro. A Diretoria será composta por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 07 (sete) diretores, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; podendo, ainda, haver 1 (um) Diretor Comercial, 1 (um) Diretor Operacional, 2 (dois) Diretores de Desenvolvimento de Negócios e 1 (um) Diretor Jurídico, todos eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos e a qualquer tempo destituídos pelo Conselho de Administração.\" Artigo 23 - Compete ao Diretor Financeiro e de Relações com os Investidores: a) a administração financeira da Companhia; b) auxiliar o Diretor Presidente no exercício de suas atribuições; c) gerenciar o relacionamento da Companhia com seus acionistas, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a BM&FBOVESPA e o mercado em geral; d) divulgar aos investidores, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBOVESPA e a outros mercados em que os valores mobiliários de emissão da Companhia estejam admitidos à negociação os atos ou fatos relevantes relacionados aos negócios de interesse da Companhia, zelando pela sua ampla e imediata divulgação; e) manter atualizado o registro da Companhia, em conformidade com a regulamentação aplicável, prestando as informações necessárias para tanto; f) exercer outras atribuições que lhe forem definidas pelo Conselho de Administração, auxiliando, sempre que necessário, o Diretor Presidente e os demais diretores da Companhia.\" Artigo 24 - Compete ao Diretor Jurídico: a) estabelecer, gerir e coordenar a estratégia jurídica adotada pela Companhia; b) gerenciar as atividades da área jurídica cível, imobiliária, societária e trabalhista da Companhia; c) coordenar os processos judiciais e extrajudiciais da Companhia; d) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração.\" 6.3. Registrar que a ata que se refere a esta Assembleia será lavrada na forma de sumário e que foi autorizada sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme facultam os §1º e §2º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. Foram recebidas pela Mesa manifestações de voto em separado, as quais foram devidamente recebidas, numeradas e autenticadas e ficarão registradas na sede da Companhia. 8. Assinaturas: PRESIDENTE CLAUDIA DA ROSA CORTES DE LACERDA. SECRETÁRIA: TATIANA LINHARES FONSECA DO AMARAL. Arquivada na Jucerja nº 2634057 em 09/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/05/2014\r\n\r\nOS: 323889\r\n\r\nId: 1697958" ], "1698212": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 3247391\r\n\r\nId: 1698212" ], "1698076": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1698076" ], "1698247": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRE 33300160540\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 27 de maio de 2014\r\n\r\n(Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta\r\n\r\no artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76)\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Em 27 de maio de 2014, às 16h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. 3. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76, foram dispensados em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a assinatura de contratos de prestação de serviços (“Contratos”) entre partes relacionadas. 6. Deliberações: Os Acionistas, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições, conforme atribuição prevista na alínea (b) do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, ratificaram a assinatura de Contratos, pela Companhia, na qualidade de contratante, conforme a seguir: (i) Para a prestação de serviços de gerenciamento da bilhetagem, automação eletrônica, elétrica, climatização, sistemas e infraestrutura de Tecnologia da Informação, com a Companhia de Participações em Concessões - Divisão Engelogtec (“CPC Divisão Engelogtec”), na condição de Contratada; (ii) Para a prestação de serviços de gerenciamento de conservação de rotina e de gerenciamento dos investimentos em obras civis com a Companhia de Participações em Concessões - Divisão Engelog (“CPC Divisão Engelog”), na condição de Contratada; (iii) Para a prestação de serviços de gestão administrativa, com a CCR S.A. - Divisão Actua (“Divisão Actua”), na condição de Contratada. Todos os instrumentos contratuais foram celebrados conforme termos e condições apresentados nesta Assembleia. 7. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, a As sembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1o da Lei 6.404/76, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 27 de maio de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (2) Actua Assessoria S.A., p. Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 02 às fls. 08 e 09. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002633406 em 06/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secr. Geral.\r\n\r\nId: 1698247" ], "1697776": [ "V - Ata", "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de junho do ano de 2014, às 08:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 16.06.14. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: 1 - Termopernambuco: Fiança Bancária Copergás - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a contratação de Fiança Bancária para Termopernambuco S.A. a fim de assegurar à Copergás o recebimento dos pagamentos estipulados no Contrato de Compra e Venda de Gás Natural, nas seguintes condições: (i) Beneficiário: Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS; (ii) Valor: até R$ 102.000.000,00 (cento e dois milhões de reais); (iii) Prazo: até 365 dias; (iv) Taxa: 0,38% a.a.; (v) Banco: Banco Safra SA; (vi) Pagamento: Trimestral Antecipado; e (vii) Garantia: Aval e/ou Fiança da Neoenergia. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada em 16.06.14 e deliberou aprovar a proposta apresentada e orientou que os membros eleitos pela Companhia no Conselho de Administração da Termopernambuco tomem ciência da realização da Reunião Prévia dos Acionistas realizada em 16.05.14; e 2 - Renúncia e Eleição Diretor Executivo de Distribuição - Os membros presentes tomaram conhecimento da carta renúncia do Sr. Gonzalo Gomés a Diretoria Executiva de Distribuição da Neoenergia. Na oportunidade os acionistas registram os mais sinceros votos de agradecimento ao Sr. Gonzalo Gomés pelo exercício das funções. Foi recebida a indicação pela Acionista Iberdrola Energia S.A. do Sr. Juan Antonio Mendivil Ruas, casado, engenheiro, passaporte espanhol BE 393753, residente e domiciliado na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 (parte), Edifício Barra Trade V, Barra da Tijuca - RJ, para o cargo de Diretor Executivo de Distribuição da Neoenergia, conforme previsto no artigo item 8.12, d, “i” do Acordo de Acionistas com manifestação favorável do Comitê de Remuneração. A posse do Sr. Juan Antonio Mendivil Ruas fica condicionada a obtenção de visto de trabalho e seu mandato será de três anos, na forma prevista no Estatuto Social da Companhia, com vencimento em 18.06.2017. Até a posse do Diretor eleito, fica estendido o prazo de gestão do Sr. Gonzalo Gomés. Neste mesmo ato, os membros presentes indicam e recomendam que o Sr. Juan Antonio Mendivil Ruas seja eleito e assuma, concomitantemente o cargo de Diretor de Distribuição e membro titular dos Conselhos de Administração da Coelba, Cosern e Celpe. Deliberação: O conselho de administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Fernando Arronte Villegas, Jacques Pena, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Márcia Castro Moreira, Mário José-Ruiz Tagle Larrain, e Santiago Martinez, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2014. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 30/06/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002640113 - Data: 30/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1697776" ], "1698233": [ "V - Ata", "PETRA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.243.291/0001-98\r\n\r\nNIRE 33.3.0029166-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 1º de abril de 2014\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: No dia 1º de abril de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Petra Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Rio Branco, 157, Centro, CEP 20040-006, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Roberto Viana Batista Júnior; e Secretária: Sheila Gomes Ferreira Sansone. 4. Ordem do Dia: Consignar pedido de renúncia apresentado por Diretor da Companhia. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade e sem reservas, resolveram: 5.1. Consignar o recebimento do pedido de renúncia ao cargo de membro da Diretoria da Companhia apresentado pelo Sr. Ricardo Augusto de Machado Melaré, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 34.782.782-2, emitida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 304.197.828-85, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Piauí, 874, Higienópolis, CEP 01241-000 e conceder ampla, geral, irrevogável e irrestrita quitação ao referido Diretor quanto aos atos por ele praticados nesta qualidade durante o exercício de seu mandato. 5.2. Quanto à eleição para o cargo vago, os membros do Conselho de Administração deliberaram que a matéria deverá ser apreciada em uma próxima reunião deste órgão que tratará do tema. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso; como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes, conforme assinaturas no livro próprio. 7. Conselheiros presentes: Roberto Viana Batista Júnior, Philip Yang, Bruno Guedes Pereira, Winston Fritsch e Wilson Nélio Brumer. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2014. Roberto Viana Batista Júnior - Presidente, Sheila Gomes Ferreira Sansone - Secretária. JUCERJA nº 00002617590 em 25/04/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1698233" ], "1698208": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1698208" ], "1697939": [ "V - Ata", "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 30 de abril de 2014, às 15:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Convocação realizada em conformidade com as determinações do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"), mediante Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 28 e 31 de março e 01 de abril de 2014 dos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\". O Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relacionados ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 foram publicados nos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" na edição de 19 de março de 2014, dispensando-se a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei das Sociedades por Ações. 3. Presença: Compareceram acionistas representando mais de 65% (sessenta e cinco por cento) do capital da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Frederico da Cunha Villa, Diretor Financeiro e de Relação com os Investidores da Companhia e o Sr. Roberto Martorelli, representante da Ernst&Young Auditores Independentes SS (\"E&Y\"), auditores independentes da Companhia. 4. Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e a distribuição de dividendos; III. fixar o número de conselheiros e eleger os membros do Conselho de Administração; IV. fixar o montante máximo global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014; V. alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e VI. alterar a redação do parágrafo primeiro do Art. 20, para reformular as nomenclaturas dos diretores da Companhia, bem como os arts. 23 e 24 para melhor especificar as atribuições dos mesmos. 5. Mesa: Presidente: Frederico da Cunha Villa; Secretária: Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. 6. Deliberações: 6.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, registrando-se as abstenções de voto por parte dos legalmente impedidos de deliberar sobre esta matéria e daqueles que apresentaram sua abstenção por escrito. 6.2. Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, a proposta da administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 679.950.058,87, da seguinte forma: (i) R$ 33.998.502,94, correspondentes a 5% do lucro líquido, serão destinados à reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) R$ 161.487.362,50, correspondentes ao montante do dividendo obrigatório do exercício, serão destinados à reserva de lucros a realizar nos termos do artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações, haja vista que o lucro líquido apurado no exercício foi integralmente não realizado; e (iii) R$ 484.464.193,43 serão retidos, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações, conforme orçamento de capital apresentado pela administração da Companhia, o qual foi aprovado pelos acionistas. Os acionistas aprovaram, ainda, por unanimidade de votos, a distribuição de dividendos no valor de R$ 144.534.987,24, sendo tal valor proveniente em sua totalidade da realização de lucros não realizados de exercícios anteriores que haviam sido destinados à Reserva de Lucros a Realizar, os quais serão pagos em 30 de maio de 2014. 6.3. Os acionistas aprovaram, por maioria de votos, fixar em 7 (sete) o número de membros do conselho de administração para o mandato unificado a se encerrar na data da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social de 2015. 6.4. Em função do término do mandato dos membros do Conselho de Administração, foram eleitos ou reeleitos, conforme o caso, por maioria de votos, para o Conselho de Administração da Companhia, como membros titulares, os Srs. (i) Richard Paul Matheson, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 01462.602-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.356.437-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Carlos Medeiros Silva Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 09307761-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.401.724-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Luiz Alberto Quinta, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 799.382 SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 211.293.471-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iv) José Marcio Camargo, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 3064327, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.864.627-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (v) Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 01.895.029-5, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.073.427-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (vi) Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, português, casado, economista, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº 0997465 expedida pela SE/DPMAF/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.467.657-15, residente domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (vii) Fabio H. Bicudo, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 820.110.876-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os conselheiros referidos nos itens (i), (iv), (v), (vi), e (vii) são eleitos ou reeleitos, conforme o caso, na condição de conselheiros independentes. Todos terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2015 e, com exceção dos membros reeleitos, que permanecem na posse de seus cargos, deverão tomar posse mediante assinatura dos correspondentes termos de posse, que serão lavrados nos livros próprios da Companhia, devendo, ainda, subscrever o Termo de Anuência dos Administradores ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como declarar, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6.5. Os acionistas, por maioria de votos, aprovaram a remuneração anual global da administração da Companhia em até R$ 39.500.000,00 (trinta e nove milhões e quinhentos mil reais), conforme proposta apresentada pela Administração e aprovada pela assembleia geral, sendo que nesse valor não está incluída a remuneração baseada em ações, conforme o Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado em 09/02/2007, no montante correspondente a R$ 22.150.000,00 (vinte e dois milhões, cento e cinquenta mil reais), na medida em que não representará desembolso de caixa para a Companhia. 6.6. Fica consignado que as matérias referentes aos itens (V) e (VI) não foram deliberadas tendo em vista não ter sido alcançado o quórum previsto no Art. 135 da Lei das Sociedades por Ações, e serão objeto de nova assembleia a ser realizada em segunda convocação, conforme edital a ser oportunamente publicado. 6.7. Registrar que a ata que se refere a esta Assembleia será lavrada na forma de sumário e que foi autorizada sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme facultam os §1º e §2º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. Foram recebidas pela Mesa manifestações de voto em separado, inclusive abstenções com relação às matérias dos itens (I) a (IV), as quais foram devidamente recebidas, numeradas e autenticadas e ficarão registradas na sede da Companhia. 8. Assinaturas: PRESIDENTE: FREDERICO DA CUNHA VILLA. SECRETÁRIA: TATIANA LINHARES FONSECA DO AMARAL. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Tatiana Linhares Fonseca do Amaral - Secretária da Assembleia. Arquivada na JUCERJA nº 2635143 em 11/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 323897\r\n\r\nId: 1697939" ], "1698261": [ "V - Ata", "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 31 de Março de 2014. 1. Data, hora e local: 31 de março de 2014, às 10h30, na sede social, localizada na Avenida Rio Branco, nº 80 -16º ao 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presente ainda o representante da empresa de auditoria independente Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Sr. Marcos Yoshino. Os acionistas presentes dispensam a presença de um dos administradores da Sociedade. 3. Publicações: Editais de Convocação publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Monitor Mercantil” nos dias 20, 21 e 24 de março de 2014, e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicadas nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, “Monitor Mercantil” e “O Estado de S. Paulo” em 26 de fevereiro de 2014. 4. Composição da Mesa: Srta. Lidiane dos Santos Souza - Presidente; Sr. Jorge Junior Sodré de Araújo - Secretário. 5. Ordem do dia: Matéria Ordinária: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Destinação do resultado do exercício; c) Distribuição de dividendos aos acionistas; d) Ratificação das deliberações da Diretoria em reuniões realizadas em 25 de outubro de 2013 e 12 de dezembro de 2013, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio; e) Determinação da data para o pagamento dos dividendos aos acionistas; f) Fixação da remuneração global mensal dos Diretores; e, g) Ratificação dos Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Matéria Extraordinária: a) Aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), passando de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) para R$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de reais), a ser efetivado mediante a incorporação de reservas, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; b) Modificação da alínea “c” do artigo 23 do Estatuto Social e inserção de uma nova alínea “d” neste artigo para alterar a finalidade da Reserva Estatutária de Lucros bem como os critérios para sua constituição e destinação posterior, com a consequente alteração estatutária; e, c) Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações deliberadas nos termos dos itens supra. 6. Deliberações: A Assembleia Geral decidiu apreciar primeiramente as matérias extraordinárias. Assim, por unanimidade de votos: Em Matéria Extraordinária: 6.1. Aprovou o aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), passando de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) para R$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de reais), a ser efetivado mediante a incorporação de parte do saldo da reserva legal e de parte do saldo da reserva estatutária de lucros, sem emissão de novas ações. Em razão desta aprovação, o artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de reais) dividido em 17.990.140 (dezessete milhões, novecentas e noventa mil cento e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. 6.2. Aprovou a modificação do artigo 23 do Estatuto Social para alterar a alínea “c” já existente para indicar que a finalidade da Reserva Estatutária de Lucros passará a ser a compensação de eventuais prejuízos, aumento do capital social ou distribuição aos acionistas bem como para inserir uma nova alínea “d” para prever que, nas hipóteses em que a administração considere o montante da aludida reserva suficiente para o atendimento de suas finalidades, o saldo remanescente do lucro líquido, após as deduções legais e destinações obrigatórias, poderá ser distribuído, integral ou parcialmente, aos acionistas da Sociedade e, para prever ainda, que os valores integrantes dessa reserva poderão ser revertidos, total ou parcialmente, para aumento do capital social ou a distribuição aos acionistas da Sociedade, de modo que referido artigo passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 23 - O lucro líquido do exercício, após as deduções de que tratam os artigos anteriores e ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, terá a seguinte destinação: a) constituição da reserva legal: 5% (cinco por cento) do lucro líquido, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social; b) pagamento do dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. São imputados ao dividendo mínimo obrigatório os pagamentos de juros sobre o capital próprio, efetuados de acordo com a Lei nº 9.249/95; c) o saldo remanescente, ressalvado o disposto na alínea “d” deste Artigo, será destinado à Reserva Estatutária de Lucros, com a finalidade de compensação de eventuais prejuízos, aumento do Capital Social ou distribuição aos Acionistas. Atingido o saldo acumulado desta Reserva o montante igual ao Capital Social, a Assembleia Geral deliberará sobre a destinação do excedente para aumento do Capital Social ou distribuição aos Acionistas da Sociedade; e, d) caso a administração da Sociedade considere o montante da Reserva Estatutária de Lucros suficiente para o atendimento de suas finalidades, poderá propor à Assembleia Geral: (i) que, em determinado exercício, o saldo remanescente, após a constituição da reserva legal e pagamento do dividendo mínimo obrigatório, seja distribuído, integral ou parcialmente, aos acionistas da Sociedade; e/ou (ii) que os valores integrantes da aludida Reserva sejam revertidos, total ou parcialmente, para aumento do Capital Social ou a distribuição aos Acionistas da Sociedade”. 6.3. Aprovou a consolidação do Estatuto Social da Sociedade, tendo em vista as alterações acima deliberadas, conforme abaixo reproduzido: Estatuto Social da Azul Companhia de Seguros Gerais: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A Azul Companhia de Seguros Gerais, constituída sob a forma de sociedade por ações, reger-se-á pelo presente Estatuto e pela legislação vigente. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede na Avenida Rio Branco, nº 80 - 16º ao 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, podendo criar sucursais, filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração de operações de Seguros de Danos e de Pessoas, em qualquer das suas modalidades ou formas, conforme definido na Legislação vigente. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de reais) dividido em 17.990.140 (dezessete milhões, novecentas e noventa mil cento e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 6º - As ações poderão pertencer a pessoas físicas e jurídicas. Parágrafo Único No caso de aumento de Capital, os Acionistas terão preferência para subscrição na proporção das ações que possuírem. Capítulo III - Diretoria: Artigo 7º - A Diretoria é composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 12 (doze) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Geral, 1 (um) Diretor Técnico, 1 (um) Diretor Jurídico e 8 (oito) Diretores sem designação específica, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral pelo prazo de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Artigo 8º - A investidura dos membros da Diretoria nos respectivos cargos far-se-á mediante termo lavrado no livro de Atas de Reunião da Diretoria. Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos, até a investidura dos novos membros eleitos. Artigo 9º - A Assembleia Geral que eleger os administradores fixará a respectiva remuneração global mensal, a ser distribuída conforme deliberação da Diretoria. Além dos honorários, a Diretoria fará jus a uma participação anual nos lucros da sociedade, até 0,1 (um décimo) dos lucros e observado o disposto no artigo 152 da Lei nº 6.404/76. Artigo 10 - Compete à Diretoria: a) praticar todos os atos de administração da Sociedade; b) resolver sobre a aplicação dos fundos sociais, transigir, renunciar a direitos, contrair obrigações, adquirir, vender, emprestar ou alienar bens, observadas as restrições legais; c) praticar todos os atos e operações que se relacionarem com o objeto social; d) deliberar sobre a criação e extinção de empregos ou funções remuneradas; e) representar a sociedade, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; f) resolver sobre a criação, manutenção ou extinção de sucursais, filiais, agências ou representações, onde convier aos interesses sociais da Sociedade. Parágrafo 1º Observado o disposto no parágrafo 5º deste artigo, as escrituras de qualquer natureza, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer documentos que importem em responsabilidade ou obrigações para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: a) por 2 (dois) Diretores em conjunto; b) por 1 (um) Diretor em conjunto com um Procurador; c) por 2 (dois) Procuradores em conjunto, desde que investidos de especiais e expressos poderes. Parágrafo 2º A representação da Sociedade perante a Repartição Fiscalizadora de suas operações caberá a qualquer dos Diretores ou Procuradores devidamente credenciados e autorizados, investidos de especiais e expressos poderes. Parágrafo 3º A Sociedade poderá ser representada por apenas 01 (um) Diretor ou 01 (um) Procurador, investido de específicos poderes, nos seguintes casos: a) Atos de rotina realizados fora da sede social; b) Atos de representação em juízo (exceto aqueles que importem renúncia a direitos); c) Atos de representação em assembleias e reuniões de sócios de sociedades da qual a Sociedade participe como acionista, sócia ou quotista; d) Atos praticados perante quaisquer órgãos e entidades administrativos públicos ou privados; e e) Atos de simples administração social, entendidos estes como os que não gerem obrigações para a Sociedade e nem exonerem terceiros de obrigações para com ela. Parágrafo 4º As procurações em nome da Sociedade serão outorgadas por 2 (dois) Diretores em conjunto e devem especificar expressamente os poderes conferidos, os atos a serem praticados e o prazo de validade, sempre limitado a dois anos, excetuadas as destinadas para fins judiciais que poderão ter prazo indeterminado. Parágrafo 5º Nos atos relativos à aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis, bem como nos atos que envolvam interesses societários, a Sociedade deverá ser representada por 2 (dois) Diretores, sendo 1 (um) obrigatoriamente o Diretor Presidente ou o Diretor Geral ou o Diretor Jurídico. Parágrafo 6º As deliberações da Diretoria somente serão válidas quando presentes, no mínimo, a metade e mais um de seus membros em exercício e constarão de Atas lavradas em livro próprio, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Artigo 11 - No caso de vaga de Diretor, os demais Diretores indicarão, dentre eles, um substituto que acumulará as funções do substituído até a primeira Assembleia Geral, à qual caberá deliberar a respeito da eleição de novo Diretor. Parágrafo Único Nas ausências ou impedimento temporário de qualquer dos Diretores por mais de 30 (trinta) dias, os demais Diretores poderão escolher, dentre eles, um substituto para exercer as funções do Diretor ausente ou impedido. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 12 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) Membros Efetivos e de seus respectivos suplentes, eleitos anualmente pela Assembleia Geral Ordinária entre Acionistas ou não, residentes no País, com observância das prescrições legais, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Único O Conselho Fiscal não será permanente. Será instalado pela Assembleia Geral a pedido de Acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações com direito a voto, terminando seu período de funcionamento na primeira Assembleia Geral Ordinária, após sua instalação. Artigo 13 - Os Membros do Conselho Fiscal perceberão a remuneração que for fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á anualmente até o dia 31 (trinta e um) de março, sob a presidência do acionista que for indicado por ela. Parágrafo Único O presidente da Assembleia convidará um dos presentes para secretariar a Mesa. Artigo 15 - As Assembleias Extraordinárias reunir-se-ão todas as vezes que forem legal e regularmente convocadas, constituindo-se a Mesa pela forma prescrita no artigo anterior. Artigo 16 - Os anúncios de primeira convocação das Assembleias Gerais serão publicados pelo menos 3 (três) vezes no Diário Oficial e em um jornal de grande circulação na Sede da Sociedade, com antecedência mínima de 8 (oito) dias contados do primeiro edital. Parágrafo Único As demais convocações das Assembleias Gerais processar-se-ão pela forma prescrita neste artigo, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Independentemente de prévia convocação, será considerada regular a assembleia geral a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 17 - Uma vez convocada a Assembleia Geral, ficam suspensas as transferências de ações até que seja realizada a Assembleia ou fique sem efeito a convocação. Artigo 18 - As deliberações das Assembleias serão tomadas por maioria absoluta de votos, observadas as disposições legais quanto à exigência de quórum especial. Parágrafo Único A cada ação corresponde um voto. Artigo 19 - Verificando-se o caso de existência de ações objeto de comunhão, o exercício de direitos a elas referentes caberá a quem os Condôminos designarem para figurar como representante junto à Sociedade, ficando suspenso o exercício destes direitos quando não for feita a designação. Artigo 20 - Os Acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procuradores nos termos do parágrafo 1º do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Artigo 21 - Para que possam comparecer às Assembleias Gerais, os representantes legais e/ou procuradores constituídos farão a entrega dos respectivos documentos comprobatórios na Sede da Sociedade com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Capítulo VI - Lucros: Artigo 22 - Do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para os tributos incidentes sobre o lucro. Dos lucros remanescentes, atendida a ordem legal, será atribuída à participação dos Diretores, respeitados os limites estabelecidos no artigo 152, da Lei nº 6.404/76, e o disposto no artigo 9º deste Estatuto. Parágrafo Único Os Diretores somente farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo mínimo obrigatório. Artigo 23 - O lucro líquido do exercício, após as deduções de que tratam os artigos anteriores e ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, terá a seguinte destinação: a) constituição da reserva legal: 5% (cinco por cento) do lucro líquido, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social; b) pagamento do dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. São imputados ao dividendo mínimo obrigatório os pagamentos de juros sobre o capital próprio, efetuados de acordo com a Lei nº 9.249/95; c) o saldo remanescente, ressalvado o disposto na alínea “d” deste Artigo, será destinado à Reserva Estatutária de Lucros, com a finalidade de compensação de eventuais prejuízos, aumento do Capital Social ou distribuição aos Acionistas. Atingido o saldo acumulado desta Reserva o montante igual ao Capital Social, a Assembleia Geral deliberará sobre a destinação do excedente para aumento do Capital Social ou distribuição aos Acionistas da Sociedade; e, d) caso a administração da Sociedade considere o montante da Reserva Estatutária de Lucros suficiente para o atendimento de suas finalidades, poderá propor à Assembleia Geral: (i) que, em determinado exercício, o saldo remanescente, após a constituição da reserva legal e pagamento do dividendo mínimo obrigatório, seja distribuído, integral ou parcialmente, aos acionistas da Sociedade; e/ou (ii) que os valores integrantes da aludida Reserva sejam revertidos, total ou parcialmente, para aumento do Capital Social ou a distribuição aos Acionistas da Sociedade. Capítulo VII - Disposições Gerais: Artigo 24 - O exercício financeiro da Sociedade compreende o período de 1º (primeiro) de janeiro a 31 (trinta e um) de dezembro, devendo a Diretoria levantar balanços semestrais em 30 de junho de cada ano, observando-se com relação aos balanços semestrais, os mesmos critérios em vigor para o balanço de encerramento do exercício. Parágrafo 1º A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar ad referendum da Assembleia Geral, dividendos intercalares à conta de lucro apurado nos balanços semestrais, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 2º Os balanços serão obrigatoriamente auditados por auditores independentes, de livre escolha da Diretoria, desde que devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Em Matéria Ordinária: 6.4. Aprovou integralmente o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado do Exercício e do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 6.5. Aprovou a destinação do lucro líquido do exercício, conforme proposta dos administradores constante das Demonstrações Financeiras, no valor de R$ 143.628.050,41 (cento e quarenta e três milhões, seiscentos e vinte e oito mil e cinquenta reais e quarenta e um centavos), acrescido do valor de R$ 93.656,07 (noventa e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) relativo à Reserva de Reavaliação realizada por depreciação durante o exercício, perfazendo o total de R$ 143.721.706,48 (cento e quarenta e três milhões, setecentos e vinte e um mil setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos), da seguinte forma: (i) R$ 7.181.402,52 (sete milhões, cento e oitenta e um mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 18.200.000,00 (dezoito milhões e duzentos mil reais) já distribuídos aos acionistas como juros sobre o capital próprio, imputados aos dividendos mínimos obrigatórios conforme previsto no Estatuto Social da Sociedade, relativos ao exercício de 2013, sendo R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), correspondendo a R$ 0,75041106 por ação, no período de 1º de janeiro de 2013 a 30 de setembro de 2013 e R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), correspondendo a R$ 0,26125422 por ação, no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Destes valores, foi retido o imposto de renda na fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), exceto para os acionistas considerados isentos ou imunes, de forma que o valor dos juros sobre o capital próprio líquido de imposto de renda retido na fonte correspondeu a R$ 0,63784940 por ação relativo ao primeiro período e a R$ 0,22206609 por ação relativo ao segundo período, conforme aprovados em Reuniões da Diretoria realizadas em 25 de outubro de 2013 e 12 de dezembro de 2013. Tais valores foram creditados e pagos aos acionistas em 28 de outubro de 2013 e 23 de dezembro de 2013, respectivamente; (iii) R$ 18.665.075,99 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) para pagamento de dividendos complementares ao mínimo obrigatório, relativos ao exercício de 2013, correspondendo a R$ 1,03751699 para cada uma das 17.990.140 ações da sociedade, sem retenção de Imposto de Renda na fonte, nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.249/95; (iv) R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para distribuição de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório, relativos ao exercício de 2013, correspondendo a R$ 1,66758013 para cada uma das 17.990.140 ações da sociedade, sem retenção de Imposto de Renda na Fonte, nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.249/95; (v) O saldo remanescente de R$ 69.675.227,97 (sessenta e nove milhões, seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), destinados à Reserva Estatutária de Lucros, nos termos do Estatuto Social; 6.6. Ratificou as deliberações da Diretoria tomadas em reuniões realizadas em 25 de outubro de 2013 e 12 de dezembro de 2013, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio aos acionistas, conforme valor aprovado no item 6.5 (ii) acima; 6.7. Determinou a data de 10 de abril de 2014 para a realização do pagamento de dividendos aos acionistas, conforme itens 6.5 (iii) e (iv) acima; 6.8. Fixou a remuneração dos Diretores no valor global mensal de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Os montantes individuais mensais de remuneração serão fixados oportunamente em reunião de Diretoria; 6.9. Aprovou a ratificação dos diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, em atendimento às Circulares SUSEP nº 234/2003, nº 249/2004, nº 344/2007 e nº 445/2012, às Resoluções CNSP nº 118/2004, nº 135/2005 e nº 143/2005 e à Lei nº 9.613/98, para constar: Responsável Administrativo-Financeiro - Roberto de Souza Santos. Responsável Técnico - Fabio Ohara Morita. Responsável pelas Relações com a SUSEP - Roberto de Souza Santos. Responsável pelos Controles Internos - Lene Araújo de Lima. Responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP nº 344/2007 - Roberto de Souza Santos. Responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP nº 445/2012 - Lene Araújo de Lima. Responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP nº 118/2004 - Roberto de Souza Santos. Responsável pelo cumprimento da Resolução CNSP nº 143/2005 - Roberto de Souza Santos. Responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 - Lene Araújo de Lima. 7. Esclarecimentos da Mesa: A Presidente da Mesa informou aos acionistas que, em observância ao disposto no artigo 287, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76, os dividendos e juros sobre o capital próprio não reclamados no prazo de três anos a contar da data do pagamento, prescreverão e reverterão em favor da sociedade. 8. Documentos arquivados na sociedade: Demonstrações financeiras, editais de convocação e procuração. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. (ass.): Srta. Lidiane dos Santos Souza - Presidente; Sr. Jorge Junior Sodré de Araújo - Secretário; Acionistas: Porto Seguro S.A. - por sua procuradora, Srta. Lidiane dos Santos Souza; Representante da auditoria independente Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes: Sr. Marcos Yoshino. A presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Lidiane dos Santos Souza - Presidente. JUCERJA nº 00002637740 em 23/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1698261" ], "1697873": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1697873" ], "1698240": [ "V - Ata", "USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0001-59 - NIRE: 33 3 0026266 1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária da Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. de 28 de abril de 2014. 1. Data, Horário e Local: Dia 28 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Almirante Barroso, 52, 17° andar, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Única acionista representando a totalidade do capital social, a acionista ELECTRICITÉ DE FRANCE INTERNACIONAL - EDFI. 3. Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação diante da presença da única acionista EDFI, nos termos do art. 124, §4°, da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do Dia: (i) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2013; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2013 - aprovação do pagamento de dividendos relativos ao exercício encerrado em 31.12.2013; (iii) Determinação da remuneração global dos administradores da Companhia, para o exercício social de 2014; (iv) Eleição do Conselho de Administração; (v) Eleição do Conselho Fiscal; (vi) Outras matérias de interesse da Companhia. 5. Instalação da Assembleia: Verificada a presença da acionista EDFI representando a totalidade do capital social da companhia, o Sr. Patrick Simon deu início aos trabalhos, assumindo a Presidência da mesa e convidando o Sr. Osvaldo de Freitas Borges para secretariar a Assembleia. 6. Deliberações: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2013: a.1) As demonstrações financeiras, o relatório da administração e os pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal foram apresentados petos Diretores da Companhia, com a indicação destes documentos terem sido publicados na forma de estilo com a antecedência mínima legal. a.2) As Demonstrações Financeiras e os demais documentos da administração acima referidos foram previamente aprovadas pelo Conselho de Administração na 82ª Reunião Ordinária, realizada em 19.02.2014, e encaminhadas à apreciação da acionista EDFI. a.3) A acionista EDFI deliberou aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2013, acompanhadas do Parecer do Auditor Independente e do Parecer do Conselho Fiscal. b) Destinação do lucro liquido do exercício encerrado em 31.12.2013 - aprovação do pagamento de dividendos relativos ao exercício encerrado em 31.12.2013: b.1) A acionista EDFI deliberou aprovar a distribuição da totalidade do Lucro Líquido ajustado do exercício de 2013, conforme proposta da Diretoria aprovada pelos membros do Conselho de Administração na 82a Reunião Ordinária do Conselho de Administração, no valor total de R$ 96.047.922,15 (noventa e seis milhões quarenta e sete mil novecentos e vinte e dois reais e quinze centavos), dos quais R$ 27.569.214,16 (vinte e sete milhões quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos) serão pagos a titulo de juros sobre capital próprio. c) Determinação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014: c.1) A Diretoria propôs que, para o ano de 2014, o valor máximo da remuneração global dos Administradores seja equivalente a R$ 2.460.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta mil reais), já considerada a correção pela variação do IPCA em 2013. c.2) O Conselho de Administração aprovou a proposta da Diretoria na 82a Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 19.02.2014, e encaminhou-a para a deliberação dos acionistas. c.4) Assim, foi a matéria colocada em votação na Assembleia, tendo sido aprovado o referido montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014. d) Eleição do Conselho de Administração: d.1) A acionista EDFI reelegeu para compor o Conselho de Administração, a ser constituído por 6 membros, com prazo de gestão de 3 anos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária de 2017, os Srs. a) Umberto Dotta, italiano, engenheiro, casado, portador do passaporte italiano de nº B595178, residente e domiciliado na 52 Rue de Varenne, 75007 Paris, França; b) Guillaume de Forceville, francês, casado, portador do passaporte n° 04CF24946, residente e domiciliado na 13 Avenue Félíx de Bracquemond, 92310 Sèvres, França; c) Jean-Paul Palma, francês, advogado, solteiro, portador do passaporte francês de nº 05CR00190, residente e domiciliado na 102 Rue de Ia Folie Méricourt, 75011, Paris, França; d) Michel Pierre Tournier, francês, engenheiro, casado, portador do passaporte francês de n°. 02ZB22106, residente e domiciliado na Rue du Buisson 46, 94000, Creteil, França; e) Nicolas Georges Antoine Mitjavile, francês, casado, portador do passaporte francês de n° 02YA56532, residente e domiciliado no Square Aiboni, 22, 75016, Paris, França; e, f) Olivier Orsini, francês, casado, portador do passaporte francês de n° 12DI87447, residente e domiciliado na Alée des Érables 9, 78290, Croissy-sur-Seine, França. d.2) Os conselheiros ora eleitos declaram, para os fins do art. 147, § 1º, da Lei n° 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial, ou condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e) Eleição do Conselho Fiscal: e.1) A acionista única EDFI elegeu os seguintes membros para composição do Conselho Fiscal, com mandato até à realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, a) Manoel Tito dos Reis Pestana, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 0353552/0-9, emitida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 239.561.357-68, com escritório nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 43, 20° andar; b) Marília Gama Rodrigues Camacho, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 25.224, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 713.771.667/91, residente nesta cidade, na Avenida Epitácio Pessoa 1.600, apto. 302, e, c) Felipe Batista dos Reis Pestana, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 132.246, emitida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.606.237-48, com escritório nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 43, 20° andar, Centro. e.2) Pela acionista foi ainda deliberado fixar a remuneração mensal dos membros titulares do Conselho Fiscal em 10% (dez por cento) da remuneração mensal média atribuída aos membros da Diretoria da Companhia, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros, e nos termos da Lei 9.292/96. f) Outras matérias de interesse da Companhia. f.1) Tendo em vista ter sido constatada nesta assembleia geral ordinária a existência de uma única acionista, fica anotado que a pluralidade acionária deverá ser reconstituída até à assembleia geral ordinária do ano seguinte. 7. Encerramento: O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra e, como não houve manifestação, declarou encerrados os trabalhos, suspendendo-os pelo tempo necessário á lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme foi aprovada pela acionista EDFI e assinada. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Acionista: EDF INTERNATIONAL. Mesa: PATRICK SIMON - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA; OSVALDO DE FREITAS BORGES - SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA. JUCERJA nº 2633926 em 09/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1698240" ], "1697773": [ "V - Ata", "Id: 1697773" ], "1698290": [ "V - Ata", "ACTUA ASSESSORIA S.A.\r\n\r\nC.N.P.J/MF. nº 05.410.674/0001-88 - N.I.R.E. 35.300.379.527\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13h00 do dia 30 de abril de 2014, na sede social da Companhia, na Avenida Maria do Carmo Guimarães Pellegrini, nº 200, Bloco A, bairro Retiro, no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo. 2. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76 (“LSA”), constatando-se a presença de acionista representante da totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: (i) O aviso de que trata o artigo 124 da LSA foi dispensado pelo comparecimento da única acionista, CCR S.A., detentora da totalidade das ações representativas do capital da Companhia, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 da LSA. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da LSA, bem como do Relatório dos Auditores Independentes, por serem do conhecimento geral. 6. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a: (i) alteração da denominação social da Companhia; (ii) alteração do endereço da sede da Companhia; (iii) alteração do objeto social da Companhia; (iv) em decorrência das alterações constantes no item (i) alterar os artigos 1º, 2º e 3º do Estatuto Social; e (v) consolidar o Estatuto Social da Companhia. 7. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos acionistas, foram aprovados após debates e discussões: (i) a alteração da denominação da Companhia de ACTUA ASSESSORIA S.A. para CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS; (ii) a alteração do objeto social da Companhia para exclusão parcial dos serviços de “execução de sistemas de transportes, de ampliação e operação de estradas de rodagem e pontes”, descritos na alínea (c) do artigo 3º e a inclusão na alínea (e) do referido artigo dos serviços de “sistemas de transportes, de ampliação e operação de estradas de rodagem, vias urbanas, pontes, túneis e infraestruturas metroviárias e aeroportuárias”; (iii) alteração do endereço da sede da Companhia para Rua Lauro Muller, nº 116, Sala 3.504 - Parte, Bairro Botafogo, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160; (iv) em decorrência das alterações supra, os artigos 1º, 2º e 3º do Estatuto Social serão alterados, passando a vigorar com as seguintes redações: “Artigo 1º. A CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS é uma sociedade anônima, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores.” “Artigo 2°. A Companhia tem por objeto social: (a) A prestação de serviços de administração em geral, compreendendo a administração de bens de terceiros, de assessoria corporativa, de recursos humanos, de pessoal, de sistemas; (b) A prestação de serviços de administração de centro de processamento de dados, de informática e de computadores; (c) A prestação de serviços de administração, coordenação, gestão, fiscalização, assistência técnica, consultoria e assessoria relacionados: (i) ao planejamento e elaboração de projetos; ou (ii) à execução de obras civis, de grandes estruturas e de edificações; (d) O exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social, direta ou indiretamente; e (e) A participação em outras sociedades, dentre elas, de sistemas de transportes, de ampliação e operação de estradas de rodagem, vias urbanas, pontes, túneis e infraestrutura metroviárias e aeroportuárias.” “Artigo 3º. A Companhia tem sede e foro no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, Sala 3.504 - Parte, Bairro Botafogo, CEP 22290-160, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, abrir, transferir ou extinguir sucursais, filiais, agências, departamentos, escritórios, depósitos ou quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior.” (v) consolidar o texto do Estatuto Social, tal como decorrente da Ata de Assembleia, conforme texto consolidado transcrito no Anexo I da presente ata, sendo dispensada a sua publicação na íntegra. 8. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1º da LSA, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Jundiaí, 30 de abril de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionista: CCR. S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Certifico que a presente é cópia fiel do original, lavrado em livro próprio, às fls. 06 a 18. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. Registrado na JUCESP sob nº 209.337/14-0 em 02/06/2014. Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício e JUCERJA NIRE 33300312374 em 16/06/2014 - Protocolo: 0020142027715 em 11/06/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAnexo I à Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2014. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E PRAZO DE DURAÇÃO. ARTIGO 1° - A CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS é uma sociedade anônima, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. ARTIGO 2° - A Companhia tem por objeto social: (a) A prestação de serviços de administração em geral, compreendendo a administração de bens de terceiros, de assessoria corporativa, de recursos humanos, de pessoal, de sistemas; (b) A prestação de serviços de administração de centro de processamento de dados, de informática e de computadores; (c) A prestação de serviços de administração, coordenação, gestão, fiscalização, assistência técnica, consultoria e assessoria relacionados: (i) ao planejamento e elaboração de projetos; ou (ii) à execução de obras civis, de grandes estruturas e de edificações; (d) O exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social, direta ou indiretamente; e (e) A participação em outras sociedades, dentre elas, de sistemas de transportes, de ampliação e operação de estradas de rodagem, vias urbanas, pontes, túneis e infraestrutura metroviárias e aeroportuárias. ARTIGO 3° - A Companhia tem sede e foro no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Ja neiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, Sala 3.504 - Parte, Bairro Botafogo, CEP 22290-160, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, abrir, transferir ou extinguir sucursais, filiais, agências, departamentos, escritórios, depósitos ou quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior. ARTIGO 4º - A Companhia tem prazo indeterminado de duração. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 60.436.865,00 (sessenta milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, dividido em 60.436.865 (sessenta milhões, quatrocentas e trinta e seis mil, oitocentas e sessenta e cinco) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. PARÁGRAFO ÚNICO - As ações em que se divide o capital social da Companhia não estão sujeitas a conversão. ARTIGO 6° - Cada ação ordinária conferirá a seu titular um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. ARTIGO 7° - Respeitadas as disposições legais aplicáveis, a Companhia poderá efetuar resgate total ou parcial de ações de qualquer espécie ou classe, cabendo à Assembleia Geral fixar o respectivo valor de resgate e as demais características da operação. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIAS GERAIS. ARTIGO 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente até o dia 30 de abril do ano seguinte ao término do exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses sociais ou a lei assim exigirem, observadas as prescrições legais e estatutárias. PARÁGRAFO ÚNICO - As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por outro conselheiro ou, na ausência dos demais conselheiros da Companhia, por um acionista. O presidente da Assembleia Geral escolherá um dos presentes para secretariá-lo. ARTIGO 9º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. ARTIGO 10 - Sem prejuízo de outras atribuições previstas em lei ou no presente estatuto, compete à Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Estrutura da Administração e remuneração dos conselheiros; (b) Remuneração global anual dos administradores; (c) Aumento do capital social da Companhia; (d) Política de dividendos anuais, incluindo a redução do dividendo mínimo obrigatório; (e) Criação de ações preferenciais ou modificação dos direitos e vantagens das ações existentes; (f) Fusão da Companhia ou sua incorporação em outra; (g) Participação em grupo de sociedades; (h) Cessação do estado de liquidação da Companhia; (i) Criação de partes beneficiárias; (j) Modificação do objeto social; (k) Cisão da Companhia; e (l) Dissolução da Companhia. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 11 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. PARÁGRAFO ÚNICO - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada e a representação da Companhia é privativa dos Diretores. ARTIGO 12 - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de 30 (trinta) dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, permanecendo em seus cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. PARÁGRAFO ÚNICO - A posse de membro do Conselho de Administração residente e domiciliado no exterior fica condicionada à constituição de representante legal residente no País, com poderes específicos para receber citação, mediante procuração outorgada na forma do parágrafo 2º do artigo 146 da Lei nº 6.404/76. ARTIGO 13 - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos administradores e sua distribuição competirá ao Conselho de Administração, que levará em conta as responsabilidades, tempo dedicado às funções, competência, reputação profissional e o valor dos respectivos serviços no mercado. CAPÍTULO V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 14 - O Conselho de Administração da Companhia será composto por 8 (oito) membros, dentre os quais 1 (um) será eleito Presidente, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição, devendo os mesmos permanecer em seus cargos até a posse dos novos membros. ARTIGO 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado pelo Presidente ou por pelo menos dois conselheiros, mediante convocação escrita contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia, e acompanhada da documentação relevante a ser discutida na reunião. As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas na Cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, Brasil, e serão convocadas com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. PARÁGRAFO ÚNICO - Matérias que não sejam objeto da ordem do dia constante da convocação não devem ser objeto de deliberação em reuniões do Conselho de Administração, exceto se a reunião contar com a presença de todos os conselheiros e os mesmos concordarem, por unanimidade, em apreciar tais matérias. ARTIGO 16 - As reuniões do Conselho de Administração instalam-se com a presença de maioria simples de seus membros. ARTIGO 17 - Competirá ao Conselho de Administração a orientação geral dos negócios da Companhia, devendo obrigatoriamente pronunciar-se sobre as seguintes matérias: (a) Eleição e destituição dos membros da Diretoria; (b) Aprovação da política de seguros e suas alterações; (c) Aprovação da política salarial e de benefícios e suas alterações; (d) Aprovação do Plano de Negócios (Planejamento, Orçamento e Plano de Remuneração Variável) da Companhia; (e) Nomeação ou destituição dos auditores independentes, bem como homologação do plano de auditoria interna; (f) Tomada de empréstimos ou financiamentos de qualquer valor; (g) Outorga de garantias ou contra garantias de qualquer natureza ou valor; (h) Prática de qualquer ato que implique endividamento da Companhia em nível superior ao previsto no Plano de Negócios; (i) Alienação de bens do ativo permanente da Companhia em valores que, em uma alienação isolada ou cumulativamente com as alienações feitas nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores, ultrapasse R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (j) Celebração de contratos entre a Companhia ou suas Controladas e qualquer de seus acionistas ou controladores de seus acionistas ou empresas que sejam controladas ou coligadas dos acionistas da Companhia ou de seus Controladores e que envolva valor que, isoladamente ou somado aos valores dos contratos celebrados com a mesma pessoa nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores, ultrapasse R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (k) Celebração de contratos ou aditivos, que não se jam referidos nos itens anteriores, em valores acima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), com qualquer prestador de serviços, seja pessoa física ou jurídica; (l) Realização de investimentos e quaisquer outras despesas de capital não previstas no Plano de Negócios ou em valor superior ao previsto. ARTIGO 18 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria de votos dos seus membros. ARTIGO 19 - Os conselheiros terão direito de votar as matérias submetidas às reuniões do Conselho de Administração (i) pessoalmente ou por (ii) telefone, (iii) videoconferência, (iv) fac-símile, (v) correio, (vi) e-mail ou (vii) qualquer outro meio legal por meio do qual possam expressar validamente suas opiniões, desde que, nas hipóteses dos itens (ii) a (vii) acima, uma cópia da ata da reunião seja assinada por fac-símile no mesmo dia da reunião e o respectivo original seja posteriormente assinado por todos os conselheiros que comparecerem à referida reunião. Artigo 20 - Serão lavradas no livro próprio as atas das reuniões do Conselho de Administração, que adquirirão validade e eficácia mediante a assinatura de tantos conselheiros quantos necessários para constituir a maioria exigida para deliberação das matérias constantes da ordem do dia da reunião. CAPÍTULO VI - DIRETORIA. ARTIGO 21 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais, observadas as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. ARTIGO 22 - A Diretoria é composta por 2 (dois) Diretores de reconhecida competência profissional, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. ARTIGO 23 - Dentre os Diretores eleitos, um será designado Diretor Presidente e o outro Diretor. PARÁGRAFO 1º - Nos seus impedimentos e ausências, cada Diretor será substituído pelo outro, o qual exercerá, cumulativamente, os dois cargos. PARÁGRAFO 2º - Em caso de vacância do cargo de Diretor, assumirá interinamente outro Diretor, até a primeira reunião do Conselho de Administração, que designará o novo Diretor. PARÁGRAFO 3º - O Diretor que substituir outro Diretor na forma do presente artigo não fará jus a qualquer remuneração adicional. ARTIGO 24 - Compete aos Diretores cumprir e fazer cumprir este estatuto, as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, e a prática, dentro das suas atribuições, de todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia. PARÁGRAFO 1º - Compete ao Diretor Presidente: (i) Convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (ii) Orientar e coordenar a atuação dos demais Diretores; (iii) Dirigir as atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia e suas controladas; (iv) Manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades e o andamento das operações da Companhia; e (v) Exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Conselho de Administração. PARÁGRAFO 2º - Compete ao outro Diretor assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia e, sob a orientação e coordenação do Diretor Presidente, exercer as funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. ARTIGO 25 - A Diretoria, como órgão colegiado, exercerá as seguintes atribuições: (a) Fixação da remuneração individual dos Diretores; (b) Elaboração do orçamento, da forma de sua execução e dos planos gerais da Companhia, submetendo-os à aprovação da Assembleia Geral; (c) Estabelecimento das políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pela Assembleia Geral; (d) Apresentação à Assembleia Geral das propostas de empresas controladas relativas às diretrizes gerais de organização, de desenvolvimento de mercado, do plano de investimentos e do orçamento; (e) Apresentação, sempre que solicitada pelos acionistas da Companhia, da evolução geral dos negócios da Companhia; e (f) Deliberação sobre outros assuntos que julgue de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pela Assembleia Geral. ARTIGO 26 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 10 (dez) dias. PARÁGRAFO ÚNICO - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é a maioria dos membros em exercício, e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. ARTIGO 27 - Ressalvados os casos previstos nos parágrafos deste Artigo, a Companhia será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (a) Qualquer dos Diretores, isoladamente; ou (b) De dois procuradores, com poderes específicos, para fins não judiciais; ou (c) Um procurador, com poderes específicos, para fins judiciais. PARÁGRAFO 1º - Os atos para os quais o presente estatuto exija autorização prévia do Conselho de Administração somente serão válidos uma vez preenchido esse requisito. PARÁGRAFO 2º - As procurações serão sempre outorgadas ou revogadas por ambos os Diretores, que estabelecerão os poderes do procurador e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, não terão prazo superior a 1 (um) ano. ARTIGO 28 - Os atos de qualquer acionista, Diretor, empregado ou procurador que envolvam a Companhia em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações fora do escopo previsto no objeto social, bem como a prestação de garantias ou contra-garantias pela Companhia em favor de suas controladas ou terceiros, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias, são expressamente proibidos e serão considerados nulos, sem efeito e inválidos com relação à Companhia, salvo se especificamente autorizados em Assembleia Geral. CAPÍTULO VII - CONSELHO FISCAL. ARTIGO 29 - A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será constituído por até 4 (quatro) membros titulares e até igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. CAPÍTULO VIII - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E LUCROS. ARTIGO 30 - O exercício social terá início em 1° de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei. ARTIGO 31 - A distribuição de dividendos ficará condicionada aos limites fixados pela Lei nº 6.404/76, quer quantitativamente, quer quanto à periodicidade de sua distribuição, sendo que o dividendo obrigatório será de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, nos termos do art. 202 da Lei. ARTIGO 32 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá (i) levantar balanços relativos a períodos inferiores a um ano, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, ou (ii) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. ARTIGO 33 - O Conselho de Admi nistração poderá pagar ou creditar juros sobre o capital próprio, em cada exercício social, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária que apreciar as demonstrações financeiras relativas ao exercício. ARTIGO 34 - Os dividendos e juros sobre capital próprio pagos ou creditados poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. ARTIGO 35 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. CAPÍTULO IX - LIQUIDAÇÃO. ARTIGO 36 - A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. CAPÍTULO X - ARBITRAGEM E CASOS OMISSOS. ARTIGO 37 - As divergências entre os acionistas e a Companhia deverão ser solucionadas por arbitragem, na forma do disposto no parágrafo 3º do artigo 109 da Lei nº 6.404/76, por um ou mais árbitros indicados na forma do regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. A arbitragem terá sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, e será conduzida em português. ARTIGO 38 - Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia Geral da Companhia, com base na legislação aplicável. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1698290" ], "1698079": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1698079" ], "1698307": [ "V - Ata", "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de fevereiro de 2014. Data, Horário e Local: Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2014, às 11:00 horas, na sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22271-100. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, incluindo todos os membros do seu Conselho de Administração. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a criação do Comitê de Auditoria; e uma vez aprovada a criação do Comitê de Auditoria, deliberar sobre: (ii) os critérios para nomeação, destituição, remuneração e prazo de mandato de seus membros, bem como sobre as atribuições do Comitê de Auditoria; (iii) a eleição de seus membros; (iv) a alteração do Estatuto Social da Companhia, consolidando-o em seguida; (v) consignar que a redação do art. 27 do Estatuto Social é aquela aprovada na AGE de 11.01.2013; e (vi) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade: colocada a matéria em discussão e posterior votação, (i) foi aprovada, por unanimidade entre os acionistas presentes, a criação do Comitê de Auditoria da Companhia, em observância ao disposto na Resolução CNSP nº 118/2004, o qual será composto por 3 (três) integrantes. Considerando que a Kyoei do Brasil Companhia de Seguros (CNPJ/MF nº 61.383.576/0001-70 e FIP nº 06360), empresa do mesmo grupo econômico/conglomerado financeiro da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A., aprovou em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta mesma data, às 9h00, a criação do Comitê de Auditoria, os acionistas decidiram que o Comitê de Auditoria será unico para ambas as empresas e que a Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. será considerada a instituição líder do conglomerado financeiro, conforme disposto no art. 14 da referida Resolução CNSP nº 118/2004; (ii) em virtude da aprovação da criação do Comitê de Auditoria, decidiram os acionistas determinar os critérios para nomeação, destituição, remuneração e prazo de mandato de seus membros, bem como sobre as atribuições do Comitê de Auditoria, nos termos das normas regulatórias em vigor. As referidas regras constam do texto do Estatuto Social da Companhia, cuja versão consolidada consta como Anexo I da presente ata; (iii) em seguida, os acionistas elegeram para compor o Comitê de Auditoria os Srs. Augusto Leopoldo Dias Carneiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 2892505, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 575.302.708-34, residente e domiciliado na Rua Visconde de Pirajá, nº 565, apto. 801, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ; Francisco José Pina Gouvea Crespo, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 2195928, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 103.914.447-00, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva, nº 550, apto. 504, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ; e Mauro Pagliaro Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da cédula de identidade RG nº 2066622-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 245.763.367-20, residente e domiciliado na Rua Almirante Guilhem, nº 96, apto. 501, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, todos para um mandato que se estenderá até a realização da Assembleia Geral Ordinária que venha a deliberar sobre as contas do exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2018. Os acionistas consignaram que os eleitos cumprem com todos os requisitos previstos nas normas regulatórias em vigor; (iv) em decorrência das deliberações acima, foi aprovada, por unanimidade entre os acionistas presentes, a inclusão no Estatuto Social da Companhia, de capítulo sobre o Comitê de Auditoria, como Capítulo VIII e a con sequente renumeração dos capítulos seguintes, consolidando, dessa forma, o Estatuto Social, que passa a vigorar na forma transcrita no Anexo I a esta ata; (v) consignar que a redação do art. 27 do Estatuto Social aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de janeiro de 2013 e homologada pela Susep pela Portaria nº 5.348, de 17.06.2013, e que consta como Anexo IV das Atas das Assembleias Gerais realizadas em 30 de julho de 2013 e 26 de dezembro de 2013, é aquela constante do art. 33 (renumerado em virtude das alterações aqui aprovadas) do Estatuto Social consolidado na forma do Anexo I da presente ata; e (vi) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 14/02/2014. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações Ltda. (Sr. William Alan Yates - Diretor Presidente); (b) Sr. William Alan Yates; (c) Sr. Fabio Lins de Castro; e (d) Sr. John Yoonmu Myung (p.p. Luiz Fernando Ferreira Pinto). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Fernando Bertoncello - Secretário. Anexo I - Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \"Estatuto Social Consolidado\". \"Capítulo I - da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução do Conselho de Administração. Artigo 3º - A sociedade tem por objeto social: (a) operações nos ramos de seguro de pessoas e de danos. (b) participação em quaisquer outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Artigo 4º- O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital. Artigo 5º - O capital da sociedade é de R$ 259.150.000,00 (duzentos e cinquenta e nove milhões cento e cinquenta mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 767 (setecentas e sessenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. § 1º Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações, na proporção das ações que já detiverem. Caso um acionista renuncie ao seu direito de preferência por escrito ou, quando consultado, não responder no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da data da consulta, o direito de subscrever tais ações reverterá aos outros acionistas, na proporção das ações que detiverem. §2º. - A subscrição de ações do capital para integralização a prazo, fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pelo Conselho de Administração, com anuência prévia do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Artigo 6º - A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais.Capítulo III - Da Administração. Artigo 7º - A Sociedade será administrada por seus acionistas, por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Capítulo IV - Da Diretoria. Artigo 8º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 7 (sete) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos através de Reunião do Conselho de Administração. Dos Diretores, um será o Diretor Presidente e, os demais, Diretores Vice-Presidentes. Artigo 9º - O prazo do mandato dos Diretores é de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Todos os Diretores deverão permanecer em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio. Artigo 10º - Ocorrendo a vaga de qualquer dos cargos da Diretoria, o Diretor Presidente, se assim o entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Parágrafo Único - O Diretor que for designado nos termos deste artigo exercerá suas funções pelo prazo restante do mandato do Diretor que for substituído. Artigo 11 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência ao Conselho de Administração ou Assembleia Geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração; (c) administrar, gerir e superintender os negócios da Sociedade subordinando-se às deliberações do Conselho de Administração; (d) emitir instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (e) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Sociedade; e (f) supervisionar a implementação da política comercial, financeira, administrativa e de planejamento da Sociedade, aprovadas pelo Conselho de Administração. §1º - Compete ao Diretor Presidente: (a) exercer a supervisão geral de todos os negócios da Sociedade; (b) coordenar, orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, nas suas respectivas áreas de competência; (c) designar qualquer um dos Diretores Vice Presidentes para atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhes couber ordinariamente; (d) aprovar as instruções e regulamentos internos emitidos pelos demais diretores; e (e) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria. §2º - Todos os negócios descritos no Art. 13 do Estatuto Social da Companhia, somente serão válidos e obrigarão a Sociedade se os respectivos documentos forem assinados pelo Diretor Presidente juntamente com qualquer outro Diretor Vice-Presidente, após a autorização do Conselho de Administração. §3º - Compete ao Diretor Vice-Presidente assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia, bem como exercer as funções que tenham sido atribuídas por este último ou pelo Conselho da Administração. § 4º - A representação da Sociedade, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades para estatais, compete a qualquer membro da Diretoria, individualmente. Artigo 12 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, qualquer um dos demais Diretores, automaticamente, poderá ser seu substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído. Artigo 13 - Os atos abaixo relacionados somente poderão ser praticados pela Diretoria, com o prévio consentimento do Conselho de Administração em reunião, a saber: (a) concessão de qualquer empréstimo de caráter não-operacional, em qualquer transação única ou em uma série de transações correlatas, cujo valor seja igual ou superior a R$ 50.000.000 (cinquenta mil reais); (b) aquisição de quaisquer bens para o ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (c) qualquer venda, transferência, arrendamento, ônus ou outra forma de alienação de bens do ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (d) aprovação, em nome da Sociedade, da concessão de avais, fianças ou outras garantias em favor de terceiros, independentemente do valor, inclusive a penhora, hipoteca ou qualquer outra forma de gravame, cessão ou utilização de quaisquer dos bens da Sociedade para garantir quaisquer dívidas; (e) aquisição ou venda de quaisquer ações em tesouraria; (f) outras matérias que venham a ser especificadas pelos acionistas ou membros do Conselho de Administração. Artigo 14 - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: (a) por quaisquer 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por 2 (dois) procuradores em conjunto, desde que investidos de poderes expressos e específicos. Parágrafo Único - Obedecido o disposto no Artigo 11, § 2º, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, agindo isoladamente. Artigo 15 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Sociedade por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano. Artigo 16 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração, em reunião. Capítulo V - Do Conselho de Administração. Artigo 17. - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, todos acionistas e eleitos em Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição. Dos Conselheiros, um deverá ser Presidente do Conselho de Administração, outro, Vice-Presidente e, os demais, Conselheiros sem designação específica. §1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período de 3 (três) anos ou até a investidura de seus sucessores. §2º - A Assembleia Geral determinará o valor global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. O Conselho de Administração deverá, em reunião, distribuir tal remuneração entre seus membros e os membros da Diretoria. Artigo 18 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o respectivo substituto será escolhido através de Assembleia Geral, dentre os seus membros remanescentes. Ocorrendo vaga de um dos demais cargos do Conselho de Administração, este, na primeira reunião que realizar, se assim entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira Assembleia Geral que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Artigo 19 - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive as diretrizes de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: (a) fixar a política geral dos negócios da Sociedade; (b) eleger e distribuir os Diretores da Sociedade, indicando dentre eles o Diretor-Presidente e fixando-lhes a remuneração e as atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto ou na lei; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e outros documentos da Sociedade e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos; (d) examinar os relatórios de administração e as contas da Sociedade apresentadas pela Diretoria; (e) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou necessário; (f) submeter à Assembleia Geral propostas para a destinação dos lucros, distribuição ou não dos dividendos da Sociedade e alterações ao Estatuto Social; (g) respeitado o disposto neste Estatuto, fixar os limites dentro dos quais a Diretoria fica autorizada a promover a alienação dos ativos fixos da Sociedade, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, e celebração de contratos com terceiros; e (h) fixar os limites de alçada dentro dos quais cada membro da Diretoria, isoladamente, fica autorizado a promover determinados pagamentos. Artigo 20 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. §1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quaisquer 2 (dois) Conselheiros. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de 3 (três), se só houver 3 (três) Conselheiros em exercício. §2º - As deliberações do Conselho constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 21 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Conselheiro exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Conselheiro substituído. Parágrafo Único - O procurador poderá ser um dos demais membros do Conselho de Administração que, neste caso, votará nas reuniões deste órgão por si e pelo Conselheiro que estiver representando. Capítulo VI - Assembleias Gerais. Artigo 22 - As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão, conforme exige a lei, nos 3 (três) meses seguintes ao término do ano social e, as Extraordinárias, sempre que houver necessidade. Artigo 23 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Sociedade ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do Secretário. Capítulo VII - Do Conselho Fiscal. Artigo 24 - O Conselho Fiscal da Sociedade somente será instaurado a pedido dos acionistas representando 10% (dez por cento) do capital social, de acordo com a lei. Quando instaurado, o Conselho Fiscal será constituído de 3 (três) membros, e igual número de suplentes, indicados em Assembleia Geral, em conformidade com a legislação em vigor. Capítulo VIII - Do Comitê de Auditoria. Artigo 25 - A Sociedade terá um Comitê de Auditoria, que se reportará ao Conselho de Administração, com as atribuições e encargos estabelecidos na regulamentação em vigor e em eventuais regulamentos e/ou normas internas. Parágrafo Único - A Sociedade, por ser integrante de conglomerado financeiro, possui Comitê de Auditoria único, constituído nesta Sociedade, instituição líder do conglomerado, de forma ao integral cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas na regulamentação em vigor. Artigo 26 - O Comitê de Auditoria será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 7 (sete) membros, todos eleitos em Assembleia Geral para mandatos de até 5 (cinco) anos, devendo sempre, pelo menos um dos membros, possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria. §1º - A reeleição será permitida até o limite de 5 (cinco) anos caso o mandato do respectivo membro seja inferior ao referido no caput deste artigo. §2º - Os membros do Comitê de Auditoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período definido em Assembleia Geral ou até a investidura de seus sucessores, sendo que não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) anos de mandato. §3º - A Assembleia Geral determinará o valor global da remuneração dos membros da administração, devendo o Conselho de Administração, em reunião, distribuir tal remuneração entre os membros do Comitê de Auditoria. §4º - É indelegável a função de integrante do Comitê de Auditoria. Artigo 27 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de membro do Comitê de Auditoria, o respectivo substituto será escolhido pelos acionistas reunidos em Assembleia Geral. Artigo 28 - O Comitê de Auditoria tem a função primordial de assessorar o Conselho de Administração no que concerne ao exercício de suas funções de auditoria interna e fiscalização, para tanto, devendo estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: I - estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, as quais devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração, formalizadas por escrito e colocadas à disposição dos acionistas; II - recomendar, à administração da Sociedade, a entidade a ser contratada para prestação dos serviços de auditoria independente, bem como a substituição do prestador desses serviços, caso considere necessário; III - revisar, previamente à publicação, as demonstrações contábeis referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente; IV - avaliar a efetividade das auditorias, independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos; V - avaliar o cumprimento ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Sociedade, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou pelos auditores internos; VI - estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação; VII - recomendar ao Diretor Presidente da Sociedade, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII - reunir-se, no mínimo trimestralmente, com o Diretor Presidente ou com a Diretoria da Sociedade e com os responsáveis pela auditoria independente e pela auditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, o conteúdo de tais encontros e verificando o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Sociedade; IX - reunir-se com o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Sociedade, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; X - elaborar, ao final dos semestres findos em 30 de junho e 31 de dezembro, o Relatório do Comitê de Auditoria, contendo os requisitos mínimos estabelecidos na regulamentação em vigor, devendo o referido relatório ser publicado na forma de resumo em conjunto com as demonstrações contábeis da Sociedade. Artigo 29 - O Comitê de Auditoria reunir-se-á no mínimo trimestralmente com o Diretor Presidente ou a Diretoria e, sempre que julgar necessário, com o Conselho de Administração. §1º - As reuniões trimestrais serão presididas pelo Diretor Presidente ou por qualquer Diretor Vice-Presidente. §2º - As reuniões com o Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. §3º - As reuniões serão convocadas por qualquer membro do Comitê de Auditoria, pelo Diretor Presidente da Sociedade ou pelo Conselho de Administração. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Comitê de Auditoria que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos. §4º - As deliberações do Comitê de Auditoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 30 - O funcionamento do Comitê de Auditoria e o exercício de seus cargos pelos membros eleitos dependerá da observância das condições e requisitos previstos na regulamentação em vigor. Capítulo IX - Do Ano Social, do Balanço e dos Lucros. Artigo 31 - O ano social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 32 - Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Artigo 33 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após as deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se este estiver em funcionamento. §1º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. §2º - O montante do lucro não destinado à remuneração dos acionistas será retido em Reserva de Expansão constituída com a finalidade de fazer frente aos investimentos para expansão dos negócios da Sociedade, até o limite do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, vigente quando de sua destinação. §3º - A Sociedade poderá, a cada semestre ou em períodos inferiores, elaborar balanços e distribuir dividendos. Capítulo X - Da Liquidação. Artigo 34 - A liquidação voluntária ou compulsória da Sociedade será processada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Capítulo XI - Das Disposições Gerais. Artigo 35 - Nos casos omissos ou duvidosos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes.\" Marcelo Mancini Peixoto - Diretor Vice-Presidente Financeiro; Antonio Paulo Teixeira Leão - Diretor Vice-Presidente de RH, Franquia e Compensation. Jucerja nº 2641409 em 02/07/2014.\r\n\r\nAGE - 14/02/2014\r\n\r\nOS: 320935\r\n\r\nId: 1698307" ], "1698134": [ "V - Ata", "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, Horário e Local: 30/05/2014, às 9h, na sede da empresa, na Rua do Ouvidor, 50 - 9º e 10º andares, Rio de Janeiro-RJ 2. Convocação: Publicada no DOERJ em 1ª convocação, e no Diário Comercial, nos dias 22, 23 e 26/05/2014, vindo também publicado nesse Edital o aviso a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76. 3. Presença: Presentes acionistas que representavam mais de dois terços do Capital Social, com direito a voto, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Compareceram, também membros da Administração da Sociedade, deixando de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Constituíram a mesa diretora dos trabalhos, eleitos por aclamação, o Sr. Alexandre Kaplan, na qualidade de Presidente, e o Srª. Eliane Campos Barreto, procuradora da empresa, na qualidade de Secretária, encarregada de lavrar a presente Ata e de assinar as cópias autênticas para os devidos fins legais. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2013; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício e dos Lucros Acumulados; c) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013, documentos esses publicados no DOERJ e no Diário Comercial em 25/04/2014; b) Do Lucro Líquido do Exercício, depois da reversão dos Juros do Capital Próprio, no valor de R$ 2.227.715,46, foram destinados R$ 875.138,53 para pagamento de Juros Remuneratórios Sobre o Capital Próprio, em substituição ao dividendo mínimo obrigatório de 25%, observado o art. 9º da Lei 9.249/1995, que, além de serem ora ratificados, serão pagos em sua totalidade em 2014; O saldo do Lucro Líquido no valor de R$ 1.352.576,93 será transferido para a conta \"Lucros Acumulados\". 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nestas Assembleias, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia.. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei 6.404/76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes, ficando consignado que em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos. Ass.: Alexandre Kaplan, Helena Kaplan, Elizabeth M. Dreifus Zaluski e Monica Mendes Dreifus. RJ, 30/05/2014. Eliane Campos Barreto - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2639382 e data de 27/06/2014.\r\n\r\nAGO/E - 30/05/2014\r\n\r\nOS: 324383\r\n\r\nId: 1698134" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1698225": [ "V - Convocação", "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nEdital de 1ª Convocação - AGE - Reratificadora da AGE de 24/04/2014 - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:00h., do dia 16/07/2014, na Av. Niemeyer, 02, Térreo parte/RJ, a fim de: I - reratificar a homologação do aumento de capital aprovado na AGE de 24/04/2014, com a consequente alteração do Estatuto Social. RJ, 08/07/2014. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor.\r\n\r\nId: 1698225" ], "1697245": [ "V - Convocação", "COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS\r\n\r\nCNPJ 15.147.499/0001-31 - NIRE 33 3 0029502-0\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam os Srs. acionistas da COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, convocados para a AGE a ser realizada às 14hs do dia 17/07/2014, em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 72, 9º andar, Centro/RJ a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (i) Alteração do art. 3º do Estatuto Social para alterar a sede social da Cia; (ii) Consolidação do Estatuto Social. Antônio Teixeira Maglione - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1697245" ], "1696299": [ "V - Concessão de Licença", "HAXVETOR SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 08.983.609/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAXVETOR SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027280, com validade até 27 de junho de 2018, para realizar atividade de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502593/2009) \r\n\r\nId: 1696299" ], "1696708": [ "V - Concessão de Licença", "LUIS ANTONIO NABUCO DE\r\n\r\nALMEIDA BRAGA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n533.519.087-68\r\n\r\nLUIS ANTONIO NABUCO DE ALMEIDA BRAGA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027358, com validade até 02 de julho de 2018, para realizar obra de construção de um píer com 33m de comprimento por 1m de largura e uma área de embarque/desembarque lateral, com dois prolongamentos paralelos, um de 5m por 1m e outro com 2m por 1m, totalizando 40m² de superfície, sobre pilotis, com espaçamento entre réguas de 1cm, na ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO 3500 LOTE 3, - VILA VELHA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/002.18683/2013).\r\n\r\nId: 1696708" ], "1696702": [ "V - Convocação", "PROFARMA DISTRIBUIDORADE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de julho de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, CEP 22640-100, para deliberarem sobre (i) a substituição de um dos membros do Conselho de Administração eleito na assembleia geral ordinária da Companhia realizada em 2014, nos termos do parágrafo 3º do artigo 15 do Estatuto Social; e (ii) a alteração do Estatuto Social da Companhia para: (a) refletir, em seu Artigo 5º, os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (b) aumentar o limite do capital autorizado, passando dos atuais R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) para R$ 1.100.000.000,00 (um bilhão e cem milhões de reais), alterando como consequência o Artigo 6º do Estatuto Social. Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da Assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à Assembleia munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. II) Os documentos e as propostas estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no item “I” acima, podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da BM&FBOVESPA - www.bovespa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) - www.cvm.gov.br. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1696702" ], "1696737": [ "V - Convocação", "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária 18 de Julho de 2014. Ficam convocados os senhores acionistas da Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de julho de 2014, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia visando os principais objetivos: (i) Atualizar o capital social e número de ações ordinárias emitidas pela Companhia, de forma a refletir os aumentos de capital ocorridos desde a última alteração estatutária; (ii) Aprimorar as disposições relativas ao tratamento a ser dispensado nos casos de vacância do cargo de Diretor-Presidente e dos demais membros da Diretoria; (iii) Aprimorar o estatuto no que diz respeito à competência para criação de órgãos de assessoramento, tendo em vista que a versão atual é omissa em relação a este tema; (iv) Aprimorar os requerimentos relativos à composição do Comitê de Auditoria; e (v) Aprimorar a redação de maneira geral e excluir disposições transitórias não mais aplicáveis. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, nº 230 / 11º andar, Centro, Rio de Janeiro), em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo), no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópia do documento a ser discutido na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 (cinco) dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 17/07/2014, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou ao gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira devem ser traduzidas para língua portuguesa antes de seu encaminhamento à Cetip. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2014. Cetip S.A. - Mercados Organizados - Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1696737" ], "1698096": [ "V - Convocação", "ASSOCIAÇÃO DOS JOALHEIROS E RELOJOEIROS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.274.126/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados da ASSOCIAÇÃO DOS JOALHEIROS E RELOJOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para assembleia geral extraordinária a se realizar na Avenida Graça Aranha, nº 19, Grupo 404, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 21 de julho de 2014, às 10h, em primeira convocação, com a presença de mais da metade dos associados, e às 10h e 30 min, em segunda convocação, com qualquer número de associados (artigo 23 do estatuto social), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária para adaptação à legislação vigente, dentre outras alterações (artigo 27, alínea C, do estatuto social); 2) Assuntos gerais. Para aprovação do item 1 da ordem do dia será necessário o voto concorde de 2/3 dos associados presentes, os quais integrarão a assembleia (artigo 28 do estatuto social). A minuta da proposta do estatuto social adaptado ficará à disposição dos associados no endereço acima mencionado. Cada associado terá direito a 1 (um) voto (artigo 24 do estatuto social). Não será permitido voto por procuração para o associado estabelecido no município do Rio de Janeiro (artigo 24 do estatuto social). O associado estabelecido fora do município do Rio de Janeiro poderá se fazer representar por procurador que seja integrante da assembleia, sendo permitida somente uma procuração a cada procurador (artigo 24 do estatuto social). A votação será feita por escrutínio secreto ou votação nominal, de acordo com o que decidir a maioria do plenário (artigo 25 do estatuto social). Rio de Janeiro, 08 de julho de 2014. CARLA CHRISTINA FERNANDES PINHEIRO - Presidente.\r\n\r\nId: 1698096" ], "1696037": [ "V - Concessão de Licença", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027273, com validade até 27 de junho de 2019, que autoriza a captação de água bruta nos córregos: Boa Esperança, Santa Rita e do Cortiço com a finalidade de abastecimento público, para atender o sistema de abastecimento de água para o município de Sapucaia, realizado pela Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, no município de Sapucaia, na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, na RUA SÍLVIO GERALDO FRANÇA, 58, JAMAPARÁ, município de SAPUCAIA. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050181/20; Declaração CNARH: 193727; CAPTAÇÃO: Ponto 1 - ETA Anta; Corpo Hídrico: Córrego Boa Esperança; Vazão máxima: 28,19 m³/h; Vazão média: 28,19 m³/h; Volume mensal: 20.296,80m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 03' 12,30'' S e Long. 42º 57' 30,30\" O; CAPTAÇÃO: Ponto 2 - ETA Aparecida; Corpo Hídrico: Córrego Santa Rita; Vazão máxima: 25,20 m³/h; Vazão média: 25,20 m³/h; Volume mensal: 18.144,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 01' 44,7'' S e Long. 42º 47' 25,7\" O; CAPTAÇÃO: Ponto 3 - ETA Jamapará; Corpo Hídrico: Córrego do Cortiço; Vazão máxima: 80,00 m³/h; Vazão média: 80,00 m³/h; Volume mensal: 57.600,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21º 53' 26,10'' S e Long. 42º 41' 46,30\" O; (Processo n°: E-07/100648/2004).\r\n\r\nId: 1696037" ], "1697312": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONAN COMPANHIA DE GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS\r\n\r\nCNPJ / MF nº 06.258.024/0001-21\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam os acionistas da CONAN Companhia de Gestão de Bens Próprios (doravante denominada “Companhia”) convocados a se reunir no dia 21/07/2014 às 10:00hs em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da Companhia situada na Av. Rio Branco, 45 sl 2506 Parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP 20090-003, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:(i) aprovar o “Protocolo de Cisão Parcial e Justificação da CONAN Companhia de Gestão de Bens Próprios”, firmado pelos administradores da Companhia e da J.R.S. Agro Pastoril Ltda., para qual verterá o patrimônio cindido, em 30/06/2014; (ii) aprovar a nomeação da sociedade JM - Assessoria em Negócios e Empresas Ltda., com sede na Rua Dr. Luiz Januário, 406 sl 201 Parte, Saquarema, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF nº 05.516.659/0001-19, representada pelo Sr. Jaldo Roque Amorim, inscrito no CPF/MF nº 027.034.677-53, CRC-RJ 014447/0-2, para a avaliação do patrimônio líquido da Companhia; (iii) aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia elaborado pela sociedade acima mencionada; (iv) aprovar a cisão parcial da Companhia com a subsequente incorporação do patrimônio cindido por J.R.S. Agro Pastoril Ltda., nos termos do art. 223 e seguintes da Lei 6.404/76; e (v) outros assuntos de interesse da Companhia. RJ, 07/07/2014. Fernando Tadeu Cavalcanti Salomão - Presidente.\r\n\r\nId: 1697312" ], "1697371": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SOPLANTEL - PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA S/A\r\n\r\nCNPJ 42.516.757/0001-82\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - 1ª Convocação\r\n\r\nEstão à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Sociedade, à Praça Pio X, No 7, 8º. andar, sala 803, nesta cidade, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n. 6404, de 15/12/1976, inclusive os balanços relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011 e 31/12/2012. Outrossim, convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE no dia 11 de julho de 2014, às 15h, na Rua da Assembleia, nº 10, sala 4201, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Exame do relatório da Diretoria, balanço patrimonial e outras demonstrações financeiras; b) Eleição do Diretor Executivo; c) Fixação de remuneração dos membros da diretoria; d) Assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 8 de junho de 2014. Ephigenio Martinho Vilella, Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1697371" ], "1694095": [ "V - Convocação", "SERVIÇOS DE COGERAÇÃO CARIOCA LTDA.\r\n\r\nNIRE 33.206.617.159 / CNPJ/MF Nº 04.165.227/0001-48\r\n\r\nANÚNCIO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nNos termos do Artigo 1.152, parágrafo 3º do Código Civil, ficam os quotistas convocados para Reunião de Sócios a ser realizada em 17/07/2014, às 09h00, na sede social, na Avenida Vicente de Carvalho, 909, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 021210-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos Administradores; (ii) examinar, discutir e votar sobre as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (iii) deliberar acerca da destinação dos resultados da Sociedade e (iv) deliberar acerca de modificações no Contrato de Prestação de Serviços celebrado com Albarpa Participações Ltda. e Cezane Empreendimentos e Participações Ltda. (Carioca Shopping).\r\n\r\nDALKIA LTDA.\r\n\r\nPhilippe Alain Yann Enaud\r\n\r\nId: 1694095" ], "1696797": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ASIA INVESTIMENTOS EM SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.712.163/0001-74 - NIRE nº 33.3.0030279-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs Acionistas da Ásia Investimentos em Shopping Centers S.A. (\"Cia\"), na forma prevista no art. 124 da Lei 6404/76, para se reunirem na sede da Cia, localizada na Rua Visconde de Pirajá, 547, sl 802, Ipanema, RJ, no dia 15/07/14, às 10 hs, em AGE (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia. (ii) Alteração do Capítulo IV - Da Administração do Estatuto Social da Cia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os mandatos de representação da Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, até às 18 hs, do dia 14/07/04. RJ, 03/07/14. Itacoatiara Fundo de Investimentos em Participações - Acionista, nos termos do art. 7º do Estatuto Social.\r\n\r\nId: 1696797" ], "1697075": [ "V - Convocação", "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 11:00 horas do dia 16 de julho de 2014, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Rio Branco Nº 110, sala 1201 (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação de MB 595 Participações Ltda. pela Companhia; b) ratificar a nomeação dos peritos encarregados de avaliar o patrimônio líquido da MB 595 Participações Ltda. e da Companhia; c) aprovar os laudos de avaliação da MB 595 Participações Ltda. e da Companhia; d) aprovar a incorporação da MB 595 Participações Ltda. pela Companhia nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação; e e) aprovar o aumento do capital social da Companhia, com a respectiva alteração do art. 5º do Estatuto Social. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. Adalberto de Oliveira Vasques - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324060\r\n\r\nId: 1697075" ], "1691989": [ "V - Concessão de Licença", "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A \r\n\r\nCNPJ: 09.195.493/0001-37\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027185, com validade até 11 de junho de 2019, que a autoriza para o lançamento de efluentes tratados, no Rio Ribeirão do Portinho, na Região Hidrográfica do RH III - Médio Paraíba do Sul, na ESTRADA RESENDE-RIACHUELO S/N, KM 3,5, MORADA DA COLINA, município de RESENDE, RJ.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050194/44; Declaração CNARH: 210181; LANÇAMENTO: ETE - São Caetano; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 93,33%; Corpo hídrico: Rio Ribeirão do Portinho; Vazão máxima instantânea: 21,40 m³/h; Vazão média: 11,20 m³/h; Volume mensal: 15.408,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 27' 38,90\" S e Long. 44º 29' 04,70\" O. Processo n°: E-07/002.757/2013.\r\n\r\nId: 1691989" ], "1698274": [ "V - Fato Relevante", "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Início da Produção do Terceiro Poço no Campo de Tubarão Martelo na Bacia de Campos - Rio de Janeiro, 03 de julho de 2014 - A Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), informa ao mercado que iniciou, nesta data, a produção no terceiro poço do campo de Tubarão Martelo, localizado nos blocos BM-C -39 e BM-C-40, através do poço horizontal TBMT-2HP. O início da produção do quarto poço no referido campo se dará após a finalização da completação superior do mesmo. A Companhia ressalta que a ampliação do projeto de Tubarão Martelo representa mais uma importante etapa concluída nas suas atividades, contribuindo para a viabilidade de sua recuperação financeira, bem como para o sucesso de sua reestruturação. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1698274" ], "1698271": [ "V - Ata", "CONSUNAV RIO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ /MF nº: 00.189.283/0001-61- NIRE: 33.300.309.781\r\n\r\nBel. Carlos Alberto Ribeiro Roma, Tabelião Público do 6º Ofício de Notas da Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, República Federativa do Brasil, em Virtude da Lei, Etc... Certidão: Certifico, por me haver sido esta verbalmente pedido que revendo o arquivo deste meu Cartório, encontrei no Livro nº 2014-E, às fls. 050/053, Protocolo: 20429, um instrumento no seguinte teor: em 22 de Abril de 2013. Escritura Pública de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima, na Forma Abaixo. Saibam quantos esta Escritura Pública de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima, virem, que aos 22 de abril de 2013, nesta cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, Brasil, em meu Cartório, situado à Rua Engenheiro Ubaldo Gomes de Matos, nº 53, bairro de Santo Antônio, e perante mim, Bel. Carlos Alberto Ribeiro Roma, Tabelião Público deste 6º Ofício de Notas da Capital; compareceu como Declarante: Estaleiro Atlântico Sul S.A., doravante denominada \"EAS\", com sede na Ilha de Tatuoca, s/nº, Complexo Industrial Portuário, na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.699.082/0001-53, neste ato representada por seus Diretores, Carlos Alberto Nunes, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de Identidade RG nº 16.152.738-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 064.945.538-00, residente e domiciliado na Avenida Boa Viagem, nº 5030, aptº 1902, CEP: 51.030-000, nesta cidade do Recife/PE; e, Otoniel Silva Reis, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de Identidade CREA/RJ nº 24820/D, inscrito no CPF/MF sob o nº 420.034.826-87, domiciliado na Rua Sambaiba, nº 587, aptº 502, bairro do Leblon, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e assim pela declarante, me foi dito o seguinte: I - Que a EAS é detentora de 100% (cem por cento) das quotas sociais constituintes do capital social da Consunav Rio Consultoria e Engenharia Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.189.283/0001-61 e constituída através do contrato social registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o prontuário NIRE 33.2.0808040-3, com capital social de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais), totalmente integralizado. II - Que, pela presente e nos melhores termos de direito, resolvem transformar a Consunav Rio Consultoria e Engenharia Ltda., referida sociedade limitada numa sociedade anônima, que passará a ser denominada Consunav Rio Consultoria e Engenharia S/A., e será regida pelo disposto no Estatuto Social adiante transcrito e pela Lei nº 6.404/76. Mantém a nova firma todos os direitos e obrigações que compõem o patrimônio da sociedade ora transformada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei nº 6.404/1976; III - Que resolvem transformar as 582.000 (quinhentas e oitenta e duas mil) quotas integrantes do capital social da Consunav Rio Consultoria e Engenharia Ltda. em 582.000 (quinhentas e oitenta e duas mil) ações ordinárias nominativas, de valor nominal igual a R$ 1,00 (um real) cada, totalizando o capital social inicial da Consunav Rio Consultoria e Engenharia S.A. o montante de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais), todas já inteiramente subscritas e integralizadas pela Estaleiro Atlântico Sul S.A.; dispensado, portanto, o depósito previsto no art. 80, inc. III, da Lei 6.404/76; IV - Que resolvem, converter, tendo em vista os atos jurídicos acima operados, a Consunav Rio Consultoria e Engenharia S.A. em subsidiária integral da declarante, nos termos do art. 251, §2º, da Lei 6.404/76; V - Que aprovam o Estatuto Social da Consunav Rio Consultoria e Engenharia S.A. nos seguintes termos: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1 - Consunav Rio Consultoria e Engenharia S.A. (a \"Companhia\") é uma sociedade anônima de capital fechado, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2 - A Companhia tem foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 53 - 05 pavimento, Centro, CEP 20090-004, podendo, por deliberação da Assembléia Geral, abrir, transferir e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 3 - A Companhia tem por objeto social a atividade de projetos, peritagens, avaliações de embarcações e assessoria técnica. Artigo 4 - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 5 - O capital social é de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 582.000 (quinhentas e oitenta e duas mil) ações nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas da espécie ordinária. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária confere a seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo Segundo - A ação é indivisível em relação à sociedade. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo Terceiro - A Companhia poderá emitir debêntures, conversíveis ou não em ações, que conferirão direito de crédito contra ela, nas condições que vierem a ser estabelecidas, por deliberação da Assembléia Geral. Artigo 6 - Assembléia Geral poderá deliberar a emissão de novas ações ordinárias ou preferenciais, observadas as normas legais e as regras do presente Estatuto Social. Artigo 7 - As ações não serão representadas por cautelas, presumindo-se a respectiva propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Artigo 8 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais ou a lei assim exigirem. Artigo 9 - A Assembléia Geral será convocada na forma da lei. Independente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembléia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Único - A Assembléia Geral funcionará, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando, no mínimo, 1/4 (um quarto) do capital social com direito de voto, quando de espécie ordinária, e 2/3 (dois terços) do capital com direito de voto, quando de espécie extraordinária. Em segunda convocação, na forma da Lei, será a Assembléia instalada com qualquer número, sendo irrelevante a sua espécie. Artigo 10 - Compete à Assembléia Geral privativamente, sem prejuízo das disposições legais pertinentes: I) respeitado o quórum mínimo de 51% (cinquenta e um por cento) do capital votante, (a) eleger ou destituir os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Companhia, se existente; (b) tomar, anualmente, as contas dos administradores; (c) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (d) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos. II) respeitado o quórum de 2/3 (dois terços) do capital votante, (a) reformar o Estatuto Social da Companhia; (b) deliberar sobre o aumento ou redução do capital social da Companhia; (c) deliberar sobre qualquer emissão, resgate ou recompra de valores mobiliários da Companhia, títulos de crédito conversíveis em ações ou não ou que assegurem qualquer direito de compra de ações de emissão da Companhia; (d) declarar e pagar dividendos ou qualquer outra forma distribuir lucros pela Companhia, incluindo juros sobre o capital próprio, que não o dividendo mínimo obrigatório; (e) eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; (f) deliberar sobre abertura ou fechamento do capital; (g) autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para permanência em tesouraria ou cancelamento, e posterior alienação, observadas as disposições legais aplicáveis; (h) deliberar sobre aumento, redução, aquisição ou alienação de quaisquer participações societárias detidas pela Companhia; (i) deliberar sobre abertura, transferência e extinção de filiais, sucursais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior; e (j) deliberar naquilo que, por lei, lhe compita privativamente. Capítulo IV - Da Administração - Artigo 11 - A administração da Companhia compete à Diretoria, que será composta por 2 (dois) Diretores sem designação específica, com mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Artigo 12 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar os atos de gestão dos negócios sociais. Artigo 13 - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre a prática de todos os atos e operações relacionadas ao objeto social, que não forem de competência privativa da Assembléia Geral. Além dos poderes gerais estabelecidos neste artigo, são atribuições específicas da Diretoria: I) zelar pela observância da lei e do Estatuto Social e fazer cumprir as deliberações tomadas pela Assembléia Geral; II) apresentar anualmente o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, bem como o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras; III) propor à Assembléia Geral Ordinária a distribuição e a declaração de dividendos anuais, intermediários e intercalares; IV) preparar e apresentar anualmente, até o mês de novembro, para aprovação da Assembléia Geral, o Orçamento Anual, contendo o orçamento financeiro para o exercício seguinte; e V) receber citações, notificações e intimações judiciais; VI) representar a Companhia em todas as suas relações com terceiros, inclusive órgãos de classe, órgãos e entidades do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, Poder Judiciário, Comissão de Valores Imobiliários, Bolsas de Valores, Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e demais estabelecimentos bancários e instituições financeiras, no que se inclui abrir e movimentar contas correntes, e, ainda, representar a Companhia perante autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas, observando-se, sempre e em qualquer caso, as disposições da Lei e deste Estatuto Social, bem como os princípios de gestão financeira que vierem a ser estabelecidos pela Assembléia Geral, e, quando for o caso, a necessidade de autorização dos acionistas por intermédio de Assembléia Geral. Artigo 14 - Além dos que forem necessários à realização dos fins sociais, a Diretoria fica investida de poderes para transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, confessar dívidas e fazer acordos, adquirir, alienar e onerar bens, nas condições deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - É vedado, aos Diretores obrigar a Companhia em atos de liberalidade estranhos aos seus objetivos, sendo ineficazes para a Companhia os que forem praticados com violação deste artigo. Parágrafo Segundo - Os atos a seguir listados somente poderão ser realizados pela Companhia, através de seus Diretores, mediante autorização de, pelo menos, 51% (cinquenta e um por cento) do capital votante presente em Assembléia Geral: a)- Contratar, demitir ou de outra forma praticar qualquer ato relativo às relações empregatícias da Companhia que envolva um valor anual superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por indivíduo, à exceção de aumentos salariais impostos pelas leis trabalhistas brasileiras; b)- Adquirir, vender ou onerar quaisquer ações, quotas ou participações em outras companhias, consórcios, sociedades ou pessoas jurídicas em geral, subsidiárias da Companhia ou não; c)- Criar, constituir, incorporar, fundir, cindir liquidar ou dissolver subsidiárias da Companhia; d)- Exercer direito de voto decorrente de ações, quotas ou outras participações societárias detidas pela Companhia em outras sociedades, subsidiárias ou não; e)- Onerar ativos pertencentes à Companhia ou de avalizar ou garantir negócios ou operações de terceiros; f)- Conceder ou contrair empréstimos, na qualidade de credora ou devedora, conceder garantias, reconhecer dívidas ou assumir obrigações de dívidas, sob contrato ou outra forma, em valores que excedam R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); g)- Celebrar contratos de arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis; h)- Realizar doações ou contribuições para organizações e partidos políticos; i)- Licenciar ou sublicenciar ou de outra forma negociar patentes, dados técnicos e marcas registradas a Companhia; j)- Abrir e fechar contas bancárias em nome da Companhia; e, l)- elaborar ou aditar quaisquer contratos ou assumir obrigações de qualquer natureza cujo valor individual total exceda R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Artigo 15 - A Companhia será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato praticado: (a) por 2 (dois) Diretores em conjunto; (b) por 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador e (c) por 2 (dois) procuradores em conjunto. Parágrafo Primeiro - Todo e qualquer ato de Diretores e/ou procuradores que envolva a Companhia, direta ou indiretamente, em negócios ou operações estranhas ao seu objeto social, tais como a assunção de obrigações ou a prestação de garantias, fianças ou avais de qualquer tipo, em benefício próprio ou em benefício de terceiros, será considerado nulo e sem eficácia. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá deliberar a representação da Companhia por uma só pessoa, para assunto ou ato específico, fixando o assunto ou ato objeto da decisão e o prazo de vigência da representação, que não excederá um ano. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Artigo 16 - A Companhia terá Conselho Fiscal não permanente, o qual, quando instalado a pedido de acionistas em número legal, compor-se-á de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, e terá as atribuições, responsabilidade e deveres definidos em lei. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros - Artigo 17 - O exercício social da Companhia terá inicio em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao término de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei. Artigo 18 - O lucro líquido então verificado terá a seguinte destinação: a)- 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal; b)- 10% (dez por cento) para o pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas; c)- o saldo que se verificar, após a dedução das parcelas previstas nas alíneas anteriores, será destinado em conformidade com deliberação da Assembléia Geral, observadas as formalidades legais. Parágrafo Único - A Companhia, por deliberação da Assembléia Geral, poderá ainda: I)- levantar balanço semestral ou de períodos menores e distribuir dividendos à conta dos lucros apurados nesse balanço. II)- declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 19 - Os dividendos distribuí dos, nos termos do Parágrafo Único do artigo antecedente poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. Artigo 20 - Os dividendos não recebidos prescreverão no prazo da lei. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação, Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão - Artigo 21 - Além dos casos previstos em lei, a Companhia só entrará em liquidação mediante resolução da Assembléia Geral aprovada por acionistas representando 3/4 (três quartos) das ações com direito a voto. Parágrafo Único - Caberá à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os membros do Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Artigo 22 - A transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia poderão ser determinadas, em Assembléia Geral, por deliberação de acionistas titulares da totalidade de 3/4 (três quartos) das ações votantes, ressalvado o direito legalmente previsto de retirada dos acionistas dissidentes. Capítulo VIII - Disposições Gerais - Artigo 23 - A Companhia respeitará e obedecerá aos termos de Acordos de Acionistas que sejam arquivados em sua sede, incluindo-se as normas aí constantes referentes a direitos relativos à compra e venda de ações, à preferência para adquiri-las e ao exercício de direito de voto, em especial quanto à administração da Companhia. Caberá ao Presidente da Assembléia Geral declarar a invalidade de voto proferido contra disposição expressa de acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia, sempre com intuito de assegurar a execução específica das obrigações assumidas em Acordo de Acionista. Artigo 24 - Cumpridas todas as condições e formalidades legais, para a transformação da sociedade limitada em sociedade anônima, a declarante, reafirmando a sua vontade de transformá-la por este instrumento e na melhor forma de direito, declara transformada a Consunav Rio Consultoria e Engenharia S.A., de acordo com os Estatutos aqui elaborados e aceitos. Artigo 25 - Aprovado o Estatuto Social acima, foram eleitos, para compor a Diretoria para o mandato do próximo biénio, com início na presente data e término no mesmo dia e mês do ano de 2014, os diretores adiante identificados, que declaram estarem aptos a exercer de forma plena as atividades empresárias, não estando incursos em nenhum dos crimes que impeçam o exercício de tais atividades, de forma que foram investidos nos cargos mediante aposição de assinatura na presente escritura. A Diretoria será, portanto, composta pelos seguintes membros: a) Mauricio dos Santos Azevedo, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade OAB/RJ n° 91.562, inscrito no CPF/MF sob o n° 008.565.367-50, domiciliado na Rua Professor José Brandão, 58, apartamento 902, Boa viagem, CEP 51020-180, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco; e b) João Eduardo Falabella, brasileiro, casado, engenheiro, portador de Cédula de Identidade RG n° 3.861.715 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 117.402.806-87 IFP/RJ, e inscrito no CREA/MG sob o n° 8921-D, domiciliado a Av. Beira Mar 2389, apto. 101, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. E, por estarem assim, justos e acordes, a seus pedidos lhes lavrei a presente escritura, que lhes sendo lida e achada em tudo conforme, assinam conjuntamente no final, dispensando a presença das testemunhas nos termos do Artº 215, § 5° do Código Civil Brasileiro (Lei número 10.406, de 10/01/2002 e Lei número 6.952, de 06/11/81). Foi Emitida Declaração sobre Operação Imobiliária - IN/SRF n° 473, de 23-11-2004; dou fé. Emolumentos pagos junto ao Banco do Brasil, agência 4844-1, O valor dos emolumentos de acordo com a tabela da lei n° 12978/2005: R$ 3.570,40, valor da Taxa de Serviços Notariais e Registrais TSNR R$ 1.653,97, Ferc R$ 357,04. Este instrumento somente é válido com o selo de autenticidade e fiscalização aposto abaixo. Em testemunho sinal da verdade, eu, Carlos Albero Ribeiro Roma, Tabelião Público, a lavrei, subscrevo e assino. Recife, 16 de abril de 2013. (a.a.) Carlos Alberto Nunes. Otoniel Silva Reis. Maurício dos Santos Azevedo. Conforme com os originais; dou fé. Era só o que continha nas ditas folhas do meu referido livro, ao qual me reporto e tendo dele mandado extrair a presente certidão aos 14 dias do mês de maio de 2013; Dou fé. JUCERJA/NIRE nº 33.3.0030978-1 e JUCERJA nº 00002559099 em 05/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1698271" ], "1691963": [ "V - Concessão de Licença", "CARDAN - GUARUS COMERCIAL DE PEÇAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 05.152.630/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARDAN - GUARUS COMERCIAL DE PEÇAS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026942, com validade até 23 de junho de 2019, para o funcionamento de uma oficina mecânica de reparação e reposição de peças para eixos cardan e recuperação de máquinas hidráulicas, em um terreno de 1.276,62 m², georreferenciado através da coordenada UTM 24K (WGS 84) 260973 m E e 7598216 m N, na AVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE, N° 1887, - GUARUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/509776/2012) \r\n\r\nId: 1691963" ], "1696669": [ "V - Convocação", "PARTBANK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.558.386/0001-19\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os acionistas da PARTBANK S.A. para Assembléia Geral Ordinária, na Praça Pio X, 55 - 11º Centro - RJ, às 10 h - dia 15/07/2014, para deliberarem sobre contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.13. Flavio Snell Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324201\r\n\r\nId: 1696669" ], "1696285": [ "V - Concessão de Licença", "HELPJET COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 01.543.299/0003-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHELPJET COMERCIAL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027277, com validade até 26 de junho de 2018, para operar o Parque de Abastecimento de Aeronaves do aeroporto de Paraty, com um tanque de 6m3 de gasolina de aviação e um tanque de 20 m3 de querosene de aviação, na AVENIDA AEROPORTO, S/N - VILA COLONIAL, município de PARATY. (Processo n°: E-07/200275/2005) \r\n\r\nId: 1696285" ], "1690457": [ "V - Concessão de Licença", "HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 06.113.673/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHIDROSHIP SERVIÇOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027184, com validade até 11 de junho de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de hidrojateamento, limpeza de tanques, válvulas e tubulações, caldeiraria, isolamento e pintura metálica, em unidades de terceiros, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM ESTABELECIMENTOS DE TERCEIROS) - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201815/2007) \r\n\r\nId: 1690457" ], "1696718": [ "V - Concessão de Licença", "LUIDI DE CASTRO BOQUIMPANI\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n073.525.377-32\r\n\r\nLUIDI DE CASTRO BOQUIMPANI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027296, com validade até 02 de julho de 2018, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, COMERCIAL E MISTO, COMPOSTO POR 230 LOTES, na AV. ROBERTO SILVEIRA, S/Nº, LOTEAMENTO GLORIA - GLÓRIA, município de MACUCO. (Processo n°: E-07/510793/2011) \r\n\r\nId: 1696718" ], "1695140": [ "V - Concessão de Licença", "WCX TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.509.383/0001-41\r\n\r\nWCX TRANSPORTES LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027302, com validade até 27 de junho de 2019, para a atividade de transporte rodoviário de produtos líquidos perigosos derivados de petróleo., na TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/505458/2012) \r\n\r\nId: 1695140" ], "1696270": [ "V - Concessão de Licença", "TEKMOT SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 05.658.351/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTEKMOT SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026973, com validade até 26 de junho de 2018, para realizar atividade de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza e higienização de reservatórios de água, na RUA URANOS, 385 - BONSUCESSO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506731/2009) \r\n\r\nId: 1696270" ], "1685319": [ "V - Concessão de Licença", "RASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 61.142.063/0003-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027095, com validade até 03 de junho de 2015, para ampliação da unidade de Tratamento Térmico com a implantação de uma unidade nova em um galpão já existente, onde serão realizadas as seguintes operações de processo, tais como: aquecimento, arqueamento, têmpera em óleo mineral e revenimento, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA 5022 , KM 178 - RANCHO NOVO, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/512837/2012) \r\n\r\nId: 1685319" ], "1698319": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA E DESPORTOS SUBAQUÁTICOS\r\n\r\nCNPJ 30.459.770/0001-68\r\n\r\nEdital de Convocação: O Presidente da CBPDS, no uso de seus poderes estatutários e consoante o que dispõe o artigo 13, parágrafo 4º do Estatuto da CBPDS, convoca os Presidentes das Federações filiadas ou seus Delegados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária à ser realizada no dia 21 de julho de 2014, às 08:00hs em 1ª convocação e, não havendo número legal, em 2ª e última convocação trinta minutos após com qualquer número, na Rua Cândido Gaffrée 174, Urca, Rio de Janeiro/RJ, tendo como Ordem do Dia: 1) Tomar conhecimento do Relatório do exercício anterior; 2) Apreciação e Julgamento das Contas da CBPDS relativa ao período anterior, até 31 de dezembro de 2013; 3) Posicionamento sobre ofícios recebidos. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2014. Eduardo Paim Bracony - Presidente da CBPDS\r\n\r\nId: 1698319" ], "1696264": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO DE SERVIÇOS MURÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.576.828/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇOS MURÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027292, com validade até 26 de junho de 2019, para operar posto de comercialização de combustíveis líquidos, na AVENIDA DUQUE COSTA, 810 - CARAMBITA, município de VALENÇA. (Processo n° E-07/200682/2007) \r\n\r\nId: 1696264" ], "1696035": [ "V - Concessão de Licença", "VESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.511.844/0001-68\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nVESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027237, com validade até 26 de junho de 2019, que autoriza a extração de água bruta em 02 (dois) poços tubulares, com a finalidade de uso para Uso Industrial (fabricação de produtos cerâmicos refratários), na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na AVENIDA BRASIL, 49550, CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050474/99; Declaração CNARH: 211208; EXTRAÇÃO 01: Poço nº 1; Vazão máxima instantânea: 3,45 m³/h; Vazão média: 3,45 m³/h; Volume mensal: 1242,0 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°52'42,1\"S e Long. 43°37'15,9\"O; EXTRAÇÃO 02: Poço nº 2; Vazão máxima instantânea: 6,8 m³/h; Vazão média: 5,0 m³/h; Volume mensal: 1.800,0 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°52'35,4\"S e Long. 43°37'20,3\"O; LANÇAMENTO: Volume máximo diário de 20,04 m³ em Rede de Esgoto - CEDAE. (Processo n°: E-07/002.18966/2013).\r\n\r\nId: 1696035" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1691343": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL SOARES HERDY.\r\n\r\nMÁRCIA PINTO SOARES HERDY-ME\r\n\r\nCGC: 27.775.832/0001-36\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DE 2013: Caio Cezar Ahad Vellozo - Jaqueline Alves da Costa -Thatiane Costa da Silva - Diretora: Márcia Pinto Soares Herdy registro 14.757 - Secretário: Telmo Ronaldo Carvalho Herdy registro: 027/89 SEEC - Professor Inspetor Escolar: Márcia Lhanas Barga ID. 04329252 - Aline da Silva Duarte dos Santos ID. 04329256 \r\n\r\nId: 1691343" ], "1696014": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO E CURSO COMPANHIA\r\n\r\nCNPJ: 03.908.109/0001-10\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, mantido pelo CFI 2000 Informática e Turismo LTDA, município de Duque de Caxias torna publica a RELAÇÃO DE CONCLUINTES - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - DEZ/13: Alessandro Mendes de Moura, Cíntia Maria Cerqueira Coelho, Gleycon Lorran Gomes, Julio Cesar Soares Gonçalves, Paulo Cesar dos Santos Santana, Saint Clair Ramos da Motta. ABRIL/ 14 - Rafael Guidini Ribeiro. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - MAIO/13 - Heloeyse Silva da Costa, Juliana Santana Germano, Mariluce Freire Palma. Diretora: Luzinete R. C. Batista, Reg. 9402644 e SECRETÁRIA: Renata de Carvalho Dias, Reg. 0859/02.\r\n\r\nId: 1696014" ], "1696756": [ "V - Relação de Alunos", "ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABÚS\r\n\r\nCNPJ Nº 00.131.133/0001-05\r\n\r\nO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABÚS situada à Rua Joaquim Silva - 131 - 3º Pav- Lapa - RJ, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Nível Técnico de Ator, em 2013: Augusto Cesar de Sousa Neves Pereira, Cristiane de Fátima dos Santos, Daniel Silva Sobrinho, Larissa de Oliveira Brujin, Larissa Zanchetta Ferreira, Lucas dos Santos Guerra, Marcia Corrêa da Silva, Paulo Sergio Francisco das Neves, Sindirley de Oliveira Almeida, Talita Conceição da Silva,Thalita Sambogna Rodrigues, Telma Maria Gomes, Uilton dos Santos Salvador. Diretora - Rita de Cássia Martinho da Fonseca - Reg. 600/2005 - Univercidade/RJ -Professor Inspetor Escolar - Miriam Moreira de Frias Nascimento - matrícula: 0942665-1.\r\n\r\nId: 1696756" ], "1693436": [ "V - Relação de Alunos", "Cooperativa Educacional Capacitar\r\n\r\nCNPJ: 04.842.684/0001-20\r\n\r\nO Diretor da Cooperativa Educacional Capacitar, mantida pela CEDUC-Cooperativa Educacional Capacitar Ltda, situada na Av. Conde Maurício de Nassau, nº 618 - Jacuecanga - Angra dos Reis- RJ- torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Médio em 2012: 01. Denny Visser de Andrade; 02. Gabriel de Oliveira Pereira; 03.Gabrielle Loura Ramalho; 04.Gabriel Moreira Meira; 05. Jéssica Ellen Pereira Silva; 06. Luís Eduardo Rodrigues Marques;2013: 01.Adalbéricles Nilton Fontes de Aquino;02.Amanda de Souza Pinto; 03.Amanda Gonçalves Gomes;04. Karina Riguete Araújo Lima;05. Lays Antunes Albertasse Faria; 06.Tainá Ribeiro Pinto. Secretária: Rosani Rodrigues Schetini Vaz-Of. E/COIE.E 512/04; Diretor: William Oliveira de Jesus -Of. E/COIE.E nº 475/06.\r\n\r\nId: 1693436" ], "1694944": [ "V - Relação de Alunos", "CEF - Centro de Ensino Fortaleza / Jardim Escola Castelinho\r\n\r\nCNPJ: 09.144.911/0001-67\r\n\r\nA Diretora do CEF - Centro de Ensino Fortaleza/Jardim Escola Castelinho, mantida por Centro de Ensino Fortaleza Ltda - ME, situado na Estrada São João Marcos, 149, Praia do Saco, Municipio de Mangaratiba - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio 2013: Alexia Abade de Oliveira, Amanda Aragão Costa, Bruna Silva da Conceição, Giovanna Rodrigues de Lima, Letícia Enir Leite Alves, Leticia Ramalho Braga, Lorena Carla da Conceição, Paula Monique Carvalho Nunes, Rhaysa Amaral, Thaíza Rodrigues da Silva Pires. Secretária Escolar: Monique Ataide de Sousa - Of. CDIN n° 2394/2011. Diretora: Andréia Silva de Miranda - Proc. E-03/1410479/2010.\r\n\r\nId: 1694944" ], "1692358": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2013/2º Semestre. Luís Guilherme Teixeira de Souza. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. Of. CDIN n.º 1679/2013, Josué de Jesus da Silva - Secretário - Reg. Of. CDIN n.º 1679/2013, Lidia Dias do Amaral Corrêa - Professora Inspetora Escolar - Matrícula n.º 09754110. \r\n\r\nId: 1692358" ], "1692338": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional Adventista do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 73.686.370/0015-01\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Adventista do Rio de Janeiro, mantido por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, situada na Travessa Doutor Araújo nº215, Praça da Bandeira, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2013.: Alana Fagundes de Lima, Anderson Rodrigues Balthar Silva, Angela do Couto Capetini, Anne Caroline Souto Braga, Bruna Amaral do Carmo de Brito, Charles Michel Martins Hollandes, Eduarda de Almeida Menezes, Fernanda Silvino Oliveira, Gabrielle Kristian da Costa Carvalho, Jacqueline Weck de Assis, Jason Lucas Rezende Dias Cerqueira, Lucas Avelino de Melo, Lucas Lombardo Borda, Marcela Moura de Oliveira Pereira, Maurício Ricarte da Silva Godoi, Nathalia de Carvalho Santos, Patrick Paiva Barbosa, Paulo Henrique Bezerra da Silva, Tâmara Alves Dornela Souza, Tulio Moreno da Silva Soares, Wesley Leonidio Will da Silva. Diretor: Rúbia Salheb Fonseca Processo E-03/015/2829/2013. Secretária: Débora de Amorim Barreto Maciel - E-03/015/2828/2013. Professor Inspetor Escolar: Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva - Mat. 095641-7.\r\n\r\nId: 1692338" ], "1687524": [ "V - Relação de Alunos", "Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nColégio de Aplicação Professor Renato Azevedo\r\n\r\nCNPJ nº28906873/0001-87\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor Renato Azevedo torna pública a Relação de Alunos Concluintes do Ensino Médio de 2013 - Amanda Inocêncio Camêlo, Bárbara de Araújo Sécca, Beatriz Amaral de Oliveira, Cármem Lúcia Marques Martins, Daniel Rivadávia Etelvino Santos Soares, Daniella Spis Nascimento, Frederico Perna Filgueiras, Iago Franco Fabiano Rocha do Valle, Iuri Mansur Macedo Silva, Layne Manhães Pacheco, Lucas Smith Garcia Araujo, Maria Antonia dos Passos Neves Dias Fortes, Mariana Vieira Silva, Mattheus Caetano de Oliveira Leonardes, Pedro Henrique Alberto Duarte, Ranom Morais Ruiz, Rebecca Pereira Salles da Silveira, Victor Hugo Stohler Almeida de Carvalho, Yanê Arruda Castor de Altamirano. Ensino Médio Ano 2011 - Sebastião Célio Brito Coelho Júnior. Concluintes do Curso de Educação Profissional na Área de Saúde com Habilitação de Técnico em Enfermagem de 2010 - Erinalva Santos Motta, Kamila Barbosa Barros. Correção no Edital da publicado no D.O. de 25/11/2013, Pág. 08 Parte V. Onde se lê Ensino Médio 2012 - Mariana Marendino Ferrari, leia-se Ensino Médio 2013 - Mariana Marendino Ferrari. Diretora Elisângela Gomes Martins Pinto RD 0003811 - 10/01/2011, Secretária Escolar Ingrid Siqueira da Silva Sales D.O. 20/03/2008 em fls 14/15, Professora Inspetora Escolar Rosana da Silva Ferreira - Matrícula: 0942775-8.\r\n\r\nId: 1687524" ], "1694560": [ "V - Relação de Alunos", "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor Pedagógico do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda., mantenedor do CETEPRO, situado a Rua Duque de Caxias, 180, 2º andar, Teresópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Fundamental - EJA em: 2007/I; - Victor Hugo Ribeiro Gomes Lopes: 2009/I; Danilo Roberto Pereira da Silveira e Rodrigo Moreira Teles: 2011/I; Simone de Oliveira Lopes: 2012/II; Jacqueline Rodrigues Buck Cruz: 2013/I; Julia de Oliveira Marques: 2013/II;Matheus Santiago Sampaio; Ensino Médio-EJA: 2012/I; Jessica Carlos Sobrinho: 2012/II; Brenda Rebello de Freitas, Carlos Henrique Monnerat Quintanilha: 2013/I; Marcus Vinicius Huffard Pires Ferreira e Thaís Schutte Turl: 2013/II; Bruno Miguel de Souza, Elisangela Tomaz da Silva, Jonathan Garcia Pires, Józimo Pereira Rodrigues Júnior, Júlia Pfister Kimus Dias, Mariana Cabral Gonçalves, Mauro Bengaly Marques, Roberta Pereira Cordeiro de Andrade e Rodrigo Moreira Teles: 2013/II: Adriano Nunes Martins, Alexsandro Fernandes Alves, Angela Maria Warol da Rocha, Billi Lopes do Couto, Consuelo de Souza Silva, Denis Moraes Soares, Gabriel Class Figueiredo Maciel, Geane da Cunha Cruz da Silva, Georgina Maria Firmino Dalia, Hailsom Souza da Costa, Helenice Silva da Cunha, Letícia Gomes de Silva, Manoel Duarte da Silva, Maria Eunice Silva do Carmo, Maurinelia Werneck Braga, Patricia Carvalho dos Santos Ferreira, Renato dos Santos Pefister, Thiago Felippe Ferreira, Valdair Araujo Mello e Valter Manoel de Souza Junior:2014/I; Marina Taranto Epprecht e Raphael Montenegro de Oliveira Souza. Diretor - Milson de Castro - Reg. 2932/82, Secretária Escolar- Sônia Maria Gonçalves - Reg. 9741. \r\n\r\nId: 1694560" ], "1692218": [ "V - Relação de Alunos", "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V. E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio, 2010 - Aparecido José Martins. 2013 - Adenilson da Silva Brito, Adriano Felix de Almeida, Aline de Paiva Lopes, Ana Cláudia de Carvalho Leal, Beatriz Ramos de Sá Filipe, Bernardo Luiz da Silva Mattos, Bruno Salazar do Carmo Carvalho, Carlos Roberto Gomes Ricardo, Cássio Alex dos Santos, Crístopher Lopes Zacarias, Daniel Ferreira de Barros, Deivid Júnior de Azevedo Carvalho, Edivandro Florentino, da Silva, Edson Caetano de Assis, Eliziel Resende de Souza, Erick Hermenegildo da Silva, Felipe de Almeida Neves, Gabriela do Rosário Marques da Silva, Heliomar Souza dos Santos, Helberton Sergino Cabral, Iris Monaliza Ferreira Gomes Gabry, Iúri Martins Senna, Jhon Araújo de Oliveira, João Victor da Silva Lopes, Jose Orlando Gama Martins, Leanderson Guimarães do Nascimento, Leonardo da Rocha Silva, Lucio Flavio Ferreira Coelho, Maicon Coelho Nascimento, Marcos Vinícius Guilherme, Matheus Henrique Sales da Silva, Mayara Cristine Rodrigues Noé, Priscila dos Santos Sant'Ana, Victor Ribeiro da Silva Carolino, Viviane Gomes Rita de Oliveira, Raone dos Santos Roberto, Shaiana Marcela Marins Melo, Sonia Ventura Alves Carvalho, Stanislau Angelo Vieira, Suelen Vieira de Siqueira, Thais do Carmo Germano, Tércio da Silva Amâncio, Vinícius Rodrigues do Nascimento, Waldir Corrêa, Wellington de Matos Alves. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313. \r\n\r\nId: 1692218" ], "1697046": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2010: Marcelle Teixeira Cardoso Dias; Raquel Barreto da Silva; 2011: Mauricio Fernando da Silva. 2013: Raiane Oliveira Corrêa; Raquel Oliveira Corrêa. Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 1º semestre 2005: Cleber dos Santos da Cunha; Eliane Silva; Marcia Ribeiro dos Santos Ramos; 1º semestre 2006: Cláudia Silva Alves; Samuel Cabral Mendes; 1º semestre 2007: Cleiton Junior Barbosa Xavier; Regina Sonia Purcino Lopes: 2º semestre 2007: Bruno Ribeiro Bomfim Silva; 1º semestre 2008: Ana Paula de Araújo; 2º semestre 2008: Cleiton da Silva Lima; Igor Paulo Souza; Libonez Francisco da Silva; Marize Corrêa do Nascimento; 2º semestre 2009: Ana Carolina Angelo Dornelas; Robert Araujo Ribeiro; Williams Gomes Nunes; 1º semestre 2010: Gerson Moreira Ramos Rocha; Jefferson Vinicius Costa de Souza; Priscila Oliveira de Assis; 2º semestre 2010: Leonardo Teles dos Santos; 1º semestre 2011: Tamires Sobreira Peçanha; 2º semestre 2011: Joice Dias da Costa Bezerra; Paula Regina Pereira Rezende;Vania Gomes Gonçalves; 1º semestre 2012: Camila Carvalho de Araújo; Filipe Correia de Assis Conceição; Lívia dos Santos Oliveira; Rafaela Magalhães de Albuquerque; Wilkson Souza de Paulo; 2º semestre 2012: Ana Cristina Bonazzi Corrêa Maia Luiz; 1º semestre 2013: Edgar José de Castro; Noemi Gonçalves Marques Silva; Otavio Augusto de Oliveira Rodrigues; 2º semestre 2013: Viviane Edeildes Lima; Weverton Carlos de Jesus Paulino Paes; Ayranna da Silva Ferreira; 1º semestre 2014: Amanda Carolina Silva da Costa; Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 1º semestre 2008: Alessandra Silva da Conceição; Daniele Araujo dos Santos Martins; 1º semestre 2009: Andreia Silva de Oliveira Chisté. 2º semestre 2011: Maria Isabela Pereira dos Santos; 1ºsemestre 2012: Edir Muniz; Lucicley Belo Verneque; Nathália Mello da Silva. Técnico em Informática 2º semestre 2011: Lamonier de Souza Gomes. Técnico em Secretario Escolar 2º semestre 2013: Dayane do Carmo Pitagoras de Lima; 2014: Cristiane Alves Silva; Priscila Martins Ribeiro. Técnico em Administração1º semestre 2013: Giovanna Silva dos Santos; Viviane Mustrange Lima; 1º semestre 2014: Caroline dos Santos Rodrigues Meirelles; Técnico em Enfermagem 2º semestre 2006: Moacir José Peixoto.1º semestre 2007: Vanessa Fernandes Silva; 2º semestre 2013: Leide Maria da Silva . Errata: Publicação D.O. de 30/06/2009, onde lê - se: Curso Técnico de Informática 1° semestre 2006: Leandro Henrique Nantes; leia-se: Leandro Henriques Nantes. Publicação D.O. de 22/09/2003, onde lê-se: Ensino Médio 2° semestre 2003; leia-se Ensino Médio 2002: Barbara Kelly Queiroz de Andrade; Christiane da Silva Ramos; Cintia Oliveira de Freitas; David Diniz Martins; Leandro Roberto da Silva; Leivison Bernardo da Silva; Liandra de Andrade Barbosa; Raquel Muller Silva de Farias; Rosangela Lima Borges; Shirley Britto Morgado. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1697046" ], "1693975": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL ÓRION\r\n\r\nCNPJ: 31.410.020/0001-64\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Órion, mantido por Jardim Escola A Nova Casinha Feliz, situado à Rua Coronel Corte Real, 95, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio - Ano: 2006: Juliana Freitas dos Santos Rocha. Ano: 2007: Marcos Valério Neves Junior. Ano: 2009: Midiã Cristina Machado Moraes de Souza. Ano: 2010: Andreza Wenceslau de Oliveira, Thatiane Belchior da Silva. Ano: 2013: Alessandra Gouvea Rodrigues, Larisa Goulart Cordeiro, Matheus Matede de Moura, Robespierre Setubal Pereira Salgado, Samira Trajano Almeida, Thiago de Campos Santos Cunha, Victor Hugo Candido da Silva, Ygor Gabriel Venancio Ribeiro. Ensino Médio Concomitante com Técnico em Informática: Ano: 2010: Luiz Eduardo Passos Cunha. Ano: 2011: Ygor Vieira Borges da Fonseca. Ano: 2012: Ana Carolina Loiola Pantoja, Bruna Maria Martins da Matta, Carlos Henrique Leite da Silva, Caroline Xavier França Silva, Lucas Ananias da Silva, Pedro Paulo Oliveira Theodoro dos Santos, Sabrina Santos Cruz de Oliveira. Ano: 2013: Daniel Henrique Marques Baptista dos Santos, Felipe de Menezes Cantisani Araujo, Gabriel Bitencourt Rodrigues da Costa, Gabriela Soares Lores, Juliano Pires Soares de Carvalho, Marcus Vinicius Farias Silveira. Ensino Médio Concomitante com Técnico em Enfermagem: Ano: 2013: Amanda Moreira de Oliveira, Caio Cesar Moreira Alcantara, Eliana Aniceto Gomes, Ingrid Isabelle Gomes Simões, Iury Costa Oliveira, Jonathan Pereira de Farias, Karine Mendes Oliveira de Souza, Letícia dos Santos Silva, Priscila Garcia de Souza, Raphaelle Ferreira Benevenuto de Andrade, Rayssa Vieira da Silva Dias, Thayná da Silva Vieira, Thayná Felipe Almeida Jesus, Valdir Passos Junior; Secretária: Lúcia Mara Alves de Castilho - Reg.N°90/16862 DEMEC/RJ; Diretora: Lúcia Maria Vasconcelos Oriolli - Reg.Nº97.041.44 DEMEC/RJ, Inspetora Escolar: Tarciane Azevedo Correia - Mat. 0956370-1 - CRIE - MIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1693975" ], "1695818": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 06.047.915/0004-81\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Escola Técnica Electra LTDA, situado na Rua Maria Adelaide de Carvalho, nº 51, Centro, Município do Nova Iguaçú. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Mecatrônica - 2013/2º Semestre - Adalberto Martins da Silva Junior, Danilo Vitorino de Aguiar, Eduardo Pereira Caroli, Igor Pereira Caroli, João Carlos Alves da Silva, Rômulo Spala Silva - Curso Técnico em Eletrônica - 2013/2º Semestre - Ana Claudia Persi Costa, André Moraes Lemos, Cristiane Braga de Lima, Edivandro Calisto de Almeida, Gabriel dos Ramos Nascimento, Leonardo dos Santos Alves, Luzia de Assis Quintanilha, Paulo Belmiro Odoriges, Ramon Coelho Rodrigues, Thiago Gomes Mazurkievicz - Curso Técnico em Eletrotécnica - 2013/2º Semestre - Aleandro Prado da Silva, Daniele Nunes de Alencar Araujo, Danilo Douglas Ferreira do Nascimento, David Morais Loiola de Oliveira, Deividson Rafael Nascimento Santos, Diego Gonçalves Abrahão, Eber Faria da Silva, Emerson de Souza Vicente, Fabiane Rael Galharte de Arruda, Gedson Bernardo Costa, Jefferson Bezerra Gonçalves, Jacson Alvim Tavares da Silva, Lucas Paschoal Fraga, Marcos Antonio dos Santos do Nascimento, Martinez Gomes Tertulino, Moises Tranquelino da Silva, Paulo de Lima Cruz, Rafael Soares Guimarães, Rita de Cassia Cavalcante Porfirio, Ricardo Lacerda da Fonseca e Silva, Roberto Julio Cezar, Rony Tavares Pereira Júnior, Tiago Dias da Silva, Tiago Magnago Gregório, Wallace Barreto Pacote, Wanderson Carlos Mendes de Almeida, Weslley Vital Aleixo. Diretora: Mariana Silva Bezerra - Registro: 0003097/10 - MEC - Secretária: Dariene Siqueira Amaral - 028798/12 - Professora Inspetora Escolar - Marlene Antunes Fernandes - Matrícula: 507579-1 - SEEDUC - RJ.\r\n\r\nId: 1695818" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1697763": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA FARO 6\r\n\r\nC.N.P.J Nº 03.230.211/0001-09\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: A Síndica do Edifício sito na Rua Faro nº 06, bairro Jardim Botânico, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 03.230.211/0001-09, no uso de suas atribuições que lhe confere a Escritura de Convenção, convoca os Srs. coproprietários para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no apartamento 102, do prédio do condomínio, no dia 21 de julho de 2014, às 19.00h (dezenove horas), em 1ª convocação, com a presença da totalidade dos condôminos, ou em segunda e última convocação, às 19.30h (dezenove e trinta horas),com qualquer número de condôminos presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n1 - Relatório Administrativo do Síndico - Biênio 2012/2014; \r\n\r\n2 - Prestação de Contas;\r\n\r\n3 - Eleição de Síndico e Conselho Fiscal biênio 2014/2016;\r\n\r\n4 - Aumento de cota do Condomínio;\r\n\r\n5 - Criação de cota extra para atender o solicitado pela autovistoria (Lei Municipal Complementar Nº 126/2013);\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Baptista Scudino\r\n\r\nSíndica (aptº 303)\r\n\r\nId: 1697763" ], "1697755": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA FARO 6\r\n\r\nC.N.P.J Nº 03.230.211/0001-09\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A Síndica do Edifício sito na Rua Faro nº 06, bairro Jardim Botânico, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 03.230.211/0001-09, no uso de suas atribuições que lhe confere a Escritura de Convenção, convoca os Srs. coproprietários para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no apartamento 102, do prédio do condomínio, no dia 21 de julho de 2014, às 21.30h (vinte e uma e trinta horas), em 1ª convocação, com a presença da totalidade dos condôminos, ou em segunda e última convocação, às 22.00h (vinte e duas horas), com qualquer número de condôminos presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n1 - Relatório da Síndica; \r\n\r\n2 - Decidir sobre o ajuizamento de ação judicial de cobrança de cota de condomínio do aptº 302, contratação de advogado, como também estabelecer cota extra necessária para atender a todas as despesas relativas à ação de cobrança judicial; e\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Baptista Scudino\r\n\r\nSíndica (aptº 303)\r\n\r\nId: 1697755" ] } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1697785": [ "V - Extravio", "Toldisa Comércio de Toldos Ltda\r\n\r\n04014493/0001-70\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nA empresa Toldisa Comércio de Toldos Ltda, estabelecidas à Rua Barão do Bom Retiro, 2.263. Grajau/ Rio de Janeiro/ RJ. CEP: 20540-341, inscrita no CNPJ sob o nº 04014493/0001-70, e no Caderj sob o nº 77.135650, vem por meio desta comunicar o extravio dos seguintes documentos fiscais, ficando os mesmo sem os devidos valores. Notas fiscais de saídas de mercadorias de nº 012501 a 012510 ( doze mil quinhentos e um a doze mil quinhentos e dez).\r\n\r\nId: 1697785" ], "1698316": [ "V - Extravio", "AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.035.006/0001-43\r\n\r\nEXTRAVIO: Auto Posto Luar da Penha Ltda, com sede nesta Capital, Inscrição Estadual nº 77.805.230 vem comunicar o Extravio de sua Emissora de Cupom Fiscal BEMATECH mod. MP21 00TH FI fabricação n. BE 0509 72800000010866 e n. sequencial 04.\r\n\r\nId: 1698316" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1698253": [ "V - Ata", "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC\r\n\r\nCNPJ 33.576.166/0001-00\r\n\r\nEXTRATO DO ESTATUTO DA UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC. Em cumprimento aos termos do art. 66 do Estatuto da UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC, sediada na Rua Visconde de Inhaúma 107, Centro, Rio de Janeiro-RJ, a presente publicação tem por finalidade informar, a quem interessar possa, que o Estatuto, aprovado e consolidado na Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 10 de fevereiro de 2014, encontra-se devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob o nº 2014 05061617051EAFE82264VAF.\r\n\r\nId: 1698253" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1697695": [ "IV - Atos", "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 955/2014, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2014, tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos de sucção (VACC-ALL E HIDROJATO), com fornecimento de mão de obra e insumos, visando a limpeza e desobstrução de redes e galerias de águas pluviais e mistas, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda , com o valor de R$ 1.701.432,48 (hum milhão, setecentos e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nJefferson Deccache\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1697695. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1697617": [ "IV - Editais: Licitações", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS DIVERSOS\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições legais informa realização das seguintes licitações e alterações: \r\n\r\nPREGÃO 37/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEL. Processo: 0963/2014. Data: 24/07/2014 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 53/2014 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS GALVANIZADOS. Processo: 1490/2014. Data: 25/07/2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 54/2014 - OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA DE GRANDE CIRCULAÇÃO ( MUNICÍPIO) DE ATOS OFICIAIS. Processo: 1600/2014. Data: 28/07/2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO57/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO. Processo: 1715/2014. Data 28/07/2014 - 15:30 horas.\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições informa as seguintes alterações no Projeto Básico - Anexo I da Concorrência 001/2014: da Constituição das Seções considerar para os itens 3,6 com sendo R.S.U e nos itens 7,8 e 10 R.SS. Alteração dos itens 1.2.3, 1.2.4.1, o então item 1.2.4.1 passa a ser 1.2.4.2. Alteração nos itens 2.1.1, 2.1.5.3, 2.1.6.1., 2.1.13.1, 3.1, 3.4, 3.5.1, 3.6, 4.1.1.5, 4.2, 4.2.2, 5.3, 5.5, 8.1, 10.6, 11.3.2, 12.5.1. Inclui os itens 2.1.6.2, 6.3 e o então 6.3 passa a ser 6.4. Mantêm inalteradas as demais cláusulas.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa, 04/07/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1697617. A faturar por empenho" ], "1698255": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº035/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS DE ESTAÇÃO DE TRABALHO, SENDO 200 UNIDADES, PELO SUSTENA DE REGUSTRO DE PREÇO COM AS INFORMAÇÕES ANEXAS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 24/07/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Man sa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº056/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E OUTROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 25/07/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 010/2014 que a abertura da licitação foi adiada. Fica remarcada:\r\n\r\nAbertura das Propostas: 25/07/2014 às 14:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 25/07/2014 ás14:30 horas\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE SERINFA DE INSULINA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1698255" ] } } }, "Município de Cambuci": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1698257": [ "IV - Editais: Avisos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 040/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO DE PALCO, CAMARINS, BANHEIROS QUÍMICOS E SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer..\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 17/07/2014 Horário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1698257" ] } } }, "Município de Macaé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1697603": [ "IV - Atos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nI - Espécie: Protocolo de intenções 01/2014 - Processo n° 20.154/2014.\r\n\r\nII - Objeto: O presente processo tem por objeto a futura formalização do Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, DA AISP/32, consórcio de Municípios sob a forma de associação pública, com a finalidade de implantar uma gestão associada dos serviços públicos de segurança e ordenamento de defesa civil, em toda área dos Municípios partícipes, por meio de esforços comuns de enfrentamento à criminalidade e à violência, para reduzir os índices e adotar diretrizes de políticas públicas integradas.\r\n\r\nIII - Crédito: Não se aplica\r\n\r\nIV - Prazo de vigência: indeterminado\r\n\r\nV - Partes: Município de Carapebus, Município de Casimiro de Abreu, Município de Conceição de Macabu, Município de Macaé, Município de Quissamã e Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nMacaé-RJ, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 1697603. A faturar por empenho" ], "1697657": [ "IV - Editais: Concorrências", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 012/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 12 de agosto de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM CBQU DAS VIAS URBANAS, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1697657. A faturar por empenho" ], "1697658": [ "IV - Editais: Concorrências", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 011/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 13 de agosto de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1697658. A faturar por empenho" ], "1697659": [ "IV - Editais: Concorrências", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 004/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 004/2014.\r\n\r\nEmpresas habilitadas: Cofranza Construtora Ltda, Construtora Avenida Ltda e IN.BRA Construtora Ltda.\r\n\r\nEmpresas inabilitadas: Hidrolumen Construtora Ltda, Nativa de Glicério Manutenção e Reformas Ltda, STC Derrick Serviços Técnicos LTDA EPP e União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no item 12.6 do edital e no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nMacaé-RJ, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1697659. A faturar por empenho" ], "1697660": [ "IV - Editais: Concorrências", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 003/2013\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 10 de julho de 2014, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para divulgação da análise da proposta técnica e abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.\r\n\r\nMacaé-RJ, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1697660. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1698119": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 4540/2014 Modalidade: Tomada de Preços nº. 002/2014. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia voltada a construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com base em projeto padrão, a ser edificado na Rua Dr. Felício dos Santos - Centro, Mendes/RJ, adjacente ao Centro Cultural. Data de recebimento dos envelopes: 23/07/2014, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Mendes, 07 de julho de 2014. VIVIAN BRUM PONTES. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1698119" ] } } }, "Município de Nilópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1697777": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/14\r\n\r\nTIPO MELHOR OFERTA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 6.762/14.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção, de poste de sinalização em logradouros do município, com exploração de espaço publicitário, em regime de concessão. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 07/08/2014 - Às 10 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nDa retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo do CNPJ da empresa e duas resmas de papel A4.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARCOS VIEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1697777. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1697651": [ "IV - Editais: Avisos", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2014\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento da abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/14 que estava marcada para o dia 07/07/2014, ás 11:00 (onze) horas, cujo objeto é a “Contenção de encostas nas Ruas A, B, D, Selma e Jerônimo Afonso, no bairro do Caramujo, no Município de Niterói/RJ'' por motivos Administrativos. Niterói, 03 de julho de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1697651. A faturar por empenho" ], "1698159": [ "IV - Editais: Avisos", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2013\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados que, em virtude de alterações significativas exigidas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro no Edital Licitatório cujo objeto são as “Obras de Reforma do Hospital Getúlio Vargas Filho (Getulinho), no Município de Niterói/RJ”, que está realizando, pra quem já adquiriu, a troca do edital na tesouraria da EMUSA. Niterói, 07 de julho de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1698159" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1698097": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 35/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS CENOTÉCNICOS (AR CONDICIONADO) - CINE TEATRO. TERMO DE COMPROMISSO N° 0363484-19/2012 - MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. DATA/HORA/LOCAL: 24/07/14 às 14:00 horas, Valor estimado: R$ 15.351,86. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 11/07/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 03 de junho de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1698097" ] } } }, "Município de Rio de Janeiro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1698164": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.729/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 001/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES NOVA BRASILIA E JOAQUIM DE QUEIROZ - COMPLEXO DO ALEMÃO - XXIX AR - AP-3.4”.\r\n\r\nNo item 4.01 do Edital - São consideradas parcelas de maior relevância técnica\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n. Estruturas de concreto armado;\r\n\r\n. Tirantes de aço protendido,\r\n\r\n. Perfuração rotativa de solo;\r\n\r\n. Perfuração rotativa de rocha;\r\n\r\n. Revestimento de taludes com concreto.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n. Estruturas de concreto armado;\r\n\r\n. Escavação em rocha com equipamento de ar comprimido;\r\n\r\n. Perfuração em rocha com martelete;\r\n\r\n. Revestimento de taludes com concreto.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\nId: 1698164" ], "1697525": [ "IV - Editais: Avisos", "COORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 45/2013\r\n\r\nA Coordenadoria de Licitação da SMO comunica que o RESUMO DA ATA foi publicado no D.O RIO nº 68, pág. 20 de 26/06/2014 - 2ª coluna.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO \r\n\r\nCoordenador de Licitação\r\n\r\n02//07/2014\r\n\r\nId: 1697525. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1697648": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1856 DE 03 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO: A realização dos Jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Brasil foi classificado para as Quartas de Final da Copa do Mundo.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, após as 13 horas, no dia 04/07/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores lotados nas áreas de serviços considerados essenciais à população deverão obedecer ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.\r\n\r\nArt. 3º - Todas as repartições públicas municipais, deverão funcionar, em turno ininterrupto até as 13:00 horas.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 03 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1697648" ], "1698131": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1859 DE 03 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO: A realização dos Jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Brasil foi classificado para a Semifinal da Copa do Mundo.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, após as 13 horas, no dia 08/07/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores lotados nas áreas de serviços considerados essenciais à população deverão obedecer ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.\r\n\r\nArt. 3º - Todas as repartições públicas municipais, deverão funcionar, em turno ininterrupto até as 13:00 horas.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 142/2014\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO\r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Adevaner Lima da Costa, para função Chefe da Seção de Assistência Social Geral, símbolo GFAS-4 da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, em vaga criada Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 02 de Junho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nRepublicada por incorreção no DOERJ nº 111 de 23-06-2014\r\n\r\nId: 1698131" ], "1697689": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e afins. Tipo Menor Preço por item. Data: 24/07/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1697689" ], "1698262": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014\r\n\r\nOBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sonorização para palco, locução, iluminação cênica para palco, locação de sanitários químicos, segurança, aluguel e montagem de palco e camarim e aluguel e instalação de gerador, durante eventos promovidos no decorrer do ano. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 18/07/2014, às 08:30h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2014\r\n\r\nOBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de locação e montagem de caminhão-palco, durante eventos promovidos no decorrer do ano. Tipo Menor Preço Global. Data: 18/07/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1698262" ], "1697788": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica especializada em suspensão e freio, para atender veículos pesados pertencentes a esta municipalidade. Tipo Menor Preço Global. Data: 25/07/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1697788" ], "1697789": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de brita corrida simples. Tipo Menor Preço Global. Data: 25/07/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1697789" ] } } }, "Município de Santo Antônio de Pádua": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1697942": [ "IV - Editais: Avisos", "Município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO 042/2014\r\n\r\nPARTES: Município de Santo Antônio de Pádua e Costa e Leite Comércio e Distribuidora de Produtos Agropecuários Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Compra de equipamentos para reestruturação da fábrica de ração para peixes em Paraoquena - 7º Distrito.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão.\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO: 2091/2014\r\n\r\nDESPESA REDUZIDA: 831 - 025 (Somando Forças) e 830 - 001 (Recurso Próprio)\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) dias corridos. \r\n\r\nDATA: 01/07/2014\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 288.770,00.\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO 043/2014\r\n\r\nPARTES: Município de Santo Antônio de Pádua e Forte Construções e Serviços Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Infraestrutura para Implantação do Pólo Industrial II, situado à Estrada Pádua/Campelo - 9º Distrito de Pádua/RJ.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços.\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO: 1560/2014\r\n\r\nDESPESA REDUZIDA: 821 - 025 (Somando Forças) e 822 - 001 (Recurso Próprio)\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses p/vigência e 06 (seis) meses p/execução do objeto. \r\n\r\nDATA: 01/07/2014\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.450.058,56.\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO 044/2014\r\n\r\nPARTES: Município de Santo Antônio de Pádua e Costa e Leite Comércio e Distribuidora de Produtos Agropecuários Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Compra de 01 (uma) retroescavadeira.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão.\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO: 2090/2014\r\n\r\nDESPESA REDUZIDA: 829 - 025 (Somando Forças) e 810 - 001 (Recurso Próprio)\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) dias corridos. \r\n\r\nDATA: 01/07/2014\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 190.000,00.\r\n\r\nId: 1697942" ] } } }, "Município de São João de Meriti": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1698033": [ "IV - Editais: Licitações", "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12680/2013.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014- Aquisição de material permanente tipo máquinas pesadas. Realização: 29/07/2014 às 14 horas. \r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2º andar - Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) tonner original 85-A para impressora HP LaserJet P1102w, 01 (um) Pen Drive para gravação do referido Edital e carimbo CNPJ da empresa. Telefones: (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASS ROGÉRIO DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1698033" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1698241": [ "IV - Editais: Avisos", "PEFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.540, DE 7 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS, PARA O DIA DE JOGO DO BRASIL.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica determinado que o encerramento do expediente das Repartições Públicas Municipais de Teresópolis, no dia 8 de julho de 2014, será às 12h, em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo.\r\n\r\nArt. 2º O expediente, de todas as Secretarias Municipais e Procuradoria Geral, poderá obedecer a horário, definido pelos seus respectivos Secretários e Procurador Geral, de acordo com as necessidades específicas, para melhor atendimento à comunidade.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos setes dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= PREFEITO =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 115/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 61.018,62\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n73027-0\r\n\r\nR$ 916.271,58\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 7.874,18\r\n\r\nBRASIL S/A ICM´S\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n283141-4\r\n\r\nR$ 13.813,39\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 116/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A MERENDA\r\n\r\n03/07/14\r\n\r\n47211-5\r\n\r\nR$ 237.035,60 \r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n03/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 300,17\r\n\r\nCEF BLAFB\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.729,30 \r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 156.447,20 \r\n\r\nBRASIL S/A SAL. EDUCAÇÃO\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n33767-6\r\n\r\nR$ 968.272,66\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 139.720,00\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 186.472,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 117/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n04/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.249,81\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 04 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 015, DE 16 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Ordinária, no dia 25 de Junho de 2014, às 09:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 09:15 horas, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Aprovação das Atas\r\n\r\nII - Ofícios recebidos e enviados;\r\n\r\nIII - Eleição dos novos membros da CAACTU;\r\n\r\nIV - Eleição dos novos membros da CAAPPI;;\r\n\r\nV - Assuntos Gerais\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 038/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2008/2009, ao Servidor Wagner Medeiros da Silva, matricula 122, a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 089/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Wellington Pereira de Andrade do cargo comissionado Chefe da Divisão de Licitação CC-4, com efeitos a partir de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 23 de junho de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 090/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Wellington Pereira de Andrade, para exercer o cargo Comissionado de Assessor das Comissõs CC -6, e responder INTERINAMENTE como Chefe da Divisão de Licitação com efeitos a partir de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 23 de junho de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 091/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Luiz Cleiver da Silva, para exercer o cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Limpeza Externa CC -3, com efeitos a partir de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 23 de junho de 2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO (001-2014-T)\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, CNPJ 29.138.369/0001-47 no exercício de suas atribuições contidos em decorrência do Processo Administrativo n°18.283/2013 e de acordo com a Lei Federal n° 8666/63 de 21 de Junho de 1993, com sede à Rua Feliciano Sodré, n°675 - Centro - Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Resolução 331 de 14/08/2009 do CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional do Trânsito, conforme disposto no Artigo 328 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6.575/78, faz saber a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários dos veículos a seguir que se encontram nos Depósito da Guarda Municipal de Teresópolis, localizado na Rodovia BR 116 Km71 - Três Córregos, Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, sob a guarda da referida Autoridade de Trânsito, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação em público leilão, no dia 09 e 23 de Agosto 2014 com início às 10:00 horas, na Rua Tenente Luiz Meirelles, n°200 - Ginásio Poliesportivo - Pedro Jahara - Pedrão - Centro, Teresópolis/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial Sérgio Luiz Represas Cardoso, matrícula JUCERJA nº 150, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento de débitos bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias de estadia e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n.° 3.502/05 - Presidência do DETRAN, RESOLUÇÃO 331 de 14/08/2009 do CONTRAN, RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE/DETRAN Nº 108 de 01/04/2011 e RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE/DETRAN Nº 123 de 29/09/2011. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e com a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito, conforme Artigo 10 da Resolução 331 de 14/08/2009 do CONTRAN, Decreto n.° 1.305/94, que regulamenta a Lei Federal n.° 8.722/93, cabendo ao arrematante recolher o valor do DUDA de baixa, no valor de R$ 101,77 - Código de Receita 0086, no Banco Bradesco. RELAÇÃO DE VEÍCULOS EM LEILÃO: PERSONAL SERV REC H E ASS EMPR LTDA; IMP/ASIA TOWNER VBR; KQL-3309; KN3HNS8D1TK013513; 1996/1996; GASOLINA; BRANCA; DUQUE DE CAXIAS/RJ; 668979267; JOSE CASEMIRO / BANCO ITAUCARD S A; DAFRA/SUPER 100; LKT-8482; 95VAC1C288M003208; 2008/2008; GASOLINA; VERMELHA; TERESOPOLIS/RJ;112012906; PERCIVAL LIMA DE CARVALHO; FORD/CORCEL; LFN-4552 ; LB4DNM54007; 1973/1973; GASOLINA; AZUL; TERESOPOLIS/RJ ;287899497; LUIZ ALBERTO GOMES LOUZADA / BANCO ITAUCARD S A; VW/SAVEIRO CL 1.6 MI; KMI-4741 ; 9BWZZZ376WP010097; 1998/1998; GASOLINA/GNV; VERMELHA; DUQUE DE CAXIAS/RJ ;697650898; OLGA OREIRO PEREIRA / BANCO ABN AMRO REAL SA; RENAULT/SCENIC RXE 2.0; KNB-1226 ; 93YJAMG35XJ048789; 1999/1999; GASOLINA; CINZA; TERESOPOLIS/RJ ;720679583; JEAN CARLOS C PIMENTEL / BANCO FINASA BMC SA; YAMAHA/FACTOR YBR 125E ; LPI-7148 ; 9C6KE121090014583; 2008/2009; GASOLINA; VERMELHA; TERESOPOLIS/RJ ;129362468; PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS; FIAT TEMPRA OURO; LJD-7254 ; 9BD159000P9028449; 1993/1993; GASOLINA; AZUL; TERESOPOLIS/RJ ;320496023; SANDRA CRISTINA G DAMAZIO / AYMORE CRED FIN INV S/A; HONDA CG 150 FAN ESI; LLO-4386 ; 9C2KC1670BR610770; 2011/2011; ALCO/GASOL; VERMELHA; TERESOPOLIS/RJ ;348739036; ARLINDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; HONDA C100 BIZ ES; KQP-1001 ; 9C2HA0710YR214064; 1999/2000; GASOLINA; PRETA; SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO/RJ ;744163498; ANA PAULA ALVES P DA S RODRIGUES; JTA/SUZUKI INTRUDER 125; KWH-1222 ; 9CDNF41AJ7M030245; 2006/2007; GASOLINA; PRETA; TERESOPOLIS/RJ ;906248825; PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS; HONDA CG 125 TITAN KS; S/DADOS; 9C2JC30103R111625; 2002/2003; GASOLINA; AZUL; TERESOPOLIS/RJ ;S/DADOS; EDER PINHEIRO SILVA / BANCO FINASA SA; HONDA CG 150 SPORT; KWD-1436 ; 9C2KC08607R014885; 2007/2007; GASOLINA; VERMELHA; SÃO GONÇALO/RJ ;921572174; TIAGO LIMA MENDES; HONDA CG 125 FAN; LKS-9744 ; 9C2JC30708R208546; 2008/2008; GASOLINA; CINZA; TERESOPOLIS/RJ ;986107212; RITA DE CASSIA DA S M MARTINS / BANCO ITAUCARD S A; DAFRA SPEED 150; LKX-2059; 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1990/1990; GASOLINA/GNV; CINZA; TERESÓPOLIS/RJ; 318278774; HELENA TIMOTEO FERREIRA; FORD/FIESTA 1.6 FLEX; KVS-4216; 9BFZF55P2C8224746; 2011/2012; ALCO/GASOLINA; PRATA; VOLTA REDONDA/RJ; 327359978; JULIANA CUNHA NICOLAY SANTOS; FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; KOI-5065; 9BFZZZ54ZRB593200; 1994/1994; GASOLINA; AZUL; TERSÓPOLIS/RJ; 625940636; MARCELA CRISTIANA DOS SANTOS/HSBC BANK BRASIL S A; VW/GOL 1.0; LRD-0913; 9BWCA05X25T043623; 2004/2005; GASOL/GNV; VERMELHA; DUQUE DE CAXIAS/RJ; 841460302; CARLOS PEREIRA DE SOUZA; IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; LBC-2044; ZFA160000S5141548; 1995/1995; GASOLINA; CINZA; RIO DA JANEIRO/RJ; 646223534; JORGE MONTEIRO DA SILVA; IMP/HYUNDAI EXCEL LS; KNA-2146; KMHVF21JPRU968627; 1994/1994; AZUL; GASOLINA; TERESÓPOLIS/RJ; 627610056; CLAUDIO MARCIO DE MATTOS SILVA; FORD/DEL RE; KTT-6180; LB8AAAB42142; 1983/1983; BEGE; ALCOOL; NOVA FRIBURGO/RJ; 310782929; BANCO ITAULEASING S A; VW/GOL 1.0; LKP-2691; 9BWCA05W68P104928; 2008/2008; PRETA; ALCO/GASOLINA; RIO DE JANEIRO/RJ; 953631583; AMON LUIZ CARNEIRO DA SILVA; VW/GOL; LJY-9245; BY113726; 1982/1982; AZUL; GASOLINA; TERESÓPOLIS/RJ; 294081038; ALEXANDRE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO; I/VW PASSAT; KNA-8199; YBWCC83A8SB000385; 1995/1995; PRATA; GASOLINA/GNV; TERSÓPOLIS/RJ; 643166157; JURENIR XAVIER DOS SANTOS; VW/FUSCA; KUB-2856; B9626758; 1969/1969; BRANCA; MAGE/RJ; 291340130; FERNANDA FREITAS DA ROCHA; FORD/KA GL; KMT-3609; 9BFBSZGDA7B621373; 2007/2007; VERMELHA; GASOLINA; TERESÓPOLIS/RJ; 917765990; LUIS MANOEL DE FREITAS BARRETO; GM/MERIVA JOY; KMT-3690; 9BGXL75G07C719331; 2007/2007; AMARELA; GAS/ALC/GN; RIO DE JANEIRO/RJ; 917901894; MARIO ERNESTO DE SEQUEIRA REIS; VW/GOL 16 v TURBO; DAE-0810; 9BWCA05X32T018239; 2001/2002; PRATA; GASOLINA; TERESÓPOLIS/RJ; 771419546; ALEXANDRE CESARIO DE CASTRO; GM/CHEVETTE; KTU-2434; 5E11AHC148167; 1978/1978; BRANCA; GASOLINA; S J VALE DO RIO PRETO/RJ; 306553856; VERA FISCHER CRUZ; VW/CROSSFOX; KNU-9265; 9BWAB05Z894148365; 2009/2009; PRATA; ALCO/GASOLINA; TERESÓPOLIS/RJ; 144385740; DAVI ROSA DO PRADO; VW/LOGUS GL; KNA-0677; 9BWZZZ55ZRB518806; 1994/1994; AZUL; GASOLINA; BELFORD ROXO/RJ; 621733938; MIDIA SILVA DA MOTA; FIAT/PALIO FIRE FLEX; LAH-6880; 9BD17164G72924144; 2007/2007; AZUL; ALCO/GASOLINA; TERESÓPOLIS/RJ; 916046800; SIRLE ROSA SAMPAIO; FORD/FIESTA; KMZ-4774; 9BFZZZFHAWB223981; 1998/1998; PRATA; GASOLINA; TERESÓPOLIS/RJ; 701492643; MARCIA DE FATIMA SILVA; VW/GOL 16 v; KNB-1857; 9BWZZZ373YT060665; 1999/2000; VERMELHA; GASOLINA; TERESÓPOLIS/RJ; 726433187; JOSE DA SILVA BARROS; GM/CHEVETTE SL; LJW-2763; 5E11ABC109601; 1982/1982; BEGE; GASOLINA; RIO DE JANEIRO/RJ; 303953861; CARLOS ALEXANDRE M TEIXEIRA; FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; KRB-2011; 9BFZZZ542TB818428; 1996/1996; VERDE; GASOLINA; TERESÓPOLIS/RJ; 649364236; DILCE DE JESUS CORDEIRO; FIAT/TEMPRA OURO 16V; KNA-9026; 9BD159000P9028248; 1993/1993; CINZA; GASOLINA; TERESÓPOLIS/RJ; 318869586; Caberá ao arrematante depositar o valor do arremate na conta indicada pelo Leiloeiro, no prazo de 24 horas. Os veículos serão vendidos no estado. Em conformidade com Artigo 8º da Resolução 331 de 14/08/2009 do CONTRAN. Da ARREMATAÇÃO e PAGAMENTO no ato da arrematação o arrematante emitirá um cheque caução nominal a empresa LS Rio Guanabara Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos, CNPJ 07061551/0002-95, correspondente ao valor do arremate, tributos, comissão, de Leiloeiro e Taxas Administrativas, que será depósito 24 horas após o Leilão caso o arrematante não faça o respectivo deposito inerente ao bem arrematado. No valor do lance oferecido, acréscimo de 5% (cinco por cento). Alem da comissão será cobrada sobre todas as arrematações a taxa de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) para cada moto sendo sucatas ou não, R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) para cada automóveis(leve) ou Van/similares sendo sucatas ou não e R$ 530,00 (quinhentos trinta reais) para cada caminhão/ônibus e maquinas pesadas sendo sucatas ou não, para ressarcimento de despesas. Caberá ao arrematante acompanhar junto ao DETRAN o resultado da referida desvinculação dos veículos arrematados. Não haverá restituição de valores referentes ao arremate. Caberá ao arrematante a retirada do veículo, após, liquidado o pagamento integral do arremate, assinando no ato da retirada declaração de exatidão do veículo adquirido e arrematado no leilão. Ficam cientes os arrematantes de que os débitos de IPVA, correspondente ao ano em curso, os DUDAS necessários para a transferência, 2ª via, recibo, baixa de alienação, confecção da nova placa e baixa de su cata serão por conta dos arrematantes. O DETRAN-RJ, a Prefeitura Municipal de Teresópolis, o Leiloeiro e quem mais estiver envolvido na perícia dos veículos, na montagem e organização do Leilão não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial, restrição administrativa ou qualquer outro tipo de restrição, cadastro do DETRAN, após ter sido realizado o Leilão. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça acarretará multa administrativa e outras sanções impostas. Ficando sob a responsabilidade do arrematante a transferência de propriedade do veículo. O não pagamento dos valores referentes à arrematação ou a não retirada dos veículos no prazo previsto, incidirá em multas previstas em lei e despesas com estadia do veículo. Caberá ao arrematante a legalização do veículo arrematado no prazo de 30 dias após a emissão da Nota Fiscal de Arremate do Leiloeiro, sob pena da incidência de multa de acordo com a legislação em vigor. Cientes os proprietários dos veículos que serão levados a hasta pública que o prazo para pagamento dos débitos, e retirada do veículo se estende até a data do leilão. Pagamentos dos débitos (IPVA's/ e multas) deverão ser realizados no Banco Bradesco S/A. A visitação dos veículos que serão apregoados poderá ser feita pelos interessados nos dias 06, 07,08 de agosto de 2014 e nos dias 20, 21, 22 de agosto de 2014 das 09:00h às 16:00h e no dia do Leilão- 09/08/2014 - 23/08/2014 das 08:00 às 09:00h, no depósito da Guarda Municipal de Teresópolis, localizada na Rodovia BR 116 Km71 - Três Córregos, Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro. A retirada e pagamento das diárias e demais encargos serão realizadas na Guarda Municipal de Teresópolis. No ato do Leilão o arrematante emitirá cheque com o valor do lance oferecido, comissão, impostos e taxas do Leiloeiro a título de caução para depósito na data útil seguinte a realização do Leilão. O Leiloeiro no ato do Leilão não receberá valor em espécie e fornecerá ao arrematante, após a caução feita com cheque, recibo provisório para posterior emissão da Nota Fiscal de Serviços. A Nota Fiscal de Serviços do Leiloeiro será emitida no Escritório do Leiloeiro, localizado na Av. Treze de Maio, n° 45/ Sala 705 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, Cep. 20.031.007, telefax; (21)2292-9486 e os arrematantes deverão retirá-la juntamente com os demais documentos comprobatórios do arremate na sede da Guarda Municipal de Teresópolis em data a ser divulgada nas condições de venda do Leilão. Serve o presente Edital de Notificação e Leilão para ratificar a exigência do Artigo 20º da Resolução 331 de 14/08/2009 do CONTRAN, dando ciência para a retirada do bem e não procedendo será realizado um novo Leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital que será afixado nas dependências da Guarda Municipal de Teresópolis ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas através pelo site www.rodandocerto.com.br; e-mail: represas@ig.com.br ou pelo telefax: (21) 2292-9486. Município de Teresópolis, 03 de julho de 2014. Comissão de Avaliação e Leilão da Prefeitura Municipal de Teresópolis. Sergio Luis Represas Cardoso - Leiloeiro Público.\r\n\r\nMarcos Antonio da Luz - Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1698241" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1698281": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 072/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de julho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Serviços de Locação de tendas incluindo a montagem da mesma nos locais a serem de‘ter minados, para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 073/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de julho de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em show de rodeio, para apresentação na ExpoFest 2014. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 074/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 22 de julho de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Prestação de Serviços de Decoração Geral, para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 075/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 22 de julho de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias, Locução em Eventos e Cerimonialista, para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no dia 18 de julho de 2014 ás 10h, receberá carta de manifestação de interesse na apresentação de proposta para seleção de interessados para a exploração das barracas para comercialização de bebidas e alimentos no ExpoFest 2014. Edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Praça São Sebastião, 363, 2º andar, Centro - Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no dia 18 de julho de 2014 ás 11h30m, receberá carta de manifestação de interesse na apresentação de proposta para seleção de interessados para a exploração do parque de diversões no ExpoFest 2014. Edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Praça São Sebastião, 363, 2º andar, Centro - Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no dia 18 de julho de 2014 ás 14h, receberá carta de manifestação de interesse na apresentação de proposta para seleção de interessados para a exploração do bar e restaurante do camarote empresa do ExpoFest 2014. Edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Praça São Sebastião, 363, 2º andar, Centro - Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no dia 18 de julho de 2014 ás 15h30m, receberá carta de manifestação de interesse na apresentação de proposta para seleção de interessados para a exploração de espaço publicitário e a comercialização de seus produtos com exclusividade.do ExpoFest 2014. Edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Praça São Sebastião, 363, 2º andar, Centro - Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJoão Marcos Gomes de Pinho\r\n\r\nSecretário de Cultura\r\n\r\nId: 1698281" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1697483": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 056/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de elevador com futura instalação, na sede da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 23/07/2014 às 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 188.000,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1697483. Empenho" ], "1697618": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2014, Processo nº 0379/2014, tendo por objeto a aquisição de Marmitex, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação das empresas participantes. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Email - cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1697618. A faturar por empenho" ], "1697704": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos digital e/ ou off-set, em policromia, para SMS/PMVR;.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 25 de julho de 2014, às 15h00min.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS. \r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1697704. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1698036": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 71/2014\r\n\r\nDispõe sobre o cumprimento de jornada única em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no dia 8 de julho de 2014, em virtude da participação da Seleção Brasileira na semifinal da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12 de junho a 13 de julho do corrente ano, e a participação da Seleção Brasileira de Futebol no Mundial;\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Ato nº 30, de 10 de abril de 2014, que estabeleceu, dentre outras disposições, a fixação do horário de expediente único em todo o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase do Mundial; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na semifinal da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, no dia 8 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ESTABELECER o cumprimento de expediente único, interno e externo, das 8h às 13h, para todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no dia 8 de julho de 2014, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol no jogo da semifinal da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.\r\n\r\nArt. 2º A alteração de jornada de trabalho estabelecida no artigo 1º do presente Ato deverá ser compensada, em 90 (noventa) dias, de acordo com a deliberação de cada chefia.\r\n\r\nArt. 3º Os prazos judiciais nas unidades jurisdicionais de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 4º O Plantão Judiciário, nos moldes vigentes, permanece inalterado.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1698036" ], "1698037": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 146/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do Processo nº 0000501-21.2014.5.01.1000 (PA), em sessão realizada em 26 de junho de 2014, conforme Resolução Administrativa nº 20/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com a certidão lavrada pelo Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho Epílogo Pinto de Medeiros Baptista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a preferência manifestada pelo Excelentíssimo Magistrado em exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Niterói; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003059-63.2014.5.01.1000 (PA), que cuidam do preenchimento da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Niterói,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, do Juiz do Trabalho EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Lucia Maria Motta de Oliveira Barros.\r\n\r\nII. Designar o Juiz do Trabalho EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA para o exercício da Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Fernanda Stipp.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1698037" ], "1698038": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 147/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no dia 5 de junho de 2014, no Diário Oficial da União, do Decreto de nomeação do Advogado Antonio Cesar Coutinho Daiha para o exercício do cargo de Desembargador do Trabalho em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, decorrente da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nCONSIDERANDO o termos da Portaria Nº 137, de 26 de junho de 2014, com a retificação de erro material conforme a Errata de 30 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 2 de julho de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio, na forma prevista no inciso III, do artigo 87, do Regimento Interno, tendo em vista a remessa dos autos do processo de aposentadoria do ilustre Magistrado, no dia 13 de junho de 2014, ao Tribunal Superior do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a convocação do Juiz Titular de Vara do Trabalho ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA para que atue na segunda instância deste Regional, haja vista o pedido de aposentadoria do Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio.\r\n\r\nII - DESIGNAR o Juiz Convocado ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA para compor, provisoriamente, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais - I (SEDI-I), em vaga decorrente do afastamento do Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1698038" ], "1698039": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 148/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no dia 5 de junho de 2014, no Diário Oficial da União, do Decreto de nomeação do Advogado Antonio Cesar Coutinho Daiha para o exercício do cargo de Desembargador do Trabalho em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, decorrente da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 147, de 7 de julho de 2014, que dentre outras disposições, alterou a designação do Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira para compor, provisoriamente, a Terceira Turma, em vaga decorrente do afastamento do Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício GJV nº 03/2014, de 2 de julho de 2014, por meio do qual a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva manifestou interesse em permanecer na Terceira Turma, com a aquiescência do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, que não se opôs à designação para atuar na Sétima Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a designação do Juiz Titular ANGELO GALVÃO ZAMORANO para determinar que a atuação na Egrégia Terceira Turma seja em vaga decorrente do afastamento do Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1698039" ], "1698040": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 149/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no dia 5 de junho de 2014, no Diário Oficial da União, do Decreto de nomeação do Advogado Antonio Cesar Coutinho Daiha para o exercício do cargo de Desembargador do Trabalho em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, decorrente da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta de Mello; \r\n\r\nCONSIDERANDO o termos da Portaria Nº 137, de 26 de junho de 2014, com a retificação de erro material conforme a Errata de 30 de junho de 2014, publicada no D.O.E.R.J. do dia 2 de julho de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposta na Portaria nº 148, de 7 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA para, a partir de 8 de julho de 2014, integrar a Egrégia Terceira Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges, bem como para compor a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II), em vaga oriunda da remoção da Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1698040" ], "1698153": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1076/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, GUSTAVO MUKIM CAMARA, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (SPR);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1077/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, IRIVALDO NEGREIRO DE SOUZA, da Coordenadoria de Segurança (SPR) para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1698153" ] } }, "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": { "Atos": { "1697742": [ "IIIF - TRT - Atos", "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nCLEONICE DIAS DA SILVA - 71021 - 20/06/2014\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - 27/02/2014\r\n\r\nMARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA - 86991 - 20/06/2014\r\n\r\nODETTE GRACINE TOLLEDO - 88846 - 17/06/2014\r\n\r\nPAULA BILO BISPO - 80470 - 13/06/2014\r\n\r\nVINICIUS CONRADO DE OLIVEIRA VIEITAS - 86371 - 24/06/2014\r\n\r\nVIVIAN MIGUEL MARQUES - 87254 - 20/06/2014\r\n\r\nRequerimento(s) INDEFERIDO(S)\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS DA ROSA GONÇALVES, Código Funcional 85383, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO (UNIFLU) - tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s).\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1697742" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1698195": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 536-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que a Correição Geral Ordinária na Vara do Trabalho de Nilópolis será adiada para data a ser divulgada posteriormente e que a Correição na Vara do Trabalho de Magé será realizada no dia 07 de julho de 2014.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698195" ], "1697511": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0002883-77.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004461-75.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005381-49.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Luiz Ferreira Botelho \r\n\r\nRqdo: juiz Ronaldo da Silva Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Luiz Ferreira Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697511" ], "1697868": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o pedido de concessão de férias referente ao exercício de 2012, formulado pela magistrada Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1697868" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1697583": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), tendo em vista a retificação da publicação do dia 01/07/2014, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAnaLúcia Pires Giordano\r\n\r\nASSIST.SECRETÁRIO-GRACO-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\nApoio Correicional -Resolução Adm. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nASSIST.SECRETÁRIO-GRACO-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\nApoio Correicional -Resolução Adm. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEstevão deFigueiredo Cellin\r\n\r\nASSIST.SECRETÁRIO-GRACO-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\nApoio Correicional -Resolução Adm. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nASSIST.SECRETÁRIO-GRACO-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\nApoio Correicional -Resolução Adm. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1697583" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1698154": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 399/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VALERIA MARINHO PESSOA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, cuja vacância ocorre em 11 de julho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1698154" ], "1698155": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n3.7.2014:\r\n\r\n0003569-76.2014.5.01.1000, de ORLANDO CARLOS SENNA PORTELLA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, indefiro o abono de permanência, uma vez que, sem o cômputo da licença prêmio, o interessado não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da EC nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/12 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da EC 47/05. À CAPE para publicação”;\r\n\r\nTRT-PA-0003595-74.2014.5.01.1000, de REGINA CELI FERREIRA DE SOUZA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/88, com a redação dada pela da EC nº 41/03, c/c o §19 do referido artigo, a partir de 10/6/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-16450-2013-000-01-00-1, de JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à revisão alterando a data a partir da qual foi concedido o abono de permanência ao i. Desembargador, de 29/9/2013 para 26/1/2013, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. Ressalte-se que, verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis e posterior arquivamento.”;\r\n\r\n7.7.2014:\r\n\r\nTRT-PA 242-2005-000-01-00-0, de AUREA CELESTE DOS SANTOS GRAÇA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS.: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro a averbação do tempo de serviço prestado junto ao Banco do Brasil no período de 02/08/1977 a 01/08/1995, haja vista que a servidora não esteve submetida à Lei nº 8.112/90 em qualquer período entre 12/12/1990 a 10/12/1997, conforme entendimento consubstanciado nos Acórdãos nº 1.871/2003 e nº 399/2007, considerando que a posse/exercício sob o regime estatutário ocorreram somente em 08/02/1999.”; \r\n\r\nTRT-PA-1437-2009-000-01-00-1, de MARIA ANGELA MACIEL RIGOLA. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão da averbação do tempo de serviço prestado pela interessada ao Banco do Brasil S/A e à Caixa Econômica Federal para que os referidos períodos passem a constar 478 dias de tempo serviço/contribuição público federal e 2.559 dias de tempo serviço/contribuição público federal, respectivamente, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 e na decisão presidencial expedida nos autos TRT-PA 1681-2004-000-01-00-0, sendo certo que 6 (seis) dias referentes ao período prestado ao Banco do Brasil, continuarão averbados como tempo de serviço privado para fins de aposentadoria e disponibilidade.”;\r\n\r\nTRT-PA- 16935-2013-000-01-00-5, de ROBÉRIO DA SILVA RIBEIRO. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT, revejo a averbação do tempo de serviço prestado pelo servidor ao TRT 15ª Região para que passe a constar 94 dias referentes ao período compreendido, entre 02/08/2013 e 03/11/2013 para fins de férias, integrando assim o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, relativo ao exercício de 2014, bem como seja retirado os dias de saldo de férias averbados, referentes ao período aquisitivo de 02/08/2012 a 01/08/2013, eis que já fruídos, com fulcro no art. 9º, caput e § 2º do Ato nº 64/2009, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1698155" ], "1696949": [ "IIIF - TRT - Despachos", "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativos eletrônico a seguir:\r\n\r\n0002486-25-2014.5.01.1000 (SGP) - PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013 da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isenção do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no laudo pericial de fl. 11 dos presentes autos, tendo em vista que o requerente não faz jus ao disposto no art. 6°, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Após publicação no DOERJ, dê-se ciência ao interessado do teor do laudo pericial de fl. 11. Ato contínuo, arquive-se na SECARQ-GP. Em 24 de junho de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1696949" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1698061": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000926-12.2012.5.01.0000 -AIRO\r\n\r\nAgte: Ivan de Souza Bruno [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226:Intime-se a Agravada para cumprimento do item VI da IN 16 do C. TST ,\r\n\r\nId: 1698061" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1697490": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander Brasil S/A, Agdo Sérgio da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0085700-39.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Paulo Roberto de Souza Sampaio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Paulo Roberto de Souza Sampaio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Roberto de Souza Sampaio , Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0101700-41.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Martins Marques [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves de Menezes Emidio (OAB: SP 179657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz Martins Marques, Rcdo Ranbaxy Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Wilson Carlos Guimarães (OAB: SP 88310 - D)], Rcte: Carla Furtado Hartmann [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Furtado Hartmann [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Rcdo: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Wilson Carlos Guimarães (OAB: SP 88310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Abengoa Construção Brasil Ltda., Rcdo Rcte Carla Furtado Hartmann\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000092-02.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Miranda Fahl [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Rcte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcdo: Flavio Miranda Fahl [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ceras Johnson Ltda., Rcte Rcdo Flavio Miranda Fahl, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000109-25.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcte: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson da Silva Rufino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Rcdo: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson da Silva Rufino , Rcdo Rcte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A., Rcdo Rcte Merck S.A., Rcdo Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: FURREPAS BIJUTERIAS PRESENTES LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina de Carvalho Jannuzzi [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FURREPAS BIJUTERIAS PRESENTES LTDA, Agdo Janaina de Carvalho Jannuzzi\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001279-74.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Adriana Borges Trindade de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Maria Adriana Borges Trindade de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA, Rcte Rcdo Maria Adriana Borges Trindade de Souza, Rcte Rcdo Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001188-76.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Anderson Ayres França [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Anderson Ayres França , Rcte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Rodrigues Leopoldino [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Rodrigues Leopoldino, Rcte Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000139-53.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Metalurgica S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Rcte: Mariana da Silva Cabral [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariana da Silva Cabral [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Rcdo: Rio Metalurgica S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mariana da Silva Cabral , Rcdo Rcte Rio Metalurgica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Andrade Crespo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda., Rcdo Wagner de Andrade Crespo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000971-81.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele dos Santos Rocha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Michele dos Santos Rocha, Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.) [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erasmo Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erasmo Oliveira da Silva , Rcte Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana do Nascimento Rodrigues [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciana do Nascimento Rodrigues , Rcte Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Letícia Esteves Bunheirão Gomes [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)], Rcdo: Marlon Luis da Silva Gomes [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Letícia Esteves Bunheirão Gomes, Rcdo Marlon Luis da Silva Gomes, Rcte Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Superpesa Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Rcdo: Waldir José dos Santos Filho [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. , Rcte Superpesa Transportes Especiais e Intermodais , Rcdo Waldir José dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000520-12.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Daniele Santana Sally [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Daniele Santana Sally [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniele Santana Sally, Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000557-48.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia da Fonseca Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Rcdo Vera Lúcia da Fonseca Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001171-48.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: GM Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio de Oliveira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabricio de Oliveira da Silva, Rcte GM Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000256-63.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Julião de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcdo: Evandro Julião de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Evandro Julião de Almeida, Rcdo Rcte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Jailton Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailton Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda., Rcte Rcdo Jailton Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000012-25.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Letícia Azen Alves Coutinho [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Letícia Azen Alves Coutinho , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo de Souza Pinto , Rcte MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000595-03.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taís da Silva Assis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Taís da Silva Assis de Souza , Rcte Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001446-98.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Iara da Silva Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRcdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo De Millus S.A. Indústria e Comércio, Rcte Iara da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000505-49.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Barbosa Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Barbosa Filho , Rcte Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0199800-91.2004.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: AWA PETROLEO LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Rcte: Multilub Comercial ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRcdo: IVAN VIANA RIBEIRO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)], Rcdo: AWA PETROLEO LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Rcdo: Multilub Comercial ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo AWA PETROLEO LTDA, Rcdo IVAN VIANA RIBEIRO, Rcte Rcdo Multilub Comercial ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0058200-45.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A., Rcdo Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000926-27.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Carneiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Marcos Carneiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Carneiro da Silva , Rcte Rcdo Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2014 às 11h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1697490" ], "1697413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001031-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Machado de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270. .\r\n\r\nId: 1697413" ], "1697944": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 17 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano Scarino de Souza [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY DESIGN GASTRONOMIA E BELEZA LTDA - EPP [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ROSA MARIA DE MOURA, Réu: JORGE PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEAUTY DESIGN GASTRONOMIA E BELEZA LTDA - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2014, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo Rio de Janeiro, tel.(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE, Réu: ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Edith Areas Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Edith Areas Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2014, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo Rio de Janeiro, tel.(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Teixeira de Paula [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Teixeira de Paula , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2014, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0138600-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Dias dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Dias dos Santos, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2014, às 10 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo Rio de Janeiro, tel.(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCESINHA LTDA. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: Gisela Betina Riegermann Ramos de Moraes [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: Johnny Jarbas Ribeiro de Moraes Filho [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisela Betina Riegermann Ramos de Moraes, Réu JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCESINHA LTDA., Réu Johnny Jarbas Ribeiro de Moraes Filho, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2014, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1697944" ], "1698220": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0014549-12.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Toesa Service S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350: \"Em face das informações prestadas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, informe a requerente, em cinco dias, a existência de outros créditos pendentes, sob pena de extinção.\"(a) CESAR MARQUES CARVALHO - Desembargador do Trabalho - Gestor da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual .\r\n\r\nId: 1698220" ], "1698221": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000163-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento da Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Condomínio do Atlantico [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Condomínio do Atlantico\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95. Na audiência de conciliação realizada no dia 02/7/2014, às 15 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), em virtude da ausência da ré, dá-se ciência da seguinte determinação da Exmª juíza Anelise Haase de Miranda, constante da respectiva ata: “Notifique-se a ré para informar se tem interesse no acordo, no prazo de 10 dias. No caso de silêncio da ré, devolvam-se os autos à Vara de Trabalho de origem.”. \r\n\r\nId: 1698221" ], "1698219": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000518-10.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.354, que designa nova audiência para o dia 29/07/2014, a partir das 9h até às 11h e defere o prazo comum de 10 dias para as partes, tendo início no dia 07/07/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-24.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.360, que designa nova audiência para o dia 29/07/2014, a partir das 9h até às 11h e defere o prazo comum de 10 dias para as partes, tendo início no dia 07/07/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-26.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda., Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.463, que designa nova audiência para o dia 29/07/2014, a partir das 9h até às 11h e defere o prazo comum de 10 dias para as partes, tendo início no dia 07/07/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pavunense S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soa res Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.339, que designa nova audiência para o dia 29/07/2014, a partir das 9h até às 11h e defere o prazo comum de 10 dias para as partes, tendo início no dia 07/07/2014. .\r\n\r\nId: 1698219" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1698201": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000736-63.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : José Carlos Alves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-55.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Luana da Silva Bazilio ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Agravado : Supermercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo o benefício da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 66/74, nos termos do voto do Desembargador Relator. Transitado em julgado, proceda-se à distribuição, na forma do art. 92, item II, do Regimento Interno deste E. Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Maria Helena Hoppner Bumachar ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Espaço Total S/C Ltda. ( Ricardo Vianna Rocha RJ30527D ), Gilda Accioli de Freitas ( Ricardo Vianna Rocha RJ30527D ), Roberto Henrique Argento ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Sheila Ponce Leon Valente ( Ricardo Vianna Rocha RJ30527D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar omissão, determinando a incidência da Súmula nº 439 do C. TST na atualização e correção do valor da indenização por dano moral, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), Pedro Paulo Mattos de Amorim ( Rodrigo Andrade dos Santos RJ150965D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), Pedro Paulo Mattos de Amorim ( Rodrigo Andrade dos Santos RJ150965D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração; no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000268-92.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Evanil Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Lucivaldo Oliveira de Souza ( Maria Das Dores Alicim Pires RJ88692D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000266-66.2013.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Christóvão Tavares de Macedo soares Guimarães RJ 77988D), - Agravado : ALEX SENNA RODRIGUES ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Dona Isabel S.A. ( Luciene Fatima Miqueloti RJ69029D ), - Embargado : Jeferson Roque da Silva ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), Fábrica de Tecidos Fluminense Ltda. ( Luciene Fatima Miqueloti RJ69029D ), Armazém Loureiro Ltda. ( Renato Pinto RJ27226D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001581-85.2013.5.01.0343 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Leonardo de Oliveira Segatto ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Susana Pitanga Teles de Melo ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco HSBC S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Play Cregh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Banco Santander S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Banco HSBC S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Susana Pitanga Teles de Melo ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - por unanimidade, conhecer ambos os embargos e, no mérito acolher os embargos da Reclamante, sem contudo emprestar efeitos modificativos, por se tratar de omissão decorrente de erro material (Parágrafo único do art. 897-A da CLT), para fazer constar do dispositivo da decisão embargada o deferimento do enquadramento sindical da autora na categoria dos financiários e, por conseguinte, acolhidos os pedidos formulados e correlacionados com o referido enquadramento sindical e REJEITAR os Embargos da Reclamada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001077-79.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Irenildo Basilio Silva ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem atribuir-lhe efeito modificativo, apenas para fins de esclarecimentos, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000996-86.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Natalyne Maria da Silva ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para alterar a fundamentação do Acórdão de fls. 235/239, no que diz respeito a limitação dos efeitos da condenação das diferenças salariais devidas por desvio de função, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000860-60.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Sueli Andrade Morais ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Alba Valéria Vieira Alves ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Andrea Nicoletti Jaguaribe ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Daniel Ataíde de Andrade ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Verônica Dias Medeiros Marques ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Marco Antônio Queiroz da Silva ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Pollyana do Nascimento Labuto ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Roberto Ricardo Soares de Souza ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Eliane Guimarães Soares ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Bruno Dannemann Campos de Assis ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001320-23.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Rodrigo dos Santos Batista ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Embargado : Simone Gonçalves Rocha ( Robson Moreira de Lima RJ172778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, em parte, para sanar a ¿omissão¿ quanto às parcelas reiteradamente inadimplidas pelo empregador, na configuração da rescisão indireta, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000905-52.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Iana Gomes São José ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Iana Gomes São José ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER os da Autora para sanar omissão quanto à inexistência de cumprimento de labor entre as 17h:30min e 00h:30min; e ACOLHER, EM PARTE, os da Ré, para sanar omissão, determinando a a incidência da Súmula nº 439 do C. TST na atualização e correção do valor da indenização por dano moral, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002163-48.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Claudiney José da Silva ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para sanar a omissão, apenas quanto à atualização da indenização por dano moral, que deve observar o entendimento expresso na Súmula 439 do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001743-85.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Embargado : Marcos Jose dos Santos Teixeira ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000796-64.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Embargado : Elizabete Rodrigues ( Jacinto Rodrigues de Sousa RJ71251D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001278-34.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Translitorânea Turística Ltda - Agravado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Bruno Jovito ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), City Rio Rotas Turísticas LtdaRio Rotas Transportes e Turismo Ltda.Breda Rio Transportes Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001481-61.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Palloma da Silva de Almeida ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, em reformando a sentença, deferir a autora a aplicação das normas coletivas encartadas às fls. 25/78, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001381-91.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Adriano Márcio da Conceição Louriçal ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Manpower Staffing Ltda. ( Thiago Taborda Simões SP223886D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras durante todo o período contratual.\r\n\r\nProcesso: 0001373-51.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nexans Brasil S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : José Ricardo Duarte de Oliveira ( Erika Lima Bastos RJ106450D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002295-08.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Recorrido : Jonair Soares Barbosa ( Sheila Prudencio Perdomis RJ131485D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Cláudia Márcia Pereira ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - Recorrido : Cláudia Márcia Pereira ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer dos recursos da autora e da ré e, no mérito, deferir à Autora o benefício da gratuidade de justiça e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para determinar o restabelecimento do plano de saúde, pelo período remanescente da extensão da cobertura ¿ 2 meses, observadas as mesmas condições do plano-empresa a que o empregado estava vinculado, ficando a autora responsável pelo pagamento integral do plano, enquanto estiver usufruindo deste, nos termos do art. 30 da Lei 9.656/98 e condenar à reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, conforme fundamentação. Fixado novo valor a causa, de R$ 20.000,00 e custas no importe de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0002025-18.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : André Alexandre Martins da Silva ( Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ158595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001969-85.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Monaliza Pereira de Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Monaliza Pereira de Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, em relação ao recurso da reclamada quanto ao pedido alternativo da diminuição do valor arbitrado ao dano moral e o da reclamante, relativo ao pedido de horas extras e intervalos, por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para, em reformando a sentença, deferir os honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, em favor do sindicato da categoria profissional que a assiste a reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001218-22.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jeferson Dias Belém ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: 1) determinar a integração do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), quitado extrafolha sob o título de prêmios na remuneração do empregado, do período imprescrito até dezembro de 2006, inclusive, e condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais em razão dos reflexos nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; 2) declarar a invalidade do acordo de compensação de jornada e condenar a ré ao pagamento de horas extras de acordo com o registro da jornada, a partir da oitava hora diária, com integração no RSR, férias, 13º salários, FGTS, 40% e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000573-57.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Roberto Marinho ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Robson Martins Lins ( Milton Martins Lins RJ163837D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme fundamentação. Pelo Recorrente compareceu Dr José Eduardo Hudson Soares (OAB 20432).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1698201" ], "1698202": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Embargado : José Cordeiro da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Serviços Ltda - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, impondo a embargante a ulta de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 538, Parágrafo único, CPC), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2013.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Infornova Ambiental LtdaCarlos Eduardo da Silva de Abreu ( Antonio Antunes Gomes Filho RJ54589D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000225-27.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (PGE) - Embargado : Alexandre Medeiros Vieira ( Monica da Silva Magalhaes RJ76138D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Autograf Projetos e Construção Ltda. ( Joana Dalboni Lemos RJ149503D ), Rubem da Conceição ( Monica da Silva Magalhaes RJ76138D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2013.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Embargado : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Girlane Nascimento Marques ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001307-12.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Ívison Bezerra de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Ívison Bezerra de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, EXCETO, dos embargos do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, quanto às violações aos dispositivos constitucionais, à ADC-16 e ao tema das custas, por ausência de interesse recursal; no mérito, também por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para declarar a inexistência de recurso ordinário em face do Município, sem efeito modificativo, e julgar IMPROCEDENTES os embargos do Autor e da CONTAX S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Márcio Luiz de Souza Neto ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, em reformado a sentença, deferir o pagamento do adicional de 100% (cem por cento) sobre as horas extras trabalhadas aos domingos e a multa de que trata a cláusula quinquagésima da convenção coletiva 2012 (fls.29/36-vº), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002109-08.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Amarantha Alves da Silva ( Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ167428D ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e condenar a reclamada a pagar a autora indenização por dano moral, no importe de R$ 2.000,00. Observando, quanto à atualização, os termos da Súmula 439 do C. TST, conforme fundamentação. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000919-91.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hidroline Comércio e Instalações Ltda. ME ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Jam Engenharia Ltda.Ednaldo Santos de Jesus ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000079-96.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Prime Work Sistemas de Serviços Ltda ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Recorrido : Alberto Ferreira Chamarelli ( Leandro Francesco Viana Cardone RJ136707D ), Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.Arcos Dourados Comercio de Alimentos ltda - Mc Donald s ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Recorrido : Michelle Gonçalves da Silva Weller ( Regina Helena Costa RJ58191D ), New York Conservadora Ltda A/C Luiz Rogerio de Oliveira - sócioNew York Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto - sócioNew York Conservadora Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade - tempestividade, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1698202" ], "1698200": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2005.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Joao de Souza Brito\r\n\r\nAgdo: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101/103, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Luiz de Souza Neto \r\n\r\nRcdo: Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 77/81, prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nEbgdo: José Cordeiro da Silva, Vise Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 411/413, prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000079-96.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda\r\n\r\nRcdo: Alberto Ferreira Chamarelli, Arcos Dourados Comercio de Alimentos ltda - Mc Donald s , Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 341/342, prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698200" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1697855": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001492-70.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Antônio dos Santos Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para condenar a primeira ré, Logictel S.A., sendo a segunda ré, Telemar Norte Leste S.A. de forma subsidiária, no pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso salarial e reajustes salariais previstos nas Convenções Coletivas celebradas entre o SINTTEL e o SINDIMEST e entre o SINTTEL e o SINSTAL, pelo período de vigência das normas coligidas aos autos, observada a prescrição parcial aplicada pelo julgador a quo, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, assim como o pagamento de diferenças de horas extras, observando-se o limite semanal de quarenta horas, o divisor de 200 horas até 30/04/2009 e o limite semanal de quarenta e quatro horas, o divisor de 220, assim como a jornada constante dos controles de ponto. Devida a dedução de valores. Recolhimentos previdenciário e fiscais e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 500,00 e as custas em R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Paulo Rogerio da Silva Mussi ( Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ44890D ), - Agravado : Milton Joaquim RibeiroCompanhia Lhi Imobiliária ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Fernando Luis Alves TeixeiraCelt Empreiteira Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Floriano Vieira de SouzaDercilio da Costa CarvalhoRogerio Campos CoelhoSFPS Planejamento LtdaJezualdo Borges dos Santos ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), Milmark Empreiteira Ltda. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), Achiles Tadeu Lemos Yatudo - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : REINALDO VIEIRA RAMOS ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Policooper Rio de Janeiro Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - por maioria, acolher a preliminar de deserção suscitada pelo Agravado às fls. 653/654, para não conhecer do agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0115900-34.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Fernando de Souza Rangel ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Luiz Fernando de Souza Rangel ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso do reclamante, arguido em contrarrazões, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, reformando a sentença para excluir da condenação os reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo cômputo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos), dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para que seja considerado para cálculo das horas extras o limite de quarenta horas semanais, para afastar a aplicação da Súmula 113 do C. TST, incluindo na condenação o reflexo das horas extras laboradas com habitualidade nos sábados, para declara a natureza salarial da parcela remuneração salarial, sendo devida sua integração na base de cálculo das horas extras, para incluir na condenação o pagamento de diferenças de PPR (plano de participação nos resultados), ficando condicionado os valores à liquidação de sentença, o pagamento da verba remuneração variável, com os reflexos a exceção dos repousos semanais remunerados, e ao ressarcimento da importância antecipada dos honorários periciais, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000143-27.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alvimar Teixeira da Silva ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Alvimar Teixeira da Silva ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitando as preliminares suscitada pelo autor e pela ré, para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. Sentença, para fixar novos parâmetros para liquidação e execução do julgado, de maneira que sejam reputadas extraordinárias as horas cumpridas a partir da 6ª diária, aplicado-se o divisor 180 horas/mês, para o cálculo do valor salário-hora e pagamento das horas extras cumpridas, além da observância da hora noturna reduzida e o acréscimo remuneratório correspondente ao adicional noturno (artigo 73 da CLT), para acrescer na condenação o pagamento do adicional noturno nas horas prorrogadas, uma vez que cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT. (inteligência da Súmula 60 do C. TST), considerando os horários acolhidos na sentença, bem como para incluir da condenação o pagamento do adicional de 100% sobre o labor nos feriados nacionais de Angola, observando-se os dias e horários efetivamente trabalhado nos sábados e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação do pagamento de férias simples do período aquisitivo de 12/10/2010 a 11/01/2011, quitado na forma do contido no Termo de Rescisão do contato de Trabalho de fls. 881, inclusive com o terço Constitucional, autorizar a dedução do valor correspondente ao da indenização por compensação por cessação do contrato, prevista no artigo 261, da Lei Lei Trabalhista Angola no valor apurado a título de indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como para excluir da condenação a verba honorária, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante à gratuidade de justiça. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Peterson Coelho de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher em parte os embargos de declaração, completando a prestação jurisdicional, sem entanto, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000126-95.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Ana Paula Correia Pires ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Recorrido : Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Ana Paula Correia Pires ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - por unanimidade, rejeitar preliminar de não conhecimento arguida pela reclamante/recorrida, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maurício Elias Sedaça ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para a citação da ré e regular prosseguimento da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : Alexander Siqueira dos Anjos ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antônio Piton, no tocante ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0041500-42.2002.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : CONSTRUTORA VISAO LTDA MECONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), MARCELO LUIZ DOS SANTOS ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento em parte ao agravo de petição, para determinar que a execução, inicialmente, prossiga em face da 1ª reclamada (CONTRUTORA VISÃO LTDA),em atenção ao comando contido no r. Despacho de fls. 174 , com a renovação da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, por meio do convênio BACEN-JUD, mantido, por ora, o depósito comprovado à fl.223 à disposição do Juízo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud,\r\n\r\nId: 1697855" ], "1698065": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0194000-27.1991.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2000.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Embargado : ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001554-44.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alvani Antônio Ribeiro Cardoso ( FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA RJ131656D ), - Recorrido : Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso, ante a intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTABREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VALTER DOS SANTOS LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), AUTO DIESEL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ADELINO DOS SANTOS ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRAVIAÇÃO SANTA SOFIA S/AGABRIEL GAROFALO LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ALVARO RODRIGUES LOPES ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Vladimir Guanabara da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA - MARIA DE FÁTIMA CASTILHO FARIA PEREIRA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA - MARIA DE FÁTIMA CASTILHO FARIA PEREIRA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos agravos de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0210400-55.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Pedro Henrique dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos Castro da Conceição ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), Tatiana dos Santos C da Conceição ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), Thaiane dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos C da Conceição ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marcia Magalhaes Pinto ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Marcia Magalhaes Pinto ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão quanto à questão relevante invocada nas razões de agravo de petição, complementando e imprimindo efeito modificativo ao julgado, por maioria, determinar sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, com a exclusão dos valores correspondentes as contribuições de ¿Terceiros¿, inclusive com observância da proporcionalidade das verbas de natureza salarial entre a sentença transitada em julgado e o acordo celebrado entre as partes, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Jose Antonio Piton, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001795-05.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ângela Maria Peixoto da Silva ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, apenas para excluir da condenação a expedição de alvará de levantamento dos valores constantes na conta vinculada da reclamante. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2002.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ( Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro RJ37299D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição total e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Arlindo Miranda ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar a preliminar de prescrição total arguida em contrarrazões e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1698065" ], "1698190": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2010.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cristiane da Silva Lima ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Agravado : Mobilitá Comércio Indústria Representações LTDA - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-04.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ceras Johnson Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Paulo Guilherme da Cunha Gomes ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ), Manoel Macario da SilvaMac´s Transportes LtdaSeverino Macario da Silva - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0074600-59.1999.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Trust Administração e Participações Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Embargado : FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA ( Jairo Gouvea de Oliveira RJ29558D ), JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Gilberto Guimaraes Bouças - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Tania Cristina da Costa ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer e acolher a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração de fl. 185, por negativa de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja proferida nova sentença, suprindo as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0001552-33.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Roberto Cavalcante da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : ALEXANDRE OLIVERIO ( Elmo Portella RJ66499D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bruno Henrique Pinto de Carvalho ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Bruno Henrique Pinto de Carvalho ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Serviços Ltda ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso obreiro para deferir a multa do art. 467 da CLT e negar provimento ao apelo da ré, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1698190" ], "1698191": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002276-36.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rafaela Barroso Rodrigues ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Embargado : Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001635-18.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Admilson Borges de Oliveira ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Omega Engenharia e Serviços ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Afa 1 Construção Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento das horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002118-84.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gracilene Vieira ( Ana Paula Silva de Moraes RJ144753D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recuso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos), determinar a observância da OJ nº 415 da SDI-I do C. TST e excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000773-75.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Coopinter Cooperativa de Internações Residenciasi e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Luana Bernardo Sabino ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001457-60.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Vilma Mendes ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-74.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gisele Pessanha Manhães Azeredo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Vanir Barreto Junior ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Embargado : Empresa Folha da Manhã S/A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), R e A Call Center Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000794-29.2011.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA ( Aline da Veiga Cabral Campos RJ99538D ), - Embargado : João Freire ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante/agravante em multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado da execução, por prática de ato atentatório à dignidade da justiça, conforme art. 601, do CPC, valor este que será acrescido na execução, revertendo em proveito do credor nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-12.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Mauricio de Assis Machado ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando a embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no que determina o parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000954-84.2012.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ismenia Mello de Almeida ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : ZENILSON MOREIRA DA FONSECA ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1698191" ], "1698080": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Rogerio da Silva Mussi\r\n\r\nAgdo: SFPS Planejamento Ltda, Fernando Luis Alves Teixeira, Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Celt Empreiteira Ltda., Milmark Empreiteira Ltda., Floriano Vieira de Souza, Companhia Lhi Imobiliária, Jezualdo Borges dos Santos, Rogerio Campos Coelho, Milton Joaquim Ribeiro, Dercilio da Costa Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Fernando Luis Alves Teixeira, Milton Joaquim Ribeiro, Rogerio Campos Coelho, SFPS Planejamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.502/507. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698080" ], "1698095": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001554-44.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Alvani Antônio Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRcdo: Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES, Wtorre Engenharia e Construção S.A., Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.464/465. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud,\r\n\r\nId: 1698095" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": { "Atos": { "1697896": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001196-07.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucio da Silva Baptista \r\n\r\nRcdo: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, JC Thedin Transporte - Frilog\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de fls.98-100, bem como para apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697896" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1694893": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167200-15.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - Recorridos: ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda. e Sebastião Jorge Lopes (Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente e, quanto a ela, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Jefferson Gonçalves de Oliveira ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ) e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco do Brasil S.A. ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), - Recorridos: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Jefferson Gonçalves de Oliveira ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ) e Banco do Brasil S.A. ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo do segundo demandado, por irregularidade de representação, conhecer dos demais recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para deferir horas extras, diferenças de FGTS, de vale-transporte e de tíquetes-alimentação, nos termos da fundamentação, e negar provimento ao da primeira demandada. Custas aumentadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, possuem natureza salarial as horas extras, com exceção dos reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SINTRACOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilhos Granitos de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Nova Iguaçú representado por Tiago Nunes da Cunha Filho ( Vanderson Benites Saraiva RJ94055D ), - Recorridos: Domenge Engenharia e Construção Ltda, Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ) e Brookfield Engenharia S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001535-62.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Gonçalo Ribeiro Sampaio ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001815-08.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Municipal de Santo Antônio de Pádua ), - Recorridos: Ivanilda da Cunha Brum ( Antônio de Pádua Pereira Schmith RJ55513D ) e Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 139,83, calculadas sobre R$ 6.991,50, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002078-70.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Itaguaí ( Procuradoria Municipal de Itaguaí ), - Recorridos: Limpacol Comércio Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ) e Carlos Eduardo Valentim ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0002332-43.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Francisco Ferreira de Souza Filho ( Leandro Francisco Neves RJ177403D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e condená-la anotar-lhe a CTPS e a pagar-lhe aviso prévio, férias com 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40%, indenização equivalente ao seguro-desemprego e multa do art. 477, § 8º, da CLT, bem como a devolver os descontos efetuados a título de quota-parte, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas. Das parcelas deferidas, possuem natureza indenizatória aviso prévio, FGTS mais 40%, férias, indenização substitutiva do seguro-desemprego e multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1694893" ], "1695043": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001815-08.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdos: Ivanilda da Cunha Brum e Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Elo Locação e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.196/198: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 139,83, calculadas sobre R% 6.991,50, novo valor arbitrado à condenação.\".\r\n\r\nProcesso: 0167200-15.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdos: ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda. e Sebastião Jorge Lopes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 312/313:” por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente e, quanto a ela, julgar improcedente o pedido.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1695043" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1698018": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2013.5.01.0032 - ED - Ebgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]Ebgdo: Thaiene da Rocha d Able Vigario [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Thaiene da Rocha d Able Vigario. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-60.2010.5.01.0075 - ED - Ebgte: Rosana Santos Capote [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]. Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Margus Corretora de Seguros de Vida Ltda [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A., Ebgdo Margus Corretora de Seguros de Vida Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-23.2011.5.01.0077 - ED - Ebgte: Selma Antônia dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]. Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0230500-90.2009.5.01.0521 - RO - Rcte: Sergio Henrique Leocadio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Rcte: Rimet Impreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]. Rcdo: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Sergio Henrique Leocadio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]. Destinatário(s): Rcte Rcdo Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. Tomar ciencia do acórdão de fls. 367/371. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-95.1990.5.01.0451 - AP - Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal. Agdo: ERALDO AMERICO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)] Destinatário(s): Agdo ERALDO AMERICO DE SOUZA. Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0466900-84.2003.5.01.0342 - ED - Ebgte: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]. Ebgdo: NILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo NILSON VIEIRA DA SILVA. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0010 - RO - Rcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Rcte: Solange da Silva Lima [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]. Rcdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Rcdo: Solange da Silva Lima [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]. Destinatário(s): Rcte Rcdo Solange da Silva Lima. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2013.5.01.0043 - ED - Ebgte: José Maurício Dowsley Grossi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)] Ebgdo: José Maurício Dowsley Grossi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Ebgdo José Maurício Dowsley Grossi. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-58.2008.5.01.0341 - RO - Rcte: Valdir Augusto da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcte: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]. Rcdo: Valdir Augusto da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcdo: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)] Destinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Valdir Augusto da Silva. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro. 07 de julho de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698018" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1697717": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002154-60.2012.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Joel Sampaio Bela ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação subsidiária, julgando improcedente o pedido em face da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0000083-52.2012.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Feliciano da Silva Dutra ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000906-95.2012.5.01.0040 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Caroline Pereira Oliveira da Silva RJ173445D ) - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697717" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1697950": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018100-94.2007.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Carlos Henrique Teixeira Clem ( Celso Marques de Salles RJ107446D ), - Agravado : Mônica Vinhães Barbosa de Oliveira (sócio)Antonio Fernando Barbosa de Oliveira (sócia) ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Thiago Barbosa de Olivera (OAB/RJ150.234), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0070200-26.2000.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : REGINA TELLES FERREIRA ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Agravado : MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ( Andre Luis Soares Cruz RJ110545D ), Espólio de Ary Cruvello D´Avilla na pessoa da inventariante Ana Cristina Soares D´AvillaAna Cristina Soares D´AvillaDiva Cristina Moreira de Pinho - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para o prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios, incluídos no pólo passivo, conforme despacho de fls. 306, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697950" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1697898": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0094600-09.2006.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Rural S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Tatiane Silva de Alencar [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Tatiane Silva de Alencar [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Rural S A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça]\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1697898" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1698109": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0242900-56.1992.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA ( Rodolfo Del Ponte RJ59324D ), - Agravado : SERGIO IMBROISI TAVORA ( Luiz Eduardo de Ipanema Moreira RJ54500D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0212700-86.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), MILTON DIAS CAMPOS FILHO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), MILTON DIAS CAMPOS FILHO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para fixar o divisor 200 para o cálculo das horas extras deferidas em sentença; deferir as diferenças salariais postuladas pelo autor, em decorrência do pleito de equiparação salarial, sendo certo que as mesmas, nos termos do demonstrativo elaborado pelo perito (fls. 2161), deverão ficar restritas à comissão de cargo, uma vez que o salário-base recebido por ambos os empregados era idêntico; tais diferenças deverão repercutir em férias, 13º salário, RSR, horas extras, gratificações, ajuda de custo e verbas rescisórias, conforme item k do rol de pedidos (fls. 15), e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para determinar que, na apuração das horas extras, sejam observados os dias efetivamente trabalhados pelo reclamante, desde que a comprovação já conste dos autos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2003.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : REINALDO DE SOUZA DIAS ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição pela não apresentação de planilha atualizada dos valores incontroversos, nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0219900-64.1991.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : MARCUS JOSE LEITE ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, com o cálculo e pagamento da diferença dos juros moratórios, que devem ser contados, quanto ao crédito remanescente apurado às fls. 837, até a data da efetiva e total disponibilização de valores à parte autora, qual seja, o dia 03/08/2012, conforme se constata no alvará de fls. 856, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Luciano Tadeo de Oliveira Lopes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir que os cálculos sejam retificados, devendo ser observado o divisor 220 para o período de vigência das Convenções Coletivas de Trabalho de 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012, bem como para determinar que sejam deduzidas todas as horas extras percebidas pelo autor nos recibos de pagamento de fls. 222/250, sob o mesmo título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do exequente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0167600-44.1996.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : ANDERSON ALVES DE ARAUJO ( Custodio Clemente de Souza Pinto RJ1625C ), - Embargado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), TV MANCHETE LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2005.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Claudia Lima da Costa Alves ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Claudia Lima da Costa Alves ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1698109" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1697216": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000204-60.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Joelson da Conceição dos Santos ( Luiz Carlos Cavalcanti Guedes RJ120968D ), - Recorrido : Ruth Maria Fontoura ( Leandro Sader Scares RJ129323D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000035-71.2013.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Frango na Brasa Ltda. ME ( Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ146779D ), - Recorrido : Salvador Alves Portugal ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras deferidas. Fez uso da palavra o Dr. Marcos Augusto Santos.\r\n\r\nProcesso: 0001022-16.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rafael Mendonça Araújo ( Marcos Elises Matos RJ96675D ), Maria Madalena de Mendonça Araújo ( Marcos Elises Matos RJ96675D ), Marcelo de Mendonça Araújo ( Marcos Elises Matos RJ96675D ), - Recorrido : Conac. Adm. de Condomínios ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Fedecorp Seguradora ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), Condomínio do Edifício Barão do Flamengo ( Emilio Sebastiao Silva Filho RJ17181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos autores e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000373-23.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Rodrigo Vicente da Silva ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema responsabilidade subsidiária, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lia Marcia Zarour Mussi de Souza ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou a Dra. Verônica de Araújo .\r\n\r\nProcesso: 0001610-90.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edith Maria da Silva Soares ( Maria Solange de Oliveira RJ159623D ), - Recorrido : Diretório Regional do Dem RJ ( Fernando de Farias Martins RJ142064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001728-67.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorcey Anisio Garcia Santos ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002861-58.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Michael Vinicius de Souza Castilho ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Construtora Barbosa Mello S/A ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), - Recorrido : Michael Vinicius de Souza Castilho ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Construtora Barbosa Mello S/A ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para converter a reintegração em indenização substitutiva a ser paga no valor correspondente aos salários devidos do período de 13.06.2013 a dezembro de 2013, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Púglia quanto à multa do art. 477, § 8º da CLT, no recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Carlos Eduardo Oliveira da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condeno a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0077600-91.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wilson de Souza Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional de insalubridade e excluir da condenação diferenças de horas extras pela integração do adicional de insalubridade e triênios. Presente o Dr. Fabrício Oliveira de Araújo.\r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : Ricardo Luiz Weber ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, salvo com relação à impugnação sobre a impossibilidade na convolação do depósito em penhora e multa do art. 467 da CLT porque não foram examinados pelo juízo de origem e, consequentemente, implicaria em supressão de instância, e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo na integra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MURILLO AMOEDO COSTA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MURILLO AMOEDO COSTA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos, à exceção das matérias referentes a não inclusão na conta de liquidação do reflexo das diferenças do adicional de triênios e do adicional de chefia na gratificação natalina, férias e abono e também que o reflexo efetuado no FGTS é insuficiente pois somente incidiram as diferenças de salário base, por afronta o princípio da dialeticidade, negar provimento ao agravo do exequente e dar provimento ao agravo da executada para excluir dos cálculos de liquidação a multa do art.475-J. Falou o Dr. Luiz Augusto Lyra Gama . Presente o Dr. Fabrício Oliveira de Araújo.\r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Manuel Carneiro Duarte (ESPÓLIO DE)LEDA MENDES JORGE AIDAR ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), JANETE HENSEL DE ASSIS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), MARLI MORAES DA SILVA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Waldemiro Pimentel (ESPÓLIO DE)NECY SIQUEIRA DA SILVA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : LEDA MENDES JORGE AIDAR ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), JANETE HENSEL DE ASSIS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), Waldemiro Pimentel (ESPÓLIO DE)Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), MARLI MORAES DA SILVA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), NECY SIQUEIRA DA SILVA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Manuel Carneiro Duarte (ESPÓLIO DE) - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo arguida pela 1ª Reclamada para conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão proferida nos Embargos de Declaração e incompetência da Justiça do Trabalho, mas acolher, em parte, a prejudicial de mérito arguida pelas reclamadas para julgar extinto o processo com resolução do mérito com fulcro no art. 269, IV do CPC, apenas, com relação ao 8º autor, Espólio de Walter Honorato da Silva e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª Reclamada e dar parcial provimento ao recurso da 1ª Reclamada, para excluir o recolhimento da contribuição previdenciária e para determinar que o Imposto de renda seja apurado sobre os rendimentos acumulados nos termos do art. 12 da lei 7713/88. Dar provimento ao recurso dos Reclamantes para declarar não haver parcelas prescritas. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0258200-02.1985.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fabiano da Silva Pereira ( Eliana de Moura Avramesco RJ142293D ), João Barcellos Neves - Agravado : ADILSON CARLINI DE ARAUJO ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento a ambos os agravos. Presente o Dr. Dalvo Miranda.\r\n\r\nProcesso: 0000296-95.2013.5.01.0007 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Diego Fernandes Borges de Sá ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Embargado : Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0000545-80.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Elisabete Fraga Teixeira Pinto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Elisabete Fraga Teixeira Pinto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e acolhê-los em parte, sendo o da reclamada para incluir no acórdão a declaração de prescrição quinquenal, observado o marco prescricional fixado em 14.05.05 e para determinar que para a apuração das horas extras, devem ser considerados os dias efetivamente trabalhados, fixar o percentual de horas extras em 50% e, por fim, determinar a dedução dos encargos sociais e fiscais naquilo que couber. No que concerne aos embargos da reclamante, acolhê-los em parte apenas para incluir na condenação os reflexos das horas extras, conforme pleiteado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Otavio Augusto Teixeira Cardoso Vieira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( Marco Condeixa RJ63401D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000943-69.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Dilson Maria da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : General Electric do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda. ( Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ100370D ), Transportadora Belmak Ltda ( Marcelo Santos Leite ES5356D ), Docelar Alimentos e Bebidas S/A ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer como de vínculo empregatício a relação mantida entre o Reclamante e a 1ª Reclamada, na função de ajudante de caminhão, no período de 06/09/2005 a 06/05/2009, devendo ser anotado na CTPS do autor o salário de R$ 600,00. Deferir indenização correspondente ao FGTS de todo o período laborado, férias vencidas em dobro 2006/2007, acrescidas do terço constitucional, férias simples de 2007/2008 e férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional (8/12), gratificação natalina integral e proporcional (4/12), correspondentes aos períodos laborados. Devidos aviso prévio indenizado, indenização compensatória de 40% do FGTS, e indenização substitutiva do seguro-desemprego. Multa prevista no parágrafo oitavo do artigo 477 da CLT. Devolução dos valores descontados a título de cota-parte. Por último deferir horas extras e reflexos, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, com inversão do ônus da sucumbência. Custas de R$ . 480,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 24.000,00. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883, da CLT, e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381, do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente, o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Para efeitos do art.832, da CLT declarar como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0001752-07.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Aline Fontes Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e,em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2002.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : RITA CASSIA GUERREIRO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697216" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1698120": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso por falta de interesse.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1698120" ], "1698182": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2003.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : JULIO CESAR PINTO GUIMARAES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Sergio da Silva Pereira RJ25604D ), - Recorrido : JULIO CESAR PINTO GUIMARAES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Sergio da Silva Pereira RJ25604D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para determinar o restabelecimento do contrato de trabalho, com a garantia da reintegração do Autor no emprego a partir da alta médica e o pagamento, a partir daí, de todas as verbas componentes da remuneração.\r\n\r\nProcesso: 0001458-80.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edivan Antonio dos Santos ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento de diferenças de adicional noturno, bem como o pagamento de uma hora extra diária, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, e suas repercussões, nos termos do voto. Em razão do provimento parcial do apelo autoral, fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00, pela Ré; alterando o valor contido na sentença original, tendo em vista o conteúdo do presente julgado; atendendo, desta forma, à disposição contida na Instrução Normativa nº 3/93, do C.TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1698182" ], "1698121": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação, Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls.260/261: ...\"por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor, por falta de interesse, nos termos do voto supra.\"... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698121" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1697448": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-51.2014.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FASTMON Indústria e Comércio Ltda. (Cristiane de Oliveira da Paz RJ147769) - Agravado: Daniel Baense de Abreu (Ademildo Bastos de Faria RJ150769D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Marco Antonio Correa Ferreira MG1445A) - Agravado: Júlio Cesari da Costa (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por inobservado o disposto no art. 897, §1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000334-50.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Agil Serviços Especiais Ltda. (Nilton da Silva Correa DF1291D) Sebastião Rocha (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil (A/C Procuradoria Regional da 2a. Região) - Recorrido: ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil (A/C Procuradoria Regional da 2a. Região), Sebastião Rocha (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), Agil Serviços Especiais Ltda. (Nilton da Silva Correa DF1291D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante, pela primeira e pela segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO apelo obreiro, para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento dos honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Mantido os valores arbitrados pela sentença, para fins de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda. (Leonardo Cardoso de Sousa RJ100194D) - Embargado: Rodrigo das Chagas Valsoni (Jose Antonio de Santana RJ106048D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000583-87.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Edson Roberto Marques de Azevedo (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Agravado: Labo Cine do Brasil Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A) - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000988-44.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Associação Santa Mônica Jardins (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D); Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. (Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D) - Embargado: Condomínio Península Assape Associação dos Moradores da Península (Joao Galdino Neto RJ62172D) Associação Santa Mônica Jardins (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D) Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. (Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D) Antony Athaydes de Araújo (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHER os do quarto réu para que passe a constar na parte dispositiva do julgado: \"CONHECER do recurso ordinário interposto, não o fazendo em relação ao Município do Rio de Janeiro.\", ACOLHER os da terceira ré para esclarecer que a condenação limita-se à primeira reclamada e REJEITAR os da primeira ré, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001481-30.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Condomínio Agrícola Carapebus (em Recuperação Judicial) (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D); COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615); Companhia Açucareira Usina Cupim S/A (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615) - Embargado: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região); Condomínio Agrícola São João da Barra AGRISA; Hotéis Othon S/A; Condomínio Agrícola Ururaí -Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas requeridas mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001686-66.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jerlison Monte do Carmo (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) Jerlison Monte do Carmo (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - por unanimidade,CONHECER dos recursos, com exceção da preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada, suscitada pela primeira ré em suas razões recursais, por falta de interesse, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade da primeira ré, e , no mérito, por maioria, vencida Magistrada Cláudia Barroso quanto aos honorários advocatícios, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para (i) determinar a aplicação das CCTs juntadas com a inicial ao contrato de emprego, por se tratarem de normas mais benéficas e condenar a primeira ré e a segunda de forma subsidiária, (ii) ao pagamento das diferenças salariais postuladas e reflexos; aplicação do divisor 200 e módulo semanal de 40h para o cálculo do labor extraordinário; e indenização relativa ao valor do vale-refeição (pedidos contidos nas alíneas \"C\", \"D\", \"E\" da inicial); (iii) ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8o, da CLT e (iv) ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, bem como, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0003021-87.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Enesa Engenharia S.A. (Ricardo André Zambo SP138476D) Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico CSA (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - Recorrido: Kleiton Galvão de Oliveira (Antonio Carlos Borges RJ74376D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Maziero Corretagem de Seguros Limitada (Ivan Faria da Costa MG26280D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação. Vencido o vistor Desembargador Evandro Valadão quanto a juros e multa. O Desembargador Rogério Lucas Martins presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciana Santos Oliveira (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) TMKT - MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Recorrido: TMKT - MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) ITAÚCARD S.A. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D) BANCO ITAÚ S.A. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo obreiro, para declarar a nulidade da relação de emprego da reclamante com a primeira reclamada, TMKT - MRM serviços de marketing Ltda., reconhecer o vínculo contratual diretamente com a segunda reclamada, Itaucard S.A., com a consequente retificação da CTPS (pedido \"3\" do rol constante da inicial). Declarar a segunda reclamada, devedora principal e a primeira reclamada, devedora subsidiária, conforme pedido \"4\" da inicial, e condená-las ao pagamento dos direitos típicos de bancário, com base na fundamentação, além do pagamento da multa do artigo 477 da CLT, e da indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Agravado: MARCELO LEOBINO SIMOES (Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja observado o valor de R$ 669,00 (seiscentos e sessenta e nove reais) para a base de cálculo do salário pago \"por fora\" no mês de outubro de 1999, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2008.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Caixa Econômica - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - Agravado: Valcir Teixeira de Abreu (Celso Ferrareze RJ138778D) -Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0151700-90.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Patricia Silva Rodrigues (Severino Clementino da Silva RJ124060D) - Embargado: Trishop Promoções e Serviços Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) Unibanco Itau S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697448" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": { "Atos": { "1697851": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ubiraci Sacramento Moraes ( Joao de Souza Ribeiro Neto RJ98193D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Elaine de Carvalho Bannach Nogueira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão na fundamentação do acórdão embargado, mantendo inalterada sua conclusão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000770-83.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Auto Escola Real Ltda. ME ( Marilda Lucia Ribeiro Silva RJ72976D ), - Embargado : Luiz Carlos de Almeida Carneiro ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001199-65.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Amanda Vieira de Oliveira ( Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Let Serviços Temporarios EIRELI ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), Leliane de Lima Rocha ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito dar-lhes provimento para, sanando omissão havida no acórdão, rejeitar a prescrição total suscitada sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000502-62.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Luiz Carlos Oliveira de Andrade ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, acolhê-los para, sanando omissão havida no acórdão, dar provimento ao recurso para excluir da condenação as diferenças de adicional noturno, atribuindo-se efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fabiano Freitas Moreira ( Geani Maria da Silva Oliveira RJ87002D ), - Embargado : E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda. ( Fernanda Santos Malvaccini RJ146076D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração ante a sua intempestividade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Embargado : Cleris Soti Alves ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para limitar a responsabilização subsidiária da segunda ré ao período posterior a 05/01/2011 (inclusive), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-te. Jud.\r\n\r\nId: 1697851" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1698151": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001947-07.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Miriam Moreira ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000827-06.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping ( Clóvis Manzolli Junior RJ134660D ), Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. ( Mauro Miranda Brito RJ128236D ), Jorge Gomes da Silva ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. José Luis Campos Xavier, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Roberto Stigert ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, excepcionalmente, limitar a aplicação das \"astreintes\" ao valor de R$ 10.000,00 , por deferência ao princípio da razoabilidade e aos contornos fáticos da lide, sem prejuízo da fixação de novas \"astreintes\" pelo Juízo da execução para a efetiva entrega das guias do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Tudo na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Davi Brito Goulart.\r\n\r\nProcesso: 0000743-37.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Eduardo dos Santos Neto ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER da Remessa Necessária, de acordo com entendimento majoritário, por incabível, CONHECER do Recurso Ordinário, a exceção da multa do art. 467, da CLT, por ausência de interesse e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2004.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), JSL SA ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viviane Cesar Maia Costa ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Viviane Cesar Maia Costa ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, deixar de conhecer do recurso da 2ª ré quanto à multa do art. 467 da CLT e quanto aos honorários advocatícios, ante a falta de interesse no particular, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pela autora, a Dra. Clarisse Inês de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001668-23.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Laércio Duarte ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Wilson de Oliveira Pires ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Pedro Wigg.\r\n\r\nProcesso: 0152200-20.2006.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Joao Batista Pereira Mariano ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035500-59.1994.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ELIZABETH DIAS BATISTA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : M L MACHADO VIANA ME ( Maria Amelia Machado Viana RJ51393D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, com as medidas pertinentes. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036500-26.1999.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MARIA ZILDA PEREIRA DA SILVA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Sheila Amorim de Sousa ( Marcia Janete da Silva Costa RJ58454D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, com as medidas pertinentes. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JORGE GOMES BRAGA ( Allan do Amaral Santos RJ119281D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0039000-69.2002.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA ( Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D ), MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BRITO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a incidência dos juros moratórios sobre o crédito exequendo, após a data da decretação da falência, fique vinculada à apuração de ativo suficiente para saldar o principal, conforme se apure em liquidação de sentença. Tudo nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Edson de Freitas Dantas ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir, da conta de liquidação, o cálculo do FGTS (depósito e multa) sobre férias e trezenos, por ausência de condenação específica. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000284-60.2013.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Francisco Cruz (Espólio de) ( Julio Cesar de Souza Praca RJ115846D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento do autor por falta de autenticação de peças e deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Simone Alvarenga ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença, deferir a gratuidade de justiça; declarar a nulidade da dispensa ocorrida em 06/01/2010 e o direito à garantia provisória no emprego, no período de 10/12/2009 a 10/12/2010, nos termos do artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Diante da impossibilidade de reintegração, condena-se a reclamada ao pagamento da indenização correspondente aos salários, às férias e 13º salário referentes ao período estabilitário, a contar da data da dispensa da reclamante, 06/01/2010 até 10/12/2010, bem como ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação, vencida integralmente a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 20.000,00, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001593-10.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), Carlos Roberto Santos Trindade ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Carlos Roberto Santos Trindade ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela parte autora e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para julgar improcedente o pleito de horas extras a partir da 6ª diária e para afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da parte autora, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000852-25.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marcos Luiz Gonçalves Crispim ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Embargado : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, para sanar a contradição apontada pelo embargante no v. acórdão de fls.554/558 sem, no entanto, imprimir efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000291-27.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Eric Fernando Gonçalves Almeida ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002001-58.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTERMonica dos Santos Coelho - Recorrido : Monica dos Santos Coelho ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do recurso do segundo réu quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse, DEIXAR DE CONHECER do recurso da autora no que tange à multa prevista no art. 467, da CLT, por preclusa a análise da matéria, e quanto às contribuições previdenciárias, por caracterizarem inovação recursal, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e da autora quanto às demais matérias, assim como do recurso da primeira ré, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para afastar a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade e de indenização por danos morais, bem como para que no cálculo das verbas trabalhistas deferidas seja respeitada a variação salarial da autora; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo réu para afastar a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade e de indenização por danos morais e para que se inclua nos cálculos de liquidação relativos ao vale transporte o desconto de 6%; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para que se exclua dos cálculos relativos ao vale transporte o desconto por compensação de suposto pagamento, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, para R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Recorrido : Roberto Mendonça Mansur ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Gilson de Albuquerque Junior, que arguiu, da tribuna, a prescrição total em razão do ato único do empregador praticado em 2005, o que foi rejeitado pelo colegiado, porquanto a matéria debatida decorre das consequências do ato único praticado em 2005 e resulta em lesões sucessivas a partir de então, não incidindo a prescrição total, mas, sim, a parcial. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. João Baptista Lousa Câmara.\r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Emilce Andrade Ferreira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Emilce Andrade Ferreira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, quanto ao mérito, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os da parte ré para acrescentar fundamentos, passando a constar o afastamento das cominações impostas por litigância de má-fé na decisão de fls.381/396, e acrescentar no dispositivo do acórdão o afastamento, além da multa, da indenização fixada naquela decisão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, e, por unanimidade, REJEITAR os da parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Celso Henrique Teixeira Cunha ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito. Rejeita-se ainda a penalidade por litigância de má-fé requerida pela parte contrária. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001604-43.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : José Carlos da Cunha Laudelino ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Embargado : PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. ( Alberto Benoliel RJ88741D ), União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, para prestar os esclarecimentos, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão, nos termos da fundamentação, sem conferir-lhe efeito modificativo. Rejeita-se a aplicação da penalidade prevista no artigo 538 do CPC, por não verificar o intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marilene Soares Pereira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Teadit Industria e Comercio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), Asberit Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da parte autora e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Paulo Rubens Souza Máximo Filho.\r\n\r\nProcesso: 0001072-90.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Lenira Lima dos Santos ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - Recorrido : Lenira Lima dos Santos ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços - EIMS ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Otto Moreira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto ao versado no processo 0000720-18.2010.5.01.0501, em apenso, por não atacado o fundamento da sentença, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da parte autora, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Reinaldo da Silva Siqueira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Reframax Engenharia Ltda. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOElizangela Batista do Espirito Santo ( Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ101193D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da responsabilidade subsidiária a condenação na indenização por danos morais e para que passe a constar do dispositivo da r. sentença \"Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor dado à condenação, pela 1ª Ré, isenta a segunda ré do pagamento das custas por força do que dispõe o inciso I do artigo 790-A da CLT.\", na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto ao dano moral. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2008.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Denise Madureira Campos ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002072-29.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça ao autor e determinar o seguimento do Recurso Ordinário, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093600-31.1993.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MARIA DA PENHA HENRIQUE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : PAULO CAVALCANTI DE ARAÚJO ( Marcos Jose Cavalcanti RJ53023D ), COBREPOLI INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICO LTDA ( Antonio Manuel Saraiva RJ9547D ), ARLINDO CELSO CELESTINO DE SOUZA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, com as medidas pertinentes. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125200-68.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Condomínio do Edifício Tem Tudo Supercentro de Compras de Madureira ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Osmar de Souza Pedro ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Igreja Internacional da Graça de Deus - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir da condenação as horas extraordinárias e seus reflexos, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto às contribuições. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 10.000,00. Sugere-se a expedição de ofício para a Delegacia Regional do Trabalho no Rio de Janeiro - DRT/RJ com cópia do depoimento do autor, da sentença e do acórdão, ante o que foi constatado quanto ao período do benefício do seguro desemprego. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Aline Duarte de Almeida Moura.\r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Moises Sebastião de Freitas Marquiore ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. ( Rubens Antonio Albertoni Ribeiro SP265045D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000036-55.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Eduardo Luiz Lima Alves ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de horas extraordinárias e consectários, bem como para adequar os cálculos referentes ao vale-refeição do período de 01/01/2012 à 11/02/2012, limitando-os a 3 (três), e não 4 (quatro), conforme se verifica na planilha de fl. 300, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto às horas extras. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 2.159,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1698151" ], "1698152": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - Embargado : Carlos Alberto Reis ( Elayne Rodrigues de Oliveira RJ153064 ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1698152" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1698150": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000819-46.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Deolinda Alzira Câmara da Cunha de Paula ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001166-34.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Mercadinho Opção do Jardim América Ltda. EPP ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : Alexandre Trigueiro de Barros ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Rafael Freitas de Faria ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro reclamado, Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ....\r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : André Luiz Machado de Oliveira ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000619-69.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Eduardo Pifano ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para ... Em face do que agora se decide, fica prejudicada a análise do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002157-84.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sergio Alexandre Felix de Lima ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001153-14.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bruno de Sousa Neves ( Anderson de Avila Vasconcelos RJ110839D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda . ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001409-78.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alex Sandro Batista Carvalho ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - Recorridos : Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Torres Consultoria Imobiliária Ltda. ( Joaquim Belisario Drummond Alves RJ54566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\r\n\r\nProcesso: 0175200-97.2001.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CLAUDIO BORGES COUTO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV Ômega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante - porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - Agravado : Sandro de Freitas Valpassos ( Renato da Fonseca Lima RJ90121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para ...\r\n\r\nProcesso: 0003037-41.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Joselito Martins Clem ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A.- ETROBRAS ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0127600-55.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Odilei Cosendey - (Espolio de) ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0049200-98.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : WELLINGTON CAMPOS AMARAL ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Empresa Brasil de Comunicação - EBC ( Gabriela Paes de Carvalho Rocha RJ130748D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, por unanimidade, dele se aproveitar para anular a r. decisão que, em 10.10.2012, \"julga procedentes os embargos\" à execução (e assim também a decisão que em 21.01.2013 rejeita os embargos de declaração apresentados pelo reclamante)...\r\n\r\nProcesso: 0107100-36.2000.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : JOVINIANO CAMPOS NETO ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0000405-76.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Devair Norberto da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas, considerando que a incompetência absoluta em razão da matéria se trata de questão que deve ser conhecida de ofício pelo Juiz (art. 301, inciso II, § 4º do CPC), concluir por, nos termos do art. 113, § 2º, do CPC, manter a r. sentença proferida pelo MM. Juízo a quo em 12.07.2011. \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Hélvio Soares de Carvalho ( Horacio de Souza Ferreira Junior MG97311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000639-71.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : André Luiz de Souza Oliveira ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Embargados : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172400-83.2006.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Claudio Ignacio Machado ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000389-42.2012.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Juli Ana Soares Mello ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargados : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Caixa Econômica Federal ( Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ108925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055900-18.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação LTDA ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento ...\r\n\r\nProcesso: 0001216-47.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Angélica Ferreira dos Santos ( Neia Luiz de Souza RJ144270D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2001.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Cledir Lourenço ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ) e União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Telemar Norte Leste S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0168500-21.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Recorrido : Gilmar Quienne ( Andre Carestiato da Silva RJ129781D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093100-82.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Jorge Andrelino ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), BR Metals Fundições Ltda. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorridos : Jorge Andrelino ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), I R B - BRASIL RESSEGUROS S/A. ( Keila Christian Zanatta Manangao RJ84676D ), BR Metals Fundições Ltda. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0042900-38.1995.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Itau Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Vitor Hugo Machado ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0000899-74.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Aline de Albuquerque Souza ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698150" ], "1698183": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Jefferson de Araújo Pereira ( Alaides Tostes P Ribeiro RJ70463D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Globo Comunicação e Participações S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem: ... .\r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Leonardo Pontes da Silva ( Rosiane Melo da Silva RJ132647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem:... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1698183" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1697116": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0181200-41.2000.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : José Antonio do Nascimento Brito ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), LENILSON BARRETO ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Manoel Francisco do Nascimento Brito ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferiu-se o requerimento do exequente para condenação do executado ao pagamento de multa.\r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Rad Colégio e Educação Artistica Cultural Ltda. - Colégio de Aplicação Criativo ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação os acréscimos previstos no art. 600, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0101100-30.1999.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por ausência de delimitação do valor impugnado. Esteve presente o Dr. Marcelo de Castro Fonseca, representando a Agravada.\r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2001.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : SAVIO MARQUES DE CASTRO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A ( Gabriel Miranda Coelho RJ43502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por intempestivo. Sustentou oralmente a Drª Gleise Maria Indio e Bartijotto, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001610-45.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Joracilda Tozzo dos Santos Evangelista ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0267600-76.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Elcio Rodrigues da Silva ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016000-98.2006.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda. ( Ivan Clementino SP66509D ), Alex Nogueira da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Eurofarma Laboratorios Ltda. ( Antonio Edward de Oliveira SP36155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000900-74.2004.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : ANA PAULA LUZ ALFREDO DE ALMEIDA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o reflexo das horas extras deferidas no RSR, todavia observando-se a limitação contida na OJ nº 394, da SDI-1, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000826-89.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Jose Luiz do Nascimento ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro ( Livia Mine RJ129214D ), - Recorrido : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro ( Livia Mine RJ129214D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jose Luiz do Nascimento ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer integralmente o recurso do autor, por irregularidade de representação; conhecer o recurso da segunda ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com a primeira ré e, em consequência, julgar improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isento o autor ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Esteve presente o Dr. Rafael Bispo de Filippis, representando a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0090400-85.1993.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União (A/C Procuradoria Geral Federal)MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Renata Gomes Barreto RJ115246D ), - Agravado : GRACA ANTONIA RODRIGUES XAVIER ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), União (A/C Procuradoria Geral Federal)MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Renata Gomes Barreto RJ115246D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da União para declarar a nulidade da decisão exclusivamente onde decidiu acerca da questão do fato gerador da contribuição previdenciária, retornando o processo ao status quo ante com relação a essa matéria e dar provimento ao recurso do Município para pronunciar a decadência do crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Manchester Servicos Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Embargado : Patrícia Costa Silveira ( Mario de Andrade Correa RJ129456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000621-91.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Lilian de Fátima Teixeira Palmieri ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Lilian de Fátima Teixeira Palmieri ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso da autora para afastar a incidência de imposto de renda sobre os valores apurados a título de juros de mora. Esteve presente o Dr. José Leandro da Silva C. Passos Caldas, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001058-92.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Serpros - Fundo Multipatrocinado ( Cleide Sodre Lourenço SP113624D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Recorrido : Jaques Breitman ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Serpros - Fundo Multipatrocinado ( Cleide Sodre Lourenço SP113624D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento para pronunciar a prescrição total em relação ao réu, Serpros - Fundo Multipatrocinado e extinguir o processo, sem resolução do mérito, no que concerne ao réu, Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, nos termos do art. 267, V, do CPC. Sustentou oralmente o Dr. Erico Cavalcante de Santana, representando o reclamante. O Relator deferiu a juntada de documentos, ainda que nesta fase processual, todavia, porque se restringiam à cópia de decisões de matérias veiculadas nesses autos.\r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Waney Dias de Melo ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de diferenças de FGTS, ante o reconhecimento da natureza salarial da parcela paga a título de auxílio-alimentação ao longo do contrato e trabalho - 8% sobre o valor do auxílio-alimentação - a serem apuradas em liquidação de sentença, deduzidas as parcelas eventualmente pagas sob o mesmo título. Os valores a serem pagos a título de FGTS não integram a base de cálculo de contribuição previdenciária ou imposto de renda. Ante a reforma da decisão, julgando-se parcialmente procedente o feito, quando retorno dos autos, a União deverá ser intimada da parcial procedência da presente demanda (CLT, art. 832, §5º). Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\"\r\n\r\nProcesso: 0000235-75.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Lemuel Rodrigues Miguel ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Lemuel Rodrigues Miguel ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar que esta proceda ao cálculo, dedução do crédito autoral e comprovação do recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária; declarar, em relação à contribuição previdenciária, que o autor é o contribuinte, e a ré é a responsável solidária, competindo a esta última calcular o tributo e requerer nos autos a retenção da referida contribuição, sob pena de preclusão, caso em que passará a responder pela integralidade do tributo devido, inclusive pela cota-parte do empregado. Dar parcial provimento ao recurso do autor para: (a) determinar que o pagamento do intervalo intrajornada suprimido, deferido em sentença, integre a remuneração para efeitos idênticos aos das horas extras; (b) acrescer à condenação a devolução dos descontos salariais efetuados a título de faltas ao trabalho, conforme consignado nos recibos salariais;(c) condenar a ré a pagar, como dia normal de trabalho, os dias faltantes nos recibos salariais, conforme pleiteado no item ¿L¿ do rol de pedidos (fls. 12). Mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001819-96.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Anderson Figueiredo da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1997.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : MANACIO JOSE DA SILVA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : MANACIO JOSE DA SILVA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), SANDRA SALLES PINHEIRO PEREIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer o agravo de petição da ré CSN por ausência de dialeticidade e, afastando a preliminar de não-conhecimento arguida em contrarrazões pela CSN, conhecer o agravo de petição dos autores e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar a baixa dos autos para que o Sr. Perito esclareça se os autores possuem razão em suas alegações de fls. 630/633 devendo, de seus esclarecimentos, existir referência expressa a cada uma das argumentações e dos elementos fáticos nelas mencionados. Após a manifestação do perito, as partes deverão ser intimadas para manifestações, nos limites da impugnação autoral e dos esclarecimentos do perito, preclusas todas as demais alegações efetuadas até a decisão de fls. 938, seguindo-se de nova decisão do juízo de 1º grau, exclusivamente sobre a impugnação autoral, da forma que entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Deborah Tani Teixeira Gonçalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Deborah Tani Teixeira Gonçalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao da ré para determinar que seja observado o divisor de 197 horas para apuração da remuneração das horas extras. Sustentou oralmente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o Autor. Esteve presente o Dr. Fabricio Oliveira de Araujo, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000078-51.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Spread Teleinformatica Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Cristiano Ossola Guimarães ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Recorrido : Spread Teleinformatica Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Cristiano Ossola Guimarães ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação: (a) o valor mensal de R$ 120,00, a partir de 1º de dezembro de 2008, (b) a multa normativa no valor unitário de R$ 130,00; (c) a indenização por dano moral no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Arbitrou-se à condenação o novo valor de R$ 40.000,00, com custas no importe de R$ 800,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0016500-06.2005.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Wilton Marques ( Cesar Fernandes Sanches RJ81171D ), - Recorrido : Editora Grafica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso, com exceção do tópico \"gratuidade de justiça\", por ausência de sucumbência e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de horas extras com adicional noturno, e os reflexos em verbas contratuais e rescisórias, nos termos da fundamentação. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 5.000,00, com custas no importe de R$ 100,00, pela ré. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº. 8.212/91, art. 33, §5º.), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368 do C. TST). Para evitar o enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas sob títulos idênticos aos ora deferidos, desde que comprovadas nos autos antes do encerramento da instrução. Ante a reforma da decisão, quando do retorno dos autos a União deverá ser intimada para ciência da procedência do pedido de horas extraordinárias (CLT, art. 832, §5º).\" Esteve presente o Dr. Paulo Oliveira de Souza, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Paulo Fernando dos Santos Gonçalves ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : PROVIDER Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1697116" ], "1697121": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nGab.Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000826-89.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro, Jose Luiz do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Jose Luiz do Nascimento, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"...por unanimidade, deixar de conhecer integralmente o recurso do autor, por irregularidade de representação, e conhecer o recurso da segunda ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0181200-41.2000.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: José Antonio do Nascimento Brito \r\n\r\nAgdo: LENILSON BARRETO, JORNAL DO BRASIL S/A, Manoel Francisco do Nascimento Brito \r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manoel Francisco do Nascimento Brito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1697121" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Atos": { "1697722": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-07.2013.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Elsa Barboza Sant anna (Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ 158693 D) - Recorrido: Espólio de Léa Dimenstein .\r\n\r\n2 - 0000032-44.2012.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Elias Lopes da Silva (Adv. Jose Silva RJ 57367 D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Edison Mori RJ 47519 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Edison Mori RJ 47519 D), Elias Lopes da Silva (Adv. Jose Silva RJ 57367 D), Argos Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. (Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D).\r\n\r\n3 - 0000038-26.2011.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vera Lucia Severina de Jesus Rodrigues (sucessora de Neumar Soares Rodrigues) (Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira RJ 26411 D) - Recorrido: Claudio Antonio Mattos de Souza - Tabelião do Cartório do 10º Ofício de Notas (Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D).\r\n\r\n4 - 0000054-94.2011.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro,Toesa Service S/A (Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B), Anderson Araujo Garcia (Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves RJ 105364 D).\r\n\r\n5 - 0000064-90.2013.5.01.0522 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ana Paula da Silva Coimbra (Adv. Luís César Lopes Porfirio RJ 179320 D) - Recorrido: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D).\r\n\r\n6 - 0000087-40.2012.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alberto Alves (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D), Windsor Barra Hotel Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Alberto Alves (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D), Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , Windsor Barra Hotel Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n7 - 0000092-31.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - (VT25RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Rede D´or São Luiz S/A (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D), Edmilson Moura Tavares (Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D) - Embargado: Rede D´or São Luiz S/A (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D), Edmilson Moura Tavares (Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D).\r\n\r\n8 - 0000109-16.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Alcides dos Santos (Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D) - Recorrido: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\n9 - 0000119-80.2010.5.01.0058 - RO - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Roberto Figueiredo Alves (Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D) - Recorrido: Gerdau Aços Longos S.A. (Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D).\r\n\r\n10 - 0000135-22.2012.5.01.0201 - RO - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Antônio Carlos Monteiro dos Santos (Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D).\r\n\r\n11 - 0000158-46.2013.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D), Marcelo Souza (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D) - Embargado: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D), Marcelo Souza (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D).\r\n\r\n12 - 0000177-47.2012.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leandro de Souza Lopes (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D) - Recorrido: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D).\r\n\r\n13 - 0000193-86.2012.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Maria dos Anjos Luciano de Amorim (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D) - Agravado: Maria Nazaé Correia dos Santos, José Antônio dos Santos .\r\n\r\n14 - 0000224-64.2011.5.01.0012 - AP - (VT12RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Net (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Agravado: JAE Telecomunicações Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Luciano Furtado de Oliveira (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n15 - 0000242-39.2013.5.01.0522 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ricardo Alexandre Alves Gonçalves (Espólio de) (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda. (Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D).\r\n\r\n16 - 0000281-18.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D) - Recorrido: Ivanete Gomes da Silva (Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D), Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n17 - 0000358-08.2011.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sidney Sbarzi Fernandes (Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D) - Recorrido: Policlínica Geral do Rio de Janeiro (Adv. Maria Cristina Gameiro Salles RJ 104310 D).\r\n\r\n18 - 0000372-63.2012.5.01.0037 - AP - (VT37RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: Marcos Paulo dos Santos Januário (Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D), Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) (Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D).\r\n\r\n19 - 0000401-44.2011.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Robertinho Melo Sant Anna (Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D), Facility Segurança Ltda. (Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D).\r\n\r\n20 - 0000432-40.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Julia Maria Anjo Ricardo (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D), Gizelma da Silva Rangel (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Gizelma da Silva Rangel (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D), Julia Maria Anjo Ricardo (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D), Excellence Rh Serviços Ltda.\r\n\r\n21 - 0000468-03.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nilta da Costa Frontelmo (Adv. Bruno Moraes Costa RJ 142325 D) - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n22 - 0000483-40.2012.5.01.0201 - RO - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CIPA Industria de Produtos Alimentares Ltda. (Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D) - Recorrido: Logiscooper - Cooperativa de Trabalhos Profissionais da Área de Transportes de Passageiros, Megalog Logística e Transportes Ltda. (Adv. Geraldo Roberto Gomes MG 75191 D), Joel dos Santos Siqueira (Adv. Geovani de Oliveira Santos RJ 145857 D).\r\n\r\n23 - 0000514-88.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D) - Recorrido: Nemias Beppler Penido (Adv. Thiago Marchi Torturella RJ 174709 ).\r\n\r\n24 - 0000559-63.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabricio Merçon de Oliveira (Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D) - Recorrido: Farmacia Novo Mundo Ltda. (Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D).\r\n\r\n25 - 0000566-36.2011.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jessica Carol Santos Borges (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Editora JB S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n26 - 0000589-30.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Durval de Azevedo (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Carlos Durval de Azevedo (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D).\r\n\r\n27 - 0000707-61.2011.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. (Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D) - Recorrido: Fátima Freitas Rebelo (Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D).\r\n\r\n28 - 0000708-70.2012.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transportes e Logistica Transgil Ltda. (Adv. Regiane da Silva Nascimento SP 253730 D), Antonio Marciano de Barros (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Transportes e Logistica Transgil Ltda. (Adv. Regiane da Silva Nascimento SP 253730 D), Antonio Marciano de Barros (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n29 - 0000796-07.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Maeli Cardoso de Oliveira (Adv. Tania Maria Soares RJ 108118 D).\r\n\r\n30 - 0000807-03.2012.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Claudio Martins de Abreu (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D) - Recorrido: STIC Segurança e Vigilância Ltda., Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n31 - 0000850-47.2011.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Infrall Administração Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Recorrido: Dázio Rocha da Silva (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D).\r\n\r\n32 - 0000919-94.2012.5.01.0040 - RO - (VT63RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Associação dos Locatários da Unilogística Business Park (Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D) - Recorrido: Vise Serviços Ltda. (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D), Ivan Soares Lima (Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ 145863 D).\r\n\r\n33 - 0000945-71.2012.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Everaldo Viana Pifano (Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D) - Recorrido: Dorex Incorporações Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), Aldr Construtora e Participações Ltda., Ipal Instaladora Pouso Alegre Ltda. (Adv. Joao Figueira Quintal RJ 66220 D).\r\n\r\n34 - 0001020-47.2012.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caroline da Cruz Baptista (Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D) - Recorrido: Cortes Silva Mercado Ltda. (Adv. Joilson dos Santos Guerhardt RJ 113308 D).\r\n\r\n35 - 0001046-45.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Eliane Gomes de Almeida (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D) - Embargado: Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D).\r\n\r\n36 - 0001056-28.2012.5.01.0056 - RO - (VT56RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Espectro Engenharia Ltda., Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Juraci da Silva Leite (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D), Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Espectro Engenharia Ltda. (Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D).\r\n\r\n37 - 0001064-09.2013.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Evandro José Barcelos (Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim RJ 161096 D) - Recorrido: Adriana de Fátima Barcellos Martins (Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D), Luis Flavio dos Santos (Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D).\r\n\r\n38 - 0001080-45.2010.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Odécio Gomes Filho (Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D) - Recorrido: Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário Coopertran Ltda. (Adv. Fernando Lucindo Flores Pinto MG 99224 D), MRS Logística S.A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n39 - 0001144-12.2012.5.01.0074 - RO - (VT74RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rodrigo Pereira kuklinski de Oliveira (Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza RJ 158112 D) - Recorrido: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda. (Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D).\r\n\r\n40 - 0001210-64.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - (VT50RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Edileison Caetano Valadão Tavares (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Embargado: Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n41 - 0001219-72.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - (VT2CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: B. Lorenz de Oliveira Comércio de Salgados e Serviços de Buffet Ltda (Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D) - Embargado: Alan Jones Nogueira de Carvalho (Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D).\r\n\r\n42 - 0001225-60.2011.5.01.0020 - AP - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D).\r\n\r\n43 - 0001234-23.2011.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. (Adv. Marcos Zumba de Franca RJ 98865 D) - Recorrido: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. (Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D), Leonardo da Silva Costa (Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D).\r\n\r\n44 - 0001240-96.2012.5.01.0051 - RO - (VT51RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D) - Recorrido: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., IS Gugov Importação e Exportação Ltda. (Adv. Naigler Cavalcanti Jangada RJ 160061 D).\r\n\r\n45 - 0001263-76.2013.5.01.0481 - AP - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Jose Folgado (Adv. Marden Afonso Souza MG 81952 D) - Agravado: Cirlei Silva Antonelli (Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D), Organizacoes R.G.A. Ltda (Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ 152305 D).\r\n\r\n46 - 0001264-24.2012.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joaquim de Assis Rabelo (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), Joaquim de Assis Rabelo (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D).\r\n\r\n47 - 0001323-68.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Robson Keraz El Hage (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D), TIM Celular S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Robson Keraz El Hage (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D), TIM Celular S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n48 - 0001329-88.2012.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Prosegur Brasil S/A. Transporte de Valores e Segurança (Adv. Flavia Safadi Ubaldo RJ 173434 D) - Recorrido: Plinio Jorge de Meireles Pereira (Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D).\r\n\r\n49 - 0001368-56.2010.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fotosfera Ltda. (Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D), Marcos Renato de Almeida Braga (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Fotosfera Ltda. (Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D), Marcos Renato de Almeida Braga (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n50 - 0001388-40.2012.5.01.0041 - RO - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Raquel Peixoto Linhares (Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D) - Recorrido: Tuo Loterias Ltda. (Adv. Ailton dos Santos Ferreira RJ 98832 D).\r\n\r\n51 - 0001435-87.2011.5.01.0028 - RO - (VT28RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alusa Engenharia (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D), Roberto Carlos Baiense (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: Alusa Engenharia (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D), Intertechma Tecnologia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Roberto Carlos Baiense (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n52 - 0001481-06.2012.5.01.0040 - AP - (VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Maria Terezinha Costa Santos (Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D) - Agravado: Alberto do Amaral Osório Filho (Adv. Jose Augusto de Toledo Neto RJ 17955 D).\r\n\r\n53 - 0001486-73.2012.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aldoir Melchiades de Souza (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n54 - 0001487-90.2010.5.01.0037 - RO - (VT37RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rexam Beverage Can South América S.A. (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D) - Recorrido: Luiz Guilherme de Sant Anna (Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D).\r\n\r\n55 - 0001508-35.2011.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rachel de Oliveira Campello Marazzo (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Rachel de Oliveira Campello Marazzo (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A).\r\n\r\n56 - 0001511-05.2012.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Leandro Willi Andre (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D).\r\n\r\n57 - 0001514-61.2011.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ellen Brito da Silva (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Recorrido: Nurse Assistance Ltda. ME , Hospital Mayer Ltda. (Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D).\r\n\r\n58 - 0001515-12.2011.5.01.0041 - RO - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fluminense Football Club (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D) - Recorrido: Edson Britto Souza Filho (Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D).\r\n\r\n59 - 0001525-02.2011.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. (Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D), Ricardo Alves Rodrigues Pereira (Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. (Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D), Ricardo Alves Rodrigues Pereira (Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D).\r\n\r\n60 - 0001535-03.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Geraldo Pinto de Araujo (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D).\r\n\r\n61 - 0001539-28.2013.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Diogo José Rangel da Silva (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D) - Recorrido: Global Comércio e Serviços Ltda n/p Rodrigo Lorena da Matta, Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n62 - 0001542-80.2013.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CIX Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda (Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D) - Recorrido: Cristiano Correa de Carvalho (Adv. Julio Cesar Machia RJ 171724 D).\r\n\r\n63 - 0001555-73.2011.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Otávio Chelles Iglesias (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Recorrido: Banco Fibra S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), Carlos Otávio Chelles Iglesias (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D).\r\n\r\n64 - 0001604-25.2012.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos José da Silva Barreto (Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D) - Recorrido: Fundação Miguel Pereira (Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D).\r\n\r\n65 - 0001667-39.2012.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Verdun S.A. (Adv. Felipe de Salles RJ 127907 D), Ivone dos Santos Silva (Adv. Alexandra Freitas de Oliveira RJ 152798 D) - Recorrido: Viação Verdun S.A. (Adv. Felipe de Salles RJ 127907 D), Ivone dos Santos Silva (Adv. Alexandra Freitas de Oliveira RJ 152798 D).\r\n\r\n66 - 0001691-09.2012.5.01.0056 - RO - (VT56RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ricardo de Lima (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A), Fator S.A. - Corretora de Valores (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D) - Recorrido: Ricardo de Lima (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A), Fator S.A. - Corretora de Valores (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D).\r\n\r\n67 - 0001745-69.2011.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aloísio Bento Maciel (Adv. Wilson de Oliveira Marteleto RJ 64829 D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa de Correio e Telégrafos. ECT AC Resende (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D).\r\n\r\n68 - 0001754-04.2013.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosilane Gomes Correa (Adv. Décio da Silva de Souza RJ 170876 D).\r\n\r\n69 - 0001761-86.2012.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. (Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D), Anderson Borges de Souza (Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D) - Recorrido: Gefco Logistica do Brasil Ltda. (Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D), Graber Sistema de Segurança Ltda. (Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D), Anderson Borges de Souza (Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. (Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D).\r\n\r\n70 - 0001766-15.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Inez Salgado Soares (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D).\r\n\r\n71 - 0001851-35.2012.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda (Adv. Orlando Silva de Sa RJ 49095 D) - Recorrido: Alcelino Ribeiro da Silva (Adv. Anderson Ribeiro da Silva ES 13950 D).\r\n\r\n72 - 0002089-17.2011.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Beatriz Miranda Moreira da Silva (Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D), TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n73 - 0002120-19.2011.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Evelin Cristina Barbosa (Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D) - Recorrido: TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME.\r\n\r\n74 - 0002137-96.2011.5.01.0201 - RO - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Zaminjet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D) - Recorrido: Marco Antonio de Araujo do Nascimento (Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D).\r\n\r\n75 - 0002247-52.2012.5.01.0204 - RO - (VT4DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Edval Rachiel (Adv. Marcelo Araujo dos Santos RJ 78028 D), Locanty Serviços Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n76 - 0002812-42.2013.5.01.0281 - AP - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Nilcinea Pereira dos Santos Martins (Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D) - Agravado: ANTONIO CARLOS RANGEL GARSCHAGEN (Adv. Jamilton Moraes Damasceno RJ 46420 D).\r\n\r\n77 - 0003186-37.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jamilton Gomes Maciel (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D).\r\n\r\n78 - 0017000-93.2005.5.01.0451 - AP - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: UNIAO , J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR - ROSANE LOURENÇO MARINS (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D) - Agravado: Fabio Silva dos Santos (Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D), J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR - ROSANE LOURENÇO MARINS (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D).\r\n\r\n79 - 0019900-63.2005.5.01.0511 - AP - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Luismar Silva Amaro (Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D) - Agravado: Serraverde Shopping Center Ltda (Adv. David Gomes Nogueira RJ 30806 D).\r\n\r\n80 - 0022900-22.2008.5.01.0461 - AP - (VT2ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D) - Agravado: Breno Fernandes Leone (Adv. Edmo dos Santos Souza RJ 127766 D).\r\n\r\n81 - 0027500-24.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Givaldo Ribeiro de Souza (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Embargado: Caixa Econômica Federal (Adv. Teresa Destro RJ 136731 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A).\r\n\r\n82 - 0043600-95.2000.5.01.0009 - AP - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: MARCOS DIAS DOS SANTOS (Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D) - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), JATOSONDA ENGENHARIA LTDA (Adv. Rui Barbosa Filho RJ 33645 D), CARLOS ANTONIO PESCE (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Marco Antonio Pacifici dos Santos (Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler RJ 94334 D), Clovis Humberto B.Borba (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n83 - 0050000-06.2006.5.01.0013 - AP - (VT13RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Wagner de Azevedo Moreno Junior (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n84 - 0052400-05.2008.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claudionor Cruz de Souza (Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D) - Recorrido: Easy Way Cooperativa Multicisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. (Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D), Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D).\r\n\r\n85 - 0059000-39.2002.5.01.0023 - AP - (VT23RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: JONES QUITERIA GOMES (Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D) - Agravado: LINK ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de), Humberto Tavares de Morais, Luiz Mauro Ribeiro, Vitor Umbelino Soares, Fabio Carvalho Rodrigues, Hellen Aparecida de Freitas Custódio.\r\n\r\n86 - 0070500-57.1989.5.01.0541 - AP - (VT1TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União.\r\n\r\n87 - 0083700-52.2006.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marco Antonio Medeiros de Castro (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D) - Agravado: Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME (Adv. Moacyr Fialho Aguiar RJ 131696 D), Renata Costa D´Elia, Sonia Vasconcellos de Souza, Valdete Costa D´Elia, Dalriceia Gomes da Costa.\r\n\r\n88 - 0094800-71.2007.5.01.0050 - AP - (VT50RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D) - Agravado: Raimundo de Oliveira Sales (Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D).\r\n\r\n89 - 0100900-73.2009.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Fábio de Mendonça Barbosa (Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D).\r\n\r\n90 - 0112900-24.2009.5.01.0044 - AP - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: Leandro da Silva da Costa (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D).\r\n\r\n91 - 0139300-14.2009.5.01.0032 - RO - (VT32RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Carlos Raimundo (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D), Arplam Plásticos Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Recorrido: Jose Carlos Raimundo (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D), Arplam Plásticos Ltda. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n92 - 0143200-19.2008.5.01.0071 - AP - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LGM Telecomunicações Ltda. (Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D) - Agravado: Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), Luis Felipe Martins da Costa (Adv. Rodrigo de Oliveira Santos RJ 120005 D).\r\n\r\n93 - 0145900-39.2005.5.01.0049 - AP - (VT49RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Itaú Unibanco SA (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Agravado: Wagner Araujo Pereira (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D).\r\n\r\n94 - 0149000-44.2008.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jaqueline dos Santos Silva (Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D) - Recorrido: Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda..\r\n\r\n95 - 0150200-38.2008.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer - Recorrido: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Arnalci Eliza dos Santos (Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n96 - 0154600-34.2009.5.01.0511 - AP - (VT1NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Concessionária Rota 116 S.A. (Adv. Fatima Gaspar Moutinho RJ 78511 D) - Agravado: Janaina de Oliveira Daudt (Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D).\r\n\r\n97 - 0157800-38.2007.5.01.0020 - AP - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Casas Bahia Comercial Ltda. (Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D) - Agravado: Andre de Oliveira Vallejo (Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D).\r\n\r\n98 - 0160300-37.2009.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D) - Recorrido: Maique de Oliveira (Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D).\r\n\r\n99 - 0161300-82.2009.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Janete Sena de Oliveira (Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D) - Recorrido: Companhia Industrial de Grandes Hotéis (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D).\r\n\r\n100 - 0166700-92.2009.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rota H. Veículos Ltda. (Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D), Michele Costa Araújo (Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D) - Recorrido: Michele Costa Araújo (Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D), Rota H. Veículos Ltda. (Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D), Administradora do Consórcio Nacional Honda Ltda. (Adv. Sergio Shinji Miyake SP 84171 D).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 3 de Julho de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1697722" ] }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1698088": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001024-11.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinícius da Silva Travasso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: TELEFONICA BRASIL S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcdo: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Marcus Vinícius da Silva Travasso , TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Gonçalves de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Expresso Pégaso Ltda., Rosane Gonçalves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. Consequentemente, não conheço do recurso adesivo da autora, em razão do não conhecimento do recurso ordinário ao qual se aderiu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1698088" ], "1698086": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000599-43.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Fernanda Gonçalves de Sousa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Gonçalves de Sousa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Rcdo: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamante, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-27.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Áurea Geny de Souza Brandão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Áurea Geny de Souza Brandão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Áurea Geny de Souza Brandão , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração recíprocos, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1698086" ], "1698082": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-36.1990.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JOSE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : STR SERVICOS TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ) - CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução em razão do pronunciamento da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000436-52.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria da Conceição de Almeida Santos Mergulhão ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Brasília Serviços de Informática Ltda.A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CLORIVAL FLORINDO DA SILVA ( Sem Advogado Nos Autos ), Maria da Conceição de Almeida Santos Mergulhão ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pela autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir os seguintes tópicos: 1) jornadas de seis horas, com pagamento de horas extras a partir da sexta diária, divisor 150 e reflexos legais; 2) uma hora acrescida de 50% referente à supressão do intervalo intrajornada (tendo em vista o cumprimento habitual de jornadas superiores a seis horas), com os mesmos reflexos; 3) piso salarial de empregado de tesouraria e verbas pagas aos empregados da CEF na mesma atividade e expressamente pleiteadas na inicial (fls. 15/18): gratificação de caixa, gratificação semestral, auxílio-alimentação, auxílio-cesta-alimentação, PLR, indenização adicional sobre aviso prévio, abono salarial único e auxílio-creche conforme vier a ser apurado em artigos de liquidação; 4) multa pelo descumprimento das normas coletivas (uma multa pelo período de vigência de cada norma, respeitando o marco prescricional e 5) devolução dos descontos a título de vale-transporte efetuados acima do previsto na norma coletiva; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar os honorários advocatícios, confirmando, provisoriamente, o valor da condenação - tudo nos termos do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1698082" ], "1698081": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos Leiroz Magalhães , Telsul Serviços S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1698081" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1697098": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001349-28.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Gina Cristina Roberto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gina Cristina Roberto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Gina Cristina Roberto \r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...reclamante para, querendo, manifestar-se em cinco dias.....Em 03/07/2014. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO- Desembargador Relator”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697098" ], "1697047": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002525-24.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja processado regularmente o recurso ordinário interposto pela agravante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA - Embargado : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sebastião Josino da Silva ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1697047" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1685066": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000606-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimais Projetos Ltda., Réu: Mecanotubo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 103, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima da Silva , Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 2010, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Batista Goncalves [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Batista Goncalves\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 76, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001767-04.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Cardoso [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Cardoso \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 107, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar Caceres da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutencao e Instalacao Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]; Réu Gercon Construçoes e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): , Aut Gilcemar Caceres da Silva, Réu Via Fonte 21 Manutencao e Instalacao Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a 1ª Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Ricardo da Silva Lisboa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-45.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CLAUDIO DOS REIS CESAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Jose de Souza e Silva, Réu: Maria das Dores Pimenta Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CLAUDIO DOS REIS CESAR\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme decisão de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000087-47.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Marçal [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos Marçal\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 275, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio da Silva Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda., Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Aut Manoel Basilio da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338. Devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, sob pena de execução. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos depósitos penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0123000-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SYLVESTRE [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCiência ao réu de que o ofício não acompanhou a petição, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105200-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Alexandre [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 -D)], Réu: Agencia Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bencaos do Senhor, Aut Rodrigo da Silva Alexandre\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gerson de Souza, Réu MWM Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 265, devendo a 1ª Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construçao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Leandro Chaves Camargo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução, assim como, da homologação dos cálculos de fls. 202 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Lopes Barboza [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Lopes Barboza, Réu Rotaplan Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0008500-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 263, devendo a 2ª Reclamada realizar o depósito judicial no valor da diferença devida, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000792-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Graça [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha o réu com a medida correta. \r\n\r\nProcesso: 0000985-94.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima de Araujo [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima de Araujo, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 156, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-78.2013.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto do Carmo Pereira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exte Paulo Roberto do Carmo Pereira, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 51, devendo a 1ª Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Fernandes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Lidiane Fernandes da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 846, devendo a 2ª Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Edmundo Mario Burke [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Edmundo Mario Burke, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela parte ....\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 400, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Faria [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Sandra de Araujo Faria\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.721/722. \r\n\r\nProcesso: 0001389-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Castro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Castro, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 199, devendo as Reclamadas realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Crisostomo Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a ré, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001421-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nogueira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXX Serviços de Telefonia Móvel Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Paulo César Nogueira , Réu TEXX Serviços de Telefonia Móvel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Aguiar Cardoso [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 191. Assim como, de que o depósito foi convolado em penhora e da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001423-57.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli da Silva Garcia [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Queli da Silva Garcia \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 263, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, a fim de garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-82.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos de Jesus [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Rui [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Esquina Sampa Ltda. ME [Adv. Marcelo Gonçalves Beijer (OAB: RJ 162123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Rui\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001415-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Aut Petrônio Lopes da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 91, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001453-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza Oliveira [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lakrizia Shopping Tijuca Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza Oliveira, Réu Lakrizia Shopping Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: REPOR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: ANETE DE ALMEIDA CAMPOS FRANCA, Réu: ALBERTO MANUEL VIEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1685066" ], "1694960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001210-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Furtado Curvelo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Furtado Curvelo\r\n\r\nTer ciência de que não assiste razão ao autor ao requerer imposição de pena pecuniária, vez que a ré cumpriu, integralmente, a decisão do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000972-03.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lamachão Ltda. - Manuel e Juaquim Bar e Botequim [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.164 foi convolado em penhora, garantindo o Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Risa Tavares de Lima, Réu: João Baptista Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência à parte que será liberado alvará ao autor, pelos valores bloqueados, para os efeitos do art. 884 da CLT. Assim como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000449-83.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Quintella Cury [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sereno de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda., Aut Patricia Sereno de Souza, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 202, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Walter da Costa Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074200-50.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SÉRGIO RICARDO DE MELO BARBOZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nVista dos autos na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113200-04.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: JOSE LUIZ DAVILA BLEULER, Réu: MARIO CESAR VIANA MELO, Réu: REVANIER ARANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LIMEIRA\r\n\r\nCiência à parte que o Juízo reconsiderou a decisão, de fls. 290, tendo em vista a interposição do agravo de petição. Dessa forma, negou seguimento ao agravo de petição por perda do objeto..\r\n\r\nProcesso: 0001537-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pinto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços e Instalações de Rede Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pinto , Réu Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1694960" ], "1697010": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029500-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE BARROS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE BARROS\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos solicitados pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fraga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Valesul Aluminio S.A. \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alex Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jose Antonio Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jonas Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Ricardo, Aut Alex Ribeiro Ricardo, Aut Jonas Ribeiro Ricardo, Aut Jose Antonio Ribeiro Ricardo, Aut MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os valores discriminados as fls. 150, 200v, 262 e 277 foram convolados em penhora. Assim como, da atualização dos cálculos , sendo a ré que serão expedidos alvarás ao autor pelo seu crédito remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Monteiro Duarte [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Monteiro Duarte , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os valores discriminados as fls. 180 e 324 foram convolados em penhora. Assim como, da atualização dos cálculos , sendo a ré que serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS pelo seu crédito, e à ré pelo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes e Mudancas Ltda. [Adv. Samir Olavo da Silva Rabelo (OAB: RJ 101852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes e Mudancas Ltda., Aut Julio de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que os valores discriminados às fls. 321 e 399 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001388-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sidronio Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sidronio Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000142-95.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Esteves [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1697010" ], "1697361": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000510-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Christina Lisboa [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Christina Lisboa, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 253, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, a fim de ter o juizo garantido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-11.2005.5.01.0001 - Pet\r\n\r\nRqte: Elza Rodrigues do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elza Rodrigues do Lago\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 413, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1697361" ], "1685064": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/06/2014\r\n\r\n0000606-56.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Santos Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Mecanotubo Construções Ltda.,Decimais Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mecanotubo Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.780,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Decimais Projetos Ltda.,Decimais Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Decimais Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.780,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000924-39.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda de Souza\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.419,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001767-04.2012.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Oziel da Silva Cardoso \r\n\r\nExecutado: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.,GVT Global Village Telecom \r\n\r\nPelo presente fica citado Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.610,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000087-47.2013.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian dos Santos Marçal\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.698,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-55.2008.5.01.0001 ExCCP\r\n\r\nExequente: Paulo Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: Patrícia Ferreira da Silva,Desentupidora Noite e Dia Ltda ME,Carlos Henrique da Silva,Manoel Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.759,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique da Silva,Desentupidora Noite e Dia Ltda ME,Carlos Henrique da Silva,Manoel Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.759,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685064" ], "1694958": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0001232-46.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Matias de Souza\r\n\r\nExecutado: MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamentos Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.735,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-52.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ADEMAR FERREIRA DE MELO JUNIOR,ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMAR FERREIRA DE MELO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.736,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS GUIMARAES,ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.736,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694958" ], "1685065": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000322-82.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos de Jesus\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1685065" ], "1694959": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001537-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Coitel Serviços e Instalações de Rede Ltda. , Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coitel Serviços e Instalações de Rede Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694959" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1695220": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001425-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Cunha da Silva Júnior [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Juberto Cunha da Silva Júnior, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervet do Brasil Veterinária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 841/842. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pinheiro Meireles [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benedito Pinheiro Meireles, Flavia Pinheiro Meireles, Marcelo Pinheiro Meireles\r\n\r\nAos requerentes para que informem sobre a abertura do inventário e para que comprovem a inexistência de habilitados no INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-82.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazars e Guerard Auditores Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Mazars e Guerard Auditores Independentes [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazars e Guerard Auditores Independentes , Réu Mazars e Guerard Auditores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-84.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Viana de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Gabriel Confecções Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: Luiz Horacio Porfirio, Réu: Mario Cesar Campilongo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 349 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilclea de Azevedo Affonso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITE E RESTAURANTE DEU CERTO URUGUAIANA LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO BOAVENTURA, Réu: LUIS ALBERTO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a suspensão 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Germana de Abreu [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: DJALMA SALOES MENEZES, Réu: JOSE NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Germana de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 e vir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-53.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paulo da Silva, Réu Translitorânea Turística LTDA. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de entrega 09/2014 e comparecer a esta Secretaria para retirá-lo, seguindo para a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça para cumprí-lo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-81.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SOARES NETO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CORPO DOURADO LTDA, Réu: ADRIANA DA GRAÇA AMARILHO, Réu: ROBERTO VALTÃO PARREIRA, Réu: RONALDO RODRIGUES DA SILVA, Réu: VANESSA PORTO VASCONCELLOS PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SOARES NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lombaerde Varella Presto [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lombaerde Varella Presto \r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: CELIA MARIA CORREA PEIXOTO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BATISTA PEIXOTO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de entrega 11/2014, e comparacer à Secretaria da vara para retirá-lo, levando à Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça para cumprí-lo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte e Logistica e Distribuicao Ltda., Réu: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, Réu: LICINIO SOARES TRIBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316 e vir com meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Matos Machado [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir de Matos Machado\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução opostos pelo réu às fls. 507/513. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-22.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Pinho da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Pinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 199 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Claudio Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Claudio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Huma Indústria e Comércio de Embalagens Jóias e Bijoterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nId: 1695220" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697902": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113400-55.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REPRRES IMP E EXPORTAÇAO LTDA, Réu: ANTONIO DE BARROS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: KATIA DE SOUZA BARROS, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS, Réu: MONICA DE SOUZA BARROS, Réu: NEUZA VILLAR REIS, Réu: AMELIA RODRIGUES DE ANDRADE - CIC.: 384.143.337-53 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, inclusive para fornecer o CPF de autor e para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000291-04.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cristina Bezerril Thylia [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Bezerril Thylia\r\n\r\nTer vista das fl. 75 e seguimtes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins de Azevedo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Nobre Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Nobre Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 11/07/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0104900-34.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FARIAS [Adv. Maria de Lourdes Motta (OAB: RJ 78634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ELISER BOTTEON DE AMORIM\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FARIAS\r\n\r\nIndicar meios ineditos e efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Barbosa [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Lima [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Michele da Silva Lima \r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado à fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0113100-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LLANO SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nTer vista da resposta dos oficios de fls. 161/163, bem como para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-45.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Batista [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Carinho de Campo Grande Ltda., Réu: JOSE MOACIR SOUZA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Batista\r\n\r\nTer vista de fls. 110 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001156-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiele do Nascimento de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossiele do Nascimento de Souza , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA SOARES CAMPO (Sucessora de Daminhão Rogério Soares Campos) [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA SOARES CAMPO (Sucessora de Daminhão Rogério Soares Campos), Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/07/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valério de Santana [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. , Aut Sérgio Valério de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 -D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA , Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Patricia Padilha Garcia, Aut Severino dos Ramos Santos\r\n\r\nTer vista das fls. 154 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001027-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adelino Alves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências a Rua da Alfandega - SAARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adelino Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Ferreira Curto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros Ltda. , Aut Vânia Lucia Ferreira Curto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Express Empreiteira Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: B & B Express e Empreiteira Ltda a/cSérgio Fernandes Santos, Réu: B & B Express e Empreiteira Ltda. a/c Paulo de Tarso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Farias Rocha, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Alves da Silva [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 -D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alves da Silva, Réu Tim Celular S.A., Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-49.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Demais Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Cristiane Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 15/07/2014 , ás 16:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001270-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cavalcanti [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cavalcanti\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos do Amaral [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasomma Restaurante e Confeitaria Ltda.(nome fantasia Lacroix Restaurante e Confeitaria Lttda) [Adv. Oswaldo Vianna Filho (OAB: RJ 61608 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fasomma Restaurante e Confeitaria Ltda.(nome fantasia Lacroix Restaurante e Confeitaria Lttda), Aut Luiz Fernando dos Anjos do Amaral, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Elda Pereira Soares, Réu: Rosemere Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls.), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivone Costa de Souza [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brilho Construção [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Brilho Construção \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fátima Figueiredo [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Aut: Alan Figueiredo [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bellis [Adv. Rubem Dario Ferman (OAB: RJ 66068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Figueiredo, Aut Alzira Fátima Figueiredo , Réu Condomínio do Edifício Bellis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Cordovil [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato de Idoso Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Cordovil\r\n\r\nFornecer o CNPJ da entidade. \r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rogério da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rogério da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARLOS ANTONIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FESTAS PARADISE LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE FESTAS PARADISE LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-71.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BREIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: ANTONIO PINHEIRO DE ARAUJO, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JOAO LUIZ CRIM CAMARA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: REINALDO CABRAL DO CARMO, Réu: WILSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON JOSE FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)], Aut: TITO CESAR LEANDRO LUMIATI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Elezina Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE, Aut CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI, Aut NELSON JOSE FERREIRA, Aut NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de, Aut TITO CESAR LEANDRO LUMIATI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 3160/3172 para manifestação . \r\n\r\nProcesso: 0001680-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio de Souza Koppe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joelcio de Souza Koppe\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailce das Chagas Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Ivan Carlos Coutinho Martins, Réu: Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailce das Chagas Filho, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Sizenando Mariano de Almeida\r\n\r\nAudiência 03/09/2014, às 14:10 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Joaquim [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA, Aut Marcio Jose Joaquim \r\n\r\nAudiência 08/09/2014, às 14:30 h.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, no prazo de 10 dias, com permeio de 5, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luis Monteiro Neves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentt, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Aut Willian Luis Monteiro Neves\r\n\r\nAudiência 08/09/2014, às 14:20 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Raimunda Ramos Ribeiro\r\n\r\nAudiência 08/09/2014, às 14:10 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000478-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAudiência 27/08/2014, às 14:20 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001076-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsineia Alves Tavares [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsineia Alves Tavares , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nAudiência 03/09/2014, às 14:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barreto de Oliveira, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAudiência 03/09/2014, às 14:20 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Luis Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sander Luis Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/07/2014 . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lavinas da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lavinas da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos – ECT\r\n\r\nAudiência 01/09/2014, às 14:10 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0008900-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lima de Amorim [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Lima de Amorim \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Chaves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Chaves , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral Capitano [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amaral Capitano, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da promoção de fl. 381, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sendo o autor para promover a adequação de sua conta de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TAVELA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIMONE TAVELA\r\n\r\nAudiência 02/09/2014, às 14:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para comprovar nos autos que o valor constante do alvará 0788/2013 foi sacado. \r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO SOARES VITERBO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ARAMART UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: GERALDO DE JESUS LYRIO, Réu: LIBERO CARVALHO LYRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO SOARES VITERBO\r\n\r\nFornecer CPF do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-84.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEDRO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041800-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRACARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTEIRO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Carvalho Casado [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vicom Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vicom Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAudiência 09/09/2014, às 14:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nAudiência 02/09/2014, às 14:30 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Neves Filho [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA NO CENARIO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-51.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio José Cirilo da Silva [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gledson Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Cirilo da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM [Adv. Nemora de Lima Janssen (OAB: RJ 115067 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-95.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SISTON DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RIO TEX TAPECARIA LTDA, Réu: AUGUSTO BATISTA FILHO, Réu: SONIA REGINA DOURADOR, Réu: WAGUINER DOURADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR SISTON DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: EDDA BERTONI E/OU ONDO RODRIGUES ANDRADE, Réu: VITORIO HENRIQUE BERTHONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos de Souza\r\n\r\nTer vista da cópia de oficio de fls. 171, inclusive para dizer se pretende direcionar a execução de modo diverso àquele de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0073301-91.2006.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Luiz da Silva Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Exdo: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Luiz da Silva Oliveira, Exdo Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio de Oliveira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/Simples Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 211 e seguintes para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA LTDA, Réu: Dulcina Correa da Costa Lima [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Emmanuel Ribeiro Lima [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane das Fontes Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Luiz Carlos Gonçalves Cavalcante, Réu: Elenilda Antonia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane das Fontes Carvalho\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: RS 18780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira de Lima , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nAudiência 02/09/2014, às 14:20 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Oliveira Pinheiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Celso Vieira Peres\r\n\r\nAudiência 02/09/2014, às 14:10 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0103000-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aérea Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aérea Inteligentes S/A, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Réu Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Réu VOLO DO BRASIL S/A, Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem procussual. \r\n\r\nProcesso: 0118400-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Frias Carvalho [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Réu: Waldecio Graciliano da Silva, Réu: Sonia Cristina Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Frias Carvalho\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001218-67.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira da Silva [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-49.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (sucessora) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ARMINDO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA MIGUEL [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: MANOEL JOSE FRANCA ALMEIDA [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)], Réu: MARIO DUARTE ANTUNES PEREIRA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Paulo Rodrigues [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: ROMEL HEIMLICH [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu ARMINDO RIBEIRO GONCALVES, Aut CARMINIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (sucessora), Réu LUIZ ANTONIO VIEIRA MIGUEL, Réu MANOEL JOSE FRANCA ALMEIDA, Réu MARIO DUARTE ANTUNES PEREIRA, Réu Paulo Rodrigues, Réu ROMEL HEIMLICH\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-54.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE CORTEZ VIEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: LUIZ FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO, Réu: SÉRGIO PAULO TINOCO [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINETE CORTEZ VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0136500-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januario de Oliveira Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rapport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Januario de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0136800-88.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Henrique da Silva Garcete (OAB: RJ 50179 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fernando de Barros Barreto, Réu: Juliano Pereira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nId: 1697902" ], "1697900": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 02/07/2014\r\n\r\n0000723-57.2011.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleyton Arruda Guedes Maciel\r\n\r\nExecutado: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) PAULO CESAR FARANI LIMA e DULCINEIA MARTINS MARINHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 753,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697900" ], "1697901": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Nobre Santos \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 11/07/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Santos\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., GILSON DA CRUZ MIRANDA , GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Real Ltda., GILSON DA CRUZ MIRANDA , GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista das fls. 154 e seguintes . \r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias Rocha\r\n\r\nRéu: BB Express Empreiteira Ltda., Supermercado Zona Sul S.A., B & B Express e Empreiteira Ltda a/cSérgio Fernandes Santos, B & B Express e Empreiteira Ltda. a/c Paulo de Tarso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m B & B Express e Empreiteira Ltda. a/c Paulo de Tarso da Silva, B & B Express e Empreiteira Ltda a/cSérgio Fernandes Santos, BB Express Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consulplan Participações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailce das Chagas Filho\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., STX OSV Niterói S.A., Rio Nave Serviços Navais Ltda., Ivan Carlos Coutinho Martins, Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica m TS1 Serviços e Reparos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LELY SAID CHAFIC REBEHY, JORGE CARLOS CORREA DA SILVA e DORALICE MEDEIROS DA COSTA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697901" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 07/07/2014 - doc 116\r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FATIMA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Victor Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO, Réu: NAIR MOTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Victor Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciênciada homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Pinheiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos fls. 636 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2011.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Brizzida Anastácia Souza Lobo de de Magalhães [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRqdo: 1001 Cred Gestão de Negócios Ltda [Adv. Clauzi G. T. de Almeida (OAB: RJ 113881 - D)], Rqdo: Adriano da Silva Peixoto, Rqdo: Regina Amaral Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Brizzida Anastácia Souza Lobo de de Magalhães \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 67: \"J. Indefiro. Que a parte providencie, pois não necessita do juiz para tal fim\". \r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Tavares da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 480: \"O autor foi norificado por mais de uma vez para apresentação de cálculos, mas não o fez. Assim determino o sobrestamento dos juros, devendo ser contabilizados até o final do mês corrente.Notifique-se o reclamante novamente para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção por reconhecimento de renúncia ao crédito. Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos, extinguo a liquidação remetendo-se os autos ao arquivo com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Magalhães [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Magalhães , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.101, com vista as partes por 7 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sebastião Inácio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Sebastião Inácio \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Conceição Atanazio Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Tele-Atendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Conceição Atanazio Amaral \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, observando a sentença de fls. 337/341 e acórdão de fls. 411/419, observando-se: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002100-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Janete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz, Réu: Regina Consolação da Silva, Réu: Maria Georgina arvalho de Azevedo Costa, Réu: Elizabeth Trautmann, Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória. Apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 -D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos fl. 983 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nCiência as partes para juntar os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0061200-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marins de Siqueira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marins de Siqueira \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedido alvará, se houver saldo nos autos e expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0004800-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cortezia Coelho Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cortezia Coelho Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Victor Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO, Réu: NAIR MOTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Victor Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léo Guimarães Filho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos fl. 594 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001317-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliber Crispim Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliber Crispim Lima , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 29 de julho de 2014, às 12:00 horas, para proceder a retificação da CTPS do autor. Deverá o advogado dar ciência da data designada ao seu constituinte. Venha o autor com a liquidação do julgado, observando a sentença de fls. 320/327 e acórdão fls. 381/392 verso, observando-se: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal , Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Seabra [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Seabra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Quintanilha [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Quintanilha \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, observando a sentença de fls. 188/199, embargos de declaração fl. 209 e acórdão fls. 239/247, observando-se: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0105700-74.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBIRATAN NUNES OURIQUE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A ( Massa Falida ) [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: JACQUELINE KAPELLER, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBIRATAN NUNES OURIQUE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 643: \"J. O instrumento utilizado pela parte não é o adequado para o que se requer. Recebo como \"manifestação\". Nada a deferir. Arquive-se com baixa\". \r\n\r\nId: 1697732" ], "1697731": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução – 07/07/2014 – doc 32\r\n\r\n0000212-71.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselia Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Maria de Jesus Alves da Silva,Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Jesse James Ramalho Formiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Jesus Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.248,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697731" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1696960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001329-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericka Pamella Ferreira dos Anjos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Barão de Guadalupe, Réu: Nilo Sergio da Silveira Laeber, Réu: Brizabella Pompeia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericka Pamella Ferreira dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 138, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuanancy de Souza Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Dieny Thais Souza Ruas, Réu: Ricardo Souza Ruas, Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuanancy de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 118 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nunes Correa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. , Réu: RODRIGO RIBEIRO ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES FREIRE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nunes Correa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 90 devendo requerer o que entender caível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza da Silva Santos [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Monteiro Fernandes - United [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Aline Monteiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Souza da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.64 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Sardinha [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: DENISE LOPES TRINDADE, Réu: Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Sardinha \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 99 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Leal Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: DEBORA GOMES DE OLIVEIRA, Réu: JAMIL MALIK FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Leal Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.125 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ALVES DE CARVALHO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Santos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira Nautika Ltda., [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Brasileira Nautika Ltda.,, Aut Tiago de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina dos Santos [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo de Tratamento Odontológico Ltda. ME [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: Colmeer Gil Starlight Ltda -ME [Adv. Geane Lopes Magalhães (OAB: RJ 114843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colmeer Gil Starlight Ltda -ME, Réu Polo de Tratamento Odontológico Ltda. ME , Aut Vânia Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-89.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla AndradeTheobald de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Priscilla AndradeTheobald de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-34.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rafael França dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Larri Impressos Fotocópias Ltda. ME [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larri Impressos Fotocópias Ltda. ME, Aut Luis Rafael França dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Vasconcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josimar Gonçalves Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 1318 que deferiu o pedido da petição protocolada em 05/06/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE SOUZA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 174 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Barros Barreto [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: FRANCISCO CLAUDIO DE SIQUEIRA JUNIOR, Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS SE SIQUEIRA, Réu: MARIA DALVA DANTAS [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DALVA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76, devendo complementar a documentação apresentada com a juntada de extrato bancário dos últimos 3 meses, a fim de comprovar o requerimento de desbloqueio na conta corrente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MENDES DE BRITO [Adv. Deise Maria Silva das Gracas (OAB: RJ 51078 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUE VIDEO DISCO LTDA [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: Rogério Pinto de Bastos, Réu: Tânia Bezerra de Bastos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE MENDES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.423 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva do Nascimento Costa [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. , Réu: CARMINE BRUNO, Réu: FABIO SCOFANO, Réu: GIULIO BRUNO, Réu: EMILIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva do Nascimento Costa \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 103, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maurício [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança , Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 364. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celestino Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Celestino Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 462 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 343 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 20.988,83 equivalente a 1.687.377,54 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. Tomar ciência da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira Tenório [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Classic Hair Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Oliveira Tenório\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rosas Scaramella [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rosas Scaramella\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calixto Dantas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.147, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107100-67.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 213, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FL. 211-VERSO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE RESERVA DE CRÉDITO.INDIQUE OUTROS MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cavalcante [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO REQUERIDO. COMPROVAR, NO PRAZO DE 05 DIAS , O DEPÓSITO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 520,49, EQUIVALENTE A 30% DO VALOR HOMOLOGADO À FL. 126, VINDO AS DEMAIS PARACELAS NO PRAZO SUCESSIVO DE 30 DIAS, ATÉ UM MÁXIMO DE 06 PARCELAS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% AO MÊS, TUDO NA FORMA DO ART.745-A. \r\n\r\nProcesso: 0000363-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oswaldo Sales de Almeida [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Força 1 Comércio de Peças Ltda. ME [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oswaldo Sales de Almeida\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS HENRIQUE DE CASTILHO DIAS [Adv. Joao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Borges [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Borges\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA EM SUA PETIÇÃO DE FLS. 538, ANTE AS ALEGAÇÕES ALI CONTIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido às fls. 220, por 180 dias, conforme despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosário Berta Callau Pohmann [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laes Barros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido às fls. 151, por 15 dias, conforme despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129300-58.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande e Projetos Ind. Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Jorge Alvarenga , Réu: Beatriz Terezinha de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nunes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, em que foi indeferido o requerido às fls. 94/95. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Pereira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopalternativa Cooperativa dos Trabalhadores de Cascadura [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopalternativa Cooperativa dos Trabalhadores de Cascadura , Aut Vagner da Costa Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 40.090,14, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001435-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo dos Santos Souza [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)], Aut: Erika Foronda Alves [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)], Aut: Amanda Soares de Souza [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. ME [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Soares de Souza, Aut Cosmo dos Santos Souza , Aut Erika Foronda Alves, Réu Transportadora Juliace Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE HOMOLOGAÇÃO E DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, BEM COMO A AUTORA AMANDA PARA QUE INFORME BANCO, AGÊNCIA, CONTA E SEU CPF, A FIM DE POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DO FGTS COMO REQUERIDO PELA CEF ÀS FLS. 285. \r\n\r\nProcesso: 0089300-84.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gomes [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Aut Paulo da Silva Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos , com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual.. \r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Veloso\r\n\r\nInformar qual o endereço do Cartório de Registro de Imóveis referente ao imóvel que pretende a penhora, em 5 dias, conforme despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania Melo da Silva [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mirian Figueira Castelo Branco Marca [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Mirian Figueira Castelo Branco Marca, Aut Maria Silvania Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls 100, fixando o valor da cota previdenciária em R$ 8.241,80, equivalentes a 679,073,37 IDTR. Deve o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos Vieira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos Vieira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Inez Ponciano [Adv. Renata Dias Resende Salomão (OAB: RJ 136395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cgto Inez Ponciano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, BEM COMO DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A CONSIGNANTE PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 397.965,44, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira Stofel [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Supermercados Pão de Açucar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Pão de Açucar S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.829,24, equivalente a 709.818,78 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001512-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira Arruda [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 786 que deferiu a devolução do prazo para impugnação dos cálculos. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Edgardo de Melo Labbe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Edgardo de Melo Labbe, Réu Localiza Rent Car S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ,BEM COMO DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 67.452,65, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Costa Barcelos [Adv. Leandro Vicente da Silva (OAB: RJ 154960 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Inf, Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Marcio José Costa Barcelos, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Inf, Ltda., Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, BEM COMO DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 52.530,46, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Firmino [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Firmino \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 102, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 34.916,81, equivalente a 2.805.674,34 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob a pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Gonçalves Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Gonçalves Filho , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 209, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 126.594,40, equivalente a 10.172.252,95 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Miguel [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.-MASSA FALIDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.-MASSA FALIDA, Aut Sheila Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 182, fixado o valor do PRINCIPAL corrigido e acrescido de juros em R$ 41.202,06 equivalente a 3.310.713,28 IDTRs, sendo R$ 34.773,12 de crédito líquido do reclamante e R$ 6.428,94 de contribuição previdenciária (empregado e empregador), computados os juros até a data da quebra da primeira ré, em 11/10/2007. \r\n\r\nProcesso: 0053100-15.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, BEM COMO DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 68.785,57, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA D E10% PREVISTA NO ART.475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Idelbrando Soares Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Idelbrando Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 226, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 45.762,50, equivalente a 3.677.158,51 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000823-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Duarte [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Duarte, Réu Refrigerante Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 344, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 46.880,24, equivalente a 3.773.403,91 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. Ao autor, tomar ciência também da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000656-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Sobrinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Veloso Ltda., Aut Francisco Moreira Sobrinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 27.874,55, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)], Réu: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA , Réu: FRANK ALLEN BORGES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FRANCISCO PONTES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: LUCIANA TAVARES RODRIGUES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SUZANNA PINHEIRO MAGALDI , Réu: ORLANDO FRANCISCO LUIZ PAGLIUSO FILHO [Adv. Alessandra Krawczuk Craveiro Ribeiro (OAB: RJ 87500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o autor informar, em 5 dias, se arcará com as despesas de remoção dos bens porventura penhorados, tendo em vista o peticionado às fls. 383, conforme despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Beserra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social, Aut Rosana Beserra de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 6.076,33, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Serman [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Serman, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 266, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 35.465,20, equivalente a 2.853.274,10 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. Ao autor, tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000362-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ulisses Jesus da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Flavio Ulisses Jesus da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR DE R$ 5.770,07, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J O CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Macena [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A, Aut Monica de Lima Macena \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 1909, devendo os advogados das reclamadas, responsáveis solidárias, darem ciência a seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 199.427,83, equivalente a 16.044.524,99 IDTRs, no prazo de 15 dias, e sob as penas do Art.475, J do CPC. Ao autor, tomar ciência também da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000049-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliene Araujo de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Marina Girdwood Bevilaqua [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliene Araujo de Oliveira, Réu Elsa Marina Girdwood Bevilaqua\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 113, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.653,07, equivalente a 1.257.771,11 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Luiz Claudio Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 473, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 181.366,49, equivalente a 14.591.439,99 IDTRs, no prazo de 15 dias, e sob as penas do Art.475, J do CPC. Ao autor, tomar ciência também da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Dalva de Paulo Pereira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Paulo Cesar Maciel Franca [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Therezinha Almeida de Albuquerque [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bequeman Barros, Aut Dalva de Paulo Pereira, Aut Paulo Cesar Maciel Franca, Aut Therezinha Almeida de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da habilitação requerida por não ter sido juntado aos autos a certidão negativa de dependentes do INSS com relação à autora falecida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro de Lima, Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A 1ª RÉ , RESPONSÁVEL PRINCIPAL, PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 34.198,95, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Kessler [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Power Ventures Inc. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Power Ventures International Inc. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Kessler , Réu Power Comunicação e Mídia S/A, Réu Power Ventures Inc. , Réu Power Ventures International Inc.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO AS RÉS, RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIA, PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 126.674,30, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Edson Freitas [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Freitas\r\n\r\nO réu deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-31.2005.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: American Banknote Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Felisbino da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Cgto: Jacira da Silva, Cgto: Jessica Gomes da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)], Cgto: JOAO GABRIEL FERREIRA GOMES [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO GABRIEL FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, em que foi determinado ao autor João Gabriel que traga aos autos a cópia de sua identidade, endereço e CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000878-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanda Cordeiro da Silva [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Mendes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela da Silva Mendes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A 1ª RÉ, RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO , NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E PENHORA, BEM COMO FORAM ACRESCIDOS AO VALOR JÁ HOMOLOGADO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEFERIDOS ÀS FLS. 97. \r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acendino da Silva Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimada a ré para que junte os autos o demonstrativo mensal de quantidades e valores de horas extras constantes do resumo da conta de fls. 406/710, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ALMEIDA ALVES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VISION DESIGN MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Beti Solter, Réu: Meri Sueli Kraskoff Esteves\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ALMEIDA ALVES, Réu LA VISION DESIGN MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 641/649. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as rés para que juntem os documentos necessários à verificação dos cálculos de fls. 779/788, bem como a comprovação documental da implementação da complementação de aposentadoria, no prazo improrrogável de 60 dias, ciente ainda que no descumprimento será cobrada a multa de fls. 771. \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Pedro Chrysostomo [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Pedro Chrysostomo\r\n\r\nManifestar-se sobre mandados juntados, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramalho de Souza [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)], Réu: Marcio Rodrigues Gomes de Athayde [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)], Réu: Marcos Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Marcio Rodrigues Gomes de Athayde\r\n\r\nFIca intimados a complementar a documentação apresentada coma juntada de extrato bancário dos últimos 3 meses a fim de comprovar o requerido na petição de fls. 50. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro metro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1696960" ], "1696959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153100-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUSA, Réu: ELOISA DA CONCEICAO DE ANDRADE, Réu: SERGIO CARLOS BATISTA CORREA, Réu: MARIA DA GLORIA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.118 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-80.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria Lucia Werneck Abrahão, Réu: Marcos José Jorge [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)], Réu: Maria das Merces Batista Abrahão , Réu: José Davino Meneses dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA ART COURO LTDA ME, Réu Marcos José Jorge\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-36.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DALL IGNA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PINHOS ED CONSULTORIA INFORMATICA LTDA, Réu: Delfim dos Santos Pinho, Réu: Claudio de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DALL IGNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 83 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio dos Santos Goulart [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio dos Santos Goulart , Réu Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósitos recursais de fls. 137 e 235 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 157.117,29 equivalente a 12.631.296,81 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. Tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0213200-17.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: DWM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. , Exdo: IVAN DOS SANTOS, Exdo: MAURICIO AMARO DA SILVA, Exdo: IDIMAR LIMA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 160, em que foi deferido o requerido à fl. 158, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MACHADO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA ÀS FLS. 542/543. \r\n\r\nProcesso: 0160200-10.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, Réu: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, Réu: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO, Réu: WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMPBELL DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Fazenda Nacional, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut WALTER CAMPBELL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 733, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 49.155,54, equivalente a 3.951.813,41 IDTRs, no prazo de 15 dias, e sob as penas do Art.475, J do CPC. Ao autor, tomar ciência também da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151200-30.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZICELIA SOARES DA SILVA [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joseph Malka Y Negri (socio), Réu: Isaias Cheniaux (socio), Réu: Isaac Malka Y Negri (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZICELIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES MARTINS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA R$ 61.843,97, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, SO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abissulo Pinto [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abissulo Pinto, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1696959" ], "1696958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001579-21.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lima de Carvalho \r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda., Rodrigo Longui Carvalho da Cunha, Maria Aparecida Teixeita Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Longui Carvalho da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174800-80.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME, Maria Lucia Werneck Abrahão, Marcos José Jorge, Maria das Merces Batista Abrahão , José Davino Meneses dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m José Davino Meneses dos Santos , Maria das Merces Batista Abrahão , Maria Lucia Werneck Abrahão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira Tenório\r\n\r\nRéu: Emanuelle Classic Hair Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuelle Classic Hair Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Firmino \r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BJB Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 102, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 34.916,81, equivalente a 2.805.674,34 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob a pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Idelbrando Soares Silva\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Cartel Posto de Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 226, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 45.762,50, equivalente a 3.677.158,51 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A 1ª RÉ, RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO , NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E PENHORA, BEM COMO FORAM ACRESCIDOS AO VALOR JÁ HOMOLOGADO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEFERIDOS ÀS FLS. 97. \r\n\r\nProcesso: 0038800-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônathas Fernandes Corrêa\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial), CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696958" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1696467": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001127-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Olinda do Nascimento Silva Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Fernando Silva Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Maria Luiza Silva Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Carlos Augusto Chaves Sanches Júnior [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência da devolução do prazo para cumprimento do despacho de fls. 598, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN\r\n\r\nÀS PARTES para ciência do prazo de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. À RECLAMADA PARA APRESENTAR a guia de depósito recursal referente ao Recurso Ordinário, no prazo de 05 dias, bem como para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0537/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao AUTOR para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0531/2014 e nº 536/2014, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001634-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina da Silva Neves [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina da Silva Neves, Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0133900-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Alves [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Sericos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Alves\r\n\r\nAo Autor para VIR com cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bangu Shopping Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Oliveira Salustiano [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: REDECARD S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Oliveira Salustiano \r\n\r\nAo AUTOR para que esclareça a promoção da contadoria, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001514-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa da Silva [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa da Silva \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da tentativa negativa de bloqueio, bem como para que informe em 30 dias, se houve a inclusão em folha de pagamento. Tendo ocorrido, de verá no mesmo prazo, apresentar novos cálculos discriminado, mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane de Souza Santos\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ 2ª Ré, Telemar Norte Leste S.A., para adequação do cálculo da cota previdenciária, segundo a promoção de fls. 308, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOREIRA BRAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL ALEXANDRE TAJRA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MARY GISSEL MOLINA CUNHA, Réu: ALEXANDRE VINÍCIUS PERALTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MOREIRA BRAZ\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ORNILO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ORNILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA\r\n\r\nÀ 2ª Ré para ressarcir os descontos indevidos, que ocorreram no período de setembro/2013 a Janeiro/2014, em 48 horas, sob pena de constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jaqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques de Oliveira \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0108900-59.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Marcia Simao Almeida [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: EMMA DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: LAURA DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: LIGIA DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: LOY ELY UMPIERRE FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: LUCIO DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE\r\n\r\nAo depositário para tomar ciência de que foi desconstituida a penhora efetuada, pelo despacho de fls. 245, tendo em consideração o disposto no artigo 1º, I da Portaria MF nº 75/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut Renata de Souza Correa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucas de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: M2HP Indústria e Comércio de Pães e Confeitos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2HP Indústria e Comércio de Pães e Confeitos\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminium do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Réu: MOHAMAD ALI MURAD, Réu: MANUEL TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empol Aluminium do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcos Paulo Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Guimarães [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rapunzel II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Guimarães\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Couto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Couto da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar de Almeida Amaro Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar de Almeida Amaro Filho , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre a promoção do calculista, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusara Kopper [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gti S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logostica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos SA. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Gti S.A., Réu Varig Logostica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial, Réu VDB Investimentos SA., Réu VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nÀs Rés para VIREM com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Garcia de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO a devolução do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre a promoção do calculista, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rocha\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo de Souza\r\n\r\nAo Autor para vista da petição da Supervia(fls. 177/187). \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Novais\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Alencar Azevedo [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para que esclareça como o valor implementado no pagamento do autor em 10/2010 é menor do que nos meses anteriores, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Franco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraiso Campestre Club [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Franco\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000111-68.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Calixto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Itau Unibanco Holding S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S/A, Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Ibi Banco Múltiplo, Réu Itau Unibanco Holding S.A., Aut Sergio Luiz Alves Calixto, Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Patrícia Soares da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Patrícia Soares da Rocha\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO CLAUDIO SALINAS [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut SANTIAGO CLAUDIO SALINAS\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre a promoção da contadoria(fls. 359), apresentando as retificações determinadas nos embargos à execução(fls. 306/307-v) e pelos v.Acordãos de fls. 328/333 e fls.341/343, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000227-59.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneuza da Silva Pedroza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. - EPP [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneuza da Silva Pedroza\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência do despacho de fls. 130, bem como do INDEFERIMENTO ao requerimento, tendo em vista que o autor não trouxe aos autos elementos suficientes que comprovem a caracterização de grupo econômico. VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020600-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nascimento Gomes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nascimento Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1696467" ], "1696469": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001719-52.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Santana Ferreira \r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensão Ltda. , FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, LUIZ FARIA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro Couto Tiradentes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado\r\n\r\nRéu: Empol Aluminium do Brasil Indústria e Comércio Ltda., MOHAMAD ALI MURAD, MANUEL TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL TEIXEIRA DIAS, MOHAMAD ALI MURAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LYRA\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Kelly Neves da Cunha, LIEGE INACIO, Paulo Roberto Oliveira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Oliveira Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que será realizado no dia 22.07.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696469" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1696411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000742-91.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ribeiro Coelho [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ribeiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 64, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.660.607,23 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001258-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Sampaio Pereira Rocha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Gustavo Sampaio Pereira Rocha, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 212, devendo os quatro primeiros réus (condenação solidária) efetuarem o pagamento do valor bruto de 7.792.962,25 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Jesus Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-91.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Resgate [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: JD 2000 Salão de Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Resgate\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 79, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.556.076,08 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jairo de Assis [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Oberlander Mello de Athayde [Adv. Manoel Loureiro Coutinho Filho (OAB: RJ 109488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marize Oberlander Mello de Athayde \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Braga de Macedo [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p sócio Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Fabrício Braga de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 154, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 390.113,07 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0097900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva Reis [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Réu: Hospital de Clínicas Realengop Ltda. a/c da sócia Cristiana Silva Virgílio Pereira, Réu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda. a/c sócio Ednei de Oliveira\r\n\r\nTI: Leandro Cardoso Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 95, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.219.982,80 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231000-67.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND PEREIRA DE SOUZA NETO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lins de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Leal de Borba [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA DOS REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Maciel dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0104200-62.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)], Aut: Euclides da Fonseca [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros, Aut Euclides da Fonseca, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de execução através do Sistema Bacenjud-2. \r\n\r\nProcesso: 0056000-96.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tavares de Almeida Pinho [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Auto Pecas Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escobar Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lourenço Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Rede, Réu: Café e Rede A/C Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lourenço Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 40, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 383.130,85 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0172000-53.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELANIR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 139, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079600-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS HERBSTER [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entende devido a título de cota previdenciária, através de GPS, no prazo legal, sendo certo que o valor remanescente de fl. 591 será devolvido ao final .\r\n\r\nProcesso: 0082200-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer se o depósito existente a seu favor poderá ser utilizado para expedição de alvará ao INSS pelo valor da cota previdenciária, conforme consta na planilha de fls. 325. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-66.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paranhos Zêde [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Renato Pinho Alves, Réu: Eliana Haubrichs Batista Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paranhos Zêde\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, apresentando os valores que entende devidos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir da Silva Marques [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ciferal Comércio e Indústria S.A., Réu: Baco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, nos termos da decisão de fls. 236 .\r\n\r\nProcesso: 0225900-24.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO VIEGAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 563, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Castro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Franchini Mello Júnior [Adv. Mario Bolgenhagen (OAB: RJ 18327 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tec. em Construções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Franchini Mello Júnior \r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001393-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Castro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: Indefiro a pretensão do reclamante apresentada às fls. 110/121 .\r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gelande RIbeiro [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gelande RIbeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-60.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO FARIA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Réu: ARTURO FERNANDO GALVEZ CORONADO, Réu: OROSIL BERNARDO BAUTISTA SARAVIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da C.P.E. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: MICMS Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89: ...determino a suspensão da execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valdirene de Carvalho Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valdirene de Carvalho Sousa\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gildo Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gildo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da concordância da designação de pauta de conciliação. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-20.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR BORGES DA HORA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA, Réu: LAURO SOARES MOREIRA, Réu: SONIA LUCIA NOVAES DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR BORGES DA HORA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0052700-58.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Medeiros Duarte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alline Pereira de Sousa Marques Goncalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Medeiros Duarte\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima dos Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedradez Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima dos Santos, Réu Pedradez Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo fl. 234/234-vº .\r\n\r\nProcesso: 0001334-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Frederico Bandeira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Frederico Bandeira de Sousa\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001598-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Moutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Moutinho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 1897 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001636-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Maximiano da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando Maximiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 196 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000284-06.2013.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Geldo Pessanha de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nEgdo: BIFERIO COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Egdo: JEOVA SATURNINO DE SANTANA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Egdo: JOSE ISMAEL SA DE ALMEIDA, Egdo: ISMAEL MARQUES DE ALMEIDA, Egdo: LUIZ CARLOS BOTINHAO, Egdo: MARIA ADOZINDA DE ALMEIDA BARBEDO\r\n\r\nTI: CAIO PINHEIRO NETO MARCIA MELLO IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Geldo Pessanha de Oliveira, Egdo JEOVA SATURNINO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/84: ...Isto posto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda., Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Aut Eduardo Rodrigues da Silveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-23.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIO DA SILVEIRA FURTADO [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Dirceu Rubens Graciano Brisola , Réu: Luiz Augusto de Castro , Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIO DA SILVEIRA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/160: ...Isto posto, julgo procedente a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-65.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA REIS [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA a/C 4º Liquidante Judicial, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA REIS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 175 .\r\n\r\nId: 1696411" ], "1696410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000844-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Rezende\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. S.A., Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Construtora Rani Ltda. EPP, Ranielle de Oliveira Marinho, Sidnei de Carvalho Silva, Alexandre Esteves da Cruz, Franklin de Oliveira Marinho , Vera Lúcia Alixandre Vieira, Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Sidnei de Carvalho Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 133 e 143 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Jesus Costa \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-91.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ribeiro Coelho\r\n\r\nRéu: Marize da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marize da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 64, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.660.607,23 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000869-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Braga de Macedo \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p sócio Ana Carolina Kurka de Freitas, KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 154, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 390.113,07 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0056000-91.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Resgate\r\n\r\nRéu: JD 2000 Salão de Cabeleireiro \r\n\r\nPelo presente fica m JD 2000 Salão de Cabeleireiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 79, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.556.076,08 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0097900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva Reis\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Hospital de Clínicas Realengop Ltda. a/c da sócia Cristiana Silva Virgílio Pereira, Hospital de Clínicas de Realengo Ltda. a/c sócio Ednei de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Leandro Cardoso Bezerra \r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 95, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.219.982,80 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lourenço Ferreira \r\n\r\nRéu: Café e Rede, Café e Rede A/C Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Rede, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 40, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 383.130,85 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0097700-23.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIO DA SILVEIRA FURTADO\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Dirceu Rubens Graciano Brisola , Luiz Augusto de Castro , Luiz Fernando Ferreira Levy \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto de Castro , Luiz Fernando Ferreira Levy , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/160: ...Isto posto, julgo procedente a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696410" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697989": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160500-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydiva Regina da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: Trânslitorania Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Treansportes e Turismo Ltda , Réu: City Rio Rotas Turistica Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naydiva Regina da Silva, Réu Trânslitorania Turistica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nId: 1697989" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698179": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000308-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francia Schilklaper [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francia Schilklaper \r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, em conformidade com fls. 466, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls. 249/253, mantida pelo v. acórdão de fls. 306/311. no Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araújo Herculano [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Barenboim S.A.. \r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Barbosa Ferreira , Réu MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da nova homologação e podendo a falida opor embargos e o exequente a sua impugnação (fls. 166). Prazo: 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000283-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira de Almeida [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Pereira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa da Silva \r\n\r\nFica notificado o exequente para tomar ciência do indeferimento do seu recurso, conforme despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes da Silva Neto\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação de seus cálculos pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-46.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania do Nascimento de Oliveira [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Sheley Alves de Andrade, Réu: Katia Regina Nascimento Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-27.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLEMENTE FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLEMENTE FILHO, Réu PETROBRAS GAS S/A GASPETRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-71.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Fuchinelli Pereira Junior [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nAo recorrido conforme despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000073-46.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelho Gomes da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido conforme despacho de fls. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Campos Ribeiro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Campos Ribeiro , Réu Delta Lima Empreendimento Imobiliário SPE LTDA - em recuperação judicial, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nAos recorridos conforme despacho de fls. 159. Prazo de 08 dias (comum). \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA, Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS, Aut ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS, Aut CESAR COUTINHO, Aut EDINEA MARIZ BRAGA, Aut ELIANA COSTA GUTTMANN, Aut GILBERTO RAULINO, Aut HENRIQUE CZAMARKA, Aut JULIO CEZAR BASTOS LACERDA, Aut LUIS CARLOS DOS S GONCALVES, Aut Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO, Aut ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA, Aut RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR, Aut SERGIO SARMENTO MARQUES, Aut THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA, Aut WAGNER JOSE BARROS MILAGRES\r\n\r\nAo Agravado, observada a disposição do art. 897, \"a\", da CLT, conforme despacho de fls. 4446. \r\n\r\nProcesso: 0000107-21.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido conforme despacho de fls. 494. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Joaquim Lumna\r\n\r\nFica a parte reclamada notificada para depositar o valor homologado às fls. 306, sob pena de execução conforme fls. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-88.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: José Atilio Faraco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Matilde Duarte Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Maria Eunice Gurjão Pessoa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do perito (fls. 1272/1286), atualizados, às fls. 1301/1303, equivalente a 269.871.,82 TRs (R$ 3.358,57) e fica citada a reclamada, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam citadas as reclamadas para o pagamento da \"diferença a executar\" equivalente a 98.115.827,77 (R$ 1.217.724,37) sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuam Felipe Costa Filho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio da Silva Queiroz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Monteiro Ferreira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Schwartz (Espolio de) A/C do 4º Inventariante Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS, Aut COSME CALHEIROS DE MENEZES, Aut DJALMA BARBOSA DA SILVA, Aut EDITE MARIA DE JESUS, Aut ELCIO RIBEIRO, Aut FRANCISCO CEZAR ROCHA, Aut GERALDO RIBEIRO AGUIAR, Aut IRENE RODRIGUES DE SOUZA, Aut Izaura Amâncio Barbosa, sucessora de João Batista Barbosa, Aut JACIRA GABRIEL CERQUEIRA, Aut JOAO BOSCO TORRES, Aut JOSE CARLOS COUTINHO, Aut JOSE WELLINGTON BARBOSA LIMA, Aut JOSIAS DE OLIVEIRA SANTANA, Aut JOSUE FERREIRA DA COSTA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Aut MANOEL BEZERRA DE LIMA, Aut MARCO ANTONIO RISSE PEREIRA, Aut MARIA DA PENHA FELIZARDO E SILVA, Aut MARIA DAS DORES BEZERRA, Aut MARIA MADALENA BARROS DOS SANATOS, Aut MAURICIO BERNARDO DE LIMA, Aut MINERVINO DA SILVA, Aut OSNY PEREIRA VIANNA, Aut PAULO BEZERRA DE SOUZA, Aut SEBASTIAO BARBOSA FILHO, Aut SEBASTIAO LUIZ FERNANDES, Aut SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ, Aut VALDIR RIBEIRO GUIMARAES, Aut VANDIR PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1343,5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001755-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Conceição [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Conceição, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,que CONHECE e REJEITA os embargos de declaração , nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0181200-15.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GONCALVES LARANJA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GONCALVES LARANJA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185200-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fiel D´oliveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITSL (CBTD)-(Sucessora de IGB Eletrônica S.A.) [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fiel D´oliveira\r\n\r\nFornecer o CPF e o PIS do exequente, conforme despacho de fls 832. 48 horas. ,\r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista Maciel [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista Maciel\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos conforme fls 307 em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nAo exequente em 30 dias, fls 431. ,\r\n\r\nProcesso: 0054400-05.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cruz Müller [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cruz Müller\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000677-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Rodrigues [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 219). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lucena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nAo agravado conforme despacho de fls.447. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: American Airlines - Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines - Inc\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo (fls. 93). Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DO NASCIMENTO HYPPOLITO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB SA (Sucessora de Jornal do Brasil SA) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB SA (Sucessora de Jornal do Brasil SA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa fixada no acordo bem como as despesas do leiloeiro em 10 dias conforme despacho de fls 320. ,\r\n\r\nProcesso: 0064200-66.2008.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Bahiense Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nFicam as partes notificadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 78). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira da Costa [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira da Costa \r\n\r\nFica o reclamante notificado, pela derradeira vez, para apresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção na forma do art. 794, III do CPC (fls. 144). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Veríssimo Seves [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Nassa Falida de Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Veríssimo Seves \r\n\r\nAo reclamante para comparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão para habilitação junto à Massa falida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Araujo [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andréia Maria de Souza de Araújo, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut Marcio Pereira de Araujo \r\n\r\nFicam as partes notificadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 254). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Pinheiro Pimentel [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Daniely Pinheiro Pimentel \r\n\r\nFicam as partes notificadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 234). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1698179" ], "1698178": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0024000-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Melquíades de Oliveira e Josué Elias Melquíades Santos de Oliveira, sucessores de José Maria Claret de Oliveira\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, Fabiana do Nascimento Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana do Nascimento Freitas, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento da condenação no valor de 892.081,38 TRs (11.082,07 em 24/03/14) em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698178" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0084200-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminais Jacubowsky Ltda. [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)], Réu: THOMAS JACUBOWS KY, Réu: IRMGARD CLARA JACUBOWSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andrade\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horebe Soares Romeu [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Castro Silveira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Isaque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horebe Soares Romeu\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000942-40.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eloy Carvalho Alves Junior [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda., Réu: AP PARTICIPAÇÃO S.A, Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Réu: Malba Pimentel de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eloy Carvalho Alves Junior\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151400-89.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOUREIRO VULCAO [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)], Réu: MARISTELA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS, Réu: TANIA CRISTINA CASCARDI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOUREIRO VULCAO\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FELICIANO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Padua Mello [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: MARCOS RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Padua Mello\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000056-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques David [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Irho Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Irmãos Horovitz Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques David \r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000995-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delfino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Delfino da Silva \r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162900-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Simões de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia Simões de Lima \r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000298-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Caceres Ortega [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Caceres Ortega\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000469-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Pereira da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDAO PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: MARCIO COELHO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRANDAO PENHA\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barreto Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barreto Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0261500-29.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS REIS ASSIS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL, Réu: JABES GOMES COELHO, Réu: GABRIEL DOS SANTOS PALUMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS REIS ASSIS\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rago dos Santos Pinto [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: GIAMPIERO ZANZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rago dos Santos Pinto \r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: OKANUI SHOPPING ELETRONICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lemos de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DA CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: ROBERTO FERES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Lemos de Souza \r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001266-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Mayrink de Almeida [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Renan de Oliveira menezes Mayrink [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Mayrink de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000149-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes de Macedo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Lunch e Confeitaria Ltda. , Réu: CASIMIRO PIMENTA TORRES [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: MARIA FERNANDA MENDES TORRES [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gomes de Macedo \r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121400-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Teixeira Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias Teixeira Gomes\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Herbron Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Layser Service Express Ltda., Réu: MARCELA MEIRELLES CAVALCANTE, Réu: JOSÉ AVELINO CAVALCANTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Pereira\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Pereira Emiliano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carlos Pereira Emiliano\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralinda Domingas Lopes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Nascimento da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralinda Domingas Lopes \r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136600-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRIDO DA CONCEICAO VERMIL [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRIDO DA CONCEICAO VERMIL\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rosa [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0244300-72.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMP DE TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AROLDO GOMES DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINK SCHUCH [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)], Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DELMACY JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SERRA FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ADAUTO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ARTUR AVELHEDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Aut: EDILBERTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HINDEMBURGO MARIANO DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA REGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)], Aut: NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RENATO GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RUBENS SOARES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVERIA AMADO MACHADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SEBASTIAO MARCOS FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO PINTO DE LIMA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALDENOR ANTONIO DE ASSIS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA SETUBAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WILLIAM DA SILVA GUIMARAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WILSON RAMOS DA CRUZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Barros de Carvalho Junior [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Barros de Carvalho Junior\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047400-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Perez Montalvan [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Farmacêuticos Pierre Fabre Dermo-Cosméticos do Brasil Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Perez Montalvan\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A, [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022500-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Cunha Sant Anna [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES, Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Cunha Sant Anna\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001204-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Santos [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lazaro Santos \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000887-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luis de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Brito\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lessa\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000821-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Fonseca Barbosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Fonseca Barbosa \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1697779" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697154": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000214-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Santana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 260/276, no prazo sucessivo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 732/733 e 747/751, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MORAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Graça Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Graça Ribeiro \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Eric de Paula Alves [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eric de Paula Alves \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória com certidão negativa, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE ANDRADE LOPES [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE ANDRADE LOPES\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e das certidões do Oficial de Justiça às fls. 267 e 274, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Messias Teixeira [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Messias Teixeira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000478-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correia da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Correia da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 1647/1661, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000501-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Angelo Belo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 291/293. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Ferreira da Silva Braga [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Ferreira da Silva Braga\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão realizado, sendo mantida por ora a penhora realizada, devendo FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051100-55.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.CARLOS DURAN REPRES.POR SUELI ROSA DURAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.CARLOS DURAN REPRES.POR SUELI ROSA DURAN, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão realizado, devendo ainda o autor FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, mantida por ora a penhora de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Azevedo Coelho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos do crédito previdenciário, na forma do disposto às fls. 788, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-02.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Marques Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 424/425 que declarou a existência de grupo econômico integrado pela 1ª Ré e Prevcor Ipanema S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000631-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Veroneses [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Veroneses\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 613 e seguintes, no prazo de 20 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas , Aut Marcelo dos Santos Fernandes \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 114 dos autos, SENDO O AUTOR para ciência, ainda, da expedição do Alvará nº 463/2014, ao Banco do Brasil, em seu favor, e A RÉ para ciência, ainda, de que deverá realizar todos os depósitos futuros, relativos ao acordo firmado em 16/06/2014, exclusivamente à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000403-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Andrade [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia - Massa Falida [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Andrade\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição do réu, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000953-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alcantara da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alcantara da Silva \r\n\r\nFORNECER AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA, BEM COMO A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 789-B, IV, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-96.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Martins Rebelo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Martins Rebelo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 1572/1582 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz de Andrade [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz de Andrade\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 183/184, com certidão negativa, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 577/578, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0117200-55.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Gilson Roque Angelim de Farias (soc), Aut LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161/162 que julgou procedente em parte a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0149300-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Paula Leoncio [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Paula Leoncio, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 338 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES MIRTES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Dênio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES MIRTES\r\n\r\nDizer se concorda com a nomeação indicada pelo sócio da ré às fls. 298, em 5 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001246-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ataíde Bezerra [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E Empreendimentos Participações Ltda, Réu Condomínio Edifício Generali, Réu Generali Brasil Seguros , Aut Valmir Ataíde Bezerra \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 273, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Cirilo de Souza [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027900-82.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\nRegularizar sua assistência processual, bem como complementar o valor da execução, em 15 dias, tendo em vista que o valor total do crédito corresponde a R$ 5.273,97, equivalentes a 423.797,6901 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001403-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentadas pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0131500-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Medeiros Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, querendo, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001450-43.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Soares de Souza\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 292/308, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001456-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Guarize [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Guarize \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela 2ª Ré, às fls. 851/853, no prazo de 20 dias, apresentando planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues dos Santos (Espólio de) [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Rodrigues dos Santos (Espólio de), Réu W. Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 132 e v, que julgou extinto o processo com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Gino da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001685-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Dias [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Oliveira Teixeira - Comércio de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64, que indeferiu o pedido de execução por não restar comprovado o inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0229000-88.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GOMES DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1697154" ], "1697142": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0000578-62.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Domingos de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Menday s Prestação de Serviços Ltda.,Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.795,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697142" ], "1697141": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao: o reclamant, de sua CTPS e o reclamado,atraves do\r\n\r\nsocio, diretor e ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda,o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o,\r\n\r\nalinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em\r\n\r\n23.10.1992.\r\n\r\n5 -As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera requerer ate (dez)dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido\r\n\r\nque devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente. Caso nao seja fornecido o rol, deverao as partes\r\n\r\ntraze-las independentemente de intimacao, sob pena de perda desta\r\n\r\nprova oral.\r\n\r\n6- Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7- Nos termos do art.3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697141" ], "1697149": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000593-02.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Marques Pereira\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 424/425 que declarou a existência de grupo econômico integrado pela 1ª Ré e Prevcor Ipanema S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 132 e v, que julgou extinto o processo com resolução de mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697149" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697752": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001622-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Paranhos Ribeiro de Almeida \r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newane Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Moraes Soares [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida) N/P do Administrador Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar-me [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Moraes Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000039-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius de Gouvêa Costa [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)], Réu: Bywer Indústria de Plástico Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bywer Indústria de Plástico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-78.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Mariano de Oliveira [Adv. Jeane Lins Netto (OAB: RJ 115452 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Fernandes Ribeiro [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Mariano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardes Marinho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardes Marinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 741, devendo informar o valor recibido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-02.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Campos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 -D)], Réu: FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO, Réu: FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Campos\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-20.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Perasso Lourenço [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Claudne Martins Pereira da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Clélia Freitas Prasil de Siqueira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Clovis Ferreira da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cordelina Antunes Corrêa Pinto [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cristina Fatima do Rio Fernandes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cristina Raquel dos Santos Piragibe [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Daniela Villela Pedras Costa Pereira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Danilo Bezerra Motta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Davi Gonçalves de Mello [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Dayse Barretto de Souza Chagasteles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denise da Silva Ferreira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denise Maria de Carvalho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denize de Araujo Freitas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Dilcinei Vargas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Domingos Pedro Diniz [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Dourival Santos Haanwinckel [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Durval Luiz de Souza Fernandes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Edmilson Antonio da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Edna Guimarães da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Eliane Cardoso Louzão [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Eliane Cunha de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Elizabeth de Souza Maciel [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Eloisa Barreto Pinto [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Emilia Maria Rosso [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Enio da Silva Torres [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Enio Pinto Garcia [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Evaldo Ferreira Cabral [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fabio Corrêa de Barros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fabio Mattos Agra [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fernando Amalio da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fernando Barcelos Lima [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denise Rodrigues [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Perasso Lourenço, Aut Claudne Martins Pereira da Silva, Aut Clovis Ferreira da Silva, Aut Cordelina Antunes Corrêa Pinto, Aut Cristina Fatima do Rio Fernandes, Aut Cristina Raquel dos Santos Piragibe, Aut Daniela Villela Pedras Costa Pereira, Aut Danilo Bezerra Motta, Aut Dayse Barretto de Souza Chagasteles, Aut Denise da Silva Ferreira, Aut Denise Maria de Carvalho, Aut Denise Rodrigues, Aut Denize de Araujo Freitas, Aut Dilcinei Vargas, Aut Domingos Pedro Diniz, Aut Dourival Santos Haanwinckel, Aut Edmilson Antonio da Silva, Aut Edna Guimarães da Silva, Aut Eliane Cunha de Souza, Aut Elizabeth de Souza Maciel, Aut Eloisa Barreto Pinto, Aut Emilia Maria Rosso, Aut Enio da Silva Torres, Aut Fabio Corrêa de Barros, Aut Fabio Mattos Agra, Aut Fernando Amalio da Silva, Aut Fernando Barcelos Lima, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0167700-80.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125100-05.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: André Luis da Silva trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins da Silva\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Lourenço Costa [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Garcia\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-24.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE NERY [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE NERY, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0092700-98.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-40.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUVANIR PEREIRA COUTO [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUVANIR PEREIRA COUTO, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 248, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-86.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DANIELLA DAHER MARQUES DE VELASCO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DANIELLA DAHER MARQUES DE VELASCO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira Vasques [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA ME [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: Ruy Paciello Buscacio, Réu: Terezinha Crim de Farias Buscacio [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Teixeira Vasques\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Maciel [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Maciel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira Almeida [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - Saste Contruções, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: ADV. RDA.: GLEDIS DE MORAIS LUCIO - OAB/SP 173.139 (FLS. 483) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferdinando Kuchenbecker Júnior [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 201/206 e comprovar a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-77.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-12.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Rocha Barreiros [Adv. Gloria de Mello Campos de Oliveira (OAB: RJ 73554 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia e Tinturaria Attik Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Elço Silva Bernardino, Réu: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Rocha Barreiros\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-51.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Gouvea [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Gouvea \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Corrêa da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Corrêa da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves Pereira da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Alves Pereira da Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o término do parcelamento junto ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gimenes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tatilaine Marinho Vicente [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Memorial Administrativa e Participação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cefem Operadora de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Memorial Administrativa e Participação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-08.2012.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Runiedson da Cruz [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mad Meio a Meio Distribuidora de Gênero Alimentício Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Runiedson da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1697752" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697140": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000150-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jacintho da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Jacintho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a 2ª ré apresentou impugnação ao cálculos, conforme despacho de fl. 135. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Chaves Junior [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logística Ltda. [Adv. João Marcelo Laureano Alves dos Santos (OAB: RJ 173836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ferreira Chaves Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 103-verso \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo de Andrade Domingos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo de Andrade Domingos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos oposta pelo réu, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos oposta pelo réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Espólio de Raul Monteiro Cortez , Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nPara ciência das informações obtidas, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0047900-57.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MENDES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NOVAS VENTOS DA ILHA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDES, Réu LANCHONETE NOVAS VENTOS DA ILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Schott Rimes [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Schott Rimes, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROCHA MAGALHAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROCHA MAGALHAES\r\n\r\nPara ciência e manifestação acerca dos Embargos à Execução opostos pela reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Ricardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fl. 1684, bem como da determinação do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0068900-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gonçalves da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Doral [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução nos termos do art. 794 II do CPC e 884, par. 2º da CLT. (Prescrição Intercorrente) \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Amigo [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gomes Amigo\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução nos termos do art. 794 II do CPC e 884, par. 2º da CLT. (Prescrição Intercorrente) \r\n\r\nProcesso: 0061600-32.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA, Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Barreto Ferreira [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Réu: Romulo Mota de Freitas Costa, Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barreto Ferreira\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084300-89.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Loureiro Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Felipense Ltda. [Adv. Anderson Benfica da Silveira (OAB: RJ 132378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Loureiro Alves\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado conforme fls. 219/220, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS, ficando, ainda, o autor ciente da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070800-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANE CUNHA FERREIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI-RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANE CUNHA FERREIRA\r\n\r\nPara apresentar cálculos em 10 (dez) dias, devendo manifestar eventual inconformismo em Impugnação à Sentença de Liquidação, após garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Eduardo Vinícius Araújo\r\n\r\nPara manifestaram-se acerca dos Embargos à Execução opostos pela 2ª ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos de Miranda [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Santos de Miranda, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-77.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: José Luiz Machado, Réu: Rubens Machado, Réu: Wagner José Ramos do Prado, Réu: Rosario Teresa Marciacq de QuelqueJeu , Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos conforme despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000988-11.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival de Sousa Maia [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival de Sousa Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39. e liquidar o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara apresentar manifestações aos cálculos em 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 662. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Julio Cesar Xavier dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a refazer os cálculos, com prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, conforme despacho de fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)], Réu: Elio dos Santos Braga, Réu: Elisangela de Aguiar Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nPara ter vista dos autos e dar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001471-26.2012.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marilda de Arruda Mariano [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente , Aut Marilda de Arruda Mariano \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Aragão Marques [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Aragão Marques , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de de fls. 368/369 que não conhece dos embargos de declaração opostos por TAP. \r\n\r\nProcesso: 0125300-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fayer Vaz [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fayer Vaz, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 -J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Souza e Silva \r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com o que restou decidido no v. acórdão de fls. 236/237, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Rocha [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorífico Ltda., Aut Willian da Rocha\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 410, sendo a ré, inclusive, ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 - J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001265-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Passeri Dias [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Luis Henrique Maia Mendonça (OAB: BA 14758 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Passeri Dias , Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Réu Petrobrás Distribuidora S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedente os Embargos de Declaração opostos pela autora e 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Barreiros de Nader [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara dos Santos Barreiros de Nader, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama de Souza Guimarães [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Duest Terceirização de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Papaiz Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papaiz Indústria e Comércio Ltda. , Aut Surama de Souza Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000113-07.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mota Braga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria Em Recurso Humano Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria Em Recurso Humano Ltda., Aut Bruno Mota Braga , Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração opostos pelo autor- rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-06.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NUNES ALOY [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES, Réu: Yolanda Machado Medina Coeli, Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NUNES ALOY\r\n\r\nDizer se desiste do recurso interposto às fls. 250/254. \r\n\r\nProcesso: 0174700-62.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WAGNER DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO LIVROS EDITORA LTDA, Réu: DURVAL GOMES GARCIA, Réu: CLARA GOMES GARCIA, Réu: MISTER CANDY IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WAGNER DE SOUZA\r\n\r\nMantido o despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0179600-69.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AGUINALDO FREITAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AGOSTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARISTIDES QUIRINO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARMANDO G DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALBERTO POZZER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BARBARA VALERIA LEONARDO JORIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DINALVA MINATELLI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MANUEL F DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EDSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IRANY BRAZ DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HERMINIO DOS SANTOS SANT`ANA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IVANILDO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IVO BENTO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLOVIS ROSA GONCALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LAURENTINO ROMAO BEZERRA FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO B QUINTANILHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA IZABEL M CAETANO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA GONZAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MOACIR JOSE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO CESAR EVARISTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RENATO QUELHAS CARDOSO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SEVERINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VILDAM BASTOS LIMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES GEOLOGIA, MINERACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: José Manuel Fernandes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 952/953 e também sobre a certidão de fl. 968. \r\n\r\nProcesso: 0001581-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Paulo Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Coração de Maria 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Paulo Silva\r\n\r\nTer vista novamente do despacho de fl. 39, para cumprimento no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundação Saúde Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mendonça, Réu Fundação Saúde Itaú, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista da decisão de fl. 275 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MARTINS FERNANDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MILIAR SAARA ATACADISTA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Hwang Ching Hua, Réu: Hwang Lien Kuei Chu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILIAR SAARA ATACADISTA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, os valores devidos a título previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0154700-70.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Silva Azevedo \r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado, e que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS, ficando o autor ciente da extinção da execução com fulcro no art.794,I do CPC. \r\n\r\nId: 1697140" ], "1697463": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0008800-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 124, devendo o reclamanteinformar meios para citação do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0001137-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, sendo a segunda Ré inclusive da expedição do alvará 928/2014, Banco do Brasil, Setor Público. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Sá [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçãodo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato Soares Rodrigues [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-96.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda., Réu Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro , Réu Posto de Gasolina Cordeiro Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 15. \r\n\r\nProcesso: 0001430-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lucia de Barros Pinto [Adv. Roberson Sathler Vidal (OAB: SP 190536 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wania Lucia de Barros Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-86.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOERR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOERR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, sendo a Ré inclusive da expedição do Alvará 929/2014, CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto de Moura Pereira [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Roberto de Moura Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDevolvido prazo da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000142-91.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Paixão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-40.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Karoline Lacerda dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Karoline Lacerda dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Theodoro de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Concal Construtora [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Theodoro de Lima \r\n\r\ncomprovar o valor objetivamente sacado nos alvarás nºs 1575/2013 e 393/399 de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Rodrigues [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostospelo réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-64.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD RIBEIRO CAMPOS [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-29.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: JUSTA DE AMORIM ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nInformar se já recebeu seu crédito perante o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Brito Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza Marques [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1697463" ], "1697461": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0213700-06.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON VERCOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Orlando Ribeiro Ferreira,RANGOS FINOS BAR E LANCHONETE LTDA,Acacio Monteiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Ribeiro Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.703,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697461" ], "1697462": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama de Souza Guimarães \r\n\r\nRéu: Duest Terceirização de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Papaiz Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Duest Terceirização de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MAIA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, SERGIO BASSI\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697462" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698111": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000757-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Luis da Silva Bomfim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Luis da Silva Bomfim\r\n\r\nManifestar sobre embargos a execução de fls. 553 \r\n\r\nProcesso: 0001215-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0027300-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA DA COSTA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: VALE E MAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo, Réu: Jose Casimiro da Cruz Gonçaves, Réu: Manoel Pinho dos Santos, Réu: SÉRGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Brandão Araújo [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BARON\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0072700-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Emilia Freitas Thedin , Réu: Lenilton Walter Thedin (socio rda), Réu: TIT Transportes Irmãos Thedin Ltda, Réu: Transportadora Nazareth Ltda, Réu: Leila Fátima Thedin, Réu: José Henrique Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela Correa Silva, Cgte Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nConsignante: Manifestar-se sobre petição de fls. 325, em 5 dias. \r\n\r\nConsignatária: Tomar ciência do despacho de fls. 323, que deferiu os requerimentos dos itens 1 e 2 da petição de fls. 323/324. \r\n\r\nProcesso: 0001715-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Florentino da Silva [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Guimaraes Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Suzanne Filgueiras de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Vera Regina Ponte Brandao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Guimaraes Filho, Aut Suzanne Filgueiras de Mello, Aut Vera Regina Ponte Brandao\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 1579 verso.\r\n\r\nProcesso: 0071900-13.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON GONCALVES FULY [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON GONCALVES FULY\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 22/08/2014 e 29/08/2014, sempre às 12 horas, para realização de leilão do bem penhorado na CP 0000951-58.2010.5.01.0432 no MMº Juízo Deprecado (2º VT Cabo Frio/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001754-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willian Amaral de Azevedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Willian Amaral de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira Rosa , Réu Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT LUIS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT LUIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Castro Gonçalves [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Castro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 193 \r\n\r\nProcesso: 0127600-03.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MARIA DE ASSIS [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Aut: ANGELO CESAR SANTOS DA CRUZ [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Aut: ILMA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avinal Panisset Sobrinho, Aut Jorge Miguel Morales, Aut Luiz Antônio Ribeiro Magalhães, Aut Waldir Fernandes de Lima\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 2135.\r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Cesar Fernandes Sanches\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão, sendo o exequente para indicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findo os quais não havendo manifestação será expedidda certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001612-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociangela da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociangela da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TELMO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Titulares Varejistas da CEASA-COBAL do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Julio Rodriguez Reinoso, Réu: Antônio Farroco, Réu: Manoel José Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS TELMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, n.º 0463/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (Sócio/ 2ª Ré) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Andrade Baez Garcia [Adv. Marcelo Andrade Baez (OAB: RJ 94154 - D)], Egdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Egdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Egdo Marcelo Andrade Baez Garcia \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 80 \r\n\r\nProcesso: 0000061-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Santana , Réu For Security - Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-12.2010.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Dias [Adv. Vera Lúcia Dias Ribeiro (OAB: RJ 161687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Dias \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 681 \r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: Cristiane Gomes Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Réu Jorvic Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1698111" ], "1698112": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia dos Reis \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001085-73.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Oliveira Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000070-64.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698112" ], "1697475": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE JULHO DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE AGOSTO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000205-13.2012.5.01.0048 - CARTPREC: RTE: VALTER SIMPLICIO DA SILVA - RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S/A. BENS: 01(UMA) SONDA MACSONDA ROTATIVA, MAC 700/ S: 204, AVALIADA EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONEGO FELIPE, 219, TAQUARA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LEONARDO CAMACHO, ACIONISTA DA RECLAMADA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 16.449,06 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 234.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0039500-96.2008.5.01.0048 - CARTPREC: (PROCESSO 0045600-54.2005.5.03.0036 ORIUNDO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA/MG). RTE:ROSANGELA MARIA DA SILVA – RDO: SEB SERV ESPEC BUFET LTDA; ALVARO DE SÁ GOMES. BENS: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO APARTAMENTO Nº 201 DA RUA SANTA CLARA Nº 95, COM VAGA DE GARAGEM, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ.MATRICULA 55262 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL E SUA FRAÇÃO DE 22.230/379.710 DO TERRENO, QUE MEDE 20,90M DE EXTENSÃO PELO LADO DIREITO, POR ONDE CONFRONTA COM O PREDIO DE Nº 91 DA MESMA RUA, 20,90M DE EXTENSÃO PELO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO COM O PREDIO 99 TAMBEM DA MESMA RUA E, NOS FUNDOS MEDE EM CINCO SEGMENTOS, O PRIMEIRO DE 6,20M PARALELO AO NIVEL DA RUA SANTA CLARA, O SEGUNDO DE 1,00M PERPENDICULAR A ESTA ULTIMA, AUMENTANDO O TERRENO, O TERCEIRO DE 6,70M PERPENDICULAR AO SEGUNDO, E PARALELO A RUA SANTA CLARA, O QUARTO DE 1,00M PERPENDICULAR AO TERCEIRO E EM DIREÇÃO PARA DENTRO DO TERRENO, E O QUINTO E ULTIMO DE 7,25M PERPENDICULAR AO QUARTO E PARAPELO AO NIVEL DA RUA SANTA CLARA, CONFRONTANO NESSA LINHA DOS FUNDOS COM AS CASAS IX, VII E V DA VILA A RUA BARATA RIBEIRO 533. PROPRIETÁRIO(S): MARIO DE SÁ GOMES, BRASILEIRO, INDUSTRIAL, CASADO PELA COMUNHÃO DE BENS COM ILDA DOS REIS GOMES, CPF 006.011.447-91 E ALVARO DE SÁ GOMES, BRASILEIRO, INDUSTRIAL, CASADO PELA COMUNHÃO DE BENS COM IEDA DE OLIVEIRA GOMES, CPF 006.238.067-20. CONFORME CERTIDÃO DE FLS 196, INFORMA O SR OFICIAL DE JUSTIÇA QUE O SR ALVARO DE SÁ GOMES FALECERA HÁ APROXIMADAMENTE 5 ANOS E QUE O REFERIDO IMOVEL ENCONTRA-SE ALUGADO POR INTERMEDIO DE IMOBILIARIA. CONFORME CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO DE 19/05/2014, NOMEADO FIEL DEPOSITARIO O SR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES SITUADO NA AV ANTONIO SIMÃO FIRJAM 1.218, JUIZ DE FORA/MG. REGISTRO DA PENHORA: OFICIO 1162/2014 DE 06/05/2014 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS INFORMA REGISTRO DA PENHORA DE 50% DO IMOVEL, OBJETO DO R.11, EM 30/12/2013. INVENTARIANTES:A) INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE ALVARO DE SÁ GOMES, É O SR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES, CPF 518.141.376-53, COM ENDEREÇO NA AV ANTONIO SIMAO FIRJAM, 1.218, JUIZ DE FORA/MG, PODENDO SER INTIMADO TAMBÉM A DRA MARCIA ÉRICA SOUZA LIMA DE MELLO, OAB/MG: 48.144, COM ESCRITORIO NA RUA OSWALDO CRUZ, 51, JUIZ DE FORA/MG. B) INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE MARIO DE SÁ GOMES = REGINA CELIA DOS REIS GOMES, CPF 755.634.957-97, COM ENDEREÇO NA AV NIEMEYER 594/404, RIO DE JANEIRO/RJ. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 10.715,73, À SER ATUALIZADA, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 195. INSCRIÇÃO 282754 CL 8078. IMOVEL AVALIADO EM R$ 350.000,00 EM 08/08/2008, EQUIVALENTES A 191.696,79 UFIR?LS = AVALIAÇÃO (50% DO IMOVEL) ATUALIZADA NESTA DATA EM R$ 488.309,23 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1697475" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126000-81.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda - EPP [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda - EPP, Aut Valeria Pinto Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26(CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001524-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Villote Pennaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Villote Pennaforte\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo conclusivo ce: 10 dias, observando fls151 \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FATIMA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA FLAVIENSE DE MEDICAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FATIMA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL CRUZEIRO DO SUL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-91.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RAGAZZI CRUZ [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT´HILARIO PENSAO LTDA [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANT´HILARIO PENSAO LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento no valor de R$ 3.912,00 ante ao informado pela Receita Federal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal, Aut Arthur Franklin de Athayde Cerqueira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hideo Imoto, Aut Ladislau Luiz da Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe de Lima [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SOUZA DE FREITAS-ME (Requinte Mudancas) [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nJuntar documentos solicitados pela i. perita, conforme despacho de fls 625, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Celina , Aut Francisco das Chagas Sousa Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Deixo de conhecer o incidente de embargos á execução apresentado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1697325" ], "1697326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0180600-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves de Almeida [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, no prazo preclusivo de 5 dias, o parcelamento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Pereira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: REJ Construforme Ltda. ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Pereira, Réu REJ Construforme Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por dez. \r\n\r\nProcesso: 0021700-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0896/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Gonçelves Coelho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBEIT GESTAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Gonçelves Coelho \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nobre Libanio Couto [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Lúcio da Rocha Mattos, Réu: Fernando Antonio Vogt, Réu: Carlos Lima Dias, Réu: Eduardo Augusto Gouveia dos Santos, Réu: Paulo Roberto Basto Baratta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Nobre Libanio Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0892/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: DANIEL BALBI WAICHEL, Réu: TANIA MARIA BALBI WAICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF\r\n\r\nEsclareça o peticionante o seu requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDoi devolvido o prazo de 30 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREZ GONCALVES\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Geisy Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB: BA 13008 - D)], Réu: Paulo Sérgio Aquino de Azevedo Souza, Réu: Jose Augusto Andrade Mendonça, Réu: Alberto da Silveira Lima [Adv. Geisy Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB: BA 13008 - D)], Réu: Munir Abud\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto da Silveira Lima, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVenha o excipiente para que junte aos autos certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à fl. 381. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cordeiro , Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVenha a liquidação, em 20 dias sucessivos e permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Durães Cardoso [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Durães Cardoso, Réu GB Armazens Gerais Ltda., Réu Jockey Club do Brasil, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha para liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0223800-61.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS CAMPOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Deutscher, Réu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Rodolfo Alves Cully dos Santos, Réu: Manoel Sabino, Réu: Carlos Alberto Zick\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 808,84 (observada a proporcionalidade do crédito quitado no acordo e os valores homologados) bem como das custas de R$ 50,00, no prazo de 48 horas sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sigilião [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau AÇOS LONGOS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nElaborar/manifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nobre Libanio Couto [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Lúcio da Rocha Mattos, Réu: Fernando Antonio Vogt, Réu: Carlos Lima Dias, Réu: Eduardo Augusto Gouveia dos Santos, Réu: Paulo Roberto Basto Baratta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Nobre Libanio Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0892/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serafim Gomes de Abreu [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller Lajes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda. , Réu Net Rio Ltda., Aut Weller Lajes dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nId: 1697326" ], "1697323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clementina Gomes Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 19.088,71 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697323" ], "1697324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0223800-61.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nRéu: Gilson Deutscher, QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Rodolfo Alves Cully dos Santos, Manoel Sabino, Carlos Alberto Zick\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolfo Alves Cully dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 808,84 (observada a proporcionalidade do crédito quitado no acordo e os valores homologados) bem como das custas de R$ 50,00, no prazo de 48 horas sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697324" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1694930": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000310-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Tavares Sandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dante Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Vares Ltda. , Réu Farmácia Dante Ltda. , Aut Júlio César Tavares Sandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 169, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/14, às 09:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pires [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira Pires, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 180, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/14, às 09:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000768-88.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Gomes d Avila [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra - IORB Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia da Barra - IORB Ltda., Aut Jaqueline Cristina Gomes d Avila\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 131/132, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/14, às 09:35 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001485-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant Anna Mota [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant Anna Mota , Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 241, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/14, às 09:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000772-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Fernandes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A., Aut Mauricio Barbosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 441, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/14, às 10:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1694930" ], "1697402": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001184-48.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa Paiva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda., Aut Maria de Fatima de Sousa Paiva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/2014 às 14 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nId: 1697402" ], "1694931": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000772-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Fernandes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 441, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/14, às 10:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1694931" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697713": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-42.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001340-30.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rafael Mota Miranda (OAB: RJ 176826 A)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-92.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marta Cristina do Nascimento Silva (OAB: RJ 190617 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000168-53.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nJanaina Marciano de Souza (OAB: RJ 160746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-43.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Janaina Marciano de Souza (OAB: RJ 160746 D)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002459-15.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ramon Francisco dos Santos (OAB: RJ 194142 E)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000776-22.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001038-22.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-62.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ariane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001349-89.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Victor Anderson Miranda de Souza (OAB: RJ 176039 D)\r\n\r\nAlfredo Batista (OAB: RJ 90206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001554-55.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 D)\r\n\r\nEdegar Bernardes (OAB: RJ 35784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-71.1995.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcio Machado (OAB: RJ 138179 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697713" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0046300-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Ferreira Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willian Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469: Ao reclamante para se manifestar sobre os itens da impugnação da reclamada, devendo reapresentar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de França\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MARTINS LAGE DO ENGENHO NOVO LTDA , Réu: Glauce Cristiane Rocha de Araujo, Réu: Laecio Flavio de Araujo Rocha, Réu: Jailma dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: Nego seguimento ao agravo de petição, por intempestivo, tendo em vista a publicação de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0002500-48.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Moreira da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio de Oliveira Anastacio [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio de Oliveira Anastacio, Aut Wanderlei Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602: \"Homologo os cálculos de fls. 597/598, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 52.553,28 correspondentes a 4.222.995,97 IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0000346-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000668-72.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Alves Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Leanderson Alves Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 272/278, com as alterações e atualização da contadoria de fls. 288/294, fixando o quantum debeatur em R$ 118.999,20 correspondentes a 9.561.955,26 IDTRs... \r\n\r\nProcesso: 0000846-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Carlos Wilson Pires Carneiro, Réu: Sandra Aparecida Pereira dos Santos, Réu: Juliana Pulcinelli Resnick, Réu: Daniel Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193000-57.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO BLANCO FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE DILMAR DE AMORIM COSTA - FALECIM. 01/08/04 [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JAYME DE ASSUMPCAO E SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SEBASTIAO GONCALVES MAIA E ZENY DA SILVA MAIA - ESPOLIO DE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZENY DA SILVA MAIA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DILMAR DE AMORIM COSTA - FALECIM. 01/08/04\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 703: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bitter [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme despacho de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0220400-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIRGINIO DE CASTRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Almeida [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebwello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0033400-87.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ZELINDA DE TOLEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ZELINDA DE TOLEDO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nAs partes para que venham com cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Grupamento Residencial Multi-Familiar, Réu: CRUZ E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000435-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Rosário de Oliveira Negre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Oliveira Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Oliveira Ltda. , Aut Paulo do Rosário de Oliveira Negre \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 209/210, atualizados às fls. 212, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 342.247,66 correspondentes a 27.500.661,34 IDTRs...\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0016100-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gaisler [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda , Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1697379" ], "1697380": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000846-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Alves \r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda., Carlos Wilson Pires Carneiro, Sandra Aparecida Pereira dos Santos, Juliana Pulcinelli Resnick, Daniel Pulcinelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Wilson Pires Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001334-73.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda , Vitor Meyerfreund, Alex Meyerfreund, Sergio Iannibelli, Marcia Andreia Soares Pereira Coelho, Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Ermones Participações Ltda., Antonio Nunes Pires Filho, Raul Hue Chaves Neto, Gilberto Stilbler Filho, Marcos Antonio Toussant\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Meyerfreund, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697380" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697934": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001062-30.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca e Cunha [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Fonseca e Cunha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000932-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sarah Alves Pires [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sarah Alves Pires \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-19.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Affonso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosangela Affonso\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-47.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000586-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Medeiros de Pontes [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Disk Táxi de Realengo [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Disk Táxi de Realengo \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000580-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Barrozo das Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000239-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freires da Costa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freires da Costa \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Eckstein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Medeiros Eckstein\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001572-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Luiz Canedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Luiz Canedo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000377-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunice Quintilhano de Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco BMC S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleunice Quintilhano de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001184-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Quadros Xavier [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Card Adm. Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Quadros Xavier \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001156-41.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga da Silva [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braga da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeli Pinheiro de Castro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA - ME. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Izaias Pereira Barbosa, Réu: Valdir Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeli Pinheiro de Castro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasque Penido [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasque Penido \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-12.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Francisco de Andrade [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alhambra Ltda., Réu: JOSE CARLOS SARMENTO, Réu: HELOISA RIBEIRO THOMAZ SARMENTO, Réu: GERTULIO MONTEIRO, Réu: VERA LUCIA ACACIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Francisco de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Vilhena [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Servic Serviços Ltda. [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)], Réu: Condomínio Residencial Aníbal Porto [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)], Réu: Condomínio Residencial Parque Novo Irajá [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Condomínio Residencial Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza de Vilhena\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0041500-79.2003.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CELIO BENEDITO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA, Exdo: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Exdo: JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO, Exdo: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Exdo: João Vieira Campos Neto, Exdo: Antonio Chaid Ganam Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CELIO BENEDITO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-73.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma dos Santos Carota [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma dos Santos Carota \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HONORIO DE SOUSA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-04.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENESES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA, Réu: ELSO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Regina Sepp [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Regina Sepp \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-24.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira de Sousa [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjos Festas Ltda., Réu: Jorge Bernini de Souza, Réu: Michele da Silva Bernini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001682-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Lopes [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Lopes \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Moura Lima [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000215-62.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Stecanela Cerqueira [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves) [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbalho de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Labratos Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barbalho de Lima \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gomes da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Armindo d Elia, Aut: Asdrubal Martins, Aut: Joana Pimentel da Silva, Aut: Manoel Gonmcalves Maia Filho, Aut: Maria Celia Cordeiro, Aut: Marieta Fernandes Barros Ribeiro, Aut: Martinho do Nascimento Ferreira, Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar, Aut: Oden Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETRO [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Gomes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Rosa [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 142, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001369-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Mendes [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGF Centro Automotivo , Aut Jorge Luiz Ferreira Mendes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001472-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Diniz Dias [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Diniz Dias, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-26.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT, devendo observar os estritos termos da sentença liquidanda, conforme promoção de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco de Siqueira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações Ltda., Aut Ronaldo Pacheco de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia França de Souza Andrade [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vera Lucia França de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.272 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000332-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa Moraes \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 576, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Patricia Dias (OAB: SP 212315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 170, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-78.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Macedo Passos Oggioni [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda;\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Macedo Passos Oggioni\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Fernandes de Farias [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verlaine [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Fernandes de Farias , Réu Condomínio do Edifício Verlaine \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.204 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Scare Monteiro Gomes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Réu: Alberto Aparecido da Silva, Réu: Reni Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Scare Monteiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 140, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Robson Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-50.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Les Jardins, Aut Valmir Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.112 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000110-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Melo Aniceto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Melo Aniceto , Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.780 , sendo a rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laurentino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laurentino da Silva, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.300 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lopes da Silva [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativo Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativo Ltda., Réu Casa de Repouso Outono Ltda. ME , Aut Genilda Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.193 , sendo a segunda ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000338-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.696 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vidal Gomes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEIA, Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda., Aut Ivete Vidal Gomes\r\n\r\nTomar ciência de FLS.229, para ciência de que, caso haja conciliação, para comparecerem à Secretaria em dias de pauta, independentemente de intimação, para formalizar acordo. Ao autor, também, para ciência da diligência negativa e do requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000648-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut Joel Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Gafisa S/A, Aut Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.362 , sendo a segunda ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Ademais, fica ciente a terceira ré para oposição de embargos ou impugnação, tendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito recursal de FL.278. \r\n\r\nProcesso: 0000540-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabre Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabre Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.212 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Jose Bezerra da Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu MASSA FALIDA DE S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense), Réu Varig Logística S.A., Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de FLS.1123, para ciência e manifestações quanto aos cálculos de liquidação, em dez dias sucessivos, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Gonçalves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 138, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Yara Villela Maximo [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Yara Villela Maximo, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.217 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001458-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Detector do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detector do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cardoso Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME, Aut Jorge Alberto Cardoso Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001183-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.85, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001323-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brandão de Azevedo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Brandão de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 228, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001331-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos Rocha da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos Rocha da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pires [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.173. \r\n\r\nProcesso: 0047300-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Couto dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Couto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 558, em relação ao recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Travassos Martins [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70 [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70, Aut Paulo José Travassos Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.385 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046000-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Ribeiro Moreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.375, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON OLIVEIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000345-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis de Almeida [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A., Aut Denise Reis de Almeida, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.349 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000438-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson do Nascimento [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Salina Ltda. ME, Réu: CONX Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONX Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Geferson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON CORREA DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.256. \r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Santos [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ricardo Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Ricardo Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos interposta pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093400-96.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevan Gomes da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO, sócia de SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA., Réu: ANDRE ROUSSO, sócio de SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonete Chagas de Sousa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fany Medina Leiloeiro [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonete Chagas de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 208, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias.\r\n\r\nId: 1697934" ], "1697935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157200-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Prudêncio Madeira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Prudêncio Madeira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line a titulo de antecipação de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0105900-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Barbosa dos Santos de Freitas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Taissa Barbosa dos Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência no Juízo Deprecado, em relação à testemunha Priscila RIbeiro, que será ouvida na 2a Vara do Trabalho de Curitiba/Pr, no dia 10/03/2015 às 14:30. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Pessoa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0165400-75.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LINO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GEOTECNICA SA A/c Adm. Jud. GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LINO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nRetificar seus cálculos e tomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-94.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maurício de Castro Mello Filho [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. (Massa Falida de), Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA, Réu: ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurício de Castro Mello Filho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ergo Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ergo Martins\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0205100-53.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADO LTDA, Réu: NEWTON BAPTISTA CORDEIRO, Réu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO VENDAS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DA ROCHA, Réu: MARIA FLORIPES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-76.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Severino França Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda - ME. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: José Francisco Leporace [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: ANA CLAUDIA BERGEL COSENZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino França Junior \r\n\r\nTomar ciência de FLS.100, para indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIANA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0186200-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAGAO VON DOLLMGER [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SONIA FERREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, Réu: José de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino (sócio da rda), Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares (sócio da rda) [Adv. Eduardo Correa Dias de Almeida (OAB: RJ 83025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAGAO VON DOLLMGER\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0165500-88.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CEIA SAMPAIO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CEIA SAMPAIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 685, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DO CARMO VIEIRA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI DO CARMO VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO BORGES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO BORGES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL LUCIANO CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: CM INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: MONTE CASTELO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Regina Guimarães Motta [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda N/P Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Regina Guimarães Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 308, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Menez [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Ofertas Comércio de Roupas Ltda. (Massa Falida de), Réu: ANDRE DE JESUS FIDELIS , Réu: FRANCISCO REGINALDO LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Menez\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0143300-87.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar vista da petição da ré por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-46.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida Arioza [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Almeida Arioza, Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.300 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AQUILINO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AQUILINO, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100200-24.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARBOSA DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL ( INSS )\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA, Aut WILLIAM BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Miranda Alves [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Miranda Alves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Monteiro de Castro Sinoti [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Monteiro de Castro Sinoti\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Raquel Salgueiro D Addazio (OAB: RJ 164632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra de Lima Junior\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098500-03.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ELOI GOMES [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte (sócia da rda), Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELOI GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de autor e réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-39.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SILVEIRA GOMES [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: MERENICE LOPES DE MENEZES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERENICE LOPES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1697935" ], "1697933": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S/A, Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.362 , sendo a segunda ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Ademais, fica ciente a terceira ré para oposição de embargos ou impugnação, tendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito recursal de FL.278. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.173., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Anjos\r\n\r\nRéu: Abitec Telecomunicacoes Ltda., ELBERVAL PAIXÃO DA CONCEIÇÃO, JOSE LUIZ RIVERO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ RIVERO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.171, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM\r\n\r\nPelo presente fica m ENGESITE TELECOM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.256, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cléa Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, RENATA PINHEIRO SOARES GON ÇALVES, ANGELA MARIA DOS SANTOS, ISMAEL DA COSTA GOMES, SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, ALECXANDRE MARTINS ROCHA, CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALECXANDRE MARTINS ROCHA, JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.223, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697933" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697485": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rios Rabello Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-61.2014.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Lea Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nEgdo: Luiz Alexandre Fonseca Saores [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Alexandre Fonseca Saores\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-90.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluty 2002 Operadora Logística Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Souza Carvalho [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001502-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simor de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Simor de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, ante o que consta de f. 137/142, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls. nº 49, bem como informar o correto e atual endereço do destinatário. \r\n\r\nProcesso: 0001679-38.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Moraes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Luiz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento proposto a f. 765/766. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilza Abreu Silva [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilza Abreu Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-20.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana França dos Santos Gabriel [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cristina Diniz Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Cristina Diniz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januario Passos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Januario Passos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisa Machado de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisa Machado de Souza\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se mantém os termos do acordo tal como pactuado, ou seja, se concorda em receber o restante do valor acordado nas datas estabelecidas no termo de conciliação de f. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos,permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Cavalcanti de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que lhe compete, conforme decisão de f. 704. \r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Anastácio [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Conceição [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Braga dos Santos Fonseca [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAKETING LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Braga dos Santos Fonseca\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Hilda Pereira Torres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Hilda Pereira Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paysan\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Thomaz Ferreira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 294 e 336 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151000-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Scot de Arruda [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Fonseca [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Purcena Antonio [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Purcena Antonio , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes de Mattos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes de Mattos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Alves da Conceicao [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Alves da Conceicao\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1697485" ], "1697484": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001137-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Batista Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gomes de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arionaldo Marcolino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697484" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697509": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028700-93.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Senna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecomercio RJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecomercio RJ, Aut Vicente Antonio de Senna\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 19/08/2014 às 14:55h horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000167-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bento Barbosa [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)]\r\n\r\nRéu: Brum e Advogados Associados [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brum e Advogados Associados , Aut Elaine Bento Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000189-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000418-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Coelho Camara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Coelho Camara , Réu Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. , Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000974-37.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica e Manutenção Ltda., Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Aut Rafael de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de 25/08/2014 às 14:45h.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus assistidos.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Jose da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VIDEO DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Walney Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da data da audiência especial. Comparecer à audiência especial no dia 21/08/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000336-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A, Aut Anderson da Silva, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação , considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000617-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Reis Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscimar Reis Souza Santos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001057-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Marcius Quaresma [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Marcius Quaresma , Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 28/08/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001141-54.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Amaral de Souza, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/08/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000898-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cavalcanti Araujo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo Comércio de Veiculos Ltda., Aut Elaine Cavalcanti Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0001230-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison de Jesus Medeiros [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison de Jesus Medeiros, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0001548-60.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira Lima [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pereira Lima, Réu Laboratórios Pfizer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 299/304. \r\n\r\nProcesso: 0054800-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Vieira Borges [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Vieira Borges \r\n\r\nManifestar-se estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001511-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz da Cruz França [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz da Cruz França , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 593/602. \r\n\r\nProcesso: 0142700-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista de Carvalho [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. A/C sócio Aécio Flávio Lins [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Carvalho\r\n\r\nVista do despacho de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar dos Santos Junior [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Aut Idelmar dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão na ata de fl.1177. \r\n\r\nProcesso: 0001194-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira Mesquita [Adv. Rodrigo Almeida Del Barrio (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferreira Mesquita , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls1138/1146. \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Rafael Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 663/664. \r\n\r\nProcesso: 0000567-31.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Corrêa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Corrêa, Réu EMS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 563. \r\n\r\nProcesso: 0000378-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Weber , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 349. \r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Albino de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Marcos Antônio Albino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 289/293. \r\n\r\nProcesso: 0057800-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nÀs rés por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Candido [Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva Candido \r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agostini [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Agostini\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Motta [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Motta, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Antonio Domingos Ramos, Aut: Bartholomeu da Silva, Aut: Humberto Trindade da Silva, Aut: Mireni das Gracas, Aut: Perpetua da Silva, Aut: Sylvio Pedro, Aut: Vera Lucia Dias\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional S/A, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nVista do despacho de fl. 959. \r\n\r\nProcesso: 0000047-37.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Aguiar Pinto [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Color Indústria e Comércio de Fitas Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Print Color Indústria e Comércio de Fitas Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o depósito das cotas previdenciárias, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0052200-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira de Souza [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. n/p sócio Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. A/C Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira de Souza, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0009100-86.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Baptista [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Teletrans Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Teletrans Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001209-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Jesus Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl 42. \r\n\r\nProcesso: 0001142-10.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o cartão do plano de saúde do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001075-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pinho [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapoxi Serralheria Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Metalpoxi 2005 Serralheria Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalpoxi 2005 Serralheria Ltda., Réu Serrapoxi Serralheria Ltda., Aut Wagner dos Santos Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:35h horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0160600-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Luiza Maria dos Santos Brito (OAB: RJ 83305 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Cardoso da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2014 às 14:45h horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ruth Ferreira de Freitas\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001071-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario Barbosa de Melo [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario Barbosa de Melo\r\n\r\nComprovar em 20 dias o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000961-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo di Gregório Costa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial, Aut Jose Ricardo di Gregório Costa\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000879-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins Nogueira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz Barbedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz Barbedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroaldo Santos Lacerda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda., Aut Heroaldo Santos Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000810-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Garcia [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cotta da Silva [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Garcia, Réu Marco Antonio Cotta da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000783-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Costa [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. a/c Domingos Ferreira Esquivel, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Mariana Versiani dos Santos, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Aline Mangini Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Frazão Silva, Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires Cardoso [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro, Aut Mônica Pires Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 14/10/2014 às 14:55h horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Silva [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda., Réu: Drogaria JCMG ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves da Silva\r\n\r\nVista de fl 151, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Simplício da Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto depósito dos honorários periciais, prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-48.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Silvio Pereira [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silvio Pereira \r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001355-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda. \r\n\r\nÀ ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Belo da Rocha [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Frutline Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutline Ltda., Réu Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nAos réus por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Costa de Andrade [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Costa de Andrade \r\n\r\nÀ autora por 05 dias. \r\n\r\nId: 1697509" ], "1697507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Alencar\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697507" ], "1697508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Adriana Valverde Stori \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Valverde Stori , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida ou nomear bens da ré à penhora, em 10 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo da execução e serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697508" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698118": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000384-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para receber ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FEJOLI, Réu: CÉLIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel Justino\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelos alvarád 560 e 561/2014, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Rodrigues \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000249-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Thomaz Monteiro [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Thomaz Monteiro \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza de Amorin [Adv. Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria Jose Bezerra de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santana de Souza de Amorin\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meymey Maryttyza da Silva Pacheco Ferreira [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: BERLIM 2 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Flávia Rosa da Silva, Réu: Rilma da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERLIM 2 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME, Aut Meymey Maryttyza da Silva Pacheco Ferreira\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000744-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira Anolin [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria de Alumínio Ponto Alto Ltda - ME , Réu: JORGETE MENEZES MARINHO, Réu: JORGE COSMO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira Anolin\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Rodrigues Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Vanderson Luiz Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.273,:\"Homologo os cálculos de fls.267/272,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000951-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Romão Barbosa [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: RL2 Engenharia Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Romão Barbosa, Réu RL2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Guimarães Alves [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Costa Germanio ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Costa Germanio ME, Aut Joseane Guimarães Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170v. \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mesquita dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.827/ 829dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Rejeição aos embargos à execução liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Pinto de Oliveira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA, Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Pinto de Oliveira\r\n\r\nDiga o exequente sobre certidão oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Viação Tamandaré LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.578:\"Intime-se a parte autora para ciência. Caso inerte, aguarde-se por mais um ano a vinda do depósito decorrente de mandado 90/2013(Ifls.559/560).\" \r\n\r\nProcesso: 0000197-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei da Silva Machado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei da Silva Machado \r\n\r\nTer vista em cartório das declarações de renda acauteladas na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirley Silva da Paixão [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico - Profissional - Em Liquidacao [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Kátia Dantas de Almeida Pinto, Réu: José Rodrigues Ribeiro, Réu: Janaina Nascimento da Cunha Matheus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley Silva da Paixão\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA, Aut Raquel Carvalho de Souza \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irati Deus Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irati Deus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido 5 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jacintho da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Jacintho da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.276, ou seja, comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos a s cotas previdenciárias. \r\n\r\nId: 1698118" ], "1698117": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0000190-22.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Pereira Machado \r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA DA COSTA MIGLIACCIO,Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. - EPP,DOMENICO MIGLIACCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA DA COSTA MIGLIACCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.815,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOMENICO MIGLIACCIO,Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. - EPP,DOMENICO MIGLIACCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMENICO MIGLIACCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.815,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. - EPP,Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. - EPP,DOMENICO MIGLIACCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.815,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698117" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698170": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 07/07/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Lima, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 560,00 pela parte autora, isenta.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Barros Mêda [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Simone da Costa Barros Mêda\r\n\r\nVista as partes do teor da decisão de fls.473.\r\n\r\nProcesso: 0086900-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos , Réu Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE, POR SEU ADVOGADO, de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO antecipada para o dia 14/07/2014, às 09:50h, nesta 79ª VT/RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000606-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Santiago [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Luciano Carneiro Santiago\r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE, POR SEU ADVOGADO, de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO antecipada para o dia 17/11/2014, às 09:00h, nesta 79ª VT/RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001081-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jacques Douglas Arruda Lima (OAB: RJ 263903 - D)]\r\n\r\nRéu: Tie e Shirt s Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Tie e Tie Indústria e Comércio de Importação Exportação Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: MR Tie Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu MR Tie Indústria e Comércio Ltda., Réu Tie e Shirt s Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda., Réu Tie e Tie Indústria e Comércio de Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE, POR SEU ADVOGADO, de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 29/07/2014, às 10:50h, nesta 79ª VT/RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Ficam mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000136-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza Ferreira \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Moura Gonçalves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Moura Gonçalves\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000105-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Neves Pacheco [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Neves Pacheco, Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line Fls. 97, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, ciente de que decorrido o prazo será expdido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Terra de Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Terra de Oliveira, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls.543/548, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, ciente de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001663-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nunes Rodrigues do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Renata Nunes Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE, POR SEU ADVOGADO, de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO antecipada para o dia 17/11/2014, às 09:05h, nesta 79ª VT/RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Moyses Millet Neves\r\n\r\nFICA A PARTE CIENTE, POR SEU ADVOGADO, de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 21/07/2014, às 09:50h, nesta 79ª VT/RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria Jacinto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil S.A., Aut Alberto Faria Jacinto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio de fls. 252, ciente de que decorrido o prazo serão expedidos os alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0106000-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanice Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Réu: Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanice Alves da Silva , Réu Salão de Beleza Camorim 115 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio de fls. 89, ciente de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000923-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Araujo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas - FGV , Aut Mônica de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.271 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 128.161,18, correspondente a 10.300.432,96 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa\r\n\r\nTer ciência da cevolução da CP, inclusive para que indique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000627-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composição Ltda., Réu: José Carlos Siqueira Amaral, Réu: Joelma Guiomar de Oliveira, Réu: Jane Siqueira Amaral, Réu: Jurandir Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência às partes do valor bloqueado às fls. 203/205.\r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Rocha [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Norral Construções Civis Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Oliveira Rocha , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 110, sendo a ré, inclusive, ciente de que decorrido o prazo serão expedidos os alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0096900-38.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Batista Soares [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista Soares \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Rebello de Souza Esposte [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)], Réu: Eduardo Veras Gonçalves da Silva, Réu: Francisco Pedro Oliveira da Silva, Réu: Fabio Monteiro Lupinacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME, Aut Queli Cristina Rebello de Souza Esposte\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 130/131, ciente de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio de fls. 275, ciente de que decorrido o prazo serão expedidos os alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0001484-38.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Pinheiro da Costa Dourado [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MCX Alimentos Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCX Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 66, ciente de que decorrido o prazo será expedido o alvará ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000039-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalila Garcia dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 -D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business, Aut Jalila Garcia dos Santos \r\n\r\nTer ciência do bloqueio, bem como informem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cristovam de Barros [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Lucio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cristovam de Barros, Réu Colégio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 180, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, ciente de que decorrido o prazo será expedido o alvará.\r\n\r\n79 \r\n\r\nProcesso: 0001116-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Eduardo Moreira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: José Antônio Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 208/210, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, ciente de que decorrido o prazo será expedido o alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000390-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes de Andrade [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut João Batista Lopes de Andrade\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000992-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Andrade [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafix Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafix Sistemas Digitais Ltda., Aut Denise Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.178 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 70.304,25, correspondente a 5.649.164,42 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva da Conceição [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Aut Valdecir Silva da Conceição \r\n\r\nTer ciência do bloqueio, bem como informem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0021300-79.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Conta Comercial Ltda [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Deise Angela Miralha de Amorin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro da Silva, Réu Universal Conta Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.139 , que homologa os cálculos de fls.137/138 devendo a ré ter ciência dos bloqueios de fls. 147/149, inclusive para comprovar o depósito da complementação do valor homologado em 48 horas.\r\n\r\nId: 1698170" ], "1698171": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000212-09.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Moreira Archanjo\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Marco Antonio Batuli Martins, José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz da Silva Farias, Marco Antonio Batuli Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0000635-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Firmino\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Paulo Roberto Cabral Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Cabral Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000698-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilane Pereira Paiva\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda., Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Almeida Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199/200, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000627-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Costa\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composição Ltda., José Carlos Siqueira Amaral, Joelma Guiomar de Oliveira, Jane Siqueira Amaral, Jurandir Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Siqueira Amaral, JFW Arte e Composição Ltda., Joelma Guiomar de Oliveira, José Carlos Siqueira Amaral, Jurandir Santos Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do valor bloqueado às fls. 203/205. \r\n\r\nProcesso: 0000274-49.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, O.P. Company Materiais Hospitalares Ltda., Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar Junior, O.P. Company Materiais Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Rebello de Souza Esposte\r\n\r\nRéu: Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME, Eduardo Veras Gonçalves da Silva, Francisco Pedro Oliveira da Silva, Fabio Monteiro Lupinacci\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Veras Gonçalves da Silva, Fabio Monteiro Lupinacci, Francisco Pedro Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 130/131, ciente de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000354-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Peres Candido\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda., Cleonice Ferreira de Souza, Marcos José Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cleonice Ferreira de Souza, Marcos José Martins de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63/64, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001639-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Tiago da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Marcelo Henriques pereira da Silva, Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Marcelo Henriques pereira da Silva, Santíssimo Rio Participações LTDA, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139, inclusive para efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106000-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanice Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. , Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Simone Ramos de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio de fls. 89, ciente de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria Jacinto\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Abbott Laboratórios do Brasil S.A., Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio de fls. 252, ciente de que decorrido o prazo serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698171" ], "1698187": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0000792-10.2010.5.01.0079 - Rte. JOSÉ ARIMATEA MESQUITA MARQUES (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 57634/D) Rdo. SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA N/P SÓCIO ANDRES CALVINO SANTOS CPF 094.477.097-53 e sua mulher BENEDITA GARCIA, JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA, ESCLAVITUD POMAR CALVINO, EUGENIO PAZO GAMAS, RAMON MIGUEZ DEVESA, CARLOS ALBERTO IGNEZ SUAREZ.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA N/P SÓCIO ANDRES CALVINO SANTOS CPF 094.477.097-53 e sua mulher BENEDITA GARCIA, JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA, ESCLAVITUD POMAR CALVINO, EUGENIO PAZO GAMAS, RAMON MIGUEZ DEVESA, CARLOS ALBERTO IGNEZ SUAREZ, para: Tomar ciência da penhora e que foi marcado Leilão para os dias 19.08.2014 e 02.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem Imóvel: Apartamento nº 702, do Edifício situado na Rua Cupertino Durão nº 104. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1698187" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698175": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001601-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Almeida dos Reis [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Almeida dos Reis, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta ante a expedição de CPI, devendo a ré, em 10 dias, apresentar seus quesitos \r\n\r\nProcesso: 0000207-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS, Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Elisabete Souza dos Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios, sem modificação do julgado conforme fls 519 e 519, verso, devendo a ré depositar a diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei da Silva Flores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Fiorilo Walter, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 1065/1066, com a atualização de fls 1130/1133/v, no total de R$ 136.744,39 e convertido em penhora os depósitos recursais de fls 830, 858, 941, 959,1011 e 1023 no valor de R$ 54.600,88, sendo a RDA ao pagamento do remanescente de R$ 82.143,51, em 48 horas. conforme discriminado às fls 1137 e 1137, verso \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo de Melo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, conforme decisão de fls 531 e 531, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Douglas Martins Ruiz [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Douglas Martins Ruiz\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias do Espirito Santo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias do Espirito Santo, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução opostos, nos termos da decisão de fls 336/337. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Flávio Pereira Magalhães\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 252/299, no total de R$ 447.194,16 sendo as RDAs ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 300 \r\n\r\nProcesso: 0001217-91.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Cosmo da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor da Tirol [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva Cosmo da Silva\r\n\r\nVista ao autor da CP de fls 115/122 \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo, Réu: Marcos Luiz Silva, Réu: Paulo Ramos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls 224/231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Norberto Barbosa de Freitas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Felipe Norberto Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Iris Abdallah Cerqueira, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 938, no total de R$ 42.504.21 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 938, verso, devendo comprovar a implementação do benefício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nicolau [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Alan Pereira Menezes, Réu: Boris Veríssimo Cavalcante, Réu: Adriana Abreu Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que estão acautelados nesta secretaria, por 30 dias, improrrogaveis, ciente de que a consulta é disponibilizada nas dependencias do Juizo e vedada a extração de cópias \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mendonça Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperção Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperção Judicial, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nÀs rdas para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Urbano da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Urbano da Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvarás, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-89.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Vilas Boas Alves da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/A Ltda.- ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton Vilas Boas Alves da Silva , Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/A Ltda.- ME \r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embargos à execução, conforme decisão de fls 199 e da da homologação dos cálculos de fls 189/193, no total de R$ 76.393,31, sendo a 1ª ré ao pagamento em 48 horas, conforme discriminado às fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0000934-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tatiana Martins dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Tatiana Martins dos Santos , Réu Light Energia S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que julgada procedente em parte a impugnação à sentença homologatória e expedido alvará ao autor referente ao depósito de fls 279, por incontroverso. Devem as partes comparecer dia 18/07/2014, às 14 horas para tradição das guias seguro desemprego, sob pena de indenização em caso de descumprimento da ré, no valor de R$ 4.023,44. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlei dos Santos Luzia [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.1264/1279, no total de R$ 1.741.572,64 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls.1286 \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Jose Santos do Rego Barros [Adv. Andre dos Reis Sergente (OAB: SP 227874 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Alto Publicidade e Produções Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Jose Santos do Rego Barros, Réu Alto Publicidade e Produções Ltda., Réu Interconectado Soluções em Multimedia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso Guimarães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso Guimarães, Réu Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e de que rejeitada a preliminar de preclusão, acolhidos os embargos, devendo o autor refazer os cálculos de fls 152/157, conforme decisão de fls 187/188 \r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane de Souza Garcia [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda., Aut Geisiane de Souza Garcia \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 428/442 , no total de R$ 15.171,36 sendo a RDA ao pagamento da diferença devida, R$ 1.162,20, recolhimento ao INSS, no valor de R$ 2.063,31 , em 48 horas, conforme discriminado às fls 443 \r\n\r\nProcesso: 0000979-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Penaforte Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. , Aut Rodrigo Penaforte Rodrigues da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 269/270, no total de R$ 3.515,63 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 288 \r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vimieiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santader Previ [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ronaldo Vimieiro , Réu Santader Previ\r\n\r\nTomar ciencia de que fixado os honorários periciais em R$ 4.000,00 e designado para inicio da pericia, o dia 21/07/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Gonçalves [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Gonçalves \r\n\r\nComprovar o valor levantado por meio do alvará 0063/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001579-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Rio Reformas Ltda. ME [Adv. Jimmyson Jacob Jorge (OAB: RJ 135819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao RENAJUD foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leonardo Serra dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leonardo Serra dos Santos\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do alvará 1044/2012, de fls 564. prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Mendes, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida em parte a impugnação à sentença de liquidação, devendo o autor refazer os cálculos de fls 265/273, nos termos da decisão de fls 336/337 \r\n\r\nProcesso: 0160700-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Veloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Veloso dos Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0163100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Batista [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao RENAJUD foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda, Aut Fabio Souza Pederneira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls 288/289. Ao autor, 1ª e 2ª rdas para contraminutar o agravo de petição, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001139-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Nascimento [Adv. Vanderlei Alves da Costa Junior (OAB: RJ 173055 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.57/69, no total de R$ 21.416,04 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farizel Savedra [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001153-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Javarini [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Vicente Javarini\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 116/121, no total de R$ 19.842,11 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 123 \r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Arthur Pinto Lemgruber \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação documental dos valores recebidos a título de benefício do INSS, de junho de 2013 a outubro de 2013 \r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Evangelista Leitão [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Cardoso Joviniano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A, Aut Luciana Maria Cardoso Joviniano \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.398/403, no total de R$ 10.775,52 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 404 \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correia da Silva Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correia da Silva Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados nesta secretaria, referentes ao réu Ernesto F P Filho, por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Carmo Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom de Padre Miguel Comércio de Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao RENAJUD foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Araújo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1698175" ], "1698173": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, conforme decisão de fls 531 e 531, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001139-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.57/69, no total de R$ 21.416,04 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls.78 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698173" ], "1698174": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda A/C Sócia Maria Socorro Farias de Sousa, Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda A/C Sócia Teresa Farias de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 293/302, em 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698174" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1697650": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002468-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN CRISTINE CHIAPETA ANDRADE [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN CRISTINE CHIAPETA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/07/2014, às 10:10 horas, na carta precatória nº 988-79.2014.5.01.0421, para oitiva da testemunha Maicon Ferraz de Paula, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1697650" ], "1697649": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0096600-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rogerio Proence\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spartacus Comercio Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697649" ], "1698029": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 07/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2014, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 22/08/2014, a partir das 11:02 horas, no local situado à Rua Dr. Alvaro Pessoa, 172, ANGRA DOS REIS, 23900-050 RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NANCI MARIE KOMOTO move a WALMIR GROCE LOPES, Proc n. CartPrec 0001062-04.2011.5.01.0401, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA GABRIELA DE CARVALHO MEIRA PINTO, MM. Juíza em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.08.2014, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, sito a Rua Doutor Álvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel denominado área J4, desmembrada da área J, oriundo do desmembramento da área C da Fazenda Bracuí, 2º Distrito deste Agra dos Reis, com as seguintes medidas e confrontações: 75,00m de frente para a via de acesso Aléia das Figueiras. Lado direito confrontado com a área J3, medindo 145,00m, lado esquerdo confrontado com a área J5, medindo 145,00m, e nos fundos medindo 75,00m, perfazendo área total de 10.875,00m², estando cadastrado na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nº 02.11.034.4950.001, matricula 14082 do 1º Oficio de Angra dos Reis, avaliado em R$ 142.075,50 (cento e quarenta e dois mil setenta e cinco reais e cinqüenta centavos). Ficam cientes os interessados que consta Hipoteca a FINEP. Cientes da penhora a FINEP conforme R-3, extraído do processo nº 2002.51.01.022335-1, 22º Vara Federal do Rio de Janeiro, do R-4 processo 0158700-42.2007.5.01.0401 e R-05 e R-06 da matricula 14.082. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Ficam cientes da R. Certidão do Sr. Oficial de Justiça as fls. 05. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Klaus Kamura, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GABRIELA DE CARVALHO MEIRA PINTO, MM. Juíza em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002148-39.2013.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: IRACEMA NOGUEIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: RICASAN RESTAURANTE LTDA e Outros. Adv.: Francisco de Assis Souza de Paula OAB.: RJ 65743 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um conjunto de estofado para varanda composto por um banco com três lugares e duas poltronas com um lugar cada, com braços e encostos trabalhados padrão madeira, estofados em tecido, em estado regular, avaliado em R$ 450,00; 2) Um sofá com quatro lugares estampa listrada e marrom, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 3) Um cadeira de balanço cor caqui, com braços com bom estado, avaliada em R$ 350,00; 4) Duas poltronas nas cores marrom e laranja em tecido em bom estado, avaliadas em R$ 350,00; 5) Um televisor antigo marca Sharp, modelo C2999, cerca de 29 polegadas, cor cinza, em estado regular, avaliado em R$ 250,00; 6) Uma mesinha retangular com os pés trabalhados, com tampo padrão granito branco, em bom estado, avaliada em R$ 250,00; 7) Duas mesinhas de canto padrão madeira clara e uma mesa de centro com pés trabalhados em estado regular, avaliadas em R$ 400,00; 8) Um console sem pés de madeira escura com gaveta trabalhada, no estado regular, avaliado em R$ 120,00; 9) Uma mesa retangular de madeira com seis cadeiras com pés e encosto trabalhados, em estado regular, avaliada em R$ 450,00; 10) Uma cristaleira antiga de madeira com duas portas e duas prateleiras, em estado regular, avaliada em R$ 450,00; 11) Um aparador antigo buffet com oito gavetas e duas portas, uma prateleira, de madeira castanho médio, em regular estado, avaliado em R$ 700,00; 12) Uma cristaleira antiga com uma porta e uma prateleira em madeira trabalhada, estado regular, avaliada em R$ 250,00; 13) Três camas de casal antiga de madeira escura trabalhadas, em bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 14) Uma poltrona antiga listrada em tecido nas cores verdes, preto e marrom, em estado regular, avaliadas em R$ 200,00; 15) Um guarda roupas marfim com seis portas e seis gavetas, em, bom estado, avaliada em R$ 300,00; 16) Um guarda roupa antigo trabalhado de madeira escura com duas portas, em estado regular, avaliado em R$ 400,00; 17) Uma escrivaninha/cômoda com quatro gavetas de madeira de cor caramelo, em estado regular, avaliada em R$ 250,00; 18) Uma penteadeira com cinco gavetas, espelho madeira escura, antiga, estado de uso, avaliada em R$ 300,00; 19) Um guarda roupas antigo com quatro portas e quatro gavetas, em madeira escura trabalhadas, estado regular, avaliado em R$ 650,00; 20) Uma cômoda com cinco gavetas, sendo três grandes e duas pequenas, em madeira avermehada, antiga, estado regular, avaliada em R$ 200,00; 21) Um armário de cozinha com seis portas e três gavetas, cor branca com tampo padrão granito, puxadores padrão inox, com cristaleira marca Itatiaia em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 23) Um microondas Brastemp modelo Maxi, cor branco, digital, em bom estado, avaliado em R$ 250,00. Total da avaliação R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Fagundes Varela, 103, Angra dos Reis/RJ. avaliado em 8.370,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Fagundes Varela, 103, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.370,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2014, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 22/08/2014, a partir das 11:01 horas, no local situado à Rua Dr. Alvaro Pessoa, 172, ANGRA DOS REIS, 23900-050 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2006.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ailton Faria de Castro e Outros. \r\n\r\nRéu: Carneiro Real Mat de Const Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: constituído do lote nº 260, quadra 18, Loteamento Parque das Palmeiras, 1º distrito deste Município, com 12,00m de frente para a Rua Maria Jose Lucas Peixoto, igual medida na linha dos fundos para o lote 266; 30,00m do lado direito para o lote 259; igual medida do lado esquerdo para os lotes 261, 262 e 263, área total de 360,00m2, com escritura pública lavrada nas notas do 2º Ofício desta comarca, livro 097, fls. 088, ato 35, 10.12.86, distribuída sob o nº 1614, fls 42 do livro 19, em 16/12/86, no qual se encontra construída uma casa que recebeu o nº 197 na Rua Maria José Lucas Peixoto, Parque das Palmeiras, matricula 2374-A do Oficio de Angra dos Reis, avaliado em R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados que existe cessão de crédito a União Federal. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Klaus Kimura, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GABRIELA DE CARVALHO MEIRA PINTO, MM. Juíza em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ. avaliado em 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Jose Lucas, 197, Paque das Palmeiras, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/08/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 22/08/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua Dr, Alvaro Pessoa, 172, Sao Bento, ANGRA DOS REIS, 23900-050 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000703-83.2013.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: DERCIO DOS SANTOS e Outros. \r\n\r\nRéu: RIO CLARO COMERCIO DE GAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e cinqüenta e cinco botijões de gás, (vasilhame e gás) P13, tamanho padrão em bom estado, avaliado em R$ 20.150,00 (vinte mil cento e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Guedes da Silva, 2000, Angra dos Reis/RJ. avaliado em 20.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Guedes da Silva, 2000, ANGRA DOS REIS, 23900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.150,00\r\n\r\nProc. CartPrec 0002301-72.2013.5.01.0401 - Rte. JOSE FRANCISCO ALVES Rdo. EUNICE BARBOSA DE MELO - Bem(ns): 1) 800m² de cacos de pedra São Tomé em cores variadas (branco e amarelo) diversos tamanhos, utilizados em revestimento de calçadas, fachadas e piscina, avaliados em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francelino Alves de Lima, 127, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Klaus Kimura Cordeiro de Souza, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GABRIELA DE CARVALHO MEIRA PINTO, MM. Juíza em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698029" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1697119": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda., Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl . 561. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: PET CENTER VETERINARIA LTDA ME [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PET CENTER VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 50 ,\r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maciniano da Silva [Adv. Almerinda de Souza Carvalho (OAB: RJ 172558 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Saquamar, Réu: Helcio Oliveira Coutinho Administração de Condomínios, Réu: Abel Caetano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maciniano da Silva\r\n\r\nManifestar-se da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001440-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos Bastos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Glayce de Oliveira Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glayce de Oliveira Santos , Aut Marcia Ramos Bastos \r\n\r\nComparecer nesta VT, no dia 25/07/2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Saback Velloso [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S A - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Saback Velloso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. e marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça, às terças-feiras, das 11:00h às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000640-91.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls16, \r\n\r\nProcesso: 0000317-86.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Wilson Augsuto dos Santos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Comercio de Auto Peças Lta [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Wilson Augsuto dos Santos , Réu GT Comercio de Auto Peças Lta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0000514-41.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARAL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUR PROJETOS ENGENHARIA LTDA ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)], Réu: FASTMON INDUSTRIA E COMERCIO LYDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZUR PROJETOS ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA O DIA 25/07/2014, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000040-70.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANICETO DE OLIVEIRA [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD PRINT GRAFICA EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLD PRINT GRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado referente as custas. \r\n\r\nProcesso: 0088900-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Lemos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional e de Trabalho Saquarema - Multicooper, Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)], Réu: Marisa Muniz de Oliveira , Réu: Espolio de Nelson Mariano de Oliveira n/p Inventariante Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Lemos\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000579-36.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMEA DA SILVA MAIA [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARAUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMEA DA SILVA MAIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:24. \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cordeio da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson de Almeida Mansur\r\n\r\nApresentar guia do depósito judicial realizado. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA., Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima, Réu: Tânia Regina Machado\r\n\r\nTI: Jose Gomes Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Jose Gomes Vianna , Aut ROSILEA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nManifestarem-se do ED do arrematante no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001672-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adailton Gomes de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação do perito pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Réu: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, Réu: Digitech Serviços Ltda [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitech Serviços Ltda, Aut Elenilson Farias Dias\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 228. \r\n\r\nProcesso: 0000468-52.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FAUSTINO AQUINO [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: SELIX AMBIENTAL E CONSTRUÇAO LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FAUSTINO AQUINO \r\n\r\nEsclarecer o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN REMIGIO MARINHO [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SREVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN REMIGIO MARINHO, Réu MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SREVIÇOS , Réu Municipio de Saquarema\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 28/07/2014. `as 15:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0018600-75.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Santorsula [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira Santorsula\r\n\r\nManifestar-se do ED no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Katia Maria Gomes, Réu: Nilson Carlos Pessanha Junior, Réu: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE, Réu Eduardo de Oliveira Gomes \r\n\r\nTer ciência do leilão no dia 22/8/2014 e 29/8/2014 às 12 horas na 1ª VT de Cabo Frio, conforme fl 263. \r\n\r\nProcesso: 0000023-34.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RUIS [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD PRINT GRAFICA EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLD PRINT GRAFICA EDITORA LTDA\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado referente as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000784-65.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Cunha Carvalho [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Cunha Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. e comparecer à VT para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça, às terças-feiras, das 11:00h às 13:00h. .\r\n\r\nId: 1697119" ] } } }, "Barra do Piraí": { "Posto Avançado de Valença": { "Atos": { "1697645": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000687-35.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracyara Ferreira Cândido [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva de M.M. Pinho Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracyara Ferreira Cândido\r\n\r\nTer ciencia da designação do dia 14/07/2014, às 09:00 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o advogado dar ciência ao autor, .\r\n\r\nProcesso: 0000689-05.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ricardo Bibiano Almeida [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Fernando Industria de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Ricardo Bibiano Almeida\r\n\r\nTer ciencia da designação do dia 14/07/2014, às 09:05 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o advogado dar ciência ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000916-92.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina da Silva [Adv. Patricia Maris da Silva Sales (OAB: RJ 178549 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina da Silva\r\n\r\nTer ciencia da designação do dia 30/07/2014, às 14:25 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o advogado dar ciência ao autor .\r\n\r\nId: 1697645" ] } } }, "Cabo Frio": { "1ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1697633": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000875-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Faria [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Faria\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 04/08/2014, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego para levantamento pelo autor, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 5.000,00, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000239-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wane de Almeida Siqueira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Castor [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wane de Almeida Siqueira\r\n\r\nEnbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000106-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Santos de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), Réu: Eder Maia Lima, Réu: Denelci Barcellos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre resultado CCS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Correia [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Correia, Réu Condomínio Breezes Búzios Resort\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Regina Monteiro Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Cooperativa de Transporte do Subsistema no Município de Rio das Ostras [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Monteiro Pinto\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cordeiro da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvini Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda Me (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cordeiro da Conceição\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Sant`ana da Silva [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Gás de Araruama Comércio e Transporte Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sant`ana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Luiz Rodrigues Pessoa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000829-09.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Propileu Saneamento e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lurdes de Sá, Cgto: Juliana Barros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Propileu Saneamento e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000966-88.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elice Macedo Tavares [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elice Macedo Tavares\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS depositado e ofício para habilitação ao seguro desemprego, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000670-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gomes\r\n\r\nCiência da reintegração do reclamante ao plano de saúde, devendo o reclamado apresentar os documentos concernentes. \r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues de Souza , Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME \r\n\r\nApresentar memoriais em quinze dias, permeados por outros dez, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP IRADO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAP IRADO RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000754-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário mês a mês do periodo laboral registrado. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Almeida Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001279-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonça Campos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendonça Campos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Ferreira Monteiro Oliver [Adv. Fernanda de Souza Muniz (OAB: RJ 171374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Camila Ferreira Monteiro Oliver; Adv. Fernanda de Souza Muniz (OAB: RJ 171374 - D)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001360-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Perez da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro & Brandão Construtores Ltda [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Perez da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida da Silva Pereira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Grill [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida da Silva Pereira, Réu Salinas Grill\r\n\r\nDesignado dia 28/07, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, sob pena de multa cominada em sentença, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Resta igualmente a ré ciente de que, não havendo recolhimento ao FAT, ante ausência de FGTS, deverá responder pela indenização substitutiva de seguro-desemprego, bem como arcar com valores não depositados relativamente à multa de 40% correspondente, tudo em liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001455-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista Veloso Goudard [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda ME , Aut Renata Baptista Veloso Goudard \r\n\r\nArrematação homologada, assinando-se o respectivo auto. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Almeida Abreu [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Dança Estudio Fama [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Almeida Abreu\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001616-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Jorge Alves Ferreira Goes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Ponto 22 Atacado e Varejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Jorge Alves Ferreira Goes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Castello Branco Pinheiro [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Mares Comércio e Atividades Subaquáticas Ltda (Master Dive Escola de Mergulho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Castello Branco Pinheiro\r\n\r\nInformar se pode arcar com adiantamento pericial, restando o pagamento final a cargo da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000488-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanilson Tavares da Costa [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanilson Tavares da Costa, Réu Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mendonça Miranda [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda - Supermercado Economico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mendonça Miranda, Réu Ventos Alisios Alimentos Ltda - Supermercado Economico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000899-60.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Macedo Alcântara Pinheiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Saúde e Beleza Dra. Lídia Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Macedo Alcântara Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maia de Salles Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maia de Salles Barbosa\r\n\r\nExpedido ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000465-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Assis Souza de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rangel de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Assis Souza de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTILEA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTILEA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça, requerendo o que cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000046-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Velasco [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Master Frutti Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Master Frutti Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar regular cumprimento do acordo integralmente e recolhimentos de custa e previdência. \r\n\r\nProcesso: 0000173-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Laureano [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000172-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kethleen Nepomuceno Reis [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ramos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda., Réu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Célio Cardoso [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comercio e Serviços Ltda [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Célio Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Carvalho de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Carvalho de Souza, Réu Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDesignado dia 21/07, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, tradição de guias de FGTS sob código 01 e chave de conectividade e seguro-desemprego, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000388-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Gomes dos Santos Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria, Lanche e Diversões [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Gomes dos Santos Filho, Réu Kiki Sorveteria, Lanche e Diversões\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Souza de Faria [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marisa Souza de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000258-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Branquinho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Branquinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a apreciação da presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001160-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Wellington Paiva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wellington Paiva , Réu Segmento Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000695-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lourenço de Paula [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S/A [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S/A, Aut André Luiz Lourenço de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000288-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Servulo de Oliveira [Adv. Dario de Oliveira (OAB: RJ 58132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietarios Loteamento Terramar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Servulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000291-28.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E S Silva Bar e Restaurante - ME [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Pinto da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E S Silva Bar e Restaurante - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001011-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 13.010,08, equivalentes a 1.045.400,31 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0001016-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza ME [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice Figueira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Gimenez Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Figueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.191,55, equivalentes a 738.569,37 IDTRs, atualizados até jun/14, dos quais o valor líquido ao reclamante é R$ 7.992,65 (642.234,23 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Mello da Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Mello da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.017,07, equivalentes a 322.784,04 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0000986-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus da Costa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sheiknah [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.984,51, equivalentes a 400.520,85 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0001466-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Manhaes da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Manhaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 25.557,01, equivalentes a 2.053.585,07 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0001450-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brasilino de Paula [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilnes Martins Pereira ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brasilino de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 40.063,68, equivalentes a 3.219.241,03 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete fontes Kelles [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete fontes Kelles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 23.492,11, equivalentes a 1.887.663,95 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0000209-31.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Sobral Cardoso [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: L M de Búzios Artigos de Presentes e Decorações Ltda. ME [Adv. Elisete Alves Duffrayer (OAB: RJ 64867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Sobral Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 2.398,17, equivalentes a 192.700,40 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0000335-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gumberbatch dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Jacaré Ltda. - Me [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gumberbatch dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 1.946,87, equivalentes a 156.437,01 IDTRs, atualizados até jun/14, dos quais o valor líquido ao reclamante é R$ 1.692,93 (136.032,18 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0001638-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos Sá Restaurante Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Siqueira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 22.431,72, equivalentes a 1.802.458,32 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0001258-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneia de Souza Freitas [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Casa da Vovó [Adv. Rodrigo Batista de Melo Carvalho (OAB: RJ 149044 - D)], Réu: Sandra Fernandes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valneia de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 31.026,18, equivalentes a 2.493.049,86 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0001357-14.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sergio Sturm da Cunha M.E [Adv. Epitácio Mota Soares Filho (OAB: RJ 163011 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Martins Costa [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sergio Sturm da Cunha M.E\r\n\r\nCiência da diligência negativa face à testemunha Valdecir... \r\n\r\nProcesso: 0000776-28.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos da Silva [Adv. Julio Cezar Negrete da Silva (OAB: RJ 177188 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Globo de Rações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Matos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001397-93.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Fernandes dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 16.162,68, equivalentes a 1.298.721,50 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenir Gomes [Adv. Marcia Regiolli Madeira (OAB: RJ 171457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Marcia dos Santos Peixoto de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gomes \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-17.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Prudencio dos Santos Lessa [Adv. Rafael Ferreira (OAB: RJ 173825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Prudencio dos Santos Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001722-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marbosa de Santana [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: Buziosland Participações S/S Ltda [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marbosa de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 10.075,15, equivalentes a 809.569,57 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0001751-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Maciel de Assis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Comésticos Ltda [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Saintclair Comésticos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Maciel de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 10.588,68, equivalentes a 850.833,50 IDTRs, atualizados até jun/14, dos quais são devidos ao reclamante R$ 9.207,55. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 18.853.51, equivalentes a 1.514.938,04 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0000276-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa Guerra [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Romulo Mello (Espolio de), Réu: RFG Participações Societárias S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Correa Guerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 25.524,68, equivalentes a 2.050.987,26 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0000177-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Silveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000339-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Figueiredo Schittino [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF - Organização de Assistencia Funeral de Araruama Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cesar Figueiredo Schittino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 6.08,87, equivalentes a 370.337,01 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0000142-32.2014.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sirlei Gomes Araujo [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernando Luiz Cavalcante Loureiro, Rqdo: Silvani Leite Cabral Loureiro\r\n\r\nTI: Ronaldo Pereira Viana Espólio de José Alfredo Araujo representado por Capri Niterói Automóveis Ltda. n/p do sócio Demosthenes Moscoso Wermelinger José Alfredo Araujo Júnior [Adv. Pedro Paulo Chevrand OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Pereira Viana\r\n\r\nDeferida renovação de prazo para apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000346-76.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Shopping do Pero [Adv. Caio Fabio Gonçalves (OAB: RJ 151844 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Ferreira Terra (Espolio de) [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto Ferreira Terra (Espolio de), Cgte Condominio Shopping do Pero\r\n\r\nComparecer à audiência antecipada para o dia 16/07/2014 às 10:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Jordão Ribeiro [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda (Brasil Idiomas) [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Language Ltda (Brasil Idiomas)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana de Souza Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisas de Mineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Souza Santos\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000155-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Soares Pacheco [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Wander Soares Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1697633" ], "1697634": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001800-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos , Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. ME, Réu Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nVista do ofício de fl. 234, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, na ordem legal, devendo em seu prazo a 3ª ré informar se concorda com a desistência requerida à fl. 235, a teor do parágrafo 4º, do art. 267, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020500-14.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIA ROSA FLAUSINO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POUSADA SOL E SAL(A M V POUSADA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIA ROSA FLAUSINO\r\n\r\nTomar ciência do desapensamento dos autos, devendo manifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR ALVES RIBEIRO NETO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOL E SAL(A M V POUSADA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR ALVES RIBEIRO NETO\r\n\r\nTomar ciência do desapensamento dos autos, devendo manifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ferreira ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)], Réu: Manoel Salvador Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre resultado de CCS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DA COSTA GARCIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Réu: Roberto Meng [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Ademir Umberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DA COSTA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nAnte leilão negativo, requerer o que for cabível .\r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVARES DO COUTO FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-07.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Galarane de Oliveira [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Matos da Silva [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria Matos da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Crisótomo Batista [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Crisótomo Batista\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Araújo Virtuoso [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Araújo Virtuoso \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva e Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nRegularizar assistência, haja vista que o patrono à fl. 17 não tem procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA ANTONIO [Adv. Ariana Silva Porto (OAB: RJ 176574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134200-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY FELISMINDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EGON P. FONTES JUNIOR ME, Réu: EGON PACHECO FONTES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY FELISMINDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível tendo em vista o cadastro da SRF carreado. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução ou informar se ratifica a impugnação apresentada em 31JAN2014. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOSTIM POUSADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Jose Paulo da Rocha Grasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-33.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONI MARTINS DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: WSR CORRETORA DE SEGUROS, Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SA\r\n\r\nConverte-se o feito em diligência, determinando-se, querendo, a comprovação do recolhimento previdenciário mensal em guia própria do período reconhecido ao manifestar-se sobre cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002049-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane de Oliveira Feliciano [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial \", Aut Fabiane de Oliveira Feliciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0032500-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pinheiro Guimarães [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pinheiro Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP-Organização Nacional de EStudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002036-77.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Bastos dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Aut Daiane Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002115-56.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Soares [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa da Sogra [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Soares, Réu Restaurante Casa da Sogra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002130-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington dos Santos Bastos [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Woshington dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-56.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo do Nascimento [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bispo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.607,28, equivalentes a 771.974,77 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME, Réu: Luiz Carlos Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 74.606,11, equivalentes a 5.994.832,49 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0062600-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Souza [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Finifashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Moraes Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 6.528,13, equivalentes a 524.555,51 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Barbosa Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Armação dos Buzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Barbosa Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.690,69, equivalentes a 1.019.736,33 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0157500-70.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rafael de Paiva [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rafael de Paiva \r\n\r\nAnte leilão negativo, requerer o que for cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002109-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gastanes Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gastanes Souza\r\n\r\nCiência de diligência negativa relativamente à testemunha João Batista... \r\n\r\nProcesso: 0166800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Vidal [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Jardim Comércio de Móveis [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Vidal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 47.937.18, equivalentes a 3.851.901,19 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walter Cabral de Oliveira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios Ltda ME [Adv. Simone Castro Muniz de Andrade (OAB: RJ 117466 - D)], Réu: Simone de Castro Muniz de Andrade, Réu: Claudionor de Almeira Muniz Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Walter Cabral de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001833-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Tinoco Azeredo Netto [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda [Adv. Mariana Vieira de Souza (OAB: RJ 105286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Tinoco Azeredo Netto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.491.04, equivalentes a 923.340,73 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0094100-24.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS MEGARESORT LTDA [Adv. Ligia Machado de Azevedo Imbroisi (OAB: RJ 80991 - D)], Réu: Hugo Eduardo Iurcovich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dieimes Alves Peixoto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dieimes Alves Peixoto\r\n\r\nTornado sem efeito de fls 172, visto que o total da execução ultrapassa o permitido legal para expedição de RPV, devendo informar, em 10 dias, se desiste do valor excedente à 30 salários-mínimos para expedição de novo RPV ou colacione nos autos as peças necessárias à formação de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0224500-44.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA E OUTROS [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOL E SAL(AMV BANDEIRA POUSADA ME) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA E OUTROS\r\n\r\nDesapensados os processos 0020500-14.1997.5.01.0431 e 0020600.66.1997.5.01.0431, com lastro no artigo 765 da CLT, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Heloísa Helena Antunes de Andrade [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)], Réu: Amaury de Andrade [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Rocha, Réu Amaury de Andrade, Réu Heloísa Helena Antunes de Andrade, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 18/07/2014 às 14:10 horas a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146400-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Pereira Gonçalves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício José da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício José da Silva \r\n\r\nExpedido alvará 0785/2014. \r\n\r\nProcesso: 0172900-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane da Penha Lopes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane da Penha Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0174900-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreluci Padovam Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreluci Padovam Souza\r\n\r\nExpedido alvará 0772/2014. \r\n\r\nProcesso: 0036000-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DE AVILA [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDestinatário(s): OLM Negócios Imobiliários (arrematante)\r\n\r\nEm relação ao pleito de 03JUN2014, atente ao mandado de notificação no. 628/2014 (26MAI2014), restando a carta de arrematação condicionada ao integral pagamento da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0193600-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO\r\n\r\nJulgado procedente a impugnação do exequente e improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-35.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE MORAIS FERREIRA [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA ARAUJO ENGENHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE MORAIS FERREIRA\r\n\r\nMantida a execução da multa pactuada até a comprovação, pela ré, da legalização do bem junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0002012-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Stella Abreu de Almeida [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Stella Abreu de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1697634" ], "1697629": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/07/2014\r\n\r\n0071100-24.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Benedito da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.250,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-89.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marielza Silva dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Avery Bahiense Gemal,Catarina da Matta,Angela Delfina Bahiense\r\n\r\nPelo presente fica citado Avery Bahiense Gemal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.043,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000253-21.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: F.V.P. Construções Ltda.,Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica citado F.V.P. Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, e recolhimento previdenciário ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001362-02.2013.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinete fontes Kelles\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.692,11, além de acréscimos devidos, verba previdenciária (R$ 3.999,86) e custas (R$ 200,00), ou garantir o juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001638-38.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Lucia Siqueira da Cruz \r\n\r\nExecutado: Hermanos Sá Restaurante Ltda ,Andrea de Búzios Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Hermanos Sá Restaurante Ltda e Andrea de Búzios Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.531,72, além de acréscimos devidos, verba previdenciária (R$ 582,72) e custas (R$ 100,00), ou garantir o juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697629" ], "1697630": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/07/2014\r\n\r\n0062600-95.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla de Moraes Souza\r\n\r\nExecutado: Finifashion\r\n\r\nPelo presente fica citado Finifashion, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.599,66, além de acréscimos devidos, e custas (R$ 71,53), ou garantir o juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-03.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Barbosa Costa \r\n\r\nExecutado: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Município de Armação dos Buzios \r\n\r\nPelo presente fica citado ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.810,69, além de acréscimos devidos, verba previdenciária (R$ 635,18) e custas (R$ 120,00), ou garantir o juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-63.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nExecutado: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME,Luiz Carlos Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.806,11, além de acréscimos devidos, verba previdenciária (R$ 11.211,47) e custas (R$ 200,00), ou garantir o juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697630" ], "1697631": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000388-28.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima\r\n\r\nRéu: W. A. Comércio e Montagens Industriais Ltda. , Ricardo Eletro Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W. A. Comércio e Montagens Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697631" ], "1697632": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001361-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Reis Couto\r\n\r\nRéu: Graziella Refe Rossi, Alberto Rossi\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Rossi, Graziella Refe Rossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697632" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1687849": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000701-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Drumont dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Drumont dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio Barbosa [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Salvadora Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Salvadora Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000754-29.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg da Silva Krelic [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg da Silva Krelic\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000763-88.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes Moço Paula [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes Moço Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000362-89.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildemar da Silva Miranda [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA., Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Banco do Brasil S/A, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildemar da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000312-63.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhilippe Justino e Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhilippe Justino e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000770-80.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Boechat Capitta Rocha [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Boechat Capitta Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1687849" ], "1687850": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002447-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Barreto Magalhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - M.E., Réu: Leonardo Maurício de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Barreto Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014, às 14:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000339-17.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Gomes da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto das Delícias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo de fls. 22, valendo o seu silêncio como ausência de pendZência, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes\r\n\r\nConsiderando os comprovantes de pagamento do acordo de fls. 107, considerando que na 1a parcela a ré procedeu ao depósito de R$ 2.000,00, ter vistas, pelo prazo legal, para os fins de direito, tendo em vista que não há inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000183-58.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir da Silva Viera [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir da Silva Viera\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o correto endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001886-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins da Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Aut Marcelo Martins da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001954-08.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)], Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Aut Paulo César Barbosa dos Santos, Réu Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000379-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roumer Ribeiro de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roumer Ribeiro de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes\r\n\r\nConsiderando os comprovantes de pagamento do acordo de fls. 107, considerando que na 1a parcela a ré procedeu ao depósito de R$ 2.000,00, ter vista que nãoi há inadimplemento. \r\n\r\nId: 1687850" ], "1687851": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003280-08.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Pinto Pessanha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com informações sobre eventual inventário aberto em face do Espólio reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0007400-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Gomes\r\n\r\nVir, em 60 dias, com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000198-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut Paulo Roberto da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000199-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Martins Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marlene Henriques de Souza [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Gonçalves Martins Pinto , Aut Marlene Henriques de Souza \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO , Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA\r\n\r\nTere vista dos autos, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por um ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis, a execução será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III e 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Felizardo da Silva Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cond.Agricola São João da Barra , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVir com os depósitos dos honorários periciais, conforme determinação judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de prevalência dos cálculos, apresentados pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002057-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Basilio Araujo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Nathália Basilio Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0002074-51.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marvila [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comercio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marvila\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento ora comprovado pela rda, devendo, se for o caso, apresentar, em 10 dias, cálculos do valor que entende devido, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nId: 1687851" ], "1687852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000018-45.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Lima de Freitas [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Lima de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará suspenso por 2 anos, certo que decorrido esse prazo sem informações hábeis , a execução ser[a extomta. com fulcro nos art.s 267, III, 794, III e 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Mendonça Barreto [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Mendonça Barreto\r\n\r\nVir, em 10 dias com seus cálculos, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias, com inclusão do valor devido à títutlo de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002051-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Quintanilha [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Quintanilha\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0002041-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Luiz Carlos Francisco\r\n\r\nTomar ciência do presente despacho pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001858-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Churchill de Oliveira Gravatá [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winston Churchill de Oliveira Gravatá\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0002022-55.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Domingas das Graças Seabra [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Domingas das Graças Seabra, Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0002021-70.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelton da Silva Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Joelton da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0000770-80.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Boechat Capitta Rocha [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Boechat Capitta Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1687852" ], "1687853": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002447-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Barreto Magalhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - M.E., Réu: Leonardo Maurício de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Barreto Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 14:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002023-40.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Veronica Ribeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0002024-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilcea Rangel de Almeida Braga [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maria Cardoso Saldanha de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilcea Rangel de Almeida Braga\r\n\r\nVir com seus cálculos discriminados e totalizados, conforme determinação do E. TRT 1a Região, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Antonio [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Elaine Cristina dos Santos Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0002020-85.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Alves Santana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Suellen Alves Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0175800-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Augusto [Adv. Andresa Pinheiro Barbosa (OAB: RJ 117635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoções à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Augusto\r\n\r\nVir com seus cálculos, ciente de que, no silêncio, o feito será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0002013-93.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilia Maria Lucas de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Jocilia Maria Lucas de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0002006-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ricardo dos Santos Raquel [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ricardo dos Santos Raquel\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1687853" ], "1687854": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0206700-18.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECI VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECI VIEIRA GOMES\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204400-49.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA PESSANHA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0203700-63.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Violante da Silva [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Violante da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação retificados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205300-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pierre Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-15.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: J. J. Campos Veiculos Ltda. [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Neves Tirelo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 1 ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002011-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0002017-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa Braga [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc Bank S/A, Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosa Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0002017-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Terra dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Tamara Terra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nId: 1687854" ], "1687856": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0207500-07.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes Cardoso [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nunes Cardoso, Réu Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0201500-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro Stypurski [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002014-78.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Renata de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0001832-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos Antunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos Antunes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 7.823,79, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002035-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S. A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S. A., Aut Fernando Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0203700-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lavor [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Lavor\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002303-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Prata Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Prata Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.104. \r\n\r\nId: 1687856" ], "1687857": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001619-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Marcio Lopes Espinosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. S. Transportes Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Marcio Lopes Espinosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 116.. \r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos Adão [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002425-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Silva Cunha Rangel [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa da Silva Cunha Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0260700-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Silva Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001974-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Paula Del Esposti [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Paula Del Esposti\r\n\r\nVir à secretaria da vara para que seja procedida à anotação em sua CTPS, em conformidade com o teor da sentença de fls. 26/28 e a vir com seus cálculos, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001803-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0002018-18.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Miranda Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Marcia Miranda Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nId: 1687857" ], "1687858": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083101-18.1997.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ERNESTO COUTINHO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERNESTO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor, pelo prazo preclusivo de 10 dias, informando nos autos se sacado o alvará e o valor efetivamente recebido, e se permite alguma pendência, e que o silêncio nos autos implicará em ausência de pendência e liberação dos saldos remanescentes à ré, no prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002031-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos de Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Botelho dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Botelho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0002019-03.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares dos Passos Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP, Aut Rafael Soares dos Passos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0002027-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel, Réu: Manoel Rangel da Silva, Réu: Jamil Rangel da Silva, Réu: Silvino Cordeiro Neto, Réu: Orlando Cordeiro Rangel, Réu: José Rangel Filho, Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu: Maria da Penha Rangel da Silva, Réu: Pablo Rangel da Silva, Réu: Parlo Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação processual requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002553-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Almeida Fortunato [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely de Almeida Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000068-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix da Silva [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação da Contadoria. \r\n\r\nId: 1687858" ], "1687859": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005300-11.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sales Barbosa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sales Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por um ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis, a execução será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III e 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000053-10.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alcilene Rangel Manhães [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcilene Rangel Manhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0004200-21.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Alves da Silva [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelar Santana [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda, Aut Marcelo Castelar Santana\r\n\r\nDeverá a ré comprovar, no przo de 30 dias após o cumprimento do acordo, o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária, onde couberem, conforme legislação em vigor, sob as penas da lei. A rda, inclusive deverá juntar a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002209-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira de Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vistsa dos autos, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por dois anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis, a execução será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III e 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Alvarenga da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Alvarenga da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1687859" ], "1687860": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000022-87.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francislânia Batista Nogueira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Pereira da Rocha Photografias - ME, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislânia Batista Nogueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por 1 ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis, a execução será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III e 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Soares de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, conforme cálculos homologados às fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000064-34.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Aurea Ferreira de Almeida [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aurea Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Constancio dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial, Aut Jane Constancio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, mormente quanto à manifestações do 2o rdo, pelo prazo de 15 dias, devendo, no mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, ciente de que o silêncio valerá como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000054-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - Me , Réu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da quota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Peçanha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Robisson Henriques Peçanha\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 28. \r\n\r\nId: 1687860" ], "1687861": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000040-69.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivan Batista Cordeiro [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rogil [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rogil\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002500-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos\r\n\r\nVir com seus cálculos , sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Luiza de Moraes [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Luiza de Moraes, Réu Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000087-77.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto França [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool- CBAA-em Recuperação Judicial, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda em Recuperação Judicial., Réu: Jotapar Participações Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0003600-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Germano dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A de Jesus Servicos Ltda, Réu: Maitê Barreto de Carvalho, Réu: Adriana de Jesus Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson Germano dos Santos\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido, em decorrência da expedição do alvará n. 229/2014, a fim de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0211100-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiton Miranda Velasco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Valle de Loire Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Valle de Loire Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores devidos com a inclusão da multa do art. 475 I do CPC, e que o depósito Recursal foi convolado em penhora e será liberado ao autor com pagamento de seu crédito, devendo vir com a diferença devida, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000102-12.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Carreiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação do réu, devendo fornecer o correto endereço do mesmo em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1687861" ], "1687862": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000082-89.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Giancarlos Pereira Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrin´s Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlos Pereira Batista\r\n\r\nVir em 10 dias, com o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000086-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vieira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vieira\r\n\r\nVir com endereço atual das rdas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Machado de Assis [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenio Machado de Assis\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0178900-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Viana Barreto [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Viana Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0180100-33.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Terevig - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0285000-67.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laize Mendes Farah Macabu [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILZEA CANDIDO FLORINDO PEREIRA [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARILZEA CANDIDO FLORINDO PEREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Domingues [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1687862" ], "1687863": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0112300-12.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDIR PINTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144300-60.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista Nogueira [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista Nogueira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172000-40.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel Simoes Tavares [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Simoes Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002307-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Antônio de Araújo Melo [Adv. Humberto Marcos Moreira Pessoa (OAB: MG 26565 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues de Azevedo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. S. 2002 Indústria e Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)], Réu: Roberto Nascimento de Oliveira, Réu: Andrea Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142800-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Santos Tavares [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Gomes Editora Ltda (Jornal O Diário) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Santos Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares Sampaio Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Correa Junca - ME - CEFA [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Correa Junca - ME - CEFA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1687863" ], "1687864": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123900-25.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Barreto Cordeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAPRUCAM - Uniao de Associacoes Produtores Rurais Municipio Campos [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Barreto Cordeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002623-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Lisboa Barreto [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Lisboa Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0197200-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lunch Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Lunch Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001290-11.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Fortunato da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Fortunato da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moreira Correa [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: B.M.R. S/C Ltda., Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Moreira Correa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002426-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Souza \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003279-23.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junio Gomes Bonan [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Maurélio Junior Pinturas e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junio Gomes Bonan\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1687864" ], "1687865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117101-44.1997.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELSO WEBER PACHECO FREIRE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0212400-28.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Siqueira Romeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Siqueira Romeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000722-29.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélio França Moreira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gélio França Moreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1687865" ], "1687972": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0052800-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Cordeiro da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Cordeiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001849-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenilda Rocha de Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degenilda Rocha de Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Honorato de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Honorato de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joecio Gomes Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joecio Gomes Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001848-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anísio Batista Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anísio Batista Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001850-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Benevides [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Benevides\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002280-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Undecildo Francisco dos Santos Lourenço [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Undecildo Francisco dos Santos Lourenço\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1687972" ], "1687973": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000910-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques de Brito [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques de Brito\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FREIRE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0205500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Gusmão Bacellar [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Gusmão Bacellar\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-92.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA CEZARIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0259700-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Conceição dos Santos Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Conceição dos Santos Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205200-24.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SALES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao, Réu: Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SALES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001077-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheneider Fischer Longo Pacheco [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheneider Fischer Longo Pacheco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1687973" ], "1687974": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020700-41.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO AZEVEDO COUTINHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Junior Henriques Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0193300-78.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS PESSANHA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO HENRIQUE CARUSO RESTUM [Adv. Jose Dalmo Queiroz Azevedo (OAB: RJ 3867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0208200-61.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Andréa Baptista de OLiveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEDIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizimery Ramos de Azeredo Souza [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Maria das Graças Dias Chacas de Castro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Dias Chacas de Castro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Rodrigues Barreto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Rodrigues Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0178900-25.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125200-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Martins Silva [Adv. Alexandra Monteiro Ferreira (OAB: RJ 171527 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Correa dos Santos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Martins Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1687974" ], "1687975": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149000-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Dutra Lopes [Adv. Renato Luiz de Azevedo Manhaes (OAB: RJ 143946 - D)]\r\n\r\nRéu: Diário N Fluminense Editor Gráfica e Publicidades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Dutra Lopes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019400-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silva Teixeira [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Valladares Martins [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Dujumar Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dujumar Pecas e Servicos Ltda., Réu Marcos Aurelio Valladares Martins\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido pelo prazo de 12 meses , e comprovar o recolhimento da 1a parcela em 10 dias, ciente de que a restrição sobre o veículo só será integralmente liberada após o pagamento integral do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0199700-93.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON PEIXOTO TERRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Marcelo Mattos Vieira, Réu: Cesar Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON PEIXOTO TERRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000168-89.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Miclhela Campos Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miclhela Campos Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000167-07.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Jorge Rodrigues [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0183400-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO NUNES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO NUNES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Amorim [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Amorim\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1687975" ], "1687976": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020400-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Laurindo Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi) [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Laurindo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000089-18.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho de Anquieta [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J C N J Comércio de Combustiveis LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C N J Comércio de Combustiveis LTDA ME \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J , do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dejalmir Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dejalmir Ribeiro Alves\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000074-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Siqueira Mota [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Iavi Centro Auditivo [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)], Réu: Ilma Alessandra de Lima Cabral Rodrigues, Réu: Elvio de Azevedo Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Siqueira Mota\r\n\r\nDizer nos autos, em 10 dias preclusivos , quanto ao cumprimento do acordo por parte da ré, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000161-97.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Alvarenga de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alvarenga de Oliveira , Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000140-24.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Rodrigues Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Batista Flôr [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Alimentos de Macaé Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonel Alimentos de Macaé Ltda, Aut Nathália Batista Flôr\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/07/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1687976" ], "1687977": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010600-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres Correa de Jesus [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim (em recuperação judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA , Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA, Réu: Cotonificio Othon Bezerra de Mello SA, Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA, Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA., Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA , Réu: PLANTAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA., Réu: EXETER CORRETORA DE SEGUROS, Réu: CIA HOTEIS TROCADERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tieres Correa de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza dos Santos Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Celma dos Santos Francisco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria Izabel Porto de Alvarenga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza dos Santos Soares, Aut Celma dos Santos Francisco, Aut Maria Izabel Porto de Alvarenga\r\n\r\nEsclarecer, discriminadamente, quais as parcelas que ainda são devidas, ante o teor do item 01 do acordo de fls. 75 e os termos da ata de audiência de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vinicius dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vinicius dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Santos Cardoso [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000295-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Carlini [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Filho [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pela autora de fls. 781, uma vez que corretos os cálculos da contadoria de fls. 773. \r\n\r\nProcesso: 0000235-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Porto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Porto\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 114. \r\n\r\nId: 1687977" ], "1687978": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000237-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Machado\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Correa de Souza [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Correa de Souza\r\n\r\nAnte a certidão do oficial de justiça, vir em 10 dias, com o endereço completo da rda Usina Carapebus. \r\n\r\nProcesso: 0000236-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia da Costa Ricardo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia da Costa Ricardo\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Alda Cilene de Barcelos Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, a cumprimento de syas determinações. \r\n\r\nProcesso: 0025500-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes dos Reis [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes dos Reis\r\n\r\nFrente aos alvarás expedidos, , manifestar-se quanto a eventuais pendências, em 5 dias preclusivos, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Keli da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucas-Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas-Núcleo de Cidadania e Ação Social \r\n\r\nTomar ciência , para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido, e de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000291-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Simões Industria e Confecções de Roupas e Brindes [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Riderlane Soares Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alves de Carvalho\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 1 ano, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nId: 1687978" ], "1687979": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000280-58.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Souza do Espírito Santo [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Souza do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000284-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Soares de Mendonça [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Soares de Mendonça\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço atual da 1a rda, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson S Ribeiro Serralheria [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: ROBSON SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Soares da Silva\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000273-66.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lopes Costa [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lopes Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/9. \r\n\r\nProcesso: 0000279-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva Dos Santos [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J. Comércio de Utilidades LTDA [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva Dos Santos, Réu M.J. Comércio de Utilidades LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000256-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Cordeiro da Silva [Adv. Manoel Vieira de Menezes (OAB: RJ 27071 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, conforme valor atualizado apontado pela contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002382-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tais de Souza Sardinha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Tais de Souza Sardinha\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1687979" ], "1687980": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000844-37.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivison Carlos dos Santos Manhaes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: B Souza dos Santos Construtora ME, Réu: MRV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geivison Carlos dos Santos Manhaes\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1687980" ], "1687970": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/06/2014\r\n\r\n0000174-33.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulce Cleide Hermogenio Almeida \r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR ,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-40.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: WLADIMI DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nExecutado: Adriana de Araújo Gabetto,J. C. N. J. Comércio de Combustíveis Ltda. ME,JOSE CARLOS NUNES JUNIOR,JOSECARLOS NUNES,Christiane Oliveira da Silva,Marcus Vinicius da Silva Monteiro,Pedro Luiz Silva de Souza,Fabricio Ribeiro da Silva,Romulo Cesar Campos Lara\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Araújo Gabetto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.176,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabricio Ribeiro da Silva,J. C. N. J. Comércio de Combustíveis Ltda. ME,JOSE CARLOS NUNES JUNIOR,JOSECARLOS NUNES,Christiane Oliveira da Silva,Marcus Vinicius da Silva Monteiro,Pedro Luiz Silva de Souza,Fabricio Ribeiro da Silva,Romulo Cesar Campos Lara\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.176,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christiane Oliveira da Silva,J. C. N. J. Comércio de Combustíveis Ltda. ME,JOSE CARLOS NUNES JUNIOR,JOSECARLOS NUNES,Christiane Oliveira da Silva,Marcus Vinicius da Silva Monteiro,Pedro Luiz Silva de Souza,Fabricio Ribeiro da Silva,Romulo Cesar Campos Lara\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.176,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romulo Cesar Campos Lara,J. C. N. J. Comércio de Combustíveis Ltda. ME,JOSE CARLOS NUNES JUNIOR,JOSECARLOS NUNES,Christiane Oliveira da Silva,Marcus Vinicius da Silva Monteiro,Pedro Luiz Silva de Souza,Fabricio Ribeiro da Silva,Romulo Cesar Campos Lara\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Cesar Campos Lara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.176,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000232-36.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleide Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.145,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR ,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.145,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687970" ], "1687866": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002447-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Barreto Magalhães\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - M.E., Leonardo Maurício de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Medicinal de Campos Ltda - M.E., Leonardo Maurício de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687866" ], "1687971": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0021000-56.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Alessandra da Silva\r\n\r\nRéu: Almeida e Ignacio Panificacao Ltda, JOSE RUBENS PAES DE ALMEIDA, JOABI PAES DUARTE IGNACIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOABI PAES DUARTE IGNACIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida em 5 dias, para fins de garantia do juízo ciente de que o valor bloqueado será liberado para pagamento de parte do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, com fulcro nos dispositivos legais, bem como no artigo 269. \r\n\r\nProcesso: 0026200-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cerqueira Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Lavram Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lavram Eletromecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lauria Barca Carballo\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda , Arco Incorporadora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Defrance Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/178. \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, com fulcro nos dispositivos legais, bem como no art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000275-36.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaldo Azevedo Demenjour\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sallcon Segurança e Vigilância LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data da próxima audiência para o dia:02/07/2014 às 13:15 hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687971" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1698075": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000868-62.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Helena Ferreira Alves [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Helena Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 11:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeni Nunes da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeni Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 11:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000722-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza Barbosa [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000653-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezialdo Freire de Souza [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezialdo Freire de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000695-38.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro de Morais [Adv. Renata Lopes Costa (OAB: RJ 132045 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro São João Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta de leitura de sentença para que a autora informe se ela efetivamente recebeu as parcelas de seguro desemprego e se encontra-se trabalhando, trazendo aos autos sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Santos Miranda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Estudar é Preciso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar dos Santos Naya\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001744-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Paixão Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Paixão Henriques\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002008-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Lucio dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlene Lucio dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Adriano Manhães de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Adriano Manhães de Azevedo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002313-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rosa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: H.S Neves e Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Rosa, Réu H.S Neves e Neves Ltda, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/07/2014, às 14:00 h, para que a segunda reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarantha Alves da Silva [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amarantha Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Abreu Soares [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Abreu Soares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Souza da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Souza da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luna de Azevedo Terra [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luna de Azevedo Terra\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002315-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós de Santana Barreto [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós de Santana Barreto, Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ribeiro Saerdinha Camilo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Maria José Ribeiro Saerdinha Camilo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Chagas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Chagas de Souza\r\n\r\nFica a autora notificada, uma vez mais, para que comprove a data de seu desligamento na empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Cultural de Campos, Rcte Rcdo Homero Terra Padilha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Chagas [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Chagas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barreto Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli Almeida Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto Tavares \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002161-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Barreto [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte - Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nVista ao peticionante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002490-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos conforme despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000592-31.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Boy de Siqueira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Boy de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002092-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dutra de Oliveira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dutra de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002392-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues Silva Pacheco [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rodrigues Silva Pacheco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002404-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Pereira Machado Tavares [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Pereira Machado Tavares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Neves Marques [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S/A [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nFica o patrono da ré notificado para que informe o atual endereço de sua cliente em 10 dias, ciente de que, na omissão, a reclamada será citada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000753-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa Mothe [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Costa Mothe\r\n\r\nTomar ciencia de que esta Justiça Especializada executar todas as cotas previenciárias devidas durante seu pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0001085-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Menezes Falcão [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Menezes Falcão\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000676-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agraciara dos Santos Henrique [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agraciara dos Santos Henrique, Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/07/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à entrega do TRCT á autora para levantamento do FGTS, inclusive a multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roza da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: LLX Logisitica S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roza da Silva, Réu LLX Logisitica S/A, Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Bessa Francisco\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0003087-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ferreira Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos - Em Recuperação Judicial, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ferreira Cruz\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika dos Reis Dias Aguiar [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados via bacenJud serão colocados à disposição da autarquia INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique de Oliveira Cabral [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Manoel Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Jamil Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Silvino Cordeiro Neto [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Orlando Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: José Rangel Filho [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Maria da Penha Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Pablo Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Parlon Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Cordeiro Rangel, Réu Jamil Rangel da Silva, Réu José Rangel Filho, Réu Manoel Rangel da Silva, Réu Maria da Penha Rangel da Silva, Aut Maria de Fátima Azevedo, Réu Orlando Cordeiro Rangel, Réu Pablo Rangel da Silva, Réu Parlon Rangel da Silva, Réu Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu Silvino Cordeiro Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 13/08/2014 e 20/08/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:03 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000072-71.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo França dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001784-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peres Pinto [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Peres Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001784-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peres Pinto [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002279-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. Frederico Ferreira Rocha Pessanha (OAB: RJ 117520 - D)], Réu: Luiz Roberto Duncan Lima Filho, Réu: RENATA FERNANDES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes e Assunção Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que estão mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002279-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. Frederico Ferreira Rocha Pessanha (OAB: RJ 117520 - D)], Réu: Luiz Roberto Duncan Lima Filho, Réu: RENATA FERNANDES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1698075" ], "1698072": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0000503-76.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique da Silva Jacinto\r\n\r\nExecutado: Debora Cristina de Paula Barbosa,Cosntru Construções Serviços Ltda,Eliezer de Araujo Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Cristina de Paula Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.509,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698072" ], "1698073": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarantha Alves da Silva\r\n\r\nExdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré ciente de que o juízo está garantido pelo depósito de fl. 45, para se quiser interpor embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698073" ], "1698074": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 07/07/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/08/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/08/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) ônibus Mercedes Benz/ Ciferal Turquesa, placa LNP0270, branco, ano 2001, diesel, RENAVAN 768919240, chassi 9BM3840731B28329, capacidade de 44 passageiros, em regular estado de conservação avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Abelardo de Melo, 307, Joquéi - Club, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28030-002 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 (um) VEÍCULO GM/VECTRA GLS 1998/1999, placa KRC 0463 - avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em perfeito estado de funcionamento, contudo o ar condicionado está com defeito. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Serafim Saldanha, 46, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/08/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/08/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) VEÍCULO GM/VECTRA GLS 1998/1999, placa KRC 0463 - avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em perfeito estado de funcionamento, contudo o ar condicionado está com defeito. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Serafim Saldanha, 46, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/08/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/08/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) VEÍCULO GM/VECTRA GLS 1998/1999, placa KRC 0463 - avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em perfeito estado de funcionamento, contudo o ar condicionado está com defeito. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Serafim Saldanha, 46, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698074" ] } } }, "Cantagalo": { "Posto Avançado de Cantagalo": { "Atos": { "1698210": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigo Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal dA 1ª. Ré - TELEMONT, com a informação: MUDOU-SE .\r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira Correa Fersura [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moreira Correa Fersura \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal enviada a Ré, com a informação: MUDOU-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva Filho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut José Faustino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000223-32.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Perdomo [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro Perdomo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000224-17.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Fonseca Lopes [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Fonseca Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cristina Tostes Miranda [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cristina Tostes Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000148-90.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lúcia de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Faria Espíndola Queiróz [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Faria Espíndola Queiróz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000284-87.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Márcio Bessa [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Márcio Bessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000032-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000023-22.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício dos Reis Florentino [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Réu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda., n/p socio Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabrício dos Reis Florentino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Campos Magalhães [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Campos Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000334-16.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Braga Gonçalves [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Braga Gonçalves , Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1698210" ], "1698192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000039-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Santos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000199-04.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000212-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidinei Pisno Gonçalves [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro de Carmo Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA ME [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidinei Pisno Gonçalves , Réu Céu de Cheiro de Carmo Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000116-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Neto [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Erthal [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hudson Erthal, Aut Sebastião de Almeida Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000262-29.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes da Silva [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos Peres [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)], Réu: José Aldjário Arraes \"Cearense\" [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu de Cheiro, Aut Marcos José Ramos Peres \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000293-49.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pires Pinheiro [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pires Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000333-31.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien Silvano Alhanati [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucien Silvano Alhanati\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1698192" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1697767": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0032000-39.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Crovatto [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Crovatto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.133. que determinou o sobrestamento do feito por 180 dias, até resultado da diligência efetuada nos autos da rt 1514.75.2009.501.0201 . \r\n\r\nId: 1697767" ], "1697766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0173300-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Silva dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Veronica Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada para tentativa de CONCILIAÇÃO. DATA 17/07/2014 ÀS 11:50 horas. \r\n\r\nId: 1697766" ], "1698090": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061600-08.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Brito [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Brito\r\n\r\nProceder devolução do valor recebido indevidamente pelo alvará 762/ 2014 à CEF , conf. fls. 668, em 48 horas , sob pena de expedição de ofício a OAB e Ministério Público para as apurações pertinerntes \r\n\r\nId: 1698090" ], "1697769": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/07/2014\r\n\r\n0018500-37.2006.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Leticia Domingos de Oliveira e outros\r\n\r\nExecutado: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues,Transrodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.971,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001187-53.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Sousa\r\n\r\nExecutado: Joaquim Antonio Moreira,Rei da Primavera Mercado Ltda.,Patricia Moreira da Silva Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia moreira da Silva rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57244.32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107200-18.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Ferreira da Silva Lira\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.623,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.623,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.623,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-16.2004.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: ANELITA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gesana Grilo da Silva,Danielle Grilo Mendes,Cirlene Grilo Mendes,SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesana Grilo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Grilo Mendes,Danielle Grilo Mendes,Cirlene Grilo Mendes,SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Grilo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cirlene Grilo Mendes,Danielle Grilo Mendes,Cirlene Grilo Mendes,SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlene Grilo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697769" ], "1697768": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlene Grilo Mendes, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que determinou o pagamento de R$ 56..542,98 correspondente do valor total das execuções referentes aos processos 1800.83.2004.501.0201- R$ 15.424,44 ; 1224.70.2005.501.0201 = R$ 12.279,6o0 ; 1974.13.2004.501.0201 = R$ 8.397,46; 1877.76.2005.501.0201 = R$ 2.209.75; 1863.27.2005.501.0201 = R$ 1.241,00; 1684.31.2005.501.0201 = R$ 7.929,39; 1984.14.2005.501.0201 = R$ 6.468,03; 1749.16.2005.501.0201 = R$ 2.590,31. Fica ainda ciente a sócia GESSANA GRILO DA SILVA , de sua nomeaçao como FIEL DEPOSITÁRIA do imóvel penhorado, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697768" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1697636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001092-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Luis Carlos de Sousa Ferreira, Réu: RITA DE CÁSSIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: Jacyra Silveira Guimarães, Réu: Alexandre Borges Guimarães, Réu: Cláudia Maria Fonseca da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Silva dos Santos Rosa, Réu Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.397, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027000-57.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELZUITA TRINDADE FREIRES [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Wagner Mamprim Faria, Réu: Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELZUITA TRINDADE FREIRES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Rocha Ferro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Rocha Ferro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-18.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda., Exdo: André de Souza, Exdo: João Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034100-25.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: ADERITO GOMES GALVÃO, Réu: RICARDO VIDAL CÉSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0001870-21.2011.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Missão Construções e Comércio Ltda., Rqdo: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rqdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rqdo: JOÃO MACEDO DOS SANTOS , Rqdo: Marcelo Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nDEVERÁ O SINDICATO FORNECER A LISTAGEM DOS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM FASE DE LIQUIDAÇÃO QUE NECESSITAM DOS RECURSOS QUE JÁ ENCONTRAM-SE BLOQUEADOS NOS AUTOS EM TELA. ( CONFORME DESPACHO DE FLS. 617). PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro da Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro da Prata Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000975-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda., Aut Naide dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1697636" ], "1697637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161300-14.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Cruz de Andrade [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Canduru Ltda Epp, Réu: ALEXSANDRO DA SILVA , Réu: JOSÉ FRANCISCO SALES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cruz de Andrade\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151200-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Azevedo Santuche [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Azevedo Santuche\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: SANDRO MÁRCIO DA SILVA LEITE, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA, Réu: FERNANDO PEREIRA SOARES, Réu: SAUL PEREIRA MENDES SOARES, Réu: ROSEMERIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0147300-43.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Rocha Antunes [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P do sócio Gilberto Marciano da Silva, Réu: GILBERTO MARCIANO DA SILVA, Réu: GUARACIRA SALES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Rocha Antunes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002508-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Amorim dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafer Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001498-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos Ltda M.E [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Alexandre Luiz Videira da Silva, Réu: Regina Celia Videira da Silva, Réu: MARKET COMERCIO DE BISCOITO LTDA ME, Réu: MARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cardoso dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismenia de Jesus Oliveira Com de Ferragens Mat Construcao em Geral ME [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)], Réu: ISMÊNIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Cardoso dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001735-43.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Raquel [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Cargati Sucos e Lanches Ltda-Me, Réu: Carlos Alberto de Andrade, Réu: Maria Florenzani de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Raquel\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0036000-52.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO CARMO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001736-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Fatima Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: MArcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Fatima Pereira \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0088400-53.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho, Réu: Moacyr de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000975-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda., Aut Naide dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Borges\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001618-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, Réu: Adriana Simão , Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1697637" ], "1697638": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Melo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SANTANA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole, Réu: Sergio da Silva Lima, Réu: Marcelino da Silva Marques, Réu: Marcelino da Silva Marques, Réu: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SANTANA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Custodio da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: EB da Costa Artefatos Plasticos Ltda (Vitoria Plasticos), Réu: ELCA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Custodio da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0087200-88.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logisticos Ltda ME, Réu: FERNANDO MAURO GUIMARÃES, Réu: SUZANA CRIVELLA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000883-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Prado Luz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Prado Luz\r\n\r\nDeverá o Autor acostar aos autos documentos que comprovem a data do início e término do benefício previdenciário, além da espécie do mesmo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-82.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002343-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Dias Velasco [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, Réu: Rita de Cassia Gomes de Lima, Réu: José Aurélio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilton Dias Velasco\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Patrícia Costa, Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Leonel [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda., Réu: Valmir Lima Soares, Réu: Manoel José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Leonel\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Lima [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Azevedo Barreto Mendonca [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Souza Pereira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, Réu: MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTI: Aluisio Gonçalves Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Souza Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170600-97.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: F A A de Moraes Comercio de Cosméticos Me, Réu: I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Réu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda Me, Réu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Silva Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170900-74.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES RODRIGUES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE, Réu: RODOVIARIO CINCO ESTRELAS LTDA, Réu: SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001844-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Américo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Réu: Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, Réu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda, Réu: Sinval José dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilça da Silva Américo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O lEILÃO REALIZADO NA 1ª VARA DE TUBARÃO , RESULTOU NEGATIVO, ENCONTRANDO-SE OS AUTOS NO PRAZO PARA VENDA DIRETA PELO LEILOEIRO QUE VENCERÁ EM 09.07.14. DEVERÁ REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-14.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: INEDITA DE CAXIAS CONFECCOES LTDA, Réu: Marilza do Carmo Olimpio, Réu: Marcus Vinicius Cunha de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0163700-40.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA SANTIAGO [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170400-37.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENAL DA SILVA SANTOS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL, PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., Réu: José Joaquim Silva Marins, Réu: Paulo Soeiro Meirelles, Réu: Maria Hilda Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Melo de Barros [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Maker Refrigeração Ltda Me, Réu: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUZA CONCEIÇÃO, Réu: UBIRATAN ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Melo de Barros\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Thome de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: FBI Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES , Réu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Thome de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002116-80.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda., Réu: Fabio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0169200-97.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Paulo Roberto Gorni , Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Nelson Francisco da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0170900-59.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar do Nascimento Silva [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Nascimento Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1697638" ], "1697639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda , Aut Luciano de Sales da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000833-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Aut Manoel Ferreira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIA NUNES JESUS [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemir Vieira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIA NUNES JESUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0184700-38.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: José Civaldo da Silva, Réu: Rose Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Germano de Oliveira Bezerra [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: Ksun Industria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Rober David Kress, Réu: Jacqueline Costa Kress\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Germano de Oliveira Bezerra\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0139000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Amaral [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)], Réu: Domingos Dutra Transporte Me [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Amaral \r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o inadimplemento das duas parcelas do acordo firmando à fls. 318, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002088-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial , Réu: Caxias Comercio de Cosmeticos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001188-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIA LUCIA PEREIRA GALVÃO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Susanna Christina Moreira de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)], Réu: Whitte Vieira de Carvalho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Valença da Silva, Aut Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho), Réu Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda., Aut Susanna Christina Moreira de Carvalho, Réu Whitte Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0074900-36.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LUIZ BARBOSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GST TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Jânio Luiz Ferreira, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GST TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, Aut RAFAEL LUIZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Goncalves dos Santos [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Gerenciamento de Servicos Ltda, Réu: Alexsandro Santos da Silva , Réu: Patricia Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Goncalves dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0209900-13.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira, Réu: Alvaro Simoes Trindade Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0139000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Amaral [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)], Réu: Domingos Dutra Transporte Me [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Réu Domingos Dutra Transporte Me \r\n\r\nDeverá a Reclamada fornecer o extrato bancário que comprove o cumprimento do acordo, uma vez que o documento de fls. 328v, não possui a autenticação bancária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1697639" ], "1697640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptraux [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Posto Torcedor [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Ilda Gonçalves , Réu: Rosangela de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos da Silva, Réu Cooptraux, Réu Posto Torcedor\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 19/08/2014, às 12h30. \r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 616: \"Tendo em vista o teor da certidão da d. Contadoria do Juízo, determino a períca contábil, dispensando a apresentação de quesitos. Nomeado como perito do Ju?Lzio, para atuar nos presentes autos, o Dr. André Bergold e estimo os Honorários Periciais em R$ 2.000,00 ás expensas da Reclamada. A perícia, após iniciada, deverá ser concluída no prazo de 30( trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar do Nascimento Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar do Nascimento Neves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. dos Santos Marcenaria e Decorações - ME [Adv. Alessandra dos Santos Campos (OAB: RJ 179993 - D)], Réu: MAURÍCIO CRISTINO DOS SANTOS [Adv. Alessandra dos Santos Campos (OAB: RJ 179993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Junior, Réu M.C. dos Santos Marcenaria e Decorações - ME, Réu MAURÍCIO CRISTINO DOS SANTOS \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2014 ÀS 14h45min NESTA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002528-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valeriano da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valeriano da Conceição \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Tressemax Manufaturados de Couro [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: EVANDRO PEREIRA ROSA, Réu: LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos Stock Belt s Ltda- Me, Aut Roberta Dorigo Garcia e Santos, Réu Tressemax Manufaturados de Couro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Pauta especial para o dia 15/08/14 às 12:30 horas na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001863-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré fornecer cópia legível da guia de pagamento de fls. 351, efetuado no valor de R$ 28.113,78, a fim de que se possa expedir o competente alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Marcelino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda., Réu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Marcelino da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edelene do Nascimento Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edelene do Nascimento Vieira, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptraux [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Posto Torcedor [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Ilda Gonçalves , Réu: Rosangela de Souza Lopes [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Torcedor, Réu Rosangela de Souza Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 19/08/2014, às 12h30.\r\n\r\nRegularizar sua representação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Kesia Soares Marques\r\n\r\nApresentarem manifestações no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Francisco [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzio Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Francisco \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, de fls. 171/171 verso, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Claudio Roberto Teixeira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. ( Pauta Especial).\r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carulino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptraux [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Posto Torcedor [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Ilda Gonçalves , Réu: Rosangela de Souza Lopes [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela de Souza Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 19/08/2014, às 12h30. \r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes do Vale Viana [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes do Vale Viana \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova, visto que até o presente momento, apenas 07 das 15 parcelas foram adimplidas.\r\n\r\nProcesso: 0001766-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santiago de Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Washington Santiago de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Pauta especial para o dia 31.07.2014 às 12:45 horas na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697640" ], "1697641": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072000-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Loureto de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1697641" ], "1697642": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001850-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes Freitas [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda Em Recuperação Judicial na pessoa do sócio José Nicolao Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gomes Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, nos termos da decisão de fls. 96. .\r\n\r\nId: 1697642" ], "1697643": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002172-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 301.,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001842-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Miller da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vítor Miller da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Douglas Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-53.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.61,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Sampaio [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.280, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002171-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pinheiro [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Prates, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls109.,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora), Aut Joao Ronaldo Andrade da Silva\r\n\r\ncomparecer à audiência especial designada para o dia 15/10/2014, às 09h35. \r\n\r\nProcesso: 0001257-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Marcal [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda (Em recuperação judicial), Réu: MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira Marcal \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001953-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Maurício [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Maurício\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001964-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Prates, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.180,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001475-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Philipp Morris [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Banco BV Financeira [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BV Financeira , Aut Helio Rodrigues da Silva , Réu Philipp Morris \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 06/11/2014, às 10h45. \r\n\r\nProcesso: 0001836-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nobrega de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002144-48.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carmo Rangel de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carmo Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.63,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Silva Leite Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.166,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Neves [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Neves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls98.,em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-37.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernando da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio do Vale Valadares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Hélio do Vale Valadares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacão, R$ 66.064,93 ou 5.306.445,50 Trs, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL, fl. 97/127, DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS.\r\n\r\nId: 1697643" ], "1697635": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002171-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Prates, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patrícia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.109,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002172-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.301,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-53.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviario Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.61,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001964-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Oliveira \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Prates, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patrícia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Neves \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Pereira Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98 ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas Almeida\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Francisco \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloyzio Ramos Murta, Andreia Ramos Prates, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patricia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, de fls. 171/171 verso, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Maurício\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, ALMIR AUGUSTO FIORIO, Fabíola do Nascimento Fiorio\r\n\r\nPelo presente fica m Fabíola do Nascimento Fiorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001257-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Marcal \r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda (Em recuperação judicial), MARIA JOSE COSTA RAMOS, ALOYZO RAMOS MURTA, ANDREIA RAMOS MURTA, ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA RAMOS MURTA, MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviario Ramos Ltda (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.166,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Miller da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda(Em recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Sampaio\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.280, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Estado do Rio de Janeiro , JARBAS SEVERINO OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES, DAVID ROQUE DA SILVA, JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA, ALEXANDRE AIRES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002144-48.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carmo Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001608-37.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patrícia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75,em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697635" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1696652": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO MORORO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nVenha com o depóstio de R$ 2.600,00, de honorários periciais, em 5 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000172-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Autor., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Leal de Oliveira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Adolfo Pires Nogueira, Réu: Marilene Codonho, Réu: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Marcos Ficaccia, Réu: Alessandro Marques de Avila, Réu: Luciano Marques de Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Leal de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049900-36.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: Josias Gonçalves Viana , Réu: Marcia Guimarães Viana [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: Joana D´arc Brunn Silva, Réu: Carlos Eduardo Alves Monteiro, Réu: Alexandre de Oliveira Silva, Réu: Maria Margareth da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0034200-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Cancilheri [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo Cancilheri\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comercio de Moveis Ltda Me [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza, Réu: Anderson Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Campos Pereira [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, Egdo: ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: Fatima Maria da Silva, Egdo: Isaura Pereira da Silva (espolio de) n/p Luiz Fernando da Silva Almeida, Egdo: Zilea Barroso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Campos Pereira, Egdo ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos a Terceiros. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Suely Ferreira Gomes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Águas Zally Ltda [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Águas Zally Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor subsidiária a condenação, venha a 2ª Ré com o depósito do dos valores de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000404-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ermida [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Ermida\r\n\r\nTomar ciência de fl. 441 \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges de Paula [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulter Consultoria e Servicos Ltda, Réu: Joseneide Ferreira dos Santos, Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges de Paula\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide do Nascimento Alves, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0047200-19.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 22 Comercio de Roupas Ltda Me [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Gloria Maria Hirschberg Vargas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Anderson Hirschberg Vargas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº483/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, devendo comprovar o valor sacado pelo mesmo, bem como aprsentar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Damiana do Carmo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Damiana do Carmo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA BRITO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA BRITO, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição dos alvarás nº460 e 461/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição dos alvarás nº462 e 464/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta Tavares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Motta Tavares\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito referente ao valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A\r\n\r\nVenha a Rda. com a diferença da execução, R$ 472,02, em 15 dias, bem como com a comprovação do recolhimento previdenciário, R$ 626,34, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Tostes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CRUISIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Tostes\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000351-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Wellington Borges dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da devolução da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº465/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Gregorio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joao Luis Gregorio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/07/00, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.786 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, à Ré para manifestações sobre cálculos do Rte., por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013800-38.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Eduardo Duarte Milton [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Lanches de Caxias Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaragua Lanches de Caxias Ltda, Aut Robertson Eduardo Duarte Milton\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1696652" ], "1696653": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2014 \r\n\r\nProcesso: 0186800-31.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Indústria e Comércio de Alumínio [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nTI: Lar Util Bazar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO DA SILVA, Lar Util Bazar Ltda, Réu Orion Indústria e Comércio de Alumínio\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1696653" ], "1696651": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/07/2014\r\n\r\n0000090-77.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlene Maciel Santos\r\n\r\nExecutado: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda ,KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado LINDALVA BORGES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.330,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696651" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1697761": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009100-21.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Dias Nascimento [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Dias Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000880-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gonçalves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0082800-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathyane Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME , Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathyane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 88, que indeferiu a marcação de audiência de conciliação, bem como comparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves Queiroz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goncalves Queiroz\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Neves Ribeiro [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Galdino s Assessoria Contabil Ltda [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Réu: Sérgio Roberto Medeiros Cabral, Réu: WALTER GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Neves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1697761" ], "1697654": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002183-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mozer Martins Filho [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mozer Martins Filho \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001521-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onaldo de Almeida Martins [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onaldo de Almeida Martins \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001626-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Nascimento de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Nascimento de Lima \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001816-15.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira França Sampaio [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira França Sampaio \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE MOREIRA DE QUEIROZ [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MOREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001228-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Matos Junior [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda., Réu: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA, Réu: HELIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira de Matos Junior \r\n\r\nCiencia de que deverá o interessado , caso não consiga receber o seguro-desemprego, recorrer administrativamente junto a DRT, vez que já retirou o ofício, expedido corretamente, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001728-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Moraes Di Pace Carvalho [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Transporte Ltda. (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Moraes Di Pace Carvalho \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001711-38.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Barbosa Rosi [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Barbosa Rosi , Réu Log In Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2014 , às 15:00. h, para retificação na CTPS do autor,na Secretaria da |Vara, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0002068-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Souza Mota [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em recuperação judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo de Souza Mota\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001051-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves da Silva [Adv. Aline Roriz Silva Rodriguez (OAB: RJ 152006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulytec Empilhadeiras Equipamentos e Peças Industriais Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulytec Empilhadeiras Equipamentos e Peças Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá juntar aos autos os originais dos comprovantes de depósito , em 10 dias, podendo incorrer na penalidade descrita no art. 14, parágrafo único do CPC, face o não cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0080800-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Queiroz Motta [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Queiroz Motta\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001747-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Assis do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em Recuperaçao Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Assis do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001677-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Junio Santos de Matos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Junio Santos de Matos \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001203-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lara [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Lara\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0247200-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: GESANA GRILO DA SILVA , Réu: DANIELLE GRILO MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nCiência da expedição da certidão para habilitação em falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0187400-05.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Amaral dos Santos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Seg. Patrimonial Ltda, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA , Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Amaral dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002180-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cristino da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cristino da Silva \r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fls 106, quanto a expedição da certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0002443-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimpo Barbosa de Souza Filho [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimpo Barbosa de Souza Filho\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Cunha de Jesus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 7.825,32 , equivalente a 621.601,51 IDTR's e cota previdenciária de R$ 730,04, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001549-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Conceição [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da diferença devida ao autor, no valor de R$ 89,72, equivalente a 3.669,42 IDTR's e custas de R$ 132,31, atreavés de GRU, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Assis do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em Recuperaçao Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Assis do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002281-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Matheus [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(em recuperaçao judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Matheus \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001740-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Silva Ribeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Oliveira [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/08/2014 , às 15:00 h, para retificação na CTPS do autor,na secretaria da Vara. devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Trigo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001207-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jermolajevas [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jermolajevas\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0027700-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Torres de Carvalho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut Jefferson Torres de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/07/2014, às 15:00 h, para cancelamento da baixa na CTPS do autor,na secretaria da Vara, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0002121-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aiache dos Santos Barbosa [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aiache dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/08/2014 , às 15:00 h, para retificação na CTPS do autor , na Secretaria da Vara, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial \r\n\r\nProcesso: 0002101-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Cristino Simões [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperaçao judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Cristino Simões\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1697654" ], "1697655": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001846-84.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial, autor e honorários advocatícios, devendo retirá-las na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001568-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Moraes Oliveira Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Viviane da Silva de Moraes Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222, que NÃO acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-23.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Pinto de Magalhães [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Renato Jorge Pinto de Magalhães \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-84.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0236800-85.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gusmao [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gusmao\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002236-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial, autor e honorários advocatícios, devendo retirá-las na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0239700-41.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira e Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira e Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Romeiro [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASILIA SERVIÇOS DE INFORM[ÁTICA - BSI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Romeiro\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0266400-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Araujo da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Araujo da Cunha\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002280-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Francisco [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Francisco \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial, autror e honorários do Sindicato, devendo retirá-las na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001672-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda (nova denominação de Infrall Administração Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos da Silva, Réu Sodexo Facilities Services Ltda (nova denominação de Infrall Administração Ltda.)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 12:50 horas nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 329, que determina a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes de que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo consignado na ata de fl. 257. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Matias Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Matias Gomes, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para 27/01/2015 as 10:20h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciencia de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, conforme despacho de fl. 500: Determino a inclusao do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serao colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverao ser trazidas independentemente de intimacao, sob pena de perda da prova, visto que nao apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 282. E PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDENCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116600-25.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON MATHEUS DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILSON MATHEUS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Habilitação em Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002215-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santa Rosa Pereira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santa Rosa Pereira, Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 21/01/2015, às 10:20h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, nos termos do despacho de fl. 1817: (…) Reinclua-se o feito em pauta para prosseguimento, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDENCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0239700-41.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira e Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira e Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001811-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patrícia Eduardo do Nascimento Ortiz [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Maria Patrícia Eduardo do Nascimento Ortiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 279/280, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Martins da Cunha [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Luiz Martins da Cunha , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para 15/01/2015, as 10:20h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, nos termos do despacho de fl. 455: (…) Determino a inclusão do feito em pauta para prosseguimento, intimando-se partes e patronos, cientes que serao colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverao ser trazidas independentemente de intimacao, sob pena de perda da prova, visto que nao apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 310. E PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDENCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1697655" ], "1697656": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0040800-98.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS DE ALTA RESIST.E CONSTR.LTDA [Adv. Anibal Pereira Alves Carvalho (OAB: RJ 5687 - D)], Réu: VANDERLEI JOSE BORGES , Réu: VALDEMAR SIMÕES DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1697656" ], "1697680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0183400-79.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)], Réu: SÉRGIO BELLO ABBIATE, Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0149900-85.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTE PAGO ROUPAS LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: PAULO CESAR MAGALHAES MOREIRA, Réu: CRISTINA MARIA CAMPOS MAGALHÃES MOREIRA, Réu: ANTONIO DE MAGALHÃES MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1697680" ], "1697653": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001028-98.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Reis Santos\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME, DIANA PAREIRA DE LIMA CANDIDO, IRENI PARREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m DIANA PAREIRA DE LIMA CANDIDO, IRENI PARREIRA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 20.746,81, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda a/c José Euripedes Salomão Camarano, KOPECK DO BRASIL EMP. E PART. LTDA, JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, JAIME RICARDO SARMENO ERAZO, HUGO DA SILVA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO DA SILVA FONTES, JAIME RICARDO SARMENO ERAZO, JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, KOPECK DO BRASIL EMP. E PART. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 1.530,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-97.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Morais\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios, PATRICIA VANONI ALVES, JOSE CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS FERREIRA ALVES, PATRICIA VANONI ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 1.971,75, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzmar Freitas Leão \r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., ADEMIR JOSÉ GOTARDO, GLORIA INÊS BEAL GOTARDO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR JOSÉ GOTARDO, GLORIA INÊS BEAL GOTARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 17.185,44, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda., CELSO QUINTANILHA D´AVILLA, CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO DA SILVA, CELSO QUINTANILHA D´AVILLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 8.473,62 (principal: R$ 8.084,80 ; custas: R$ 117,00; cota previdenciária: R$ 271,82 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Virgens \r\n\r\nRéu: Deal Reboques Automotivos Ltda , 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log , ALEX WILLIAN DA SILVA PORTO, ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, RAPHAEL GOMES DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, ALEX WILLIAN DA SILVA PORTO, RAPHAEL GOMES DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 26.884,18, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001955-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendes\r\n\r\nRéu: Nomos Análises Minerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nomos Análises Minerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43/50, QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 558,18. PRAZO DE LEI \r\n\r\nProcesso: 0001830-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda., DOUGLAS PASCHOAL MARUES, RICARDO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO WERNECK DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 2.250,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 06/08/2014 às 15:00h para que a ré proceda a retificação na CTPS da parte autora,na secretaria da Vara.\r\n\r\nCientes, ainda, a parte autora que deverá trazer a CTPS, e, a Ré, o carimbo empresarial.\r\n\r\nProcesso: 0112800-76.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, TANIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 7.187,48 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0002121-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aiache dos Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/08/2014 às 15:00h para que a ré proceda a retificação na CTPS da parte autora, na Secretaria da Vara.\r\n\r\nCientes, ainda, a parte autora que deverá trazer a CTPS, e, a Ré, o carimbo empresarial.\r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sodre Pimentel\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda., CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 8.125,88 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-95.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Amancio Leite\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda., SERGIO ORLANDO SANTOS, HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, SERGIO ORLANDO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 790,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Rafael dos Santos\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda, FERNANDO AMARO ANTUNES TEIXEIRA, MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO AMARO ANTUNES TEIXEIRA, MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 2.806,17, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sodre Pimentel\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda., CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 8.125,28, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-27.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Oliveira Pinto de Souza\r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda., JOÃO BATISTA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 3.618,13, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000238-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Lemos de Barros\r\n\r\nRéu: Bar Lagunas de Caxias, SILVANA CABRAL DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, SILVANA CABRAL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 16850,97, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001627-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Point 633 Comércio de Roupas Ltda., Pavilhão do Jeans Comércio de Roupa Ltda., MARCOS MOREIRA DO NASCIMENTO, THAIS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS MOREIRA DO NASCIMENTO, THAIS DA SILVA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 31.595, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, ADECIR ANA DA SILVA, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 1.578,24, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 32.358,53 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, RITA PATRICIO DE ARAUJO, EDSON XAVIER CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON XAVIER CORREIA, RITA PATRICIO DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 20.953,18 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Anjos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 11.455,24, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697653" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1695535": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033200-95.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borba Lima Nunes [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Borba Lima Nunes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-36.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes Guimarães [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes Guimarães \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-02.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DOS SANTOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUFRIO EQUIP DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219100-64.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COSTA PONTES [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL GOMES LIVRAMENTO LTDA, Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA COSTA PONTES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Loureiro Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Block Locadora [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Claudio Barcellos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Loureiro Gomes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083900-46.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frangos Gramado Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: José Francisco Morais Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001580-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Belarmina da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Marcos José Paulo da Silva, Réu: Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Belarmina da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: F C GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flávio Galvão da SIlva, Réu: Yoná Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Ribeiro [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Ribeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045700-38.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleyde Imperiano dos Santos [Adv. Fernando de Britto Pereira (OAB: RJ 115391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleyde Imperiano dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0238000-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez de Melo Deodato [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolar Comercio Ltda ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darci Chehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez de Melo Deodato\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218100-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PAVAM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Shaiane Costa Moreno, Réu: Laurens Moreno Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO PAVAM\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204600-27.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA FERREIRA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Orlando Barbieri (espolio de) a/c Walkíria Engel Barbieri (Inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Mattos Bezerra [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda, Réu: José Joaquim da Silva, Réu: Paulo Sergio Bernardo Soares, Réu: Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Réu: Regina Mirian Bernardo Soares Gondariz, Réu: Sheila Bittencourt de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Mattos Bezerra\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217600-50.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correia Franco [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Cestas Básicas Mercearia e Bazar Ltda Me , Réu: Luiz Claudio Carneiro de Oliveira, Réu: Rogerio Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Franco \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Helena Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Brasil de Amanha [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jovelina de Lima Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Helena Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001816-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carvalho de Lucas da Cruz [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Aereo Ltda. [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)], Réu: Somar Combustível [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)], Réu: Somar Pesado [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)], Réu: Rodoviários Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Carvalho de Lucas da Cruz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nascimento de Queiroz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-95.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Soares [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167200-03.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Eufrasio Correa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosangela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eufrasio Correa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO-30 DIAS. \r\n\r\nId: 1695535" ], "1695533": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001185-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalan Serrano de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A T Silva Indústria Técnica [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A T Silva Indústria Técnica , Aut Jalan Serrano de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242400-84.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Bento Seixas [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cacique (Peralta s Posto de Servicos Ltda), Réu: Coopetraux Coop. Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C RJ [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Eduardo do Nascimento , Réu: Eliomar Ismael Correa Freitas, Réu: Andre Luiz da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Bento Seixas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Barbosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A, Aut Fabiano Pereira Barbosa\r\n\r\nDesigna-se o dia 14.07.2014,às 14.00hs, para anotação CTPS, devendo o autos, após a devida anotação apresentar sua conta de liquidação, em 10 dias. DEVERÃO OS ILUSTRES PATRONOS AVISAREM SEUS RESPECTIVOS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0254000-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Soare Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000559-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Ferreira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual.. \r\n\r\nProcesso: 0002109-16.2011.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S. A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Martins Comércio e Serviços de Distribuição S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Gusmão [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renata Silva Gusmão\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-29.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Filipe Silveira Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas - guia GPS, em 10 dias,pena de execuçaõ Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0180500-13.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PEREIRA BARROS FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar em 15 dias, a quitação do valor devido ao INSS, sob pena de imediato bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001685-08.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dejandir Joaquim de Araújo Filho [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejandir Joaquim de Araújo Filho\r\n\r\nCiência de que poderá reiniciar a execução por PJE, a partir da certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001080-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Araujo Frauches [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Réu: Locadora de Maquinas Tinco Ltda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Maquinas Tinco Ltda \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 384/2014. \r\n\r\nProcesso: 0078500-22.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Adonias da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Adonias da Silva\r\n\r\nCiência do contido à fl.325. \r\n\r\nProcesso: 0002083-81.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001814-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl.227, bem como do contido à fl. 229,devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-05.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HONORIO VIEIRA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMI BOM INDUSTRIA COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Réu: Suely dos Santos Bezerra, Réu: Romilta Alves Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO HONORIO VIEIRA\r\n\r\nFica intimado,à vista das declarações de rendimentos acauteladas, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001815-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Baptista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Baptista da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.451, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pereira de Morais [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pereira de Morais\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151000-57.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PIRES TEIXEIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PIRES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fl.189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-15.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Henrique Soares [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol das Pizzas [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Iraci Ribeiro da Silva, Réu: César Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol das Pizzas\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002016-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Galdino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Corrêa de Oliveira [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogariao São José Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO, Réu: ELIO DE SOUZA TRISTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogariao São José Ltda, Aut Eliane Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Concrelógica Industria de Concreto Ltda, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Fernandes Dias Junior\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o valor revcebido através do alvara 437/2014 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vitor [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1312/2013 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001586-38.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glória de Jesus Brandão [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Jesus Brandão, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Monteiro do Nascimento [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Teimoso Transportes de Cargas Ltda ME, Réu: Luciano Ramos de Oliveira, Réu: Jorge Luis da Costa Ramos, Réu: Clebson Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Monteiro do Nascimento \r\n\r\nCiência da expediçaõ de alvara 48/2014 e ofício 91/2014. \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barros do Nascimento [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: Marcio Antonio de Souza Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Luciano Barros do Nascimento, Réu Marcio Antonio de Souza Pereira, Réu Rio Polimeros S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000251-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Neto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fl.223, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-56.2012.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dina Soares Oliveira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nFica intimado para pagar o complemento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do art,475,J,CPC. \r\n\r\nId: 1695533" ], "1695552": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126800-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmilton Alves Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmilton Alves Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alessandro de Sousa Nogueira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alessandro de Sousa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da desmarcação das datas designadas para a realização de Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS REIS [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM [Adv. Ramiro de Souza Silveira (OAB: RJ 7278 - D)], Réu: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM, Aut CESAR AUGUSTO DOS REIS, Réu HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTEL MARINHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Réu: Petroltex Transportadora Ltda.-representada pelo espólio de Cândido Dima [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA , Réu Petroltex Transportadora Ltda.-representada pelo espólio de Cândido Dima, Aut ROBSON PIMENTEL MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da desmarcação das datas designadas para a realização de Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001283-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Simões Pereira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Lanchonete Parque da Beira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira, Réu Proserv Terceirização Ltda.\r\n\r\nFica intimada para dizer, se consideram boa a restauração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sergio da Silva Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10.09.2014, 12.25 hs, nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores. PAUTA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-20.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabio Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-90.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRADIS CIA BRAS DIST DE PROD DE PETROLEO, Réu: Amaury Geraissate, Réu: Paulo Eduardo Gereissate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado, EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sander Galvão dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Aut Marcio Sander Galvão dos Santos\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos, as peças necessárias a restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Gomes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Gomes , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDesigna-se o dia 18.07.2014 às 10.30hs, para anotação da CTPS do reclamante, pela 1ª ré, devendo os patronos avisarem seus respectivos constituintes.. \r\n\r\nProcesso: 0200900-43.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RIBEIRO DE LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Aut VAGNER RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da desmarcação das datas designadas para a realização de Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002295-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-06.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Uldison Charles da Silva Perdomis [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues de Aguiar Junior [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Rodrigues de Aguiar Junior, Aut Uldison Charles da Silva Perdomis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU a Exceção de Pré-executividade, determinando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002244-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Gomes do Nascimento [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Elias Esquenazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIANA, Réu PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da desmarcação das datas designadas para a realização de Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Santos de Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda Epp, Réu: Rita Patiricio de Araújo, Réu: Edson Xavier Coreia , Réu: Pedro Rosa Gomes [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Roberto Lopes de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Santos de Araujo , Réu Pedro Rosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução, por inexistência de garantia do Juízo, nos termos do art.884,CLT. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1695552" ], "1695534": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 27/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Sérgio de Oliveira \r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira Monteiro\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Romualdo Raimundo Rodrigues , Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fll.156, bem como, do bloqueio parcial de fl.75, para, querendo, opor embargos à execução, desde que, complemente o valor da execuçaõ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-15.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Henrique Soares\r\n\r\nRéu: Farol das Pizzas, Iraci Ribeiro da Silva, César Augusto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Farol das Pizzas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002355-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pimenta Ramos \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos , Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patrícia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Maria José Costa Ramos , Patrícia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000748-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barros do Nascimento\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Rio Polimeros S.A, Arthur Edmundo Alves Costa, Marcio Antonio de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695534" ], "1695554": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 30/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0081100-50.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA VERCOSA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP, Laurens Moreno Peixoto, Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Laurens Moreno Peixoto, Shaiene Costa Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200100-44.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE REIFF FRANCA\r\n\r\nRéu: DROGARIA MED SHOP 2004 LTDA, CARLOS ROBERTO RAMOS MOURA, Luciene Ribeiro Santos, Charles Gomes de Moraes, Micilene Maria Chaprão, Guilherme Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Gomes de Moraes, Guilherme Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002244-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695554" ], "1695553": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWashington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-21.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695553" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1688644": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053200-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0718/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0052500-06.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA APARECIDA AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA OPERADORA DE RODOVIAS(A DEN DE NOVA DUTRA) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA OPERADORA DE RODOVIAS(A DEN DE NOVA DUTRA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0750/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pereira da Conceição [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Helcio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0734/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0733/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Ferreira Branco Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicacio Ferreira Branco Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0764/2014 à CEF e 0765/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0730/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Ferreira Branco Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0766/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gregório Cassiano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0815/2014 e 0816/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001001-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0786/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0716/2014 à CEF e 0769/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Assis de Souza [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL - Log Logistica Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL - Log Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0784/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DE MATTOS MOURA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: GILVAN JOSE ADELINO DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: LUCIO TADEU DE SOUZA RANGEL [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROBSON LUIZ DE ASSIS CASTRO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Segurança Particular Ltda, Réu: Adalberto Ricardo Contani, Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DE MATTOS MOURA, Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, Aut GILVAN JOSE ADELINO DE SOUZA, Aut LUCIO TADEU DE SOUZA RANGEL, Aut ROBSON LUIZ DE ASSIS CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: ANDREA MELLO DE MESQUITA, Réu: ANTONIO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0798/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Teixeira de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0818/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001739-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Barboza [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0789/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002244-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rios de Brito Mendes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codiga Comércio e Distribuição Ltda ME, Aut Luiz Felipe Rios de Brito Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.208, que julgou extintos sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0768/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0252700-82.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pires [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Réu: Helio Arduini, Réu: Adriana Gomes de Mattos [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0749/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0252700-82.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pires [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Réu: Helio Arduini, Réu: Adriana Gomes de Mattos [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002583-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinho de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Manuel Rodrigues Calaca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Pamela Eliene Santos Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Henrique Matuk [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antonio Jorge de Montenegro Sera [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Henrique Dias de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Daniel Mendonça Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marco André de Bastos Godoy [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0787/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0274500-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideval Alves da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideval Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0800/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002860-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0805/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002937-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Del Cima Comércio e Serviço de Automóvel Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0728/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002037-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Marquezzini\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0727/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001446-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Moreira Goulart [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Moreira Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0794/2014, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0001640-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lisboa de Carvalho da Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0756/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Santos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0757/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0197400-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0729/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0197400-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Santos, Réu SCAC - Fundações e Estruturas Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002583-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinho de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Sampaio Dias, Aut Antonio Jorge de Montenegro Sera, Aut Carlos Daniel Mendonça Silva, Aut Carlos Henrique Dias de Assis, Aut Luizinho de Andrade, Aut Manuel Rodrigues Calaca , Aut Marco André de Bastos Godoy, Aut Pamela Eliene Santos Marques, Aut Ricardo Henrique Matuk, Aut Ricardo Santos de Carvalho\r\n\r\nAnte a inversão do ônus de sucumbência, proceder ao depósito judicial no valor das custas (R$ 1.000,00), a ser ressarcido à reclamada, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002612-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Matias dos Santos [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração e Comércio Califórnia Ltda ME [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0808/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0282100-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0799/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1688644" ], "1688645": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001950-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz Rosa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.110.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 970,51).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Abrahão Coelho Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Geisa Abrahão Coelho Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.512: “Verifica-se que houve equívoco no expediente de fl.481. A fim de evitar futuras alegações de nulidade determina-se que seja cumprido o despacho de fl.480, corretamente.”\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001615-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Brito Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME [Adv. Fabricio Pereira de Magalhães (OAB: MG 97962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME, Aut George Brito Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.366: \"Quanto à prova emprestada requerida, nada a deferir. Postulado o pagamento do adicional de periculosidade, a realização da prova técnica não depende de requerimento de qualquer das partes, já que decorrente de imposição legal... \" \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.407: \"Com razão o autor. Em análise dos autos, verifica-se que não houve intimação das partes acerca do despacho de fl.366 e abertura de prazo para as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos, razão pela qual deve ser desconsiderado o laudo apresentado e deve ser refeita a prova pericial. As partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pela parte reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Meireles Melo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meireles Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.262/266, que apuraram a executar o valor de R$ 145.176,32, equivalente a 11.671.316,53 IDTRs e R$ 15.203,74, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 300,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001613-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Barbosa dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações SErviços e Comércio Ltda ME [Adv. Fabricio Pereira de Magalhães (OAB: MG 97962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHB Locações SErviços e Comércio Ltda ME, Aut Jorge William Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.386: \"Quanto à prova emprestada requerida, nada a deferir. Postulado o pagamento do adicional de periculosidade, a realização da prova técnica não depende de requerimento de qualquer das partes, já que decorrente de imposição legal... \" \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.424: \"Com razão o autor. Em análise dos autos, verifica-se que não houve intimação das partes acerca do despacho de fl.361 e abertura de prazo para as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos, razão pela qual deve ser desconsiderado o laudo apresentado e deve ser refeita a prova pericial. As partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pela parte reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001614-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bezerra Amorim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME [Adv. Fabricio Pereira de Magalhães (OAB: MG 97962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME, Aut José Roberto Bezerra Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.396: \"Quanto à prova emprestada requerida, nada a deferir. Postulado o pagamento do adicional de periculosidade, a realização da prova técnica não depende de requerimento de qualquer das partes, já que decorrente de imposição legal... \" \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.434: \"Com razão o autor. Em análise dos autos, verifica-se que não houve intimação das partes acerca do despacho de fl.396 e abertura de prazo para as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos, razão pela qual deve ser desconsiderado o laudo apresentado e deve ser refeita a prova pericial. As partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pela parte reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Eutimio Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. - Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecssandro Eutimio Freitas, Réu Consórcio A.R.G. - Civil Port\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091400-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Dantas de Barros [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda, Réu: Marta Laurentina Moreira Machado, Réu: Dely Valle Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo Dantas de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0189700-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Antunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: JLS Comércio de Produtos Agropecuários Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0741/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0151300-98.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentun Construções Ltda, Réu: ESPOLIO DE JUAREZ SOBRAL MAIANI Representado pela inventariante Ana Carolina de Souza Maiani [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JUAREZ SOBRAL MAIANI Representado pela inventariante Ana Carolina de Souza Maiani, Aut ROGERIO JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetivada, ressaltando-se que há a pendência de transferência do valor para esta VT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-75.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Heraldo de Oliveria Lameira, Réu: Orlando José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002440-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair José de Oliveira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Zacarias do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Zacarias do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE FELIX DOS SANTOS [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)], Aut: LUIZ FERNANDES FILHO representado por Zeneide Felix dos Santos\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA\r\n\r\nAnte os termos da petição protocolizada em 12/05/2014, condeno a ré ao pagamento da multa de fl.461. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Helich [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: C E C Moizinho Restaurante Ltda- ME, Réu: Célia Pereira Moizinho, Réu: MARIA CACILDA PEREIRA MOIZINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral, Aut Marines Helich\r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da decisão proferida nos autos de Embargos de Terceiro, em sede de Agravo de Petição, a qual julgou insubsistente a penhora, foi procedida a liberação da penhora realizada nos autos da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001935-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gibara [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Simone Alves Gibara\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.246/249, que apuraram a executar o valor de R$ 16.147,57, equivalente a 1.298.169,02 IDTRs e R$ 3.305,92, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Celeste da Silva Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Contábeis Tinoco Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Contábeis Tinoco Ltda \r\n\r\nGaranta a ré o Juízo e venha com a medida processual adequada. \r\n\r\nProcesso: 0001611-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME [Adv. Fabricio Pereira de Magalhães (OAB: MG 97962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França da Silveira, Réu CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.361: \"Quanto à prova emprestada requerida, nada a deferir. Postulado o pagamento do adicional de periculosidade, a realização da prova técnica não depende de requerimento de qualquer das partes, já que decorrente de imposição legal... \" \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.396: \"Com razão o autor. Em análise dos autos, verifica-se que não houve intimação das partes acerca do despacho de fl.361 e abertura de prazo para as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos, razão pela qual deve ser desconsiderado o laudo apresentado e deve ser refeita a prova pericial. As partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pela parte reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0112900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderir Moreira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes\r\n\r\nPor ora, defiro o prazo de dez dias para manifestação da ré, conforme requerido na petição protocolizada em 05/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Espírito Santo Carneiro Junior [Adv. Cecília Coelho Rego (OAB: RJ 114690 - D)]\r\n\r\nRéu: Seniortopo Serviço de Topografia Ltda [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Espírito Santo Carneiro Junior, Réu Seniortopo Serviço de Topografia Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 14/07/2014, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.234). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Garcez\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica, devendo indicar meios ao prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aquino da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção e Construtora Ltda , Réu: Luiz Antonio Ferreira, Réu: Jonathan da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aquino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0045300-40.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marliete Gandolfi Ouriques Dias Vilela [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Oliveira\r\n\r\nForncer o CNPJ da 2a reclamada (Bar e Restaurante), tendo em vista que o constante de fl.132 pertence à empresa diversa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste, Aut Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002540-95.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Mesquita [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmeticos Ltda EPP [Adv. Maria Madalena Antunes Gonçalves (OAB: SP 119757 - D)], Réu: Tech-Science Comésticos Indústria e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vive Cosmetique Comercio de Cosmeticos Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que deve regularizar a sua representação processual, trazendo aos autos a correspondente procuração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Med Brasil S.A., Aut Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 14/07/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.202). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0084800-74.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Viana da Costa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Viana Abrao Comercio e Confecção de Roupas , Réu: Jose Wagner Souza Resende, Réu: Luis carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Viana da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1688645" ], "1689588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002235-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandre Pacheco Procopio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandre Pacheco Procopio\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 300,56, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: SUELY FERREIRA DA SILVA, Réu: VANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002317-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lourdes Pimentel Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Santos Rego [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva dos Santos Rego\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0863/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Silva Meirelis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001794-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCOS MOREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0842/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0032700-50.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CORREA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA., Réu: Amadeu Almeida Borda Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CORREA\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0049900-36.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS ANTONIO JULIO DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0780/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, fl.212, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 693,09. \r\n\r\nProcesso: 0180900-28.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Neves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda, Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Darci da Conceicao, Réu: Jovelino Ildefonso das Chagas, Réu: USACO Usinagem Forjamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001940-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizanda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0013100-24.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO MIRANDA MENDONCA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Laminadora de Ferros Ltda [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)], Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO JUNIOR, Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: Ivo Alberto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MIRANDA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0838/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON JOSE RIBEIRO FILHO [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JOSE RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001261-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0284300-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro Prado [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda, Réu: AMR - Abrigada Montagens e Revestimentos S.A., Réu: José Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro Prado\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002636-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damiao Muniz de Mattos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Damiao Muniz de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0213400-79.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Goncalves Branco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Goncalves Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0047400-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON BARROS MOREIRA (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR HERMÍNIA MARIA DE SOUZA BARROS MOREIRA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Santa Cruz Locadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Elisabete de Magalhães Coelho Souza, Réu: Nilo Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON BARROS MOREIRA (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR HERMÍNIA MARIA DE SOUZA BARROS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002957-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Francisco Braga [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Real Resort [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Porto Real Resort, Aut Domicio Francisco Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.114/116, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDETE FERNANDES DE MOURA [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0772/2014 e 0773/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0284500-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)], Réu: AMR - Abrigada, Montagens e Revestimentos S.A., Réu: Jose Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Elson Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Alcântara , Aut Elson Antunes de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0821/2014 e 0820/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0231100-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Servicos Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carnerio, Réu: Verônica de Souza de Olivera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, Réu: Jorge Augusto Shuch, Réu: Ivan Crispim Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson silvério\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de operações imobiliárias concernentes à aquisição de bens imóveis realizadas pelos executados, conforme se depreende da Declaração sobre Operações Imobiliárias, obtida pelo INFOJUD, indefiro o requerimento contido na petição protocolizada em 04/06/2014 ante sua ineficácia. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Perrier de Mendonça [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda, Réu: Waldir Proença Quintanilha, Réu: Luiz Carlos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Perrier de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003174-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Schneider [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Santos Pinheiros , Réu: Vera Lucia dos Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Schneider \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Barbosa Comiano\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0855/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1689588" ], "1697644": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001361-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Cortes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel do Nascimento Cortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi destituido o perito Francisco das Chagas de Oliveira e nomeado o perito Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas. \r\n\r\nId: 1697644" ], "1697679": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000281-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Xavier de Camargo [Adv. Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: PR 20062 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut José Ricardo Xavier de Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/07/2014 às 09:50 horas, para oitiva da testemunha Fernando Oliveira de Castro Fanin, perante o M.M. Juízo da 3a Vara do Trabalho de Camaçari. \r\n\r\nId: 1697679" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1697538": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000332-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Martins [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comercio e Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Martins, Réu Martin Blue Manutenção, Comercio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 45 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: MI Swaco do Brasil, Comércio, Serviço e Mineração Ltda [Adv. Rodrigo Webster Barbosa Esteves (OAB: RJ 178973 - A)], Réu: National Oilwel Varco [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Swaco do Brasil, Comércio, Serviço e Mineração Ltda, Réu National Oilwel Varco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001742-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Candido Bento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Candido Bento\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 24/07/2014, às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002405-18.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves dos Santos [Adv. Damião Costa dos Santos (OAB: RJ 171725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves dos Santos\r\n\r\nTendo em vista petição de fl. 170/171, tomar ciência da nova data de audiência às 16:10 horas do dia 04/11/2014, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antero da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Pereira Militão Ltda - ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi REDESIGNADA para as 15:30 horas do dia 21/10/2014, mantendo-se as determinações anteriores. Deverá o reclamante somente informar às suas testemunhas acerca do novo horário da audiência, já que a data e o turno (Tarde) permaneceram os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daudite Barreto de Araujo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daudite Barreto de Araujo, Réu Varco Internacional do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência DO DIA 05/08/2014 ÀS 10:40 HORAS foi transferida para dia 05/08/2014 às 10:00 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcimar José Miranda Cortes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar José Miranda Cortes, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/08/2014, ÀS 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002820-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 24/07/2014 às 15:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo Silva Rodolfo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Silva Rodolfo, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/08/2014, às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002820-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 24/07/2014 às 15:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Coutinho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Marques Coutinho\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/08/2014, às 9:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR DE SOUZA RAIMUNDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO MARIA GOMES DE MELO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR DE SOUZA RAIMUNDO, Aut JOAO MARIA GOMES DE MELO, Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA, Aut MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 07/08/2014, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson França Carlos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Robson França Carlos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/08/2014, às 15:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002854-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Henrique de Oliveira Silva [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001645-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Guerra Mury [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/08/2014, às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001598-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Andrade [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Souza Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0010100-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MOREIRA DE ASSIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VIRGINIA MARIA MOREIRA DE ASSIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VIVIAN MARIA MOREIRA DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO DO CARMO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA (ESPÓLIO) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR MOREIRA DE ASSIS, Aut LUCIANO DO CARMO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA (ESPÓLIO), Aut VIRGINIA MARIA MOREIRA DE ASSIS, Aut VIVIAN MARIA MOREIRA DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/08/2014, `as 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001277-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Laurentino [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: M I Swaco do Brasil, Comércio, Serviço e Mineração Ltda [Adv. Rodrigo Webster Barbosa Esteves (OAB: RJ 178973 - A)], Réu: National Oilwel Varco [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil, Comércio, Serviço e Mineração Ltda, Réu National Oilwel Varco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu S W S Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 186.508,31. \r\n\r\nFica também o autor intimado para ciência da sentença homologatoria.\r\n\r\nProcesso: 0015700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MANHAES GRAIN [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MANHAES GRAIN, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 07/08/2014, às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: MI Swaco do Brasil, Comércio, Serviço e Mineração Ltda [Adv. Rodrigo Webster Barbosa Esteves (OAB: RJ 178973 - A)], Réu: National Oilwel Varco [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o autor recolher a emenda, conforme despacho de fls. 175.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002813-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 24/07/2014 às 15:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002351-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza da Silva [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Reduza Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2014 às 10:30 horas foi transferida para dia 05/08/2014 às 09:55 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005500-37.2005.5.01.0481 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro André Crespo [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro André Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência para análise do pedido de tutela no dia 04/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002422-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Silva Meireles [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Silva Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000245-83.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Nolasco [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Nolasco, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/08/2014, às 15:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Márcio da Silva Oliveira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Márcio da Silva Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/08/2014, às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001277-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Laurentino [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: M I Swaco do Brasil, Comércio, Serviço e Mineração Ltda [Adv. Rodrigo Webster Barbosa Esteves (OAB: RJ 178973 - A)], Réu: National Oilwel Varco [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Laurentino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. O autor deverá recolher a emenda, conforme despacho de fls.222.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1697538" ], "1697684": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003407-86.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Galhardi Gomes [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Galhardi Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001851-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ismael Vidal [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ismael Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001752-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuale Restaurantes Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001653-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faderlan Casanova Leonardo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faderlan Casanova Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Garcia [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Garcia, Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 16/07/2014, às 14:27 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001623-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Guarçoni [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Guarçoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Vieira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Santos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003560-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Teixeira [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpodium Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014, `as 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001622-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001637-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pierre Silva Lima [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pierre Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo André do Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo André do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/8/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0138600-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito do valor de R$ 15.169,94, recebido equivacadamente no alvará 719/2013, para que o valor seja transferido para a VAra de Familia de Salvador, tudo conforme fl. 496. \r\n\r\nProcesso: 0001657-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Matias de Souza [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Matias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002033-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/08/2014, ÀS 15:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001634-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Menezes Santana [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Menezes Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003345-46.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gonçalves [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001755-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvana Pereira Cabral [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvana Pereira Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001674-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Neri [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Neri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001847-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Cardoso Rocha [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Cardoso Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA’ DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001636-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Diniz de Oliveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo Diniz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001687-55.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cláudia Cruz Menezes\r\n\r\nRéu: Vanderson Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): NOBLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar, juntamente com todos os comprovantes de depósitos mensais, cópia do contracheque do executado VANDERSON SILVA DE OLIVEIRA referente ao mês de cada retenção efetuada, sob pena de configuração de crime de desobediência à ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001635-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Silva Sá [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Viviane França Maciel, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Silva Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001884-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnaldo Florencia dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnaldo Florencia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001741-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel dos Santos Ramos [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel dos Santos Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001949-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Suplay S/A [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Brasil Suplay S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2014, às 11:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI (Pje) 0010086-77.2013.5.01.0242, na 2a. VT de Niteroi-RJ. \r\n\r\nId: 1697684" ], "1697536": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0001032-49.2013.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Clube dos 30 SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clube dos 30 SC Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 439.466,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697536" ], "1697537": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001742-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Candido Bento\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697537" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1697693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada., Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização de praça, que será realizada na Secretaria desta Vara do Trabalho, em 29/07/2014 e 05/08/2014, às 12:02 h. \r\n\r\nProcesso: 0000268-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Barcelos Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa Vilela de Sena Torres (OAB: RJ 164061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-49.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Maia [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Soluções em Saúde \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001617-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Cardoso [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Rio de Janeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros Cardoso \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-73.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Bonyfacil Ltda [Adv. Amanda Silva (OAB: RJ 169335 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Ferreira Garcez \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Bonyfacil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-46.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Farias Andrade [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayroma Indústria , Comércio e Serviços Marítimos Ltda , Réu: Flexprin Indústria , Comércio e Serviços Marítimos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Farias Andrade \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000441-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B.V.S. Distribuidora de Água Ltda [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-85.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Conceição Mariano [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Conceição Mariano \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000056-75.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trajano da Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001505-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Campos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001714-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Pinheiro Ramos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001745-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Ribeiro [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001716-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Quixabeira de Lima [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001747-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brasil Filho [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001712-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Juvino Cardoso [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000942-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Conceição Marins [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000608-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fonseca [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001447-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rosa Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Ricardo da Rosa Pereira , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-16.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Cidade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Celso Peglat de Souza , Réu: Brookfield Incorporações SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações SA, Aut Rodolfo Cidade \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-50.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Andrade de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianna Vieira Comércio de Gás Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Andrade de Oliveira \r\n\r\nComprovar, o patrono do autor, o repasse do valor líquido devido ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-28.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Conceição da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Conceição da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Flores Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000299-19.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Iramar Duarte de Sá [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva , Réu: Padaria Doce Herança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Duarte de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-09.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Leotério [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestral Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestral Rações Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisimar Nunes de Oliveira da SIlva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, se assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0000053-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gonçalo Ferraz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRCHAGAS Cargas e Descargas , Réu: Damião Roberto Rodrigues Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gonçalo Ferraz \r\n\r\nComprovar a alegação contida na petição de fls.54. .\r\n\r\nProcesso: 0001736-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilar de Oliveira Correa [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e LImpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilar de Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000523-54.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Xavier de Andrade [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Xavier de Andrade \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio campos Soares [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio campos Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-98.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Mara da Silva e Silva [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nRéu: JS de Lira Confecções [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS de Lira Confecções \r\n\r\nComprovar o pagamento de todas as parcelas do acordo, em 5 dias, conforme Termo de Conciliação de fls. 19-item 7 .\r\n\r\nProcesso: 0001540-96.2012.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil , de Ladrilhos Hidráulicos , Produtos de Cimento , Mármore e Granitos , de Manuntenção e Montagens Industriais , da Construção de Estradas , Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias , São JIão de Meriti , Nilópolis , Belford Roxo , Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Erwil Construções Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil , de Ladrilhos Hidráulicos , Produtos de Cimento , Mármore e Granitos , de Manuntenção e Montagens Industriais , da Construção de Estradas , Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias , São JIão de Meriti , Nilópolis , Belford Roxo , Magé e Guapimirim - SITICOMMM \r\n\r\nVir retirar os documentos apresentados pela parte contrária por meio do petitório de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001071-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santos Dutra [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santos Dutra \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 65 do reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0000155-45.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Madeira [Adv. Felipe Berto da Silva (OAB: RJ 169275 - D)]\r\n\r\nRéu: Well Emplementos Rodoviários Ltda [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Madeira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-44.2012.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Vitor de Souza [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Vitor de Souza\r\n\r\nReapresentar cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001471-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sergio Martins de Araújo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sergio Martins de Araújo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000380-02.2013.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sanerio Engenharia S.A., Rqdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda , Rqdo: Consórcio Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001504-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Duarte Fabelo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Duarte Fabelo , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001623-78.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Gomes de Brito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda , Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Gomes de Brito \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001282-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paiva de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paiva de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000990-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldner de Freitas Surgek [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldner de Freitas Surgek\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000762-58.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lira Valadares Pinheiro [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lira Valadares Pinheiro \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001482-30.2011.5.01.0491 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000097-42.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodicio Thomaz Filho [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodicio Thomaz Filho \r\n\r\nVir o autor, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000317-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Transporte Ltda ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sigolo Filho \r\n\r\nComprovar, o patrono da parte autora, o repasse do valor líquido devido ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Assis de Oliveira [Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo (OAB: RJ 171692 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projeto Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX Sistema de Gestão Integrado e Projeto Ltda, Aut Marly Assis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira \r\n\r\nVir o autor, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000217-85.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisca de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva da Costa [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Pinheiro Brandão [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Lucineia Kelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000826-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Telefonica Brasil SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Andrade dos Santos , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Telefonica Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001637-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Nogueira [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliseu Eliésio Rodrigues, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut José Batista Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-05.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins dos Santos [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: R.E.M. 16 Roupas e Calçados Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0000827-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Bragança [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda , Réu: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Bragança \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Coelho [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Calixto Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000167-59.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Neto [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: ABX Serviços Industriais Ltda ME - INS Rental And. Services Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Neto \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001643-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Fernandes da Conceição [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Fernandes da Conceição \r\n\r\nReapresentar cálculos de acordo com a promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Tatiane Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pérola Damiana D´Angelis Alberto de Assis [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Pérola Damiana D´Angelis Alberto de Assis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Manhães Salles [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Suempreira de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Manhães Salles \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-51.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Duarte [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do postal enviado à sua testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Costa Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Antunes Philadelpho Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Antunes Philadelpho Batista \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Tatiane Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-14.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Andrade da Silva [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Andrade da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nId: 1697693" ], "1697694": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001878-70.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Almeida Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Almeida Rosa \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002277-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro de Oliveira \r\n\r\nRetirar as guias TRCT e Seguro Desemprego, juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002095-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001952-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Alves Junior [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Alves Junior , Réu Madalena S. Figueira Calçados \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002173-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001760-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Xavier Ferreira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001915-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Menezes Modesto [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002080-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Paulino Bonfim [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Tranturismo Rei - Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001756-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001780-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Josino Luiz [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001887-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Rezende da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001776-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Paula [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001914-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Aguiar [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002081-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Taveira da Cunha [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Transturismo Rei Ltda - Trel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001894-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Albeci Martins Rodrigues [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002300-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001754-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Conceição de Oliveira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001753-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes dos Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002078-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bouvier de Matos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Tranturismo Rei Ltda - Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bouvier de Matos \r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002076-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Sanches Nogueira de Goes [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Tranturismo Rei Ltda - Trel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002106-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes dos Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002107-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Vieira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nVir o requerente com o motivo que justifique o pedido de vista fora da Secretaria, já que os autos se encontram disponíveis para consulta no balcão da Serventia. além do mais, em regra, trata-se de acordo não cumprido pela parte que pretende a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Anselmo Pereira\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor bloqueado às fls. 222. .\r\n\r\nProcesso: 0002453-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Silva Ramos Motta [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Amaricanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Silva Ramos Motta , Réu Lojas Amaricanas \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Severino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Represantado Pelo Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Severino\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001877-22.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreira Vicente [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Moreira Vicente \r\n\r\nVir com os documentos que comprovem o valor recebido pelo paradigma. \r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Simoes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Augusto César Coutinho Rangel, Réu: Cristina Tanuri Torquato, Réu: Sebastião Cândido Pereira, Réu: Nelson Leopoldo de Souza Filho, Réu: Boutros Wadih Tannouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Simoes\r\n\r\nComprovar, o patrono do autor, o repasse do valor líquido devido ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Carvalho Rodrigues [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Carvalho Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002272-77.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gonçalves Mattos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda, Aut Evandro Gonçalves Mattos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001992-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento Batista [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento Batista \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002118-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara dos Santos Roberto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara dos Santos Roberto \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002054-49.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Caldeira de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Guapi Ltda ME [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caldeira de Oliveira \r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação de acordo com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0062000-25.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Ataliba Siqueira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Teixeira Comercio de Cosmeticos - ME [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Teixeira Comercio de Cosmeticos - ME\r\n\r\nComprovar a regularidade das parcelas em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU - Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pinheiro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001762-30.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaylanna Eloá de Azevedo Freitas [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda Me , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaylanna Eloá de Azevedo Freitas \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Ruela [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Alexandre Cardoso Ruela, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002452-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleifson de MIranda Ramiro [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Central Ltda - ME [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleifson de MIranda Ramiro \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Abreu Lopes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Danielle Guimaraes Villanova Pereira, Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Abreu Lopes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002007-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Campos Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda , Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso de Campos Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029700-73.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 02 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Robson Klei Guimarães de Souza, Réu: Luana Figeueiredo Ferreira Lós\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002336-53.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pedro Cambeiro Conde Martinez, Réu: Bethania de Sá Guimarães, Réu: Vinicius de Sá Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ODETE NEVES, Réu: Sheila Sarmento da Penha, Réu: ODETE NEVES DE ARAUJO [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)], Réu: Elmo Pereira, Réu: JOSÉ DA PENHA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Lopes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-19.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLIAN RAMOS QUEIROZ [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLIAN RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana França de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana França de Assis\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira, Réu Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da realização de praça, conforme descrito à fl. 331. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Délsia Augusta Lima Pinto, Réu: Rosângela Martins de Souza, Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nTomar ciencia dos valores bloqueados nos autos, bem como que não será aberto novo prazo para Embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0001873-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Gomes Madureira Junior [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Gomes Madureira Junior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001871-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Treviso de Carvalho [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Treviso de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001874-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Pereira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001870-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Bento [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Antonio Cesar Joao e Silva (OAB: BA 9332 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago Augusto Bento \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002167-66.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Câmara de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: S. de J. Silva Mercado ME - Nano ´s Mercearia [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. de J. Silva Mercado ME - Nano ´s Mercearia \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002038-95.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naor Peclat de Araújo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião e Sabrina Pizzaria Ltda [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião e Sabrina Pizzaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002077-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Tranturismo Rei Ltda - Trel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DE HOLANDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da cota previdenciaria apurada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Castro Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lopes Rodrigues de Arruda [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Castro Oliveira, Réu Marisa Lopes Rodrigues de Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25/32. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-49.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuilton Ferreira de Araújo [Adv. Felipe Berto da Silva (OAB: RJ 169275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Francisco Pinho [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ismael Francisco Pinho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pascoal Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pascoal Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamada de fls 336 .\r\n\r\nProcesso: 0002105-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza do Nascimento [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vistas pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002266-36.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Farlei Souza Procópio [Adv. Wagner Roberto Lima da Silva Vianeli (OAB: RJ 176740 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farlei Souza Procópio , Réu Gastroservice Refeições Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Pinto Goncalves, Réu: Nara Lucia Machado Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1697694" ], "1697690": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000613-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Macedo da Silva \r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME, JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda., J.C. 7 EMpreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001959-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Conceição \r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAN 2011 Construção e Reforma Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697690" ], "1697691": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0112100-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Valladares\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda., Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antonio Moreira, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0122000-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinaldo Adão Ferreira\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. , Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antonio Moreira, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Alessandra Livia Tocafundo Schroll\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Costa Leal\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Municipio de Magé, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Marlon Ramos Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000881-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda , Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Telefonica Brasil SA, Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sampaio Ferreira \r\n\r\nRéu: Gente Pequena Móveis Ltda, Solange da Silva Facine\r\n\r\nPelo presente fica m Solange da Silva Facine, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls.33, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião \r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda., Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda., Ana Cláudia da Silva Ruas, Vera Lúcia Maria de Souza e Silva, Gilliard Pereira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia Maria de Souza e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Ramaldis\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Joaquim Antonio Moreira, Patrícia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0119800-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista da Costa\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Rei da Primavera Mercado Ltda., Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Joao Moreira da Silva Filho, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Dias Gonçalves\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antônio Moreira, Patrícia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697691" ], "1697692": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 04/07/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/07/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/08/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000378-95.2014.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Vicente de Oliveira \r\n\r\nRéu: Bebida Gostosa MG Indústria , Comércio de Alimentos e Exportação Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Buffet para Servir Refeições com Acabamento em Granito , com Acabamento Superior em Vidro , em Bom Estado de Conservação avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Laura Magalhães Teixeira - 545, Santo Aleixo, MAGÉ, 25920-000 -RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/07/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/08/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001211-55.2010.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diuzimar Pereira Camara \r\n\r\nRéu: Cilaci Azevedo Boyd \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Lote de Terreno Nº 10 da Quadra 65 da Planta do Loteamento Vale das Pedrinhas , Zona Urbana de Guapimirim , Visto de Fora Consta 2 Casas Pequenas e um Galpão de Pequeno Porte avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 12 - Quadra 65, Vale das Pedrinhas, GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/07/2014 às 12:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/08/2014 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. Adv.: Agenor de Lima Vianna Netto OAB.: RJ 82702 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Automóvel Chery Cielo 1.6 - Hatch - Placa KLP 6137 - Renavam 306879948-2010 - Chassi LVVDB11B3BD015207 - Gasolina - Cor Prata - Bom Estado avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Catonho - 1601, Tanque , RIO DE JANEIRO, 22725-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697692" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1698092": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0119700-90.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Viana Braga [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Anderson Santana Ltda., Réu: Janaina de Sant´ Anna Gomes, Réu: Waldete Fatima de Sant Anna Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Viana Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-92.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lins Brígida Jardim [Adv. Manoel Coelho Martins (OAB: RJ 47898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Poliesportivo Academia Star Fitness Ltda [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Poliesportivo Academia Star Fitness Ltda, Aut Rosângela Lins Brígida Jardim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: Diante da promoção da contadoria, tomar ciência da apuração do crédito remanescente (R$ 602,45 em 2/7/2014), bem como para o Reclamado efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0115700-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0344/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0220600-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria da Conceição da Silva [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0329/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Barcelos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0347/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0065400-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALI DE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FF PEIXOTO ALIMENTOS LTDA [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Réu: XAVANTE 115 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Fernando Ferreira Peixoto, Réu: Tania Maria Jacoud Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALI DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete de Oliveira Correia [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Chaves Baffa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Chaves Baffa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 123.: Deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Pereira [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Farias Materiais de Construcao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Joao Alves Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Regina Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício RGI de fls. 313/315 e de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Braga Rocha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Braga Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0330/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaniz Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Mario Luiz Guerra de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Paulo da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco H C Leibovich [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauco H C Leibovich\r\n\r\nVenha o Reclamado, em 10 dias, com o recolhimento das custas, R$ 258,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002317-37.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Reiner Solon Valverde Sanchez [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA, Réu: BRUNO GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiner Solon Valverde Sanchez \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0188300-60.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Ferreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Odair José Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls 178 foi convolado em penhora e de que decorrido o prazo será expedido alvará ao reclamante.5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0335/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0112400-14.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0341/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0169000-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne José Sobrinho [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xaveco de Maricá Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne José Sobrinho \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216400-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Alves de Paiva Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio Alves de Paiva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0333/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Borges de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0338/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira dos Santos [Adv. Antonio Paulo Farias da Rosa (OAB: RJ 32459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0350/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000266-39.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Conceição da Costa [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Silva de Souza [Adv. Renata Del Rio Manhães (OAB: RJ 154782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Conceição da Costa\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001781-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Almeida [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá Comércio de Alimentos Ltda. - ME, Réu: Rosangela Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Almeida\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0342300-71.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO CARIMBOS E TALOES [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: DECIO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Lucia de Lamare Leite (OAB: RJ 62453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nId: 1698092" ], "1698093": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033700-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ABREU VIANA LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Adjalme José Soares, Réu: Almir José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, com manifestacoes sobre o requerido na Audiencia do dia 03.07.2014, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Querino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Querino da Silva, Réu Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Vasconcelos Costa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Vasconcelos Costa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria a fls. 206: total devido: R$ 8.259,84 em 7/7/2014. Em 5 dias. \r\n\r\nId: 1698093" ], "1698094": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0000433-70.2012.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Etsuko Irie Uchikawa \r\n\r\nExecutado: Winner Language Ltda (Nome Fantasia Wizard - Sucessora de Juiz de Fora Language Center Ltda) n/p sócio Thiago Vieira de Mello.\r\n\r\nPelo presente fica citado Winner Language Ltda (Nome Fantasia Wizard - Sucessora de Juiz de Fora Language Center Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.586,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698094" ], "1698091": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000175-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: PRG de Arruda Serviços de Acabamento em Gesso e Estuque Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PRG de Arruda Serviços de Acabamento em Gesso e Estuque Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000530-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda, Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, Luiz Felipe Cabecinho\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698091" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1697784": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000804-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton Vieira Pereira [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]Réu: Restaurante Manfro Ltda. EPP [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]Destinatário(s): Aut Cleuton Vieira Pereira , Réu Restaurante Manfro Ltda. EPP Ter ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0099800-71.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DELIO SOARES [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]Réu: SANDRA FREIRE PACHECO SERRANO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]Destinatário(s): Réu SANDRA FREIRE PACHECO SERRANOTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Azevedo Freire [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]Réu: Contax SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]Destinatário(s): Réu Contax SA, Aut Telma de Azevedo Freire\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]Réu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]Destinatário(s): Réu SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 446/452, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Destinatário(s): Aut José Ribamar Carvalho Para ciencia de foi expedido ALVARÁ em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0083800-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Moyseis [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Prudente Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]Destinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Moyseis\r\n\r\nTer ciencia de que EF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0161800-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]Destinatário(s): Aut WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN Para ciencia de foi expedido ALVARÁ em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0002161-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pimenta [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]Réu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]Destinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva PimentaPara ciencia de foi expedido ALVARÁ em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0000573-88.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Marins [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]Destinatário(s): Aut Valesca Marins Para ciencia de foi expedido ALVARÁ em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto do BB. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA DE FREITAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]Réu: Ampla Energia e Servios S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]Destinatário(s): Réu Ampla Energia e Servios S/A, Aut ANA MARIA LIMA DE FREITAS Tomar ciência da garantia do Juízo, sendo a Autora para contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]Réu: Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente) [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]Destinatário(s): Réu Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente), Aut Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira Comparecer à audiência no dia 06.08.2014, às 12h10, nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]Réu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]Destinatário(s): Aut Jefith Marra de Souza, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.08.2014, às 12h20 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000944-52.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jales da Silva Pessoa Junior [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]Cgto: Alexandra Alves da Silva, Cgto: Fabiano Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jales da Silva Pessoa Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.08.2014, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0169000-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: SUTRAN LTDADestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Réu EMUSA - EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO, Aut ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDAComparecer à audiência no dia 12.08.2014, às 11h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001227-75.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm 4 0 Empreiteira Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Construtora Medeiros Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm 4 0 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento, podendo, no mesmo prazo, comprovar o adimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Selano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. , Aut Wanderlei Selano \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias FGTS, devendo o autor comprovar o valor sacado, no prazo de 5 dias, após o recebimento das guias. Data: 28/07/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Perrot de Freitas Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Perrot de Freitas Azeredo \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 300-301, devendo ser deduzidas as parcelas efetivamente pagas à título de horas extras, nos termos da r. sentença de fls.198/200. \r\n\r\nProcesso: 0000835-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Pina [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha Pina \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000801-63.2013.5.01.0241 - RTOrdAut: Flavia Silva do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001909-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Lino de Souza [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]Réu: Visana Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Lino de Souza\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002317-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Fajardo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave - Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Estaleiro Renave - Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. , Aut Fabiana Alves Fajardo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU a peliminar de inépcia suscitada pela 1ª ré e que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Fernandes Martins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Fernandes Martins\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0065800-74.2003.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO AFINS DE NIT E SG [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ADENIR GONCALVES VARGAS, Aut: ANA LUCIA DE ALMEIDA FERREIRA, Aut: ANDRE LOURENCO RANGEL, Aut: ANDREIA MONEIRO DA SILVA, Aut: ALDENIRA MIRANDA DE MORAES, Aut: ALCIENES MARIA VALADAO DOS SANTOS, Aut: ALCIR BARROS PINHEIRO JUNIOR, Aut: BENEDITA CONCEICAO MORAES FERRAZ, Aut: BLANDINA GONCALVES COSTA, Aut: DANIEL DOS SANTOS ROCHA, Aut: DANIEL VICENTE CAVALCANTI, Aut: DELACIA DOS SANTOS MARTINS, Aut: DOMINGOS ABRAHAO ESTEVES, Aut: FABIANO FARIA DA SILVA, Aut: FRANCISCA DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO CRISSOSTOMO CARDOSO, Aut: JAQUELINE MARTINS DUTRA FONSECA, Aut: JENY RODRIGUES DOS S PORTO, Aut: GENEIR DA SILVA, Aut: GERALDA DE OLIVEIRA CARREGOSA, Aut: GILBERTO FERRAZ, Aut: JOELSON DE SOUZA ALVES, Aut: JORGE DA SILVA, Aut: JORGE DOS SANTOS VIEIRA, Aut: JORGE CANDIDO DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ ALVES, Aut: JORGE LUIS FARIAS, Aut: JUREMA FARIA DA SILVA, Aut: JUCELINA VENTURA, Aut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO, Aut: JOSE CARLOS VIEIRA, Aut: IBRAIM MOREIRA MARINS, Aut: EDENILCE SILVA DOS REIS, Aut: EDVALDO GOMES FARIAS, Aut: HELIO RICARDO BARBOSA, Aut: ELIZABETH DA CONCEICAO IRIA, Aut: IRENE LOPES JEREMIAS, Aut: ERNESTINA ROMANA, Aut: EUNICE MARIA DA S SEBASTIAO, Aut: IVONE COSTA SOARES, Aut: ISABEL LOPES MARVILA, Aut: CARLOS ALBERTO DA S CONCEICAO, Aut: CARLOS ROBERTO PONE, Aut: CASSIA DUATRA JOVELINO, Aut: KATIA PEDRO DE MELLO, Aut: LEA DE SOUZA SANTOS, Aut: LEONARDO PETROLINE, Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Aut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO, Aut: LUIS ESTALLIS DIAS, Aut: LUIZ CARLOS FERRAZ, Aut: LUZIA AMANCIO DE LIMA, Aut: LUZIA MARIA BORGES DOS SANTOS, Aut: MANOEL DOS SANTOS MARIPOSA, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA MARTINS, Aut: MARIA FERREIRA BATISTA, Aut: MARIA ISABEL FIGUEIREDO DE JESUS, Aut: MARIA RODRIGUES LIMA, Aut: MARIA ROSA FERREIRA PORTO, Aut: MARIA VALERIANA BATISTA FERREIRA, Aut: MARILDA TEIXEIRA DA CUNHA, Aut: MARCOS FERREIRA VIEIRA, Aut: MARCIA REGINA SANTOS, Aut: MATIAS LOURENCO DA SILVA, Aut: MATHIAS MACIEL DA CRUZ FILHO, Aut: MISAEL DOS SANTOS, Aut: MOACYR PORTILHO, Aut: PAULO FERNANDO GOMES DE MATOS, Aut: PAULO MARINHO LEAO, Aut: PAULO ROBERTO PESTANA DA SILVA, Aut: PAULO CESAR BATISTA DA COSTA, Aut: PEDRINA ISABEL DA SILVA, Aut: REINALDO LESSA DA SILVEIRA, Aut: ROBSON LUIZ GOMES DE SOUZA, Aut: ROGERIO SILVA, Aut: ROMILDO CASSILHA, Aut: RONALDO DA SILVA PEREIRA, Aut: SANTILHA FIGUEIREDO BAPTISTA, Aut: TEREZINHA DE CARVALHO NEVES, Aut: VANDERLEA COSTA DE MATTOS, Aut: VALDEMIR GOMES DE LIMA, Aut: VALDIR JOSE BERNARDO, Aut: VALDECI VIANA, Aut: WALMIRA DOS S MIRANDA E SILVA, Aut: UBIRAJARA ALVES DE AZEVEDO, Aut: VICENTE GOMES DA SILVA, Aut: OSELIA BARROS DA SILVA, Aut: ZELAIR JEREMIAS DA SILVA, Aut: ZENILDA JEREMIAS DA SILVA, Aut: ZILDA FRANCISCA DA SIVA MOURA\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO AFINS DE NIT E SG\r\n\r\nVir com cópias dos documentos pessoais dos Autores, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]Réu: Wac Comercio e Serciço de Mao de Obra Ltda. , Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]Destinatário(s): Aut Valdir Cordeiro da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias, observando os termos da promoção de fls.108.\r\n\r\nProcesso: 0002191-05.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonzaga de Souza Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]Réu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]Destinatário(s): Aut Adriana Gonzaga de Souza Azevedo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir visualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000988-61.2010.5.01.0246 - RTOrd Aut: Robson Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]Destinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.Ciência de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000565-48.2012.5.01.0241 - RTOrd Aut: Katiana Soares Leite [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]Réu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]Destinatário(s): Aut Katiana Soares Leite Apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, magistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir visualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Inhan [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. - MCE [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Inhan \r\n\r\nTer vista do ofício. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Rodrigues Gomes [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Rodrigues Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os termos de fls. 146-147. \r\n\r\nProcesso: 0001789-21.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues Sobrinho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício El Rosal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 139, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001781-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cajão Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Vard Niterói S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engita Naval Construções Ltda., Aut Leonardo Cajão Gonçalves, Réu Vard Niterói S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 77, devendo a 1ª Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000011-45.2014.5.01.0241 - ExProvAS Exte: Camila de Fatima Leal Rodrigues [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)] Exdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Universidade Federal Fluminense - UFF Destinatário(s): Exte Camila de Fatima Leal Rodrigues Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0002318-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaílson Lopes do Nascimento [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]Réu: Gecel S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]Destinatário(s): Aut Janaílson Lopes do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 362, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002222-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionny Veras Nabiça [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]Destinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dionny Veras Nabiça\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Barros Pereira [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Valtair de Barros Pereira\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 233, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001221-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais e Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CAM - Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CAM - Brasil Multiserviços Ltda , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar as contrarrazões ao Recurso Adesivo do Autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por mais 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]Réu: Condomínio do Edifício Antônio Parreiras [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)] Destinatário(s): Aut Carlos José da Silva, Réu Condomínio do Edifício Antônio Parreiras Ciência do despacho de fls. 116: Revendo os autos, constatei equívoco no despacho de fls. 101, posto que recurso ordinário não é cabível na fase de execução. Ainda que fosse possível, pelo princípio da fungibilidade, receber a peça do autor como Agravo de Petição, não se vislumbra no caso, interesse do autor em recorrer, uma vez que os Embargos oferecidos pelo réu foram extintos sem julgamento do mérito por falta do requisito legal...Assim, reconsidero o despacho de fls. 101...Isto posto, dou por extinta a execução por nada mais ser devido ao reclamante...”. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0241 - RTOrd Aut: Oraci de Oliveira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)] Réu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)] Destinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda.Deferido o prazo sucessivo de 10 dias às Rés, permeados por mais 5, sendo a 1ª devendo regularizar sua representação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001844-06.2011.5.01.0241 - RTOrd Aut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]Réu: Centro Sul Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]Destinatário(s): Réu Centro Sul Comercio de Carnes Ltda., Aut Jose Ricardo dos SantosCiência às partes da homologação de fls. 127, bem como de que o depósito de fls. 96 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 11.373,07, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001510-35.2012.5.01.0241 - RTOrdAut: Racquel Fernanda Cristina da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]Destinatário(s): Réu Plenitude Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0103800-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]Réu: BANCO BRADSCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]Destinatário(s):Aut ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA, Réu BANCO BRADESCO S/ACiência às partes da homologação de fls. 886, devendo a reclamante devolver o valor de R$ 1.169,36 recebidos a maior. O reclamante deverá ainda regularizar sua situação junto à Receita Federal do Brasil e ao INSS, posto que recebeu os valores devidos à título de Imposto de Renda e INSS - cota parte empregado, junto ao seu crédito. Ciência ainda à reclamada de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0176400-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA PLACER [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]Destinatário(s): Aut CELIO MOREIRA PLACER, Réu Telemar Norte Leste S.A.Ciência da certidão de fls. 724, sendo a Reclamada para comprovar o depósito da diferença devida, no valor de R$ 36.887,39, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimea Teixeira Vasconcelos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]Destinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.Ciência de que foi defirido o prazo de 10 (dez) dias para vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002260-37.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida Monteiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]Réu: Infornova Ambiental LtdaDestinatário(s): Aut Tatiana Almeida Monteiro Ciência às partes da homologação de fls. 37, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, iniciando-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002123-89.2011.5.01.0241 - RTOrd Aut: Luiz Carlos Alves Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]Destinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1697784" ], "1697281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0324200-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado no BB. \r\n\r\nProcesso: 0215900-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Araujo Martins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Araujo Martins\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0252000-63.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON NEVES DIAS MACHADO [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUN IND. COM. PRODUTOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON NEVES DIAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS e ofício Seguro Desemprego, inclusive para apresentar seus cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros fixados na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Castro\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECLECIO JOSE DO COUTO\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0217200-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Klopper de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Raphael Klopper de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.08.2014, às 11h30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0326600-94.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASTALANI [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CASTALANI\r\n\r\nInformar se já se habilitou no processo de inventário do Réu, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0400500-08.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DELPHINO DA CUNHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ND SANTOS FABRICA DE LAGE LTDA, Réu: NILSON DIAS DOS SANTOS - SOCIO FLS 48 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DELPHINO DA CUNHA\r\n\r\nJuntar aos autos o número de inscrição no CPNJ do Réu, bem como a composição social da Ré, com o número de CPF dos sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU PARCIALMENTE os EMBARGOS. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303700-73.2004.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELIZABETH ALVIM GUSMAO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nCgto: DILZA FELIZARDO DA SILVA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DILZA FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da ata de audiências de fls. 95, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DOS SANTOS, Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 428, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0310100-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim do Nascimento\r\n\r\nCiência da apuração do cálculo remanescente às fls. 260/263. \r\n\r\nProcesso: 0204800-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina dos Santos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina dos Santos de Souza\r\n\r\nIndicar o número de inscrição no CNPJ da ré ou indicar outros meios efetivos para prosseguimento da~execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064200-62.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciÊncia do despacho de fls. 297, no qual indeferiu o requerido às fls. 296. O valor ora liberado por alvará já era decorrente de diferença de juros devido entre a data do cálculo e o depósito anterior, que também já foi liberado. Novo cálculo de diferença de juros, além de indevido, vai levar os autos à perpetuação de diferenças uma vez que nunca o depósito será no mesmo dia em que o cálculo foi realizado. \r\n\r\nProcesso: 0002075-33.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Afranio Pacheco dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001939-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Alves , Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 173, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0176800-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA ELIAS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PETROSERV [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROSERV\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 110 oriundo da Caixa Econômica Federal, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariocarlos Tavares Rainha [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Promonews Promoções, Merchandinsing Representações e Comércio Ltda [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariocarlos Tavares Rainha, Réu Procter e Gamble Industrial e Comércial Ltda., Réu Promonews Promoções, Merchandinsing Representações e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência à ré da extração do alvará judicial nº 0551/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, em favor da recalmada, conforme fls. 769, a fim de se evitar o desarquivamento dos autos desnecessariamente. \r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino do Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0187300-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO RODRIGUES DA SILVA MOSCA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO RODRIGUES DA SILVA MOSCA\r\n\r\nVir com o número do processo em que foi decretada a falência da reclamada, em 10 (dez) dias, para que se torne viável a expedição da Certidão para a devida habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0120100-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Correa da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Correa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 218, bem como de que o depósito de fls. 119 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 319,89, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0025300-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA SPECTOR [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EPSILON INFORMATICA LTDA [Adv. Gisele Novaes Pinheiro (OAB: RJ 84740 - D)], Réu: CLAUDIO ROGERIO O PADILHA, Réu: LINCOLN GOMES PEREIRA, Réu: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA SPECTOR\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-64.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A, Réu: LEO LYNCE RORIZ DE ARAUJO, Réu: NELSON RIBEIRO NEVES [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS PIRES, Réu NELSON RIBEIRO NEVES\r\n\r\nCiência do saldo credor remanescente às fls. 1146/1149. Ciência ainda aos executados de que deverão efetuar o depósito no valor de R$ 292.744,54, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000966-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Testa Braz da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0251700-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Réu BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes de que foi deferida a liberação de valores ao Autor pelo valor incontroverso apontado às fls. 1143 de R$ 2.227.220,12 e ao Perito, de R$ 3.257,67, com os acréscimos legais a partir de 31/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001292-75.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espóllio de Nilton Geraldo da Silva N/P da inventariante Elizabeth Carvalho Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ABN AMRO REAL S/A, Exte Espóllio de Nilton Geraldo da Silva N/P da inventariante Elizabeth Carvalho Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 195: \"...Considerando que o Sr. NILTON GERALDO DA SILVA consta da relação dos substituídos abrangidos pelo acordo realizado nos autos do processo nº 1141-73.1980.5.01.0241, intimem-se o Sindicato dos Trabalhadores Bancários de Niterói, o patrono do autor e o réu para esclarecer se quitado o crédito dos presentes autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por mais 5 (cinco).\". \r\n\r\nProcesso: 0000910-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique M. Ribeiro [Adv. Juliano Albuquerque Campos (OAB: RJ 172105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique M. Ribeiro , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001237-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marins Batista [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Marins Batista, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 218, bem como de que o(s) depósito(s) de fls. 96 e 123 foi(ram) convolado(s) em penhora e para que deposite a diferença do valor devido, no montante de R$ 92.223,87, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000941-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Celso Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda., Aut Wagner Celso Lopes \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias, coforme r. sentença.\r\n\r\nData: 29/07/14 às 10:00 h\r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ribeiro da Conceição \r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré, sem o qual não é possível expedir a Certidão de Crédito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228600-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (I N S S) [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nApresentar o valor da cota previdenciária devida nos termos do acordo de fls. 350/357, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191800-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0186500-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA BARCELOS D´AMATO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA BARCELOS D´AMATO LEAO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-39.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ CLAUDIO VELLOSO FONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1296. \r\n\r\nProcesso: 0164000-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIMLANDIA COM E IND DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE SOUZA, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do ônus reais do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rener Santos Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0099600-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Maciel de Sousa Santos [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda (COLEGIO LAPLACE) [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda (COLEGIO LAPLACE), Aut Tania Maria Maciel de Sousa Santos\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 29/07/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0002148-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Coutinho [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Coutinho \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0002090-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos Marinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. Connect Serviços de Intalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.W. Connect Serviços de Intalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ultramil de Niterói Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo , Réu Drogaria Ultramil de Niterói Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 69, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0325300-87.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO GOMES FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: HECIO GOMES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HECIO GOMES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, Aut JOSE AVELINO GOMES FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-47.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANATA ITAIPU ACADEMIA LTDA. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Vera Lucia Alvarim Matos (sócia), Réu: Cassia Maria Ramos da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0245100-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOUSADA RODRIGUES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gaia dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1697281" ], "1697279": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0169100-52.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLECIANE DA CONCEICAO B DOS SANTOS(SUCESSORA)JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA,KENNEDY TELO DA CORTE,ANDRE DA CORTE\r\n\r\nPelo presente fica citado TELO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.431,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE DA CORTE,KENNEDY TELO DA CORTE,ANDRE DA CORTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE DA CORTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.431,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KENNEDY TELO DA CORTE,KENNEDY TELO DA CORTE,ANDRE DA CORTE\r\n\r\nPelo presente fica citado KENNEDY TELO DA CORTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.431,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697279" ], "1697280": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001684-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailly Pereira Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002260-37.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida Monteiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 37, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697280" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1698000": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0218200-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-28.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neres do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Agua Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neres do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl.151:\"...Ante o alegado, devolva então ao Juízo o original do Mandado de Seguro Desemprego de fl.145...\" \r\n\r\nProcesso: 0001434-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgailson José Celestino [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0179500-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Candido Gomes Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Reparos Navais SS Ltda, Réu: Josimar Coelho de Assis, Réu: Luiz Carlos Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Candido Gomes Santana\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001430-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Magflex Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magflex Artefatos de Borracha Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001596-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mota do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Nit Serviços de Telecomunicações Ltda. - EPP [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mota do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Braz Freire Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cáclulos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0002264-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Freitas Rosa [Adv. Marcio Alessandro Noya Chrysostomo (OAB: RJ 125220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Freitas Rosa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação do julgado, acompanhada de extrato atualizado e completo da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)], Réu: Candido José da Rocha Cabral, Réu: Marcos Alberto de Paulo Rei, Réu: Leonardo José de Almeida Freitas, Réu: Real Oceânico Posto de Gasolina Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução (fls. 183/208), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Barros da Silva [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenconsud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenconsud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163200-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Oliveira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Nelita Gonçalves da Silva, Réu: José Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Oliveira da Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002144-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Terc. Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Regina de Freitas Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Regina de Freitas Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Maria da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Figueiredo Resende [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Figueiredo Resende, Aut Luzinete Maria da Conceição\r\n\r\nCiência do despacho de fl.148:\"...Diga o autor sobre a proposta efetuada pela ré. Querendo, venham as partes, em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para fins de homologação de acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0002078-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gama de Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gama de Moura \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0218000-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1698000" ], "1697999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001957-79.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001654-94.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001491-17.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-73.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-55.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-87.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000402-56.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-89.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-71.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nJulio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000211-11.2012.5.01.0245 - RTSum - Carga: Reinaldo Fernandes Moreno (OAB: RJ 190194 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001188-37.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-44.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000532-17.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001823-81.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nLeandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-67.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Gustavo Mello de Azevedo (OAB: RJ 176752 D)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001452-54.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-05.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000851-77.2013.5.01.0245 - ConPag - Carga: Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697999" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1697675": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 04/07/14\r\n\r\nProcesso: 0169500-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Reis [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos de Cargas Ltda ME, Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorifica Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: José Roberto de Carvalho Moreira Leite, Réu: Angela Maria Velasco Moreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Reis\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves da SIlva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Maria Moacyr Soledade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves da SIlva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.50 \r\n\r\nProcesso: 0002108-05.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Martins Rosa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.206. Considerando-se a garantia da execução através do depósito recursal, a reclamada, caso queira, poderá apresentar Embargos à Execuçã, bem como impugnação pelo exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifeste sobre a petição de fls. 287/288, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto de Souza [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.400, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0111000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Orany Francisco Araujo Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 176, extinguindo a execução em face da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0246700-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Amorim de Figueiredo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Anna da Conceição Carvalho de Siqueira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nilson Gomes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilton da Silva de Almeida [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Newton Borges de Moraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Gleice Gomes Costa Alho [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Olegario Correa de Faria [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Oscar Luiz de Mello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Osvaldo Jose de Brito [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Otavio Augusto Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Valdair Gomes Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Antônio Gomes da Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Anna da Conceição Carvalho de Siqueira, Aut Antônio Gomes da Costa, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Gleice Gomes Costa Alho, Aut Neuza Amorim de Figueiredo, Aut Newton Borges de Moraes, Aut Nilson Gomes, Aut Nilton da Silva de Almeida, Aut Olegario Correa de Faria, Aut Oscar Luiz de Mello, Aut Osvaldo Jose de Brito, Aut Otavio Augusto Conceicao, Aut Valdair Gomes Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 2279. Ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 1.000,00 para cada reclamante, devendo as rés comprová-los, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Julião Dias da Silva [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: João Gonçalves Roma Filho, Réu: Roberto Grabowsky Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vik-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda \r\n\r\nApresentar cópia da matrícula com a averbação de 08/10/12, tendo em vista incompleta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Costa da Silva Junior [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto de Sousa, Réu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Costa da Silva Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Lopes da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha & Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Fiore de Itacoatiara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Lopes da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001304-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Conceição Pereira [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sidarta [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Conceição Pereira \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nCom razão, comprove o depósito de R$ 270,00, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0198200-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linéia Coelho Doria [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Matta e Matta Ltda ME [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Romero Augusto da Matta, Réu: Edice Cavalcante da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linéia Coelho Doria\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0197400-96.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Delecir Duarte Carneiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda, Réu: Nova Tendencia Refeições Ltda n/p Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Alberto Reis Pereira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delecir Duarte Carneiro\r\n\r\nIndefere-se o requerimento, pois a referida pessoa não consta no contrato social. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lemos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dr. March Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001929-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Marilia de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001913-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Castro Azevedo [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.107/115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Dias Marinho \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 157/158 e das instruções a serem retiradas na secretaria da vara, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles e Caldas Construções e Incorporações Ltda [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Carlos José Pena Caldas, Réu: Luciene de Araujo Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000925-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Rodrigues Chaves [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Niterói [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fls. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ricardo da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ricardo da Conceição Santos, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 422, julgando procedente a exceção de preexecutividade. \r\n\r\nId: 1697675" ], "1697672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/07/2014\r\n\r\n0002124-93.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Nogueira Gimenez \r\n\r\nExecutado: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro Sociedade Simples Limitada - ME,Med Prev - Rio - Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro n/p Elisabete de Lucca,Elisabete de Lucca,Laudicea Vieira da Costa\r\n\r\nPelo presente ficam citados Laudicea Vieira da Costa e Elisabete de Lucca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253700-83.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Valéria Ribas Natal,Ernani de Oliveira Natal\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Ribas Natal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 28.315,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernani de Oliveira Natal,Ernani de Oliveira Natal\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani de Oliveira Natal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 28.315,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001293-74.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelana Garcia Rangel Barros\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.969,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.969,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697672" ], "1697673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Madureira Mothé \r\n\r\nRéu: Eficient Way Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eficient Way Ensino de Idiomas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. n/p sócio Eugenio de Mendonça Garcia, Shagon Participações & Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. n/p sócio Eugenio de Mendonça Garcia, Shagon Participações & Gestão de Negócios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697673" ], "1698172": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-97.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-71.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Elizabeth Campos Vianna (OAB: RJ 167351 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002138-77.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-65.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001721-27.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002169-63.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cassiano Ricardo dos Santos Nunes Durval (OAB: RJ 181516 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001045-11.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cassiano Ricardo dos Santos Nunes Durval (OAB: RJ 181516 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-93.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nGustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001812-20.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nLuiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000802-33.2013.5.01.0246 - RTSum - Carga: Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-08.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698172" ], "1697674": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Guedes \r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697674" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1698188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000540-30.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Anita Moitinho de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L F de Souza Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Anita Moitinho de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA CUSMA MONTERO [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attila Pereira Gomes de Mattos Neto , Aut LUCILLA CUSMA MONTERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/08/2014, às 09:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0138900-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Sales [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Lacerda da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Sales, Réu Ricardo Lacerda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/08/2014, às 09:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000538-60.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudelise Cabral Carneiro [Adv. Demóclito Almeida Corrêa (OAB: RJ 145337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelise Cabral Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2014, às 08:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000539-45.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria Sampaio Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gaborggini Ind. e Com. de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria Sampaio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2014, às 08:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000510-92.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Teixeira Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Barroso de Abreu [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cachoeirense Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Barroso de Abreu, Réu Rapido Cachoeirense Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 20/08/2014, às 08:00 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloecio Navega Maciel [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloecio Navega Maciel, Réu Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 20/08/2014, às 08:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Guimaraes [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda ME, Réu: Nadia Bechara Saleme Costa [Adv. Lucinalva Pereira dos Santos (OAB: RJ 162301 - D)], Réu: Feliciano Costa Neto, Réu: Therezinha da Roza Pinheiro Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Bechara Saleme Costa, Aut Wesley da Silva Guimaraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/08/2014, às 09:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana de Freitas da Silva [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana de Freitas da Silva, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 15/07/2014, às 10:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Duarte de Souza [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo , Réu: SRT - Serviço de Transporte de Resíduo Ltda./ Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Duarte de Souza e Outros.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18/07/2014, às 10:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.2006.5.01.0511 - RtPosse\r\n\r\nAut: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Placido de Oliveira, Aut Jun Watanabe\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 215, que determinou a desocupação do imóvel pelo requerido em 30 dias, sob pena de multa diária fixada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Vieira Rodrigues [Adv. Jacqueline Vieira Bastos (OAB: RJ 174594 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Aut Noemia Vieira Rodrigues\r\n\r\nDiligenciarem junto ao perito para realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosário Gonçalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-31.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bom [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros. \r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-41.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Maria Ferreira Ecard [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda ME, Réu: Moacir Corrêa de Mello, Réu: Roselene Coelho Silva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Ferreira Ecard\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000428-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Torres [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Torres \r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087300-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soar da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIER - FERTRIGO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Paulo Fernando Barbosa Lopes, Réu: Maria Angélica Menezes Andrade Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soar da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000820-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coelho [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderso Biral Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coelho \r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000491-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza Cypriano [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Souza Cypriano\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000571-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chevrand Gomes Welemem [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chevrand Gomes Welemem\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115700-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira de Carvalho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Antonio Soares de Oliveira, Réu: Ricardo de Castro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira Valadares [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira Valadares\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000426-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurélio de Souza Pinto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurélio de Souza Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-28.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Freiman dos Santos [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)], Aut: Thais Freiman dos Santos representada por Rosemery Freiman dos Santos [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON CONDACK [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERSON CONDACK\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000013-15.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Bussinger Fernandes [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Industrial de Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques (OAB: RJ 76421 - D)], Réu: Márcio Varanda Vollman, Réu: Marlena Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Bussinger Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Biscácio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio da Silveira Guimarães [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Soares [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkserv Tecnologia e Serviço de Telecomunicação Ltda - EPP, Réu: PAULO GERALDO DE ALMEIDA BARBOSA JUNIOR, Réu: DAIANE FELICIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Soares\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, face a Petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Almeida Barradas [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Almeida Barradas, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-61.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG RIO S/A [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Proforte S/A Transportes de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proforte S/A Transportes de Valores\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-36.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Junqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância do presente, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richely Nepomuceno de Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda. - EPP, Réu: Vanderlei Ferreira Gabri, Réu: Fernanda Vinhosa Gabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richely Nepomuceno de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000430-70.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulce Xavier Vogas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: A de B Silva Industria e Comércio de Artigos de Couro ME, Réu: Alexandre de Barros Silva [Adv. Roni Vieira de Aguiar (OAB: RJ 156200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Barros Silva \r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Alonso [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Criatv Producoes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)], Réu: Milton Soldani Afonso [Adv. Ezio Pinto Simoes (OAB: RJ 1769 - A)], Réu: JAIRO CALEBE EMERICH - resp. p/ Criativ Produções Ltda-ME, Réu: VERA LUCIA AZEVEDO ALONSO - resp. p/ Criatv Produções Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Soldani Afonso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Figueira Serrano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda. ME, Réu: AFONSO MARIA RODRIGUES, Réu: ROSEMARI CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Figueira Serrano\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldina Cruz Teixeira [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame , Réu: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldina Cruz Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Veloso dos Santos [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. CANTINHO DO SABOR RESTAURANTE LTDA - ME, Réu: Moacir Correa de Mello, Réu: Roselene Coelho Silva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Veloso dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.414 , fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Dutra [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Dutra\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Sergio Fernando D Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogerio Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0103900-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE HECKERT DE MELLO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE HECKERT DE MELLO\r\n\r\nInformar em 05 dias o número do CPF da autora para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0103900-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Almeida [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda -ME [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSÉ MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda -ME\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ribeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Antônio Carlos Rodrigues Garcia, Réu: Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ribeiro, Réu Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 550, que reconheceu a apresentação de recurso pela autora em duplicidade e deixou de dar seguimento ao recurso de fls. 539/543. \r\n\r\nProcesso: 0132300-59.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY MARIA DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA, Réu: Aluizio Mergulhão, Réu: Paulo Ramos Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLANI DA SILVA KNUPP [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO DA RENDA LTDA, Réu: Marcelo Jose Settinieri, Réu: José Settinieri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLANI DA SILVA KNUPP\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Rodrigues Terra [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo José Cordoeira Paiva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Rodrigues Terra\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Gregório [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda. - EPP, Réu: Vanderlei Ferreira Gabri, Réu: Fernanda Vinhosa Gabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Gregório\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Wallace Francisco da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nDefere-se o prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de execução via bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ignacio de Oliveira [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: VASCO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINO DA SILVA RODRIGUES, Réu VASCO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-50.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Mademoveis Fabrica de Moveis e Esquadrias Ltda. ME [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)], Exdo: Ozorio Antonio Teixeira, Exdo: Luiz Sergio Teixeira, Exdo: Rosangela Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mademoveis Fabrica de Moveis e Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-48.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barboza Azevedo [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: ELINE KULLOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Barboza Azevedo\r\n\r\nTer vista da petição de fls.554 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-68.2014.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Augusto da Luz [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serraria Melodia Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serraria Melodia Ltda.\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos n/f do Art. 897 § 6º da CLT. Prazo de 08 dias. (Nota: As petições deverão ser endereçadas ao presente processo e não ao principal). \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1299 por 05 dias, ciente de que, no silêncio será expedido alvará à União Federal (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0121900-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Jeronimo Pacheco Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, face fls 525 e 523. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: L LIMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR, Réu: ANDRÉA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011700-19.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos que ainda entende ser-lhe devido, em 15 dias. Na inércia, será considerado satisfeito o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-96.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Araújo da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME, Réu: Alcimar Gomes da Silva, Réu: Angelina Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Araújo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000427-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendonça [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendonça\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PECANHA MORAES NASCIMENTO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Schuenck da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Alain François Gouyou Beauchanps [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marc Alain François Gouyou Beauchanps\r\n\r\nDefere-se a prorrogação por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribana Huback Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1698188" ], "1698189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145300-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOUBACK DA COSTA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMILANE PADARIA LIMITADA - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)], Réu: Darli Batista, Réu: Léia André Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOUBACK DA COSTA, Réu KAMILANE PADARIA LIMITADA - ME\r\n\r\nTer ciência da homologação da arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-35.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Torre [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: TIAGO RAPOSO FERREIRA , Réu: Eliana Mesquita Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Torre\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0204100-74.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho Navega [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Carvalho Navega\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pimenta [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pimenta\r\n\r\nA CP encontra-se apensada nos autos, tendo sido cumprida com finalidade não atingida, assim, deverá indicar em 05 dias, meios de prosseguimento da excução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ELIANA M.M. HATABA P/ANA PAULA FONSECA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ELIANA M.M. HATABA P/ANA PAULA FONSECA\r\n\r\nDilação do prazo por mais 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0194000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cuco de Moura [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda., Réu: AGUINEO RODRIGUES BARROS, Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cuco de Moura\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-80.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia própria (GRU, código 18740/2) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcia Rocha Nogueira\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arles Xavier Freire [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE ARAUJO SALLES [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DE ARAUJO SALLES\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0186700-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN EDSON DE SIMAS GRANITO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1698189" ], "1698184": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0118300-59.1998.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZELI SILVA PAULINO e Outros\r\n\r\nExecutado: Lizete Ecard Gonçalves,TRAPOS DE SEDA COM IND & REP LTDA. - ME.,Claudio José Gonçalves\r\n\r\nPelo presente ficam citados Lizete Ecard Gonçalves e Claudio José Gonçalves que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.855,64 devendo neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000607-34.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Gonçalves Rangel\r\n\r\nExecutado: Stefan Hofmann,Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME,Filó S.A.,Regine Katharine Helene Hofmann\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefan Hofmann e Katharine Helene Hofmann, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.009,40, devendo neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-49.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: RAFAEL PINHEIRO TURLER\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Eduardo dos Santos,AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA. - ME.,Mirian Loureiro dos Santos,Eunice Loureiro de Jesus Lima\r\n\r\nPelo presente ficam citados Reinaldo Eduardo dos Santos e Mirian Loureiro dos Santos e Eunice Loureiro de Jesus Lima que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.833,90, devendo neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698184" ], "1698185": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000476-20.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vieira de Sá\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698185" ], "1698186": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001140-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves Pereira \r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação A/C Sócio Marco Antonio Tadeu Alves Pereira, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação A/C Sócio Marco Antonio Tadeu Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA., José Lourenço Vale da Silva, Beatriz Miele da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Miele da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BancenJud. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lismar Ouverney\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda., Leandro Poubel\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Poubel Ltda., Leandro Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria do Juízo no prazo de 05 dias, em horário de expediente, a fim de entregar a documentação relativa ao FGTS e ao Seguro Desemprego, bem como a CTPS da parte autora. Ciente de que, a não entrega da CTPS devidamente anotada, implicará na aplicação de multa diária de 1/30 do salário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel da Cunha Muniz\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda., CARMEM LUCIA GOUVEA, MARILDA GOUVEA, JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cuco de Moura\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda., AGUINEO RODRIGUES BARROS, ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m AGUINEO RODRIGUES BARROS, ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES, Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda -ME, JOSÉ MARIO LOUREIRO BORGES, JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698186" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1697579": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002107-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Alves dos Santos Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0243200-22.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Valentim de Moura [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Valentim de Moura , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução, para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, bem como considera corretos os cálculos apresentados pela contadoria. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizio Avelino da Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 105.321,65, equivalente a 8462921,462073 IDTR's, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000422-84.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cardoso Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos , Réu: Sai de Baixo Atacado Industria e Comercio de Confeções Ltda ME, Réu: MJ Madureira Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: JM Piabetá Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Comercio Sai de Baixo Ltda ME, Réu: João e Maria Shopping de Modas Ltda ME, Réu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda ME, Réu: JM Penha Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Dois S S Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Joelmar Armazem Geral Ltda, Réu: Cemar Um Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Ladis Dois Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: João e Maria Caxias I Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Mazjo Comercio de Tecidos e Confecções Ltda, Réu: Lojas Sai de Baixo Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: West Bem 74 Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: JFS Serviços de Controle de Qualidade e Representação Ltda ME, Réu: Sai de Baixo Recreio Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Sai de Baixo III de Friburgo Comer cio de Roupas Ltda ME, Réu: JM Catete Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Rocha Rima Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: JJ Sirius News Ind e Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: SBX Grande Rio Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Sai de Baixo Caxias Shopping Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Sai de Baixo Top Shopping Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Dois por Dois Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: MJ Madureira Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: J M Piabetá Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Joao e Maria SHopping de Modas Ltda ME , Réu: Sai de Baixo Shopping Modas Niteroi Ltda ME, Réu: JM Penha Comercio de Roupas Ltda, Réu: Dois S. S Comercio de Roupza Ltda ME, Réu: JM Jardim 25 Comercio de Roupas Ltda EPP, Réu: JM Catete Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: SBX Grande Rio Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Sai de Baixo Top Shopping Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Mizen Rio Modas Ltda ME, Réu: Sai de Baixo Atacado Ind.e Com. de Confecções Ltda - ME, Réu: MJ Madureira Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: JM Piabetá Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: João e Maria Shopping de MOdas Ltda ME, Réu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda ME, Réu: JM Penha Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Dois S S Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Joelmar Armazem Geral Ltda, Réu: Cemar Um Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Ladis Dois Comercio de Roupas Mtda ME, Réu: Mazio Comercio de Tecidos e Confecções Ltda, Réu: West Bem 74 Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: JFS Serviços de Controle de Qualidade e Representação Ltda, Réu: Sai de Baixo Recreio Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Sai de Baixo III de Friburgo Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: JM Catete Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Rocha Rima Comercio de Rouas Ltda ME, Réu: Sai de Baixo Belford Roxo Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: DVA Nascimento Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Sai de Baixo Transportadora Ltda, Réu: Sai de Baixo Internacional Company Gestão Empresarial Ltda, Réu: JM Alcantara Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: JM Petropolis Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Sai de Baixo Inernacional Company J 25 Comercio de Roupas Ltda, Réu: Sai de Baixo International Company Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Sai de Baixo Internacional Company Nova Iguaçu II Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: Sai de Baixo Internacional Company Petrolopis II Comercio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da pet de fls. 424/425, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Castro , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Evandro Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência do valor da liquidação, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002278-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações Ltda., Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e PROCEDENTES os apresentados pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Fernandes Cruz [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Getúlio Fernandes Cruz\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DE CADA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE PARA:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 25/07/2014, às 14:00 horas, para a reclamada proceder às anotações na CTPS do autor – que deverá ser trazida pelo reclamante.\r\n\r\nFica citada a 1ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.553,94, equivalente a 767688,731361 IDTR's, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0209600-49.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Melo [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial Santa Barbara [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Assistencial Santa Barbara\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0047700-72.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON DE SOUZA FREITAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONTRUCAO LTDA, Réu: Jorge William Coelho, Réu: ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DO TERMINAL DE CARGAS CARGO CENTER DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para o processo nº 0000178-48.5.01.2013, sendo a data de 22/07/2014, às 13:00 horas, para a realização do 1º Leilão e a data de 05/08/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro – Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047700-72.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON DE SOUZA FREITAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONTRUCAO LTDA, Réu: Jorge William Coelho, Réu: ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DO TERMINAL DE CARGAS CARGO CENTER DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nno auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro – Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0178800-19.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MACIEL THOMAZ [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, na forma do art 475,J. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Aquino Caldas [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.640,80, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0201500-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Machado [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi , Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense LTDA, Réu: Conserve Serviços Ambientais LTDA ME, Réu: Prisma Servicos Ambientais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor às fls. 263/268. \r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Maia Alves [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Padaria e Confeitaria do K11 Ltda, Réu: Valbert Tavares da Silva Pereira, Réu: Jose Felipe dos Santos, Réu: Tradicao do K11 Confeitaria Ltda ME [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicao do K11 Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0002529-61.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Paulo Charden Azevedo de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Paulo Charden Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entende o juízo se incompetente para julgar a presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0001813-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Procopio de Freitas [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 20.663,55, equivalente a 1660380,375522 IDTR's, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002101-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nFica citada a 1ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.344,50, equivalente a 671338,291907 IDTR's, atualizado até 30/04/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0249300-90.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Carlos dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO COSTA, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-52.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE SORAIA DOS REIS [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM CRUZ COM E SERVICOS PODOLOGICOS [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)], Réu: Yasmin Podologia e Beleza [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM CRUZ COM E SERVICOS PODOLOGICOS, Réu Yasmin Podologia e Beleza\r\n\r\nTomar ciência da pet do autor de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0002141-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Wenderosky da Silva [Adv. Maria de Fátima Santos (OAB: RJ 174165 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Wenderosky da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DE CADA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE PARA:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 21/07/2014, às 15:00 horas, para a reclamada proceder às anotações na CTPS do autor – que deverá ser trazida pelo reclamante. /// entrega das guias do TRCT, código 01, bem como das guias de Comunicação e Dispensa, a fim de possibilitar o recebimento do seguro-desemprego.\r\n\r\nFica citada a 1ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 36.393,05, equivalente a 2924294,519838 IDTR's, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002102-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonzales da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S. A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S. A.\r\n\r\nFica citada a 1ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 30.579.67, equivalente a 2457171,393974 IDTR's, atualizado até 28/03/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002218-42.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vaitz Silva [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Luiz Carlos Vaitz Silva\r\n\r\nVenham as partes com o demonstrativo das horas extradordinárias, conforme determinado na sentença de fls. 180/184, em 10 dias sucessivos, permeados or 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mata Barbosa [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda. , Aut Sandro Mata Barbosa \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DE CADA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE PARA:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 21/07/2014, às 14:00 horas, para a reclamada proceder à entrega das guias do TRCT, código 01, bem como das guias de Comunicação e Dispensa, a fim de possibilitar o recebimento do seguro-desemprego.\r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.133,76, equivalente a 814279,067936 IDTR's, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001764-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira do Carmo [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira do Carmo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista dos ofícios às fls. 59/64, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execuçã. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Reis Gomes de Faria [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF - Assistência Brasileira à Família [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Reis Gomes de Faria\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DE QUE DEVERÁ: comparecer, pessoalmente, nesta Vara para ratificar os termos do acordo informado na petição da ré - fls. 207/209. \r\n\r\nId: 1697579" ], "1698176": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048200-80.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE SA FREIRA FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo Leles Fautino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrav Comercial Ltda [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)], Réu: Leonardo Vargas Costa, Réu: Rafael Vargas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo Leles Fautino\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Batista [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos de Tres Coracoes [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos de Tres Coracoes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-72.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANTOS CARDOSO [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SANTOS CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163400-76.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lessa da Fonseca [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lessa da Fonseca, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-71.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro Lopes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira, Réu: Alberto David Pereira, Réu: Maria de Fatima Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro Lopes\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Pegas da Silveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Jose Lemos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Pegas da Silveira\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SANTOS BARROSO [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0032000-46.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SIMOR PANI [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Manuel Eduardo Moiolli Rodrigues, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Isabel Cristina de Lima Barros [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR SIMOR PANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 648 - para ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097800-79.2006.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Exdo: Ubiraci Gandarela Copque, Exdo: Celso de Almeida Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Copque Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em renda a penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Dórea da Conceição [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto B Oliveira Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Dórea da Conceição \r\n\r\nRequerero que for de seu interesse, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-59.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ANACLETO DE MELO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ANACLETO DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Valente Aguiar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0049200-66.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO JOSE DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Ribeiro [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-19.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Martins ( Espólio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reboque do Gordo RJ Ltda , Réu: VALDECI JESUS NAPOLEAO, Réu: DANIEL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Martins ( Espólio de)\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIO CARLINI SOBRINHO 9 (ESPÓLIO DE) A/C DE REGINA CELI DE ALMEIDA CARLINI [Adv. Regina Carlini (OAB: RJ 51606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU IG, Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCILIO CARLINI SOBRINHO 9 (ESPÓLIO DE) A/C DE REGINA CELI DE ALMEIDA CARLINI\r\n\r\nInformar o nº do processo em que ocorrerá o Leilão no dia 04/06/14, a fim de que seja solicitado reserva de crédito junto ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2012.5.01.0223 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa de Almeida [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) \r\n\r\nFica citada a 2ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 45.483,27, equivalente a 3654721,909961, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000295-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Lima [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nFica citada a 2ª ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 139.209,01, atualizado até 30/06/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0047700-72.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON DE SOUZA FREITAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONTRUCAO LTDA, Réu: Jorge William Coelho, Réu: ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DO TERMINAL DE CARGAS CARGO CENTER DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para o processo nº 0000178-48.5.01.2013.5.01.0063, sendo a data de 22/07/2014, às 13:00 horas, para a realização do 1º Leilão e a data de 05/08/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro – Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001593-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Gomes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, de forma fundamentada, conforme despcho à fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0026100-09.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sudario Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Carlos Stephane, Réu: Jonas Ignacio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda., Réu Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda, Aut Luis Carlos Sudario Lima\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os depósitos às fls. 253/261, 282/283, 286/288 e 291, bem como, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 884, da CLT.\r\n\r\nId: 1698176" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1697362": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001475-94.2010.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697362" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1697646": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000982-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Amorim [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Amorim\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-10.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andre Ramos da Silva [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB - Transportes Urbanos SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rodrigo Andre Ramos da Silva, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002614-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos Vieira [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001281-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noa Ferreira Marinho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Noa Ferreira Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro de Oliveira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ IORAS [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MONTECASEROS LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MONTECASEROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mara Mathias [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: VOB Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOB Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-25.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Araujo Stilpen [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: MG 79757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda, Aut Lais de Araujo Stilpen\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA ROCHA BRANCO [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S/A [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S/A\r\n\r\nCiência da atuaçização dos cálculos (R$ 11.613,96), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176200-38.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST DE SERV COM E REPRES LTDA, Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING D PEDRO II [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING D PEDRO II\r\n\r\nDepositar o valor atualizado do crédito (R$ 5.861,61), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Salustíano do Nascimento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Salustíano do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vitor da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Diogo Vitor da Costa, Réu Município de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio Benvindo [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Cooperativa dos Vend Com Autonomos da Regiao Serrana do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Lucio Rento de Oliveira (OAB: RJ 93802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000987-71.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Custodia Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Moreira ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Custodia Ribeiro, Réu Marcio Moreira ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000632-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Rodrigues\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lucio de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucio de Oliveira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-68.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Couto da Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Serviços de Limpeza e Portaria Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Couto da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1697646" ], "1697647": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000982-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Amorim [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Amorim\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-10.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andre Ramos da Silva [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB - Transportes Urbanos SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rodrigo Andre Ramos da Silva, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002614-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos Vieira [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001281-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noa Ferreira Marinho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Noa Ferreira Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro de Oliveira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ IORAS [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MONTECASEROS LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MONTECASEROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mara Mathias [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: VOB Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOB Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-25.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Araujo Stilpen [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: MG 79757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda, Aut Lais de Araujo Stilpen\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA ROCHA BRANCO [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S/A [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S/A\r\n\r\nCiência da atuaçização dos cálculos (R$ 11.613,96), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176200-38.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST DE SERV COM E REPRES LTDA, Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING D PEDRO II [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING D PEDRO II\r\n\r\nDepositar o valor atualizado do crédito (R$ 5.861,61), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Salustíano do Nascimento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Salustíano do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vitor da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Diogo Vitor da Costa, Réu Município de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio Benvindo [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Cooperativa dos Vend Com Autonomos da Regiao Serrana do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Lucio Rento de Oliveira (OAB: RJ 93802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000987-71.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Custodia Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Moreira ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Custodia Ribeiro, Réu Marcio Moreira ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000632-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Rodrigues\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lucio de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucio de Oliveira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-68.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Couto da Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Serviços de Limpeza e Portaria Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Couto da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1697647" ], "1697559": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001003-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Dias Ribeiro [Adv. Milla Tavares Portugal (OAB: RJ 116037 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Spilotros, Réu: Elisabetta Spilotros Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Dias Ribeiro\r\n\r\nCiência ao autor de que a notificação endereçada ao primeira réu (Umberto Spilotros) retornou negativa, com a informação não existe o número indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta dos Santos\r\n\r\nCiência de que a notificação endereçada à primeira ré (a/c sócio João Alberto Felippo Barreto) retornou negativa, com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000566-76.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Assis [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv - Administradora de Serviços Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Assis\r\n\r\nCiência ao autor de que a notificação endereçada à primeira ré (Asserv) retornou negativa com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000570-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fraguas Pires [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fraguas Pires, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.07.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000642-03.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino Pequeno da Silva [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Filho Elétrica e Hidráulica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Pequeno da Silva\r\n\r\nCiência ao autor de que a notificação endereçada à ré retornou negativa com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000112-96.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerinda de Azevedo Mantovani [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda de Azevedo Mantovani\r\n\r\nCiência ao autor de que a notificação endereçada à ré retornou negativa com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001719-81.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Simões [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimar Lopes de Barros [Adv. Márcia Celi Fonseca Costa (OAB: RJ 162375 - D)], Réu: Serra Show Restaurante Ltda. ME, Réu: Esporte Clube Cascatinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Simões\r\n\r\nCiência à parte autora dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.318, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes de Oliveira Noel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Patricia Fernandes de Oliveira Noel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cerqueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001101-39.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Guimarães da Cruz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastramento e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Guimarães da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001401-98.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Andrade de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Serviços de Limpeza e Portaria Ltda ME [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Andrade de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALMIR FAUSTO NUNES JUNIOR [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut ZALMIR FAUSTO NUNES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.07.2014, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: S.L.P. de Castro Costela no Bafo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.L.P. de Castro Costela no Bafo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: TGWX Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Breno Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TGWX Recursos Humanos Ltda ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-02.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição - G L M Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-23.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Freire [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.L.P. Security Segurança e Vigilância Ltda, Aut Marco Antonio Silva Freire\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Projetos e Construções Ltda EPP [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Projetos e Construções Ltda EPP\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Tavares [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nRéu: Atarab Distribuidora de Malhas Ltda [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atarab Distribuidora de Malhas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000969-79.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cariús [Adv. Paulo Roberto Carius (OAB: RJ 112510 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000701-88.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amorim e Amorim Hotelaria Ltda. EPP [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Palladino Gomes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amorim e Amorim Hotelaria Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-30.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Rabelo de Aquino [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rabelo de Aquino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaguinho´s Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-87.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinei Messias [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Textil Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Messias\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000403-33.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Campbell Moreira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001463-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morvan Claudio Pereira de Almeida [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade das Hortênsias Ltda [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cidade das Hortênsias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva Figueiredo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Service Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Service Brasil Ltda., Aut Fabio José da Silva Figueiredo\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por EQUANT SERVICES BRASIL LTDA e, no mérito, ACOLHEU-OS PARCIALMENTE apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir qualquer efeito modificativo ao sentenciado, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001055-50.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Celia Correa da Rocha [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Osep Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osep Comercial e Administradora Ltda, Aut Renata Celia Correa da Rocha\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por RENATA CELIA CORREA DA ROCHA e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU e apenas presto esclarecimentos, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001471-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Furtado de Souza [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda EPP [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda EPP, Aut Rodrigo Furtado de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por RODRIGO FURTADO DE SOUZA e, no mérito, ACOLHEU-OS para sanar contradição, conferindo efeito modificativo ao julgado de forma que onde se lê “julgo improcedentes os pedidos de número 9 e 9.1 de fl. 13”, passe a ser lido “julgo procedentes os pedidos de número 9 e 9.1 de fl. 13” (fl. 164 - verso), tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cassimiro [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Pereira Guimarães Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Helena Pereira Guimarães Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Pereira Guimarães Ferreira, Réu Lúcia Pereira Guimarães Ferreira, Aut Raimundo Cassimiro\r\n\r\nCîência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por RAIMUNDO CASSIMIRO e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001242-58.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Coelho Tagliabui [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desevolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desevolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Osmar Coelho Tagliabui\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por OSMAR COELHO TAGLIABUI e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo do Nascimento Lopes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeval Serviços de Engenharia Ltda. - ZSE [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Hospital Santa Teresa Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo do Nascimento Lopes, Réu Hospital Santa Teresa Ltda., Réu Zeval Serviços de Engenharia Ltda. - ZSE\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA e, no mérito, ACOLHEU-OS para sanar omissão e julgar improcedentes os pedidos contidos nas alíneas “b)” e “c)” de fl. 11, além de corrigir erros de digitação na sentença, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Branco Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Petro Itaipava Ltda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Branco Ramos, Réu Pizzaria e Restaurante Petro Itaipava Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por PIZZARIA E RESTAURANTE PETRO ITAIPAVA LTDA e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000574-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Falcão Jorgensen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Falcão Jorgensen, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu de ambos os embargos de declaração opostos por CARLOS ALBERTO FALCÃO JORGENSEN e ITAÚ UNIBANCO S.A e, no mérito, REJEITOU os embargos da reclamante e ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos do reclamado, apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A, Aut Paulo Sérgio Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por PAULO SERGIO RODRIGUES e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000935-41.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano e Silva [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Roberto Justen Bach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Vieira de Aquino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinam´s Comércio de Alimentos e Utilidades Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Vieira de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001715-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda, Aut Maria Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 13.08.2014, às 12h10 para a oitiva da testemunha na VT de Três Rios. \r\n\r\nProcesso: 0001599-38.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Aurora Fabião Luiz [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Promofort Soluções Emp Prom e Eventos Ltda [Adv. Silvana Gomes de Oliveira (OAB: SP 279178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aurora Fabião Luiz, Réu Promofort Soluções Emp Prom e Eventos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por PROMOFORT SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU e condeno a parte embargante / reclamada a pagar multa de R$ 150,00 em prol da parte embargada / reclamante, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001073-71.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hosp. e Cons. de Amb. de Saúde Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Réu Brasanitas Hosp. e Cons. de Amb. de Saúde Ltda, Aut Regina Celia da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA e por REGINA CÉLIA DA SILVA e, no mérito, NÃO ACOLHEU AMBOS, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001531-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Medeiros Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda EPP [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Service Conservação Ltda EPP, Aut Juliana da Silva Medeiros Barbosa, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000713-39.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Paula Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa e Filhas Comércio e Confecção Ltda [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paula Santos, Réu Neusa e Filhas Comércio e Confecção Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por ANTONIO DE PAULA SANTOS e, no mérito, ACOLHEU-OS e julgo procedentes os pedidos contidos nas alíneas “a” até “g” de fl. 24, excetuando-se as férias em dobro mais 1/3 dos períodos aquisitivos 2004/2005 e 2005/2006, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nId: 1697559" ], "1697560": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0141000-91.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro de Oliveira Francisco\r\n\r\nExecutado: Petroleve Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.218,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Petroleve Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VALMIR PINHEIRO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.218,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-31.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Adeiton Gomes Deodoro\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Ceg Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.326,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697560" ], "1697558": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000154-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sá\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697558" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1697428": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001348-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Marques dos Reis [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Paracambi, Aut Sandra de Oliveira Marques dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que arquivou o feito retroativamente. \r\n\r\nId: 1697428" ], "1697676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002069-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda. [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)], Réu: Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda. [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Boa Esperança de Queimados Ltda., Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA AO RECLAMANTE E 1ª RÉ DE QUE DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA NO DIA 18/07/14, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS ANOTAÇÕES NA CTPS DA AUTORA QUE DEVERÁ PORTÁ-LA. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quatia de R$ 108.246,84 OU N.8706896,787484, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1697676" ], "1697671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000480-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequias Augusto Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izequias Augusto Silva , Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi agendada perícia para o dia 18.07.2014, às 09 horas, na sede do fórum de Queimados, situado na Rua Eloi Teixeira, nº 50, Centro, Queimados. \r\n\r\nProcesso: 0001882-44.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo da Silva Magela [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Montagens Industriais e Serviços Ltda., Réu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Lightger S. A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Geraldo da Silva Magela, Réu Lightger S. A. , Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Gonçalves, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Nascimento Saldanha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Nascimento Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001252-16.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Freitas Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001638-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Netto [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel e Siqueira Construção e Serviços de Manutenção Ltda. - ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Netto \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lourenço Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Mariana Lourenço Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Carvalho [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Indústria e Comércio Ltda. , Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.766,43 equivalente a 624374,835695 IDTR's, atualizado até 31/05/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0197600-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0028100-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Almeida Ferreira [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.892,73 equivalente a 1035970,870393 IDTR's, atualizado até 30062014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000504-21.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosa [Adv. Flavio Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 129397 - E)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rosa \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaine Alves Gomes [Adv. Flavio Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 129397 - E)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaine Alves Gomes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-74.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Alberto Andrade Bispo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Alberto Andrade Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que este juízo suscitou o CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA com base no art. 877 da CLT, determinando a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000897-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Francisco da Cunha [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Francisco da Cunha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Moure [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Moure\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Souza Alves [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES, bem como de que foi determinada a exclusão do Município de Paracambi do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001012-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir de Souza Telles Rezende [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanir de Souza Telles Rezende, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que os Embagos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001482-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Santos Barbosa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais Dr. Eiras - Instituto Dr. Manoel Eiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-59.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GONCALVES PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA, Aut WILLIAN GONCALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Boa Esperança [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda., Aut Moisés Boa Esperança\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1697671" ], "1697670": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/07/2014\r\n\r\n0103900-05.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADMILSON RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Cotton Blue Comércio de Roupas LTDA EPP,JEANS & COTTON CONFECCOES LTDA,Andre Luiz do Santos,Maria Jose Santos de Souza,A L dos Santos Comércio de Roupas e Acessórios\r\n\r\nPelo presente fica citado Cotton Blue Comércio de Roupas LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.718,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697670" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1697404": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001934-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlei Marconi Landim Ribeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor. Fabricação, Comércio e Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlei Marconi Landim Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.10.2014 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1697404" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1697335": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002049-68.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Felizardo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: SP 221448 - D)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut José Vicente Felizardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:44 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002056-60.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Correa da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS , Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut José Correa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:58 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002050-53.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: SP 221448 - D)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Steel Estruturas Metálicas , Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Mauricio Carlos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:46 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002047-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Argeu Pinheiro Filgueira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind. e Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Aut Argeu Pinheiro Filgueira , Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Ind. e Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000926-98.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Candido da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Aut Marcos Vinicius Candido da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:32 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001523-04.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Landim [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Indústria Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda, Aut Arnaldo Landim, Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Indústria Comercial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:36 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002054-90.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedirson Ferreira da Costa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Nedirson Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:54 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002048-83.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Milher de Mello [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind. e Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Ind. e Comercial Ltda., Aut Geraldo Milher de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014 , às 09:42 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002053-08.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benedito Mendonça [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut José Benedito Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:52 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002055-75.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Jeronimo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Luiz Antônio Jeronimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:56 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002046-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Romar de Castro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind. e Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Ind. e Comercial Ltda. , Aut Romar de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:38 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000927-83.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Luiz Ferreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: SP 221448 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Aut Welington Luiz Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:34 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002057-45.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mathias [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP , Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Pedro Mathias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002051-38.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: SP 221448 - D)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Aut Cícero da Silva Rodrigues, Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:48 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002052-23.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Everardo Vieira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Everardo Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1697335" ], "1697336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002062-67.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Gomes Pereira Filho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁ LICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Ismael Gomes Pereira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002304-26.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Sebastião Marcolino [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Industrial Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: SP 221448 - D)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sebastião Marcolino, Réu Aludra Empreendimento Imobiliario Ltda., Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Industrial Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:34 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002066-07.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Cesário de Assis [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Cesário de Assis, Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:18 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002153-60.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Marcolino [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebic Edificações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: SP 221448 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Aut Claudinei Marcolino, Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu Ebic Edificações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:32 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002067-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Emprendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Emprendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Francisco de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002061-82.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Bittencourt Saturno [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Ampreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁTICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Ampreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁTICAS EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Maurício Bittencourt Saturno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:08 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002072-14.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Constantino [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP , Réu EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda., Aut Luiz Paulo Constantino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:28 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002058-30.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Coutinho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Marco Antônio Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:02 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002069-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dimas da Silva Cunha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: SP 221448 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut José Dimas da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:24 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002065-22.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Felipe da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Emerson Felipe da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:16 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002063-52.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Francisco [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Francisco, Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:12 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002064-37.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlei Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Construtora Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Irlei Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:14 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002070-44.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Raimundo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Aut Celio Raimundo, Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:26 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002059-15.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Francisco [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Jorge Inácio Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:04 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002073-96.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Rangel [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Aut Augusto Rangel, Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP , Réu EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002068-74.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionício Vieira Cardoso [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Emprendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Emprendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda., Aut Ionício Vieira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:22 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002060-97.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Fernandes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: RJ 183433 - A)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Fernandes, Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:06 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1697336" ], "1697385": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000615-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Martins [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda., Aut Rosely Martins\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1697385" ], "1697682": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000026-78.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Jasmim Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mate Amargo Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mate Amargo Ltda., Aut Rosane Jasmim Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 05/11/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1697682" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1696396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000656-73.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes Pereira [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Casa Bar e Resturante LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 27/8/14, às 9h20 \r\n\r\nProcesso: 0000062-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Paula Alves de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Paula Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-38.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima Nóboa Abreu [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio único LTDA- ME [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio único LTDA- ME\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Pereira\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 12/8/14, às 10h13 \r\n\r\nProcesso: 0000641-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mota de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mota de Oliveira\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 27/8/14, às 09h05 \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´Tere Delikatessen e Confeitaria LTDA n/p sócio Genivaldo da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro\r\n\r\nVista da certidao de fls 74v \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO VALADAO\r\n\r\nRefazer os calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu: RICARDO GUSTAV NEUDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CABRAL\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/8/14, ÀS 13h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Correa da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000054-19.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Tomas da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGC Do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nVir com a comprovacao dos recolhimentos previdenciario e custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes de Resende [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes de Resende\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, requerendo o que entender cabivel \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Elerati [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, observando as parcelas de natureza salarial \r\n\r\nProcesso: 0082200-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Mariano Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Machado [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa Machado\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000646-29.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Umbelina Maximo Figueiredo [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praça do Alto de Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Umbelina Maximo Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/8/14, às 9h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000662-80.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Gobbi Bioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 28/8/14, às 9 horas \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001051-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Flavio [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotec de Teresópolis Manutenção de Frotas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Flavio\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse em prosseguir com a demanda, tendo em vista a acao distribuida posteriormente \r\n\r\nId: 1696396" ], "1696492": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Furtado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nVir com os cartoes de ponto apontados na certidao de fls 232, em 10 dias, sob pena de serem acatados os calculos trazidos pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira) [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomaz Schineider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira), Aut Luiz Carlos Fagundes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/07/2014 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos do decisum \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Souza da Costa [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Aut Marcio Cezar Souza da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/07/2014 as 15:30 horas, devendo a reclamada entregar as guias do FGTS, com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva. Devera, ainda, a reclamante apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias, apos o cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CUNHA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA RIZZO MALAFAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido a expedicao de oficio ao RGI por nao haver pedido e, por conseguinte, deferimento de gratuidade de justica, devendo a parte diligenciar em seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Gaspar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Gaspar, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/07/2014 as 15:00 horas. RECLAMANTE - Vir com os valores devidos, relativos a indenizacao deferida pelo acordao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000889-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LIMA SOARES [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO LIMA SOARES, Réu SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/07/2014 as 16:00 horas, devendo, a reclamada, ainda, entregar as guias do FGTS, com multa de 40 porcento, responsablizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nId: 1696492" ], "1697718": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000057-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira Peixoto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação Judicial [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, em 10 dias \r\n\r\nId: 1697718" ], "1696493": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão), Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/07/2014 as 15:30 horas, devendo a reclamada entregar as guias do FGTS, com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva. Devera, ainda, a reclamante apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias, apos o cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1696493" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1696518": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074200-31.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR ANTONIO PANOEIRO MATTOS [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR ANTONIO PANOEIRO MATTOS\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 143. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOBRINHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do e-mail oriundo da 11ª VT/RJ juntado aos autos. Prazo de manifestação: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Paschoal Cardoso [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paschoal Cardoso\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066200-37.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CORDEIRO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do e-mail oriundo da 11ª VT/RJ juntado aos autos. Prazo de manifestação: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-72.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA DA COSTA CHAVES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA DA COSTA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do e-mail oriundo da 11ª VT/RJ juntado aos autos. Prazo de manifestação: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-69.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail oriundo da 11ª VT/RJ juntado aos autos. Prazo de manifestação: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-42.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA EDUARDO PEREIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail oriundo da 11ª VT/RJ juntado aos autos. Prazo de manifestação: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-30.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nagela Freitas Soares [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagela Freitas Soares\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido seu pedido de vista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031300-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rocha Goncalves [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial, no valor de R$ 4.666,10, com os acréscimos legais, que tomou o número 0228/2014, tendo como beneficiário o reclamado OU seu advogado, já remetido à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de Três Rios, onde poderá comparecer para recebimento. Fique ciente, ainda, de que o processo será arquivado com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-79.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Cruz Faza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda N/P sócia Wanda Campos Daibert e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Cruz Faza\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069400-71.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Nogueira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Foster S.Ribeiro Diesel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nogueira\r\n\r\nTrazer aos autos cópia dos documentos que embasaram a decisão trazida à colação por cópia, conforme determinado no despacho de fl. 118. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001454-09.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia da Silva Benedito [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Benedito\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Xavier Rodrigues [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Xavier Rodrigues\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000832-27.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela da Silva Freitas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Valério Guedes [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela da Silva Freitas\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses, ficando ciente de que foram acautelados documentos a que poderá ter acesso, sem permissão, no entanto, para cópia do documento fiscal. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1696518" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1698446": [ "I - Lei", "LEI Nº 6859 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A organização e o funcionamento das cantinas escolares, destinadas à comercialização de produtos alimentícios junto aos corpos docente e discente das Unidades de Ensino - UEs do Estado do Rio de Janeiro subordinadas à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC regulam-se por esta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Regulamento das Cantinas, aprovado pela SEEDUC ou pela FAETEC conforme o caso, cabe suplementar as disposições desta Lei, com base nas normas e parâmetros por ela estabelecidos.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito desta Lei consideram-se cantinas escolares, os boxes, lojas e demais espaços físicos destinados pela SEEDUC ou pela FAETEC, conforme o caso, para a comercialização de produtos alimentícios junto aos corpos docente e discente das suas Unidades Escolares - UEs.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Regulamento das Cantinas definir e/ou autorizar os produtos que podem ser comercializados nas UEs, objetivando a promoção de hábitos alimentares saudáveis e garantindo a comercialização exclusiva de produtos com valor nutricional comprovado.\r\n\r\nArt. 3º - A ocupação de boxes, lojas e demais espaços físicos das UEs por particulares será feita mediante prévio procedimento licitatório, atendidos os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade, da eficiência e da economicidade.\r\n\r\nParágrafo Único - São admitidos a ocupar boxes, lojas e demais espaços físicos das UEs:\r\n\r\nI - Sociedades Empresárias e Empresários Individuais, mediante permissão remunerada de uso; \r\n\r\nII - pessoas físicas que sejam produtoras e ou comerciantes autônomos, mediante autorização remunerada de uso.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nArt. 4º - A permissão de uso de boxes, lojas e demais espaços físicos das UEs, sempre mediante remuneração ou imposição de encargos, terá caráter eminentemente precário, não induzindo posse, e poderá ser revogada a qualquer tempo, por decisão do Secretário de Estado de Educação ou do Presidente da FAETEC, conforme o caso, que será comunicada ao permissionário, para que desocupe o imóvel no prazo assinado, mínimo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§1º - V E T A D O.\r\n\r\n§2º - A permissão remunerada de uso é formalizada por meio de termo específico, do qual, além das condições previstas nesta lei, necessariamente conterá:\r\n\r\nI - a descrição da área ou espaço objeto da permissão de uso;\r\n\r\nII - as obrigações e os direitos do permissionário;\r\n\r\nIII - o prazo de vigência:\r\n\r\nIV - a remuneração a ser paga mensalmente, a forma de atualização e revisão desse valor e os demais elementos necessários à sua efetivação;\r\n\r\nV - os encargos decorrentes da permissão;\r\n\r\nVI - as causas de extinção; e,\r\n\r\nVII - a cláusula penal.\r\n\r\n§3º - O Termo de Permissão Remunerada de Uso - TPRU - é pessoal, sendo vedada a locação, a cessão ou a alienação, no todo ou em parte, do seu objeto.\r\n\r\n§4º - É de 15 (quinze) anos o prazo da permissão remunerada de uso, prorrogável por igual período, observadas as demais condições previstas nesta Lei e em seu regulamento.\r\n\r\nArt. 5º - Não serão admitidas na licitação para a ocupação de boxes, lojas e demais espaços físicos das UEs da SEEDUC ou da FAETEC:\r\n\r\nI - o empregado ou servidor que preste serviços à SEEDUC ou à FAETEC;\r\n\r\nII - a pessoa que esteja legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário; e,\r\n\r\nIII - as sociedades empresárias ou empresários individuais, punidos, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do Art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 6º - As alterações societárias na pessoa jurídica do permissionário devem ser comunicadas à SEEDUC ou à FAETEC, conforme o caso, na forma do Regulamento das Cantinas. \r\n\r\nArt. 7º - Qualquer construção ou benfeitoria realizada na área ou espaço objeto da permissão de uso depende de prévia anuência da SEEDUC ou à FAETEC, conforme o caso, e tornar-se-á, à medida que for realizada, de propriedade da SEEDUC ou à FAETEC, conforme o caso, e não dará direito a qualquer indenização àquele que a realizar.\r\n\r\nParágrafo Único - O permissionário se obrigará a obter as autorizações e licenças do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, que se fizerem necessárias, para o exercício da atividade objeto da permissão, assumindo ainda o compromisso de realizar, às suas expensas, as adaptações necessárias e a manter-se sempre em dia com suas obrigações, notadamente as de natureza fiscal e sanitária.\r\n\r\nArt. 8º - A permissão remunerada de uso extingue-se nos seguintes casos:\r\n\r\nI - término do prazo de vigência;\r\n\r\nII - descumprimento de encargo ou de outra condição previamente estipulada;\r\n\r\nIII - uso do imóvel em fim diverso daquele previsto no Termo de Permissão de Uso;\r\n\r\nIV - desistência do permissionário ou encerramento de sua atividade;\r\n\r\nV - suspensão voluntária da atividade, sem prévia anuência da SEEDUC ou da FAETEC, conforme o caso, na forma do Regulamento das Cantinas;\r\n\r\nVI - retomada compulsória do espaço, motivada em interesse público relevante, previamente justificado pela SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso;\r\n\r\nVII - cassação do termo de permissão pela SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso, ou por determinação judicial;\r\n\r\nVIII - cassação da licença de funcionamento pela autoridade competente;\r\n\r\n§1º - A extinção da permissão remunerada de uso não enseja qualquer indenização ao permissionário pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2º - Extinta a permissão, o permissionário deve devolver o espaço objeto do TPRU nas mesmas condições em que o recebeu.\r\n\r\n§3º - Extinta a permissão de uso, o particular que continuar a se utilizar do imóvel pagará, a título de multa, além da remuneração devida, uma importância diária fixada no termo correspondente, equivalente no mínimo a 10% (dez por cento) da remuneração mensal, sem prejuízo de quaisquer outras sanções cabíveis.\r\n\r\n§4º- A mora no pagamento dos débitos relativos à utilização das UEs importará na correção monetária e na cobrança de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos calculados sobre a dívida principal.\r\n\r\nArt. 9º - Extinta, por qualquer motivo, a permissão, o espaço deve ser licitado.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO DE USO\r\n\r\nArt. 10 - É admitida a autorização remunerada de uso para pessoas físicas que sejam produtoras e ou comerciantes autônomos.\r\n\r\n§1º - Considera-se autorização de uso a modalidade de outorga de uso de imóvel da SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso, a terceiro, mediante ato administrativo negocial e precário, para a realização de atividades de curta duração compatíveis com o interesse público, com o prazo máximo de 12 (doze) meses.\r\n\r\n§2º - V E T A D O.\r\n\r\n§3º - A autorização outorgada será sempre pessoal, intransferível e a título precário.\r\n\r\n§4º - A critério da SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso, a autorização remunerada de uso pode ser renovada.\r\n\r\n§5º - Para obter a autorização de que trata este artigo, é admitido aos produtores e ou comerciantes individuais, mediante comunicação formal à SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso, organizarem-se em\r\n\r\nI - associação;\r\n\r\nII - cooperativa;\r\n\r\nIII - grupo, ainda que informalmente.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 11 - V E T A D O.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - O valor da permissão ou autorização é pago mensalmente, na forma definida pela SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor de que trata este artigo pode ser diferenciado em razão da política de fomento promovida pelo Poder Público ou de programa de incentivo.\r\n\r\nArt. 13 - O valor da permissão ou autorização deve ser atualizado monetariamente, anualmente e revisto a cada 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 14 - As despesas com tributos, energia elétrica, água, limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância e outras, decorrentes das cantinas escolares, serão ressarcidas pelos permissionários e autorizatários, mediante rateio proporcional à área útil ocupada e aos dias de ocupação.\r\n\r\nParágrafo Único - É da responsabilidade de cada permissionário e autorizatário a manutenção, a conservação e a limpeza da área de uso individual.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS DEVERES E DAS PROIBIÇÕES\r\n\r\nArt. 15 - Além do disposto no Regulamento das Cantinas e na legislação pertinente em vigor, são deveres do permissionário ou do autorizatário:\r\n\r\nI - trabalhar apenas com materiais e produtos previstos nos respectivos termos de permissão ou de autorização de uso;\r\n\r\nII - manter os equipamentos e o espaço em bom estado de higiene, conservação e limpeza;\r\n\r\nIII - manter exposto o preço do produto;\r\n\r\nIV - manter registro da procedência dos produtos comercializados; \r\n\r\nV - manter balança aferida e nivelada se for o caso;\r\n\r\nVI - respeitar o local destinado ou demarcado para comercialização ou exposição de seus produtos;\r\n\r\nVII - respeitar e cumprir o horário de funcionamento das UEs;\r\n\r\nVIII - respeitar as normas de vigilância sanitária e as demais normas expedidas pela SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso;\r\n\r\nIX - colaborar com a fiscalização da SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso, e demais órgãos e entidades, prestando as informações solicitadas e apresentando os documentos pertinentes à atividade;\r\n\r\nX - usar o uniforme estabelecido pelo órgão ou entidade competente nas atividades que envolvam a manipulação de alimentos e produtos perecíveis;\r\n\r\nXI - tratar com civilidade o cliente e o público em geral;\r\n\r\nXII - acondicionar o lixo em recipiente adequado;\r\n\r\nXIII - apresentar os documentos exigidos sempre que solicitados pela SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso; \r\n\r\nXIV - manter os dados cadastrais atualizados junto à SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso;\r\n\r\nXV - pagar os valores, tarifas e rateios, que lhe couber;\r\n\r\nXVI - recolher os tributos e cumprir os demais encargos no prazo e condições fixados na lei;\r\n\r\nXVII - manter-se regular com as obrigações tributárias, trabalhistas e perante a seguridade social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.\r\n\r\nArt. 16 - Sem prejuízo de outras vedações definidas no regulamento das Cantinas, ao permissionário ou autorizatário é proibido:\r\n\r\nI - descarregar mercadoria fora do horário permitido;\r\n\r\nII - colocar ou expor mercadoria fora dos limites da área demarcada, boxe ou loja;\r\n\r\nIII - vender produtos fora do grupo previsto no TPRU ou na autorização;\r\n\r\nIV - vender gêneros alimentícios impróprios para consumo, deteriorados ou condenados pelo Serviço de Fiscalização Sanitária ou, ainda, com peso ou medida irreal;\r\n\r\nV - fornecer, a terceiros não autorizados, mercadorias para venda ou revenda no âmbito da UE;\r\n\r\nVI - fazer uso de passeio, arborização, mobiliário urbano, fachada ou de qualquer outra área da UE para exposição, depósito ou estocagem de mercadoria ou vasilhame;\r\n\r\nVII - usar jornais impressos e papéis usados ou quaisquer outros que contenham substâncias químicas prejudiciais à saúde para embalagem de mercadorias;\r\n\r\nVIII - lançar, na área da UE e suas adjacências, detrito, gordura e água servida ou lixo de qualquer natureza;\r\n\r\nIX - utilizar qualquer tipo de aparelho ou equipamento de som, bem como executar música ao vivo nas áreas das UEs;\r\n\r\nX - desacatar servidores da Administração Pública no exercício de suas atribuições ou em razão delas;\r\n\r\nXI - portar arma, qualquer que seja a espécie;\r\n\r\nXII - praticar jogos de azar no recinto das UEs;\r\n\r\nXIII - deixar de cumprir as normas estabelecidas nesta Lei, na legislação aplicável, no Regulamento das Cantinas, no TPRU, na autorização ou demais atos internos da SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - V E T A D O.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES\r\n\r\nArt. 18 - Constitui infração pelo permissionário ou autorizatário o descumprimento:\r\n\r\nI - de qualquer norma desta Lei ou de outras aplicáveis às atividades por ele exercidas;\r\n\r\nII - das disposições fixadas no Regulamento das Cantinas e demais atos internos da SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso;\r\n\r\nIII - das cláusulas do TPRU ou da autorização remunerada de uso.\r\n\r\nParágrafo Único - A infração de que trata este artigo prescreve no prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de sua ocorrência.\r\n\r\nArt. 19 - Responde solidariamente com o infrator aquele que concorrer para a prática da infração ou dela se beneficiar.\r\n\r\nArt. 20 - As infrações de que trata esta Lei são apuradas pela SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso, em processo disciplinar, observados o contraditório e a ampla defesa e a legislação aplicável.\r\n\r\nParágrafo Único - A instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição prevista no Art.18, parágrafo único.\r\n\r\nArt. 21 - As sanções serão aplicadas segundo a gravidade da infração e podem ser:\r\n\r\nI - advertência, por escrito;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - suspensão da atividade;\r\n\r\nIV - apreensão do produto ou equipamento;\r\n\r\nV - cassação da permissão ou da autorização.\r\n\r\nParágrafo Único - A aplicação de qualquer sanção prevista nesta Lei não exime o infrator de:\r\n\r\nI - reparar o dano;\r\n\r\nII - sanar a irregularidade constatada.\r\n\r\nArt. 22 - A advertência é aplicada ao permissionário ou autorizatário que infringir qualquer dispositivo constante desta Lei que não importe sanção mais grave.\r\n\r\nArt. 23 - A multa é equivalente ao valor mensal pago pelo TPRU ou pela autorização de uso, na forma do Regulamento das Cantinas correspondente a totalidade da área ocupada.\r\n\r\n§1º - A multa é aplicada no caso de descumprimento de qualquer dos deveres ou proibições previstos nesta Lei, no Regulamento das Cantinas e demais atos internos da SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso;\r\n\r\n§2º - A multa pode ser aplicada conjuntamente com as demais penalidades.\r\n\r\nArt. 24 - A suspensão da atividade não pode ser superior a 10 (dez) dias.\r\n\r\nArt. 25 - A apreensão de produto ou equipamento pode ser cautelar ou definitiva e ocorre nas hipóteses de risco ao interesse público ou quando descumpridas as cláusulas do TPRU ou da autorização.\r\n\r\nParágrafo Único - O produto ou equipamento apreendido pode ser restituído mediante a comprovação do pagamento da multa aplicada e do preço público de remoção, transporte e guarda do bem apreendido, desde que comprovada, ao final do processo disciplinar, a observância das normas vigentes.\r\n\r\nArt. 26 - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 27 - As demais sanções serão aplicadas pelo Diretor da UE ou por quem ele delegar.\r\n\r\nArt. 28 - Cabe pedido de reconsideração da decisão no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de reconsideração é decidido pela autoridade competente para aplicar a sanção, vedada a delegação de competência.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 29 - As áreas licitadas ou não por permissão de uso, por outorga de autorização de uso e as áreas comuns que integram a UE serão objeto, após análise de risco, de seguro contra incêndio, sendo sua apólice suportada pelos permissionários e outorgados proporcionalmente às áreas de sua responsabilidade, consoante termo de permissão remunerada de uso ou de outorga de autorização de uso.\r\n\r\nArt. 30 - É vedado o comércio ambulante no interior das UEs da SEEDUC ou FAETEC, conforme o caso;\r\n\r\nArt. 31 - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 32 - Os espaços desocupados na data de publicação desta Lei devem ser, conforme o caso, objeto de licitação para permissão de uso ou outorga para autorização de uso.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão observados o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.\r\n\r\nArt. 33 - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 34 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2631-A/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado André Corrêa\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2631-A/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CORREA, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o §1º do art. 4º, o §2º do art. 10, bem como os arts. 11, 17, 26, 31 e 33 da presente proposta.\r\n\r\nO Projeto de Lei pretende regular a organização e o funcionamento das cantinas escolares, destinadas à comercialização de produtos alimentícios junto aos corpos docente e discente das Unidades de Ensino - UE´s do Estado do Rio de Janeiro subordinadas à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nA prescrição estabelecida no §1º do art. 4º do Projeto em tela - que versa sobre permissão de uso - fere o art. 68 da Constituição Estadual. Referido dispositivo constitucional permite apenas a utilização gratuita por terceiros mediante autorização do Governador, não havendo, assim, a possibilidade de autorização por parte do Secretário de Estado de Educação e do Presidente da FAETEC.\r\n\r\nNessa mesma esteira está a prescrição estabelecida no §2º, do art. 10 a qual permite de igual maneira a autorização por parte do Titular da Pasta da Educação, como também do Presidente da FAETEC.\r\n\r\nReferidas prescrições contrariam, ainda, o Parágrafo Único, do art. 5º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAinda no campo das prescrições está o art. 26 que, por sua vez, contraria a prescrição estabelecida no art. 35, da Lei Complementar nº 08/77. \r\n\r\nAlém disso, os artigos 11, 17 e 33 do presente projeto de lei ao disciplinarem normativa primária de organização e funcionamento da Secretaria de Estado de Educação e da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, interferem na gestão e organização da Administração Pública, matéria de competência do Chefe do Poder Executivo, conforme dispõem o art. 84, VI, “a”, da Carta Magna, como também o art. 145, VI, da Constituição Estadual. \r\n\r\nOstenta flagrante vício de inconstitucionalidade formal, já que o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição Estadual do Rio de Janeiro impõe iniciativa privativa do Governador do Estado para deflagrar processo legislativo sobre matéria afeta à criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado. Tendo em vista que as Unidades de Ensino se subordinam à Secretaria de Estado de Educação, como também a FAETEC, conclui-se que a disciplina da atuação respectiva, por interferir nas atribuições do próprio Poder Executivo, não pode ser intentada originalmente pelos parlamentares fluminenses. Caso contrário, o principio constitucional da separação dos poderes seria desconsiderado.\r\n\r\nAssim, inegável é a ofensa ao princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2º da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente.\r\n\r\nPor fim, é de se destacar a inconstitucionalidade da prescrição estabelecida no art. 31, que permite a expedição de termo de permissão remunerada de uso para os atuais ocupantes das cantinas, uma vez que, dentre outras consequências, permitirá disposição dessa natureza o afastamento do procedimento licitatório, além de atentar contra o princípio constitucional da proporcionalidade. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1698446" ], "1698448": [ "I - Lei", "*LEI Nº 6765 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Considera-se obrigatório e imprescindível, para a prática de qualquer atividade física e esportiva, em clubes, academias e estabelecimentos similares, o preenchimento, pelo interessado, do Questionário de Prontidão para Atividade Física constante do Anexo I e do Termo de Responsabilidade para a Prática de Atividade Física constante do Anexo II desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Se o interessado for menor de idade, o Questionário e o Termo de Responsabilidade deverão ser preenchidos e assinados pelo responsável legal, juntamente com sua autorização por escrito.\r\n\r\nArt. 2º - Fica dispensada a apresentação de atestado médico ou a obrigatoriedade de qualquer outro exame de aptidão física aos interessados que responderem negativamente a todas as perguntas do Questionário de Prontidão para Atividade Física. \r\n\r\nParágrafo Único - Aos que responderem positivamente a qualquer uma das perguntas do Questionário, será exigida a apresentação de atestado médico de aptidão física, na forma das Leis Estaduais nº 2.014, de 15 de julho de 1992, e 2.835, de 17 de novem bro de 1997, o qual deverá ser anotado e arquivado junto ao prontuário do interessado.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2557-A/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado Átila Nunes\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA\r\n\r\nEste Questionário tem por objetivo identificar a necessidade de avaliação por um médico antes do início ou do aumento de nível da atividade física. Por favor, assinale \"sim\" ou \"não\" às seguintes perguntas:\r\n\r\n1) Algum médico já disse que você possui algum problema de coração ou pressão arterial, e que somente deveria realizar atividade física supervisionado por profissionais de saúde?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n2) Você sente dores no peito quando pratica atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n3) No último mês, você sentiu dores no peito ao praticar atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n4) Você apresenta algum desequilíbrio devido à tontura e/ou perda momentânea da consciência?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n5) Você possui algum problema ósseo ou articular, que pode ser afetado ou agravado pela atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n6) Você toma atualmente algum tipo de medicação de uso contínuo?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n7) Você realiza algum tipo de tratamento médico para pressão arterial ou problemas cardíacos?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n8) Você realiza algum tratamento médico contínuo, que possa ser afetado ou prejudicado com a atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n9) Você já se submeteu a algum tipo de cirurgia, que comprometa de alguma forma a atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n10) Sabe de alguma outra razão pela qual a atividade física possa eventualmente comprometer sua saúde?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE PARA PRÁTICA \r\n\r\nDE ATIVIDADE FÍSICA\r\n\r\nDeclaro que estou ciente de que é recomendável conversar com um médico, antes de iniciar ou aumentar o nível de atividade física pretendido, assumindo plena responsabilidade pela realização de qualquer atividade física sem o atendimento desta recomendação.\r\n\r\n(Local e data)\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\n(Nome Completo e assinatura)\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 06.05.2014.\r\n\r\nId: 1698448" ], "1698447": [ "I - Veto Total", "OFÍCIO GG/PL Nº 237 RIO DE JANEIRO, 07 DE JULHO de 2014\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 13 de junho de 2014, do Ofício nº 160-M, de 11 de junho de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1790, de 2012 de autoria da Senhora Deputada Enfermeira Rejane que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR”.\r\n\r\nO projeto de lei em análise dispõe sobre a criação de cartilha que contenha orientações sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso contínuo e prolongado do computador. \r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, não posso acolhê-lo com a sanção, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nA Proposta sob análise possui vício de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias. É que tal dispositivo cria obrigações para o Estado, na forma disposta no art. 84, VI, “a”, da Constituição da República. \r\n\r\nSendo assim, tal matéria deve ser regulada por lei, cuja iniciativa recaia sobre o Governador do Estado, conforme dispõe o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdemais, tendo em vista o vício de inconstitucionalidade formal acima mencionado, ainda houve violação ao Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2º da CRFB e no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1698447" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1698432": [ "I - Decreto Normativo", "***DECRETO Nº 44.853 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 404.866.267,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1698432" ], "1698433": [ "I - Decreto Normativo", "*Omitido no D.O. de 25/06/2014.\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1698433" ], "1698149": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.872 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JULHO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a realização de jogos da COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, no dia 08 (terça-feira) de julho de 2014, a partir das 12:00h. \r\n\r\nArt. 2º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1698149" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1698443": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, HUDSON BRAGA, matrícula nº 0931335-4, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07 a 16 de julho de 2014, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues. Processo nº E-03/001/5093/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, JOSÉ ORLANDO RABELO, ID Funcional nº 4420095-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor ANDRÉ DE SOUZA VITAL, ID Funcional nº 4344762-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 14 a 23/07/2014. Processo nº E-18/001/640/2014.\r\n\r\nId: 1698443" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1698204": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/001/452/2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por CARLOS FREDERICO LUDWIG NETO, no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/452/2014, louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria da PMERJ, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1698204" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1698434": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 348 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/2299/2013 - Vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento instituída pela Resolução Casa Civil nº 311, de 03 de julho de 2013, publicada no D.O. de 04 de julho de 2013, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato nº 17/2013 (Processo Administrativo nº E-12/2240/2012).\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passa a ser composta pelos servidores a seguir elencados, sendo presidida pelo primeiro dos membros:\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA - ID. 4270831-1;\r\n\r\nOSWALDO DE ANDRADE DREUX - ID. 5004962-3;\r\n\r\nNELSON DE PAULA FERREIRA JUNIOR - mat. 1271 - RIOTRILHOS;\r\n\r\nFRANCISCO UBIRAJARA GONZALEZ - mat. 5079 - RIOTRILHOS.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido que a decisão de quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos inerentes ao andamento e a fiscalização do Contrato nº 17/2013 ficará a cargo do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício\r\n\r\nId: 1698434" ], "1698203": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0011/2546/2005,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nREFORMAR ANTONIO LUIZ CARUSO, SEGUNDO TENENTE PM RR, RG: 35.416, a contar de 17/12/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, com fundamento no art. 102, II, e no art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981.\r\n\r\nId: 1698203" ], "1698444": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, ALEXANDRE CORREA CRAVO, ID Funcional nº 5007527-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS PAES GIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Correa Cravo, ID Funcional nº 5007527-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, VILMA CARVALHO RAMOS, ID Funcional nº 5018415-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/778/2014.\r\n\r\nNOMEAR MEKS CARLES FRAZÃO MARTTINS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vilma Carvalho Ramos,, ID Funcional nº 5018415-6. Processo nº E-15/001/777/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, EDNEY SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4352233-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/787/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIS EDUARDO SANTOS BRAGA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edney Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4352233-5. Processo nº E-15/001/788/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO, ID Funcional nº 4270773-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/779/2014.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE CARDOSO VIANA FLORENCIO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião Campos Florêncio, ID Funcional nº 4270773-0. Processo nº E-15/001/780/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 4408271-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Emiliano Franco, ID Funcional nº 5010944-8. Processo nº E-15/001/794/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, SERGIO EMILIANO FRANCO, ID Funcional nº 5010944-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/793/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, CRISTIANE CARDOSO CAETANO SANTIAGO, ID Funcional nº 4270743-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/782/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PEREIRA DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Cardoso Caetano Santiago, ID Funcional nº 4270743-9. Processo nº E-15/001/781/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, JHULLYANNE JHOSEPH DE SOUZA, ID Funcional nº 5011968-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/783/2014.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON MONTIJIO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jhullyanne Jhoseph de Souza, ID Funcional nº 5011968-0. Processo nº E-15/001/784/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, TIAGO DAVID DE SOUSA, ID Funcional nº 4417389-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/789/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE LIMA SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tiago David de Sousa, ID Funcional nº 4417389-0. Processo nº E-15/001/790/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, VERA LUCIA SOUZA MENEZES, ID Funcional nº 1913932-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/797/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA QUAGLIO TAVARES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vera Lucia Souza Menezes, ID Funcional nº 1913932-2. Processo nº E-15/001/798/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, ANDRÉA RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 4408271-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/795/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andréa Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 4408271-1. Processo nº E-15/001/796/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, MARILDE BERNARDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5006681-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/785/2014.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MOARES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marilde Bernardes de Oliveira, ID Funcional nº 5006681-1. Processo nº E-15/001/786/214.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, WELLINGTON JOSÉ SANTANA, ID Funcional nº 5007920-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/791/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLORIANO PINTO DA FONSECA NETO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wellington José Santana, ID Funcional nº 5007920-4. Processo nº E-15/001/792/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 4373663-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/800/2014.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO BRAGA SIGUEIRA PIRES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Gomes da Silva, ID Funcional nº 4373663-7. Processo nº E-15/001/801/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, DAVIDSON PEREIRA JÚNIOR, ID Funcional nº 4398543-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/802/2014.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA SAMPAIO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Davidson Pereira Júnior, ID Funcional nº 4398543-2. Processo nº E-15/001/803/2014.\r\n\r\nNOMEAR WALDILENE DE ANDRADE VALENTE, ID Funcional nº 4393536-2 para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Carvalho dos Anjos, ID Funcional nº 4398788-5. Processo nº E-15/001/799/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, JULIANA BURTON DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 5024405-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, ROSILENE CRISTINA COSTA, ID Funcional nº5012987-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, JULIANA GUIMARÃES DIAS, ID Funcional nº 5026972-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2014, MARIA CRISTINA VIANNA MACHADO, ID Funcional nº 4412795-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2153/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISABELA DA SILVA CHAGAS para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria Cristina Vianna Machado, ID Funcional nº 4412795-2. Processo nº E-17/001/2154/2014.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ VIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nicolle Cruz e Castro, ID Funcional nº 5011509-0. Processo nº E-03/001/5055/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURO ALONSO DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Jorge Dantas de Sousa, ID Funcional nº 4271638-1. Processo nº E-07/001/269/2014.\r\n\r\nNOMEAR MONICA CRISTINA PEIXOTO MONZATO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Rangel Lemos, ID Funcional nº 4401036-2. Processo nº E-02/001/1939/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RANGEL LEMOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luciana Viana Castilho, ID Funcional nº 5014269-0. Processo nº E-02/001/1940/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, LORENA NASCIMENTO LIMA, ID Funcional nº 4328307-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/754/2014.\r\n\r\nNOMEAR DAIANE DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 5022243-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lorena Nascimento Lima, ID Funcional nº 4328307-1. Processo nº E-18/001/755/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2014, PEDRO IVO GIANNERINI DE AGUIAR, ID Funcional nº 5010066-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/751/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, DAIANE DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 5022243-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/755/2014.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE FIGUEIREDO DA MOTA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daiane dos Santos Ramos, ID Funcional nº 5022243-0. Processo nº E-18/001/756/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTÔNIO DE RESENDE PASSOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Mariath Teixeira de Amorim, ID Funcional nº 5025663-7. Processo nº E-23/001/1624/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MARCELO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02/07/2014, que nomeou ZILCA GOMES CORREA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zoraia Correa Gomes, ID Funcional nº 5024517-1, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1623/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA GOMES CORREA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zoraia Correa Gomes, ID Funcional nº 5024517-1. Processo nº E-23/001/1623/2014. \r\n\r\nId: 1698444" ], "1697396": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nIMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOnde se Lê: ...inciso XVI do art. 24, caput, da Lei n° 8666/93.\r\n\r\nLeia-se: ...inciso XVI do art. 24, da Lei n° 8666/93.\r\n\r\nId: 1697396" ], "1697208": [ "I - Portaria", "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA APERJ/CEHAB-RJ Nº 14 \r\n\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2014 \r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/003/789/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover a gestão e a proteção especial de documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, nos termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- que compete ao Estado a definição de critérios de organização e vinculação de seus arquivos, bem como a gestão e o acesso aos documentos, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual, bem como os critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades-fim; e\r\n\r\n- que a proposta do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, foi devidamente aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, órgão integrante da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, constantes, respectivamente, dos Anexos I e II, que fazem parte integrante desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão de Gestão de Documentos da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, instituída através da Portaria CEHAB-RJ nº 322, de 16 de outubro de 2009, a competência de acompanhar o processo de implantação da Tabela de Temporalidade de Documentos nos setores que produzem e arquivam documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos servidores responsáveis pelo trato documental seguir as orientações da Comissão e realizar o processo de aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito de seu setor.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Gestão de Documentos da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ deverá propor critérios para orientar a seleção dos documentos destinados à eliminação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\nDiretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação\r\n\r\ndo Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1697208" ], "1697209": [ "I - Portaria", "ANEXO I - PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃOCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\n51 - Competência: Construção e venda de imóveis e terrenos para população de baixa renda\r\n\r\n51.01 - Função: Coordenação de programas e projetos de interesse social\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n51.01.01\r\n\r\nAssessorar as comunidades residentes em núcleos habitacionais da Companhia\r\n\r\n51.01.01.01\r\n\r\nConvocação de cumprimento de exigência do processo\r\n\r\n51.01.02\r\n\r\nIdentificar e monitorar as áreas ocupadas irregularmente ou invadidas\r\n\r\n51.01.02.01\r\n\r\nFicha de cadastramento socioeconômico\r\n\r\n51.02 - Função: Promoção, coordenação e supervisão da comercialização, administração dos créditos e a locação das unidades habitacionais e comerciais\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n51.02.01\r\n\r\nAnalisar e sanear os processos para reatribuição, cessão e regularização das unidades habitacionais\r\n\r\n51.02.01.01\r\n\r\nDeclaração de desistência de transferência do imóvel\r\n\r\n51.02.01.02\r\n\r\nDeclaração de garantia de inexistência de outros imóveis\r\n\r\n51.02.01.03\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.01.04\r\n\r\nRequerimento de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02\r\n\r\nConceder a titulação de imóveis aos mutuários ou comunidades\r\n\r\n51.02.02.01\r\n\r\nAutorização de ocupação de imóvel\r\n\r\n51.02.02.02\r\n\r\nAutorização para assinatura da escritura pública\r\n\r\n51.02.02.03\r\n\r\nComunicado de esclarecimento sobre quitação por sinistro\r\n\r\n51.02.02.04\r\n\r\nContrato de cessão de direitos do imóvel\r\n\r\n51.02.02.05\r\n\r\nContrato de financiamento do imóvel\r\n\r\n51.02.02.06\r\n\r\nContrato de ocupação de unidades habitacionais\r\n\r\n51.02.02.07\r\n\r\nContrato de permissão de uso do imóvel\r\n\r\n51.02.02.08\r\n\r\nContrato de quitação de imóvel\r\n\r\n51.02.02.09\r\n\r\nContrato de rescisão do imóvel\r\n\r\n51.02.02.10\r\n\r\nContrato de sub-rogação de dívida\r\n\r\n51.02.02.11\r\n\r\nContrato de transferência de imóvel\r\n\r\n51.02.02.12\r\n\r\nDeclaração de distribuição de cartórios (ANOREG)\r\n\r\n51.02.02.13\r\n\r\nDeclaração de isenção de imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI)\r\n\r\n51.02.02.14\r\n\r\nEscritura de bem imóvel\r\n\r\n51.02.02.15\r\n\r\nEscritura de financiamento de imóvel\r\n\r\n51.02.02.16\r\n\r\nEscritura de retificação de dados imobiliários\r\n\r\n51.02.02.17\r\n\r\nEscritura de transferência de financiamento de imóvel\r\n\r\n51.02.02.18\r\n\r\nOficio de encaminhamento de informações do compromissário\r\n\r\n51.02.02.19\r\n\r\nOficio de solicitação de certidão de ônus reais\r\n\r\n51.02.02.20\r\n\r\nTermo de ocupação a título precário\r\n\r\n51.02.02.21\r\n\r\nTermo de ocupação com opção de compra\r\n\r\n51.02.02.22\r\n\r\nTermo de transferência de financiamento\r\n\r\n51.02.03\r\n\r\nFormalizar a quitação do imóvel por sinistro\r\n\r\n51.02.03.01\r\n\r\nAviso de informação sobre falecimento do segurado\r\n\r\n51.02.03.02\r\n\r\nAviso de ocorrência de danos físicos\r\n\r\n51.02.03.03\r\n\r\nCarta de comunicação de exigência\r\n\r\n51.02.03.04\r\n\r\nCarta de comunicação sobre sinistro\r\n\r\n51.02.03.05\r\n\r\nFicha de registro de dados do financiamento\r\n\r\n51.02.03.06\r\n\r\nFormulário de informação sobre sinistro\r\n\r\n51.02.03.07\r\n\r\nFormulário de levantamento de dados de invalidez do segurado\r\n\r\n51.02.03.08\r\n\r\nProcesso de quitação do imóvel\r\n\r\n51.02.03.09\r\n\r\nRequerimento de quitação do imóvel\r\n\r\n51.02.03.10\r\n\r\nTermo de negativa de cobertura\r\n\r\n51.02.03.11\r\n\r\nTermo de quitação de imóvel\r\n\r\n51.02.04\r\n\r\nIdentificar as áreas de propriedade da Companhia\r\n\r\n51.02.04.01\r\n\r\nFicha de metragens e confrontações de imóveis e áreas\r\n\r\n51.02.05\r\n\r\nManter atualizados os programas de comercialização\r\n\r\n51.02.05.01\r\n\r\nPlano de vendas de imóvel\r\n\r\n51.02.06\r\n\r\nRealizar o levantamento e controle das unidades habitacionais\r\n\r\n51.02.06.01\r\n\r\nFicha de cadastramento imobiliário e histórico do compromissário\r\n\r\n51.03 - Função: Promoção, coordenação e supervisão do desenvolvimento social e urbanístico\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n51.03.01\r\n\r\nIntervir em comunidades, assentamentos e/ou conjuntos habitacionais\r\n\r\n51.03.01.01\r\n\r\nInforme de orientação para administração de condomínios\r\n\r\n51.03.01.02\r\n\r\nProjeto de atendimento às comunidades carentes\r\n\r\n51.03.02\r\n\r\nAcompanhar e aferir o desenvolvimento social das comunidades\r\n\r\n51.03.02.01\r\n\r\nRelatório de descrição de atividades sociais e urbanísticas\r\n\r\n51.03.03\r\n\r\nAtender a população alvo, associação de moradores e grupos comunitários\r\n\r\n51.03.03.01\r\n\r\nFolder/folheto de esclarecimento às famílias beneficiárias\r\n\r\n51.03.03.02\r\n\r\nManual de esclarecimento e orientação aos moradores\r\n\r\n51.03.03.03\r\n\r\nManual de esclarecimento e orientação ao proprietário\r\n\r\n51.03.03.04\r\n\r\nProcedimento de orientação aos técnicos\r\n\r\n51.03.04\r\n\r\nElaborar, executar e monitorar o desenvolvimento dos projetos sociais\r\n\r\n51.03.04.01\r\n\r\nEstudos de identificação do perfil socioeconômico habitacional\r\n\r\n51.03.04.02\r\n\r\nEstudos de levantamento de mercado trabalho\r\n\r\n51.03.05\r\n\r\nInvestigar, analisar e avaliar a implantação de programas habitacionais e de projetos de desenvolvimento comunitário\r\n\r\n51.03.05.01\r\n\r\nEstudos de construção de equipamentos comunitários\r\n\r\n51.03.05.02\r\n\r\nEstudos de avaliação de resultados e impactos sociais\r\n\r\n51.03.05.03\r\n\r\nEstudos de diagnóstico de área\r\n\r\n51.03.05.04\r\n\r\nEstudos de recuperação de conjuntos habitacionais\r\n\r\n51.03.05.05\r\n\r\nEstudos de remanejamento e reassentamento de famílias\r\n\r\n51.03.05.06\r\n\r\nProjeto de pesquisa de perfil socioeconômico\r\n\r\n51.03.05.07\r\n\r\nProjeto de pesquisa sócio habitacional\r\n\r\n51.04 - Função: Supervisão, coordenação, planejamento e execução de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n51.04.01\r\n\r\nEstabelecer diretrizes e parâmetros orientadores da produção habitacional\r\n\r\n51.04.01.01\r\n\r\nPlano de captação de recursos para a construção de imóveis\r\n\r\n51.04.01.02\r\n\r\nPlanta de construção de unidades\r\n\r\n51.04.01.03\r\n\r\nPlanta de construção do empreendimento habitacional\r\n\r\n51.04.01.04\r\n\r\nPlanta de execução das obras de construção do empreendimento\r\n\r\n51.04.01.05\r\n\r\nProjeto de construção de unidades\r\n\r\n51.04.01.06\r\n\r\nProjeto de execução de infraestrutura do empreendimento\r\n\r\n51.05 - Função: Supervisão, fiscalização de obras e serviços e integração com órgãos e entidades públicas\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n51.05.01\r\n\r\nAcompanhar o cumprimento de solicitações e exigências oriundas dos Órgãos de Financiamento\r\n\r\n51.05.01.01\r\n\r\nQuadro de acompanhamento de aplicação de recursos aprovados\r\n\r\n51.05.01.02\r\n\r\nQuadro de controle gerencial dos empreendimentos em execução\r\n\r\n51.05.01.03\r\n\r\nQuadro de licitação dos empreendimentos\r\n\r\n51.05.02\r\n\r\nControlar a execução de obras e serviços\r\n\r\n51.05.02.01\r\n\r\nLaudo de aceitação oficial das obras\r\n\r\n51.05.02.02\r\n\r\nOficio de retificação de informação sobre obras e serviços\r\n\r\n51.05.02.03\r\n\r\nProcesso de retificação de informação sobre obras e serviços\r\n\r\n51.05.03\r\n\r\nRepresentar a Companhia em perícias de áreas\r\n\r\n51.05.03.01\r\n\r\nLaudo de determinação do valor do imóvel\r\n\r\n51.05.03.02\r\n\r\nPlanilha de aproveitamento do terreno\r\n\r\nId: 1697209" ], "1697210": [ "I - Portaria", "ANEXO II - TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de HabitaçãoCompanhia Estadual de Habitação\r\n\r\n51 - Competência: Construção e venda de imóveis e terrenos para população de baixa renda\r\n\r\n51.01 - Função: Coordenação de programas e projetos de interesse social\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n51.01.01\r\n\r\nAssessorar as comunidades residentes em \r\n\r\n51.01.01.01\r\n\r\nConvocação de cumprimento de exigência do processo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\nnúcleos habitacionais da \r\n\r\nCompanhia\r\n\r\n51.01.02\r\n\r\nIdentificar e monitorar as áreas ocupadas \r\n\r\n51.01.02.01\r\n\r\nFicha de cadastramento socioeconômico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a vigência do contrato\r\n\r\nirregularmente ou invadidas\r\n\r\n51.02 - Função: Promoção, coordenação e supervisão da comercialização, administração dos créditos e a locação das unidades habitacionais e comerciais\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n51.02.01\r\n\r\nAnalisar e sanear os processos para reatribuição, cessão \r\n\r\n51.02.01.01\r\n\r\nDeclaração de desistência de transferência do imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\ne regularização das unidades \r\n\r\nhabitacionais\r\n\r\n51.02.01.02\r\n\r\nDeclaração de garantia de inexistência de outros imóveis\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.01.03\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\n51.02.01.04\r\n\r\nRequerimento de comercialização do imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n25 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02\r\n\r\nConceder a titulação de imóveis aos mutuários ou comunidades\r\n\r\n51.02.02.01\r\n\r\nAutorização de ocupação de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a vigência do contrato\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.02\r\n\r\nAutorização para assinatura da escritura pública\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.03\r\n\r\nComunicado de esclarecimento sobre quitação por sinistro\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\n51.02.02.04\r\n\r\nContrato de cessão de direitos do imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.05\r\n\r\nContrato de financiamento do imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.06\r\n\r\nContrato de ocupação de unidades habitacionais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nInstrução Normativa da CEHAB nº 001 de 2004. Contém dados pessoais\r\n\r\n51.02.02.07\r\n\r\nContrato de permissão de uso do imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.08\r\n\r\nContrato de quitação de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.09\r\n\r\nContrato de rescisão do imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.10\r\n\r\nContrato de sub-rogação de dívida\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.11\r\n\r\nContrato de transferência de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.12\r\n\r\nDeclaração de distribuição de cartórios (ANOREG)\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.13\r\n\r\nDeclaração de isenção de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\nimposto sobre a transmissão de \r\n\r\nbens imóveis (ITBI)\r\n\r\n51.02.02.14\r\n\r\nEscritura de bem imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.15\r\n\r\nEscritura de financiamento de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.16\r\n\r\nEscritura de retificação de dados imobiliários\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.17\r\n\r\nEscritura de transferência de financiamento de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.18\r\n\r\nOficio de encaminhamento \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nManual de Normas e Operações do Fundo de \r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\nde informações do compromissário\r\n\r\nCompensação de \r\n\r\nVariações Salariais - (FCVS). Contém dados \r\n\r\npessoais. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\n51.02.02.19\r\n\r\nOficio de solicitação de certidão de ônus reais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual, nº 4.625 de 2005, Art. 1° ao 43°; Lei \r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\nEstadual, nº 3.350 de 1999, Inciso V. Em vigor até o pagamento do \r\n\r\nimóvel\r\n\r\n51.02.02.20\r\n\r\nTermo de ocupação a título precário\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até rescisão judicial da escritura do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.21\r\n\r\nTermo de ocupação com opção de compra\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.02.22\r\n\r\nTermo de transferência de financiamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.03\r\n\r\nFormalizar a quitação do imóvel por sinistro\r\n\r\n51.02.03.01\r\n\r\nAviso de informação sobre falecimento do segurado\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nCircular SUSEP nº 111 de 1999; Decreto Lei nº 73 de 1966 (Anexo \r\n\r\nProcesso de quitação do imóvel\r\n\r\nincluído pela Circular nº \r\n\r\n313 de 2005). Em vigor \r\n\r\naté o pagamento do imóvel\r\n\r\n51.02.03.02\r\n\r\nAviso de ocorrência de danos físicos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nCircular SUSEP nº 111 de 1999; Decreto Lei n° 73 de 1966. Em vigor até o pagamento do sinistro\r\n\r\nProcesso de quitação do imóvel\r\n\r\n51.02.03.03\r\n\r\nCarta de comunicação de exigência\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nCircular SUSEP nº 111 de 1999; Decreto Lei n° \r\n\r\nProcesso de quitação do imóvel\r\n\r\n73 de 1966. Contém dados pessoais. Em vigor até a quitação do imóvel\r\n\r\n51.02.03.04\r\n\r\nCarta de comunicação sobre sinistro\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\n51.02.03.05\r\n\r\nFicha de registro de dados do financiamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nCircular SUSEP nº 111 de 1999; Decreto Lei n° 73 de 1966. Contém dados pessoais. Em vigor\r\n\r\nProcesso de quitação do imóvel\r\n\r\naté o pagamento do \r\n\r\nimóvel\r\n\r\n51.02.03.06\r\n\r\nFormulário de informação sobre sinistro\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nCircular SUSEP Nº 111 de 1999. Em vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\n51.02.03.07\r\n\r\nFormulário de levantamento de dados de invalidez do segurado\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nCircular SUSEP nº 111 de 1999; Decreto Lei n° \r\n\r\nProcesso de quitação do imóvel\r\n\r\n73 de 1966. Contém dados pessoais. Em vigor até o pagamento do \r\n\r\nimóvel\r\n\r\n51.02.03.08\r\n\r\nProcesso de quitação do imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a assinatura da escritura\r\n\r\n51.02.03.09\r\n\r\nRequerimento de quitação do imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a assinatura da escritura\r\n\r\nProcesso de quitação do imóvel\r\n\r\n51.02.03.10\r\n\r\nTermo de negativa de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nCircular SUSEP nº 111 de 1999; Decreto Lei nº \r\n\r\nProcesso de quitação do imóvel\r\n\r\n73 de 1966. Contém \r\n\r\ncobertura\r\n\r\ndados pessoais. Em vigor até a ciência da negativa\r\n\r\n51.02.03.11\r\n\r\nTermo de quitação de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nCircular SUSEP nº 111 de 1999; Decreto Lei n° 73 de 1966. Contém dados pessoais. Em vigor até a assinatura da \r\n\r\nProcesso de quitação do imóvel\r\n\r\nescritura\r\n\r\n51.02.04\r\n\r\nIdentificar as áreas de propriedade da Companhia\r\n\r\n51.02.04.01\r\n\r\nFicha de metragens e confrontações de imóveis e áreas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\n51.02.05\r\n\r\nManter atualizados os programas de comercialização\r\n\r\n51.02.05.01\r\n\r\nPlano de vendas de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o pagamento do imóvel\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\n51.02.06\r\n\r\nRealizar o levantamento e controle das \r\n\r\n51.02.06.01\r\n\r\nFicha de cadastramento imobiliário e \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a vigência do contrato\r\n\r\nProcesso de comercialização do imóvel\r\n\r\nunidades habitacionais\r\n\r\nhistórico do compromissário\r\n\r\n51.03 - Função: Promoção, coordenação e supervisão do desenvolvimento social e urbanístico\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n51.03.01\r\n\r\nIntervir em comunidades, \r\n\r\n51.03.01.01\r\n\r\nInforme de orientação para \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\nassentamentos e/ou conjuntos habitacionais\r\n\r\nadministração de condomínios\r\n\r\n51.03.01.02\r\n\r\nProjeto de atendimento às comunidades carentes\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n51.03.02\r\n\r\nAcompanhar e aferir o desenvolvimento social das comunidades\r\n\r\n51.03.02.01\r\n\r\nRelatório de descrição de atividades sociais e urbanísticas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n51.03.03\r\n\r\nAtender a população alvo, associação de moradores e grupos comunitários\r\n\r\n51.03.03.01\r\n\r\nFolder/folheto de esclarecimento às famílias beneficiárias\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPreservar apenas um exemplar\r\n\r\n51.03.03.02\r\n\r\nManual de esclarecimento e orientação aos moradores\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n51.03.03.03\r\n\r\nManual de esclarecimento e orientação ao proprietário\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPreservar apenas um exemplar\r\n\r\n51.03.03.04\r\n\r\nProcedimento de orientação aos técnicos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n51.03.04\r\n\r\nElaborar, executar e monitorar o desenvolvimento dos projetos sociais\r\n\r\n51.03.04.01\r\n\r\nEstudos de identificação do \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLegislação do Fundo Estadual de Conservação \r\n\r\nperfil socioeconômico habitacional\r\n\r\nAmbiental (FECAM), anexo 2 à Deliberação nº 14 de 19 de Julho de 2004\r\n\r\n51.03.04.02\r\n\r\nEstudos de levantamento de mercado trabalho\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n51.03.05\r\n\r\nInvestigar, analisar e avaliar a implantação de programas habitacionais e de \r\n\r\n51.03.05.01\r\n\r\nEstudos de construção de equipamentos comunitários\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nprojetos de desenvolvimento \r\n\r\ncomunitário\r\n\r\n51.03.05.02\r\n\r\nEstudos de avaliação de resultados e impactos sociais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n51.03.05.03\r\n\r\nEstudos de diagnóstico de área\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n51.03.05.04\r\n\r\nEstudos de recuperação de conjuntos habitacionais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n51.03.05.05\r\n\r\nEstudos de remanejamento e reassentamento de famílias\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n51.03.05.06\r\n\r\nProjeto de pesquisa de perfil socioeconômico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLegislação do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM), anexo 02 à Deliberação nº \r\n\r\n14 de 2004\r\n\r\n51.03.05.07\r\n\r\nProjeto de pesquisa sócio \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nInstruções Normativas do Ministério das Cidades e \r\n\r\nhabitacional\r\n\r\nCaixa Econômica nº 08 de 2009. Contém dados pessoais\r\n\r\n51.04 - Função: Supervisão, coordenação, planejamento e execução de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n51.04.01\r\n\r\nEstabelecer diretrizes e parâmetros \r\n\r\n51.04.01.01\r\n\r\nPlano de captação de recursos para a \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a criação de novo plano\r\n\r\norientadores da produção \r\n\r\nconstrução de imóveis\r\n\r\nhabitacional\r\n\r\n51.04.01.02\r\n\r\nPlanta de construção de unidades\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal n° 8.666 de 1993\r\n\r\nProcesso de prestação de serviços\r\n\r\n51.04.01.03\r\n\r\nPlanta de construção do empreendimento habitacional\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal n° 8.666 de 1993\r\n\r\nProcesso de prestação de serviços\r\n\r\n51.04.01.04\r\n\r\nPlanta de execução das obras de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal n° 8.666 de 1993\r\n\r\nProcesso de prestação de serviços\r\n\r\nconstrução do empreendimento\r\n\r\n51.04.01.05\r\n\r\nProjeto de construção de unidades\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal n° 8.666 de 1993\r\n\r\nProcesso de prestação de serviços\r\n\r\n51.04.01.06\r\n\r\nProjeto de execução de infraestrutura do empreendimento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal n° 8.666 de 1993\r\n\r\nProcesso de prestação de serviços\r\n\r\n51.05 - Função: Supervisão, fiscalização de obras e serviços e integração com órgãos e entidades públicas\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n51.05.01\r\n\r\nAcompanhar o cumprimento de solicitações e \r\n\r\n51.05.01.01\r\n\r\nQuadro de acompanhamento de aplicação de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual n° 6.126 de 2011\r\n\r\nexigências oriundas dos Órgãos de \r\n\r\nrecursos aprovados\r\n\r\nFinanciamento\r\n\r\n51.05.01.02\r\n\r\nQuadro de controle gerencial dos empreendimentos em execução\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n51.05.01.03\r\n\r\nQuadro de licitação dos empreendimentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal n° 8.666 de 1993\r\n\r\n51.05.02\r\n\r\nControlar a execução de obras e serviços\r\n\r\n51.05.02.01\r\n\r\nLaudo de aceitação oficial das obras\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal n° 8.666 de 1993\r\n\r\n51.05.02.02\r\n\r\nOficio de retificação de informação sobre obras e serviços\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 8.666 de 1993\r\n\r\nProcesso de retificação de informação sobre obras e serviços\r\n\r\n51.05.02.03\r\n\r\nProcesso de retificação de informação sobre obras e serviços\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 8666 de 1993\r\n\r\n51.05.03\r\n\r\nRepresentar a Companhia em perícias de áreas\r\n\r\n51.05.03.01\r\n\r\nLaudo de determinação do valor do imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n51.05.03.02\r\n\r\nPlanilha de aproveitamento do terreno\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nId: 1697210" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697859": [ "I - Despacho", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.244/2014 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2014. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.244/2014 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2014, à empresa VIXNU Comércio Ltda EPP, no valor global de R$ 22.289,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1697859" ], "1697994": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Ltda - ME, registro DH AB/588, com endereço funcional na Av. Nilo Peçanha, nº 768, Centro - Valência/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23724/2013.\r\n\r\nId: 1697994" ], "1697997": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2429/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3462/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/149/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nId: 1697997" ], "1697995": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TOP GEAR LTDA ME, registro DH AB/949, com endereço funcional na Rua Moreira dos Santos, N° 670 - Centro - Barra do Piraí - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/63017/2013.\r\n\r\nId: 1697995" ], "1697996": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4167/2014 - ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 682.606.607/68, PGU 31.852.186-5.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3568/2014 - ROSA MARIA BARBOSA DE AQUINO, CPF nº 492.542.517/04, PGU 31.852.185-7;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3594/2014 - JOSEFA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 554.405.507/63, PGU 31.852.184-9.\r\n\r\nId: 1697996" ], "1697604": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/709/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1697604" ], "1698306": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 045 DE 02 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... cargo de confiança de Gerente de Recursos Humanos...\r\n\r\nLeia-se: ... cargo de confiança de Chefe do Serviço de Recursos Humanos...\r\n\r\nId: 1698306" ], "1697980": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1096/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 187/14 às fls. 253, no valor de R$ 30.346,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 287, da ASJUP às fls. 289/291, e aprovação do Sra. Diretora Administrativa às fls. 293. Adjudico os serviços à empresa Editora Garamond Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1242/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 173/2014, 191/2014 e 188/2014 às fls. 548, 566 e 577, no valor de R$ 46.702,50 e R$ 20.727,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASAUP às fls. 622, da ASJUP às fls. 626/628, e aprovação do Sra. Diretora Administrativa às fls. 630. Adjudico os serviços às empresas Editora Nova Fronteira Participações S.A. e Ediouro Publicações Ltda., respectivamente, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1697980" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1697849": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1149 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA FINS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTRATÉGICA - ForGest - CONVÊNIO ATN/JF - 12301 - BR - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, aplicando os termos do Convênio ATN/JF-12301-BR - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e subsidiariamente a legislação nacional, especialmente a Lei nº 8666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/001/263/2014, de 01/07/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Especial de Licitação - CEL, composta pelas seguintes servidoras:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMonique Simões Soares, ID. Funcional 00876773-4 \r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nArilene de Souza Paula, ID. Funcional 03295124-8\r\n\r\nMonica Macedo Fernandes, ID. Funcional 04390354-1\r\n\r\nArt. 2º- No impedimento da presidente, a licitação será presidida pelo membro Arilene de Souza Paula.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1697849" ], "1697897": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1150 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, \r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.39.61\r\n\r\nServiços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos. \r\n\r\nDespesa orçamentária com serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1697897" ], "1697913": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/783/14 - À vista do contido nos autos do processo, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à EMPRESA FACILITY SEGURANÇA LTDA., por descumprimento parcial do Contrato 007/2014, com fundamento no inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8666/93. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista na Av. Erasmo Braga, nº 118, 13º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1697913" ], "1697880": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 17 de julho de 2014, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.885/2012 - PROCESSO Nº UERJ/6557/2010.\r\n\r\nRECORRENTE: ANA CACILDA CORREA MELONIO.\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO Nº 2.930/2012 - PROCESSO Nº E-01/3853/2009.\r\n\r\nRECORRENTE: SONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRELATOR: Consª Maria Jose Teixeira de Oliveira.\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.021/2013 - PROCESSO Nº E-26/37672/2005.\r\n\r\nRECORRENTE: ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA.\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 24 de julho de 2014, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.927/2012 - PROCESSO Nº E-04/405807/2007.\r\n\r\nRECORRENTE: GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO.\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.964/2012 - PROCESSO Nº E-03/2610110/2010.\r\n\r\nRECORRENTE:GRAZIELA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO.\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.270/2014 - PROCESSO Nº E-04/055/1266/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES.\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1697880" ], "1697498": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/81/2014 - Diante do que consta nos autos do processo nº E-01/003/81/2014, especialmente o ofício PRESI-DETRAN/RJ nº 760/2014 e a Nota Técnica do INEA DIMFIS/GEAR nº 14/2014, concedemos a autorização provisória de ocupação da área de 10.124m², situada na Avenida Wilson Batista, Município de Campos dos Goytacazes/RJ. A mencionada área está identificada na nota técnica, supracitada, expedida pelo INEA. \r\n\r\nA presente autorização possibilitará a instalação de um Posto de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes, que deverá observar a legislação urbanística, edilícia e ambiental vigentes.\r\n\r\nFica o DETRAN/RJ obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área objeto desta autorização.\r\n\r\nA presente autorização não prejudicará outra ocupação, em parcela diversa do imóvel, exercida pela Escola Técnica Agrícola Antonio Sarlo.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1697498" ], "1697290": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Detran/Macaé/RJ, em face de PAULO ANTÔNIO DE AMORIM, Identificação Funcional 20710836, Vistoriador, matrícula 2482-8, Vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 03/10, 30 e 32/33. Processo nº E-12/091/445/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUIZ EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 31063330, Enfermeiro, Classe B, matrícula 865.472-5 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/6272/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SILVIO ROBERTO FERREIRA COUTO, Identidade Funcional 34728732, Zelador, matrícula 5.024.648-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/007/2066/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA, Identidade Funcional 41917936, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 973.043-3, Vínculo 7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/812.169/2012.\r\n\r\nId: 1697290" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697839": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, instaurada no processo nº E-01/008/188/2014, à vista dos seguintes motivos: ocorrência de diversos feriados e pontos facultativos no período, atrasando os trabalhos da comissão. \r\n\r\nId: 1697839" ], "1697844": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDNA ALMEIDA DEL VALLE, com validade a contar de 24/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009. Proc. nº E-01/300437/2009. \r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JUREMA MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 15/01/2007 tornando sem efeito o ato datado de 23/10/2008 publicado no D.O. de 07/11/2008; EID VANESSA TAVARES DA SILVA, com validade a contar de 15/01/2007. Proc. nº E-01/303513/2007.\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nEUFLOZINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, com validade a contar de 13/01/2013. Proc. nº E-01/01/027/21/2013.\r\n\r\nDILZA PEREIRA LOPES, com validade a contar de 27/10/2013. Proc. nº E-01/014/91/2013.\r\n\r\nROSANGELA LAVOURA LIMA, com validade a contar de 21/12/2013. Proc. nº E-01/014/7/2014.\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARILDA TELES DA CRUZ, com validade a contar de 31/08/2013. Proc. nº E-01/016/276/2013.\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FABIO ROBSON RODRIGUES ANTUNES, com validade a contar de 20/06/2013. Proc. nº E-01/027/63/2013.\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ CARLOS GOMES BUENO, com validade a contar de 03/03/2014. Proc. nº E-01/018/32/2014.\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, o beneficiário ARILDA TELES DA CRUZ, com validade a contar de 31/08/2013. Proc. nº E-01/016/276/2013.\r\n\r\nId: 1697844" ], "1697840": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700653/1987 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de THEREZA CHRISTINA DE LIMA, no valor de R$ 4.997,18 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), CRISTINA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMA, no valor de R$ 4.997,18 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), e TATIANE CRISTINA DE LIMA, no valor de R$ 4.997,18 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/716756/1991 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MURILO FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 12.792,93 (doze mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/712438/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de HERLECI DE ANDRADE PEREIRA, no valor de R$ 16.440,25 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/703868/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ARLETE FERNANDES DE ALMEIDA, no valor de R$ 9.167,99 (nove mil cento e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705630/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de EUGENIA JOSE CECILIO, no valor de R$ 41.054,31 (quarenta e um mil cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1697840" ], "1697842": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/174357/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 91/2013, referente a DENISE TEIXEIRA BARBOSA.\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/4/182/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 5/2014, referente a PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4306/2013. HOMOLOGO a certidão nº 127/2014, referente a ROSA MARIA MAIA GOUVÊA ESTEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3811/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 1561/2013, referente a FLÁVIA DE SOUZA BELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10672/1991. HOMOLOGO a Certidão nº 174/2014, referente a IDUINA EDITE MONT'ALVERNE BRAUN CHAVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-11/555/2011. HOMOLOGO a certidão nº 11/2011, referente a JOSÉ LUIZ DA SILVA SALLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1264/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 42/2014, referente a ELEN COSTA MACHARETTI.\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/234/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 12/2014, referente a RUI BARBOSA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/5/53/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 11/2014, referente a ERNANI GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/241584/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 126/2013, referente a DANIELA DE CARVALHO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/56712/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 22/2014, referente a TERESA CRISTINA PASTORE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/634/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 8/2014, referente a MARILDES LUCAS PEÇANHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/773/2011. HOMOLOGO a Certidão nº 5/2014, referente a EDUARDO DINIZ WERNER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1583/2011. HOMOLOGO a Certidão nº 9/2014, referente a PEDRO IVO FERREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4590/2011. HOMOLOGO a Certidão nº 2113/2014, referente a DIONE ALVES DE MORAIS MOLINA.\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5110018/2008. HOMOLOGO a Certidão nº 132/2014, referente a NATALINA BASILDES DE MELO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-19/14/137/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 3/2014, referente a FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-19/14/1299/2013. HOMOLOGO a certidão nº 1/2014, referente a THOMAS ALBERT DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/6030/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 377/2013, referente a ROSELE LUCENA BELTRÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/78/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 2137/2014, referente a JACIARA LOPES ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/865/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 2120/2014, referente a MARIA DO PATROCÍNIO ABREU MAGALHÃES LOPES.\r\n\r\nId: 1697842" ], "1697843": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/90/2013 - DEOLINDO PEREIRA DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706900/2002 - VANDIR SANTOS DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/312753/1962 - ARGENTINO GOMES DA SILVA - Foi providenciada para Maio/2014 a extinção da pensão do beneficiário RITA DE CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, por motivo de falecimento com reversão para DULCINEA GOMES SILVA e DILCEIA GOMES DA SILVA. \r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº IPS/20616/1968 - REYNALDO TINOCO - Foi providenciada para Maio/2014 a extinção da pensão da beneficiária ANA BELO TINOCO, por motivo de falecimento. \r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700180/1991 - DALMO SOARES DE OLIVEIRA - Foi providenciada para Maio/2014 a extinção da pensão da beneficiária EDA DE MENEZES BRAGA OLIVEIRA, por motivo de falecimento. \r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703744/2002 - SYLVIO MACEDO - Foi providenciada para Junho/2014 a extinção da pensão da beneficiária LOURDES CARDELI TEIXEIRA, por motivo de falecimento. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/706079/2006 - SEBASTIÃO DA SILVA VILLAS BOAS - Foi providenciada para Maio/2014 a extinção da pensão da beneficiária ANA MARIA QUINTA VILLAS BOAS, por motivo de falecimento. \r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321427/1974 - NEWTON PEREIRA DE SOUZA - Foi providenciada para Abril/2014 a extinção da pensão da beneficiária ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA, por motivo de falecimento e reversão para ALZIRA PIRES DE SOUZA. \r\n\r\nId: 1697843" ], "1697845": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº IPS/8229/1969 - ALZIRA SANCHES PONTES.\r\n\r\nPROC. Nº 01/308978/1970 - MANOEL DA SILVA REIS. \r\n\r\nPROC. Nº 01/346401/1970 - JOÃO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/335200/1978 - LUIZ GOMES FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/322693/1978 - MANOEL ALVES DE JESUS. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/322036/1978 - WALDEMIRO PACHECO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/339705/1979 - CYPRIANO MENDES DE FIGUEIREDO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/722982/1980 - CLAUDEMIRO RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718563/1983 - FRANCISCO JANUARIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705338/1984 - ALCINO PAULINO COELHO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1697845" ], "1697846": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714888/1980 - EDMAR MOREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712798/1988 - ALDISIO ALVES DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725989/1992 - PAULO CORREA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721366/1992 - ELISABET SANTOS SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702984/1994 - JOÃO BATISTA DE BARROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/719041/1996 - ZILEZIO CORREA LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717082/2000 - JOÃO COSTA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2095/2013 - JOSÉ ANTONIO JUNIOR.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1697846" ], "1697847": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº 01/324037/1976 - NEYDE CASTELLO BRANCO MEDELLA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704264/1982 - GUARACI DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728895/1987 - FRANCISCO CASSANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707695/1988 - PEDRO ANTONIO BARCELLOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713947/1989 - ALFREDO MARTINS CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722492/1989 - PAULO FERREIRA LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707422/1994 - JOAO SOARES DAS CHAGAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700482/2004 - ANTONIO BELLO ESTEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711518/2005 - FLORIANO MIRANDA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301438/2009 - JOÃO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1697847" ], "1697848": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/753122/1986 - OSMAR ALVARES DO COUTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/339438/1979 - ADEMAR DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716772/1995 - CARLOS SANTOS DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714518/1996 - JORGE GOMES CARDOSO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 12/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-19/448203/1995 - NILDO JOSE TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/14/2013 - FIDELIS PASCOAL DOS SANTOS.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/329300/1976 - JORDANEZ ESTEVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700429/1991 - MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1697848" ], "1698011": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS - matr. 0060-4- Presidente da Comissão, MAYKL KAMAROFF - matr. 100.366-4- Membro, RICARDO CÂMARA CAVALCANTE - matr. 10.113-9 - Membro, ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - matr 10.036-2 - Membro, para, em conjunto, serem responsáveis pela “COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO” cujo objetivo é dar início aos trabalhos de levantamento e atualização dos valores dos bens móveis do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Processo nº E-01/008/1748/2014.\r\n\r\nId: 1698011" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1697598": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 759 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nACRESCENTA O ANEXO II-A À PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e), MODELO 65, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e observado o disposto no Capítulo VI do Anexo I do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e o contido no processo nº E-04/058/31/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica acrescentando o Anexo II-A à Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO II-A\r\n\r\nDA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR\r\n\r\nELETRÔNICA(NFC-e)\r\n\r\n(Ajuste SINIEF 7/05)\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA IMPLANTAÇÃO\r\n\r\nArt. 1°- A implantação da NFC-e, modelo 65, no Estado do Rio de Janeiro, para acobertar as operações de que trata o § 4º do art. 49 do Anexo I do Livro VI do RICMS/00, em substituição ao Cupom Fiscal emitido por ECF e à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, seguirá o seguinte cronograma:\r\n\r\nI - 08 de agosto de 2014, contribuintes voluntários para emissão em ambiente de testes, observado o disposto no art. 4º deste Anexo;\r\n\r\nII - 1º de outubro de 2014, contribuintes:\r\n\r\na) voluntários para emissão em ambiente de produção, observado o disposto nos § § 5º a 9º deste artigo e no § 4º do art. 2º, todos deste Anexo;\r\n\r\nb) que, obrigados ao uso de ECF não tenham solicitado autorização de uso de equipamento até a data referida no caput deste inciso, observado o disposto no § 1º deste artigo; \r\n\r\nIII - 1º de julho de 2015, contribuintes que:\r\n\r\na) apuram o ICMS por confronto entre débitos e créditos, ainda que, a partir da referida data, venham a se enquadrar em outro regime de apuração; \r\n\r\nb) requererem inscrição estadual, independentemente do regime de apuração a que estejam vinculados, observado o disposto no § 2º deste artigo; \r\n\r\nIV - 1º de janeiro de 2016, contribuintes optantes:\r\n\r\na) pelo Simples Nacional com receita bruta anual auferida no ano-base 2014 superior a R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), observado o disposto no § 2º deste artigo;\r\n\r\nb) por demais regimes de apuração distintos do regime de confronto entre débitos e créditos, inclusive os previstos no Livro V do RICMS/00, independentemente da receita bruta anual auferida;\r\n\r\nV - 1º de julho 2016, contribuintes optantes pelo Simples Nacional com receita bruta anual auferida no ano-base 2014 superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), observado o disposto no § 2º deste artigo;\r\n\r\nVI - 1º de janeiro 2017, demais contribuintes. \r\n\r\n§ 1º- O disposto nas alíneas “b” dos incisos II e III do caput deste artigo não se aplica à contribuinte filial de empresa cujos demais estabelecimentos ainda não estejam sujeitos à implantação da NFC-e e possuam ECF autorizados a uso pela SEFAZ. \r\n\r\n§ 2º- Para fins do disposto nos incisos IV, “a”, e V do caput deste artigo, receita bruta anual é o somatório das receitas de todos os estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, pertencentes à mesma empresa, assim considerado o produto da venda de bens e serviços nas operações por conta própria, o preço dos serviços prestados, mesmo que não sujeitos ao ICMS, e o resultado auferido nas operações por conta alheia, não incluído o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.\r\n\r\n§ 3º- A partir da data de credenciamento no ambiente de produção para emissão da NFC-e ou da data prevista para implantação, o que ocorrer primeiro:\r\n\r\nI - não será mais concedida autorização para utilização de ECF;\r\n\r\nII - não poderá ser emitida a Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, devendo ser inutilizado o estoque remanescente, observados os procedimentos previstos na legislação, exceto na hipótese prevista no § 4º deste artigo.\r\n\r\n§ 4º- Após a data a que se refere o caput do § 3º deste artigo, e até 31 de dezembro de 2018, será permitida a utilização de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, \r\n\r\nexclusivamente para acobertar as operações realizadas fora do estabelecimento, nos termos do Capítulo III do Anexo XIII desta Parte, sob pena de, relativamente a demais operações, se caracterizar o documento como inidôneo.\r\n\r\n§ 5º- Relativamente ao equipamento ECF, deverá ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - a critério do contribuinte, o equipamento ECF que já tenha sido autorizado a uso poderá continuar a ser utilizado por até 2 (dois) anos, contados da data a que se refere o caput do § 3º deste artigo, ou até que se esgote a memória do ECF, o que vier primeiro; \r\n\r\nII - enquanto possuírem ECF autorizados a uso neste Estado, os contribuintes deverão observar todos os procedimentos relativos a sua utilização previstos na legislação, como uso de PAF-ECF, geração e guarda de documentos, escrituração e cessação de seu uso;\r\n\r\nIII - em até 60 (sessenta) dias após os prazos previstos no inciso I deste parágrafo, o contribuinte deverá providenciar a cessação de uso do equipamento e comunicá-la à SEFAZ, observados os procedimentos previstos na legislação, sob pena de aplicação da multa cabível. \r\n\r\n§ 6º- Durante o período em que for permitido a utilização concomitante do ECF com a NFC-e, observado o disposto no § 5º deste artigo, o contribuinte deverá emitir preferencialmente a NFC-e.\r\n\r\n§ 7º- A Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, emitida após as datas previstas no § § 3º e 4º, e o Cupom Fiscal emitido após a data prevista no inciso I do § 5º, todos deste artigo, serão considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do fisco, conforme previsto no art. 24 do Livro VI do RICMS/00.\r\n\r\n§ 8º- Os contribuintes que utilizarem exclusivamente NFC-e, observadas as disposições relativas à cessação de uso de ECF, ficam desobrigados de utilizar PAF-ECF e TEF integrado. \r\n\r\n§ 9º- O disposto neste artigo não se aplica:\r\n\r\nI - ao produtor rural não inscrito no CNPJ;\r\n\r\nII - ao MEI, de que trata o art. 18-A da Lei Complementar federal nº 123/06.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO DO CONTRIBUINTE \r\n\r\nPARA EMISSÃO DA NFC-e\r\n\r\nArt. 2º- Para emissão de NFC-e, o contribuinte deverá credenciar-se por meio do formulário “Solicitação de Credenciamento”, disponível na página da SEFAZ, na Internet.\r\n\r\n§ 1º- O credenciamento a que se refere o caput deste artigo é o procedimento mediante o qual é concedida a permissão para que o estabelecimento emita NFC-e, no ambiente de produção.\r\n\r\n§ 2º -Quando do credenciamento, será fornecido ao contribuinte o Coìdigo de Seguranc'a do Contribuinte - CSC (token), de seu exclusivo conhecimento, que deverá ser utilizado para garantir a autoria e a autenticidade do DANFE NFC-e.\r\n\r\n§ 3º- A NFC-e com Autorização de Uso no ambiente de produção tem validade jurídica e substitui os documentos fiscais de que trata o caput do art. 1º deste Anexo.\r\n\r\n§ 4º- O credenciamento no ambiente de produção é irretratável, devendo ser observado o disposto nos § § 3º e 5º do art. 1º deste Anexo.\r\n\r\n§ 5º- O credenciamento para emissão de NFC-e poderá ser realizado de ofício, por ato do Subsecretário Adjunto de Fiscalização. \r\n\r\nArt. 3º- O credenciamento efetuado nos termos deste Anexo poderá ser alterado, cassado ou revogado, a qualquer tempo, no interesse da Administração Tributária, pelo Subsecretário Adjunto de Fiscalização, cabendo recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, para o Subsecretário de Estado de Receita.\r\n\r\nParágrafo Único- O disposto neste artigo não implica permissão para:\r\n\r\nI - emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2;\r\n\r\nII - apresentação de pedido de autorização de uso de equipamento ECF;\r\n\r\nIII - ampliação do prazo de utilização dos ECF já autorizados a uso.\r\n\r\nArt. 4º- Os contribuintes poderão emitir documentos em ambiente de testes, solicitando acesso a esse ambiente mediante o preenchimento do formulário “Solicitação de Acesso ao Ambiente de Testes”, disponível na página da SEFAZ, na Internet.\r\n\r\nParágrafo Único- O documento emitido no ambiente de teste não tem validade jurídica e não substitui os documentos fiscais de que trata o caput do art. 1º deste Anexo.\r\n\r\nArt. 5º- Os requerimentos referidos nos arts. 2º e 4º deste Anexo deverão ser assinados digitalmente, com assinatura certificada por entidade credenciada pela ICP-Brasil, contendo o número do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte. \r\n\r\nArt. 6º- Somente será credenciado o estabelecimento que esteja com sua situação cadastral de habilitado.\r\n\r\n§ 1º- O estabelecimento que não estiver na condição de habilitado será imediatamente descredenciado, observado o disposto no parágrafo único do art. 3º deste Anexo. \r\n\r\n§ 2º- O contribuinte a que se refere o § 1º deste artigo deverá, se for o caso, solicitar novo credenciamento, desde que sanadas as causas que determinaram o seu descredenciamento.”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1697598" ], "1698269": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 760 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nACRESCENTA CAPÍTULO XXXV - DA IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS AO ANEXO XIII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 da Lei nº 2.657/96, de 26 de dezembro de 1996, e considerando o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e no Convênio ICMS nº 135/2002, de 13 de dezembro de 2002, tendo em vista o contido no processo nº E-04/058/30/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica acrescentado o Capítulo XXXV ao Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, com a seguinte redação: \r\n\r\n“CAPÍTULO XXXV\r\n\r\nDA IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS\r\n\r\nArt. 149- Para cumprimento das obrigações tributárias relativas ao ICMS decorrentes da importação efetuada por pessoa jurídica importadora, por conta e ordem de terceiros, deverão ser adotados os seguintes procedimentos: \r\n\r\nI - o importador, por ocasião do desembaraço aduaneiro, deverá:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do imposto devido ao Estado do Rio de Janeiro, mediante documento de arrecadação preenchido em nome do adquirente da mercadoria ou do bem importados;\r\n\r\nb) emitir:\r\n\r\n1 - Nota Fiscal de entrada, sem destaque do ICMS;\r\n\r\n2 - Nota Fiscal relativa à saída, sem destaque do ICMS, para fins de acobertar o trânsito até o adquirente, fazendo referência ao documento de arrecadação referido na alínea “a” do inciso I deste artigo.\r\n\r\nII - o adquirente, por ocasião da entrada da mercadoria ou do bem em seu estabelecimento, deverá emitir documento fiscal incluindo no seu valor, quando cabível, frete, seguro e demais despesas, com destaque do ICMS, se devido, observada a disciplina regulamentar aplicável às entradas decorrentes de importação.\r\n\r\n§ 1º- O trânsito da mercadoria ou do bem até o estabelecimento do adquirente será acompanhado dos seguintes documentos:\r\n\r\na) da Nota Fiscal emitida nos termos do item 2 da alínea “b” do inciso I deste artigo;\r\n\r\nb) do documento de arrecadação referido na alínea “a” do inciso I deste artigo;\r\n\r\nc) cópia da correspondente Declaração de Importação;\r\n\r\nd) Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS, no caso de operação isenta ou não tributada. \r\n\r\n§ 2º- Para os efeitos deste artigo: \r\n\r\nI - entende-se por importador por conta e ordem de terceiros a pessoa jurídica que promover, em seu nome, o despacho aduaneiro de importação de mercadoria adquirida por outra, em razão de contrato previamente firmado, que poderá compreender, ainda, a prestação de outros serviços relacionados com a transação comercial, como a realização de cotação de preços e a intermediação comercial; \r\n\r\nII - entende-se por adquirente a pessoa jurídica encomendante da mercadoria importada.”.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam convalidados os procedimentos diversos do previsto nesta Resolução até a data de sua publicação, desde que comprovado que o ICMS relativo às importações foi regularmente pago ao Estado.\r\n\r\nParágrafo Único- A regularidade do pagamento do imposto será verificada quando da realização de ação fiscal. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1698269" ], "1697316": [ "I - Parecer", "ATO DO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nPARECER NORMATIVOST Nº 01 DE 2 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nICMS. A inaplicabilidade do diferimento de que trata o §6º do artigo 3º da Lei nº 4.529/05 sobre a energia elétrica adquirida para ser consumida em processo industrial não afasta a possibilidade de fruição do diferimento previsto no Art. 3º do Decreto nº 40.442/06. Inexigibilidade de estorno de crédito do imposto incidente sobre a energia elétrica consumida em processo industrial para produção de mercadoria (gases industriais) cuja operação subsequente de saída seja amparada pelo diferimento previsto no art. 3º do Decreto nº 40.442/06, tendo em vista tratar-se de operação tributada para efeitos do ICMS deste Estado, condicionando-se a fruição deste diferimento a que a mercadoria seja produzida e consumida dentro do complexo siderúrgico, por estabelecimentos de pessoas jurídicas que se enquadrem no disposto no art. 1º da Lei nº 4.529/05. \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de consulta interna, submetida pela SAF - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, objetivando confirmar o entendimento apresentado pelo “AFRE responsável pelo curso da ação fiscal”, “da IRF 64.17-Oeste”, no sentido de que “as saídas das mercadorias (gases industriais), produzidos a partir de insumos (energia elétrica) tributados, não deveriam estar sob alcance do benefício fiscal previsto pela Lei nº 4.529/05, pois afrontariam a condição prevista na Lei para o encadeamento das operações de entrada e saída com diferimento do ICMS, sendo cabível, portanto, a cobrança do ICMS nas saídas dos gases produzidos pela demandante”. \r\n\r\nÀ fl. 93 do Processo E-04/008/1126/2013, o Auditor da IRF 64.17-Oeste, em alusão à resposta proferida por esta Coordenação à consulta formulada por White Martins Steel Gases Industriais Ltda [empresa consulente] nos autos do Processo E-04/062.202/11 (cópia às fls. 119/121), apresenta o seu posicionamento nos seguintes termos:\r\n\r\nO entendimento manifestado pelo órgão competente a respeito do direito ao creditamento do ICMS na aquisição da energia elétrica adquirida de terceiros, torna necessário indagar se, estando esta “qualidade” de operação - agora submetida ao regime especial de tributação - em confronto com a previsão do §6º do artigo 3º da Lei 4.529/05, ainda estaríamos sob as condições que a lei estabeleceu como necessárias à existência do benefício do diferimento do ICMS na saída das mercadorias, as quais passaram a ser produzidas como insumos tributados. Dispõe o §6º do artigo 3º da Lei 4529/05:\r\n\r\n'O diferimento do inciso III deste artigo aplica-se para a aquisição de energia elétrica, produzida pela geradora mencionada no parágrafo único do artigo 1º, utilizando insumos advindos da operação do Complexo Siderúrgico'.\r\n\r\nEm outras palavras, o contribuinte cujo contrato social (fls. 09 a 117) prevê em seu objeto as operações de fornecimento de gases industriais para o Complexo Siderúrgico já descrito, adquiriu energia elétrica de forma diversa da previsão do §6º do artigo 3º da Lei 4.529/05 e, ainda que tenha direito ao crédito sobre estas operações, parece razoável questionar se estas operações de entrada não provocam uma 'ruptura' com a estrutura do Benefício Fiscal, quanto às mercadorias produzidas a partir desses insumos tributados, uma vez que, no espírito da lei, as saídas dos gases produzidos pela [consulente] White Martins Steel Gases Industriais Ltda para o Complexo Siderúrgico, somente estariam amparadas com o diferimento do ICMS caso a energia elétrica utilizada na produção desses gases também o tivesse sido.\r\n\r\nEm face do exposto, a SAF sintetiza o questionamento nos seguintes termos: \r\n\r\nPoderia haver cobrança de ICMS nas saídas dos gases produzidos pela postulante, considerando-se a situação levantada pela IRF 64-17- Oeste de que as saídas de mercadorias (gases industriais) produzidas pela postulante a partir de insumos (energia elétrica) tributados não devem estar sob o alcance do benefício fiscal previsto pela Lei nº 4.529/04?\r\n\r\nII - ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nPreliminarmente, cumpre destacar, conforme previsto no inciso I do art. 83 da Resolução SEFAZ nº 45/07, norma que institui o Regimento Interno desta Secretaria, que a competência da Superintendência de Tributação, e, como decorrência, desta Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias, alcança tão somente a orientação normativa e a interpretação de legislação em tese, não cabendo, portanto, a análise de caso concreto. Isto porque, a análise da subsunção do caso concreto à norma é de atribuição privativa do Auditor Fiscal, que praticará o ato administrativo, no caso de verificação de (des)cumprimento dos requisitos para fruição de benefício fiscal e/ou ação fiscal que porventura se apresente como necessária. Caso contrário, haveria, ao meu sentir, verdadeira usurpação de competência.\r\n\r\nDeve-se, ressaltar, ainda, que, quando há litígio administrativo-tributário, tendo em vista as disposições do Decreto-lei nº 5/75, que aprova o Código Tributário Estadual, a competência para a análise do caso concreto é exclusiva, em primeira instância administrativa, dos Auditores Tributários designados para o exercício da função na Junta de Revisão Fiscal e, em segunda instância administrativa, aos membros do E. Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nNessa linha, cumpre salientar que o entendimento acima exposto encontra-se em consonância com o expressamente disposto na Circular ST nº 002, de 31 de janeiro de 2014, que, em seu item 4 prevê seguinte:\r\n\r\n4 - a verificação da adequação da norma ao caso concreto cabe exclusivamente à autoridade fiscal competente para a prática do ato;\r\n\r\nPelo exposto, a análise a seguir apresentada acerca do sentido e alcance do disposto no Decreto n.º 40.442/06, em face do modelo de benefícios criados pela citada Lei nº 4.529/05, cinge-se ao exame in abstrato da legislação tributária, a partir de premissas formuladas hipoteticamente acerca do conteúdo problemático, objetivando-se perquirir se há, em tese, vinculação da fruição do benefício fiscal de que trata o artigo 3º do Decreto n.º 40.442/06 ao tratamento tributário beneficiado das mercadorias utilizadas ou consumidas na produção dos mesmos bens. \r\n\r\nA verificação das circunstâncias de fato e o enquadramento da situação concreta às hipóteses normativas são tarefas a serem exercidas pelos Auditores Fiscais titulares das ações fiscais, tarefa indelegável a ser exercida privativamente, nos termos do disposto no artigo 142 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66).\r\n\r\nEm síntese, o presente parecer, exarado com fundamento na competência atribuída pelo no inciso II do art. 83 da citada Resolução SEFAZ nº 45/07, objetivando fixar a orientação sobre o sentido e alcance da legislação tributária no âmbito desta Secretaria de Estado de Fazenda, cinge-se a esclarecer se a inaplicabilidade do diferimento de que trata o §6º do artigo 3º da Lei nº 4.529/05 sobre a energia elétrica adquirida para ser consumida em processo industrial afasta - ou não - a possibilidade de fruição do diferimento previsto no art. 3º do Decreto nº 40.442/06. \r\n\r\nEstabelece o artigo 3º da Lei nº 4.529/05, dispositivo relevante do ato sob exame: \r\n\r\nArt. 3º - Fica concedido às sociedades mencionadas no caput do artigo 1º, diferimento da totalidade do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ou outro tributo que o substitua, nas fases de construção, pré-operação e operação do Complexo Siderúrgico, incidente sobre as seguintes operações:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\nIII - importação e aquisição interna de minério de ferro, pelotas, ferro-ligas, carvão, coque e sucata destinados às fases pré-operacional e operacional do Complexo Siderúrgico, observado o disposto no § 1º.\r\n\r\n§ 1º - (...).\r\n\r\n§ 2º - O imposto diferido a que se refere o inciso III será pago englobadamente com o devido na saída dos produtos industrializados, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS aprovado pelo RICMS/00 ou outra norma que venha a substituí-lo.\r\n\r\n§ 3º - Não será exigido o imposto diferido de que trata o parágrafo anterior na hipótese de exportação do produto final.\r\n\r\n§ 4º - O tratamento tributário especial referido neste artigo restringe-se às operações destinadas às fases de construção, pré-operação e operação dos empreendimentos referidos no artigo 1º.\r\n\r\n§ 5º - (...)\r\n\r\n§ 6º - O diferimento do inciso III deste artigo aplica-se para a aquisição de energia elétrica, produzida pela geradora mencionada no parágrafo único do artigo 1º, utilizando insumos advindos da operação do Complexo Siderúrgico.\r\n\r\n§ 7º - (...)\r\n\r\nPortanto, de acordo com a sistemática criada pelo artigo 3º da Lei, o imposto incidente sobre a aquisição das mercadorias mencionadas no inciso III, em operações internas, inclusive a energia elétrica, por força do disposto no §6º do dispositivo, estão amparadas por diferimento, sendo o imposto diferido “pago englobadamente com o devido na saída dos produtos industrializados”, nos termos do §2º do mesmo dispositivo.\r\n\r\nPor sua vez, o artigo 3º do citado Decreto n.º 40.442/06, o qual regulamenta a Lei nº 4.529/05 e “dá outras providências”, estabelece outras hipóteses de diferimentos, além daquelas previstas na lei, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 3.º A previsão do artigo 3.º da Lei n.º 4.529, de 31 de março de 2005, também se aplica aos seguintes itens, produzidos e consumidos dentro do complexo siderúrgico, por estabelecimentos de pessoas jurídicas que se enquadrem no disposto no art. 1.º da Lei n.º 4.529, de 31 de março de 2005:\r\n\r\nI. gás de alto forno (derivado do processo de produção de ferro gusa);\r\n\r\nII. gás de aciaria (derivado do processo de produção de aço);\r\n\r\nIII. vapor produzido em coqueria;\r\n\r\nIV. oxigênio e demais gases industriais produzidos pela fábrica de oxigênio.\r\n\r\nAntes do exame específico do sentido e alcance do dispositivo transcrito, o qual vai além de simples disciplina ou regulamentação do regime jurídico tributário previsto na lei, importante salientar que o §6º do artigo 17 da Lei nº 2.657/96, com a sua redação conferida pela Lei nº 5.076/2007, confere a prerrogativa para que o Poder Executivo estabeleça hipóteses de diferimentos nos seguintes termos:\r\n\r\n§ 6º - É facultado ao Poder Executivo submeter ao regime de diferimento operações e prestações, estabelecendo o momento em que deva ocorrer o lançamento e pagamento do imposto e atribuindo a responsabilidade, por substituição, a qualquer contribuinte vinculado ao momento final do diferimento.\r\n\r\nPortanto, apesar de o benefício de que trata o artigo 3º do citado Decreto n.º 40.442/06 ter sido concedido no contexto da sistemática criada pela Lei nº 4.529/05, entendo que os aludidos diferimentos, do “gás de alto forno (derivado do processo de produção de ferro gusa)”, do “gás de aciaria (derivado do processo de produção de aço)”, do “vapor produzido em coqueria” e do “oxigênio e demais gases industriais produzidos pela fábrica de oxigênio”, têm como fundamento de validade o transcrito §6º do artigo 17 da Lei nº 2.657/96, e não a lei de 2005 concessiva de benefício fiscal para o Complexo Siderúrgico, ainda que constituam tratamentos tributários associados. \r\n\r\nDessa forma, tendo em vista não haver a suscitada unicidade do benefício fiscal criado pela Lei nº 4.529/05, a dar ensejo a possível “'ruptura' com a estrutura do Benefício Fiscal, quanto às mercadorias produzidas a partir” de “insumos tributados”, premissa subjacente ao argumento sustentado pelo Auditor da IRF 64.17-Oeste à fl. 96, parece-me que somente três circunstâncias poderiam conduzir à conclusão no sentido de que “para o Complexo Siderúrgico, somente estariam amparadas com o diferimento do ICMS caso a energia elétrica utilizada na produção desses gases também o tivesse sido”. Em outras palavras, considerando que foi o ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, de forma autônoma, que incluiu novas hipóteses de diferimento não previstas inicialmente na lei estadual direcionada ao Complexo Siderúrgico, a questão posta sob exame não se limita a perquirir o conteúdo e extensão da sistemática instituída pela Lei nº 4.529/05, mas sim os efeitos do diferimento concedido autonomamente pelo artigo 3º do Decreto em face da “estrutura” do benefício instituído pela lei. \r\n\r\nNesses termos, haja vista inexistir a alegada unicidade da estrutura legal do benefício, repise-se que somente três circunstâncias poderiam levar à conclusão alcançada pelo Auditor da IRF 64.17-Oeste, ou seja, que a incidência do ICMS sobre a energia elétrica adquirida para consumo em processo industrial afastaria a aplicabilidade do diferimento previsto no artigo 3º do Decreto n.º 40.442/06.\r\n\r\nA primeira, caso houvesse previsão normativa expressa nesse sentido, no próprio ato do Chefe do Poder Executivo que concede o diferimento, haja vista tratar-se de situação nova, não prevista anteriormente na lei. \r\n\r\nOra, não poderia a lei estadual de 2005 disciplinar em termos explícitos um benefício não decorrente da aplicação do próprio ato do parlamento, incentivo que foi criado em 2006, isto é, por meio de ato editado em data posterior à lei. Assim sendo, somente o próprio ato concessivo do diferimento, o Decreto n.º 40.442/06, ou outro ato posterior que o regulamentasse, poderia disciplinar expressamente a exigibilidade do estorno do crédito na hipótese. \r\n\r\nO Decreto n.º 40.442/06 não determina o estorno nesta hipótese, tampouco outro ato normativo superveniente, razão pela qual se demonstra inexistente a primeira circunstância. \r\n\r\nA segunda circunstância, em que se poderia sustentar a exigibilidade do estorno de crédito, ocorreria na hipótese em que o conjunto dos benefícios, aqueles criados diretamente pela lei combinado com os diferimentos previstos no decreto, fosse inexequível sem a exigência do estorno do crédito. Conforme se constata pela leitura dos autos e do que se extrai da legislação não parece ser o caso. É perfeitamente plausível sob o ponto de vista operacional que a energia elétrica adquirida com a incidência do ICMS possa ser consumida em processo industrial de mercadoria a ser submetida ao regime de diferimento previsto no Decreto. Ainda, pelas mesmas razões acima sustentadas, quando do exame da primeira circunstância, entendo não haver fundamento na alegação de que a fruição do diferimento previsto no decreto afrontaria “a condição prevista na Lei para o encadeamento das operações de entrada e saída com diferimento do ICMS”, conforme sustentado, tendo em vista que a concessão do diferimento previsto no artigo 3º do Decreto de 2006 encontra seu fundamento de validade na Lei nº 2.657/96 e foi concedido em data posterior à edição da Lei nº 4.529/05. \r\n\r\nPor fim, a terceira circunstância, em que se poderia alegar a impossibilidade de manutenção do crédito referente à energia elétrica adquirida com a incidência do ICMS para ser consumida em processo industrial de mercadoria a ser produzida e consumida no Complexo Siderúrgico, seria fundamentada na interpretação e aplicação da legislação tributária como um todo, e não apenas no contido expressamente no Decreto n.º 40.442/06 e na Lei nº 4.529/05.\r\n\r\nDe fato, considerando não haver disciplina expressa em relação à matéria nos atos concessivos do tratamento tributário especial, tampouco restringindo a aplicação do diferimento à hipótese em que a energia tenha sido adquirida também com o diferimento (primeira circunstância), e tendo em vista a exequibilidade e operacionalidade do diferimento previsto no artigo 3º do Decreto, independentemente da energia adquirida ter sido tributada ou não na fase de circulação antecedente (segunda circunstância), parece-me que a análise da questão controvertida deve ser realizada em face da legislação tributária aplicável como um todo, não se limitando, portanto, ao disposto na própria Lei nº 4.529/05 ou no Decreto n.º 40.442/06. \r\n\r\nDessa forma, a determinação do sentido e alcance do disposto artigo 3º do ato do Chefe do Poder Executivo em face da sistemática criada pela Lei nº 4.529/05, pressupõe o exame do disposto nesta lei estadual em face da legislação tributária que disciplina o ICMS estadual. \r\n\r\nA regra geral da exigibilidade do estorno de crédito decorre do disposto no inciso II do §2º do artigo 155 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), segundo o qual a isenção ou não incidência acarreta duas consequências, isto é, a vedação ao crédito na etapa subsequente e o dever de anular o crédito relativo às operações e prestações antecedentes. \r\n\r\nPortanto, de acordo com o transcrito inciso II do §2º do artigo 155, a não cumulatividade, declarada no inciso I do mesmo dispositivo, é duplamente condicionada, ou seja, são requisitos sobrepostos ao crédito do imposto, tanto a incidência do ICMS na etapa de circulação ou prestação antecedente como a tributação da operação ou prestação subsequente, o que somente pode ser ressalvado por legislação tributária expressa. \r\n\r\nO art. 21, I, da Lei Complementar nº 87/96 disciplina a matéria, ao estabelecer que o sujeito passivo deve efetuar o estorno do imposto de que tiver se creditado sempre que “o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento” “for objeto de saída ou prestação de serviço não tributada ou isenta, sendo essa circunstância imprevisível na data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço”. Nesse sentido importante destacar o disposto no caput e §3º do artigo 21 da Lei Complementar nº 87/96:\r\n\r\nArt. 21. O sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento:\r\n\r\nI - for objeto de saída ou prestação de serviço não tributada ou isenta, sendo esta circunstância imprevisível na data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º O não creditamento ou o estorno a que se referem o § 3º do art. 20 e o caput deste artigo, não impedem a utilização dos mesmos créditos em operações posteriores, sujeitas ao imposto, com a mesma mercadoria.\r\n\r\nEm âmbito estadual, o caput do artigo 37 da Lei nº 2.657/96 regula a matéria nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 37 - O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento:\r\n\r\nI - for objeto de saída ou prestação de serviço não tributado ou isenta, sendo esta circunstância imprevisível na data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço;\r\n\r\nII - for integrada ou consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante não for tributada ou estiver isenta do imposto;\r\n\r\nIII - vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento;\r\n\r\nIV - vier a parecer, deteriorar-se ou extraviar-se;\r\n\r\nV - gozar de redução da base de cálculo na operação ou prestação subsequente, hipótese em que o estorno será proporcional à redução.\r\n\r\nPelo exposto, a exigibilidade ou não de estorno de crédito do imposto incidente sobre a energia elétrica consumida em processo industrial para produção de mercadoria (gases industriais) cuja operação subsequente de saída seja amparada pelo diferimento previsto no art. 3º do Decreto nº 40.442/06, ante a inexistência de disciplina expressa acerca da matéria, depende, exclusivamente, da qualificação da operação objeto do diferimento de que trata este ato do Chefe do Poder Executivo como espécie de operação tributada (o que enseja a manutenção do crédito) ou a sua qualificação como tipo de operação não tributada (o que implicaria na exigibilidade do estorno do crédito). \r\n\r\nA natureza jurídica do diferimento é controvertida, em especial porque sob a designação “diferimento” são encampadas diversas situações distintas entre si.\r\n\r\nA simples postergação do momento do pagamento do imposto, por exemplo, sem alteração da sujeição passiva ou a redução do ônus tributário, é, em muitos casos, qualificada como “diferimento”.\r\n\r\nEm outras circunstâncias, sob o manto do “diferimento” é concedida uma “isenção mal disfarçada”, expressão utilizada pelo Procurador Gustavo Amaral no parecer nº 2/00 - GAM/PG-3. Se enquadram, de acordo com o parecer da PGE, como exemplos dessa espécie, a norma que institui prazo especialmente longo para o pagamento do ICMS e, conjuntamente, dispensa, total ou parcialmente, a correção monetária; a legislação que conceda diferimento para pagamento do imposto nas saídas a serem realizadas em momento posterior ao encerramento (usual) da cadeia de circulação da mercadoria (diferimento para o momento da saída do máquina ou equipamento adquirido para compor o ativo não circulante imobilizado da empresa). Essas hipóteses, que exigem amparo em Convênio editado no âmbito do CONFAZ, face o disposto no artigo 155, §2º, XII, “g” da Constituição de 1988 e Lei Complementar nº 24/75, não me parecem se assemelhar à situação específica de que trata o art. 3º do Decreto nº 40.442/06. \r\n\r\nCom efeito, a expressa menção, no art. 3º do ato do Chefe do Poder Executivo, ao disposto no art. 3º da Lei nº 4.529/05, suscita a aplicabilidade da regra contida no §2º do dispositivo da lei estadual, conforme já destacado, segundo o qual o “imposto diferido a que se refere o inciso III será pago englobadamente com o devido na saída dos produtos industrializados, conforme a alíquota de destino”. \r\n\r\nDessa forma, na situação sob exame há transferência da responsabilidade pelo pagamento do imposto para pessoa diversa daquela que praticou a operação com o ICMS “diferido”. Assemelha-se, nesses termos, à circunstância em que Roque Antonio Carraza descreve:\r\n\r\n(...) por força desta mesma legislação [concessiva do diferimento], o tributo será pago, no futuro, por quem, tendo adquirido tais mercadorias, promove a sua revenda (em geral depois de havê-las submetido a processos de industrialização). O novo contribuinte, no caso, pagará o ICMS devido pela operação mercantil que efetivamente realizou e, também, o referente à operação mercantil anterior, beneficiada pelo diferimento. \r\n\r\nEsse pagamento posterior pode ocorrer de forma apartada, ou seja, em documento de arrecadação próprio para extinguir o crédito tributário (o que ensejaria o direito ao crédito em face da não cumulatividade), ou ser pago englobadamente com o imposto devido nas operações subsequentes, como parece ser o caso sob exame.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nPor todo o exposto, entendo que a operação sob amparo do diferimento de que trata o art. 3º do Decreto nº 40.442/06 deve ser qualificada como hipótese de operação tributada, sendo inexigível, portanto, o estorno do crédito do imposto relativo à energia elétrica adquirida para consumo no processo industrial. Em outras palavras, tendo em vista que a operação objeto do diferimento concedido por meio do ato do Chefe do Poder Executivo deve ser considerada tributada para efeitos do ICMS estadual, a inaplicabilidade do diferimento de que trata o §6º do artigo 3º da Lei nº 4.529/05 sobre a energia elétrica adquirida para ser consumida em processo industrial não afasta a possibilidade de fruição do diferimento previsto no art. 3º do Decreto nº 40.442/06, sendo inexigível o estorno de crédito.\r\n\r\nÉ o parecer, sub censura.\r\n\r\nLeonardo de Andrade Costa\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\nMat. 0.294.511-1\r\n\r\ni LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3. ed. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. p. 439. Para Karl Larenz o processo interpretativo se realiza na “mediação, pela qual o intérprete traz à compreensão o sentido do texto que se lhe torna problemático”. De acordo com o jurista, tem-se como ponto de partida interpretativo o sentido que cada palavra inserida no texto pode constituir, sendo esse sentido, por sua vez, informado pelo sentido global do texto, o qual deve ser extraído em sua permanente interação com as demais normas jurídicas aplicáveis. O autor alemão adverte, no entanto, que interpretação vai além da mera subsunção do fato à norma, traduzindo-se em uma valoração (p.300), vez que a norma jamais poderá descrever a complexidade do caso concreto. Por outro lado, salienta que a interpretação encontra como limite as possibilidades oferecidas pelo sentido literal linguisticamente possível (p.454). A partir do sentido literal linguisticamente possível surge a integração, que se revela pelo preenchimento das lacunas contrárias ao plano do legislador e o desenvolvimento do direito para além da lei (p. 524).\r\n\r\nii Dispõe o artigo 142 do CTN: “Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.”\r\n\r\niii O artigo 1º aprova o enquadramento “das sociedades CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, THYSSENKRUPP STAHL A. G e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE e das sociedades integrantes do Complexo Siderúrgico, das quais elas participem, ainda que minoritariamente, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, e suas posteriores alterações, para utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, para a construção e operação de um Complexo Siderúrgico no Estado do Rio de Janeiro”. Por sua vez, o artigo 2º disciplina a concessão do financiamento por meio do FUNDES.\r\n\r\niv Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:\r\n\r\nI - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;\r\n\r\nII - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2.º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte:\r\n\r\nI - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;\r\n\r\nII - a isenção ou não-incidência, salvo determinação em contrário da legislação:\r\n\r\na) não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes;\r\n\r\nb) acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores; (...)”\r\n\r\nv O art. 160 do CTN autoriza expressamente que o tempo do pagamento possa ser fixado por “legislação tributária”.\r\n\r\nvi Para José Eduardo Soares de Melo o diferimento “ constitui uma técnica impositiva de deslocamento da exigência do tributo para momento posterior à ocorrência do originário fato gerador, com a imputação da responsabilidade de seu recolhimento a terceiro” (ICMS - Teoria e Prática, 2002, p. 245)\r\n\r\nvii ICMS, 2002, p. 283-4.\r\n\r\nDe acordo. Publique-se.\r\n\r\nEM 2 de julho de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nID 1.938.629-0\r\n\r\nId: 1697316" ], "1697173": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.526/1999 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO PEREIRA, Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1945684-0, com validade a contar de 01/07/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1697173" ], "1697517": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de julho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 52.793/RV - Processo nº E-04/276.111/2011 - Recorrente: EXPRESSO FLEXA DE PRATA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 52.898, 52.899, 52.900, 52.901, 52.902, 52.903, 52.904, 52.905 e 52.906/RV's - Processos nsº E-04/224.161/2012, E-04/223.394/2012, E-04/224.155/2012, E-04/224.158/2012, E-04/224.160/2012, E-04/224.163/2012, E-04/224.164/2012, E-04/224.166/2012 e E-04/224.167/2012 - Recorrente: NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 52.964 e 52.965/RV's - Processos nsº E-04/035/24//2013 e E-04/035/23//2013 - Recorrente: MARINE PRODUCTION SYSTEM DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 52.744/RV - Processo nº E-04/059.162/2012 - Recorrente: GEODEX COMMUNICATIONS DO BRASIL S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 50.707/RV - Processo nº E-04/054.638/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1697517" ], "1697518": [ "I - Pauta", "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de julho de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 52.400/RO - Processo nº E-04/115.408/2012 - Interessada: CRBS S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 55.016/RO - Processo nº E-04/034/5869//2013 - Interessada: FRIGORÍFICO NOVO MERITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 55.224/RO - Processo nº E-04/082.190/2012 - Interessada: CASSIO LEANDRO ENGEL - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 53.538/RO - Processo nº E-04/199.062/2012 - Interessada: CLENEVES OFICINA DE ARTES LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 54.365 e 54.366/RO's - Processos nsº E-04/238.515/2010 e E-04/238.516/2010 - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1697518" ], "1697519": [ "I - Pauta", "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de julho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 54.820/RO - Processo nº E-04/046/9255//2013 - Interessada: CEG RIO S/A - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 51.743 e 51.744/RO's - Processos nsº E-04/031/206//2013 e E-04/031/207//2013 - Interessada: A F M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 51.632 e 52.847/RV's - Processos nsº E-04/180.405/2012 e E-04/180.406/2012 - Recorrente: PRÉ-MOLDADOS VASSOURAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 46.862/RV - Processo nº E-04/062.429/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 54.049/RV - Processo nº E-04/044/116//2013 - Recorrente: LONDRINA BEBIDAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 54.783/RO - Processo nº E-04/033/633//2013 - Interessada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1697519" ], "1698227": [ "I - Pauta", "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de julho de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 50.377 - Processo nº E04/112.078/2010 - Recorrente: TRINCA NAÚTICA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 34.264 - Processo nº E04/053.242/2008 - Recorrente: VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 55.585 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/803/2013 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIVERSO 2007 COMÉRCIO DE AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 43.855 - Processo nº E04/127.855/2011 - Recorrente: PLASTEF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 34.715 e 43.867 - Processos nºs E34/071.194/2005 e E34/071.195/2005 - Recorrente: SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL) INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 53.142 e 53.143 - Processos nºs E04/074.486/2011 e E04/074.560/2011 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.160 e 53.162 - Processos nºs E04/074.495/2011 e E04/074.497/2011 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.240 - Processo nº E04/074.543/2011 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1698227" ], "1698228": [ "I - Pauta", "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de julho de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 51.965 - Processo nº E04/242.609/2010 - Recorrente: MARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI COMÉRCIO DE DOCES ME. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 51.966 - Processo nº E04/244.074/2010 - Recorrente: MARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI COMÉRCIO DE DOCES ME. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 54.052 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/442.688/1994 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARAFUSOS CABO FRIO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.588 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/071.586/2012 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.112, 53.113, 53.114, 53.115, 53.116, 53.117, 53.118, 53.119, 53.120, 53.121, 53.122, 53.123, 53.124, 53.125, 53.126, 53.127, 53.128, 53.129, 53.130, 53.131, 53.132, 53.133, 53.134, 53.135, 53.136, 53.137, 53.138, 53.139, 53.140, 53.141, 53.144, 53.145, 53.146, 53.147, 53.148, 53.149, 53.150, 53.151, 53.152, 53.153, 53.154, 53.155, 53.156, 53.157, 53.158, 53.159, 53.164, 53.165, 53.166, 53.167, 53.168, 53.169, 53.170, 53.171, 53.172, 53.173, 53.174, 53.175, 53.176, 53.177, 53.178, 53.179, 53.180, 53.181, 53.182, 53.183, 53.184, 53.185, 53.186, 53.187, 53.188, 53.189, 53.190, 53.191, 53.192, 53.193, 53.194, 53.195, 53.196, 53.197, 53.198, 53.199, 53.200, 53.201, 53.202, 53.203, 53.204, 53.205, 53.206, 53.207, 53.208, 53.209, 53.210, 53.211, 53.212, 53.213, 53.214, 53.215, 53.216, 53.217, 53.218, 53.219, 53.220, 53.221, 53.222, 53.223, 53.224, 53.225, 53.226, 53.227, 53.228, 53.229, 53.230, 53.231, 53.232, 53.233, 53.234, 53.235 e 53.241 - Processos nºs E04/074.471/2011, E04/074.545/2011, E04/074.472/2011, E04/074.546/2011, E04/074.473/2011, E04/074.547/2011, E04/074.474/2011, E04/074.548/2011 E04/074.475/2011, E04/074.549/2011, E04/074.476/2011, E04/074.550/2011, E04/074.477/2011, E04/074.551/2011, E04/074.478/2011, E04/074.552/2011, E04/074.479/2011, E04/074.553/2011, E04/074.480/2011, E04/074.554/2011, E04/074.481/2011, E04/074.555/2011, E04/074.482/2011, E04/074.556/2011, E04/074.483/2011, E04/074.557/2011, E04/074.484/2011, E04/074.558/2011, E04/074.485/2011, E04/074.559/2011, E04/074.487/2011, E04/074.561/2011, E04/074.488/2011, E04/074.562/2011, E04/074.489/2011, E04/074.563/2011, E04/074.490/2011, E04/074.564/2011, E04/074.491/2011, E04/074.565/2011, E04/074.492/2011, E04/074.566/2011, E04/074.493/2011, E04/074.567/2011, E04/074.494/2011, E04/074.568/2011, E04/074.499/2011, E04/074.573/2011, E04/074.500/2011, E04/074.574/2011, E04/074.501/2011, E04/074.575/2011, E04/074.502/2011, E04/074.576/2011, E04/074.503/2011, E04/074.577/2011, E04/074.504/2011, E04/074.578/2011, E04/074.505/2011, E04/074.579/2011, E04/074.506/2011, E04/074.580/2011, E04/074.507/2011, E04/074.581/2011, E04/074.508/2011, E04/074.582/2011, E04/074.509/2011, E04/074.583/2011, E04/074.510/2011, E04/074.584/2011, E04/074.511/2011, E04/074.585/2011, E04/074.512/2011, E04/074.586/2011, E04/074.514/2011, E04/074.587/2011, E04/074.515/2011, E04/074.588/2011, E04/074.516/2011, E04/074.589/2011, E04/074.517/2011, E04/074.590/2011, E04/074.518/2011, E04/074.591/2011, E04/074.519/2011, E04/074.592/2011, E04/074.520/2011, E04/074.593/2011, E04/074.521/2011, E04/074.594/2011, E04/074.522/2011, E04/074.595/2011, E04/074.523/2011, E04/074.596/2011, E04/074.524/2011, E04/074.597/2011, E04/074.525/2011, E04/074.598/2011, E04/074.526/2011, E04/074.599/2011, E04/074.527/2011, E04/074.600/2011, E04/074.528/2011, E04/074.601/2011, E04/074.529/2011, E04/074.602/2011, E04/074.530/2011, E04/074.603/2011, E04/074.531/2011, E04/074.604/2011, E04/074.532/2011, E04/074.605/2011, E04/074.533/2011, E04/074.606/2011, E04/074.534/2011, E04/074.607/2011, E04/074.538/2011, E04/074.608/2011 e E04/074.544/2011, - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1698228" ], "1698229": [ "I - Pauta", "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 15 de julho de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 48.803 e 48.805 - Processos nºs E04/041.783/2010 e E04/042.023/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.513 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040.678/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 54.507 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/039/123/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITABA INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 48.872 - Processo nº E04/246.397/2011 - Recorrente: HIDROALL DO BRASIL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 52.959 e 52.961 - Processos nºs E04/013/317/2013 e E04/013/322/2013 - Recorrente: SUPERMERCADO ECONÔMICO DE CABO FRIO LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.507 - Processo nº E04/809.123/1995 - Recorrente: ROMA E REVENDA E OFICINA MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 41.038 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/238.431/2010 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MÁRIO LUIZ CORREIA SANTOS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1698229" ], "1698230": [ "I - Pauta", "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 15 de julho de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 48.810 e 48.812 - Processos nºs E04/044.311/2010 e E04/044.650/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.563 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/1336/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AND MED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.421 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/265.130/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAX-FLOOR PISO E REVESTIMENTO LTDA.ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.775 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/235.036/2009 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 54.172, 54.173 e 54.174 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/265.587/2012, E-04/265.589/2012 e E-04/265.591/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETROPÓLIS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1698230" ], "1698231": [ "I - Pauta", "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 16 de julho de 2014, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 54.829 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/9903/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: ALTEK 163 DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 53.261 e 53.262 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/039/405/2013 e E-04/039/406/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A. UFE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.283 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/2239/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES JR 44 LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.615 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/112.501/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRIAL - TRIPLICE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 43.254 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/239.903/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.139 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/239.097/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1698231" ], "1697366": [ "I - Pauta", "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de julho de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 55.756/RO - Processo nº E-04/093.985/1991 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CBI LIX CONSTRUÇÕES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.696/RO - Processo nº E-04/678.008/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: P. G. VEÍCULOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.106/RO - Processo nº E-04/041/1511/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUCIANA QUILLET HEYMANN E OUTRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.586/RV - Processo nº E-04/158.767/2001 - Recorrente: ITAUTEC COM E SERVIÇOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.693/RO - Processo nº E-04/041/459/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FABIANO PERES OLIVEIRA E OUTRA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.245/RO - Processo nº E-04/108.023/2012 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: LUIS DA SILVA AMARAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 54.373, 54.374, 54.486, 54.487, 54.489 e 54.490/RO - Processos nºs E-04/066.085/2010, E-04/066.091/2010, E-04/066.083/2010, E-04/066.093/2010, E-04/066.092/2010 e E-04/066.084/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ONOFRE LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1697366" ], "1697367": [ "I - Pauta", "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de julho de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 54.083/RO - Processo nº E-04/242.037/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.336/RO - Processo nº E-04/041.229/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.699/RO - Processo nº E-04/072.569/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA SHOW S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.200/RV - Processo nº E-04/215.263/2009 - Recorrente: BEIJA FLOR TINTAS LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 56.043 e 56.044/RO - Processos nºs E-04/043/782/2013 e E-04/043/783/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.360/RO - Processo nº E-04/163.552/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA STATUS DE JACAREPAGUA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.643/RO - Processo nº E-04/045/451/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1697367" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697928": [ "I - Despacho", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE-EXECUTIVA \r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.172/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014, cujo objeto é a prestação de serviços visando o controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas nas áreas internas e, quando aplicável, externas na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa Bio Vecto Desinsetização Conservação e Limpeza Ltda. - ME, no valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1697928" ], "1697265": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1288 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUCERJA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a lotação dos servidores da JUCERJA, conforme abaixo:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\nValidade a contar de\r\n\r\nMARISA MOREIRA AMARAL\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSAF/Área de Pessoal\r\n\r\nSRC/ Área de Protocolo e Informação de \r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nComércio da Unidade Sete de Setembro\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSAF/Área de Pessoal\r\n\r\nSRC/ Área de Protocolo e Informação de \r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\nComércio da Unidade Lavradio\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, respeitadas as validades estabelecidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1697265. A faturar por empenho" ], "1697503": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/408/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R$ 817,34 (oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), à conta do PT 3.639 e CD 3390.39.42, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1697503" ], "1697468": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 52-2014/087138-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS COLONIAIS LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Álvaro Peixoto. Assunto: Desarquivamento da 2ª alteração para transformação em EIRELI.\r\n\r\nId: 1697468" ], "1697459": [ "I - Despacho", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/44/2014 - HOMOLOGO a licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, JUSSIRA DE CARVALHO, no processo administrativo nº E-11/003/44/2014, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2014, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa das Demonstrações Financeiras desta CODIN para os exercícios de 2013 e 2014, em favor da empresa MACIEL AUDITORES S/S-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.098.174/0001-80, pelo valor total de R$ 39.316,99 (trinta e nove mil trezentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), representando uma economia de 54,47% (cinquenta e quatro inteiros e quarenta e sete décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R$ 86.351,50 (oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1697459" ], "1697991": [ "I - Ato", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Aldo Campos Ciumara... PROCESSO Nº E-11/005/1148/2013.\r\n\r\nLEIA-SE: ... Aldo de Campos Ciumara... PROCESSO Nº E-11/005/1148/2013.\r\n\r\nId: 1697991" ], "1697990": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/112/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 33909220, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 30/05/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00354, de 30/05/2014, em favor da empresa NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, objetivando o pagamento da despesa referente à Fatura nº 000002284, emitida em 21/01/2014, referente a serviços efetivamente prestados em novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1697990" ], "1697992": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.729/2012 - RATIFICO a autorização de despesas, no valor total estimado de R$ 82.093,32 (oitenta e dois mil noventa e três reais e trinta e dois centavos), em favor do CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE LESTE S/A, para fazer face às despesas com o 1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2012.\r\n\r\nId: 1697992" ], "1697239": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1629/2013 - LAILA LOUBACK ECCARD, matrícula n° 049.061-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940, de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividades prestado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no período de 18/08/2008 a 01/06/2011, perfazendo o total de 1.018 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1697239" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1698238": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0006/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 452.216,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), referente a 7ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 31/01/2013, execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0007/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 440.928,75 (quatrocentos e quarenta mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), referente a 8ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/02/2013 a 28/02/2013, execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato, no Município de Queimados, de acordo com o Contrato nº 046/2012.\r\n\r\nId: 1698238" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697943": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nNOMEIA MARIA LUIZA RAMALHO VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55628, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GERSON ANTONIO CORSO, Datilógrafo, matrícula nº 13/5409. Processo n° E-17/003.002616/2014.\r\n\r\nId: 1697943" ], "1697199": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.01616/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 102/2013, referente à adequação de cronograma, relativo a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USINAGEM E APLICAÇÃO DE CBUQ, PARA MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA - DOM, objeto do processo nº E-17/003.004323/2013, a cargo da firma CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001617/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 104/2013, referente à adequação de cronograma, relativo a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTNÇÃO NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, objeto do processo nº E-17/003.004318/2013, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001813/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/06, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, KM 27, PRÓXIMO À PRAÇA DE ITAPEBA (GELÓTIMO), objeto do processo nº E-17/003.002914/2013, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002267/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 083/2013, referente a prorrogação de prazo de 45 (quarenta e cinco), dias corridos, a contar de 08.06.2014, transferindo seu término para 22.07.2014, e a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R$ 292.560,65, referente a execução dos SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM 20 (VINTE) PONTOS DE DISPOSITIVOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA MALHA RODOVIÁRIA, SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/003.003366/2013, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-33/204.713/2002 - Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de São Gonçalo, objeto do processo nº E-33/204.713/2002, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, COM UMA ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO DE 82.784,0m², consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 72 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço \r\n\r\nId: 1697199" ], "1697993": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.001.479/2013 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0133/2013 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos de estrutura e instalações prediais e especiais para construção do Restaurante Cidadão de Queimados no Município de Queimados. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1697993" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1697288": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0377/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8611/1123/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0045/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1014/1813/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1916/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8235/0006/2010 - DETERMINO o reexame.\r\n\r\nId: 1697288" ], "1697192": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2977/1404/2010 - Teresinha Pereira Gomes, matr. nº 815.918-8.\r\n\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 09/10/2009...\r\n\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 01/04/2009...\r\n\r\nId: 1697192" ], "1697178": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2116/1702/1997 - CANDIDO LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 815.824-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 15/11/1990 a 13/11/1995, publicada no D.O. de 05/06/1997.\r\n\r\nId: 1697178" ], "1697169": [ "I - Despacho", "DE 02/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2386/2014 - LUIS ANTONIO LUCAS, matrícula nº 265.584-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 15/06/1988 a 13/06/1993 e 14/06/1993 a 12/06/1998. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/356/2014 - MARCOS JOSE MARQUES DOS SANTOS MAGNO DA SILVA, matrícula nº 263.061-4 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 08/04/1987 a 05/04/1992 e de 06/04/1992 a 04/04/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1267/2014 - WILSON DA SILVA ROCHA FILHO, matrícula nº 266.473-8 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente ao período-base de 03/01/1989 a 01/01/1994. \r\n\r\nId: 1697169" ], "1697516": [ "I - Despacho", "DE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/157/3187/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LAURO PIETROLUONGO, matrícula nº 1.141.699-7, Id 2.974.084-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/10/2013, revogando o despacho publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/303/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROGERIO MARCHESINI FRANCO, matrícula nº 1.141.494-3, Id 2.950.146-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3242/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NILTON DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 266.196-5, Id 2.953.506-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/117/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DAVID SOARES DE MELLO, matrícula nº 177.596-4, Id 2.943.164-6-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/264/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE CARLOS FONSECA DO VALLE, matrícula nº 853.078-4, Id 2.945.966-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3275/1702/2006 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VALCACIO RAMOS DE MORAES, matrícula nº 177.769-7, id 2.987.953-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014. \r\n\r\nId: 1697516" ], "1697697": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/425/2014 - RONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.958.682-8 - 94 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/426/2014 - INAMARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 2.930.605-1 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/326/04/2014 - RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA, ID Funcional n° 4.198.299-1 - 1.127 dias prestados ao Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/426/2014 - INAMARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional n° 2.930.605-- TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 187 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/5724/1702/1997, no D.O. de 22/10/1997, Despacho de 13/10/1997, página 08, 2ª coluna, face o extravio do processo originário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/377/1702/2012- ANTONIO LUIZ FERNANDES BAPTISTA, ID Funcional nº 2.933.236-2 - CONCEDO o benefício requerido a partir 02/07/2012 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/493/2014 - DILMAR PAULO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.938.573-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir 19/10/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/14957/01076/2012 - LUCIO SILVA FRAGA, ID Funcional nº 2.992.107-4 - CONCEDO o benefício requerido a partir 15/03/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5318/1702/2010 - MARCONI DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 2.995.806-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 14/03/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4939/1702/2012 - MARCUS VINICIUS BAPTISTA BESSIMO, ID Funcional nº 2.972.428-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 09/06/2012 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1697697" ], "1698007": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR\r\n\r\nGERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1599/2013, apensado ao Processo nº E-09/000205/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R$ 23.820,06 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1698007" ], "1697369": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000632/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e pagamento, em favor da Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO, no valor total de R$ 48.343,20 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014.\r\n\r\nId: 1697369" ], "1698003": [ "I - Despacho", "DE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000077/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e pagamento, em favor do Sr. JOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA, no valor total de R$ 18.673,80 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\nId: 1698003" ], "1697454": [ "I - Despacho", "DE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000209/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor total de R$ 185.235,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais), em decorrência de Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\nId: 1697454" ], "1698008": [ "I - Despacho", "DE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1599/2013 apensado ao Processo nº E-09/000205/2508/2012, - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R$ 23.820,06 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\n\r\nId: 1698008" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1697721": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a extensão de poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor LUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ, ISAP, matrícula 948.668-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, PROCESSO Nº E-21/006.23/2013.\r\n\r\nId: 1697721" ], "1697529": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/221.591/2012 - DARIO REINO DE ALMEIDA, MEDICO, Id. Funcional 19902069 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 10.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006/50/2013 - SALVADOR DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional 19923619 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 23.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/020/165/2013 - JOÃO DANIEL DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19942265 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 02.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/070/135/2013 - ANA LUCIA MACEDO DE ABRANTES, Agente Administrativo, Id. Funcional 19625413 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 02.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/930.260/2012 - FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20031335 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 06.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006/251/2013 - THOMAZ FRANCO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 42698030 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 26.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020/63/2014 - NADJA REGINA BARRETO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19802994 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 14.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.043/2005 - JOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20033125 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 05.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.177/2011 - MARIO JOSÉ DOS SANTOS, Médico, Id. Funcional 19707320 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 07.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/982.017/2009 - ROBERTO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20054351 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 02.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/973.007/2012 - SONIA FERREIRA BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20046740 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 20.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009.52/2013 - ANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19746245 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 17.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/997.181/2012 - MOACYR JOSE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19633661 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 05.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/990.017/2012 - LUIZ CARLOS PINHEIRO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19991550 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 22.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085/000.034/2013 - ELOI HENRIQUE PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20101210 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 02.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059128/2013 - MARILÉIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19992068 - FIXADOS os proventos com efeitos a contar de 18/02/2014.\r\n\r\nId: 1697529" ], "1697725": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIERIA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nDESIGNA os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO ALVRES DE BRITO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 1993884-5, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 19945353, Subdiretor;\r\n\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 43546471, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 20028466, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJERÔNIMO DE MATOS ARAUJO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 19737220,Chefe da Seção de Manutenção\r\n\r\nJOEL RAPOSO FILHO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 19799128, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 20051450, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA DANIELLI COSTA, Assistente Social, matrícula nº 42077524, CRESS nº 11514, 7ª REGIÃO;\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, Psicóloga, matrícula nº 1974025,CRP nº 05/4821/RJ.\r\n\r\nDeixo de nomear médico psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1697725" ], "1697724": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIATRICO ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a partir de 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19765215, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19766629, Subdiretor;\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19769865, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nGABRIEL SIMÃO, Médico Psiquiatra, ID Funcional nº 5627630, CRM 52.39837-7, Chefe do Serviço de Clinica Psiquiátrica;\r\n\r\nANA LUZIA DE ANDRADE E SOUZA, Enfermeiro, ID Funcional nº 5642450, COREN 82276, Chefe da Seção de Enfermagem;\r\n\r\nÂNGELA CAMPOS LOPES DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, ID Funcional nº 19760450, CREFITO-2: 124650 Chefe de Serviço de Terapia Ocupacional;\r\n\r\nADEMIR GARCIA DO VALE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19913176, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJOILSON MORAIS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19702671, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nCARLOS PACHECO MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20019378, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19961243, Chefe da Seção III de Turma de Agentes,\r\n\r\nUBYRATAN TEIXEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19770987, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes,\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS, Assistente Social, ID Funcional nº 43207278, CRESS 17.158; \r\n\r\nMÁRCIA DE QUEIROZ MEDEIROS FERREIRA, Psicólogo, ID Funcional nº 19766254, CRP 05/13647;\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE SOUZA MARTINS, Psicólogo, ID Funcional nº 19908113, CRP 22273- 5ª R;\r\n\r\nMAURO ACSELRAD, Médico Psiquiatra, ID Funcional nº 19768044, CRM 52.58892-5;\r\n\r\nANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁ PEREIRA CAMPOS, Médico Psiquiatra, ID Funcional nº 20375513, CRM 52.53451-0.\r\n\r\nId: 1697724" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1697561": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor FLÁVIO AFONSO BADARÓ, ID nº 436.475-02, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio de Cooperação nº 003/214/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a partir de 10.04.2014. CI SES/SEFS/SOF/CC nº 122/2014.\r\n\r\nId: 1697561" ], "1697358": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3005 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/001/4471/2014, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o incentivo de ampliação de 04 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I (ESB Mod I), na Estratégia de Saúde da Família do município de Mangaratiba do Estado no Rio de Janeiro, listadas abaixo e conforme o anexo desta deliberação.\r\n\r\n1. ESF São Sebastião - CNES: 5827760\r\n\r\n2. ESF Itacurutiba - CNES: 6060161\r\n\r\n3.ESF Ingaíba - CNES: 6060188\r\n\r\n4.ESF Praia Grande - CNES: 6060153\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n6 MOD I \r\n\r\n01\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n10 MOD I \r\n\r\n01\r\n\r\nAmpliação de 04 equipe de saúde bucal Mod.I\r\n\r\nId: 1697358" ], "1697588": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3007 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A RECOMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM CARDIOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.169, de 15/06/2004, que instituiu a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, \r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 210, de 15/06/2004 que definiu as normas para credenciamento/habilitação das Unidades de Assistência e dos Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, bem como a forma de organização da assistência nos moldes de Rede Estadual,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 832, de 09 de Maio de 2014 que estabelece recurso ao Município de Macaé, devido a habilitação do Hospital São João Batista no serviço de Assistência em Alta complexidade Cardiovascular e Procedimentos da Cardiologia Intervencionista,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 911, de 12 de maio de 2014, que estabelece recurso ao Município de Itaperuna devido à habilitação do Hospital São José do Avaí como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular - Eletrofisiologia,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 487/2014, e\r\n\r\n- a 5º Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 11 de Junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, na forma do Anexo I desta Deliberação, a relação das Unidades Assistenciais e Centros de Referência em alta complexidade cardiovascular habilitadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, na forma do Anexo II, desta Deliberação, as referências de alta complexidade da Rede de Atenção Cardiovascular para os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Deliberação CIB/RJ nº 2197, de 09 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nMARCUS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1697588" ], "1697961": [ "I - Despacho", "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6950/2012 - Apensos processos nºs E-08/7049/2012, E-08/7050/2012 e E-08/7275/2012 - Procedimentos de julgamento de conduta de contratada em regime de contraditório. Com a fundamentação lançada no processo, APLICO à empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.664.453/0001-00, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, cumulada com MULTA de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), conforme art. 87, incisos II e III, e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93, a contar do dia seguinte ao término da punição anterior imposta nos processo nº E-08/4944/2012 (apensos E-08/5814/12, E-08/6163/2012 e E-08/7694/2011) ainda vigente.\r\n\r\nId: 1697961" ], "1697085": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nATO DE 12/04/2013 - AZUNEIA PEREIRA, matr. nº 1.161.921-0, ID. n° 3162045-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/606034/2012.\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - JOSE CHAVES DE OLIVEIRA, matr. nº 189.733-9, ID. n° 3025375-6, Técnico de Laboratório, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/604169/2012.\r\n\r\nATO DE 29/04/2013 - LENITA DILSA MOREIRA, matr. nº 299.047-1, ID. nº 3149004-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe, “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 20/08/2012. Proc. nº E-08/604739/2007.\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - MARIA DE FATIMA SOBRINO PEREIRA, matr. nº 165.008-4, ID. n° 3177632-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/607490/2011.\r\n\r\nATO DE 23/11/2012 - SILAS VILELA DA SILVA FILHO, matr. nº 971-2, ID. n° 3025863-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 27/12/2012. Proc. nº E-08/606670/2012.\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - ESMERALDA FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 189.383-3, ID. n° 3039066-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/221491/2011.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - HELENA APARECIDA LOPES SILVERIO, matr. nº 190.099-2, ID. n° 3162625-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-01/136395/2011.\r\n\r\nATO DE 15/07/2013 - MAGNA SANDRA GOMES DE DEUS, matr. nº 299.736-9, ID. nº 3243394-8, Fisioterapeuta, Classe, “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 30/07/2013. Proc. nº E-08/605714/2012.\r\n\r\nATO DE 29/01/2013 - REGINA MARIA CAVALCANTI SANTOS, matr. nº 1.002.899-1, ID. n° 3030756-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 25/02/2013. Proc. nº E-08/605049/2012.\r\n\r\nId: 1697085" ], "1696825": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\nATO DE 19/01/2012 - FARIDE ABDU NEME MACIEL, Assistente Social, Classe “A”, matrícula nº 185.164-1, ID nº 3168136-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/02/2012. Proc. nº E-08/222540/2008.\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nATO DE 27/01/2011 - SAMUEL CAVALCANTE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.082-5, ID nº 3102213-8. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/02/2011. Proc. nº E-08/221804/2009.\r\n\r\nId: 1696825" ], "1697748": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1727 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009 e a Portaria nº 1684, de 02/05/2014, publicada no D.O. nº 085, de 14/05/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Visto em Plantas do estabelecimento abaixo mencionado, para correção do item “atividade”.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 5560 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.247.743/0035-69\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.624/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportadora e Exportadora de Medicamentos, Cosméticos e Correlatos. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1697748" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697308": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1209/2013 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor ELIZABETH CRISTINA KOVAC, Enfermeira, classe A, matrícula 08/107.013-8, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 30.05.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/164/2014 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.691,25, referente ao óbito da ex-servidora Ana Maria Conceição de Oliveira, em benefício da Sra. ÉRICA DA SILVA RODRIGUES, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/251/2014 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.691,25, referente ao óbito da ex-servidora Amaurina dos Santos Brum, em benefício do Sr. JORGE MÁRCIO GOMES DE CARVALHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1697308" ], "1697977": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 88 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS REFERENTES AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar as responsabilidades em relação ao recolhimento em atraso das guias dos encargos sociais da folha de pagamento pertinente ao processo nº E-08/007/643/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\n\r\nALCIONE SILVA QUINTAS - matrícula 037-2;\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA - matrícula nº 0541-3; e\r\n\r\nMARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA - matrícula nº 4615-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora Executiva\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 89 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS REFERENTES AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar as responsabilidades em relação ao recolhimento em atraso das guias dos encargos sociais da folha de pagamento pertinente aos processos nºs E-08/007/862/2014 e E-08/007/1167/2014. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\n\r\nALCIONE SILVA QUINTAS - matrícula 037-2;\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA - matrícula nº 0541-3; e\r\n\r\nMARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA - matrícula nº 4615-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora Executiva\r\n\r\nId: 1697977" ], "1697703": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 85/2014 - EXONERA JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, matrícula 6905-4, a contar de 01/07/2014, do cargo de livre provimento de Gerente de Faturamento, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 86/2014 - NOMEIA JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, matrícula 6905-4, para exercer, com validade a contar de 02/07/2014, o cargo de livre provimento de Gerente de Acompanhamento e Controle dos Contratos, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1697703" ], "1697363": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a retificação publicada no D.O. de 17 de junho de 2014, página 34, 2ª coluna referente a PORTARIA/FS/DE Nº 80/2014, de 05 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1697363" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1697764": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/82//2014 - ACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, alterada pela Portaria CBMERJ nº 729, de 12 de abril de 2013, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral, benefício especial e diárias.\r\n\r\nId: 1697764" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1697438": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESINDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 1246\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3702/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de recursos em favor da Fundação CEPERJ, visando à cobertura de despesas com Projeto de Certificação de Competências Técnicas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 16/06/2014 - Término: 30/10/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ.\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0301.2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 145.026,60\r\n\r\nArt. 2º- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º- Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13 do Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1697438" ], "1697354": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5122 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/010/691/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Vila Maria, criado pelo Decreto nº 20.593, de 28 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 1994, situado na Rua Antônio Graciano da Rocha, nº 1001, Vila Maria, Município de Barra Mansa, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1697354" ], "1697565": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5123 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/011/691/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar o CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, criado pelo Decreto nº 19.624, de 11 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1994, denominado pelo Decreto nº 21.041, de 05 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 1994, situado na Avenida Embaixador Paschoal Carlos Magno, s/nº, Arcozelo, Município de Paty do Alferes, a implantar o Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1697565" ], "1697853": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5124 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRECLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor, e o que consta no processo administrativo nº E-03/007/1052/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reclassificar como tipo A, o Colégio Estadual Olga Benário Prestes, situado na Rua Tangará, s/n°, Lote 01, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do início do ano letivo de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1697853" ], "1697564": [ "I - Ato", "DE 03/07/2014\r\n\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA DA COSTA HORTA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.610-7, ID Funcional nº 3568602-2, da função de Diretor do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1432/2014.\r\n\r\nDISPENSA ALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.688-0, ID Funcional nº 4071783-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1432/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º, do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.688-0, ID Funcional nº 4071783-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima da Costa Horta, mat. nº 157.610-7. Processo nº E-03/015/1432/2014.\r\n\r\nId: 1697564" ], "1697393": [ "I - Ato", "DE 03/07/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2013. Processo nº E-03/001/9643/2013.\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nMagé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nGISELE OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n18º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nId: 1697393" ], "1697539": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2905/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para participação em Seminário, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36496960, nos dias 04/07/2014 e 05/07/2014.\r\n\r\nId: 1697539" ], "1697487": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 04/06/2014, publicado no D.O. de 06/06/2014, que designou Comissão para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4478/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4478/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID; Funcional nº 34674810 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1697487" ], "1697386": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2522/2013 - LUCILENE NOGUEIRA NEVES BARCELOS, mat. nº 254.776-8, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.097,90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.526/2012 - MARILIA BALTAZAR ALONSO, mat. nº 242.466-1, período de 24/09/2010 a 22/02/2011, no valor de R$ 1.204,20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.575/2007 - MARIA JOSÉ BRÍCIO DE ALMEIDA RAMOS, mat. nº 188.120-0, período de 01/01/2004 a 11/12/2006, no valor de R$ 6.077,95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2164/2013 - LEDA GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 250.138-5, período de 19/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.920,51.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.031/2012 - RAIMUNDO CESAR FARIAS ALELUIA, mat. nº 1.168.413-1, período de 19/10/2009 a 20/08/2010, no valor de R$ 2.842,18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3439/2013 - CREMILDA DA SILVA ROSA, mat. nº 255.624-9, período de 09/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.063,47.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4978/2013 - ELIANE MARIA CAMPOS BARCELLOS, mat. nº 254.736-2, período de 19/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 435,15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/73/2013 - LIDIA MARCIA RODRIGUES MAGELO, mat. nº 244.986-6, período de 16/05/2010 a 31/05/2010, no valor de R$ 5.423,59.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4193/2013 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA COSTA, mat. nº 240.407-7, período de 08/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.447,67.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4280/2013 - HILDILEA BRAGA DE BARROS, mat. nº 5.007.127-3, período de 26/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.024,53.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3747/2013 - JAQUELINE CONDE DE PAULA, mat. nº 944.811-9, período de 06/05/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.197,88.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.405/2011 - ROSIMAR MIRANDA MACHADO, mat. nº 941.517-5, período de 25/03/2011 a 31/12/2012, no valor de R$ 3.314,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.362/2006 - IVANA FERNANDES DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 5.011.389-3, período de 01/08/2003 a 31/07/2006, no valor de R$ 450,45.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.409/2010 - VERIANO CATININ DE SOUZA, mat. nº 834.237-0, período de 19/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.036,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.921/2010 - ELISABETE NASCIMENTO, mat. nº 239.640-6, período de 21/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.363,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.922/2010 - ELISABETE NASCIMENTO, mat. nº 237.599-6, período de 21/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.363,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2443/2013 - HAYDEE AUGUSTO PITTA, mat. nº 817.992-1, período de 16/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 17.667,96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/153/2014 - NILCÉIA CARVALHO, mat. nº 817.334-6, período de 06/02/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 16.021,20.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1697386" ], "1697383": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nDESIGNA ELIZABETH EDUARDO OFRANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.830-5, ID Funcional nº 3930436-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1676-18, do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/1266/2014.\r\n\r\nDISPENSA IZABEL MARLI CORRÊA REIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.368-7, ID Funcional nº 4053306-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3141-18, do C.E. Deodato Linhares, Município de Miracema, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/003/836/2014.\r\n\r\nDESIGNA DANIELLE PEREIRA BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.702-6, ID Funcional nº 4389248-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3141-18, do C.E. Deodato Linhares, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/836/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/04/2014, ALEX MARCOS LIMA ALVES, Agente Socioeducativo, mat. nº 916.084-7, ID Funcional nº 4200091-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/640/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/04/2014, LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, Agente Administrativo, mat. nº 835.301-3, ID Funcional nº 1985633-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/021/640/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/03/2014, ENEIDA RAMOS SOUSA, Agente Socioeducativo, mat. nº 930.187-0, ID Funcional nº 555057-2, da função de Responsável pelo Núcleo Composto nº 4832-18, do CRIAAD Ilha do Governador, nº 4850-18, da Coordenação de Segurança e Inteligência - CSINT, nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas - CEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/639/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2014, SERGIO DE MELLO MACHADO, Agente Socioeducativo, mat. nº 820.600-5, ID Funcional nº 1988924-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4832-18, do CRIAAD Ilha do Governador, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/639/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2014, ENEIDA RAMOS SOUSA, Agente Socioeducativo, mat. nº 930.187-0, ID Funcional nº 555057-2, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Composto nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas - CEMSE, nº 4850-18, da Coordenação de Segurança e Inteligência - CSINT, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/639/2014.\r\n\r\nId: 1697383" ], "1697479": [ "I - Ato", "DE 03/07/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nLUCIANA HELENA MONSORES, mat. n° 950.286-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 09/04/2014. Proc. n° E-03/016/1139/2014.\r\n\r\nLEONARDO SEIICHI SASADA SATO, mat. n° 948.520-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 06/01/2014, visando regularização dos assentamentos funcionais. Proc. n° E-03/015/20/2014.\r\n\r\nROGÉRIO RIBEIRO FERNANDES, mat. n° 943.971-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/006/522/2014.\r\n\r\nMÁRCIA SUELI MARQUES, mat. n° 936.323-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/10/2013, visando regularização dos seus assentamentos funcionais. Proc. n° E-03/10.601.066/2009.\r\n\r\nANDRÉ MORAES DE ALMEIDA, mat. n° 967.442-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/014/436/2014.\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA, mat. n° 846.868-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/12/2013. Proc. n° E-03/007/5048/2013.\r\n\r\nVERÔNICA ZEGUR, mat. n° 917.426-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/05/2014. Proc. n° E-03/015/1345/2014.\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL, mat. n° 971.836-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/014/690/2014.\r\n\r\nVANESSA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS, mat. n° 960.513-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/001/1225/2014.\r\n\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO, mat. n° 957.996-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/2012. Proc. n° E-03/10.004.227/2012.\r\n\r\nDELBA LEONIDIO DOS SANTOS, mat. n° 805.784-6, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 7, com validade a contar de 03/12/2013. Proc. n° E-03/11.000.950/2009.\r\n\r\nGLEISE COLOMBO LEDRA, mat. n° 5.022.800-6, do cargo de Servente I, com validade a contar de 13/01/2014, visando regularização dos assentamentos funcionais. Proc. n° E-03/001/364/2014.\r\n\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA, mat. n° 3.054.892-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, ref. 2°, G, III, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/016/745/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, IURI SENA E SILVA, mat. n° 3.035.169-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, ref. 2°, G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. n° E-03/021/1998/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARY BORGES DE OLIVEIRA, mat. n° 3.037.986-1, do cargo de Pedagogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/021/203/2014.\r\n\r\nId: 1697479" ], "1697553": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/046/53/2014 - CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS, CIC nº 106.330.857-74.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4459/2014 - MARIA LUCIA AZEVEDO VIRIATO DE FREITAS, CIC nº 045.238.907-06.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1502/2014 - OLGA ZENAIR NOGUEIRA, CIC nº 390.240.597-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/660/2014 - TERESINHA DE ALMEIDA BAUER, CIC nº 824.338.527-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/1760/2014 - FERNANDA RAQUEL SANTOS DE AZEVEDO, CIC nº 094.777.087-98.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1697553" ], "1697543": [ "I - Despacho", "DE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3208/2014 - FABIO DIAS BEZERRA. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1697543" ], "1697967": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.067/2010 - BARBARA REGINA BARROS DE MOURA, ex-servidor mat. n° 958.287-5. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1697967" ], "1697584": [ "I - Parecer", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 459 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Conservatório Brasileiro de Música - Matriz Centro e Filial Tijuca, mantido pelo Conservatório Brasileiro de Música -CENTRO Universitário - CBM - CEU, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas concomitante e subsequente, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, com Habilitação Técnica em Canto, Habilitação Técnica em Instrumento Musical, Habilitação Técnica em Regência Coral, Habilitação Técnica em Composição e Arranjo, no Eixo Tecnológico Apoio Desenvolvimento Educacional e Social, com Habilitação Técnica em Movimentos Musicais na Comunidade Escolar, este último em caráter experimental nos termos do artigo 81 da LDB e Art. 7º da Resolução nº 3/2008, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente em suas sedes, Matriz Centro localizada na Av. Graça Aranha nº 57 / 12º andar, e Filial Tijuca, na Rua Padre Elias Gorayeb nº 15/8º andar, Município do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 326/2012, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.175/2010 - CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA - MATRIZ CENTRO E FILIAL TIJUCA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 134 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDeclara Equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Vánio Hermenegildo Baptista de Carvalho, na “Escola do II Ciclo do Ensino SecundárioNgola Kiluanji nº 1063”, Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2012, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/9093/2013 - VÁNIO HERMENEGILDO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 139 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDeclara Equivalentes à Conclusão do Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Clara Yzú Campos, no Colégio “Alexander Von Humboldt”, Província de Lima, Distrito de Miraflores, República do Peru, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/602/2013 - CLARA YZÚ CAMPOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 142 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDeclara Equivalente à Conclusão do Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Izilda Fernandes Cá, na Escola Franco - Portuguesa “O Sucesso”, Bissau, República da Guiné - Bissau, concluídos em 2007, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/018/1208/2013 - IZILDA FERNANDES CÁ\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 163 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalente ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Maria Rafaela Acuna Donamaria, na República da Argentina, com base na Deliberação CEE nº 333/2013, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/2871/2013 - MARIA RAFAELA ACUNA DONAMARIA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 191 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por Maria Máxima António Francisco Camenha, no “Centro Pré-Universitário do Cazenga”, Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2006, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/019/118/2014 - MARIA MÁXIMA ANTÓNIO FRANCISCO CAMENHA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 141 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Cipriano Joaquim Pedro João, no Instituto Médio Politécnico “Pascoal Luvualu”, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio Brasileiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/003.519/2010 - CIPRIANO JOAQUIM PEDRO JOÃO \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/06/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 172 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Maick Medeiros Rodrigues, na Escola Secundária José Saramago, situada em Mafra, Portugal, concluídos em 2010, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/2930/2013 - MAICK MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1697584" ], "1697585": [ "I - Portaria", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3099 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/015/3912/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luís Carlos Ferreira, Maria Madalena Simmer Cadei e Ana Maria Loureiro Carneiro, todas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matr. nos 3452.398-7, 4065.684-5 e 4019.165-6, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições das instalações da instituição para mudança de endereço e conferência da listagem de alunos para a publicação no COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO, mantido pelo Colégio Santo Alberto Magno Ltda., localizado na Rua Miguel Pereira, nº 17, Humaitá, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3100 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.202.858/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosemary Borges Pereira, Célia Maria Penedo e Edilamar Nunes Baptista, todas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs. nos 837.052-0, 130.540-8 e 90.132-2, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância no SISTEMA OBJETIVO DE ENSINO, mantido pelo Colégio Sistema Objetivo de Ensino Ltda., localizado na Rua Barcelos Domingos, nº 174, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3101 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 3090, DE 10 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado, matr. nº 0253430-3, em substituição a Leidiane da Silva Souza, Graduação em pedagogia, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 3090, de 10 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3102 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 3057, DE 13 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Madalena Simmer Cadei, mat. nº 4.065.684-5, em substituição a Célia Maria Penedo, mat. nº 130.540-8, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 3057, de 13 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3103 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.362/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Madalena Simmer Cadei, mat. nº 4.065.684-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Laércio Gomes Dantas, graduado em Licenciatura Plena em Eletrônica e mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, graduada em Letras, pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de pólo da instituição de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio, na Modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - Brasil, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil Ltda., localizado na Avenida Doutor Manoel Reis, nº 462, Centenário, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3104 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.802.358/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Madalena Simmer Cadei, mat. nº 4.065.684-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Laércio Gomes Dantas, graduado em Licenciatura Plena em Eletrônica e mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, graduada em Letras, pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de pólo da instituição de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio, na Modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - Brasil, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil Ltda., localizado na Rua Capitão Benedito Lopes Bragança, nº 505, São Geraldo, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3105 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.802.796/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Madalena Simmer Cadei, mat. nº 4.065.684-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Laércio Gomes Dantas, graduado em Licenciatura Plena em Eletrônica e mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, graduada em Letras, pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de pólo da instituição de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio, na Modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - Brasil, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil Ltda., localizado na Rua Isaac Ralpern, nº 107, Comercial, Resende/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3106 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.802.797/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Madalena Simmer Cadei, mat. nº 4.065.684-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Laércio Gomes Dantas, graduado em Licenciatura Plena em Eletrônica e mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, graduada em Letras, pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de pólo da instituição de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio, na Modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - Brasil, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil Ltda., localizado na Rua Parque Village, s/nº, Jacuecanga, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3107 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.750/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Madalena Simmer Cadei, mat. nº 4.065.684-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Laércio Gomes Dantas, graduado em Licenciatura Plena em Eletrônica e mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, graduada em Letras, pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de pólo da instituição de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio, na Modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - Brasil, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil Ltda., localizado na Rua Moisés Abraão, nº 64, salas 01 a 06, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3108 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.802.358/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Madalena Simmer Cadei, mat. nº 4.065.684-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Laércio Gomes Dantas, graduado em Licenciatura Plena em Eletrônica e mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, graduada em Letras, pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de pólo da instituição de autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na Modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - Brasil, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil Ltda., localizado na Rua Capitão Benedito Lopes Bragança, nº 505, São Geraldo, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3109 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.802.796/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Madalena Simmer Cadei, mat. nº 4.065.684-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Laércio Gomes Dantas, graduado em Licenciatura Plena em Eletrônica e mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, graduada em Letras, pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de pólo da instituição de autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na Modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - Brasil, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil Ltda., localizado na Rua Isaac Ralpern, nº 107, Comercial, Resende/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3110 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.802.797/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Madalena Simmer Cadei, mat. nº 4.065.684-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Laércio Gomes Dantas, graduado em Licenciatura Plena em Eletrônica e mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, graduada em Letras, pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de pólo da instituição de autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na Modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - Brasil, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil Ltda., localizado na Rua Parque Village, s/nº, Jacuecanga, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3111 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.802.750/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Madalena Simmer Cadei, mat. nº 4.065.684-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Laércio Gomes Dantas, graduado em Licenciatura Plena em Eletrônica e mestre em Engenharia Mecânica, e Mariângela Reis Coelho, graduada em Letras, pós-graduada em Gestão em EAD e em Administração Escolar, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de credenciamento de pólo da instituição de autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na Modalidade de Educação a Distância, no CETEPIS - Brasil, mantido pelo Centro de Tecnologia Educacional de Inclusão Social do Brasil Ltda., localizado na Rua Moisés Abraão, nº 64, salas 01 a 06, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3112 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.307/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Jacqueline da Cunha Vasconcellos, Sonia Regina Pinto dos Santos, mat. nºs 247.776-8 e 253.450-1, ambas assessoras do CEE/RJ, e Katia Regina de Carvalho Soares, Tecnóloga em Radiologia, CRTR 00322-M, Especialista em Docência do Ensino Superior, Mestrando em Ciências da Educação, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em RADIOLOGIA MÉDICA, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no CURSO POTÊNCIA, mantido pelo Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência Ltda., localizado na Rua Moreira César, 25 aptº 202, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3113 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.548/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosemary Borges Pereira, mat. nº 837.052-0, Assessora Técnica do CEE/RJ, Renata Ramos Portelli Magalhães, Enfermeira COREN/RJ nº 106.815 e Cláudia Marcia Almeida Coelho, Enfermeira, COREN/RJ nº 225.234, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na JOMASA, mantido pela Sociedade Cristã de Formação Básica, Técnica e Profissional Ltda., localizado na Av. 28 de março, nº 246, Bairro Turf Club, Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3114 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/007/2140/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosemary Borges Pereira, mat. nº 837.052-0, Assessora Técnica do CEE/RJ, Regina Célia Moreth Bragança, Doutora em Informática e Mariângela Reis Coelho, Especialista em Educação à Distância, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio/EJA, na modalidade de Educação à Distância, visando o recredenciamento de um polo no CFAC, mantido pelo Centro de Formação Aplicada e Cultura LTDA., localizado na Av. Dom Pedro II, nº 845, Centro, Município de Porto Real/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3115 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/007/2140/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosemary Borges Pereira, mat. nº 837.052-0, Assessora Técnica do CEE/RJ, Regina Célia Moreth Bragança, Doutora em Informática e Mariângela Reis Coelho, Especialista em Educação à Distância, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio/EJA, na modalidade de Educação à Distância, visando o recredenciamento de um polo no CFAC, mantido pelo Centro de Formação Aplicada e Cultura LTDA., localizado na Rua Alcina, nº 25, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3116 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.487/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosemary Borges Pereira, mat. nº 837.052-0, Assessora Técnica do CEE/RJ, Regina Célia Moreth Bragança, Doutora em Informática e Mariângela Reis Coelho, Especialista em Educação à Distância, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio/EJA, na modalidade de Educação a Distância, no CEMA, mantido pelo Centro De Formação Aplicada E Cultura LTDA., em CEMA - Colégio Marco Aurélio Ltda -ME, localizado na Rua Carolina Machado, nº 1882, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3117 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/014.3364/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosemary Borges Pereira, mat. nº 837.052-0, Assessora Técnica do CEE/RJ, Regina Célia Moreth Bragança, Doutora em Informática e Mariângela Reis Coelho, Especialista em Educação à Distância, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio/EJA, na modalidade de Educação a Distância, no CEWIN, mantido pelo Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA-ME, em CEMA - Colégio Marco Aurélio Ltda -ME, localizado na Rua Buenos Aires, nº 79 e 79A, Centro Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3118 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/014.3364/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosemary Borges Pereira, mat. nº 837.052-0, Assessora Técnica do CEE/RJ, Regina Célia Moreth Bragança, Doutora em Informática e Mariângela Reis Coelho, Especialista em Educação à Distância, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio/EJA, na modalidade de Educação a Distância, no CEWIN, mantido pelo Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA-ME, em CEMA - Colégio Marco Aurélio Ltda -ME, localizado na Rua Nilza Gurgel, nº 65, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA Nº 3074 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º - Designar CLEIDE GONÇALO RUFINO, Graduada em Enfermagem, graduado em Odontologia,...\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º - Designar CLEIDE GONÇALO RUFINO, Graduada em Enfermagem,...\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA Nº 3090 DE 10 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: ... processo nº E-03/100.401/2009,\r\n\r\nLeia-se: ... processo nº E-03/100.108/2009,\r\n\r\nId: 1697585" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "1697590": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2267/2014 - AUTORIZO o afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora LÉLIA BRAZIL PROTASIO DIAS DE OLIVEIRA, Professor FAETEC-I, no período de 17 de julho a 09 de agosto de 2014, a fim de participar de Seminário a convite da Igreja Evangélica Luterana da Alemanha, conforme manifestação do Presidente da FAETEC, às fls. 12. \r\n\r\nId: 1697590" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697820": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3737/2014 - AUTORIZO o afastamento de RACHEL BREGMAN, matr. nº 30.531-8, Professor Associado, no período de 30/05/2014 a 04/06/2014, para participar do “Congresso Europeu de Nefrologia (ERA-EDTA)”, em Amsterdã, Holanda.\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14091/2014 - AUTORIZO a prorrogação do afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33.469-8, Professor Adjunto, no período de 03/01/2014 a 10/01/2014, para participar de expedição do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) - módulo Criosfera 1, na Antártica.\r\n\r\nId: 1697820" ], "1697821": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 05.573-1\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/3487/2014...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/4857/2014...\r\n\r\nId: 1697821" ], "1697822": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10142/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...CRISTINA FAJARDO DIESTER...\r\n\r\nLeia-se: ... CRISTINA FAJARDO DIESTEL...\r\n\r\nId: 1697822" ], "1697945": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 538/2014 - DIEGO CAMPOS KNUPP, matr. nº 37.898-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 26/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 02/06/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 447/2014 - ANA CAROLINA DE AZEVEDO JACUÁ, matr. nº 37.693-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 06/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 05/06/2014”.\r\n\r\nId: 1697945" ], "1697965": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nNOMEIA MARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA, matrícula nº 10.426-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA. Processo nº E-26/009/687/2014.\r\n\r\nId: 1697965" ], "1697966": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.031/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10.413-3\r\n\r\nAMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.721/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00576-9\r\n\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nId: 1697966" ], "1697521": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 476 DE 02 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o Decreto nº 33.502, de 03.07.2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Dario Nepomuceno da Silva Neto, ID 4280135, como Gerente Executivo de Convênios da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1697521" ], "1697522": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 477 DE 02 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, no âmbito do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ficará assim constituída, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nCARMIEL ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, ID 4460643\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA, ID 4364645\r\n\r\nVANIA FIRMINO VIEIRA, ID 4461367\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 130, de 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1697522" ], "1697374": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0007/2014 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Contrato nº 08/2014, no D.O. de 28 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1697374" ], "1697556": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 28.04.2014, publicado no D.O. de 08.05.2014, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10433/2013, apensado ao Processo nº E-26/005/167/2014.\r\n\r\nId: 1697556" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697196": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103.558/2010 - Acompanhando a manifestação técnica dos fiscais do Contrato às fls. 767/775, DECIDO pelo não acolhimento das razões de defesa apresentadas pela empresa Tecton Planejamento e Consultoria Ltda., referentes ao Contrato nº 90/2011.\r\n\r\nId: 1697196" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697435": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12315/2013 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12746/2013 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha MP75 Petrópolis - Areal “SA\", operada pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSaídas de Petrópolis:\r\n\r\nDe segunda-feira à sexta-feira - às 8h30, 9h45, 14h, 18h, e 21h.\r\n\r\nAos sábados - às 8h30, 14h15, e 18h30.\r\n\r\nAos domingos - às 15h30, e 20h.\r\n\r\nSaídas de Areal:\r\n\r\nDe segunda-feira à sexta-feira - às 6h30, 7h50, 12h, 14h, 16h e 18h.\r\n\r\nAos sábados - às 6h30,12h15, e 16h50;\r\n\r\nAos domingos - às 14h, e 18h.\r\n\r\nFrota mínima: 2(dois) ônibus urbanos.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/5324/2014 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2643/2014 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2836/2014 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 18/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1921/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2073/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5793/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5972/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a linha P-105 Barra do Piraí - Piraí (via RJ-145), licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8850/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9179/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/12806/2013, E-10/005/2598/2014, E-10/005/3087/2014, E-10/005/3114/2014, E-10/005/3362/2014, E-10/005/3482/2014, E-10/005/4318/2014, E-10/005/4379/2014, E-10/005/4671/2014, E-10/005/5226/2014, E-10/005/5234/2014, E- 10/005/5235/2014, E-10/005/5265/2014, E-10/005/5311/2014, E-10/005/5328/2014, E-10/005/5385/2014, E-10/005/5603/2014, E-10/005/5629/2014, E-10/005/5715/2014 E E-10/005/5749/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5604/2014 - EDUARDO WERNER WERMELINGER, ID Funcional nº 4303962, matrícula nº 3400975-3, - Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 26.09.2007 à 25.09.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5678/2014 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-631902.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2444/2014 - AUTORIZO a atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operada pela empresa Auto Viação ABC S/A (RJ-105), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nLinha 408M Alcântara - Niterói (via Porto Velho) “SA”:\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h20, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 6h20 às 10h20, de 6 em 6 minutos.\r\n\r\nDe 10h20 às 15h, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 19h, de 6 em 6 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 20h20, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 20h20 às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 00h às 4h, de 60 em 60 minutos. \r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 4h às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 4h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 5h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 7h20, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 7h20 às 11h20, de 6 em 6 minutos.\r\n\r\nDe 11h20 às 16h, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 6 em 6 minutos\r\n\r\nDe 20h às 21h20, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 21h20 às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 00h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 00h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 9h, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 6h às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos\r\n\r\nDe 23h às 6h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 26 (vinte e seis) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 409M Alcântara - Niterói (via Trindade) “SA”:\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\n\r\nDe 3h40 às 5h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h20, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 6h20 às 9h20, de 6 em 6 minutos.\r\n\r\nDe 9h20 às 14h40, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 14h40 às 18h40, de 6 em 6 minutos.\r\n\r\nDe 18h40 às 20h40, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 20h40 às 21h40, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 21h40 às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 23h40.\r\n\r\nDe 23h40 às 3h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 3h40 às 5h40, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 5h40 às 7h40, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 7h40 às 19h40, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h40 às 21h40, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 21h40 às 3h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h40 às 19h40, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 19h40 às 21h40, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h40 às 4h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\n\r\nDe 4h40 às 6h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 7h20, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 7h20 às 10h20, de 6 em 6 minutos.\r\n\r\nDe 10h20 às 15h16, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 15h16 às 19h40, de 6 em 6 minutos.\r\n\r\nDe 19h40 às 21h40, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 21h40 às 22h40, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 22h40 às 00h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 0h40 às 4h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nDe 4h40 às 6h40, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 6h40 às 8h40, de 8 em 8 minutos.\r\n\r\nDe 8h40 às 20h40, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 20h40 às 22h40, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 22h40 às 4h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 5h40 às 20h40, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 20h40 às 22h40, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 22h40 às 5h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 26 (vinte e seis) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 702M Barreto - São Cristóvão (via PPCS) “SA”:\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\n\r\nDe 5h30 às 7h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 15h30 às 17h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de São Cristóvão:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\n\r\nDe 6h30 às 8h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 16h30 às 18h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Barreto:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 18h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de São Cristóvão.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 7h às 10h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 402M Jardim São Lourenço - Niterói (via Porto Velho) “SA”:\r\n\r\nPartidas de São Lourenço:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 11h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 11h às 15h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 19h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 5h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 minutos. \r\n\r\nDe 6h às 12h, de 20 em 20 minutos. \r\n\r\nDe 12h às 16h, de 30 em 30 minutos. \r\n\r\nDe 16h às 18h, de 20 em 20 minutos. \r\n\r\nDe 18h às 20h, de 15 em 15 minutos. \r\n\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 minutos. \r\n\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 5h, de 60 em 60 minutos. \r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nDe 6h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 6h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 401M Luiz Caçador - Niterói (via Porto Velho) “SA”:\r\n\r\nPartidas de Luiz Caçador:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 4h10 às 5h10, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h10 às 10h10, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 10h10 às 20h10, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 20h10 às 21h10, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 21h10 às 22h30, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 22h30 às 3h30, de 60 em 60 minutos. \r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nÀs 4h10 e 5h \r\n\r\nDe 5h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 22h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 3h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nDe 5h10 às 6h10, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h10 às 11h10, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 11h10 às 21h10, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 21h10 às 22h10, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 22h10 às 23h30, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 23h30 às 4h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nÀs 5h10 e 6h.\r\n\r\nDe 6h às 19h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 23h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 400M Bairro das Palmeiras - Niterói (via Nova Cidade) “SA”: \r\n\r\nPartidas do Bairro das Palmeiras, diariamente:\r\n\r\nDe 4h às 5h30, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 5h30 às 9h00, de 15 em 15 minutos \r\n\r\nDe 9h às 10h, de 20 em 20 minutos. \r\n\r\nDe 10h às 16h, de 30 em 30 minutos. \r\n\r\nDe 16h às 19h20h, de 20 em 20 minutos. \r\n\r\nDe 19h20h às 21h20h, de 30 em 30 minutos. \r\n\r\nDe 21h20 às 00h, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nDe 00h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói, diariamente:\r\n\r\nDe 5h15 às 6h45, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 6h45 às 10h45, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 10h45 às 15h45, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 15H45 às 17h05, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 17h05 às 19h20, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h20 às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/1492/2014, E-10/005/4000/2014, E-10/005/4003/2014, E-10/005/4961/2014, E-10/005/5167/2014, E-10/005/5386/2014, E-10/005/5534/2014, E-10/005/5588/2014, E-10/005/5773/2014, E-10/005/5882/2014, E-10/005/5840/2014, E-10/005/5919/2014, E-10/005/5930/2014, E-10/005/5931/2014, E E-10/005/5933/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14076/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1697435" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697863": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.739/2012 - INDEFIRO o requerimento de Autorização Ambiental de manejo para comercialização de produtos e subprodutos de fauna exótica em nome da empresa Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecções Astesanais Ltda, já que a Lei Estadual nº 1797/2001 dispõe sobre a proibição de comercialização de confecção, artefatos e derivados industrializados de animais silvestres, da fauna nacional e exótica, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.086/2009 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN001070, em nome da empresa CONSÓRCIO GALVÃO-CONTRERAS, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.410/2010 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Prévia e de Instalação - LPI Nº IN019528, em nome da empresa CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3780/2014 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental em nome da empresa Concrepav S.A. Participação e Administração, já que consta dívida financeira referente a infrações ambientais nos últimos cinco anos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3781/2014 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental em nome da empresa CONCREPAV S.A. PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, já que consta dívida financeira referente a infrações ambientais nos últimos cinco anos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4092/2014 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental em nome da empresa VOTORANTIN SIDERÚRGICA S.A., já que consta dívida financeira referente a infrações ambientais nos últimos cinco anos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1697863" ], "1697771": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.632/1991 - SOLANGE FRANCISCA CAMPOS Técnico de Contabilidade, matrícula nº 0192-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 05/08/2007 a 02/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.317/2012 - MARIA JOSÉ RANGEL VILLARINO Assistente Operacional, matrícula nº 2700978-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio referente ao quinquênio de 29/11/2007 a 26/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7214/2014 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARBOSA Biólogo, matrícula nº 2700731-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 19/09/2007a 16/09/2012.\r\n\r\nId: 1697771" ], "1697562": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nProcesso nº E-07/002.5266/2014 - SKAMARA CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVA.\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 390.454-1,...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 390.454-7,...\r\n\r\nId: 1697562" ], "1697523": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 40/2012, celebrado em 29/05/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012 - AUTORIZO a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rita Liziê Villa Nova de Andrade, Igor Villa Nova de Andrade e Gabriel Villa Nova de Andrade. Processo nº E-07/504.929/2009.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\n\r\nFonte de Recursos: 10\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.36\r\n\r\nId: 1697523" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697987": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 101 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISCIPLINA A FORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS ENTREPOSTOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo n° E-06/002/851/2013;\r\n\r\n-a necessidade de disciplinar a forma de operacionalização da gestão dos resíduos sólidos dos Entrepostos da CEASA/RJ; e\r\n\r\n- a necessidade de melhorias da gestão dos resíduos sólidos das unidades da Ceasa/RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDA OBRIGAÇÃO DA LIMPEZA\r\n\r\nArt. 1º - Ficam todos os usuários obrigados a manter permanentemente a limpeza das áreas demarcadas, na cor amarela, em frente aos boxes e/ou lojas, desde a testada da plataforma/calçada até o limite do arruamento (asfalto).\r\n\r\nDA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS\r\n\r\nArt. 2º - Os resíduos oriundos das atividades dos boxes e/ou lojas, com exceção daqueles descritos nos arts. 5º e 6º desta Portaria, deverão ser destinados às caçambas e outros recipientes disponibilizados.\r\n\r\nParágrafo Único - Em nenhuma hipótese será admitido o despejo de resíduos no solo do entreposto, com exceção da norma contida no art. 3º.\r\n\r\nDA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS\r\n\r\nArt. 3º- Apenas os resíduos sólidos recicláveis poderão ser armazenados no solo em frente à sua plataforma, ao final do expediente, em sacos plásticos entre 100 a 200 litros, cor azul, de polipropileno ou equivalente com capacidade de suportar o material nele contido.\r\n\r\nArt. 4º - Os permissionários são obrigados a destinar os resíduos consistentes em palha, madeiras (caixote) e outros resíduos similares (de biomassa), diretamente na áreas e locais (caçambas) indicadas pela ACEGRI e CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Os permissionários são obrigados a destinar adequadamente os resíduos de obras, reparos, construções e similares contratando empresa particular, devidamente licenciada nos órgãos competentes, para realização do serviço, após autorização formal da Gerência de Mercado. \r\n\r\nParágrafo Único - Os resíduos descritos no presente artigo não poderão ser depositados no solo do entreposto, devendo ser armazenados em caçambas particulares, licenciadas, sendo obrigatória a comprovação de destinação correta, com manifesto de resíduos.\r\n\r\nDAS PROIBIÇÕES\r\n\r\nArt. 6º - Fica proibido o despejo de resíduos sólidos provenientes de meios não atendidos nos artigos anteriores, estando os infratores sujeitos as penalidades legais.\r\n\r\nArt. 7º - Fica proibido urinar em vias públicas, tornando inoperante a varrição e limpeza com a geração de odor e condição desfavorável, estando os infratores sujeitos as penalidades legais.\r\n\r\nArt. 8º - A limpeza interna dos Pavilhões 21 (Pedra) e 30, da Unidade I (Irajá) e Pavilhão H da Unidade II (Colubandê), deverá ser realizada conforme os preceitos dessa Portaria.\r\n\r\nArt. 9º - É obrigação da Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro (APPAERJ), responsável pelo Pavilhão 12 (Pescado) de manter limpo e destinar corretamente seus resíduos gerados internamente e no entorno, produzidos durante o horário de comercialização em suas próprias caçambas.\r\n\r\nArt. 10 - Ficam obrigados os carregadores, as borracharias e lojas de artigos de borrachas a destinarem corretamente seus resíduos, cumprindo o mesmo descrito no art. 5º e seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 11 - Fica instituída a proibição de veículos de passeio e de carga estacionarem nas áreas internas dos pavilhões no período de 15 às 21h.\r\n\r\nArt. 12 - Fica proibida a fixação de escadas/rampas permanentes para acesso aos pavilhões, para facilitar a operação dos veículos de limpeza e coleta.\r\n\r\nParágrafo Único - As escadas/rampas fixas já existentes serão retiradas e poderão ser substituídas por escadas/rampas móveis que devem ser diariamente recolhidas.\r\n\r\nArt. 13 - Fica proibido o processamento (debulhar, esbagoar, descascar) produtos em áreas comuns no interior das unidades.\r\n\r\nArt. 14 - Fica proibido o ingresso de qualquer tipo de resíduo nas Unidades I (Irajá) e Unidade II (Colubandê).\r\n\r\nDA COLETA SELETIVA\r\n\r\nArt. 15 - Fica instituída a obrigação de todos os geradores de resíduos, em cada Pavilhão, trecho, loja e boxe, a realizar a coleta seletiva em sua fonte geradora, adequando sua característica de geração, qualitativa e quantitativamente, estocando temporariamente e destinando corretamente os resíduos. A destinação deverá ocorrer diferenciando resíduos do tipo reciclável e orgânico/comum, conforme Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica instituída a cor azul para os recipientes de estocagem de resíduos recicláveis. É obrigatório que o resíduo reciclável fique estocado neste recipiente, sendo proibido seu descarte nas caçambas destinadas aos resíduos orgânicos/comuns.\r\n\r\nArt. 16 - Fica instituída a permissão da coleta de materiais recicláveis através de órgãos/entidades nas Unidades I e II, com prévia autorização da CEASA-RJ.\r\n\r\nArt. 17 - Fica instituída a obrigatoriedade de destinação correta de óleo vegetal usado, com a comprovação em forma de documento legal exigido pelo órgão ambiental.\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 18 - O descumprimento das normas constantes desta Portaria sujeitará aos infratores às sanções previstas no Regulamento de Mercado, em especial aquelas descritas no art. 71 e Portaria DIREX nº 001/2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O art. 71, constante no Regulamento de Mercado, diz que “Os usuários que descumprirem as prescrições deste Regulamento estarão sujeitos, concomitantemente com as sanções previstas em lei, à aplicação das seguintes penalidades, garantida a ampla defesa”.\r\n\r\nI - advertência verbal;\r\n\r\nII - notificação por escrito;\r\n\r\nIII- multa a ser aplicada de acordo com a tabela fixada pela DIRETORIA;\r\n\r\nIV - suspensão temporária das atividades acima de 10 (dez) dias;\r\n\r\nV - proibição de comercialização nas áreas não permanentes;\r\n\r\nVI - revogação do TPRU ou CCU e exclusão definitiva.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Portaria entrará em vigor 60 dias corridos, após a data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nRESÍDUOS ORGÂNICOS:\r\n\r\nRestos de alimentos, de frutas, de legumes e verduras (cascas, talos, folhas, palhas e outros).\r\n\r\nRESÍDUOS COMUNS:\r\n\r\nPapel de limpeza, papel de banheiro, jornal sujo e molhado, plástico sujo e molhado, e qualquer material que esteja contaminado (sujo).\r\n\r\nRESÍDUOS RECICLÁVEIS:\r\n\r\nPapel (Papel branco de escritório, papel colorido, jornal, revistas, notas e outros materiais limpos e secos), Papelão (embalagens e caixas limpas e secas), Plástico (Garrafa Pet, Sacolas, Filmes e outros materiais limpos e secos), Metal (esquadrias, ferro, alumínio, torneiras, arames e outros), Vidro (garrafas, vidros de janelas e outros).\r\n\r\nId: 1697987" ], "1697813": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/214/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 005/2014, em favor das empresas AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (vencedora do item 1), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (vencedora do item 2), no valor de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1697813" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1697962": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO\r\n\r\nE GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nLOCAL: Auditório da SETRAB - Av. General Justo, nº 275, 9º andar - Centro. \r\n\r\nPARTICIPANTES: Marco Antonio Lagos de Vasconcellos, Presidente do CETERJ e Membro Titular Representante da Força Sindical - RJ; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Sergio Tavares Romay, Secretário de Estado de Trabalho e Renda e Membro Titular Representante da SETRAB; Ricardo Alves de Oliveira, Membro Suplente Representante da SETRAB; Augusto S. do Espirito Santo Cardoso, Membro Titular Representante da SEDEIS; Sandra Regina M. Dantas, Membro Titular Representante da SEAPEC; Felipe Santos Sampaio, Membro Suplente Representante da SECT; Antonio Carlos Bento Ribeiro, Membro Suplente Representante da FIRJAN; Laudelino da Costa Mendes Neto, Membro Titular Representante da ACRJ; Victor Farjalla, Membro Titular Representante da FETRANSPOR; Natan Schiper, Membro Titular Representante da FECOMÉRCIO; João Carlos Gomes, Membro Suplente Representante da FECOMÉRCIO; Ademar Ferreira Veiga, Membro Titular Representante da FAERJ; Rodolfo Tavares, Membro Suplente Representante da FAERJ; Indalécio Wanderley Silva, Membro Titular Representante da CUT-RJ; Claudio Fernandes Rocha, Membro Suplente Representante da UGT; Eduardo Beserra Cruz, Membro Suplente Representante da NCST-RJ; Ronaldo Luiz Rodrigues Leite, Membro Titular Representante da CTB; José Juvino da Silva Filho, Membro Titular Representante da CGTB; Renan Lacerda, Representante do Deputado Paulo Ramos, Representante da ALERJ.\r\n\r\nCONVIDADOS: Paulo Novaes, Subsecretário de Qualificação da Secretaria de Trabalho de Estado e Renda; Roberto Butter, Procurador do Estado; Paulo Jager, Técnico do DIEESE; Marcelo Reis, Superintendente de Qualificação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nAos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, no auditório da SETRAB, realizou-se a quadragésima reunião ordinária do CETERJ, sob a direção do Presidente do Conselho, senhor Marco Antonio Lagos de Vasconcellos. I - ABERTURA: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e iniciou a reunião indo direto ao item II - APROVAÇÃO DAS ATAS DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Com relação à ata da 2ª Reunião Extraordinária, o Senhor Presidente perguntou aos demais conselheiros se havia alguma observação a fazer em relação à mesma, em não havendo, a ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida, perguntou se havia alguma observação quanto à ata da 39ª Reunião Ordinária, o Conselheiro Ademar Ferreira Veiga pediu a palavra e fez a observação de que sua fala reiterando a posição da FAERJ quanto a não aglutinação das faixas salariais não havia sido incluída na ata, e pediu para que a mesma fosse refeita. Sem mais observações a serem feitas, a ata da 39ª Reunião Ordinária também foi aprovada por unanimidade, com a ressalva da inclusão da fala do Senhor Ademar. Continuando, o Senhor Presidente deu apalavra ao Senhor Renan Lacerda, representante do Deputado Paulo Ramos, que, em nome do Deputado, falou sobre a preocupação do mesmo com o consenso entre as bancadas no que diz respeito ao reajuste salarial proposto para o ano de 2014 e a aglutinação das faixas salariais, reduzindo de nove para cinco faixas. Que o Deputado esperava que houvesse esse consenso no Conselho, como foi pedido pelo Governador Sergio Cabral. O Senhor Marcírio Nunes, Secretário Executivo do CETERJ, também fez um informe, para que todos os Conselheiros quando quisessem fazer qualquer encaminhamento ao CETERJ, que o fizesse direto ao Presidente do Conselho, e que, caso o encaminhamento venha de algum setor da Secretaria de Trabalho, que este seja encaminhado ao Senhor Secretário Sergio Romay, e o mesmo, como membro do Conselho, o enviaria para o Presidente do CETERJ. Sem mais, o Senhor Presidente Marco Antonio passou para o item III - ALTERAÇÃO DA PÁGINA 47 DO DESCRITIVO DO PLANO DE TRABALHO, passando, assim, a palavra para o Senhor Subsecretário de Qualificação da SETRAB, Paulo Novaes. O Senhor Paulo Novaes explicou que seriam duas alterações visando um melhor atendimento e distribuição, principalmente ao atendimento a pessoas com deficiência. São remanejamentos/reajustes do público prioritário em relação aos cursos oferecidos, e o Ministério já havia assinalado positivamente para essas mudanças. Para um melhor atendimento e distribuição do público prioritário, principalmente as pessoas com deficiência, passando a constar o setor de Construção Civil para o público VI.d - Trabalhadores Beneficiários de políticas Afirmativas - Portadores de Necessidades Especiais, em substituição ao curso de Pintor Predial, quando necessário, além de turmas inclusivas, uma vez que no planejamento anterior havia a possibilidade de se realizar turmas de pessoas com deficiência em um único local, tendo sido a ANDEF contatada para isso. Como não foi possível, as alterações se adequam melhor para distribuição do público prioritário nos municípios. Após a explicação, o Presidente colocou em votação a aprovação dessas mudanças no PLANTEQ, e as alterações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, passou para o item IV - AGLUTINAÇÃO DE FAIXAS SALARIAIS: O Senhor Secretário de Estado de Trabalho e Renda, Sergio Romay, lembrou a todos do pedido do Senhor Governador Sergio Cabral de que a proposta fosse enviada para a ALERJ com consenso das Bancadas. Os senhores Ademar Ferreira Veiga e Rodolfo Tavares, representantes titular e suplente da FAERJ, respectivamente, voltaram a manifestar a total discordância da FAERJ com relação a essa aglutinação de faixas, mencionando a perda do trabalhador rural, e solicitando, ao menos, a manutenção da faixa um, que trata desse trabalhador, explicando que essa é uma faixa diferenciada. O Senhor Claudio Rocha, da UGT, falou que esse assunto já havia sido ultrapassado, que já haviam entrado em consenso que as faixas seriam reduzidas de nove para cinco, e que não havia perda para o trabalhador rural, pois, pela proposta dos trabalhadores, a faixa um estaria sendo aglutinada pela faixa dois, e o valor do salário seria o maior. O Senhor Indalécio Silva, da CUT-RJ, disse que a Bancada dos Trabalhadores encaminhou novos valores em uma contraproposta para a Bancada Patronal, mas que a mesma não retornou e sequer enviou uma contraproposta à dos Trabalhadores. Então, para a Bancada Laboral, continua valendo a proposta anterior que reajustaria o piso regional em 15,78¢, e o único consenso entre as bancadas é de que esse piso passe a valer a partir do dia primeiro de janeiro de dois mil e quatorze. O Senhor Rodolfo Tavares, da FAERJ, insistiu que sejam mantidas as nove faixas salariais. O Senhor Natan Schiper, da FECOMÉRCIO, disse que a proposta encaminhada pelos trabalhadores da aglutinação das faixas é inviável, pois a mesma junta as faixas e mantém o maior salário, e que dessa forma a Bancada Patronal não tem como arcar, e muito menos entrar em consenso com os trabalhadores. Ele disse, ainda, que não há condições dessa supervalorização dos salários no momento da aglutinação das faixas, que isso seria uma soberbação de valores e, como não há acordo entre as bancadas, propôs que sejam mantidas, então, as nove faixas salariais existentes e que só seja calculado o índice de reajuste salarial em cima dessas faixas. O Senhor Natan disse que fala pela FECOMÉRCIO, e pediu que seus companheiros de bancada se manifestassem quanto a essa questão. O Senhor João Carlos Gomes, Suplente da FECOMÉRCIO, explicou a todos os conselheiros que quando a proposta da aglutinação das faixas foi realizada, não houve qualquer mudança na faixa um, mantendo valores de salários, onde se encontram os trabalhadores rurais, e que essa aglutinação foi feita de acordo com a lei atual, sem qualquer inclusão e exclusão de outras faixas profissionais. E que ele ratifica a proposta do senhor Natan Schiper de, então, manter as nove faixas salariais e partir para um estudo mais aprofundado com relação a essa questão de aglutinação de faixas no próximo ano, e sugeriu que se iniciasse a discussão do índice de reajuste do piso regional do estado. O Senhor Claudio Rocha, da UGT, falou que não estava compreendendo a posição da FAERJ, pois com aglutinação não estaria havendo qualquer perda salarial. E disse, também, que para que se entrasse em consenso, da forma que o governador gostaria, a Bancada dos Trabalhadores abriria mão da discussão dos técnicos que daria impacto de sessenta por cento deixando-os na faixa que eles estão a fim de evitar esse impacto. E propõem novos valores para as faixas: FAIXA I novecentos e dois reais e oitenta e cinco centavos; FAIXA II novecentos e sessenta e nove reais; FAIXA III hum mil e trinta e três reais; FAIXA IV hum mil cento e sessenta e oito reais; e FAIXA V dois mil trezentos e três reais. O Senhor Claudio Rocha insistiu que a Bancada dos Trabalhadores mantém a proposta de apenas cinco faixas salariais. O Senhor Rodolfo Tavares, da FAERJ, de posse da Constituição Brasileira de 1988, reiterou a preocupação da FAERJ em contribuir para a fixação do piso salarial. Disse que no Estado do Rio de Janeiro, apesar de inúmeros problemas, que foram superados, o piso salarial foi pacificado em nove faixas salariais. Pediu, também, que em nome de tudo isso que ele colocou aqui, e sem querer judicializar a questão, lembrou que o piso salarial é constitucional, e está descrito no Inciso cinco do Artigo 7º da Constituição. Reiterou, mais uma vez, que a posição da FAERJ é contra a de aglutinar as faixas, e pediu a compreensão de todos os conselheiros pela FAERJ se colocar nessa posição, e que essa questão deveria ser refletida com paciência e tolerância, pois comparar a complexidade e a extensão do trabalho rural com, por exemplo, o de empregado doméstico não cabe, pois são lugares, trabalhos, formas de lidar e exercícios completamente diferentes. Pediu para que os conselheiros se concentrassem no índice de reajuste salarial (percentual) ao invés de abrir flanco para futuros questionamentos jurídicos ou judiciais com essa aglutinação de faixas. O Presidente Marco Antonio disse que toda essa questão deveria ser colocada em votação, e que fosse definida, mesmo que não por unanimidade, mas pela maioria dos conselheiros. O Senhor José Juvino, da CGTB, falou da dificuldade que é esse “casamento” capital versus trabalho, e que no tripartismo, o custo é o mesmo para todos, e já que não há consenso, a decisão caberá a ALERJ. Porém, para ele, isso seria um grande retrocesso, pois foram exatos cinco meses de trabalho intenso, desperdiçado, após inúmeras reuniões oficiais, ordinárias, extraordinárias e extraoficiais, e que nesses cinco meses a FECOMÉRCIO se omitiu, enviando somente técnicos para discussão, e que hoje a mesma aqui está a ser contra essa aglutinação das faixas. O Senhor José Juvino ratificou a posição a proposta dos Trabalhadores de diminuir para cinco faixas salariais. O Senhor Indalécio Silva, da CUT-RJ, se disse ofendido com a agressividade do setor empresarial, e que estranhava o fato de tudo ter sido acordado politicamente para a diminuição das faixas salariais de nove para cinco faixas e depois se discutiria o índice de reajuste salarial. Mas agora o acordo estaria sendo desfeito, por esse motivo a Bancada dos Trabalhadores pede um recesso na reunião de cinco minutos para discussão do que será proposto. Após o recesso, com a reunião retomada, o Senhor Natan Schiper falou que houve sim uma contraproposta da Bancada Patronal, com os valores salariais mínimos para cada faixa, diferente da proposta dos trabalhadores que eram valores máximos. E disse que, após a audiência pública da Bancada dos Trabalhadores com o Deputado Paulo Ramos, a Bancada Patronal voltou atrás sim no acordo feito. O Senhor Victor Farjalla, representante da FETRANSPOR, disse que a FETRANSPOR considerava essa redução de faixas, da maneira com está sendo feita, impossível de ser colocada em prática. Nenhuma das Bancadas tem razão, e não seria possível discutir aumentos nem para mais nem para menos, pois nunca haveria um acordo entre as bancadas. Disse, também, que não há como dissociar a aglutinação de faixas do índice de reajuste e de valores, que tudo teria que ser uma única proposta, e que só seria possível se for feito outro trabalho, começando do zero, criar um novo sistema de divisão de faixas e estabelecer novos valores de salário. Disse concordar com a reivindicação da FAERJ, que a complexidade do trabalho rural é completamente distinta, e está se igualando profissões distintas em uma faixa salarial. Segundo o Senhor Victor, o Conselho tentou, mas infelizmente não conseguiu realizar, pois foi feita a individualização de funções e criação de categorias diferentes. Portanto, o melhor para este ano, de acordo com o Senhor Victor, seria discutir apenas o índice de reajuste e manter as nove faixas salariais. E que ninguém estaria voltando atrás por esse motivo, simplesmente o conselho estaria sendo coerente, e que, para o próximo ano, deveria criar-se gêneros diferentes com novos valores para iniciar a redução do número de faixas, aí sim, seria viável essa mudança. O Senhor Claudio Rocha disse que mantém como proposta dos trabalhadores, então, a original com as cinco faixas, o reajuste de 15,78% e a retificação do técnico de estatística, mantendo-o na faixa IV. O Senhor Natan disse que a melhor situação é mesmo manter as nove faixas, e o reajuste de acordo com o que o governo federal adotará para reajustar o salário. Entrando no item V - PISO REGIONAL, que foi discutido junto com a aglutinação de faixas, não houve qualquer consenso entre as Bancadas Patronal e Laboral, e, por esse motivo, cada Bancada enviará a sua proposta de forma formal para o Presidente do CETERJ, que as encaminhará para o Secretário de Estado de Trabalho e Renda Sergio Romay, que as enviará ao Governador Sergio Cabral. O Secretário Sergio Romay considerou uma perda para o CETERJ o não consenso das Bancadas, e encaminhará as duas propostas ao governador, para que a ALERJ decida, mais uma vez, o índice de reajuste para o ano que vem. Item VI - ASSUNTOS GERAIS: O Senhor Sergio Romay convidou a todos os conselheiros, e familiares, a participarem da Confraternização de Final de Ano da SETRAB, a realizar-se no Centro de Tradições Gaúchas, em Santa Cruz, no próximo dia quatorze de dezembro, de dez às dezessete horas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos, e desejando Boas Festas. E, para constar, eu, Priscilla Souza Freitag, secretária do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente do CETERJ e demais membros do Colegiado.\r\n\r\nMARCO ANTONIO LAGOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 13/12/2013.\r\n\r\nId: 1697962" ], "1697968": [ "I - Ata", "ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDATA: 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLOCAL: Auditório da SETRAB - Av. General Justo, nº 275, 9º andar - Centro. \r\n\r\nPARTICIPANTES: Marco Antonio Lagos de Vasconcellos, Presidente do CETERJ e Membro Titular Representante da Força Sindical - RJ; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Sergio Tavares Romay, Secretário de Estado de Trabalho e Renda e Membro Titular Representante da SETRAB; Gisele Guimarães Daflon Antônio, Membro suplente Representante da SRTE; Augusto S. do Espirito Santo Cardoso, Membro Titular Representante da SEDEIS; José Luiz A. Leite Silva, Membro Representante da SECT; Luiz Césio Caetano, Membro Titular da FIRJAN; Natan Schiper, Membro Titular Representante da FECOMÉRCIO; Claudio Fernandes Rocha, Membro Suplente Representante da UGT; Luiz Edmundo Q. de Barros, Membro Titular da NCST-RJ; Eduardo Beserra Cruz, Membro Suplente Representante da NCST-RJ; Ronaldo Luiz Rodrigues Leite, Membro Titular Representante da CTB; José Juvino da Silva Filho, Membro Titular Representante da CGTB.\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, no auditório da SETRAB, realizou-se a quadragésima primeira reunião ordinária do CETERJ, sob a direção do Presidente do Conselho, senhor Marco Antonio Lagos de Vasconcellos. I - ABERTURA: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e iniciou a reunião dando alguns informes e pediu desculpa pelo atraso do início da reunião devido ao caos no trânsito do Rio de Janeiro. Também explicou sobre o novo layout da ata, que agora segue o modelo utilizado pelo CODEFAT. Em seguida passou para o item II da pauta - APROVAÇÃO DA ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA: a ata foi aprovada por unanimidade. Após, passou para o item III - CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014: que também foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. ITEM IV - PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NOS GRANDES EVENTOS - COPA DO MUNDO FIFA 2014 E JOGOS OLÍMPICOS 2016. O Presidente Marco Antonio passou a palavra para o Senhor Secretário de Estado de Trabalho e Renda, Sergio Romay, que falou aos conselheiros sobre o evento a ser realizado no próximo dia trinta de janeiro, quinta-feira, com a presença do Ministro Manoel Dias, aqui no Rio de Janeiro, evento esse que será realizado no auditório da Superintendência Regional do Trabalho. Segundo o Senhor Sergio Romay, o Ministro solicitou que fossem convidados todos os conselheiros do CETERJ a estarem presentes no evento, que terá início às nove horas da manhã. À tarde haverá o lançamento da CTPS digital, pois a partir do ano de dois mil e quatorze fica proibida a carteira manuscrita, o que ajudará a combater fraudes, sendo um grande avanço, pois agora tudo ficará registrado no Ministério do Trabalho e na SETRAB. Dessa forma, o Rio de Janeiro estará entrando na modernidade da CTPS digitalizada. O Secretário Sergio Romay ressaltou que gostaria de contar com a presença de todos que pudessem comparecer a esses eventos, que contarão com a presença do Ministro Manoel Dias e do próprio Secretário Sergio Romay. Ele explicou também que foi esse o motivo pelo qual ele solicitou a antecipação da reunião do CETERJ e agradeceu a compreensão de todos os conselheiros em aceitar essa modificação de calendário. O Senhor Ronaldo Leite, da CTB, solicitou que fosse enviado a todos os conselheiros a data e os horários e locais dos lançamentos da CTPS Digital. V - ASSUNTOS GERAIS: O Senhor Natan Schiper solicitou a palavra e falou sobre o problema que a Bancada dos Empregadores está sofrendo com a ausência de um membro que é o represente da FLUPEME, que não mais se faz presente neste Conselho. Ele explicou que a FLUPEME perdeu legalidade, legitimidade, pois sofreu intervenção jurídica e, inclusive, já perdeu assento em outros conselhos, como por exemplo, o da SEBRAE. O Senhor Natan solicitou a busca entre parceiros que possam ocupar essa vaga da FLUPEME no Conselho. O Senhor Sergio Romay pediu para que quando a Bancada dos Trabalhadores estiver com o nome da entidade decidido, para encaminhar ao CETERJ, para que seja encaminhado um ofício para a Casa Civil solicitando essa alteração no Regimento e na Composição do CETERJ. O Senhor Natan disse que fará uma exposição aqui na reunião do CETERJ do empresariado escolhido para conhecimento de todos os conselheiros, expondo , inclusive, o porquê da escolha. O Presidente do CETERJ, senhor Marco Antonio Vasconcellos concordou com o Senhor Natan e ressaltou que cada bancada deve indicar seus membros ao Conselho, que irá encaminhar ao governo de forma a oficializar a mudança no Regimento Interno do Conselho. O Senhor Marcírio Nunes pediu para falar e convidou os conselheiros a irem a Nova Friburgo no próximo dia seis de fevereiro, pois o Conselho Municipal de Friburgo não está funcionando e o prefeito encontra-se preocupado com essa situação e solicitou a presença do CETERJ no município a fim de esclarecer o real funcionamento da Comissão e sua importância. De acordo com o próprio prefeito de Nova Friburgo, eles estão com problemas principalmente com os sindicatos de trabalhadores que tiveram problemas com gestões anteriores e não mais acreditam na veracidade e funcionamento da Comissão Municipal de Trabalho. Por esse motivo, o Senhor Marcírio Nunes convida a Bancada dos Trabalhadores a acompanha-lo a Friburgo de forma a explicar como e porque funcionar a Comissão Municipal de Trabalho. O Senhor José Juvino solicitou ao Senhor Marcírio Nunes que a Secretaria Executiva do CETERJ enviasse um ofício à prefeitura de Niterói, pois a mesma extinguiu a Secretaria Municipal de Trabalho e, consequentemente, não se sabe quem está coordenando a pasta de trabalho no município. O Senhor Sergio Romay, Secretário de Estado de Trabalho e Renda, disse que o CETERJ não tem poder para questionar uma decisão do prefeito e o que poderia ser feito é encaminhar um ofício a Secretaria solicitando uma explicação dos motivos pelos quais a Secretaria de Trabalho foi extinta. O Senhor José Juvino explicou que a CGTB tem um trabalho lá em Niterói e que o CETERJ poderia procurar saber para qual secretaria foi transferida a pasta de trabalho, de forma a ter um maior contato e saber, inclusive, como está, e se está, organizada a Comissão Municipal de Trabalho de Niterói. O Senhor Luiz Edmundo convidou a todos para um Seminário sobre Fator Previdenciário com o Gerente/Supervisor do INSS, Senhor Flávio, no auditório da Nova Central, no dia vinte e nove de janeiro, de quatorze às dezesseis horas. O auditório da Nova Central fica na Rua Álvaro Alvim, número vinte e um, nono andar. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos, e desejando Boas Festas. E, para constar, eu, Priscilla Souza Freitag, secretária do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente do CETERJ e demais membros do Colegiado.\r\n\r\nMARCO ANTONIO LAGOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1697968" ], "1697969": [ "I - Ata", "ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLOCAL: FIRJAN - Av. Graça Aranha, nº 01 - 11º andar - sala JL - Centro. \r\n\r\nPARTICIPANTES: Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, Presidente do CETERJ e Membro Titular Representante da Força Sindical - RJ; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Sergio Tavares Romay, Secretário de Estado de Trabalho e Renda e Membro Titular Representante da SETRAB; Ricardo Alves de Oliveira, Membro Suplente Representante da SETRAB; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Membro Suplente Representante da SEDEIS; Sandra Regina M. Dantas, Membro Titular Representante da SEAPEC; José Luiz A. Leite Silva, Membro Titular Representante da SECT; Antônio Carlos Bento Ribeiro, Membro Suplente da FIRJAN; Natan Schiper, Membro Titular Representante da FECOMÉRCIO; João Carlos Gomes, Membro Suplente Representante da FECOMÉRCIO; Ademar Ferreira Veiga, Membro Titular Representante da FAERJ; Indalécio Wanderley Silva, Membro Titular Representante da CUT-RJ; Luiz Edmundo Q. de Barros, Membro Titular da NCST-RJ; Eduardo Beserra Cruz, Membro Suplente Representante da NCST-RJ; Ronaldo Luiz Rodrigues Leite, Membro Titular Representante da CTB; José Juvino da Silva Filho, Membro Titular Representante da CGTB; Renan Lacerda, Membro Representante da ALERJ.\r\n\r\nCONVIDADOS: Paulo Dias Chantal - Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Volta Redonda - COMUDA-VR; Maria Luiza Arantes - Presidente do Conselho Estadual de Politicas Públicas Sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro; Narciso Guedes - SRTE/RJ; Paulo Silva - Subsecretário Municipal de Trabalho de Nova Friburgo; Rosana Ismério França - Coordenadora da Casa do Trabalhador de Nova Friburgo; Marcelo R. F, Américo dos Reis - SETRAB.\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, na FIRJAN, realizou-se a quadragésima segunda reunião ordinária do CETERJ, sob a direção do Presidente do Conselho, senhor Marco Antônio Lagos de Vasconcellos. I - ABERTURA: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e falou sobre a votação do piso regional, ocorrida na ALERJ no último dia vinte e cinco de fevereiro, cujo resultado fixou em 9% o índice de reajuste do piso para o ano de 2014. O Presidente Marco Antônio disse que, na verdade, os trabalhadores tiveram uma perda impactada de 12%, e, com o reajuste aprovado na ALERJ, há ainda um déficit de 3%. O Senhor Natan Schiper disse que os empregadores, claro, acatarão o aumento aprovado na ALERJ, mas ressaltou que o Rio de Janeiro está fora de controle, com tudo muito caro, e que, com esse aumento, mais um milhão de trabalhadores pagarão imposto de renda esse ano, pois o trabalhador que recebe dois salários mínimos, a partir de agora, terá que pagar o imposto de renda, também. O Senhor Indalécio Silva voltou a falar sobre rever o número de faixas profissionais, dizendo que o CETERJ e o Rio de Janeiro deveriam “trabalhar no mundo real”. Segundo o mesmo, os Trabalhadores fizeram um trabalho técnico para chegar aos valores e número de cinco faixas no Rio de Janeiro. Pediu que os conselheiros melhorassem a relação e voltassem a discutir o piso ainda nesse semestre. Aproveitou, também, para convidar a todos para um ato a ser realizado na Central do Brasil, no dia treze de março, próximo, promovido pela CUT e demais Centrais, contra a impunidade aos crimes da ditadura. Por sua vez, o Senhor Ronaldo Leite falou sobre a discussão do piso e a aprovação do índice pela ALERJ, e considerou um avanço a discussão e debate realizado no conselho com relação ao piso regional, embora ache justo que o índice fosse maior do que o aprovado. Mas acredita que a aprovação pela ALERJ do número de faixas salariais de seis para o Estado do Rio de Janeiro foi um grande passo dado para a discussão deste ano de 2014. Aproveitou para falar sobre o novo aumento da taxa de juros no país, reiterando que, o beneficiado disso é o grande capital especulativo, uma vez que não aumenta o número de empregos no país, e não ajuda os trabalhadores. Deixou registrado seu repúdio ao aumento da taxa de juros! O Senhor Bento Ribeiro falou que quem tiver a capacidade de pagar mais terá os melhores empregados. E esclareceu que faixas são referenciais e que o mercado é o que está sendo praticado. Enfatizou também a sua frustração, haja vista que o valor do índice aprovado ficou muito próximo do que chegaram no CETERJ, e, infelizmente, não foi possível um consenso tendo que ser levado à ALERJ. Pediu que fosse mantida a democracia que se lutou muito para conseguir, e disse ter certeza de que o CETERJ tem condições de resolver a questão do piso através do consenso entre os conselheiros e que isso será muito importante para o referido Conselho. O Senhor Edmundo Quintanilha falou que o Anarquismo como filosofia é fantástico, profundo, pois as pessoas lutaram contra instituições reformadoras. E que o Sindicalismo também é nobre. Parabenizou o Senhor Sergio Romay pelo andamento de todas as questões atravessadas no ano de 2013 e início de 2014, já que o CETERJ acaba sofrendo muito com a rotatividade da Secretaria de Trabalho, Atualmente, o CETERJ encontra-se mais atuante e, embora não tenha logrado êxito no consenso, no entanto, a discussão acerca do piso regional foi menos traumática que nos anos anteriores. Acredita que o CETERJ deve manter a mesma meta de trabalho utilizada no ano de dois mil e treze. Porém, o Senhor Edmundo deixou seu protesto por não ter participado da votação do piso na ALERJ! O Senhor Sergio Romay agradeceu ao Senhor Edmundo e disse que o CETERJ luta muito. E que o conselho deve agora trabalhar para chegar já no início do segundo semestre de dois mil e quatorze com o número máximo de seis faixas, para que seja tudo discutido e no início de dezembro já esteja resolvido a fim de ser encaminhado ao Governador para homologação. E, quem sabe, tentar recuperar os 3% no decorrer do ano. O presidente Marco Antônio reiterou a fala do Senhor Sergio Romay, pediu que os conselheiros esse ano tentem chegar a um consenso com relação ao piso, porque se não, mais uma vez, os deputados resolverão da maneira que quiserem. Seria muito importante para o CETERJ que a proposta pronta já saísse do Conselho somente para o Governador tomar ciência. O Senhor Sergio Romay disse que o ideal para o Governador, e o que ele sempre quis, é que o consenso no reajuste do piso saísse do CETERJ. O Senhor Luiz Edmundo também parabenizou e quis deixar registrado que esse ano o CETERJ teve a presença constante do representante da ALERJ, o Deputado Paulo Ramos, e, em sua ausência, representado pelo seu chefe de gabinete Senhor Renan Lacerda. O Senhor Natan Schiper disse que o crescimento do CETERJ tem a ver com o fortalecimento da SETRAB, que, a seu ver, deveria ser a maior secretaria do estado, por ser uma das mais importantes secretarias. O Senhor Indalécio silva cobrou a presença da Superintendência Regional do Trabalho, que está omissa no CETERJ, pois é Lei Federal que rege o conselho, justificando, assim, a presença da SRTE-RJ. O Senhor João Gomes cobrou o fortalecimento da parte técnica da Secretaria, como o funcionamento do Observatório. O Senhor Narciso Guedes, representante do Senhor Antônio Albuquerque Filho, Superintendente da SRTE-RJ, disse que a Superintendência nunca se negou a discutir nada sobre a questão do trabalhador. O Senhor Ricardo Alves pediu que o CETERJ buscasse mais informações sobre os recursos do FAT e sua utilização, sobre qualificação, entre outros, pois além de discutir o piso, o Conselho precisa buscar mais recurso, mais apoio nacional e maior intercâmbio com o FAT. Todos os conselheiros concordam em aumentar esse intercâmbio com o FAT e o MTE. Em seguida o Presidente Marco Antônio passou para o item II da pauta - APROVAÇÃO DA ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA: a ata foi aprovada por unanimidade, com alguns consertos. Após, passou para o item III - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SETRAB E A SECRETARIA ESTADUAL DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SEPREDEQ: O Senhor Sergio Romay, Secretário de Estado de Trabalho e Renda falou sobre o termo firmado entre a SETRAB e a SEPREDEQ, que resultará na criação do Núcleo Estadual de Atendimento à Comunidade Terapêutica - NECOTE, que buscará inserir no mercado de trabalho/sociedade pessoas oriundas de clínicas de reabilitação/centros de reabilitação de dependência química recuperadas. O Senhor Narciso Guedes convidou a todos para a reunião do GETRIN que será realizada no Tribunal Regional do Trabalho, no dia quatorze de março, que discutirá a questão Tráfico x Trabalho x Segurança Pública. Em seguida, com a participação da Senhora Maria Luiza Arantes, Presidente do CEPOPD, e do Senhor Paulo Chantal, da Fundação Beneficente Irmã Laura Salenave Loureiro e do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Volta Redonda, foi realizada uma grande discussão sobre drogas, reabilitação, o papel do estado na reabilitação e recuperação de viciados, entre outras. IV - ASSUNTOS GERAIS: O Senhor Ricardo Alves falou que sobre a questão de fomentar geração de renda pelas pessoas acima de quarenta e cinco anos que, por mais qualificados que sejam, é muito difícil encontrar trabalho formal. A Economia Solidária supre essa falta, essa necessidade, ajudando e tornando viável a sobrevivência dessas pessoas e a consequente ajuda aos familiares através do trabalho informal. O Senhor Ricardo também expôs a proposta de colocar, de comum acordo, um membro do Conselho de Economia Solidária representante no CETERJ e vice-versa. O Senhor Bento Ribeiro disse que o CETERJ tem tudo a ver com Economia Solidária e trabalho solidário, e todos concordaram com a proposta. O Senhor José Juvino comunicou a todos o falecimento do Secretário de Trabalho de Itaboraí Álvaro Adolfo. E solicitou que para a próxima reunião do Conselho fosse feito um indicativo para todos os conselheiros sobre a relação de cursos de dois mil e treze para Niterói e São Gonçalo, a fim de conhecimento. O Senhor Indalécio solicitou que fosse enviado a todos os conselheiros uma lista dos conselheiros com nome, endereço e telefone, atualizada. E também solicitou que fosse inserida na pauta da próxima reunião a apresentação do Projeto realizado em Volta Redonda realizado pelo Senhor Paulo Chantal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Presidente deu por encerrada a reunião às treze horas e quinze minutos, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Priscilla Souza Freitag, secretária do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente do CETERJ e demais membros do Colegiado.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LAGOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/02/2014. \r\n\r\nId: 1697969" ], "1697970": [ "I - Ata", "ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 24 de abril de 2014.\r\n\r\nLOCAL: FIRJAN - Av. Graça Aranha, nº 01 - 12º andar - sala ZM - Centro. \r\n\r\nPARTICIPANTES: Sergio Tavares Romay, Secretário de Estado de trabalho e Renda e Representante da SETRAB; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Ricardo Alves de Oliveira, Representante da SETRAB; Antonio Henrique Albuquerque Filho, Superintendente Regional do Trabalho - RJ; Gisele Guimarães Daflon, Representante da SRTE-RJ; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Representante da SEDEIS; Sandra Regina M. Dantas, Representante da SEAPEC; Sarah Wanghon Monteiro de O. Kauer, Representante da SEPLAG; Antonio Carlos B. Ribeiro, Representante da FIRJAN; Laudelino da Costa Mendes Neto, Representante da ACRJ; Victor Farjalla, Representante da FETRANSPOR; Indalécio Silva, Representante da CUT-RJ; Isaac Wallace de Oliveira, Representante da Força Sindical - RJ; Luiz Edmundo Q. de Barros, Representante da NCST-RJ. \r\n\r\nCONVIDADOS: Celso de Jesus Lopes, Observatório - SETRAB; Marco Antonio Vasconcellos, Força Sindical; Marisa Mateus, SEMUTER - Queimados; Antonio C. de Oliveira, Secretário de Trabalho de Queimados; Patricia Peixoto de Oliveira, Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Social de Armação dos Búzios; Claudia Carrilho, Secretária de Desenvolvimento Social de Armação dos Búzios; Bruno Ribeiro Cardoso - SRTE-RJ.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e quatorze, na FIRJAN, realizou-se a quadragésima terceira reunião ordinária do CETERJ. Tendo em vista que, no dia 27/03/2014, i protocolada a renúncia ao cargo de Presidente do CETERJ pelo Senhor Marco Antonio Lagos Vasconcellos, no Setor da Secretaria de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro. o Presidente Marco Antonio Vasconcellos entregou o cargo, antes de iniciar a reunião, houve consenso entre a bancada dos trabalhadores pelo nome do Senhor Isaac Wallace de Oliveira para presidir a referida reunião e a próxima, a ser realizada no dia vinte e dois de maio. I - ABERTURA: Uma vez eleito, o Senhor Isaac se apresentou e iniciou a reunião dando boas vindas a todos. O Senhor Indalécio Silva mais uma vez parabenizou o Senhor Marco Antonio Vasconcellos pela sua gestão na presidência do CETERJ, e o Senhor Isaac Wallace, por assumir a partir desta reunião, a presidência. Também avisou a todos os conselheiros que irá apresentar a proposta de diminuição do número de faixas de acordo com estudo técnico, baseado na Lei do piso Regional, feito pelo DIEESE. Voltou a falar da importância de qualificar o trabalhador e quais seriam os melhores cursos de qualificação para o Estado do Rio de Janeiro. Enfatizou, também, o referido conselheiro, acerca da necessidade da SETRAB expandir o seu foco na qualificação. Frisou, por fim, o Senhor Indalécio, que fará nos próximos dias um convite ao Presidente do CODEFAT para palestrar no CETERJ. Em seguida, o Senhor Isaac passou para o item II da pauta - APROVAÇÃO DA ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA: a ata foi aprovada por unanimidade. Após, O Senhor Marcírio Nunes justificou a ausência do Senhor Paulo Novaes para falar do item III da pauta - PLANTEQ, e, então, o Presidente passou para a apresentação do palestrante, Senhor Celso Lopes, do Observatório da SETRAB. IV - A IMPORTÂNCIA DO OBSERVATÓRIO DE EMPREGO E RENDA. V - ASSUNTOS GERAIS: O Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Queimados, Senhor Antonio Chrispe de Oliveira, agradeceu a primeira gestão a convidar o município de Queimados a participar da reunião do CETERJ. Disse também que o fortalecimento do Observatório é importante para todo o Estado, pois viabiliza a qualificação e as necessidades de cada município. E parabenizou o trabalho todo da SETRAB. Falou, também, sobre o Polo Modal de Queimados, e da necessidade de qualificação local. O Conselheiro Bento Ribeiro questionou onde foram parar os dados anteriores do Observatório. Ressaltou que deve ser realizada política de estado, e não de governo: rever dados + política de estado = perpetuar dados do observatório. Sugeriu que haja um economista no Observatório para interpretar os dados técnicos. Segundo o Senhor Bento Ribeiro, o papel do CETERJ não é só definir piso salarial, mas sim formar pessoas, ver demandas, infraestrutura, qualidade de vida e renda digna para o trabalhador, não só emprego/trabalho. Controle Social. O Senhor Luiz Edmundo falou que tudo é discutido no CETERJ, mas que não há continuidade na grande maioria dos municípios em face da rotatividade dos seus gestores. A desorganização é enorme. Normalmente não há Comissões ou Conselhos de Trabalho funcionando, o que dificulta o enfrentamento de um dos maiores desafios da Sociedade nos dias atuais que é o desemprego, pois não há uma política de estado. Por sua vez, o Senhor Indalécio afirmou que no Sul Fluminense a mão de obra é 60% oriunda de São Paulo, que isso é uma questão de estado, e requer melhores empregos e melhores salários para os trabalhadores. O Senhor Celso Lopes agradeceu ao Secretário Sergio Romay e a todos os conselheiros pela oportunidade de dividir as mesmas angústias. O Senhor Antonio Albuquerque agradeceu a palestra e parabenizou o senhor Celso Lopes pelo trabalho no Observatório da SETRAB. Em seguida apresentou a Senhora Gisele Daflon, sua suplente no CETERJ, auditora fiscal e médica do trabalho. A Senhora Gisele Daflon falou sobre o trabalho que tem realizado na SRTE/RJ, dando exemplo o município de Pádua, onde não existe sequer uma empresa que não esteja regularizada. A SRTE/RJ conseguiu fazer várias parcerias e mudar, transformar, o município há três anos. Há apoio de universidades também. Primeiramente faz-se um diagnóstico da região, avisando os empresários e município (prevenção) e em seguida faz-se a fiscalização. Notificou a Senhora Gisele Daflon que no próximo dia quinze de maio será realizado o diagnóstico no município de Aperibé, cidade com parque industrial forte para a região noroeste do estado. Em seguida, a Secretaria de Trabalho de Armação dos Búzios, Senhora Claudia Carrilho, convidou a todos para a inauguração do Centro de Capacitação Técnica do município, que ocorrerá no dia oito de maio. Ela solicitou ajuda do CETERJ para a implementação do Conselho/Comissão Municipal de Trabalho no município, pois o mesmo não existe. Aproveitou para reiterar o convite para o próximo encontro de secretários de trabalho do estado do Rio de Janeiro que será realizado no dia primeiro de agosto, em Búzios. O Secretário de Trabalho de Estado, Senhor Sergio Romay, parabenizou o antigo Presidente do CETERJ Marco Antonio Vasconcellos pela sua gestão a frente do CETERJ, e também parabenizou o Senhor Celso Lopes pela sua palestra sobre o Observatório da SETRAB. Ele disse que gestor público sofre, tem enormes dificuldades, entre elas a de funcionários. Para ele, a gestão pública poderia ser tão eficiente quanto a privada, bastaria ter uma equipe eficiente e saber motivá-la. Concordou com todos no que diz respeito a política de estado, pois os homens passam e a política fica. Deu como exemplos de crescimento de emprego/trabalho no estado o polo automobilístico do estado, que está crescendo, o COMPERJ e a Economia Solidária. Falou, também, sobre a Casa do Trabalhador, em Manguinhos, que atende as comunidades de Manguinhos e Jacaré, que, de julho de dois mil e treze a março de dois mil e quatorze, qualificou quatorze mil pessoas e gerou mais de dez mil vagas de emprego! O Senhor Ricardo Alves, logo depois, falou sobre a questão do FUNRIO e o recurso que pertence à ele e está guardado, que deveria ser dado prioridade a isso, e anunciou para o próximo dia vinte e oito de abril reunião do conselho, contando com a presença dos representantes dos trabalhadores e dos empregadores no CETERJ. Também falou sobre a Economia Solidária e seu crescimento no Estado do Rio de Janeiro, sobre a formação do Conselho Estadual de Economia Solidária e da realização da Conferência Estadual em maio, e da necessidade de se criar um Plano Estadual de Economia Solidária. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Presidente deu por encerrada a reunião às treze horas e trinta minutos, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Priscilla Souza Freitag, Secretária do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente do CETERJ e demais membros do Colegiado. \r\n\r\nISAAC WALLACE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1697970" ], "1697971": [ "I - Ata", "ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 22 de maio de 2014\r\n\r\nLOCAL: FIRJAN - Av. Graça Aranha, nº 01 - 12º andar - Sala BRD - Centro. \r\n\r\nPARTICIPANTES: Sergio Tavares Romay, Secretário de Estado de Trabalho e Renda e Representante da SETRAB; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Antonio Henrique Albuquerque Filho, Superintendente Regional do Trabalho - RJ; Gisele Guimarães Daflon, Representante da SRTE-RJ; Augusto do Espirito Santo Cardoso, Representante da SEDEIS; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Representante da SEDEIS; Sandra Regina M. Dantas, Representante da SEAPEC; José Luiz Araujo Leite Silva, Representante da SECT; Luiz Cesio Caetano, Representante da FIRJAN; Antonio Carlos B. Ribeiro, Representante da FIRJAN; Milton Ferreira Tito, Representante da ACRJ; Daniela Mansur, em nome de Victor Farjalla, Representante da FETRANSPOR; Natan Schiper, Representante da FECOMÉRCIO; Ademar Ferreira Veiga, Representante da FAERJ; Indalécio Silva, Representante da CUT-RJ; Claudio Fernandes Rocha, Representante da UGT; Eduardo Beserra Cruz, Representante da NCST-RJ; ,Luiz Batista Bruno, Representante da CTB/RJ; e Renan Lacerda, Representante do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nCONVIDADOS: Marisa Mateus, SEMUTER - Queimados; Antonio C. de Oliveira, Secretário de Trabalho de Queimados; Claudia Carrilho, Secretária de Desenvolvimento Social de Armação de Búzios; Patrícia de Oliveira - Assessora Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e Renda de Búzios; Simone de Almeida Pinto - Secretária de Trabalho de Nova Friburgo; Paulo Novaes - Subsecretário de Qualificação da SETRAB; Renata Reis - Assessora Jurídica da FECOMÉRCIO; Lauro Grafanassi - Subsecretário de Trabalho de Maricá; Leandro Bastos - Secretário de Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e quatorze, na FIRJAN, realizou-se a quadragésima quarta reunião ordinária do CETERJ. O Senhor Isaac Wallace, Presidente em exercício, não pode comparecer a reunião devido a um problema pessoal, e, por esse motivo, a Bancada dos Trabalhadores, detentora da presidência, escolheu o Conselheiro Indalécio Silva para presidir esta reunião. A reunião, então, foi iniciada às onze horas. I - ABERTURA: O Senhor Claudio Rocha informou aos conselheiros que na semana passada foi assinado pela Presidente da República o Compromisso Nacional do Setor de Turismo e Hospitalidade para a Copa do Mundo e, inclusive, a Mesa Permanente Para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho dos Empregados em Turismo e Hospitalidade. Esse compromisso para a Copa do Mundo tem vigência até o fim do mês de agosto. O Senhor Claudio Rocha pediu a todas as entidades patronais do CETERJ que levassem ao conhecimento dos seus associados os termos desse compromisso, que insere algumas condições de trabalho durante a vigência da Copa do Mundo e traz uma abertura de processo de negociação tripartite, onde há questões muito importante como, por exemplo, a promoção do trabalho decente, o combate ao trabalho infantil e a exploração sexual. O Senhor Natan falou do comprometimento das entidades patronais com o trabalho decente, o combate ao trabalho infantil e escravo e a exploração sexual, e esse comprometimento com todos os aspectos descritos no compromisso em questão sempre foram apoiados pelas entidades patronal, assim como os bons costumes, moral e decência muito fortes na nossa constituição e democracia e tudo que a OIT prega em termos de trabalho decente, porém não assinaram esse compromisso por estar sozinho representando as entidades patronais e não havia conversado com os outros membros da bancada para que falasse em nome de todos. O Senhor Claudio Rocha complementou dizendo que todas as centrais participaram da assinatura desse compromisso e todas as entidades patronais também, com exceção da CNC. Ele também explicou que foram criados doze comitês locais em cada uma das cidades-sede da Copa do Mundo para que, no caso de divergência, o comitê possa intermediar em busca de uma solução. Ressaltou que é um projeto experimental. O Senhor Antonio Carlos Bento Ribeiro achou o compromisso interessante, e esse sistema de solução de conflitos de forma tripartite de abordagem muito bacana, e sugeriu que houvesse uma apresentação do que será feito com relação à criação desses comitês e funcionamento dos mesmos. O Senhor Indalécio disse achar muito importante o momento que o Rio de Janeiro irá viver a partir do dia doze de junho que é a Copa do Mundo, pois o rio de Janeiro é o estado com o segundo maior PIB do Brasil, foram feitas obras de qualidade no Maracanã e que, com certeza, o Rio de Janeiro dará um salto de qualidade. O Senhor Claudio Rocha se prontificou a trazer o livro que tem todas as cláusulas que compõem esse compromisso para todos os Conselheiros e convidados presentes a reunião. O Senhor Secretário Sergio Romay também falou que esteve presente a assinatura do referido compromisso, e ressaltou a presença das centrais sindicais, da bancada patronal e de grande parte do governo no evento, além do Ministro do Trabalho, do Ministro do Turismo e do Ministro dos Esportes, que participaram ativamente e demais ministros que tiveram participação efetiva. É importante ressaltar que, em função da Copa do Mundo, a própria FIFA com a OIT se entenderam e trouxeram para cá, dando força para que fosse feito esse programa contra o trabalho escravo, trabalho infantil e turismo sexual, no intuito de erradica-los! E o governo muito se empenha nisso também. Segundo o senhor Claudio Rocha de que este compromisso seja estendido até depois das Olimpíadas de dois mil e dezesseis, em todos os setores do país. O Senhor Antonio Albuquerque disse endossar as palavras do Senhor Secretário Sergio Romay, dizendo que estiveram juntos em Brasília no evento, e que essa participação de todos é um grande avanço, e que é um compromisso de todos, das bancadas do governo, patronal e laboral. Disse também que a SRTE/RJ estará sempre aberta e a disposição de todos, e que esperava contar com todos os conselheiros para trabalharem sempre juntos. O Senhor Antonio Albuquerque lembrou que há uma corrente contra a Copa do Mundo, mas que quando o Brasil foi o escolhido para sediar a competição mais de um milhão de pessoas comemorou a escolha da FIFA, logo há muito a favor, a Copa do Mundo será um sucesso e falou que devemos sempre torcer, principalmente a favor do Rio. O Senhor Renan Lacerda falou sobre a questão das greves no Rio de Janeiro, pois disse que acordos são assinados e depois os trabalhadores não o cumprem. E que isso deveria ser falado também aqui no CETERJ. II - APROVAÇÃO DA ATA: Senhor Indalécio solicitou a todos para votarem a favor ou não da aprovação da ata da última reunião. Ata aprovada por unanimidade. III - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CETERJ: O Senhor Indalécio, em nome da presidência atual do CETERJ, disse que a partir da próxima reunião o novo Presidente assumirá o cargo, e que passa a presidência do CETERJ para a Bancada do Governo, mas que estará representando todo o conselho. O candidato indicado para assumir a presidência é o Senhor Secretário de Estado de Trabalho e Renda Sergio Romay, que, segundo o conselheiro Indalécio, vem fazendo um excelente trabalho a frente da SETRAB. Ele parabenizou o Secretário Sergio Romay, dizendo que o ex-Governador Sergio Cabral escolheu um secretário atuante para assumir a SETRAB, que é uma secretaria muito importante pois mexe com o trabalho e a geração de renda do estado que é um polo petrolífero muito importante do país, é produtor de navios e barcos, é detentor do COMPERJ, refinaria das mais modernas do mundo e, além disso, é um secretário que sempre ouviu as bancadas laboral e patronal na mesma igualdade. Disse também que po Rio precisa trazer cada vez mais recursos do FAT para o estado, não só para a qualificação, mas também para a realização de pesquisas, e para um sistema único de emprego que satisfaça não só o trabalhador, mas também o empregador. O Senhor Natan Schiper também parabenizou o Secretário Sergio Romay e destacou a maneira dos os conselheiros, e do Conselho, de chegar a um consenso, apesar das bancadas terem pontos de vista conflitantes, o que mostra um exemplo de maneira de se exercer a democracia e a cidadania. Pediu para que ficasse registrado em ata a sua homenagem ao ex-Presidente do CETERJ senhor Marco Antonio Lagos Vasconcellos pela ótima gestão, e disse acreditar que a presidência do Conselho é uma continuidade devido ao rodízio feito entre as bancadas. O Senhor Renan Lacerda cumprimentou o Senhor Sergio Romay, e também o ex-Presidente Senhor Marco Antonio, pelo excelente diálogo que mantiveram na ALERJ não só na comissão de trabalho com o Deputado Paulo Ramos, mas com toda a bancada de deputados, com a qual procuraram manter bom contato trocando ideias para evoluir no processo de discussão do piso regional Em seguida, o Senhor Indalécio Silva passou a palavra ao novo Presidente do CETERJ, Senhor Sergio Romay. O Presidente Sergio Romay agradeceu a todos os presentes, parabenizando, também, a gestão anterior do Senhor Marco Antonio. Agradeceu ao Superintendente Antonio Albuquerque, pela parceria incansável. Disse que aonde houver relação de trabalho, a SETRAB e a SRTE/RJ estarão juntas. Ressaltou que deve-se ter trânsito livre com todos, mantendo diálogo com todas as categorias, lideranças, deputados, com quem apoia o governo e mesmo com quem não apoia para que estes sejam sensibilizados pela causa do trabalhador. Também agradeceu a presença dos Secretários Municipais de Trabalho presentes a reunião. Falou sobre a inauguração de um novo posto SINE, dessa vez em Alcantara, para atender melhor ao município de São Gonçalo, e aproveitou para falar sobre o encontro de Secretários de Trabalho que será realizado em primeiro de agosto de dois mil e quatorze na cidade de Armação dos Buzios, que contará com dois palestrantes: o Senhor Antonio Albuquerque, superintendente regional do trabalho, e o Senhor Celso Lopes, da Ouvidoria da SETRAB. O Senhor Sergio Romay pediu para os conselheiros que não deixassem o dissídio para em cima da hora, e que, se possível, assim que acabasse a Copa do Mundo, começassem a trabalhar na questão para evitar que fique no atropelo, pois, a partir desse ano, haverá prazo para entrega na ALERJ, além de ter ocorrido uma compressão das faixas, então, o ideal seria fechar o mês de outubro com tudo já definido para que seja encaminhado até o dia trinta de novembro à ALERJ. Ao terminar, passou a palavra ao Senhor Paulo Novaes, Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional da SETRAB. IV - PLANTEQ e V - PRONATEC: O Senhor Paulo Novaes informou aos presentes o andamento das ações para o início dos cursos no âmbito do PLANTEQ, cuja execução sofreu atrasos em virtude do repasse da 1ª parcela ao CEPERJ só ter sido feita na data de 01/04/2014, motivado pelo Decreto Governamental n° 44.468, de 08/11/2013 e pela Resolução SEPLAG nº 1064, de 16/01/2014. Para viabilizar sua execução após 30/06/2014, data do término do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 097/2012-RJ, foi solicitada pela SETRAB e atendida pelo MTE, conforme Nota Técnica nº 545/2014 - COPLAV/CGCOP/DEQ/SPPE/MTE, a prorrogação do citado convênio até a data de 30/09/2014. Paralelamente está sendo aditada a prorrogação, por solicitação da executora, do Contrato nº 09/2013, celebrado entre a SETRAB e o CEPERJ, que vencerá no próximo dia 16 de junho, para a data de 30/09/2014. Após as explanações sobre o PLANTEQ, passou-se para o ITEM 05 da pauta da reunião - PRONATEC - O Senhor Subsecretário de Qualificação, Paulo Novaes, colocou em votação a aprovação da 2ª Etapa de Pactuação de Vagas para 2014. Esclareceu que fora juntada à pauta da 44ª Reunião Ordinária do Conselho o demonstrativo dos municípios atendidos com os respectivos quantitativos de vagas ofertadas assim como os arcos ocupacionais. Lembrou aos presentes que tais demonstrativos já haviam sido aprovados pelo Conselho em reunião passada, pois seriam executados como 1ª Etapa de Pactuação ao PRONATEC no 1º semestre de 2014. Com o atraso na execução, por parte do MTE, este mesmo quadro de municípios e vagas seria agora executado no 2º semestre, não mais como 1ª Etapa e sim como 2ª Etapa de Pactuação para o ano de 2014. O Senhor Subsecretário Paulo Novaes esclareceu ainda que neste vácuo entre a primeira aprovação e esta agora a se realizar, alguns municípios solicitaram, através de ofícios, alterações de cursos ofertados e que na presente Reunião Ordinária os representantes de Búzios, Nova Friburgo e Queimados pretendiam fazer suas solicitações de forma oral. Sendo assim, após calorosos debates entre os presentes as vagas solicitadas foram atendidas bem como as trocas/remanejamentos de cursos solicitados pelos municípios, além da inclusão dos municípios de Búzios, Queimados e Rio das Flores, conforme Formulário de Proposta para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, em anexo, ficando acertadas e aprovadas por unanimidade todas as alterações propostas para a 2ª Etapa de Pactuação no âmbito do PRONATEC Trabalhador. O Senhor Sergio Romay pediu ao Senhor Paulo Novaes que informasse aos conselheiros a quantidade de vagas geradas nos diversos cursos e os municípios envolvidos. O Senhor Paulo Novaes informou que no PLANTEQ são mil quatrocentas e setenta vagas para trinta municípios atendidos. O Senhor Claudio Rocha perguntou se o convênio seria com a CEPERJ e o Senhor Paulo Novaes explicou que o convênio é com o MTE, e que o CEPERJ é o executor, contratado pela SETRAB. VI - ASSUNTOS GERAIS: O Senhor Augusto Cardoso, da SEDEIS, pediu para que o assunto que foi colocado anteriormente sobre os camelôs e produtos pirateados não fosse deixado de lado e voltasse a pauta da reunião, pois muitas vezes ser camelô é a única oportunidade que esse trabalhador tem, mas, na maioria das vezes, o que surge são mercadorias de procedimento incerto, ilegais, e o trabalhador tem que se virar com o que tem. O Senhor augusto Cardoso sugeriu, ainda, que o Conselho deveria avançar nessa questão, talvez convidando alguém da polícia Federal para a reunião com a finalidade de expor essa situação e, também, a problemática que os policiais federais tem em exercer a missão deles. O Senhor Claudio Rocha pediu a palavra e disse que, enquanto representante da UGT e do CETERJ, e por respeito e em nome das centrais sindicais repudia essas manifestações de uma minoria que quebra o patrimônio público e parte para a violência. Ele disse que o movimento sindical sempre acreditou que todos tem o direito de se manifestar, a favor ou contra, mas disse que não poderia deixar que se colocasse que a cidade estaria parando porque os sindicatos não representam mais as categorias. Segundo ele, isso não é verdade. O Senhor Secretário de Trabalho e novo Presidente do CETERJ, ao final da reunião, disse que, ao assumir a SETRAB o então governador do Estado Senhor Sergio Cabral, lhe teria feito duas recomendações: que tratasse a todos os municípios de forma republicana e democraticamente, e que tivesse o melhor dos relacionamentos com as federações da indústria, do comércio, da pecuária, e todas as outras, e também com as centrais sindicais. Em seguida, o Senhor Marcírio Nunes falou sobre a questão do Conselho do FUNRIO, pedindo que as duas Bancadas, Patronal e Laboral, indiquem representantes para integrar o conselho. O Senhor Indalécio Silva pediu que fosse passado a todos os conselheiros um relatório com todas as mudanças de conselheiros dentro do CETERJ, a fim de atualização. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Presidente deu por encerrada a reunião às treze horas e trinta minutos, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcirio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente do CETERJ e demais membros do Colegiado.\r\n\r\nISAAC WALLACE\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23/05/2014.\r\n\r\nId: 1697971" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697867": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/176/2013 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 009/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA , que arrematou esta licitação, no valor global de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/176/2014- HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 009/2014, objeto do processo nº E-18/005/176/2014, referente à aquisição de grupo gerador silenciador, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, à empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, que arrematou esta licitação, no valor global de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais) .\r\n\r\nId: 1697867" ], "1697576": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 288 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Descarte de Acervo, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da publicação da presente.\r\n\r\nMaria Thereza Kahl Fonseca - ID 4282164 - Presidente\r\n\r\nEliane Vilela Antunes - ID 4359978\r\n\r\nRita de Cássia Lopes França - ID 4179582\r\n\r\nRita da Costa Esteves - ID 2049045\r\n\r\nDaiane Lopes Elias - ID 4432000\r\n\r\nAlexandre Loureiro - ID 4179581\r\n\r\nPedro Henrique Santos Dias - ID 4422945\r\n\r\nRosane dos Anjos Costa - ID 5021576\r\n\r\nManuel Ribeiro Pereira - ID 3215773\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1697576" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1697397": [ "I - Despacho", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N E-30/001/394/2014 - Carmo na Copa. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1697397" ], "1697159": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\n\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2014 \r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-30/001/376/2014...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-30/001/376/2013 ...\r\n\r\nId: 1697159" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697741": [ "I - Portaria", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA GAB/PROCON-RJ N° 14 DE 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.489, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas no inciso IX e § 1º do art. 82, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; no art. 11, inciso XII da Lei Estadual nº 5738 de 07 de julho de 2010; e no art.15, inciso IX do Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar os procedimentos de reavaliação, redução, depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, e\r\n\r\n- as determinações do Decreto Estadual nº 44.489, de 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir na Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, a Comissão de Inventário e Avaliação com o objetivo de reavaliar, reduzir, depreciar, amortizar e baixar os bens patrimoniais do PROCON-RJ, na forma estabelecida no Decreto Estadual nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, e da Portaria CGE/SEFAZ nº 179, de 27 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão citada no artigo anterior será composta pelos servidores Ednewton Souza das Virgens, ID Funcional nº 50130269, José Luiz de Souza Neto, ID Funcional nº 2046097-5 e Carlos Vagner Moraes Sant'ana, ID Funcional nº 50228250, e será presidida pelo primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Inventário terá prazo de noventa (90) dias, a contar da publicação, para a completa execução dos trabalhos, sendo permitido sua renovação por igual período uma única vez.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nId: 1697741" ] } } }, "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": { "Atos": { "1697168": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 27 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 14, do Decreto nº 41528, de 31 de outubro de 2008 e no processo administrativo nº E-29/002/35/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Marcio Souza Rezende, ID nº 5021771-2, como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado com a União, através da SENAD - Secretaria Nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça, referente ao Projeto Tosco, que tem a finalidade de contribuir com a prevenção do uso de drogas nas escolas, como também com a minimização dos danos e outras formas de manifestação causadas pela dependência química.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nId: 1697168" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1697455": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04/06/2014\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.017751/2014 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI \r\n\r\nOnde se lê: ... 1º período, 30 (sessenta) dias.\r\n\r\nLeia-se: ...1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1697455" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Gabinete Do Governador": { "Atos": { "1698441": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Segurança e a Secretaria Municipal de Transportes Rodoviários - SMTR-RIO, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Transportes Rodoviários - SMTR-RIO ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor global estimado R$ 1.879.020,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, prorrogáveis por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/10/2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04/04/2014. \r\n\r\nId: 1698441" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1698198": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o pregão eletrônico sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 06/2014.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a prestação de serviços comuns de elaboração de laudos técnicos de vistoria predial, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA: 21/07/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/658/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371/3186/3163. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2014. \r\n\r\nId: 1698198" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698002": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Reajustar em 2,88% e prorrogar por 12 meses o contrato de prestação de serviços nº 058/2011. VALOR MENSAL: R$ 94.354.951,68 (noventa e quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matrícula 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II e 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/583536/2010.\r\n\r\nId: 1698002" ], "1697998": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2012/2014 - P.E. 037/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para unidades do edifício sede do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 130.532,15 (cento e trinta mil quinhentos e trinta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21.07.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.07.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21.07.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1697998" ], "1697594": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Advogado fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nData da apresentação: 14/07/2014.\r\n\r\nADVOGADO:\r\n\r\nClassificada em 6° Lugar: ROSEANE RANGEL DE ARAÚJO - 807.453-4\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos \r\n\r\npara investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando ainda registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 11/07/2014 - 08:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\n- Local: Rua Olinda Ellis, nº 170, Centro, Campo Grande - RJ.\r\n\r\nROSEANE RANGEL DE ARAÚJO - 807.453-4\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nId: 1697594" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1697456": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CONFLUENCE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria para o desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão de Metas e Indicadores de Saúde- SIGMIS NA Secretaria de Estado da Saúde - SIGMIS -SES/RJ.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução contratual em 6(seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Aquisição de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisada em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:0 1/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51895/2012.\r\n\r\nId: 1697456" ], "1697449": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 014/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de material de limpeza - Lote III.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / CLIN COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 31.328.784/0001-05.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.541.391,71 (vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil trezentos e noventa e um reais setenta e um centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 08/14 - Processo nº E-01/036.762/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 013/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de material de limpeza - Lotes I, II e IV.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA-ME, CNPJ nº 08.109.066/0001-26.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO LOTE I: R$ 514.992,82 (quinhentos e quatorze mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO LOTE II: R$ R$ 269.978,63 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta três centavos).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO LOTE IV: R$ R$ 903.795,53 (novecentos e três mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 08/14 - Processo nº E-01/036.762/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 015/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Materiais de Escritório - canetas esferográficas, envelopes e outros.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 05.214.053/0001-29.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: 1.269.855,10 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 12/14 - Processo nº E-01/036/24/2014.\r\n\r\nId: 1697449" ], "1697442": [ "I - Aviso", "AVISOS\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 014/2014\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014, cujo objeto é o fornecimento de material de limpeza - Lote III, com os itens, abaixo tabelados, tem validade no período de 07/07/2014 a 06/01/2015 , e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0204/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nCLIN COMERCIAL EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 31.328.784/0001-05\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Azambuja, nº 465 e 465 A. Maria da Graça - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20781-000\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSrª. Tânia Maria - Setor: Licitação - Fone: (21) 3868-7015/96438-4990 \r\n\r\nE-mail: clincomercial@clincomercial.com.br\r\n\r\nou\r\n\r\nSr. João Vaz - Setor: Gerência - Fone: (21) 3868-7015/96446-7768 \r\n\r\nE-mail: João.vaz@clincomercial.com.br\r\n\r\nLOTE I\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n22\r\n\r\nPapel Higiênico Rolo, Tipo Folha: Dupla, Material: 100% Fibras Naturais, Textura: Liso, Acabamento: Com Picote, Cor: Branco, Largura: 10 CM, Comprimento: 30M \r\n\r\n84.158\r\n\r\nCARINHO GOLD\r\n\r\nFARDO 64 UM\r\n\r\nR$ 45,60\r\n\r\n23\r\n\r\nPapel Toalha, Textura: Gofrado, Cor: Branco, Folha: Simples, Apresentação: Rolo de 200 metros picotado a cada 23 CM (Comprimento da Folha), Largura da Folha: de 20 CM a 23 CM, Número Dobra: N/A, Qualidade: 1ª Linha \r\n\r\n84.152\r\n\r\nMEGAPEL\r\n\r\nFARDO 24 UM\r\n\r\nR$ 85,70\r\n\r\n24\r\n\r\nPapel Toalha, Textura: Gofrado, Cor: Branco, Folha: Dupla, Apresentação: Rolo de 10 a 30 metros com picote a cada 20 a 23 CM (Comprimento da Folha), Largura da Folha: de 20 CM a 23 CM, Número Dobra: N/A, Qualidade: 1ª Linha \r\n\r\n84.153\r\n\r\nBOM PETY\r\n\r\nFARDO 24 UM\r\n\r\nR$ 54,50\r\n\r\n25\r\n\r\nPapel Toalha, Textura: Gofrado, Cor: Branco, Folha: Simples, Apresentação: Interfolhado Dimensão: 23 x 23 CM, Número Dobra: 2, Qualidade: 1ª Linha \r\n\r\n84.156\r\n\r\nMEGAPEL\r\n\r\nCX\r\n\r\n2000 UM\r\n\r\nR$ 25,48\r\n\r\n26\r\n\r\nPapel Toalha, Textura: Gofrado, Cor: Branco, Folha: Simples, Apresentação: Interfolhado e Picotado, Dimensão: 22 x 23 CM, Número Dobra: 2, Qualidade: 1ª Linha \r\n\r\n84.155\r\n\r\nMEGAPEL\r\n\r\nCX\r\n\r\n2000 UM\r\n\r\nR$ 25,34\r\n\r\n27\r\n\r\nPapel assento sanitário, Cor: Branco, Dimensão: 450 x 380 MM \r\n\r\nCod - Id: \r\n\r\n58.951\r\n\r\nVELUX\r\n\r\nCX com 40 folhas\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\n28\r\n\r\nPapel Higiênico Rolo, Tipo Folha: Dupla, Material: 100% Fibras Naturais Virgens, Rolo 250M x 100 MM, Textura: Liso, Extra Macio, Primeira Qualidade, Acabamento: Sem Picote, Cor: Branco, Largura: 10 CM \r\n\r\n59.239\r\n\r\nNOBRE\r\n\r\nUN.\r\n\r\nR$ 12,76\r\n\r\n29\r\n\r\nPapel toalha, Textura: Grofado, Cor: Branco, Folha: Simples, Apresentação: Interfolhado, Dimensão: 22 x 21 CM, Número Dobra: 3, Qualidade: 100% Fibras Naturais Virgem \r\n\r\n63.999\r\n\r\nNOBRE\r\n\r\nCX com 1.000 folhas\r\n\r\nR$ 7,25\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 013/2014\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 013/2014, cujo objeto é o fornecimento de material de limpeza - Lotes I, II e IV, com os itens, abaixo tabelado, tem validade no período de 07/07/2014 a 06/01/2015 , e que a Gestora da Ata é a Servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0141/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nBAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 08.109.066/0001-26\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Otávio Tarquínio, nº 912, loja. Centro - Nova Iguaçu - RJ. CEP: 26215-342\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Antonio Almeida G. Pais - Setor Vendas - Fone: (21) 2767-0062 \r\n\r\nE-mail: Bazarsaodomingos@yahoo.com.br\r\n\r\nLOTE I\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nÁgua Sanitária (Limpeza Doméstica), Aroma: Não Aplicável, Teor Cloro Ativo: 2,00 a 2,50%\r\n\r\n267\r\n\r\nLIMPADUA\r\n\r\nL\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\n2\r\n\r\nÁgua Sanitária (Limpeza Doméstica), Aroma: Não Aplicável, Teor Cloro Ativo: 2,00 a 2,50%\r\n\r\n84.163\r\n\r\nLIMPADUA\r\n\r\nGL 5 L\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\n3\r\n\r\nCloro Ativo, Aspecto: Líquido\r\n\r\n83.901\r\n\r\nCLOROLIMP\r\n\r\nL\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\n4\r\n\r\nCloro Ativo, Aspecto: Líquido\r\n\r\n84.164\r\n\r\nCLOROLIMP\r\n\r\nGL 5 L\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\n5\r\n\r\nLimpador, Limpeza Doméstica, Aspecto: Líquido, Composição Amoniaco, Fragrância: Neutro,Aplicação: Vidro, Apresentação: Pulverizado\r\n\r\n83.910\r\n\r\nVIDREX\r\n\r\nL\r\n\r\nR$ 9,05\r\n\r\n6\r\n\r\nLimpador, Limpeza Doméstica, Aspecto: Líquido, Composição Amoniaco, Fragrância: Neutro, Aplicação: Vidro. \r\n\r\n84.165\r\n\r\nWORKER\r\n\r\nGL 5 L\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n7\r\n\r\nLimpador, Limpeza Doméstica, Aspecto: Pasta, Composição Acido graxo de origem animal , hidroxido de sódio ,carbonato de sodio, Fragancia: Eucalipto, Aplicação: Multiuso, Apresentação: Instantaneo. Pote 500gr \r\n\r\n83.913\r\n\r\nDM\r\n\r\nKG \r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\n8\r\n\r\nLustra Moveis, Tipo: Flip-top, Fragrância: Lavanda, Composição: Espessante, óleo mineral, preservante, silicone, Aspecto: Líquido. Frasco 500 ml \r\n\r\n83.911\r\n\r\nWORKER\r\n\r\nL\r\n\r\nR$ 4,72\r\n\r\n9\r\n\r\nInseticida Doméstico, Aplicação: Ação Multipla, Tipo: Baixa Toxidade, Aspecto: Aerosol. Frasco de 300 ml. \r\n\r\n84.167\r\n\r\nUFFA\r\n\r\nFR\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\n10\r\n\r\nDesodorizante/Aromatizante Ambiente, Aspecto: Aerosol. Frasco de 400 ml. \r\n\r\n84.135\r\n\r\nGLADE\r\n\r\nFR \r\n\r\nR$ 8,19\r\n\r\n11\r\n\r\nAlcool, Tipo: Etílico, Aspecto: Líquido, Concentração: 96° \r\n\r\n83.922\r\n\r\nMEGA\r\n\r\nL\r\n\r\nR$ 6,60\r\n\r\n12\r\n\r\nDesinfetante Germecida, Aplicação: Geral, Composição: Líquido,creosoto, Aprox ácidos e óleos de alcatrão 75-77% sabões emulsificadores 15-17%,água 8-10%, Fragrância: N/A, Diluição: N/A \r\n\r\n83.900\r\n\r\nBUFALO\r\n\r\nL\r\n\r\nR$ 5,94\r\n\r\n13\r\n\r\nDesinfetante Germecida, Aplicação: Geral, Composição: Líquido,creosoto, Aporx ácidos e óleos de alcatrão 75-77% sabões emulsificadores 15-17%,água 8-10%, Fragrância: N/A, Diluição: N/A \r\n\r\n84.108\r\n\r\nBUFALLO\r\n\r\nGL 5 L\r\n\r\nR$ 9,95\r\n\r\n14\r\n\r\nDetergente Doméstico, Aspecto Líquido, Formula: Biodegradável, Fragrância: Inodoro, Ph: Neutro \r\n\r\n84.090\r\n\r\nLIMPADUA\r\n\r\nFR 500 ML\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\n15\r\n\r\nDetergente Doméstico, Aspecto Líquido, Formula: Biodegradável, Fragrância: Inodoro, Ph: Neutro\r\n\r\n84.107\r\n\r\nLEIMAR\r\n\r\nGL 5 L\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nLOTE II\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n16\r\n\r\nSabonete, Aspecto: Líquido, Composição/Formula: Água, carbonato de calcio, perfume, glicerina \r\n\r\n83.916\r\n\r\nKELMA\r\n\r\nL\r\n\r\nR$ 7,39\r\n\r\n17\r\n\r\nSabonete, Aspecto: Líquido, Composição/Formula: Substancias Neutras \r\n\r\n84.146\r\n\r\nKELMA\r\n\r\nL\r\n\r\nR$ 7,48\r\n\r\n18\r\n\r\nSabonete, Aspecto: Líquido, Composição/Formula: Substancias Neutras \r\n\r\n84.144\r\n\r\nPLUSLIMP\r\n\r\nGL 5 L\r\n\r\nR$ 16,20\r\n\r\n19\r\n\r\nSabão (Limpeza Doméstica), Aspecto: Pasta, Composição: Glicerina, Ação: Biodegradável \r\n\r\n84.106\r\n\r\nNEUTRAL\r\n\r\nPOTE500 G\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n20\r\n\r\nSabão (Limpeza Doméstica), Aspecto: Barra, Composição: Glicerina, Ação: Biodegradável \r\n\r\n84.102\r\n\r\nATLAS\r\n\r\nPCT 1 KG\r\n\r\nR$ 7,40\r\n\r\n21\r\n\r\nSaboneteira com Reservatório, Acionamento: Plástico ABS, Material base: 900 ml, Material Tampa: N/D, Capacidade Refil: 22 x 13 x 95 CM, Cor base: N/D, Dimensão: N/D \r\n\r\n25.491\r\n\r\nJSN\r\n\r\nUN.\r\n\r\nR$ 19,95\r\n\r\nLOTE IV\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n30\r\n\r\nSaco de Lixo, Convencional, Material: Polietileno Alta Densidade, Capacidade: 40 L, Tipo Costuro: Simples, Transparência: Opaco, Espessura: 0,09 MM \r\n\r\n84.118\r\n\r\nITAQUI\r\n\r\nPCT \r\n\r\n100 UM\r\n\r\nR$ 7,05\r\n\r\n31\r\n\r\nSaco de Lixo, Convencional, Material: Polietileno Alta Densidade, Capacidade: 60 L, Tipo Costuro: Simples, Transparência: Opaco, Espessura: 0,09 MM \r\n\r\n84.120\r\n\r\nITAQUI\r\n\r\nPCT \r\n\r\n100 UM\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n32\r\n\r\nSaco de Lixo,Convencional, Material: Polietileno Alta Densidade, Capacidade: 100 L, Tipo Costuro: Simples, Transparência: Opaco, Espessura: 0,09 MM \r\n\r\n84.119\r\n\r\nITAQUI\r\n\r\nPCT \r\n\r\n100 UM\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n33\r\n\r\nLixeira, Tipo: Cesto, Formato: Cilindro, Material: Polietileno Alta Densidade, Capacidade: 20 L, Tampa: Com, Pedal: Com\r\n\r\n83.919\r\n\r\nPLASNEW\r\n\r\nUM\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\n34\r\n\r\nVassoura Magica - Piso, Material: Alumínio, Acabamento: Pintura Eletrostática, Cor: Cinza, Material Escova: Crina, Número Escova: 3 escovas, Material Cabo: Alumínio, Largura Base: 28 CM, Comprimento Cabo: 84 CM, Visor: N/D, Acessório: N/A, Característica Construção:Cabo Desmontável \r\n\r\n68.715\r\n\r\nFEITICEIRA\r\n\r\nUM\r\n\r\nR$ 16,12\r\n\r\n35\r\n\r\nVassoura Limpeza, Modelo: Tipo Gary, Material Cerdas: Piaçava, Largura: 45 CM \r\n\r\n83.917\r\n\r\n4 IRMÃOS\r\n\r\nUM\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\n36\r\n\r\nVassoura Limpeza, Modelo: Pelo, Material Cerdas: Pelos, Largura: de 40 CM a 45 CM \r\n\r\n84.121\r\n\r\n4 IRMÃOS\r\n\r\nUM\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\n37\r\n\r\nEsponja Aço Multiuso, Material: Aço Carbono \r\n\r\n83.925\r\n\r\nLIMPANNO\r\n\r\nPCT com 1 UN \r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\n38\r\n\r\nPano de Prato (Limpeza e Higiene), Material: Algodão, Acabamento: Bainha, Dimensão: 60 x 40 \r\n\r\n84.168\r\n\r\nDELMAR\r\n\r\nPCT \r\n\r\n10 UM\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\n39\r\n\r\nFlanela Limpeza Multiuso, Material: Algodão, Cor: Laranja, Dimensão: 40 x 30 CM \r\n\r\n84.162\r\n\r\nDELMAR\r\n\r\nPCT \r\n\r\n12 UM\r\n\r\nR$ 7,08\r\n\r\n40\r\n\r\nFlanela Limpeza Multiuso, Material:Algodão, Cor: Branca, Dimensão: 60 x 40 CM \r\n\r\n84.161\r\n\r\nDELMAR\r\n\r\nPCT \r\n\r\n12 UM\r\n\r\nR$ 14,90\r\n\r\n41\r\n\r\nLuva Proteção Limpeza, Material: Latex Natural, Interior: Algodão Flocado, Plama: Lisa \r\n\r\n83.912\r\n\r\nDANNY\r\n\r\nPAR\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 015/2014\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 015/2014, cujo objeto é o fornecimento Materiais de Escritório - canetas esferográficas, envelopes e outros, com os itens ,abaixo tabelados, tem validade no período de 07/07/2014 a 06/01/2015 , e que a Gestora da Ata é a Servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0205/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCampo de São Cristóvão, nº 87 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20921-440\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Edson ou Sr. Fábio - Setor - Licitação Fone: (21) 3878-8852/2585-2707 \r\n\r\nE-mail: fabio.saldanha@cacula.com / edson.azevedo@cacula.com\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Azul, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A \r\n\r\n56372\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n2\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo:Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Vermelho, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A \r\n\r\n56382\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n3\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Preto, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A\r\n\r\n2935\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n4\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Azul, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A \r\n\r\n56368\r\n\r\nKIT F1\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n5\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Vermelho, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A \r\n\r\n55287\r\n\r\nKIT F1\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n6\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Preta, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A \r\n\r\n56367\r\n\r\nKIT F1\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n7\r\n\r\nCaneta Permanente, Escrita: Fina, Material Corpo: Plástico, Cor: Preta, Quantidade Pontas: Uma Aplicação: Superfície Plástica, Vidros, Tecido, CD, DVD \r\n\r\n57920\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,01\r\n\r\n8\r\n\r\nCaneta Permanente, Escrita: Fina, Material Corpo: Plástico, Cor: Vermelha, Quantidade Pontas: Uma Aplicação: Superfície Plástica, Vidros, Tecido, CD, DVD \r\n\r\n72085\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,01\r\n\r\n9\r\n\r\nEnvelope Correspondência Padrão, Modelo: Ofício, Material Papel: Apergaminhado, Dimensão (L X C): 114 X 229 MM, Gramatura: 75 G/M², Cor: Branco, Modelo Impressão: N/D, Rpc: Sem, Timbre: N/D \r\n\r\n32404\r\n\r\nSCRITY\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\n10\r\n\r\nEnvelope Correspondência, Material: Papel Kraft, Gramatura: 75 G/M², Modelo: Oficio, Cor: Pardo, Dimensão (L X C): 240 X 340 MM \r\n\r\n56436\r\n\r\nSCRITY\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\n11\r\n\r\nEnvelope Correspondência, Material: Papel Apergaminhado, Gramatura: 75 G/M², Modelo: Ofício, Cor: Branco, Dimensão (L X C): 240 X 340 MM \r\n\r\n56437\r\n\r\nSCRITY\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\n12\r\n\r\nEnvelope Saco, Timbre: Sem Timbre, Material: Kraft, Cor: Pardo, Gramatura: 80 G/M², Largura: 265 MM, Comprimento: 370 MM \r\n\r\n6669\r\n\r\nSCRITY\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\n13\r\n\r\nPasta Aba Elástico, Escritório, Modelo: Aba Elástico, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Revestimento: N/A, Gramatura: N/A, Visor: Sem, Alça: Sem, Dorso: 32 MM, Prendedor: ND, Tipo Prendedor: Elástico, Dimensão (L X C): 330x250x40 MM, Cor: N/D \r\n\r\n53943\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,52\r\n\r\n14\r\n\r\nPasta Suspensa, Modelo: Suspensa, Material: Cartão, Gramatura: 330 G/M², Visor: Com, Material Visor: Plástico, Material Suporte: Metálico, Material Ponteira: Poliamida, Etiqueta: Sem, Prendedor: Com Prendedor, Tipo Prendedor: Plástico, Dimensão (L X C): 235 X 360 MM, Cor: Palha \r\n\r\n56888\r\n\r\nDELLO\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\n15\r\n\r\nPasta Canaleta, Escritório, Modelo: Canaleta, Material: Polipropileno, Espessura Capa-Contra Capa: 18 MM, Capacidade Canaleta: 30 Fl, Dimensão (L X H): 210 X 297 (A4) MM, Cor: Cristal \r\n\r\n11590\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\n16\r\n\r\nCapa Encadernação, Material: Polipropileno, Dimensão (L X C): 210 X 297 (A4) MM, Espessura: N/D, Cor: Transparente \r\n\r\n56824\r\n\r\nPLASCONY\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\n17\r\n\r\nCapa Encadernação, Material: Polipropileno, Dimensão (L X C): 210 X 297 (A4) MM, Espessura: N/D, Cor: Preto \r\n\r\n56823\r\n\r\nPLASCONY\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\n18\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plástico, Tamanho: 29 MM, Dimensão (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto \r\n\r\n11858\r\n\r\nMARES\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n19\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plástico, Tamanho: 12 MM, Dimensão (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto \r\n\r\n11846\r\n\r\nMARES\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\n20\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plástico, Tamanho: 9 MM, Dimensão (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto \r\n\r\n11871\r\n\r\nMARES\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\n21\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontável, Material: Papelão Kraft, Gramatura: 485 G/M², Impressão: Com, Visor: Com, Quantidade Impressão: 3 Lados, Dimensão (C X H X L): 344 X 237 X 125 MM, Cor: Pardo \r\n\r\n2429\r\n\r\nARQUIVO\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,92\r\n\r\n22\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontável, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Gramatura: N/A, Impressão: Sem, Visor: Com, Quantidade Impressão: N/A, Dimensão (C X H X L): 350 X 245 X 130 MM, Cor: Azul\r\n\r\n56049\r\n\r\nALAPAST\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,21\r\n\r\nId: 1697442" ], "1697437": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto n° 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes da Ata de Registro de Preços n° 0261/2013, a substituição do modelo oferecido nos Item 05 da mesma conforme segue:\r\n\r\nO modelo que passa a ser fornecido na ata é o seguinte:\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n05\r\n\r\n0667.004.0074\r\n\r\n110084\r\n\r\nVolkswagen\r\n\r\nGol G6 1.6\r\n\r\nTodas as demais características permanecem as mesmas, inclusive o preço e a empresa fornecedora.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br). \r\n\r\nId: 1697437" ], "1697460": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fita Back-up - LT04 e Correlatos. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17/07/2014\r\n\r\nHORA: 10:30h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 17/14 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/786/2013 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1697460" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697841": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 054/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 100 GARRAFAS TÉRMICAS, 150 COPOS DE VIDRO, 20 CESTAS DE VIME, 20 POTES PARA MANTIMENTOS, 50 BASES REDONDAS PARA COPO, 20 BANDEJAS RETANGULARES, 25 BANDEJAS REDONDAS E 25 JARRAS DE VIDRO, COM ENTREGA PERCELADA POR DEMANDA. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/06/2014. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00445. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3840/2013.\r\n\r\nId: 1697841" ], "1697838": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/1837/2013, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REGENTE FEIJÓ, 14 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/788/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REAL GRANDEZA, 382 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1697838" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697926": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato ADM n° 10/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela TELEMAR NORTE LESTE S.A e OI S/A. OBJETO: Prestação de Serviços contínuos de telefonia fixa. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 292.068,95. PRAZO: 12 meses contados do dia 09/07/2014. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.698/2012.\r\n\r\nId: 1697926" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1698378": [ "I - Aviso", "AVISO \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nDIAS 10/07/2014, 11/07/2014 e 14/07/2014\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, com sede à Rua da Ajuda n° 5, 9° andar - Centro, tornou pública a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a contratação, através de licitação, na modalidade Concorrência, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80, Decreto nº 42.445, de 04/05/2010, e Decreto Estadual n° 42.063, de 07.08.2009 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, das obras a serem realizadas no Complexo da Mangueira, Complexo da Tijuca, Complexo do Lins, Complexo do Jacarezinho e Complexo da Rocinha;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os temas da Audiência demandam um público alvo vultoso, a SEOBRAS juntamente com a EMOP entendeu por bem desmembrar a Audiência em 3 (três) partes, sendo a mesma realizada nos dias 10, 11 e 14/07/2014, conforme segue abaixo, com o intuito de trazer maior clareza e transparência dos procedimentos adotados pelo Estado do Rio de Janeiro ao público interessado nos assuntos em tela:\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n- Contratação de Obras de Urbanização e Infraestrutura em favelas, construção de equipamentos comunitários e unidades habitacionais e desenvolvimento de serviços de trabalho social e regularização fundiária das comunidades do Complexo da Mangueira.\r\n\r\n-Contratação de Obras de Urbanização e Infraestrutura em favelas, construção de equipamentos comunitários e unidades habitacionais e desenvolvimento de serviços de trabalho social e regularização fundiária das comunidades Salgueiro, Formiga e Borel, do Complexo da Tijuca.\r\n\r\n11/07/2014\r\n\r\n- Contratação de Obras de Urbanização e Infraestrutura em favelas, construção de equipamentos comunitários e unidades habitacionais e desenvolvimento de serviços de trabalho social e regularização fundiária nas comunidades Camarista Méier, Barão de Santo Ângelo, Boca do Mato, Santa Terezinha, Cachoeira Grande, Cachoeirinha, Morro da Cotia, Barro Preto, Vila Cabuçu, Barro Vermelho, Morro do Encontro e Morro da Bacia no Complexo do Lins.\r\n\r\n- Contratação de Obras de Urbanização e Infraestrutura em favelas, construção de equipamentos comunitários e unidades habitacionais e desenvolvimento de serviços de trabalho social e regularização fundiária das comunidades do Complexo do Jacarezinho.\r\n\r\n14/07/2014\r\n\r\n- Contratação de Obras de Urbanização e Infraestrutura em favelas, construção de equipamentos comunitários e unidades habitacionais e desenvolvimento de serviços de trabalho social e regularização fundiária das comunidades do Complexo da Rocinha.\r\n\r\nA documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no período compreendido entre 18.06.2014 a 09.07.2014 no seguinte endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e na Superintendência de Licitações e Contatos da Secretaria de Estado de Obras, situada na Rua México, nº 125, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nDatas: 10/07/2014, 11/07/2014 e 14/07/2014\r\n\r\nHorário: de 12 às 17 horas \r\n\r\nEndereço: Auditório do 11º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\n1. Do objetivo:\r\n\r\nEsclarecer a sociedade sobre os principais aspectos do empreendimento, obtendo subsídios adicionais visando aprimorar o procedimento licitatório.\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\nProgramação\r\n\r\n12:00 - 12:30h: Registro de Presença e Identificação;\r\n\r\n12:30 - 13:00h: Abertura pelo Secretário de Estado de Obras\r\n\r\n13:00 - 16:00h: Apresentação do empreendimento pela EMOP;\r\n\r\n16:00 - 17:00h: Respostas a pedidos de esclarecimentos e leitura de contribuições;\r\n\r\n17:00h- Encerramento pelo Secretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1698378" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697669": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 29 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n\r\nPRAZO: 215 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 27/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/705.357/2006 (CI nº 001/1998 - CEDAE/OECF).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\n\r\nId: 1697669" ], "1698010": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 41 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES)\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENCALSO/ STEMAG\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.363/2007 (CI nº 002/1998 - CEDAE/OECF).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2014.\r\n\r\nId: 1698010" ], "1697791": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO ALIMENTAÇÃO (CESTA BÁSICA) NA MODALIDADE ELETRÔNICA PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE”.\r\n\r\nDATA: 22/07/2014 - Horário: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.065.397,36.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1697791" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1697581": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. \r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e a Universidade do Estado do Norte Fluminense - UENF, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno da UENF, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/082/27/2014.\r\n\r\nId: 1697581" ], "1697715": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO\r\n\r\nOPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMetas desdobradas referentes ao 2º semestre de 2014\r\n\r\nEm cumprimento do Decreto nº 41.931, datado de 25 de junho de 2009, e a Resolução SESEG nº 305, datada de 13 de janeiro de 2010, a Secretaria de Estado de Segurança, por meio da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional - SSPIO vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado para o 2º semestre de 2014, a saber:\r\n\r\n2º semestre de 2014:\r\n\r\n- Reduzir em 6,02%, com relação ao 2º semestre de 2013, o número de Letalidades Violentas* no ERJ atingindo um número máximo de 2.499 ocorrências até dez/2014.\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nAcumulado\r\n\r\n334\r\n\r\n422\r\n\r\n417\r\n\r\n404\r\n\r\n429\r\n\r\n493\r\n\r\n2499\r\n\r\n*Homicídio Doloso, Latrocínio, Autos de Resistência e Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\n\r\n- Reduzir em 5,00%, com relação ao 2º semestre de 2013, o número de Roubo de Veículos no ERJ atingindo um número máximo de 14.559 ocorrências até dez/2014.\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nAcumulado\r\n\r\n2134\r\n\r\n2395\r\n\r\n2265\r\n\r\n2505\r\n\r\n2515\r\n\r\n2745\r\n\r\n14559\r\n\r\n- Reduzir em 6,00%, com relação ao 2º semestre de 2013, o número de Roubos de Rua* no ERJ, atingindo um número máximo de 36.087 ocorrências até dez/2014.\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nAcumulado\r\n\r\n5603\r\n\r\n6104\r\n\r\n5924\r\n\r\n6242\r\n\r\n5985\r\n\r\n6229\r\n\r\n36087\r\n\r\n*Roubo a Transeuntes, Roubo de celular e Roubo em Coletivos.\r\n\r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultados descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1697715" ], "1697447": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 012/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CIBRASPEL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de papel toalha para atender as diversas unidades da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/003/2014.\r\n\r\nId: 1697447" ], "1697445": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso para ocupação de galpão da PCERJ.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da PCERJ, como permissionário e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, como permitente.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Rerratificação e de prorrogação de uso para ocupação do galpão situado no Centro Rodoviário Presidente Dutra KM 163 - Vigário Geral - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O presente Termo tem fundamento legal no art. 64, 3º do Decreto Lei nº 9760/1946, inciso VI do art. 13 da Resolução nº 06, de 10/03/04. A Diretoria Colegiada/DNIT aprovou por unanimidade o relato nº 15/2010, às fls. 60/62 incluindo na pauta do dia 09/02/2010 constante da ata nº 06/20107.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1697445" ], "1697446": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n° 007/1200/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, adequação do objeto contratual e reajuste de preços, afeto à prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas na PCERJ, atividades-meio da PCERJ, conforme estipulado pelo Decreto nº 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional.\r\n\r\nVALOR: O valor do serviço ora prorrogado fica reajustado pelo IGP-M (FGV) para o valor anual de R$ 61.822.813,58 (sessenta e um milhões, oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), com valor mensal de R$ 5.151.901,13 (cinco milhões, cento e cinquenta e um mil novecentos e um reais e treze centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 04/04/2014, o prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/138/1301/2010.\r\n\r\nId: 1697446" ], "1697506": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INVESTIGADOR - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nNota\r\n\r\nMedia\r\n\r\nServ\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.956.041-8\r\n\r\nGilberto da Cunha Alves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n81,5\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n0.968.912-6\r\n\r\nSamuel Jose do Nascimento\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n82,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.880-5\r\n\r\nGustavo Jorge Monteiro Miguel\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n82\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.936-5\r\n\r\nSuraya Piau Cury\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n81,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.956-3\r\n\r\nTathiana de Almeida Farias\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n81\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.869-8\r\n\r\nJose Allan Domingues Marques\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n81\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.892-0\r\n\r\nCristiane Xavier de Medeiros\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.893-8\r\n\r\nDaniela Cancio de Pontes\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n80\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.865-6\r\n\r\nLuis Cesar Barros Lopes\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n80\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.971-2\r\n\r\nClaudio Vinicius Garcia Ferreira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n80\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.940-7\r\n\r\nJoão Gullherme Kerr Rodrigues de Freitas\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.917-5\r\n\r\nClaudio Sergio Turques de Araujo\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.001-7\r\n\r\nWellington Garcia de Oliveira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.872-2\r\n\r\nAlexsandra da Silva Santos\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.976-1\r\n\r\nVeronica Paiva de Andrade Barbosa\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.929-0\r\n\r\nSimone Vilela Nunes\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.866-4\r\n\r\nGustavo Leite Fernandes\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.876-3\r\n\r\nSergio Dias de Assis\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.992-8\r\n\r\nRomulo Henrique Carlos Maia\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.911-8\r\n\r\nRafael Borges Canaan\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.960-5\r\n\r\nCarolina de Azevedo Barreira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.017-3\r\n\r\nValéria Sobral Faria\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.036-3\r\n\r\nDanielle Carvalho Nogueira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.919-1\r\n\r\nCristiane Freitas Areas\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.898-7\r\n\r\nWalter Luis Joaquim Ribeiro\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.891-2\r\n\r\nRommel da Silva Leite\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.886-2\r\n\r\nJose Fernando Machado Filho\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.005-8\r\n\r\nDaniella Pimenta Pereira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.948-0\r\n\r\nJoão Ailton Beserra\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.934-0\r\n\r\nFelipe Miranda Correa\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.935-7\r\n\r\nValter de Araujo Terra Nova Junior\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.984-5\r\n\r\nMarcos Flavio Rosa de Souza\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.942-3\r\n\r\nHenrique Carvalho Lima\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.946-4\r\n\r\nJose Andre Mendes Madeira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.901-9\r\n\r\nCelso Leonardo Cianci Pacheco\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.012-4\r\n\r\nUbirajara de Jesus Junior\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.999-3\r\n\r\nIvana de Oliveira Santa Izabel\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.059-5\r\n\r\nTerezinha Borges Guimaraes Avila\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.060-3\r\n\r\nLindembereg de Oliveira Braga\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.918-3\r\n\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.927-4\r\n\r\nFlavio Luiz da Silva Custodio\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.932-4\r\n\r\nAnderson Paes da Silva\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.890-4\r\n\r\nAna Patricia Rosa de Lima\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.885-4\r\n\r\nAndrea Guimaraes dos Santos\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.997-7\r\n\r\nRenato do Nascimento Gabina\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.030-6\r\n\r\nGilson Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.013-2\r\n\r\nDilcinea dos Santos Martins\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.926-6\r\n\r\nFlavio Cesar Vieira Soeiro\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.991-0\r\n\r\nSergio Silva de Oliveia\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.987-8\r\n\r\nFlavio Barbosa dos Santos Sodre\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.008-2\r\n\r\nKayla Cristiane Soares de Souza\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.877-1\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.014-0\r\n\r\nBruno da Fonseca e Silva\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.899-5\r\n\r\nAndre Luiz Farias de Andrade\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.024-9\r\n\r\nAlice Fekete dos Santos\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.897-9\r\n\r\nArlei Lima Cordeiro\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.046-2\r\n\r\nTatiana Carla Marques\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.939-9\r\n\r\nVagno de Almeida Conceição\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.061-1\r\n\r\nJoão Paulo Coutinho Lopes Pereira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.925-8\r\n\r\nVanderlan Batista da Costa Junior\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.054-6\r\n\r\nHeitor Barbirato Alvim Vieira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n77\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.881-3\r\n\r\nGlauce Pinho da Rocha\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.914-2\r\n\r\nAndre Luiz Palma Pereira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.050-4\r\n\r\nThiago Santos Castro Del Rio\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.042-1\r\n\r\nVanessa de Souza Rua Franklin\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.040-5\r\n\r\nFlavia Gomes Marques de Sá\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.915-9\r\n\r\nAlexandre da Silva Costa\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.916-7\r\n\r\nMarcos Antonio de Lima\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.965-4\r\n\r\nMarcio Medeiros da Silva\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.888-8\r\n\r\nMauricio Porto Ziede\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.022-3\r\n\r\nDaywison Ribeiro de Menezes\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.028-0\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.871-4\r\n\r\nClaudio Alexandre Lima Sargentelli\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.950-6\r\n\r\nKelly Cristina Dias Ferreira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.986-0\r\n\r\nPaulo Roberto Teixeira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.026-4\r\n\r\nFabiana Vila Cha da Cruz\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.943-1\r\n\r\nLeila da Rocha Gonçalves\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.052-0\r\n\r\nWagner Carpes Blanco\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.959-7\r\n\r\nAndre Marques Pinheiro Dantas\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n76\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.058-7\r\n\r\nWillian Colonia da Silva\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.002-5\r\n\r\nLuiz Carlos Silva da Costa\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.015-7\r\n\r\nMarcelo Xavier da Silva\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.922-5\r\n\r\nLeandro Guimaraes dos Santos\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.874-8\r\n\r\nPaulo Roberto Palhares Leao\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.910-0\r\n\r\nFabio Pereira Pontes\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.973-8\r\n\r\nAndrea Coutinho de Paula Zayat\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.878-9\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Junior\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.029-8\r\n\r\nAlessandra Assis da Rocha\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.009-0\r\n\r\nMarcos Andre Aguiar Gervasio\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.952-2\r\n\r\nRoberta Gouveia Soares\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.047-0\r\n\r\nDiego Cunha Gonçalves\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.949-8\r\n\r\nAloisio Manes Lopes\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.913-4\r\n\r\nAltivo Aleixo da Silva Junior\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.921-7\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Souza Bellato\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.037-1\r\n\r\nFernando Antonio Coutinho Arnauth\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.982-9\r\n\r\nJose Elias Rodrigues\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.027-2\r\n\r\nAna Paula Marcondes Avila Nascimento\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.007-4\r\n\r\nPatricia Batista dos Reis\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.873-0\r\n\r\nGloria Fabiane de Souza Melo\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.972-0\r\n\r\nFlavio Moreira Calvão\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.975-3\r\n\r\nPatricia Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.031-4\r\n\r\nPaulo Sergio Nunes da Costa\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.044-7\r\n\r\nCarlos Fernando Lima de Pilla\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.063-7\r\n\r\nFrancisco Marcos Lima de Oliveira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.981-1\r\n\r\nFabricio Galaxe Paes\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n75\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.998-5\r\n\r\nMarco Aurélio Fontoura Braga\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n74,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.938-1\r\n\r\nAline Garcia Carvalho\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n74,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.967-0\r\n\r\nCinara Amim de Carvalho Martins\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n74,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.066-0\r\n\r\nMichele Garbero Pinna\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n74,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.941-5\r\n\r\nRejane Santos Gomes\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n74\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.053-8\r\n\r\nFrancisco Ricardo Motta Teodoro\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n74\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.049-6\r\n\r\nEduardo da Silveira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n74\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.961-3\r\n\r\nAndre Relva Santana Gananca\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n74\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.875-5\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n74\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.889-6\r\n\r\nHugo Mota Moulins\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n74\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.038-9\r\n\r\nGlaucia Franco Machado\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.968-8\r\n\r\nFrancisco Jose Gil Laport\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.896-1\r\n\r\nMaysa Barbosa Paixão\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.980-3\r\n\r\nEmerson Moratti\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.931-6\r\n\r\nDiego Rafael Marques Sa Leite\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.887-0\r\n\r\nAnderson Melo Fernandes\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.958-9\r\n\r\nPaulo Cesar Diniz Coelho\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.962-1\r\n\r\nRafael de Sa Schacwer\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.953-0\r\n\r\nFelipe Floriano Dutra\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.985-2\r\n\r\nAcyr Assis Gonçalves Neto\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.062-9\r\n\r\nWanderley Feitosa de Oliveira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.930-8\r\n\r\nPatricia de Oliveira Souza\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.988-6\r\n\r\nMarcelo Carlos Silva\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73,4\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.041-3\r\n\r\nRafael de Mello Senra\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.048-8\r\n\r\nFelippe Ferreira de Mello Oliveira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.923-3\r\n\r\nAlexandre de Assumpção dos Santos\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.937-3\r\n\r\nPaula Rejane Oliveira de Figueiredo\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.995-1\r\n\r\nJorge Alessandro Xavier Pereira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.003-3\r\n\r\nJairo da Silva Carvalho\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.970-4\r\n\r\nRomario Ferreira Said\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.978-7\r\n\r\nAna Paula Ferreira Feitoza\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.957-1\r\n\r\nAlexandre Alves de Almeida\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.996-9\r\n\r\nEmmanuelle Duarte Kisiel Kislanska\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.951-4\r\n\r\nRonaldo Mesquita Damasceno\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n73\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.974-6\r\n\r\nMarcelo Pires Coimbra\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.964-7\r\n\r\nAlex Borges Ferreira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.983-7\r\n\r\nMarcelo Cristian Tavares\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.004-1\r\n\r\nMaria Aparecida Evangelista Santana\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.043-9\r\n\r\nRafael Alves Rodrigues\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.034-8\r\n\r\nRodrigo Soares de Assis Mariz\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.955-5\r\n\r\nMauricio de Souza Gomes\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.947-2\r\n\r\nLuiz Antonio Araujo da Silva\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n72\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.056-1\r\n\r\nLuiz Wellby Paes Bittencourt\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n72\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.069-4\r\n\r\nAlex Nunes de Almeida\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n72\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.021-5\r\n\r\nLeonardo Fernandes Gallina\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n72\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.057-9\r\n\r\nAlex Sandro Rosa da Franca\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n72\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.883-9\r\n\r\nAndreza Barreto Alves Ribeiro\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.039-7\r\n\r\nAgostinho da Silva Veloso\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.039-7\r\n\r\nAgostinho da Silva Veloso\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.033-0\r\n\r\nMarcio Rogerio Pacheco de Almeida\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.895-3\r\n\r\nLuiz Fernando Sanches Belo\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.010-8\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n71\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.969-6\r\n\r\nCarlos Henrique Montes Rangel\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n71\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.990-2\r\n\r\nAntonio Guedes dos Santos Junior\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n71\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.064-5\r\n\r\nNeucimar Queiroz de Sousa\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n70,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.920-9\r\n\r\nLuiz Carlos Marinho da Silva Junior\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n70,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.924-1\r\n\r\nAline de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n70,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.006-6\r\n\r\nAntonio Carlos Garcia Siqueira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n69,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.989-4\r\n\r\nAlexandre Burger Pereira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n69,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.065-2\r\n\r\nLuiz Felipe da Silveira Cardoso\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n69\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.067-8\r\n\r\nLeonardo de Medeiros Deodoro\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n68,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.016-5\r\n\r\nDioleno Nogueira Monteiro\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n68,5\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.000-9\r\n\r\nLucio Roberto de Lima Cintra\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n68\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.970.765-4\r\n\r\nDaniel Castro Cerveira Leirte\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n66\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.011-6\r\n\r\nMaran Schagen de Oliveira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n64\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.994-4\r\n\r\nAna Patricia Martire\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n3\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.023-1\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes da Silva\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.874-8\r\n\r\nPaulo Roberto Palhares Leao\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.879-7\r\n\r\nPatricia Gomes dos Santos Martins\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.903-5\r\n\r\nJeferson Bom Zanetti\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.019-9\r\n\r\nCarlos Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.055-3\r\n\r\nFlorinda Nunes Ferreira Matos\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.904-3\r\n\r\nGlaucio Gomes Rocha\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.907-6\r\n\r\nFabricio Pançardes de Medeiros\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.906-8\r\n\r\nFrancisco Marques Pacheco\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.909-2\r\n\r\nRodrigo Tito\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.905-0\r\n\r\nDebora da Silva Pereira\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.959-7\r\n\r\nAndre Marques Pinheiro Dantas\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.050-4\r\n\r\nThiago Santos Castro Del Rio\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.968.954-8\r\n\r\nErika Guedes Lizaki\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n0.969.035-5\r\n\r\nJefferson Perez Pereira\r\n\r\n02.06.18\r\n\r\n78\r\n\r\n02.06.18\r\n\r\n0.968.979-5\r\n\r\nLeonardo Rodrigues Neves\r\n\r\n02.06.18\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.18\r\n\r\n0.968.944-9\r\n\r\nMara Claudia Monteiro de Castro\r\n\r\n02.06.18\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.06.18\r\n\r\n0.968.882-1\r\n\r\nLeandro Martins Gonçalves\r\n\r\n02.06.09\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.06.09\r\n\r\n0.968.977-9\r\n\r\nDaniel Dornelles\r\n\r\n02.06.01\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.06.01\r\n\r\n969.379-7\r\n\r\nWalzer J. F. Simões\r\n\r\n02.04.18\r\n\r\n0\r\n\r\n02.04.18\r\n\r\n0.955.913-9\r\n\r\nMarcelo Flavio Camardella Bravo\r\n\r\n02.03.29\r\n\r\n82,6\r\n\r\n02.03.29\r\n\r\n0.969.674-1\r\n\r\nMaíra Rocha Lopes\r\n\r\n02.03.22\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.22\r\n\r\n0.969.677-4\r\n\r\nDéa Lúcia de Jesus Siqueira C. Branco\r\n\r\n02.03.13\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.13\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 15 h.\r\n\r\nId: 1697506" ], "1697512": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29507740\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n06.07.06\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n22.05.19\r\n\r\n29725410\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n29457041\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.00.18\r\n\r\n23.00.18\r\n\r\n23.00.18\r\n\r\n23.00.18\r\n\r\n23.00.18\r\n\r\n29555744\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n19597754\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29697530\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29149240\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29403588\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n05.10.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n22.02.25\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n22.02.19\r\n\r\n29388147\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n05.10.03\r\n\r\n21.03.03\r\n\r\n21.03.03\r\n\r\n21.03.03\r\n\r\n21.03.03\r\n\r\n21.03.03\r\n\r\n29382572\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29438020\r\n\r\nWellington Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29881820\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n28.03.08\r\n\r\n29.03.08\r\n\r\n29884845\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n21.04.09\r\n\r\n21.04.09\r\n\r\n21.04.09\r\n\r\n21.04.09\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n29560152\r\n\r\nHumberto Luiz Cavalcanti de Aragão\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n30023041\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n29494834\r\n\r\nCarlos Henrique Monnerat\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n31.03.15\r\n\r\n29491444\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n30010322\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n05.06.24\r\n\r\n20.11.08\r\n\r\n20.11.08\r\n\r\n20.11.08\r\n\r\n20.11.08\r\n\r\n20.11.08\r\n\r\n29865522\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n30.02.05\r\n\r\n29573912\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.04.05\r\n\r\n22.04.05\r\n\r\n22.04.05\r\n\r\n22.04.05\r\n\r\n23.07.28\r\n\r\n29597749\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n5463408\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n15.06.23\r\n\r\n15.06.23\r\n\r\n15.06.23\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n26.00.29\r\n\r\n29868238\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n04.11.25\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n5551617\r\n\r\nIrb Silva Botto\r\n\r\n04.06.11\r\n\r\n10.10.24\r\n\r\n10.10.24\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n29793955\r\n\r\nMelchisedeck Pereira de Carvalho Junior\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n29481252\r\n\r\nGilmar Stief\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29532051\r\n\r\nAlexandre Eneas de Sa Freire\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n13.10.16\r\n\r\n13.10.16\r\n\r\n13.10.16\r\n\r\n13.10.16\r\n\r\n13.10.16\r\n\r\n29532353\r\n\r\nJose Roberto Marques Raimundo\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n29641861\r\n\r\nMarcelus Neves Pereira\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n29189632\r\n\r\nManuel Jorge Cruz Miranda\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n13.08.23\r\n\r\n29269156\r\n\r\nJose Ferreira Pinto\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n13.02.26\r\n\r\n13.02.26\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n5650062\r\n\r\nAlex Sandro Nascimento de Moura\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n18.05.18\r\n\r\n18.05.18\r\n\r\n29834074\r\n\r\nJorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n29831474\r\n\r\nEduardo Freire Pinto Guedes Filho\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n5657687\r\n\r\nMendel Naschpitz\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n5660297\r\n\r\nWilliam Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n5652480\r\n\r\nDavi Andre Rodrigues Fernandes\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n11.01.00\r\n\r\n5651484\r\n\r\nBruno Raposo de Oliveira\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n11.00.30\r\n\r\n11.00.30\r\n\r\n11.00.30\r\n\r\n11.00.30\r\n\r\n11.00.30\r\n\r\n5660475\r\n\r\nRenato Zille Cardoso\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n10.03.10\r\n\r\n10.03.10\r\n\r\n10.03.10\r\n\r\n10.03.10\r\n\r\n10.03.10\r\n\r\n5710634\r\n\r\nClaudio Vinicius Siffert Maues\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n10.02.19\r\n\r\n41378989\r\n\r\nRicardo Emerson C. Machado\r\n\r\n04.02.03\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n5551013\r\n\r\nCristiano Derossi Noronha\r\n\r\n04.01.25\r\n\r\n11.00.18\r\n\r\n11.00.18\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n41775422\r\n\r\nRogerio Cabral de Mattos Teixeira\r\n\r\n04.01.23\r\n\r\n09.10.00\r\n\r\n09.10.00\r\n\r\n09.10.00\r\n\r\n09.10.00\r\n\r\n09.10.00\r\n\r\n29260876\r\n\r\nAlexandre Coutinho Silva\r\n\r\n04.00.19\r\n\r\n13.07.04\r\n\r\n13.07.04\r\n\r\n13.07.04\r\n\r\n13.07.04\r\n\r\n13.11.26\r\n\r\n19372582\r\n\r\nSergio H. A. de Siqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29.09.01\r\n\r\n31.05.28\r\n\r\n31.05.28\r\n\r\n31.05.28\r\n\r\n29319030\r\n\r\nFernando H. B. Cavalcanti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29.09.01\r\n\r\n31.05.22\r\n\r\n31.05.22\r\n\r\n32.05.17\r\n\r\n29457114\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n23.00.20\r\n\r\n29414954\r\n\r\nEder Carlos Pererira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n22.05.20\r\n\r\n34.03.17\r\n\r\n19540949\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29883180\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29791448\r\n\r\nJose F. da S. Sobrinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n38.09.04\r\n\r\n29637660\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n23.02.28\r\n\r\n28.03.06\r\n\r\n29246733\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n29.10.19\r\n\r\n29696011\r\n\r\nJose M. N. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n29346070\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n29864534\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n29641454\r\n\r\nJose C. de J. Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n29213142\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29785448\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n29.09.22\r\n\r\n29605180\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n31.00.22\r\n\r\n29949238\r\n\r\nJorge A. J. do Carmo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n29875226\r\n\r\nCarlos A. de Azeredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n30022460\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n29711150\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n29457343\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n29778344\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n29566746\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.05.10\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n45.09.19\r\n\r\n45.09.19\r\n\r\n29117321\r\n\r\nCarlos A. B. Garcez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.05.09\r\n\r\n33.09.01\r\n\r\n45.10.12\r\n\r\n45.10.12\r\n\r\n45.10.12\r\n\r\n29229731\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n29222460\r\n\r\nPaulo H. S. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n29548942\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n29569044\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n19.04.24\r\n\r\n19.04.24\r\n\r\n29261678\r\n\r\nLuciano I. D. Kayser\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n14.10.24\r\n\r\n14.10.24\r\n\r\n29925860\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29473349\r\n\r\nGeorge N. H. de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29715520\r\n\r\nMarcos J. O. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n30011051\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n22.03.05\r\n\r\n29261740\r\n\r\nMarcus V. C. de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n14.03.03\r\n\r\n29373441\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n32366060\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n16.07.06\r\n\r\n16.07.06\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n29936020\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n41369220\r\n\r\nStanlei Couto Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.28\r\n\r\n73.10.25\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n5651891\r\n\r\nChristiano Gaspar Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.25\r\n\r\n10.10.25\r\n\r\n10.10.25\r\n\r\n10.10.25\r\n\r\n10.10.25\r\n\r\n29584728\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n20.08.20\r\n\r\n20.08.20\r\n\r\n20.08.20\r\n\r\n20.08.20\r\n\r\n30.00.14\r\n\r\n5566584\r\n\r\nSergei Lavigne Piaia de Oliveira\r\n\r\n03.11.10\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n14.05.18\r\n\r\n14.05.18\r\n\r\n14.05.18\r\n\r\n29313767\r\n\r\nMarcos Luiz Gomes Pinho\r\n\r\n03.08.12\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n14.05.11\r\n\r\n14.10.02\r\n\r\n5713838\r\n\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n\r\n03.08.06\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n12.06.17\r\n\r\n12.06.17\r\n\r\n29595126\r\n\r\nDavid da Costa Conceição\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n32.11.02\r\n\r\n33.09.01\r\n\r\n40.01.10\r\n\r\n40.01.10\r\n\r\n42.06.30\r\n\r\n29159962\r\n\r\nLuiz C. B. Chaves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29.09.01\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n19598939\r\n\r\nRenato G. D. Filizzola\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29.09.00\r\n\r\n31.05.23\r\n\r\n31.05.23\r\n\r\n31.05.23\r\n\r\n29276632\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n29.08.26\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n30.06.23\r\n\r\n35.11.18\r\n\r\n29148553\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n32.09.05\r\n\r\n5464544\r\n\r\nCaio M. F. Teixeira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n29742684\r\n\r\nJoão C. dos A. Bezerra\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n29178525\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n23.00.21\r\n\r\n40729214\r\n\r\nSergio da C. Branquinho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n29385849\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n29828864\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n29810361\r\n\r\nLuiz Claudio Fonseca Perrota03.06.25\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n30017572\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.05.09\r\n\r\n29.02.12\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n30.07.15\r\n\r\n29651158\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n2934377\r\n\r\nWilson Pinto Canuto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.05.09\r\n\r\n28.03.12\r\n\r\n41.03.12\r\n\r\n41.03.12\r\n\r\n41.03.12\r\n\r\n2963975\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n29877555\r\n\r\nJorge A. F. de Abreu\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n14.06.00\r\n\r\n14.06.00\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n29472059\r\n\r\nMarcos dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n29795036\r\n\r\nHamilton R. R. Bispo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n29226422\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n18.01.09\r\n\r\n18.01.09\r\n\r\n18.06.03\r\n\r\n29598850\r\n\r\nSergio T. de S. Rocha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n14.06.26\r\n\r\n15.00.09\r\n\r\n15.05.02\r\n\r\n29790158\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n15.09.21\r\n\r\n16.02.14\r\n\r\n29161770\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n15.01.10\r\n\r\n15.10.25\r\n\r\n29603714\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29593921\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29485215\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29189861\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n19.10.02\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n29359236\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n29830370\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n25.00.26\r\n\r\n29861373\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n29261147\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n29857120\r\n\r\nJader L. da C. Marques\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n29472474\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n18.00.10\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n24.05.02\r\n\r\n29153565\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n17.03.00\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n29541786\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n41773896\r\n\r\nEmanuele E. L. M. da Rocha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n5652090\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n03.06.20\r\n\r\n11.00.20\r\n\r\n11.00.20\r\n\r\n11.00.20\r\n\r\n11.00.20\r\n\r\n11.00.20\r\n\r\n29127513\r\n\r\nJoão C. F. Affonso\r\n\r\n03.06.19\r\n\r\n13.11.19\r\n\r\n13.11.19\r\n\r\n13.11.19\r\n\r\n13.11.19\r\n\r\n13.11.19\r\n\r\n29652790\r\n\r\nCarla V. S. P. Siqueira\r\n\r\n03.06.15\r\n\r\n20.00.29\r\n\r\n20.00.29\r\n\r\n20.00.29\r\n\r\n20.00.29\r\n\r\n20.00.29\r\n\r\n29683750\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n03.06.09\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n20.00.23\r\n\r\n29419530\r\n\r\nLuiz C. de C. Martins\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n29470269\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n03.03.26\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.10.23\r\n\r\n5655870\r\n\r\nLeonardo Olympio Dias Backx\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n14.02.19\r\n\r\n14.02.19\r\n\r\n5712165\r\n\r\nAlberto Farias da Cunha Junior\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n29867240\r\n\r\nCharis Beruth dos Santos\r\n\r\n03.00.24\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n26.07.12\r\n\r\n26.07.12\r\n\r\n26.07.12\r\n\r\n29618223\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n18.06.23\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n29485746\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n15.09.20\r\n\r\n15.09.20\r\n\r\n15.09.20\r\n\r\n29503671\r\n\r\nCid da Rocha Teixeira Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n27.01.25\r\n\r\n29409756\r\n\r\nDeusdeth B. dos S. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n18.07.22\r\n\r\n18.07.22\r\n\r\n29722144\r\n\r\nMarco A. C. Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n17.11.25\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n29565820\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n17.11.10\r\n\r\n17.11.10\r\n\r\n29565227\r\n\r\nMagna da Costa Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n21.08.26\r\n\r\n29861268\r\n\r\nUbiratan de Castro Gama\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n14.04.18\r\n\r\n29648351\r\n\r\nEdson Almir da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n14.04.18\r\n\r\n29261970\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n14.04.18\r\n\r\n29171130\r\n\r\nClaudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n14.04.18\r\n\r\n29592089\r\n\r\nAmaury Moreira da Silva Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n14.04.18\r\n\r\n29145724\r\n\r\nTania Furtado Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n14.04.18\r\n\r\n29524814\r\n\r\nPaulo H. N. Pinheiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29391962\r\n\r\nJair Pereira Freire Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n16.06.25\r\n\r\n16.11.16\r\n\r\n29857350\r\n\r\nOctavio Alves de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n14.03.03\r\n\r\n5653100\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n18.03.25\r\n\r\n41378350\r\n\r\nClaudia G. C. de Barros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n5651166\r\n\r\nAnna Paula Geada S. da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n21832668\r\n\r\nAlessandro Alves Trindade\r\n\r\n02.11.29\r\n\r\n09.00.01\r\n\r\n09.00.01\r\n\r\n09.00.01\r\n\r\n09.00.01\r\n\r\n09.00.01\r\n\r\n29737214\r\n\r\nAdelino Mello Lima\r\n\r\n02.08.03\r\n\r\n13.07.26\r\n\r\n13.07.26\r\n\r\n13.07.26\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n29709946\r\n\r\nRobson Suares de Lima\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n27.06.30\r\n\r\n29.08.27\r\n\r\n31.05.24\r\n\r\n31.05.24\r\n\r\n31.05.24\r\n\r\n29451051\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n29942250\r\n\r\nMarcio J. B. de Carvalho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29614635\r\n\r\nFernando A. de O. Pessanha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29997461\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29592267\r\n\r\nLuiz C. A. Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29634946\r\n\r\nJoão A. de F. Soares\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29964849\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29612179\r\n\r\nSandy Lon Gomes Figueira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29189756\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29268427\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n23.01.19\r\n\r\n29524180\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n16.10.11\r\n\r\n29473047\r\n\r\nFernando J. C. Rodrigues\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n14.03.03\r\n\r\n29589835\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n29181852\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n29319145\r\n\r\nClaudio de Siqueira Gomes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.19\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n23.08.07\r\n\r\n5652383\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n5657580\r\n\r\nMauricio Muller Ceppas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n41378741\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n29961041\r\n\r\nJosé do Carmo Corrêa\r\n\r\n02.06.21\r\n\r\n19.06.14\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n41.10.01\r\n\r\n41.10.01\r\n\r\n41.10.01\r\n\r\n29861934\r\n\r\nJorge Tinoco Coelho Junior\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n13.06.25\r\n\r\n13.06.25\r\n\r\n13.06.25\r\n\r\n15.09.09\r\n\r\n15.09.09\r\n\r\n29327725\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\n02.05.14\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n5712742\r\n\r\nMarco Antonio Barranco\r\n\r\n02.05.05\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n41773535\r\n\r\nCarlos H. do N. Bezerra\r\n\r\n02.05.05\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n24661961\r\n\r\nLeandro da Silva Mendes\r\n\r\n02.05.00\r\n\r\n08.11.16\r\n\r\n08.11.16\r\n\r\n13.11.16\r\n\r\n20.05.22\r\n\r\n20.05.22\r\n\r\n29715113\r\n\r\nGelson Braz Loureiro\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n29263654\r\n\r\nJacyr F. dos S. Junior\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n14.03.03\r\n\r\n29530679\r\n\r\nPetter A.de L. Chapetta\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n29861799\r\n\r\nMarcelo Serpa Ferreira\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n29467047\r\n\r\nRogerio Oliveira da Annunciação\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n13.08.17\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n5551242\r\n\r\nPedro Ferraz Xavier\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n15.09.11\r\n\r\n15.09.11\r\n\r\n15.09.11\r\n\r\n5654939\r\n\r\nJandyr G. V. Junior\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.09.03\r\n\r\n11.09.03\r\n\r\n5657202\r\n\r\nMarco A. de Sa Borges\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n5653380\r\n\r\nFabio Campos Calabroti\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n5713170\r\n\r\nMauricio B. M. da Silva\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n5714044\r\n\r\nRafael Fernandes da Costa\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n5642515\r\n\r\nAdelson Borges da Silva\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n41773209\r\n\r\nRuben J. de S. Neto\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n41775490\r\n\r\nRobson R. A. da Costa\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n41796934\r\n\r\nFabiano A. A. de Melo\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n09.10.11\r\n\r\n29465737\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n02.03.29\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n18.07.04\r\n\r\n18.07.04\r\n\r\n18.07.04\r\n\r\n41378326\r\n\r\nCarlos A. F. Cordeiro\r\n\r\n02.02.17\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n10.11.10\r\n\r\n5551307\r\n\r\nNilber V. da S. dos Santos\r\n\r\n02.01.23\r\n\r\n10.10.19\r\n\r\n10.10.19\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n29400872\r\n\r\nRene Bitencourt Costa Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.09.04\r\n\r\n29.09.04\r\n\r\n36.06.12\r\n\r\n36.06.12\r\n\r\n38.00.03\r\n\r\n29430950\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29923727\r\n\r\nLuiz C. de C. Lopes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n30023572\r\n\r\nMarcelo Fillizola Assunção\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n19.10.24\r\n\r\n29484081\r\n\r\nMarcos A. R. Corrêa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n28.03.19\r\n\r\n28.03.19\r\n\r\n28.03.19\r\n\r\n29460379\r\n\r\nGenilson Barbosa Bonfim\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29794099\r\n\r\nCrimerio Salvador da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n30.00.17\r\n\r\n30.00.17\r\n\r\n29306540\r\n\r\nPaulo C. S. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n29503787\r\n\r\nLuiz Pinheiro Canelas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n29630576\r\n\r\nJorge D. B. de Brito\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n16.02.14\r\n\r\n16.02.14\r\n\r\n16.02.14\r\n\r\n29472776\r\n\r\nJosinaldo da Silva Cavalcanti\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n14.08.28\r\n\r\n14.08.28\r\n\r\n20.00.06\r\n\r\n29567840\r\n\r\nVolner Correa dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n30.03.16\r\n\r\n30.03.16\r\n\r\n29711452\r\n\r\nFabio A. L. Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n13.10.10\r\n\r\n26.09.09\r\n\r\n26.09.09\r\n\r\n23725699\r\n\r\nSerlon Cardoso de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n15.03.08\r\n\r\n15.03.08\r\n\r\n15.03.08\r\n\r\n5656672\r\n\r\nMarcelo da Silva Nunes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n18.06.11\r\n\r\n18.06.11\r\n\r\n5655188\r\n\r\nJohnny Medeiros Soares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n15.01.06\r\n\r\n5658268\r\n\r\nRafael Lopes de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.07.18\r\n\r\n5651620\r\n\r\nCarlos A. L. G. de Mattos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n5657016\r\n\r\nMarcio A. M. Benevides\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n5652880\r\n\r\nEduardo G. S. Lopes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n41378890\r\n\r\nMayke da Silva Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n5709989\r\n\r\nChristian John Millions\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n5710014\r\n\r\nCelia R. R. D. Flores\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n41383800\r\n\r\nClaudia Helena Ribeiro Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n21.04.15\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação, nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09h às 16h.\r\n\r\nId: 1697512" ], "1697666": [ "I - Edital", "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 46 -3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n1408º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA\r\n\r\n69,917\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1408º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA LUGÃO RODRIGUES\r\n\r\n69,917\r\n\r\nId: 1697666" ], "1697865": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 049/2014 de 30.06.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a AUTARQUIA comércio e saúde animal LTDA. EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ração Canina. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 214.488,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/702/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\nId: 1697865" ], "1697368": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013-DO de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 32º BPM. PRAZO: 15/03/2014 a 14/03/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 48.343,20 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000632/2508/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1697368" ], "1697453": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011-DO, de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/07/2014 a 31/12/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 185.235,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\n\r\nId: 1697453" ], "1698004": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2011-DO, de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. JOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 29º BPM. PRA ZO: 01/05/2014 a 30/04/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 18.673,80 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000077/02508/2011.\r\n\r\nId: 1698004" ], "1698009": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2012-DO de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador da marca Schindler. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Serviço de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo aplicação de peças do elevador da marca SCHINDLER (EEL 1693920), instalado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP - MORRO CANTAGALO), situado na Rua Cantagalo, 352 - Copacabana - RJ. PRAZO: 05/07/2014 a 04/07/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 23.820,06 (vinte e três mi oitocentos e vinte reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1599/2013 apensado ao Processo nº E-09/000205/2508/2012.\r\n\r\nId: 1698009" ], "1697960": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Serviços Contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/106/432/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 162.941,68 (cento e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 1697960" ], "1697881": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Kits com substratos fluorescentes, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 18/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 16/07/2014, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/277/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1697881" ], "1697882": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 07/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 16/07/2014, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/334/2013.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1697882" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697910": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/INEX/2004.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/166/043/2014.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/166/048/2014.\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 05/ISP/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº RP 05/ISP/2012.\r\n\r\nId: 1697910" ] } } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1697514": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINTRUMENTO: Termos de Contrato. PARTES: Governo de Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. OBJETO: Contratação Temporária de Pessoal na Área Administrativa e de Saúde para atuação no âmbito da Administração Penitenciária. PROGRAMA DE TRABALHO: 2501.14.122.0002.2660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.190.04.01 FONTE 00. PROCESSOS NºS E-21/935013/2012, E-21/005/249/2013 e E-21/070/082/2013.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nSalário\r\n\r\nNº do\r\n\r\nContrato\r\n\r\nData de celebração do Contrato\r\n\r\nRODRIGO QUINUPA IULIANELLI\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n14\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA GONÇALVES \r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n25\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nLUIZ DA SILVEIRA COUTINHO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n17\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nDOUGLAS GARCEZ DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n56\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nMACELO RAFAEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n31\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nFABRICIO GONCALVES SAO BERNARDO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n43\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nSIMONE MARIA BAHIA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n32\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nVALERIA BASTOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n27\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n66\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nMARGARETH MINEIRO LOPES\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n9\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nVIVIANE MILENE NOGUEIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n57\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nALINE PONTES DE SOUSA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n26\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nANDREA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n49\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nFRANCINI DE CASTRO GESUALDI\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n22\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nMONICA PINTO SOUZA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n23\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nROSANGELA LEAL REIS\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n21\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nJOSE PLINIO CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n54\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nNILCEIA LUCIO\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n38\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nCELSO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n11\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nSHIRLEY MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n46\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA PEDRAL DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n44\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nANA NILDA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n41\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nEUNICE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n13\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n62\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\nMARCIELLE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n47\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n18\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nADERALDO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n33\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE MELO\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n53\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Equip. Odontologico\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n24\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nGUTEMBERG DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Telecomunicações\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n16\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nMÁRCIA LUIZA DO AMARAL\r\n\r\nContador\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n29\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nMOISES LOUVISE INACIO\r\n\r\nContador\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n30\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nMARCIO LEANDRO DE SOUZA DA PAIXÃO\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n12\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nVINICIUS GOMES PADILHA\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n35\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nROBERTO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n34\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nROZELI DE SOUZA NORONHA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n55\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nVALÉRIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n20\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nMARILEIDE BOSSAN DA SILVA MARQUES\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n58\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n40\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nDEUZA MARIA PEDROSA DE ARAUJO\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n15\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n61\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nCAROLINA DA FONSECA PEDROSA GODOY\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n48\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nLUDMILA DE LIMA FONSECA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n39\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nBRUNO DE BRITO SILVA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n36\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nTHANIA CAROLINA ALVES PESTANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n59\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\nJESSICA LUZIA DA SILVA MARIA NASCIMENTO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n42\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA SANTOS\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n19\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nTéc. de Informática - Análise e Desenvolvimento\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n10\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nELISA MOUTTA PINHO ESTEVES\r\n\r\nTéc. de Informática Monitoramento/Rede/Windows\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n64\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nVANDER SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTéc. de Informática - Téc. em Manutenção em Microcomputador e Impressoras\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n28\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nJEFERSON JOSÉ TEODORO\r\n\r\nTéc. de Informática - Téc. em Manutenção em Microcomputador e Impressoras\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n50\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTéc. de Informática - Téc. em Telefonia\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n45\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nLUCIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTéc. em Radiologia\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n52\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nVANIA MARIA COSTA DO ROSARIO\r\n\r\nTéc. em Radiologia\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n51\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nFABRICIA MIRANDA\r\n\r\nDigitadora\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n63\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nId: 1697514" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1697869": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 55/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 994,20 (novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11461/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso lI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2014.\r\n\r\nId: 1697869" ], "1697870": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 030/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a SEMINA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Preservativos Femininos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1227/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 031/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CARBOGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gel Lubrificante.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1227/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014.\r\n\r\nId: 1697870" ], "1697871": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 052/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a empresa PONTASUL MÓVEIS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de aquisição de material permanente (ARQUIVO DE AÇO E CAIXA PARA CORRESPONDÊNCIA). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 47.173,50 (quarenta e sete mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8574/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2014.\r\n\r\nId: 1697871" ], "1697872": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) equipamentos totalmente automatizados.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2629/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2014.\r\n\r\nId: 1697872" ], "1697499": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento pela SES/RJ de unidades hospitalares de Cuidados Intensivos Pediátricos privados, sediado no Estado do Rio de Janeiro, para realizar a assistência às crianças com 46 (quarenta e seis) dias de vida à 12 (doze) anos de idade que necessitem ser submetidas aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2013, processo nº E-08/2788/2011, constituída na forma da Resolução SES nº 870, de 25.02.2014; após análise dos parâmetros de qualidade técnica definidos pelo item 12.2 (do parâmetro da qualidade e capacidade técnica) que integra o edital nº 003/2013 DECIDE PELA HABILITAÇÃO das interessadas: \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nTERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n01.542.811/0001-87\r\n\r\nUPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n04.133.775/0001-96\r\n\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP\r\n\r\n08.866.771/0001-78\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA\r\n\r\n04.394.778/0001-83\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA\r\n\r\n04.394.778/0002-64\r\n\r\nCENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n04.720.837/0001-66\r\n\r\nId: 1697499" ], "1697737": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUDITORIA DA SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria - SNA, pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao art. 5º, inciso LV da CF/88 e § 2º do art. 3º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do Ofício SES/SJC/AU Nº 205, de 16 de junho de 2014, fica citado o senhor LUIS FELIPE PAULINO AUNI, CPF nº 053.763.047-36, residente na RDV Amaral Peixoto, KM 30- QD 02 Lt 06 CEP 24900-578, para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer o relatório preliminar acima referenciado, que se encontra à disposição no Setor de Auditoria/SES no Rio de Janeiro, na Rua México, nº 128, sala 510, Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apresentação de justificativas diante das não conformidades apontadas no citado Relatório.\r\n\r\nId: 1697737" ] } }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697478": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 011/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000388/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AMBIENTIS RADIOPROTEÇÃO LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Transporte de produtos radioativos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.979,00 (dezessete mil novecentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2014NE01034.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual n° 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2014.\r\n\r\nId: 1697478" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1697589": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 21/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a PETROBRÁS S.A, LIBRA TERMINAL RIO S.A, ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A. MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - RJ. OBJETO: Estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC e os demais PARTÍCIPES, para implantação e operacionalização de uma unidade escolar de ensino médio vocacional com ensino técnico complementar na área de logística no bairro do Caju, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio (“Projeto”). PRAZO: O prazo de vigência será de 4 (quatro) anos, contados a partir do início do ano letivo da primeira turma. FUNDAMENTO: Lei nº 9394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. PROC. Nº E-03/001/4273/2014. \r\n\r\nId: 1697589" ], "1697534": [ "I - Edital", "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16h e 30h, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMÔNICA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14º\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nE-03/003/9/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSÉRGIO SANTOS FILHO\r\n\r\n10º\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nE-03/015/317/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - Inspetor de alunos, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRonaldo Cesar de Oliveira\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n63º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Santana Santos\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n81º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAntonio Claudio Gomes\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMônica Mendes Carvalho\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCharles Michelsem Gomes Barcellos\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n1ºPD\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFlávia da Silva Antunes Rodrigues\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n46°\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWashington Lopes de Souza\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n15ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde dever apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n10/7/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n42922\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA\r\n\r\n14º\r\n\r\nE-03/014/2883/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/1413/2013, publicado no D.O. de 25/4/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09/09/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 21/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de original e cópia, de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão do Ensino Médio (ou Declaração de Conclusão emitida nos últimos 30 dias) e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ng) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nh) Laudo do obstetra assistente e última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n114398\r\n\r\nMARKUS ANDREAS RICHTER\r\n\r\n67º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n122982\r\n\r\nNINA BRAZIL DE PAIVA\r\n\r\n89º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n182584\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n65º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n092646\r\n\r\nALANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n51º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n101381\r\n\r\nMARIA JOVELINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º PD\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n158969\r\n\r\nFABRICIA PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n55º\r\n\r\n154486\r\n\r\nSERGIO SOARES\r\n\r\n16º NI\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/1413/2013, publicado no D.O. de 25/04/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 9/9/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de original e cópia, de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão do Ensino Médio (ou Declaração de Conclusão emitida nos últimos 30 dias) e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ng) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nh) Laudo do obstetra assistente e última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n101187\r\n\r\nJACQUELINE DAS CHAGAS MASCARENHAS\r\n\r\n68º\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n074330\r\n\r\nTALITA LEMOS FEIJO MACHADO\r\n\r\n68º\r\n\r\n100334\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n15ºNI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n132964\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS MARQUES RAMOS\r\n\r\n90º\r\n\r\n073668\r\n\r\nMAURICIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n91º\r\n\r\n139781\r\n\r\nLILIAN CRISTINE LIMA DO DESTERRO FERREIRA\r\n\r\n21ºNI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n144614\r\n\r\nDIEGO OSTE GUIMARÃES CRUZ\r\n\r\n76º\r\n\r\n093224\r\n\r\nANDRESSA MENDONÇA DE CARAVALHO\r\n\r\n77º\r\n\r\n178357\r\n\r\nSIMONE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SODRÉ\r\n\r\n78º\r\n\r\n171184\r\n\r\nALAN CARLOS PEREIRA PERES\r\n\r\n80º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n058241\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n67º\r\n\r\n134229\r\n\r\nDAVID DOMINGOS ROUMILLAC BAPTISTA COELHO\r\n\r\n68º\r\n\r\n074036\r\n\r\nANDERSON CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n69º\r\n\r\n045599\r\n\r\nRODRIGO HENDERSON BESSA\r\n\r\n70º\r\n\r\n121565\r\n\r\nLUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n71º\r\n\r\n162876\r\n\r\nMARILENE MOURA DA SILVA\r\n\r\n18ºNI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n086532\r\n\r\nWESLLEY DE JESUS CORREA OLIVEIRA\r\n\r\n18ºNI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n141591\r\n\r\nALINE BERNARDO DUARTE BRAGA\r\n\r\n72º\r\n\r\n067926\r\n\r\nLUCAS MARINHO DE FREITAS\r\n\r\n73º\r\n\r\n073814\r\n\r\nEMERSON DAVID ALVES\r\n\r\n74º\r\n\r\n128264\r\n\r\nRENATA NUNES DA SILVA\r\n\r\n17ºNI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n043464\r\n\r\nADRIANA DOS REIS ORLINDO CLAVERY\r\n\r\n56º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/07/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n058467\r\n\r\nGABRIEL TOBIAS MOTTA\r\n\r\n59º\r\n\r\n120337\r\n\r\nTHAIS ALVES DA COSTA\r\n\r\n60º\r\n\r\nId: 1697534" ], "1697566": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 012/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de 01 (uma) empilhadeira elétrica com fornecimento de operador para atendimento das necessidades do complexo do almoxarifado da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2014, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 21/07/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5702/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no en dereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1697566" ], "1697524": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinycius Franco de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Nogueira Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafael Azevedo Gonçalves\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thamires Fernandes Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna da Silva Martins\r\n\r\n02-Diodeo da Mota Jaloto Junior\r\n\r\n03-Luís Felipe Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\n04-Natan Carvalho Lima\r\n\r\n05-Tainá Cristina Mota de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Randa Alvarenga Cheohen Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raiana Barbosa Cabral\r\n\r\n02-Talersson da Silva Carneiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHILE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHILE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natalia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Lima de Almeida\r\n\r\n02-Michael Silva Braz Sabino Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erick Botelho Cabral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma/Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: B - ANO: 1979\r\n\r\n01-Edir da Silva Pinho\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Nair Mendonça dos Santos Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 11-Marciano Souza de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 11-João Carlos Souza de Oliveira\r\n\r\nId: 1697524" ], "1697862": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 347 - DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 347 - DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Miriam da Costa Joaquim da Silva Sousa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayane Rangel Gonçalves\r\n\r\n02-Diego Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rhuan Pereira Do Amaral\r\n\r\nCIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Michele Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabia Chagas de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3315 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rondinelli Ramos Balbi\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2011, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2318 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Monique dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Santos da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wanessa Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliana Lima de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Christiane Domingos Alves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Higor Nascimento da Paixão Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo José da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jacinéa de Souza Lino\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor Hugo Barboza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Estéfani Cristina Soares de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Nascimento Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Henrique de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Paulo dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayanna Caroline Silva de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gledison Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tayla Corrêa Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2316 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kassilene de Souza Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Braga Madeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Carvalho Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josimar da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Oliveira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca da Costa Raposo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dionatan Alves Ananias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Thiciane Vieira Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2318 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eliane de Fátima do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3315 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Roberto Rodrigues Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2316 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Karina do Nascimento Veloso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3313 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago de Souza Muniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3314 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renato Passos Cassiano dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Villarinho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edimilson dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Glaciane de Souza Maltez\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago Paiva do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3318 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcus Vinícius da Conceição Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Yuri da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luís Fernando de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogenes Ribeiro Cardozo Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angelo Campos de Assumpção\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jacqueline Silva Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denise da Conceição Viana Balbino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marlon Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3030 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Souza Braga de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia de Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Darlan de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos dos Anjos de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Vasconcellos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Ernesto Bernardo Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Santos de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Pimenta da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor Hugo Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Porto Tavares Domingos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ellen Cristina Silva Teixeira\r\n\r\n02-Rafael Lima de Souza Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joice Luiza Monteiro Martins\r\n\r\n02-Monique Cardoso Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Willerman Ramos da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleydson Roberto dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Darlene da Silva Gusmão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Borges dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magno Porto de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evandro Bernardo Pessoa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza dos Santos Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mario Sérgio Tavares do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, RegionaI Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Akson Rodrigues Furtado\r\n\r\n02-Bianca de Carvalho Nascimento\r\n\r\n03-Bruna Nunes dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Belmiro dos Santos\r\n\r\n05-Daniele Abdon Nascimento\r\n\r\n06-Gabriel Soares Nunes\r\n\r\n07-Isabelle Viana de Castro\r\n\r\n08-Isadora Nonato da Silva\r\n\r\n09-Jefferson Alexandre Pereira Junior\r\n\r\n10-Jhonnathan Radear Binotti\r\n\r\n11-Jonathan Paulo da Cruz\r\n\r\n12-Lucas Fabiano Vieira da Silva\r\n\r\n13-Natália da Silva Correia\r\n\r\n14-Nathalia de Paula Cunha\r\n\r\n15-Paulo José Antunes Soares\r\n\r\n16-Rafael da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Rafaela Aparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Ramon dos Santos Crispim\r\n\r\n19-Ruana Lucas da Silva\r\n\r\n20-Rubens Molina Loures do Nascimento\r\n\r\n21-Thiago Henrique Moreira de Carvalho\r\n\r\n22-Vanessa Silva Pereira Rosa\r\n\r\n23-Victor da Cunha Araújo\r\n\r\n24-Vitoria Francielly Pereira\r\n\r\n25-Wanderson Pedro de Souza Benedito \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielli da Silva Clemente\r\n\r\n02-Alan Rodrigo de Souza\r\n\r\n03-Ana Beatriz Cunha dos Reis\r\n\r\n04-Anderson Patrick da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Chryslane Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Diego Estevan da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Carvalho Rangel\r\n\r\n08-Isabella Carvalho\r\n\r\n09-Isabella Barboza da Silva\r\n\r\n10-Guilherme da Silva Nascimento\r\n\r\n11-Jessica Cristina Prado da Silva\r\n\r\n12-Joyce de Assis Braga\r\n\r\n13-Karen Batista de Andrade\r\n\r\n14-Karin Lemos Balieiro\r\n\r\n15-Leonardo dos Santos Salgueiro\r\n\r\n16-Lohayne Viana Menezes Paes\r\n\r\n17-Lorrainy Larissa de Jesus Oliveira\r\n\r\n18-Lucas Barreiros da Silva\r\n\r\n19-Lucas da Conceição Alves\r\n\r\n20-Natalia Rosa dos Santos Ferreira\r\n\r\n21-Pérola Soares Dias\r\n\r\n22-Raíla Pereira Tavares\r\n\r\n23-Rhayza Ohane da Silva\r\n\r\n24-Rhuan Pinheiro Alves\r\n\r\n25-Romulo Octávio Pereira Barbosa\r\n\r\n26-Tatiane Cristine da Silva Louback\r\n\r\n27-Thaila Cristina Pereira Ramos da Silva\r\n\r\n28-Tharcisio dos Santos Moreira\r\n\r\n29-Weverton Rezende Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Nonato\r\n\r\n03-Anderson Felipe Vieira Cândido\r\n\r\n04-Anna Carolina dos Santos Silva\r\n\r\n05-Brenda Soares da Silva Amancio\r\n\r\n06-Bruno Baptista Rodrigues\r\n\r\n07-Bruno da Silva Araujo Ferreira\r\n\r\n08-Camila de Jesus Clementino\r\n\r\n09-Camila Ferreira Reis\r\n\r\n10-Caroline Cristine Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Collins José Maria da Silva Teodoro\r\n\r\n12-Daniel Wesley Soares\r\n\r\n13-Dara Cristo\r\n\r\n14-Ivan Gabriel Matos de Almeida\r\n\r\n15-Joyce Tiffani dos Santos\r\n\r\n16-Leidiane Nunes Portugal\r\n\r\n17-Lucas de Paula Porceno\r\n\r\n18-Marcos Paulo Salgueiro Moreira\r\n\r\n19-Mariana Manuci Lima\r\n\r\n20-Nathalia Barboza Nogueira\r\n\r\n21-Nicolas Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Ramon Rodrigues Barboza\r\n\r\n23-Renan da Silva Faustino\r\n\r\n24-Rodrigo Oliveira da Conceição Caetano\r\n\r\n25-Ruan da Silva Trindade\r\n\r\n26-Salenko Matias dos Reis\r\n\r\n27-Stefe Redua de Almeida\r\n\r\n28-Thiago Salles Gomes \r\n\r\n29-Vagner de Oliveira Mateus\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ademir Soares de Souza\r\n\r\n02-Adriano de Oliveira Miguel Junior\r\n\r\n03-Alice dos Santos Costa\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Souza Costa\r\n\r\n05-Andressa Santos Silva\r\n\r\n06-Anna Paula Silva Alves\r\n\r\n07-Bianca Oliveira de Faria\r\n\r\n08-Bruna de Campos Faria\r\n\r\n09-Camila da Silva de Sousa\r\n\r\n10-Carlos Alberto Carvalho Fonseca Junior\r\n\r\n11-David Allan Silva dos Santos\r\n\r\n12-Douglas Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Esther de Jesus Mendes de Paula\r\n\r\n14-Gabriel Damasceno Leal\r\n\r\n15-Igor Guedes Ferreira e Silva\r\n\r\n16-Iuri Pedro Dias\r\n\r\n17-Johnny Henrique dos Santos\r\n\r\n18-Kelly Martins Faria\r\n\r\n19-Lorraine dos Santos Braz\r\n\r\n20-Luana Aparecida Ferreira Oliveira\r\n\r\n21-Marcela de Oliveira Carvalho\r\n\r\n22-Paulo Eduardo Alves de Carvalho\r\n\r\n23-Raphaella Maia Gonçalves\r\n\r\n24-Samantha de Oliveira Correa\r\n\r\n25-Thiago Nunes Teles do Couto\r\n\r\n26-Thomas Rodrigues Camargo\r\n\r\n27-Wislaine Pires Leal Vecchia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Fontes Marins\r\n\r\n02-Ana Carolina de Lima Gomes\r\n\r\n03-Cesar Augusto Martins Paulino\r\n\r\n04-Daiane Rosário de Sousa\r\n\r\n05-Débora da Silva Barros\r\n\r\n06-Eros Silvestre Ávila\r\n\r\n07-Fernanda Pizzarino\r\n\r\n08-Gabriel Barroso Ribeiro\r\n\r\n09-Gabriel Ribeiro Luciano\r\n\r\n10-Igor Cezar da Silva\r\n\r\n11-Ingrid Cristina da Costa Souza\r\n\r\n12-Jefferson Restier Lima\r\n\r\n13-Jéssica Martins de França\r\n\r\n14-Kassia Rebeca de Paula\r\n\r\n15-Keuany Gomes Bizarra\r\n\r\n16-Larissa de Souza Oliveira Carlos\r\n\r\n17-Lorenna Araujo Victorino de Carvalho\r\n\r\n18-Lucas Batista Pedroso\r\n\r\n19-Luis Fernando do Nascimento Benedito\r\n\r\n20-Luis Renan Narciso da Silva\r\n\r\n21-Marcia Luciana Pereira Mendes\r\n\r\n22-Mariana Coelho Abreu da Fonseca\r\n\r\n23-Mariana do Nascimento Dias\r\n\r\n24-Mario Andre Pimentel Herbest Garcia\r\n\r\n25-Matheus Rocha Meira dos Santos\r\n\r\n26-Paloma Carolini Calixto da Silva\r\n\r\n27-Pamella Ribeiro Candido Rosa\r\n\r\n28-Rodrigo de Souza Azambuja\r\n\r\n29-Rômulo da Silva Serpa\r\n\r\n30-Tainara de Souza Monteiro\r\n\r\n31-Yasmim Guimarães Santana\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aires de Jesus\r\n\r\n02-Andriely de Sá Pinto\r\n\r\n03-Brayan Sobrinho Claudino\r\n\r\n04-Brenner Saviolo Casimiro\r\n\r\n05-Bruna de Carvalho Menezes\r\n\r\n06-Caio Guilherme Nunes de Oliveira\r\n\r\n07-Charles Diniz da Silva\r\n\r\n08-Cristina Solange Sousa Santos\r\n\r\n09-Dárlete Rodrigues Sampaio da Luz\r\n\r\n10-Davidson de Souza Linhares\r\n\r\n11-Diego José Teodoro de Almeida\r\n\r\n12-Douglas Paulo Pinto de Souza\r\n\r\n13-Estefania Nunes de Almeida\r\n\r\n14-Francine Nogueira\r\n\r\n15-Geovane dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-José Luiz Andreza Neto\r\n\r\n17-Lauriene Corrêa Apolinário\r\n\r\n18-Leonardo Cunha da Silva\r\n\r\n19-Leonardo Patrick Silva Campos\r\n\r\n20-Lucas dos Santos Almeida \r\n\r\n21-Lucas Rufino Alves\r\n\r\n22-Luis Felipe Moura da Silva\r\n\r\n23-Luiz Claudio Teixeira Adolpho\r\n\r\n24-Maikon Roberto de Sá Gomes\r\n\r\n25-Meiriane da Silva Santos\r\n\r\n26-Mouser Hebert Pereira Costa\r\n\r\n27-Pedro Fest Ferreira\r\n\r\n28-Samara de Andrade Oliveira\r\n\r\n29-Samara Regina da Silva Martins\r\n\r\n30-Sharllon Filipe Mendes Oliveira\r\n\r\n31-Vinicius Alves Guimarães\r\n\r\n32-Vitor Oliveira dos Reis\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Nascimento da Conceição Florenzano\r\n\r\n02-Aryana Sthefany Lima de Oliveira\r\n\r\n03-Bianca de Freitas Araujo\r\n\r\n04-Brunna Alessandra de Oliveira Monteiro Leme da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique de Jesus Neves\r\n\r\n06-Caroline Vitorino\r\n\r\n07-Deyse Aparecida da Silva\r\n\r\n08-Dhalila Lindaura Cândido\r\n\r\n09-Elizangela Darly Mariano\r\n\r\n10-Franciany Boaventura de Araújo\r\n\r\n11-Jaynah Cardoso Barros\r\n\r\n12-Jéssica Carvalho da Silveira\r\n\r\n13-João Pedro da Silva Teixeira\r\n\r\n14-Julia Aparecida Ferreira Matheus\r\n\r\n15-Ketlyn Lorraine Nogueira Barcelos\r\n\r\n16-Kissa Duarte de Paula\r\n\r\n17-Lauracy Santos Trindade\r\n\r\n18-Leticia Almeida Barbosa\r\n\r\n19-Maiára Machado da Silva\r\n\r\n20-Marcela dos Santos Claudio\r\n\r\n21-Marcia de Jesus Benevenuto\r\n\r\n22-Mariana Otaviano da Silva\r\n\r\n23-Nariell de Oliveira Raymundo\r\n\r\n24-Natália Aparecida Pimenta Delfim da Silva\r\n\r\n25-Natália da Costa Silva\r\n\r\n26-Sarah de Almeida Gonçalves\r\n\r\n27-Thais Matos Carvalho\r\n\r\n28-Thatiane Olivia Guimarães Silva\r\n\r\n29-Thayline Silva Bitencourt\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, RegionaI Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Anderson Matheus de Oliveira Basilio\r\n\r\n03-Bruna da Silva Dionizio\r\n\r\n04-Isis Maria Santana Santos\r\n\r\n05-Jeniffer Aparecida de Paula Xavier\r\n\r\n06-Jessica Belo Ferreira\r\n\r\n07-Larissa Cristina Ferreira do Carmo\r\n\r\n08-Leonan Rodrigo Costa Nunes\r\n\r\n09-Letícia Almeida da Silva\r\n\r\n10-Letícia Guimarães Alves\r\n\r\n11-Maiara Cristina Alves Bernardo\r\n\r\n12-Mauricio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n13-Michele dos Santos Pires\r\n\r\n14-Pâmela Emanuele Silva Costa\r\n\r\n15-Sheldon Fernandes Vitoriano\r\n\r\n16-Stefany da Silva Mendonça Julião\r\n\r\n17-Sthefania Teixeira Balieiro\r\n\r\n18-Tiago Neres da Silva\r\n\r\n19-Victor Matheus Aleixandre Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, RegionaI Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen Alves Grizóstuma \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ian Soares Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Cardoso Faria \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Israel de Carvalho Moura de Paula \r\n\r\n02-Sarah Nantes da Conceição Lopes Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa do Nascimento Chaves Dionisio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, RegionaI Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas de Oliveira Frech\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hugo Pimentel Pessôa\r\n\r\n02-Matheus de Melo Albertino\r\n\r\n03-Rômulo Augusto da Silva Nable\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Cristini Viana Barbosa\r\n\r\n02-Luis Felipe Casemiro de Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Severino Coelho\r\n\r\n02-Pedro Paulo da Silva Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 27-Maria Isabel de Alcantara da Silva\r\n\r\nLeia-se: 27-Maria Isabel de Alcântara Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR OZÉAS GOMES \r\n\r\nLARANGEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR OZÉAS GOMES LARANGEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Augusto de Almeida\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joilton Montes e Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eloa Medeiros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Botelho de Castilho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Carlos dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Greice Cristina Ramos de Alvarenga\r\n\r\n02-Helton Carlos Maria\r\n\r\n03-Juliana Viana da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deyved Andrade da Costa\r\n\r\n02-James Cordeiro de Alcântara\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Patricia Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davi do Nascimento Pereira\r\n\r\n02-Felipe da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhonattas de Lima Fialho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Phelipe de Oliveira Paula\r\n\r\n02-Natália Gomes Rodrigues\r\n\r\n03-Patricia da Silva Parreira\r\n\r\n04-Rafael Duarte de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rubens Alves da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Correia Horta Nunes\r\n\r\n02-Thaylane Medeiros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelli Soares do Nascimento\r\n\r\n02-Tacyana Figueiredo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stefany Eduarda Nogueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Jean Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Kerolyn Cristine dos Santos Soares\r\n\r\n04-Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Coelho da Rosa\r\n\r\n02-Rodrigo Alcântara da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02-Andrei Herson de Oliveira Marcelino\r\n\r\n03-Bleno da Costa Rocha\r\n\r\n04-Danielle Ferreira do Nascimento\r\n\r\n05-Ednaldo do Rosário Pinheiro\r\n\r\n06-Felipe Frazão da Silva\r\n\r\n07-Gisele Alves Rosa\r\n\r\n08-João Pedro Oliveira Lima\r\n\r\n09-Juliana Alves Amaral Guedes\r\n\r\n10-Juliana Ribeiro de Barros\r\n\r\n11-Leanderson dos Santos Teixeira\r\n\r\n12-Luciano Martins Viana\r\n\r\n13-Mateus Barbosa de Oliveira\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Correa de Azevedo\r\n\r\n15-Matheus Franco Barrozo\r\n\r\n16-Maysa Ramos de Souza \r\n\r\n17-Patrícia Cristina Carvalho Dantas da Silva\r\n\r\n18-Priscila Antunes Accioly de Almeida\r\n\r\n19-Rayanne Sthefany da Costa Mota\r\n\r\n20-Roger Barros Jener Pereira\r\n\r\n21-Thalyta Carolina Caitano Ferreira\r\n\r\n22-Thays Siqueira de Moraes\r\n\r\n23-Vitória Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexia dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Rodrigues Teixeira\r\n\r\n03-Anderson Madureira\r\n\r\n04-André Rocha dos Santos Carvalho\r\n\r\n05-Andressa Caroline Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Beatris da Silva Viana\r\n\r\n07-Bruna da Conceição Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Caroline Mendes Martins\r\n\r\n09-Cintia da Silva Rosa\r\n\r\n10-Deyvid Pereira Chaves\r\n\r\n11-Douglas Braga Lima\r\n\r\n12-Elenice da Silva\r\n\r\n13-Evandro Pereira Soares\r\n\r\n14-Felipe Souza dos Santos\r\n\r\n15-Fernando dos Reis da Silva\r\n\r\n16-Henrique Guilherme Andrade da Cruz\r\n\r\n17-Higor Cavalcante de Medeiros\r\n\r\n18-Islânia dos Santos Silva\r\n\r\n19-Jackson Gomes dos Santos\r\n\r\n20-Jocilene Alves Almeida\r\n\r\n21-Jucilene da Silva Ribeiro\r\n\r\n22-Leandro Nascimento da Costa\r\n\r\n23-Marcos Vinicius do Nascimento\r\n\r\n24-Monique Daniele da Silva Rocha\r\n\r\n25-Monique Rosado Midon\r\n\r\n26-Naiane Oliveira Silva Innocencio\r\n\r\n27-Nathália de Oliveira Calazans\r\n\r\n28-Rayan Ramos Melo\r\n\r\n29-Robson Baptista da Silva\r\n\r\n30-Rodrigo Fernando Feitoza Gomes da Silva\r\n\r\n31-Samuel Vieira dos Santos Rocha\r\n\r\n32-Tamires Paiva de Carvalho\r\n\r\n33-Tayana da Silva Feruti\r\n\r\n34-Valquiria Cristina França Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Jorge da Silva Ferro\r\n\r\n02-Arlei Vieira do Nascimento\r\n\r\n03-Carlos Alberto Moraes da Rocha\r\n\r\n04-Caroline do Nascimento Santiago\r\n\r\n05-Cristian Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Daiane Aguiar da Silva \r\n\r\n07-Danilo Fernando da Silva Rocha\r\n\r\n08-Debora Raquel Laurindo Alves\r\n\r\n09-Diego de Oliveira Vasconcelos Silva\r\n\r\n10-Dionata Ferreira Theodoro\r\n\r\n11-Iury Matos de Souza\r\n\r\n12-Ivone Severo Silva\r\n\r\n13-João Francisco Rodrigues do Rosário\r\n\r\n14-Jhonnata Sant'Ana Braida\r\n\r\n15-Jonatha da Silva Mendes\r\n\r\n16-Joyce Aguiar do Couto\r\n\r\n17-Juliana Rodrigues Andrade\r\n\r\n18-Kelli Cristina Barbosa dos Santos\r\n\r\n19-Leticia Guimarães Silva\r\n\r\n20-Leonardo Marcelino da Silva\r\n\r\n21-Luana Silva da Costa\r\n\r\n22-Maicon Carvalho Alves de Lima \r\n\r\n23-Marcele Peres Gomes Figueiredo\r\n\r\n24-Nilson de Sousa Reis\r\n\r\n25-Priscila Paixão Pires\r\n\r\n26-Rosikely Tavares da Silva\r\n\r\n27-Sonia Celita Cesar da Costa\r\n\r\n28-Thais da Silva Magalhaes\r\n\r\n29-Thais Rangel Barbosa da Silva\r\n\r\n30-Tamyres da Silva Mendes\r\n\r\n31-Vinicius Iggy Fontes Luz \r\n\r\n32-Wanderson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n33-Willian Barbosa Ignácio \r\n\r\n34-Yuri de Campos Maia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandra da Silva\r\n\r\n02-Amanda da Silva Cruz\r\n\r\n03-Camila Maia do Nascimento\r\n\r\n04-Camila Souza dos Santos\r\n\r\n05-Cleiton dos Santos Ribeiro de Lima\r\n\r\n06-Danielle Belarmino do Amaral\r\n\r\n07-Daiana dos Santos Pacheco Praxedes\r\n\r\n08-Erika Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Felipe Marinho da Silva \r\n\r\n10-Gleice Keller Vitorino Pereira \r\n\r\n11-Julio Cesar Corrêa Filho\r\n\r\n12-Karine Luiz de Assis Silva\r\n\r\n13-Keller de Souza Nunes \r\n\r\n14-Lucas Almeida Pinheiro da Silva\r\n\r\n15-Luis Tiago Pinho da Silva\r\n\r\n16-Madson Mendes Maciel\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Rocha Puzer\r\n\r\n18-Maycon David de Souza\r\n\r\n19-Pablo Simphronio Maximo Barbosa\r\n\r\n20-Patrick Tavares da Silva\r\n\r\n21-Rômulo Cruz da Silva\r\n\r\n22-Sabrina de Oliveira Moura\r\n\r\n23-Thaissa Nascimento da Silva\r\n\r\n24-Wambaste Valentin Bandeira de Sousa\r\n\r\n25-Welington Nascimento de Morais\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alsemir Saturnino Sales\r\n\r\n02-Amanda do Nascimento Moraes\r\n\r\n03-Beatriz Batista Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Caíque Cavalcante da Silva\r\n\r\n05-Carolina Cristina Alves Martins\r\n\r\n06-Carolina Martins Francisco\r\n\r\n07-Crislayne Justina Rutter \r\n\r\n08-Danilo Silva Amaral\r\n\r\n09-Iury Matos de Souza\r\n\r\n10-Isis da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Jassiara de Andrade Bandeira\r\n\r\n12-Jhonatan Inácio de Almeida\r\n\r\n13-João Pedro Rodrigues Cardoso\r\n\r\n14-Jobian da Cunha Machado\r\n\r\n15-Jocileia Nascimento de Oliveira\r\n\r\n16-Joyce Kelly Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Larissa Cristina Vieira Chaves \r\n\r\n18-Lohanna Cristian de Almeida Ferraz\r\n\r\n19-Lucas Guilherme Mudesto\r\n\r\n20-Luiz Claudio da Silva\r\n\r\n21-Luiz Henrique da Silva Lima\r\n\r\n22-Marcely Antunes Accioly de Almeida\r\n\r\n23-Natanna da Silva Cardoso\r\n\r\n24-Paula Camila Silva Basílio\r\n\r\n25-Rafael Cruz das Chagas\r\n\r\n26-Raissa Cristina Costa de Souza\r\n\r\n27-Rayane Maria da Silva \r\n\r\n28-Ricardo da Rosa Vargas Junior\r\n\r\n29-Tais Lima de Cantuário \r\n\r\n30-Taiane Graça da Silva Ramos\r\n\r\n31-Tainá de Oliveira Chalegre \r\n\r\n32-Thaiani dos Santos Guilherme \r\n\r\n33-Vitor Luiz Verdan Marques\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Santos da Silva\r\n\r\n02-Alan Peterson da Costa Barbosa \r\n\r\n03-Álvaro Luiz Lima Gonçalves \r\n\r\n04-Caio Nauan dos Santos Jacomé \r\n\r\n05-Caroline da Silva de Souza \r\n\r\n06-Caroline Regina de Souza da Silva \r\n\r\n07-Caroline Reis de Souza\r\n\r\n08-Caroline Sodré Ribeiro\r\n\r\n09-Carlos Henrique Silva Bastos\r\n\r\n10-Daiana Cardoso da Silva\r\n\r\n11-David Silva Guerra\r\n\r\n12-Daniel Lucas Galdino de Souza\r\n\r\n13-Deivid Aguiar da Silva \r\n\r\n14-Diego de Souza Marques\r\n\r\n15-Diego dos Santos Pacheco Praxedes\r\n\r\n16-Gabriela Aparecida Durão Sarro \r\n\r\n17-Gabriel da Silva Machado de Souza\r\n\r\n18-Geisa da Silva da Conceição\r\n\r\n19-Gelson da Silva Marinho Filho\r\n\r\n20-Gisele Alves de Jesus \r\n\r\n21-Joilson Almeida Silva Junior \r\n\r\n22-Juliene Maria Rosa de Pinho \r\n\r\n23-Leandro Patrick Canedo Gama\r\n\r\n24-Leonardo Monteiro de Oliveira\r\n\r\n25-Leyson de Mello Ramos Xavier\r\n\r\n26-Lucas Erico Rosa \r\n\r\n27-Luciana dos Reis de Souza\r\n\r\n28-Mateus Sousa da Trindade Batista\r\n\r\n29-Mayck de Souza Matias\r\n\r\n30-Nelson Marcos Santos da Silva\r\n\r\n31-Piter Candido Barreto\r\n\r\n32-Rafaella Leite Tutaco \r\n\r\n33-Renan da Silva Soares \r\n\r\n34-Ramon de Souza Ramos\r\n\r\n35-Raphael Soares Moraes Pereira\r\n\r\n36-Raíssa de Jesus Lins de Barros\r\n\r\n37-Rodrigo Araújo de Oliveira\r\n\r\n38-Tamara Baptista de Souza \r\n\r\n39-Thiago do Nascimento\r\n\r\n40-Valdson Raique Alves Varela\r\n\r\n41-Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\n42-Vilmara Gomes Pedro da Silva\r\n\r\n43-Wellington da Rocha Soares \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR OZÉAS GOMES LARANGEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleiciane dos Santos Maciqueira\r\n\r\n02-Crislane de Jesus Ramos\r\n\r\n03-Elisandra Moraes de Souza\r\n\r\n04-Leonardo Albino da Silva\r\n\r\n05-Luis Ribeiro\r\n\r\n06-Ludmila Albino da Silva\r\n\r\n07-Maria do Carmo de Sousa Luiz\r\n\r\n08-Mauro Lopes José\r\n\r\n09-Simone de Souza Baronto Silva\r\n\r\n10-Shayene Nattalia Emilio\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Gonçalves Lage\r\n\r\n02-Alberly Junior Silva\r\n\r\n03-Aparecida Francisca de Lima \r\n\r\n04-Arthur Cabral Teixeira\r\n\r\n05-Bruna Marino\r\n\r\n06-Bruno Teixeira de Souza\r\n\r\n07-Carla Paixão Araujo Pires\r\n\r\n08-Caroline Oliveira de Almeida \r\n\r\n09-Douglas Gonzaga da Silva\r\n\r\n10-Edvaldo Jose da Silva\r\n\r\n11-Elenilda Borges Bezerra\r\n\r\n12-Erika Reis Siqueira \r\n\r\n13-Igor Valdir Mendes de Oliveira \r\n\r\n14-Jacson Geovane Ventura da Mota\r\n\r\n15-Jean Carlos dos Santos Silva \r\n\r\n16-Jose Evanildo da Silva Filho \r\n\r\n17-Luis Claudio de Oliveira Couto \r\n\r\n18-Maiara da Silva Ribeiro\r\n\r\n19-Maicon de Medeiros\r\n\r\n20-Manuel Messias do Nascimento\r\n\r\n21-Marcelo Silva Jorge\r\n\r\n22-Marcos Andre de Souza Borges\r\n\r\n23-Milton Jorge de Souza \r\n\r\n24-Mayky Gomes Maciel\r\n\r\n25-Natalia Rosa de Brito \r\n\r\n26-Nathalia Gomes Ferreira\r\n\r\n27-Pâmela Malek de Paiva\r\n\r\n28-Rafael dos Santos Sousa\r\n\r\n29-Romário Barbosa da Silva\r\n\r\n30-Rosana Reis da Silva \r\n\r\n31-Salete Pereira de Lima \r\n\r\n32-Sergio Paula da Silva Junior \r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adailton Santos Santana\r\n\r\n02-Cassiane Fonseca Santana Mendes\r\n\r\n03-Cristiny Emanuele da Silva Borges \r\n\r\n04-Efigênia Santos da Silva \r\n\r\n05-Gabriel da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Jociane do Espírito Santo de Oliveira\r\n\r\n07-Jefferson Ramos de Oliveira \r\n\r\n08-Leandro Azevedo Francisco \r\n\r\n09-Letícia Viviani dos Santos\r\n\r\n10-Marcos Andre Pereira da Silva Junior\r\n\r\n11-Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\n12-Marlon de Oliveira Felipe \r\n\r\n13-Pedro João de Souza\r\n\r\n14-Ruan Luiz Noronha de Souza \r\n\r\n15-Sergio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Tatiane Santos Fernandes\r\n\r\n17-Thatiane Medeiros dos Santos \r\n\r\n18-Thayane Souza de Jesus \r\n\r\n19-Thiago Oliveira da Costa\r\n\r\n20-Wallace Rosa de Oliveira\r\n\r\n21-Wilson Damião de Oliveira Junior\r\n\r\n22-Yago Lopes Sarro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Michel Marcos Nogueira\r\n\r\n15-Priscila Rezende de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 13-Michel Marques Nogueira\r\n\r\n15-Priscilla Rezende de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Israel Sampaio Araujo da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 08-Israel Sampaio de Araújo da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 26-Victoria Régia Oliveira Damasceno\r\n\r\nLeia-se: 26-Victoria Regia Oliveira Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14-Maria Auxiliadora do Nascimento Souza\r\n\r\nLeia-se: 14-Maria Auxiliadora do Nascimento Souza Martins\r\n\r\nId: 1697862" ], "1697780": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Jorge Luiz da Silva\r\n\r\n02-Yuri Paixão Willemem Sterck \r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Augusto Figueredo de Freitas\r\n\r\n02-Daniele Lemgruber Porto Silva\r\n\r\n03-Katia Batista de Souza\r\n\r\n04-Marco Antonio Pereira Figueira Junior\r\n\r\n05-Marcos Rodrigues Teixeira\r\n\r\n06-Nicolle da Cunha Silva Vilar\r\n\r\n07-Valeria das Graças Jardim Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Talita Custodio da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Reni da Silva Maia dos Santos\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Paixão dos Anjos\r\n\r\n02-Victor Alberto Macedo da Silva Resende\r\n\r\n03-Wagner Salomão Vieira\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna da Silva Clas\r\n\r\n02-Celio Júnior da Silva Souza\r\n\r\n03-Fabricio Araujo Pacheco\r\n\r\n04-Filipe da Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Gessi Mara de Souza Branco Almeida\r\n\r\n06-Giovanna Moreira Lamothe Cardoso\r\n\r\n07-Jessica Moreira Braga\r\n\r\n08-Johnny Chu Wei Kit\r\n\r\n09-Jorge de Araujo Bernardo Neto\r\n\r\n10-Luana da Silva Rocha\r\n\r\n11-Lucas da Silva Luiz\r\n\r\n12-Luiz Fernando Serafim da Costa\r\n\r\n13-Marcello Rossado Netto\r\n\r\n14-Maycon Candido do Nascimento\r\n\r\n15-Rafaella Bento Emerick\r\n\r\n16-Sergio Reinaldo Machado Lopes Filho\r\n\r\n17-Vera Lucia de Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Vinicius Dias Netto\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Benedito Silva Cruz\r\n\r\n02-Daniele dos Santos Knupp\r\n\r\n03-Elaine Maturana da Silva\r\n\r\n04-Geisiane Clen Raposo\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Ana Luisa Lequerica Goulart\r\n\r\n02-Cristiano Peixoto Belorio\r\n\r\n03-Guilherme Marujo Martins\r\n\r\n04-Hiago Veloso Cypriano\r\n\r\n05-Johnny Souza Silva\r\n\r\n06-Leonam Moreti Ribeiro Barradas\r\n\r\n07-Maria Eduarda Maia Lobato\r\n\r\n08-Mônada Rodrigues de Souza\r\n\r\n09-Ronaldo de Oliveira Lima\r\n\r\n10-Tamyris Veloso Cypriano\r\n\r\n11-Weverton Rocha da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Ademir da Silva Melhorance\r\n\r\n02-Ana Terra Mendel Araruna\r\n\r\n03-Bruna Lima Tostô\r\n\r\n04-Débora Cardoso Debossan Heringer\r\n\r\n05-Diego Mendes Travasso\r\n\r\n06-Iago de Mattos Pinheiro\r\n\r\n07-Ingrid Souza Inácio\r\n\r\n08-Juliana Aparecida Bom da Silva\r\n\r\n09-Kamilla Lopes Tuler\r\n\r\n10-Lení Queiroz Rocha Diniz\r\n\r\n11-Mariana Mafort da Silva\r\n\r\n12-Paloma Laborda Perrud\r\n\r\n13-Rachel Vieira de Souza\r\n\r\n14-Tatiane Aparecida Tardin Boy\r\n\r\n15-Thomaz Grativol Krämer\r\n\r\n16-Valeria Leamar Rimes de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATARUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATARUNA, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\n02- Allana Coelho Lopes Silva \r\n\r\n03- Andreza Otz Ferraz \r\n\r\n04- Carolina Rodrigues Gama \r\n\r\n05-Daniel Ribeiro de Castro\r\n\r\n06- Deiviana Coutinho do Nascimento \r\n\r\n07- Edilane Sadi Brito\r\n\r\n08- Emelly Verissimo Cunha\r\n\r\n09- Evelin Heloá Nascimento de Souza \r\n\r\n10- Fabricia Viana\r\n\r\n11-Felipe Lima Gomes\r\n\r\n12- Franciane da Conceição Alcântara\r\n\r\n13- Gabriel Guedes da Costa\r\n\r\n14- Gabriela das Flores Laureiro Silva Ferreira \r\n\r\n15- Jean Soares Campos \r\n\r\n16- Jennifer Aleixo França \r\n\r\n17- Joyce da Silva Almeida\r\n\r\n18- Katheline Karoliny Lopes dos Santos\r\n\r\n19- Kianni dos Santos Veríssimo \r\n\r\n20- Kissila Alves Pires\r\n\r\n21- Leandro Cerqueira Gonçalves \r\n\r\n22- Maiani Pires Dias\r\n\r\n23- Marcos Ambrosio Ferreira \r\n\r\n24- Michelle Frez da Silva\r\n\r\n25- Raquel Daudt Souza \r\n\r\n26- Stiven Alves Silva \r\n\r\n27- Yuri Araujo Teixeira Faria \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Amanda Batista de Araujo \r\n\r\n02 - Ana Paula Silva Freitas \r\n\r\n03 - Bruno Rosa Gonçalves \r\n\r\n04 - Carla de Paula Brúm\r\n\r\n05 - Carlos Henrique de Castro Gomes\r\n\r\n06 - Creuza Fonseca Pinto\r\n\r\n07 - Fabrício da Conceição\r\n\r\n08 - Horrana da Conceição Gonçalves\r\n\r\n09 - Ingrid Oliveira Medina da Silva\r\n\r\n10 - Jorge Guimarães do Nascimento\r\n\r\n11 - Josiane da Silva Daudt \r\n\r\n12 - Josseli Valadão Navega dos Santos\r\n\r\n13 - Juliano Conrado Batista \r\n\r\n14 - Leonardo Estarneck Rosa\r\n\r\n15 - Matheus Muzy Miranda\r\n\r\n16 - Mônica Conceição Pinto\r\n\r\n17 - Patrick Braga de Carvalho\r\n\r\n18 - Rita de Fátima Paula\r\n\r\n19 - Rosângela Jandre Cutrim Rodrigues\r\n\r\n20 - Rosilane da Costa Cordeiro\r\n\r\n21 - Thiago Pinheiro Miranda Valladão\r\n\r\n22 - Tiago Esteves de Lima Nadú\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2005\r\n\r\n01-Gustavo Ribeiro Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana das Graças da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2013\r\n\r\n01-Cyro de Souza Ramos\r\n\r\n02-Exomaia Lourenço Paixão Junior\r\n\r\n03-Igor dos Santos Brito\r\n\r\n04-Júlia dos Santos Braga\r\n\r\n05-Juliana Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Juliana Vasconcelos Tostes\r\n\r\n07-Laiara Honorato Alexandrina dos Santos\r\n\r\n08-Leonardo Coutinho Abdalla\r\n\r\n09-Lorrayne Gomes Duarte\r\n\r\n10-Lúcio Faustino Julião\r\n\r\n11-Mariana Nascimento Nunes\r\n\r\n12-Paula Tavares Dias Soares\r\n\r\n13-Rodolpho Martins Escarpini\r\n\r\n14-Thuany da Cunha Paes\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Gabriela Damaceno dos Santos\r\n\r\n02-Carla Lourenço Jeronimo Soares\r\n\r\n03-Gustavo Vieira de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Jeferson Paulista dos Santos\r\n\r\n05-Leonardo de Oliveira\r\n\r\n06-Olinda Dias dos Santos\r\n\r\n07- Palloma Soares da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro Ribeiro Moraes \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2007\r\n\r\n01-Angelica Moreira Silva dos Santos\r\n\r\n02-Eduardo Nogueira de Castro Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2007\r\n\r\n01-Cássio da Silva Sá\r\n\r\n02-João Rafat Vieira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2005\r\n\r\n01-João Victor dos Santos Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2010\r\n\r\n01-Lidiane da Silva Alves\r\n\r\n02-Quíssila Castilho da Silva Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2010\r\n\r\n01- Eloah Vasconcelos de Souza Ramos da Costa\r\n\r\n02-João Batista Pereira Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2006\r\n\r\n01-Regina de Souza Faustino Julião\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2009\r\n\r\n01-Silmara Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Lacerda da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÉRVULO MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÉRVULO MELLO, Regional Serrana II, Município de Silva Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01- Andressa Souza de Siqueira\r\n\r\n02-Anna Beatriz Monteiro de Souza\r\n\r\n03-Danielle Ribeiro Martins\r\n\r\n04-Douglas Faria Borges de Oliveira\r\n\r\n05-Edwiges Sabrina Alves e Sena\r\n\r\n06-Évelyn Gomes Antunes Vieira\r\n\r\n07-Géssica Tavares Buriche de Almeida\r\n\r\n08-Jeferson Silva Rocha\r\n\r\n09-Julyana da Silva Mattos\r\n\r\n10-Kamille Albuquerque Crespo de Araújo\r\n\r\n11-Laíz Simões da Motta\r\n\r\n12-Leonardo Alves de Araujo\r\n\r\n13-Maiara Rodrigues Rosa Nunes\r\n\r\n14-Marcelo Henrique David Pessanha de Campos\r\n\r\n15-Matheus Belizário Francisco\r\n\r\n16-Maxwell Rodrigues da Silva Correia\r\n\r\n17-Paloma Barros Alves\r\n\r\n18-Patricia Ribeiros dos Santos\r\n\r\n19-Railany Carvalho de Paulo\r\n\r\n20-Renata Figueiredo da Silva\r\n\r\n21-Taís Soares Nunes\r\n\r\n22-Wesley Santos da Silva\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01- Adriano da Conceição Viviani\r\n\r\n02-André Glaser Vieira\r\n\r\n03-Higor Florindo da Silva\r\n\r\n04-Jeniffer Caroline Candida Ferreira Campello Xavier\r\n\r\n05-Jhonatan Graça Barbosa\r\n\r\n06-Lourena Valpasso Monteiro\r\n\r\n07-Lucas Affonso de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Matheus Leite Lima\r\n\r\n09-Mauricio Miguel Teles\r\n\r\n10-Maykslle Vieira Viviani\r\n\r\n11-Natália Rodrigues de Andrade\r\n\r\n12-Natalia Ventura Costa dos Reis\r\n\r\n13-Paulo Rogerio Martins Galdino\r\n\r\n14-Paulo Victor da Costa Alves\r\n\r\n15-Pliscila Gomes de Oliveira\r\n\r\n16-Renata Ovidio dos Santos\r\n\r\n17-Suellém dos Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Tayse Lopes Campos\r\n\r\n19-Thaysse Nunes da Costa\r\n\r\n20-Wellington Souza de Almeida\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO 2013\r\n\r\n01- Débora de Aguiar Cezar\r\n\r\n02-Gabriel Aguiar Corrêa\r\n\r\n03-Georgy Lucas Leite Lima\r\n\r\n04-Jhonathan Conceição Balberino\r\n\r\n05-Josiele da Conceição Oliveira\r\n\r\n06-Karinna Gomes Nogueira\r\n\r\n07-Késsia dos Santos Fagundes\r\n\r\n08-Leticia Gomes Lindolpho\r\n\r\n09-Luiz Eduardo Villas Boas Lima\r\n\r\n10-Mauro da Costa Lima Junior\r\n\r\n11-Paulo Sergio Souza da Silva\r\n\r\n12-Rozeli Alves da Silva\r\n\r\n13-Samuel da Silva Costa\r\n\r\n14-Thaís Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n15-Yago Ney Feo da Silva Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cláudia Tinoco\r\n\r\nTURMA 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Adriana Francisca Alves de Paula Fraga\r\n\r\n02-Alessandra Miranda Reis\r\n\r\n03-Ana Carla Moura de Abreu\r\n\r\n04-Bruna Moura Carvalho\r\n\r\n05-Cristiane Pires Machado\r\n\r\n06-Denaldo Fonseca da Silva\r\n\r\n07-Edvania Gomes de Freitas\r\n\r\n08-Elieri Dias da Silva\r\n\r\n09-Emerson Dias Nunes\r\n\r\n10-Geslane Ebraim da Conceição Pereira\r\n\r\n11-Géssica Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Halleson Leonel Marques\r\n\r\n13-Idelio Martins da Mota\r\n\r\n14-Luciane da Costa Freire\r\n\r\n15-Marianne Medeiros Pimentel\r\n\r\n16-Marta Pereira dos Reis Franco\r\n\r\n17-Mayk Vieira Teodoro da Silva\r\n\r\n18-Michelle Freire da Silva\r\n\r\n19-Mônica Villas Bôas Lima\r\n\r\n20-Neuza Maria da Silva \r\n\r\n21-Patricia Barbosa Carvalho\r\n\r\n22-Priscilla dos Santos Peçanha\r\n\r\n23-Raiana Batista Guedes\r\n\r\n24-Raiane de Moraes Mello\r\n\r\n25-Rhaynis Silva da Cruz\r\n\r\n26-Rodrigo Rezende Monteiro Ferreira\r\n\r\n27-Ronaldo Cesar Brito dos Santos\r\n\r\n28-Talita Silva Barroso\r\n\r\n29-Willian Silva da Rocha Amaral\r\n\r\nTURMA 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alcedir Antunes Duarte Espindola\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves de Souza\r\n\r\n03-Ana Claudia Pereira da Silva\r\n\r\n04-Dalva Cristina Teixeira Barroso\r\n\r\n05-Daniel Diniz Campos Corrêa\r\n\r\n06-Edson Vander do Nascimento\r\n\r\n07-Elaine Faria Fernandes\r\n\r\n08-Elizete Paula Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Geferson Rosa Alvarenga da Silva\r\n\r\n10-Helena Santos de Lima Figueiredo\r\n\r\n11-Izabela Ferrari Domingues da Motta\r\n\r\n12-Jefferson Leite de Castro\r\n\r\n13-João Vitor Pinheiro Tallarida\r\n\r\n14-Josiane Virgulino da Silva Figueiredo\r\n\r\n15-Julio Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Marcilene da Silva Valério\r\n\r\n17-Marcilene Rosa Mota\r\n\r\n18-Maria José Conceição Botelho\r\n\r\n19-Maria Lucia da Silva\r\n\r\n20-Maria Nazareth de Oliveira Espindola\r\n\r\n21-Monica Margareth Quintino Ferreira\r\n\r\n22-Rafael da Conceição Silva\r\n\r\n23-Rahiane de Souza Campos\r\n\r\n24-Shirley Batista Pinto\r\n\r\n25-Thamyres Lacerda de Souza\r\n\r\n26-Valmir Batista de Almeida\r\n\r\n27-Vanessa Vivano Machado Siqueira\r\n\r\nTURMA 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alexandra Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Anildo Correa Gomes\r\n\r\n03-Carlos Batista Pereira\r\n\r\n04-Cidnei Braga Ribeiro\r\n\r\n05-Cláudia Narcizo Braga\r\n\r\n06-Daiene Cristina Martins Machado\r\n\r\n07-Ester da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Araujo da Silva\r\n\r\n09-Géssica Cristina de Jesus Alves da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Alves Guimarães Machado\r\n\r\n11-José Augusto Mello da Silva\r\n\r\n12-Kátia Regina Soares dos Santos\r\n\r\n13-Lohanna Muniz de Souza Alexandre\r\n\r\n14-Lorena Rosa Dias \r\n\r\n15-Luciene Rosa\r\n\r\n16-Lucilene da Conceição Dutra\r\n\r\n17-Martinho Prudencio dos Santos\r\n\r\n18-Matheus Peres Pinto Rodrigues\r\n\r\n19-Mayara Souza Quintanilha\r\n\r\n20-Mickael Pereira da Silva\r\n\r\n21-Natalia Pereira Moraes\r\n\r\n22-Reginaldo da Cruz Gomes\r\n\r\n23-Rodrigo Codeço Moreira\r\n\r\n24-Rogéria Lopes Gomes\r\n\r\n25-Ruberlan Alves Calábria\r\n\r\n26-Silvio Neto da Silva\r\n\r\n27-Suelen da Silva de Oliveira\r\n\r\n28-Tatiana da Silva da Conceição\r\n\r\n29-Willian Alexandre Ramalho\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Ailine Ritchelli Bastos da Cruz\r\n\r\n02-Ana Kelly Ebraim da Silva\r\n\r\n03-Andrezza Gomberti Mello de Macedo\r\n\r\n04-Bruna Mattos da Silva\r\n\r\n05-Daiana Maria da Silva\r\n\r\n06-Daiane Ferreira Oliveira\r\n\r\n07-Djulia Cunha Guimarães Duhou Magalhães\r\n\r\n08-Eliane Henriger Espindola\r\n\r\n09-Elisângela Pereira Marinho Grinaldo da Silva\r\n\r\n10-Jaqueline de Oliveira Tinoco\r\n\r\n11-Jessica Rocha Cardoso\r\n\r\n12-Juliana Queiroz Nunes\r\n\r\n13-Kamila Ferreira Pinheiro de Lima\r\n\r\n14-Karine da Silva Leitão\r\n\r\n15-Kelly Alves da Costa\r\n\r\n16-Layza Nazareth Braga\r\n\r\n17-Luarya da Silva Guimarães\r\n\r\n18-Luciana Antunes da Silva\r\n\r\n19-Nádson Ribeiro Alves\r\n\r\n20-Natânia da Silva Pio\r\n\r\n21-Nathália Coutinho Martins\r\n\r\n22-Noemi Moreira da Silva\r\n\r\n23-Rayanne da Costa Ferreira\r\n\r\n24-Renata Abrantes dos Santos\r\n\r\n25-Rosiele Alexandre de Miranda\r\n\r\n26-Shirley Abrantes dos Santos Vasconcellos\r\n\r\n27-Silvania de Souza Rosa\r\n\r\n28-Taylane Batista de Oliveira\r\n\r\n29-Thaís Coutinho Martins\r\n\r\n30-Thayline Batista de Oliveira\r\n\r\n31-Thayná Martins Machado\r\n\r\n32-Thays Siqueira Ferreira da Silva\r\n\r\n33-Victoria Jesus e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÉRVULO MELLO, Regional Serrana II, Município de Silva Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marinez Maria da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2011 \r\n\r\n01-Brenda Sales Knupp\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2012\r\n\r\n01-Dilanda Jovita Domiciano\r\n\r\n02-Gabriel Ramos de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Luan Henrique de Carvalho Xavier\r\n\r\n02-Marcela da Conceição Felix \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Wérlen Júlio Amaral da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 EJA /2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson Abrahão Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 EJA /2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Silvana Peclat Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 EJA /2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano Chagas Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 EJA /1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Angela Cristina Bochkarny Ferreira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anny Caroline Oliveira Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jheniffer Palloma Pereira dos Santos Teixeira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 05/05/2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 33 - Thayne Cunha de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 33 - Thayane Cunha de Carvalho\r\n\r\nTURMA 4001 - ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07 - Elaine da Costa Vieira de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 07 - Elaine da Costa Vieira de Araujo\r\n\r\nD.O.DE 12/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Alex do Nascimento Mendonça \r\n\r\nLeia-se: 01 - Alex Nascimento Mendonça\r\n\r\nId: 1697780" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697823": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços DANIELLE LUCE CORREA, CPF 103.755.497-30, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 11196/2012.\r\n\r\nId: 1697823" ], "1697738": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 791692/2013. CONVENENTES: CONCEDENTE: Ministério da Educação. Unidade Gestora: 150011. Gestão: 00001. CONVENENTE: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. CNPJ nº 10.889.295/0001-52. OBJETO: Implementação de ações de assistência estudantil para fornecimento de alimentação aos alunos sócio-carentes matriculados em cursos de graduação presencial da UEZO. VALOR CONCEDIDO: R$ 630.000,00. Crédito orçamentário: PTRES 60736. Fonte do recurso: 0100915062. ND: 33304. Nº do empenho: 2014NE800011. VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 70.000,00. Nº do Convênio: SIAFEM/RJ 007662. Unidade Orçamentária: 40470 - Fund Centro Univers Estad da Zona Oeste. PTRES: 402832. Fonte do recurso: 00. MD: 3390. VIGÊNCIA: 11/06/2014 a 11/06/2015. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2014. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Paulo Speller, CPF nº 244.242.691-91. CONVENENTE: João Bosco de Salles, CPF nº 008.148.267-17.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2014.\r\n\r\nId: 1697738" ], "1697807": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Ajuste de Contas para pagamento da Nota Fiscal nº 00000931.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e seu regulamento, pelas normas administrativas de gestão financeira.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1095/2013.\r\n\r\nId: 1697807" ], "1697400": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cardeal Gestão Empresarial e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de Vagas do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1007/2014 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 65.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\nId: 1697400" ], "1697837": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Cristiane Silva Rodrigues (estagiária). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e a ESTAGIÁRIA, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. VIGÊNCIA: de 19/05/2014 até 19/05/2015. ASSINATURA: 15/05/2014. VALOR: A CONCEDENTE garantirá à ESTAGIÁRIA uma bolsa mensal no valor de R$ 729,33 (setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-26/003.000236/2014.\r\n\r\nId: 1697837" ], "1697793": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Giulia Cazado Pinheiro de Mello (estagiária). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e a ESTAGIÁRIA, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. VIGÊNCIA: de 19/05/2014 até 19/05/2015. ASSINATURA: 15/05/2014. VALOR: A CONCEDENTE garantirá à ESTAGIÁRIA uma bolsa mensal no valor de R$ 729,33 (setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-26/003.000236/2014.\r\n\r\nId: 1697793. A faturar por empenho" ], "1697806": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Gilberto Costa Neto (estagiário). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. VIGÊNCIA: de 19/05/2014 até 19/05/2015. ASSINATURA: 15/05/2014. VALOR: A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R$ 729,33 (setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-26/003.000236/2014.\r\n\r\nId: 1697806. A faturar por empenho" ], "1697783": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e João Pedro Marques Barcellos (estagiário). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. VIGÊNCIA: de 19/05/2014 até 19/05/2015. ASSINATURA: 15/05/2014. VALOR: A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R$ 729,33 (setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-26/003.000236/2014.\r\n\r\nId: 1697783. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697429": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “PIO XII”\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia-TACPM, de imóveis situados na Avenida Brasil, no bairro de Honório Gurgel - Município do Rio de Janeiro/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado PIO XII, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 607085, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no PA Nº E-02/150.325/2006, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 02.07.2014, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nQuadra 01 \r\n\r\nWaldineia Gonçalves de Oliveira e Luiz Fernando Gonçalo da Trindade Lote - 02 Casa 1\r\n\r\nAdriana Cristina Romero Alvarenga Lote - 02 Casa 2\r\n\r\nAparecida de Fatima Cabral dos Santos Lote - 03 Casa 1\r\n\r\nAntonio do Couto Cabral e Neiva Maria de Souza Cabral Lote - 03 Casa 4\r\n\r\nRafael Junior da Silva Lima Lote - 04\r\n\r\nSheila de Castro Da Silva e Marcelo Berto da Silva Lote - 05 Unidade A\r\n\r\nThamyris Carvalho Oliveira Lote - 05 Unidade B\r\n\r\nHellen Cristiny dos Reis Lima Lote - 06 Unidade A\r\n\r\nAna Maria dos Reis Lote - 06 Unidade B\r\n\r\nJosilene Alice Carlos da Silva e Manoel Carlos da Silva Lote - 07\r\n\r\nLuiz Azeredo Coutinho e Edileuza Antonia Silva Coutinho Lote - 08 Casa 1\r\n\r\nMaria Helia dos Santos Lote - 08 Casa 2\r\n\r\nNilza Maria dos Santos Pedrosa e Edson Jose dos Santos Silva Lote - 08 Casa 3\r\n\r\nEdson Jose dos Santos Silva e Sandra de Fatima Santos Sampaio Lote - 08 Casa 4\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva e Maria Jose da Silva Lote - 10\r\n\r\nVanderlei Leite da Silva Lote - 12\r\n\r\nCristiane do Carmo Reis Lote - 13 Unidade A\r\n\r\nLeandro Affonso Pereira da Silva Lote - 13 Unidade B\r\n\r\nMarta Donadio Cretton Lote - 14 Casa 1\r\n\r\nValdea Donadio Cretton Lote - 14 Casa 2\r\n\r\nJandir Marcelino da Silva Lote - 16\r\n\r\nMaria de Fatima Gomes de Freitas Lote - 17\r\n\r\nEliete Souza de Oliveira e Antonio Carlos de Oliveira Silva Lote - 18 Casa 1\r\n\r\nRenato Pereira Fernandes Lote - 19 Casa 1 Unidade B\r\n\r\nSonia Maria Sant\"Anna Coutinho Lote - 20 Casa 1\r\n\r\nCarlos Alberto Azeredo Coutinho Lote - 20 Casa 3\r\n\r\nSilvana Azeredo Coutinho da Silva e Natalino Augusto da Silva Lote - 21 Casa 1\r\n\r\nAldry Sant\"Anna Coutinho Lote - 21 Casa 2\r\n\r\nSebastiana Reis Lote - 22 Casa 1 Unidade A\r\n\r\nRoberta de Souza Xavier Soares e Ivanildo dos Santos Soares Lote - 22 Casa 1 Unidade B\r\n\r\nEduardo Reis e Maria de Lourdes Silva Reis Lote - 22 Casa 2\r\n\r\nFrancisco Manoel Xavier e Neusa Silva Xavier Lote - 22 Casa 3\r\n\r\nCarlos Renato Reis Lote - 22 Casa 4\r\n\r\nNercilia Gomes Sabino Lote - 23 Casa 1\r\n\r\nGeraldo Altino Otaviano e Conceição do Nascimento Lote - 23 Casa 2\r\n\r\nMatheus Andrade da Silva Lote - 24\r\n\r\nAntonia Coelho dos Santos Lote - 25 Casa 1\r\n\r\nAndre dos Santos Lote - 25 Casa 2\r\n\r\nLevi Pereira Pinto e Iliete Pereira Lote - 26 Casa 1\r\n\r\nVander Pereira Pinto e Rejeane Mendes Bastos Lote - 26 Casa 2\r\n\r\nCelia da Silva Pinto e David Pereira Pinto Lote - 26 Casa 3 Unidade A\r\n\r\nJose Manoel de Andrade Filho e Maria Francisca de Andrade Lote - 27\r\n\r\nCristiano Brito de Oliveira Lote - 28\r\n\r\nEnalro de Souza Neves e Rosimeri Ferreira de Oliveira Neves Lote - 32\r\n\r\nRegina Mafalda Rodrigues Lote - 33\r\n\r\nSebastião Rogerio Rezende Gonzalez Lote - 34 Casa 2\r\n\r\nHelena Carneiro Moreira Lote - 35\r\n\r\nViviane Da Silva Trindade e Alex Jose Pereira Trindade Lote - 36\r\n\r\nBeatriz Senhorinha do Vale Lote - 37\r\n\r\nMaria do Socorro Soares da Silva Lote - 38 Unidade A\r\n\r\nGabrielle de Oliveira Monteiro Lote - 38 Unidade B\r\n\r\nOdete Silva de Oliveira Lote - 39 Casa 1\r\n\r\nDamiana Odenirgis de Oliveira e Jose Carlos Dias Monteiro Lote - 39 Casa 2 Unidade A\r\n\r\nSilvia Domingos de Alcantara e Boanerges de Oliveira Filho Lote - 39 Casa 2 Unidade B\r\n\r\nJosita da Conceição Carlos Lote - 42\r\n\r\nQuadra 02 \r\n\r\nJaqueline Belarmino Pereira e Sandro dos Santos Lote - 01 Unidade B\r\n\r\nRosane Aquino da Silva Lote - 02 Unidade A\r\n\r\nRosemary Aquino da Silva Lote - 02 Unidade B\r\n\r\nDecio Otavio de Oliveira Ferreira e Cristina Marins das Flores Ferreira Lote - 03\r\n\r\nAmanda de Castro Cansanção Lote - 04 Casa 1\r\n\r\nLeonardo de Castro Cansanção Lote - 04 Casa 2\r\n\r\nDionice de Souza Machado Lote - 05\r\n\r\nNilton Xavier Lote - 06 Unidade A\r\n\r\nEdmilson de Souza Xavier Lote - 06 Unidade B\r\n\r\nAdriana da Silva Ferreira e Cristiano Cipriano Fernandes da Silva Lote - 07 Unidade A\r\n\r\nJose Fernandes da Silva e Severina Cipriano dos Santos Lote - 07 Unidade B\r\n\r\nGeraldo Cipriano Da Silva e Rosangela da Silva Cipriano da Silva Lote - 07 Unidade C\r\n\r\nSimone Carvalho Oliveira e Claudinei da Silva Oliveira Lote - 10\r\n\r\nAndreia Silva Xavier e Severino Claudio Lote - 11\r\n\r\nFatima Regina Golçalves Dias Lote - 12\r\n\r\nDilma Claudia do Nascimento Lote - 13 Unidade B\r\n\r\nAndreia Pureza Leite e Luciano Rodrigues da Silva Lote - 14 Unidade A\r\n\r\nAngelica Pureza da Silva Lote - 14 Unidade B\r\n\r\nVera Lucia Lima Lote - 15\r\n\r\nDerlei Sidnei Ferreira da Silva e Eliane Dias Damasceno Lote - 16\r\n\r\nViviane Iara Melo dos Santos Lote - 17\r\n\r\nMaria Elizabete dos Santos e Fernando Alves dos Santos Lote - 19\r\n\r\nQuadra 03 \r\n\r\nLuis Henrique Affonso Pereira da Silva Lote - 01 Unidade A\r\n\r\nJorge Affonso da Silva e Nilma Pereira da Silva Lote - 01 Unidade B\r\n\r\nAngelina Freitas da Silva Lote - 02\r\n\r\nSilvio Francisco Ramos e Rose Vânia Neto da Silva Ramos Lote - 03 Unidade A\r\n\r\nLuiz Carlos Francisco da Silva e Regiane Carlos Lote - 03 Unidade B\r\n\r\nAmorzina Dufer Cardozo Lote - 04 Unidade A\r\n\r\nEliete Dufer Cardozo da Silva e Everaldo Braz da Silva Lote - 04 Unidade B\r\n\r\nAline de Almeida Monteiro Dufer e Jefferson de Souza Dufer Cardozo Lote - 05 Unidade A\r\n\r\nCelso Dufer Cardozo Lote - 05 Unidade B\r\n\r\nSonia Maria Claudino dos Santos e Jose Estevão dos Santos Lote - 08\r\n\r\nCreuza de Andrade Silva Lote - 09 Unidade A\r\n\r\nRuberlucio Andrade Silva e Glauce Mere Oliveira Rocha Silva Lote - 09 Unidade C\r\n\r\nJuciara Andrade Miranda Lote - 09 Unidade D\r\n\r\nAilton Manoel da Silva e Eliane Barbosa da Cruz Da Silva Lote - 10\r\n\r\nRaimundo Nonato Xavier e Maria Socôr Monteiro Lote - 14\r\n\r\nFrancisca Meire Cosmo Teixeira Lote - 15 Unidade A\r\n\r\nLuis Carlos da Silva e Katia Regina Cordeiro Lote - 15 Unidade B\r\n\r\nJosé Francisco Adelino Lote - 16 Unidade B\r\n\r\nCicera Ferreira Sampaio de Melo Lote - 17 Unidade A\r\n\r\nShirley Pereira de Melo Lote - 17 Unidade B\r\n\r\nLinair da Conceição Cardoso Lote - 18 Unidade A\r\n\r\nAlaíde Mecenas Cardoso e Enilson da Conceição Cardoso Lote - 18 Unidade B\r\n\r\nFrancisca Vieira Soares Lote - 19 Unidade A\r\n\r\nFrancilda Vieira Soares Pereira e Sergio Murilo Pereira Lote - 19 Unidade B\r\n\r\nMaria Lúcia Braga Lote - 20 Unidade A\r\n\r\nMaria Aparecida Braga Lote - 20 Unidade B\r\n\r\nBianca Dias Damasceno Lote - 21 Unidade A\r\n\r\nAntonia Melo da Silva Lote - 21 Unidade B\r\n\r\nFrancisco Vieira Souza Filho e Rosangela Miranda Souza Lote - 22\r\n\r\nEdmilson Coelho dos Santos Lote - 24\r\n\r\nOscar Oitaben Lago e Luanna Firmino Sobreira Lote - 25\r\n\r\nGraciete Francisco da Silva Lote - 26 Casa 1 Unidade C\r\n\r\nRubens Francisco da Silva Lote - 26 Casa 2\r\n\r\nQuadra 04 \r\n\r\nSeverina do Ramos Alves dos Santos Lote - 01 Casa 1\r\n\r\nVanda Alves dos Santos e Edson D. Cardoso Lote - 01 Casa 2\r\n\r\nMaria Pires Costa Santos e Oldack da Cruz Santos Lote - 03\r\n\r\nEliel Donadio de Oliveira e Nilza Gomes de Souza Oliveira Lote - 04 Casa 1\r\n\r\nJanaina Creuza Miranda Souza Lote - 04 Casa 2 Unidade A\r\n\r\nMaria Izaura Gomes de Souza e Salomão Gomes de Sousa Lote - 04 Casa 2 Unidade B\r\n\r\nMaria Edineide de Andrade e Carlos Alberto Braga Lote - 06\r\n\r\nLuzia dos Santos Martins e Armando Pereira Martins Lote - 07 Casa 1\r\n\r\nNilza Maria Silva Soares e Cícero Soares da Silva Lote - 07 Casa 2\r\n\r\nCamila Lúcia Lima de Almeida Silva e Wanderson Lote - 08\r\n\r\nPaulo Cesar Dias Monteiro e Maria das Graças da Silva Monteiro Lote - 09 Casa 1\r\n\r\nJeane Cecília de Oliveira Monteiro Lote - 09 Casa 2\r\n\r\nElenildo Pereira Teixeira e Tânia Maria Nascimento Teixeira Lote - 10 Casa 1\r\n\r\nBismarque do Nascimento e Erivane Coelho do Nascimento Lote - 10 Casa 2\r\n\r\nRodrigo Neto Pinho e Joana Souza da Silva Lote - 11 Unidade B\r\n\r\nLúcio Robledo Neto Da Silva e Marcia da Silva Alves Lote - 11 Unidade C\r\n\r\nJoel Lauro da Silva e Maria Bartolomea da Silva Moura Lote - 12\r\n\r\nSeverino Severo da Costa e Maria de Lourdes Coelho da Costa Lote - 13\r\n\r\nFernando Francisco Palhinhas e Neide Maria Ribeiro da Silva Palhinhas Lote - 14 Unidade A\r\n\r\nIvani Palinhas Ribeiro Lote - 14 Unidade B\r\n\r\nNely Marta Cipriano Palhinhas e Josemar Tadeu Francisco Palhinhas Lote - 15\r\n\r\nLorraine Silva dos Santos e Vitor Palinhas Ribeiro Lote - 17\r\n\r\nPaulo Soares da Silva e Arleide Cansanção da Silva Lote - 18\r\n\r\nJorgeli Matias Ramalho Lote - 19 Unidade A\r\n\r\nJucineide da Paixão Matias Souza Lote - 19 Unidade B\r\n\r\nMarcela Angélica Miranda do Nascimento Lote - 20\r\n\r\nDiego Moreira Oitaben Lago e Jaqueline Borges de Oliveira Lote - 21\r\n\r\nMaria Francisca de Andrade Lote - 23\r\n\r\nArmando de Souza Cansanção Lote - 24 Casa 1\r\n\r\nFrancisca Clemilda Leite Barros e Anderson Lote - 24 Casa 2\r\n\r\nRegina Teresinha Moura de Jesus Souza Lote - 25\r\n\r\nJonathan de Sousa da Silva Lote - 26 Unidade A\r\n\r\nClaudia Costa de Sousa Lote - 26 Unidade B\r\n\r\nCosme Fernando de Sousa dos Santos Lote - 27 Unidade A\r\n\r\nPaulo Sérgio Donadio Cretton e Catia Lucinda Cavalcante Lote - 27 Unidade B\r\n\r\nKate Andrade da Silva Lote - 30\r\n\r\nMeri Francisca Andrade da Silva e José Gomes da Silva Lote - 31\r\n\r\nKelly Ferreira De Oliveira Lote - 32\r\n\r\nDircea da Conceição de Oliveira Araújo Lote - 33\r\n\r\nElizabete Ferreira de Oliveira e Julio do Carmo de Oliveira Lote - 34\r\n\r\nDelmar da Silva Ramalho e Clenir Martins Ramalho Lote - 35\r\n\r\nZilvam Bezerra de Lima e Adelson Pereira Lima Lote - 36\r\n\r\nThanizia Marcia da Silva Ribeiro Lote - 37\r\n\r\nMichel Andrew da Silva Ribeiro Lote - 38 Casa 1\r\n\r\nAparecida Melo da Silva e Clerison da Silva Ribeiro Lote - 38 Casa 2\r\n\r\nOsaias Rodrigues Neves e Maria Aparecida Maite Rodrigues Neves Lote - 39\r\n\r\nElisa de Oliveira Barbosa Lote - 40 Unidade A\r\n\r\nAdriano Barbosa Pereira e Adriana Guimaraes de Souza Pereira Lote - 40 Unidade B\r\n\r\nElizangela Barbosa Ribeiro Lote - 40 Unidade C\r\n\r\nLuana Lopes de Souza Lote - 41 Casa 1\r\n\r\nSandra Regina Lopes de Souza Lote - 41 Casa 2\r\n\r\nMarcia Cristina Lopes de Souza Lote - 42\r\n\r\nMarcelo Cortes Neto Lote - 44 Unidade A\r\n\r\nBruna Augusta Neto Lote - 44 Unidade B\r\n\r\nBianca Neto de Almeida Lote - 44 Unidade C\r\n\r\nQuadra 05 \r\n\r\nMaria Azevedo de Castro Lote - 01 Unidade A\r\n\r\nPaulo Magno Azevedo Silva Lote - 01 Unidade B\r\n\r\nLuciane Azevedo de Castro Lote - 02\r\n\r\nMaria Helena Moreira de Souza e Robson de Oliveira Lote - 03\r\n\r\nRosângela Ferreira de Oliveira Lote - 04 Unidade A\r\n\r\nErnesto Ferreira de Oliveira Lote - 04 Unidade B\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Oliveira Lote - 04 Unidade C\r\n\r\nMaria Ester de Oliveira Lote - 05 Unidade A\r\n\r\nSonia Azevedo de Souza Lote - 05 Unidade B\r\n\r\nDenilson Azevedo de Souza Lote - 05 Unidade C\r\n\r\nId: 1697429" ], "1697860": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014 - DO TIPO MENOR PREÇO (lote único).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.277/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) computadores de alto desempenho operacional Workstation e 04 (quatro) Desktops e 04 (quatro) monitores para o Desktop, visando atender a estrutura do ITERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 119.990,00 (cento e dezenove mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/07/2014, 08h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/07/2014,10:29h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2014,10:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21/07/2014,11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1697860" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697389": [ "I - Aviso", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, Sociedade de Economia Mista Estadual vinculada à Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ, torna público que, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor-Presidente, na forma do disposto no processo administrativo nº E-10/004/451/2013, Convite nº 001/2014, fará realizar no dia 26 de agosto de 2014, às 14 horas, em sua sede, licitação na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é a execução de obras de recuperação da fachada, incluindo pintura geral, bem como recuperação de grupos de sala das unidades de apoio administrativo, apresentando problemas de rebaixamento de gesso, do Edifício-Sede da CODERTE localizado na Rua Visconde de Inhaúma, 65, Centro, Rio de Janeiro/RJ. O edital se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico www.coderte.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de Papel, modelo A-4, na Rua Visconde de Inhaúma, 65, sala 703, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h. \r\n\r\nId: 1697389" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1697526": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 011/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Auditoria de Qualidade Socioambiental de Alcântara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 34 (trinta e quatro) meses a partir da data de assinatura da 1ª Ordem de Serviço assinada em 03/07/2014. VALOR: R$ 1.019.649,27 (um milhão, dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). FISCAL: João Leandro de Oliveira Filho ID. 50068660. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/222/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1697526" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697571": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 07/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.4209/2014.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1697571" ], "1694464": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 009/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA Nº 003/2011. PARTES: Ministério Público Federal - MPF e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual Ambiental - INEA, e de outro lado a empresa Saint-Gobain Canalização Ltda. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do TAC. INEA 003/2011 de 03/06/2011, publicado no D.O. em 28/06/2011, por mais doze meses, a partir de 28/06/2014, com a consequente alteração dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 de seu Plano de Ação, bem como a alteração das Cláusulas Sexta e 9.1, caput, do referido TAC. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/501.528/2011.\r\n\r\nId: 1694464. Valor: R$ 129,62" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1697458": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a SUSPENSÃO SINE DIE no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/434/2013 - P.E. Nº 016/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Licenças para uso do software Autodesk Autocad 3D e suas respectivas subscrições, para atender à Assessoria Técnica e ao Inepac, ambos setores da Secretaria de Estado de Cultura, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 340.306,67 (trezentos e quarenta mil trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1697458" ], "1697919": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 34/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cléber Alves da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Vamos Lê no Nusomar. Data de Assinatura: 06/06/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00291. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/96/2014.\r\n\r\nId: 1697919" ], "1697920": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 39/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Museu da Favela. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ponto de Leitura do Museu da Favela. Data de Assinatura: 06/06/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00337. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1736/2014.\r\n\r\nId: 1697920" ], "1697921": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 42/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Vanessa Cortes Faria. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Taberna dos Bardos. Data de Assinatura: 06/06/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00335. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1726/2013.\r\n\r\nId: 1697921" ], "1697922": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 60/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Patricia Garcia Magalhaes Pinto. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Praça Literária. Data de Assinatura: 05/06/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00363. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1703/2014.\r\n\r\nId: 1697922" ], "1697923": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 62/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Raphael Pereira Moreira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Samba Menino. Data de Assinatura: 02/06/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00411 FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/53/2014.\r\n\r\nId: 1697923" ], "1697924": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 65/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ceppes - Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Círculos de Leitura e Cinema. Data de Assinatura: 09/06/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00286. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1733/2013.\r\n\r\nId: 1697924" ], "1697925": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 43/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Celina Maria Sodré Fonseca. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Grupão Grotowski. Data de Assinatura: 30/05/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00332. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1707/2013.\r\n\r\nId: 1697925" ], "1697864": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 152/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a AMPROAC - Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato. Objeto: Liberação da 3ª parcela e Modificação de Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 03/07/2014. Processo nº E-18/000.454/2010.\r\n\r\nId: 1697864" ], "1697370": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva. Objeto: Liberação da 3ª parcela e Modificação de Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 03/07/2014. Processo Nº E-18/000.458/2010.\r\n\r\nId: 1697370" ], "1698083": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/639/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n7ª Mostra Live Cinema\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1698083" ], "1696431": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital publicado no D. O. de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFESTEP - Festival de Teatro de Engenheiro Passos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060825\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n317.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1696431" ], "1696430": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSamba Futebol Clube\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060904\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCoisas Nossas Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.625.706/0001-90\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n396.192,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSamba Futebol Clube\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060904\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCoisas Nossas Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.625.706/0001-90\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n396.192,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n170.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1696430" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698160": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/377/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014.\r\n\r\nDia: 18/07/2014 - Horário: 15h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (por item).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de ferramentas motorizada/elétricas, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referencia (Anexo 02), partes integrantes do edital. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1698160" ], "1698156": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/366/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014.\r\n\r\nDIA: 18/07/2014 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (por folha de documento).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos do Acervo Histórico da FTMRJ, com disponibilidade de mão de obra, matéria e equipamentos necessários para sua execução, nas dependências do TMRJ, nas condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 2).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1698156" ], "1697580": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/347/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014.\r\n\r\nDIA: 16/07/2014 - Horário: 12:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamento para lavanderia, na forma Proposta Detalhe (Anexo 01) e no Termo de Referência (Anexo 2), parte integrante do edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1697580. A faturar por empenho" ], "1697733": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/034/2014. PARTES: FUNARJ e Bloco PI Produções e Eventos Culturais Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso da (CCLA). DATA DA ASSINATURA: 05.05.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1041/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2014.\r\n\r\nId: 1697733" ], "1697824": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/444/2014 - PE nº 010/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 010 / 2014\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 22/07/2014, às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos Serviços de desinfestação e prevenção para insetos Xilófagos, no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, unidade integrante da estrutura da FUNARJ, conforme descrito nos Anexos I e ll deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1697824" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1697884": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\n\r\nEmpresa Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo. \r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 09/07/2014 a 08/07/2015, conforme Cláusula Quarta do presente Termo Aditivo.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.403.933,64.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301070/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n07.07.2014.\r\n\r\nId: 1697884" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1697444": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 729 DE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE O QUANTITATIVO DAS ESPECIALIDADES REFERENTES AO GRUPO 02 DO ANEXO I DA LEI ESTADUAL Nº 5658, DE 16 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 8º, XXIII, da Lei Complementar nº 06/77, na redação conferida pela Lei Complementar nº 95/2000,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.658, de 16 de março de 2010; \r\n\r\n- a realização do II Concurso Público para o Quadro de Apoio Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados, refletindo um atendimento ainda mais eficaz ao assistido da Defensoria, a fim de bem atender aos objetivos da instituição;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido, no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, o quantitativo das especialidades referente ao Grupo 02 do Anexo I - Técnico Superior Especializado, da Lei Estadual nº 5.658, de 16 de março de 2010, a saber:\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nFormação\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nAdministração de Empresas\r\n\r\nCurso de nível superior em Administração de Empresas \r\n\r\n4\r\n\r\nInformática\r\n\r\nAdministração de Dados\r\n\r\nCurso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação\r\n\r\n2\r\n\r\nDesenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nCurso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação\r\n\r\n5\r\n\r\nGestão em Tecnologia da Informação\r\n\r\nCurso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação\r\n\r\n1\r\n\r\nRede de Computadores \r\n\r\nCurso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação\r\n\r\n1\r\n\r\nSegurança da Informação \r\n\r\nCurso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação\r\n\r\n1\r\n\r\nSuporte \r\n\r\nCurso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nServiço Social\r\n\r\nCurso de nível superior em Serviço Social \r\n\r\n4\r\n\r\nBiblioteconomia\r\n\r\nBiblioteconomia \r\n\r\nCurso de nível superior em Biblioteconomia\r\n\r\n1\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\nCiências Contábeis\r\n\r\nCurso de nível superior em Ciências Contábeis\r\n\r\n5\r\n\r\nEconomia\r\n\r\nEconomia \r\n\r\nCurso de nível superior em Economia\r\n\r\n4\r\n\r\nEngenharia\r\n\r\nEngenharia de Agrimensura \r\n\r\nCurso de nível superior em Engenharia de Agrimensura\r\n\r\n4\r\n\r\nEngenharia Civil \r\n\r\nCurso de nível superior em Engenharia Civil\r\n\r\n8\r\n\r\nEngenharia Elétrica\r\n\r\nCurso de nível superior em Engenharia Elétrica\r\n\r\n2\r\n\r\nEstatística\r\n\r\nEstatística \r\n\r\nCurso de nível superior em Estatística\r\n\r\n2\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\nCurso de nível superior em Psicologia\r\n\r\n5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, restando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014 \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1697444" ], "1698373": [ "DPGE - Ato", "RESOLUÇÃO DPGE Nº 730 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDE O ATENDIMENTO NOS ÓRGÕS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício das suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, I, da Lei Complementar nº 06/77, e art. 100 da Lei nº 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o evento da Copa do Mundo FIFA BRASIL 2014,\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 44.872, de 07 de julho de 2014, que considera ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, após as 12h do dia 08 de julho de 2014,\r\n\r\n- que os prazos processuais estarão suspensos em todo o Estado do Rio de Janeiro, na forma do Ato Executivo nº 1310, de 07 de julho de 2014, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que no referido dia o Poder Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão em todo o Estado do Rio de Janeiro, também na forma do Ato Executivo nº 1310, de 07 de julho de 2014, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- que a Defensoria Pública é Instituição dotada de autonomia administrativa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Suspender as atividades de todos os órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no dia 08 de julho de 2014 (terça-feira).\r\n\r\nArt. 2º- A Defensoria Pública do Estado funcionará em regime de plantão, no dia acima referido, conforme designação a ser publicada no Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 3º - Essa Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geraldo Estado\r\n\r\nId: 1698373" ], "1697595": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO 2ª SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2832/2013 - ACOLHO parecer da Excelentíssima Assessora Jurídica, adotando-o como razão de decidir, negando, assim, provimento ao recurso da Empresa Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nId: 1697595" ], "1697436": [ "DPGE - Ato", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nRENATO SANTOS FERREIRA - 0005565-48.2002.8.19.0008 - Adm. nº E-20/21.032/2013;\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA - 0060774-72.2006.8.19.0004 - Adm. nº E-20/21.093/2013;\r\n\r\nRODRIGO JERONIMO FERNANDES DA SILVA - 0040694-96.2006.8.19.0001; 0045932-96.2006.8.19.0001 - Adm. nº E-20/21.207/2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nALAN ALVES DE SOUZA - 0012743-09.2006.8.19.0202 - Adm. nº E-20/20.995/2013;\r\n\r\nJOSE LINO PINHEIRO - 0001506-41.2007.8.19.0202 - Adm. nº E-20/21.058/2013;\r\n\r\nCLAUDEMIR DIAS DE CERQUEIRA LIMA - 2176237-98.2011.8.19.0021 - Adm. nº E-20/21.096/2013;\r\n\r\nWAGNER DA SILVA, CRISPIM MARQUES DE OLIVEIRA e MAURO JORGE VIEIRA DOS SANTOS - 0022943-67.2004.8.19.0001 - Adm. nº E-20/21.179/2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nMARCELO LUIZ NORTON GONZAGA - 0050143-93.2008.8.19.0038 - Adm. nº E-20/20.999/2013;\r\n\r\nMAURICIO CRISÓSTOMO NOGUEIRA - 0003494-97.2007.8.19.0008 - Adm. nº E-20/21.059/2013;\r\n\r\nANGELO SALVADOR MARQUES DE ALMEIDA - 0006540-22.2001.8.19.0003 - Adm. nº E-20/21.180/2013;\r\n\r\nLUCIO BANDEIRA DA COSTA - 0010446-78.2010.8.19.0011 - Adm. nº E-20/21.217/2013.\r\n\r\nId: 1697436" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1697964": [ "DPGE - Ata", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 011/2014- Pregão Eletrônico DPGE nº 16/201.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de material personalizado.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa FNG CONFECÇÕES LTDA.-ME.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/3626/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Christian de Souza Sharp - mat. 820460-4 -Telefone (21) 23326233 email: design@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESTIMADA. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n0754.002.0002 (ID-61702) \r\n\r\nUN\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 13,38\r\n\r\n02\r\n\r\n0753.004.0002 (ID-52810)\r\n\r\nUN\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 3,33\r\n\r\nId: 1697964" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1698400": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 180/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.860.000,00 (um milhão e oitocentos e sessenta mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUN. LIMPEZA PUBLICA, PRAÇAS E \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3321 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DA FMS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n780.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n860.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMIN.E IMPLANTAÇÃO DO P \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM. E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n860.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n860.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1698400" ], "1698401": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 181/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.057.500,00 (três milhões, cinquenta e sete mil e quinhentos reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.366.0014.4712 - IMPLEMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO PROG. PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO DE PE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469171 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n2.972.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.972.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO DE PE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n2.972.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.972.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1698401" ], "1698402": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 182/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\n180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4367 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUN. DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n21.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n21.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro na fonte de recursos 0100 - Recursos Próprios - Ordinários, proveniente do exercício de 2013;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1698402" ], "1697914": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1152/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - A , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 19825, Ana Neide Silva Soares, com efeito a contar de 19/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de Junho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1697914" ], "1698361": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 1178/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1390/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 335/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.000337-P-PA, requerido por FERNANDA MATTOS DE SOUZA.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 1881/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 10 e 11, que deferiu a posse da Autora no cargo de Enfermeiro, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear FERNANDA MATTOS DE SOUZA no cargo de Enfermeiro.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1698361" ], "1698375": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1186/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 989/2014, que nomeou Roberta Barros de Freitas Teixeira Dutra Campos , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Subcoordenadora de Acolhimento, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/07/2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1698375" ], "1698362": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 1207/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 2693/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.002706-7-PA, requerido por KELY MACIEL TAVARES.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 1874/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 12 a 15, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear KELY MACIEL TAVARES no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1698362" ], "1697915": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1217/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/2013, Ricardo Siqueira de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o cargo em comissão de Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento de Indústria, Símbolo DAS-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1697915" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1697866": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02095/12 Verônica Vasconcelos Barreto\r\n\r\n03049/12 Aline Henriques Nunes\r\n\r\n13423/12 Selvo Gomes Crespo\r\n\r\n04649/13 Jomar Barreto Batista\r\n\r\n05309/13 Edina Lúcia Gonçalves dos S. Silva\r\n\r\n07201/13 Claudete Costa Saraiva\r\n\r\n07202/13 Claudete Costa Saraiva\r\n\r\n07754/13 Marcelle Pessanha da Silva Monteiro Grain\r\n\r\n08257/13 Euseio Martins de Andrade - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00499/14 Soraya da Silva Pessanha\r\n\r\n00774/14 Thais Larissa Almeida de Carvalho\r\n\r\n00934/14 Aleciomar Ferreira da Rocha\r\n\r\n01170/14 Adriana Pereira de Souza Clara\r\n\r\n01176/14 Roselene Pereira Nunes \r\n\r\n01258/14 Carmem Helena Carvalho Braga\r\n\r\n01356/14 Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira\r\n\r\n01447/14 Dejalma do Nascimento do Nascimento das Chagas\r\n\r\n01790/14 Cristina de Fátima Ribeiro da Costa\r\n\r\n01821/14 João Cássio Moriguti\r\n\r\n01909/14 Ligia Maria Nunes Andrade\r\n\r\n01922/14 Rosana Videira Macedo\r\n\r\n01949/14 Victor Alves Batista Paes\r\n\r\n01952/14 Léa Gonçalves Lobo Ribeiro\r\n\r\n02003/14 Claudinéa Rangel Alves da Silva\r\n\r\n02024/14 Bruno Pinto da Silva Pessanha\r\n\r\n02231/14 Nataniel Paes Fernandes\r\n\r\n02370/14 Maria Dinete Gonçalves\r\n\r\n02377/14 Verônica de Pinho Godoy Stumbo\r\n\r\n02473/14 Aparecida Alexandra da Silva Oliveira\r\n\r\n02288/14 Luciana Gomes de Souza\r\n\r\n02720/14 Dagmar da Silva Crespo\r\n\r\n03036/14 Sueli Moreira Ferreira\r\n\r\n03065/14 Viviane Freitas dos Santos\r\n\r\n03090/14 Sueliza Galvão Villella Vieira\r\n\r\n03270/14 Tatiana de Souza Silva\r\n\r\n03315/14 Sônia Lúcia Salve Coutinho\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01341/12 Nelzimar Souza de Lacerda\r\n\r\n00500/14 Genilda Barbosa de Oliveira Lemos\r\n\r\n00659/14 Maria Janaina Prado Monteiro\r\n\r\n00708/14 Maclane Azevedo Pana Oliveira\r\n\r\n01105/14 Marise Gomes da Silva Almeida\r\n\r\n01409/14 Uanderson Barreto de Souza\r\n\r\n01454/14 Vanusa Patrícia Gomes\r\n\r\n01754/14 Zanony Caetano Ferreira\r\n\r\n01904/14 Tarezinha de Souza Bastos\r\n\r\n03288/14 Ilva Luiza Emerenciano\r\n\r\n03433/14 José Cláudio de Oliveira Martins\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 07/07/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1697866" ] }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1697816": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 45.927/05\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.298.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1697816" ], "1697815": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 03\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando o dispositivo do artigo 42, parágrafo único da Lei 7529 de 19 de dezembro de 2003, e artigo 6 º do Decreto 299 de 29 de setembro de 2009.\r\n\r\nResolve, fixar para o dia 10 do mês subsequente, data limite para encerramento dos Livros Fiscais de ISSQN.\r\n\r\nO não cumprimento estará sujeito às penalidades previstas no artigo 43, da Lei 7529 de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 27 de Junho de 2014.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1697815" ] } } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1698370": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n° 413/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes, que estabelece ao Secretário Municipal indicar os gestores para cada contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores Marcelo Barcelos Reis matricula 33.850 e Mônica Ribeiro Tavares, mat. 14392 para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato, processo 2014.115.000098-1-PR.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1698370" ], "1698395": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n ° 414/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes, que estabelece ao Secretário Municipal indicar os gestores para cada contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA matricula 22.452 e WENILDE NADIA PEREIRA GOMES, matricula 7.349 para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato 006/14 para contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de refeições prontas a fim de atender aos servidores desta Prefeitura Municipal que trabalham durante os eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos deste Município. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1698395" ], "1698383": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n ° 416/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes, que estabelece ao Secretário Municipal indicar os gestores para cada contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, matricula 22.452 e LUIS CLAUDIO VENANCIO MEDEIROS, matricula 33.345, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato 58/14, referente à prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1698383" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1698245": [ "DOCG - Ato", "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ N.° 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Associação dos Irmãos da Solidariedade, referente ao Convênio assinado com esta Secretaria no exercício de 2013. Processos: 2013.004.000064-3-CC; 2013.004.000091-3-CC; 2013.004.000156-7-CC; 2013.004.000183-7-CC; 2013.004.000233-7-CC; 2013.004.000268-5-CC; 2013.004.000280-1-CC e 2014.004.000024-P-CC.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2013:\r\n\r\nAssociação dos Irmãos da Solidariedade - Processos: 2013.004.000064-3-CC; 2013.004.000091-3-CC; 2013.004.000156-7-CC; 2013.004.000183-7-CC; 2013.004.000233-7-CC; 2013.004.000268- 5-CC; 2013.004.000280-1-CC e 2014.004.000024-C-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1698245" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1698346": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 014/2014, processo nº. 2014.044.000069-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material para atender as Oficinas: Gráfica, Pintura Automotiva, Grafitagem e de Lanternagem, da Fundação Municipal de Infância e da Juventude, às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\n* RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ (MF) nº. 13.848.430/0001-00, vencedora do registro dos itens: 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 40,41, e 42.\r\n\r\n* SANFER VI - LA COMÉRCIO MÁQUINAS LTDA-ME inscrita no CNPJ (MF) 39.240.676/0001 - 98, vencedora do registro dos itens: 22, 25, 34, 35, 36, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,71 e 72.\r\n\r\n* UTC CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita no CNPJ (MF) 10.614.866/0001 - 46, vencedora do registro dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20 e 21.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 30 de junho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1698346" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Atos": { "1697899": [ "DOCG - Portaria", "Portaria SMECE nº 020/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, realizado no dia 18 de agosto de 2013, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme preceituam o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Municipal nº 8343/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame por meio da Portaria 011/2013 publicada em 03/09/2013 no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2013 para comparecerem, no dia 07 de julho de 2014 das 09h às 16h - Professor II - 25h - Escola e Professor I - 20h, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a fim de celebrarem o Contrato Temporário sob o Regime Especial de Direito Administrativo, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com a comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos (menores que 18 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - PORTUGUÊS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n26\r\n\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA ATHAYDES\r\n\r\n27\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\n28\r\n\r\nDANUZIA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n29\r\n\r\nJAQUELINE FIDÉLIS DA SILVA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25H\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n362\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n363\r\n\r\nADRIELY STAPURSKI BORGES\r\n\r\n364\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\n\r\n365\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n366\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA ALVES\r\n\r\n367\r\n\r\nSÂMELLA FERRAZ PINTO\r\n\r\n368\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE JESUS MIRANDA\r\n\r\n369\r\n\r\nALINE ARÊAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n370\r\n\r\nLENIR SALVADORA GONÇALVES ROZA FARIA\r\n\r\n371\r\n\r\nDULCE MARIA DUARTE MACIEL\r\n\r\n372\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n373\r\n\r\nSÔNIA MARIA SILVA DEFANTE TERRA\r\n\r\n374\r\n\r\nSANDRA MARGARETH ABREU PINTO\r\n\r\n375\r\n\r\nSUELI PEIXOTO PAVONI\r\n\r\n376\r\n\r\nMARIZE TINOCO ROGÉRIO\r\n\r\n377\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA TAMY BARRETO CARVALHO\r\n\r\n378\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CHAGAS ISAÍAS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1697899" ] }, "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1698334": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 005/14, processo nº. 2014.019.000397-P-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, objetivando contratação de empresa especializada em serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - PRE VESTIBULAR - com fornecimento de Material Didático (apostilas) indispensáveis ao atendimento da Superintendência de Igualdade Racial, para o município de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora, do pregão em tela:\r\n\r\n* complaza comércio e serviços ltda - me, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 16.403.195/0001-50, com valor global de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1698334" ] } }, "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": { "Atos": { "1697857": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA 005/2014/Retificada\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: Abrir inscrições para os ambulantes atuarem na “Rancheirada de Goytacazes” nos dias 18 e 19 de Julho de 2014, concorrendo às inscrições aqueles que atuaram nos anos anteriores. \r\n\r\n1- DAS VAGAS\r\n\r\nDevido a redução do nº de vagas , em razão da mudança de local do Evento, disponibilizaremos 47 vagas, assim distribuídas:\r\n\r\n30 vagas para carrinhos ( bebidas, pipoca, crepe e churros).\r\n\r\n17 vagas para barracas (bebidas/lanches).\r\n\r\n2- DOS PRÉ-REQUISITOS:\r\n\r\nOs que desejarem participar, deverão estar em dia com o PAST e Taxa anual.\r\n\r\n3- DA INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no dia 11/07/2014(sexta feira), na sede da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, das 09h às 12h e das 14h ás 16h.\r\n\r\nO sorteio acontecerá no dia 14/07/2014 ( segunda feira), às 10h.\r\n\r\nFabiano de Araújo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1697857" ] } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1697861": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000040-P-PR, Tomada de Preços nº. 013/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a urbanização e paisagismo da quadra coberta da E.M. Maria Lúcia - Parque Fazendinha - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora conan construções e montagens ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.238.308/0001-05, com o valor total de R$ 251.174,43 (duzentos e cinqüenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 27 de Junho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000079-7-PR, Tomada de Preços nº. 023/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de estrutura sobre o Córrego da Onça na Localidade de Palmares - distrito de Santa Maria, à licitante vencedora construtora alas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.761.910/0001-07, com o valor total de R$ 933.426,26 (novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000073-3-PR, Concorrência Pública nº. 023/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a reforma e ampliação da Escola Municipal Etelvira Martins Medeiros - Rodovia Campos-Vitória Km 13, s/nº - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora ferthymar empreendimentos e participações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.635.778/0001-28, com o valor total de R$ 1.751.586,22 (um milhão, setecentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1697861" ] }, "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": { "Atos": { "1697850": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1697850" ], "1697852": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1697852" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1697814": [ "I - Edital", "Id: 1697814" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1698321": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0129A/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000558-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 077/2013\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.621.745/0001-10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.999,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:18/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1698321" ], "1697856": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000122-7-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 008/11\r\n\r\nContrato nº 084/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.110.879/0001-60\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de tratamento e distribuição de águas de 45 sistemas no Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura: 26/02/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1697856" ], "1698327": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 028/2014, conforme discriminado abaixo, marcada para o dia 09 de julho de 2014, às 15h (quinze horas), está ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática (impressoras, copiadoras e estabilizadores) para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder as impugnações protocoladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1698327" ], "1698342": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 015/2014, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL PARA RÁDIO ESCOLA da Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de juLho de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1698342" ], "1698343": [ "I - Aviso", "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº. 018/14, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n10 de Julho de 2014 as 10 h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1698343" ], "1698344": [ "I - Aviso", "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 016/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, na TP nº. 016/14, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços:\r\n\r\n10 de Julho de 2014 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1698344" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1696715": [ "I - Edital", "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Extraordinárias do C.M.S. a realizar-se no dia 09 de julho de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissões Permanente de Contratos e Convênio;\r\n\r\n2.1.1 Hospital Psiquiátrico Espírita Dr. João Viana: Explanação sobre a Aplicação de Verbas Públicas: Municipal, Estadual, Federal e Privadas;\r\n\r\n2.1.2 Aprovação da Tabela Municipal;\r\n\r\n2.1.3 Aprovação da Programação Física para a Contratualização; \r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.2.1 28 Monções com aprovação unânime na ´´1° Conferência Macro Regional da Saúde do Trabalhador´´.\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n3.1 Termo de Ajuste Sanitário nº310;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1696715" ], "1698270": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000485-8-PR\r\n\r\nPregão n° 024/13\r\n\r\nContrato n°0126/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES .\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos referente à padronização do Programa da Tuberculose para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde .\r\n\r\nValor: R$ 22.280,00 (Vinte e dois mil e duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/06/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1698270" ], "1697825": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 001/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de radioterapia.\r\n\r\nCONVENIADA:INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R$ 1.489.019,30\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 496.339,78\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 394.212,13\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 52.127,65\r\n\r\nRecurso de fonte estadual:R$ 50.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1697825" ], "1697826": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 01/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Ressonância Magnética.\r\n\r\nCONVENIADA:ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R$ 281.432,04\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 93.810,68\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 72.561,93\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 21.248,75\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1697826" ], "1697827": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 04/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de nefrologia.\r\n\r\nCONVENIADA:INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R$ 1.249.023,10\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 416.341,08\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 409.852,22\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 6.788.86\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1697827" ], "1697828": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 06/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA:CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - HEMOCLIM.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R$ 187.270,23\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 62.423,41\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 59.225,35\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 3.198,06\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1697828" ], "1697829": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 07/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONVENIADA:LABORATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - LABMED.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R$ 230.245,92\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 76.748,64\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 65.948,89\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 10.799,75\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1697829" ], "1697830": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 11/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA:FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R$ 86.948,70\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 28.982,90\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 10.082,90\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 18.900,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1697830" ], "1697831": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 14/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA:INSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA HOSPITAL HENRIQUE ROXO.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R$ 788.914,20\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 262.971,40\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 175.314,27\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 87.657,13\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1697831" ], "1697832": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\n\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio, por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA:HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 5.887.488,60\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL:1.962.496,20\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 1.038.163,90\r\n\r\nRecurso de fonte municipal:R$ 740.332,31\r\n\r\nRecurso de fonte estadual:R$ 184.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1697832" ], "1697833": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\n\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 003/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio, por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA:HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA - LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 852.112,26\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL:284.037,42\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 189.826,41\r\n\r\nRecurso de fonte municipal:R$ 94.211,01\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1697833" ], "1697834": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\n\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 002/2009\r\n\r\nFATO GERADO: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA:SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 7.580.769,15\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL:2.526.923,05\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 1.531.199,00\r\n\r\nRecurso de fonte municipal:R$ 797.723,98\r\n\r\nRecurso de fonte estadual:R$ 198.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1697834" ], "1697835": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\n\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA:SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 8.523.448,44\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL:2.841.149,47\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 1.760.882,54\r\n\r\nRecurso de fonte municipal:R$ 932.266,93\r\n\r\nRecurso de fonte estadual:R$ 148.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1697835" ], "1697836": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\n\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 004/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA: ASSOCIAÇÃO FLUMINENESE DOS PLANTADORES DE CANA.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 7.191.506,73\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL:2.397.168,91\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 1.492.755,32\r\n\r\nRecurso de fonte municipal:R$ 904.413,59\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1697836" ] } }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1698323": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 019/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e centro cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de julho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1698323" ], "1698324": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 022/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de julho de 2014, às 15h00min (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1698324" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1698364": [ "I - Edital", "Edital Nº 020/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, vem informar aos Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar que a reunião ordinária que aconteceria no dia 08 de Julho do corrente ano, às 14 horas, será transferida, tendo em vista o que o expediente no dia 08 de Julho se encerrará às 13 horas, em virtude do jogo da Seleção Brasileira. \r\n\r\nSendo assim, CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 15 de Julho do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Adequação da Resolução nº 09/2011;\r\n\r\n4 - Resumo da prestação de contas do ordenador de despesa do exercício de 2013;\r\n\r\n5 - Proposta de Resolução para alteração da Deliberação n º 65/2004 e Resolução 11/2013;\r\n\r\n5 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de Julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1698364" ] } } }, "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1697029": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11/07/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação das Atas Anteriores\r\n\r\n02 - Apresentação da Equipe Técnica do CMAS\r\n\r\n03 - Apresentação e Aprovação da Reprogramação do Recurso Estadual da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial\r\n\r\n04 - Apresentação e Aprovação do Plano de Ação do MDS\r\n\r\n05 - Apresentação e Aprovação de Proposta para Controle Social dos Programas de Transferência de Renda\r\n\r\n06 - Apresentação para Aprovação da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao ano de 2013\r\n\r\n07 - Apresentação e Aprovação dos pareceres das Instituições\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1697029" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "1698371": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 015/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000036-5-PR\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: M. RIBEIRO MANHÃES PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 19.752.951/0001-45\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção das piscinas da Fundação Municipal de Esportes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.100,00 (Cinquenta e nove mil e cem reais).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1698371" ], "1698345": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 017/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de fisioterapia para implantação do PROJETO ESPORTE MAIS SAÚDE - Reabilitação para Atletas na sede da Fundação Municipal de Esportes.Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de julho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1698345" ] } }, "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1697858": [ "I - Aviso", "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPelo presente instrumento e de acordo com oficio nº 235/2014 da FCJOL e parecer da PGM nº 147.008/2014 de 26/05/14 fica prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses, totalizando o prazo máximo de 12(doze)meses a Ata de Registro de Preços nº 018/2013, referente ao Processo nº 2013.019.000764-6-PR e Pregão Presencial nº 0017/2013, celebrado entre a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e a empresa LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para futura e eventual para contratação de empresa especializada em locação de microônibus, incluindo condutor, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e esportivos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme quantitativo remanescente especificado abaixo:\r\n\r\nCARRO EXECUTIVO - Veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR.\r\n\r\n131.000 Km e 168 Diárias\r\n\r\nFicam ratificadas todas as demais Cláusulas da Ata de registro de preços, ora prorrogada, que não estejam sendo expressamente alteradas por força do presente instrumento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nLOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nRepresentante da empresa\r\n\r\nTERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPelo presente instrumento e de acordo com oficio nº 237/2014 da FCJOL e parecer da PGM nº 130.027/2014 de 09/05/14 fica prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses, totalizando o prazo máximo de 12(doze)meses a Ata de Registro de Preços nº 019/2013, referente ao Processo nº 2013.019.000706-7-PR e Pregão Presencial nº 0017/2013, celebrado entre a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e a empresa MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para futura e eventual para contratação de empresa especializada em locação de microônibus, incluindo condutor, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e esportivos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme quantitativo remanescente especificado abaixo:\r\n\r\nMICROÔNIBUS - Veículo com tacógrafo, ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD, WC .\r\n\r\n- 85.000 Km e 170 Diárias\r\n\r\nFicam ratificadas todas as demais Cláusulas da Ata de registro de preços, ora prorrogada, que não estejam sendo expressamente alteradas por força do presente instrumento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nRepresentante da empresa\r\n\r\nId: 1697858" ], "1698333": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Madeirite Naval para reforma dos pisos dos palcos da Fundação Cultural jornalista Oswaldo Lima bem como aquisição de materiais para confecção e melhoramento da Cúpula Artística do teatro Municipal Trianon, dos pisos dos palcos do teatro Trianon e Procópio Ferreira e ainda para construção de tablado para uso em eventos externos (compensado naval, dobradiças, chapas de compensado, sarrafos, pregos e piso Ipê).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de julho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1698333" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1697909": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0094/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0267/2013, que nomeou Antonio Carlos Rangel Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0095/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0338/2013, que nomeou Jefferson Campista da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0096/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0364/2013, que nomeou Maria Helena Cordeiro da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0097/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0501/2013, que nomeou Diego Tavares Sampaio Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1697909" ], "1698358": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0098/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maurício dos Santos Coelho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0099/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Filipe Terra de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0100/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Milton Nogueira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1698358" ], "1698357": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO SRP 006/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2014, processo nº 320/2014 cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Gasolina automotiva comum e Óleo Diesel para abastecimento dos veículos locados pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: POSTO ILHA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº03771829/0001-86, com o menor valor PERCENTUAL DE DESCONTO de 1,2% (um vírgula dois por cento).\r\n\r\nEm 03 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de\r\n\r\nCampos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1698357" ] } } } } } }